EBC promove live sobre participação social na comunicação pública

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube.

Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será formado por 16 titulares e igual número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo. Todos os detalhes e regramentos estão disponíveis nos respectivos editais. Confira aqui.

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A criação do Sinpas é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023, para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.

Serviço:

Live sobre os editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.

Quarta-feira (23), às 14h, pelo canal no YouTube da EBC

Operação da Polícia Federal apura crimes contra o sistema financeiro

Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).

Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.

Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.

Biometria facial

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“As fraudes apuradas se inserem na modalidade Injection, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema de bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares”, disse a PF em nota.

“Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas”, acrescentou.

A Polícia Federal informou, também, que, além do crime de associação criminosa, os investigados responderão “pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86, cujas penas somadas podem chegar até nove anos de reclusão”.

Cetesb multa empresa após explosão deixar três mortos em Sertãozinho

Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que emitiu multa no valor de R$ 16,75 milhões à empresa por danos ambientais com agravantes: a existência de vítimas e de impactos à comunidade.

A explosão aconteceu durante o transbordo de carga de um caminhão de fornecedores e deixou três pessoas mortas. Dois trabalhadores eram terceirizados e exerciam a função de “chapa” (contratados por empreita para descarregar cargas). A outra vítima é um trabalhador direto da empresa, que manobrava uma empilhadeira no momento do acidente e morreu ontem (20) no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto – considerado referência em tratamentos de queimados.

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A assessoria da prefeitura de Sertãozinho confirmou que ao menos 5 casas tiveram danos e passam por reformas, enquanto outra residência está em reconstrução, pois ficou destruída após o acidente.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP), o caso é investigado pela Delegacia de Sertãozinho.

“A autoridade policial aguarda a elaboração dos laudos para realizar a análise. O motorista do caminhão e os policiais militares que atenderam a ocorrência foram ouvidos. A equipe da unidade prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos”, informou a SSP, em nota. 

A Innove Química foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem. A Agência Brasil incluirá posicionamento da empresa quando recebê-lo.

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mundo a aderirem à iniciativa. “É um projeto de Estado, não apenas uma medida pulverizada ou solta, mas, um projeto que tenha começo, meio e fim. E mais: um foco naquilo que foi experimentado e deu certo”.  Wellington Dias enumerou as experiências desenvolvidas no Brasil para redução da pobreza e da fome, como programas de transferência de renda, alimentação escolar, qualificação e capacitação para o emprego e para o empreendedorismo, além de linhas de financiamento com juros baixos e subsídios do governo, em alguns casos.

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O ministro diz acreditar que a aliança global poderá retirar populações mais vulneráveis da pobreza e da extrema pobreza ao redor do mundo.

“Há necessidade de cada país ter o seu plano que integra o combate à fome, com educação, juntamente com saúde, a preparação para o emprego, com olhar para a produção de alimentação no preço adequado. E os países mais ricos podendo ajudar países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Mapa da fome

Durante o encontro, o ministro reafirmou que o Brasil deve sair do Mapa da Fome até 2026. “O Brasil vai fazer sua parte e, até 2026, sair do Mapa da Fome, com redução da pobreza e da extrema pobreza. Mas, também queremos essa vitória para outras regiões do mundo.

O ministro comentou que o Brasil firmou o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 que, até 2030, pretende acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e ainda promover a agricultura sustentável.

Sofi 2024

Nesta segunda-feira, a FAO apresentou a edição de 2024 do relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi).  O estudo – que apresenta os dados mais recentes e avanços na erradicação da fome e garantia da segurança alimentar – confirmou a piora destes indicadores no mundo nos últimos anos.

Porém, de acordo com Wellington Dias, o estudo mostra que América Latina e Caribe são as regiões do mundo onde houve melhora dos índices de redução da insegurança alimentar e que o Brasil teve relevância neste resultado, pois 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.

“O Brasil é destaque, com a redução de 24,4 milhões de pessoas que estavam na insegurança alimentar e caiu 85% o número das pessoas em insegurança alimentar severa [em 2023]. Houve, ainda, a redução da extrema pobreza e da pobreza”, afirmou o ministro.

O ministro elencou as iniciativas do governo brasileiro que impactaram nestes resultados: a reestruturação de ações dos programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

Neste ano, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), celebrará o aniversário de 50 anos e estão sendo celebrados os 20 anos das diretrizes voluntárias para alimentação adequada no mundo.

Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.

Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras

No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.

A tragédia causou a morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O rompimento liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. O desastre também teve efeitos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.

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O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.

De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a juíza O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.

Segundo o escritório, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e não contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva. Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

“A participação direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operações da Samarco, são igualmente relevantes e impactantes”, afirmou Choo Choy.

O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009. Isso aconteceu apesar de um contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano.

O escritório declarou ainda que um documento de uma dessas reuniões, em abril de 2012, mencionava os altos níveis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a não “forçar” a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua “alta dependência”.

Choo Choy afirmou: “A decisão da BHP, que foi executada, era que a Vale continuasse despejando seus resíduos até o colapso da barragem. Milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem. A BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco.”

Segundo o escritório, a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos despejados.

“Até agosto de 2014, no mais tardar, e provavelmente antes, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem”, disse Choo Choy. “O simples fato é que não era seguro continuar aumentando a barragem… porque ela estava em estado muito frágil e apresentava sinais de estresse severo”, acrescentou.

BHP refuta alegações

Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”, afirma.

A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.

Segundo a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.

Evento na Fiocruz promove troca científica contra crises sanitárias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra epidemias e outras crises sanitárias. Os temas debatidos incluem mudanças climáticas e doenças infecciosas, como a dengue, e epidemias e pandemias como Mpox e gripe aviária.

A Rede Pasteur é constituída por mais de 30 institutos que tratam dos desafios de saúde global por meio da ciência, inovação e saúde pública. Ela está presente em 25 países e cinco continentes. Ela é reconhecida como um ator não estatal da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Na cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (21), o médico e pesquisador da Fiocruz, Manoel Barral Netto, destacou a importância de integrar várias fontes de dados e de tecnologias para lidar melhor com as demandas de saúde pública. Ele citou o caso da pandemia de covid-19 no Brasil, quando o uso dos dados administrativos de vacinação foi essencial para avaliar a eficácia das vacinas que estavam sendo aplicadas na população.

“Nossa pesquisa mostrou que os dados brasileiros de vacinação têm volume e qualidade necessários para avaliar vários aspectos essenciais que guiam ações de saúde pública. É possível montar um sistema contínuo para monitorar a eficácia da vacina e da vacinação brasileira, se tudo for combinado e estruturado corretamente”, disse Manoel Netto.

Para Peter Piot, pesquisador da London School of Hygiene & Tropical Medicine, é preciso alinhar discursos, cooperações e conhecimentos para enfrentar problemas atuais e futuros de crises sanitárias globais.

“Precisamos tratar de tendências massivas e históricas que vão mudar as nossas práticas atuais. E até mesmo a base da saúde pública atual. Nesse sentido, penso em três categorias. A primeira diz respeito às ameaças que de fato acontecerão, mas não sabemos quando, como as epidemias. Provavelmente teremos uma epidemia de resistência microbiana, por exemplo”, disse.

“Em segundo lugar, há coisas que esperamos que não aconteçam, mas precisamos nos preparar. Desastres nucleares, bioterrorismo, entre outros. E aí, temos o que entendo ser o mais importante: ameaças que já estão ocorrendo. Mudanças climáticas, que afetam tudo que fazemos, como nossa prática de saúde global e de pesquisa”, acrescentou.

Os pesquisadores presentes na cerimônia também reforçaram o papel da inteligência artificial (AI) na pesquisa em saúde, e como ela, se usada corretamente, pode ser uma aliada fundamental na prevenção às doenças e epidemias.

“A inteligência artificial revolucionou a nossa análise de dados e o nosso diagnóstico, permitindo que a gente tenha uma resposta mais rápida às crises. A IA tem um potencial para aumentar nossa capacidade preditiva e também pode nos ajudar a responder melhor às pandemias. No entanto, é nossa responsabilidade garantir que essas tecnologias sejam acessíveis para todos. E ela precisa ser utilizada com ética para reduzir a disparidade e a desigualdade”, disse Amadou Sall, presidente da Rede Pasteur e administrador geral do Institut Pasteur de Dakar. 

Governo brasileiro envia 6,3 toneladas de medicamentos ao Líbano

Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. .

A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel

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Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação de estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde. Também foram enviadas cestas básicas arrecadadas pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.
 
Até o momento, a Operação Raízes do Cedro repatriou 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.

O voo mais recente, efetuado pela aeronave KC-30, do Esquadrão Corsário da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na manhã do último sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, trazendo mais de 200 passageiros e um gato.

Este foi o sexto voo de repatriação e um sétimo voo segue em andamento neste momento. Cerca de 3 mil brasileiros que vivem no Líbano se registraram para pedir a repatriação.

Pelo acordo entre o MRE e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos praticamemente diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, tanto na ida quanto na volta.

Invasão

Desde o fim de setembro, as forças armadas israelenses, que combatem na Faixa de Gaza com dezenas de milhares de civis mortos, deslocaram suas ações para o Líbano, que fica na fronteira norte do país, por meio de invasões terrestres e bombardeios aéreos.

Israel alega que pretende neutralizar o movimento Hezbollah para permitir que cerca de 60 mil cidadãos israelenses de comunidades ao norte do país possam retornar para suas casas, após terem sido expulsos por disparos de foguetes em suas áreas.

Até o momento, cerca de 1,4 mil pessoas foram mortas no Líbano, a maioria civis, segundo contagem da agência de notícias AFP baseada em dados oficiais.

Polícia detém suspeito de atirar em prefeito de Taboão da Serra

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), na última sexta-feira (18). De acordo com a SSP, o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Taboão da Serra para prestar depoimento.  

Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.

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O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.

No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.


 

 

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio 

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. 

O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal. 

De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado. 

Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe verifica a situação no 2º andar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas inalaram fumaça e foram atendidas. Agora, os bombeiros fazem o trabalho de retirada da fumaça com um ventilador.

A perícia irá verificar a situação do prédio nesta terça-feira (22) para informar se a liberação do acesso será possível. 

* Em atualização

Justiça decreta prisão temporária de coordenadora do PCS Lab Saleme

A Justiça decretou, na tarde desta segunda-feira (21), a prisão temporária da coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Santos, durante audiência na Central de Custódia de Benfica, zona norte da cidade.

Adriana foi presa ontem (20), em casa, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam na residência três computadores e quatro celulares.

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A técnica é apontada pela polícia como a responsável por mandar que o protocolo de checagem de antígenos, que é diário, passasse a ser feito semanalmente, com a finalidade de obter mais lucros para o laboratório. Adriana negou as acusações, como já tinha feito no primeiro depoimento, dado na condição de testemunha no início da semana passada.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os doadores foram considerados negativos quando, na verdade, eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

Além de Adriana, já estão com prisão temporária decretada o médico Walter Vieira, sócio do laboratório PCS Saleme, o técnico Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

Jovem acusado de atirar contra vereadora Tainá de Paula é apreendido 

Policiais civis da 20ª delegacia policial, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio, apreenderam, nesta segunda-feira (21), um adolescente suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio sofrida pela vereadora Tainá de Paula na noite do último dia 3, na Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel. Dois homens em uma moto abordaram o carro da parlamentar.

De acordo com a polícia, o motorista do carro em que a parlamentar estava não obedeceu à ordem de parada dos criminosos e arrancou com o automóvel. O adolescente foi o responsável por efetuar os disparos, que atingiram o radiador e a blindagem na lateral direita do carro.

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A partir da investigação, também foi possível identificar um homem adulto como comparsa do adolescente, que ainda não foi localizado.

A ação faz parte da 2ª fase da “Operação Torniquete” da Polícia Civil que visa reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos. Mais de 100 criminosos já foram capturados desde setembro deste ano.

Crime

À época do crime, a vereadora informou por meio de nota que, como o carro era blindado, não houve feridos. “Acabo de ser abordada por dois homens que deram dois tiros de pistola no meu carro, na direção da minha porta, em Vila Isabel. Ando com carro blindado e minhas proteções. Não irão nos parar! Axé!”, escreveu Tainá em suas redes sociais na mesma noite.

A vereadora foi reeleita para cumprir mais um mandato pelo PT na Câmara de Vereadores do Rio.

Desde o início das investigações, a delegacia descartou qualquer possibilidade de motivação política no delito, ficando claro se tratar de crime contra o patrimônio e contra a vida.

Porto de Santos: Receita e PF fazem maior apreensão de cocaína do ano

Mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida nesta segunda-feira (21) no Porto de Santos, no litoral paulista. A apreensão foi a maior de 2024, informaram conjuntamente a Receita Federal e a Polícia Federal, órgãos responsáveis pela operação.

A operação apreendeu 1.201kg de cocaína, encontrada durante inspeção da Receita Federal em carga de sucata que teria como destino a Espanha.

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A droga, informou a Receita, foi encontrada em caixas metálicas em meio a um carregamento de 24 toneladas de sucata, de forma a dificultar a inspeção.

Durante a fiscalização, a Receita contou com o apoio de dois cães farejadores. Também foram analisadas imagens de escâneres dos cinco contêineres, que tinham como destino o Porto de Málaga, na Europa.

A Delegacia da Polícia Federal em Santos instaurou inquérito policial para investigar a materialidade e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas.

 

Seleção feminina se apresenta no ES para 2 amistosos contra Colômbia

Vice-campeã olímpica em histórica campanha nos Jogos de Paris, a seleção brasileira feminina de futebol se reencontrou pela primeira vez nesta segunda-feira (21), durante a apresentação em Cariacica (ES), onde enfrentará a Colômbia em dois amistosos a partir do próximo sábado (26), no Estádio Kleber Andrade. Os dois jogos abrem a preparação para a Copa do Mundo de 2027, que pela primeira vez será disputada no Brasil.

A equipe amarelinha, atual número oito do mundo, medirá forças a segunda melhor seleção sul-americana: a Colômbia ocupa a 21ª posição no ranking mundial, após eliminação para a Espanha nas quartas de final dos Jogos de Paris.

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Das 26 convocadas pelo técnico Arthur Elias, 13 integraram a seleção vice-campeã em Paris. Entre elas a goleira Lorena, destaque em Paris pelas defesas incríveis durante o torneio na França.

“Guardei a medalha num lugar bem escondido da minha casa” revelou Lorena, em depoimento à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Arthur Elias vai aproveitar os amistosos para dar oportunidade a novas jogadoras na seleção. É o caso da meio-campista Laís Estevam; da goleira Natascha: das zagueiras Caca, Vitória Calhau e Isa Haas; das laterais Bia Menezes, Fê Parlemo e Camilinha; das atacantes Dudinha, Micaely, Amanda Gutierres, Vic Albuquerque e Gio Queiroz.

O primeiro treino ocorre esta tarde no CT da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (AEST), na cidade de Serra, município vizinho de Vitória.

Vendas do Tesouro Direto têm maior valor mensal da história

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 8,01 bilhões em agosto, divulgou nesta segunda-feira (21) o Tesouro Nacional. Este é o maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, superando o recorde anterior de março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a julho, as vendas subiram 24,6%. Na comparação com agosto do ano passado, o volume subiu 150,5%. Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos do programa três vezes em menos de um mês.

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Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em agosto. O primeiro foi o vencimento de títulos de longo prazo corrigidos pela inflação, que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), cujas emissões mensais atingiram R$ 3,34 bilhões e só perderam para março de 2023, quando tinham somado R$ 4,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em agosto foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 46,6%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 41,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 7,8%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano, de maio e agosto deste ano, foi elevada para 10,75% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 141,54 bilhões no fim de agosto, queda de 2,64% em relação ao mês anterior (R$ 145,39 bilhões), mas alta de 16,4% em relação a agosto do ano passado (R$ 121,61 bilhões). A queda ocorreu porque os resgates superaram as vendas em R$ 4,94 bilhões no último mês, principalmente por causa do volume recorde de vencimentos dos títulos vinculados à inflação.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 303,56 mil participantes se cadastraram no programa no mês retrasado. O número total de investidores atingiu 29.602.068. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 16,2%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.664.829, aumento de 12,3% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,2% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 11.190,66, inflado pela troca de títulos corrigidos pela inflação, usado principalmente por quem quer financiar a aposentadoria.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 79,6% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 6,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 13,6% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual e municipal de saúde que adotem medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnósticos em exames realizados pelo Laboratório PCS Lab Saleme em unidades públicas de saúde.

Os órgãos públicos têm 10 dias para que adotem ações concretas que assegurem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicados por possíveis erros em diagnósticos, “o direito ao refazimento gratuito e prioritário dos exames, com agendamento via regulação. Além disso, os atuais prestadores de serviços de saúde devem divulgar, em prazo máximo, os resultados dos novos exames, observando as normas técnicas recomendadas para coleta e metodologia”.

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A nota também orienta que as autoridades informem a população, por meio dos canais oficiais, sobre como os usuários do SUS podem acessar os novos exames laboratoriais. Caso os erros nos exames sejam confirmados, os pacientes devem ter garantida assistência integral à saúde, em todos os níveis de atenção, via regulação.

As autoridades de saúde têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação, detalhando as ações que serão implementadas e o prazo para sua execução.

Investigações

O Laboratório PCS Saleme é investigado pelo Ministério Público no caso da contaminação de seis pacientes que foram infectados pelo HIV após transplantes de órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados. 

O MPRJ atua em quatro frentes envolvendo o caso.  A 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital averigua a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.

Na área criminal, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu acompanha o inquérito que está sendo conduzido pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil.

Caminhos da Reportagem destaca as queimadas deste ano

As queimadas no Brasil este ano são o assunto da produção jornalística Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (21) que vai ao ar na TV Brasil às 23h30. O episódio inédito Terra em cinzas: as queimadas de 2024 também fica disponível no YouTube da emissora pública e no app TV Brasil Play.

Esta edição foi realizada com o apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, ICMBio/PrevFogo – Ibama, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap/MS), Zoológico de Brasília, Instituto Arara Azul e Instituto Caiman, que cederam imagens para a TV Brasil.

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O programa revela que este ano o Brasil registrou um dos piores recordes de queimadas do país. As temperaturas também alcançaram os maiores níveis e uma seca prolongada cooperou para que o fogo se alastrasse rapidamente. Um rastro de destruição chegou às cidades, em forma de incêndios, mas também de fumaça, que fizeram o país estar entre os piores índices de poluição do ar ao longo de vários dias.
Brigadistas que combatem incêndio na Amazônia – Frame: TV Brasil/Divulgação

Desde 2010 não são registradas tantas queimadas como atualmente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do ICMBio, João Morita, pontua que “não existe fogo espontâneo, ele não nasce do nada só porque está quente ou porque está seco, sempre há uma ignição, em qualquer bioma brasileiro”. 

A mão do homem foi a grande responsável pela destruição vista este ano.

Até o início de outubro, 49,2% das queimadas do país ocorreram na Amazônia, um total de 381 mil km² devastados pelo fogo, o que equivale a uma área maior que o Japão. Para compensar todo o dióxido de carbono lançado na atmosfera nesse período, seria necessário plantar 1,26 bilhão de árvores, que levariam 20 anos para absorver todo esse carbono.

Cerrado e da Amazônia

Um dos maiores climatologistas do mundo, o cientista brasileiro Carlos Nobre, traz previsões trágicas se não conseguirmos reverter o quadro atual. “Nós já temos 18% da Amazônia desmatada e estamos muito próximos do ponto de não retorno. A estação seca da floresta já está de quatro a cinco semanas mais longa em 40 anos, uma semana por década. Mais duas ou três décadas, ela atinge seis meses e não se mantém mais a floresta”, anuncia.

O Cerrado foi o segundo bioma com maior número de queimadas, com 32,3% dos focos de incêndio do país. Um dos grandes incêndios ocorreu no início de setembro, na capital do país. A Floresta Nacional (Flona) de Brasília ardeu por 5 dias e teve 45,85% do território destruído.

Durante dias, a fumaça se espalhou pela cidade. “Foi um incêndio que ocorreu, na minha avaliação, de forma criminosa, intencional. Foram dois focos de incêndio, com três quilômetros de distância, e as frentes se encontraram, os animais foram jogados diretamente no fogo”, explica Fábio Miranda, diretor da Flona de Brasília.

Brigadista alimenta anta em floresta atingida pela queimada na Amazônia – Frame: TV Brasil/Divulgação

O pesquisador Luiz Aragão, do Inpe, afirma que no Cerrado o fogo ocorreu principalmente em grandes fazendas. “Quase 40% dos focos ocorreram em grandes propriedades rurais e 30% em áreas naturais. O que pode estar ocorrendo é um processo de desmatamento ou também de fogo que perde o controle e se alastra sobre áreas de proteção natural”, analisa.

O bioma que teve o maior aumento percentual foi o Pantanal, com 1.267% mais focos de incêndio entre janeiro e começo de outubro, comparando o mesmo período em relação a 2023. 

O climatologista Carlos Nobre faz outra previsão trágica. “Os estudos indicam que se o aquecimento global continuar, se continuar o desmatamento da Amazônia e do Cerrado, a gente vai zerar o Pantanal entre 2070 e 2100”. Ele enfatiza que é preciso agir. “Para a gente salvar o planeta, não tem solução natural, nós teremos que fazer alguma coisa”, sugere.

Climatologista Carlos Nobre – Frame: TV Brasil/Divulgação

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas-feiras, às 23h30, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça-feira, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. 

As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Caminhos da Reportagem – segunda-feira, dia 21/10, às 23h30, na TV Brasil.

Acidente com van deixa ao menos nove mortos no Paraná

Pelo menos nove pessoas, incluindo sete jovens de 17 a 21 anos de idade, morreram em um grave acidente em um trecho da rodovia BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta contêiner que seguia no sentido Santa Catarina perdeu os freios e atingiu uma van, que se chocou contra um carro antes de ser arrastada pelo caminhão para fora da pista. Após atravessar a mureta de proteção, a carreta tombou sobre a van que ficou esmagada.

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De acordo com a PRF, apenas um dos dez ocupantes da van – um adolescente de 17 anos – foi resgatado com vida. Ele sofreu ferimentos leves e foi levado, junto com o motorista da carreta, um homem de 30 anos, para o Hospital São José, em Joinville. O motorista da carreta se feriu levemente, enquanto o condutor do carro atingido pela van não se machucou.  Um dos mortos é Oguener Tissot, coordenador técnico do Projeto Remar Para o Futuro.

Medalhas

Os passageiros da van integravam uma equipe de remo de um projeto ligado à prefeitura de Pelotas (RS). O grupo voltava de uma competição nacional, em São Paulo, onde os oito adolescentes ganharam sete medalhas, incluindo uma de ouro.

O acidente ocorreu por volta das 21h40 de domingo (21). Como a van ficou prensada sob o contêiner, as equipes de resgate tiveram que aguardar a chegada de um guindaste.

O tráfego na BR-376 permaneceu interrompido até a manhã desta segunda-feira (21), causando congestionamentos que se estenderam por quilômetros nos dois sentidos.

As outras duas vítimas são o motorista de uma van e o coordenador técnico da equipe de remo.

Mensagens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para lamentar o ocorrido. “Com tristeza e pesar, soube da morte de nove pessoas, sendo sete adolescentes, de uma equipe de remo de Pelotas, em um trágico acidente na BR-376, em Guaratuba, Paraná. Não há palavras que possam descrever a dor de perder um filho ou neto. A dor é irreparável. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas” afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também se manifestou. “Recebo com imensa tristeza a notícia do trágico acidente no Paraná, que tirou a vida de nove pessoas, entre elas, sete jovens de Pelotas, atletas do projeto Remar para o Futuro”, escreveu o governador nas redes sociais, acrescentando que a equipe estava “representando nosso Estado com muita honra”.

A prefeitura de Pelotas decretou luto municipal de sete dias e informou que dará assistência aos familiares das vítimas.

Segundo a prefeitura, além de Tissot, de 43 anos, morreram na van Samuel Benites Lopes (15); Henri Fontoura Guimarães (15); João Pedro Kerchiner (17); Helen Belony (20); Nicole da Cruz (15); Angel Souto Vidal (16); Vitor Fernandes Camargo (17) e o motorista Ricardo Leal da Cunha (52). O adolescente que sobreviveu chama-se João Milgarejo (17).

Com exceção do motorista, os nove passageiros da van atingida pela carreta integravam o chamado Projeto Remar para o Futuro, desenvolvido pela Academia de Remo Tissot, de Pelotas, em parceria com a prefeitura e com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Segundo a Confederação Brasileira de Remo, a iniciativa socioesportiva foi elaborada por Oguener Tissot, um dos mortos no acidente, com o objetivo de ampliar a base de jovens talentos do remo brasileiro, tendo atingido “resultados importantes dentro do cenário do remo nacional” ao formar três gerações de atletas.

Tragédia

Em nota, a UFPel lamentou o “trágico acidente”, destacando que o grupo retornava de São Paulo, onde participou do Campeonato Brasileiro de Remo Unificado, com um ótimo desempenho que resultou na conquista de sete medalhas.

“Neste momento de dor, a UFPel se solidariza com as famílias e amigos das vítimas, prestando toda a assistência necessária. A universidade está acompanhando de perto o caso e, junto aos parceiros do projeto, busca prestar apoio aos envolvidos e esclarecer as circunstâncias do acidente”, informou, em nota, a instituição, que decretou luto oficial de três dias.

Em uma postagem divulgada horas antes do acidente, a Academia de Remo Tissot celebrou as conquistas da equipe, descrevendo as dificuldades para que os jovens atletas pudessem participar do campeonato brasileiro.

“Uma semana de competições em São Paulo; dois dias de viagem de van, incertezas sobre viajar ou não até um dia antes da viagem por questões orçamentárias – desistimos de levar os nossos barcos por questões de segurança, também um dia antes da viagem…Resumindo, um cenário de incertezas com uma única convicção, nossos jovens estavam prontos para esse grande desafio, mesmo após quase um ano e meio sem competir”, detalha o autor da postagem, destacando que a confirmação da viagem veio na última hora.

“Enfim, desafios que instituições e “pequenos” projetos enfrentam na sua rotina diária e que infelizmente representam a grande maioria que faz esporte no nosso Brasil. De qualquer forma, mais de 30 clubes de todo o Brasil participaram da competição mais importante da temporada, e, mesmo com uma das menores equipes, oito atletas, conquistamos o sexto lugar geral”, finalizou.

*Matéria alterada às 12h18 para acréscimo de informações.

Paciente transplantado infectado por HIV é internado no Rio

Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo (20). Ele é um dos seis transplantados que se infectaram com o vírus causador da Aids após um erro laboratorial não ter acusado a presença do HIV nos órgãos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio, o paciente acionou a linha de emergência exclusiva para atendimento aos pacientes transplantados que receberam órgãos infectados com HIV. Ele foi encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, onde foi internado.

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Ainda segundo a secretaria, além do atendimento emergencial, o protocolo também inclui acompanhamento ambulatorial e psicológico para os pacientes e seus parentes no Hospital Universitário Pedro Ernesto.

“Uma junta de especialistas também foi montada e estará à disposição permanente dos médicos que já acompanhavam esses pacientes para discussões e aconselhamento técnico”, informa nota da secretaria.

O exame laboratorial que resultou no laudo equivocado e na consequente liberação dos órgãos infectados para transplante foi feito no laboratório Saleme (PCS Labs).

A unidade diagnóstica privada tinha contrato com o governo do estado para realizar análises clínicas para as unidades da rede estadual de saúde, o que inclui os serviços de transplante. A polícia investiga negligência no controle de qualidade do PCS Labs e prendeu suspeitos de terem responsabilidade no caso.

União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).  

Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos.

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Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.

“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levando em conta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”

Aos irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em consideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.

O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.

Por fim, a irmã de Genivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixada em R$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.

“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federal em Sergipe.

Entenda

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura. Os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultou em morte por asfixia.

Indenizações anteriores

Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federal de Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,39% para 4,5%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

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A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,01% para 3,05%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,42 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,40.

Brics contorna barreiras dos EUA em disputa tecnológica com China

Um dos papéis do Brics é contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos e seus aliados ao avanço comercial e tecnológica da China. Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos.

Avaliação é de especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil sobre a 16ª Cúpula do Brics em Kazan, que será realizada na Rússia, entre os dias 22 e 24 de outubro. O encontro deve reunir 23 chefes de Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participa presencialmente do encontro por ter sofrido um acidente doméstico no último sábado (19). Sua participação deve ocorrer por videoconferência.

O professor de direito do comércio internacional da Universidade de São Paulo (USP), José Augusto Fontoura Costa. Foto – José Augusto Fontoura Costa/Arquivo Pessoal

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Segundo o professor de direito do comércio internacional da Universidade de São Paulo (USP), José Augusto Fontoura Costa, a China vem sofrendo com sanções econômicas estadunidenses e europeias que tentam barrar o avanço tecnológico da potência asiática.

As medidas incluem proibições de investimentos chineses nos EUA, da exportação de tecnologia avançada para a China, além da campanha para excluir empresas chineses na expansão da internet 5G, de alta velocidade.

“Os Estados Unidos estão em clara guerra comercial com a China para tentar conter o desenvolvimento chinês. Por isso, a China tenta construir um espaço para sua atuação econômica, e isto é uma das coisas que interessa ao Brasil e interessa virtualmente a todos os demais participantes do Brics”, explicou.

O especialista em política internacional destacou que o principal campo de embate entre China e EUA é nos setores de tecnologia de ponta, como chips, foguetes, biotecnologia, medicamentos e química avançada.

“É nesse campo que vai se definir quando e quem vai ser o novo ator hegemônico no mundo, se vai continuar sendo EUA, se a China vai passar ou se vai chegar em um equilíbrio”, comentou.

Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics recebeu cinco novos membros neste ano: Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito. Além disso, existe a expectativa de novos parceiros serem anunciados.

Imperialismo

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, a professora Maria Elena Rodríguez, explicou que é de interesse das potências ocidentais manter o controle sobre as principais tecnologias de ponta.

“Isso ocorre por causa do interesse econômico. Se eu controlo uma tecnologia que ninguém mais tem, todos vão depender de mim, não só economicamente, mas também em termos de necessidades. É uma forma de manter os outros países na dependência. É o que a gente chama de imperialismo e de hegemonia e, quando se trata de tecnologia, há um pouco de colonialismo”, explicou.

A especialista em relações internacionais acredita o Brics deve desenvolver um papel para fortalecer a cooperação tecnológica entre os estados-membros.

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, a professora de relações internacionais, Maria Elena Rodríguez Foto – Maria Elena Rodríguez/Arquivo Pessoal

“Seguramente os bancos ocidentais, como o Banco Mundial, não têm tanto interesse que os países desenvolvam efetivamente muita tecnologia, mas penso que esse é um papel do Banco dos Brics, que tem ajudada os países a alcançarem níveis de desenvolvimento importantes”, completou Maria Elena.

Para o professor José Augusto, o Brics deve estruturar sistemas de financiamento e de mercados que permitam aos países desenvolverem tecnologias de ponta.

“Pesquisa e desenvolvimento tecnológicos precisam de muito investimento, de uma economia forte e também de mercados para o que você produz e para insumos que o país consome. E existe um razoável alcance de integração econômica entre os Brics. Sem isso, a China não teria condições sozinha de chegar na vanguarda tecnológica. Então, o Brics é fundamental”, concluiu.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.

Brasil

Na avaliação dos especialistas, o Brasil deve buscar seu espaço no bloco sem, com isso, perder espaço no grupo geopolítico liderado pelos EUA. O professor da USP José Augusto ressaltou que o Brasil deve aproveitar sua relação com a China para avançar em termos tecnológicos. Para o especialista, o país tem tecnologia de ponta em áreas de pesquisa agropecuária, tecnologia aeronáutica, de petróleo e gás, além de construção civil e de hidrelétricas.

“O Brasil não é um vazio tecnológico, temos potencial, mas perdemos muito tempo sem investir adequadamente em desenvolvimento de ciência e tecnologia. Importante mencionar que nosso desenvolvimento tecnológico sempre foi impulsionado pelo Estado por meio de Petrobras, Embrapa e Embraer que, apesar de privada, recebe investimento público”, explicou.

Para a professora da PUC Rio, Maria Elena Rodríguez, o Brasil vem tentando construir uma agenda voltada à tecnologia por meio do projeto de neo-industrialização do governo federal. 

“O Brasil está propondo que a China seja um aliado contundente, por exemplo, em tecnologias verdes que vão ajudar o Brasil nesse processo de reindustrialização. Acho que o país está se colocando bastante forte em seus processos de cooperação e fortalecimento dos países do Sul Global”, acrescentou.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.