Entidades e clubes de futebol prestam homenagens a Zagallo

As homenagens a Mario Jorge Zagallo, o maior conquistador de Copas do Mundo – duas como jogador (1958 e 1966) e duas na equipe técnica (1970 e 1994) – circulam pelos sites e pelas redes sociais dos principais clubes de futebol do país. O Velho Lobo, como era conhecido, morreu na noite desta sexta-feira (5), aos 92 anos. Zagallo foi também lembrado pelas confederações de futebol do Brasil e da América do Sul e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua página no X, antigo Twitter, Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

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“Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, postou o presidente.

CBF e Conmebol

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou luto de sete dias “em homenagem à memória do seu eterno campeão”. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, classificou Zagallo como “lenda” e assumiu o compromisso de reverenciar seu legado.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) lembrou que Zagallo é o “único tetracampeão mundial como jogador, técnico e assistente” e desejou condolências aos familiares e amigos do “astro brasileiro”.

Clubes

Zagallo foi também lembrado pelos principais times do país. O atual campeão brasileiro, Palmeiras, lamentou a perda do ídolo e técnico da seleção brasileira. “É uma perda imensurável para o esporte! Nossas condolências aos familiares, amigos e fãs neste momento de profunda dor. Descanse em paz, Velho Lobo.”

O Flamengo destacou que Zagallo “moldou a história do futebol brasileiro”, e que ele “entra para a eternidade como um revolucionário, um pilar histórico do esporte”, além de pioneiro e recordista. “O Velho Lobo voltou à história do Mais Querido no comando técnico. Era ele o comandante no título carioca de 1972 e em 2001, quando vencemos a Copa dos Campeões – e quem não lembra da vibração dele, de colete por cima do Manto Sagrado, quando Pet nos garantiu o quarto Tricampeonato, aos 43 do segundo tempo?”, destacou o clube.

Outros clubes cariocas que, a exemplo do Flamengo, tiveram o privilégio de ver sua camisa no Velho Lobo, também se manifestaram. Em tom de agradecimento, o Botafogo lamentou a partida “de um dos seus maiores ídolos, campeão como jogador e treinador, com um currículo vitorioso e notável no esporte, uma verdadeira lenda do futebol brasileiro”. “Desejamos força aos familiares, amigos e fãs. Seu legado no Glorioso e no futebol jamais será esquecido. Descanse em paz, Velho Lobo!”

Atual campeão da Libertadores, o Fluminense lembrou a passagem de Zagallo pelo time. “Uma das grandes lendas da história do futebol brasileiro e mundial e campeão pelo Tricolor”, postou o clube. “Toda a nossa força e os nossos sentimentos aos amigos, familiares e fãs de um ídolo eterno”, complementou.

O Vasco também lembrou as conquistas obtidas por seu time com a ajuda do ex-jogador e técnico. “Zagallo defendeu as cores do Vasco da Gama em duas oportunidades, ambas na função de treinador, com 49 vitórias, 34 empates e 16 derrotas. O Velho Lobo conquistou três títulos pelo Gigante da Colina: o Troféu Colombino de 1980, a Taça Gustavo de Carvalho de 1980 (equivalente ao segundo turno Estadual) e a Taça Adolpho Bloch de 1990.”

Além do Palmeiras, os principais times de São Paulo também usaram de suas redes sociais para prestar homenagens ao Velho Lobo. “O Santos FC lamenta profundamente o falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, uma das maiores lendas que o futebol já conheceu. Zagallo Eterno tem 13 letras. O nosso Rei Pelé te espera no reino sagrado. Obrigado por tudo, Velho Lobo!”, publicou o Santos.

O Corinthians disse que se despede de “um dos maiores brasileiros de todos os tempos”. “Obrigado por tudo que fez pelo nosso futebol, Zagallo. Nossa gratidão a você, Velho Lobo!”. O São Paulo também lamentou o falecimento e lembrou que, além de tetracampeão mundial pelo Brasil, Zagallo “marcou história no nosso futebol, como atleta, treinador e dirigente”.

Os dois principais times do Rio Grande do Sul – Grêmio e Internacional – também prestaram suas homenagens. O tricolor gaúcho disse que uma lenda imortal das quatro linhas partiu, “mas deixa para todos um legado de conquistas e perseverança”.

Já o Internacional disse que recebeu com “imenso pesar” a notícia do falecimento, e lembrou que Zagallo, pelo bicampeonato mundial como atleta e pelo comando da seleção de 70, bem como pela coordenação técnica na conquista do tetra mundial brasileiro “será sempre lembrado como um dos maiores nomes da história do futebol. Descanse em paz, gigante”.

As homenagens chegaram também dos três principais clubes de Minas Gerais. “O futebol brasileiro está de luto. O Cruzeiro lamenta o falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O único a participar da conquista de quatro títulos de Copa do Mundo. Seu trabalho como jogador e técnico estará pra sempre na nossa história. Descanse em paz, Velho Lobo”, tuitou o Cruzeiro.

O Atlético Mineiro disse que o futebol se despede de um dos seus grandes nomes. “O Galo lamenta o falecimento do lendário Zagallo, tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira e grande ídolo nacional. Nos solidarizamos com a família, os fãs e amigos do Velho Lobo”.

O América de Minas Gerais disse que a contribuição e o legado de Zagallo para o futebol brasileiro e mundial jamais serão esquecidos. “Desejamos muita força aos familiares e amigos neste momento difícil. Descanse em paz, Zagallo”.

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar. Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

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Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.

Zagallo craque: 13 letras e uma vida a serviço da seleção brasileira

“Brasil campeão tem 13 letras”. Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada à seleção brasileira – dentro ou fora de campo.

Simplesmente quatro dos cinco títulos mundiais da seleção amarelinha tiveram participação do Velho Lobo: dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.

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Mário Jorge Lobo Zagallo morreu às 23:41 desta sexta-feira (5). O velho Lobo, tetracampeão mundial como jogador, técnico e auxiliar técnico com a Seleção Brasileira, tinha 92 anos. O Hospital Barra D’Or, onde o ídolo estava internado desde o final do ano passado, comunicou que ele não resistiu a uma falência múltipla de órgãos resultante de progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes.

 A Confederação Brasileira de Futebol decretou também luto de sete dias em homenagem à memória do seu eterno campeão. Em nota, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues lamentou a morte da “lenda”: 

“A CBF e o futebol brasileiro lamentam a morte de uma das suas maiores lendas, Mário Jorge Lobo Zagallo.  A CBF presta solidariedade aos seus familiares e fãs neste momento de pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol.”

O velório será na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30 deste domingo. A solenidade será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá às 16h do mesmo domingo no Cemitério São João Batista.

Trajetória

Zagallo estava internado desde o final do ano passado e morreu de falência múltipla dos órgãos – Instagram/ZagalloOficial

Zagallo era alagoano de Atalaia, nascido em 8 de agosto de 1931. Antes de completar um ano, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro. O talento com a bola nos pés chamou atenção na peneira em que foi aprovado para o time infantil do América-RJ, na Tijuca, bairro da zona norte carioca onde morava. Pelo Mecão, foi campeão carioca de Amadores em 1949, como juvenil, antes de se transferir para o Flamengo.

Antes de brilhar no Rubro-Negro, onde foi tricampeão carioca (1953 a 1955), ele foi recrutado pelo Exército. Em 1950, trabalhando como segurança no Maracanã, viu de perto o uruguaio Alcides Ghiggia silenciar o Maior do Mundo e adiar o sonho do então inédito título mundial brasileiro. História que o então soldado Zagallo ajudaria a mudar anos depois.

A conquista da Taça Oswaldo Cruz (disputada pelas seleções de Brasil e Paraguai) em 1958 foi o começo da trajetória de Zagallo na seleção. Ele vestiu a amarelinha em 36 ocasiões e marcou seis gols. Um na final da Copa do Mundo daquele ano, na vitória por 5 a 2 sobre a anfitriã Suécia, estampando a primeira estrela no peito brasileiro. E o ponta-esquerda deixou clara a importância tática – defensiva e ofensiva – que lhe rendeu o apelido “formiguinha”.

Foi também em 1958 que a passagem de Zagallo pelo Flamengo chegou ao fim, com a mudança para o Botafogo. Foram sete anos na Estrela Solitária, ao lado de Nilton Santos, Didi e Garrincha, com dois títulos cariocas (1961 e 1962) e dois Torneios Rio-São Paulo (1962 e 1964). Foi também vestindo a camisa alvinegra que o ponta-esquerda ajudou o Brasil a erguer a taça Jules Rimet pela segunda vez, em 1962, no Chile.

Treinador

Zagallo deixou os gramados aos 34 anos, iniciando a carreira como treinador. Em 1966, assumiu justamente o Botafogo, sendo bicampeão carioca (1967 e 1968) e conduzindo o Glorioso ao primeiro título brasileiro, em 1968.

Às vésperas da Copa do Mundo de 1970, o Velho Lobo foi chamado para comandar o Brasil no México. Ele teria menos de cem dias para trabalhar. Ainda assim, decidiu mexer no time que era de João Saldanha. Uma das alterações mais marcantes foi a escolha dos cinco jogadores mais avançados. Com Gérson, Rivellino, Tostão, Pelé e Jairzinho, todos camisas 10 nos respectivos clubes, a seleção conquistou o tri.

Após dirigir o Brasil na Copa de 1974, Zagallo passou por diferentes clubes e países (Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), até retornar à seleção em 1991, como coordenador técnico. Ao lado de Carlos Alberto Parreira, fez parte da comissão do tetracampeonato mundial, sendo escolhido para suceder o treinador campeão.

A nova passagem à frente da amarelinha teve momentos amargos, como a eliminação na semifinal da Olimpíada de Atlanta (Estados Unidos) para a Nigéria, mas também de conquistas, como a da Copa das Confederações e da Copa América, ambos em 1997. Esta última foi especial, por ser a primeira do Brasil longe de casa. Após derrotar a anfitriã Bolívia na final, por 3 a 1, na altitude de La Paz, o Velho Lobo disparou contra os críticos a famosa frase: “Vocês vão ter que me engolir!”.

Zagallo recebe uma réplica da taça Jules Rimet, nos 50 anos do Tricampeonato Mundial – CBF/Arquivo Pessoal/Direitos reservados

O vice-campeonato mundial na França, em 1998, deu fim à segunda passagem de Zagallo no comando da seleção brasileira.

Ele dirigiu Portuguesa e Flamengo (onde venceu o Carioca e a Copa dos Campeões de 2001) antes de, depois do penta, em 2002, reeditar a parceria com Parreira, novamente como coordenador técnico. A dupla levantou as taças das Copas América de 2004 e das Confederações de 2005. O adeus nas quartas de final da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, foi também o último trabalho do Velho Lobo, aos 75 anos.

Foram 135 partidas à frente do Brasil, com 79,7% de aproveitamento, sendo o treinador com mais jogos no comando da seleção. Como coordenador, ele participou de outros 72 jogos (65,7% de aproveitamento). Pois é, “Zagallo craque” não tem 13 letras a toa.

*Colaborou o repórter Juliano Justo, da EBC

Projeto Cores do Brasil será concluído, no Rio, no dia 13

O projeto Cores da Brasil, considerado o maior corredor de arte urbana da América Latina, que engloba 18 estações do BRT Transbrasil, será concluído até o próximo dia 13. A informação foi dada nesta sexta-feira (5) à Agência Brasil por Caique Torrezão, realizador da Visionartz, agência de requalificação urbana que atua na região portuária do Rio de Janeiro desde o início das obras do Porto Maravilha.

O programa da prefeitura carioca faz parte da entrega do novo corredor de BRT e do Terminal Intermodal Gentileza. O trabalho resulta de parceria entre a prefeitura, a concessionária do VLT carioca, o Instituto CCR e a Visionartz. Trata-se de uma galeria de arte urbana a céu aberto.

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A partir de agora, os grafites que já estampam o Porto Maravilha chegarão ao corredor do BRT Transbrasil. Ao longo dos 26 km de extensão da Avenida Brasil, viadutos, terminais e passarelas receberão novas cores, formas e significados inspirados nas obras do Profeta Gentileza, cujo nome era José Datrino (1917-1996).

O projeto Cores da Brasil levará pinturas para quatro terminais, 18 estações e 18 passarelas do BRT Transbrasil, 30 viadutos e 300 pilares de sustentação. Para isso, serão utilizados mais de 30 mil litros de tinta e mais de 10 mil latas de spray.

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, “com toda essa arte urbana”, a Avenida Brasil vai se transformar de um lugar deteriorado e degradado para um lugar de esperança. “Esse é o principal objetivo desse projeto. Vai ser um ponto de transformação na história da cidade”, sustentou.

Colorido

Quem passa pela Avenida Brasil – uma das mais movimentadas do Rio – pode ver o colorido e as mensagens de Gentileza em algumas estações do BRT. Na primeira fase, foram entregues dez estações: Into/Caju, Caju Igrejinha, Vasco da Gama, Benfica, Fiocruz, Bonsucesso, Rubens Vaz, Lobo Jr, Cidade Alta e Mercado São Sebastião.

Já foi concluída também a estação Deodoro, onde 30 artistas trabalharam na pintura de 14 painéis, entre murais internos, externos e escadarias e 15 pilares de viaduto, além da pintura da fachada, a ser assinada pelo artista Igor Izy, responsável por vários projetos em escolas municipais do Rio e cria de Deodoro.

Para Izy, é mágico participar desse projeto e voltar ao bairro onde viveu. “Fico muito feliz quando vários amigos do bairro passam e me cumprimentam. E as crianças que foram meus alunos na Organização Não Governamental (ONG), vendo isso me fazem realizado por ser uma referência positiva para elas”, disse o artista. Agora, serão feitos os viadutos do entorno da estação. “A gente tem um desafio grande que é pintar cerca de 30 viadutos da Avenida Brasil e estações da BRT”, sintetizou Torrezão.

Artistas usam cores para mudar a paisagem de parte do Rio de Janeiro – foto – Gabriel Monteiro/Divulgação

Ele disse que participam do projeto 131 artistas, contemplados via edital, dos quais 90% são cariocas de diversos bairros do Rio com divisão igualitária de gênero.

“A gente sempre pensa em trazer quantitativo igual de homens e mulheres”, afirmou. Ele estima que – ao fim do projeto – vai ser algo entre 50% de representantes do sexo feminino e 50% masculino.

Rua Walls

Graduado em design gráfico, Caique Torrezão tornou-se, em 2014, diretor do maior festival de arte urbana da América Latina, o Art Rua e, desde então, se dedica à revitalização urbana através da arte com o projeto Rua Walls, presente na região portuária do Rio desde 2009 através da Visionartz, que revitalizou também a fachada da Biblioteca Parque, entre outras iniciativas.

“A gente está na região portuária desde 2009. A gente acompanhou e foi parte de todo esse processo de mudança de concepção da região. A arte foi fundamental para dar voz a essas regiões muito ricas em história e cultura, mas que, às vezes, não têm a atenção devida. Ela trouxe cada vez mais potência para a região e, hoje, a gente vê um porto totalmente diferente, virando um bairro misto não só comercial, mas com empreendimentos residenciais. A gente conseguiu levantar bem a bandeira do porto”, concluiu Torrezão.

Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.

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Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.

Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.

O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

Polícia Federal

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Duas armas, um fuzil e uma pistola foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

Outras autoridades

Na quinta-feira (4), outras autoridades relataram providências tomadas após a divulgação do relatório da CGU. Por meio da rede social X, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. Na mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo TCU. Segundo ele, o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

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O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Marinha

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.

Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.

Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

BNDES investe em vacina contra covid-19 desenvolvida pela Fiocruz

O desenvolvimento de uma vacina inovadora contra a covid-19, que utiliza tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai receber R$ 30 milhões não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do investimento de R$ 21 milhões captados de parceiros privados.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que presta serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, é responsável pela criação da nova vacina.

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Os recursos empregados pelo BNDES correspondem à conclusão do desenvolvimento experimental do imunizante, à produção de lotes piloto para ensaios clínicos e à realização dos estudos clínicos de Fase 1. Nesta primeira etapa, o projeto busca demonstrar a segurança do uso do imunizante em humanos. “A expectativa da Fiocruz é de que a vacina esteja disponível no Sistema Único de Saúde daqui a 3 anos”, informou o BNDES em nota publicada na página do banco.

De acordo com a instituição, os seus recursos têm origem no Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (BNDES Funtec), que oferece “apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas, de acordo com os focos de atuação definidos pelo banco”. O bom desempenho da vacina nos estudos clínicos, que vai validar a tecnologia de RNAm desenvolvida pela Fiocruz, determinará a perspectiva de desenvolvimento de outras vacinas pela fundação.

Para o superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni, a plataforma tecnológica desenvolvida pela Fiocruz é uma importante conquista do sistema de saúde brasileiro, “na medida em que torna o país mais preparado para o enfrentamento de futuras emergências de saúde pública, com mais autonomia e mais celeridade no desenvolvimento de novas vacinas”.

RNAm

O BNDES destaca que a tecnologia de RNAm é considerada uma revolução na medicina, porque foi comprovada a eficácia no combate à covid-19 e ainda se mostra como tecnologia potencialmente mais segura, rápida e eficiente para o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos. “Diferentemente das vacinas tradicionais, que utilizam vírus inativado (como a vacina da gripe) ou atenuado (como a do sarampo), as vacinas de RNAm fornecem uma ‘instrução’ genética para o sistema imunológico produzir anticorpos”, apontou o BNDES na nota.

Na avaliação da líder científica e gerente de projeto da Fiocruz, Patrícia Cristina Neves, a principal vantagem da vacina com este tipo de tecnologia é ser produtiva. “A vacina tradicional, de sarampo por exemplo, carrega o vírus vivo, só que mais fraco. Para obter o vírus enfraquecido, há exigência de um sistema produtivo mais caro e mais difícil, o que também demanda maior biossegurança para conter o agente.”

Na pandemia de covid-19, as vacinas de RNAm ensinam o corpo humano a combater o coronavírus, ao simular o mesmo processo de exposição ao vírus, mas sem causar a doença. O resultado é que o agente não precisa ser cultivado em laboratório. Os cientistas precisam apenas “decifrar seu código genético para produzir em escala industrial”. Com este desempenho, a tecnologia de RNAm é considerada globalmente como a solução mais adequada para enfrentar emergências em saúde pública.

O valor mais acessível de desenvolvimento e o alto rendimento com a produção de muitas doses por litro são outras vantagens dessa tecnologia. “A validação preliminar da tecnologia é esperada, abrindo caminho para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma vacina de menor custo. Além disso, a partir dela será possível desenvolver novas vacinas e medicamentos”, completou o BNDES.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a instituição parte do princípio de que o investimento na vacina de RNAm da Fiocruz contribui para aumentar a autonomia do Brasil na área de saúde. “Hoje há uma corrida global pela incorporação do RNAm na produção de vacinas, muito concentrada nos Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca”, destacou.

Produção

A expectativa é que a vacina a ser produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos/Fiocruz transforme a fundação no principal centro para o desenvolvimento e produção de vacinas de RNAm na América Latina.

Na visão do coordenador-geral de captação de recursos da Fiocruz, Luis Donadio, como projeto estratégico para o país, o principal ganho é o domínio tecnológico para a produção. “Aí que está o real valor agregado da vacina de RNAm. Dominar uma tecnologia na fronteira do conhecimento é algo raro no Brasil”, destacou, acrescentando que há também o acordo da Fiocruz com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para transferir a tecnologia para produção da vacina contra a covid-19 para países da América Latina e Caribe.

O BNDES informou ainda que os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma de RNAm na Fiocruz já analisam a possibilidade de sua aplicação em vacinas preventivas para outras doenças. Neste caso, os cientistas consideram que o imunizante poderá ser utilizado contra raiva, influenza, zika, HIV, malária, tuberculose, citomegalovírus e vírus respiratório sincicial (VRS – bronquiolite) e em aplicações terapêuticas para tratamento de câncer, doenças genéticas raras, alergias e doenças autoimunes.

Rio contará com drone e inteligência artificial no reflorestamento

A cidade do Rio de Janeiro passará a contar com a ajuda de drones e inteligência artificial nas ações de reflorestamento. O equipamento, que tem a capacidade de lançar, por dia, sementes em uma área de 50 hectares, ou seja, aproximadamente 50 campos de futebol, será usado para reflorestar áreas de difícil acesso e de encostas na cidade. As ações deverão começar já na próxima semana, de acordo com a prefeitura.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito Eduardo Paes e a secretária de Meio Ambiente e Clima, Taína de Paula, acompanharam a demonstração da aplicação do equipamento no Mirante do Pedrão, em Botafogo, dentro do Parque Maciço da Preguiça, na zona sul do Rio. Segundo Paula, o reflorestamento realizado na cidade, além de outros efeitos, permitirá que a população sofra menos com as ondas de calor.

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“Todos nós vimos o que aconteceu nas últimas semanas. Perdemos pessoas para a grave onda de calor e, sem dúvida alguma, aumentar nossa capacidade de reflorestamento, e claro, dar suporte às questões emergenciais, com pontos de hidratação, melhor atendimento às pessoas desidratadas que sofrem com as ondas de calor, mas ter ações de médio e longo prazo também é muito importante”, ressalta a secretária.  

O projeto-piloto do novo tipo de trabalho de reflorestamento será na Floresta da Posse, em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os impactos serão sentidos, de acordo com Paula, no prazo de dois a cinco anos, tempo necessário para que as plantas cresçam. A prefeitura irá investir R$ 27 mil em uma espécie de aluguel do drone, em uma parceria com a startup franco-brasileira Morfo. Serão usadas apenas sementes de Mata Atlântica, vegetação nativa da região.

Estudos e mapeamentos

A Morfo dará suporte às equipes de campo do Refloresta Rio, programa de reflorestamento da prefeitura do Rio. De acordo com a administração municipal, uma equipe com duas pessoas e um drone pode replantar 100 vezes mais rápido um campo do que se fossem utilizados os métodos tradicionais. Além disso, em uma ação, pode-se contar com pelo menos 20 espécies nativas, a um valor até cinco vezes mais barato, não só pela rapidez no procedimento, mas também porque o plantio com sementes evita a implantação de um viveiro e sua manutenção por vários meses.

As ações com drones envolvem também o mapeamento e a digitalização do território do Rio, um estudo da área a ser reflorestada e o acompanhamento das áreas plantadas, para garantir que esse reflorestamento seja efetivo. A Morfo irá atuar também na seleção de sementes. Segundo o CEO da startup no Brasil, Grégory Maitre, algumas sementes são inclusive encapsuladas.  “A gente usa os drones para dispersar as sementes e algumas a gente encapsula, ou seja, a gente desenvolveu uma cápsula que permite aumentar a taxa de germinação dessas sementes que são dispersas. Essa cápsula vai nutrir, proteger, reter umidade e permitir que a germinação seja melhor”, explica.

A inteligência artificial será usada na definição de um plano de plantio, de acordo com a prefeitura, calculando quais sementes serão plantadas em quais áreas, junto com quais espécies, a proporção de sementes de cada uma delas e a quantidade necessária para cada espaço, criando padrões de plantio.

Ajuda no plantio

A gerente do programa Programa Mutirão Reflorestamento, Camila Rocha, diz que o drone irá auxiliar os trabalhadores. “O drone consegue acessar áreas mais distantes e também irá auxiliar com a parte de monitoramento dessas áreas”, diz. O programa, que atualmente é chamado Refloresta Rio, foi lançado na década de 1980. As ações contam com o auxílio de moradores dos próprios locais a serem reflorestados.  

Rocha conta que o início do trabalho é o mais desafiador, quando é preciso capinar áreas com vegetação de até 3 metros de altura. “São todas atividades manuais, capina com enxada. O transporte de mudas é feito manualmente, cada muda que chega ao topo do morro, à base ou ao terço médio, é levada manualmente pelas mãos de cada trabalhador. Então, faz a capina, abre as covas, leva as mudas e, quando acontece uma climática favorável, esse plantio é executado. Após o plantio é indispensável que seja feita a manutenção dessas áreas, com capina e replantio se necessário, para garantir o sucesso do reflorestamento”, detalha. 

União cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. Serão investidos R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) informou que, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, vem trabalhando para viabilizar a construção do museu. O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União. 

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O terreno está localizado no setor cultural, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro (foto). A destinação da área será formalizada nos próximos dias. Na sequência, o MinC e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) devem lançar concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do espaço. Apenas após essa etapa será possível licitar a execução da obra, com expectativa para ser iniciada em 2025. 

Instituição plural

De acordo com o MinC, o museu será construído “com a união dos setores democráticos do país” e não estará ligado a um setor político. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota. 

“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou o MinC. 

Na próxima segunda-feira (8), o Ibram também lançará o repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea do país.   

“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.

EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro

Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil.

Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos.

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Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a decisão ajudará a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. “É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, disse Alckmin ao anunciar o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial no ano passado.

Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o Brasil foi o único país que sofria esse tipo de punição a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, declarou.

Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) dos seguintes países: Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.

Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço. Desse total, apenas US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos, cerca de 2% do valor. Se for considerado todo o setor siderúrgico, o país vendeu, no ano passado, cerca de US$ 1,8 bilhão de produtos em ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões ao mercado norte-americano, 18% das exportações brasileiras nesse segmento. Segundo o MDIC, a diferença entre as participações de mercado (entre 2% e 18%) indica o potencial da derrubada da medida sobre o comércio exterior brasileiro.

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música cantada: “Que bonita sua roupa. Que roupinha mutcho louca…”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da casa da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 98,838 bi em 2023

Impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial encerrou 2023 com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (5), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa alta de 60,6% sobre 2022, pelo critério da média diária, e é o maior desde o início da série histórica em 1989.

No ano passado, as exportações bateram recorde, enquanto as importações recuaram. Em 2023, o Brasil vendeu US$ 339,673 bilhões para o exterior, alta de 1,7% em relação a 2022. As compras do exterior somaram US$ 240,835 bilhões, recuo de 11,7% na mesma comparação.

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Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 9,36 bilhões. O valor também é recorde para o mês, com alta de 127,1% sobre o mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária, que minimiza a diferença de dias úteis entre meses iguais de um ano e outro.

As exportações totalizaram US$ 28,839 bilhões no mês passado, com aumento de 2,1% em relação a dezembro de 2022 pela média diária. As importações somaram US$ 19,479 bilhões, com queda de 11,3%, também pela média diária.

Previsões

O resultado superou as previsões do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), as instituições financeiras estimavam superávit comercial de US$ 81,3 bilhões para o ano passado.

O superávit também superou a estimativa de US$ 93 bilhões divulgada pelo MDIC em outubro.

Quantidade

Em relação às exportações, o recorde decorreu principalmente do aumento da quantidade exportada, que subiu 8,7% no ano passado, impulsionado principalmente pela safra recorde de grãos. Os preços médios recuaram 6,3%, puxados principalmente pela desaceleração na cotação das commodities (bens primários com cotação internacional).

Nas importações, a quantidade comprada caiu 2,6%, mas o preço médio recuou 8,8%. A queda nos preços decorreu principalmente da redução no preço internacional do petróleo e de derivados, como fertilizantes, em 2023. Em 2022, as cotações dispararam por causa do início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Mesmo com queda do preço de commodities e menor crescimento na economia mundial, o Brasil avançou 8,7% no volume das exportações e 1,7% do valor das exportações. Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial. Em todo o planeta, as exportações cresceram 0,8% no ano passado”, declarou, por meio de videoconferência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.

Alckmin: “Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial”   – Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele anunciou uma meta de US$ 348 bilhões em exportações para este ano. “Vamos trabalhar para isso”, disse. Alckmin também divulgou o recorde de 28,5 mil empresas exportadoras no ano passado e recorde de vendas para o exterior dos seguintes produtos em 2023: soja, açúcar, milho, carnes e máquinas de mineração.

Em relação aos principais mercados, Alckmin ressaltou que as maiores expansões foram registradas nas exportações para China, Indonésia, México, Vietnã, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Quanto ao saldo da balança comercial, o MDIC projeta superávit de US$ 94,4 bilhões em 2024, com queda de 4,5% em relação a 2023. Isso decorre porque a pasta prevê alta de 2,5% das exportações e aumento de 5,4% das importações neste ano. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

A antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos, lançou esta semana uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento de Pedro, de cinco anos, filho dela com o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. Pedro foi diagnosticado com neuroblastoma, estágio 4 e deverá ser submetido a um transplante de medula óssea. Após o transplante, necessitará do medicamento betadinutuximabe, que tem de ser importado e ainda não é oferecido pelo SUS.

A mobilização em favor da vida de Pedro revela um drama de muitas famílias, já que esse tipo de câncer é o terceiro mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

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O aumento do volume abdominal é um dos possíveis sintomas do neuroblastoma. Por isso, segundo especialistas, o tumor pode ser descoberto a partir da queixa de uma criança com dor na barriga ou até com incômodo no tórax. É mais comum, para os pesquisadores, que o problema ocorra até os cinco anos de idade, incluindo os recém-nascidos.

Segundo a médica Arissa Ikeda, que é oncologista pediátrica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), sempre que os responsáveis pela criança identificarem sinais como a presença de massa no abdômen, devem procurar atendimento.

“Quando não há alteração do quadro, é sempre bom levar crianças para uma avaliação por profissionais de saúde para ser submetida a um exame físico e associado, quando necessário, a exames de imagem”, afirma.

A especialista explica que, além do problema ser identificado por um incômodo abdominal, pode haver  também, nos casos em que há metástase, uma dor óssea. É considerado de alto risco o neuroblastoma que se manifesta em um estágio tardio da doença e está espalhado pelo corpo, podendo haver febre, palidez, emagrecimento, dor e irritabilidade.

O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, acrescenta que é raro ele acontecer em idades mais velhas e que a criança pode nascer com esse tumor.

“Eu já tive casos, inclusive, em que crianças nasceram com um tumor que invadia a coluna e com sequelas neurológicas”. Ele explica que pode também se propagar para a região mais posterior do tronco da criança e aí envolver a coluna.

Arte/EBC

 

Cirurgia

Entre os sinais, o médico recorda a necessidade de atenção a uma perda de peso sem uma razão específica, enfraquecimento e fadiga. “Se estiver no tórax, pode causar também sintomas de compressão nessa região. Na coluna, pode comprimir nervos e a medula. Muitas vezes, pode precisar, no caso da neurocirurgia, que possamos fazer alguma intervenção. No fígado, pode causar alterações de função hepática”.

Os especialistas chamam a atenção que os primeiros sintomas podem ser leves e que podem até confundir os responsáveis pela criança. No entanto, como se trata de uma doença agressiva, a evolução é rápida, segundo o médico Márcio Marcelino. Seria improvável, por isso, que uma criança demore muito a ter necessidade de atendimento especializado desde o momento que apareçam os primeiros sintomas.

A médica Arissa Ikeda pondera que a história familiar dos pacientes representa apenas 1% a 2% dos casos da doença. “O neuroblastoma pode estar associado a algumas síndromes genéticas”, afirma.

Tratamento

Os pesquisadores explicam que o tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. “Para aqueles pacientes de baixo risco ou intermediário, basicamente são necessárias cirurgia e algumas vezes com associação de quimioterapia. Para aqueles pacientes de alto risco, para a gente garantir uma melhora, busca-se um um tratamento mais intensivo”, afirma Arissa Ikeda. Nesses casos, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor e quimioterapia e até radioterapia para evitar que o problema reapareça.

A médica chama a atenção para o fato de que o tratamento tem envolvido também a utilização de transplante de medula óssea (com células provenientes do próprio paciente). Essas indicações são oferecidas no sistema público de saúde. No entanto, há procedimentos de imunoterapia que são pagos (de alto custo, inclusive, que pode ir além de R$ 1 milhão).

“Para os pacientes que a gente considera de alto risco, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. Têm surgido novas opções ao tratamento convencional, que hoje em dia a gente tem como um grande aliado ao tratamento, que é a utilização dos anticorpos monoclonais”, afirma a médica do Inca. O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Nessas situações especiais de atendimento pediátricos, os profissionais veem que há especificidade no tratamento das crianças que passam por problemas como esse. “O profissional de saúde deve estabelecer um relacionamento próximo com a criança, já que haverá a convivência por um tempo importante”, diz a médica do Inca.

Marcio Marcelino lembra que cuidar de criança é muito diferente do que lidar com adultos. “As estruturas são mais delicadas. As crianças em si, pela sua própria inocência e pelo jeito de ser, fazem com que a gente tenha uma energia redobrada. Eu posso garantir uma coisa: eles são muito mais fortes do que muita gente grande”.

SUS

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento que a família de Pedro pretende adquirir já possui registro do órgão. O betadinutuximabe, de nome fantasia Qarziba, é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses, previamente tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco, bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

Para que o remédio possa ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é responsável pela análise da efetividade da tecnologia, comparando-a aos tratamentos já incorporados no rede pública.

“Caso a nova tecnologia demonstre superioridade em relação às já ofertadas no SUS, serão avaliados também a magnitude dos benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ao sistema”, informou a Conitec.

Ainda de acordo com a comissão, qualquer pessoa ou instituição pode solicitar a análise para incorporação de medicamentos no elenco do SUS. Ao protocolar a proposta, o interessado deve entregar formulário específico integralmente preenchido, de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico da Conitec, juntamente com os documentos indicados no próprio formulário.

O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem. Nesse período, está incluído o tempo de consulta pública e todas as etapas da análise do processo. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

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Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.

Atendimento preventivo

A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.

A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”

O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.

A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”

A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.”

Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento

Cento e vinte e duas pessoas, procedentes do Afeganistão, aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, foram identificados dois casos de sarna entre os refugiados.

A administração municipal informou que faz o atendimento emergencial dos afegãos que chegam ao país com visto humanitário. “No aeroporto, a prefeitura de Guarulhos oferece aos refugiados café da manhã, almoço e jantar, além de entregar água e cobertores. As equipes do posto estão à disposição para atender quaisquer necessidades emergenciais que surjam, inclusive de saúde, com vacinas e atendimento médico”, diz o comunicado divulgado pela prefeitura.

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Há ainda 207 vagas para acolhimento disponibilizadas pela prefeitura e 50 pelo governo do estado de São Paulo. No entanto, de acordo com a prefeitura, estão todas ocupadas.

O atendimento médico é oferecido pelas unidades básicas de saúde da região. Há ainda auxílio para tirar documentos, como o CPF, e cursos de português.

Fluxo de refugiados

O Aeroporto de Guarulhos vem recebendo fluxos de refugiados do Afeganistão desde 2021, quando os Estados Unidos (EUA) retiraram as tropas do país depois de 20 anos de ocupação. Na ocasião, o grupo fundamentalista Talibã assumiu novamente o poder.

O Talibã se tornou conhecido como grupo religioso fundamentalista na primeira metade da década de 1990. Foi organizado por rebeldes que haviam recebido apoio dos Estados Unidos e do Paquistão para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria.

A chegada ao poder foi consolidada em 1996, com a tomada da capital, Cabul.

Uma vez no controle do governo, o Talibã promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações. O uso de barba se tornou obrigatório para os homens, e as mulheres não poderiam ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos, e as meninas não podiam frequentar a escola.

A ocupação dos Estados Unidos foi uma reação aos ataques às torres gêmeas do World Trade Center, arranha-céus situados em Nova York. Dois aviões atingiram os edifícios em 11 de setembro de 2001, levando-os ao chão e causando quase 3 mil mortes. Os EUA acusaram o Talibã de dar abrigo ao grupo terrorista Al Qaeda, que assumiu a autoria do atentado.

Em outubro de 2001, tiveram início as operações militares no Afeganistão.

Os radicais, entretanto, conseguiram retomar o controle do país em 2021, implantando novo governo fundamentalista.

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. 

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Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. 

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. 

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. 

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. 

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. 

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.

O setor público consolidado – formado pela União,  estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.    

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Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. 

Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).    

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.    

Esferas de governo 

Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões ante déficit de R$ 16,524 bilhões em novembro de 2022. É o pior resultado desde novembro de 2016, quando o déficit foi de R$ 39,9 bilhões. 

A variação negativa é resultado do aumento maior de despesas ante a arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%. 

O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 39,4 bilhões em novembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. 

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023 que compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. 

Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais. 

“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superavit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados. 

Os governos estaduais registraram superávit no mês de novembro de 2023, de R$ 3,672 bilhões, ante déficit de R$ 2,633 bilhões em novembro de 2022. A melhora é explicada pela transferência extraordinária da União. Por outro lado, as transferências regulares diminuíram 4,5% em termos reais. 

Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão em novembro de 2023. No mesmo mês de 2022, o déficit foi menor: R$ 1,077 bilhão para esses entes. Nesse caso, a redução das transferências regulares da União explica a piora. 

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 1,996 bilhão em novembro de 2023, ante resultado negativo de R$ 3,710 bilhões no mesmo mês de 2022. 

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 343 milhões no mês de novembro, contra superávit de R$ 145 milhões no mesmo mês de 2022.    

Despesas com juros 

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilhões em novembro do ano anterior. 

Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.    

No mês de novembro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 18,3 bilhão contra ganhos R$ 7,6 bilhões em outubro de 2022.   

Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.   

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. Em agosto do ano passado, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 11,75%.    

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – cresceu na comparação interanual. Em novembro de 2023, o déficit nominal ficou em R$ 80,887 bilhões contra o resultado negativo de R$ 70,371 bilhões em igual mês de 2022. 

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 844,808 bilhões, ou 7,82% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.     

Dívida pública 

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,424 trilhões em novembro, o que corresponde a 59,5% do PIB. No mês anterior, outubro de 2023, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,2% (R$ 6,351 trilhões). 

Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 ponto percentual), do déficit primário (alta de 0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (queda de 0,4 ponto percentual). 

Em novembro do ano passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,972 trilhões ou 73,8%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,913 trilhões ou 73,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural. 

O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.  

“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério. 

Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas. 

Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.

Buscas por helicóptero desaparecido em São Paulo já duram cinco dias

As buscas ao helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) prosseguem nesta sexta-feira (5), pelo quinto dia, utilizando a aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB).

Com 15 tripulantes a bordo, o esquadrão já cumpriu aproximadamente 32 horas de voo. O Pelicano é responsável pela procura e salvamento de aeronaves e embarcações desaparecidas em todo território nacional.

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A área de buscas totaliza cinco mil metros quadrados e nenhum vestígio do helicóptero foi avistado. A aeronave saiu do Campo de Marte por volta de 13h15 de domingo, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros.

Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.  O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba. A Polícia Militar também está auxiliando nas buscas, por meio do Comando de Aviação da PM, com o Águia 24. 

Radar

Liderada pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico – Salvaero/Curitiba, a procura, mesmo prejudicada pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorre ao longo desta sexta-feira (5).

De acordo com a FAB, o SC-105 Amazonas é equipado com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos a baixa altura.

“A aeronave ainda conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, detectando, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar”, explicou a FAB.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Nenhuma aposta acerta as seis dezenas do concurso 2.671 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (4), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 6,5 milhões.

Veja os números sorteados: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 – 58.

A quina teve 16 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber R$ 98.282,79. Já a quadra registrou 1.481 vencedores que receberão, individualmente, um prêmio de R$ 1.516,85.

As apostas para o concurso 2.672, a ser realizado neste sábado (6), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

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O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.
Crianças brincam na comunidade de ribeirinhos de São Lourenço. Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Quilombolas lutam por melhorias nos serviços públicos

Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. Com o avanço do mar em direção à orla, o risco de alagamento de casas é cada vez maior.

Durante a visita de Lula, nesta quarta-feira (3), a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou ao presidente uma carta contando a trajetória da comunidade, os avanços conquistados e, também, trazendo as principais demandas locais. “Na realidade, a gente está tratando [de] direitos que ainda precisam ser conquistados para que a comunidade continue crescendo e permanecendo no território. Para que haja avanço e não haja a extinção da comunidade futuramente. Porque a tendência é as pessoas saírem para trabalhar, estudar, se formar. Se a gente consegue trazer essas políticas públicas para o território, a gente também consegue fazer com que a comunidade permaneça, cresça e se desenvolva”, defende.  

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A comunidade abriga hoje, de acordo com Jaqueline Alves, 210 famílias, em um total de aproximadamente 440 moradores. A principal atividade é a pesca. Entre as principais demandas está a oferta do ensino médio na ilha, que hoje atende apenas até o ensino fundamental. Com isso, os jovens precisam se deslocar para seguir estudando. Além disso, melhorias no transporte, que é insuficiente para a demanda, e caro. A comunidade também pede melhorias na saúde e melhores condições de trabalho e renda.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas. Somente em 2015, o título de posse da terra da comunidade da Marambaia foi concedido. Isso ocorreu 13 anos depois do início da ação civil pública que pediu o reconhecimento da comunidade, em 2002. Entre 1996 e 1998, a comunidade foi alvo de ações de reintegração de posse movidas pela União para retirar as famílias. No final de 2014, a Marinha e a comunidade assinaram o termo de ajustamento de conduta (TAC) que encerrou as disputas na Justiça.

“O TAC regulamentou muita coisa, porém, não é o final dos problemas, a gente vira uma página e inicia outra página, para a implementação de políticas públicas no território, melhoria dos serviços de saúde, melhoria na área de educação, na área econômica”, diz Jaqueline Alves.

Mudanças climáticas

Além da demanda por serviços públicos, a comunidade enfrenta uma nova questão, as mudanças climáticas. “A gente está dentro de uma ilha e a gente não consegue mensurar de que forma vão se dar os fenômenos da natureza. Existe um avanço da maré que é muito comum em áreas de ilhas, e a gente está sofrendo com isso. Existe uma casa que precisa sair de onde está”, conta a presidente, que diz que o problema não existia há nove anos atrás quando o TAC foi assinado, o que mostra que revisões são necessárias.

“Na realidade, essa questão territorial a gente não vê que está totalmente resolvida porque vai passar por várias situações que vai ter que alinhar novamente e ajustar para que a comunidade permaneça no território, a gente vai ter que estar dialogando sempre sobre a questão territorial”, ressalta, Alves. Segundo ela, a comunidade se articula com a União e outros órgãos como o Ministério Público para buscar formas de garantir os direitos à população local.

Acesso a políticas públicas

Segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, o problema do acesso a políticas públicas não se restringe apenas ao quilombo de Marambaia.

“O Estado brasileiro construiu, a partir da Constituição de 1988, uma política de regularização fundiária, mas não construiu uma política de desenvolvimento, de acompanhamento desses territórios que serão regularizados”, diz e acrescenta: “Nunca se teve, de verdade, uma estratégia do Estado brasileiro de fazer investimento, política de reparação ou política de desenvolvimento.”  

Em busca de oferecer subsídios para que as comunidades possam ter acesso a políticas públicas e tracem os próprios planos de desenvolvimento, o governo federal lançou, em novembro de 2023, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola – PNGTAQ. “Para nós, é esse olhar do Estado para o território quilombola, no sentido de perceber uma demanda para além da questão agrária, para além da questão da propriedade, mas para como esse povo se desenvolve a partir da sua cosmopercepção, a partir dos seus parâmetros, como o Estado contribui e fomenta o processo de gestão de conservação ambiental de desenvolvimento local”, diz Santos.

A política começou a ser implementada de forma piloto em uma comunidade em Alcântara (MA). De acordo com o secretário, a pasta ainda busca recursos e cooperações e deverá lançar editais para selecionar outras comunidades para serem beneficiadas.

De acordo com a Fundação Palmares, comunidades remanescentes de quilombos são oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem elas sua propriedade.

Essas comunidades se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis, ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente.

O Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que, no Brasil, a população quilombola é de 1.330.186 pessoas, ou 0,66% do total de habitantes. A proporção de pessoas vivendo fora de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos é de 87,39% (1,07 milhão).

“Eu costumo dizer que regularizar território quilombola e financiar esse processo de desenvolvimento tem muitos aspectos em jogo. Primeiro, precisa pensar na democratização do acesso à terra no Brasil. É mesmo uma política de reforma agrária complementar, podemos dizer assim. Mas podemos pensar no olhar da reparação histórica ao tempo da escravidão. São comunidades que estão aqui por conta do que foi a escravidão, e o Estado brasileiro não pode dizer que não é problema seu, então precisa assumir esse ônus. Também é preciso compreender os serviços ambientais que essas comunidades prestam em termos de emergência climática. Não é possível pensar justiça climática sem pensar na contribuição histórica que essas comunidades dão para a conservação ambiental”, destaca Santos.