Lupi diz que espera reduzir fila do INSS até o final deste ano

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.

“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.

Notícias relacionadas:

Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.

A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.

A jornalistas, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor. “Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento”, disse.

De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.

“Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo. Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária. Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada”.

Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin falou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”. “O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado”, afirmou Alckmin.

EUA prometem US$ 100 milhões em ajuda humanitária a palestinos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (18) que o país vai destinar US$ 100 milhões de ajuda humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.  

Biden esteve reunido, em Tel Aviv, em Israel, com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para falar sobre o conflito entre Israel e Hamas, no Oriente Médio.  

Notícias relacionadas:

“Esse financiamento ajudará a apoiar mais de um milhão de pessoas deslocadas e afetadas pelo conflito, fornecendo água potável, alimentos, produtos de higiene pessoal, assistência médica e outras necessidades essenciais. Os Estados Unidos fornecem assistência humanitária por meio de parceiros confiáveis, incluindo agências da ONU e ONGs internacionais”, diz nota divulgada pelo governo norte-americano.  

Na nota, os Estados Unidos destacam que os civis “não são culpados e não devem sofrer com o terrível terrorismo do Hamas”.  

“As vidas dos civis devem ser protegidas e a assistência deve chegar com urgência aos necessitados. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros na região para enfatizar a importância de cumprir a lei da guerra, apoiar aqueles que estão tentando se refugiar, ou fornecer assistência e facilitar o acesso a alimentos, água, cuidados médicos e abrigo”.  

Chanceler diz que nova proposta de resolução “tem que ser diferente”

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que agora é preciso aguardar a “evolução dos fatos” para ver se é possível propor um novo projeto de resolução sobre o conflito de Israel contra o Hamas, na Palestina, pelo Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada a senadores, durante depoimento do chanceler na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

“Nós temos que esperar um pouco a evolução dos fatos e ver se há condição de acomodar. Tem que ser uma proposta diferente da atual, porque se repetirmos a mesma proposta, evidentemente que terá o mesmo resultado”, disse Vieira.

Notícias relacionadas:

Mais cedo, em nota, o Palácio do Itamaraty lamentou que a proposta de resolução elaborada pelo Brasil tenha sido rejeitada. Apenas os Estados Unidos (EUA) votaram contra. Outros 12 países aprovaram e apenas dois se abstiveram (Reino Unido e Rússia). Como os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Rússia, Reino Unido, França, China e Estados Unidos) têm direito a veto (exercido, neste caso, pelos EUA), o texto não foi aprovado.

Mesmo com a rejeição, o chanceler ressaltou o fato de o Brasil ter construído uma grande maioria em torno de uma resolução de consenso. “Foi uma vitória diplomática brasileira ter conseguido reunir 12 países que uniram forças com o Brasil pedindo que houvesse uma saída humanitária”, observou Mauro Vieira.

A proposta condenava os atos do Hamas contra Israel em 7 de outubro como sendo atos terroristas, apelava para libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis e pedia uma pausa no conflito para a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

A resolução também exigia ainda “o fornecimento contínuo de bens essenciais para a população civil, como artigos médicos, água e alimentos; e pede a rescisão da ordem para que civis e funcionários das Nações Unidas evacuem toda a área em Gaza ao norte de Wadi Gaza”.

Ato em SP pede paz em Gaza; manifesto condena terrorismo

Palestinos e brasileiros fizeram no final da tarde desta quarta-feira (18) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação ocorreu em apoio aos residentes da Faixa de Gaza, região contra a qual Israel intensificou os ataques militares após os atentados do grupo Hamas, realizados em 7 de outubro.

Os manifestantes também protestaram contra o bombardeio ao Hospital Ahli-Arab, na Faixa de Gaza, ocorrido nesta terça-feira (17), deixando centenas de mortos. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, 500 pessoas foram mortas ou feridas no bombardeio. Israel negou a autoria do ataque e culpou a Jihad Islâmica, que também negou ter feito a ação.

“O rio de sangue que está acontecendo na Palestina, a matança, o massacre que aconteceu ontem, não vai pôr fim à luta do meu povo. O que vai acabar com o derramamento de sangue na terra da palestina é um Estado livre, um Estado palestino livre, com todos os direitos garantidos”, disse o palestino nascido em Belém (Cisjordânia), Omar Naji, que vive há oito anos no Brasil.

Naji ressalta que o conflito na Palestina entre israelenses e palestinos ocorre há mais de 75 anos e que a paz não será alcançada sem que haja o fim das ações israelenses na região.
“O sofrimento do meu povo ocorre há mais de 75 anos. Estamos aqui, como sempre, e como todos os palestinos, lutando pela paz. Paz que nunca acontecerá sem que haja direitos garantidos, sem ter um fim à ocupação e ao regime de apartheid do Estado de Israel, que ocorre todos os dias sobre o meu povo”.

Comunidade judaica

Lideranças, empresários e personalidades assinaram um manifesto da comunidade judaica brasileira contra o terrorismo e em favor da paz. Lançado ontem (18), o texto reuniu, até o momento, mais de 200 assinaturas.

O manifesto classifica o terrorismo como a mais perversa e destrutiva ameaça à civilização humana. “Não há argumento que justifique o sequestro, a violação, a tortura e a morte de inocentes de forma indiscriminada, crianças, jovens, mulheres, idosos, pessoas pegas de surpresa e sem possibilidade de se defender”.

Citando crimes cometidos por grupos como Hamas, Al Qaeda, Estado Islâmico, entre outros, afirma que “[eles] não deixam dúvida sobre suas identidades terroristas, que causam mortes injustificáveis, assim como provocam desespero, dor e perdas de vidas de povos que supostamente dizem defender”.

O texto lamenta ainda a morte de israelenses e palestinos, pede a libertação de reféns em poder do Hamas, e defende que a ajuda humanitária chegue aos atingidos pelo conflito.

“Lamentamos as vidas perdidas de israelenses e palestinos no conflito do Oriente Médio e nos juntamos a todos os que clamam pela pronta libertação dos reféns que permanecem sequestrados pelos terroristas, assim como para que a ajuda humanitária chegue imediatamente à população na zona de conflito. Que o diálogo pela paz possa prevalecer”.

Entre os signatários estão o empresário Abílio Diniz, o apresentador Luciano Huck, e o jornalista Pedro Bial. Para participar e ler a íntegra do manifesto, acesse aqui. www.contraoterrorismoepelapaz.com.br.

Veto dos Estados Unidos na ONU

O sírio Amas Obid, que mora no Brasil há sete anos, disse estar sem esperança de que a Organização das Nações Unidas (ONU) consiga estabelecer a paz na região. Ele ressalta que, mesmo diante de um massacre como o ocorrido ontem no hospital Ahli-Arab, a proposta de cessar-fogo apresentada pelo Brasil foi vetada.

“Eu sou da Síria. Então, para mim, essa cena se repetiu milhares de vezes no Conselho de Segurança da ONU. Nós vimos, muitas vezes, povos sendo assassinados na região da Síria, da Jordânia. A gente não acredita nessas peças de teatro da ONU. O que aconteceu ontem é um massacre contra seres humanos. Qual conselho de segurança no mundo que não aprova uma solução para isso?”, questionou.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

Brasil é convidado para reunião no Egito sobre crise em Gaza

O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o nome ainda não foi anunciado. A cúpula ocorrerá neste sábado (21), no Cairo, capital egípcia.

O foco principal do encontro é a crise humanitária em Gaza. O território está cercado e sofrendo bombardeios contínuos das forças militares de Israel, desde a eclosão de um novo conflito, há pouco mais de uma semana, quando o Hamas promoveu uma série de ataques em território israelense, que resultou na morte de centenas de civis e provocou uma forte contraofensiva.

Notícias relacionadas:

O convite ao Brasil ocorre após a tentativa do país, que preside atualmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de aprovar uma resolução sobre o conflito no colegiado. A diplomacia brasileira obteve amplo apoio em torno de um texto de consenso, mas a oposição dos Estados Unidos, que é membro permanente do Conselho a tem direito a veto, frustrou a expectativa de ver a resolução aprovada. Além do Egito e Brasil, outros países árabes, como Jordânia, Catar e Turquia devem participar, mas nenhuma lista oficial dos países participantes foi divulgada até o momento.

No último fim de semana, Lula falou por telefone com o presidente do Egito. Um avião da Presidência da República está no país e aguarda para fazer a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza, perto da fronteira com o Egito. A travessia da fronteira ainda não foi autorizada.

STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa.

A nova medida foi aplicada pela primeira vez na sessão de hoje. Os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo que discute a constitucionalidade do regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.

Notícias relacionadas:

A inovação foi implementada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse no mês passado. Para o presidente, a inovação é para permitir que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento de processos relevantes que chegarem ao tribunal.

“No modelo tradicional que adotamos, nós chegamos preparados para votar, já tendo estudado os processos e com opinião já formada. A experiência que estamos fazendo é ouvir as sustentações dos advogados antes da formação da convicção”, explicou.

No atual modelo, as sustentações dos advogados são feitas na mesma sessão na qual os votos são proferidos. Dessa forma,  os ministros já estão com votos prontos quando ouvem os advogados.

Separação de bens 

O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

Mostra de Cinema de São Paulo volta maior em 2023

A Mostra Internacional de Cinema de São Paulo resistiu. Depois de fazer edições menores pela perda de patrocinadores e outra totalmente online por causa da pandemia do novo coronavírus, o maior e mais tradicional festival de cinema do Brasil chega na 47ª edição em grande estilo. Se no ano passado o evento apresentou 223 títulos de 60 países, esse ano vai promover 360 filmes de 96 países, incluindo produções premiadas nos principais festivais de cinema do mundo.

“Sobrevivemos”, disse Renata de Almeida, diretora do festival, em entrevista à Agência Brasil. “Foram anos de pandemia e de um governo que foi difícil para a cultura. Mas sobrevivemos. Acho que a Mostra consegue passar por esses períodos difíceis porque ela é elástica. O que tentamos é não fazer loucura e deixar no tamanho que a Mostra pode ter. Acho que esse foi um dos segredos para termos resistido nesses últimos anos também”.

Renata de Almeita, diretora da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – Mario Miranda Filho

Notícias relacionadas:

Segundo a diretora, esse ano de 2023 significa um processo de reconstrução para o evento. “Conseguimos voltar a ter a Lei Rouanet e conseguimos ter a Petrobras e o Itaú novamente, patrocinadores que tínhamos perdido no ano passado. Estamos sim em uma situação bem mais confortável e, com isso, a Mostra cresceu. Voltamos a ter duas retrospectivas muito fortes e vamos ter mais encontros e um júri internacional novamente”, detalhou.

Uma dessas retrospectivas será feita com a exibição de 23 filmes do cineasta italiano Michelangelo Antonioni, que também assina o cartaz da Mostra. “Acho de uma certa ironia fazermos uma retrospectiva do poeta da incomunicabilidade nessa época da ultra conectividade, em que as pessoas, a cada vez mais, encontram problemas para se comunicarem realmente. Todos esses temas são muito atuais, o que acaba fazendo desse cinema um clássico. Um clássico é esse cinema que consegue atravessar os tempos, ser significativo em várias épocas. E no trabalho do Antonioni se vê essa essência, essa dificuldade do ser humano em se comunicar com o outro”, disse Renata.

Já a segunda retrospectiva homenageia a obra do poeta, fotógrafo e cineasta Sylvain Georg, com a exibição de oito filmes.

Novidades

Além de maior, a Mostra de Cinema deste ano conta com novidades. Pela primeira vez ela levará parte de sua programação para Manaus, onde haverá exibição de títulos brasileiros e internacionais entre os dias 27 e 29 de outubro. Também será mantida a itinerância da Mostra por cidades do interior paulista por meio de uma parceria com o Sesc.

“Essa era uma vontade muito antiga que a gente tinha, de ir para uma capital da Região Norte, ligada à Amazônia. Mas a gente nunca tinha conseguido ir porque não tínhamos os parceiros corretos. Esse ano conseguimos uma parceria com o Centro Cultural Casarão das Ideias, que conseguiu oferecer uma estrutura de tela ao ar livre e mesmo de salas de cinema. Vamos conseguir fazer três dias da Mostra em Manaus. Serão três sessões ao ar livre e mais uma seleção de trabalhos em realidade virtual. Haverá também oficina. É uma vitória. Fico muito feliz de finalmente irmos a Manaus”, disse a diretora.

Outra novidade deste ano é o Espaço Petrobras, um espaço temporário que vai funcionar na Cinemateca Brasileira e que vai apresentar sessões ao ar livre e também o Domingo Musical. Neste domingo (22), por exemplo, haverá a exibição do filme Saudosa Maloca, que será precedido por uma roda de samba. Também haverá a exibição de Meu Sangue Ferve por Você, que contará com uma apresentação do cantor Magal.

A Mostra também vai promover três exposições. Uma delas é Filme Perdido, que acontece no Cinesesc e vai apresentar desenhos originais da graphic novel homônima de Cesar Gananian e Chico França. Já na Cinemateca Brasileira, que abrigará o III Encontro de Ideias, haverá a exposição com releituras de 25 cartazes de filmes brasileiros feitos por 25 artistas diferentes. E no Instituto Italiano de Cultura de São Paulo, localizado na Avenida Higienopólis, haverá uma exposição de 24 obras de Antonioni.

A Mostra também volta neste ano a fazer lançamentos de livros, exibições de filmes de realidade virtual, sessões ao ar livre e o Encontro de Ideias Audiovisuais, que inclui o Fórum Mostra, da Palavra à Imagem e Mercado. Esse encontro será realizado na Cinemateca Brasileira entre os dias 26 e 28 de outubro. “São mesas que discutem, por exemplo, o que a Mostra acha importante discutir sobre a parte artística, criativa, política ou comercial. E temos também as mesas do mercado, que o próprio setor quer fazer”, conta a diretora do evento.

A abertura do festival para convidados é nesta quarta-feira (18), com a apresentação do premiado filme Anatomia de uma Queda, vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. Já a partir de amanhã (19), os cinéfilos poderão percorrer as 24 salas de cinema e espaços culturais de São Paulo para prestigiar os filmes que compõem o festival este ano. Alguns dos títulos também serão exibidos em plataformas gratuitas como o Itaú Cultural Play, Sesc Digital e SPCine Play.

Informações sobre a Mostra e a programação dos filmes podem ser obtidas no site 

Transição energética: Ibram quer fundo do BNDES para minerais críticos

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos. Ele disse acreditar que, até o fim do ano, o BNDES irá apresentar uma proposta.

Para Jungmann, o Brasil precisa de uma Política Nacional de Minerais Críticos, uma vez que se trata de um mercado em franca expansão, pois está associado às demandas da transição energética. Procurado pela Agência Brasil, o BNDES não deu retorno sobre o assunto.

Notícias relacionadas:

“São minerais fundamentais para uma economia de baixo carbono. Sem eles não há eletrificação, não há carros elétricos, não há aerogeradores para produção de energia eólica. O Brasil tem uma possibilidade imensa, com lítio, com nióbio, com tântalo. Nós precisamos ampliar nosso mercado e para isso é preciso aporte financeiro”, disse Jungmann, durante apresentação dos dados setoriais da mineração realizada nesta quarta-feira (18).

O Ibram representa as maiores mineradoras que atuam no país. A entidade divulgou os números relacionados com o desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. Entre julho e setembro desse ano, o faturamento das mineradoras foi de R$ 53 bilhões.

O montante representa uma queda de 28,9% na comparação com o do mesmo período de 2022 e de 17,5% em relação ao do trimestre anterior. Segundo o Ibram, o desempenho foi influenciado sobretudo pela redução na produção, mas também por oscilações nos preços das commodities no mercado internacional. Jungmann avaliou que a escalada dos conflitos entre Ucrânia e Rússia e entre Israel e Hamas pode gerar novas variações. “É um cenário que cria dificuldades”, disse.

A queda no faturamento impactou outros indicadores do setor. O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração, totalizou R$ 1,51 bilhão no terceiro trimestre de 2023. O valor é 23% inferior ao do mesmo período de 2022.

Também houve redução no montante de exportações, calculado em dólar. A movimentação do terceiro trimestre de 2023 foi 4,5% menor do que a do mesmo período do ano passado e 3,5% inferior à do trimestre anterior.

Entre julho e setembro deste ano, o minério de ferro respondeu por 71,7% das exportações. Outros produtos com grande volume de negócios foram cobre (7,8%), ouro (7,8%) e nióbio (4,7%). A China foi o principal comprador dos minerais brasileiros.

O Ibram também apresentou dados de investimentos. Estima-se que, até 2027, o setor mineral invista no Brasil US$ 50 bilhões, sendo US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.

Greve

De acordo com o Ibram, o levantamento setorial ficou prejudicado devido à greve deflagrada pelos servidores da Agência Nacional da Mineração (ANM). Alguns dados, incluindo detalhes dos desempenhos dos estados, dependeriam da disponibilidade de informações junto à autarquia federal, que é responsável pela fiscalização do setor.

“A ANM em greve para significa um enorme prejuízo. Lá estão os dados, lá estão os registros, lá estão as autorizações, lá estão os acompanhamentos de todo o processo referente ao setor. Houve a suspensão da greve, mas a ANM ainda está, por assim dizer, no seu estado de carência e precariedade que esperamos que seja superado”, disse Jungmann.

A greve dos trabalhadores da ANM teve início em agosto e se encerrou no início deste mês. Ao todo, a paralisação durou 51 dias. Além de pleitear melhoria salarial, os grevistas criticaram o sucateamento da ANM nos últimos anos e o baixo número de servidores necessários para fiscalizar o setor, considerado insuficiente para garantir a segurança da atividade minerária no Brasil.

Segundo estimativas das entidades sindicais, seria preciso mais que dobrar o número de trabalhadores. Em setembro, o governo federal anunciou a nomeação de 27 servidores aprovados no último concurso, realizado em 2021. A medida foi considerada insuficiente pelos grevistas. No entanto, as negociações com o governo federal avançaram e houve concordância em suspender a paralisação, dando mais tempo para que uma solução seja encontrada.

Taxas estaduais

Assim como em outras apresentações de dados setoriais, o Ibram voltou a criticar as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs), criadas nos últimos anos por meio de leis aprovadas em âmbito estadual. Embora questionadas judicialmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado.

Segundo os dados apresentados, o recolhimento das TRFMs em 2022 foi de R$ 2,528 bilhões. As maiores arrecadações foram do Pará (R$ 2,092 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 426,4 milhões), os principais estados mineradores do país.

De acordo com Jungmann, o valor foi 1,6 vez superior ao observado em 2021. Ele disse ainda que o recolhimento das TRFMs no ano passado representou 36% do total destinado à CFEM. Em 2021, havia sido 9%.

“Houve um aumento muito acima da inflação ou de qualquer outro índice que se possa utilizar”, queixou-se o diretor-presidente do Ibram. A entidade teme que a instituição de TFRMs municipais eleve ainda mais o recolhimento, fazendo com que os valores associados às taxas se equiparem aos da CFEM.

Jornalista Hélio Doyle deixa a presidência da EBC

O jornalista Hélio Doyle, 72 anos, deixou nesta quarta-feira (18) a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conglomerado do qual a Agência Brasil faz parte.

Em nota encaminhada aos funcionários, Doyle afirma que pediu desligamento ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, após a repercussão negativa sobre uma postagem na rede social X. Ele agradeceu ainda a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os meses em que ficou à frente da empresa pública de comunicação.

Doyle foi nomeado como diretor-presidente da EBC no dia 14 de fevereiro. Ao todo, ele ficou pouco mais de oito meses no cargo. Doyle assumiu o cargo, após a gestão de transição da jornalista Kariane Costa, representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa desde 2021, e que havia sido indicada pelo presidente Lula para liderar o projeto de retomada da comunicação pública. 

Ao longo de uma extensa carreira, Doyle trabalhou como repórter, editor e chefe de redação em veículos como Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Opinião, Folha de S.Paulo, Rede Globo, Veja, Isto É, Brasil Extra, Zero Hora e Jornal do Brasil. Durante 28 anos, foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Atuou ainda como chefe da assessoria de imprensa no Governo do Distrito Federal. É autor dos livros Assim é a velha política e Interregno – o feitiço de Tobago.

Leia a nota na íntegra:

“O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros. Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses.”

Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco.

O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências e metodologias, visando à adequação e ao aperfeiçoamento das políticas de governança em direitos humanos do banco.

Os objetivos deverão contemplar ainda a adequação das políticas de governança do BNDES à perspectiva de comprometimento com a promoção, defesa, garantia e não violação a direitos humanos em observância e conformidade ao ordenamento jurídico nacional e internacional sobre direitos humanos.

O ministro disse que não há política de direitos humanos sem desenvolvimento e destacou a importância da governança voltada aos direitos humanos nas empresas. “Essa parceria com o BNDES é a possibilidade que nós possamos fazer essa junção entre uma agenda empresarial de desenvolvimento do país com uma agenda dos direitos humanos vistos pela perspectiva das pessoas que mais têm e tiveram a sua humanidade negada”, afirmou Almeida.

“Nós precisamos ser um banco que respeita a diversidade, um banco comprometido com os direitos humanos. A primeira preocupação do banco é liderar pelo exemplo, é internamente nós mudarmos procedimentos, práticas e abrirmos espaços para que sistemas possam se apresentar e evoluir”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Human Rights Watch critica veto dos EUA ao texto do Brasil na ONU

A organização internacional não governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou uma nota criticando o veto do governo dos Estados Unidos contra a resolução negociada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A proposta de resolução, votada na manhã desta quarta-feira (18) teve 12 dos 15 votos, mas como recebeu o veto dos Estados Unidos – membro permanente do Conselho – não pode ser aprovada.

A Human Rights Watch classificou a postura dos Estados Unidos, ali representado pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, como “cínica” no uso do seu poder de veto. Não fosse esse posicionamento, a resolução teria sido aprovada, uma vez que outros membros permanentes do conselho não votaram contra ao texto.

Notícias relacionadas:

“Mais uma vez, os EUA usaram de forma cínica seu poder de veto para impedir que o Conselho de Segurança da ONU atue em relação a Israel e Palestina em um momento de violência sem precedentes”, disse a entidade, em nota.

A HRW também lembrou que o texto condenava os ataques do grupo islâmico Hamas contra civis em território israelense, algo que os Estados Unidos também defendiam. E foi a ausência desse trecho que fez o país rejeitar o texto da Rússia, dois dias antes.

“Ao fazerem isso, vetaram demandas que eles mesmos insistem, com frequência, em outros contextos, quais sejam: que todas as partes cumpram a lei humanitária internacional e garantam que a ajuda humanitária vital e os serviços essenciais cheguem às pessoas que mais precisam. Eles também vetaram a condenação do ataque de 7 de outubro, realizado pelo Hamas, assim como a exigência de libertação dos reféns”, diz a nota.

Por fim, a organização propõe que a Assembleia Geral da ONU tome medidas sobre o conflito. “Diante do impasse no Conselho, os países membros da ONU deveriam pedir à Assembleia Geral que tome medidas urgentes para proteger os civis e evitar atrocidades em grande escala”.

Entenda

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. Já na Assembleia Geral da ONU não existe tal mecanismo.

Gravadora vai indenizar herdeiros de João Gilberto em R$ 150 milhões

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial na terça-feira (17) de forma unânime. O valor é relativo à comercialização da obra do artista no período de novembro de 1964 a outubro de 2014. O processo foi aberto em 1997 pelo próprio João Gilberto, que morreu em 2019.

João Gilberto não concordou com a decisão da EMI de relançar as obras dele a partir de 1988 remasterizadas. Com a disputa na justiça, ele não recebeu os direitos autorais no período. No primeiro laudo pericial, a indenização foi fixada em R$ 13,5 milhões. Na decisão judicial, constava o cálculo de que, em 50 anos de carreira, João Gilberto tivesse vendido 443 mil discos. Em 2020, os herdeiros do cantor entraram com recurso questionando o valor. No laudo aprovado agora, o número de discos comercializados foi corrido para 2.809.885. Desse total, 1.720.371 foram vendidos no mercado nacional e 1.089.514, no mercado internacional.

Notícias relacionadas:

“As informações foram obtidas e postas no laudo, de forma minudente, descrição detalhada, levantamentos dos álbuns, discos originais de carreira, discos de compilações, coletâneas, relançamentos, enfim, tudo demonstrado sem evasivas e com indicação de como foram utilizadas, e, feitos os decaimentos, inclusive adotando a curva de evolução de venda do mercado fonográfico brasileiro apresentado pela EMI”, destacou no voto o desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, relator do processo.

Bolsonaro vai à PF, mas não presta depoimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas supostas mensagens favoráveis a um golpe de Estado, ainda no ano passado, meses antes das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“A minha presença aqui hoje é em função do inquérito. Foi conhecido como dos empresários, ok? Fui incluído nele depois de vários meses, tendo em vista a mensagem que eu tinha passado, em especial, para Meyer Nigri, que é empresário em São Paulo, que eu conheço desde antes das eleições de 2018”, afirmou Bolsonaro a jornalistas.

Notícias relacionadas:

O ex-presidente reconheceu que enviou mensagens em um grupo privado, mas voltou a negar qualquer teor golpista nas mensagens compartilhadas.

“As mensagens que eu passei, grande parte eram da própria imprensa. E a opção dos advogados [hoje] é entregar as razões de defesa por escrito, continuar batendo na tecla da competência, que não é do Supremo nesse caso. Advogados entendem que é primeira instância. E sempre estivemos prontos para colaborar”, acrescentou.

Competência para investigar

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, nenhum dos empresários envolvidos na investigação detêm foro por prerrogativa de função e, por isso, o caso jamais deveria estar sendo investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nenhum, absolutamente nenhum dos investigados detêm foro por prerrogativa de função. São empresários e um ex-presidente da República. Portanto, se houvesse algum fato delituoso a ser investigado, ele deveria tramitar em primeira instância. Lamentavelmente, os casos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro recorrentemente têm padecido desse problema de competência. Em algum momento, isso terá que ser dirimido, não é razoável que o garantismo seja seletivo”, disse o defensor.

Cunha Bueno ainda enfatizou que o inquérito não apura fato determinado. “Todos os delitos contra o Estado Democrático de Direito são os últimos artigos do Código Penal, são delitos praticados mediante violência ou grave ameaça. Ou seja, uma conversa de WhatsApp, entre amigos em um grupo fechado, de forma alguma poderia tornar-se uma investigação”, argumentou.

CPMI dos Atos Golpistas

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas sobre o conteúdo do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro. O parecer apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que está em análise pela comissão, pediu o indiciamento, por tentativa de golpe de Estado, do ex-presidente e mais 60 pessoas, incluindo ex-auxiliares diretos de Bolsonaro e generais das Forças Armadas.

“Completamente parcial [o relatório]. A funcionária de Flávio Dino [ministro da Justiça] recebeu aquilo já pronto e entregou. Por que não me convocou, se tem maioria na comissão? Me indiciam sem convocar”, criticou Bolsonaro.

Focos de incêndio caem na região metropolitana de Manaus

Após o reforço no efetivo para combater incêndios na região metropolitana de Manaus, os focos de incêndio diminuíram, segundo o governador do Amazonas, Wilson Lima. Durante entrevista para apresentar balanço das ações emergenciais para combate a seca, no início da noite de ontem (17), Lima disse que foram registrados só nessa área 415 focos de calor, focos dentre os dias 8 e 10 de outubro e que no período de 11 a 15 deste mês, as ocorrências caíram para 28.

“A gente tem um conjunto de situações, primeiro essa ação que se intensificou e também as chuvas que caíram nos últimos dias ajudaram a diminuir sensivelmente a questão desses focos de calor aqui na região metropolitana”, avaliou Lima.

Notícias relacionadas:

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, de 12 de julho a 15 de outubro já são 2.386 incêndios combatidos no estado, 1.691 no interior e sendo 695 na capital. Os focos de incêndio fizeram com que Manaus ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.

Ao apresentar o balanço, Lima também disse que se encontrará, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, juntamente com outros ministros para tratar da questão da estiagem no estado.

Ontem, a cota do Rio Negro chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições do volume das águas. O baixo volume do rio afetou a navegação de navios que transportam cargas de insumos para o comércio e fabricação de produtos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) disse que empresas de navegação que possuem linhas regulares para atender a zona produtora e a comunidade, já começaram a sentir os impactos da seca, especialmente sobre o transporte de produtos mais pesados, como  alimentos (arroz, congelados e resfriados), cimento, metais, cerâmica, porcelanato e fertilizantes.

“As empresas apontam que a seca poderá impactar a navegação em 50%, ou seja, 50% do que deveria ser transportado deixará de ser durante este período. No pior cenário, em função da segurança, não será possível a navegação pelo Rio Amazonas”, disse a Abac.

Para reduzir o impacto, o governo federal anunciou a realização de obras de dragagem em trechos dos rios da região.

Segundo o governador do Amazonas, as obras de dragagem no trecho do Rio Amazonas, conhecido como Tabocal, próximo a Itacoatiara, localizado a 176 quilômetros de Manaus, terão início nos próximos dias.

Boletim

Boletim atualizado da Defesa Civil do estado, mostra que a situação da seca no Amazonas levou 59, dos 62 municípios a decretar situação de emergência, um está em alerta (Canutama) e dois permanecem em situação de normalidade (Presidente Figueiredo e Apuí). Até o momento, 138 mil famílias foram afetadas e aproximadamente 557 mil pessoas.

“Com relação à ajuda humanitária, 40 mil cestas básicas estão entregues, em trânsito ou prontas para entrega pelo Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil, em parceria com Exército e Marinha. O Estado também segue com entregas de alimentos do Merenda em Casa, com mais de 2,2 mil kits já entregues”, informou o governo do Amazonas.

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

Notícias relacionadas:

A análise da resolução estava inicialmente prevista para o início da semana, mas foi adiada para esta quarta-feira na sede da entidade, em Nova York.

Após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, lembrou que o presidente norte-americano, Joe Biden, está, neste momento, na região do conflito, o que, segundo ela, demonstra o envolvimento do país no tema. “Apesar de reconhecermos o desejo do governo brasileiro de aprovar a proposta, acreditamos que precisamos deixar essa diplomacia acontecer.” 

“Sim, resoluções são importantes. E sim, esse conselho deve se manifestar. Mas as ações que tomamos devem levar em conta o que acontece no local e apoiar esforços diretos de diplomacia que podem salvar vidas”, disse. “Os Estados Unidos estão desapontados pelo fato dessa resolução não mencionar o direito de Israel de autodefesa. Como qualquer outro país do mundo, Israel tem o direito de se autodefender”.

Na segunda-feira (16), membros do conselho rejeitaram uma proposta de resolução da Rússia sobre o conflito. O país apresentou um projeto de cessar-fogo imediato, incluindo a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos contra Israel. A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções.

Fim das hostilidades

Em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o Brasil, na condição de presidente do Conselho de Segurança, foi demandado pela maioria dos membros do conselho a redigir uma proposta que acomodasse as opiniões de todos os membros. 

“Depois de intensas e múltiplas consultas, apresentamos um texto que foi aceito por 12 dos 15 membros. Esse texto focava, basicamente, na cessação das hostilidades, no aspecto humanitário, criando uma passagem humanitária para que pudessem sair os nacionais de terceiro países, como nossos 32 brasileiros, e que também estabelecia a possibilidade de envio de ajuda humanitária. Infelizmente, não foi possível aprovar. Ficou clara uma divisão de opiniões”, relatou. 

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidade, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento e, enfim, cada país terá tido sua inspiração própria”.

Entenda

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

 

*Matéria alterada às 12h28 para acrescentar posicionamento da embaixadora dos EUA na ONU e às 13h02 para inclusão de posicionamento do ministro das Relações Exteriores do Brasil  // Colaborou Lucas Pordeus León 

 

Exército reduz militares aquartelados após desvio de armas em SP

O Comando Militar do Sudeste informou que o Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo, passou na terça-feira (17) da situação do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, disse o comando.

Pelo menos 480 militares permaneciam aquartelados como medida administrativa, após a constatação de que 21 metralhadoras haviam sumido. Desse total, 13 são de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62.

Notícias relacionadas:

A falta do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção do arsenal. Imediatamente, segundo o comando, foram tomadas todas as providências administrativas para apurar as circunstâncias do fato e instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM).

A tropa aquartelada está sendo ouvida como parte das investigações, com o objetivo de identificar dados relevantes para a investigação.

Os armamentos são inservíveis e estavam no arsenal, que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também por iniciar o processo desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, que as polícias Civil e Militar estão se esforçando para auxiliar na localização das armas, além de identificar e prender os autores do furto.

“Por meio do Muralha Paulista [rede de segurança que interliga câmeras e radares], estão sendo analisados registros digitais sobre veículos e pessoas nas vias próximas e de acesso ao local do crime com o objetivo de identificar alguma anormalidade de interesse policial”, informou a secretaria, acrescentando, no entanto, que o caso está sendo investigado pelo Exército.

Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que o sumiço das metralhadoras é o maior furto de armas do Exército desde 2009. O maior desvio até então ocorreu em 2009, quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, no Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.

Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), serve de base para a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Nas orientações para a fiscalização ambiental, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), estão previstas medidas que garantam um planejamento operacional das ações, o registro de provas que permitam efetividade nas medidas para reprimir crimes, a caracterização das infrações e a responsabilização dos infratores. Também aponta para a padronização de procedimentos.

Notícias relacionadas:

Dois destaques das diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal com o objetivo de alcançar as metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para os biomas Amazônia e Cerrado.

Para coibir infrações relacionadas à fauna, as orientações são voltadas à fiscalização sobre o tráfico de animais silvestres, introdução de espécies exóticas, caça, abate e comércio ilegal, além da prática de crueldade com animais.

As orientações sobre a fiscalização da atividade pesqueira busca enfrentar práticas predatórias como o uso de arrasto, emalhe ou espera, espinhel, cerco e armadilhas que removam a espécie em um ritmo superior à capacidade de reprodução. Também estão previstas medidas para a proteção de diversas espécies com o auxílio de tecnologias como satélites.

Há ainda orientações para o planejamento das ações de fiscalização sobre infrações relacionadas à poluição, produtos e substâncias controladas; organismos geneticamente modificados (OGM); licenciamento ambiental; patrimônio genético e crimes transnacionais.

O documento também orienta as ações de inteligência no sentido de produzir conhecimentos para que as ações sejam baseadas em análises de risco e avaliação de capacidade operacional. Para prevenir e atender as emergências ambientais há diretrizes no sentido de analisar ocorrências anteriores para capacitar e fomentar as estratégias e ações de resposta.

Sobre a orientação para manejo integrado do fogo, que permite a queima controlada para criar barreira natural e evitar grandes incêndios florestais, as diretrizes apontam para capacitação e aumento do efetivo de brigadistas federais, além de monitoramento via satélite e cooperação entre instituições e organismos internacionais.

O Ibama definiu ainda as prioridades no planejamento para as operações aéreas coordenadas pelo Centro de Operações Aéreas (COAer). Entre elas estão a disponibilidade de aeronaves com a logística necessária para a atuação do órgão, inclusive com proposta de ampliação dos equipamentos já existentes.

Com base nas diretrizes, o Pnapa definirá ações de caráter obrigatório, onde haverá descrição, inclusive, sobre a participação de cada unidade do Ibama nas ações, monitoramento e apresentação de resultados.

Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”

 

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre a morte por suicídio da influenciadora digital Karol Eller e da prática da chamada “cura gay” a que ela teria sido submetida na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás.

Eller morreu na última quinta-feira (12), aos 36 anos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio consumado,

 ocorrido às 22h no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista.

 

Os parlamentares alegam

 que a igreja evangélica é responsável pela realização do retiro de jovens Maanaim, que oferece práticas para “conversão” de jovens bissexuais e

 homossexuais à heterossexualidade. Segundo o documento apresentado ao MPF, Karol Eller foi uma das vítimas dessa prática.

 

“Serve a presente [representação] para solicitar deste órgão [MPF] a apuração dos fatos

 narrados com a devida investigação da prática de ‘cura gay’ pelos representados e demais entidades, profissionais, grupos e empresas em atividade no Brasil, com as medidas cabíveis para a devida ação de tutela coletiva e a devida ação penal pública pelos crimes de homotransfobia, tortura psicológica e incitação ao suicídio pelas autoridades religiosas envolvidas”, diz o documento.

Sem respaldo científico, a prática é vedada por resolução do Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Isso porque a bissexualidade e a homossexualidade não constituem doença nem distúrbio.

 

“A história da Karol se confunde com a de várias outras pessoas que passaram ou passam por essa violência chamada de ‘cura gay’. Algumas igrejas desenvolvem essa prática acreditando que a homossexualidade, bissexualidade e transexualidade são patologias, doenças e pecado. Cria-se um ambiente de verdadeira tortura emocional, gerando culpa, medo, frustração, angústia, depressão”, afirmou o pastor Henrique Vieira em sua página na rede social X.

 

Ele acrescentou que ouve relatos de pessoas que foram expulsas de casa, de atividades ministeriais, que foram submetidos a ritos de exorcismo. “Tudo fruto de uma leitura literalista, descontextualizada, dogmática e fria da Bíblia”, escreveu.

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu

 a representação

 nessa terça-feira (17) e que o caso está em fase de análise preliminar para definição dos próximos passos. A procuradoria pode decidir por instauração de inquérito, arquivamento ou outras medidas cabíveis. O órgão informou ainda que não há prazo para conclusão da avaliação inicial.

A

 Agência Brasil

 
buscou contato com a

 igreja Assembleia de Deus, de Rio Verde, em Goiás, pelos meios disponíveis no site e nas redes sociais, mas não houve retorno até a publicação desta

 matéria.

Desinformação e conteúdos sensíveis durante guerra causam perplexidade

Imagens de conflitos anteriores, informações imprecisas, discursos que nunca ocorreram, vídeos falsificados, guerras de versões. Além das bombas, tiros e outras violências reais que deixam o mundo atônito diante da guerra no Oriente Médio neste momento, a difusão acelerada de desinformação e notícias falsas, principalmente pelas redes sociais na internet, tem características bélicas e muito perigosas para a sociedade.  Conteúdos sensíveis de dor e violência têm sido mais usados, dizem pesquisadores do tema.

Professor de relações internacionais e pesquisador de assuntos ligados ao Oriente Médio, José Antonio Lima indica que esses conteúdos desinformativos são muito nocivos para quem vive próximo e também para as pessoas distantes dos cenários de guerra. Além de professor, Lima integra o projeto Comprova, que reúne jornalistas de veículos brasileiros para investigar informações suspeitas sobre políticas públicas compartilhadas em redes sociais ou aplicativos de mensagens. 

Notícias relacionadas:

Ele explica que os conteúdos falsos aproveitam-se do que é transmitido no noticiário normal e que, por mais que a imprensa tome os cuidados para lidar, por exemplo, com imagens ou relatos de violência, é possível observar que nas redes sociais o filtro praticamente não existe. “Esse é um fator agravante no cenário atual porque a gente entende que essas emoções fortes acabam por dificultar para as pessoas o processo de identificar o que é ou não real”.

Para o historiador e jornalista Raphael Kapa, que é coordenador de produtos da Agência Lupa, o momento de comoção diante da tragédia é utilizado por pessoas ou instituições que querem propagar desinformação. “Neste momento de vulnerabilidade, isso faz com que muitas vezes uma desinformação chegue a uma pessoa que acaba caindo nela porque está num momento sensível”, pondera.

Ele explica que têm sido comuns divulgações envolvendo sofrimento de crianças e mutilação de corpos. “Na hora de checar essas informações e, além de dizer se ela é verdadeira ou falsa, avisamos que aquele conteúdo pode ser sensível. Pode gerar dor nas pessoas”.

Mais mentiras disponíveis

O pesquisador José Antonio Lima entende que a guerra é um momento em que as pessoas devem estar mais alertas para o recebimento de desinformação. “A gama de materiais que está disponível para quem quer desinformar é grande. Por exemplo, há imagens antigas de bombardeios na Síria que são divulgadas como se fossem atuais”. 

Raphael Kapa, da Lupa, afirma que ainda não há como mensurar a quantidade de desinformação que se acumula nas redes, mas é possível já ter uma primeira impressão  sobre o teor. “Já conseguimos ver um certo padrão no uso de imagens de guerras anteriores, do uso de vídeos de extrema dor e violência, mas sendo descontextualizados para este momento”. 

Compartilhamentos sem responsabilidade

José Lima, do projeto Comprova, chama a atenção para o fato que a violência da desinformação nem sempre tem característica dolosa. “Às vezes, são pessoas que não têm aquela informação e acabam passando informação adiante sem saber se aquilo é verdade, o que é um comportamento extremamente danoso”. Ele entende que há características em comum entre as informações falsas transmitidas durante o período da pandemia e agora na guerra. 

Para Lima, o caso brasileiro ilustra que há uma tentativa de usar os eventos que estão ocorrendo no Oriente Médio para provocar desastre em adversários políticos. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que as redes de desinformação existentes no Brasil têm conexões com a classe política. Isso é um problema grave”, afirma. 

Kapa, da Agência Lupa, define que o olhar e até o compartilhamento das postagens obedecem a um “viés de confirmação”, que há pessoas com uma lógica de querer ler ou ouvir informações que seguem as próprias preferências políticas e ideológicas. “Transforma-se em fato aquilo que pode ser meramente outra crença. Então, a gente está pensando muito nisso, uma movimentação de uma indústria de descontextualização mexendo com as posições políticas e ideológicas que estão envolvidas em um contexto de guerra”.

Uma das investigações feitas pela equipe do Comprova e que foi ao ar no dia 13 de outubro apontava que o Brasil teria doado US$ 25 milhões para o Hamas. “Na verdade, a doação foi feita à Autoridade Palestina”. Ele explica que há um contexto de preocupação no Brasil em vista de um ambiente polarizado. Essa questão de Israel-Palestina é, mesmo antes desse conflito, um dos fatores que coloca água nesse moinho da polarização no Brasil”.

Os profissionais defendem que é necessário estar atento para não compartilhar conteúdos dos quais não se conheça a procedência. “Como uma cena violenta, por exemplo, que tem só o vídeo com ou sem informação de texto. Se você não sabe quem filmou, qual foi o contexto, ou quando ocorreu, não compartilhe. Há chance muito grande de ter um teor enganoso”, afirma Lima. 

Outro alerta feito por ele é sobre o cuidado com mensagens que têm tom de urgência, letras maiúsculas, emojis, sinais de sirene e pontos de exclamação. É preciso desconfiar ainda de conteúdos com teor conspiratório. “Basta a pessoa fazer uma busca, seja na imprensa brasileira ou internacional porque há reportagens plurais. O tom conspiratório sempre é um indicativo de desinformação”, acrescenta.

Desconhecimento

A aridez e o desconhecimento do tema (que envolve história e relações internacionais) acabam sendo condicionantes que aceleram a desinformação, segundo os pesquisadores. “A dificuldade que é, para muitas pessoas, ter informação de qualidade a respeito de um determinado assunto acaba também abrindo as portas para a desinformação”, diz Lima.

Outro contexto é que as redes sociais são efetivamente esse cenário de desinformação pela natureza delas e dos algoritmos que funcionam. “As redes sociais combinadas com os aplicativos de mensagem acabam formando um ecossistema que é propenso à desinformação. E isso é extremamente preocupante”.  

“Plataformas devem ter responsabilidade”

Os pesquisadores avaliam que as redes sociais controladas por grandes empresas de tecnologia devem ter responsabilidade sobre o que é divulgado. “A gente vê alguns alertas, mas está muito aquém do necessário para este momento. As plataformas devem ter uma responsabilidade grande nesse momento com a veiculação de vídeos e de fotos”, diz Raphael Kapa, da Lupa. 

O professor de relações internacionais José Lima considera que as redes enfrentam dificuldades de equilibrar liberdade de expressão com combate à desinformação. “Mas acredito que, como em outras situações, elas poderiam fazer muito mais nessa seara para tornar o ambiente de discussão mais saudável”.

Empresários são investigados por dívida de R$ 5 bilhões com a União 

Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de dever mais de R$ 5 bilhões em impostos à União. Além dos mandados, a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio judicial de diversos bens, como imóveis, veículos e um iate de R$ 14 milhões. 

A operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada em conjunto com a Receita Federal. Segundo a PF, uma apuração da Receita detectou que um grupo de empresários criou mais de 50 empresas, a maioria “fantasmas”, apenas para burlar o pagamento de impostos federais. 

Notícias relacionadas:

Ainda de acordo com a PF, esses empresários também usavam “laranjas” (pessoas usadas para ocultar os verdadeiros proprietários de algum empreendimento) para que não fossem responsabilizados pelas dívidas. 

Todos os bens do grupo empresarial foram bloqueados, a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para garantir o pagamento da dívida tributária. Entre os bens estão mais de 40 imóveis, avaliados em cerca de R$ 38 milhões; mais de 120 veículos; e um iate avaliado em R$ 14 milhões. 

Os empresários alvos da ação desta quarta-feira, chamada de Operação Sucata, são acusados de sonegação de impostos, associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro. 

Identificação e acolhimento motivam procura por médicos negros

Moradora do Rio de Janeiro, a médica Júlia Furtado fez questão de escolher um dermatologista negro quando precisou de acompanhamento para a pele dela. Um motivo da predileção foi ser acolhida por um médico que sentisse na própria pele, literalmente, o que é ter a cor preta.

Júlia acredita que o profissional terá um melhor entendimento da pele da cor dela. “Tanto porque ele deve acabar se interessando mais sobre as particularidades dessa cor, quanto por ele entender exatamente como é a pele negra no dia a dia, as coisas que mais acontecem, que mais incomodam. Vai dar mais valor às queixas”, explicou à Agência Brasil

“Com certeza me sinto mais acolhida, no sentido de saber que eu estou sendo tratada por uma pessoa que tem as mesmas particularidades que eu”, disse.

Cauê Cedar, membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e especializado em pele negra, é o dermatologista que acompanha a Júlia. Ele confirma que a identificação é um dos fatores que unem pacientes e médicos negros.

“Quando o paciente negro encontra um profissional negro, tem muito a questão de identificação e de se sentir acolhido, representado,” explicou.

Redes sociais

O dermatologista ressalta que não há dados que retratem a procura por médicos negros, mas acredita que a busca por acolhimento, como no caso da Júlia, é uma tendência que acontece na medicina como um todo. Segundo ele, um fator que favorece essa oferta de serviços específicos para pacientes negros são as redes sociais.

“Tem um movimento iniciado há alguns anos, principalmente por conta de Instagram, massificação de mídias sociais, a respeito de você se identificar com profissional e ter uma representatividade relacionada à cultura negra”, avalia.

Outro fator que ele acrescenta é o black money (dinheiro negro, em inglês), que pode ser entendido a intenção de “fortalecer os profissionais negros.”

“Eu gostaria de ser atendida por mais médicos negros. Além de sentir o acolhimento, tem a questão da representatividade, que é muito importante.”

Poucos negros com jaleco

Neste Dia do Médico, um cenário que paira no Brasil é a dificuldade em encontrar médicos negros. De acordo com o levantamento Demografia Médica no Brasil 2023, elaborado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), o país tinha 562.229 médicos em janeiro de 2023. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não exige a identificação da cor na hora da inscrição no órgão de classe, de forma que não há contabilização de quantos dos mais de meio milhão de profissionais são negros.

Mas há, ao menos, duas formas de perceber que os negros são minoria na categoria. Uma delas é ao observar a cor e o número desses profissionais nos hospitais, clínicas, consultórios e seminários. 

Cauê Cedar percebe essa sub-representatividade na pele. “Reconhecemos que somos uma minoria extremamente marcada. Quando a gente anda em um congresso, vai em encontros de dermatologia, a gente, praticamente, se conhece e se conta nos dedos,” constata.

“Sou preta e vejo que, na nossa realidade, a maioria nos hospitais ainda são médicos brancos,” aponta Júlia Furtado.

Outra forma de medir o abismo entre médicos brancos e negros é ao analisar dados referentes à formação de médicos pelas faculdades. 

De acordo com Demografia Médica no Brasil, em 2019, dos novos estudantes de medicina, 69,7% eram brancos, 24,7% pardos, 3,5% pretos e 2,1% indígenas e asiáticos. O levantamento da FMUSP se baseia em informações do Censo de Educação Superior no Brasil, do Ministério da Educação.

Para efeito de comparação, segundo o módulo Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,3% da população do país se declara parda, enquanto 10,6%, preta. O IBGE classifica os negros como o somatório de pretos e pardos. Os brancos eram 42,8%.

Aproximação

A dificuldade de pessoas negras encontrarem profissionais de saúde da mesma cor foi a ignição para o dentista Arthur Lima (temos foto) fundar a AfroSaúde, uma startup – empresa inovadora, geralmente apoiada em tecnologia – voltada para unir essas duas pontas. Por meio de uma plataforma na internet, profissionais negros oferecem serviços, enquanto pacientes procuram especialistas. 

Arthur conta que foi um caso de racismo que levou à criação da AfroSaúde. “Uma colega dentista, mulher negra, precisava encaminhar a sua paciente para um outro especialista, pois a paciente dela tinha ido a um que cometeu tal crime, e a paciente só queria outra pessoa negra, pois ela se sentiria mais confortável,” relembra.

“Na época não encontrei um dentista negro especialista (em tratamento de canal) e aquilo me deixou intrigado. Existia um gap [uma lacuna] de mercado relacionado a soluções em saúde que fossem direcionadas para a população negra.”

Formação médica

Para Arthur, não há grande interesse em especialização na saúde de pessoas negras nas faculdades. “Infelizmente, a saúde da população negra não é disciplina presente em muitos cursos de graduação. Quando existe, é por meio de matéria optativa ou projeto de extensão”. O reflexo disso, segundo ele, são “profissionais que se formam sem saber como cuidar da população de um país que é composto por 56% de pessoas negras.” 

“Não tem uma literatura, um livro de referência em pele negra no Brasil”, faz coro Cauê, da SBD.

Tratamento inadequado

Arthur considera que “essas disparidades e injustiças estruturais afetam o acesso a serviços de qualidade, diagnóstico precoce e tratamento adequado.”

O profissional lista alguns casos em que a saúde da população negra não recebe o tratamento adequado. “As negras são as que mais sofrem com a violência obstétrica, desde a dificuldade de acesso a um pré-natal de qualidade ao momento do parto e puerpério,” cita. 

“São inúmeros casos de negação de anestesia durante o parto por [os profissionais] acharem que as negras são mais resistentes à dor”, diz, acrescentando que o mesmo acontece na odontologia. “Existem muitas pesquisas científicas que abordam sobre como terapias mais invasivas e mutiladoras são oferecidas a pacientes negros comparados aos não negros, pois os profissionais seguem o mesmo pensamento.”  

No campo da saúde mental, “são incontáveis casos de traumas por conta da falta de entendimento e acolhimento de profissionais não negros em relação a como o racismo ou o processo de ser uma pessoa negra no Brasil influencia no adoecimento mental,” diz. 

“Por isso, muitas pessoas negras buscam profissionais que sejam semelhantes a elas, pelo fato de terem mais chances de serem médicos que buscam algum tipo de conhecimento técnico sobre saúde mental da população negra ou, por muitas vezes, saberem como o processo de racismo funciona”, conclui.

Saiba como as notas Enem podem ser usadas no Brasil e no exterior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.

Notícias relacionadas:

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro. 

Prouni

As notas também podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas. O Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%)  para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

Fies

Outra forma de usar a nota no Enem é para obter financiamento estudantil em instituições privadas, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 

Para se inscrever no Fies, o candidato deve ter obtido média aritmética das notas nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.