Show de Madonna reúne 1,6 milhão de pessoas em Copacabana

As areias de Copacabana, no Rio de Janeiro, receberam pelo menos 1,6 milhão de pessoas para o show de Madonna. O número foi divulgado pela Riotur, empresa de turismo ligada à prefeitura, e superou em 100 mil a expectativa inicial. O público pode ser considerado o maior de toda a carreira da cantora, que se apresentou no país pela quarta vez. A última foi há 12 anos.

O espetáculo, que encerrou a turnê mundial The Celebration Tour, começou pouco depois das 22h30 do último sábado (4) e teve duração de aproximadamente duas horas.

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Duas artistas brasileiras – Anitta e Pabllo Vittar – contracenaram com a norte-americana. Também houve homenagens para Renato Russo, Cazuza, Abdias do Nascimento, Paulo Freire, Pelé, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Marielle Franco, Zumbi dos Palmares, Mano Brown, Erika Hilton, Marta, Cacique Raoni, Maria Bethânia, Daniela Mercury, entre outros.

Balanço policial

A Polícia Militar (PM) informou que apreendeu mais 160 objetos perfurocortantes em diversos pontos de bloqueio e revista em Copacabana. Em uma imagem divulgada pela corporação, é possível ver itens como tesouras, estiletes e facas. Também foram conduzidas 33 pessoas para as delegacias do bairro, suspeitas de infrações criminais.

O esquema de segurança da PM envolveu 3.200 agentes nas ruas, havendo, ainda, o auxílio de câmeras de videomonitoramento e reconhecimento facial.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que montou uma operação especial para o show em Copacabana. Dias antes, na sexta-feira (3), houve uma limpeza nas areias. Durante a apresentação da cantora, foi feita a manutenção do serviço e, na madrugada desse domingo, uma nova limpeza da praia.

Limpeza

“Foram mobilizados 1.518 garis, 65 veículos, 38 equipamentos, 1.500 contêineres, 15 pontos de coleta seletiva e 48 agentes do programa Lixo Zero, além de ter sido feita limpeza em três postos de saúde da região. A Comlurb retirou 287 toneladas de resíduos da praia e as equipes de fiscais do Lixo Zero aplicaram 27 multas por descarte irregular de pequenos resíduos e por publicidade irregular”, informou a Comlurb.

*Matéria alterada às 13h03 para acréscimo de informações.

 

 

Cheia do Rio Uruguai alaga municípios do noroeste do Rio Grande do Sul

A cheia do Rio Uruguai, que separa o Brasil da Argentina, alagou municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Um aviso de alerta da Defesa Civil informou que a elevação deste rio ocorre a partir do Porto Mauá, no município de Porto Xavier (RS).

De acordo com o agricultor Elder Schropfer, 41 anos, morador de Porto Xavier, o nível da água estabilizou, apesar de ter inundado parte da cidade. 

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“Temos hoje muitas pessoas desalojadas. Graças a Deus o município é feito de pessoas muito boas e umas ajudam as outras e conseguimos remover essas pessoas a tempo de que preservasse a vida de cada um”, relatou.
Cheia do rio Uruguai alaga municípios do noroeste do RS. Acesso Argentina Brasil fechado devido a inundação – Elder Schropfer/Divulgação

Schropfer acrescentou ainda que várias comunidades da zona rural estão ilhadas devido ao bloqueio das estradas causado pelas chuvas. “Porto Xavier é movido essa época pela importação de cebola da Argentina. [A chuva] também prejudica porque a cebola está parada do outro lado, na Argentina”, lamentou.

De acordo com boletim do Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgado nesse domingo (5), o Rio Uruguai chegou a 10 metros acima do nível normal em Porto Xavier, mas a água já está em processo de declínio. O boletim registrou inundação em outras oito regiões banhadas pelo rio, com situação mais crítica nas estações de medição Garruchos, Alto Uruguai e Porto Lucena.

Veja imagens aéreas de Porto Xavier:

Defesa Civil 

O número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul chegou a 66, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas estão feridas. Há ainda 101 desaparecidos. 

O número de mortes superou a última catástrofe ambiental do estado, em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. As autoridades afirmam que as cheias deste mês configuram o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as enchentes já afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 66% do total.

Na noite de sábado (4), o governador Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram em resgatar o maior número de pessoas. Até ontem, mais de 10 mil resgates tinham sido realizados.

O governo do estado pede doações. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar

Chuvas no RS: mais de 10 mil pessoas foram resgatadas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram, no momento, em resgatar o maior número de pessoas. 

Ao menos desde a última segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas, que provocaram deslizamentos, enchentes e outras ocorrências em ao menos 317 municípios.

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Segundo balanço mais recente do governo gaúcho, 55 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais. Outras 107 pessoas ficaram feridas e mais 74 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 13.324 pessoas em abrigos e ainda 69.242 desalojados.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (esq), Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em durante entrevista coletiva. Foto: Lucas Leffa/Secom-PR

“Isso é o que está registrado. Como há situações ainda sendo investigadas, esse número [de mortos] pode crescer exponencialmente”, disse Leite em entrevista coletiva.

“Esse momento é ainda de resgates, de chegar nos locais”, acrescentou o governador.

Resgates

As estradas do estado registram mais de 120 pontos de bloqueio, o que dificulta as operações. De acordo com o ministro Paulo Pimenta, há 32 aeronaves operando nos trabalhos de resgate da população e mais de 10 mil resgates foram realizados até o momento.

“Amanhã vai ser um dia ainda fundamental para salvar vidas”, disse Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

“Vamos buscar até o último momento salvar todo mundo que puder ser salvo”, acrescentou. “Depois juntos vamos pensar o trabalho de reconstrução, de restabelecimento”.

Segundo as autoridades, os principais pontos de atenção se concentram na região metropolitana de Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia já registrada do lago Guaíba, que vem recebendo volumes significativos de água vinda do interior do estado.

Neste sábado, o Guaíba chegou a cinco metros, dois metros acima da cota de inundação. A região central de Porto Alegre e outros bairros registram inundações e, em algumas localidades, milhares de pessoas precisaram ser retiradas.

Reconstrução

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta já tem uma série de reuniões marcadas para os próximos dias com equipes do governo estadual, para que se inicie o trabalho de planejamento da reconstrução e recuperação das regiões atingidas.

Questionado sobre o quanto o governo federal pretende empregar nos esforços de reconstrução, o ministro Paulo Pimenta não citou uma cifra, mas reafirmou “que não há um limite orçamentário, não há um limite de pessoal, não há um limite de equipamento”.

O governador Eduardo Leite lembrou que o nível dos rios gaúchos deve demorar para baixar e que, por isso, “vão ser muitos dias de muitos problemas ainda”. Ele frisou a necessidade de que seja elaborado um plano excepcional de reconstruções, com procedimentos mais fáceis para a liberação de recursos.

Ele ainda agradeceu o apoio das Forças Armadas e do governo federal no socorro à população atingida. 

“Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência, da demora e da burocracia”.

Lula volta ao Rio Grande do Sul neste domingo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar os trabalhos do governo federal na prestação de assistência humanitária aos atingidos pelas fortes chuvas no estado. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Também pelas redes sociais, Lula voltou a afirmar que não faltarão recursos federais ao Rio Grande do Sul, que enfrenta o que autoridades vêm chamando de pior desastre climático da história do estado.

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“O governo federal está em diálogo permanente com o governo do Rio Grande do Sul e com as prefeituras para apoiar a região no que for necessário. Não mediremos esforços para ajudar os municípios que sofrem com as chuvas e salvar vidas”, escreveu Lula.

Na tarde deste sábado, Lula preside uma reunião virtual da sala de situação criada por ele na quinta-feira (2). No Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Lula e ministros debatem, por videoconferência, soluções emergenciais para o estado. Parte dos ministros já se encontra em Porto Alegre onde será instalado um gabinete de crise que funcionará como base para agilizar a comunicação entre governo federal e municípios atingidos.

Retorno de Lula

Neste domingo, a previsão é que o presidente viaje acompanhado de nove ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad; a da Saúde, Nísia Trindade, e o da Educação, Camilo Santana. O desembarque está previsto para 10h30 no estado.

O presidente Lula irá se reunir com o governador gaúcho, Eduardo Leite, prefeitos dos municípios afetados e autoridades locais, com o objetivo de reforçar o trabalho conjunto que está sendo feito.

“Não vai faltar disposição, orçamento e capacidade de trabalho, para que a gente possa reconstruir tudo aquilo que está sendo destruído do Rio Grande do Sul. Mas, principalmente, para que a gente possa salvar vidas e fazer com que todo o suporte necessário, nesse momento dramático que o Rio Grande precisa, possa ser oferecido pelo Governo Federal”, anunciou o ministro da Secom/PR.

A equipe se somará às autoridades federais que estão no estado: os ministros Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Mapa), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão,

Segunda visita

Em menos de uma semana, esta será a segunda visita do presidente Lula ao estado. Na quinta-feira (2), o presidente Lula e ministros desembarcaram na cidade de Santa Maria para avaliar a situação diante dos temporais.

Na ocasião, ele garantiu que não faltariam recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.

Após a visita, o presidente Lula determinou a criação de uma sala de situação para centralizar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado e monitorar os temporais no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu neste sábado (4) para que a população racione o consumo de água, diante da interrupção no funcionamento de quatro das seis estações de tratamento de água operadas pela Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Diversas áreas de Porto Alegre foram inundadas após o lago Guaíba, que atravessa a cidade, ter ultrapassado a cota de inundação e superado, neste sábado, os cinco metros, maior nível já registrado.

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Não há previsão para que as estações de água paradas voltem a operar, informou a prefeitura. São elas: Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza.

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O Guaíba vem recebendo o imenso volume de água acumulado durante os temporais que atingiram o interior do Rio Grande do Sul ao longo da última semana.

“Por isso apelamos à população que façam uso consciente da água, porque teremos problemas de abastecimento enquanto os alagamentos não baixarem”, escreveu Melo em sua conta na rede social X.

As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água, segundo o Dmae.

“Não medimos esforços para recuperar as estações. Depois que as águas baixarem será necessário avaliar os danos físicos e elétricos”, disse o diretor do departamento, Mauricio Loss, em entrevista coletiva.

Suspensão das aulas

Melo anunciou ainda a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais dois dias – segunda (6) e terça-feira (7). Ele reforçou também o apelo para que os moradores da capital gaúcha evitem ao máximo sair de casa.

A Defesa Civil informou que mais de 60% dos municípios do estado foram afetados pelos temporais. 

Segundo a Companhia Riograndense de Saneamento, 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. Cerca de 350 mil pessoas estão sem luz. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

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Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. 

Rodoviária e aeroporto inoperantes

A Rodoviária de Porto Alegre, que fica localizado às margens do Guaíba, interrompeu as viagens, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que fica na capital gaúcha.

RS: Defesa Civil pede que pessoas não usem drones em áreas de resgate

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não utilizem drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas desde a segunda-feira (29) para captar imagens aéreas das regiões alagadas, porque pode comprometer a segurança área de aeronaves que têm prestado socorro às pessoas atingidas pelas enchentes.

Em áudio distribuído aos jornalistas em um grupo de WhatsApp, a chefe de Comunicação da Defesa Civil do Estado, tenente Sabrina Ribas, faz um apelo para as pessoas não atrapalhem as operações de resgate. “[Pedimos] que as pessoas não subam drones nos municípios afetados, porque isso está prejudicando a questão da segurança de voo das aeronaves que estão prestando socorro”.

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Para evitar risco às pessoas, a militar tem solicitado que as pessoas que estão em segurança não saiam de suas residências sem necessidade ou para fazer registros da situação em vídeo e fotos, porque também pode atrapalhar a circulação de viaturas oficiais.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) o governo federal disponibilizou nove aeronaves, 98 botes e embarcações e 81 viaturas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que três aeronaves do poder público estadual estão sendo usadas nos resgates e que o estado está recebendo a ajuda helicópteros de outras unidades da federação, como de São Paulo e Paraná.

“Tenho pedido todo o esforço possível. Somente algumas aeronaves conseguem operar no período noturno. E tem que estar atender às condições climáticas para fazer os resgates. Estamos tentando levar na Serra Gaúcha, nesse momento, onde deslizamentos deixaram pessoas feridas que precisam ser resgatadas. Os bombeiros chegam, dão atenção com enfermagem para acolher e atender aquelas pessoas, mas a gente precisa retirar aquelas pessoas de lá”, disse o governador em entrevista coletiva.

Doações

Pelas redes sociais, a tenente também informa que a Defesa Civil do Estado está recebendo doações na Central Logística (avenida Joaquim Porto Villanova, número 101, em Porto Alegre). E podem ser entregues, colchões (novos ou em bom estado); roupa de cama; roupa de banho; cobertores; água potável; ração animal; cestas básicas fechadas. Mas, neste momento, tenente Sabrina Ribas esclarece que não estão sendo recebidos roupas e calçados; medicamentos, móveis e utensílios domésticos.

Os interessados em contribuir com refeições prontas (marmitas) deverão fazer contato prévio com a Defesa Civil do município que pretendem ajudar para evitar desperdícios. Já as empresas, grupos de serviço e organizações da sociedade civil que desejarem enviar doações deverão contatar previamente a Defesa Civil do Estado no telefone (51) 3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Ouça matéria da Radioagência Nacional


 

Show da Madonna: hotéis de Copacabana têm quase 100% de ocupação

A rede de hotéis dos bairros de Copacabana e Leme estão com 96% de ocupação neste fim de semana, segundo informações da Secretaria Estadual de Turismo do Rio de Janeiro. A orla dos dois bairros deverá receber, neste sábado, cerca de 1,5 milhão de pessoas para o show da cantora Madonna, dos quais 200 mil seriam turistas.

De acordo com a Secretaria de Turismo, a ocupação dos hotéis é alta também nos bairros vizinhos de Ipanema/Leblon (82,4%) e Botafogo/Flamengo (70%). O percentual também excede os 70% nas hospedagens do Centro (77%) e da Barra/Recreio (73%). A média da cidade era de 83,72%, segundo levantamento feito na sexta-feira (3), mas pode ser ainda maior.

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O concerto deste sábado, cujo palco foi montado na área da praia de Copacabana, bem em frente ao hotel Copacabana Palace e próximo à praia do Leme, encerra a turnê mundial da cantora norte-americana.

Estima-se que o evento terá um impacto de R$ 300 milhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, em uma época que é baixa temporada para o turismo carioca. Desde cedo, dezenas de pessoas já se aglomeravam próximo ao palco do show, que tem previsão de início para as 21h45.

Meteoros de rastros do Halley podem ser vistos na madrugada de domingo

A passagem dos meteoros Eta Aquariids (ou Eta Aquáridas) de 2024 poderá ser vista a olho nu nos céus do Brasil entre a noite deste sábado (4) e a madrugada do domingo (5). 

O pico está previsto para a partir das 2 horas da madrugada de domingo.

De acordo com o Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o evento astronômico pode produzir até 50 meteoros por hora a uma velocidade de 65,5 km/seg.

Sobre as condições ideais de escuridão e tempo, a previsão é que nessa noite, a lua minguante estará apenas 14% iluminada, o que deve favorecer a observação dos meteoros, porque interferirá pouco na iluminação celeste. A poluição luminosa e o clima, como céu nebulosos, também prejudicam a observação do fenômeno.

A chuva de meteoros Eta Aquarids, também chamada de meteor shower, é um evento astronômico anual que ocorre quando a Terra passa pelos fragmentos deixados pelo cometa Halley.

O fenômeno geralmente é visível no Hemisfério Sul durante os meses de abril e maio e o pico do espetáculo luminoso ocorre, geralmente, no início de maio. Os meteoros parecem se originar da constelação de Aquário, por isso o nome “Eta Aquarids”.

O coordenador do projeto brasileiro de pesquisa de meteoros da EXOSS Citizen Science Project, parceiro do Observatório Nacional, o astrônomo Marcelo Antônio, explica que esses meteoros “são famosos por sua alta velocidade e longas trilhas, o que a torna espetacular para observação.”

Neste ano, os fragmentos do cometa Halley já foram percebidos cruzando os céus de Santa Catarina, desde quarta-feira (1º).

Meteoros

Meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e penetram na atmosfera do planeta e se incendeiam parcial ou completamente devido à interação com a atmosfera e oxigênio. O fenômeno cria uma luminosidade no céu, popularmente conhecida como “estrela cadente”.

Uma chuva de meteoros ocorre quando diversos detritos de meteoritos cruzam o céu noturno e tem origem em um ponto comum, chamado de radiante.

O estudo dos meteoros ajuda a estimar a quantidade e período de maior incidência desses corpos celestes que atravessam a Terra periodicamente. As análises são úteis às missões espaciais e centros de controle de satélites para proteção de equipamentos em órbita próxima à Terra e da Lua, como satélites e voos de naves.

STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.

Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes

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Por meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do Supremo que tomasse a medida.

Em seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”, escreveu.

RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, às 18h, deste sábado. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana. 

A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6). 

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Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos. 

Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos. 

Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro. 

>> Entenda as causas das fortes chuvas no estado

>> Saiba o que doar para as vítimas 

Colchões, roupa de cama e banho: saiba o que doar para vítimas no RS

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ampliou a lista de itens que podem ser doados para as vítimas das chuvas no estado.

O que doar

Neste momento, os itens mais necessários são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

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A Defesa Civil informou que não está recebendo agora doações de calçados e roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos, pois os depósitos já têm grande volume desses materiais. 

As doações podem ser levadas para Central Logística, localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Em outros estados, os doadores devem procurar locais que estão recebendo materiais em suas cidades. 

Refeições prontas 

Em todos os municípios afetados, os interessados podem contribuir com refeições prontas, desde que armazenadas em marmitas. Elas serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade, a voluntários e a agentes públicos.

Porém, a orientação é entrar previamente em contato com a Defesa Civil do município para evitar que os alimentos perecíveis estraguem e haja, assim, desperdício de comida.

As empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem enviar doações deverão contatar previamente pelo telefone (51)3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Doações em dinheiro

Desde quinta-feira (2), a conta SOS Rio Grande do Sul, do banco Banrisul, foi restabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro.

A chave Pix é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38. 

O governo estadual informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.

Dados do Pix

Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul

Chave Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38

Voluntários da saúde 

O banco de voluntários de profissionais da saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, recebeu a inscrição de 7 mil profissionais. Entre os inscritos estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros.

Ao preencher o formulário, os dados dos voluntários são disponibilizados para a gestão dos municípios e instituições de saúde. Caso haja necessidade de substituição ou ampliação da força de trabalho, os profissionais poderão atuar em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde, conforme distribuição feita secretaria de saúde.

Os voluntários precisam ter disponibilidade de carga horária e interesse em atuar no auxílio aos municípios afetados. O presente cadastro não garante o chamamento do profissional, como também não gera vínculo empregatício com o estado.

São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública

A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi anunciada na manhã deste sábado (4), depois que o nível do Rio dos Sinos, que corta a cidade, atingiu 8m07cm, ultrapassando em mais de 1,3 metro a cota de inundação na cidade, de 6,70m.

Desde ontem (3), a água já transbordou de ao menos dois diques de contenção, nos arroios Cerquinhas e Gauchinho. Um terceiro dique, do Arroio João Corrêa, se rompeu por volta das 5h deste sábado e as águas alagaram os bairros Vicentina, São Miguel e Paim.

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O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, estima que 100 mil pessoas, ou quase metade da população de 217 mil habitantes da cidade, já foram de alguma forma afetadas pelas consequências das fortes chuvas que há uma semana castigam o Rio Grande do Sul. 

A captação de água está interrompida desde quinta-feira (2), quando o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) desligou os paineis da Estação Elevatória de Água Bruta responsável por bombear água do rio a fim de evitar maiores danos aos equipamentos. Desde então, apenas o Hospital Centenário e outras unidades de saúde estão sendo continuamente abastecidas.

“Teremos alguns dias, provavelmente mais de uma semana, sem abastecimento [de água]”, disse hoje o prefeito. “O processo de captação e abastecimento não é simples e precisamos que as pessoas se organizem e se preparem para este período”, alertou Vanazzi, pedindo que as pessoas deixem as áreas de risco ao menor sinal de perigo e busquem abrigo em locais seguros.

“Quem está com água na rua, nas calçadas, deve buscar os albergues ou casas de amigos e parentes que estejam em regiões seguras, pois a água vai subir [mais] e à noite o resgate é muito mais difícil”, alertou o prefeito, acrescentando que a orientação para quem está em áreas seguras, não afetadas pelas cheias, é evitar deixar as casas.

Ele pede ainda que a população só circule em veículos em caso de extrema necessidade, já que há muitas vias obstruídas por alagamentos e obstáculos e é necessário manter o fluxo livre para as equipes de resgate.

“Hoje liguei para o governador solicitando o apoio com helicópteros e mais equipamentos para o Corpo de Bombeiros, para auxiliar nos resgates. Infelizmente não temos tantos recursos para esse tipo de operação, então é de extrema importância que a população siga as orientações, para que não haja a necessidade de resgates”, reforçou Vanazzi.

Balanço da Defesa Civil do estado aponta que cerca de 60% dos municípios gaúchos já foram afetados pelas chuvas que atingem a região.

Com 50 mil em áreas de risco, Canoas ordena evacuação de 11 bairros

“Este é o episódio mais trágico da história de Canoas. Uma situação além da nossa capacidade [de resposta]”. Assim o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, descreveu a situação da cidade de quase 348 mil habitantes, localizada na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Com mais de 50 mil pessoas vivendo em áreas de risco, a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município.

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A recomendação afeta moradores dos bairros Niterói, Mathias Velho, Fátima, Harmonia, Central Park, Cinco Colônias, São Luís, Rio Branco, Vila Cerne, Santo Operário e Mato Grande. Locais onde o grande volume d´água vindo da região da Serra Gaúcha e do centro do estado, pelos rios dos Sinos e Jacuí, que deságuam no Guaíba, na altura da região metropolitana de Porto Alegre, causam alagamentos e muitos prejuízos.

“A água acabou avançando muito rápido e, por isso, determinamos a evacuação de todo o lado oeste da cidade”, explicou Jairo Jorge durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Segundo Jorge, a prefeitura está providenciando a quantidade de ônibus necessários para quem precisar de transporte.

Por quase toda a cidade, há moradores à espera de socorro ou ajuda. Aeronaves do governo estadual e das Forças Armadas sobrevoam a cidade, içando pessoas e animais de estimação de telhados de edificações ilhadas pelas águas. De acordo com Jorge, até o fim da manhã de hoje (4), já havia mais de 3 mil pessoas acolhidas em abrigos públicos e a prefeitura estuda abrir ao menos mais 11 abrigos provisórios.

Hospital evacuado

Atingido pela água, o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no bairro Mathias Velho, teve que ser completamente evacuado esta manhã. A prefeitura começou a retirar os primeiros pacientes do local nos dias anteriores, mas, com o nível das águas subindo, precisou da ajuda de militares do Exército e de servidores da Defesa Civil municipal para concluir a evacuação do segundo andar.

Ontem, a UPA Rio Branco foi fechada também devido à elevação do nível da água e à falta de energia elétrica. No momento, os casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Nossa Senhora das Graças

Grande parte da cidade está sem luz e sem água, enquanto a rede de telecomunicações está oscilando, deixando muitas pessoas parte do tempo incomunicáveis, incluindo autoridades e equipes de resgate. De acordo com o prefeito Jairo Jorge, apenas duas das oito casas de bombas do sistema de drenagem municipal estão funcionando. Os equipamentos são importantes para evitar alagamentos e auxiliar no escoamento da água em períodos de fortes chuvas.

Por meio de um aplicativo de troca de mensagens, a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conseguiu conversar com uma moradora do bairro Harmonia que teve que deixar sua casa nesta madrugada.

“Por volta das 3h30, em questão de cinco minutos, a água subiu pelos bueiros e, muito rapidamente, encheu tudo”, contou Paula Hoffmann à reportagem.

“Houve muito tumulto. Vizinhos, amigos, todos tentando sair ao mesmo tempo. Conseguimos chegar até um dos abrigos e, cerca de uma hora depois, soubemos que, nos arredores do nosso bairro, [o nível da] água já tinha ultrapassado os dois metros [de profundidade]. Esta manhã, recebi mensagens de alguns vizinhos que ficaram em suas casas e, agora, estão pedindo socorro porque não têm como sair e a água já está atingindo o segundo piso”, acrescentou Paula, descrevendo o cenário como o de uma “guerra”.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?

“Conforme já tínhamos alertado, esta é uma situação absolutamente sem precedentes”, comentou o governador Eduardo Leite, durante uma transmissão nas redes sociais, esta manhã.

“As pessoas precisam entender a gravidade do que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul, pois elas não têm a dimensão de que [as águas] podem submergir bairros inteiros de algumas localidades”, alertou Leite, reiterando a recomendação para que as pessoas deixem áreas de risco ao menor sinal de perigo. “É muito importante que as pessoas atendam a todos os nossos alertas”.

Até o momento, 60% dos municípios gaúchos já foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado. 

* Colaborou Dayana Vitor, da Rádio Nacional 

Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5). 

O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana.

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O estado gaúcho contabiliza, até o momento, 57 mortes em decorrência dos temporais, bem como 74 pessoas feridas em ocorrências ligadas ao mau tempo. Centenas de bloqueios em estradas deixaram muitas comunidades isoladas e há falta de energia na capital, Porto Alegre.

Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamento do concurso, em troca da suspensão das provas pelo governo federal.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. No Rio Grande do Sul, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

Até o momento, não foi divulgada nova data para a realização do certame. A Agência Brasil preparou material para tirar dúvidas sobre o adiamento do concurso.

 

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical. 

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Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes

Santa Catarina segue com chuva e previsão de enchente e ventos fortes

As más condições do tempo em Santa Catarina prosseguem ao longo deste fim de semana. No final da manhã deste sábado (4), a Defesa Civil emitiu alerta meteorológico para o risco alto de enxurradas, raios, rajadas de vento e deslizamentos nas regiões Oeste e Extremo Oeste do estado.

Segundo o boletim mais recente, persistem ao menos até domingo (5) as condições atmosféricas para o desenvolvimento de temporais isolados com raios, rajadas de vento, chuva pontualmente intensa e eventual queda de granizo.

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O maior risco é para as regiões próximas à divisa com o Rio Grande do Sul, estado em que já foram confirmadas 57 mortes e 74 pessoas feridas. O número de desaparecidos é de 67. Há ocorrências registradas em 300 municípios gaúchos.

Na sexta-feira (4), o governo catarinense confirmou uma morte em decorrência dos temporais. Um homem de 61 anos foi encontrado sem vida pelos bombeiros em um carro capotado durante um alagamento na cidade de Ipira.

Em Capinzal (SC), uma cratera se abriu na área urbana da cidade e engoliu uma casa por inteiro. No mesmo município, ao menos 12 crianças foram resgatadas de um ônibus escolar que ficou ilhado em meio à enxurrada.  

Ainda na tarde de sexta-feira, a Defesa Civil confirmou a ocorrência de um tornado entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada, na quinta-feira (2). O fenômeno, caracterizado pela formação de uma espécie de funil de vento, chegou a arrancar árvores pela raiz. A ocorrência do fenômeno foi confirmada pelos meteorologistas por meio de imagens de radar.

Chuvas de intensas a moderadas ainda podem ocorrer na manhã de domingo (5), em especial no sul de Santa Catarina, informa a Defesa Civil. “Em todas as áreas de divisa com o estado gaúcho, há condições para o desenvolvimento de temporais isolados, com raios, rajadas de vento, chuva pontualmente intensa e eventual queda de granizo”, alertou o órgão.

Comitiva de ministros chega ao RS; gabinete permanente será instalado

Autoridades do governo federal chegaram, na manhã deste sábado (4), em Canoas, no Rio Grande do Sul, para acompanhar as ações de socorro e assistência aos atingidos pelas fortes chuvas. A comitiva permanecerá no estado até segunda-feira (6).

O grupo é formado pelos ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, André Quintão.

Ministros chegam ao RS para acompanhar operação de socorro e ajuda à população – Lucas Leffa/Secom-PR

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Foram levados também alimentos, água potável e remédios por via aérea, já que em muitos pontos, o acesso por terra é inviável.

No fim desta manhã, os ministros se deslocaram para Porto Alegre, onde será instalado nos próximos dias um gabinete de crise do governo federal na capital gaúcha para monitoramento permanente da situação e para facilitar o atendimento às demandas dos municípios e do estado. A montagem deste escritório foi definida em reunião da sala de situação, em Brasília, nesta quinta-feira (2).

Em seu perfil na rede social X, o ministro Paulo Pimenta detalhou, neste sábado (4), as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal, como instalação de hospital de campanha, envio de 20  kits de medicamentos, aeronaves, botes e embarcações, viaturas e empenho de R$ 8,4 milhões para compra de 52 mil cestas básicas, entre outras medidas. 

Pimenta informou ainda que foi autorizada a liberação de R$ 600 milhões em emendas para parlamentares do estado. Eles podem destinar esses recursos para ações de socorro. 

 >> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado? Entenda as causas

O presidente da Conab, Edegar Pretto, informou que cestas de alimentos devem chegar à Unidade Armazenadora da companhia, em Canoas, nos próximos dias, para serem distribuídas aos desabrigados. O governo federal definirá os municípios a serem contemplados, em conjunto com as prefeituras. “Vamos trabalhar em parceria com os municípios e outros órgãos para atender a demanda emergencial de alimentação nesse primeiro momento”, explicou Pretto.

Situação

De acordo com balanço das enchentes feito pela Defesa Civil do Estado, às 9h deste sábado (4), os temporais afetaram 281 municípios. O boletim aponta 56 óbitos, 74 pessoas feridas e 67 desaparecidos. Neste momento, 8.296 pessoas moram temporariamente em abrigos no estado e 24.666 pessoas estão desalojadas. Ao todo, cerca de 377,49 mil pessoas estão atingidas de alguma forma pelas chuvas. 

Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro

O Flamengo visita o Bragantino, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (4) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Ocupando a 8ª posição da classificação com sete pontos, o Rubro-Negro da Gávea chega a esta partida tentando retomar o caminho das vitórias após a derrota de 2 a 0 para o Botafogo e o empate sem gols com o Palmeiras.

Diante de atuações muito contestadas pela torcida, mesmo na vitória de 1 a 0 sobre o Amazonas pela Copa do Brasil, o técnico Tite deve realizar uma mudança no esquema tático, optando pelo 4-4-2 no lugar do 4-3-3. Com isso o Flamengo deve entrar em campo com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Allan, Igor Jesus, Gerson e De la Cruz; Bruno Henrique e Pedro.

Do outro lado do gramado estará um Bragantino que ocupa a 3ª posição da classificação com oito pontos. O Massa Bruta faz um bom início de Brasileiro, com duas vitórias e dois empates nas quatro primeiras rodadas.

Porém, neste compromisso a equipe de Bragança Paulista terá de lidar com desfalques para tentar sair com a vitória: o meia-atacante Bruninho, o lateral-direito Andres Hurtado e o volante Raul. Assim, o técnico português Pedro Caixinha deve mandar a campo: Cleiton; Nathan Mendes, Pedro Henrique, Eduardo Santos e Juninho Capixaba; Jadsom, Eric Ramires e Gustavo Neves; Vitinho, Helinho e Eduardo Sasha.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bragantino e Flamengo com a narração de Felipe Rangel, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Maurício Costa. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Athletico-PR e Vasco

Já no próximo domingo (5), a partir das 16h, a Rádio Nacional transmitirá Athletico-PR e Vasco, com a narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Maurício Costa.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões

As seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 28 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, terá uma renda média de R$ 168 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Campinas vence Corinthians por 64 a 62 na Liga de Basquete Feminino

Em partida transmitida pela TV Brasil, o Unimed Campinas Basquete derrotou o Corinthians por 64 a 62, na noite desta sexta-feira (3) no ginásio do Tênis Clube de Campinas, pela primeira fase da Liga de Basquete Feminino (LBF).

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Com a vitória o Campinas assumiu a 4ª posição da classificação com 22 pontos. Já o Corinthians ocupa a 7ª posição com 19 pontos após o revés.

O destaque da partida foi a ala/pivô Licinara Rodrigues, que contribuiu com o Campinas com 20 pontos e 12 rebotes.

Outra equipe a triunfar nesta sexta foi o BAX Catanduva, que superou o Pontz São José por 78 a 52 no Ginásio Anuar Pachá, em Catanduva. A vitória deixou a equipe da casa na 6ª posição da classificação com 20 pontos. Já o São José ocupa a 9ª posição com 18 pontos após a derrota.

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

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“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, decidiu o desembargador.

Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça. 

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo.

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários dos vereadores paulistanos e foi depois sancionado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para a da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, houve irregularidades na votação. De acordo com a magistrada, a segunda e última votação só poderia ter ocorrido “após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários”.

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 “Em claro desrespeito aos provimentos jurisdicionais já prestados, a requerida realizou mesmo assim a votação, já ciente da liminar deferida, impedindo a votação, tendo se manifestado nos autos após a liminar. Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação realizada na data de ontem”, determinou em sua decisão.

Em nota, a presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que pretende recorrer da decisão, já que todos os requisitos haviam sido cumpridos antes da votação ter sido iniciado. “Todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário”..

Além disso, a Câmara questionou que a decisão se baseia em uma ação popular. “Não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão, pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado, pois o PL 163/2024 já foi sancionado pelo prefeito e já está em vigor. O instrumento legal para questionar uma lei aprovada é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e nunca uma ação popular”, diz nota divulgada na noite de hoje pela assessoria de imprensa da presidência da Câmara Municipal.

O projeto de lei 163, de 2024, aprovado pelos vereadores na noite de ontem, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, era preciso uma nova lei aprovada pelos vereadores.