Incêndio atinge pavilhão onde funcionam laboratórios da Fiocruz

Um incêndio teve início na noite de domingo (30), no Pavilhão Lauro Travassos, no Campus Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e foi controlado após um trabalho que se estendeu pela madrugada desta segunda-feira (1º). O pavilhão abriga laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz, que se dedica à pesquisa de doenças e fármacos. Segundo informações da Fiocruz, não houve feridos, e a extensão dos danos causados pelo fogo ainda será avaliada.

A brigada de incêndio da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz) atuou em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CBMERJ). Uma equipe do CBMERJ permanecia no campus na manhã desta segunda-feira para monitoramento.

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“A Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) acompanhou o ocorrido, mas não houve feridos. O porteiro, único trabalhador que estava no pavilhão no momento do início do incêndio, não sofreu danos e está bem”, diz nota divulgada pela fundação.

A parte do pavilhão atingida pelo fogo abriga laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), e o acesso ao local ainda está interditado. Assim que a brigada autorizar a entrada no pavilhão, a Cogic fará uma vistoria técnica de segurança no local para definir os procedimentos de acesso. De acordo com a Fiocruz, as chamas não chegaram aos containers que ficam na parte de trás do Pavilhão.

“Ainda não foi possível avaliar a extensão do impacto do incêndio nos laboratórios do IOC ou a causa. Ao longo desta segunda-feira e dos próximos dias, a presidência da Fiocruz coordenará um grupo com a direção da unidade e Cogic para avaliação dos impactos e tomada imediata de providências. A retirada de equipamentos e materiais críticos para mitigação dos danos só poderá ser realizada após a avaliação de segurança. Novas informações serão divulgadas assim que possível”, afirma a Fiocruz.

Laboratórios de referência

O IOC tem alguns centros de pesquisa de destaque da Fiocruz entre seus 72 laboratórios, que desenvolvem trabalhos sobre temas como Aids, tuberculose, malária, febre amarela, dengue, doença de Chagas, leishmanioses, leptospirose, hepatites, hanseníase e meningites, dentre outras. Entre eles, está o Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais, que atua como referência da Organização Mundial da Saúde no continente americano deste o primeiro ano da pandemia de covid-19.

O instituto também tem pesquisas em estudos ambientais, na prospecção de fármacos e no desenvolvimento de novas vacinas, métodos de diagnóstico e estratégias terapêuticas.

Indígenas sobreviventes do ataque de garimpeiros estão estáveis

Os dois indígenas yanomami sobreviventes do atentado cometido por garimpeiros, no último sábado (29), devem receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em até 24 horas. Eles estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade hospitalar do estado, para onde foram removidos após serem feridos dentro da reserva.

“Ambos fizeram cirurgia, estão conscientes, com ar ambiente [sem aparelhos de respiração], conversando. Agora, permanecerão em observação até serem transferidos para a enfermaria, onde poderão ficar com a família”, explicou a diretora do HGR, Patricia Renovato de Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Os ferimentos por arma de fogo atingiram a região abdominal dos dois indígenas.

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Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros no sábado à tarde. Dos três baleados, um não resistiu aos ferimento. Ele trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Em resposta ao ataque, uma comitiva do governo federal está em Roraima nesta segunda-feira (1º), para monitorar a situação das vítimas e definir novas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o HGR, acompanhada do governador do estado, Antonio Denarium. Já as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam nesta tarde áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ao fim do dia, as três ministras concedem uma entrevista coletiva para fazer um balanço e atualizar as informações.

Garimpeiros mortos

Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30).

Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

Mostra do Filme Livre tem inscrições abertas

Depois de um intervalo de três anos, em razão da pandemia de covid-19, a 20ª Mostra do Filme Livre (MFL 2023), considerada a maior de cinema independente do Brasil, retorna à capital fluminense em setembro, envolvendo premiações de R$ 10 mil em dinheiro para os melhores filmes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 31 de maio pelo site da mostra.

Até a última segunda-feira (24), 820 filmes já haviam sido inscritos. A perspectiva é que o número de inscrições passe de mil, disse o idealizador do evento, Guilherme Whitaker. Na sessão Mundo Livre, podem se inscrever filmes feitos por brasileiros no exterior e estrangeiros rodados no Brasil.

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A mostra tem característica singular, destacou Whitaker. “É a única no Brasil que aceita filmes de todos os gêneros, formatos, durações e época. Ou seja, qualquer filme, feito há dez, 15 anos, de qualquer gênero, qualquer duração (curta, média ou longa-metragem) é bem-vindo. O normal é que os festivais aceitem filmes de dois anos, no máximo, filmes recentes. A gente não tem essa restrição de idade”, garantiu o idealizador.

Depois que encerrarem as inscrições, será feita uma seleção para definir os trabalhos que participarão da mostra competitiva. Em média, anualmente, são selecionados 15% dos filmes inscritos. Ao todo, incluindo os filmes convidados e os classificados como fora de competição, serão exibidos no festival cerca de 200 películas. Somente os filmes da mostra competitiva concorrerão aos prêmios em dinheiro para exibições presencial e online.

Características

A originalidade é uma das principais características que os filmes inscritos devem mostrar. “O filme ser original é uma das características fundamentais para que ele chame a atenção a ponto de motivar a curadoria a indicá-lo para a premiação”. Whitaker disse que interessa também que o filme fuja do lugar-comum, não repita o que já está acontecendo. O filme candidato pode até ter uma narrativa convencional, mas o tema tratado deve ter alguma nuance, como som, edição, música, interpretação, entre outros elementos, que busquem trazer questões para serem desenvolvidas. “Ao assistir esses filmes para a seleção, a gente tenta prestar atenção nessa potência que seria ser original, em consonância com temas importantes de serem trazidos à tona”.

Whitaker argumentou que não necessariamente os filmes candidatos precisam ter a melhor câmera ou o melhor equipamento. Mesmo improvisando, com a ajuda de amigos, o cineasta pode conseguir se expressar visualmente. “Mesmo sem dinheiro, sem patrocínio, se ali tiver, na nossa visão, um teor, uma vontade, uma busca até com defeitos, não tem problema. Isso desde que a obra em si seja mais impactante e superior a qualquer erro técnico ou falta de uma boa câmera. Acreditamos que temos feito um bom trabalho nos últimos anos nessa identificação do material que chega do Brasil inteiro. Em geral, são filmes mais caseiros que conseguem, mesmo com dificuldade de recursos, se expressar audiovisualmente de uma forma que quebre o esperado”.

Apoio

A realização da MFL 2023 está garantida graças ao apoio da Riofilme, empresa pública municipal cuja missão é promover o desenvolvimento da indústria audiovisual carioca. Concorrem à sede da mostra o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ), o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Espaço Cavi. Guilherme Whitaker informou que está buscando, por outro lado, parcerias que viabilizem fazer a MFL também em São Paulo e Brasília, com versão completa ou resumida.

A edição será dedicada a quatro cineastas falecidos recentemente: Maurice Capovilla, Nilson Primitivo, Clóvis Molinari e Ely Marques, todos participantes de várias edições da mostra, quando exibiram seus filmes e participaram de debates ou apresentaram sessões.

A MFL é uma realização da WSET Multimídia desde sua primeira edição, em 2002, no Rio de Janeiro. O evento aconteceu também em outros estados, além de Lima, no Peru, em 2014, e Boston, nos Estados Unidos, em 2018.

Estão abertas inscrições para cursos técnicos em artes cênicas

As inscrições para o programa gratuito Práticas e Técnicas para as Artes Cênicas (PTAC), do Instituto do Teatro Brasileiro (ITB), para as cidades de São Luís (MA), Paracatu (MG), Ribeirão Preto (SP) e Florianópolis (SC) foram abertas nesta segunda-feira (1º).

O programa viabiliza, por meio de cursos gratuitos, a formação nas áreas de técnico de som, de luz, de palco e de produção cultural. A escolha das formações foi feita após mapeamento de grupos, instituições e artistas, com objetivo de valorização da cultura local. As inscrições podem ser feitas pela internet até o próximo dia 18.

O projeto teve início em 2022 atingindo três cidades: Ipatinga (MG), São Paulo (SP) e Petrolina (PE) e, agora, atende um total de sete municípios: Paracatu (MG), Taubaté (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), São Luis (MA) e Florianópolis (SC). As inscrições para as outras praças serão realizadas em junho. As aulas para as quatro primeiras cidades ocorrerão em junho e, em julho, para as outras três, informou nesta quinta-feira (27) o coordenador pedagógico do ITB, André Prado.

“Essa formação de estudo tem, aproximadamente, três meses, com um mês adicional, que é um período de estágio supervisionado”. O ciclo completo, desde a seleção dos candidatos até a finalização do curso, com entrega do certificado, dura seis meses. Aí, o aluno já tem condições de obter o registro profissional. “Aqueles que obtiverem 80% de aproveitamento no curso e 80% de frequência estão aptos”, disse Prado.

Critérios

Podem participar do processo candidatos que possuam ensino médio completo e tenham mais de 18 anos. “Exatamente por conta dessa questão do registro profissional, precisam ser maiores de idade e ter o ensino médio completo”. O projeto quer atrair especialmente jovens de baixa renda que terminaram o ensino médio e querem entrar no mercado com capacitação técnica. Atende também artistas e técnicos que desejam se reciclar ou possuir uma nova formação e ter contato com professores de referência, além do registro profissional.

Segundo o coordenador pedagógico, 40% dos alunos saíram do curso com emprego, alguns dos quais com carteira assinada em produtoras, teatros e empresas.

O PACT surgiu a partir de uma percepção do ITB sobre a carência de formação qualificada nas áreas técnicas e de produção em artes cênicas, em contraponto a um mercado de trabalho com boa capacidade de absorção de mão de obra. “A gente percebe que o mercado está carente. A questão da pandemia fez com que muitos profissionais migrassem de profissão. E a carência de formação é grande”, disse Prado.

Para este ano, a expectativa do ITB é ter, pelo menos, o dobro de inscritos para as vagas, que atingem 80 para cada uma das sete cidades. “Estamos esperando pelo menos 160 inscritos por cidade”. Em 2022, foram ofertadas 240 vagas, com cerca de mil inscrições.

André Prado salientou que o processo seletivo não é de aptidão, mas para entender se o aluno pretende concluir o curso ou se fez a inscrição por apenas curiosidade.

Aulas híbridas

As aulas para as primeiras quatro cidades serão dadas de forma híbrida (presencial e online), entre 6 junho e 18 de agosto de 2023, com práticas em equipamentos das instituições parceiras em cada cidade. Algumas aulas serão simultâneas entre todas as cidades para promover um intercâmbio de aprendizado e vivência entre os alunos. Para o segundo bloco de cidades, as aulas se estenderão de 11 de julho a 20 de outubro.

Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares. 

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Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião. 

Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais.

“A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período.

Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministério, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.

Quatro PMs são presos após denúncia de estupro em Saquarema

Quatro policiais militares do estado do Rio de Janeiro foram presos nesta segunda-feira (1º) após denúncia de que teriam participado de um crime de estupro em Saquarema, cidade da Região dos Lagos. A Corregedoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar cumpriu as prisões hoje de manhã, após investigação interna.

A corregedoria afirma que tomou conhecimento do fato na última sexta-feira (28), após a queixa da vítima na 118ª Delegacia de Polícia (DP), em Araruama.

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A vítima identifica apenas um policial militar como autor do estupro, mas havia outro policial na mesma viatura, e mais dois em uma viatura que os acompanhou até um local deserto.

“Os demais agentes que estavam no local concorrem à mesma pena, sendo indiciados pela investigação da Corregedoria como coautores”, explica a Polícia Militar. “Todos os quatro policiais envolvidos na abordagem e condução da vítima foram ouvidos na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar”.

A Corregedoria da PM teve acesso ao laudo pericial da 118ª DP, que indicou a compatibilidade das lesões encontradas na vítima com casos de estupro. O órgão também solicitou apoio à Secretaria de Segurança de Saquarema, que forneceu os dados do GPS das viaturas utilizadas pelos policiais, assim como as imagens das câmeras de monitoramento da cidade.

Os policiais acusados do crime não tiveram a identidade revelada. Eles são lotados no 25° BPM (Cabo Frio) e, no dia do crime, estavam de serviço pelo Proeis, programa de reforço de segurança na cidade de Saquarema.

A PM informa que os mandados de prisão foram expedidos do Plantão Judiciário da Capital, uma vez que se chegou à conclusão de necessidade de prisão dos agentes envolvidos no caso.

“Todo o material resultado da investigação será analisado pelo Ministério Público Militar, que passará a acompanhar o caso e futuramente irá remeter o resultado da investigação à Justiça”, conclui a nota divulgada pela polícia.

Ministras sobrevoam áreas de garimpo ilegal na Terra Yanomami

As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, na tarde desta segunda-feira (1º).

A ação faz parte da resposta do governo federal ao ataque sofrido por indígenas na região. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

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A ministra da Saúde, Nisia Trindade, também está no estado. Ela vai ao Hospital Geral de Roraima (HGR) visitar os dois indígenas internados.

Às 16h30 (horário local), em Boa Vista, está prevista uma entrevista coletiva com as três ministras, lideranças indígenas, representantes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos. Na entrevista, o governo federal deverá anunciar ações de reforço à segurança na área.

Garimpeiros reagem à ação da PRF e morrem na Terra Indígena Yanomami

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

“Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre eles um foragido da Justiça no Estado do Amapá. Agentes federais apreenderam 11 armas com criminosos: espingardas calibre 12mm, um fuzil e pistolas calibre 45, de uso restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo”, informou, em nota, o ministério.

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A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Ontem agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na comunidade Uxiú da Terra Indígena Yanomami para periciar o local e ouvir o depoimento preliminar de testemunhas.

De acordo com o ministério, há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.

Balanço

Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, após três meses de trabalho, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

Imagens de satélite apontam uma redução de cerca de 80% de áreas desmatadas para mineração de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado.

Matéria alterada às 13h54 para acréscimo de informações.

SP: trabalhadores pedem valorização do salário e queda dos juros

Com o slogan Emprego, Direitos, Renda e Democracia, as centrais sindicais realizam, nesta segunda-feira (1°), ato unificado para marcar o Dia Internacional do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença nos atos.

Durante a manhã, lideranças das centrais revezaram-se ao microfone, destrinchando suas 15 pautas de luta, enquanto o público chegava, aos poucos, e se acomodava no local, agitando bandeiras. Recordando a sequência de retrocessos que marcaram os últimos quatro anos do Brasil, os representantes dos trabalhadores destacaram como reivindicações a valorização do salário mínimo e dos servidores públicos, o fim dos juros elevados, o fortalecimento da negociação coletiva e da democracia, a geração de emprego e renda, a ampliação de direitos a todos, aposentadoria digna e a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. 

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Outra bandeira do movimento é a defesa da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O dispositivo tem como meta fomentar políticas que igualem homens e mulheres, tanto em termos de oportunidades oferecidas quanto de tratamento, tendo em vista que uma série de responsabilidades, como tarefas domésticas e o cuidado dos filhos, é atribuída com maior peso às mulheres, o que as afeta profissionalmente.

Esse foi um aspecto abordado por diversas líderes mulheres que dividiram o palco, no início do ato, e chamaram atenção para o fato de que, na maioria das vezes, são as mulheres que desempenham o papel de cuidadora. “Se temos um parente doente, somos nós que cuidamos. Se temos filhos, somos nós que cuidamos. E, se temos sogro e sogra, somos nós que cuidamos”, declarou a diretora Maricler Real, da Pública Central do Servidor.

 A presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Guarulhos e Região, Telma Cardia, complementou a fala da diretora, afirmando que a pandemia de covid-19 atingiu, sobretudo, as trabalhadoras. 

“Nós, mulheres, fomos mais prejudicadas”, declarou. “Precisamos de mais emprego e salário digno. Nós ainda temos uma carga de trabalho mais elevada.”

Os trabalhadores negros se viram representadas na fala de Simone Nascimento. “A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, mas não assinou a carteira de trabalho”, disse ela, lembrando a precarização que atinge mais gravemente essa parcela da população.

Outros princípios que norteiam a articulação deste ano são a regulamentação do trabalho por aplicativos, a defesa de empresas públicas, a revogação do novo ensino médio e de medidas que modificaram a legislação dos trabalhadores, como a reforma trabalhista. Também faz parte da pauta o desenvolvimento sustentável.

A programação do ato inclui ainda a participação de diversos artistas, como Zé Geraldo, o primeiro a se apresentar, por volta das 11h. Mais tarde, devem subir ao palco Leci Brandão, Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos, da série Sintonia. 

Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2023

O feriado do Dia do Trabalhador, que neste ano cai em uma segunda-feira, abre o mês de maio. Este é o último feriado do primeiro semestre do ano – Corpus Christi, que cairá em junho, é considerado ponto facultativo. O Brasil é um dos cerca de 80 países do mundo que decretaram feriado no dia que lembra a luta dos trabalhadores por direitos trabalhistas. A história do Dia do Trabalhador começa no ano de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas para exigir condições dignas de trabalho (saiba mais no Hoje é Dia desta semana). 

Maio também traz uma data comemorativa que mobiliza as pessoas: é o Dia das Mães, sempre lembrado no segundo domingo do mês (dia 14 em 2023). O Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio nacional, ficando atrás apenas do Natal. Por aqui, o dia dedicado às mães foi instituído por decreto, em 1932, mas há relatos que as comemorações começaram bem antes, em 1918 – portanto, em 2023, serão 105 anos desde que as brasileiras que têm filhos são celebradas em um dia do calendário anual. O mês ainda tem duas efemérides ligadas às mulheres e à maternidade: o dia 28 é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

Em 13 de maio, a abolição da escravatura no Brasil completa 135 anos. Neste dia, mas do ano de 1888, foi sancionada a Lei Áurea, documento legal que decretou o fim da escravidão no país. O Brasil foi o último país do Ocidente a acabar com o trabalho forçado de escravizados. A lei foi assinada pela princesa Isabel, durante seu terceiro e último período de regência.

O mês ainda terá dias dedicados à literatura brasileira (1º de maio), liberdade de imprensa (3 de maio), ao Parlamento (3 de maio), às comunicações (5 de maio) e internet (17 de maio, Dia Mundial da Internet), à Cruz Vermelha (8 de maio), museus (18 de maio), café (24 de maio), orgulho nerd (25 de maio), à África (25 de maio) e à Mata Atlântica (27 de maio).

Entre as datas sobre a saúde do corpo e da mente, estão o Dia Mundial do Lúpus (10 de maio), Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma (26 de maio) e o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Alguns dias chamam atenção para grupos, questões e bandeiras sociais, como o Dia Internacional da Latinidade (15 de maio), Dia Internacional da Família (15 de maio), Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (17 de maio), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), Dia Nacional da Adoção (25 de maio).

Nomes como os cantores James Brown, Agnaldo Rayol, Lulu Santos, Jamelão e Waldick Soriano, o filósofo Karl Marx, o violonista Dino 7 Cordas, o político Maximilien François Robespierre, os compositores Johannes Brahms e Wilhelm Richard Wagner, o físico Augustin-Jean Fresnel, o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, os atores Othon Bastos, Germano Haiut, Ayres Campos e Marco Nanini, a jornalista Marília Gabriela e o percussionista Paulinho da Costa estão entre os que nasceram neste mês.

Em maio, faleceram figuras como o maestro Romeu Silva, a atriz Elvira Pagã, o cantor Frank Sinatra, a escritora Zélia Gattai Amado, o astrônomo e matemático Nicolau Copérnico e o filósofo Voltaire e mais (confira a relação completa na tabela abaixo).

Confira a relação completa* de datas do Hoje é Dia do mês de maio de 2023:

Maio de 2023
1

Morte do maestro, compositor e saxofonista fluminense Romeu Silva (65 anos) – considerado um dos pioneiros da divulgação da música popular brasileira no exterior, tanto nos anos 1920, quanto nas décadas de 1930 e 1940

Publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (80 anos)

Dia Mundial do Trabalhador

Dia da Literatura Brasileira

2

Manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre (55 anos) – início do movimento Maio de 68

3

Nascimento do cantor, dançarino, compositor e produtor musical norte-americano James Brown (90 anos) – é considerado uma lenda da funk music

Nascimento do cantor fluminense Agnaldo Rayol (85 anos)

Morte do jornalista, radialista e compositor fluminense Santos Garcia Dias (50 anos) – pioneiro de programas radiofônicos de auditório

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993

Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei nº 6.230, de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 3 de maio de 1823

4

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Maurício Pragana dos Santos, o Lulu Santos (70 anos)

5

Nascimento do filósofo e teórico político alemão Karl Marx (205 anos)

Nascimento do violonista e compositor fluminense Horondino José da Silva, o Dino Sete Cordas (105 anos)

Conquista de título de campeão mundial na categoria peso-pena, em Brasília, pelo boxeador Éder Jofre (50 anos)

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

6

Nascimento do advogado e político francês Maximilien François de Robespierre (265 anos) – uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa

7

Nascimento do compositor, jornalista, cronista e poeta fluminense Orestes Barbosa (130 anos)

Nascimento do compositor alemão Johannes Brahms (190 anos)

Lançamento do novo computador iMac, pela Apple (25 anos)

8

Morte da atriz, cantora, compositora e vedete paulista Elvira Olivieri Cozzolino, a Elvira Pagã (20 anos) – grande estrela do teatro de revista e considerada uma das mais ousadas mulheres brasileiras de seu tempo. Foi a primeira a usar biquíni em Copacabana e, nos anos 1950, posou nua para uma foto, que distribuiu como cartão natalino

Lançamento do filme 007 contra o Satânico dr. No, estrelado por Sean Connery (60 anos)

Dia Mundial da Cruz Vermelha

9

Morte do advogado, jornalista, radialista, escritor, professor e político fluminense Artur da Távola (15 anos) – foi produtor da Rádio MEC

10

Nascimento do compositor austríaco Max Steiner (135 anos) – autor de trilhas sonoras de vários filmes do cinema, ente eles E o vento levou e Casablanca

Nascimento do físico francês Augustin-Jean Fresnel (235 anos) – considerado o fundador da óptica moderna

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do lúpus eritematoso sistêmico, uma doença autoimune crônica, de causa desconhecida, e de difícil diagnóstico, que acomete mais de cinco milhões de pessoas em todo o mundo

11

Morte da cantora paulista Sônia Carvalho (30 anos) – em 1936, foi contratada pela Rádio Nacional, tornando-se uma das cantoras mais bem pagas da emissora

12

Nascimento do cantor e compositor carioca José Bispo Clementino dos Santos, o Jamelão (110 anos)

Nascimento do pianista e compositor norte-americano Burt Bacharach (95 anos)

Primeira comemoração do Dia das Mães no Brasil (105 anos)

13

Morte do músico de jazz norte-americano Chet Baker (35 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Waldick Soriano (90 anos)

Sanção da Lei Áurea, diploma legal que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil (135 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

14

Morte do cantor e ator norte-americano Frank Sinatra (25 anos)

Morte do empresário carioca Octávio Guinle (55 anos) – fundador do hotel Copacabana Palace

Independência de Israel (75 anos)

Dia das Mães

15

Sanção do Estatuto do Torcedor pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (20 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos, com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional da Família – a celebração do dia visa destacar a estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil; reforçar a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessárias para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família; chamar a atenção da população para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para seus direitos e responsabilidades; sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família

16

Morte da violonista fluminense Mariuccia Iacovino (15 anos)

17

Morte da escritora paulista Zélia Gattai Amado (15 anos)

Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, dia em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituída em 17 de maio de 2005, em Assembleia-Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18

Nascimento do militar mato-grossense e ex-presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra (140 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – instituído no Brasil pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava, foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória, em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – oficializado por lei em algumas cidades brasileiras, a data foi escolhida para marcar a elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

20

Nascimento do cineasta cearense Luiz Carlos Barreto (95 anos) – produtor de vários filmes nacionais

Patenteamento do jeans por Levi Strauss e Jacob Davis (150 anos)

21

Morte do astrônomo e matemático polonês Nicolau Copérnico (480 anos) – desenvolvedor da teoria heliocêntrica do sistema solar

Início da greve dos caminhoneiros (5 anos) – durou dez dias e paralisou serviços, como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249, de 20 de fevereiro de 2003

22

Nascimento do maestro, compositor, diretor de teatro e ensaísta alemão Wilhelm Richard Wagner (210 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela Unesco na Resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000

23

Nascimento do cantor e compositor fluminense Sílvio Caldas (115 anos)

Nascimento do ator baiano Othon Bastos (90 anos)

Morte do cantor, compositor e jornalista pernambucano Manoel Pereira de Araújo, o Manezinho Araújo (30 anos)

Nascimento do ator pernambucano Germano Haiut (85 anos)

24

Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006, por meio de decreto em reconhecimento à contribuição dos ciganos na formação da história e da identidade cultural brasileira

Dia Nacional do Café

25

Realização do primeiro transplante de coração no Brasil, pelo médico Euryclides de Jesus Zerbini (55 anos)

Dia do Orgulho Nerd – comemoração que surgiu em alusão à data de lançamento do filme Guerra nas Estrelas

Dia Nacional da Adoção – data instituída pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002

Dia da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

26

Morte do ator fluminense Carlos Eduardo Dolabella (20 anos)

Morte do cineasta, produtor e ator norte-americano Sydney Pollack (15 anos)

Nascimento do cantor, empresário, ator de rádio, cinema e televisão brasileira uberabense Ayres Campos (100 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – criado no Brasil, conforme Lei n° 10.456, de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

27

Nascimento do professor e médico paulista Zeferino Vaz (115 anos) – conduziu a construção, estabelecimento e desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas, localizada em Campinas, em São Paulo, durante as décadas de 1960 e 1970

Dia Nacional da Mata Atlântica

28

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ciro Monteiro (110 anos)

Nascimento do crítico e musicólogo fluminense Eurico Nazaré Nogueira França (110 anos) – foi redator da Rádio MEC

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna

30

Morte do filósofo francês François-Marie Arouet, o Voltaire (245 anos)

Morte do escritor, diplomata e jornalista paulista Rui Esteves Ribeiro de Almeida Couto, o Ribeiro Couto (60 anos)

31

Morte do arquiteto, escultor e pintor russo Vladimir Tatlin (70 anos) – primeiro teórico do construtivismo e grande incentivador do movimento

Nascimento da jornalista paulista Marília Gabriela (75 anos)

Nascimento do cantor, compositor e cançonetista gaúcho Geraldo Magalhães (145 anos)

Nascimento do percussionista fluminense Paulo Roberto da Costa, o Paulinho da Costa (75 anos) – um do músicos mais requisitados nos estúdios de gravações em Los Angeles, no estado da Califórnia . Sendo um dos músicos que mais gravou e participou de discos nos tempos modernos, foi considerado pela revista Down Beat “um dos percussionistas mais talentosos do nosso tempo”

Nascimento do ator pernambucano Marco Nanini (75 anos)

Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

 

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Oxfam diz que salário de diretores subiu 9%, mas o da base caiu 3,19%

Em 2022, os diretores executivos (CEOs) mais bem pagos receberam aumentos de 9% em seus salários, ao mesmo tempo que trabalhadores e trabalhadoras viram os valores dos contracheques caírem, em média, 3,19%. Em relatório divulgado hoje (30), a Oxfam (Comitê de Oxford para Alívio da Fome) destaca, ainda, que, no Brasil, a queda dos proventos foi maior, de 6,9%, e que, na outra ponta, acionistas de empresas tiveram um incremento de 23,8% (US$ 27,3 bilhões), de modo que acumularam US$ 33,8 bilhões.

No caso da Suécia, a balança pendeu ainda mais para os privilegiados. Lá, a redução da remuneração da classe trabalhadora foi de 10%. Estados Unidos e Reino Unido igualaram-se, com uma porcentagem de 3,2%, mas têm diferenças quanto aos mais abastados. No caso dos EUA, os 100 principais CEOs ganharam US$ 24 milhões, em média, no ano passado, quantia 15% maior do que a registrada em 2021. No grupo insular, o montante foi de US$ 5 milhões, ficando 4,4% acima do atingido no ano anterior.

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Tais cifras, para efeito de comparação, mostram que um trabalhador dos Estados Unidos teria que se manter em atividade durante 413 anos para conquistar o que o CEO no topo da cadeia recebe em um ano. No que diz respeito ao Reino Unido, o que se nota é que os presidentes de companhias ganham o equivalente a 140 vezes o valor do salário médio dos assalariados.

Dados de referência

A organização não governamental adotou como referência dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para fazer os cálculos. Uma das constatações, que instigam a se pensar no contexto de desigualdades sociais, é o corte médio de US$ 685 na conta de um bilhão de trabalhadores de 50 países, que acabaria significando uma perda coletiva de US$ 746 bilhões em salários reais, caso os salários tivessem sido reajustados pela inflação.

Na África do Sul, a ostentação dos CEOs não foi tanta, mas a disparidade entre o que eles e os trabalhadores da base embolsaram também é expressiva. Os executivos ampliaram em 13% os salários, somando US$ 800 mil, em média, ao fim de 2022, o que correspondeu a 43 vezes o salário médio dos trabalhadores.

Outro dado que ajuda compreender a dinâmica socioeconômica do país africano concerne aos títulos e ações de empresas. O 1% mais rico concentra 95% dos papéis, proporção que cai para 54% nos Estados Unidos.

Outra informação do relatório diz respeito aos dividendos pagos a acionistas, que alcançaram patamar recorde, após alta de 10%. O total foi de US$ 1,56 trilhão, conforme menciona o documento da Oxfam, que também compilou informações sobre a condição das mulheres na base do mercado de trabalho.

A conclusão é de que a jornada mensal de mulheres e meninas tem, pelo menos, 380 bilhões de horas de atividades de cuidado não remuneradas, o que prova que certos estereótipos de gênero, como a função de se responsabilizar, de forma central, pela criação dos filhos, ainda pesam sobre elas. Com frequência, assinala a Oxfam, trabalhadoras acabam encurtando seus expedientes ou mesmo abandonam os empregos por causa dessas atividades. Além disso, também enfrentam discriminação, assédio e recebem salários mais baixos do que os homens.

Salários de mulheres

Um exemplo que ilustra a forma como o mercado de trabalho trata as trabalhadoras é o dos Estados Unidos. Metade das mulheres negras de lá recebe menos de US$ 15 por hora, em troca de sua força de trabalho.

O coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam, Jefferson Nascimento, complementa as colocações da entidade com um dado relacionado ao assunto, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março deste ano. Segundo o órgão, as trabalhadoras do país recebem um salário 22% menor do que os trabalhadores do gênero masculino.

“Até a pandemia, até 2020, havia uma tendência de diminuição da diferença de remuneração entre homens e mulheres, que foi revertida. Tem vários fatores por trás disso. A maior parte do desemprego é de mulheres, a maior taxa de trabalhadores informais é entre mulheres. A gente sabe que o trabalho informal paga, em média, menos do que o trabalho formalizado. Então, de alguma maneira, a precarização do trabalho, esses instrumentos que a incentivam, como a reforma trabalhista de 2017, criaram as condições para que houvesse esse aumento de diferença”, diz Jefferson.

Uma das direções apontadas pela Oxfam como solução para os problemas elencados no relatório é tributar devida e proporcionalmente a parcela mais rica em todos os países. A ONG lembra, por exemplo, que os impostos sobre a renda de dividendos e ações caíram de 61%, em 1980, para 42% na atualidade, um dado relevante para a discussão, já que é a partir da cobrança desses encargos que se pode ampliar as verbas públicas em áreas como saúde e educação.

Dividendos

O coordenador da Oxfam, observa que, no Brasil, os acionistas receberam, em 2022, cerca de US$ 34 bilhões, que é quase um terço do que todos os países emergentes distribuíram em dividendos no período. E também se aproxima do valor referente ao que trabalhadoras e trabalhadores do país tiveram em cortes de salários.

Para Jefferson, essa margem de lucro entregue aos acionistas deve ser uma das partes que compõem a discussão em torno da reforma tributária, tendo em vista a possibilidade de contrapartida à sociedade que se pode abrir. Ele explica que, no Brasil, a obrigação não se aplica à pessoa física e salienta que a medida já conta com aprovação de ampla parcela da população.

“É um tema que se conecta com esse debate que está se tendo no Brasil, nesse momento, no âmbito da reforma tributária. A gente está debatendo no Congresso Nacional, focando, principalmente agora, no imposto sobre o consumo. Mas, em um segundo momento, e isso tem sido dito no Congresso, se pretende trabalhar com reforma do imposto sobre bens e patrimônio, e é fundamental falar também sobre o retorno da tributação sobre lucros e dividendos”, diz.

 

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

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Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Baixada Fluminense tem história de mobilização, afirma ativista

A data da inauguração da primeira ferrovia do Brasil, a Estrada de Ferro Mauá, marca também o Dia da Baixada Fluminense. O projeto pioneiro está entre os solavancos que tornaram a região uma das mais populosas do Brasil, com quase 4 milhões de habitantes. Por isso, a Lei Estadual 3.822, de maio de 2002, instituiu a data comemorativa em 30 de abril. 

A Baixada é composta por 13 municípios de diferentes tamanhos. Paracambi, Guapimirim e Seropédica têm menos de 100 mil habitantes. Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, mais de 500 mil. Entre esses dois extremos, estão São João de Meriti, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Itaguaí e Japeri.

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Entre as cidades, estão Duque de Caxias, com um dos 20 maiores produtos internos brutos do Brasil, e Japeri, em que a mortalidade infantil chega a 18 a cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13 a cada mil. 

Negros e evangélicos

O Censo de 2010, o último realizado, caracterizou as cidades da região como mais negras que a média do país, e também com maior população evangélica. Entre os 13 municípios, apenas Nilópolis e Seropédica não têm mais de 60% da população que se reconhecia como preta ou parda naquele censo. Esse percentual chega a 70% em Japeri, e a quase 68% em Belford Roxo. Em Seropédica, o número de evangélicos supera o de católicos em mais de 50%, e os protestantes também são mais numerosos nas duas maiores cidades da região, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

Militante pelos direitos humanos, cientista social e coordenador executivo da organização não governamental Fórum Grita Baixada, Adriano de Araújo critica, em entrevista à Agência Brasil, a generalização com que a região costuma ser tratada, e a falta de visibilidade de iniciativas culturais e sociais promovidas por moradores da região. Sua esperança em relação ao futuro da região vem do passado de grande mobilização do povo da Baixada Fluminense.

“Aqui, tem uma série de riquezas históricas. A Baixada tem muita capacidade de se mobilizar, gritar e buscar os seus direitos. Infelizmente, a gente não é acompanhado pelos governantes”, diz.

O fórum preparou um minidocumentário em que ouviu depoimentos de moradores dos 13 municípios sobre o que consideram positivo e negativo na região, além de perguntar o que significa ser um morador da Baixada Fluminense.

Entrevista

Agência Brasil: Vocês ouviram moradores de toda a Baixada sobre o que significa ser morador da região. Dá para tirar uma média e dizer uma resposta que sintetize o que vocês ouviram?

Adriano de Araújo: Eles apontaram de uma forma positiva o fato de se sentirem felizes no território muito em função da população, do jeito de ser das pessoas, da acolhida. É uma região que acolhe diferenças culturais, pessoas vindas de outros estados. Que acolhe a cultura de outros povos. Foi um aspecto que se sobressaiu. O que apareceu de positivo também foi a tranquilidade do local, nas cidades com uma população menor, e o comércio e a pluralidade cultural, nas cidades maiores.  

Agência Brasil: O fórum foi criado para reivindicar direitos humanos para os moradores da Baixada. Quais são as violações mais frequentes no caso particular dos moradores da Baixada?

Adriano de Araújo: A violência é, infelizmente, um processo marcante da região. A gente tem índices de violência letal que são proporcionalmente maiores que na capital. Então, isso, de fato, atinge uma parcela significativa da população, principalmente a população pobre, preta e das periferias. A população em geral pode ter um sentimento generalizado de insegurança, mas, as chacinas, por exemplo, não acontecem em todos os lugares. Existem lugares específicos onde essas chacinas ocorrem, bairros mais pobres e mais negros. Outros problemas atingem a grande maioria da população, como a má qualidade dos transportes, as condições precárias de funcionamento tanto dos ônibus quanto do trem. E o saneamento básico, que é um problema vital aqui na Baixada Fluminense, pela própria condição geográfica, de ter várias áreas pantanosas e alagadiças. Tem também a falta de equipamentos públicos de cultura e lazer. Há cidades que não têm uma sala de cinema. Outros aspectos que marcam muito o cotidiano da Baixada Fluminense são os feminicídios, os ataques a religiões de matriz africana e a LGBTfobia, que infelizmente ainda são muito presentes. 

Agência Brasil: A violência é um tema recorrente no noticiário sobre a região, e, de fato, é um problema real dos moradores. Mas isso, de alguma forma, tem contado uma história única sobre a região? A Baixada está sendo reduzida a isso?

Adriano de Araújo: Isso é um aspecto extremamente importante, em que a gente procura não perder a dimensão crítica, mas, ao mesmo tempo, também não cair no absolutismo das informações e, principalmente, nos estereótipos. A violência é um fenômeno presente na dinâmica não só da Baixada Fluminense, mas nas periferias do Rio de Janeiro, em regiões empobrecidas e negras. Agora, a gente percebe muito, quando faz uma avaliação da linguagem jornalística, que, quando algo acontece na cidade do Rio de Janeiro, se cita o bairro e até a rua, mas, quando se trata da Baixada, há uma generalização tão grande que, às vezes, nem as cidades são mencionadas. “Ocorreu uma chacina na Baixada Fluminense”. Ou, “em Nova Iguaçu”, que tem quase um milhão de pessoas e uma extensão muito grande. E a gente não vê os movimentos sociais que lutam contra a violência tendo destaque. Existe uma série de organizações que procuram trabalhar a educação, a cultura, o protagonismo da juventude, o enfrentamento do racismo, e que muitas vezes não têm espaço na mídia. A mídia tem uma facilidade muito grande de noticiar as milícias, as chacinas e a violência política, e isso precisa, sim, ser mostrado, mas a forma, muitas vezes, passa por um estereótipo e sem informações que permitam às pessoas ter uma visão mais crítica do que está acontecendo. 

Agência Brasil: Como você disse, é muito comum que se fale de Baixada Fluminense como um conjunto, mas sabemos que suas cidades são muito distintas. O que você acredita que une essas cidades, além da geografia, e quantas Baixadas você acredita que existem dentro da Baixada?

Adriano de Araújo: Se fala da Baixada como se fosse um bairro ou uma cidade, mas é uma região de 13 cidades, com quase quatro milhões de pessoas e cidades muito diferentes entre si. Você tem cidades como Guapimirim, por exemplo, com regiões com Mata Atlântica e vegetação preservadas, e outras cidades industriais, com uma diversidade cultural e populacional muito grande. Tem uma Baixada que tem mais um ar de uma cidade do interior, com pessoas que nasceram e vivem até hoje no local e que tem um amor muito grande pela forma como vivem, mais tranquila e mais calma, e tem cidades maiores, como Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti, que sofrem todos os processos muito típicos das grandes periferias dos centros urbanos. A grosso modo, se fossemos resumir de forma mais bruta, teríamos essas duas grandes Baixadas. Essa Baixada mais urbana, com os problemas e qualidades urbanas, e a Baixada interiorana, familiar e pacata, com uma população que se conhece melhor e não vê uma mudança tão bruta ao longo do tempo, com uma natureza mais preservada.

Agência Brasil: A Baixada tem um dos municípios que mais produz riquezas no Brasil, que é Duque de Caxias, e algumas localidades marcadas pela pobreza extrema, como Japeri. Como você vê essa disparidade?

Adriano de Araújo: Eu acho que é espelho do que acontece no Brasil. Quando a gente fala dessa riqueza, a gente está falando muito em função do desenvolvimento da indústria petroquímica de Duque de Caxias, que foi vital para o seu desenvolvimento. Mas essas não são riquezas que, de fato, são distribuídas para o conjunto da população. As elites políticas têm uma relação de exploração da Baixada Fluminense. Muitas lideranças políticas locais, depois que se tornam prefeitos, saem da cidade delas e vão para o Rio de Janeiro. Então, fica essa perspectiva de curral eleitoral, de ter um espaço onde você se projeta politicamente e, em função disso, você passa a ganhar privilégios e benefícios. Isso faz com que muitos governos não pensem em políticas públicas de enfrentamento dessas desigualdades. E são essas desigualdades que vão se reproduzir em baixa qualidade dos empregos, dos salários, das condições de vida e habitação. O que acontece na Baixada acontece também em outras cidades e na própria cidade do Rio de Janeiro. Muito do que se vende do Rio de Janeiro está na zona sul, mas a zona norte e a zona oeste, com algumas exceções, são muito próximas da Baixada Fluminense nesse sentido. São mais próximas da Baixada do que da zona sul.

Agência Brasil: A Baixada é terra de muitos terreiros de umbanda e candomblé, de escolas de samba fortes no carnaval do Rio e também é uma das regiões mais negras do Brasil. O resgate dessa autoestima da Baixada passa também pela valorização da sua ancestralidade?

Adriano de Araújo: Temos muitos grupos culturais, pessoas produzindo cinema aqui na Baixada Fluminense. O hip hop é muito forte na Baixada. Teve um movimento também de reggae bem interessante em Belford Roxo. Então, tem uma diversidade cultural que nem nós mesmos do Fórum Grita Baixada conhecemos todo, tamanha é essa diversidade. As religiões de matriz africana têm um papel importantíssimo na história da Baixada, e várias cidades têm buscado valorizar a cultura africana, a cultura negra. Existe uma série de movimentos, os assentamentos dos povos nativos, dos povos ancestrais, e é preciso trazer visibilidade para essas manifestações todas. 

Agência Brasil: O que te causa esperança e o que te causa preocupação a respeito do futuro da Baixada?

Adriano de Araújo: A esperança é o povo da Baixada. É esse povo que luta, esse povo que acredita, se articula. Uma das coisas que mais me marcam e trazem orgulho é a história de mobilização da Baixada Fluminense. Eu não me canso de dizer que a Baixada Fluminense, em alguns momentos da história do país, foi protagonista de muitos movimentos. Semana passada, foi lançado um filme em homenagem a Nair Jane, que é uma liderança aqui da Baixada Fluminense, que criou o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. Lá estava Benedita da Silva [deputada do PT-RJ] falando da importância da Nair Jane para o movimento nacional das trabalhadoras domésticas. Aqui, tem também o trabalho que a Pastoral da Terra fazia em relação à questão do direito à terra. Antes de existir o MST, já existia movimento de ocupação de terras aqui na Baixada Fluminense. Aqui também já se denunciava os esquadrões da morte e os grupos de extermínio antes de se falar sobre milícias, de se escrever sobre milícias. O movimento de mães, o movimento feminista. Aqui tem uma série de riquezas históricas. A Baixada tem muita capacidade de se mobilizar, gritar e buscar os seus direitos. Infelizmente, a gente não é acompanhado pelos governantes, e talvez essa seja a minha grande preocupação, a política na Baixada. São governos e governos que se sucedem com acusações de corrupção e envolvimento com o crime. Há vários casos de prefeitos denunciados por associação criminosa, muitos vereadores ligados a grupos milicianos. Isso é fonte de preocupação. É a ilegalidade tomando posse dos instrumentos de estado, da legalidade. E o que imaginar que vai ocorrer em cidades em que grupos criminosos tomam o poder? Isso me preocupa, porque vai repercutir em problemas na educação, na saúde e, com certeza, na segurança. Mas entendo que é algo que está dentro de um contexto político de todo o país.

Rejuste de planos de saúde dependerá de situação de cada operadora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, no início da última semana, os dados econômicos financeiros do setor em 2022 e considerou que o ano se encerrou no “zero a zero”. Houve um lucro líquido de R$ 2,5 milhões, resultado bem inferior ao ano anterior. Em 2021, o lucro foi de R$ 3,8 bilhões. Já em 2020, o setor havia registrado um recorde, com o montante de R$ 18,7 bilhões.

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse à Agência Brasil que a mensagem é de cautela, mas que já há sinais de recuperação. Segundo ele, houve diferenças de desempenho entre as várias operadora de plano de saúde. Os maiores resultados negativos foram registradas por operadoras grandes. Rebello indica que a realidade econômica específica de cada uma delas deverá ter peso na atualização anual dos valores das mensalidades dos seus respectivos planos.

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“Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora”, disse. A ANS é responsável por fixar o índice máximo que pode ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares. No ano passado, o teto foi de 15,5%, maior já aprovado pela agência desde a sua criação em 2000.

Os dados do setor em 2022 estão disponíveis no Painel Contábil da Saúde Suplementar, mantido pela ANS e alimentado com as informações financeiras enviadas pelas operadoras dos planos de saúde. Na segunda-feira (24), foram incluídos os resultados do 4º trimestre de 2022, permitindo assim consolidar os números do desempenho do ano passado.

De acordo com a ANS, a receita efetiva de operações de saúde, principal negócio do setor, foi de R$ 237,6 bilhões. Dessa forma, o lucro de R$ 2,5 milhões representou apenas 0,001% da receita.

“Podemos notar no 4º trimestre uma recuperação. Então é bom esclarecer que o termo ‘zero a zero’ busca apenas evidenciar uma igualdade entre receitas e despesas no setor no exercício de 2022. Houve um resultado positivo irrisório comparado ao total de receitas do ano”, explica Rebello.

Segundo ele, o setor possui recursos para passar por esse período. “Obviamente foi um ano difícil. Houve aumento dos insumos, crescimento na frequência de utilização dos planos. A mensagem é de cautela. Mas já há sinais de melhora”, disse.

A queda do desempenho foi registrada mesmo com o crescimento expressivo do número de beneficiários desde o início da pandemia de covid-19, atingido o recorde de 50,5 milhões no final do ano passado. Um ano antes, em dezembro de 2021, a saúde suplementar registrava 48,9 milhões de beneficiários.

“É importante considerar todo o contexto da pandemia. O setor já esperava um efeito na utilização após o isolamento social. Durante o isolamento social, as pessoas não usavam os planos. Por essa razão, em 2020, houve um lucro histórico”, avalia o diretor-presidente da ANS.

Segmentos

O Painel Contábil da Saúde Suplementar permite fazer recortes dos dados por segmento e por operadora. No caso das operadoras médico-hospitalares, houve prejuízo de R$ 505,7 milhões. Já as operadoras exclusivamente odontológicas, de forma inédita, também tiveram um desempenho negativo. O prejuízo foi de R$ 47,3 milhões.

O único segmento que registrou resultado positivo foi o de administradoras de benefícios. O lucro chegou a R$ 555,57 milhões. Administradoras de benefício são empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare. Elas conseguem obter junto às operadoras condições diferenciadas para pessoas que tenham vínculo com empresas, órgãos públicos, associações, sindicatos ou conselhos de classe com os quais tenham firmado convênio.

Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio

A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As regras valem para o presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e presunto cozido de aves. Os três primeiros são feitos de carne de cortes íntegros de pernil suíno, curado, cozido, defumado ou não, desossado ou não, com adição de ingredientes. Já o presunto de aves deve ser feito exclusivamente de aves desossadas, moídas ou não.

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Os estabelecimentos registrados no Mapa, como frigoríficos, terão um ano para se adequarem às normas.

Mais proteína

O presunto cozido terá mais proteína, conforme a Portaria 765. O percentual mínimo passará de 14% para 16%. Para o presunto cozido superior e cozido tenro, os percentuais não sofreram alterações, permanecendo em 16,5% e 18%, respectivamente.

No caso do presunto de aves, a proteína mínima foi estabelecida em 14%.

Além disso, carnes moídas podem compor até 10% do presunto cozido e 5% do presunto cozido tenro. A moagem de carne não é autorizada como matéria-prima do presunto cozido superior. A medida visa manter as características do produto tradicional.

Outra definição é que os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno. Para o presunto cozido de aves, o limite é menor, de 10%.

De acordo com o ministério, a padronização é importante para “manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto”.

PF ouve primeiros depoimentos sobre ataque na Terra Yanomami

Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram neste domingo (30) na Terra Indígena Yanomami para apurar o ataque à comunidade indígena Uxiú. Segundo lideranças indígenas, três yanomamis foram baleados na tarde deste sábado (29). Uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Em nota divulgada esta tarde, a Superintendência da PF em Roraima informa que tomou conhecimento no início da noite de ontem que garimpeiros teriam atacado a comunidade indígena. Já na madrugada de hoje, duas equipes do órgão foram deslocados para o local, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Aeronáutica. O objetivo, segundo a PF, era não só começar a investigar o que aconteceu, como também “interromper eventuais agressões que ainda estivessem em andamento”.

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Ainda segundo a PF, os agentes periciaram o local e ouviram o depoimento preliminar de testemunhas. “Outras diligências seguem em andamento para identificar, localizar e prender os autores dos crimes cometidos contra os indígenas”, garante o órgão, na nota em que menciona que os invasores da terra yanomami e os indígenas chegaram a trocar tiros.

Nas mídias sociais, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, denunciou que a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros armados que “alvejaram” os três indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também usou suas contas nas redes sociais para anunciar que uma comitiva interministerial vai a Roraima para “reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada de não-indígenas] dos criminosos” da área yanomami que, segundo ela, foram atacados a tiros. “Solicitamos reforço do Ministério da Justiça para investigação da PF sobre este caso”.

Paraguaios escolhem futuros presidente e governadores

Quase 4,8 milhões de eleitores estavam aptos a participar, neste domingo (30), da escolha dos futuros presidente e vice-presidente do Paraguai, além de 17 governadores, deputados e senadores. Desde as primeiras horas da manhã, enormes filas se formaram na maioria dos 1.157 locais de votação distribuídos pelo país. Na capital, Assunção, houve quem esperasse até três horas para votar, conforme noticiaram veículos de imprensa paraguaios, como o ABC Color.

A lentidão no processo obrigou a Justiça Eleitoral, já no início da tarde, a fazer um pronunciamento para tranquilizar os eleitores, garantindo que todos que chegarem aos locais de votação até o fechamento dos portões, às 17h (horário de Brasília), poderiam votar. Durante coletiva de imprensa, membros da Comissão Especial Eleitoral descartaram que a demora e as consequentes filas tenham sido causadas por problemas nas urnas eletrônicas, destacando que o pleito motivou uma grande participação popular.

Mais cedo, o comandante da polícia, Gilberto Fleitas, já tinha declarado que, apesar das filas e das reclamações, a votação transcorre normalmente.

Treze chapas (formadas por candidatos a presidente e a vice-presidente) disputam a sucessão do atual chefe do Poder Executivo nacional, Mario Abdo Benítez, e o direito de chefiar o país pelos próximos cinco anos. As mais recentes pesquisas eleitorais apontavam como favoritos na disputa os conservadores Santiago “Santi” Peña e Pedro Alliana, do mesmo partido de Benítez, o Colorado, e Efraín Alegre e Sole Núñez, do bloco de centro-esquerda Concertação Nacional por um Novo Paraguai. Ao contrário do Brasil, a eleição, no Paraguai, é encerrada em um único turno.

Além de definir quem serão os próximos presidente e vice-presidente paraguaios e 17 governadores, os eleitores também estão escolhendo 45 senadores titulares e 30 suplentes; 80 deputados titulares e 80 suplentes, além de 257 membros titulares e 257 suplentes para as chamadas Juntas Departamentais, equivalentes às assembleias legislativas estaduais existentes no Brasil.

Entre os 4.782.940 milhões de eleitores aptos a votar, 41.505 estão inscritos a votar em outros países onde foram instaladas urnas em embaixadas e consulados, incluindo o Brasil, Argentina, Espanha e Estados Unidos.

Ferroviária vence o Grêmio e retoma a liderança do Brasileiro Feminino

A Ferroviária está de volta à liderança da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Neste domingo (30), as Guerreiras Grenás venceram o Grêmio por 4 a 1, no Estádio Aírton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, pela nona rodada da competição.

O triunfo levou as paulistas aos mesmos 24 pontos do Flamengo, ficando à frente do rubro-negro pelo saldo de gols (20 a 14). As gurias gremistas seguem com dez pontos, em 11º lugar, a quatro pontos do G8 (oito primeiros colocados, que se classificariam às quartas de final se o campeonato terminasse hoje) e a três do Z4 (quatro piores times da tabela, que estariam rebaixados à Série A2 neste momento).

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A Ferroviária abriu o placar com um golaço de Aline Gomes, de fora da área, aos 36 minutos do primeiro tempo. Aos 44, a também meia Rafa Levis igualou, cobrando pênalti. Na segunda etapa, a atacante Mylena Carioca saiu do banco para decidir o triunfo grená, com gols aos 12 e aos 28 minutos. Nos acréscimos, Aline Gomes ainda anotou o quarto das paulistas.

O próximo compromisso da Ferroviária será, justamente, o duelo com o Flamengo, no domingo que vem (7), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), às 16h (horário de Brasília). O Grêmio joga nesta sexta-feira (5), às 15h, contra o Athletico-PR, no Centro de Treinamento do Caju, em Curitiba.

Triunfos alvinegros

Em duelo simultâneo ao de Eldorado do Sul, o Santos derrotou o Internacional na Vila Belmiro, também por 2 a 1. As Sereias da Vila atingiram os mesmos 17 pontos do Palmeiras, mas ficam na sexta posição, atrás do rival, por terem saldo de gols menor (11 a 26). As Gurias Coloradas, com 19 pontos, ocupam o quarto lugar. As anfitriãs saíram na frente com Cristiane, sofreram o empate com a também atacante Priscila, mas a volante Brena garantiu a vitória das Alvinegras, em Santos (SP).

Santos e Inter voltam a jogar no próximo sábado (6). As coloradas enfrentam o Palmeiras na Morada dos Quero-Queros, em Alvorada (RS), às 11h. Mais tarde, às 15h, as santistas pegam o Cruzeiro no Sesc Alterosas, em Belo Horizonte.

As Cabulosas, aliás, foram goleadas neste domingo. Atuando no Parque São Jorge, em São Paulo, as mineiras perderam de 7 a 1 para o Corinthians, que se reabilitou da derrota para o Inter, sofrida na última segunda-feira (24). As Brabas finalizaram a rodada na terceira posição, com 22 pontos, enquanto as cruzeirenses, com 14 pontos, aparecem na oitava colocação.

A vitória foi quase toda construída no primeiro tempo, em grande atuação de Gabi Zanotti. A meia de 38 anos, que passou os últimos seis meses tratando uma lesão no tornozelo, voltou aos gramados com quatro gols. A lateral Yasmin e a atacante Jheniffer também marcaram nos 45 minutos iniciais. Já na etapa final, Duda Sampaio fez mais um para as alvinegras, enquanto Vanessinha descontou para o Cruzeiro.

No domingo que vem, o Corinthians terá pela frente o clássico com o São Paulo. O duelo está marcado para o Centro de Treinamento do Tricolor, em Cotia (SP), às 11h.

Lula parabeniza atletas contemplados pelo Bolsa Pódio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, neste domingo (30), pelo Twitter, os 339 atletas olímpicos e paralímpicos do país contemplados pelo Bolsa Pódio, categoria mais alta do Bolsa Atleta, programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo. Os esportistas estarão aptos a receber recursos que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

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“Parabéns aos contemplados com o Bolsa Pódio! Atletas olímpicos e paralímpicos de elite, qualificados entre os 20 melhores do ranking mundial em suas categorias, que contarão com o apoio, incentivo e torcida do governo federal para representar o Brasil!”, escreveu Lula, em seu perfil oficial.

A lista dos contemplados pela Bolsa Pódio foi divulgada na última sexta-feira (28), sendo eles 207 atletas paralímpicos e 132 olímpicos. Segundo o Ministério do Esporte, a relação pode aumentar, já que o prazo para envio de informações adicionais termina na próxima quinta-feira (4). A atualização, se necessária, sairá com a publicação de uma lista complementar.

Do total de atletas beneficiados, 110 terão direito ao valor máximo do benefício (R$ 15 mil). A modalidade com mais esportistas atendidos é o atletismo paralímpico (56).

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta tem outras quatro divisões: base, estudantil, nacional e internacional. A lista dos contemplados destas categorias foi divulgada no último dia 18 de abril, totalizando 7.868 esportistas atendidos. É a maior relação desde o início dos pagamentos, em 2005, além de ser quase 20% maior que a do edital de 2022. Para 2023, a destinação é de R$ 82 milhões.

Na Olimpíada de Tóquio, no Japão, no ano passado, 80% da delegação brasileira recebiam o Bolsa Atleta. Dos 21 pódios do Brasil naqueles jogos, 19 (90,45%) contaram com esportistas beneficiados. A representatividade do programa na equipe da Paralimpíada – também realizada na capital japonesa – foi ainda maior: 95% dos integrantes, responsáveis por 68 das 72 medalhas obtidas (94,4% do total).

Natação brasileira tem 20 atletas com índice para Mundial paralímpico

O Brasil tem 20 atletas com índice para o Campeonato Mundial de Natação Paralímpica deste ano, a ser disputado em Manchester, no Reino Unido, entre 31 de julho e 6 de agosto. As marcas foram obtidas durante o Open Internacional, torneio organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e que terminou no último sábado (29).

No último dos três dias de competição, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, quatro índices foram alcançados, todos em classes em que os atletas têm deficiências físico-motoras (quanto maior o número da categoria, menor o grau de comprometimento).

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Bruno Becker (classe S2), Edênia Garcia e Maiara Barreto (ambas S3) se credenciaram ao Mundial nos 200 metros (m) nado livre, enquanto Daniel Mendes (S6) atingiu a marca nos 100 m livre.

“É uma sensação indescritível conseguir a marca para o meu segundo mundial. O trabalho está sendo muito bem feito e aproveitado. Agora, vou me preparar com mais tranquilidade e focar nos detalhes, sem a pressão de ainda ter que buscar o índice”, disse Daniel, medalhista de ouro no Mundial do ano passado, em Funchal, em Portugal, no revezamento misto 4×50 m livre 20 pontos (limite da soma das classes dos quatro atletas).

Recorde quebrado

Outro destaque de sábado foi Carol Santiago. A nadadora da classe S12 (baixa visão), que já tinha alcançado índice para o Mundial na quinta-feira (27), primeiro dia de competição, quebrou o recorde das Américas – que já era dela – nos 100 m livre. Na sexta-feira (28), Carol igualou o próprio recorde mundial dos 50 m livre.

A próxima oportunidade para os nadadores brasileiros buscarem índice para o Mundial de Manchester será a 1ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa, entre os dias 20 e 21 de maio, também no CT Paralímpico. A convocação para a competição no Reino Unido está prevista para ocorrer entre a última semana de maio e o início de junho.

O Brasil teve 29 representantes no Mundial de Funchal, sendo que 26 deles foram ao pódio. O desempenho foi o melhor do país na história do evento, com 53 medalhas (19 douradas) e o terceiro lugar na classificação geral. Todos os nadadores que estiveram em Portugal integravam o Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual de atletas, mantido pelo governo brasileiro.

Veja os brasileiros com índice para o Mundial de Manchester

S2: Gabriel Araújo e Bruno Becker

S3: Patrícia Pereira, Edênia Garcia e Maiara Barreto

S5: Samuel Oliveira e Esthefany Rodrigues

S6: Talisson Glock, Laila Suzigan e Daniel Mendes

S8: Cecília Araújo

S9: Mariana Gesteira e Ruan Souza

S10: Phelipe Rodrigues

S12: Carol Santiago e Douglas Matera

S14: Gabriel Bandeira, Débora Carneiro, Beatriz Carneiro e João Pedro Brutos

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

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Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

No início do ano, Júnior tornou-se conhecido nacionalmente, para além do movimento indígena, ao denunciar a grave crise humanitária que o povo yanomami enfrenta, com a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território indígena. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A partir da segunda quinzena de janeiro, o governo implementou uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-indígenas de áreas exclusivas. O anúncio de medidas ocorreu após a divulgação de imagens de crianças e adultos yanomami desnutridos. Também foi divulgada a informação do Ministério da Saúde, de que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis. Além disso, só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária na reserva.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a declaração de emergência em saúde pública de Importância Nacional para combater à “falta de assistência sanitária” aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a restringir o acesso aéreo, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na área. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva.

Comitiva

Há pouco, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nas redes sociais, que já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que determine à Polícia Federal (PF) que investigue o caso. Segundo a ministra, uma comitiva interministerial já está a caminho de Roraima “para reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada] dos criminosos [da reserva indígena]”.

Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

Matéria alterada para acréscimo de informações, às 14h17.

Creches de três comunidades receberão recursos da Loterj

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) lançou edital de chamamento público para destinar R$ 2,520 milhões para projetos de educação infantil desenvolvidos em creches na Vila do João, no Complexo da Maré; no Jardim Batan, em Realengo; e na Cidade de Deus, na zona oeste da capital.

A partir da publicação do edital no Diário Oficial do estado, as instituições que desejarem participar do Programa Subvenções Sociais da lotérica estadual têm 30 dias para apresentar seus projetos, informou o presidente do órgão, Hazenclever Lopes Cançado.

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As inscrições estão abertas. Uma comissão técnica avaliará os projetos e escolherá o melhor para cada comunidade. Cada projeto contará com recursos para custeio no total de R$ 840 mil, nos próximos 12 meses.

O edital pode ser acessado no site da Loterj e no Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).

Normas

Hazenclever Cançado esclareceu que para se inscrever é preciso, em primeiro lugar, que a instituição esteja cadastrada no Converj e comprove sua regularidade fiscal, tributária e trabalhista. “Da parte da administração, deve estar legalmente constituída, com registro de foma legal, transparente, e não estar negativada em nenhum órgão federal ou estadual”.

Como se trata de projetos na área da educação, Cançado disse que as instituições candidatas têm que mostrar o que pretendem fazer, quais os serviços que vão prestar, quantas crianças pretendem atender, trabalho pedagógico, psicossocial, se vão ter assistência médica ou odontológica. “Enfim, todos os trabalhos que ela comportar no seu projeto”. A instituição deve comprovar que tem experiência nessa área de educação infantil de creche.

O presidente da Loterj espera que a avaliação dos projetos ocorra em poucos dias, a depender da quantidade de projetos que forem apresentados. Ele acredita que em maio as instituições aprovadas serão conhecidas. Ele disse que não há impedimento para que uma mesma instituição ganhe o projeto para as três comunidades.

O desembolso dos recursos obedecerá ao plano de trabalho que a instituição vai apresentar. O primeiro pagamento será feito poucos dias depois da assinatura do convênio. “O desembolso será gradual. Como é um projeto anual de custeio, os recursos serão desembolsados em 12 parcelas de valores iguais”.

Projetos sociais

Do lucro líquido da Loterj, 70% são aplicados em projetos sociais nas áreas de educação, saúde, esporte e cultura. Os recursos são provenientes da venda dos produtos da lotérica Raspa Rio e Rio de Prêmios. “Cada vez que alguém aposta em um bilhete da Loterj, está também contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o presidente da Loterj.

A Loterj investiu R$ 67,5 milhões em projetos sociais entre 2015 e 2022. Para o primeiro trimestre de 2023, está garantida a dotação de R$ 4,5 milhões para projetos sociais, incluindo o edital das creches.

Nos últimos anos, a Loterj tem aplicado suas subvenções sociais em projetos de assistência escolar e hospitalar, assistência a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiências físicas e mulheres vítimas de violência doméstica.

Hazenclever Cançado adiantou que a Loterj lançará novos produtos este ano, incluindo apostas online, o que aumentará ainda mais sua capacidade de investimentos sociais.