Categoria: Brasil

“Frei Sérgio dedicou sua existência à articulação política e espiritual dos excluídos. Foi peça fundamental na fundação do MPA em 1996, nascido da urgência das secas e da necessidade de voz para o pequeno agricultor”, disse o movimento, em nota.

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Frei Sérgio, membro da Ordem dos Franciscanos, deixou obras referenciais como Trincheiras da Resistência Camponesa e A Gente Não Quer Só Comida, em que teorizou e denunciou a exploração dos camponeses.

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“Frade franciscano, ex-deputado estadual, filiado ao PT desde 2000 e dirigente histórico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio foi exemplo de luta pelo povo do campo, pela agricultura camponesa, pela reforma agrária e soberania alimentar. Foi uma liderança incansável no combate à fome e na construção da defesa da agricultura camponesa como modo de vida e resistência”, disse o PT, em nota.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Frei Sérgio e lembrou o importante apoio espiritual que recebeu dele durante a prisão em Curitiba.

“A fé e as sábias palavras de Frei Sérgio durante suas visitas em Curitiba me ajudaram a atravessar com força e esperança os momentos difíceis da prisão injusta a que fui submetido. Ele carregava consigo uma história de vida exemplar. De luta e de sacrifícios pessoais – incluindo greves de fome – para garantir os direitos daqueles que vivem da agricultura familiar”, disse o presidente, nas redes sociais.

“Frei Sérgio dedicou sua vida a cumprir o ensinamento de Cristo: ‘Dai de comer a quem tem fome’. Lutou pela alimentação do corpo e da alma. E deixa esta vida com sua missão cumprida, que seguirá servindo de exemplo e inspiração a todos nós. Descanse em paz, companheiro”, acrescentou.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a trajetória do frei e afirmou que ele “uniu fé e compromisso com o povo do campo, dedicando a vida à soberania alimentar, à agroecologia e à justiça social”.

“Seu legado segue vivo na resistência e na esperança”, disse em postagem nas redes sociais. 

*texto ampliado às 17h15

A linha de financiamento integra o Move Brasil, programa de mobilidade verde do governo federal. O programa tem disponíveis R$ 10 bilhões, sendo R$ 6 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 4 bilhões em recursos captados pelo Banco a taxa de mercado, o que torna a troca da frota  mais acessível aos clientes, com taxa de juros entre 13% e 14% ao ano.

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Do total de recursos, R$ 1 bilhão está reservado exclusivamente para transportadores autônomos e pessoas físicas ligadas a cooperativas. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência de até 6 meses. O valor máximo do financiamento é de até R$ 50 milhões por beneficiário.

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destaca que o programa  apresenta um modelo acertado para renovação da frota, “melhorando a segurança dos nossos caminhoneiros, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da indústria nacional”.

Entre as 15 mortes confirmadas, estão cinco homens, sete mulheres e três crianças. Os sobreviventes foram encaminhados para hospitais da região.

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O governador de Alagoas, Paulo Dantas, decretou luto oficial de três dias e cancelou a agenda que cumpriria em Belém.

A operação de resgate contou com aeronaves do Departamento Estadual de Aviação, além de equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística de Arapiraca enviou duas equipes para perícia no local.

A fiscalização ocorre em “cidades previamente selecionadas” localizadas no Distrito Federal e em oito estados situados em cinco regiões do país, segundo a ANP.

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Fraudes

Segundo as equipes de investigação, as fraudes ocorrem tanto por meio da adulteração de combustíveis, como de forma eletrônica, a partir da instalação de dispositivos clandestinos em equipamentos, de forma a despejar no tanque quantidade inferior ao que foi registrado na bomba.

“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a cada 20 litros abastecidos”, esclarece o instituto.

Se confirmadas as práticas criminosas, os postos serão autuados pela ANP, ficando sujeitos a multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.

“No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”, acrescentou o instituto ao lembrar que, nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas; e que podem ser aplicadas também medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos. 

No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição interessados. Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em audiências públicas realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro. 

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A realização da consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é realizada a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. 

Durante a abertura das audiências, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e por isso relator das resoluções eleitorais deste ano, destacou o número considerado alto de contribuições registradas neste ano.

“Esse expressivo volume de contribuições evidencia o interesse, o engajamento e a relevância do debate em torno das normas eleitorais.” 

Em seu discurso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou o compromisso com a ética durante o período eleitoral.

Ela enfatizou a visão de que a desconfiança nas instituições é fonte de instabilidade social e insegurança jurídica: “Devemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético.” 

Na noite de segunda-feira (2), ao abrir o ano judiciário em cerimônia no TSE, a ministra propôs uma série de regras para disciplinar a atuação de magistrados durante o período eleitoral. 

Mudanças para 2026

Ao publicar as minutas de resolução, o relator Nunes Marques fez ele próprio diversas sugestões para alterar as normas eleitorais.

As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.  

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral. 

O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial. 

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo. 

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a proibição do chamado deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. 

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Pré-campanha

O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos, desde que essas transmissões ao vivo não tenham pedidos de votos ou menções às pré-candidaturas. 

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.  

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”.

A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atua no banco estatal.

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Para a operação, a Justiça Federal fez o bloqueio das contas bancárias e reteve os valores que haviam nelas. A investigação da PF concluiu que a quadrilha já movimentou mais de R$ 3 milhões nos últimos dois anos.

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Nova operação

A Polícia Federal já fez neste ano outra operação relacionada à Caixa. Foi no dia 15 de janeiro e tinha como objetivo reprimir furto e recepção de computadores de agências da instituição. Com esta prática, segundo a PF, os criminosos causaram um prejuízo de R$ 1,5 milhão ao banco.

Assim como na temporada passada, o público garantirá lotação máxima nas arquibancadas. A grande diferença é que, para a Série Ouro 2026, os bilhetes foram comercializados integralmente com mais de três semanas de antecedência em relação aos dias de desfile. Nos dois dias, os desfiles terão início às 21h.

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“É uma alegria enorme saber que teremos a Marquês de Sapucaí cheia mais uma vez. Isso mostra a força da Série Ouro, o trabalho das escolas e o carinho do público. Tenho certeza de que serão grandes desfiles, com muito espetáculo, emoção e alto nível artístico”, afirmou.

Apresentação das escolas na sexta-feira (13 de fevereiro)

1 – Unidos do Jacarezinho

2 – Inocentes de Belford Roxo

3 – Unidos do Parque Acari

4 – Unidos de Bangu

5 – Unidos de Padre Miguel

6 – União da Ilha do Governador

7 – Acadêmicos de Vigário Geral

Apresentação das escolas no sábado (14 de fevereiro)

1 – Botafogo Samba Clube

2 -Em Cima da Hora

3 – Arranco do Engenho de Dentro

4- Império Serrano

5- Estácio de Sá

6 – União de Maricá

7 – Porto da Pedra

8 – Unidos da Ponte

Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.

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O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.

“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital, região metropolitana do Rio e no interior do estado. Segundo a polícia, o grupo se intitula “Geração Z” e, apenas na capital fluminense, conta com 300 integrantes.

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Em São Paulo, 12 pessoas foram presas sob suspeita de planejar um atentado na Avenida Paulista nesta mesma tarde.

De acordo com a Polícia Civil, a operação de hoje foi planejada inicialmente para cumprir medidas cautelares contra quatro envolvidos. Após informações de inteligência, outros 13 foram identificados nesta manhã, levando a polícia a pedir ao Juízo por mais mandados de busca e apreensão, que foram deferidos pela Justiça.

Na ação, a polícia apreendeu coquetéis molotov de fabricação caseira, além de bandeiras e panfletos sem alvos específicos. O delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, Luiz Lima, disse que o material apreendido incluía “bandeiras com frases de combate à corrupção, contra a corrupção no caso Banco Master e contra governantes atuais, mas sem especificar nomes ou partidos políticos e nem a qual legenda pertenciam”.

A polícia identificou que os integrantes do grupo compartilhavam conteúdos voltados à radicalização e ao confronto. Também foram encontradas orientações e materiais instrutivos para a confecção de artefatos incendiários improvisados, como o chamado coquetel molotov, além de bombas caseiras, confeccionadas com bolas de gude e pregos em seu interior.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são investigados pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e posse, fabricação ou preparo de artefato explosivo ou incendiário.

Todos são participantes ou administradores de grupos na internet que atuavam no Rio de Janeiro e “exerciam papel ativo e relevante, com incentivo direto à prática de atos violentos e direcionamento das ações planejadas, incluindo a escolha de um local sensível do cenário político fluminense para a realização do ataque”, disse a polícia.

“É muito importante termos esses três jogos nesta Data-Fifa. Vamos enfrentar seleções que estão em franco crescimento no futebol feminino, com modelos diferentes de jogo, o que nos coloca dificuldades que são importantes no planejamento e no processo de preparação da seleção brasileira para este ano e também visando à Copa do Mundo de 2027 no Brasil”, pontuou Cris Gambaré, coordenadora de seleções femininas da CBF.

 

 

 

 

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O primeiro confronto da seleção comandada pelo técnico Arthur Elias será contra a Costa Rica, em 27 de fevereiro, às 19h (horário de Brasília), na cidade de Alajuela. As costarriquenhas foram semifinalistas na última edição da Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concaf), em 2022. Na ocasião, a Costa Rica foi eliminada pelos Estados Unidos, que depois conquistaria o título.

No dia 4 de março, às 15h, as brasileiras enfrentarão as venezuelanas, no Centro de Treinamento da Federação Mexicana, em Toluca. Três dias depois, às 17h, a seleção encara o México, atual campeão pan-americano, na Cidade do México.

“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, apontou.

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Em dezembro do ano passado, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.

O tema é considerado uma prioridade absoluta do governo federal para os trabalhos legislativos deste ano, tanto que foi enfatizado na Mensagem ao Congresso entregue pelo presidente Lula no início da abertura dos trabalhos parlamentares.

Além disso, segundo o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), é possível que o próprio governo encaminhe um projeto próprio sobre isso:

“Vamos tentar dialogar para avançar nos projetos que estão aqui, mas não se descarta o próprio encaminhar o projeto de lei com esse tema. É uma hipótese possível, mas queremos dialogar com os presidentes da Casa.”

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso sobre o tema do fim da escala 6×1 no Brasil e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre.

Outro tema que Motta disse que deve ampliar a discussão diz respeito à regulação do trabalho por aplicativos, que também é pauta de interesse do governo federal.

“Vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inovação e em investimentos sustentáveis”, afirmou.

Ainda de acordo com Motta, quanto às demais prioridades, a agenda legislativa do semestre já começa nesta segunda-feira com a votação da Medida Provisória (MP) que instituiu o Programa Gás do Povo, que beneficia cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda.

Logo após o carnaval, a promessa é avançar na PEC da segurança pública e o combate ao feminicídio.

“Esta Casa tem um compromisso com essa PEC. É nossa obrigação priorizar o combate ao feminicídio, em parceria com todos os Poderes. Uma agenda que não pode mais esperar”, disse.

Última a autoridade a discursar entre as presentes, Alcolumbre fez uma discurso de tom mais político do que programático, em que defendeu maturidade no convívio entre as diferenças.

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“Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República”, apontou.

Em seguida, no entanto, ele observou que defender a paz não significa abrir mão do Estado de Direito e das prerrogativas parlamentares.

“Defender a paz nunca foi nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo de luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros. Nossa luta é pelo Estado de Direito, nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso Nacional brasileiro. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”.

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O presidente do Senado argumentou que a força do Brasil está na diversidade, tanto de origens, de ideias, quanto de culturas e de visões de mundo.

“Essa diversidade nos desafia, mas também no enriquece enquanto sociedade, mas, sobretudo, enquanto nação. O dissenso faz parte da democracia, a discordância faz parte da política. O debate faz parte da vida pública, mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância não pode jamais se transformar em violência”.

Alcolumbre afirmou também que quando há tensões no Brasil é no Poder Legislativo que o país se recompõe.

“Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade. Este é o compromisso que assumo como presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los. Não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis. Não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e, sobretudo, com maturidade”.

Por fim, Alcolumbre afirmou que Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando seu diálogo com o Executivo e o Judiciário.

“Cada Poder tem a sua função, cada Poder o seu papel. É do respeito mútuo entre ele que nasce a estabilidade que o Brasil precisa”.

Do trabalho legislativo em si, o presidente do Congresso fez uma menção à isenção do imposto de renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, que entrou em vigor este ano. Segundo ele, isso foi o enfrentamento de uma distorção histórica.

“Estamos falando, efetivamente, de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sentem todo dia o peso de cada conta, cada compra e cada prestação. Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional brasileiro fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais”.

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

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Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.

O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu.

No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em decisão ocorrida há duas semanas, travou o texto e pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

A expectativa do governo brasileiro é de que aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o avanço do acordo por parte do Parlamento Europeu.

O caso em julgamento se refere ao crime na noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que estavam em um baile funk da DZ7, comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos.

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O júri popular é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição, com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento há a participação de sete jurados, que são selecionados entre a população em geral, e que vão decidir se os réus são inocentes ou culpados do crime.

Todos os 13 policiais militares estão respondendo por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados – motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.

Para a promotora, os elementos colhidos ao longo da instrução processual e da investigação demonstram que os policiais assumiram o risco de provocar mortes, já que fecharam as vias ao redor do local onde o baile ocorria, impedindo rotas de fuga dos jovens e instalando pânico generalizado. Além disso, os policiais teriam feito uso desproporcional de força.

Segundo a manifestação do Ministério Público, a multidão que estava no baile foi encurralada pelos policiais e empurrada para a Viela do Louro, espaço incompatível com o volume de pessoas presentes.

O massacre

O massacre ocorreu na noite de 1° de dezembro de 2019, durante um baile funk em Paraisópolis.

Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk.

A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.

Em cinco edições de 26 minutos, o seriado acompanha uma espécie por episódio. A sequência em cartaz na telinha do canal público mostra em seu habitat natural a arara-azul-de-lear, o mico-leão-dourado, o lobo-guará, a onça-pintada e o boto.

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Em seguida, o seriado Rastro dos Bichos destaca o lobo-guará e a população do cerrado mineiro, a onça-pintada que vive na região pantaneira e o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, além do boto, caiçaras e quilombolas na Baía da Guanabara e de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

A obra audiovisual desenvolvida por meio do edital Prodav TVs Públicas foi realizada pela Cambará Filmes, produtora do Amazonas.

A série tem direção de Sérgio Lobato e produção executiva de Bruno Villela. O roteiro da atração é assinado por ambos junto com Adriano Gamparini, fotógrafo que aparece na frente das câmeras para visitar os locais e ilustrar o programa com perspectivas únicas dos animais brasileiros.

Valorização do conteúdo independente

O seriado Rastro dos Bichos é apresentado pela TV Brasil na faixa vespertina diária, às 15h. A produção documental é um dos conteúdos audiovisuais selecionados pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), através do Prodav TVs Públicas.

A TV Brasil é um dos canais que mais exibe conteúdo independente nacional. Além de ser uma grande apoiadora da produção de atrações dessa natureza no mercado audiovisual do país, a emissora estimula novos realizadores.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente.

A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos os canais de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Ao vivo e on demand  

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.  

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O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.  

Serviço

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Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta serão apresentadas durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para 10 de fevereiro.

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Conforme a proposta, os juízes eleitorais deverão divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.

Os juízes não poderão fazer manifestações sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e também devem ficar proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.

Os magistrados também não poderão publicar suas escolhas políticas nas redes sociais.

Os juízes ficarão impedidos de receber presentes ou favores que colocam em dúvida sua imparcialidade.

Ética

Segundo a presidente, o eleitor espera ética na atuação de juízes e servidores da Justiça Eleitoral.

“Do Judiciário eleitoral, o eleitorado não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como todas as pessoas contam que o corpo de juízes e servidores da Justiça
Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de pressões ou influências para garantia de realização de eleições sobre as quais não pendam dúvidas sobre a lisura do pleito”, afirmou. 

Mais cedo, Cármen Lúcia, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora do Código de Ética da Corte.

O anúncio sobre a criação de um Código de Ética para os membros do Supremo ocorre após o ministro Dias Toffoli ser criticado pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master. 

O destaque desta terça-feira (3) é a cantora Zélia Duncan. Ela conta que no sábado (7) sobe ao palco para apresentar o Bailão ZD, show-celebração vibrante de sua trajetória, reunindo sucessos, afetos e encontros musicais que atravessam gerações. A apresentação será em Niterói.

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Sobre o programa É Tudo Brasil

A produção da Rádio Nacional traz uma seleção musical com vasto repertório de qualidade, além de entrevistas com artistas e profissionais da cadeia produtiva da música, convidados pela apresentadora Luciana Valle.

O público pode acompanhar o programa e ouvir as entrevistas anteriores no app Rádios EBC e na página da atração no site da emissora. O programa tem a produção de Cláudio da Matta.

O conteúdo ainda traz debates sobre temas relacionados à música brasileira, enquetes diárias com os ouvintes, lançamentos musicais, quadro de polêmicas dos artistas, efemérides musicais, notícias do mundo da música, agenda de shows e festivais.

Além do som de qualidade e das conversas exclusivas com entrevistados diversos, a produção também faz um giro de informações com os correspondentes parceiros das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além de participações das equipes da Nacional no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.

Serviço:

É Tudo Brasil – segunda a sexta-feira, ao vivo, às 17h, na Rádio Nacional

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais 

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Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina preta que diferencia seus uniformes. 

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Pelos termos do acordo, os benefícios podem ser revogados caso eles pratiquem novamente os mesmos delitos pelos quais foram condenados, ou se forem processados por qualquer ilícito penal. 

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Julgamento

Assim como os demais integrantes do núcleo 3, os dois militares foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar de reuniões e ações táticas com o intuito de executar o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro de assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes. 

Ao final do julgamento, contudo, a Primeira Turma do Supremo considerou que as condutas efetivamente comprovadas pela acusação não foram suficientes para caracterizar crimes mais graves. Eles acabaram condenados por incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa, delitos com penas mais brandas. 

Márcio Nunes recebeu a pena de 3 anos e 5 meses de prisão em regime inicial aberto e Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi sentenciado a 1 ano e 11 meses de prisão em regime aberto. Ambas ficam agora suspensas, ao aguardo do cumprimento das exigências do acordo de não persecução penal. 

“Foi uma grande final, uma partida com muita entrega, nós tínhamos uma proposta de jogo e conseguimos colocá-la em prática. Merecíamos o título. Muito bom defender o escudo dessa pátria querida, dessa camisa que tem um peso enorme. Cumprimos nosso dever”, comemorou Dyego.

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SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL SUPERA A ARGENTINA E CONQUISTA O NOSSO 12º TÍTULO DA COPA AMÉRICA! 💚💛 pic.twitter.com/cuk9tG9vCn — brasil (@CBF_Futebol) February 1, 2026

Ao chegar à final, tanto o Brasil quanto a Argentina asseguraram presença na Finalíssima, em novembro, em local ainda a ser definido. O torneio será disputado contra o campeão e o vice europeus. Será a primeira participação da Amarelinha na Finalíssima – na edição inaugural, em 2022, Portugal levou o título com vitória sobre a Espanha. 

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Maior vencedora da Copa América, a Amarelinha iniciou a Copa América deste ano com um empate contra a Colômbia (2 a 2). Depois, aplicou 6 a 0 na Bolívia, e cravou mais duas vitórias na fase de grupos: contra o Chile (2 a 0) e contra a Venezuela (2 a 1).  Na semifinal, a seleção superou o Peru por 4 a 2 no último sábado (31).

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.

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Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

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Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.

O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.

Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.

O que muda com as novas regras do Pix

MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.

Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.

Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.

Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.

Compartilhamento de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.

Autoatendimento para contestação: A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.

O que o correntista deve fazer em caso de golpe:

1. O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
2. a instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
3. Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
4. As instituições analisam o caso;
5. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
6. Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

Orixá nas religiões de matrizes africanas, Iemanjá é padroeira dos pescadores e marinheiros. A advogada Patrícia Barros vem todos os anos de São Luís, no Maranhão, até Salvador, para celebrar a data.  

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“Por ela ser vida em minha vida, ser a mãe de todos os orixás, a mãe de todas as cabeças. Eu sou adepta ao candomblé e devota dela”, conta. 

Tradição e fé  

A festa de Iemanjá em Salvador acontece há 104 anos e atrai pessoas e pedidos de todas as partes do mundo.

Da Itália, a sacerdotisa Mariana dos Santos traz oferendas e pedidos em nome dela e de amigos do outro lado do mundo.  

“Vim agradecer e pedir por mim, pelos meus amigos e familiares. Alguns clientes queridos, que eu levo no coração, todos sabem que eu sou baiana do axé. Todo mundo me pediu que levasse uma florzinha para ela”, explica Mariana.  

A data também é muito especial para os pescadores, que agradecem a proteção e pedem fartura. “Aqui tem muitos pescadores que são devotos de Iemanjá, que tem muita fé em Iemanjá mesmo. Admiro muito essa devoção deles e de outros fiéis que vêm aqui fazer a festa”, afirma o pescador Nilinho Garrido.  

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da festa e ressaltou a tradição da data.  “Isso é uma agenda cultural muito forte. São os pescadores vindo até o mar, até as águas através de Iemanjá, com um pedido para que suas pescarias, seus produtos, aumentem”, afirmou.  

Confira imagens da festa na Bahia e em outras partes do país no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. O ministro disse que as instituições têm desafios para se manterem íntegras e com legitimidade.

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“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.” 

O presidente do STF afirmou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que o é momento é de “autocorreção”.

Diante da resistência interna de ministros que são contra a aprovação de regras para regular a conduta da Corte, Fachin prometeu que buscará o diálogo com os colegas pela aprovação do texto.

“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, afirmou durante a solenidade.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

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Banco Master

O anúncio sobre a criação de um código de ética para o STF ocorre após membros da Corte serem criticados publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.

No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Fachin também foi criticado por divulgar uma nota à imprensa para defender a atuação de Toffoli.