FMI projeta crescimento de 3,2% do PIB mundial

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023. De acordo com o informe Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (16) pela entidade, o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e 2,1% em 2025.

Segundo o informe, colaboram para o resultado mundial a desaceleração das economias emergentes e em desenvolvimento (4,3% em 2023 a 4,2% em 2024 e 2025), associada à “ligeira aceleração” das economias avançadas (1,6% em 2023; 1,7% em 2024 e 1,8% em 2025).

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O país com projeção de maior crescimento é a Índia (6,8% em 2024; e 6,5% em 2025). Para a China, a previsão é de crescimento econômico de 4,6% este ano; e de 4,1% em 2025. A Rússia deverá crescer 3,2% em 2024 e 1,8% em 2025.

Já os Estados Unidos têm um crescimento projetado de 2,7% em 2024, e de 1,9% em 2025, enquanto a Zona do Euro devera colher um crescimento econômico de 0,8% em 2024 e de 1,5% em 2025.

Inflação

Sobre a inflação mundial, o FMI explica que a previsão é que caia de forma constante: 6,8% em 2023; 5,9% em 2024 e 4,5% em 2025.

“A atividade econômica foi surpreendentemente resiliente durante a desinflação mundial de 2022 e 2023. Conforme a inflação caía de seu pico em 2022, a atividade cresceu de forma constante, apesar dos índices de estagflação [termo utilizado para descrever cenários de estagnação com inflação] e recessão mundial”, detalhou o informe.

Entre os motivos apontados para o crescimento lento que vem sendo observado estão os efeitos a mais longo prazo da pandemia, a guerra na Ucrânia, o baixo crescimento da produção e a divisão geoeconômica.

Segundo o levantamento, o crescimento do emprego e dos rendimentos mantém-se constante, devido a uma “evolução positiva do lado da procura” – em especial relativa ao gasto público, aos consumos locais maiores que o previsto e à expansão da oferta.

Apesar de ver equilíbrio para as perspectivas mundiais, o FMI pondera que há riscos de uma nova escalada de preços por causa de tensões geopolíticas, como a da guerra na Ucrânia e o conflito em Gaza e Israel.

Na avaliação da entidade, esse cenário, associado à persistência da inflação em países de onde há fuga de mão de obra, pode refletir em aumento das expectativas de taxas de juros, bem como na redução de preços de ativos.

Ministra cita negacionismo ao comentar baixa adesão à vacina da dengue

Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (16) que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios.

“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra.

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“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse, ao participar de reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

PF diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

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A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.

Identificação

Para saber quem são as vítimas, a PF trabalha com os protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). O protocolo permite a identificação mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

“Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos”, informou a polícia.

Participaram das ações de resgate uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Mercado Livre investirá R$ 23 bilhões no Brasil

O Mercado Livre, empresa voltada ao comércio eletrônico, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano. O número foi apresentado pelo CEO da empresa, Fernando Yunes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto.

A expectativa é de que o quadro da empresa no país chegue a 30 mil funcionários, caso se concretize a expectativa de mais de 6,5 mil este ano. Lula usou as redes sociais para repassar os números apresentados durante a reunião com Yunes.

“Recebi, no Palácio do Planalto, o CEO do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, ao lado de ministros do governo. No encontro, Yunes anunciou a contratação de mais de 6,5 mil pessoas no Brasil, chegando a um quadro total de quase 30 mil funcionários”, postou Lula no X.

“Além de gerar empregos, o Mercado Livre vai investir R$ 23 bilhões em operações no nosso país só em 2024, o maior número da história da empresa, que investiu R$ 1 bilhão em 2018. Com esse aporte, crescem os empregos, cresce a economia e cresce o poder de compra dos brasileiros. Contem com o governo federal”, complementou o presidente.

Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade

Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% ocupam a faixa de 3 a 4 pontos. 

Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores. 

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Os dados estão no estudo inédito Conectividade Significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil, lançado nesta terça-feira (16) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo mediu a qualidade e efetividade do acesso da população às tecnologias digitais a partir de variáveis como custo da conexão, uso diversificado de dispositivos, tipo e velocidade de conexão e frequência de uso da internet.  

A partir dessas variáveis, foram estabelecidos diferentes níveis de conectividade significativa, o que resultou numa escala de 0 a 9, na qual o score zero indica ausência de todas as características aferidas, enquanto o nove denota a presença de todas elas. 

Apesar de 84% da população do Brasil já ser usuária de internet, as condições desse acesso são bastante desiguais, na avaliação de Graziela Castello, coordenadora de estudos setoriais no Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br/NIC.br), e responsável pelo levantamento.

“Um jovem, por exemplo, que tem acesso apenas pelo celular, com um pacote de dados que termina antes do final do mês e sem conexão em casa, de saída já tem barreiras muito maiores para o aproveitamento das oportunidades da internet para sua formação e desenvolvimento profissional, quando comparado a outro jovem que consegue se conectar quando e onde quiser e que tem acesso a diferentes tipos de dispositivos, por exemplo”, explica. 

 

Raça, classe social e região

A análise dos dados com base na autodeclaração de cor ou raça dos participantes mostra que, entre os brancos, 32% estão na faixa mais alta de conectividade significativa (score entre 7 e 9). Já entre pretos e pardos, a porcentagem cai para 18%.

A distância também é verificada na comparação entre estratos sociais. Na classe A, a maioria (83%) está na melhor faixa de pontuação e apenas 1%, na pior. Por outro lado, entre as pessoas nas classes D e E, apenas 1% delas está na melhor faixa e a maioria (64%), na pior.

As regiões Norte e Nordeste têm as piores condições de conectividade significativa. No Norte, apenas 11% estão na faixa entre 7 e 9 pontos e 44% estão na faixa de 0 a 2 pontos. No Nordeste, os percentuais são de 10% e 48%, respectivamente. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste têm os melhores índices de usuários na faixa entre 7 e 9 pontos, com 27% e 31%, respectivamente.  

Nas cidades com até 50 mil habitantes, 44% da população encontram-se na pior faixa da escala e nas com mais de 500 mil habitantes, a proporção negativa cai quase pela metade (24%). Em relação à área, enquanto 30% dos habitantes das localidades urbanas estão no grupo de pior faixa (até 2 pontos), 54% dos moradores de zonas rurais encontram-se nessa condição.

Gênero e faixa etária

O estudo mostrou que os entrevistados do sexo masculino apresentaram melhores índices de conectividade significativa, com 28% na faixa entre 7 e 9 pontos e 31% entre 0 e 2 pontos. Já as mulheres tiveram 17% na melhor faixa e 35% na faixa mais baixa. 

Segundo a pesquisa, apesar de indicadores como a prevalência de usuários de internet no Brasil não mostrar distâncias significativas entre homens e mulheres, a análise combinada de indicadores revela condições de conectividade mais precárias para a população feminina, “sublinhando barreiras pré-existentes para sua inclusão produtiva, equiparação em renda, incidência pública e participação na vida social, política e econômica do país”.

No recorte de faixa etária, o levantamento confirma a maior vulnerabilidade à exclusão digital dos idosos: 61% dos brasileiros com 60 anos ou mais apresentam scores mais baixos (até 2 pontos) de conectividade significativa. 

Por outro lado, somente 16% e 24% dos usuários com idades entre 10 e 15 anos e 16 e 24 anos, respectivamente, estão na faixa mais alta (entre 7 e 9 pontos), contrariando a ideia de que os mais jovens apresentariam melhores indicadores no mesmo quesito. Os níveis mais elevados ocorrem justamente entre os grupos etários de maior incidência no mercado de trabalho (entre 25 e 44 anos).

“O estudo questiona a ideia de que os gargalos para inclusão digital seriam sanados por uma possível transição geracional, uma vez que os jovens já seriam super conectados. Quando olhamos para os usuários de internet de maneira geral, isso se confirma, mas ao complexificar a análise e entendermos a conectividade como um todo, fica claro que uma parcela importante desse grupo possui condições precárias de conectividade e vai ingressar no mercado de trabalho com uma desvantagem grande”, alerta Graziela Castello.

Redução da Disparidade

Ao analisar dados de anos anteriores, o estudo identificou uma redução na disparidade entre os grupos que ocupam os extremos da escala de conectividade significativa. Em 2017, 48% da população tinham score entre 0 e 2 e apenas 10% estavam na faixa de 7 a 9 pontos – uma distância de 38 pontos percentuais. Em 2023, a diferença entre eles recuou para 11 pontos percentuais.

Segundo Graziela, essa melhora progressiva, com a redução do grupo populacional com pior nível de conectividade e aumento do grupo com melhor nível, pode ser explicada por fatores como o crescimento da oferta de planos de conexão com maior velocidade pelas operadoras, mudanças nas formas e locais de uso pela população, que se intensificaram durante a pandemia. 

“Até o aumento natural da frequência de uso da internet, que assumiu e assume cada vez mais centralidade em nossas vidas. Mas esse progresso, em parte também por melhorias de infraestrutura, parece ainda em velocidade bastante inferior às reais necessidades da população”, diz. 

 

Estudo

O estudo foi feito a partir do processamento de indicadores da pesquisa TIC Domicílios, para compreensão da qualidade de acesso às tecnologias digitais no país. A TIC Domicílios, realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), é a mais abrangente pesquisa amostral domiciliar especializada em tecnologias da informação e comunicação feita no país.

A ideia de “conectividade significativa” é um conceito em construção apoiado no entendimento de que a conexão deveria permitir utilização satisfatória de vários serviços na internet, possibilitando o aproveitamento das oportunidades no ambiente online. 

De acordo com Graziela, as políticas públicas para resolver os gargalos desse setor devem ser orientadas pelas quatro dimensões utilizadas para medir a conectividade significativa: custo acessível, acesso a dispositivos, qualidade da conexão e ambientes de uso (frequência e locais de uso). 

“As políticas devem ser orientadas para que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a conexões intermitentes e de qualidade, em múltiplos lugares, com acesso a dispositivos adequados às necessidades e atividades que se pretenda desenvolver, a um custo compatível com a renda da população. Mas se deve levar em conta também as particulares sociais, econômicas e territoriais, para que as políticas atendam de maneira efetiva às diferentes realidades que compõem nosso país”, avalia a coordenadora. 

Mercado mantém otimismo com inflação e economia

Expectativas de queda da inflação e otimismo com a economia do país. Este é o cenário projetado pelo mercado financeiro, segundo o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central.

Com relação ao PIB – Produto Interno Bruto, a soma de todas riquezas produzidas no país –, é a nona semana seguida de alta nas estimativas, com o mercado esperando crescimento de 1,95% em 2024.

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Na semana passada, espera-se que a economia cresceria 1,9% no ano, e, há quatro semanas, a expansão estava em 1,8%. Para os anos subsequentes, a estimativa se mantém estável há diversas semanas em 2% para 2025, 2026 e 2027.

O mercado financeiro projeta uma inflação de 3,71% ao final de 2024, percentual abaixo do projetado há uma semana (3,76%). Há quatro semanas, esperava-se que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – fecharia 2024 em 3,79%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Selic e dólar

Câmbio e taxa básica de juros (Selic) romperam a expectativa de estabilidade, apresentando uma tendência de alta. No caso da Selic, cujas previsões anteriores estavam em 9% ao final de 2024, o mercado aumentou as estimativas para uma taxa de 9,13% este ano. As projeções se mantêm estáveis em 2025 (8,5%), 2026 e 2027 (8,5%).

Com relação ao dólar, o mercado aumentou de R$ 4,95 para R$ 4,97 a cotação esperada para o fim deste ano. Há quatro semanas, a cotação projetada estava em R$ 4,95. Para o ano que vem, as projeções da cotação da moeda norte-americana se mantêm estáveis há 14 semanas – em R$ 5. O mercado prevê uma cotação de R$ 5,03 para 2026; e de R$ 5,07 para 2027.

Incra aprova criação do Assentamento Olga Benário no Tocantins

Após quase dez anos de impasse, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou 724 hectares da Fazenda Sinuelo, no município de Tabocão (TO), às famílias do acampamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A medida que oficializa a criação de um projeto de assentamento para 58 unidades agrícolas foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

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A propriedade é a segunda ocupação feita pelas famílias de agricultores que reivindicam a reforma agrária na região. Em março de 2014, os trabalhadores ocuparam a Fazenda Araguarina, que chegou a ser vistoriada pelo Incra para desapropriação e destinação social, mas uma ação judicial movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no mesmo ano, paralisou o processo.

Na época, líderes do MST chegaram a apontar motivações políticas para a ação judicial. “O superintendente do Dnit aqui no Tocantins é indicado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), e sabemos que está havendo uma pressão dos ruralistas sobre o órgão para remoção do acampamento da BR-153”, disse o coordenador nacional do movimento Antonio Marcos.

Com o impasse, em abril de 2017, parte das famílias do acampamento Olga Benário ocupou a Fazenda Sinuelo, que já havia sido desapropriada pela União em 2006, após investigações da Polícia Federal apontarem o uso da terra para cultivo de plantas psicotrópicas pelo tráfico de drogas. Nesses casos a própria Constituição Federal já determina o confisco judicial e a destinação para fins de reforma agrária.

Com a definição, a Superintendência Regional do Incra no Tocantins iniciará a inclusão das unidades familiares citadas no processo como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, o que garantirá aos trabalhadores o acesso às políticas públicas que garantam a permanência das famílias nas terras, como a oferta de crédito para o desenvolvimento das atividades produtivas sustentáveis.

Olga Benário

O novo assentamento receberá o nome da militante comunista de origem alemã, que desde os 15 anos de idade ingressou na luta contra o fascismo e que foi enviada pelo Partido Internacional Comunista ao Brasil para acompanhar Luís Carlos Prestes, então perseguido pelo Estado Novo de Getúlio Vargas.

Prestes e Olga lideraram a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente que reunia vários movimentos da esquerda e que lutava por um governo revolucionário popular e contra o latifúndio e a ameaça fascistas.

Bahia e Flu protagonizam choque de tricolores pelo Brasileiro

Bahia e Fluminense protagonizam um choque de tricolores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (16) na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Após empatar em 2 a 2 com o Bragantino, no último sábado (13), o técnico Fernando Diniz deve poupar algumas peças em relação à equipe que entrou em campo no estádio do Maracanã na estreia do Tricolor no Brasileiro. A tendência é que os veteranos Felipe Melo e Marcelo ganhem descanso, enquanto o zagueiro Manoel, que acaba de se recuperar de uma lesão, pode receber uma oportunidade na equipe titular. Outras opções para posição são Felipe Andrade e Antônio Carlos.

Assim, a expectativa é de que o Fluminense comece a partida com: Fábio; Samuel Xavier, Manoel (Felipe Andrade ou Antônio Carlos), Martinelli e Diogo Barbosa; André, Lima e Ganso; Marquinhos, Arias e Cano.

De qualquer forma o técnico Fernando Diniz sabe que terá que trabalhar mais para melhorar o aproveitamento da defesa de sua equipe nas jogadas pelo alto, em especial após os dois gols de cabeça que o Tricolor sofreu do Bragantino: “Vamos ajustar para evitar gol de cabeça. A primeira coisa é evitar bola parada e evitar cruzamento, depois ter uma área bem preenchida e ficar muito atento para que os gols não saiam”.

O Bahia também chega à partida com problemas na defesa. Além disso, ainda busca a sua primeira vitória na competição, após derrota de 2 a 1 para o Internacional, no Beira Rio, em sua estreia no Brasileirão.

“Em alguns casos, realmente, é uma falta de atenção [que permite sair os gols dos adversáris do Bahia]. No jogo contra o Inter considero que foram lances atípicos. Mas é uma preocupação que sempre temos. Quando faço as trocas, por exemplo, tento manter um padrão com dois zagueiros, além de um atacante que tenha bom porte físico, para que possamos nos defender da bola aérea. Mas, mesmo assim, estamos sofrendo”, afirmou o técnico Rogério Ceni sobre as falhas defensivas de sua equipe.

Para o jogo com o Fluminense a expectativa é de que o Bahia entre em campo com: Marcos Felipe; Arias, Kanu, Cuesta e Rezende; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Thaciano e Oscar Estupiñán.

Ouça na Rádio Nacional

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bahia e Fluminense com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, plantão de Bruno Mendes e reportagem de Rodrigo Ricardo. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 66 milhões

As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado pela sétima vez está estimado em R$ 66 milhões.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080. Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um time. Ganha quem acertar de três a sete números ou o clube.

Flup homenageia este ano historiadora e ativista Beatriz Nascimento

 As múltiplas identidades de Beatriz Nascimento – historiadora, professora, escritora, intelectual e ativista pelos direitos humanos de negros e mulheres – serão lembradas pela Festa Literária da Periferia (Flup), em diferentes atividades ao longo de 2024. No dia 11 de maio, será realizado no Rio de Janeiro o evento que apresenta a agenda anual. O legado deixado por Beatriz será reverenciado na mesa de abertura, quase dez anos após sua morte.

“Nesta 14ª edição, o festival celebra uma obra que despertou outro imaginário brasileiro e se desdobrou numa nova geração de intelectuais e escritoras que transformam o cenário cultural. A escritora Conceição Evaristo e a filósofa Helena Theodoro farão parte da homenagem à amiga e companheira de ativismo”, diz nota divulgada nessa segunda-feira (15) pelos organizadores.

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Desde 2012, quando começou, a Flup é realizada todos os anos. O festival, que já liderou a publicação de mais de duas dezenas de livros de autores das periferias do Rio de Janeiro, foi destaque em 2020 no Prêmio Jabuti, a mais tradicional premiação literária do país. A Flup venceu na categoria Fomento à Leitura. No ano passado, uma lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro declarando o festival patrimônio cultural imaterial.

Os organizadores costumam levar as atividades para territórios tradicionalmente excluídos dos programas literários. Já passou, por exemplo, pelo Morro dos Prazeres, por Vigário Geral e pela Ladeira do Livramento. O evento que apresenta a agenda anual de 2024 será no Circo Crescer e Viver, espaço criado em 2021 na região central do Rio, onde são desenvolvidos projetos que valorizam a arte como ferramenta pedagógica e que beneficiam crianças, adolescentes e jovens.

A programação é gratuita e começará às 12h com uma feijoada. A mesa de abertura está prevista para 13h. Ao longo da tarde, mesas irão debater temas variados. Antes de cada uma delas, haverá o Sarau Beatriz Nascimento, no qual serão recitados poemas autorais e da homenageada. Para fechar as atividades, o Pagode da Gigi promoverá uma roda de samba formada integralmente por mulheres.

Homenageada da edição, Beatriz Nascimento é autora de diversos textos em que reflete sobre questões relacionados com o feminismo, o racismo, a luta quilombola e a resistência cultural negra, entre outros temas. Pela sua autuação, foi agraciada com o título de Mulher do Ano 1986, concedido pelo Conselho Nacional de Mulheres no Brasil (CNDM), órgão criado pela Lei Federal 7.353/1985. Ela também se aventurou no cinema, tendo integrado a equipe que lançou o longa-metragem Ôrí, em 1989. O documentário, dirigido por Raquel Berger, traz discussões sobre o movimento negro e foi produzido com base na pesquisa de Beatriz. A historiadora também atua como narradora.

Nascida no Sergipe em 1942, Beatriz Nascimento fez graduação em história no Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na capital fluminense, desenvolveu a carreira até perder a vida em um crime brutal. Em janeiro de 1995, ela foi baleada na frente de testemunhas em um bar no bairro de Botafogo, na zona sul da cidade. O assassino era o ex-companheiro de uma amiga, a quem Beatriz havia aconselhado a separação após ouvir suas reclamações de violência doméstica. Julgado, ele foi condenado a 17 anos de prisão.

“Ao homenagear Beatriz Nascimento, a Flup traz o conceito de quilombo agregação, comunidade e luta como fundamento da sua programação anual”, afirmam os organizadores. Eles também anunciaram que a programação anual abrirá espaço para uma rede de 100 mulheres acadêmicas negras, criada pelas pesquisadoras Thaís Alves Marinho e Rosinalda Simoni. Ao longo de 2024, essas intelectuais participarão de outros eventos que ocorrerão em espaços periféricos da cidade do Rio. Também será lançado um livro com a história de cada uma dessas 100 mulheres, com o título Dicionário Biográfico: Histórias Entrelaçadas de Mulheres Afrodiaspóricas

Escritor cearense Stênio Gardel é o convidado do Trilha de Letras

O programa Trilha de Letras, que a TV Brasil exibe nesta terça-feira (16), às 22h30, tem um bate-papo com o escritor Stênio Gardel. Natural da cidade de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, Stênio é o primeiro brasileiro agraciado com o National Book Awards, considerado um dos mais importantes prêmios de literatura nos Estados Unidos.

Durante a conversa com a apresentadora Eliana Alves Cruz, o convidado, que é funcionário público concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conta como suas experiências de vida pessoal e de trabalho contribuíram para criar seu primeiro romance A Palavra que Resta (2021), vencedor da prestigiosa premiação norte-americana na categoria tradução, no fim do ano passado. O livro concorreu com nove obras originalmente escritas em árabe, holandês, francês, alemão, coreano e espanhol.

A trama acompanha Raimundo, um septuagenário camponês cearense, que decide aprender a ler por um motivo muito particular: finalmente conhecer o teor da carta que Cícero, seu amor de juventude, lhe escreveu 50 anos antes, e que, por vergonha, nunca pediu a ninguém que lesse. O romance foi desenvolvido em cursos livres oferecidos pela também escritora cearense Socorro Acioli, que se tornou amiga pessoal e, posteriormente, professora de Stênio.

Especialista em escrita literária, Stênio Gardel tem participado, desde 2017, de diversas coletâneas de contos. É autor de A marca (coletânea Farol, Ed. Moinhos), Santíssima Trindade (coletânea Mirabilia, Ed. Labrador), A memória do nome (coletânea Quase Nome, Ed. Labrador), O trabalho de Madame Mercedes (coletânea Limiar-delírios cruzados, Ed. Chiado), além de O grito e A espingarda e a bandeirinha, que integram a coletânea O castiçal, a escrivaninha, a cadeira e o rascunho, contemplada por edital do Ministério da Cultura em 2018.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site, ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Trilha de Letras – terça (16), às 22h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – terça (16) para quarta (17), às 3h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – sábado, dia 20/04, às 18h30, na TV Brasil

“Vamos continuar existindo”, diz demógrafa sobre futuro indígena

O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto atribui parte considerável deste aumento a mudanças na forma como o levantamento é feito a cada dez anos. Inovações que vêm sendo implementadas desde 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor do entrevistado. Para muitos pesquisadores e instituições governamentais e não governamentais, 1991 é como um marco da presença do indígena no Censo Demográfico, pois é quando passam a ser recenseados sem serem alocados em outras categorias, como, por exemplo, os pardos. O próprio IBGE, contudo, também destaca que “alguns povos indígenas vêm revelando aumento [populacional] significativo em função de altas taxas de fecundidade”.

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“A principal conclusão é que vamos continuar existindo”, sentencia a demógrafa Rosa Colman. Graduada em geografia e doutora em demografia, a professora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (UFGD) é a primeira e, possivelmente, a única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no Brasil. Hipótese confirmada pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep).

“Acho que, em breve, devem aparecer outros por aí”, aposta Rosa, para quem as políticas de cotas “têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclarem indígenas”, contribuindo com as estratégias de autoafirmação dos povos originários.

Nascida em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, Rosa, que é da etnia aché (também conhecida pelo termo pejorativo guayaki), já foi alvo da discriminação e do mesmo descaso que ainda hoje levam muitos indígenas a negarem suas identidades. “O preconceito era muito forte e eu, na infância, fui muito chamada de bugrinha e ridicularizada por falar mal o português”, relembra a professora que, nos primeiros anos de vida, só se comunicava com os pais e com pessoas próximas em guarani. Hoje, ela se revela otimista. “Apesar de tudo, a situação vem melhorando […] e as pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Rosa Colman concedeu para a série especial sobre o futuro dos povos indígenas que a Agência Brasil publica a partir desta terça-feira (16), por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado na sexta-feira (19). Nos próximos dias, a Agência Brasil publicará as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara, o filósofo Daniel Munduruku e a ministra Sonia Guajajara.

Agência Brasil: Desde o censo demográfico de 1991, o número de pessoas que se declaram indígenas vem aumentando. Para a senhora, o que explica esse aumento?
Rosa Colman: Além do crescimento natural da população indígena, houve uma melhora na metodologia de coleta dos dados sociodemográficos. Isso é algo bem evidente.

Agência Brasil: E o que esse aumento sugere sobre o futuro dos povos indígenas?
Rosa: Prevejo que a presença indígena nos centros urbanos, já bastante perceptível, vai continuar aumentando. Principalmente pela busca de estudo e trabalho. Da mesma forma, a questão da mobilidade, ou melhor, da múltipla localidade, de pessoas que vivem entre a cidade e a aldeia. A autoafirmação também tende a continuar aumentando conforme o contexto melhora. Acho que a principal conclusão é que vamos continuar existindo.

Agência Brasil: Por quais motivos mais pessoas passaram a se autodeclarar indígenas nas últimas três décadas e por que a senhora acredita que a autoafirmação tende a continuar aumentando?
Rosa: Apesar de tudo, a situação indígena vem melhorando em comparação a algumas décadas. Isso aparece nos dados e se torna mais forte a partir dos anos 2000. No geral, houve alguma melhora nas condições de saúde, de alimentação. As políticas de cotas, por exemplo, têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclararem indígenas. Aqui mesmo, na UFGD, só considerando indivíduos kaiowá e guarani, identificamos em torno de 50 pessoas cursando a pós-graduação. Isto já é um fenômeno. Embora ainda haja muito medo e preconceitos, principalmente em contextos de disputas por terras, no qual muitos preferem se esconder.

Agência Brasil: Na sua tese de doutorado, de 2015, a senhora já aponta que a alta taxa de crescimento populacional registrada entre os guarani, nos 70 anos anteriores, é resultado de uma “política populacional étnica voltada para garantir a sobrevivência física e cultural”. Que estratégia é ou era essa?
Rosa: São políticas mais internas, de crescimento físico e cultural. As pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico. Então, eles falam que também é importante ter filhos para continuarem existindo e resistindo.

Agência Brasil: Essa percepção de que os guarani e, eventualmente, outros povos, compreendem que ter filhos é algo importante para a sobrevivência cultural de seu povo é objeto de estudos acadêmicos?
Rosa: Pesquisa acadêmica eu desconheço, mas é o que percebemos a partir das nossas experiências no convívio e contato com os guarani, que reclamam quando alguém, ou mesmo o Estado, sugere que, sendo pobres, eles não deveriam ter tantos filhos. A gente escuta muitos relatos desse tipo. Inclusive de jovens estudantes indígenas que se sentem incomodados. Em termos acadêmicos, essa percepção é reforçada pela taxa de fecundidade indígena, maior que as registradas entre não indígenas. No Censo 2010, enquanto a taxa de fecundidade entre a população não indígena era de 1,5 filho por mulher, entre indígenas chegava a 3,8. O que ajuda a explicar, em parte, o crescimento populacional.

Agência Brasil: Na sua tese, a senhora também afirmou que o país não estava preparado para responder adequadamente a esse aumento populacional. De lá para cá, isso mudou?
Rosa: Ainda há muitas demandas por uma educação e uma saúde indígena de mais qualidade. Além disso, a falta de estrutura, de condições básicas, ainda motiva muitas reclamações – e muitas dessas queixas estão relacionadas a casos de preconceito e discriminação nos serviços públicos.

Agência Brasil: Como o IBGE é responsável por realizar o Censo Demográfico, consultamos o instituto para saber se há, entre os colaboradores, algum geógrafo ou demógrafo indígena e não há. A Abep também nos informou que desconhece outro profissional autodeclarado indígena além da senhora. A senhora conhece algum outro indígena que atue nesta área?
Rosa: Não. Indígena, só uma, mas ela é do México. Estudou na Unicamp, mas atua no México. E há um colega, da etnia guarani, que atua bastante nesse campo, mas com estatísticas e que vem de outra área de formação.

Agência Brasil: Como a senhora mesmo lembrou, há cada vez mais estudantes indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação e esse campo em que a senhora atua é tão caro para as comunidades indígenas e sempre presente nos debates acerca dos problemas que os povos originários enfrentam. Por que a senhora escolheu primeiro a geografia e, depois, decidiu se especializar em demografia?
Rosa: Eu gostava de geografia. Acho que porque tive professores muito carismáticos que me incentivaram a fazer esse curso. Algumas colegas chegaram a sugerir que eu fizesse letras, já que falo guarani, mas, na época, só havia turmas diurnas e eu acabei optando por geografia também porque havia a opção de estudar à noite. Já no mestrado, conheci a professora [e ex-presidenta da Funai] Marta [Maria do Amaral] Azevedo, minha orientadora, e a convite dela fui fazer demografia na Universidade Estadual de Campinas [Unicamp]. Acho que há poucos indígenas atuando nessa área porque, até recentemente, só havia cursos de demografia nos grandes centros urbanos; em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais… Mas acho que agora já há estudantes indígenas na graduação, de repente, na pós-graduação, e, futuramente, devem aparecer outros profissionais indígenas.

Agência Brasil: Para finalizar, levando em conta a diversidade étnica e cultural das mais de 300 etnias que coabitam o território brasileiro, como a senhora imagina o futuro das comunidades indígenas?
Rosa: Acho que vamos seguir muito mais diversos e firmes. Muitos estarão morando em cidades, mas muitos seguirão vivendo em terras indígenas. Acredito que vamos conseguir demarcar mais terras e, assim, proporcionar segurança territorial a essas comunidades. E acho que, qualquer que seja o contexto, teremos muito mais acesso e domínio das inovações tecnológicas, pois, hoje, já observamos muitos jovens indígenas que as dominam.

Pivô da seleção brasileira é terceira escolha do Draft da WNBA

A pivô Kamilla Cardoso fez história nesta segunda-feira (15) ao ser a terceira opção do Draft (processo de escolha de novas jogadoras) da WNBA (liga de basquete feminino profissional dos Estados Unidos). No evento realizado no Empire State Building, em Nova York, a brasileira foi escolhida pelo Chicago Sky.

O feito de Kamilla ganhou ainda mais destaque por esta ter sido a melhor posição já conquistada por uma brasileira em uma edição do Draft. “Estou muito feliz de realizar meu sonho e agora quero seguir trabalhando para me manter e crescer cada vez mais na minha carreira”, declarou a atleta, que tem 2,01 metros de altura.

No basquete universitário norte-americano, Kamilla defendeu a equipe da South Carolina por quatro anos, conquistando as duas últimas edições da NCAA (principal campeonato universitário norte-americano).

Além do brilho no basquete universitário, a pivô brasileira já é realidade no cenário internacional. Ela é um dos destaques da seleção brasileira, equipe que defende há três anos e pela qual fez parte do quinteto ideal do último Pré-Mundial e do Pré-Olímpico.

Grêmio vence clássico com Internacional no Brasileiro Feminino

O Grêmio derrotou o Internacional por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (15) no Sesc Campestre, em Porto Alegre, em jogo que fechou a 5ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Com este resultado, as Gurias Gremistas chegaram aos nove pontos, seis atrás do líder Corinthians, que bateu o Santos por 3 a 1 na última sexta-feira (12).

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O triunfo do Grêmio começou a ser desenhado aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Ludmila aproveitou bola levantada na área adversária em cobrança de falta para marcar de cabeça. Aos 37 da etapa final Dayana Rodríguez deu números ao marcador. Com o revés o Internacional permanece na zona do rebaixamento, com apenas dois pontos na 14ª posição da classificação.

Empate na Gávea

Também nesta segunda, Flamengo e Bragantino ficaram no 2 a 2 em jogo disputado no estádio da Gávea, no Rio de Janeiro. O Rubro-Negro abriu o placar com Jucinara, mas o Massa Bruta virou o placar graças a tentos de Thayslaine e de Paulina Gramaglia. Nos acréscimos da partida a veterana atacante Cristiane garantiu o empate final da equipe da casa.

Outros resultados:

Palmeiras 4 x 0 Avaí
América-MG 6 x 0 Atlético-MG
Cruzeiro 1 x 1 Real Brasília
São Paulo 3 x 0 Botafogo
Ferroviária 2 x 1 Fluminense

Ministro diz que governo atendeu reivindicação do MST em Pernambuco

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo deu andamento às reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco. Na madrugada de ontem (14), integrantes do movimento ocuparam duas áreas da Embrapa em Petrolina, no interior pernambucano.

Uma das áreas ocupadas pelo movimento, de acordo com a Embrapa, faz parte do Campo Experimental de Caatinga e é destinado aos rebanhos de criação extensiva. No entanto, o MST alega que o terreno de 1,5 mil hectares é improdutivo. É a terceira vez que o MST ocupa uma área da Embrapa Seminário, unidade com sede em Petrolina.

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“Sobre a Embrapa de Petrolina, nós vamos assinar essa semana uma transferência de recurso para que a empresa possa produzir sementes para agricultores familiares daquela região, que é uma das reivindicações [do MST]. Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado. E a terceira reivindicação é sobre a abertura de um escritório do Incra, que fica a 600 quilômetros [de Recife]. Essas três já estão em andamento no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos às reinvindicações e o protesto já está atendido”, afirmou Teixeira, durante coletiva de imprensa para detalhar o lançamento do programa Terra da Gente, que pretende retomar a destinação de terras para a reforma agrária.

As ocupações do MST fazem parte do Abril Vermelho, uma série de ações realizadas neste mês para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores foram executados por policiais militares durante uma marcha por reforma agrária. A jornada de lutas começou no fim de semana e prossegue até a próxima sexta-feira (19). Segundo o MST, foram realizadas, até o momento, cerca de 30 ações, incluindo 24 ocupações de terras em 11 estados.    

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

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“É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Metas do programa

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa do lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.      

Desapropriação e compra

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

“Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo”, afirmou.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Repercussão

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.

“A paz no campo tem nome: reforma agrária”, afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. “Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente”, acrescentou.

Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.

“Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares”, disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Justiça autoriza transporte hidroviário na capital paulista

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (15) o início da operação do sistema de transporte hidroviário na Represa Billings, na zona Sul da capital paulista. Segundo a prefeitura, o novo meio de transporte, chamado de Aquático-SP, irá beneficiar cerca de 380 mil moradores das regiões do Grajaú, Pedreira e Cocaia.   

A decisão da Justiça foi tomada após recurso da São Paulo Transporte (SPTrans), administradora municipal do transporte coletivo na cidade, contra uma ação do Ministério Público, do fim de março, que alegava falta de estudos de impacto ambiental. O desembargador Nogueira Diefenthaler considerou, no recurso, os alvarás emitidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizando a operação das embarcações na represa. 

A empresa escolhida para operar as embarcações foi a Transwolff, alvo da operação Fim da Linha do Ministério Público, acusada de ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Como a empresa atualmente está sob intervenção em razão da investigação, a própria SPTrans, segundo a prefeitura, dará continuidade a operação do sistema hidroviário.

“O Aquático-SP é o primeiro modo de transporte coletivo público por embarcações na cidade de São Paulo e o trajeto da operação assistida será realizado entre os parques Cantinho do Céu, na região do Grajaú, e Mar Paulista (Pedreira)”, destacou a prefeitura, em nota. 

Idec defende mudança na remuneração de empresas de ônibus de SP

Uma operação policial deflagrada na semana passada, chamada Fim da Linha, revelou a ligação de diretores de empresas de ônibus de São Paulo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação resultou na prisão de seis pessoas até este momento e investiga as empresas Transwolff e UPBus, que atuam respectivamente nas zonas sul e leste paulistana.

Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a operação demonstrou a falta de fiscalização do transporte público da capital paulista e que não há transparência na forma como as empresas recebem subsídios da administração municipal. Só no ano passado, as duas empresas receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura, informou o Ministério Público.

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Em entrevista à TV Brasil e à Agência Brasil, Calabria disse que o Idec tem atuado para melhorar os processos de licitações e contratações dessas empresas pelo.

“A gente tem atuado muito no sentido de garantir melhorias nas práticas de contratação, que eventualmente poderiam até ter evitado a contratação dessas empresas. E agora a gente tem colaborado com alguns entes que estão acompanhando ações judiciais, principalmente na Câmara Municipal, para ajudar no debate dessa composição, da análise política e técnica dos contratos, e da remuneração dessas empresas. Também é muito problemática a forma como [as empresas] são remuneradas, muito pouco transparente”, afirmou.

Histórico

Segundo Calabria, as suspeitas sobre a participação do crime organizado em empresas que prestam serviços públicos é antiga. Na gestão de ônibus, por exemplo, remonta aos anos 90, quando havia a suspeita de que o PCC controlava grupos de perueiros clandestinos. “O envolvimento com o PCC [no transporte público] é muito associado ao movimento de formação dos perueiros e que depois foram regulados e viraram as cooperativas. E isso aconteceu nos anos 90”, contou.

Essa clandestinidade foi possível, conforme o coordenador, porque o transporte público na capital não era regulado. “Como o setor de transportes foi criado sempre no vácuo da gestão pública, em empresas operando ônibus no desmonte dos bondes, os perueiros também operando na falha do sistema [em regiões onde faltava transporte público], o setor se criou muito isolado de controle, de fiscalização e com pouca atenção. Além disso, não tinha subsídios, não tinha investimento público, criava-se uma dificuldade de fiscalização e controle”, explicou Calábria.

Com a criação da política de subsídios, as empresas passaram a ser remuneradas pela prefeitura. Isso possibilitou que linhas sem tanta demanda continuassem em operação pela cidade e que os preços das tarifas fossem mantidos em determinado patamar, mesmo com as integrações (pegando-se mais de um ônibus no período de três horas e pagando-se apenas uma passagem por isso). Com a política dos subsídios também aumentou, teoricamente, o controle do Poder Público sobre as linhas de ônibus.

“O subsídio é muito importante porque ele garante que o transporte seja mais acessível, que haja integrações [inclusive com o sistema metroferroviário]. Ele amplia minimamente o acesso social das pessoas ao transporte. Mas existem erros de gestão do setor, como por exemplo, pagamentos para as empresas levando em conta os passageiros transportados. Pagando por passageiros transportados, quanto mais lotado, mais o empresário ganha. Hoje subsidiamos em São Paulo – e em outras cidades do Brasil – as linhas mais lotadas. É uma remuneração muito equivocada, que estimula a má qualidade e que estimula o empresário a descumprir horários que não são lucrativos para ele”, alertou.

Calabria defende mudanças na forma de remuneração desses subsídios. “É preciso que se reformule e que se mude logo isso para começar a se pagar por custo, que é uma lógica onde, se o empresário não cumprir a viagem, não recebe [por ela]. Uma remuneração mais direta ao custo real torna mais fácil ter transparência e controle da sociedade e dos órgãos de controle”, disse.

Mas para Horácio Augusto Figueira, consultor em engenharia de transporte de pessoas, não é a política de subsídios que precisa mudar para evitar, por exemplo, situações em que o crime organizado assuma o controle de empresas de ônibus. Para ele, todo o sistema logístico de transporte na capital deve ser alterado.

“Independentemente de ter PCC ou não ter PCC, eu defendo o transporte coletivo. E é uma falta de inteligência e de engenharia de transporte, deixar o [transporte] individual atrapalhar o coletivo, do ponto de vista de o sistema entrar em colapso. E é o que a gente está vivendo hoje”, disse o consultor, que defende faixas exclusivas para o ônibus na capital paulista, ao contrário do que ocorre hoje para táxis com passageiro.

“Se o ônibus andasse a 20 ou 25 km por hora [na faixa exclusiva], você ganha em menor desgaste do veículo, menor consumo de pneus e de peças, menor consumo de combustível e menos poluição”, ressaltou, apontando que os custos da tarifa também poderiam diminuir. “O estado de São Paulo está vivendo um congestionamento gigantesco todos os dias, todas as horas, e agora vão botar a culpa em quem? Se você não priorizar o transporte coletivo sobre pneus e ir expandindo o metrô como pode, a gente vai pagar um preço caríssimo por isso”.

“O problema do envolvimento [do PCC com o transporte público] é problema de polícia e que precisa ser investigado independentemente se a tarifa fosse zero ou cheia, de R$ 8, ou meio a meio, como está hoje, quando o usuário paga uma parte e a prefeitura a outra. Nós que usamos ou que não usamos [o transporte público] estamos subsidiando aqueles que usam. Isso é bom ou é ruim? Isso depende, tem que perguntar para a sociedade”, acrescentou.

Intervenção

Após a deflagração da operação e as prisões de diretores das duas empresas, a prefeitura de São Paulo determinou intervenção na Transwolff e na UpBus para que as operações não fossem suspensas e sem prejuízo aos passageiros. O decreto sobre a intervenção foi assinado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e publicado em Diário Oficial.

De acordo com a SPTrans, que administra o transporte público por ônibus em São Paulo, em média, são transportadas 2,5 milhões de pessoas por dia, em uma frota com cerca de 12 mil ônibus, distribuídos em 1,3 mil linhas. Só a Transwolff e a UpBus têm 1.365 ônibus, transportando cerca de 650 mil passageiros por dia.

A Agência Brasil procurou tanto a prefeitura quanto a SPTrans para manifestar-se sobre o pagamento de subsídios às empresas de ônibus, mas não obteve retorno até este momento.

MST vê intimidação em ação policial em assentamento no norte do Rio

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou, nesta segunda-feira (15), a abordagem da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) durante operação em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra a presença de sete policiais em uma área rural, aparentemente conversando com dezenas de homens e mulheres.

Segundo a postagem, foram mobilizadas mais de dez viaturas que cercaram o Assentamento Josué de Castro, regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2007. De acordo com o MST, houve intimidação de famílias assentadas, além do uso de drones e de bloqueadores de sinal de celular.

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O episódio ocorre apenas três dias após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar que está apurando a existência de ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados no município de Campos dos Goytcazes.

A dirigente do MST e atualmente deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST, lamentou a situação. “Estou tentando contato com as famílias no assentamento em Campos, mas, quem diria, não se consegue falar. Sinal bloqueado. Por que motivo a PM não quer deixar uma deputada (nem ninguém) se comunicar com as famílias?”, questionou a deputada em suas redes sociais.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou, em nota, que uma operação foi deflagrada hoje em Campos dos Goytacazes, mais especificamente na região do Morro do Coco. Segundo a secretaria, o objetivo foi garantir a segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais.

“Participam equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar e da 146ª Delegacia da Polícia Civil, munidas de dados estratégicos compartilhados que norteiam a estratégia de atuação”, diz o texto. Até o momento, a PM não informou se houve  alguma detenção. Também não foram divulgados resultados da operação, que ocorre no dia em que o MST anunciou o início da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

A jornada, realizada anualmente em  abril, lembra o Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996. Na ocasião, 21 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Pará. Conforme postagem feita pelo MST em suas redes, a jornada engloba diversas ações em todo o país para enfatizar a necessidade da reforma agrária como forma de garantir segurança alimentar, proteção ambiental e a democratização da terra.

Uma dessas ações foi em Campos dos Goytacazes e teve início hoje de manhã. Cerca de 300 famílias fizeram uma ocupação às margens da BR-101, pedindo a conclusão do processo de regularização do assentamento Cícero Guedes, que beneficiará trabalhadores rurais que vivem no local há mais de 20 anos. Além disso, os manifestantes criticaram a atuação dos agentes de segurança pública na região, acusando-os de agir em aliança com proprietários rurais. Segundo nota divulgada pelo MST, os agentes tentavam impedir o direito de reunião, a liberdade de associação e o cooperativismo.

“Ignoram que a reforma agrária é uma política pública constitucional’, diz o grupo. De acordo com o Ministério da Cidadania, dados do Cadastro Único mostram que, no ano passado, havia 236.525 pessoas em estado de vulnerabilidade social em Campos dos Goytacazes. “[No município] há dezenas de processos de desapropriação paralisados no Poder Judiciário, que poderiam se tornar novas áreas de assentamento e de produção de vida e comida de verdade.”

Ofícios

Na última sexta-feira (12), o MPF informou que estava apurando denúncias sobre ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados naquele município. Ofícios solicitando esclarecimentos e providências foram enviados às secretarias de Estado de Segurança Pública e de Polícia Militar.

Foram citadas denúncias de intimidação policial contra os assentados rurais. As duas pastas devem responder em um prazo de dez dias. De acordo com o MPF, será investigado se existem milícias rurais atuando para coibir o direito de reunião no campo.

Um dos casos teria ocorrido no último dia 6, durante evento de um projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Assentamento Dandara dos Palmares, também regularizado pelo Incra. Os episódios foram relatados em representação do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O documento cita abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais que estavam conduzindo atividades de conscientização sobre a reforma agrária.

Também foram mencionadas queixas de famílias do Assentamento Josué de Castro, que expressaram preocupação com a “presença ostensiva da PM na região nos últimos dez dias, incluindo o sobrevoo de helicópteros durante o evento da Defensoria Pública, supostamente como um sinal de intimidação”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país. Os interessados podem preencher o formulário virtual até 5 de maio.

A iniciativa do CNJ e do MJ objetiva estabelecer as medidas para cumprir a decisão tomada em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu a violação dos direitos humanos nos presídios do país e determinou que o Estado brasileiro elabore um plano de enfrentamento aos problemas carcerários.

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Os interessados em participar da pesquisa poderão opinar sobre questões envolvendo controle de entrada nos estabelecimentos penais, qualidade dos serviços aos presos, infraestrutura, inserção social e adoção de políticas para correção dos problemas apontados pelo Supremo.

O Supremo também determinou que o CNJ participe da elaboração dos planos e que também conduza estudo para a ampliação das varas de execução penal no país, responsáveis por monitorar o cumprimento de pena.

Após receber as sugestões, o CNJ e o Ministério da Justiça realizarão uma audiência pública, nos dias 29 e 30 de abril, para debater o tema. O prazo para inscrição termina hoje.

 

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade.

O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135.

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O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio.

“Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a recomendação do INSS é para que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é”, diz a nota do INSS.

O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados pessoais – CPF, nome, data de nascimento – a estranhos ou em sites desconhecidos.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”.

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é concedido às seguradas em razão do nascimento do filho ou filha, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de

MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da Fazenda devem publicar, em até dez dias, medida provisória (MP) que autoriza a securitização de recursos devidos pela Eletrobras [Centrais Elétricas Brasileiras S.A.] ao poder público, resultado do processo de desestatização da empresa, em 2021.

A securitização possibilita que empresas transformem dívidas em produto financeiro, como títulos negociáveis no mercado financeiro.

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Desta forma, a Eletrobras poderia antecipar o pagamento de recursos devidos, que viriam apenas no longo prazo, para pagar ao fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é destinado ao custeio de políticas públicas do setor elétrico.  De acordo com o MME, o pagamento devido no processo de capitalização da Eletrobras é de aproximadamente R$ 26 bilhões, em valores de 2021.

O ministro Alexandre Silveira disse que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a publicação da MP para definir, em conjunto com as áreas técnicas, qual é a melhor forma de securitização, que abrirá espaço para antecipação destes recebíveis. Ele calcula que a MP poderá reduzir o custo da energia elétrica à população brasileira ou minimizar futuros reajustes na tarifa.

“É evidente que a melhor forma é a que custe menos para descontar esses recursos do mercado financeiro, seja em bancos públicos ou privados, para que a gente possa pagar contas que foram contraídas em nome do consumidor da energia do Brasil.” 

Em especial, o ministro citou a Conta-Covid [2020] e a Conta de Escassez Hídrica [2021]. “[A securitização] impactando no valor da tarifa ou minimizando possíveis aumentos na tarifa em torno de 5%”, prevê o ministro.

Alexandre Silveira disse ainda que a medida é estruturante, sem nenhum impacto ou distorção no setor elétrico brasileiro. “É uma medida financeira, uma medida de socorro na veia.” Ele ainda rebateu a crítica que haveria problemas no futuro, com o uso imediato destes recursos para sanar problemas do setor elétrico. “Na nossa visão, temos um problema imediato e grave que precisamos lançar mão dos instrumentos que nós temos para resolver esse problema imediato.”

Renovação de contratos

O ministro de Minas e Energia também adiantou, nesta segunda-feira (15), que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, um decreto presidencial sobre as renovações e modernização dos contratos de concessões com as distribuidoras de energia elétrica do país.

De acordo com a Alexandre Silveira, pelo texto que está sendo elaborado, a renovação dos contratos deverá cobrar mais rigor no cumprimento de metas estabelecidas, mais qualidade nos serviços prestados, criação de canais de interlocução com os prefeitos e com os consumidores brasileiros, para debater, por exemplo, a questão tarifária; além de melhorar a regulação para medir a eficiência dos serviços contratados.

“O momento é agora! Depois de a gente assinar novos contratos, nós não teremos oportunidade de voltar atrás para rediscuti-los. Por isso, esse zelo, esse cuidado, essa discussão”, priorizou o ministro de Minas e Energia.

Para o ministro, o decreto poderá deixar como legado para as próximas gerações a melhoria da qualidade de serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil.

O primeiro contrato a ser renovado sobre concessão de distribuição de energia deve ser com a empresa brasileira EDP Espírito Santo, em 2025.

As declarações de Alexandre Silveira foram dadas à imprensa na Casa do G20, em Brasília, após o ministro abrir a segunda reunião do Grupo de Trabalho Transições Energéticas do G20. Cerca de 150 delegações estrangeiras participaram presencialmente do encontro, na capital federal..