Data do Artigo: 15/03/2023
Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.
Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse departamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imovel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir. Por exemplo, se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detalhou a pesquisadora.
Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema
Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho.
O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no programa Minha Casa Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.
De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 imóveis ociosos foram notificados em toda a cidade de São Paulo em 2022.
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