Categoria: Brasil

Um bolão feito em uma lotérica do município de Araras (SP) levou R$ 74.745.172,19 na Mega-Sena. Os números do concurso 2.803, sorteados nesta terça-feira (3), foram: 01 – 20 – 32 – 43 – 57 – 59. 

A aposta foi feita por meio físico na Lotérica Ararense. O prêmio será dividido em três cotas do bolão. 

A quina teve 40 apostadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 100.231,07. A quadra teve 4.013 ganhadores e pagará a cada um R$ 1.427,23.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares.

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No recurso, a AGU defende a reforma de pontos específicos que fazem parte da decisão do ministro.

A AGU pede a revisão dos trechos que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu os problemas apontados pelo STF.

“É diante dessa decisão que vem a Advocacia-Geral da União, respeitosamente, requerer a reconsideração parcial, em pontos específicos, a fim de que se considerem os preceitos da Lei Complementar nº 210, de 2024, lei que, recém editada, é fruto do diálogo institucional, representando um grande avanço no regramento das emendas parlamentares no ordenamento, ao contemplar os consensos firmados no diálogo entre os poderes”, argumenta a AGU.

Ontem, o Supremo formou maioria de votos para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou as emendas.

A decisão foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte. A votação está aberta até às 23h59 desta terça-feira (3).

O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste mês e a outra metade no ano que vem.  As ações voltadas para esse projeto foram divulgadas, nesta terça (3), pelo secretário nacional de economia popular e solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

A economia solidária é compreendida como um modelo de trabalhos em que as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Nós estamos contratando 500 agentes de economia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimento de novos empreendimentos”, afirmou Carvalho.

O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meios de produção a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho. 

Legislação

O secretário nacional reforçou a importância da aprovação da lei 6609/19, que criou a Política Nacional de Economia Solidária, que será sancionada pelo presidente Lula no próximo dia 11, às 10h. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”. 

Gilberto Carvalho acrescentou que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacional de Economia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadas de economia solidária. Isso vai nos dar, em breve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vida de muitos brasileiros”. 

O cadastro será lançado também no próximo dia 11 com link na internet do formulário para que os empreendimentos que se reconheçam de economia solidária e façam a sua inscrição. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário nacional.

Segundo os dados que o governo dispõe, o Brasil tem o registro de 20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.

De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

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No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia. 

Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.

O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.

Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos, da cidade de Lages (SC). Ela sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelo incêndio que ela mesma causou na casa do ex-companheiro, por motivos ainda não esclarecidos. Testemunhas relataram que viram a mulher despejando gasolina e ateando fogo no imóvel.

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Quatro dias antes de Daine colocar fogo na casa de Luiz, ele tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas seguranças o interpelaram antes que ele se aproximasse do prédio. Vídeo das câmeras de vigilância registraram o momento em que o homem lança artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti. A estátua, que fica em frente a uma das entradas da Corte, foi uma das obras de arte vandalizadas no 8 de janeiro de 2023. Na sequência, Luiz acende um explosivo e se deita sobre ele. Um dia após o atentado, policiais federais interrogaram Daiane, em Rio do Sul.

100 MULHERES | A ginasta Rebeca Andrade, a ativista pelos direitos das prostitutas Lourdes Barreto e a bióloga Silvana Santos estão entre os nomes escolhidos pela BBC neste ano: https://t.co/NWirG7RbB3 pic.twitter.com/ADcoCTDvBX

— BBC News Brasil (@bbcbrasil) December 3, 2024

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“Ser resiliente está relacionado à forma como lidamos com as coisas que acontecem com a gente, e a ajudar minhas colegas de equipe a ver o lado bom mesmo quando as coisas estão muito ruins.”, disse a medalhista em depoimento à BBC.

Outras seis atletas aparecem na lista a BBC: a corredora Allyson Felix (EUA); a atiradora Kim Yeji (Coreia do Sul); a atleta paralímpica de taekwondo Zakia Khudadadi (Afeganistão), primeira medalhista entre competidores refugiados; a mesatenista Zhiying [Tania] Zeng (Chile), que estreou na Olimpíada aos 58 anos; a lutadora Vinesh Phogat (Índia); e duas atletas sobreviventes de violência doméstica – a corredora Joan Chelimo Mellye (Quenia/Romênia) e a arqueira paralímpica Tacy Otto (EUA).

No próximo dia 11 de dezembro, Rebeca Andrade pode ser contemplada, pelo quarto ano consecutivo, com o Prêmio Brasil Olímpico de melhor atleta do ano entre mulheres (Troféu Rei Pelé).  A ginasta concorre com a judoca Beatriz Souza, ouro nos Jogos de Paris, e com a canoísta Ana Sátila, quarta colocada em Paris no K1 (caiaque para uma pessoa).

Outros dados mostram a importância do trabalho educativo dos profissionais de saúde. Entre as gestantes que receberam a recomendação de tomar os imunizantes adequados, 96% seguiram a indicação. Por outro lado, dúvidas perigosas ainda contaminam as gestantes brasileiras: 10% delas confessaram acreditar que os imunizantes podem causar autismo nos bebês, uma das mentiras mais antigas sobre as vacinas, já refutada pela comunidade científica. E ainda 14% achavam que as vacinas podem provocar alterações genéticas nos fetos, algo impossível, mas bastante alardeado em discursos antivacina.

Imunizantes

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Também é importante que a gestante tenha sido imunizada com pelo menos três doses da vacina contra a hepatite B, doença viral que pode ser transmitida para o bebê e aumenta o risco de parto prematuro. O esquema deve ser completado mesmo após o parto, já que a hepatite pode ser transmitida até pelo leite materno. Além disso, gestantes e puérperas fazem parte do grupo de risco de influenza e covid-19. A vacina contra a gripe deve ser tomada durante a campanha anual, já o imunizante contra a covid-19 agora faz parte do calendário básico e pode ser aplicado a qualquer tempo.

Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Melissa Palmieri, as entidades de saúde precisam se engajar em um trabalho contínuo e coordenado de formação dos profissionais, para que eles recomendem e cobrem a vacinação das pacientes.

“A grande dificuldade é que às vezes a gente sente que está pregando pra quem é totalmente convertido. E nós precisamos chegar àquele ginecologista, obstetra que ainda não tem um conhecimento tão grande sobre a importância de ele colocar dentro do pré-natal, como um item essencial em toda a consulta. E é um trabalho contínuo porque novos médicos se formam todos os anos. E quando a gente fala de médicos que atendem gestantes, não são só ginecologistas, tem a medicina de família e comunidade que precisa saber da importância da sensibilização. E cada vez mais as famílias também procuram pediatras antes do nascimento.”

Vírus sincicial

A pesquisa também fez algumas perguntas específicas sobre a imunização contra o vírus-sincicial respiratório – VSR, o principal causador da bronquiolite, doença do aparelho respiratório que pode se tornar grave principalmente em bebês. Os dados mostram que 94% das gestantes já ouviram falar sobre a doença, mas apenas 22% sabem que o principal causador dela é um vírus. De acordo com dados da plataforma Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz, até novembro, foram registrados 26 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causados por VSR, 4 mil a mais do que em todo o ano passado. A maior parte desses pacientes eram crianças pequenas.

Atualmente, há duas vacinas contra o VSR autorizadas para uso no Brasil, a Arexvy, da farmacêutica GSK, recomendada para idosos, e a Abrysvo, da Pfizer, que também pode ser aplicada em gestantes. Elas não fazem parte do Programa Nacional de Imunizações, mas estão disponíveis na rede privada.

Nesta terça-feira (3), uma cerimônia na EAV marcou o ato simbólico do termo de cessão. 

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“Neste contrato que está em vigor havia a previsão de prorrogação caso as partes concordassem. O que foi proposto foi uma antecipação dessa prorrogação para que o estado possa fazer alguns investimentos na parte de restauração do imóvel”, disse. 

Como o imóvel é do governo federal, segundo o secretário, é necessário esse acordo para que o estado possa investir recursos. “Já há uma decisão do governo federal em acolher o pedido de prorrogação, agora faltam alguns ajustes para que seja formalizado”. 

Capobianco disse que a parceria entre cultura e meio ambiente, valorizando o patrimônio natural e cultural, propiciando a permanência da escola de artes no Parque Lage, está garantida.

O parque e o prédio da EAV pertencem ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao MMA. “Estamos em tratativas com o governo do estado destinadas a viabilizar a permanência da Escola de Artes Visuais, tendo em vista o papel social e cultural que a escola desenvolve. Creio que nas próximas semanas esse termo vai estar totalmente acordado e assinado”, informou o secretário.

Para a secretária estadual de Cultura, Danielle Barros, esta terça-feira foi um dia importante. “Esse aqui é um patrimônio que tem uma gestão coletiva. Receber os nossos parceiros do meio ambiente e pensar esse parque para o ano de 2025, entendendo que ele passará por um processo de restauro para que possa cada vez mais atender a população do estado do Rio de forma adequada, é sem dúvida uma manhã muito especial”. 

Para o diretor da EAV, Alberto Saraiva, o termo de cessão é fundamental para a existência da escola, para a formação de novos artistas, para o Rio de Janeiro e para o Brasil. “Nós temos 60 professores trabalhando intensamente nessa formação de novas gerações. Em 2025, é quando a escola faz 50 anos. Todo 2025 vai ser comemorativo com a gente revendo nossa história e também mostrando o que a gente está produzindo hoje aqui”.

A central de monitoramento localizada na estação maregráfica de Balneário Rincão chegou a registrar uma elevação de um metro no nível do mar em poucos minutos. “O evento ocorreu em condições incomuns, já que os modelos meteorológicos não indicavam maré alta ou agitação marítima”, destacou a defesa civil.

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Apesar de serem classificados como raros outros tsunamis meteorológicos, de acordo com a defesa civil, já foram registrados no litoral sul de Santa Catarina, sobretudo no período da primavera – o mais recente ocorreu em novembro do ano passado, no município de Laguna.

“Felizmente, o evento desta madrugada não causou danos significativos nem deixou feridos. As autoridades reforçam a importância do monitoramento constante das condições meteorológicas e da conscientização da população sobre como agir em situações semelhantes”, concluiu o comunicado.

“Pessoas com deficiência têm direito ao mais alto padrão de cuidado em saúde possível, assim como pessoas sem deficiência”, destacou a entidade.

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“Esses resultados ruins se devem às condições injustas enfrentadas por pessoas com deficiência em todas as áreas da vida, incluindo no próprio sistema de saúde. Os países têm a obrigação, conforme previsto na legislação internacional sobre direitos humanos, de abordar as desigualdades na saúde enfrentadas por essas pessoas”, destacou a entidade.

A OMS apela aos estados-membros que tomem medidas para promover a igualdade na saúde para pessoas com deficiência e pede ainda que a sociedade civil, incluindo organizações de pessoas com deficiência e outros parceiros na promoção da saúde, colabore e defenda a implementação de ações que permitam alcançar o mais elevado padrão de saúde possível para todos.

A emboscada, como classificou a Polícia Civil de São Paulo, aconteceu em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, no dia 27 de outubro, deixando morto um torcedor do clube mineiro, de 30 anos de idade. O ataque ocorreu na Rodovia Fernão Dias, quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba.

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De acordo com a SSP SP, os presos e os objetos apreendidos estão sendo encaminhados à sede do DHPP. A secretaria não deu mais detalhes da ação para garantir a autonomia da polícia.

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

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Outras regiões afetadas são: Metropolitana de Belo Horizonte, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Sul Fluminense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Noroeste Goiano, Nordeste Mato-grossense, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Oeste Paranaense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro-Sul Paranaense, Norte Fluminense, Norte Mato-grossense, Noroeste de Minas e Sudeste Paranaense.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, diante do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, recomenda o Inmet.

Chuvas intensas

Outro alerta publicado pelo instituto é de chuvas intensas, válido para parte do país até as 10h desta quarta-feira. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para esse segundo alerta, as áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Vale do Acre, Sul Goiano, Vale do Rio Doce, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Sertão Pernambucano, Central Espírito-santense, Centro-Norte Piauiense, Sudeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Sertão Paraibano, Leste de Mato Grosso do Sul, Noroeste Espírito-santense, Campinas, Oeste de Minas, Oeste Potiguar, Bauru, Piracicaba, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Sul Espírito-santense, Campo das Vertentes, Oriental do Tocantins, Jequitinhonha, Norte Mato-grossense, Leste Rondoniense e Sudoeste Paraense.

Outras regiões afetadas são: Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Norte Goiano, Noroeste Paranaense, Sul Maranhense, Jaguaribe, Macro Metropolitana Paulista, Centro Amazonense, Marília, Metropolitana de Belo Horizonte, Sudoeste Piauiense, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste Amazonense, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Extremo Oeste Baiano, Sul Fluminense, Centro-Sul Cearense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Amazonense, Litoral Norte Espírito-santense, Noroeste Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Noroeste de Minas, Metropolitana de São Paulo, Assis, Leste Maranhense, Norte Amazonense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Madeira-Guaporé, Norte Fluminense, Vale do Juruá, Centro Maranhense, Oeste Maranhense, Centro Sul Baiano e Sul Baiano.

No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.

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Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013.

A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.

Emprego e renda

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.

“A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.

Palis pondera que a desaceleração frente o crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

“Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz.

Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.

Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB – as altas ficaram por conta de Informação e comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).

Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão.

As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.

Altas seguidas

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%) e outras atividades de serviços (6,4%).

A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.

A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.

O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desemprenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.

“Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.

O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.

Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%.

A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Acumulado do ano

No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.

Revisão para cima

O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.

Matéria alterada às 10h40 para acréscimo de informações.

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

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Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remuneração média de pelo menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

A entidade ressalta que, se incluídos na média os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483. 

Tempo de trabalho

O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados. Segundo os dados,  a quantidade de meses em que os vínculos não resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados.

De acordo com o Dieese, quando considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio. Houve remuneração, em média, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento. 

O Dieese destaca ainda que não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.

O levantamento completo do Dieese pode ser lido no site da entidade. 

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

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O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Ambientes de inovação são espaços que favorecem a inovação e o empreendedorismo no meio empresarial, sendo base para uma economia fundamentada no conhecimento. Um exemplo são as incubadoras, locais que dão suporte a pequenas empresas em seus primeiros anos de vida. Outro são os polos tecnológicos, que reúnem empresas e centros de pesquisas, aproximando o desenvolvimento tecnológico e a formação de profissionais do meio empresarial.

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O objetivo do evento é compartilhar práticas, estratégias, ferramentas e tendências do setor, além de debater o papel dos ambientes e ecossistemas de inovação.

“Essa é uma conferência realizada há quase 40 anos. No evento deste ano, será discutido o papel desses ambientes de inovação para o desenvolvimento econômico e social do território onde eles estão. Esse desenvolvimento ocorre primeiro pela criação dessas empresas, que vão gerar emprego e renda de qualidade”, afirmou Adriana.

O Brasil comemora este ano quatro décadas de seu ambiente de inovação, contadas a partir do primeiro edital de apoio a parques tecnológicos no país, em 1984. Em dezembro daquele ano, foram criados os primeiros parques brasileiros: em São Carlos (SP) e em Campina Grande (PB).

*O repórter viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) vendido a R$ 6,069, com alta de R$ 0,068 (+1,13%). A cotação operou o dia inteiro em alta. Na máxima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 6,09.

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A indefinição em relação ao pacote fiscal e ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda interferiu nas negociações. Das medidas anunciadas na última quinta-feira (28), o governo até agora não enviou a proposta de emenda à Constituição que limita o valor do abono salarial nem os projetos de lei que reformulam a previdência dos militares e que pretendem mudar a cobrança de Imposto de Renda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a tarde no Palácio do Planalto fechando o texto final das propostas.

*Com informações da Reuters

As viagens foram feitas para 77 cidades. Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos.

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Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os números mostram que o objetivo do governo com o programa está sendo atingido, que é incluir mais brasileiros no transporte aéreo. “Estes aposentados não voavam há pelo menos um ano e estão preenchendo assentos que estariam vazios, já que são disponibilizados pelas companhias aéreas em trechos de elevada ociosidade”, avalia. 

Conforme regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até dois trechos por ano. A compra deve ser feita exclusivamente no site gov.br/voabrasil.

O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com  garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta. 

O programa, que foi lançado no final de julho deste ano, será estendido para estudantes de baixa renda no primeiro semestre de 2025.

Na votação, que pode ser acessada NESTE LINK, a profissional que atua na TV Brasil e na Rádio Nacional está concorrendo com Renata Silveira, Natália Lara e Isabelly Morais (todas do Grupo Globo), além de Luciana Mariano e Elaine Trevisan (ambas da ESPN).

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Sonho de criança

“Sempre quis trabalhar com esporte, com jornalismo esportivo. Meu sonho de criança era trabalhar com algo vinculado ao esporte. Sempre frequentei estádio de futebol por conta do meu pai, dos meus irmãos, e aquilo me fascinava. Eu saía do jogo, entrava no carro, ligava o radinho para escutar a resenha esportiva. Chegava em casa e assistia os programas. Mas, ao olhar para a TV, não via muitas mulheres. E, quando entrei na faculdade, pensei que não teria oportunidade. Assim, acabei trilhando outro caminho. Me formei em Comunicação e fui trabalhar em um laboratório farmacêutico”, afirmou Luciana, que está no mercado de comunicação há mais de 20 anos, mas que deu seus primeiros passos no jornalismo esportivo apenas em 2016.

Essa transição de área de atuação começou com a realização de uma pós-graduação em jornalismo esportivo, da qual nasceu a parceira com outras mulheres para fundar um site e a oportunidade de trabalho em uma rádio web como repórter: “Quando comecei a trabalhar nessa rádio, o dono dela afirmou que o sonho dele era ter uma mulher narradora”.

Importância da EBC

A partir do ano de 2019, Luciana passou a investir e a se desenvolver na área de narração. Mas a grande virada foi a chegada à EBC, no início de 2024, a partir da qual ela finalmente teve a possibilidade de se dedicar totalmente ao jornalismo esportivo.

Ao relembrar os desafios que enfrentou em sua trajetória profissional, Luciana celebra o atual momento da empresa de comunicação pública, na qual o futebol feminino e profissionais mulheres recebem cada vez mais espaço: “Aqui, por ser uma empresa pública, há uma facilidade maior do que a de outros veículos para abrir espaço tanto para a narração feminina como também para a exibição de jogos de mulheres. Isto porque a questão comercial não é o foco, nem atender à pressão de parte do público, mas o que prevalece é a promoção da diversidade”.

“Estou há menos de um ano na EBC, e o trabalho está tendo uma repercussão legal, o que é um indicativo de que estamos no caminho certo. Mas ainda há muita coisa para aprender, para caminhar”, conclui a jornalista.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

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Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Entenda

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorre após a

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

De acordo com dados da Kantar Ibope Media, atualmente, a TV pública ocupa o quinto lugar entre as emissoras abertas mais assistidas do país, em todos os estados, mais o Distrito Federal. Em 2017, a audiência da TV Brasil alcançava o 27º lugar, na concorrência pela audiência com as grandes redes comerciais de comunicação.

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Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a TV Brasil, como emissora pública, cumpre funções que as outras emissoras, por interesse comercial, por vezes, não cumprem. “A TV Brasil é um patrimônio do povo brasileiro, que tem a missão de informar e prestar um serviço público para mostrar nossa identidade, cultura e a nossa pluralidade. E tem também o papel de levar para o cidadão informação de qualidade e conteúdo cultural”.

“O papel da TV Brasil é informar, levar conteúdo de qualidade e, também, entretenimento e cultura e acesso à informação”, declarou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Desafios

Em entrevista à reportagem da TV Brasil, o diretor-presidente da EBC adiantou que a emissora terá mais investimentos nos conteúdos nacional e regional; no audiovisual brasileiro; no esporte, com destaque ao futebol feminino; no entretenimento e na produção cultural, e sobretudo, no fortalecimento do jornalismo, que detém a informação cotidiana necessária para ser levada à população brasileira e que tem papel relevante no combate às fakenews.

Jean Lima ressaltou que investimentos estão sendo feitos na produção de conteúdo audiovisual nacional do canal de comunicação. “A EBC lançou o edital histórico com mais de R$ 110 milhões de investimento no audiovisual em sete eixos de atuação, que envolvem a programação infanto-juvenil, infantil, as séries sobre natureza, sobre o meio ambiente, sobre culinária. A ideia também é produzir uma novela, que temos os direitos da escritora Janete Clair, do que era uma radionovela da Rádio Nacional”.

Projeções

Para 2025, o presidente da EBC projeta que a emissora pública será protagonista na cobertura de dois eventos internacionais, a exemplo do que ocorreu nas transmissões de imagens do G20, no Rio de Janeiro, em novembro. No próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, bloco originariamente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que foi ampliado pela participação de Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. 

O Brasil sediará, também, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, em Belém do Pará, em novembro, “Pretendemos ser a emissora sede nestes dois eventos para transmitir para todo mundo o que é de suma importância para o debate sobre o fortalecimento do multilateralismo e, também, para discutir um mundo mais justo e sustentável.”

Jornalismo

A diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos, destaca o fortalecimento do jornalismo da comunicação pública na TV Brasil e o crescimento da participação de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública com conteúdos que valorizam a diversidade regional e cultural. 

“Nosso jornalismo tem conquistado relevância e credibilidade. Crescemos em audiência, em participação nos grandes debates, e estamos cada dia mais empenhados em levar informação de qualidade, com responsabilidade e prestação de serviço aos nossos telespectadores”.

Destaques

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, enfatizou o papel da TV Brasil de ser a mídia brasileira que oferece uma programação de qualidade e diversificada, que dialoga com a diversidade da população brasileira, e que tem foco na cultura, educação e informação. 

“É muito importante que a gente consiga acolher toda a diversidade da população brasileira, em uma grade que seja diversa e que traga também a regionalidade. É importante que essas pessoas se reconheçam na TV Brasil, na TV pública.”

 “É importante falar da cultura brasileira e que a TV Brasil seja um veículo do audiovisual brasileiro, da produção independente brasileira. Nós temos hoje uma ampla prateleira de conteúdos brasileiros [na programação da emissora], afirmou a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino.

Pellegrino declarou que os destaques da emissora pública são a TV Brasil Animada, a única programação de uma TV aberta, em nível nacional voltada às crianças, além do jornalismo esportivo, das transmissões de partidas de futebol feminino, da telenovela e dos programas já consolidados na grade deste meio de comunicação, o Sem Censura, com a apresentadora Cissa Guimarães; Dando a Real com Demori, apresentado pelo jornalista Leandro Demori.

A diretora adiantou as novidades da programação da TV Brasil, a partir da próxima semana: a nova temporada do programa Samba na Gamboa, sob comando da cantora e compositora Teresa Cristina, e o programa de culinária Xodó de Cozinha, que será apresentado pela fundadora do projeto Favela Orgânica, Regina Tchelly.

Redes sociais

A TV Brasil também se destacou como a instituição federal com maior engajamento nas redes sociais. De acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou 136 instituições federais, a emissora se consolidou como o principal meio de comunicação pública digital do país.

De acordo com a diretora Antonia Pellegrino, esse resultado foi alcançado a partir da criação de conteúdos exclusivos e escolhas acertadas do que vai ao ar, e da capacidade da TV pública de estabelecer um diálogo com seu público. 

“Precisamos pensar que a audiência não é medida apenas pelos números das pessoas que assistem pela televisão. Há pessoas que nos assistem por plataformas, pelas redes sociais. Existe uma múltipla variedade de meios para se acessar o conteúdo da TV Brasil”. 

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorrências de conflitos no campo. Já entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 – o pior resultado desde 2015.

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“Mas o número [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência”, apontou a CPT na nota em que divulgou os dados parciais. Para a entidade, apesar da melhora comparativa dos números, “a conflitividade continua elevada”.

Também houve uma “redução significativa” no número de casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, que diminuíram de 98 casos e 1.395 resgates para, respectivamente, 59 e 441. Em contrapartida, o número de casos de conflitos pela água passou de 91 para 125 – o quinto pior resultado desde 2015.

O número (417) de vítimas de violência contra a pessoa também é menor do que o resultado anterior (840), embora a CPT sustente que, a estas vítimas, seria possível somar as pessoas que mais sofrem com as consequências da crise climática e de incêndios criminosos. “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas”. Os principais tipos de violência contra a pessoa efetivamente contabilizados são as ameaças de morte (114), intimidação (112) e criminalização (70), sendo que as mulheres são mais frequentemente vítimas de intimidação, criminalização e ameaças de morte. 

No geral, houve um menor número de pessoas assassinadas: seis, nos seis primeiros meses de 2024, contra 16 no mesmo período de 2023.  Contudo, segundo a CPT, outros cinco casos foram registrados posteriormente, fazendo com que, até novembro, chegasse a 11 o total de assassinatos relacionados à violência no campo e disputas fundiárias. E há, ainda, outros nove casos não esclarecidos, em análise. 

Além disso, ainda de acordo com a comissão, a violência decorrente da contaminação por agrotóxicos teve um “crescimento alarmante”, saltando de 19 ocorrências nos seis primeiros meses de 2023 para 182 no mesmo período deste ano. “Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa”, explicou a comissão, apontando que também houve, no último período, aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44 no primeiro semestre de 2023 para 77 em 2024.

Até a conclusão do mais recente levantamento, a maioria (235) das vítimas dos conflitos por terra eram os posseiros (habitantes de comunidades tradicionais que não detêm títulos de propriedade das terras), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Já os maiores causadores dessas violências apontados pela CPT são os fazendeiros (339), seguidos por empresários (137); governos federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).

Já as principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Do outro lado, estão empresários (32), fazendeiros (26), hidrelétricas (23), mineradoras (19) e o governo federal (8), por meio de órgãos públicos que não cumprem procedimentos legais de garantia de políticas públicas aos povos e comunidades.

Os principais tipos de violência no eixo Água são de “Uso e preservação” e “Barragens e Açudes”. Entre as situações de conflitos registradas, o “Não cumprimento de procedimentos legais” (45 ocorrências em 2024), “Contaminação por agrotóxicos” (31) e “Destruição e/ou poluição” (29) são as que mais cresceram em relação ao ano anterior.

“É importante ressaltar que os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes”, explicou a comissão.

Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), da CPT.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que tem em curso a pesquisa Memórias dos Massacres do Campo, que resgata histórias dos conflitos no campo a partir do levantamento documental dos processos e investigações. Com isto, a pasta pretende construir um acervo audiovisual de casos identificados entre 1985 e 2023 e assim ter uma melhor compreensão acerca do tratamento dado aos casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento das questões identificadas”, disse em nota..

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e aguarda pelas respostas.