Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026

Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br

O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões. 

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Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. 

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Como consultar a Carteira de Trabalho Digital? 

– Baixe o aplicativo no celular; 

– Verifique se está atualizado; 

– Faça o login com a senha do Gov.br;

– No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial” .

O Ministério do Trabalho disponibiliza ainda um passo a passo para acessar o serviço, confira clicando aqui

Pagamentos 

Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. 

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621. 

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro. 

Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026? 

– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; 

– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; 

– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não; 

– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial. 

Dúvidas 

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158. 

 

 

Rio ganha mais um espaço de desfile na área central da cidade

O carnaval de rua do Rio ganha mais um local de desfile no centro da cidade com a criação do Circuito Bira Presidente,  na Avenida Chile, entre sábado (14) e terça-feira (17) deste mês. Batizado em homenagem ao fundador do bloco Cacique de Ramos, o Circuito Bira Presidente destaca a diversidade do carnaval de rua, reunindo blocos tradicionais, coletivos culturais, manifestações afro-brasileiras e grupos que representam diferentes territórios da cidade.

“Batizar a Avenida Chile como Circuito Bira Presidente é uma forma de reconhecer a importância dos blocos e da cultura popular na construção do Carnaval carioca. A programação reúne tradições, ancestralidade e diferentes expressões culturais que mantêm viva a identidade do Rio”, disse o presidente da Riotur, Bernardo Fellows.

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A homenagem a Bira Presidente, foi oficializada por meio de um decreto da prefeitura do Rio, escolhendo a Avenida Chile por ser o percurso tradicionalmente feito pelo Cacique de Ramos. 

Ao ocupar a Avenida Chile com uma programação intensa e diversa, a iniciativa reforça a vitalidade da cultura carnavalesca e evidencia o papel da cidade como um dos principais polos de festas populares do mundo, onde tradição e inovação caminham lado a lado.

A concentração será na Avenida Almirante Barroso com a Rua México

Sábado (14)

Federação Blocos Grupo 2

20h Quilombo Baixada

20:50 Resistentes Lapa

21:40 Moc. Manguariba

22:30 Raízes da Tijuca

23:20 Amigos do Tinguá

00:10 Mocidade Mineira

1h Do China

1:50h Diamante

2:40h Indep. Nova América

Domingo (15)

Liberj – Blocos de Embalo

16h Engata no Centro

16:30 Pagodão Beco de Pilares

17h Unidos de Benfica

17:30 Pagodão de Madureira

18h Vai Quem Quer Catumbi

18:30 Turma do Gato

19h Bohêmios de Irajá

19:30 Acadêmicos da Botija

21h Cacique de Ramos

Segunda (16)

Liberj – Blocos de Embalo

16h Vinil Social

16:30 Gigante dos Mares

17h Ninho Cobras do Arsenal

17:30 Xodó da Piedade

18h Cervejeiros

18:30 Bohêmios São Cristóvão

19h Banda da Folia

19:30 Confraria da Bebidinha

21h Cacique de Ramos

Terça (17)

Liberj – Blocos de Embalo

15h Alegria de Quintino

15:20 Imperadores do Samba

15:40 Chorou Cuíca

16h Foliões do Rio

Blocos Afro

16h30 Afoxé Filhas de Gandhi

– Afoxé Filhos da Paz

– Afoxé Raízes Africanas

– Afro Zimbawê

– Afro Tafaraogi

– Afro Lemi Aiyó

– Afro Olodumaré

20h Afro Orunmila

21h Cacique de Ramos

Empresa da Embraer vende duas aeronaves elétricas para o Japão

A empresa Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer que desenvolve aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL), anunciou a venda de dois veículos para a japonesa AirX, que atua com transporte aéreo, atualmente utilizando helicópteros. O contrato pode ser ampliado, pois há a opção de compra de até 50 unidades. 

Com a entrega dos veículos prevista para 2029 e previsão de operação em Tóquio e Osaka, como veículo de última milha para rotas turísticas, a venda foi a primeira da empresa para a região da Ásia-Pacífico. Embraer e Eve participam do Singapore Airshow, uma das maiores feiras do setor.

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“Estamos entusiasmados em firmar parceria com a Eve Air Mobility para levar o transporte aéreo da próxima geração ao Japão”, afirmou Kiwamu Tezuka, fundador e CEO da AirX, em posicionamento oficial das companhias para anunciar o acordo.

Para ele, essa colaboração reforça o compromisso com sustentabilidade e inovação, além de posicionar a AirX na linha de frente do mercado em evolução da mobilidade aérea.

Com o anúncio, as ações da empresa na B3 interromperam o movimento de queda. Lançadas em julho de 2025, a R$ 39 a ação, terminaram o pregão dessa quarta-feira (4) a R$19,80. Ontem (3) foram vendidas a R$ 19,62, igualando o menor valor, registrado em 17 de setembro. Na bolsa de Nova Iorque (NYSE), as ações da empresa estão em queda desde 22 de janeiro, quando estavam cotadas a US$ 4,59. Ontem foram negociadas a US$ 3,65. 

Estado de São Paulo confirma 12ª morte por intoxicação por metanol

O governo do estado de São Paulo confirmou na noite desta quarta-feira (4) que um homem de 26 anos, de Mauá, região metropolitana da capital, morreu vítima de intoxicação por bebida alcoólica contaminada com metanol. Trata-se da 12ª morte por esta mesma causa no estado.

Segundo o boletim da Secretaria de Saúde, o estado registra 52 casos confirmados de intoxicação por metanol.

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Os óbitos no estado estão distribuídos assim:
  • São Paulo: 4 homens de 26, 45, 48 e 54 anos;
  • São Bernardo do Campo: 1 mulher de 30 anos e 1 homem de 62 anos;
  • Osasco: 2 homens de 23 e 25 anos e uma mulher de 27anos;
  • Jundiaí: 1 homem de 37 anos;
  • Sorocaba: 1 homem de 26 anos; e
  • Mauá: 1 homem de 26 anos.

O governo estadual ainda investiga quatro óbitos, sendo 1 em Guariba (vítima de 39 anos), 1 em São José dos Campos (de 31 anos) e dois em Cajamar, de 29 e 38 anos.

>> Clique aqui e acompanhe a cobertura da Agência Brasil sobre as intoxicações por metanol no país. 

No ano passado, houve em São Paulo, sua região metropolitana e cidades em outros estados a comercialização de bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável. Muitos desses produtos continham metanol, substância tóxica e que podem causar a morte.

Diante da gravidade, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para acompanhar o problema. Foram feitas várias operações policiais para apreensão de bebidas adulteradas e também para capturar os criminosos responsáveis pela adulteração.

Agora, com esta nova morte em São Paulo, o país já tem 17 óbitos provocados por consumo de bebida alcoólica contaminada por metanol. 

São Paulo é o estado mais atingido pelo problema.

Cartilha une saberes de terreiros e prevenção do câncer em negras

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou a cartilha Saúde com Axé: mulheres negras e prevenção do câncer. O livro, disponível na internet, explica quais são os tipos de cânceres mais frequentes entre o gênero feminino negro e quais hábitos diários podem aumentar ou diminuir as chances de ter a doença. O material também explica como o racismo e o racismo religioso contra praticantes de religiões afro podem dificultar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

Com imagens de mulheres e famílias negras em destaque e referências à mitologia iorubá, a cartilha do Inca, em forma de conversa, destaca, por exemplo, o poder da amamentação na prevenção do câncer de mama. O material também indica sinais de alerta para o câncer de intestino e explica sobre a transmissão do câncer de colo de útero, que ocorre pela via sexual.

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As figuras das yabás, as orixás femininas, são apresentadas como referência para inspirar o autocuidado e uma vida plena. Assim, a cartilha incentiva também hábitos saudáveis, além de lembrar da necessidade de fazer os exames periódicos. A detecção precoce ainda é a principal forma de combater o câncer. No material, as mulheres encontram os principais exames para cada fase da vida.

Elaborada para circular nos terreiros, a cartilha foi escrita por pesquisadoras do Inca como um dos resultados da pesquisa Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer em Mulheres Negras, realizada entre 2023 e 2025, junto com mulheres das casas de candomblé Ilê Axé Obá Labí e do Ilê Axé Egbé Iyalodê Oxum Karê Adê Omi Arô. A primeira fica em Pedra de Guaratiba, na zona sudoeste do Rio de Janeiro e a segunda, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Na cartilha, é explicado ainda como racismo pode aumentar o risco de adoecer, dificultar o acesso aos serviços e ao tratamento, por exemplo, por conta do mito de que mulheres negras aguentam mais a dor que as demais. 

Mas há outras formas de discriminação que afastam esse público dos serviços de saúde, explica Iyá Katiusca de Yemanjá, do terreiro Obá Labí, que participou da redação da cartilha.

“Na clínica da família onde a gente é atendida, quando a gente pede pra ser nomeada pelo nosso nome [da religião], a gente escuta provocação: ‘de onde você tirou esse nome?”, reclama a Iyá. 

Em Pedra de Guaratiba, ela lidera um programa de saúde popular e de acesso a direitos, aberto a toda comunidade, no terreiro de candomblé.

“Os terreiros sempre promoveram a saúde”, lembra a sacerdote. “Temos os banhos [de ervas], as lavagens, os chás, o modo de viver, temos um cuidado especial com a saúde íntima da mulher”, explica Katiusca de Yemanjá. 

“A gente entende o corpo por inteiro. Principalmente, das mulheres negras de periferia que acabam se cuidando menos, por causa da sobrecarga [de trabalho], então, o que a gente faz é fortalecer esse corpo para buscar os serviços”, afirmou.

Coordenadora-geral da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Mãe Nilce de Iansã chama a atenção também da discriminação contra a indumentária das pacientes nos atendimentos. 

“Tem muitos casos de hospitais querendo que as pessoas tirem seus fios de conta para examinar o pé, a mão, desnecessariamente. Nós não usamos os fios de conta como enfeite, mas como proteção”, explicou, acrescentando que “se eu vou fazer uma consulta que o fio de conta não atrapalha em nada, tenho que permanecer com ele”.

Para a Mãe Nilce, que se tratou de um câncer de pulmão no próprio Inca, no Rio de Janeiro, o racismo religioso é um determinante social na vida das mulheres negras, ou seja, uma condição que vai além da genética e tem a ver com o ambiente em que vivem.

Os saberes, rituais e práticas religiosas ancestrais podem funcionar como apoio, tanto na promoção da saúde, levando informações corretas, quanto no acolhimento daquelas mulheres diagnosticadas com a doença.

“Os terreiros são locais de acolhimento, cuidado e solidariedade, espaços de cultura e de religiosidade afro-brasileira”, afirmam as autoras da cartilha do Inca. “Aproximar esse universo dos saberes técnicos pode nos ajudar a prevenir doenças, como o câncer, e foi o diálogo proposto na cartilha”, completam.

Amazônia negra será protagonista no desfile da Mangueira em 2026

“Chamei o povo daqui, juntei o povo de lá / Na Estação Primeira do Amapá”.

Esses versos do samba da Mangueira para 2026 já indicam a união das culturas do Norte e do Sudeste do Brasil no carnaval que a escola propõe neste ano. A Verde e Rosa vai desfilar com o enredo Mestre Sacaca do Encanto Tucuju ─ O Guardião da Amazônia Negra.

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Quando conheceu a figura de Mestre Sacaca, o carnavalesco, Sidnei França, não sabia quem era ele, mas, com a curiosidade despertada, viu que o seu personagem, já falecido, tinha vivido no Amapá. “Foi um curandeiro, uma pessoa importante para a sociabilidade do povo amapaense e especialmente o povo preto e pobre”, descreveu em entrevista à Agência Brasil.

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Ampliando as pesquisas, ele descobriu a ideia muito contemporânea do conceito de uma amazônia negra, o que chamou atenção dele e dos pesquisadores da Mangueira.

“Achamos esse conceito de que o estado do Amapá tem uma autodeclaração negra muito forte. Dois terços do estado do Amapá, no último Censo, se declarou negra. Eles têm um conceito de uma amazônia negra, de negritude amazônica, que achei muito forte”, comentou, acrescentando que isso os levou a pensar a amazônia em um outro sentido, diferente “do pensamento colonizado brasileiro da amazônia essencialmente como floresta e enquanto ocupação indígena”.

“É uma outra camada de fôlego para o enredo da Mangueira. Olhar para um local, uma região, para um povo que até se acostumou a ser invisibilizado no contexto nacional”, pontuou.

 

Sidnei França, carnavalesco da escola de samba Mangueira. Foto: JM Arruda/Mangueira

Herança afro-indígena

Na visão do carnavalesco, a escola vai homenagear um homem que dedicou a sua vida a entender o seu povo e o país.

“Ele mergulhou nos rios, se embrenhou nas matas, aprendeu com os negros e os indígenas, por isso o enredo é afro-indígena. O mestre Sacaca carrega essa herança afro-indígena muito ligada à ideia de cura, proteção através de garrafadas, chás, unguentos e infusões”, completou, citando que Mestre Sacaca deixou três livros publicados sobre a cura por meio das ervas.

Sidnei França exalta que o homenageado foi um homem que fez diferença, especialmente, entre o povo de menor condição financeira e que sempre viu a natureza, a floresta amazônica como meio de integração entre o homem e o natural.

“O próprio título do enredo da Mangueira chama ele de guardião da cultura negra”, disse, lembrando que Mestre Sacaca interagiu com tambores de escolas de samba, foi rei momo e tocava tambor de marabaixo ─ manifestação cultural do Amapá.

Encantos tucujus

Para desenvolver o enredo, Sidnei França foi até o Amapá com a equipe de pesquisadores. Uma das descobertas foi a forma de o povo amapaense se autodeclarar afetivamente como tucuju.

“Assim como tem paulista, carioca, potiguar, capixaba, quem nasce derivado do Amapá é tucuju”, contou.

“Cada momento do desfile da Mangueira mostra o Mestre Sacaca encantado pela própria natureza e pela própria identidade tucuju. Ele vai nos apresentando cada momento dessa saga que ele próprio nos deixou”, indicou.

O enredo foi dividido em cinco setores, e cada um fala de um tipo de encanto tucuju para apresentar o envolvimento de Mestre Sacaca com a cultura afro-indígena. O primeiro é o encanto da floresta na região do Oiapoque, mostrando o extremo norte do Brasil.

 Alegorias da Mangueira no barracão. Foto: JM Arruda/Mangueira

O segundo momento vai trazer o encanto dos rios, quando o Mestre Sacaca mostra as experiências dele ao perambular muito pelos rios amazônicos, onde conheceu as populações ribeirinhas convivendo com tribos indígenas e com quilombos.

“No Amapá, tem muitos quilombos como herança da escravização no Brasil. A grande estrada amazônica é o rio, a principal rota de fluxo de pessoas e mercadorias na Amazônia são os rios, então, o segundo encanto tucuju que Sacaca nos apresenta são os rios”, informou o carnavalesco.

Na sequência é o setor do encanto da cura, com as ervas, os chás e as garrafadas de cura. “Toda a tradição de Sacaca com as ervas para fins medicinais”, apontou.

O quarto é o encanto dos tambores, mostrando a ligação do Mestre com a cultura amapaense. Neste setor estão a dança afro-indígena sairé, o marabaixo, principal manifestação negra do Amapá, as escolas de samba que também existem no estado e a participação dele, por mais de 20 anos, como Rei Momo.

O último setor é o encanto da natureza eterna, a eternidade, quando Mestre Sacaca se eterniza por amar a Amazônia, e a Amazônia se reconhece eterna por revelar a identidade do Sacaca em cada elemento do Amapá, conta Sidnei. Em uma espécie de simbiose, o enredo propõe não haver distinção entre Sacaca e o Amapá.

Voz da Mangueira

Essa autenticidade do enredo está presente também entre os componentes que desempenham funções relevantes na escola. A administração da presidente Guanayra Firmino valoriza a presença dos crias, pessoas que têm origem na comunidade. Uma delas é o intérprete Dowglas Diniz, que este ano assume o lugar que durante anos foi de Jamelão, uma das maiores referências entre os cantores de samba enredo.

Estar pela primeira vez à frente da voz da escola, para Dowglas, é uma sensação de representar milhões de pessoas apaixonadas pela Estação Primeira e a comunidade do Morro da Mangueira, onde nasceu e cresceu.

“Ser a voz da minha escola do coração, para mim, é muito importante. Honrar esse microfone que já foi de Jamelão, Luizito, entre outros, é muito gratificante, poder retribuir tudo que a comunidade faz por mim”, disse à Agência Brasil.

Se a responsabilidade aumentou ao ser o intérprete principal, junto chegou a necessidade de uma preparação ainda mais intensa. São muitos ensaios e trabalho, com uma equipe de fonoaudiólogos, professor de canto e psicólogo.

“Nossa preparação é no ensaio semanal de quinta-feira, de sábado, de domingo. É muita nebulização, comida saudável, muita maçã. A minha preparação está sendo muito rígida e, graças a Deus, tenho uma equipe muito boa de diretores musicais. Acredito que vai dar tudo certo”, desejou.

Esquenta

O ritual que precede o início do desfile é um momento que costuma ser emocionante para os componentes da escola e para o público da Sapucaí.

É a hora em que as agremiações recebem as vibrações das pessoas, em geral torcidas, que lotam o Setor 1 do Sambódromo, um dos mais populares da avenida, com preços que, em 2026, variam entre R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia-entrada).

Costuma-se dizer que os primeiros componentes a entrar na avenida precisam saudar o Setor 1 para receberem boas energias ao desfile. É ali também que são cantados sambas de carnavais passados que foram sucesso e os sambas de quadra, o famoso esquenta.

Dowglas prevê que, neste momento, vai dar aquele friozinho na barriga, mas, quando a bateria começar a tocar e soar a sirene para o início do desfile, a situação vai se transformar.

“A gente esquece tudo e só canta pelo amor à nossa vida, que, no caso, é a Estação Primeira de Mangueira. É um sentimento muito mágico e único. Espero que seja um carnaval maravilhoso para a gente”, declarou.

Conheça os enredos e a ordem dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro

1º dia – domingo (15/2)

  • Acadêmicos de Niterói – Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil;
  • Imperatriz Leopoldinense – Camaleônico;
  • Portela – O Mistério do Príncipe do Bará;
  • Estação Primeira de Mangueira – Mestre Sacacá do Encanto Tucuju – o Guardião da Amazônia Negra

2º dia – segunda-feira (16/2)

  • Mocidade Independente de Padre Miguel – Rita Lee, a Padroeira da Liberdade;
  • Beija‑Flor de Nilópolis – Bembé do Mercado;
  • Unidos do Viradouro – Pra Cima, Ciça;
  • Unidos da Tijuca – Carolina Maria de Jesus.

3º dia – terça-feira (17/2)

  • Paraíso do Tuiuti  – Lonã Ifá Lukumi;
  • Unidos de Vila Isabel – Macumbembê, Samborembá: Sonhei que um Sambista Sonhou a África;
  • Acadêmicos do Grande Rio – A Nação do Mangue;
  • Acadêmicos do Salgueiro – A delirante jornada carnavalesca da professora que não tinha medo de bruxa, de bacalhau e nem do pirata da perna-de-pau.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação. 

Ministro Marco Buzzi – Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ

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A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A jovem registrou um boletim de ocorrência.

O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo. 

Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou. 

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse. 

Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas

Unidades de ensino de todo o país podem inscrever, a partir desta quarta-feira (4), alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). 

As inscrições são feitas exclusivamente pelas escolas na página da Obmep, até 16 de março. Podem participar instituições públicas municipais, estaduais e federais, bem como privadas.

Bolsas

A iniciativa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) tem recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A edição deste ano vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Segundo os organizadores, a competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes de todas as regiões do Brasil.

Os estudantes premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico e oferece uma bolsa de R$ 300, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aos alunos de escolas públicas participantes do programa.

Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais – mas que não dão acesso ao PIC.

Provas

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho. Os estudantes mais bem colocados serão classificados para segunda etapa, que acontece em 17 de outubro.

Nessa fase, é aplicada nos centros definidos pela organização da olimpíada. A prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos.

Os alunos são distribuídos em três níveis: o primeiro compreende alunos do 6º e 7º anos do fundamental, o segundo é para quem estuda no 8º e 9º ano, o nível 3, para o ensino médio. 

A divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação dos premiados nacionais, em 15 de dezembro.

Rotas de integração no continente podem reduzir custos comerciais

O governo federal oficializou, nesta semana, a criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana. Um dos objetivos finais da medida é reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e os vizinhos, e também com a Ásia. 

Para atender a esse objetivo, a proposta é viabilizar ações para integrar infraestruturas física, digital, social, ambiental e cultural entre os países da América do Sul. A portaria de criação, assinada pela ministra Simone Tebet, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (3), oficializa cinco rotas de integração.

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Segundo o que prevê o programa, a ideia inclui a elaboração de estudos técnicos e pesquisas aplicadas a diferentes áreas, como a multimodalidade de transportes, a conectividade e a integração energética e digital, a unidade geoeconômica, a bioceanidade  e perspectivas fronteiriças e não fronteiriças no território nacional.

Cinco rotas

As redes de infraestrutura focam em cinco rotas estratégicas desenhadas após consulta aos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul. 

As rotas foram divididas da seguinte forma:

  • Ilha das Guianas – áreas do Norte brasileiro com Guiana Francesa, Suriname, a Guiana e Venezuela 
  • Amazônica – norte com Colômbia, Equador e Peru 
  • Quadrante Rondon – Norte e Centro-Oeste no Brasil com Peru, Bolívia e Chile
  • Bioceânica de Capricórnio – Centro-Oeste, Sudeste e Sul com Paraguai, Argentina e Chile e
  • Bioceânica do Sul – Sul do Brasil com Uruguai, Argentina e Chile

Segundo o governo, o projeto das cinco rotas surgiu depois de reunião de líderes da América do Sul, em 2023, que decidiu por uma agenda de integração regional.

Entre os argumentos do governo, está o fato que o Brasil privilegiou, ao longo do tempo, o comércio com países da Europa e os Estados Unidos via Atlântico. A formulação leva em conta que, nas últimas décadas, ocorreu um deslocamento da produção rumo aos estados do Centro-Oeste e do Norte e um incremento maior do comércio com os países asiáticos.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. 

A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

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“Conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o desaparecimento forçado deve ser tratado como crime permanente, ou seja, não pode ser alvo de anistia”. 

Com base nesse entendimento, o STF vai decidir se Lei de Anistia, que extinguiu a punibilidade de crimes ocorridos antes de sua vigência, pode ser aplicada para evitar a punição de agentes do Estado que foram responsáveis por desaparecimentos forçados no período de exceção.

O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (falecido) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia. 

Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia de forma ampla. 

Brasileirão Feminino 2026 tem datas, horários e locais definidos

A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol 2026 começa daqui a oito dias e já tem datas, locais e horários das partidas das primeiras 10 rodadas. A tabela detalhada do torneio foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela CBF. O jogo de abertura será entre Mixto-MT e Flamengo, no dia 12 de fevereiro (uma quinta), às 21 h (horário de Brasília), no Estádio Eurico Gaspar Dutra, em Cuiabá. A partida terá transmissão exclusiva da TV Brasil. O heptacampeão Corinthians estreia um dia depois, fora de casa, contra o Atlético-MG, que retorna este ano à elite do futebol feminino.. 

Este ano a competição terá 18 clubes, dois a mais que na edição passada. Por conta do aumento, serão ao todo 167 jogos até o encerramento, em 4 de outubro.  

As 17 rodadas da primeira fase serão disputadas em jogos únicos. Ao final, as oito primeiras equipes avançam às quartas de final, e as duas piores serão rebaixadas para a Série A2. As fase de quartas e semifinais serão definidas em partidas únicas, já a decisão do título terá jogos de ida e volta.

A cada jogo, os clubes receberão uma cota fixa de R$ 720 mil. O prêmio da CBF para o time campeão será de R$ 2 milhões, e o vice será contemplado com R$ 1 milhão.

Brasileirão Feminino 2026 – 10 primeiras rodadas

RODADA 1

12/02 –  21h: Mixto-MT x Flamengo (transmissão TV Brasil

13/02 – 21h: Palmeiras x América-MG (transmissão TV Brasil

13/02 – 21h: Atlético-MG x Corinthians

14/02 – 15h: Fluminense x Vitória

14/02 – 16h: Botafogo x Juventude

14/02 – 18h: Bahia x Cruzeiro

15/02 – 17h: Red Bull Bragantino x Ferroviária

16/02 – 19h: Santos x Grêmio

16/02 – 20h: Internacional x São Paulo

RODADA 2 

20/02 – 19h: Grêmio x Palmeiras

20/02 –  21h: Flamengo x Red Bull Bragantino (transmissão TV Brasil

20/02 – 21h30: Corinthians x Fluminense

21/02 – 15h: América-MG x Internacional

21/02 – 16h: Ferroviária x Botafogo

22/02 – 15h: Juventude x Atlético-MG

23/02 – 15h: Vitória x Mixto-MT

23/02 – 19h: Cruzeiro x Santos

23/02 – 21h: São Paulo x Bahia

RODADA 3 

13/03 – 19h: Botafogo x Flamengo

13/03 – 21h30: Palmeiras x Corinthians

14/03 –  15h: Internacional x Red Bull Bragantino

14/03 –  15h: América-MG x Juventude

14/03 – 16h: Cruzeiro x Atlético-MG

14/03 – 16h: São Paulo x Ferroviária

14/03 – 18h: Grêmio x Fluminense

16/03 – 19h: Santos x Mixto-MT

16/03 – 21h: Bahia x Vitória (transmissão TV Brasil

RODAD 3

20/03 – 19h: Bahia x Santos

20/03 – 21h: Flamengo x Cruzeiro

21/03 – 16h: Atlético-MG x Internacional (transmissão TV Brasil

21/03 – 17h: Red Bull Bragantino x Juventude

21/03 – 18h: Mixto-MT x Botafogo

22/03 – 16h: Ferroviária x Grêmio

22/03 – 18h: Palmeiras x Vitória

23/03 – 20h: Fluminense x São Paulo

23/03 – 21h: Corinthians x América-MG (transmissão TV Brasil

RODADA 5 

26/03 – 19h: Cruzeiro x Fluminense

27/03 – 15h: Vitória x Atlético-MG

27/03 – 19h: Botafogo x Corinthians

27/03 –  19h: Santos x Ferroviária

27/03 – 21h: Juventude x Flamengo (transmissão TV Brasil

27/03 –  21h30: São Paulo x Palmeiras

28/03 -15h: América-MG x Mixto-MT

28/03 – 16h: Internacional x Grêmio (transmissão TV Brasil

28/03 – 17h: Red Bull Bragantino x Bahia

RODADA 6 

30/03 -19h: Atlético-MG x São Paulo

30/03 – 21h: Ferroviária x Cruzeiro (transmissão TV Brasil

30/03 – 21h30: Palmeiras x Flamengo

31/03 – 21h: Corinthians x Red Bull Bragantino (transmissão TV Brasil

01/04 – 15h: Fluminense x Juventude

01/04 – 19h: Bahia x América-MG

01/04 – 20h: Mixto-MT x Internacional

03/04 -19h: Grêmio x Vitória

03/04 –  21h: Botafogo x Santos

RODADA 7

20/04 – 19h: Santos x Atlético-MG

20/04 – 19h: São Paulo x Grêmio

20/04 –  21h: Juventude x Corinthians (transmissão TV Brasil

20/04 –  21h30: Flamengo x Bahia

21/04 – 19h: Ferroviária x América-MG

21/04 – 21h: Fluminense x Palmeiras (transmissão TV Brasil

22/04 – 15h: Vitória x Botafogo

22/04 – 17h: Red Bull Bragantino x Mixto-MT

22/04 – 21h: Cruzeiro x Internacional

RODADA 8 

24/04 –  21h: Corinthians x Ferroviária

25/04 – 19h: Internacional x Juventude

25/04 – 16h: Flamengo x Vitória (transmissão TV Brasil

25/04 –  17h: Red Bull Bragantino x Cruzeiro

25/04 – 18h: Mixto-MT x Fluminense

27/04 –  18h: América-MG x São Paulo

27/04 – 20h: Palmeiras x Santos

27/04 – 21h: Atlético-MG x Botafogo (transmissão TV Brasil

28/04 – 18h: Bahia x Grêmio

RODADA 9 

01/05 – 16h: Atlético-MG x Fluminense

01/05 – 18h: Juventude x Cruzeiro

01/05 – 21h: Grêmio x Corinthians

02/05 – 15h: América-MG x Vitória

02/05 –  16h: Bahia x Palmeiras (transmissão TV Brasil

02/05 –  16h: Botafogo x Red Bull Bragantino

03/05-  16h: Ferroviária x Mixto-MT

04/05 – 21h: Santos x Internacional (transmissão TV Brasil

04/05 –  21h: São Paulo x Flamengo

RODADA 10

08/05 – 19h: Cruzeiro x América-MG

08/05 – 21h: Corinthians x São Paulo

09/05 – 16h: Fluminense x Santos (transmissão TV Brasil

09/05 – 17h: Red Bull Bragantino x Grêmio

09/05 – 18h: Mixto-MT x Bahia

11/05 –  15h: Vitória x Juventude

11/05, – 18h: Internacional x Botafogo

11/05 –  20h: Flamengo x Ferroviária

11/05 – 21h: Palmeiras x Atlético-MG (transmissão TV Brasil

SP: incêndio atinge comunidade em Santos

Novo incêndio atingiu a comunidade da Capela, na região noroeste da cidade de Santos (SP). Segundo os bombeiros entre sete e oito moradias foram atingidas, sem feridos. O combate às chamas mobilizou vinte e sete bombeiros e está em fase de rescaldo na última atualização às 20h.

É o terceiro incêndio em 8 dias em comunidades da região noroeste da cidade, do bairro Rádio Clube. Prefeitura e Bombeiros não se manifestaram a respeito. A região é próxima da divisa com São Vicente e reúne as maiores comunidades da Baixada.

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A região recebe projetos de reurbanização, com expectativa de investimentos de mais de R$ 50 milhões em recursos municipais, estaduais e federais. 

Mesmo com medida protetiva, mulher é vítima de feminicídio no Rio

Na data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, mais uma mulher é morta no Rio de Janeiro apesar de ter uma medida protetiva contra o ex-marido.

Amanda Loureiro da Silva Mendes, de 25 anos, foi abordada pelo agressor armado, a poucos metros do trabalho dela, no bairro de Quintino, subúrbio do Rio. Após uma rápida discussão, registrada por câmeras de segurança, o criminoso atirou contra a mulher.

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Ela chegou a ser socorrida em uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O homem, que já havia sido preso por homicídio em 2019, foi localizado pela polícia poucas horas após o crime, no bairro vizinho de Madureira.

A análise de imagens de câmeras de segurança foi fundamental para a identificação da dinâmica do crime e para a localização do criminoso.

As investigações apontaram que eles foram casados por sete anos e tiveram dois filhos, mas estavam separados há cerca de quatro meses. O autor não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a vítima, mesmo após a adoção de medida protetiva, que vinha sendo reiteradamente descumprida.

Além da condenação anterior por homicídio, o preso possui registros por porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica.

Violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou de janeiro a novembro de 2025 mais de 71 mil casos de violência doméstica contra a mulher.

O Observatório de Violência contra a Mulher da Justiça do Rio destaca que a medida protetiva deve ser solicitada quando a vítima for agredida fisicamente, ameaçada ou obrigada a manter relação sexual contra a vontade. E ainda se tiver dinheiro, cartão de banco ou celular tomados pelo agressor ou se ele teve outras atitudes que sejam consideradas violentas. 

Decreto

O pacto assinado hoje prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumindo que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher.

Bolsa cai mais de 2% em dia de forte correção no mercado

Um dia após bater recorde, a bolsa brasileira teve um dia de forte correção e caiu pouco mais de 2%, puxada por ações de bancos. O dólar fechou estável, apesar da pressão internacional.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (4) aos 181.708 pontos, com recuo de 2,14%. O indicador foi influenciado tanto pela queda nas bolsas dos Estados Unidos como pela realização de lucros, quando investidores vendem papéis para embolsar ganhos dos recordes recentes.

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O mercado de ações teve um dia mais tranquilo. O dólar comercial fechou esta quarta vendido a R$ 5,25, o mesmo valor da terça-feira (3). A cotação chegou a cair para R$ 5,21 pouco antes das 11h, mas voltou à zona de estabilidade durante a tarde. Em 2026, a moeda estadunidense cai 4,38%.

Em relação ao dólar, a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) fez várias moedas de países emergentes resistirem à pressão externa. A cotação do barril de petróleo do tipo Brent subiu pouco mais de 3% após impasses nas negociações entre Estados Unidos e Irã.

A bolsa de valores acompanhou a queda das bolsas estadunidenses, em meio a temores de um estouro de bolha em empresas de inteligência artificial. Além disso, a queda menor que o previsto na atividade do setor de serviços nos Estados Unidos diminuiu as chances de o Federal Reserve (Banco Central estadunidense) cortar os juros na próxima reunião, em março.

*Com informações da Reuters

ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou à Petrobras, nesta quarta-feira (4/2), que a companhia poderá retomar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, quando cumprir novas condições estabelecidas. 

O trabalho havia ‌sido paralisado ‌no dia 6 de janeiro deste ano, devido ao vazamento de um fluido.

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Segundo a Petrobras, tratava-se de um fluido de perfuração, usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. Esse composto ajuda a controlar a pressão do poço e a prevenir o colapso das paredes.

Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento, e a estatal afirmou que o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade permitidos pela lei, é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente ou às pessoas.

Exigências

A retomada das atividades somente poderá ocorrer após a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração ─ um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo no fundo do mar à sonda, que é a unidade de perfuração flutuante na superfície.

O riser de perfuração funciona como uma extensão temporária do poço, permitindo que a broca e a coluna de perfuração desçam ao fundo do mar. Também é essa estrutura que guia o retorno da lama de perfuração de volta à sonda, garantindo a segurança e o controle do poço. 

Além de fazer a substituição, a Petrobras deverá apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise da adequação da instalação.

Na nota, a ANP diz ainda que a Petrobras terá que revisar o Plano de Manutenção Preventiva, com a redução do intervalo de coleta de dados dos registradores de vibração submarina nos primeiros 60 dias.

Outra exigência é utilizar as juntas do tubo de perfuração reserva somente após o envio dos respectivos certificados de conformidade, comprovando que foram inspecionadas e/ou reparadas de acordo com as normas aplicáveis.

A agência reguladora acrescentou que realiza auditoria do sistema de gestão de segurança operacional da sonda desde a última segunda-feira (2).

Petrobras

Ao comunicar o vazamento na Foz do Amazonas, no dia 6 de janeiro deste ano, a Petrobras garantiu que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes”. 

A estatal relatou que houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, no bloco exploratório (FZA-M-059).

A empresa disse ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança e que a ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, afirmou a estatal.

A Petrobras foi procurada para comentar a decisão da ANP, mas até o fechamento da matéria ainda não tinha retornado.

Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa.

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O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas em tramitação e que está pronta para ser votada no plenário do Senado, aposta que a popularidade do assunto em ano eleitoral e o aparente empenho das autoridades são a melhor oportunidade de aprovar essas conquistas trabalhistas.

“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental; Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Diversas propostas

Em dezembro do ano passado, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais, de forma gradual. É a PEC 148/2015, de autoria de Paim, pronta para ser pautada em plenário a qualquer momento.

Ao todo, há sete proposições em tramitação no Congresso, quatro na Câmara e três no Senado. Há entre os autores de projetos similares expoentes de diferentes espectros ideológicos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).

“A jornada máxima de 40 horas semanais vai beneficiar em torno de 22 milhões de trabalhadores. Se baixássemos para 36 horas, seriam 38 milhões de beneficiados. Há dados que mostram que as mulheres acumulam até 11 horárias diárias de sobrejornada. Essa redução teria um impacto direto em favor das mulheres”, argumenta Paim.

O senador cita o número de 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, segundo dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

“A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”.

No fim do ano passado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a reunir alguns dos autores dessas propostas para tentar unificar uma estratégia comum de aprovação. E, nesta terça-feira (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 

“Não é porque a minha PEC é a mais antiga que tem que ser a minha. Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, os mais antigos e o mais novos, fazer uma nova redação e apresentar, queremos aprovar”, diz Paulo Paim.

Resistência

A resistência dos setores empresariais, diz ele, certamente vai ser colocar com força em contraposição ao tema, mas o debate público está mais favorável à redução da jornada.

“Aqui dentro, a resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado já. Quando se fala em aumentar o salário mínimo, dizem que vai quebrar o país, quando falam em redução de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego, o custo da mão-de-obra. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”, aponta.  

Outro aspecto que pode contar a favor tem a ver com a aprovação, tanto no Senado quanto na Câmara, de projetos que lei que reestruturam carreiras de servidores do legislativo federal, que incluiu, além de aumentos salariais, a instituição de uma licença compensatória para cargos considerados de maior complexidade, que podem chegar a um dia de descanso a cada três trabalhados.  

“Por que não podemos conceder o fim da escala 6×1 para a massa de trabalhadores?”, questiona.

Cenário internacional

Dados oficiais apontam 67% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas no Brasil. Já a média de horas trabalhadas é menor, mas superior a grande maioria dos países. Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os brasileiros trabalham, em média, 39 horas por semana, mais do que norte-americanos, coreanos, portugueses, espanhóis, argentinos, italianos e franceses. E muito mais que os alemães, que estão entre os trabalhadores mais produtivos do mundo, com média de 33 horas semanais.

Em 2023, Chile e Equador aprovaram legislações para reduzir a jornada semanal de 45 para 40 horas. O México, que até recentemente tinha uma das maiores jornadas de trabalho da América Latina, de 48 horas semanais, também aprovou redução gradual para 40 horas. “Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando de 32 horas, na Holanda, e 43 horas na Turquia”, exemplifica Paim.

Outro ponto mencionado pelo senador é que trabalhadores com menor escolaridade são aqueles que trabalham, em média, 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior a média cai para 37 horas semanais. “Ou seja, a redução de jornada beneficia justamente os trabalhadores mais precarizados”.

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre outros.

A conclusão faz parte da representação na qual o órgão pediu, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente do ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, e a consequente expulsão da força militar após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para defender a expulsão de Bolsonaro do Exército, o MPM citou as violações cometidas pelo ex-presidente. 

“Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos previstos no art. 28 da Lei 6.880/1980 [Estatuto dos Militares]”.

Segundo o MPM, a decisão do Supremo que condenou Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe de Estado demonstra a gravidade da conduta de militares que juraram respeitar a bandeira nacional.

“São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso”, sustentou o órgão.

Segundo o MPM,  Bolsonaro também violou as seguintes regras militares:

  • Dever de probidade e de proceder de maneira ilibada na vida pública ao “constituir e chefiar uma organização, com autoridades do Estado brasileiro, e valer-se da estrutura pública para alcançar objetivos inconstitucionais”;
  • Dignidade da pessoa humana ao “tentar conduzir o país a um novo período de exceção democrática”;
  • Cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes, já que “reiteradamente conchavava com os demais integrantes da organização o descumprimento da Constituição, que solenemente jurou defender, e dos comandos judiciais provindos da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral;
  • Zelo pelo preparo moral – “a conduta do ora representado espelha um estado de imoralidade”;
  • Prática da camaradagem e do espírito de cooperação – “tendo em vista que a organização que liderava ocupou-se também de promover ataques a militares que não endossavam o movimento golpista”;
  • Discrição em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada e observância das normas de boa educação – “tendo preferido chamar membros de outro Poder de canalhas, enquanto esbravejava ameaças e discursos de ódio ou mesmo insinuar, em reunião ministerial gravada, a prática de corrupção por ministros da Suprema Corte”;
  • Acatamento das autoridades civis – “organização liderada pelo ora representado buscava inverter a lógica constitucional da submissão do poder militar ao poder civil”;
  • Cumprimento dos deveres de cidadão – “Dentre os quais se destacam o de respeitar a Constituição, as leis e o resultado das eleições”.

Julgamento

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu ao STM a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados na ação penal da trama golpista.

Segundo a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha (foto em destaque), o tribunal não tem prazo legal para julgar as ações.

Ontem, a presidente disse que vai pautar os processos para julgamento imediatamente após os relatores liberarem os casos para julgamento. De acordo com as regras internas do STM, ela só vota em caso de empate e sempre a favor do réu nas ações de perda do oficialato.   

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.

Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória (MP) e de um projeto de lei complementar que o Palácio do Planalto encaminhará ao Congresso Nacional, em regime de urgência.

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“Na próxima semana, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deve fazer dois atos importantes para fortalecer a indústria química e garantir o emprego”, anunciou Alckmin ao se reunir com representantes do setor, sindicalistas e políticos, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília.

“Com isso, o regime, que já tem R$ 1 bi previstos no orçamento deste ano, passará para R$ 3 bilhões”, acrescentou Alckmin, referindo-se ao programa de incentivo fiscal criado para reduzir custos de produção da indústria química por meio da redução das alíquotas de tributos federais como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

“[O fortalecimento do Reiq] é importante, pois estimula a manutenção dos empregos, o crescimento e a competitividade da indústria química”, destacou o ministro, assegurando que o objetivo da medida é estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional no setor, considerado estratégico.

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A ampliação dos incentivos fiscais é uma primeira resposta às súplicas de lideranças industriais, políticas e sindicais de regiões industriais, como Cubatão, na Baixada Santista, em São Paulo. Conforme a Agência Brasil noticiou, em meados de janeiro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), tornou público que pediria ajuda ao governo federal para tentar conter o esvaziamento daquele que já foi um dos mais importantes polos industriais do país.

O pedido foi feito após duas fábricas que operavam na cidade há décadas encerrarem parte de suas operações locais.

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a perda de protagonismo de um polo industrial da relevância de Cubatão “acendeu um alerta sobre o risco de desestruturação permanente da base industrial do setor”.

De acordo com a entidade, o compromisso federal de reforçar o regime da indústria química ocorre em meio a um cenário crítico para o setor, que opera com ociosidade média superior a 35%; enfrenta o crescimento acelerado das importações, a perda de participação no mercado interno e a pressão decorrente dos custos de produção (energia, matérias-primas etc), considerados elevados quando comparados com os dos concorrentes.

Presente à reunião desta terça-feira, o prefeito de Cubatão relatou à equipe ministerial os efeitos do fechamento de fábricas para os cofres públicos municipais, como a perda de arrecadação e o fechamento de vagas de emprego formal e qualificado. Mais tarde, nas redes sociais, o prefeito festejou a promessa de fortalecimento do Reiq, classificando-a como uma “vitória”.

“Desta forma, garantiremos que não haverá mais demissões no futuro, porque haverá investimentos”, disse o prefeito.

Medidas emergenciais 

Na avaliação da Abiquim, medidas emergenciais e transitórias representam um “passo relevante na tentativa de evitar uma perda estrutural para a indústria química nacional”, mas demandarão outras ações, como a efetiva implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), sancionado no fim do ano passado.

“O Presiq garantirá incentivos de R$ 3 bilhões por ano para o setor, por cinco anos, a partir do ano que vem, mas estávamos com um ‘gap’ neste ano de 2026”, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, destacando que os efeitos econômicos do Presiq só seriam sentidos a partir de 2027.

“Mas o vice-presidente foi muito compreensivo com as dificuldades do setor e impactos para o país e se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilhões de incentivos para a indústria química ainda este ano”, concluiu, resumindo a importância do alívio tributário que o aporte federal ao Reiq dará às indústrias.

Defesa

Ainda durante a reunião desta terça-feira, Alckmin destacou que o governo federal vem intensificando as ações de defesa comercial. Segundo ele, há atualmente 17 processos de investigação de dumping em curso.

O chamado dumping é quando uma empresa estrangeira e um país exportam seus produtos por preços inferiores ao custo de produção, com o objetivo de quebrar os concorrentes locais. As ações antidumping buscam coibir a entrada destes produtos estrangeiros em território nacional, de forma a proteger os fabricantes locais.

“Estamos trabalhando para a defesa comercial. Não podemos aceitar dumping”, alegou Alckmin, assegurando que as medidas de proteção seguem as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fazem parte de uma estratégia para garantir o crescimento estrutural do setor industrial no país.

Casos de sarampo crescem 32 vezes nas Américas; OMS emite alerta

O aumento de quase 23 vezes no número de casos de sarampo nas Américas na passagem de 2024 para 2025 fez a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), emitir um alerta para países da região.

Em 2025, o continente identificou 14.891 registros da doença, um salto em relação aos 446 casos do ano anterior. Foram 29 mortes em 2025.

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Já em 2026, a comparação mostra crescimento ainda maior. Em janeiro, dados parciais da Opas apontam 1.031 casos, número quase 45 vezes superior aos 23 do mesmo período de 2025. Não há confirmação de morte.

Tanto nos dados de 2025 e 2026, a grande concentração de casos está na América do Norte. Em 2025, México (6.428), Canadá (5.436) e Estados Unidos (2.242) somam quase 95% dos casos (14.106).

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Em 2026, as três nações representam 948 registros, 92% das notificações no continente.

O alerta da Opas detalha que a grande maioria dos casos acontece com pessoas sem histórico de vacinação contra a doença.

Nos Estados Unidos, 93% das pessoas que contraíram a doença não estavam vacinados ou apresentavam histórico vacinal desconhecido. No México, eram 91,2%; já no Canadá, 89% dos casos.

A Opas considera que “o aumento acentuado dos casos de sarampo na região das Américas durante 2025 e no início de 2026 constitui um sinal de alerta que requer uma ação imediata e coordenada por parte dos Estados Membros”.

Em novembro passado, a Opas já tinha retirado do continente o certificado de região livre de transmissão do sarampo.

Brasil livre

O Brasil somou 38 notificações em 2025, sendo praticamente todos (36) sem histórico de vacinação. Em 2024, foram quatro registros. Em 2026, não há caso reconhecido.

Apesar do aumento de 2024 para 2025, o país ostenta o status de país livre do sarampo.

A Opas detalha que, dos 38 casos da doença em 2025, dez correspondem a casos importados ─ quando uma pessoa é infectada pelo vírus no exterior ─; 25 a casos relacionados à importação; e três têm fonte de infecção desconhecida.

Os casos confirmados foram no Distrito Federal (um), Maranhão (um), Mato Grosso (seis), Rio de Janeiro (dois), São Paulo (2), Rio Grande do Sul (um) e Tocantins (25).

Manutenção da vigilância

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, aponta que o surto nos países da América do Norte acontece em um momento em que o Brasil vem controlando o sarampo. Ele lembra que o país recuperou em 2024 o certificado de livre da doença.

Em 2018, com grande fluxo migratório associado à então baixa cobertura vacinal, o vírus voltou a circular. Em 2019, após um ano de circulação do sarampo, o Brasil perdeu o status.

Para Kfouri, o surto em países da América leva “risco constante” ao Brasil por causa da circulação de pessoas.

“Voos diários do Canadá, México e Estados Unidos para cá fazem com que seja inexorável a entrada de alguém com sarampo no nosso território”, disse à Agência Brasil.

Kfouri sustenta que o Brasil precisa seguir com esforços para manter a condição de zona livre do sarampo.

“Nosso grande desafio é manter a vigilância atenta, reconhecer esses casos suspeitos que entram no país e termos altas coberturas vacinais, para que esses casos que entrem não se traduzam em transmissão sustentada da doença”, destaca o vice-presidente.

Entenda a doença

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. Entre os sintomas figuram febre, tosse, coriza, perda de apetite e conjuntivite, com olhos vermelhos, lacrimejantes e fotofobia.

Há também manchas vermelhas na pele. Erupções começam no rosto, na região atrás da orelha, e se espalham pelo corpo. A pessoa também pode sentir dor de garganta.

A pele pode descamar, como se fosse queimadura. O sarampo pode causar condições graves como cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro).

Vacinação

A principal forma de prevenção contra a doença é a vacinação, oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que faz parte do calendário básico de vacinação infantil.

A primeira dose deve ser tomada aos 12 meses de idade, com o imunizante tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola. A segunda dose é aplicada aos 15 meses.

Qualquer pessoa com até 59 anos que não tenha comprovante de imunização ou não tenha completado o esquema vacinal deve atualizar a carteira de vacinação. O governo faz campanhas regulares de vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde, dados preliminares de 2025 apontam “avanço expressivo” da cobertura da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, em relação a 2022.

A cobertura vacinal aumentou de 80,7% para 93,78%, enquanto a aplicação da dose de reforço passou de 57,6% para 78,9% no mesmo período, “evidenciando a retomada das coberturas no país”.

A Sociedade Brasileira de Imunizações explica que a cobertura mínima necessária para evitar surtos é de 95%.

Recomendações

Entre as recomendações da Opas estão:

  • Reforçar, com caráter prioritário, as atividades de vigilância e vacinação de rotina e a garantirem uma resposta rápida e oportuna aos casos suspeitos;
  • Implementar pesquisas ativas nas comunidades, instituições e laboratórios para a identificação precoce de casos;
  • Desenvolver atividades complementares de vacinação destinadas a eliminar as lacunas de imunidade.

Ações do ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que tem orientado estados e municípios a reforçar a vigilância epidemiológica, a vacinação e as ações de prevenção.

“As medidas incluem a investigação rápida de casos suspeitos e a ampliação das coberturas vacinais”, diz em nota.

A pasta cita que, em 2025, para proteger a população, especialmente nas regiões que fazem fronteira com a Bolívia, o Brasil intensificou a vacinação contra o sarampo nos estados fronteiriços e doou mais de 640 mil doses da vacina ao país vizinho.

“Ações de imunização contra a doença também foram intensificadas nos municípios de fronteiras com a Argentina e Uruguai e em cidades turísticas e de alto fluxo”, completa.

Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. 

Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento que discute a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu o uso das redes socais por magistrados.

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Segundo o ministro, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) somente impede que o magistrado seja sócio-dirigente de empresas. Moraes disse que a magistratura é a carreira pública com mais vedações de condutas. 

“O magistrado pode receber por palestras, pode ser acionista [de empresa]. A Loman diz que não pode ser sócio-dirigente. Se assim não fosse, nenhum magistrado poderia ter aplicação em um banco, ações de um banco. É acionista de um banco, então não vai poder julgar ninguém do sistema financeiro”, afirmou.

O ministro Dias Toffoli também concordou com Moraes. “Teria que doar sua herança a alguma entidade de caridade, se ele [juiz] tem um pai ou uma mãe que é acionista de uma empresa ou fazenda. Vários magistrados são fazendeiros, são donos de empresas. Não exercendo a administração, eles têm todo direito de receber seus dividendos”, completou.

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Parentes

Alexandre de Moraes também disse que o Supremo não liberou a participação de membros do tribunal nos julgamentos que envolvem escritórios de advocacia de parentes. Em 2023, a Corte derrubou a alteração do Código de Processo Civil (CPC) que ampliou o impedimento de juízes.

“O magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. Todos os magistrados, inclusive os magistrados desta Suprema Corte, não julgam nunca nenhum caso que tem ligação”, afirmou.

Código de Ética

O pronunciamento de Moraes e Toffoli sobre a conduta de juízes ocorre no momento em que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, discute a adoção da criação de um Código de Ética para o Supremo.

No mês passado, os ministros foram criticados pela conduta envolvendo as investigações sobre o Banco Master.

Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. 

No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro. 

UFPA concederá diploma simbólico a estudante assassinado na ditadura

A Universidade Federal do Pará (UFPA) fará uma reparação simbólica ao estudante universitário Cezar Morais Leite, assassinado pela ditadura cívico-militar brasileira, em 1980, nas dependências do campus de Belém.

Nesta semana, a UFPA oficializou que concederá um diploma de graduação simbólico ao jovem, que foi morto aos 19 anos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA e uma cerimônia será marcada.  

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Natural de Belém e nascido em 1961, Cezar Morais Leite foi aluno do curso de Bacharelado em Matemática na UFPA. Ele estava no terceiro semestre da formação quando a trajetória foi interrompida, no dia 10 de março de 1980.

O crime aconteceu durante uma aula da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros. Um agente da repressão estatal, que atuava infiltrado na universidade, disparou contra o estudante em um cenário de perseguição e violência política.

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A decisão da UFPA segue ações semelhantes já adotadas por outras universidades, a exemplo da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). 

Todas essas instituições adotaram medidas de preservação da memória e concederam diplomas simbólicos ou honrarias correlatas a estudantes mortos ou desaparecidos no decorrer do período ditatorial.

Reconhecimento institucional

Para o relator do processo, professor Edmar Tavares, a decisão é uma reparação à história do país, e, principalmente, à vida de Cezar.

“Este ato é, também, um sentimento de profunda responsabilidade e de reparação simbólica. Tendo vivido na UFPA nos anos finais da ditadura e participado do movimento estudantil, sei que aquele período deixou marcas de medo e silenciamento dentro da universidade”.

O professor acrescentou que elaborar esse parecer foi uma forma de afirmar, institucionalmente, que a UFPA reconhece a violência cometida contra um de seus estudantes e reafirma seu compromisso com a memória, a democracia e os direitos humanos.

O parecer destaca ainda que a concessão está inserida no campo da justiça de transição, compreendida como o conjunto de medidas adotadas por sociedades democráticas para enfrentar legados de regimes autoritários

Além disso, o documento fundamenta-se ainda em orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estimulam órgãos públicos a adotarem gestos simbólicos de reparação às vítimas do aparato estatal.

A diplomação possui um caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não se tratando de uma outorga de grau acadêmico tradicional.

Papel da universidade

De acordo com o reitor da UFPA, Gilmar Pereira, a cerimônia solene para a entrega do diploma será no campus, contando com a participação da família de Cezar Morais Leite, além de integrantes da comunidade acadêmica e lideranças da universidade.

“A universidade, por natureza, é um espaço de preservação da memória, da luta por justiça e de combate a todo o preconceito”, resumiu o reitor.

“A ditadura militar foi, na verdade, um momento de muita dor, causou muito sofrimento a muitas pessoas. O Cezar Leite é um exemplo disso. A família, sua mãe, seus irmãos, sofreram todos esses anos, desde os anos 80, e continuam sofrendo, porque quem perde um filho, perde um irmão, não deixa de sofrer nunca”, disse.

A justiça de transição abrange ações voltadas à busca pela verdade, memória e reparação, além de estabelecer mecanismos para que abusos cometidos por governos autoritários jamais se repitam. 

“Este ato simbólico inscreve o nome de Cezar Morais Leite na memória oficial da universidade e do país, não como estatística da violência, mas como estudante cuja trajetória foi interrompida pelo autoritarismo de Estado. Ao assumir esse reconhecimento, a UFPA reafirma seu compromisso com a verdade histórica e com a construção de uma sociedade que não naturalize a violência nem silencie suas vítimas.”, completou o reitor.

Quatro regiões do país têm alerta de chuvas intensas até sábado (7)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (4), alerta de chuvas intensas com grau de perigo nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. Alguns municípios do Sul têm também alerta de grande perigo, mas para uma onda de calor. Os avisos valem até sábado (7).

As regiões que serão atingidas por chuva forte também terão possibilidade de ventos intensos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), e volume de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h). Nessas áreas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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No Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas devem ocorrer desta quarta (4) até sexta-feira (6). As pancadas acontecerão em quase todas as regiões e afetarão os estados de Goiás, Minas Gerais (região do Triângulo Mineiro, Zona da Marta e sul de Minas), Rio de Janeiro e partes do Espírito Santo. Em Mato Grosso, a parte sudeste será afetada, e em Mato Grosso do Sul, municípios ao centro e ao nordeste apresentam maiores riscos com a intensidade das chuvas.

No Nordeste, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí serão atingidos por chuvas intensas, com possibilidade de volume de água entre 30 e 60 mm/h e 50 a 100 mm/dia.

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No estado de São Paulo, municípios ao norte e ao nordeste, como Ribeirão Preto, Franca e São José do Rio Preto, serão afetados. A região leste – em cidades como São Paulo, São José dos Campos e Taubaté – também está sob alerta de chuvas intensas.

No Sul, as chuvas se concentram perto de Curitiba, capital do Paraná. Em Santa Catarina, os municípios ao nordeste, como Joinville, enfrentarão pancadas de chuva. O alerta é válido até quinta-feira (5).

O Sul está em alerta também, mas para uma onda de calor, com grau de grande perigo. Os habitantes do sul do Paraná, da região central e oeste de Santa Catarina e de grande parte do Rio Grande do Sul devem tomar cuidado ao sair na rua. As regiões apresentarão temperaturas 5ºC acima da média por período maior do que cinco dias. Há riscos à saúde também devido à baixa umidade.

Para quem vive nesses estados do Sul, a recomendação do Inmet é beber muito líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas do dia e exposição ao sol nas horas mais quentes.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior