

Data do Artigo: 03/06/2023
O núcleo terá a função de proteger e garantir apoio humanizado a vítimas de crimes, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos. Entre as funções do NAV, estão as de facilitar o acesso à informação sobre processos judiciais, encaminhar a pessoa a serviços de assistência (médica, psicossocial e jurídica) e a programas de proteção de vítimas e testemunhas. Quando for necessário, o núcleo também buscará medidas para resguardar o direito integral da vítima e de seus familiares.
Segundo Patrícia, muitas mulheres vítimas de violência já procuraram o Ministério Público em busca de acolhimento, e o NAV fará agora esse serviço. O encaminhamento das vítimas ao núcleo poderá ser feito por intermédio da ouvidoria do MPRJ.
A ideia é que o Ministério Público capacite outros servidores para que pequenos núcleos semelhantes sejam criados em outras regiões do estado do Rio.
Texto alterado às 14h16 para acréscimo de alteração no primeiro parágrafo