A relação conta — até a publicação desta matéria — com 307 sites fraudulentos, que tiveram reclamações de consumidores registradas no órgão, foram notificados e não responderam ou não foram encontrados. O Procon-SP divulgou a lista de endereços pela primeira vez em julho de 2011 e a mantém atualizada desde então — o último update foi feito em 14 de outubro.
Além da URL da página, a lista também mostra informações como a empresa ou pessoa responsável pela loja virtual, o respectivo CNPJ (ou CPF, no caso de o e-commerce ser administrado por uma pessoa física) e a situação, que pode estar classificada como “No ar” ou “Fora do ar”. Vale citar que esse status se refere à data de inserção do site na lista, também mencionada na tabela.
Marcas nacionais consagradas não estão presentes na listagem, mas alguns nomes chamam a atenção pela semelhança com determinadas lojas famosas, como é o caso das páginas “gabimagazine.com.br” e “magazinefernando.com”, que supostamente se referem à Magazine Luiza. Já endereços como “localdoeletro.com.br”, “cardozoeletro.com.br” e “showdoeletro.com.br” podem confundir clientes do e-commerce Ricardo Eletro.
A lista completa pode ser acessada na página do Procon SP (sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite). Para facilitar a checagem, experimente instalar a extensão Canbuy, que usa a base de dados da entidade para informar se o site visitado é seguro.
Além de consultar o documento, os consumidores devem se cercar de uma série de outros cuidados, como verificar se o site é seguro, pesquisar a reputação da loja em sites como Reclame Aqui e ficar alerta às formas de pagamento. A seguir, veja cinco dicas para se proteger da famosa “Black Fraude” e evitar problemas com as lojas durante as promoções.
1. Verifique a segurança do site
Mesmo que um site tenha HTTPS, desconfie se ele não oferecer opção de pagamento via cartão de crédito. Para gastar menos com infraestrutura, criminosos podem optar por não tentar roubar seus dados bancários e, em vez disso, aplicar golpes mais simples. Nesse caso, o mais comum é ver anúncios de produtos caros por preços altamente atrativos, com pagamento via boleto falso ou transferência bancária. Ainda que a oferta aparente ser muito vantajosa, resista à tentação de aderir a promoções com essas características.
3. Cheque a presença de informações obrigatórias por lei
De acordo com a Lei do E-commerce (7.962/13), que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, todas as lojas virtuais precisam apresentar as seguintes informações:
- CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
- Razão Social;
- Endereço da sede da empresa;
- Telefone;
- E-mail ou formulário para contato.
O texto exige também que os dados sejam expostos de forma clara, no topo ou rodapé da página. A ausência de alguma das informações acima caracteriza o descumprimento da lei e indica que o site não é confiável.
Ainda segundo a lei, toda loja deve apresentar uma política de trocas e devoluções. Geralmente os e-commerces concentram essas informações em um único link, mas os termos também podem constar na página de descrição do produto. Procure pela política de trocas e devoluções e, caso não a encontre, não compre no site.
4. Pesquise a reputação da loja
Por mais que a lista do Procon-SP ajude a escapar de ciladas na Black Friday, ela pode não ser suficiente para os consumidores que querem avaliar informações mais detalhadas antes de prosseguir com a compra. Nesse sentido, uma ferramenta útil é o Reclame Aqui. O site registra reclamações de clientes e permite acompanhar as respostas da loja às queixas. Busque pelo nome e analise as notas e observações sobre o e-commerce. As experiências de outros compradores certamente ajudarão a perceber se o site é confiável ou não.
Outra ferramenta que ajuda a avaliar a reputação de lojas é o Consumidor.gov.br, plataforma criada pelo Governo Federal para auxiliar consumidores a resolver problemas com compras em lojas físicas e online. Procure a empresa pelo nome e analise os relatos de outros clientes, além de informações como índice de solução e satisfação com o atendimento.