Mães se mobilizam por direitos de crianças e adolescentes trans

A comunicóloga Thamirys Nunes já havia se conscientizado de que precisava apoiar sua filha trans. Seu companheiro e pai da criança, também. Mas se dentro de casa estava garantido que o crescimento de sua filha contaria com amor e suporte de que toda criança necessita, a mãe logo compreendeu que, do lado de fora, havia muitas ameaças para que Agatha, hoje com 8 anos, pudesse viver sua identidade plenamente.

“No Paraná, naquela época [2019], não podia ter nome social de crianças trans no RG, só no de adultos. E eu fui fazer uma viagem de carro para São Paulo e tive que voltar de ônibus. No embarque, o motorista falou que aquele documento que eu tinha não representava a criança que estava comigo. Eu falei que ela é uma menina trans, mas ele insistiu que o documento era de um menino, e que eu estava com uma menina. Enfim, foi uma hora e meia de gritaria na rodoviária, tendo vários problemas e dificuldades, até sendo acusada de ter sequestrado ela”, lembra Thamirys. “Eu comecei a entender que algumas coisas são muito específicas da pauta da criança e do adolescente trans, e que ainda não tínhamos nenhum olhar sobre isso.”

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Essa consciência foi se somando a uma percepção de que mesmo a rede de proteção à criança e ao adolescente e as entidades de defesa dos direitos LGBTQIAP+ não estavam preparadas para orientar mães de crianças trans a lidar com dificuldades do dia a dia, que podem ir da matrícula à escola a um embarque para viajar, como no exemplo relatado. Thamirys conta que foi denunciada para o conselho tutelar por uma unidade básica de saúde, que a acusou de induzir a identidade de gênero de sua filha. Depois disso, cinco escolas negaram a matrícula dela, porque disseram que não aceitavam crianças trans. Ao tentar denunciar ofensas à polícia, a ativista lembra ter ouvido do delegado que se tratava de um insulto simples, e que não era transfobia porque ela não era uma pessoa trans. Ficou cada vez mais explícito que aceitar a ausência de direitos não era uma opção.

“A gente entendeu que isso era tão essencial para a qualidade de vida da minha filha como ter comida em casa”, resume ela, que lançou o livro Minha Criança Trans?, em 2020. “Muita gente chegava para mim e perguntava: ‘você já tentou isso? Você já tentou aquilo?’ E eu queria que as pessoas soubessem que eu já tinha tentado tudo, e que, de fato, eu tinha uma criança trans. Não era modinha, não era um desenho, nem era nenhuma influência externa.”

Minha Criança Trans

A publicação do livro fez com que outras mães e pais se aproximassem, criando uma comunidade que começou ao redor das discussões escritas por ela, mas ganhou forma como espaço de mobilização política até que, no ano passado, Thamirys e um grupo de 580 famílias fundaram a organização não governamental Minha Criança Trans.

“Eu não fiz porque eu sou legal. Eu fiz porque ninguém tinha feito. Eu fiz por necessidade. Eu fiz porque eu tenho medo que a minha filha morra. Eu fiz porque eu não quero mais ser acusada de sequestro. Eu fiz porque nenhuma mãe tem que ser denunciada ao conselho tutelar por isso. Então, eu não fiz porque eu sou uma mãe legal. Eu fiz porque eu sou mãe desesperada, e é desse lugar que o meu ativismo funciona, do desespero”, desabafa. “As pessoas muitas vezes não entendem e falam assim: ‘ah, mas a sua filha tem sorte, ela tem pais que a acolheram como vocês, que têm uma boa condição de vida. Para quê fazer essa luta toda?’ E é porque a minha filha não precisa de sorte, a minha filha precisa de direitos, porque a sorte acaba.”

Escuta e pesquisa

Para se preparar para a militância, Thamirys, uma mulher branca, heterossexual, cisgênero e de classe média, conta que precisou ouvir muito, conhecer outras pessoas trans e estudar o tema com profundidade. E a posição de privilégio permitiu que ela se dedicasse integralmente a isso. “Minha família, até a chegada da minha filha, era uma família extremamente cis-hétero. Eu não tinha envolvimento com amigos LGBTs, e a primeira pessoa trans que eu conheci foi a minha filha. Então, eu tive também esse processo de descoberta”, conta ela, que se pautou principalmente pela escuta para formar sua convicção de que tinha uma filha trans.

“Eu procurei um especialista em crianças trans e perguntei se a minha filha era. Ele respondeu: ‘não sou eu que vou falar isso, quem vai falar isso é ela. Eu só vou te ensinar a escutar’. Eu sei que a minha filha é uma criança trans porque eu escuto a minha filha, eu observo a minha filha e estou aberta ao que ela me traz. Quando uma criança chega para você, com 3 anos e 11 meses, e fala ‘mamãe, eu posso morrer hoje para nascer uma menina amanhã?’ Como não escutar isso, como você não presta atenção a uma criança que diz ‘mamãe, sabe o que é triste? É triste que Deus não me fez menina. A vida seria muito mais legal se eu fosse uma menina’. Então, se você escutar isso, você tem que prestar atenção e pensar no porquê desse lamentar, no porquê desse pesar. Aonde isso quer chegar. Minha convicção está no bem-estar da minha filha. Eu tinha um menino triste, amuado, calado. E eu tenho uma menina viva, feliz, confiante. É dela que vem, e enquanto ela estiver bem, enquanto isso fizer sentido para ela, estarei com ela.”

Famílias de todo o país

Thamirys preside a ONG e tem contato com famílias do Brasil inteiro, com crianças e adolescentes de 4 a 18 anos, incluindo pessoas de diferentes raças, religiões e pessoas com deficiência. Ela lamenta, no entanto, ainda não conseguir chegar a tantas famílias em situação de mais vulnerabilidade econômica e ter reunido mais famílias de classe média e média alta em sua caminhada.

“Temos famílias com vulnerabilidade econômica, mas temos uns 60% que são de classe média e classe média alta. Queremos virar esse jogo e estamos pensando em projetos e articulações”, conta. “As mães chegam até nós com muitas dúvidas e inseguranças, em um processo ainda de muita dor. A grande maioria tem medo de deixar a transição acontecer e o filho sofrer violência. E é preciso perguntar: ‘você não acha que ele já não está vulnerável? Ele está vulnerável e dentro de um armário em que não cabe. É uma dupla violência’. Muitos pais negam a transição por medo, pensando que vão manter o filho seguro. Eu não condeno e compreendo, mas a gente tem que fortalecer esses pais para que eles entendam que a violência tem que ficar da porta para fora de casa, e negar a identidade de um filho também é uma violência.”

Entre as mães que procuram a ONG, raramente há casos que chegaram ao extremo de terem expulsado seus filhos trans de casa, história de vida relatada com frequência na comunidade trans. Por outro lado, é frequente que jovens trans peçam ajuda sobre como contar para as mães que são transexuais. Thamirys afirma que costuma aconselhar a apresentar a transexualidade aos pais por meio filmes, séries e livros, antes de sair do armário diretamente. “Eu falo para ser sincero, dizer o que sente. E deixo meu telefone e digo que é para a mãe me ligar, porque eu estou com ela.”

Falta de normas específicas

Além de dar acolhimento a essas famílias, a ONG orienta em questões burocráticas e reivindica políticas públicas para as crianças trans, que Thamirys afirma serem inexistentes. Apesar de o Brasil ter um Estatuto da Criança e do Adolescente reconhecido internacionalmente, uma rede de proteção robusta de conselhos tutelares e um sistema de saúde universal, políticas específicas para crianças trans ainda se fazem necessárias, defende ela, que vê a comunidade refém do bom senso de agentes públicos.

“Infelizmente, a gente enxerga a pauta da criança e adolescente trans como uma pauta de costumes, e, em pauta de costumes, a atuação é via preconceito, via estigmas religiosos, via tabus, via achismos. A gente precisa tirar a pauta da criança e do adolescente trans dos costumes e migrar para a dignidade humana, e, aí sim, esses direitos todos estabelecidos e já reconhecidos poderão ser aplicados”, argumenta ela “Quantos pediatras falaram absurdos para mães em consultórios médicos, quantas escolas. A gente teve um caso em que uma juíza, em uma audiência de retificação, falou para uma menina de 16 anos: ‘eu vou até alterar seu nome, mas você nunca vai ser mulher de verdade’. Então, quando o Estado falha no seu bom senso, nós precisamos de normativas claras, para não ter dúvidas. E o Estado falha em reconhecer a transgeneridade em sua integralidade, e a infantojuvenil mais ainda. Então, em muitas situações, a gente tem que contar com o bom senso. E, só com o bom senso, está difícil.”

Thamirys mantém um perfil no Instagram em que publica conteúdos sobre o trabalho da ONG Minha Criança Trans.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Mães pela Diversidade

A trajetória de Thamirys e a da ONG Minha Criança Trans é parecida com a das Mães pela Diversidade, grupo formado principalmente por mulheres que são mães de pessoas da sigla LGBTQIA+ e que reivindicam os direitos de seus filhos sem tirar seus protagonismos. É o caso da professora de educação infantil Maria Cecília Castro, mãe do Caio, de 13 anos, que sempre se incomodou com roupas femininas e com o nome com que foi batizado. Pesquisadora do tema em sua dissertação de mestrado, ela conta que estudar não facilitou tanto as coisas para a maternidade.

A professora Maria Cecíclia Castro, coordenadora do Mães pela Diversidade no Rio de Janeiro, com o filho Caio, de 13 anos – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Ele sempre se desenhou e fez seus autorretratos como um menino, e eu conversava pra entender e ele dizia sempre, desde muito pequeno, que gostaria de ter sido menino, que gosta das coisas de meninos, que ele era forte. E eu fazia um movimento de mostrar grandes mulheres, mulheres fortes, como a própria Rita Lee, a Frida, mulheres de luta, vanguarda, liberdade, e ele dizia que não era uma mulher guerreira e forte, que era um menino”, lembra a professora, que mora em Niterói, no Rio de Janeiro. “Quando ele entra na escola, ele não queria usar o nome dele de registro. E ele teve uma estratégia muito inteligente de pedir para os amigos chamarem pelo sobrenome. E chamavam ele de Pereira. Me deu um susto como ele se organizou para se sentir um menino trans. E, entre os meninos, não tinha preconceito. Os colegas sempre o acolheram de uma forma muito afetuosa.”

Durante a pandemia, ela conta que Caio se sentiu muito perturbado pelo isolamento, com momentos de agressividade. Foi então que o filho mostrou a ela uma carta que tinha escrito para si mesmo no futuro, em um exercício de cápsula do tempo proposto pela escola.

“Ele abre essa carta, e, nela, ele já se chama de Caio. Isso me chocou, porque é uma carta linda e emocionante. Eu lembrei muito da história do João Nery, conhecido como o primeiro homem trans a fazer uma cirurgia. E, a história dele, ele conta em um livro chamado Uma Viagem Solitária, e eu lembrei de todo o sofrimento do João. E, aí, eu falei pra ele: ‘Filho eu queria que você soubesse que a sua viagem não vai ser solitária. Você não vai estar sozinho’”, lembra ela, emocionada.

Luta coletiva

A chegada ao Mães pela Diversidade, em 2020, se deu na busca por entender melhor como colocar na prática da maternidade os conhecimentos que ela já tinha por meio da jornada acadêmica. E também para esclarecer dúvidas sobre a própria transição de gênero e suas questões de saúde e documentação. Na ONG, ela se somou a um coletivo de cerca de 2 mil mães – e alguns pais – que se dividem em grupos de trabalhos e acolhimento ligados às identidades de gênero e orientações sexuais de seus filhos e também às suas especializações profissionais, quando podem ajudar uns aos outros.

“Aí, a minha vida muda completamente. E eu aprendo muito com essas mulheres”, conta ela, que a partir do grupo encontra profissionais de saúde especializados e sensíveis à transgeneridade e descobre o que precisa fazer para resolver questões como a mudança do nome do filho no diário escolar. “O importante disso tudo é como vamos acolher nossos filhos, filhas e filhes. E que as mães comecem a pensar que amor não tem negociação.”

A atuação coletiva em manifestações, audiências públicas e movimentos que defendem os direitos de seus filhos ajuda também as mães a se fortalecerem contra um discurso de culpabilização, que ela descreve como frequente. “A gente escuta muito ‘foi você que criou errado. A sua criação deu errado. É uma família desestruturada. Existe algum problema que tem que ser investigado’. Não se entende que isso é da pessoa, e se diz que isso é um problema que tem que ser corrigido”, critica Maria Cecília. “A gente faz uma luta para que outras famílias que têm dificuldade de fazer esse acolhimento saibam que está tudo bem, que não é um problema, que não é um desajuste, e que o amor é o pilar de todas as relações. É uma organização que não tem cunho partidário, religioso nem a pretensão de falar pelos filhos. O acolhimento dessas famílias é o que nos move.”

Maria Cecília reconhece que todo o seu esforço construiu um ambiente de proteção e acolhimento para o filho dentro de casa, mas que a militância mostra todos os dias que o mundo não é um lugar seguro para pessoas trans. “O medo é latente a qualquer mãe. E, quando você tem um filho trans, esse medo é muito mais potencializado. Todos os dias eu temo pela integridade física do meu filho. Mas eu não posso segurá-lo numa gaiola. Então, o meu papel é o de fortalecimento, é um trabalho para que entenda os seus direitos, crie uma rede de apoio que vai estar com ele, que ele saiba o que tem que fazer se sofrer preconceito, e mostrar que ele não está sozinho. Ele tem a mim, à família dele, e a organizações como o Mães pela Diversidade. Meu trabalho é falar para o Caio que ele é um menino trans, é um menino lindo, é um menino que não tem problema nenhum e que ele precisa estar atento e forte.”

Solidão materna

A mobilização das Mães pela Diversidade na Parada LGBTQIA+ de São Paulo foi o que permitiu que a advogada Regiani Abreu as encontrasse. Mãe do menino trans Luca, que hoje tem 14 anos, ela descreve que, na época da transição, lidava com uma intensa solidão ao não saber como conduzir uma situação da qual ela achava saber tudo, já que estava na terceira experiência como mãe.

Como advogada, Regiani Abreu percebeu que poderia ajudar outras mães de crianças e adolescentes trans – Divulgação

“Minha motivação ao me aproximar não foi política. Foi uma busca de outras mães. Porque esse lugar da mãe de trans é muito solitário. Embora eu tenha tido em toda a trajetória a parceria do meu companheiro, pai do meu filho, há uma solidão materna. Porque você nunca sabe se o que você está fazendo é correto. Já há muita culpa no exercício da maternidade. Então, eu precisava encontrar outras mães”, conta ela, que passou a participar do grupo em São Paulo, onde mora. “No meu vocabulário de advogada branca e de classe média, nem a palavra trans existia. Embora eu fosse uma pessoa que tivesse simpatia pelas causas LGBTQIA+, eu não tinha conhecimento. Eu conhecia apenas as travestis que estavam trabalhando na rua. Eu não tinha contato nem com a linguagem. Era uma distância imensa.”

Participando das discussões, ela descobriu que sua formação como advogada poderia ajudar muitas outras mães. Regiani ajudou o grupo a criar, por exemplo, um modelo de notificação de nome social para ser entregue em escolas, para que outras mães soubessem como exigir respeito a identidade de seus filhos.

“Nossas famílias são vistas como possíveis de proporcionar entretenimento. Falar de uma criança trans para alguns setores da sociedade causa likes, causa engajamento nas redes sociais, e as nossas famílias infelizmente são muito usadas por esses grupos. Os ataques passaram a ser muito organizados e foi necessária uma atividade política e de engajamento mais organizada. Hoje, o Mães pela Diversidade atua, por exemplo, na elaboração de políticas de saúde. Ele atua como amicus curiae em ações em que somos atacados por esses setores”, explica. “E nós, do Mães pela Diversidade, não somos as pessoas, somos as famílias. Então, temos sempre que nos colocar atrás deles. Nunca assumindo um protagonismo que é deles. Eles é que vão direcionar, e nós vamos atuar.”

Regiani conta que a defesa dos direitos trans acaba entrando em casa com a rede de contatos e as reuniões do grupo, e passa para seu filho também por meio da educação parental. “Ele é uma pessoa de 14 anos muito apropriada de si, com muita certeza da importância que ele tem como ser humano, pessoa e titular de direito. Isso se reflete na atuação dele na vida, por exemplo, na escola”, conta ela, que deixa claro que isso não significa puxar seu filho para sua militância, e, sim apoiá-lo e orientá-lo sempre que ele solicitar. “Agora, ele precisa crescer. Mas toda vez que ele me chamar para estar do lado dele, na militância dele, eu vou. Não posso trazer ele para a minha. Mas ele, por exemplo, é representante de classe. Então, eu vejo que está frutificando.”

Na mesma situação em que ela esteve um dia, outras mães solitárias, assustadas ou inseguras chegam aos grupos de apoio de que agora Regiani participa. Esses grupos são localizados em cada estado, e divididos por letra da sigla LGBTQIA+. Essas mães são acolhidas, passam por uma checagem de que de fato são mães de filhos LGBTQIA+, e, só então, elas são incluídas nos grupos. A partir do acolhimento e do fortalecimento dessas mães, é criado um senso de coletividade, e essas mulheres costumam se tornar ativistas que se dispõem a participar de atos e ações a favor de outras famílias e da causa.

“Essas mães chegam muito doloridas. Com problemas nas suas relações afetivas, muitas vezes, porque há um embate com um companheiro que não aceita. E ela vê a dor do filho e percebe que é uma situação insustentável. Quando ela chega no Mães, ela já viu que era uma situação irreversível e que a criança, jovem ou adulto está sofrendo demais”, conta ela, que lamenta que muitas mães preferem rejeitar seus filhos do que seguir o caminho do entendimento e do amor.

“Eu vejo com imensa tristeza e dor, porque esses pais e essas mães estão esquecendo que uma pessoa não é só LGBT, que um filho é tão precioso, tão raro e é tanto. Dentro de um filho tem tanto, que ser LGBT é só uma coisinha. Eu sinto mais por esses pais do que por esses filhos, porque eles estão perdendo pessoas tão raras, tão preciosas, tão grandes, tão intensas, com tanta potência. Pessoas que, apesar dos abandonos, estão trabalhando, criando, escrevendo, fazendo arte, dançando. Essas pessoas são tão grandes e têm essa motricidade do sentimento, de ter visitado lugares em que eu nunca vou estar, que elas vão encontrar outras famílias. Elas vão construir laços tão bons, que vão substituir essa família. E essa família é que perdeu. Esse pai e essa mãe que perderam. Quando eu falo com esses pais, eu sempre digo isso. O meu filho joga vôlei, anda de skate, gosta de jogar videogame, gosta de conversar com os amigos, gosta de ir à praia. Ele é tantas coisas e tanto mais do que só isso que vale estar junto, vale estar dentro. Eu quero estar com ele. Eu quero ver essa pessoa acontecer. É uma honra ter o meu filho, os meus três filhos.”

Mães relatam as dores e vitórias da trajetória pela educação inclusiva

O choro foi como um presente, como uma vitória. Quando Maria Flor, de 6 anos, reclamou de ir embora da escola, a mãe, Andrea Medrado, de 36, ficou feliz. Ela faz de cada dia uma batalha para garantir à menina o direito de estar na escola.

A garota foi diagnosticada com a síndrome rara Pitt Hopkins (doença neurogenética que, entre os problemas, gera atraso no desenvolvimento e ausência de fala) e também autismo. 

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A mãe já chegou a ouvir de uma gestora escolar em Brasília que a escola não tinha vaga “para este tipo de criança”.

O choro bom da menina, de querer ficar na escola, prova que a luta da mãe vale muito a pena. 

Acervo Pessoal

Andrea Medrado defende, aliás, que a inclusão da filha e de todas as crianças com alguma deficiência precisa ser de verdade. Uma inclusão para integrar, com plena participação em todos os ambientes. 

“Quando a gente chama a pessoa para uma festa, precisamos não apenas deixá-la no lugar. É preciso chamá-la para dançar com a gente. Eu acredito que inclusão é isso”.

Essa dança de mãe e filha é feita de muitos passos. Envolveu e envolve insistência, medidas judiciais e pedido de diálogo com a gestão escolar. 

Uma luta que não é simples, segundo a pesquisadora em educação inclusiva Mariana Rosa, de Minas Gerais. “É uma luta porque se trata de uma mudança de paradigma bastante importante na educação. A gente está tentando consolidar o direito das pessoas com deficiência acessarem a escola, o currículo, e permanecerem estudando”.

A pesquisadora critica o preconceito difundido de que as pessoas com deficiência seriam estudantes que não aprendem, que precisam de um cuidado médico e não pedagógico. Ela lamenta que, embora a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. “O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso que defendem que o melhor lugar para essas crianças seriam instituições separadas”.

Luta 

No caso da mãe Andrea, o inconformismo com as dificuldades para o ensino se traduziu em luta. “Desde que a gente investigou o atraso no desenvolvimento da Maria Flor e com o diagnóstico, eu comecei a me envolver em ações de movimentos sociais em prol das pessoas com deficiência e das doenças raras”. Andrea passou a organizar encontros com profissionais para poder compartilhar informação de qualidade para outras famílias em situações semelhantes. 

Inclusive porque o envolvimento passa por abdicações e dificuldades. “A maternidade atípica é invisibilizada. A gente também trabalha com o cuidado e muitas vezes largamos tudo para levarmos os filhos para terapias. A mulher acaba ficando até sem aporte financeiro. A maioria dos pais abandona a família quando tem um filho com deficiência”.

De acordo com o instituto Baresi, de doenças raras, um estudo feito na década passada, mostrou que no Brasil, cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras, antes que os filhos completassem 5 anos.

Para Andréa, a maternidade atípica não é vista em comerciais nem em campanhas. São poucos os convites para participar de debates. “As pessoas batem nas nossas costas nos chamando de guerreiras, de especiais. A gente quer ser vista como uma mulher, como humana, que também cansa, que se encontra em um lugar de exaustão e está em um lugar social de invisibilidade”. Para ela, é preciso pensar em políticas públicas efetivas.

“Hoje a minha luta e de alguns movimentos sociais que eu faço parte é que as pessoas com deficiência possam ocupar o lugar que elas quiserem”. Andrea testemunha que a filha passou por alguns centros de ensino especiais no Distrito Federal e soube que professoras queriam medicar a menina porque Maria Flor utiliza o choro para se comunicar. 

“Essa foi uma das primeiras barreiras que a gente enfrentou. Queriam calar minha filha. Ela precisa fazer terapia multidisciplinar e de forma contínua e a gente precisa também do profissional de apoio que também consta na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015 e na lei Berenice Piana, de 2012, que protege os direitos das pessoas com espectro autista.”

Chamar para a “dança” da inclusão é garantir, por exemplo, que as turmas sejam reduzidas. “E ela precisa estar em uma turma menor. Essa foi outra luta. Inclusive a gente ainda está com um processo judicial que está correndo para garantir o atendimento de profissionais especializados”. Para se comunicar, Maria Flor conta com um tablet com um aplicativo em que ela expõe emoções. No ano passado, chegou a reclamar da escola. Hoje, mudou. “A escola precisa estar aberta a ouvir as famílias. Esse, para mim, é o ponto principal. Pelo aplicativo, ela demonstra ter vontade de ir para escola e que foi bom brincar com os amiguinhos”. Essa dança não pode parar.

Os passos de “dança”

A professora de química Joanna de Paolli, de 37, viu-se como uma aluna em pleno aprendizado depois que o filho foi diagnosticado com autismo. “O meu filho viveu momentos de segregação, de integração e hoje caminha em processos de inclusão”. Ao compreender o que estava acontecendo, a mãe resolveu se especializar nos temas de inclusão. Transformou-se em pesquisadora desse assunto e passou a entender o que acontecia.

Acervo pessoal

Ela relata que o menino ficou separado do convívio com outras crianças porque ainda existe uma concepção da sociedade que as pessoas com deficiência precisam ser preparadas para a sala regular. “Eles tentam fazer esse exercício de preparar de forma separada essas crianças e meu filho infelizmente viveu isso”. Mas o garoto, atualmente com 15 anos, só aprendeu de verdade como se comportar em uma sala de aula regular quando ele teve a oportunidade de estar nesse lugar. 

“A gente não aprende a nadar num tanque de areia. Também não se entra numa piscina já sabendo nadar. A gente vai aprendendo. Todos nós podemos ter mais potencialidades em alguns conhecimentos, algumas áreas e mais dificuldades em outras. Isso não é diferente para as pessoas com deficiência”, afirma a professora.

Joanna defende que a escola seja um espaço lúdico e não segregacionista. “Eu tenho na minha história e na história do meu filho que a escola está sendo muito importante na vida dele. A escola deve ser interativa, contextualizada, lúdica e que desenvolva consciência. Uma boa educação precisa atender a todos”.

O caminho

Para a pesquisadora Mariana Rosa, a exclusão só terá fim com investimento efetivo na educação inclusiva no Brasil. “Acho que o caminho passa por investimento consistente e permanente na educação, na escola pública, para todas as pessoas”. Isso inclui, no entender dela, o prosseguimento da Política Nacional de Educação Inclusiva com salas de recursos multifuncionais, atendimento educacional especializado e investimento na formação e no salário dos professores. 

Em nota à reportagem da Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) informou que está em fase de conclusão uma portaria que instituirá a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O órgão garante que vai aperfeiçoar e expandir programas de formação continuada de profissionais da educação, incluindo professores e de atendimento educacional especializado para atender demanda da sociedade.

“Será retomado também o programa de implementação de salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns, a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Livro Acessível (PNLD), a melhoria da acessibilidade na educação básica e na educação superior”, informou o MEC.

Mundo das artes

É ao som do batuque que a carioca Patrícia Almeida, de 57 anos, funcionária pública aposentada, também vê a filha Amanda, hoje com 18 anos, se desenvolver. A moça, diagnosticada com síndrome de down, cursa a segunda etapa do ensino de jovens e adultos, tem estímulo em terapia, natação e aula de batuque. A agenda, garante a mãe, faz com que a moça tenha apreço especial pela arte.

Mas nem sempre foi assim. Por conta da profissão dos pais, na área de diplomacia, a família passou 10 anos fora do Brasil. Um desses países foi a Suíça. Foi uma decepção para a família. 

A mãe exemplifica que escolas especiais eram administradas por psiquiatras ao invés de educadores. “Não faltava dinheiro ou equipamento. Mas lá, não existe educação inclusiva. Ela foi para uma escola especial que era tão ruim que a gente teve que tirá-la, e ter um aprendizado em casa com psicopedagoga, em homeschooling”. 

Mas isso foi um problema porque a menina só convivia com adultos. Quando voltaram ao Brasil, ficaram felizes de ter acesso à escola pública. Viram que havia professores especializados em educação inclusiva. “Não é melhor apenas para crianças com deficiência, mas para todas as crianças”. Por isso, Patrícia entende que é necessário que os pais procurem a escola para dialogar.

Com a chegada da filha à adolescência e, finalmente, com o convívio com outras pessoas da mesma idade, a mãe se inspirou para produzir um material de linguagem simples: Eu me protejo, sobre os cuidados com as partes íntimas. “Eu resolvi fazer esse material justamente para ela poder se fortalecer com essas informações. E poder reagir caso alguma coisa de mal acontecesse”

“A Amanda fala pouco, mas é uma pessoa muito alegre. Eu a vejo seguindo no mundo das artes”. Patrícia entende que é necessário acreditar no potencial de todos. A inspiração na filha vai fazer com que lance, neste ano, o novo livro Simples assim. Simples como são as mães que veem os passos dos seus filhos, nadando, batucando, e dançando em todos os ritmos.

INSS analisa milhares de pedidos de salário-maternidade parados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.

A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.

Salário-maternidade

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.

Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação online

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS [https://meu.inss.gov.br ].

O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.

O internauta poderá acompanhar online o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”.

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Quando eles não voltam; mães lutam pela memória de seus filhos

Nesse Dia das Mães, a Agência Brasil ouviu histórias de mães que lutam pela verdade e pela memória de seus filhos, perdidos na guerra velada que ocorre todos os dias nas periferias das grandes cidades brasileiras. São casos emblemáticos que representam um desafio a ser enfrentado e superado, segundo especialistas ouvidos pela nossa reportagem. 

O Dia das Mães deste ano não vai ser comemorado pela pedagoga Ana Paula de Oliveira, de 46 anos, moradora da favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ela é mãe de Johnatha de Oliveira Lima, assassinado com um tiro nas costas aos 19 anos de idade. Em 14 de maio, há 9 anos, o jovem não voltou mais para casa. 

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“Meu filho não estava no lugar errado, não estava na hora errada, não tinha feito nada de errado, simplesmente era mais um jovem preto dentro de uma favela.”

E, para ela, foi morto pela polícia por ser negro, pobre e morador da periferia. Essa é a maior ferida de Ana Paula Oliveira. Ela conta que no dia do crime o jovem voltava para casa de sua família, após deixar um pavê na casa de sua avó e levar a namorada em casa. O trajeto era curto, pois todos moravam na mesma comunidade, mas o que aconteceu no caminho mudou a vida deles para sempre.  

Uma discussão entre policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e moradores da comunidade, indignados com a truculência policial, terminou com tiros sendo disparados para o alto e na direção das pessoas que protestavam. O jovem, que apenas passava pelo local, sem sequer estar envolvido no conflito, foi atingido e morreu. 

“E aí quando eu recebo essa notícia eu fico perguntando por quê? Por que que a polícia matou meu filho?”, conta a mãe Ana Paula Oliveira. Aparentemente, não havia uma explicação razoável para uma morte tão banal. Demorou um tempo até que ela conseguisse se reerguer para lutar por justiça pelo seu filho.  

Ao participar dos primeiros atos contra a letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, a pedagoga se deu conta de que havia algo em comum entre tantas mães, de tantas comunidades diferentes, não só do Rio, mas de todo o Brasil: mães negras vestindo camisetas com fotos dos filhos negros mortos pela polícia. Não era uma mera coincidência.  

Passados 9 anos do crime, Ana Paula continua aguardando uma resposta da Justiça para o crime. “Desde o assassinato eu encontrei outras mães e impulsionadas por uma mesma luta, que é a busca pela verdade e por justiça, por nossos filhos, a gente acabou formando o movimento das Mães de Manguinhos”, explica a pedagoga. 

Brasília (DF) – Gabriela Ashanti ampara uma mãe Foto: Arquivo Pessoal

Rede de apoio 

A quantidade de coletivos de mães que tiveram os filhos assassinados pelo Estado é um indicador de que existe um preconceito estrutural na sociedade, seja pela truculência policial ou pela conivência do Poder Judiciário com tantas mortes sem punição. É o que afirma a jornalista e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), Maíra de Deus Brito. 

“Existe um racismo estrutural e uma truculência policial que o Estado permite que aconteça. A partir do momento que a gente não vê investigações sérias, a gente não vê punição. Enquanto sociedade, estamos deixando isso acontecer. Estamos, literalmente, perdendo nosso futuro quando a gente permite que esses jovens partam tão cedo, de maneira tão violenta e abrupta”, conclui Maíra Brito. 

Na Bahia, essa rede de apoio às mães que perderam seus filhos para a letalidade policial também está muito presente. O projeto Minha Mãe Não Dorme, do grupo Odara – Instituto da Mulher Negra, com sede em Salvador, busca sensibilizar a sociedade brasileira e baiana para os danos e impactos causados tanto pela violência policial quanto pelo tráfico de drogas na vida de adolescentes, jovens negros, suas mães e familiares. A ação tem como foco o apoio, articulação, fortalecimento e diálogo com as mães de jovens assassinados em decorrência da violência urbana. 

“É importante que jovens e mães tenham noção da sua realidade porque nós não podemos naturalizar esses níveis e esses tipos de violência que têm sido perpetrados contra a comunidade negra historicamente. Então, não é porque são violências que ocorrem há muito tempo, eu diria até que são violências seculares, que elas devem ser normalizadas, naturalizadas”, afirma Gabriela Ashanti coordenadora do projeto Minha Mãe Não Dorme. 

Quando essas mães encontram outras que perderam filhos em circunstâncias muito parecidas, explica Gabriela Ashanti, elas se dão conta de que não foi um caso isolado, não foi um acidente ou algo aleatório. “Elas começam a se dar conta ou ficar mais atentas a essa violência policial e a essa letalidade como um fenômeno social que precisa de estratégias pra ser combatido”.  

Outro objetivo, segundo a coordenadora do projeto, é de dimensão subjetiva e psicossocial, ao buscarem estratégias para se fortalecerem emocionalmente justamente em um momento em que estão fragilizadas pela perda e, sobretudo, pela forma como elas sofreram essa perda.   

“A forma como esses filhos são tirados delas faz com que emocionalmente fiquem mais fragilizadas, fiquem com um luto que vai sendo acrescido de indignação, de revolta, de uma série de outros sentimentos e sensações e emoções, que faz com que esse luto se agrave, se intensifique, se estenda inclusive. Então, quando elas se encontram vão buscando as estratégias de se fortalecerem e se sustentarem, inclusive emocionalmente, uma vai apoiando a outra e uma vai se espelhando na outra também nas formas de resistir emocionalmente”, detalha Gabriela Ashanti. 

Supressão de direitos 

Uma das mães atendidas pelo Instituto da Mulher Negra é Edineide Barbosa do Carmo. Em 2017, ela e a filha, Mirella do Carmo Barreto, de apenas 6 anos, estavam estendendo roupas em casa, no bairro São Caetano, em Salvador, quando policiais militares supostamente entraram no bairro em busca de criminosos que teriam roubado um celular. Testemunhas, no entanto, alegam que os policiais chegaram atirando, sem nenhum motivo aparente, e que um dos disparos atingiu a pequena Mirella, que morreu horas depois na UPA de San Martin. 

Brasília (DF) – Edineide Barbosa do Carmo com sua filha Mirella do Carmo Barreto. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgaçāo

Após 6 anos, o crime permanece sem solução e a Justiça realizou apenas uma audiência de instrução. “O sentimento de passar o Dia das Mães sem a minha filha, nesse ano de 2023, é algo muito doloroso. Ao lembrar do aniversário de 13 anos dela, que estaríamos juntas comemorando o Dia das Mães, igual a todas as mães. E de mim foi tirado esse direito”, afirma Edineide. A primeira audiência de instrução aconteceu em 2018, e, após longos 5 anos, a segunda audiência deve ocorrer no próximo dia 30 de maio. 

A vendedora ambulante Bruna Mozer teve seu filho de 18 anos executado, em 2018, na comunidade do Miquiço, no Rio de Janeiro. Ela conta que o filho tomou um tiro no ombro, mas se entregou para a polícia militar (PM), mas mesmo assim deram outro tiro fatal. No inquérito policial, os PMs alegaram auto de resistência seguido de morte. “Meu filho Marcos Luciano Mozer foi assassinado pelo Estado do Rio de Janeiro. Eles poderiam ter levado meu filho preso. Que auto de resistência é esse que a pessoa leva um tiro nas costas e um na cabeça? Ele não morreu em troca de tiros, morreu deitado no chão, já rendido”, questiona. 

Para piorar, explica Bruna Mozer, o Estado enterrou o filho dela como indigente. Mesmo se apresentando ao Instituto de Medicina Legal (IML) com a certidão de nascimento e CPF, ela não conseguiu a liberação do corpo e nem o atestado de óbito do filho. Por isso, teve que entrar com pedido de retificação com apoio da Defensoria Pública do Rio. “Até hoje, 5 anos e 5 meses depois, ainda não me deram essa retificação e continuo lutando e aguardando”, lamenta Bruna Mozer.  

Meu filho tem nome 

O ponto comum entre tantas histórias de violência policial contra jovens negros é a tentativa de desumanizar e criminalizar as vítimas, retirando direitos básicos fundamentais, na tentativa de justificar essas práticas violentas do braço armado do estado, afirma Ana Paula Oliveira. 

Ela lembra que o filho dela tem nome e tem sobrenome. “Ele tem uma mãe, ele continua sendo meu filho, e vou lutar por ele até o fim. Nós, mães pretas, já educamos nossos filhos a ter que sair com a identidade, a ter que o tempo todo que se identificar, e ter que comprovar que são produtivos, que estudam, que trabalham. Olha meu filho, olha, mostra a carteirinha da escola, mostra que é você, né? E mesmo assim eles não têm a vida garantida”. 

Fórum Brasileiro de Segurança

Dados da 16ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2022, mostram que ao menos 43.171 pessoas foram vítimas de ações de policiais civis ou militares de todo o país, desde 2013, ano em que esse monitoramento começou a ser feito. Os números não incluem as mortes por intervenções de policiais Federais e Rodoviários Federais. 

O relatório aponta que a letalidade policial diminuiu 6,5%, em 2021, mas a mortalidade de negros se acentuou. Enquanto a taxa de mortalidade entre vítimas brancas retraiu 30,9%, a taxa de vítimas negras cresceu em 5,8%. Segundo o documento, oito em cada 10 vítimas são pessoas negras e a metade delas, jovens entre 12 e 29 anos – mais de 90% são homens. “O percentual de pretos e pardos vítimas de intervenções policiais é ainda mais elevado do que supúnhamos, chegando a 84,1% de todas as vítimas com raça/cor identificados”, aponta a 16ª edição do Anuário. 

“Essa política de segurança pública é genocida e tem um alvo. Então, comecei a ter esse entendimento, e isso vai causando uma revolta ainda maior, uma vontade de seguir na luta, de continuar denunciando toda essa violência do estado”, afirma Ana Paula Oliveira, ao relembrar que o policial que matou seu filho já respondia por triplo homicídio e duas tentativas de homicídio na Baixada Fluminense. A vítima não tinha antecedentes criminais e estava apenas caminhando pela rua. 

Com a finalidade de reduzir mortes e a violência contra a juventude negra, além de enfrentar o racismo estrutural, o Governo Federal, por meio do Decreto Presidencial nº 11.444/2023, publicado em 21 de março, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Juventude Negra Viva. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 7 meses.

SUS pode ser esperança para mulheres que sonham ser mães

“É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse que perdeu o chão, já que não conseguiria engravidar de forma natural. Ela chegou a falar para o marido procurar outra pessoa que pudesse dar filhos a ele. 

Mas, o marido Rafael Ramos disse que queria ter filhos com ela. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para pagar uma fertilização in vitro (FIV), única técnica que ela poderia tentar, já que o embrião é feito no laboratório e não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública. 

“Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação. No último aborto, meu médico tinha me encaminhado para o hospital referência, o Pérola Byington, para poder fazer essa fertilização, mas descobrimos que não bastava a carta dele”, contou Renata. 

Renata e sua filha Alice Catarina. Reprodução assistida foi feita no SUS. Foto: Divulgação

Foi então que se informaram, entraram em grupos nas redes sociais e descobriram o caminho. “Tem que passar pelo sistema interno, que chama o sistema Cross, [a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde]. Ali começou a efetivação do nosso sonho.”

Até dar tudo certo, ela não quis contar para muitas pessoas, para não criar expectativas. 

“Mas quando eu consegui engravidar, comecei a falar para poder levar informação para as pessoas, não à toa muita gente me procura para querer saber como é o ingresso”. 

Ela resume: “Você vai na central de regulação da AMA [Atendimento Médico Ambulatorial), vão te inserir no cadastro do sistema Cross [Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde] e ali fica na fila”. 

No caso dela, o ingresso foi rápido. “Não fiquei dias na fila, fiz todo o procedimento na mesma semana, a resposta veio diretamente do hospital, recebi um e-mail para ir na consulta dia 30 de abril de 2019. Não esqueço essa data.” 

Doadora de óvulos

Na primeira consulta, Renata foi informada da possibilidade de ser doadora de óvulos, já que com uma idade jovem – na época tinha 24 anos – poderia ajudar outras mulheres a engravidar, como pacientes oncológicas e com idades superiores. “Nesse dia eu aceitei ser doadora. E quando o médico soube que meu fator sanguíneo é B negativo, ele disse que tinha receptora B negativo e não tinha doadora no hospital. Fiquei bem feliz em poder ajudar alguém, além de receber ajuda.”

De maio a outubro de 2019, ela fez exames e cuidou de uma infecção. Assim que terminou essa fase, estava apta a iniciar a estimulação ovariana [tratamento farmacológico para desenvolver os folículos ovarianos até torná-los maduros]. O que resultou em hiperestímulo e foram coletados 26 óvulos de Renata. Destes, 15 óvulos estavam maduros. “Fiquei com oito e doei sete, que ficaram com a receptora. Espero que ela tenha conseguido engravidar tanto quanto eu”.  

Renata esperou dois ciclos de menstruação para poder fazer a transferência embrionária e deu certo na primeira tentativa. “Fiz o primeiro ultrassom com seis semanas. Estava lá um embriãozinho no lugar dele certinho dele, com o coração já batendo”, relembra. 

A gravidez foi tranquila, diz Renata. “Tive dois sangramentos no começo, mas fora isso foi tranquila. Em 16 de julho de 2020 a Catarina nasceu, linda, perfeita, maravilhosa. Aí começou a nossa jornada na maternidade!”.  

Opção

Além de ser uma opção para casais como Renata e Rafael, a reprodução assistida pode ser o meio para pessoas que optam pela produção independente, pessoas com doenças que causaram (ou poderão causar) infertilidade, como em doenças oncológicas, para casais homoafetivos ou para casais inférteis.  

Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de indivíduos ou 10 milhões de casais. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos, informou a SBRH.

Cada tentativa de engravidar pelas técnicas de reprodução assistida, custa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, explica o presidente da associação, Paulo Gallo de Sá, ginecologista e especialista em reprodução humana. “O custo do tratamento particular vai depender o tipo de tratamento de reprodução assistida e da qualidade do centro de reprodução.” 

A inseminação intrauterina (IIU) custa em média R$ 5 mil, incluindo a medicação. A técnica consiste na inseminação e introdução no interior do útero de sêmen preparado no laboratório, com objetivo de obter a gestação. Desse modo, a inseminação aproxima o(s) óvulo(s) dos espermatozoides para que a fertilização ocorra naturalmente na tuba uterina.

Fertilização

A fertilização in vitro (FIV) privada pode custar em média R$ 30 mil, incluindo a medicação. A FIV é um tratamento que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero.

Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação. “São tratamentos de baixo custo, com menor dose de medicação, buscando menor número de óvulos e evitando o congelamento de embriões excedentes”, afirma o ginecologista.

Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides. 

“O Brasil possui pouquíssimos centros de reprodução humana assistida que realizam as técnicas de alta complexidade (fertilização in vitro)”, segundo Paulo Gallo de Sá, que aprova os serviços. “Todos os dez centros são considerados de referência e atendem às condições de segurança e qualidade exigidos pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], disse.

A embriologista Vanessa Rodrigues Alves concorda com Gallo de Sá referente ao número de centros no país. “São pouquíssimos os centros de reprodução que são totalmente gratuitos. Acho que falta o suporte do governo para ficar um pouco mais barata [a FIV] mesmo no particular, ou seja, existem outras formas do governo ajudar, não só custear 100% o tratamento. Taxas mais baratas nos medicamentos e equipamentos que utilizamos na fertilização poderia popularizar um pouco mais a reprodução humana e ter um número maior de clínicas no Brasil”. 

Especialista em reprodução humana, Vanessa trabalhou por oito anos no Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Ela detalha como é a entrada no hospital. “A paciente tem que passar por um ginecologista do AMA, que vai colocá-la no sistema Cross do governo estadual, que faz essa seleção para entrar no hospital e conseguir a reprodução humana assistida. Leva algum tempo para ser chamada, mas não é uma fila de anos como antigamente”, explica. 

Para a especialista, a reprodução humana assistida vem crescendo e tem que ser mais valorizada. “Muitas pacientes sofrem de doenças que impedem de engravidar, a infertilidade é um tipo de doença reconhecida, deveria ser um tratamento obrigatório. Temos o direito de formar uma família”, opina.  

A especialista destaca ainda que o sonho de engravidar vai além da infertilidade. “Temos os casais homoafetivos de mulheres, por exemplo, que precisam do sêmen de um banco, que não é barato,  casais homoafetivos masculinos que precisam de uma barriga solidária e vão precisar de óvulos doados para poder ter uma gestação”.

Centros de reprodução humana assistida

Os centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) estão em sete capitais do país, sendo quatro em São Paulo: Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo – USP (na capital e em Ribeirão Preto) e Hospital São Paulo da Universidade de São Paulo (Unifesp)

Há também dois centros em Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Hospital Fêmina, um centro em Brasília, o Hospital Materno Infantil de Brasília; em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e um em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Destes centros, somente em quatro o tratamento é completamente gratuito: a Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo – USP e o Hospital Materno Infantil de Brasília. Nos demais, a paciente precisa arcar com as medicações a um custo médio de R$ 5 mil.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta acompanhamento integral para o planejamento familiar nos serviços da atenção primária, incluindo consultas, exames, entre outros procedimentos; e de reprodução assistida nos estabelecimentos de saúde habilitados em procedimentos de reprodução humana assistida.

“Ampliar o acesso das mulheres aos serviços, bem como assegurar o acompanhamento de qualidade no SUS é prioridade do Ministério da Saúde”, destacou a pasta, mas informou que não tem o número de famílias que aguardam por reprodução assistida no SUS. 

De acordo com relatório disponibilizado pela Anvisa, o SisEmbrio. Em todo o país, existem 181 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e somente dez oferecem tratamento pelo SUS. A maioria dos centros estão na Região Sudeste, sendo que 60 deles se concentram no estado de São Paulo. 

Os dados do SisEmbrio também mostram que, no ano passado, a taxa de fertilização de pacientes menores de 35 anos ficou em 76,68%, com 1363 gestações clínicas e em pacientes maiores de 35 anos, a taxa de fertilização foi de 79,63%, com 2023 gestações clínicas. 

O SisEmbrio inclui dados de congelamento de embriões para pesquisa, fertilizações in vitro, taxas de gestação clínica, congelamento de gametas, transferências embrionárias e informações sobre taxas e indicadores de qualidade. 

Caminho 

Quem está na cidade de São Paulo, como a Renata Wenceslau, deve primeiro ir a uma das 470 unidades básicas de saúde (UBSs) que são a porta de entrada para a linha de cuidado voltada à saúde da mulher na capital paulista, inclusive para o acompanhamento ao casal que possui dificuldade em engravidar.

Nas UBSs da cidade são realizados exames de clínica médica e ginecológicos para a investigação de possíveis distúrbios menstruais e infecciosos, que possam indicar a causa de infertilidade, e também o espermograma para os homens. Além disso, são feitas orientações sobre os momentos mais oportunos para uma gravidez, tanto no aspecto físico e psicológico, quanto no socioeconômico.

Após a análise dos exames, o paciente é inserido na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para acompanhamento na rede especializada, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo.

Segundo a SES, os agendamentos são feitos pela Atenção Primária à Saúde via Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), obedecendo protocolo estabelecido, que é ter 37 anos, 11 meses e 30 dias de idade máxima e diagnóstico prévio de infertilidade. Assim que a paciente é atendida, são solicitados os exames necessários e é indicado o tratamento adequado.

A SES informou que não tem o número de pacientes em espera para serem atendidas nos centros de reprodução assistidas. “As filas são descentralizadas, estamos trabalhando para unificá-las”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

Esperança

Para quem está na fila a espera de uma chance de engravidar pelo SUS, Renata aconselha a não desistir. “Tudo tem um tempo certo para acontecer, pode parecer muito clichê, eu ouvi essa frase várias vezes quando eu estava tentando engravidar. Mas, vale a pena esperar,  realmente se você não tem condições de fazer um tratamento na rede particular, espere. E se você pode ser doadora, dependendo da idade, vale a pena buscar as clínicas”. 

O caminho não foi fácil, ela relembra. “Os dias na indução foram nove dias intermináveis, foi a pior parte para mim, além das dores físicas que eu sentia, tinha o medo, muito medo, quem lida com infertilidade sabe, a gente tem muito medo”. 

Passada essa luta, ela agora ela comemora a vida da filha. “Ser mãe tem o bônus e o ônus, eu não romantizo a maternidade, mas é mágico mesmo, eu amo ser mãe da Catarina.” 

Maternidade motiva jogadora de basquete a buscar novas conquistas

Aos 27 anos, a ala Thayná Silva, do Sodiê/Mesquita, equipe da LBF (Liga de Basquete Feminino, principal competição de basquete feminino do país), acumula conquistas individuais de dar inveja. Tem dois prêmios de MVP (Jogadora Mais Valiosa), sendo também cestinha do campeonato em 2021 e 2022, além de convocações para a seleção, tanto na modalidade mais conhecida do público quanto no 3×3, recém-instaurado como esporte olímpico. Tanto sucesso vem servindo como combustível para uma série de mudanças ao redor dela, que envolvem a família, o time da atleta e até mesmo o basquete no estado do Rio de Janeiro.

Na idade de Thayná, entende-se que o atleta de basquete está em seu auge físico, ou seja, provavelmente na melhor fase da carreira. Isso se aplica à jogadora, mas no meio do caminho o corpo de Thayná passou por percalços que tornariam completamente compreensível se ela não estivesse rendendo em quadra.

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Em 2019, ela sofreu um acidente de moto que deixou várias marcas nas pernas. Pouco depois, engravidou da primeira filha, Aylla, que chegou a um mundo ainda em baque pela pandemia de covid-19.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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“Depois que tive minha filha, pensava que não ia conseguir time nenhum para defender”, diz Thayná.

Thayná, que havia estreado na LBF na temporada 2018 jogando pela equipe de São Bernardo, recebeu proposta para jogar bem mais perto de casa. Cria de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, ela fechou com a LSB, equipe oriunda de uma liga de basquete amador de mesmo nome no Rio. Posteriormente, o time se mudou para Mesquita, município na Baixada Fluminense, e foi rebatizado como Sodiê/Mesquita.

Em maio de 2022, na reta final da primeira fase, depois de dois anos consecutivos dominando a liga, ela sofreu uma ruptura no tendão de Aquiles, uma das lesões mais comprometedoras para a performance no basquete. No entanto, ela estava pronta para retornar em março deste ano, no início da temporada atual da LBF. Nos primeiros jogos, ainda com poucos minutos, teve dificuldades para manter a eficiência. Mas no momento, depois de dez partidas, alavancada por uma atuação de 33 pontos na quinta rodada diante do Unisociesc/Blumenau, ela figura como a principal cestinha do campeonato, com média de 18 pontos por partida.

“Tenho trabalhado muito nessa recuperação. Mesmo com o campeonato rolando, tenho feito muita academia, fortalecendo essa perna. Acho que agora estou um pouco mais tranquila e confiante, não tenho mais aquela insegurança de correr”, revela.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Para ajudar a aplacar as inseguranças dentro de quadra, Thayná tem como fator motivador aquela que foi a melhor notícia nesses últimos anos que mais pareceram uma montanha-russa. Aylla, hoje com três anos, é a paixão da atleta, que passa a semana em Mesquita treinando sem poder estar o tempo todo com a filha, que frequenta uma creche em Padre Miguel. Quando o assunto é definir o principal objetivo para a carreira, a resposta passa também pela menina.

“Meu sonho é buscar uma experiência fora do país. Quero ter essa maturidade de procurar outras linguagens, conhecer uma nova cultura. Jogar em uma primeira divisão de Portugal ou Espanha”, declara.

Ao leitor que não acompanha o basquete feminino pode parecer estranho que ela afirme isso enquanto atua por uma equipe brasileira, mas os calendários do basquete internacional permitem que, na prática, uma atleta consiga jogar duas temporadas em apenas um ano, uma no exterior e outra no Brasil. A ambição profissional poderia justificar por inteiro o sonho de Thayná, mas os motivos vão além disso.

“Quero oferecer à minha filha o que não tive. Essa experiência representaria isso. Se tiver esta oportunidade, e ela puder ir comigo, será incrível”, diz, às lágrimas.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Irmã retornou às quadras após dez anos

Thayná pode ser a figura com mais projeção no basquete na família, mas não foi a primeira. A irmã Thamara, um ano mais velho que ela, foi a pioneira. Depois de jogar por Fluminense e Mangueira, se mudou para Jundiaí para seguir se aperfeiçoando nas categorias de base do basquete. No entanto, quando tinha 18 anos, antes de se profissionalizar, desistiu do sonho justamente quando a irmã mais nova seguia seus passos e se mudava para São Paulo. O vilão da história: o corpo. Ela já havia operado o joelho e rompido o tendão de Aquiles, curiosamente a mesma lesão que Thayná sofreu no ano passado.

“Não estava me sentindo bem, por questões pessoais. Fiquei longe de casa por muito tempo, fui morar em São Paulo aos 15 anos. Foi bem difícil decidir vir embora quando ela estava indo. Mas eu precisava daquilo naquele momento. Foi uma das decisões mais difíceis que já tomei”, opina Thamara.

Por dez anos, ela deixou o sonho e a frustração em stand-by. Terminou os estudos e trabalhou, primeiro como modelo plus size e depois em uma empresa de telefonia. O basquete, volta e meia citado em conversas informais, permaneceu próximo. Ao ter o contrato encerrado no último emprego, no fim do ano passado, ela venceu o medo de voltar a ser atormentada por lesões e resolveu retornar às quadras. O Sodiê/Mesquita, clube do estado onde nasceu e cresceu e no qual a irmã se tornou um nome grande do basquete nacional, abriu as portas para ela, enfim, jogar basquete profissionalmente.

Aos 28, ela se vê no ambiente para o qual carregou a família quase duas décadas atrás, hoje dominado pela irmã mais nova, que a tinha como inspiração.

“O basquete mudou muito desde a época de minha parada. Minha irmã tem sido uma referência em várias questões, me ajudando bastante. Ela está sempre focada, querendo mais. Isso me traz um sentimento de querer melhorar. A dedicação dela me faz querer mais”, afirma Thamara.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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A luta para cultivar o basquete do Rio

As performances individuais renderam a Thayná diversas premiações desde que voltou a jogar no Rio, mas a equipe que defende ainda rema contra a maré para transformar isso em melhores resultados na classificação. O Sodiê/Mesquita, cuja melhor campanha foi um quinto lugar em 2021, luta contra equipes com mais tradição no basquete feminino nacional. O Sampaio Correa, três vezes campeão da LBF, é considerado a principal potência do campeonato, que tem também seis equipes de diferentes municípios do interior paulista. O Unisociesc/Blumenau, de Santa Catarina, completa a lista dos oito participantes da competição.

Há anos, o basquete carioca ocupa um papel de coadjuvante no cenário nacional de clubes, sem representantes na LBF ou com apenas um, como tem sido desde a chegada da LSB/Sodiê/Mesquita. A equipe vem tentando mudar isso pouco a pouco. A Arena Sodiê, acanhado ginásio onde o time manda seus jogos na LBF, em Mesquita, até o ano passado recebia apenas convidados, que ficavam sentados em cadeiras à beira da quadra. Para esta temporada o clube inaugurou uma pequena arquibancada com capacidade para 300 pessoas, que serve como um caldeirão em dias de jogos. Há planos para expandir o espaço, que ainda está em obras.

Ter uma MVP no elenco é uma oportunidade de ouro para crescer em relevância e atrair a atenção do público. O sucesso de Thayná pode ser a ferramenta para isso. Em certos casos, ela é, literalmente, a cara do time.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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“Tem a minha cara por Mesquita toda em anúncios”, admite a jogadora aos risos.

Thayná também tem tentado ser a voz e o corpo de uma mudança que não se sabe se vai chegar, mas que vale a pena correr atrás.

“Trabalhamos em prol das comunidades que ficam aqui ao nosso redor. Vamos nos colégios para poder buscar as meninas. A situação no Rio é muito precária. Infelizmente, só tem a gente. Base, aqui, não tem. Ter nosso clube como referência tanto na Baixada quanto na capital me deixa ainda mais motivada para conseguir isso”, declarou Thayná.

Bragantino arranca empate e impede Palmeiras de assumir ponta

O Bragantino arrancou um empate de 1 a 1, na noite deste sábado (13) em pleno Allianz Parque, e impediu que o Palmeiras assumisse a liderança do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o Verdão chegou aos 14 pontos e ficou um atrás do Botafogo, que visita o Goiás na Serrinha no próximo domingo (14).

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Comandado por um Raphael Veiga inspirado, o time do técnico português Abel Ferreira foi bem superior na etapa inicial. E foi justamente dos pés do meio-campista que nasceu o gol do Verdão, mas já na etapa final. Aos 19 minutos Veiga levantou a bola em cobrança de escanteio, Gustavo Gómez escorou de cabeça e Artur, livre na segunda trave, teve apenas o trabalho de cabecear para o fundo da meta defendida por Cleiton.

Até este momento o Bragantino pouco criava. Assim, para chegar ao empate, teve que contar com a individualidade de um jogador. Aos 25, Juninho Capixaba recebeu na intermediária, ajeitou a bola e acertou um balaço para marcar um golaço. A partir daí o Palmeiras tentou muito o gol da vitória, mas quem ficou mais próximo dos três pontos foi o Massa Bruta, em belo contra-ataque, já nos acréscimos, que terminou em chute raspando de Alerrandro.

Vitória no Maracanã

A terceira posição da tabela é do Fluminense, que, atuando no Maracanã, superou o Cuiabá por 2 a 0 com gols de Nino e Ganso. Com o triunfo a equipe das Laranjeiras chegou aos 13 pontos. Já o Dourado permanece na 17ª posição, com quatro pontos.

O placar foi aberto logo aos 5 minutos de bola rolando. Marcelo levantou a bola na área e Ganso, de primeira, deu um passe de grande categoria para o zagueiro Nino bater de virada de dentro da pequena área.

O segundo do Fluminense (que jogou sem peças importantes como o suspenso André e os lesionados Keno, Samuel Xavier e Alexsander) saiu aos 11 da etapa final. Marcelo recuperou a bola ainda no campo de ataque e tocou para Cano, que esticou para Lima, que apenas rolou para Ganso, que bateu colocado para superar o goleiro Walter.

Outros resultados:

Atlético-MG 2 x 0 Internacional
Bahia 2 x 3 Flamengo

Vôlei sentado: seleção masculina garante presença nos Jogos de Paris

O Brasil garantiu mais uma vaga nos Jogos Paralímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França). A classificação veio com a seleção masculina de vôlei sentado. A equipe estará na próxima edição da Paralimpíada após conquistar o título do Zonal Championship (o Parapan da modalidade), neste sábado (13) em Edmonton (Canadá).

Na decisão da competição disputada em solo canadense, a equipe canarinho derrotou os Estados Unidos por 3 sets a 0 (parciais de 25/20, 25/19 e 25/19). Com este triunfo, o Brasil encerrou a competição de forma invicta, com triunfos sobre a Argentina (na fase de grupos e na semifinal), sobre a seleção norte-americana (na primeira fase e na final) e sobre o Canadá.

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A equipe brasileira foi representada na competição por 12 atletas: Wescley Conceição de Oliveira, Diogo Rebouças, Alex Pereira Witkovski, Gilberto Lourenço da Silva (Giba), Luís Fabiano de Oliveira, Wellington Platini Silva da Anunciação, Renato Leite de Oliveira, Márcio Borges dos Santos, Daniel Yoshizawa, Leandro da Silva Santos, Thiago Costa dos Santos Rocha e Raysson Ferreira de Abreu Silva.

Se o time masculino de vôlei sentado do Brasil garantiu a vaga em Paris apenas neste sábado, a equipe feminina já tinha presença garantida na competição desde novembro de 2022, quando conquistou o título Mundial em Sarajevo (Bósnia). Além do vôlei, o Brasil tem outras modalidades garantidas no megaevento na capital francesa: goalball masculino e ciclismo (pista ou estrada), que, através do ranking internacional, já tem uma vaga assegurada no masculino e outra no feminino.

Afroturismo mostra passado escravista brasileiro

Das ladeiras de Ouro Preto às ruas de Salvador, passando pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, ou pela Rota da Liberdade, em São Paulo, e chegando à Serra da Barriga, em Alagoas. Esses são alguns dos lugares que abrem as portas para o passado escravista brasileiro, e contam para todos nós, até hoje, um pouco das origens do povo negro do país.

Mais de 130 anos depois da abolição da escravatura, assinada em 13 de maio de 1888, o afroturismo, modalidade que valoriza o patrimônio material e imaterial da população negra brasileira, vem ganhando espaço. Tanto que, em janeiro deste ano, o Ministério da Igualdade Racial e a Embratur iniciaram uma parceria para incentivá-lo.

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O turismólogo e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro, Bruno Franco, diz que o termo afroturismo ainda é novo, mas essa é uma estratégia que já vem sendo estruturada há algum tempo.

“Por onde a diáspora africana nos levou, a gente deixou as nossas marcas. E essas marcas estão tanto hoje na história, na cultura, na música, e também até em monumentos históricos. O afroturismo é contar a nossa história, por nós mesmos, na nossa essência”.

Uma das maiores referências nesse tipo de turismo no Brasil é o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que ocupa o espaço que foi o de maior resistência à escravidão do país, liderado pelo herói Zumbi.  

Balbino Praxedes, representante regional de Alagoas da Fundação Cultural Palmares, destaca que, em 2022, o parque recebeu mais de 35 mil visitantes – um aumento de 51% em relação ao ano anterior. 

“O parque contribui para a visibilidade e reconhecimento da história do povo negro desta nação, a partir do momento em que ele nos leva à reflexão e entendimento dos fatos ocorridos por uma das etnias que compõe a nossa nação”.

No Rio de Janeiro, o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas, é tão importante que foi eleito Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Mercedes Guimarães, diretora do Instituto Pretos Novos, criado para preservar o patrimônio material e imaterial da região conhecida como Pequena África, no centro do Rio, explica o que o visitante pode aprender ao conhecer o Cais.

“É um livro a céu aberto. A gente fala do Machado de Assis, a gente fala da própria Mercedes Batista, o samba, as tias, o mercado que houve aqui da região e até chegar ao cemitério e também a gente leva depois para o Museu da História Afro-Brasileira”.

Bruno Franco também destaca que outro ponto relevante para o afroturismo no Rio de Janeiro é o Vale do Café. No entanto, este é um local que exige uma visita crítica.

“Porque tem a questão do fazendeiro, do cafezal, a glamourização da escravidão, né, como se fosse algo belo, e não é. Porque mostra as fazendas como coisa linda, quando, na verdade, aquilo, para nós, era um local de sofrimento”.

Em Ouro Preto, um dos destaques do afroturismo é a visitação à Mina do Chico Rei, africano escravizado que era rei no Congo, antes de ser trazido ao Brasil para trabalhar nas minas, e que conseguiu comprar sua alforria e também de outros escravizados.

Já em Salvador, a cidade mais negra do Brasil, há muitos museus e monumentos que reverenciam a cultura negra, além da sua forte influência na religiosidade e na culinária.

 

Grêmio supera Real Ariquemes na 11ª rodada do Brasileiro Feminino

O Grêmio derrotou o Real Ariquemes por 1 a 0, na tarde deste sábado (13) no estádio Francisco Novelletto, em Porto Alegre (RS), pela 11ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

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O único gol do confronto na capital gaúcha foi marcado pela meia Rafa Levis. Após cobrança de falta da entrada da área pelo ataque gremista, a bola bateu na mão de uma defensora do Ariquemes dentro da área e foi assinalado pênalti. A camisa 10 das Gurias Gremistas cobrou com categoria de pé direito no canto direito e deslocou a arqueira adversária para definir o placar.

Com esse resultado, o Grêmio assume a 7ª posição da classificação com 16 pontos e fica, temporariamente, dentro da zona de classificação à próxima fase. O Real Ariquemes segue em penúltimo lugar com seis pontos em 11 jogos, dentro da zona de rebaixamento.

Movimentos negros debatem sobre racismo institucionalizado na saúde

Representantes de diversos setores do movimento negro participaram neste sábado (13) de uma conferência livre de saúde para debater a política nacional de saúde integral da população negra. A iniciativa, realizada em formato presencial e online, reuniu mais de 1,2 mil inscritos distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

A Conferência Livre de Saúde da População Negra debateu entre outros pontos a erradicação do racismo institucionalizado no sistema de saúde, a redução da mortalidade da população negra, o monitoramento e o controle social das políticas públicas no Brasil.

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“A nossa principal pauta é a erradicação do racismo institucionalizado no Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria da qualidade de vida da população negra, maior participação da população negra nos rumos do sistema, nas deliberações, no controle social previsto nas leis que regem o SUS, além da erradicação do racismo, melhorar os indicadores de saúde da população negra. Visto que somos as principais vítimas dos processos engendrados na sociedade brasileira, como a violência e a fome”, disse a coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, uma das organizadoras da conferência.

Lúcia disse ainda que um dos eixos norteadores dos debates foi o que trata da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Aprovado em 2006 e publicado pela primeira vez em 2009, a política é um documento produzido pela sociedade civil brasileira, que traz as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

O documento inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.

Segundo Lúcia, as contribuições da conferência livre serão encaminhadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em julho.

“A conferência surge como uma oportunidade, visto que nos quatro anos passados havia uma impossibilidade de diálogo e de participação e, então, vimos a chance de articular outra vez esses setores para trazer a política como um eixo fundamental dos temas que tratam a conferência. Ela está dizendo que o Brasil será outro, que o Brasil precisa ser democrático, fortalecer o SUS, e ter uma ação que fortaleça ou melhore as condições de saúde da população de modo geral e da população negra”, disse.

Durante a abertura da conferência, a historiadora e integrante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Heliana Hemetério frisou a importância de que a política seja implementada por estados e municípios.

“Quando a gente fala na implementação da política de saúde integral, estamos falando da [política] tripartite, isso tem que estar nos municípios e nos estados o tempo inteiro. Sabemos que o Conselho Nacional [de Saúde] tem o seu papel, mas para que essas políticas deem resposta é preciso que os municípios implementem”, disse.

Heliana também reforçou a necessidade de maior presença de negros nos espaços de controle social do SUS, como os conselhos de saúde.

“É importante que a população negra participe do controle social junto aos conselhos locais, distritais, estaduais. Cada vez mais a população tem que tomar conhecimento desses espaços de controle para fazer a inserção dessa luta”, afirmou.

Flup revisita e atualiza obra de Lima Barreto com livro de contos

Para revisitar e atualizar a obra do romancista negro Lima Barreto foram convidados 22 escritores. O resultado foi o livro Quilombo do Lima, cujo lançamento se tornou um dos destaques da programação da 12ª edição da Festa Literária da Periferia (Flup), realizada neste sábado (13), no Rio de Janeiro.

A escritora Daiana de Souza conta como surgiu a ideia. “Veio do organizador da Flup, Júlio Ludemir. Ele sugeriu um livro que pudesse repensar um pouco os contos do Lima Barreto para uma plateia que é dos nossos tempos. Recriá-los, pensá-los de outra forma, para de certa forma até trazer Lima Barreto para novos leitores. Os contos foram escritos por pessoas que já passaram pela Flup em vários outros processos ao longo desses anos. Durante três ou quatro meses, discutimos e escolhemos os contos que a gente mais gostava. E a partir daí, cada um escreveu o seu texto”.

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A Flup foi realizada pela primeira vez em 2012 e, desde então, acontece todos os anos, tendo tido algumas edições que recorreram à programação online devido à pandemia de covid-19. O evento, que já liderou a publicação de mais de 20 livros de autores das periferias do Rio de Janeiro, é realizado em territórios tradicionalmente excluídos dos programas literários. Já passou, por exemplo, pelo Morro dos Prazeres e por Vigário Geral. A edição deste ano acontece na Arena Samol, na Ladeira do Livramento, no centro da capital fluminense.

A programação inclui um cortejo, a apresentação do Bloco Prata Preta, a lavagem das escadarias da Arena Samol, o bailinho dos crespinhos, apresentações artísticas e performances inspiradas em trabalhos literários. Também está prevista a participação do compositor Gilberto Gil e do sambista Haroldo Costa. O lançamento de Quilombo do Lima foi um dos destaques durante o início da tarde.

Autor do célebre romance Triste Fim de Policarpo Quaresma, Lima Barreto produziu inúmeros contos, sátiras e crônicas. Foi também um crítico da Primeira República Brasileira, contestando o nacionalismo ufanista e a manutenção dos privilégios de famílias aristocráticas e dos militares. Sua produção literária se volta para a discussão de temas ligados às desigualdades sociais e à hipocrisia nas relações humanas na sociedade do início do século 20. Ele também deu visibilidade para a vida no subúrbio carioca e aproximou a linguagem coloquial do romance brasileiro.

“Ele tem muitos contos. Então, a gente teve muito material para estudar e para escolher, podendo abordar temas variados. Ele falava bastante sobre a sociedade carioca, discutia temas políticos, mas falava também do subúrbio, de famílias negras e como que essas pessoas conseguiam achar seus lugares. Eu escolhi um conto que me permitiu discutir um pouco como que nós, as pessoas negras, somos múltiplas humanas e podemos errar, mas é importante que tenhamos para onde voltar. E como é importante também defender a nossa memória, as nossas histórias e as lutas dos que vieram antes de nós”, conta Daiana.

Quilombo de Lima

No final do ano passado, um evento organizado em preparação para a Flup já havia sido batizado de Quilombo do Lima. O primeiro dos dois dias da programação foi marcado para 31 de outubro, dia do aniversário de Lima Barreto. Na ocasião, o escritor foi homenageado e relembrado em mesas de debate com romancistas negros no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), no centro do Rio de Janeiro. Também foi exibido o filme Lima Barreto, Ao Terceiro Dia, dirigido por Luiz Antonio Pilar e lançado em 2018.

Assinando um dos contos em Quilombo do Lima, Sueca crê que o lançamento do livro valoriza a riqueza do trabalho de Lima Barreto e, ao mesmo tempo, dá sua contribuição para uma reparação história. Alguns dos trabalhos mais expressivos do escritor foram publicados apenas após sua morte. Sueca observa que o escritor foi desprezado e invisibilizado pelas elites intelectuais modernistas.

“Principalmente por essa hierarquização dos modos de escrita. Então precisamos refletir: quem escreve, o que escreve, da onde escreve? E Lima Barreto mostra que a linguagem que chega, por exemplo, pela oralidade também é tão legítima quanto essa forma materializada da escrita”, avalia.

Para Camila de Araújo, que também é autora de um dos contos, o lançamento do livro no 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, é simbólico. Ela destaca ainda que a releitura dos contos de Lima Barreto é facilitada pela atualidade dos temas que ele aborda. “Ele é um percursor da literatura negra e as questões que ele trata são completamente atemporais. Elas dialogam completamente com as questões estruturais que o Brasil está começando a enxergar sobre a negritude, o racismo, o preconceito, o racismo religioso”.

Duas homenagens

A escolha do local para realização da Flup em 2023 teve um motivo especial. Um dos homenageados dessa edição é Machado de Assis, que nasceu em um dos imóveis situados na Ladeira do Livramento. O evento propõe um novo olhar sobre a obra do escritor que viveu entre 1839 e 1908 e é um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).

“Machado de Assis. Aquele que te obrigaram a ler antes mesmo de você se interessar por literatura. Aquele que escreve difícil e que cai na prova, cuja obra se resume a se Capitu traiu ou não Bentinho. Machado não é um intelectual hermético da zona sul. Nunca pisou em uma universidade. O Machado que te apresentaram na escola não existe. A escola não quer incitar a revolução e Machado é revolucionário. Preto, nascido no coração do Morro da Providência, cria da Ladeira do Livramento, filho de Maria e Francisco. Joaquim Maria Machado de Assis está mais próximo da nossa realidade do que nos fizeram imaginar. Esse é o Machado que eles não queriam que você conhecesse”, registro o texto de homenagem.

​A outra homenageada da edição é a escritora, artesã e sacerdotisa Mãe Beata de Iemanjá, falecida em 2017, que desenvolveu trabalhos relacionados à defesa e preservação do meio ambiente, aos direitos humanos, à educação, saúde, combate ao sexismo e ao racismo. “Mostrou com sua história de vida e sabedoria os frutos da diáspora baiana na cultura carioca e brasileira, fortalecendo que oralidade é escrita ancestral, perpetua saberes literários, sociais e políticos”, destaca a Flup.

Trabalho sério que pouca gente conhece, afirma Alckmin sobre MST

Ao visitar uma feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho feito nos acampamentos e assentamentos do movimento e sugeriu não ser papel da Câmara dos Deputados investigar invasões de terra promovidas pelos sem terra, por meio uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“O governo do presidente Lula, todos nós, defendemos a reforma agrária. Ela é importante”, declarou Alckmin a jornalistas presentes à 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até domingo (14), no Parque da Água Branca, na capital paulista. “As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e melhorar a renda de quem trabalha”, elogiou Alckmin.

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Diferentemente do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que subiu ao palco principal do evento e discursou ao lado de outros representantes do governo federal e de lideranças de movimentos sociais, o vice-presidente apenas circulou entre os stands, conferindo os produtos expostos e atendendo aos pedidos para tirar fotos com simpatizantes.

“Eu sempre venho às feiras [do MST]. A primeira vez foi em 2013, quando eu era governador. Havia uma resistência quanto a eles [sem terra] usarem o Parque da Água Branca. Nós autorizamos e eu vim”, disse Alckmin, que quando governador de São Paulo chegou a dizer que apoiaria a reforma agrária no estado, mas não a invasão de propriedades públicas ou privadas.

Ele acrescentou que a feira é importante para mostrar o “trabalho que pouca gente conhece”. “Um trabalho sério”.

CPI

Atualmente, o vice-presidente negou que as ocupações de terras que o MST promoveu em todo o país ao longo do mês passado tenha impactado as relações do governo federal com o movimento. Ele também contestou a decisão da Câmara dos Deputados de criar uma CPI para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Sou muito cauteloso com esta história de CPI. O trabalho do legislativo é legiferante [ou seja, legislar], não policialesco. Sou muito cauteloso em relação a qualquer CPI. Acho que já há muitos órgãos de fiscalização: TCUs [tribunais de contas], MP [ministério público], Controladoria, Corregedoria. A função precípua [dos deputados e senadores] é legislar bem, aperfeiçoar o modelo legislativo, aprofundar o debate de questões complexas como a reforma tributária, que não é uma situação simples. Você tem que estudar, ouvir bastante. Ou a ancoragem fiscal, [sobre a qual é preciso] aprofundar [a discussão], comparar como outros países fizeram, onde foi bem-sucedido”, acrescentou Alckmin.

Mais incisivo, o ministro Paulo Teixeira criticou a oposição pela instalação da CPI. “Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

Brasil garante bronzes com Rafael Silva e Bia Souza no Mundial de judô

Os judocas Rafael Silva (na categoria acima de 100 quilos) e Bia Souza (na categoria acima de 78 quilos) colocaram o Brasil no pódio no Mundial de judô neste sábado (13). Os brasileiros faturaram o bronze em seus respectivos pesos em Doha (Catar) e deram ao país as únicas medalhas individuais nessa edição do evento.

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Bia Souza foi a responsável pela primeira conquista. Para isto, ela bateu a sul-coreana Hayun Kim por ippon para subir ao pódio pela terceira vez na carreira em Mundiais, após uma prata em 2022 e um bronze em 2021.

Já Rafael Silva, conhecido com Baby, derrotou Temur Rakhimov, do Tajiquistão, com um waza-ari, no golden score, na decisão do bronze. Essa foi a quarta medalha do brasileiro em Mundiais, após uma prata em 2013 e dois bronzes (em 2014 e em 2017).

O Campeonato Mundial continua no próximo domingo (14), oportunidade na qual será realizada a competição por equipes mistas. O time brasileiro medirá forças com o país que sair do confronto entre Mongólia e Geórgia.

Wanderley Pereira fatura prata no Mundial de boxe

O brasileiro Wanderley Pereira conquistou a medalha de prata no Campeonato Mundial de boxe masculino. Em final disputada na manhã deste sábado (13) em Tashkent (Uzbequistão), o pugilista baiano de 22 anos foi superado pelo cubano Yonelis Hernández na decisão da categoria até 75 kg.

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A decisão dos cinco árbitros foi favorável ao rival do representante verde e amarelo de forma unânime nos três assaltos. Além da prata, o Brasil finalizou o torneio com o bronze de Wanderson Oliveira na categoria até 71 kg.

Desta forma, o Brasil igualou sua melhor campanha em Mundias, com duas medalhas. Em 2011, Everton Lopes foi campeão, enquanto Esquiva Falcão levou a medalha de bronze. Everton repetiu o pódio em 2013, com um bronze, com Robson Conceição sendo vice-campeão no mesmo ano.

Polícia Federal fecha garimpo ilegal no Pará e resgata trabalhadores

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio Maria, no Pará. Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.

Durante a ação, policiais apreenderam um revólver, munições, uma escavadeira hidráulica, um caminhão e dois motores estacionários usados no crime. A arma apreendida estava carregada no veículo do homem preso, com munições no porta luvas.

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Quando chegaram na região para o cumprimento das decisões judiciais, os policiais encontraram um garimpo ilegal em plena atividade e eles encerraram o trabalho no local de forma imediata. A exploração de ouro não tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Prisão

Um homem identificado como sendo o dono do garimpo ilegal foi preso em flagrante e poderá responder por crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão e usurpação de bens da União.

Os trabalhadores resgatados dividiam um barracão de lona próximo ao buraco do garimpo. Não havia banheiro e a cozinha era improvisada e de chão batido, tudo em condições precárias. Eles trabalhavam descalços ou de chinelo, sem nenhum tipo de equipamento de proteção, com jornadas exaustivas, informou a Polícia Federal. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Governo vai lançar programa de reforma agrária este mês, diz ministro

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

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Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

“Diminuiu a produção de arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e de frutas”, elencou Teixeira, que atribui ao movimento sem-terra a expertise [competência] em produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos que podem contribuir para a segurança alimentar nacional.

Desigualdade

“O MST será muito importante para diminuir a desigualdade social no país e para incluir o povo na terra, produzindo comida em um país que perdeu terras para a produção de alimentos [em um contexto em que] ampliou a produção de soja e de milho”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, acrescentando que, ao mesmo tempo em que o governo federal planeja estimular os pequenos produtores agrícolas, não vai mexer com o agronegócio. “Isso é bom e não vamos mexer nisso.”

Paulo Teixeira também voltou a criticar a criação, pela Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

Juros altos

À defesa do MST, Teixeira acrescentou uma crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – a quem membros do governo, entre eles o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuem a responsabilidade pela manutenção da taxa de juros. Atualmente, a taxa de juros básicos da economia, a Selic, está em 13,75%.

“Se [quem quer investigar o MST] quiser descobrir um homem que está criando uma balbúrdia, uma baderna neste país, eles vão achar o Roberto Campos Neto, que está fazendo o maior juro da face da terra e levando muitos brasileiros à extrema pobreza e à miséria”, opinou.

Principal alvo das críticas à manutenção da elevada taxa de juros – feitas não só por membros do governo federal, mas também de muitos economistas e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Campos Neto tem justificado a política de juros implementada pelo Banco Central alegando que a definição da taxa não se limita à inflação, incluindo elementos que, na avaliação dele, ainda requerem cautela, como a dívida bruta do governo.

“É a dívida alta que faz os juros serem altos”, disse o presidente do BC no último dia 25, ao participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde defendeu que os critérios técnicos prevalecem em relação a políticos nas decisões do BC.

Simbolismo

Membro da coordenação nacional do MST, Débora Nunes destacou que a quarta edição da feira nacional simboliza um novo momento na luta pela reforma agrária no Brasil. “Em determinado momento, o MST, que caminha para [completar] 40 anos, compreendeu que a reforma agrária clássica não mais aconteceria no nosso país pelo nível e estágio de desenvolvimento do capital na agricultura”, comentou Débora, explicando que isso exigiu do MST “a capacidade de se reinventar”, propondo a distribuição de terras improdutivas a trabalhadores rurais como resposta a problemas que afetam toda a sociedade.

“A não realização da reforma agrária produziu uma série de problemas estruturais para o povo brasileiro, vivenciados no campo e nas cidades. O modelo hegemônico de capital na agricultura, expresso no agronegócio, se reproduz nos moldes do que foi o Brasil colônia, no tripé da formação do latifúndio. Somos o país que mais concentra terras no mundo, coexistindo com mais de 4 milhões de sem terra”, afirmou. 

Além do latifúndio, diz Débora Nunes, “esse modelo se estruturou na produção de monoculturas, priorizando a produção de commodities para exportação que, na maioria das vezes, vai servir de ração na Europa e nos países desenvolvidos, sem levar em conta a necessidade de produção de comida e de alimentos saudáveis para os brasileiros”. “E há ainda um terceiro aspecto, que é o trabalho escravo”, ponderou Débora, afirmando que os trabalhadores que integram o MST se propõem a produzir alimentos saudáveis por meio da agroecologia, preservando os recursos naturais e a biodiversidade do campo. “Nossa proposta de reforma agrária popular compreende que precisamos zelar, preservar, os bens comuns para podermos seguir existindo neste planeta.”]

Matéria alterada às 19h09 para acrescentar declarações de Débora Nunes.

Sem Cerrado, faltará água no Brasil, alertam especialistas

O desmatamento no Cerrado aumentou 14,5% entre janeiro e abril de 2023, sendo o maior dos últimos cinco anos na comparação com o mesmo período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Considerando apenas abril, os alertas de desmatamento foram 31% mais intensos este ano, na comparação com 2022.

Para os ambientalistas, esses números representam uma ameaça não apenas à biodiversidade e aos povos tradicionais da região, mas podem levar a crises mais amplas no fornecimento de recursos básicos, tais como água, energia e alimentos.  

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Rosângela Corrêa, diretora do Museu do Cerrado e professora da Universidade de Brasília, lembra que a perda da cobertura vegetal nativa provocará mais calor e seca na região.

“Um prejuízo inegável para o agronegócio, mas também para toda a população que poderá ficar sem água. Sem Cerrado, o Brasil morrerá de sede!”, alerta.

Liliane Farias/Agência Brasil

Distribuído em 14 estados e no Distrito Federal, esse bioma abriga 131.991 nascentes, segundo dados do Museu do Cerrado, sendo uma das mais importantes fontes de água do país.  

O ativista ambiental Nicolas Behr destaca ainda que a degradação do bioma pode afetar o fornecimento de energia em outras regiões. A Bacia do Paraná, responsável pela maior parte da geração de energia elétrica no país, depende de vários rios que nascem em áreas de Cerrado e, em 2021, sofreu a menor vazão já registrada. O risco foi de um apagão no sistema elétrico brasileiro.

“A substituição do ecossistema que está acontecendo no Cerrado pode afetar bastante o regime das chuvas e isso aí vai afetar a produção de energia elétrica”, destaca Behr.

Esponja do Brasil

Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem em região de Cerrado. Para os ambientalistas, a conversão generalizada das terras para a agricultura degradou o bioma, diminuindo a disponibilidade e a quantidade da água não só na savana, mas também em grandes cidades.

“Atualmente, 110 milhões de hectares do Cerrado, ou seja, 49% do total, já foram destruídos, sendo substituídos pelo cultivo extensivo de commodities agrícolas”, explica Corrêa.

Pasto para gado, cana-de-açúcar, eucalipto, soja e algodão são algumas das monoculturas que avançam na região, afetando as nascentes e os reservatórios naturais.  

Museu do Cerrado/Divulgação

O Cerrado é um mosaico de paisagens florestais, savânicas e campestres. Com raízes profundas, suas árvores atuam como esponjas, absorvendo a água da chuva para depositá-la em reservatórios subterrâneos chamadas aquíferos. Com a substituição da vegetação nativa por monoculturas, os aquíferos não recebem água e deixam de abastecer as diversas nascentes que alimentam as bacias hidrográficas. “Estou ligado ao Cerrado desde criança, quando eu andava pescando nos rios, comendo frutas, observando a fauna, era uma região bem selvagem e hoje realmente está muito degradada”, comenta Behr, que é cuiabano e cresceu no norte do Mato Grosso.

Para ele, o bioma é mais agredido por ser uma vegetação rasteira, visualmente menos exuberante que as florestas. “As pessoas não querem se identificar com as árvores tortas do Cerrado, que é o patinho feio da vegetação brasileira, então pensam que podem tirar, que podem destruir, porque não vale nada”, diz o ativista.

Segundo Corrêa, a maior parte da vegetação nativa atualmente se encontra em áreas privadas, o que reforça a necessidade de articulação do governo com o setor. “Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado mostram que a maior parte do desmatamento no bioma segue ocorrendo em propriedades privadas. Em janeiro de 2023, 85% ficou concentrado em áreas privadas”, destaca.  

O que tem sido feito?

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que determinou a apuração dos alertas divulgados pelo Inpe, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelas autoridades estaduais competentes. O MMA determinou também a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama nos casos de áreas desmatadas de forma irregular. De acordo com a pasta, houve aumento de 169% dos autos de infração no Cerrado de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior.  

Andre Borges/Agência Brasília

Atualmente, a Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônios nacionais. Segundo a Constituição, atualmente são patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. “É absolutamente necessário aprovarmos a PEC 504/10 como propõe a campanha nacional em defesa do Cerrado para efetivamente demandar a implantação de políticas públicas para impedir o ecocídio do Cerrado e genocídio dos seus povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma Corrêa.  

Para Behr, a inclusão do bioma nesse texto seria simbolicamente importante, mas não necessariamente beneficiaria a região. “A proteção efetiva é valorizar as populações extrativistas, indígenas, ribeirinhas, buscar uso o sustentado do Cerrado, mas principalmente a criação de mais reservas ecológicas, parques nacionais e áreas protegidas”, aponta. Corrêa também destaca a importância da criação de novas unidades de conservação e do fim da isenção de impostos aos agrotóxicos, além da necessidade de um projeto de lei que proteja de modo especial as áreas de recarga dos aquíferos. 

O que fazer com erros na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações duplicadas deixam o declarante em dúvida.

Nesses casos, a Receita Federal é bem clara. O contribuinte deve se basear nos comprovantes e nos documentos físicos (ou em arquivos eletrônicos) para preencher a declaração. Segundo o Fisco, a responsabilidade da declaração cabe ao contribuinte, o que obriga a revisão dos dados automáticos enviados no documento pré-preenchido. Isso porque posteriormente haverá o cruzamento de informações, com as duas partes podendo ser chamadas para prestar esclarecimentos.

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“Independentemente da informação existente na pré-preenchida, a declaração do Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o contribuinte possui. Assim, se ele tiver comprovante de uma despesa ou rendimento em um valor e a pré-preenchida tiver valor diferente, deve ser declarado o que estiver comprovado”, destacou a Receita Federal em nota enviada à Agência Brasil.

Em caso de informações desconhecidas, a Receita aconselha a exclusão dos dados. “Se aparece na declaração pré-preenchida informação que o contribuinte desconhece, ele deve excluir de sua declaração. Somente devem ser apresentadas na declaração as informações que o contribuinte puder comprovar”, explicou o Fisco.

Se faltarem dados, o contribuinte deverá prestar a informação com base nos comprovantes que possui. Em caso de informação errada prestada pelas empresas e por profissionais autônomos que abasteceram a declaração pré-preenchida, a Receita aconselha o contribuinte a contatar a fonte (empregador, médicos, clínicas, planos de saúde, bancos, imobiliárias ou outros) para esclarecer os motivos da divergência ou pedir a retificação dos dados.

Principais problemas

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, até 19 de abril, pouco mais de 3,2 milhões de contribuintes optaram pelo uso da declaração pré-preenchida. Isso equivale a 22% dos cerca de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas até essa data.

Os principais erros relatados pelos contribuintes que usam a declaração pré-preenchida, abrangem despesas médicas, valores ou dados errados em ações judiciais, dados incompletos ou valores errados em investimentos, ausência de valores e de dados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em outros casos, dados incompletos decorrem de informações que ainda não constam da base de dados da declaração pré-preenchida, como contribuições a fundos de pensão. Para quem tem declarações mais complexas, como donos de imóvel e investidores, o documento pré-preenchido acelera o processo de declaração, mas não o substitui e, caso haja divergência de valores, exige atenção para a correção de dados.

Em relação aos investimentos, mais uma dificuldade. Desde 2021, a Receita obriga o declarante a informar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ( do fundo imobiliário ou de investimentos, não da instituição financeira que os custodiam. Algumas declarações pré-preenchidas, no entanto, estão vindo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) trocado. Também há troca de dígitos nos números de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) fornecidos por imobiliárias e planos de saúde, o que resulta em patrimônios ou deduções indo para pessoas erradas na versão pré-preenchida.

Em relação às aposentadorias e pensões, contribuintes reclamam de que o INSS não forneceu, nas declarações pré-preenchidas, os rendimentos de quem recebeu abaixo do limite de isenção – R$ 28.559,70 – no ano anterior. Embora esses recursos não paguem imposto, os valores precisam ser declarados. Nesse caso, a orientação é pegar o comprovante fornecido pelo INSS e preencher a declaração.

Prioridade na restituição

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida traz vantagens para o contribuinte. Quem importa o documento preenchido com antecedência para o programa gerador e começa a fazer a declaração a partir dele tem prioridade na fila de restituição do Imposto de Renda.

A Receita promete ressarcir esses contribuintes no segundo lote – previsto para 30 de junho. Tradicionalmente, o primeiro lote – estimado para 31 de maio – é reservado aos contribuintes com prioridade legal: pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.

A declaração pré-preenchida está mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível desde 15 de março no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  .

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:

•        Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)

•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)

•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte

•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado

•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda , e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Barbacena decreta emergência após explosão de caminhão-tanque

A prefeitura de Barbacena, em Minas Gerais, decretou situação de emergência em parte da cidade, localizada a cerca de 170 quilômetros ao sul de Belo Horizonte. A iniciativa foi motivada pela interrupção do abastecimento de água para o município depois que uma parcela do óleo diesel transportado por um caminhão-tanque acidentado na manhã da última quinta-feira (11) atingiu o afluente do rio que abastece o município.

Em nota divulgada neste sábado (13), a prefeitura informou que, devido à “gravidade da situação”, o abastecimento de água segue paralisado, sem previsão de retorno. “As equipes seguem trabalhando diuturnamente, monitorando e analisando o local, porém, até o momento ainda não foi possível apurar o quantitativo de óleo foi derramado no curso de água.”

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Assinado pelo prefeito Carlos Augusto Soares do Nascimento, o Decreto Municipal nº 9.358 autoriza a Coordenadoria de Defesa Civil a mobilizar todos os órgãos públicos municipais para que participem das ações de resposta à contaminação das águas do afluente do Rio das Mortes.

Situação de emergência

Com o decreto, o Poder Público Municipal também pode adquirir bens e contratar serviços necessários ao atendimento da situação emergencial sem a necessidade de realizar processo licitatório – respeitando as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e a conclusão das obras e serviços em, no máximo, um ano.

Um segundo decreto municipal (nº 9.359) cria o chamado Gabinete de Gerenciamento de Crise (Gcrise), responsável por aplicar as medidas necessárias para a resolução do problema; supervisionar a execução das ações e manter equipes de assessoramento especializado nas áreas jurídica, psicológica, de inteligência, de comunicação social e de resposta especializada para que atuem quando necessário.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caminhão-tanque que tombou próximo ao quilômetro 711 da BR-040, explodindo em seguida, carregava 44 mil litros de óleo diesel. As autoridades estaduais e municipais ainda não sabem ao certo quanto do óleo diesel que vazou atingiu o afluente do Rio das Mortes, forçando o desligamento das bombas de captação de água e a consequente interrupção do abastecimento da cidade de quase 140 mil moradores.

Segundo a prefeitura, o local do acidente fica a cerca de 10 quilômetros do ponto de captação da água que abastece parte da cidade.

Por meio de sua assessoria, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informou que agentes regionais estiveram no local do acidente, confirmaram o comprometimento do curso d´água e seguem acompanhando a situação, prestando apoio aos órgãos municipais.

Rayssa Leal conquista o título do X-Games pela segunda vez

A brasileira Rayssa Leal conquistou, na madrugada deste sábado (13), o bicampeonato de skate street do X-Games (um dos maiores eventos de esportes radicais do mundo). A disputa foi realizada em Chiba (Japão). As japonesas Momiji Nishiya (segunda colocada) e Rizu Akama (terceira) completaram o pódio. A primeira conquista da maranhense de 15 anos de idade na competição foi alcançada em 2022, também na localidade japonesa.

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A confirmação da conquista veio quando os organizadores cancelaram a disputa final por causa das chuvas. Dessa forma, os resultados obtidos nas classificatórias definiram as vencedoras. Rayssa ficou com os 88,33 pontos conquistados anteriormente. A campeã olímpica em Tóquio, Momiji Nishiya, com 86,66 pontos, enquanto Rizu Akama completou o pódio com 83,66.

Na temporada anterior, Rayssa já havia vencido todas as etapas da Liga Mundial de Skate Street e, logo na abertura da atual temporada, foi a melhor também em Chicago (Estados Unidos), em torneio disputado no final de abril. A jovem é a líder do ranking mundial da prova que dá vaga aos Jogos Olímpicos de Paris, que serão disputados em 2024.

Ministério da Saúde antecipa multivacinação no Amazonas

A campanha nacional de multivacinação foi iniciada neste sábado (13), em Manaus (AM). Ela visa evitar o reaparecimento de doenças imunopreveníveis já eliminadas no país, como a poliomielite. Pais e responsáveis por crianças e adolescentes de até 15 anos de idade podem procurar uma das 171 salas de vacina da capital amazonense que, neste sábado, funcionarão das 8h às 12h.

A partir da próxima segunda-feira (15), as ações para aumentar as coberturas vacinais de crianças e adolescentes se estenderão para as cidades amazonenses fronteiriças. Na sequência, a campanha de multivacinação chegará às demais cidades do estado. Além disso, todo o Amazonas estará mobilizado no dia 20 de maio, quando será realizado o Dia D da Multivacinação.

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O Ministério da Saúde garante que todos os 62 municípios do Amazonas receberão as doses necessárias dos 18 diferentes imunizantes indicados para crianças e adolescentes de zero a 14 anos de idade, incluindo vacinas contra a covid-19, recomendadas para todas as idades a partir de seis meses, e contra a influenza, indicada para crianças de seis meses a quatro anos.

Além disso, em parceria com as secretarias estadual e municipais de saúde, os horários de funcionamento das salas de vacinação serão ampliados e vacinadores serão enviados para áreas de difícil acesso.

Poliomielite

O ministério decidiu antecipar o início da campanha de multivacinação no Amazonas em razão da recente notificação de casos de poliomielite no Peru, país vizinho ao Brasil e que faz fronteira com o Amazonas e Acre, onde a imunização também será antecipada, com previsão de início até o fim deste mês.

“Essa campanha nacional está se iniciando de forma antecipada aqui no Amazonas, após a confirmação de um caso de poliomielite registrado no Peru, país que faz fronteira com os dois estados, no último mês de março”, confirmou, em nota, a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.

Ainda de acordo com a secretaria, desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos.

Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,16% no ano passado e em 77,43% no Amazonas. Nos dois casos, longe da meta de 95% para esta vacina.

Somando isso à ocorrência da doença em países vizinhos, o Brasil passou a figurar, em 2016, na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais do país, que já foram referência internacional, é algo fundamental.