Categoria: Brasil

O Brasil está de volta à elite da Copa Davis, a “Copa do Mundo” do tênis masculino. Em jogos realizados entre sexta-feira (2) e sábado (3), pela fase classificatória do torneio, a equipe brasileira derrotou a Suécia por três vitórias a uma, em uma melhor de cinco partidas – quem ganhasse três primeiros, garantia o triunfo no confronto, disputado na cidade sueca de Helsingborg.

O duelo começou na sexta, com vitória do cearense Thiago Monteiro, número 119 do ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), sobre Karl Friberg (364º), por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 7/6 (7/5). A Suécia igualou com o triunfo de Elias Ymer (160º) sobre o paulista Gustavo Heide (241º), por 2 a 1 (4/6, 6/1 e 6/3).

Os brasileiros voltaram à frente neste sábado, ao vencerem nas duplas. A parceria do gaúcho Rafael Matos, 57º do mundo entre os duplistas, com o paulista Felipe Meligeni (662º nas duplas, 153º em simples) bateu Filip Bergevi (143º) e Andre Göransson (67º) por 2 sets a 0 (6/2 e 7/5). Depois, Thiago derrotou Ymer por 2 a 1, parciais de 4/6 6/4 e 6/2, recolocando o Brasil na elite da Davis pela primeira vez desde 2015.

“Desde a minha estreia no time, em 2016, era um grande sonho contribuir para isso. O sonho foi realizado, todo o time se empenhou, lutou muito e se entregou até o final. Sem dúvidas, sem o trabalho e o empenho de todos, nada disso seria possível”, comemorou o cearense, ao site da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Até 2018, o grupo de elite da Davis reunia oito países e era disputado em duelos eliminatórios. Cada confronto tinha um anfitrião diferente. A partir de 2019, o torneio passou a ter 16 equipes, divididas em quatro grupos, cada um em uma sede. Os dois melhores de cada chave vão ao mata-mata, que é disputado em um único local – em 2024, será Málaga, na Espanha, em novembro.

Segundo Axel Katz, há vários anos, a equipe vem pesquisando esses peixes do litoral e perceberam que os de São Paulo apresentavam DNA muito parecido com as espécies do Rio, embora o colorido fosse um pouco diferente. Eles focaram então em um peixe específico que apresentava um colorido mais diferenciado.

Notícias relacionadas:

• UFRRJ: pesquisadores acham novos locais de peixes das nuvens.

Em dado momento, porém, em uma localidade específica do Parque Nacional da Tijuca, foram encontrados exemplares totalmente amarelos, ou dourados. “Aí, bateu a curiosidade de verificar se esse bicho não seria o mesmo que ocorre em São Paulo. Foram feitos testes de DNA, usando a técnica de PCR (ou Reação em Cadeia da Polimerase), e chegou-se à conclusão que os dourados da Floresta da Tijuca eram os mesmos de São Paulo.”

Além disso, foi constatado que o padrão malhado também é da mesma espécie do dourado, só que esse tem coloração muito rara e é encontrado pouquíssimas vezes”, disse Vilardo. Até hoje, há registros de apenas sete ou oito indivíduos do bagre dourado nas três localidades do país. “É muito raro ser registrada essa cor nesse bicho.”

Importância

Além de identificar que o bagre dourado de água doce ocorre em todas as áreas dos três estados, com a maior distribuição que se tem, Paulo Vilardo reforçou que o peixe tem um padrão raro. Um terceiro fator é que as condições da Floresta da Tijuca são muito boas, e a conservação dos rios é muito positiva.

“Esses peixes de padrão raro de coloração, tanto daqui como de São Paulo, foram encontrados em áreas de reserva ecológica. Uma questão interessante é ver que, em um local muito preservado, foi possível encontrar esse padrão mais raro”. O que os pesquisadores não sabem ainda é se o peixe descoberto é mais sensível que os demais, acentuou Vilardo.

Para a Mata Atlântica, Alex Katz salientou que a importância é que a maior parte de tais peixes se alimenta de insetos, basicamente, de larvas de mosquito. “Eles são muito bons para controlar as populações de mosquitos, que são vetores de muitas doenças, como dengue e febre amarela. Os peixes gostam também de escalar cachoeiras e chegam a locais inacessíveis. Por isso, são grandes predadores dos mosquitos que aparecem nos rios e cachoeiras. Às vezes, em 1,5 mil metros de altitude, a gente consegue encontrar alguns bagres. Eles ocorrem em regiões muito altas devido à habilidade de escalar rochas.” De acordo com os pesquisadores, a descoberta reforça a importância da preservação dos corpos de água doce do Rio de Janeiro.

O Trichomycterus jacupiranga é uma espécie de bagre, peixe popular de água doce, que ocorre em diversos lugares da América do Sul. A maioria tem corpo amarelado com faixas pretas que atravessam o dorso, além de outras variações no padrão de manchas e marcas. O diferencial do trabalho dos pesquisadores da UFRJ foi identificar e comprovar que os exemplares dourados encontrados no Parque Nacional da Tijuca eram dessa mesma espécie popularmente conhecida, mas com uma variação de cor desconhecida em águas fluminenses. Até então, tais exemplares  só haviam sido registrados na região do Rio Ribeira do Iguapé, na divisa entre São Paulo e Paraná.

Paulo Vilardo informou que, além de dar continuidade à pesquisa sobre bagres dourados, o foco agora serão outros grupos de peixes, visando encontrar novas espécies raras na Floresta da Tijuca. Axel Katz acrescentou que um dos objetivos é localizar novamente nas microbacias da região lambaris cujo último registro data de 1880, no Parque Nacional da Tijuca, onde a espécie foi descrita pela primeira vez. “Encontrar o lambari seria muito importante porque esse é o local onde ele foi descrito”.

Além disso, a pesquisa pode encontrar peixes diferentes. “Na Floresta da Tijuca tem muita coisa para ser descoberta”, afirmou.

Preservação

Uma descoberta desse tipo só “fortalece os esforços de ações para a conservação do Parque Nacional da Tijuca, afirmou a chefe da unidade, Viviane Lasmar. “Cada vez que temos resultado de pesquisa que demonstra o quanto o parque tem elementos e questões relevantes para a conservação, isso faz com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para a questão da biodiversidade.”

À Agência Brasil, Viviane lembrou que o parque tem uso público intenso e as informações das pesquisas servem de orientação para as ações de ordenamento necessárias, inclusive para ajudar na questão da conservação também. “Não é só a pesquisa pela pesquisa, mas é como aplicar o resultado em ações efetivas, para melhor uso do território como um todo e até para a conscientização dos visitantes.”

A obra do aeromóvel, ressaltou Silvio Costa, deverá custar R$ 300 milhões. Silvio Costa Filho chegou ao estado em comitiva, acompanhado dos ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Renan Filho, dos Transportes. 

Notícias relacionadas:

• Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni.
• Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024.

Novo aeroporto

Outro plano do governo é o de abrir um aeroporto em Olímpia, para o qual deve reservar R$ 100 milhões. O município fica na região metropolitana de São José do Rio Preto. O governo ainda estuda inaugurar um segundo terminal, em localidade a ser definida com base em avaliações de um grupo de trabalho montado recentemente.

Segundo o ministro Silvio Costa, a aviação no país cresceu 15% em 2023. “Saindo de 98 milhões de passageiros para 112 milhões”, emendou.

“Com toda certeza o objetivo foi concluído. Tive uma mudança muito grande no último ano e estar aqui, disputando a vaga, é bem importante para mim. Vou ter uma nova oportunidade de fazer história em Paris. Vou ter seis meses para dar sequência nos treinos e competições. Estou muito feliz”, celebrou Ana Marcela, que participará da quarta Olimpíada da carreira.

Notícias relacionadas:

• Estimativa de público na abertura dos Jogos de Paris cai para 300 mil.
• COI diz ter total confiança nos planos de segurança dos Jogos de Paris.

Ana Marcela concluiu os 10 km em 1h57min31seg10, oito segundos à frente de Viviane. A vitória foi da holandesa Sharon van Rouwendaal, com 1h57min26seg80, menos de um segundo de vantagem sobre a espanhola Maria de Valdés, que chegou em segundo lugar. A portuguesa Angélica André completou o pódio, a dois segundos de Van Rouwendaal.

O Brasil chegou a 148 vagas olímpicas asseguradas em Paris, em 27 modalidades, podendo conquistar mais duas neste domingo (4). A partir de 4h30 (horário de Brasília), Henrique Figueirinha e Pedro Farias caem na água para a prova masculina dos 10 km. Como na disputa feminina, os 13 nadadores mais bem colocados vão aos Jogos.

As disputas em águas abertas no Mundial de Doha seguem na quarta-feira (7), com as provas masculina e feminina de 5 km. Na quinta-feira (8), será disputado o revezamento misto 4×1500 m.

Morreu neste sábado (3) o líder indígena Paulo Marubo, que coordenou a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por três vezes, em Manaus. Um dos companheiros de luta do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, ele teve uma piora, nesta semana, em seu quadro de hepatite.

Segundo o advogado Eliésio Marubo, outra liderança ligada à entidade, Paulo Marubo, seu tio, já apresentava ontem os rins e o fígado bastante comprometidos pela doença. Paulo Marubo foi um dos responsáveis por estruturar a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), que surgiu com a função de ampliar a segurança dos povos originários que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari.

O território concentra o maior número de indígenas em isolamento voluntário do mundo e vive sob ameaças do tráfico internacional de drogas, entre outros tipos de crime, como a pesca e a caça ilegais. Paulo Marubo esteve à frente da Univaja por quase uma década e foi quem liderou as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian.

Eliésio Marubo esclareceu que Paulo Marubo chegou a precisar de reposição de plaquetas, fragmentos que ajudam na coagulação do sangue, e da retirada de líquidos da cavidade abdominal. O ex-coordenador da Univaja teve que ser transportado para Tabatinga (AM) e, depois, para Manaus, onde deu entrada no Hospital 28 de Agosto e permaneceu no corredor da unidade, sem receber o devido cuidado dos profissionais. A transferência ocorreu, pelo que informou Eliésio Marubo, em virtude da precariedade no atendimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eliésio Marubo estendeu a crítica à pasta de segurança do Amazonas. No seu entender, o governo deveria ter oferecido um esquema efetivo para garantir a integridade de Paulo Marubo, tendo em vista que era um alvo de criminosos e havia sido ameaçado de morte inúmeras vezes, de modo que, ao ficar vulnerável na unidade hospitalar, o risco aumentava.

“Ele contribuiu muito para o modelo da Univaja. Criou uma nova forma de a entidade trabalhar, enfrentar os desafios da nossa região e nos deixa com muita dor por esse passamento.”

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reconheceu o legado deixado por Paulo Marubo. Na mensagem, a entidade afirma que ele “criou condições para que a floresta e as vidas que ali habitam sigam em pé”.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes. 

Notícias relacionadas:

• Pelo menos 129 blocos de rua cancelam participação no carnaval de SP.
• São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval.
• Aumenta o número de empresas ligadas ao carnaval no estado do Rio.

A cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial. A publicação destaca ainda que também podem ser procuradas para as denúncias de casos de violência institucional entidades como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.

Somente na capital paulista, os desfiles de carnaval, que começam neste sábado (3), têm 579 blocos cadastrados, número bastante superior ao de 2023, quando estavam inscritos 437. No ano passado, a festa reuniu um público de 15 milhões de pessoas.

Neste ano, serão oito dias de folia, já que o encerramento dos festejos está previsto para 18 de fevereiro, marcado pela agenda de pós-carnaval.

Já no início da manhã, milhares de foliões se dividiram entre o Céu na Terra, que desfila, desde 2001, com tradicionais marchinhas pelas ruas de Santa Teresa, na zona sul, e o Chora Me Liga, bloco sertanejo criado em 2010 que saiu no Centro da cidade.

Notícias relacionadas:

• Carnaval 2024: definidos ensaios técnicos de escolas do grupo especial.

Vestida com uma fantasia de abelhinha, a cadela da raça rottweiler Nutella era uma atração à parte nas ruas de Santa Teresa. “É o segundo ano dela. Esse ano ela caprichou na fantasia, porque assim ela ganha carinho [das pessoas]. Quando ela escutou o som do bloco ela já ficou agitada em casa para vir”, contou a engenheira Daniela Manger, moradora do bairro.

Para os cariocas e turistas que não acordaram tão cedo quando João e Nutella, no entanto, estão previstos quase 40 blocos para a tarde deste sábado, entre eles o Simpatia É Quase Amor, que desfila, a partir das 14h, pelas ruas de Ipanema, na zona sul da cidade.

Também há desfiles e apresentações no Centro e em outros bairros da zona sul (como Copacabana e Botafogo) e das zonas norte (como Tijuca, Ilha do Governador, Ramos, Abolição e Irajá) e oeste (como Jardim Sulacap, Sepetiba e Barra da Tijuca).

No bairro do Maracanã, na zona norte, por exemplo, tem o Põe na Quentinha?, fundado pelo fotógrafo Berg Silva, que faz a folia, parado, na Praça Niterói, a partir das 14h. Este ano, o bloco se dedicará a arrecadar livros e alimentos não perecíveis, para beneficiar a população do Morro dos Macacos, em Vila Isabel.

Domingo

No domingo (4), estão previstos mais 34 blocos oficiais, em vários bairros cariocas. logo no início da manhã, já tem blocos no Centro da cidade, como o Bloco da Favorita, o Cordão do Boitatá e o Fogo e Paixão, todos começando entre as 7h e as 8h.

“Às vésperas de mais um desfile do bloco brega Fogo e Paixão, o frio na barriga contrasta com o calor que sempre domina o Largo de São Francisco de Paula. Certamente seremos muito felizes neste domingo e pode apostar que não vai faltar brilho!”, conta Pedro Martins, um dos organizadores do Fogo e Paixão, que estreou no carnaval em 2011.

“O bloco é brega”, resumiu à Agência Brasil outro organizador do Fogo e Paixão, João Marcelo Oliveira.  “Nós somos um bloco de música brega; nosso visual é brega. O repertório é brega. Quanto mais brega, melhor. A gente adora brega”.

As músicas tocadas são as dos grandes ícones bregas, como Sidney Magal, Reginaldo Rossi, Rosana, Fagner. “Nosso padrinho é o Wando”. Mas o bloco toca os bregas mais atuais também. “As sofrências, os funks mais bregas entram também no repertório. A gente tem sorte de ter escolhido um tema que continua sempre produzindo material.”

João Marcelo afirmou que o bloco faz questão de descaracterizar a palavra brega como ela era usada de forma pejorativa. “O brega, para a gente, não é ruim. Para nós, o brega é muito. É aquela sofrência demais, o colorido demais. É excesso de alegria, de fogo, de paixão. Para a gente, isso é o brega”. A bateria do Fogo & Paixão é denominada Sem Limite e composta por 140 integrantes, além de dois cantores, dois sopros e um guitarrista. A equipe de produção e apoio tem entre 25 e 30 pessoas.

Ainda na manhã de domingo, tem Suvaco de Cristo (no Jardim Botânico), o infantil Gigantes da Lira (em Laranjeiras) e Empolga às 9h (em Ipanema), todos na zona sul. Ao longo do dia haverá desfiles e apresentações também em outros bairros como Méier, Grajaú, São Cristóvão e Engenho de Dentro (na zona norte), além de Vila Valqueire e Bangu (na zona oeste).

Uma parceria entre Poder Público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística pelos próximos 30 anos, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esses recursos “contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região, bem como para a conservação ambiental no parque, que foi declarado Reserva da Biosfera do Pantanal pela Unesco.”

O parque foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão, para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021. O ICMBio, esclarece que não se trata de privatização, mas uma concessão. Por meio dela, serviços serão delegados com o objetivo de melhor atender aos turistas.

“A concessionária vai investir na melhoria da infraestrutura de visitação,” detalhou o instituto referindo-se à previsão de construção de mirantes, bem como a criação de novos atrativos, trilhas e disponibilização de serviços de passeios.

Caberá à concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura aplicar esses recursos, após ter vencido, na sexta-feira (2), o certame na Bolsa de Valores de São Paulo, com um lance de R$ 926 mil.

De acordo com o ICMBio, a previsão é de que sejam criados mais 900 empregos diretos e indiretos por meio dessa concessão. Há também a expectativa de o parque resultar em aumento da arrecadação fiscal na região.

“Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa”, detalhou o instituto.

Parque

Criado em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais, “proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.”

Trata-se de um dos parques nacionais mais visitados do país, com mais de 132 mil visitas em 2022. Com 32,6 mil hectares, o parque representa uma área natural do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, e abriga nascentes de rios que formam o Pantanal. A unidade contribui também para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área.

Conhecido como “caixa d’água” de Cuiabá, o parque protege os mananciais que abastecem a região metropolitana da capital mato-grossense.

As tendas funcionarão das 10h às 19h e ficarão ao lado dos postos de atendimento médico e acompanhadas de uma unidade móvel. Equipes de apoio, vestidas com camiseta rosa-choque, circularão entre os blocos e darão orientações aos foliões sobre como proceder se forem assediados ou importunados e, se for o caso, encaminhá-las ao atendimento especializado.

Notícias relacionadas:

• Pelo menos 129 blocos de rua cancelam participação no carnaval de SP.
• São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval.

No Sambódromo, a equipe da secretaria estará presente todos os dias, desde o desfile do Grupo de Acesso, neste sábado, até o desfile das campeãs, no dia 17. 

Com uma tenda no corredor de serviços do local, a equipe de plantão contará com o apoio do programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil do município, e garantirá que a pessoa atendida possa chegar até uma viatura se o deslocamento for necessário. Além disso, avisos sonoros serão veiculados nos intervalos dos desfiles com orientações e cartazes informativos serão colocados em locais estratégicos. Durante o desfile das escolas de samba, entre uma apresentação e outra, serão exibidas faixas com mensagens que reforçam o discurso em torno do respeito às mulheres e à diversidade.

Durante o período de carnaval, também serão distribuídas ao público pulseiras para a identificação de crianças, para facilitar sua localização caso elas se percam dos responsáveis. Caso algum adulto desapareça, o serviço da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos também poderá ser acionado.

Veja os locais onde estarão as tendas:

Zona Sul

Obelisco (Rua Abílio Soares com Praça Eisenhower) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

R. Laguna (entre R. Bragança Paulista e R. Castro Verde) nos dias 03, 04, 17 e 18.

Centro

Shopping Light (Rua Xavier de Toledo com Viaduto do Chá) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

Zona Oeste

Av. Henrique Schaumann (Esquina com Rua Arthur Azevedo) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

Av. Faria Lima (esquina com Rua Santa Justina) nos dias 10, 11, 12 e 13.

Av. Marquês de São Vicente (em frente ao Fórum Trabalhista) nos dias 03, 04, 12, 13, 17 e 18.

Rua dos Pinheiros (em frente à Praça Portugal) no dia 04.

Av. Paulo VI (R. Ministro de Godoy com a Av. Sumaré) nos dias 10, 11, 13 e 17.

Zona Norte

Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó (em frente ao mirante da Matriz) no dia 11.

Zona Leste

R. Alvinópolis, 2.971 no dia 03.

Praça Serra de Tape no dia 18.

A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.684 da Mega-Sena.

O valor de uma aposta simples é de R$ 6. O apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.

Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (1º), ninguém levou o prêmio máximo.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

Carnaval

Notícias relacionadas:

• Pelo menos 129 blocos de rua cancelam participação no carnaval de SP.
• Aumenta o número de empresas ligadas ao carnaval no estado do Rio.

Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Notícias relacionadas:

• Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros.
• Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou. 

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

Notícias relacionadas:

• Vinicius Júnior é nomeado embaixador da boa vontade da Unesco.
• Seleção feminina: Arthur Elias inova na convocação para a Copa Ouro.
• Heptacampeão mundial Lewis Hamilton correrá pela Ferrari em 2025.

VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! 😍

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! 🏆⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão.  Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana.  Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em  1997, 1999, 2003 e 2010.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais. 

Notícias relacionadas:

• Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares .

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).

Notícias relacionadas:

• Blocos ofertados pela ANP ameaçam unidades de conservação, diz estudo.
• Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembro.
• Ataques a navios e mudança de rota podem aumentar preço do petróleo.

Dezembro

No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.

A produção do pré-sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. De acordo com a ANP, ocorreu redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% comparativamente a igual mês de 2022. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil.

No último mês do ano passado, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%, disponibilizando ao mercado 51,77 milhões de m³/d de gás. Já a queima envolveu 3,39 milhões de m³/d, com queda na comparação com o mês anterior (7,4%) e com o mesmo mês de 2022 (8,5%).

Os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal com participação exclusiva (100%) produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos.

Destaques

Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu petróleo e gás natural foi Tupi, na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. Já o campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. O campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços.

A ANP destaca ainda que a instalação com maior produção de petróleo e de gás natural no mês de dezembro foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero, que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.

Milhares de pessoas reuniram-se no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (2) para homenagear Iemanjá, a Rainha do Mar. Na Zona Sul carioca, pelo segundo ano consecutivo, o Dia de Iemanjá do Arpoador contou com cortejo e 14 atrações artísticas e religiosas gratuitas. A festa atraiu tanto religiosos quanto quem passava por um dos mais importantes pontos turísticos da cidade. 

Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.

A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração. 

“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho. 

Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.

Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.   

“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho. 

O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz. 

Agradecimentos e pedidos

Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.

Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta. 

Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.

Notícias relacionadas:

• Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 bi.
• Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes.
• Produção média de petróleo e gás bate recorde em 2023, informa ANP.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.182 pontos, com queda de 1,01%. No menor patamar desde 22 de janeiro, o indicador acumula queda de 1,38% na semana. Ações de petroleiras, de mineradoras e de varejistas puxaram a queda nesta sexta.

O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano preocupa os investidores em todo o planeta porque adia o início da queda dos juros nos Estados Unidos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manteve os juros básicos da maior economia do planeta em uma banda entre 5,25% e 5,5% ao ano. No entanto, o comunicado do órgão indicou que as taxas só devem cair em maio.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. A expectativa de que o Fed adie o início da queda dos juros pressiona o dólar e a bolsa de valores nas economias em desenvolvimento.

*Com informações da Reuters

Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).

Notícias relacionadas:

• 8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Torres.
• ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1.

Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.

Relator

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão.  Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões. 

Os demais ministros da Corte ainda não votaram.

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

Notícias relacionadas:

• Petrobras reduz preço do gás natural em 2%.
• Petrobras reabilitou 1,1 mil animais encontrados nas praias em 2023.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um “sucesso coletivo” dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

“O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Notícias relacionadas:

• Censo 2022: IBGE divulga georreferenciamento de endereços recenseados.
• IBGE volta a adotar o termo favela em censos e pesquisas.

O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades

Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.  

Utilidade

O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.

“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.

O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.

A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.

“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.

Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.

O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.

As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital.

Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Para a coordenadora de Saúde da defensoria, Thaisa Guerreiro, o aumento significativo no número de casos em algumas cidades indica uma falha na prevenção e controle do mosquito transmissor da doença.

Notícias relacionadas:

• Com epidemia, Rio tem recorde de internações por dengue em janeiro.
• Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue.
• DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue.

A Central de Inteligência em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde informou na quarta-feira (31) que o mês de janeiro teve mais de 17,4 mil casos prováveis de dengue, contra 1,4 mil em janeiro do ano passado. Já a capital divulgou dados alarmantes nesta sexta-feira (2), de que registrou no mês passado seu recorde de internações em 50 anos de série histórica.

A defensoria pede que as secretarias municipais de Saúde intensifiquem as ações de controle à disseminação da doença, com a elaboração de relatórios estatísticos dos locais visitados para retirada de entulhos, lixos em terrenos baldios e áreas de construção e nas vias públicas dos municípios.

Outra solicitação é a organização de estrutura de atenção à saúde para o atendimento adequado de pacientes, com o monitoramento e a divulgação para a população dos casos e óbitos em nível municipal.

A defensoria recomenda ainda a criação de centros de hidratação, com serviço exclusivo para tratamento de dengue, além do manejo clínico adequado e precoce para minimizar os impactos da doença.