O Sindicato de Cargas Próprias alcançou uma significativa conquista ao combater práticas consideradas antissindicais. Agora, a empresa DEMOLIDORA FORMOSA LTDA será obrigada a expor de maneira ampla e visível o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por um período de 12 meses. Além disso, a empresa estará sujeita a multas no valor de R$5.000,00 por […]
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 15ª Região recomenda que os profissionais da contabilidade se abstenham de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o(a) trabalhador(a) a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais, legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie. Condutas antissindicais serão objeto de investigação ministerial […]
No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, subiu para 45 o número de prisões realizadas pelas forças de segurança do governo do estado nesta terça-feira (16). Desse total, 38 foram presos em flagrante e sete em cumprimento de mandado de […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. A dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões. Fachin atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral […]
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes e estão presos […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado. No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para […]
A Operação Virtude, do governo federal, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos, entre os dias 10 de junho e 11 de julho deste ano. A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e realizou 53.811 diligências em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da […]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 47 milhões. Os números sorteados foram 08 – 25 – 27 – 38 – 43 […]
As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança climática (MMA), e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foram hoje (16) à Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acompanhar o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal. Marina Silva disse que “este é […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. “Em 2023, […]