Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal.

O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, quando foram registradas 102,8 mil violações. A pasta pondera, no entanto, que os números podem envolver um número menor de pessoas físicas, pois uma denúncia pode ser registrada sobre mais de uma violação.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atribui o aumento dos dados ao trabalho de divulgação Disque 100.

O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

O Disque 100 também pode receber denúncias via WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

Cruzeiro derrota Santos e emenda três vitórias seguidas no Brasileirão

Após amargar três temporadas na segunda divisão, bastaram quatro rodadas para que o Cruzeiro voltasse a sentir o gostinho de liderar a Série A do Campeonato Brasileiro, mesmo que de forma provisória. Neste sábado (6), a Raposa venceu o Santos por 2 a 1, no Estádio Independência, em Belo Horizonte, chegou a nove pontos e assumiu a ponta da tabela, pelo menos até o fim do outro duelo de hoje (6), entre Fluminense e Vasco – o Tricolor carioca pode igualar os nove pontos, em caso de vitória contra o Vasco). O camisa 11 Wesley Ribeiro fez os dois gols do time mineiro e Ângelo marcou para o Peixe.

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O atacante Wesley, uma das principais contratações do Cruzeiro na temporada, começou a partida no banco. Mas o técnico português Pepa precisou mexer no time com apenas oito minutos de jogo. Rafael Bilu saiu lesionado e no lugar dele entrou Wesley. Até aquele momento, o camisa 11 tinha 12 jogos com a camisa celeste e nenhum gol marcado.

No entanto, a sorte começou a virar pouco depois da entrada dele. Aos 21 minutos, Matheus Vital encontrou Ramiro completamente livre pela direita. Ele avançou e jogou a bola rasteira na área. O goleiro João Paulo se atirou em vão e Wesley completou pela esquerda para o gol vazio.

No segundo tempo, o Santos encontrou o gol de empate em bela trama entre Marcos Leonardo e Ângelo. O primeiro acionou o segundo por entre as linhas da defesa cruzeirense e ele só teve o trabalho de tocar por cima do goleiro Rafael Cabral para igualar.

A igualdade no placar durou apenas quatro minutos. Em jogada pela esquerda, Matheus Vital lançou na área novamente com um chute rasteiro, João Paulo cortou apenas parcialmente e Wesley, de novo, apareceu para marcar no rebote.

Os comandados de Pepa conseguiram segurar o placar, que garantiu a terceira vitória consecutiva depois de uma derrota na estreia para o Corinthians.

Na próxima rodada, ambas as equipes atuam na quarta-feira (10). O Santos recebe o Bahia e o Cruzeiro será o anfitrião diante do Fluminense.

Marcha da Maconha no Rio defende legalização que inclua favelas

A 21ª edição da Marcha da Maconha, na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi realizada neste sábado (6) com um debate ampliado sobre a legalização do uso recreativo da erva, questionando também o alto preço do canabidiol e propondo reparação às favelas pelas vítimas e prisões decorrentes da repressão ao tráfico de drogas.

O protesto começou a reunir militantes a favor da legalização da maconha por volta das 14h30 no Jardim de Alah, trecho da orla da zona sul em que as praias de Ipanema e Leblon se encontram. O protesto saiu às 16h20 em direção ao Arpoador, na outra ponta da Praia de Ipanema.

Rio de Janeiro (RJ), 06/05/2023 – A Marcha da Maconha 2023, caminhada pela legalização, acontece na orla de Ipanema. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Ao longo de mais de 20 anos, o pleito foi mudando. Começou com uma reivindicação pela descriminalização e legalização para fumar maconha, e foi chegando a questão medicinal, das pessoas que fazem uso terapêutico. E, este ano, a gente está debatendo a questão das empresas, porque a maconha continua ilegal, mas custa R$ 2,5 mil cada 30 mililitros na drogaria”, afirmou, referindo-se ao óleo de canabidiol (CBD).

A organizadora do protesto acrescenta que a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater também o estigma sobre o uso recreativo.  

“Entendo que isso quebra algumas barreiras morais, porque as pessoas olham e veem que não tem como ser contra. Mas, ao mesmo tempo, é também um refúgio pra uma moralidade questionável. Você troca o nome das coisas e continuam falando que ‘o pessoal só quer fumar’, quando fumar não tem nada demais”.

A Marcha da Maconha começou em Nova York, em 1999, e já chegou a 250 cidades em 70 países pelo mundo, com o objetivo de debater a legalização do consumo e a regulamentação do comércio da erva. No Brasil, as manifestações ocorrem de forma mais sistemática desde 2006. 

Marcha das Favelas

Levar esse debate para as favelas do Rio de Janeiro é a proposta de Felipe Gomes, que organizou a Marcha da Favelas, programada para 22 de julho, no Complexo do Alemão. O grupo que prepara o ato na zona norte esteve presente em uma ala da manifestação que ocorreu hoje.

“A marcha vem pra tentar trazer o debate de uma legalização mais popular e que inclui a favela, que é uma das principais vítimas da proibição”, explica o ativista. “Cada vez mais queremos aproximar esses dois elos da sociedade. A galera que é da pista [de fora da favela], e que só faz o discurso, hoje tem a oportunidade de estar colando na gente, conhecendo a nossa diversidade, e estar somando na Marcha das Favelas”.

Felipe Gomes defende que, para além do questionamento à política de segurança pública que reprime a comercialização da maconha, a Marcha das Favelas pede educação e cultura para que a população das comunidades possa participar do debate da legalização da maconha pautando seus interesses. O ativista vê a legalização da maconha como uma possibilidade de geração de renda e autonomia para os moradores das favelas.

“A partir do momento em que se legalize, é preciso que se tenha atenção a todas as vítimas, tantos familiares quanto pessoas que foram mortas, pessoas que estão encarceradas de forma injusta, e que sejam revistas decisões penais tanto para usuários quanto para traficantes”, defende. “A gente quer que esse comércio não seja explorado por estrangeiros que comprem um galpão, plantem uma tonelada de maconha e deem um salário meia boca pra gente trabalhar pra eles. A gente busca autonomia.”

Além da ala das favelas, o ato também contou com uma ala medicinal, com participação pacientes e familiares que fazem uso medicinal da Cannabis associados da Apepi, fundada em 2014 para apoiar ações de pesquisa e divulgação de informações que promovam acesso ao uso medicinal.

Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs

Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos autorais pelo conteúdo compartilhado nas grandes plataformas de internet. Artistas e jornalistas defendem a remuneração de quem produz tanto as reportagens jornalísticas quanto de quem faz músicas, vídeos, filmes.

O artigo 32 do PL prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens.

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A última versão do projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, incluiu também o pagamento a artistas. “Uma música, um filme, é sempre o resultado do trabalho de artistas”, diz a atriz Lucélia Santos, em um vídeo para defender o pagamento.

Agora, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também quer que o trabalhador jornalista seja contemplado no pagamento por direitos autorais.

“Os jornalistas são os autores intelectuais do trabalho que é veiculado pelas empresas jornalísticas e que vai ser alvo de remuneração pelas plataformas. Então, não é justo que o trabalhador e a trabalhadora jornalista, e nós estamos falando de diversas funções, não sejam contemplados dentro dessa possibilidade de negociação direta”, argumenta Samira de Castro, presidente da entidade.

Uma carta assinada pela Câmara Brasileira de Economia Digital e pela Associação Latino-americana de Internet, que tem entre seus membros o Google, Tik Tok, Twitter e Meta (Facebook e Instagram), aponta que o texto do PL 2630 cria “uma complexa mudança no sistema de direitos autorais” e que deve ser precedida de “amplo debate público”, sob pena de aumentarem “as chances de incertezas jurídicas e prejuízo ao que foi construído até hoje”.

Para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade que estabelece diretrizes estratégicas e propõe estudos sobre o setor, a nova legislação deve criar um equilíbrio na comunicação do país.  

“Nós não estamos lidando com uma rede ou com empresas que têm uma estrutura hierárquica editorial assim como a gente tem em outros veículos jornalísticos. Mas, à medida que você cria deveres e responsabilidades sobre conteúdos para essas plataformas, de alguma maneira, a gente está equilibrando a simetria regulatória entre os vários arranjos comunicacionais que nós temos dentro do país”, argumenta Renta Mielli, coordenadora do CGI.br.

Adiamento

Na última terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu retirar de pauta a votação do PL 2630, atendendo a um pedido do próprio relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O pedido do relator aconteceu após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta ameaçar inviabilizar sua aprovação em plenário.

Sem data para retornar à pauta de votação, parlamentares negociam novas mudanças no texto que possam facilitar um consenso maior em torno do projeto.

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.  
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, faz declaração à imprensa após a coroação do Rei Charles III. Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Eu vou, segunda-feira, lançar um novo Brasil Sorridente. E nós, então, estamos retomando, em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse Lula.

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O evento marcará a sanção do projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Segundo o governo, com isso, a política “garantirá acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS [Sistema Único de Saúde] definitivamente”.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos em milhares de municípios do país.

Coroação

O presidente Lula esteve em Londres para participar da coroação do Rei Charles III. Ao fim do evento, ele concedeu entrevista a jornalistas e depois embarcou de volta ao Brasil. A previsão é que chegue na madrugada deste domingo (7), em Brasília.  

Prefeitura de SP promove ações de prevenção a diabetes e hipertensão

A prefeitura de São Paulo promove neste sábado (6) ações em todas as unidades básicas de saúde (UBS) para enfatizar a prevenção e os cuidados com a hiprtensão e o diabetes. O programa Avança Saúde – Hipertensão e Diabetes inclui acolhimento pela equipe de enfermagem, com medição da pressão arterial e do índice de massa corporal.

A projeto inclui ainda a busca ativa de pacientes com sintomas respiratórios e de diabetes, doença falciforme e saúde da mulher, avaliação de risco cardiovascular e do pé diabético e da pessoa idosa  orientação farmacêutica, alimentação saudável, entre outros.

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“As ações realizadas durante o Avança Saúde têm um alcance muito significativo, amplia o número de atendimentos e resulta em cuidado, prevenção e promoção aos mais diferentes públicos. Neste sábado, até as 17h, nossas unidades estarão prontas para receber mais essa edição do programa ampliando a oferta dos nossos serviços e o acesso dos pacientes ao cuidado continuado dentro das UBSs”, disse a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, em 2022 foram realizados 708 mil atendimentos nas edições do Avança Saúde, como o Hipertensão e Diabetes, Auditiva, Espirometria, Criança e Adolescente, Saúde Bucal – Próteses, Exames e Cirurgia, Território Inclusivo, além do Avança Saúde Mulher, que já teve uma edição também no dia 11 de março deste ano com mais de 33 mil avaliações.

Mais informações podem ser encontradas na UBS mais próxima ou na plataforma Busca Saúde.

Destino errado de bateria de carro elétrico põe em risco meio ambiente

Nos últimos dez anos tem crescido de forma significativa a produção no Brasil de carros híbridos ou elétricos. Porém, a falta de logística reversa para baterias de carros elétricos no país pode trazer grandes riscos ambientais, aponta estudo realizado pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Atualmente, o Brasil registra mais de 100 mil veículos híbridos e elétricos vendidos. O peso total das baterias elétricas que movem esses automóveis gira em torno de 34 mil toneladas, das quais cerca de 30 mil toneladas, pelo menos, são componentes já em final de vida útil, alertou o professor Carlos Eduardo Canejo, coordenador do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da UVA, e um dos autores do estudo.

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A vida útil varia de acordo com o modelo e a tipologia da bateria.

“Ao mesmo tempo em que carros elétricos trazem uma série de benefícios correlatos ao desenvolvimento da pasta ambiental em si, a gente tem também uma redução significativa na liberação de gás de efeito estufa (CO²), em função da substituição dos motores de combustão e uso de gasolina. Só que, por outro lado, a gente tem um problema iminente, que vai demandar a integração público-privada, que é o gerenciamento dessas baterias ao fim da vida útil”, alerta Canejo.

Segundo o professor, em função do número crescente de veículos, proporcionalmente haverá um desafio cada vez maior de fazer o gerenciamento ambientalmente adequado dessas baterias.

Análises indicam que, enquanto uma bateria tradicional de veículo a combustão pesa, em média, 14,4 quilos (kg), uma bateria de veículo elétrico leve típica tem entre 200 e 300 kg, com vida útil entre dez e 15 anos. “No veículo tradicional, a gente utiliza geralmente um módulo e, no veículo elétrico, vamos utilizar uma dezena de módulos de baterias associadas. É exatamente o mesmo modelo de bateria, só que a configuração na organização dessas baterias no interior dos carros é diferenciada”, explica.

Em 2022, embora os veículos elétricos leves tenham garantido apenas 2,5% na participação do mercado nacional, isso correspondeu a praticamente 27% em peso de todas as baterias vendidas em conjunto com os respectivos automóveis.

Rejeitos perigosos

O estudo da UVA estima que caso nada seja feito, até 2030 o país poderá receber toneladas de baterias de veículos elétricos leves inservíveis como rejeitos que apresentam um potencial risco ambiental devido à presença de substâncias tóxicas e com altas probabilidades de explosões e incêndios.

Carlos Canejo disse que a logística reversa desses equipamentos vai demandar políticas regulatórias adequadas. “A gente já tem uma política de logística reversa instituída para baterias automotivas. Mas estamos falando de um modelo de bateria diferente, de uma quantidade muito maior do que se projetava inicialmente e de um diagnóstico para elaborar os fluxos de logística reversa”.

Em função disso, ele avalia que serão necessárias novas estratégias, não só públicas, mas também com engajamento e envolvimento das montadoras de carros, para conseguir avançar no gerenciamento ambientalmente adequado dessas baterias ao longo do tempo. “Cada solução, um novo problema”, disse.

Canejo disse que a base do estudo foi uma tese do mestrando em Ciências do Meio Ambiente da UVA de Dalton Domingues. Para Rodrigues, o Acordo Setorial para Implementação de Sistema de Logística Reversa de Baterias Chumbo Ácido parece ser o sistema já implementado e oficializado que melhor poderia atender a demanda da destinação adequada das baterias de carros elétricos. “A medida adotada possui escalabilidade [recolheu e destinou adequadamente 275.250 toneladas de baterias em 2019] e está presente com pontos de entrega voluntárias em 80% dos municípios brasileiros, ao contrário do sistema de logística reversa de pilhas e baterias, que só atua em 560 municípios”, disse o mestrando.

A não regulamentação impossibilita, na prática, que baterias usadas e inservíveis de veículos elétricos sejam devidamente recicladas e inseridas na economia circular. A principal alternativa tem sido a devolução aos fabricantes ou importadores. Entretanto, há o risco de que o gerenciamento inadequado dessas baterias possa se converter em riscos à saúde humana e ao meio ambiente, alerta o professor.

As informações obtidas no estudo estão sendo consolidadas para integrar um capítulo de livro que será publicado até outubro deste ano e que trata do gerenciamento de resíduos.

Compartilhamento

De acordo com levantamento iniciado em 2012 pela Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a partir de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), as primeiras baterias de veículos elétricos leves registradas no Brasil estão entrando no período de fim de vida útil. Até o momento, não existe uma regulamentação do que fazer especificamente com essas baterias.

A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, o posterior Decreto Federal 10.936/2022, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o Decreto Federal 11.043/2022, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos (Planares), indicam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa dos resíduos sólidos, dentre os quais se incluem as pilhas e baterias usadas e inservíveis.

Segundo dados fornecidos pelo professor Canejo, em países como a Noruega, automóveis elétricos ou híbridos já representam cerca de 40% da frota veicular total, principalmente devido à iniciativa governamental de proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis, até a data limite de 2025. Iniciativa semelhante foi conduzida pela União Europeia e Reino Unido para os prazos finais em 2030 e 2035, respectivamente.

Palmeiras bate Internacional e ingressa no G4 do Brasileirão Feminino

Em um confronto direto na parte de cima da tabela, o Palmeiras, mesmo atuando fora de casa, em Alvorada (RS), derrotou o Internacional por 2 a 1 neste sábado (6), pela 10ª rodada do Brasileirão Feminino A1. Com o resultado, a equipe paulista, que iniciou a rodada dois pontos atrás das adversárias, ultrapassou o time gaúcho para subir para a quarta posição, com 20 pontos. As Gurias Coloradas caíram para o quinto lugar, com 19. Bia Zaneratto e Amanda Gutierres marcaram para as Palestrinas, enquanto Tâmara colocou a bola na rede para o Inter.

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Com os dois times vindo de derrota (o Palmeiras para o São Paulo e o Internacional para o Santos), o primeiro tempo foi movimentado no estádio Morada dos Quero-Queros. O placar foi aberto aos 20 minutos. Bia Zaneratto foi derrubada na área por Isa Haas. A própria Bia cobrou a penalidade e marcou para o Palmeiras, deslocando a goleira Gabi Barbieri.

Aos 33 minutos, o empate veio em grande estilo: após triangulação no ataque colorado, Tâmara recebeu na entrada da área, chutou colocado e encobriu a goleira Tapia. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar.

No começo do segundo tempo, o Verdão voltou à frente do placar em uma jogada ensaiada: o escanteio foi cobrado rasteiro e Amanda Gutierres pegou de primeira, vencendo Gabi Barbieri e dando números finais ao duelo.

Na próxima rodada, as duas equipes jogam no domingo (14): o Palmeiras recebe o Cruzeiro e o Internacional visita o Atlético-MG.

Ainda neste sábado (6), o Cruzeiro recebe o Santos no estádio Sesc Alvorada, às 19h (horário de Brasília), em Venda Nova (MG).

Lula cobra ajuda de países por preservação ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que é preciso que os países mais ricos saiam da promessa e injetem recursos para colaborar na preservação das florestas tropicais do planeta, incluindo a Amazônia. O presidente esteve em Londres para participar a coroação do Rei Charles III.  

“O problema é que todos os países ricos, desde a COP15, que eu participei quando era presidente, em 2009, prometem dinheiro, prometem fundo, mas a verdade é que esse fundo de R$ 100 bilhões nunca aparece”, afirmou.

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Perguntado sobre onde pretende apresentar essas demandas, Lula listou os principais fóruns globais que envolvem os países mais ricos.  

“Eu vou levar essa conversa pro G7, vou levar para o G20 e vou para os Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], que vamos presidir no ano que vem. E vamos presidir o G20 [em 2024]”, prometeu.

O presidente citou a necessidade de fomentar o desenvolvimento de uma indústria verde nos países que ainda possuem florestas tropicais.

“Obviamente que os países que ainda têm floresta estão dispostos a fazer um esforço muito grande. É preciso compensar para que eles possam ter um novo tipo de indústria, de indústria verde”.  

No início da coletiva de imprensa, Lula lembrou que, somente do lado brasileiro, mais de 25 milhões de pessoas vivem na Amazônia e que precisam de alternativas econômicas para colaborarem na preservação da floresta.

“Nós precisamos levar em conta que, só do lado brasileiro, moram 25 milhões de pessoas, e elas querem ter acesso a bens materiais, querem comer, querem passear. Então, nós precisamos, ao discutir a preservação, discutir como fazer essas pessoas viverem dignamente”, observou.

Fundo Amazônia

Ontem (5), durante encontro com Lula em Londres, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente brasileiro no tema da preservação ambiental.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 7 milhões 

O prêmio do sorteio deste sábado (6) da Mega-Sena está estimado em R$ 7 milhões. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa

Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5. 

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha. 

O sorteio do concurso 2.589 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. 

De acordo com estimativas do banco, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira aplicar na poupança, o valor renderia cerca de R$ 42,5 mil no primeiro mês. 

Festa Literária de Santa Teresa terá tributos aos 100 anos da Portela

A 15ª edição da Festa Literária de Santa Teresa (Flist), organizada pelo Centro Educacional Anísio Teixeira (Ceat), será realizada neste fim semana, no Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas, no mesmo bairro, centro do Rio de Janeiro. 

A Flist contará com mais de 200 artistas e escritores, em apresentações musicais e de dança, cordel, contação de histórias, rodas de leitura, lançamentos de livros e sessões de autógrafos, entre outras atrações. O evento recebe, anualmente, mais de 10 mil pessoas.  

100 anos de Portela  

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A Portela será homenageada em toda a programação da Flist, com rodas de conversa, samba, Sarau Azul do Infinito e o grupo Prata da Casa apresentando sucessos da azul e branca de Madureira e Oswaldo Cruz.
A Flist ocupa o Parque das Ruínas, em Santa Teresa com debates, shows, sessões de autógrafo e oficinas, entre outras atrações. Evento terá opções gastronômicas e atividades infantis – Flist/Divulgação

Haverá, ainda, tributos com artes em grafitti criadas por alunos do Ceat, a atividade Bordando o Azul do Infinito que receberá artistas bordadeiras convidadas, a apresentação das crianças da agremiação Filhos da Águia, a escola de samba mirim da Portela, e um bate-papo com Rogério Rodrigues e Dandara Luanda, do Departamento Cultural da Portela. 

Diversidade e Inclusão  

A 15ª edição do evento também terá como homenageados o autor indígena Ailton Krenak, pensador da cultura, escritor, produtor cultural e pacifista, e a escritora negra Sonia Rosa, professora, mestre e pesquisadora em relações étnico-raciais e defensora da literatura infantil negro-afetiva, onde o protagonismo negro é o principal foco em seus contos.

Os temas indígenas estarão presentes em bate-papos como Um Mergulho na Literatura, Oralidade e Cultura Indígena, com a autora Lucia Tucuju e a professora Luciana Tupinambá, e o Maraka: canto, dança, bate-papo e exposição de artes, com o líder indígena Urutau Guajajara e o coletivo da Aldeia Marakanã. A homenagem à Sonia Rosa contará com bate-papo com a autora e autógrafos de livros, além de um debate sobre a Literatura Negro-Afetiva e o Letramento Racial.  

Também fazem parte da programação os debates com professores e coordenadores da Comissão das Revistas em Braile sobre a produção de materiais pelo Instituto Benjamin Constant e a oficina Transbordando entre palavras, poemas, língua de sinais e imagens. São envento promovidos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com os coordenadores do Grupo Artegestoação, grupo de pesquisa que propõe práticas e ações pedagógicas em educação de surdos, interagindo com a linguagem artística, outras linguagens e áreas do conhecimento. 

“A 15ª edição de uma festa literária é algo a se comemorar muito. Será um evento muito especial, com foco na diversidade, inclusão e com uma enorme representatividade popular” disse a curadora da Flist, Ninfa Parreiras.

Gastronomia e Literatura  

O evento conta ainda com o Circuito Gastronômico, em que dez restaurantes do bairro criaram pratos inspirados em autores, autoras e livros. Participam da iniciativa a Adega do Pimenta, Alda Maria Doces Portugueses, Aprazível, Armazém São Joaquim, Café do Alto, Esquina de Santa, Modernistas, Novo Oeste, Portella Bar, Tribas e Sobrenatural.  

Outras atrações  

Neste ano, pela primeira vez, a Flist contará com um planetário inflável e um telescópio para as crianças observarem o céu, além de uma Futmesa para os amantes do esporte.  

Todas as atividades são gratuitas. A programação completa está disponível no site da Flist.

Serviço  

Datas e horários: 06 e 07 de maio, das 10h às 18h  

Local: Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas (Rua Murtinho Nobre, 169 – Santa Teresa)  

Entrada gratuita  

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

Embalado após golear River, Fluminense pega o Vasco no Maracanã

Embalado após golear o River Plate (Argentina), o Fluminense disputa clássico com o Vasco, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (6), para tentar se reaproximar da liderança do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogão de bola ao vivo.

Ocupando a 5ª posição da classificação com seis pontos, o Tricolor das Laranjeiras pode até mesmo igualar a pontuação do líder Botafogo em caso de vitória. Para isto, terá que deixar de lado a derrota de 4 a 2 para o Fortaleza na última rodada do Brasileiro, quando atuou com uma formação alternativa, e tentar manter o nível de atuação apresentado no triunfo de 5 a 1 diante do River, na última terça (2), pela Copa Libertadores.

A expectativa é que neste sábado o técnico Fernando Diniz coloque em campo o que tem de melhor. Porém, um problema certo é a ausência do atacante Keno, que sofreu uma lesão na coxa esquerda. Com isso o Tricolor deve enfrentar o Vasco com: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Alexsander, Lima (John Kennedy) e Ganso; Arias e Cano.

Com passagem pelo Vasco, o centroavante argentino é a grande esperança de gols do Fluminense. Vivendo uma fase especial, Cano é o jogador em atividade no Brasil com mais gols marcados em 2023, com 23 gols em 21 partidas após o hat-trick contra os Millonarios.

Diante deste panorama os torcedores tricolores estão animados e confiantes em mais uma vitória, o que aumenta a possibilidade de o clássico ser disputado com o Maracanã com lotação máxima.

Já o Vasco chega ao confronto tentando se recuperar de derrota de 1 a 0 para o Bahia na última rodada da competição, na segunda-feira (1) em pleno estádio de São Januário. Já eliminado da Copa do Brasil, o Cruzmaltino foca todas as suas atenções no Brasileiro, onde tem uma vitória, um empate e uma derrota em três jogos.

Porém, o volante Jair afirmou, em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (4), que não vê um favorito no clássico: “O Brasileiro é muito equilibrado e não tem favorito. Todos falavam que perderíamos para o Atlético em Minas. Muitas pessoas da imprensa podem afirmar que o Fluminense é o favorito nesse clássico. Respeitamos a equipe deles, mas vamos confiantes para o clássico e faremos de tudo para sairmos com a vitória”.

O técnico Maurício Barbieri não tem problemas para escalar sua equipe, e deve mandar a campo a seguinte formação: Léo Jardim; Puma Rodríguez, Robson, Léo e Lucas Piton; Rodrigo, Jair e Andrey; Gabriel Pec, Alex Teixeira e Pedro Raul.

Nos últimos confrontos o Tricolor tem levado a melhor, com sete jogos de invencibilidade contra o rival (quatro vitórias e três empates). A última vitória do Vasco sobre o Fluminense foi há quase quatro anos, no dia 20 de julho de 2019.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Rei Charles III é coroado neste sábado, em Londres

O rei Charles III, da Inglaterra, é coroado neste sábado (6) na Abadia de Westminster, em Londres. A cerimônia conta com a presença de centenas de líderes estrangeiros, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder por 70 anos, o maior reinado do trono britânico. Nenhum outro herdeiro do trono da Inglaterra esperou tanto tempo para ser coroado.

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Em março, Lula e Charles conversaram por telefone e trataram, principalmente, sobre questões ambientais, que têm sido uma pauta histórica de atuação do monarca. Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões, em 1978, 1991, 2002 e 2009. Em todas, ele foi à região amazônica.

O Rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. A coroação será conduzida pelo Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, a principal autoridade do anglicanismo. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos.

Para o evento, a segurança foi reforçada, e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres.

Lula desembarcou na manhã desta sexta-feira (5) na capital inglesa e à tarde se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não houve assinaturas de acordos, mas Sunak anunciou o investimento de R$ 500 milhões no Fundo Amazônia.

Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia

O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].

No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).

Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.

Alerta

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.

“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão

Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.

Queimadas caíram 96% em Terra Indígena Yanomami

Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de queimadas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18 no mesmo período.

Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, além de ter realizado diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.

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No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.

No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras.

A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionista, ou grupo de acionistas, exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

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O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

No entendimento da AGU, o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias.

Na petição, a Advocacia-Geral da União ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021.

A empresa detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também tem quase a metade do total de linhas de transmissão.

Ciclismo paralímpico: Chaman fatura bronze, o 2º do país na Bélgica

O medalhista paralímpico Lauro Chaman faturou o segundo bronze do Brasil na etapa da Bélgica da Copa do Mundo, na cidade de Ostend e, de quebra, assumiu a liderança do ranking mundial, ficando mais próximo da vaga para os Jogos de Paris 2024. O paulista de 36 anos completou a prova de contrarrelógio (percurso de 31,5  quilômetros) em 38min21s762. Charman compete na classe MC5 (atletas com comprometimentos físico-motores ou amputados). O vencedor da prova foi o francês Dorlan Foulon (38min09s395) e a prata ficou com o atleta dos Países Baixos Daniel Abraham Gebru (38min19s172).  Na quinta (4), Gilmara do Rósario (classe WH2) foi a primeira atleta do país a subir ao pódio em Ostend.
O brasileiro Lauro Chaman (na ponta direita) comemora a conquista do bronze ao lado francês francês Dorlan Foulon e do atleta Daniel Abraham Gebru (Paises Baixos) – JB Benavent/CBC/Direitos Reservados

O brasileiro já soma uma prata e um bronze paralímpicos na carreira, conquistados na Rio 2016. Neste sábado (7), Chaman disputa ainda a prova de resistência em Ostend, com chances reais de se distanciar ainda mais no topo do ranking, caso complete a prova entre os três primeiros colocados. Ele lidera a lista com 157 pontos, 37 a frente do segundo colocado, o argelino Zenedine Merabet. O francês Kevin Le Cunff ocupa a terceira posição com 112 pontos.

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Lauro Chaman vem colecionando pódios na atual temporada. Foi ouro no contrarrelógio e prata na prova de resistência na etapa italiana da Copa do Mundo, em Maniago. No último sábado (29) , o brasileiro foi campeão da prova de resistência de 80 km em Ronde in Vlaanderen (Bélgica).

Rumo aos Jogos de Paris 2024

O Brasil já tem garantida duas vagas (uma masculina e outra feminina) nos Jogos de Paris, definidas pela União Ciclística Internacional (UCI), no fechamento do ranking de nações 2022.  Mas a presença do país pode ser ampliada com a segunda alocação de vagas: a do ranking mundial paralímpico, cujos pontos começaram a ser somados este ano com as três etapas da Copa do Mundo. A contagem incluirá ainda o Mundial de paraciclismo de pista e estrada de Glasgow (de 5 a 13 de agosto deste ano) e com o Campeonato Mundial de pista de 2024, no Rio de Janeiro.

As etapas da Copa do Mundo são as que mais valem na totalização do ranking mundial – 60 pontos para os vencedores -, ficando atrás apenas do Mundial (120 pontos).

Lula confirma ida ao Japão para Cúpula do G7

O governo federal confirmou nesta sexta-feira (5) a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do G7, grupo que reúne Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Canadá. O Brasil participará do segmento de engajamento externo, que ocorrerá na cidade de Hiroshima, nos dias 20 e 21 de maio.

“O Brasil compartilha valores que congregam os países do G7 – como o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos – e mantém com seus membros permanente coordenação sobre temas da agenda internacional, seja de forma bilateral, seja no âmbito do G20 e de organismos internacionais nos quais o Brasil e os membros do G7 interagem”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

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O Palácio do Itamaraty também informou que, acordo com o governo japonês, além dos países do G7 e do Brasil, foram convidados para a reunião Austrália, Comores, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, República da Coreia e Vietnã, além de representantes das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da Agência Internacional de Energia, da Organização Mundial da Saúde, da Organização Mundial do Comércio e da União Europeia.

Esta será a sétima participação de Lula na reunião do G7. O presidente brasileiro esteve presente em seis reuniões do grupo, entre 2003 e 2009. O G7 reúne as economias mais desenvolvidas do mundo.

O governo brasileiro informou que, entre outros temas, o segmento de engajamento externo do G7 discutirá os desafios enfrentados pela comunidade internacional em temas como paz e segurança, saúde, desenvolvimento, questões de gênero, clima, energia e meio ambiente.

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

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Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. 

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

Deputados vistoriam centros voltados à população em situação de rua

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (5) uma inspeção em equipamentos públicos da Prefeitura de São Paulo voltados à população em situação de rua. A vistoria foi feita pelo vice-presidente do colegiado, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputados federais eleitos por São Paulo, como Erika Hilton (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Orlando Silva (PCdoB) e Alfredinho (PT), e vereadores paulistanos.

A intenção dos deputados e vereadores foi a de averiguar a situação dos centros de acolhida da capital paulista, principalmente após matérias veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que tem denunciado as péssimas condições de higiene e de infraestrutura em alguns equipamentos da prefeitura, com falta de privadas e chuveiros, colchões infestados de percevejos e banheiros entupidos.

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A inspeção também ocorre após a prefeitura paulistana ter intensificado ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos para atendimento de toda essa população, estimada em 52 mil pessoas.

Em entrevista à Agência Brasil após ter verificado a situação em dois espaços no centro da capital e de ter participado de uma roda de conversa com o padre Julio Lancellotti, que tem uma atuação destacada em apoio a essa população, Boulos disse ter recebido diversas denúncias de pessoas em situação de rua que vivem em São Paulo.

“Fomos inicialmente para a Casa de Oração, que é um centro de acolhida organizado pelo padre Julio Lancellotti, onde fizemos uma roda de conversa com pessoas em situação de rua. Ouvimos várias denúncias sobre violações de direitos humanos, condições insalubres nos centros de acolhida, problemas com alimentação, com percevejo, com higiene. Depois fomos a um depósito da subprefeitura da Sé onde há apreensão de barracas de pessoas em situação de rua e os pertences estão sendo levados para lá. Fomos inclusive surpreendidos com a informação de que menos de 15% de todo o material que é recolhido é devolvido até pela burocracia que tem para as pessoas em situação de rua retomarem depois o seu equipamento. E viemos também ao centro de acolhimento para mulheres e crianças [na Rua Brigadeiro Luiz Antônio]”, disse o deputado.

No centro de acolhimento para as mulheres, segundo Boulos, foram encontradas estruturas elétricas que colocam em risco a vida das pessoas que vivem ali. “O mais grave de tudo é que há uma falta de espaço para que as crianças fiquem para que as mulheres possam ir trabalhar. Inclusive, algumas mães nos relataram que chegaram a perder emprego porque não tinham com quem deixar os filhos”.

Esse problema, inclusive, foi relatado à Agência Brasil por uma das moradoras do abrigo. Segundo ela, o centro até oferece boas condições para ela, que é solteira. Mas para as mulheres com filhos, a situação é um pouco mais complicada porque falta estrutura para atendimento às crianças.

Uma outra moradora do espaço, que está no local há cerca de dois meses, disse à reportagem que a situação no local já “foi melhor”. “Acho que a estrutura do imóvel e a alimentação poderiam melhorar muito para a gente que vive ali. Eu trabalho e preciso de um conforto a mais e não estou tendo”, disse a moradora, que vive no abrigo para mulheres com uma criança pequena, dividindo o quarto com outras mães. “Tem dias que a gente nem come carne. Ninguém está aqui porque quer. Eu mesma trabalho, estudo, tenho meu filho”, disse, acrescentando que vive ali por não conseguir pagar aluguel.

Segundo a deputada Erika Hilton, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, essas inspeções em abrigos já vinham sendo realizadas pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e a prefeitura já foi anteriormente noticiada por esses problemas. “Inclusive, algumas mudanças já foram observadas como, por exemplo, percevejos e piolhos, que não encontramos aqui [no centro de acolhida para mulheres]. Os colchões estavam até em condições melhores”, disse.

A deputada disse à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, após essas inspeções, um relatório será elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. “O que a gente espera é que a prefeitura, de fato, possa ter um planejamento para atender a essa população. A gente vem denunciando a quantidade de recursos que o prefeito [Ricardo Nunes] tem guardado. São R$ 35 bilhões guardados no caixa. O que a gente espera é pressionar as secretarias e a prefeitura para que esse recurso possa ser investido na melhoria de serviços e no atendimento dos problemas que já foram apresentados. Também apresentaremos um relatório das nossas visitas para que a prefeitura possa ter ciência daquilo que vem ocorrendo e acompanharemos os inúmeros processos que estão em curso”, disse.

Para os dois deputados, o que está em curso atualmente na cidade de São Paulo é uma política higienista, de segregação da população mais vulnerável. “É uma política higienista, que não olha com dignidade, humanidade e respeito para a população de rua. É uma política da esfera municipal, mas também da esfera estadual, e é isso que estamos tentando combater. Estamos tentando fazer com que as gestões olhem para essa população como pessoas dignas de direito e que merecem ser respeitadas e atendidas. Quando elas saem das ruas, elas merecem ter abrigos com qualidade e que as recebam com cama, com comida e com banho”, disse Erika Hilton.

“A prefeitura tem adotado uma postura higienista, preconceituosa e de estigmatização contra essa população e aí a gente vê o aumento da violência e a gravidade com que essas pessoas são tratadas nos atendimentos e nas ruas”, acrescentou.

Procurada pela Agência Brasil, a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou sobre as inspeções feitas pelos deputados.

Novo presidente do ICMBIo é escolhido por Comitê de Busca

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira (5) a indicação de Mauro Oliveira Pires como o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No comunicado, ela diz que Pires foi escolhido por meio de um Comitê de Busca, instituído em fevereiro, que contou com a participação de cinco especialistas em conservação ambiental para elaborar uma lista tríplice para a escolha final.

“O comitê, durante o período de 50 dias, analisou 18 candidaturas e, ao final, apresentou a seguinte lista tríplice, em ordem alfabética: Alexander Turra, Iara Vasco Ferreira e Mauro Oliveira Pires, todos com currículo de excelência. Após análise do resultado apresentado pelo Comitê de Busca, foi escolhido o candidato Mauro Oliveira Pires. Agradeço aos integrantes do comitê pelo valioso trabalho voluntário, assim como aos candidatos e candidatas, por sua participação no processo seletivo. Nesta ocasião, também reconheço e agradeço o dedicado trabalho do servidor Marcelo Marcelino de Oliveira pela interinidade na presidência do ICMBio”, escreveu Marina Silva.

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Mauro Pires é analista ambiental do ICMBio. Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia federal criada em 2007, o ICMBIO tem como principal atribuição a proteção do patrimônio natural do país e a promoção do desenvolvimento socioambiental por meio da gestão das unidades de conservação da União, como reservas biológicas, parques e florestas nacionais.

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem a transparência sobre taxas e custos dos empréstimos consignados, do cartão de crédito e do cartão consignado para beneficiários do órgão.  

A resolução determina que as instituições financeiras consignatárias disponibilizem ao INSS e à Dataprev, em cada operação, informações sobre taxa de juros mensal e anual; Custo Efetivo Total; data do primeiro desconto; valores do imposto sobre operações e do saldo devedor original quando a contratação for oriunda de portabilidade ou refinanciamento. A medida inclui o repasse de informações diárias das taxas ofertadas para novas operações. 

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O colegiado também sugeriu que sejam disponibilizadas aos beneficiários, no aplicativo Meu INSS, as seguintes informações: valor das taxas de juros ofertadas para as novas operações de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício; e o número de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou Central de Atendimento (CAC).

Informação

O conselho também aprovou sugestão para que o Banco Central (BC) divulgue na internet com menor prazo as taxas praticadas pelas instituições financeiras. Atualmente, a informação é divulgada em cerca de 15 dias. Além disso, pede publicidade sobre o nível de dispersão das taxas mensais efetivas apuradas em operações individuais.

O normativo também propõe que o BC avalie a possibilidade de reduzir o Fator de Ponderação de Risco (FPR) de 50% para 20%, devido ao baixo percentual de risco observado nas operações.