Categoria: Brasil

A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.

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A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em agosto de 2020, a articulação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terra indígena fosse priorizada para desintrusão.

Base operacional

Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.

Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federal ou terras indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem.

“A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.

Reivindicação

Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma carta reivindicando o cumprimento por parte do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba’pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo como MPI, as desintrusões fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.

Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

O trecho a pé da prova foi o que fez diferença para Messias, único a concluir a corrida em menos de 15 minutos (14min58s). Ao cruzar a linha de chegada, ele não conteve a emoção. Em 2024, o brasileiro não finalizou duas etapas da Copa do Mundo (Hamburgo, na Alemanha, e Cagliari, na Itália) e foi apenas o 45º colocado na Olimpíada de Paris (França).

 

 

 

 

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“Esse não foi meu melhor ano, mas estou extremamente feliz de terminá-lo com uma vitória em casa. Eu realmente me senti muito bem durante a corrida e fui para cima”, celebrou Messias após o evento.

Outros dez atletas representaram o Brasil na orla do Lago Paranoá. Vencedor da etapa de Brasília em 2023 e décimo colocado nos Jogos de Paris, o paulista Miguel Hidalgo chegou na quarta posição. O top-10 ainda teve dois brasileiros: o paranaense Kauê Willy (nono) e Antônio Bravo Neto (décimo), que nasceu nos Estados Unidos.

Na disputa feminina, que reuniu 25 competidoras (cinco brasileiras), a representante da casa mais bem colocada foi a cearense Vittoria Lopes, que chegou em oitavo, com o tempo de 1h00min35s. A vitória foi da mexicana Rosa Tapia, seguida pela francesa Sandra Dodet e pela estadunidense Tamara Gorman.

A prova em Brasília foi marcada, também, por uma homenagem a Luísa Baptista. A paulista, que foi atropelada por um motociclista em dezembro do ano passado durante um treino e chegou a ficar três meses em coma, trotou por cinco minutos acompanhada dos brasileiros que participaram da etapa. Foi a primeira vez que ela foi liberada para correr desde o acidente. No fim, a triatleta recebeu uma medalha simbólica e deu um emocionante abraço na mãe, Jaqueline.

 

 

 

 

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“Correr esses cinco minutos é legal demais para mim. É muito importante para a minha recuperação. Sem dúvidas, se não fosse por vocês, eu não estaria aqui hoje. Eu sei que muita gente me dá uma força enorme e eu tinha mais do que motivos para poder voltar”, disse Luísa, medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru).

Apresentado nesta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo, o valor corresponde a 70% da quantia reservada pela União para financiar projetos de mitigação da mudança climática.

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O dinheiro disponibilizado permite, por exemplo, o desenvolvimento de iniciativas voltadas à resiliência e sustentabilidade da zona urbana e à transição energética, que podem acelerar a substituição de combustíveis fósseis, um dos aspectos do Brasil mais criticados por especialistas. A expectativa é de que sejam aprovados R$ 10 bilhões até o final do ano.

Conforme destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, 15,2 mil empregos verdes foram criados com a aprovação dos recursos, superando em 20 vezes a quantidade do ano passado, de 753.

Mercadante ressaltou, ainda, que R$ 167 milhões devem servir a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e os de navegação, definição que demonstra que o Brasil tem uma janela de oportunidade para assumir uma posição de protagonismo no processo de descabonização.

“Somos líderes globais da agenda de biocombustíveis há mais de 50 anos e a demanda para entrarmos nos combustíveis sustentáveis está muito forte. Por isso, precisamos, pelo menos, dobrar os recursos do Fundo Clima, como já está previsto no orçamento do ano que vem.”

Dos R$ 7,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões ainda terão o destino definido até dezembro e a projeção para 2025 é de cerca de R$ 11,5 bilhões.

Outra questão salientada pela instituição financeira é a ampliação de verbas para as regiões Norte e Nordeste. No caso do Nordeste, o valor aprovado no período foi 19 vezes maior do que as aprovações de 2022, ou seja, de R$ 1 bilhão ante R$ 51 milhões.

Volume de emissões

Em outras palavras, quando se busca entender o que representam os números liberados, dentro do contexto de metas que o Brasil e outros países devem atingir, em relação ao Acordo de Paris, a resposta é de que evitam ou removem 3,3 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Esse volume é igual ao total de emissões evitadas no ano passado (204 mil tCO2e/ano) multiplicado por 16.

A equipe dirigida por Camilla Orlando enfrenta na final o ganhador do confronto entre Corinthians e São Paulo, que fazem a partida de volta da outra semifinal no próximo domingo (10), às 11h (horário de Brasíli), na Neo Química Arena. Na semana passada, as Brabas venceram o jogo de ida por 1 a 0, no Canindé, também na capital paulista, gol da meia Duda Sampaio, e têm a vantagem do empate.

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Aos 48, a zagueira Luana foi expulsa após entrada dura na atacante Laís Estevam, novamente com participação do VAR, deixando a Ferroviária com uma a menos. Dois minutos depois, Ingryd recebeu na meia-lua e lançou a também volante Brena, que chutou forte da entrada da pequena área para deixar tudo igual.

A vantagem numérica palmeirense chegou ao fim aos 16 minutos da etapa final, com a expulsão da atacante Tainá Maranhão, também com intervenção do VAR, por um puxão no cabelo de Kati. Mesmo assim as Palestrinas chegaram à virada aos 30. Após cobrança de escanteio, Poliana cabeceou, a goleira Luciana defendeu e a própria zagueira aproveitou o rebote para balançar as redes e decretar a classificação alviverde.

O estrategista do Partido Republicano afirmou à BBC que o governo Trump pedirá ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, uma “visão realista para a paz”.

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Ele afirmou que a prioridade é a “paz e o fim das mortes”.

“O que falaremos para a Ucrânia é: você sabe o que está vendo? O que você vê como uma perspectiva real para a paz? Não é uma visão para vencer, mas uma visão para a paz. Vamos começar a ter uma conversa honesta”, disse.

A Rússia anexou a península da Crimeia em 2014, após uma revolta que obrigou o então presidente, que era pró-Moscou, a fugir. Mais de dois anos e meio após lançarem uma invasão ampla sobre a nação, as forças russas mantêm controle de pouco menos de 20% do seu território.

Zelenskiy tem repetidamente dito que a paz não é possível até que todas as forças russas sejam expulsas e todos os territórios tomados por Moscou, inclusive a Crimeia, devolvidos. Seu “plano para a vitória”, apresentado no mês passado, mantém essa ideia e também a entrada da nação na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), algo criticado há tempos pela Rússia.

Durante a campanha, Trump afirmou que encontraria uma solução para a guerra “em um dia”, mas não falou como o faria.

Zelenskiy e Trump falaram por telefone nesta semana, depois da eleição, em conversa com participação do bilionário Elon Musk, segundo informações da imprensa.

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O objetivo principal do tombamento é proteger o local de modificações que possam comprometer a integridade histórica. O projeto de lei permite só intervenções que estejam em conformidade com princípios de preservação e que promovam a criação de um espaço cultural, e impede qualquer destruição ou descaracterização da área.

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As vítimas foram: Ana Rosa Kucinski Silva, Armando Teixeira Frutuoso, David Capistrano da Costa, Eduardo Collier Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luís Inácio Maranhão Filho, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Wilson Silva.

O Complexo Cambahyba, formado por sete fazendas, também esteve no centro de disputas sociais mais recentes. Desde 1998, a área foi considerada improdutiva e alvo de reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 2021, a Justiça Federal decretou a desapropriação de uma das fazendas para fins de reforma agrária, dando origem ao Acampamento Cícero Guedes, hoje habitado por 300 famílias.

“Com a confirmação desse tombamento, temos a necessidade de conjugar as duas histórias [da ditadura e do MST], porque o espaço é muito emblemático da violência do Estado no Brasil. Ela não começa em 1974 e ela não termina em 1985, nem em 1988. Ela atinge principalmente setores mais subalternizados da sociedade. Isso até hoje, quando a gente fala de trabalhadores do campo, da cidade, da população negra, dos moradores de favelas, da população de LGBT+”, diz o historiador Lucas Pedretti.

“Que o passado desse local onde ocorreram graves violações de direitos humanos seja demarcado e essa história possa ser transmitida para as novas gerações”.

Memória x esquecimento

Tradicionalmente, o país é carente de políticas de memória sobre a ditadura militar, principalmente quando se fala de museus ou memoriais. No próprio estado do Rio, onde está a Usina Cambahyba, um conjunto de iniciativas passa por disputas sociais há anos.

Um exemplo é a Casa da Morte, em Petrópolis, na Região Serrana, local conhecido por ter abrigado centros clandestinos de tortura e assassinato. No segundo semestre desse ano, foi anunciado que o governo federal fechou uma parceria com a prefeitura para transformar a residência em um memorial sobre a ditadura militar.

Outro caso é o do prédio que pertenceu ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), no centro da capital fluminense, e que está há anos em disputa entre a Polícia Civil e movimentos sociais. Enquanto a polícia quer construir um museu sobre a própria história, grupos como o Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação desejam que o prédio vire um centro de memória e de direitos humanos.

Em outubro desse ano, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) anunciou estar preparando recomendação para que o 1º Batalhão de Polícia do Exército no Rio de Janeiro, onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), seja transformado em um memorial. O DOI-Codi era um órgão de inteligência e repressão do governo militar.

Um dos poucos exemplos bem-sucedidos no estado é o do Museu do Trabalho e dos Direitos Humanos, inaugurado em maio desse ano no município de Barra Mansa, no mesmo local onde funcionou o 1° Batalhão de Infantaria Blindada do Exército. Lá, foi instalado um centro de tortura contra opositores do regime militar. O museu é organizado pelo Centro de Memória do Sul Fluminense Genival Luiz da Silva (CEMESF), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Os defensores do esquecimento foram historicamente muito competentes no Brasil em garantir o silêncio sobre esse passado. É o predomínio da ideia de que são passados que não devem ser mexidos, devem ser esquecidos. Deixados de lado em nome da reconciliação e da pacificação. E podemos ver isso como algo mais amplo: sociedade e país que têm dificuldades em lidar com passados traumáticos. Até pouco tempo atrás, por exemplo, não havia nenhuma iniciativa no Rio de Janeiro sobre a escravidão”, diz Lucas Pedretti.

“A gente precisa cada vez menos pensar em vítimas compartimentadas, as da ditadura, dos comunistas, das vítimas da violência no campo, etc. Todos eles são grupos vitimados por uma mesma lógica de violência de Estado que tem como o último objetivo a manutenção de uma ordem social desigual, hierárquica e patriarcal”, complementa o historiador.

Forças de segurança e manifestantes contrários ao resultado das eleições realizadas no início de outubro têm se enfrentado no país africano, e há registro de mortes e dezenas de feridos.

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A Comissão Nacional de Eleições declarou vencedor Daniel Chapo, da frente de libertação de Moçambique (Frelimo), partido do atual presidente, Filipe Nyusi.

Entretanto, manifestantes apoiadores de Venâncio Mondlane, do partido Povo Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), contestam o resultado, e o candidato se declara vencedor do pleito.

De acordo com a Agência de Informações de Moçambique, o Hospital Central de Maputo (HCM), na capital do país, registrou três óbitos e 66 feridos após o protesto da última quinta-feira.    

A conferência global do U20, grupo fundado pelas Grandes Cidades para a Liderança Climática (Grupo C40) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), ocorrerá pela primeira vez às vésperas da Cúpula dos Líderes do G20.

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Entre as autoridades já confirmadas para o U20 estão os prefeitos de Paris, Barcelona, Milão, Amsterdam, Istambul, Helsinki, Phoenix, Montreal, Freetown, Joanesburgo, Medellin e Montevidéo, dentre outros.

Também confirmaram presença vice-prefeitos e conselheiros de prefeituras de cidades como Londres, Nova York, Buenos Aires e Singapura. No total, mais de 136 cidades estarão representadas por autoridades municipais no U20 no Rio de Janeiro.

Membros sênior da Bloomberg Philanthropies – que patrocina o evento –, do C40, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da ONU e outras lideranças urbanas também vão participar de sessões e conferências do U20.

De forma inédita, a Cúpula dos prefeitos do U20 no Rio será um evento de quatro dias, com inscrições gratuitas e abertas ao público. Alinhado ao objetivo do G20 Social – iniciativa pioneira da presidência brasileira para incluir a sociedade civil nas discussões das autoridades –, o U20 trará uma programação ampla, com painéis organizados por redes de cidades e lideranças municipais, sobre os temas prioritários do G20.

O U20 abordará os temas prioritários do G20, propostos pelo governo federal, destacando a perspectiva dos governos locais e a diversidade das realidades urbanas entre os membros do G20.

Os três principais eixos de discussão são a inclusão social e combate à fome e à pobreza, transição energética e enfrentamento das mudanças climáticas, além d reforma das instituições de governança global.

O grupo de cidades também dará ênfase a questões de financiamento para medidas urbanas de resiliência climática. Entre os temas abordados estão parcerias para implementar ações climáticas, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs), transição climática justa, criação de empregos verdes e financiamento para aprimorar a resiliência das áreas urbanas.

Haverá sessões sobre financiamento para projetos de resiliência urbana, incluindo descarbonização do transporte e apoio a startups, com a participação de organizações como Columbia Climate Hub, CEBRI e World Resources Institute.

Outro destaque será o lançamento do Brazil Hub, do Centro da Coalizão de Financiamento Climático Urbano (CCFLA), que facilitará o acesso a financiamento para infraestrutura climática.

Programação

No dia 15, o palco principal receberá a sessão G20 Favelas, que pretende tratar do papel das favelas como centros de inovação e empreendedorismo. Também ocorrerão debates sobre governança urbana e geração de empregos dignos, por meio da economia social.

Às 15h, a Cúpula das Megacidades, convocada pela Metropolis – Associação Mundial das Grandes Metrópoles – e pelas cidades do Rio de Janeiro e Istambul, discutirá uma agenda colaborativa para megacidades. Às 16h30, será lançado o Breathe Cities Rio de Janeiro, uma iniciativa do Clean Air Fund, C40 e Bloomberg Philanthropies, para combater a poluição do ar na cidade do Rio.

No dia 16, o Palco Principal destacará a sessão Inteligência Artificial para o Bem Social, promovida pelo Google, e a C40 Cities discutirá o financiamento da ação climática em múltiplos níveis. Às 12h, haverá o lançamento do Pacto Social Local pela UCLG, focado na coesão social e inclusão.

No último dia, 17 de novembro, ocorre a reunião de cúpula dos prefeitos, que será fechada para o público, haverá a transmissão do documento do U20 ao presidente Lula e uma coletiva de imprensa no Museu do Amanhã, consolidando os compromissos discutidos.

Comunicado do U20

O U20 destaca em seu comunicado para os chefes de estado das maiores economias do mundo que as cidades desempenham um papel crucial na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Acordo de Paris, mas ainda não recebem o reconhecimento necessário.

O C40 também foca especialmente no sul global, ressaltando que desafios climáticos, como a escassez de alimentos e a pobreza, afetam principalmente as cidades do Sul Global, que são as menos responsáveis por essas crises. Em 2018, apenas de 7% a 8% dos US$ 4,5 a US$ 5,4 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram a essas cidades, mostrando a falta de investimento adequado.

Faleceu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8), o diplomata José Botafogo Gonçalves, aos 89 anos. Ele foi ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, entre 1998 e 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Além disso, ocupou o cargo de embaixador na Argentina de 2002 a 2004, tendo ainda desempenhado diferentes funções no Ministério das Relações Exteriores ao longo de sua carreira.

Durante anos, ele também presidiu o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), um dos principais think tanks sobre diplomacia da América Latina. A entidade compartilhou uma mensagem de pesar.

“Lamentamos profundamente e expressamos nossas condolências à família, amigos e colegas do Embaixador.”

José Botafogo Gonçalves deixa a mulher Susana, três filhos e sete netos. Ele é natural de Belo Horizonte e formou-se em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Sua carreira diplomática teve início em 1960.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores destacou sua trajetória na pasta, citando por exemplo sua atuação como chefe da Divisão de Política Financeira (1970) e Chefe da Divisão de Política Comercial (1977).

O texto lembra ainda seu trabalho como membro da delegação encarregada de renegociar a dívida externa brasileira (1983), bem como seu desempenho como vice-presidente de Relações Externas do Banco Mundial em Washington (1985-1987).

“No exterior, serviu nas Embaixadas do Brasil em Moscou (1962-1964), Roma (1964-1967), Santiago (1967-1969), Paris (1973-1975) e Bonn (1976-1977). Foi Cônsul-geral em Milão (1991-1995) e Embaixador em Buenos Aires (2002-2004). Foi também Embaixador Especial para Assuntos do Mercosul”, acrescenta a nota.

Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo da FAB, o Centro de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (ACC-CW) recebeu o pedido para a realização do pouso de emergência na capital fluminense.

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“As aeronaves, em voo de formação, seguiam de Espargos Amilca Cabral International Airport (GVAC), Cabo Verde, para Mount Pleasant Airport (EGYP), Falklands/Malvinas”, descreve a FAB.

Cinco aeronaves britânicas pousaram no Galeão: um A-400 Atlas, um A-330 Tanker e três aviões caça Eurofighter Typhoon.

“Os pousos foram realizados com segurança e, logo em seguida, as aeronaves seguiram normalmente o plano de voo”, afirma a FAB.

Em nota, a concessionária RIOGaleão também informou que os pousos de emergência ocorreram em segurança na tarde de sexta, o que chegou a impactar o tráfego no aeroporto, causando o atraso de sete aterrissagens. A operação no momento ocorre dentro da normalidade.

Procurada pela Agência Brasil, a Embaixada do Reino Unido informou que as cinco aeronaves tiveram que fazer o pouso não programado porque, devido às condições climáticas, não foi possível realizar o reabastecimento no ar.

“A aeronave estava em trânsito para as Ilhas Falkland como parte de uma entrega de rotina de fuselagens. Ao deixar o Brasil, é provável que retornem para as Ilhas Ascensão [território ultramarino do Reino Unido no Oceano Atlântico Sul]”.

*matéria atualizada às 15h30 para inserir posicionamento da Embaixada do Reino Unido.

A meta mais ambiciosa será apresentada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), evento que reúne autoridades do mundo todo em Baku, no Azerbaijão, e que começa na próxima segunda-feira (11).

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A primeira estabelecida pelo país data de dezembro de 2020 e determinava como objetivos 37% de redução de emissões de gases de efeito estufa em 2025 e de 43% em 2030. A segunda versão atualiza os números, formalizando o compromisso de o país reduzir o volume de gases. Nos dois casos, o parâmetro é o nível de emissões registrado em 2005.

“Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, avalia, em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Na perspectiva da pasta, a revisão feita na NDC segue o princípio do Acordo de Paris de aumentar a ambição, gradualmente.

“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.”

Também na nota, o ministério lembra que o principal instrumento para assegurar a implementação da NDC é o Plano Clima, que enumera ações do Brasil até 2035 e que o país já tem se dedicado com afinco a combater o desmatamento. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles. Ao todo, serão sete de mitigação e 16 de adaptação.

“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, lista a pasta.

“Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.”

Foco na preparação! Elenco realiza treino no CT Lonier visando a partida de sábado, contra o Cuiabá! VAMOS FOGÃO! 🔥💪🏼 #VamosBOTAFOGO

📸 Vitor Silva/BFR pic.twitter.com/cBYPgOlsQe

— Botafogo F.R. (@Botafogo) November 7, 2024

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Apesar da vantagem considerável que alcançou na fase final da competição, o técnico português Artur Jorge afirma que ainda há um caminho a ser percorrido até uma possível conquista do Brasileiro: “Temos ainda seis jogos de Brasileiro, mais uma final de Libertadores para fazer. Temos que manter a mesma atitude comportamental, a ambição. Temos que lutar em cada um dos jogos. O que desejamos é continuar a ter este desempenho, a mentalidade que existe dentro do grupo de trabalho, uma equipe insaciável, incansável em busca de objetivos”.

Do outro lado do gramado estará um Cuiabá que ocupa a vice-lanterna da classificação com apenas 28 pontos conquistados. Sem vencer nas três últimas rodadas da competição (dois empates e uma derrota), o Dourado sabe que, mesmo sendo muito difícil, somar três pontos é o resultado desejável fora de casa diante do líder.

Preparação encerrada para a rodada do @Brasileirao com treino no CT do Vasco!

Sábado é dia de Dourado! 🔰#Cuiaba #OrgulhodeMatoGrosso #AvanteDourado pic.twitter.com/6YVydSgKaf

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) November 8, 2024

Apesar de uma situação tão complicada, o técnico Bernardo Franco afirmou, após o empate sem gols com o Bragantino, que seus jogadores continuam acreditando na fuga do rebaixamento para a Série B: “É um grupo consciente da realidade, que sabe aquilo que precisa melhorar. Cada um tem sua parcela [de responsabilidade], ninguém vai se esconder. Continuamos trabalhando, acreditando e provamos que lutaremos até o final”.

Para medir forças com o líder do Brasileiro, o Cuiabá não poderá contar com o volante Fernando Sobral, suspenso por acúmulo de cartões amarelos, nem com o atacante Gustavo Sauer, que pertence ao Botafogo. A boa notícia é o retorno do atacante Clayson, após cumprir suspensão.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Cuiabá com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Carlos Molinari e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

As seis dezenas do concurso 2.795 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 200 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Defesa Civil do estado de São Paulo registrou nos últimos dias danos em diversas cidades do interior, principalmente nas regiões norte e centro-oeste. Segundo o órgão, 324 alertas foram enviados durante os dois últimos dias, via SMS. 

Não houve registro de mortes confirmadas até o momento. Mais de 220 pessoas tiveram de deixar suas casas.

Todo o estado estava sob alerta para chuvas fortes desde a última quinta-feira, após o avanço de uma frente fria vinda do limite com o Paraná. 

Em quatro postos de medição ao norte do estado, na região de Ribeirão Preto, os acumulados estiveram acima de 150mm. Em 17 cidades do interior, houve alagamentos, queda de muros e de árvores de grande porte. Na capital paulista, houve acumulado de 95mm no período e pontos de alagamento em todas as regiões. 

Houve ainda registro de quedas de árvores, falta de luz para cerca de 25 mil clientes da concessionária Enel e problema em  semáforos.

Nesta sexta-feira (8), a Advocacia-Geral da União anunciou que pedirá indenização coletiva no valor de R$ 260 milhões pela interrupção do fornecimento. No começo da noite o governo estadual também anunciou medidas judiciais contra a Enel, sem informar valores pleiteados.

Voos cancelados

Segundo boletim da concessionária Aena, que opera o Aeroporto de Congonhas, hoje foram cancelados 61 voos, dos quais 36 chegadas e 25 partidas. Outros 32 voos, 16 chegadas e 16 partidas, foram cancelados na quinta-feira. 

A concessionária atribuiu o cancelamento às companhias aéreas. 

Por maioria, a parlamentar foi condenada a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato. Ela foi julgada por nomear em seu gabinete uma pessoa que lhe prestava serviços pessoais.

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Denúncia

A denúncia foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que obteve nova decisão favorável. De acordo com o Tribunal de Justiça, o Órgão Especial rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa da parlamentar contra o acordo do colegiado que decidiu pela condenação. O tribunal não deus mais detalhes sobre a decisão “porque o processo permanece com o relator, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira para a lavratura do acordão”.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Lucinha é ré neste processo desde 2017, quando o Órgão denunciou a parlamentar por nomear Baltazar Menezes dos Santos para um cargo comissionado em seu gabinete, de fevereiro de 2011 a agosto de 2015. Durante esse período, ele prestou serviços particulares para Lucinha como pedreiro e cabo eleitoral em locais de interesse político da parlamentar.

Na denúncia, o MPRJ afirmou que Baltazar “jamais exerceu qualquer função na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas prestava serviços de pedreiro e auxiliar de serviços gerais nas propriedades particulares da parlamentar”. O prejuízo para o erário com a contratação do funcionário fantasma somou R$ 173 mil, considerando os 56 meses em que ele recebeu uma remuneração líquida de cerca de R$ 3 mil.

A investigação concluiu que era evidente o vínculo empregatício particular entre a deputada e Baltazar, uma vez que o pedreiro, após ser exonerado do cargo público em 31 de agosto de 2015, ingressou com uma reclamação trabalhista contra a parlamentar.

A Agência Brasil procurou a defesa da deputada, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. 

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 5,737, com alta de 0,062 (+1,09%). A cotação chegou a R$ 5,79 na máxima do dia, por volta das 14h, mas desacelerou nas horas finais de negociação.

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Na bolsa de valores, o dia foi mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.830 pontos, com recuo de 1,43%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de agosto.

Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro. No cenário doméstico, a demora no anúncio do pacote de corte de gastos e a divulgação de que a inflação acelerou em outubro influenciaram as negociações.

A expectativa de que o Banco Central tenha de elevar os juros além do previsto por causa do aumento na inflação fez a bolsa cair. Isso porque os investidores preferem migrar de aplicações mais arriscadas, como ações, para a renda fixa, como títulos do Tesouro Nacional, em momentos de juros altos.

Em relação às medidas de corte de gastos obrigatórios, o encontro desta sexta-feira para definir os detalhes finais começou por volta das 15h e terminou por volta das 18h. Os ministros saíram da reunião sem falar com a imprensa, e o anúncio das ações ficou para a próxima semana.

No cenário externo, as expectativas em torno do governo do presidente eleito Donald Trump e a China trouxeram turbulências ao mercado global. Um pacote de estímulo de governos regionais chineses foi considerado pequeno pelos investidores, o que provocou a queda do preço de commodities (bens primários com cotação internacional), afetando exportadores como o Brasil. Nos Estados Unidos, Trump reconduziu o advogado ultraprotecionista Robert Lighthizer como representante comercial do país.

*com informações da Reuters

Segundo o ministério, nos próximos seis meses, o Hospital Federal dos Servidores do Estado passará por um estudo preliminar que verificará a viabilidade de implantação. A intenção é criar um novo hospital universitário em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação. Além do HFSE, o Hospital Federal de Bonsucesso está sob a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde 15 de outubro.

O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro tem como objetivo oferecer um sistema de saúde mais robusto e acessível à população, segundo o Ministério da Saúde. 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo não confirmou a identidade da vítima. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram um homem caído perto de uma faixa de pedestres em frente a um dos acessos do aeroporto. 

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“Outras testemunhas também estão sendo ouvidas pela Polícia Civil.  Um carro, supostamente usado pelos atiradores, foi apreendido pela Polícia Militar”, disse a SSP em nota.

Texto atualizado às 20h54 para acréscimo de informações

Segundo o BC, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo e da conta, data de abertura da conta, data de criação da chave Pix, data a partir da qual o usuário tem a posse da chave Pix.

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Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 16 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em nota, a Caixa informou que o incidente não afetou dados sigilosos ou quaisquer outras informações de natureza bancária, fiscal ou patrimonial. Segundo o banco, a situação foi corrigida rapidamente, e os clientes foram comunicados. “O banco reafirma seu compromisso com a segurança e a privacidade dos dados de seus clientes e destaca que aperfeiçoa, continuamente, os critérios de segurança em seus canais, produtos e serviços”, respondeu a Caixa.

Matéria atualizada às 21h22 para acréscimo de posicionamento da Caixa

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

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“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11).

O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.

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Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.

Nicole superou expoentes mundiais do skeleton, como a holandesa Kimberley Bos, atual campeã do circuito, que encerrou a corrida na quarta posição, e também ficou à frente da alemã Hannah Neise, ouro na Olimpíada de Inverno de Pequim (2022), que hoje ficou na sétima colocação.

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A brasileira de 29 anos volta a competir na Copa da Ásia às 3h (horário de Brasília) deste sábado (9).

Nos Jogos de Inverno de Pequim (2022), Nicole Silveira ficou em 13º lugar no skeleton, o melhor resultado da modalidade na América Latina e do Brasil nos esportes de gelo.

É final, é Brasil 🇧🇷! Nicole Silveira vai para a quarta e decisiva descida no #Skeleton em #Beijing2022!pic.twitter.com/tRGP4TBO7X

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) February 12, 2022