STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.

O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.

Notícias relacionadas:

• ANP autoriza funcionamento parcial da Refit.
• Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.
• Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” .

Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.

No sábado (25), a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela a agência durante a interdição.

A Agência Brasil entrou com contato com a Refit e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.