Categoria: Brasil

O caso ganhou repercussão nacional. Inicialmente, acreditava-se que a briga teria sido motivada pelo lançamento de um chiclete contra a vítima, mas o advogado do adolescente, Albert Halex, tem defendido em entrevistas à imprensa que a briga foi motivada por ciúmes envolvendo uma ex-namorada do amigo do agressor.

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O Grupo de Escoteiro Águas Claras, do Distrito Federal, também lamentou a partida do jovem. 

“É com muita tristeza em nossos corações que comunicamos o falecimento do jovem Rodrigo, antigo membro do Grupo Escoteiro Águas Claras”, disse o grupo em suas redes sociais.

O agressor Pedro Turra chegou a ser preso em flagrante após a briga, mas foi liberado por pagar fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade. Porém, voltou a ser preso no último dia 30 de janeiro. 

A nova prisão foi autorizada após a polícia apresentar provas de que Turra estava envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa. 

Na última quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa de Pedro Turra. Com isso, ele deve continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.

A vice-governador do DF, Celina Leão, também lamentou a morte do adolescente.

“A partida precoce de um jovem fere não apenas quem o amava, mas toda a sociedade”, comentou em uma rede social.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Turra contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.

O projeto, chamado Planos de Bairro, e capitaneado pela Prefeitura de Salvador, buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais em um processo de diagnóstico e planejamento.

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A pescadora quilombola Marizélia Lopes, moradora da Ilha de Maré, enfatiza a relação entre a natureza e a atividade econômica dela.
 

“A gente não enxerga a natureza só como um espaço de exploração, a gente tem uma relação, a gente não consegue desassociar o que é natureza da gente, da vida da gente. Então a gente é a natureza, né?”, diz.

Seleção de soluções

O exemplo baiano é um dos 16 projetos que fazem parte de uma seleção elaborada por uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). 

A ideia é que os projetos sirvam de inspiração para outros países em desenvolvimento, o chamado Sul Global.

Outra iniciativa selecionada é desenvolvida no Recife e representa uma solução baseada na natureza. São os Jardins Filtrantes no Parque do Caiara.

Executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), uma associação vinculada à Prefeitura do Recife, o projeto inclui a implantação de um sistema de jardins filtrantes na foz do Riacho do Cavouco, em uma área de cerca de 7 mil metros quadrados (m²), para tratamento da água antes de chegar ao Rio Capibaribe.

Foram plantadas 7,5 mil plantas aquáticas nativas, formando um sistema natural de filtragem da água.

A intervenção baseada na natureza também deu reflexos positivos para o parque, como o percebido pela moradora da região Gabriela Machado.

“O Jardim do Caiara, inaugurado e renovado, é um espaço que posso curtir do lado da minha casa, um lugar da minha região, que traz valor para minha região”, disse Gabriela em depoimento à equipe que reuniu os exemplos de soluções urbanas.

Simetria urbana

O trabalho de seleção foi feito pelo Programa Simetria Urbana, lançado em 2023. Na parceria com o ONU-Habitat, o governo brasileiro é representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

A chamada pública permitiu a inscrição de iniciativas desenvolvidas por governos locais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades.

As áreas de intervenção são relacionadas a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 11, que trata de comunidades e cidades sustentáveis, e engloba temas como habitação, juventude, mobilidade urbana, planejamento participativo e igualdade de gênero.

Igualdade de gênero

O programa Marias na Construção, da Prefeitura de Salvador, une igualdade de gênero, qualificação e geração de renda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e outras vulnerabilidades sociais. Em dois anos, mais de 600 mulheres se formaram nos diferentes cursos oferecidos.

Janaína dos Santos é uma das alunas do Marias na Construção. “Já terminei um curso agora e vou começar outros dois. Aprendi muita coisa. Quero crescer na área. Futuramente, quero fazer um curso técnico, se assim Deus me permitir, fazer uma faculdade e ser uma grande mulher na construção”, projeta.
 

Inspiração

A parceria do Brasil e ONU-Habitat tem por meta que desafios semelhantes entre países do Sul Global podem ser motivadores para que soluções já experimentadas no Brasil sejam exportadas.

Para a arquiteta urbanista Laura Lacastagneratte de Figueiredo, analista de programas do ONU-Habitat, a publicação Simetria Urbana busca transformar boas práticas brasileiras em ferramentas concretas de cooperação entre países do Sul Global.

“Ao sistematizar soluções que já apresentaram resultados, amplia o potencial dessas experiências como referências para a cooperação e como modelos adaptáveis e inspiradores de políticas públicas, capazes de dialogar com realidades semelhantes”, explica à Agência Brasil.

“O objetivo é estimular intercâmbios, projetos conjuntos e o fortalecimento de capacidades locais, contribuindo para acelerar a implementação de ações efetivas de desenvolvimento urbano sustentável em diferentes contextos”, completa a urbanista.

Iniciativas

O conjunto de soluções coletadas pelo Brasil afora inclui iniciativas como formação de jovens cearenses para projetos socioambientais; centros comunitários em territórios vulneráveis no Recife; design de interiores para habitação social, em Niterói (RJ); e desenvolvimento de ônibus híbrido elétrico-hidrogênio, em Maricá (RJ), entre outros.

A relação completa está disponível no site do programa. 

O bloco foi fundado no final dos anos 1990, período em que o carnaval de rua do Rio de Janeiro ainda iniciava o processo de retomada que o transformaria em fenômeno de massa.

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Em 2026, o tributo é a Jorge Ben Jor, cuja obra atravessa gerações com forte apelo popular, marcada pelo swing e pela brasilidade. O bloco desfilou cedo neste sábado, com saída às 7h, e também vai às ruas no Sábado de Carnaval (14), no mesmo horário, no Largo dos Guimarães.

“O Jorge Ben é muito querido, a música dele é cheia de energia e combina totalmente com o Céu na Terra”, afirma Péricles Monteiro, um dos fundadores do bloco, em entrevista à Agência Brasil.

Nos últimos anos, a agremiação homenageou artistas como Milton Nascimento, Rita Lee e Pepeu Gomes, fortalecendo o diálogo entre o carnaval de rua e a história da MPB.

A homenagem a Jorge Ben Jor se materializa em diferentes frentes do desfile. Um bonecão do artista integra o cortejo, acompanhado por uma arte especial criada pelo DJ Zod.

Canções como Chove Chuva, Menina Mulher da Pele Preta, Taj Mahal, Fio Maravilha, Take It Easy My Brother Charles, País Tropical, Os Alquimistas e Mais Que Nada já fazem parte dos ensaios, somadas às marchinhas, sambas, cirandas e afroxés que compõem a trajetória musical do bloco.

Ao longo do percurso, paradas artísticas — conhecidas como “estações” — serão dedicadas a músicas específicas, criando momentos de escuta e celebração coletiva.

“Quando a gente começou, era quase um ritual entre amigos”, relembra Péricles Monteiro. “Nossa missão sempre foi levar alegria, fazer um contraponto a esse peso todo do mundo: guerras, crises, tensões. O carnaval é um espaço de felicidade genuína, de encontro, de cultura viva. Mas a gente sempre teve cuidado com o lugar onde isso acontece.”

Esse cuidado, no entanto, passou a conviver com tensões crescentes nos últimos anos. A expansão do carnaval de rua ampliou o acesso à festa, mas também trouxe impactos significativos para bairros residenciais como Santa Teresa, caracterizados por ruas estreitas, circulação limitada e infraestrutura fragilizada.

Moradores relatam a ocupação intensa do bairro por blocos não oficiais, muitos deles sem planejamento ou diálogo com a comunidade local.

Blocos tradicionais

Os blocos oficiais do Carnaval 2026 em Santa Teresa, ou seja, reconhecidos pela Prefeitura do Rio e tradicionalmente associados à identidade cultural do bairro, incluem o Céu na Terra, Carmelitas, Badalo de Santa Teresa, Aconteceu, Mistura de Santa e Cheiro na Testa.

São agremiações que, em geral, mantêm desfiles diurnos, repertório ligado à música brasileira e trajetos compatíveis com a geografia do bairro histórico.

Os cortejos se concentram principalmente nas ruas Almirante Alexandrino, Dias de Barros e Oriente e nos largos dos Guimarães, das Neves e do Curvelo, ocorrendo entre o pré-carnaval e a terça-feira de carnaval.

Por tradição, esses blocos mantêm diálogo prévio com moradores e comerciantes, além de seguir regras de horário, percurso e limite de estrutura sonora, buscando reduzir impactos no cotidiano local.

A Riotur, que é responsável pelos blocos cadastrados e oficiais, disse em nota que prioriza a segurança, a organização da festa e o equilíbrio entre o Carnaval e a rotina do bairro. Neste ano, a empresa autorizou um novo bloco, o Bafo da Onça, a integrar os desfiles oficiais de Santa Teresa, somando assim 14 blocos oficiais.

Ordem na folia

Mesmo assim, moradores de Santa Teresa organizaram um abaixo-assinado solicitando maior ordenamento e fiscalização durante o período carnavalesco.

O documento, que circula entre residentes e comerciantes do bairro, defende que a convivência entre festa e vida cotidiana depende de limites claros. “Não somos contra os blocos, somos contra o abandono do poder público”, afirma um dos trechos do texto.

Para a gestora cultural Ingrid Reis, o debate precisa superar a polarização entre permitir ou proibir.

“Existem blocos históricos, como o Céu na Terra, que construíram uma relação orgânica com o território. Eles conhecem o bairro, dialogam com os moradores e pensam a festa como parte da cidade, não como invasão”, avalia.

Ingrid defende a adoção de critérios diferenciados para blocos tradicionais e para aqueles que surgem sem compromisso com o espaço urbano.

A Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast) também tem se posicionado sobre o tema. Orlando Lemos, residente em Santa Teresa há quatro décadas e presidente da associação, diz  que o problema se agravou com o crescimento do carnaval, sem investimentos proporcionais em infraestrutura.

“Santa Teresa virou destino, mas continua com as mesmas ruas, o mesmo transporte precário e serviços limitados. Sem organização, quem paga a conta é quem mora aqui o ano inteiro.”

O pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Victor Belart, especializado em carnaval de rua, cultura urbana e políticas culturais, resume que “o problema não é o carnaval, é a ausência de regras”.

Belart é fundador do projeto Cidade Pirata, iniciativa de pesquisa, documentação e reflexão crítica sobre o carnaval de rua no Rio de Janeiro, que deu origem ao livro Cidade Pirata – O Carnaval de Rua do Rio de Janeiro, resultado de anos de observação de campo e entrevistas com organizadores, músicos e foliões.

Segundo o pesquisador, a expansão acelerada do carnaval carioca escancarou um vazio regulatório.

“Quando não há definição clara de trajetos, controle de público, diálogo com o território e planejamento de serviços básicos, os impactos se multiplicam: lixo acumulado, barulho excessivo, degradação do espaço urbano e dificuldade de acesso para moradores, ambulâncias e serviços de emergência”, afirma.

Belart destaca que bairros como Santa Teresa sentem esses efeitos de forma mais intensa por suas características urbanas.

“É um bairro histórico, com ruas estreitas, circulação limitada e população residente envelhecida em parte. Aplicar a mesma lógica de grandes blocos da Zona Sul ou do Centro é ignorar completamente o território”, analisa.

Para ele, o crescimento de blocos não oficiais e sem cadastro tende a agravar conflitos e a desgastar a imagem do próprio carnaval de rua. “Sem regras, a festa perde legitimidade social.”

Com shows ao vivo, repertórios clássicos e apresentações, o evento reforça a vocação da praça como um dos palcos históricos da folia na cidade.

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Dia de shows

No sábado (14), uma das apresentações mais aguardadas da noite é a cantora Dorina. Com voz marcante e repertório elegante, ela transita entre o samba-canção, a música popular brasileira e os clássicos do carnaval.

Ao longo do dia, o público também poderá curtir shows de Osmar do Breque, Ellen de Lima, Paulo Nunes, Tom da Bahia, Márcio Gomes, Selma Costa, Alfredo Del Penho, Luis Cesar, Reginaldo Bessa, Gotsha, Alberto Gino e Wladimir Cabanas, acompanhados da Orquestra Tupy, responsável por encerrar a programação com seu repertório repleto de clássicos do carnaval, convidando foliões de todas as idades a ocuparem a pista de dança.

Concurso de Foliões

No domingo (15), além das atrações musicais, a Cinelândia recebe o Concurso de Foliões, iniciativa que se repete na segunda e na terça-feira e que valoriza a originalidade dos participantes, premiando fantasias criativas, performances irreverentes e o espírito carnavalesco.

A programação musical segue com apresentações de Osmar do Breque, Ellen de Lima, Paulo Nunes, Tom da Bahia, Márcio Gomes, Selma Costa, Luis Cesar, Reginaldo Bessa, Gotsha, Alberto Gino, Wladimir Cabanas com a Orquestra Tupy, mantendo o clima de festa ao longo de toda a tarde e da noite.

Forças policiais mataram 5.920 pessoas no Brasil de janeiro a novembro de 2025, e o episódio de maior letalidade foi a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, quando 122 pessoas morreram ─ incluindo cinco policiais. 

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A especialista em conflitos, crimes e violência e professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carolina Grillo vê um empobrecimento do debate sobre segurança pública no país, com a insistência em repetir e intensificar modelos que não tem produzido resultados há décadas.

“O que a gente observa em alguns estados, como a Bahia e como São Paulo, é que eles estão copiando o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro e agravando o problema de segurança pública que existia lá”.

Ela acrescenta que essa replicação agrava a impunidade dos crimes cometidos por agentes do Estado e chancela uma atuação mais letal por parte de policiais que já agem com relativa autonomia e discricionariedade nas ruas.

“Em nenhum estado se pode dizer que o governador possui efetivo controle das forças de segurança. As instituições policiais possuem grupos muito poderosos no seu interior e uma relativa autonomia. Os próprios agentes na rua possuem discricionariedade”, afirma. “A promessa de impunidade estimula a atuação policial violenta”.

Confira os principais trechos da entrevista

Agência Brasil: Por que você acredita que há insistência em grandes operações com muitas mortes de pessoas supostamente envolvidas com crime?

Carolina Grillo: É complicado eu supor as intenções por trás das atitudes políticas. As operações policiais e as altas taxas de letalidade policial são empregadas com o principal método de controle do crime no Rio de Janeiro há décadas, e a gente observa um aumento constante do controle territorial armado. E, embora a própria polícia saiba da ineficiência, essas operações trazem retornos eleitorais. 

Há um empobrecimento do debate público no campo da segurança pública, em que há uma insistência em acreditar que fazer mais do mesmo, mais daquilo que se faz há décadas e não funciona, se for intensificado, vai funcionar. 

A cada nova operação espetaculosa, a gente observa um aumento da popularidade dos mandatários que a autorizaram, em virtude de criar a sensação na população de que ‘estão fazendo alguma coisa’.

Ações de inteligência, como as investigações do Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] e as investigações da Polícia Federal, que têm efeito muito mais consistente no desmantelamento do crime organizado, são ações silenciosas. Não são ações como a Operação Contenção, com impacto social muito grande.

Agência Brasil: Podemos acrescentar que essas ações de inteligência são pouco imagéticas para a televisão, e nós, jornalistas, contribuímos para dilatar esses efeitos, fazendo espetáculo das operações?

Carolina Grillo: A minha crítica à imprensa, no caso específico da Operação Contenção, é que a cobertura foi bastante tendenciosa de uma maneira geral. Havia diversos discursos competindo sobre como interpretar essa operação, e o discurso do governo do Estado do Rio de Janeiro predominou nas narrativas da imprensa nacional. 

O fato de se ter sido uma chacina, um massacre com um número muito elevado de mortos, escandalizou a imprensa internacional e não escandalizou a imprensa nacional, que já naturalizou essas mortes. O que, de alguma forma, contribui para reiterar uma narrativa oficial de que a operação tinha como objetivo o combate ao Comando Vermelho.

Agência Brasil: Neste ano, teremos eleições. Como vê o peso da segurança pública na pauta da próxima campanha eleitoral?

Carolina Grillo: Algumas pesquisas de opinião mostraram que, no ano passado, pela primeira vez na história, segurança pública despontou como principal preocupação da população brasileira, superando desigualdade [socioeconômica], saúde e educação. Isso é um fenômeno recente. 

O que a gente observa é que o espectro do debate público sobre a segurança pública é bastante limitado. Há, de um lado, uma extrema direita defendendo o extermínio aberto de criminosos; e, do outro lado, algumas posturas de esquerda não avançando muito além de oferecer um endurecimento penal e aumento de penas para determinados crimes. 

Há um desafio de que se elaborem alternativas de fato eficientes, diferentes daquelas que já são apresentadas como endurecimento de pena. O aumento do encarceramento acaba colaborando para o recrutamento por parte de organizações criminosas, porque aumenta justamente a população carcerária que está sob o domínio desses grupos. 

Agência Brasil: Há dificuldade de criar políticas alternativas de segurança pública?

Carolina Grillo: Sim. O que a gente observa em alguns estados, como a Bahia e São Paulo, é que eles estão copiando o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro e agravando o problema de segurança pública que existia lá. 

São Paulo, por exemplo, historicamente não tinha problema de controle territorial armado. Nas operações que têm sido realizadas em São Paulo, tem havido um aumento muito grande da letalidade policial, o que pode ser um fator indutor de resistência armada à atuação da polícia em alguns territórios, algo que não existia em São Paulo, onde a polícia podia circular por todos os territórios da cidade [capital] e do estado de uma maneira geral.

Na Bahia, a gente observa o mesmo. A polícia tem copiado o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro, muito inspiradas pela popularidade junto à população. A diferença é que existem, sim, alguns empreendimentos do governo do Estado da Bahia tentando oferecer novas alternativas, como a produção de alguma inteligência para que se possa enfim mudar esse caminho.

Agência Brasil: Essa repetição do modelo fluminense de atuação na segurança pública é deliberada pelas secretarias de segurança ou é uma iniciativa dos próprios policiais? As secretarias de segurança têm efetivo controle das polícias?

Carolina Grillo: Em nenhum estado se pode dizer que o governador possui efetivo controle das forças de segurança. As instituições policiais possuem grupos muito poderosos no seu interior e uma relativa autonomia. Os próprios agentes na rua possuem discricionariedade.

No entanto, quando se tem, como no caso do Rio de Janeiro ou de São Paulo, governadores que deliberadamente manifestam apoio e dão uma chancela à atuação policial letal, afirmando que certas mortes ocorreram de maneira legítima antes que elas sejam investigadas, a promessa de impunidade estimula a atuação ação policial violenta. 

É claro que, por meio de nomeações do alto comando, de troca de do comando de diferentes batalhões especiais e batalhões diários, os governadores e as secretarias de segurança pública conseguem ter algum poder sobre as polícias. Não é um poder pleno, efetivamente, mas há uma possibilidade de direcionar a atuação dessas forças. 

Em todos os estados brasileiros, o que a gente observa é uma repetição do respaldo institucional, não apenas por parte do Poder Executivo, que funciona como garantia da impunidade à ação policial letal.

Agência Brasil: Como isso se dá?

Carolina Grillo: Por exemplo, a maioria das mortes é praticada por policiais militares. A Polícia Civil, que também pratica mortes em serviço, quando investiga a Polícia Militar, não realiza investigações que cheguem a esclarecer as circunstâncias daquelas mortes. Assim, o Ministério Público tende a solicitar o arquivamento judicial do caso, a Justiça tende a aceitar, e a opinião pública tende a se dar por satisfeita. 

Então, há uma tendência de não esclarecimento de mortes praticadas por agentes policiais em serviço e, normalmente, a versão apresentada por esses policiais é a única prova utilizada para o arquivamento desses casos. Não havendo perícia no local, há um déficit muito grande de produção de evidências. 

É claro que não dá para afirmar que todas essas mortes sejam resultados de abuso da força. Muitas vezes pode, sim, haver uma legítima defesa, e a polícia está respaldada legalmente para utilizar da força em caso de legítima defesa.

Das 163 mortes causadas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) nas primeiras quatro semanas deste ano, 117 não tiveram o principal vírus causador identificado.

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Vírus

Os demais vírus – H1N1, Influenza B e VSR – somaram cinco mortes. Ao todo, 4.587 casos, incluídos os não letais, foram registrados no período, dos quais 3.373 não tiveram os vírus causadores identificados. O estado com mais mortes confirmadas foi São Paulo: 15 óbitos em 140 casos registrados.

As mortes atingiram principalmente os idosos com mais de 65 anos: 108 no total. Entre os casos com identificação de SarsCov-2, 19 tinham mais de 65 anos. Dados de vacinação indicam que a cobertura está abaixo do considerado ideal.

Desde 2024, a vacina contra a Covid-19 foi incluída no calendário básico de vacinação de três grupos: crianças, idosos e gestantes. 

Além disso, pessoas que fazem parte de grupos especiais devem reforçar a imunização periodicamente. No entanto, cumprir esse calendário tem sido um desafio no Brasil.

Vacinas

A cobertura, no entanto, está longe do ideal. Em 2025, de cada dez doses distribuídas pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, menos de quatro foram utilizadas. Foram, ao todo, 21,9 milhões de vacinas, e apenas oito milhões aplicadas.

Dados da plataforma Infogripe – da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que monitora a ocorrência da chamada síndrome respiratória aguda grave (SRAG), mostram que, em 2025, pelo menos 10.410 pessoas adoeceram com gravidade após a infecção pelo coronavírus, com cerca de 1,7 mil mortes.

A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

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De 2019 a 2022, o FGTS estava autorizado a usar recursos em operações de crédito para instituições filantrópicas da saúde. A MP restabeleceu a destinação do fundo para essa finalidade por mais quatro anos.

A expectativa do governo é que a MP permita destinar cerca de R$ 4 bilhões às entidades filantrópicas em 2026, sem impacto nos recursos já previstos para habitação, saneamento e infraestrutura.

Juros

Com a utilização do FGTS, bancos públicos poderão oferecer financiamentos com juros mais baixos. Segundo dados do governo, a taxa média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópicos com recursos do fundo somou 11,6% ao ano no período anterior, contra 17,7% ao ano nas operações com recursos próprios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a redução dos encargos financeiros permitirá ampliar e qualificar os serviços prestados ao SUS. De acordo com ele, as entidades poderão acessar crédito com taxa cerca de 30% menor, prazo de pagamento ampliado de 120 para 180 meses e carência de 12 meses. 

“Isso garante a manutenção dos serviços, a ampliação de cirurgias e atendimentos e a aquisição de equipamentos”, disse.

Outros atos

Durante a visita a Salvador, o governo também assinou ato que amplia os atendimentos do programa Agora Tem Especialistas por meio do chamado Componente Créditos Financeiros. A estratégia permite que dívidas de prestadores privados sejam compensadas com a oferta direta de consultas, exames e cirurgias eletivas ao SUS. Na Bahia, um hospital passará a realizar cerca de 150 cirurgias mensais adicionais pelo sistema público.

O Hospital Irmã Dulce foi habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar atendimento especializado em terapia nutricional a pacientes de alta complexidade, como os internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com o reconhecimento, a unidade receberá repasse adicional de R$ 2 milhões.

O governo federal também anunciou a ampliação permanente de recursos para serviços especializados já existentes. A Bahia passará a receber um repasse adicional de R$ 23 milhões para custeio dessas ações, que será incorporado ao orçamento da Secretaria estadual da Saúde.

Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente: crime eleitoral e improbidade, se houver provas do cometimento de ambos. 

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Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que as esferas de responsabilização são independentes e definiu que caberá à Justiça comum julgar os casos de improbidade administrativa que também forem tratados como crime eleitoral.

Atualmente, atos de improbidade são julgados na esfera cível, enquanto a prática de caixa dois é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia,  André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Gilmar Mendes, que acompanhou o relator com ressalvas.

A decisão foi comunicada em uma nota oficial  assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.

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O modal aquaviário é considerado importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.

Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia.

“É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, diz a manifestação.

Protesto na COP30

No ano passado, após o protesto de indígenas Muduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi novamente reforçado na nota assinada pelos ministros.

“Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o texto.

Grupo de trabalho

Além disso, diante das mobilizações de povos indígenas, o governo federal confirmou o envio de representantes à Santarém, para estabelecerem processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.

O outro compromisso assumido é o de apresentação de um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.

Riscos socioambientais

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.

“A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas”, disse a Coiab.

A turista argentina foi presa pela manhã em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 37ª Vara Criminal da capital. Ela foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena.

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O crime ocorreu no dia 14 de janeiro, quando uma das vítimas compareceu à delegacia e relatou ter sido alvo de xingamentos de cunho racial durante uma discussão envolvendo o pagamento da conta do estabelecimento. Conforme apurado, a turista apontou o dedo para o trabalhador, utilizou a palavra mono, que significa macaco em espanhol, e passou a imitar gestos e reproduzir sons do animal.

As condutas criminosas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas após análise das imagens de câmeras de segurança. Ao longo da apuração, de acordo com a Polícia Civil, agentes ouviram testemunhas e reuniram elementos probatórios que permitiram esclarecer completamente a dinâmica dos fatos.

Antes de decretar a prisão preventiva, a Justiça do Rio, a pedido do Ministério Público, já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve o passaporte dela e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Nessa quinta-feira (5), em uma publicação no Instagram, Agostina diz que recebeu a notificação da prisão por perigo de fuga e disse que estava usando a tornozeleira eletrônica e estava à disposição da polícia. “Estou desesperada, estou morta de medo”.
Na ação, consta que a versão apresentada pela denunciada é que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas.

O crime de injúria racial – previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89 – prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento em Salvador, destacaram que o número está relacionado às políticas públicas. “Foram 14 milhões de cirurgias no ano passado porque estamos dispostos a acabar com a fila e fazer com que o povo pobre seja respeitado neste país”, afirmou o presidente. 

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“Acontece que, por conta da nova tabela do Agora Tem Especialistas, que paga um valor muito maior do que a antiga tabela SUS, isso estimula os estados, os municípios, os hospitais filantrópicos a realizarem os procedimentos”, afirmou o Ministério da Saúde. 

Atenção básica

Padilha, em entrevista à imprensa, disse que o SUS é o sistema público de saúde que mais faz cirurgia. No país todo, a previsão é distribuir um total de 150 combos cirúrgicos com foco na assistência hospitalar e outros 10 mil combos para unidades básicas de Saúde, aumentando a resolutividade da Atenção Primária no SUS. 

Na Bahia, o governo federal fez a entrega de 1.030 combos de equipamentos para ampliar o atendimento no estado nas unidades básicas de saúde. Foram entregues aparelhos como câmara fria para vacinas, balança digital e laser terapêutico para o tratamento de feridas e reabilitação, entre outros para a realização de exames na atenção primária. 

“As prefeituras receberam também 575 mil kits de telessaúde, uma revolução no SUS. Estamos entregando, também, mais 107 ambulâncias do Samu, e agora a Bahia tem 100% de atendimento do SUS”, disse Padilha.

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) para que o Supremo reconheça a omissão constitucional do Congresso pela falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, em Rondônia.

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Ao analisar as alegações, Dino reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.

O ministro também estipulou balizas para a exploração mineral, que deverá contar com a autorização dos indígenas e deverá ser comandada pelo governo federal.

Se a autorização for concedida, uma cooperativa indígena será criada para fazer os pagamentos e constituir as autorizações necessárias para efetivar a exploração.

Conforme a decisão, a autorização para mineração não poderá ultrapassar o uso de 1% da Terra Indígena Cinta Larga.

Regulamentação

Ao justificar a decisão, Flávio Dino disse que a ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal.

“A ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal, o narcogarimpo e a crescente atuação de organizações criminosas. Tais organizações criminosas, vinculadas ou não a poderes locais, operam o financiamento, a logística e a lavagem de dinheiro no garimpo ilegal, pressionando os territórios indígenas permanentemente. Com as práticas atualmente verificadas, os povos indígenas ficam com pesados ônus, sem benefícios, mesmo que alguns se associem ou sejam explorados duramente pelo garimpo ilegal”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a sua decisão não determina a exploração mineral em terras indígenas, que depende de autorização. 

“O escopo desta decisão judicial limita-se a suprir lacunas e omissões em face da Constituição Federal, fixando as condições de participação dos povos indígenas em atividades atingindo suas terras, de modo a que eles deixem de ser apenas vítimas e passem à condição de beneficiários”, completou.

Belo Monte

No ano passado, Dino determinou que comunidades indígenas afetadas pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tenham participação nos lucros da usina.

Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária para a União. O ministro também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. 

O documento foi apresentado pessoalmente pelo presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, ao diretor de Fiscalização do BC, Gilneu Vivan. O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias, também foi ao encontro.

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O banco afirma que a iniciativa busca garantir a sustentabilidade da instituição, preservar a estabilidade das operações e assegurar transparência a clientes, investidores e parceiros.

Em comunicado oficial, o BRB não mencionou valores.

No entanto, em depoimento à Polícia Federal no fim do ano passado, o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, disse que as operações com o Banco Master provocaram um rombo de R$ 5 bilhões no balanço do BRB.

O banco não detalhou as ações apresentadas ao BC. Apenas informou que o plano protege os clientes do BRB e garantem o funcionamento da instituição.

“Elaborado para garantir a sustentabilidade da instituição, o plano fortalece o capital institucional e assegura a estabilidade das operações. O banco reafirma seu compromisso com a transparência, com a proteção de clientes, investidores e parceiros, e com a adoção de todas as medidas necessárias para preservar a integridade e a continuidade de suas atividades”, limitou-se a informar a nota do BRB.

Em tese, o BRB tem cinco possibilidades para levantar capital:

• Empréstimos de outras instituições financeiras, inclusive bancos privados e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC);
• Venda de ativos, com destaque para carteiras imobiliárias e créditos a estados e municípios;
• Criação de um fundo imobiliário com terrenos e imóveis do GDF a ser transferido ao banco;
• Aportes diretos do Tesouro do Distrito Federal;
• Empréstimo do GDF com FGC, com posterior repasse ao BRB.

As medidas que envolvem recursos do governo distrital dependem de aprovação da Câmara Legislativa do DF. O plano tem como objetivo injetar liquidez, reduzir o tamanho da instituição e diminuir a necessidade de novos aportes do controlador em um contexto de restrições fiscais.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o banco distrital teria vendido cerca de R$ 5 bilhões em ativos de alta qualidade – como crédito consignado e antecipação de saques do Fundo de Garantia – para conter a fuga de capitais após a liquidação do Banco Master e o avanço das investigações sobre operações consideradas irregulares.

O jornal também informou que o BRB negocia a venda de quase R$ 1 bilhão em carteiras de crédito concedidas a estados e municípios, com garantias do Tesouro Nacional, operação que pode render cerca de R$ 730 milhões em valor presente. O banco também tenta desfazer-se de fundos de investimento adquiridos do próprio Banco Master.

As apurações em curso investigam a compra pelo BRB de cerca de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito do Master, com ativos superfaturados ou inexistentes. Desse total, o BRB afirma que aproximadamente R$ 10 bilhões foram substituídos ou liquidados e negou o bloqueio de bens.

As obras, executadas pela prefeitura, terão início no primeiro semestre deste ano e devem durar oito meses. O anúncio do centro cultural foi feito nesta sexta-feira (6) pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em visita ao bloco.

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“São 107 anos de existência e nós nunca conseguimos um momento tão importante para a história, futuro e sobrevivência da maior instituição cultural do carnaval carioca, quem sabe do Brasil. Essa obra representa tudo para o Bola Preta. É um momento de extrema emoção e felicidade. Finalmente, com essa obra, nós vamos implementar a história do carnaval do Bola Preta, que se confunde com a história do carnaval carioca”, disse o presidente do Cordão da Bola Preta, Pedro Ernesto Marinho.

De acordo com o projeto, serão reconstruídos um sobrado, fachadas e esquadrias, além da modernização das instalações. 

O centro cultural terá bistrô, cozinha, hall de entrada, recepção, espaço para shows e área de estar. No mezanino, serão implantados camarote, hall e sanitários. O pavimento superior abrigará a administração, copa e depósito.

A área total a ser recuperada é de 1,2 mil metros quadrados, com capacidade para receber cerca de 1.200 pessoas.

História do Bola Preta

Fundado em 13 de dezembro de 1918, o Cordão da Bola Preta surgiu a partir da reunião de amigos no bar Cave de Ouro, na Rua da Carioca, com o objetivo de preservar o carnaval de rua, em um momento que a cidade do Rio passava por transformações urbanas e culturais.

Desde sua criação, o bloco adotou as cores preto e branco. Entre as décadas de 1930 e 1970, o Bola Preta manteve o formato de cordão carnavalesco, com marchinhas, metais e percussão.

A sede do bloco, que já funcionou na Avenida Treze de Maio, está instalada atualmente na Rua da Relação, tornando-se ponto de encontro de músicos e foliões.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 5,22, com recuo de R$ 0,034 (-0,64%).

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Com a queda desta sexta, o dólar caiu 0,65% na semana. Em 2026, a divisa acumula baixa de 4,9%.

Ibovespa

O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. Após a forte queda na quarta-feira (4), o índice Ibovespa, da B3, subiu pela segunda vez consecutiva e atingiu 182.950 pontos, com alta de 0,45%.

A bolsa alternou altas e baixas durante a sessão, mas firmou a tendência de alta perto do fim das negociações. Na semana, o Ibovespa subiu 0,87%.

Fatores externos

Sem grandes notícias no cenário interno, o mercado financeiro foi dominado por fatores externos. A recuperação das bolsas estadunidenses, que subiram nesta sexta após várias quedas consecutivas, beneficiou o mercado global.

Nos últimos dias, ações de empresas de tecnologia despencaram por receio do estouro de uma bolha no setor de inteligência artificial. No entanto, parte da queda foi revertida nesta sexta, porque os papéis ficaram baratos, atraindo o interesse de compradores.

*com informações da Reuters

Já as vendas caíram 0,4% em relação a janeiro de 2025 e 39% em comparação a dezembro, com 170,5 mil veículos licenciados. Para a Anfavea, o volume vendido em janeiro ficou “praticamente estável” na comparação anual em razão de um dia útil a menos neste ano de 2026.

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Um dos destaques entre os licenciamentos são os veículos eletrificados, que agora participam com 16,8% no total de vendas, um recorde para o setor. Segundo a entidade, 35% desses veículos eletrificados são produzidos no país.

“É o melhor percentual da série histórica. Tivemos aproximadamente o emplacamento de mais de 27 mil unidades e 9,6 mil desse total foram produzidas aqui no Brasil”, disse Igor Calvet, presidente da Anfavea.

As exportações, por sua vez, caíram 18,3% ante o mesmo mês de 2025, com 25,9 mil unidades exportadas. Segundo a Anfavea, a queda foi influenciada principalmente pela retração de 5% nos embarques para a Argentina. Já em relação a dezembro houve aumento de 38,3%.

“Isso foi puxado por uma redução de 5% na demanda argentina. Isso é um dado de contínua atenção da Anfavea, dado que pode sinalizar uma desaceleração na demanda do país vizinho, um dos principais parceiros comerciais automotivos do Brasil”, disse Calvet.

Programas

Em entrevista coletiva concedida hoje, o presidente da Anfavea comemorou o fato de o governo não ter prorrogado a isenção de impostos para importação de kits de veículos desmontados, que expirou em janeiro. Uma das empresas que se beneficiava dessa isenção era a montadora chinesa BYD, que opera no Brasil principalmente no modelo SKD, em que o veículo é importado quase pronto, com uma montagem local mais simples e com menor complexidade industrial.

“Eu comemoro isso por acreditar que a não-prorrogação estimula a produção local. Ao não prorrogar nós todos estamos no caminho de sofisticar nossa produção, internalizar e gerar mais emprego aqui. Essa é uma posição em defesa da produção nacional”, ressaltou.

Quanto ao Carro Sustentável, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros de entrada fabricados no país com alta eficiência energética e sustentabilidade, Calvet disse não ver possibilidade desse programa ser renovado pelo governo.

“O programa do Carro Sustentável foi um importante indutor da demanda de veículos leves no país”, disse, lembrando que o programa atingiu 282 mil unidades emplacadas, número 22% superior a quando o programa ainda não existia. “Mas não acredito que o programa será prorrogado porque está ancorado no IPI e o IPI tem data para acabar porque teremos a reforma tributária a partir de 2027″, disse Calvet.

Já sobre o Move Brasil , que oferece crédito para a compra de caminhões, o presidente da Anfavea disse esperar pelos impactos nos próximos meses. “Esperamos que os resultados do programa já possam ser vistos em fevereiro e março. O programa tem tudo para ser um sucesso”.

Bruno foi condenado à pena de 23 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samudio, com quem teve um filho. De acordo com os cálculos da VEP, a previsão do término de sua pena é 8 de janeiro de 2031.

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Contudo, foi verificado pela VEP que todas as intimações destinadas ao ex-goleiro para comunicação do benefício retornaram negativas. Dessa forma, Bruno não compareceu à cerimônia de concessão do benefício do livramento condicional para oficializar a progressão.

Na decisão concedendo novo prazo para Bruno oficializar o benefício, o juiz também determinou a interrupção do cumprimento da pena, no período desde a concessão do livramento condicional até a sua oficialização.

Entenda o caso

O goleiro Bruno Fernandes foi condenado em 2013, a 23 anos e 1 mês de prisão pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver de sua ex-namorada Eliza Samudio, desaparecida em junho de 2010. A modelo, mãe do filho do goleiro, foi assassinada em Minas Gerais, mas seu corpo nunca foi encontrado. 

O atleta obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, está em liberdade condicional.

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no ano passado.

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A investigação busca identificar por que houve aprovação e execução desses investimentos realizados em uma operação de risco. Há suspeita de que tenham havido crimes de gestão temerária e de gestão fraudulenta.

“Protegidos”

Segundo a página da Amprev, estão vinculados ao sistema previdenciário 30 mil segurados ativos e 2.100 beneficiários civis e militares, entre aposentados e pensionistas.

Em nota, a autarquia afirmou que os recursos dos segurados estão protegidos e que obteve vitória na Justiça em ação movida contra o Banco Master.

O documento, assinado pelo presidente da autarquia, Jocildo Lemos, destacou que a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá autorizou que o Estado e a Amprev retenham os valores dos empréstimos consignados que seriam repassados ao Banco Master. 

“Esses recursos ficarão provisionados em conta específica no Banco do Brasil, sob fiscalização do Judiciário, até o julgamento final do processo”, explicou a Amprev.

A Amprev acrescentou que a decisão da Justiça também proibiu o Banco Master de adotar qualquer medida de cobrança contra servidores, aposentados e pensionistas que possuem empréstimos consignados.

“Os valores retidos não serão utilizados, permanecendo depositados em instituição financeira idônea, com prestação de contas ao Judiciário a cada 90 dias”, afirmou o presidente da empresa.

O projeto-piloto será realizado, inicialmente, no Amapá, no Paraná, na Paraíba e no Distrito Federal, contemplando crianças e adolescentes de até 17 anos que vivem com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais diagnosticados com diabetes tipo 1 ou 2.

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Em nota, a pasta classificou a iniciativa como “avanço histórico” no cuidado de pessoas que vivem com diabetes no Brasil. “É um medicamento mais moderno, de ação prolongada, que facilita a rotina dos pacientes”. 

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Entenda

A glargina é uma insulina de ação prolongada, de até 24 horas, o que facilita a manutenção dos níveis de glicose. O medicamento requer ainda uma única aplicação no dia.

A transição da insulina humana para a de ação prolongada, segundo o ministério, será feita de forma gradual, a partir da avaliação de cada paciente.

Nos quatro estados selecionados, a pasta já promove treinamentos no intuito de auxiliar profissionais de saúde da atenção primária. Após os primeiros meses, será feita uma avaliação dos resultados para construção de um cronograma de expansão para os demais estados do país.

“O tratamento com insulina glargina pode custar até R$ 250, para dois meses, na rede privada. A ampliação da sua oferta no SUS está alinhada às melhores práticas internacionais”, ressaltou a pasta.

Parceria

A expansão do uso da insulina glargina no SUS, de acordo com o ministério, é resultado de parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) envolvendo o laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a empresa brasileira de biotecnologia Biomm e a chinesa Gan & Lee.

A iniciativa prevê a transferência da tecnologia para o Brasil. Em 2025, por meio da parceria, foram entregues mais de 6 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131 milhões. A previsão é chegar ao fim de 2026 com capacidade de produção de até 36 milhões de tubetes para abastecimento do SUS.

“A autonomia na produção de insulina é fundamental diante de cenário de escassez global deste insumo”, destacou a pasta.

A declaração foi feita em Salvador, após reunião do Diretório Nacional do PT, ao comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspendeu benefícios pagos sem respaldo legal.

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“Não pode ficar sem regra, porque a verba indenizatória, como o próprio nome diz, é um ressarcimento. Esse conceito se perdeu ao longo dos anos”, afirmou.

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O ministro criticou a multiplicação de auxílios e benefícios que, segundo ele, ultrapassam 30 tipos diferentes. Para Haddad, esse cenário não é razoável e deveria haver um limite claro para esse tipo de pagamento. Ele lembrou que já defendeu, em outras ocasiões, a criação de um teto para as indenizações.

Na avaliação do titular da Fazenda, a decisão de Flávio Dino está alinhada à Constituição ao determinar que apenas verbas previstas em lei possam ficar fora do teto do funcionalismo público, hoje equivalente ao salário de um ministro do STF.

“O ministro [Flávio Dino] tem razão. Quem tem que regulamentar essa matéria é o Congresso. Talvez tenha chegado o momento de enfrentar essa questão. Mas eu estou há três anos falando, olha, essa questão dos supersalários é uma questão que precisa ser equacionada”, disse.

Reforma administrativa

Haddad lamentou ainda a paralisação da reforma administrativa no Congresso Nacional. Segundo ele, propostas anteriores que buscavam regular as verbas indenizatórias, como uma PEC apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), não avançaram, apesar da pressão da sociedade por mudanças.

A decisão de Flávio Dino determina que órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário revisem e suspendam, em até 60 dias, pagamentos classificados como indenizatórios que não tenham fundamento legal específico. O entendimento é que muitos desses benefícios têm natureza remuneratória e vêm sendo utilizados para permitir salários acima do teto constitucional. A medida ainda será analisada pelo plenário do STF.

Embora o nome da competição mencione “escolas públicas”, os estudantes de escolas privadas também podem participar de uma categoria específica, concorrendo a medalhas próprias para a rede privada.

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Metas

A olimpíada tem os objetivos de contribuir para estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover a inclusão social por meio do conhecimento. O evento também tem a função de apoiar a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.

As inscrições para 21ª edição da Olimpíada de Matemática devem ser feitas na página eletrônica da Obmep.

Podem participar as instituições públicas de ensino municipais, estaduais e federais, além das privadas.

Provas

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira delas é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho.

Os estudantes bem colocados serão classificados para segunda fase, que será em 17 de outubro. Nesta etapa, a prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos:

·         nível 1: 6º e 7º ano do ensino fundamental;

·         nível 2: 8º e 9º ano do ensino fundamental;

·         nível 3: ensino médio.

A prova discursiva desta segunda fase será aplicada nos centros definidos pela organização da Olimpíada. 

A divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação final dos premiados nacionais em 15 de dezembro.

Premiação

A edição de 2026 distribuirá 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa pelo bom desempenho do estudante.

Somente os premiados nacionalmente da Obmep serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico por meio do hábito do estudo qualificado da matemática básica.

A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 apenas aos alunos medalhistas de escolas públicas da educação básica participantes do programa.

O valor é custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais. A honraria não dá acesso ao Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC).

Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília, pela acusação de lesão corporal grave. 

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Na última segunda-feira (2), a prisão do piloto também foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O desembargador Diaulas Costa Ribeiro entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.

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No pedido de habeas corpus, a defesa contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.