Categoria: Brasil

O anúncio das cidades selecionadas será feito em evento previsto para 30 de maio na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. A proposta da Casa é reunir diversos serviços e evitar que a mulher precise percorrer centenas de locais de assistência e sofra uma revitimização durante o processo.  

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Atualmente, o Brasil conta com sete unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento.

Veja abaixo quais são:

– Campo Grande: Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº, Jardim Imá 

– Curitiba: Av. Paraná, 870 – Cabral 

– Fortaleza: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa, Couto Fernandes 

– São Paulo: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci 

– Boa Vista: Rua Uraricoera, S/N, São Vicente 

– Brasília: CNM 1, Bloco I, Lote 3, Ceilândia 

– São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha 572 /Av. Euclides Figueiredo, Jaracaty 

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco confirmou, na madrugada deste sábado (29), a sexta morte causada pelo desabamento do Edifício Leme, em Olinda, região metropolitana de Recife. A vítima, uma mulher de 60 anos, foi retirada dos escombros por volta de 1h da manhã sem vida.  

A idosa era a última pessoa que seguia desaparecida após o desabamento. Logo depois da recuperação do corpo, cães treinados fizeram uma última varredura nos escombros. O trabalho dos bombeiros foi finalizado e o local agora fica aos cuidados da polícia civil e da polícia militar do estado. 

Cinco pessoas foram resgatadas com vida dos escombros do prédio: duas em estado grave e três com ferimentos leves. As causas do desabamento, ocorrido na noite de quinta-feira (27), estão sendo investigadas por peritos da prefeitura de Olinda. Algumas pessoas relataram que, antes do desmoronamento, ouviram um estrondo. 

Em nota, a prefeitura informou que o Edifício Leme foi interditado no ano 2000 pela Defesa Civil após uma vistoria conjunta entre o estado, o município e a Universidade Federal de Pernambuco. Na ocasião, foi solicitada a demolição do imóvel para evitar uma nova ocupação. 

A administração municipal cita outros casos de prédios interditados e com ações na Justiça que solicitam demolição. “Porém, a seguradora se recusa a dar cumprimento à ordem judicial. E isso mesmo sendo cobrada multa diária no caso de descumprimento”, aponta nota

Participam da final nacional 16 competidores: os dois mais bem colocados de cada seletiva (Curitiba, São Paulo e Rio), os vencedores da edição do ano passado (Darlita e Tiiti), o vencedor da seletiva carioca de 2022 (Soran) e mais sete convidados. O evento vai ter o DJ Tamy nas picapes e apresentação de Aline Constantino e Zulu. 

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Um dos curadores do evento, o dançarino e produtor audiovisual Pedrin Brum, convida o público a ser protagonista, junto com os dançarinos, em uma construção mútua do evento. 

Em entrevista à Agência Brasil, Brum disse esperar neste ano “batalhas” de nível muito alto. “Por ser o segundo ano do projeto, além dos dançarinos, que estão ansiosos para mostrar seu talento, mostrar para que vieram, o público também está ansioso para fazer parte disso, viver a experiência da competição, que é o mais legal do evento. O público sai da condição de espectador e decide quem é que vai para a próxima fase, quem vai para a final, quem será o grande vencedor da etapa nacional para representar o Brasil no mundial.”

De acordo com Brum, a expectativa para o segundo ano do projeto é altíssima e a “experiência do evento será única”.

Diversidade e Pluralidade

A ideia por trás do evento é celebrar a diversidade e o talento da dança urbana, do popping ao house, do passinho ao locking, dando aos dançarinos a oportunidade de mostrar suas habilidades em um ambiente competitivo, mas acolhedor. 

“Há um impacto muito positivo deste tipo de evento frente à diversidade e à pluralidade, principalmente no Brasil. A dança urbana é um conjunto de danças com diáspora africana e um grande recorte periférico”, afirmou. Para Brum, a competição é uma plataforma para potencialização da diversidade e da paridade de gênero. Ele destaca a participação da travesti preta Puma Camillê, especialista em capoeira e vogue, “que mostra o espaço muito mais plural e diverso”.

De acordo com Brum, os competidores precisam impressionar a multidão, já que o público será o júri. Após cada batalha, em votação popular, será escolhido aquele que avança até chegar ao vencedor. A competição é no formato um contra um, sem saber qual será a música tocada. Por isso, a capacidade de improviso do dançarino é um elemento-chave. 

A dançarina de locking Darlita Albino, vencedora da 1ª edição do Red Bull Dance Your Style no Brasil, e representante do país na final mundial, disputada na África do Sul, em dezembro, disse que foi uma experiência incrível e que a competição abre portas para todos os que participam.

“Espero que neste ano mais dançarinos, principalmente mulheres, tenham possibilidade de participar. Pretendo ganhar novamente: vou para o palco batalhar pelo bicampeonato, mas, independentemente do resultado, sei que o Brasil será muito bem representado”, afirmou Darlita. 

Ela ressaltou que a participação de mulheres no evento ainda é pequena, mas já foi muito menor, principalmente em áreas de destaque, tanto nas “batalhas” quanto como juradas, MC e DJ dos eventos. Na opinião de Darlita, uma forma de reverter esse cenário seria inserir mais mulheres na produção, criação e idealização de eventos de dança.

 “A maioria dos eventos de dança urbana no país está ligada à imagem de um homem na produção ou organização. Uma solução para isso seria fortalecer eventos criados ou idealizados por mulheres”, disse a dançarina. 

O público também terá chance de participar de uma programação especial de workshops de dança com o DJ e dançarino francês Kapela Marna e a coreógrafa africana Badgyal Cassie, a partir das 13h30, com foco em passinho, além de diversas atividades imersivas no local. As inscrições podem ser feitas no site do evento. 

Os ingressos para a final nacional já estão esgotados, mas a competição pode ser acompanhada pelas redes sociais. 

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

O concurso 2.587 da Mega-Sena irá sortear neste sábado (29), prêmio estimado de R$ 60 milhões. No último concurso, na quarta-feira (26), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou.

O sorteio deste sábado será realizado às 20h, em São Paulo.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. 

Novos preços   

A partir da próxima semana, o valor da aposta será reajustado, e passará a custar R$ 5. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na quarta-feira, dia 3 de maio. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos valores e foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Na noite desta sexta-feira (28), a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba’pim, ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, estado do Pará, no médio rio Tapajós.

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“Depois de sete anos, a Funai está delimitando novamente terras indígenas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições constitucionais, institucionais”, celebrou Joênia Wapichana.

Laboratório de torturas

Durante a ditadura militar (1964-1985), a área onde vive o povo Krenak foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos desse período. O governo autoritário chegou a instalar dentro do território dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relata.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, publicado em 2013, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade. Ao todo, estima-se que mais de 8,3 mil indígenas possam ter morrido em decorrência dos crimes da ditadura.

Além disso, o povo Krenak viveu mais recentemente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), contaminou a flora e fauna de uma das maiores bacias hidrográficas do país, a do Rio Doce, um rio sagrado para os Krenak, chamado pelos indígenas de Watu.

O rompimento da barragem, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provocou a morte de 19 pessoas e a perda de mais de 11 toneladas de peixes por asfixia. Foi a morte biológica do Rio Doce. A área de Sete Salões, que agora avança em seu processo demarcatório, é o único reduto preservado do povo Krenak.

“Sete Salões se tornou a principal forma de sobrevivência Krenak, porque lá ainda nós temos água, bichos, ervas medicinais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tinha no território e esta se tornou a única forma de perpetuação da cultura, sobrevivência do povo Krenak e nosso fortalecimento espiritual”, explica Geovani.

Em 2021, a Justiça Federal chegou a condenar a União pelos sucessivos crimes do Estado brasileiro contra os povos indígenas da região, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A sentença determinou ao governo federal que fizesse um pedido formal de desculpas e acelerasse o reconhecimento da área de Sete Salões.

Garimpo e agrotóxicos

Já na Amazônia, o Rio Tapajós é, atualmente, alvo de uma série de ameaças ambientais e étnicas contra o povo Munduruku. “As lideranças que moram no território são pressionadas por fazendeiros, estão doentes por agrotóxicos. É um território que é fonte de sobrevivência para nós”, conta Beka Munduruku, que acompanhou a assinatura do relatório de delimitação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das margens do rio, considerado sagrado pelo povo.

“Mais da metade das terras indígenas do Brasil ainda não possui segurança jurídica. É onde há mais violência”, observa Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que também participou da cerimônia.

Demarcações

Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados.

Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de votos a favor das denúncias. Também votaram no mesmo sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até as 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus os primeiros 100 investigados pela participação nos atos.

No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu um trecho da norma.

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Até o momento, além de Mendes, estão referendando a decisão os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A votação vai até terça-feira (2). Faltam os votos de seis ministros.

No voto em que referenda sua própria decisão, Gilmar Mendes diz que o fim da figura do vendedor de boa-fé é necessário para coibir o garimpo ilegal no país.

 “As evidências de danos ambientais, com consequência para a saúde da população, especialmente dos povos indígenas, e de aumento da violência nas regiões de garimpo demonstram a urgência no deferimento da medida cautelar pleiteada”, escreveu o ministro.

Entenda

O caso foi decidido em uma ação protocolada pelo Partido Verde em janeiro deste ano. O partido questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

O dispositivo estabeleceu a presunção de legalidade de origem para quem vende e a boa-fé para quem compra o metal. Dessa forma, a legalidade da origem do ouro é atestada com base nas informações prestadas pelo vendedor.

Com a decisão do STF, a legalidade do comércio deve ser acompanhada pelas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), corretoras de ativos autorizadas pelo Banco Central a realizar o comércio de ouro.

A resposta foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes pedir que a secretaria informe se recomenda a transferência de Torres para um hospital penitenciário.

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“Considerando o contexto narrado, informamos que não é possível a esta secretaria cumprir a determinação imposta, contudo ante à urgência do caso, demonstrada pelo exíguo prazo para resposta, encaminhamos ao comando-geral da PM do DF, orientando acerca da decisão e da necessidade de resposta a este Supremo.”, escreveu a secretaria.

Na mesma decisão em que pediu informações à secretaria,  Moraes determinou que seja informado se o Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar, onde Torres está preso, tem condições de garantir a saúde do ex-ministro. 

A decisão foi proferida após a defesa de Torres atribuir a “lapsos de memória” a entrega senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Torres está preso desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

A decisão atende a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, com o apoio do Núcleo de Articulação e Integração. suprimindo-se a exigência de entrega do exame “A conduta da administração se revela desarrazoada e segregadora, em dissonância com o princípio da dignidade da pessoa humana”, destaca a magistrada na decisão.  

Ação civil pública

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Nesta quinta-feira (27), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve decisão liminar determinando a suspensão da exigência do exame, mas o pedido de suspensão do concurso e de reabertura das inscrições tinha sido negado. 

De acordo com a ministra, além de ser uma homenagem à atriz Ruth de Souza, primeira artista negra a conquistar projeção na dramaturgia brasileira e primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema, o edital pretende promover, ampliar e estimular a participação de mulheres na direção de filmes brasileiros. A atriz Ruth de Souza morreu em julho de 2019, aos 98 anos.

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Além de valorizar as cineastas, o projeto busca ampliar a participação de mulheres negras e indígenas no audiovisual. É por isso que o edital prevê que pelo menos três projetos escolhidos sejam de filmes dirigidos por negras e pelo menos dois, por mulheres indígenas.

“O Edital Ruth de Souza vai apoiar a produção de dez filmes, com aporte de R$ 2 milhões para cada filme, dois de cada região do Brasil. Estamos fazendo também um recorte de mulheres negras e mulheres indígenas porque há pouca oportunidade para que elas dirijam um longa-metragem. Esta é uma ação que visa potencializar a produção das mulheres cineastas do Brasil”, disse Margareth Menezes.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 15 de maio a 14 de julho no portal Mapa da Cultura.

Cinemateca

Durante o evento de hoje, a ministra da Cultura anunciou também o repasse de R$ 24 milhões para a Cinemateca Brasileira. De acordo com a secretária de Audiovisual, Joelma Gonzaga, o aporte é 30% maior do que era garantido anteriormente à instituição.

A Cinemateca Brasileira guarda o maior acervo de filmes da América do Sul e é um importante instrumento para a preservação da memória do cinema e do audiovisual brasileiros.

Nos últimos anos, a Cinemateca Brasileira sofreu com enchentes, incêndios e um grande desmonte de sua estrutura. Isso agravou-se a partir de 2020, quando a instituição ficou fechada por um período de 16 meses, o que colocou em severo risco a preservação de seu acervo. “Um acervo precioso ficou sem acompanhamento técnico por 16 meses. Tudo foi trancado, sem que ninguém pudesse entrar. Um total de 45 mil títulos ficou sem nenhuma assistência nesse período”, reclamou a diretora-geral da Cinemateca, Maria Dora Mourão, que participou do evento de hoje com a ministra da Cultura.

Segundo Maria Dora, o trabalho de conservação está sendo retomado, mas a Cinemateca ainda não conta com a mesma estrutura que tinha antes da crise. “Hoje temos 80 colaboradores. Até o final deste ano, devemos chegar a 100. Antes da crise, tínhamos 150 técnicos e colaboradores.”

“Precisamos superar as dores da inundação e do incêndio que atingiram nossa memória do audiovisual em tempos recentes, com muito trabalho, programas, projetos e participação institucional e social. Por isso, celebramos a assinatura do novo contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Sociedade Amigos da Cinemateca [que gere a instituição], que foi aditivado em valores 30% maiores do que seu valor original”, disse Joelma.

A ministra Margareth Menezes enfatizou que seu grande objetivo à frente da pasta é retomar a importância da cultura brasileira. “Queremos fortalecer a cultura do Brasil. Queremos que a cultura se torne uma política de Estado no país”, afirmou.

“É importante que sejam implementadas ações que acelerem o retorno dessa biodiversidade, mas é fundamental que se entenda que esse não é um processo de curto e de médio prazo. Esse é um processo de longo prazo e que precisa de ações coordenadas”, disse o  professor de ecologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Barbosa, um dos membros do painel. Ele destacou o trabalho no Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce fortemente atingido pelos rejeitos, onde está sendo desenvolvido pela Fundação Renova um projeto de renaturalização do leito, com técnicas inovadoras que ajudam a encurtar o tempo de recuperação ambiental.

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A barragem, que integrava o complexo minerário da Samarco em Mariana, se rompeu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas ao longo da bacia do Rio Doce. O acordo para reparação dos danos foi assinado em março de 2016, por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Participaram das negociações o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.

Com base no acordo, foi criada a Fundação Renova, responsável por gerir todas as medidas reparatória previstas. Elas envolvem, por exemplo, a reconstrução das comunidades destruídas, o reassentamento de famílias desabrigadas, o pagamento de indenizações aos atingidos e a recuperação ambiental.

O Painel do Rio Doce, por sua vez, foi estruturado em 2017 e é administrado pela organização não governamental União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A Fundação Renova aprovou a sua contratação ao custo de US$ 959,4 mil ao ano, o que na cotação da época apontava para um valor superior a R$ 15 milhões pelos cinco anos de duração dos trabalhos.

De acordo com a UICN, o Painel do Rio Doce surge ao encontro do interesse das mineradoras e da Fundação Renova em contar com uma consultoria internacional independente capaz de identificar as melhores práticas corporativas globais e as perspectivas baseadas na ciência em matéria de reparação. Ao longo dos cinco anos, os trabalhos mobilizaram ao todo 11 especialistas, inclusive ex-ministros de Meio Ambiente do Peru e do Equador. Segundo o UICN, os membros foram nomeados por meio de processos abertos e competitivos.

O relatório final apresentado nesta quinta-feira faz um balanço dos trabalhos. Outros dez documentos já haviam sido produzidos pelo painel, nos quais foram propostos direcionamentos para o processo reparatório. Entre eles cinco relatórios temáticos que versam sobre temas como qualidade da água, monitoramento ambiental, práticas sustentáveis, restauração da biodiversidade e mitigação de impactos.

Os especialistas reconhecem que não conseguiram abordar alguns temas relevantes, como o manejo dos rejeitos depositados na Usina de Candonga. A dragagem e retirada desse material não foram concluídas até hoje e se tornaram o centro de uma controvérsia judicial. Além disso, as recomendações produzidas tiveram maior enfoque em aspectos ambientais, tratando de aspectos sociais e econômicos de forma secundária: não houve aprofundamento, por exemplo, em temas como reassentamento e indenização.

De acordo com a Fundação Renova, foram recebidas 35 recomendações. Representantes da entidade presentes no webinário destacaram que uma das principais contribuições do Painel do Rio Doce esteve relacionada com a criação de uma metodologia de identificação dos impactos nos ambientes costeiros do Espírito Santo.

Repactuação

Passados mais de sete anos, a reconstrução de comunidades destruídas ainda não foi concluída, e controvérsias marcam o processo indenizatório. A atuação da Fundação Renova tem sido alvo de muitos questionamentos judiciais e está em curso a negociação de um novo acordo para repactuar o processo reparatório.

As discussões tiveram início no ano passado com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chamou para si a tarefa de buscar uma solução consensual capaz de encontrar uma caminho para contornar a avalanche processual em torno da tragédia: estima-se que haja mais de 85 mil ações judiciais em tramitação. As tratativas, no entanto, ainda não resultaram em um acordo.

O protagonismo da Fundação Renova no processo reparatório é um ponto de divergência. O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) já defenderam abertamente um outro modelo de governança sem a participação da entidade. Eles defendem que os novos termos a serem pactuados tenham como referência o acordo de reparação da tragédia que ocorreu em Brumadinho (MG) em 2019, envolvendo o rompimento de uma barragem da Vale.

O MPMG inclusive já chegou a pedir judicialmente a extinção da Fundação Renova, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A atuação da entidade também é criticada por comissões de atingidos. No entanto, elas não foram chamadas para as mesas de negociação da repactuação e reclamam do sigilo das tratativas.

Participação

Para o presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas, problemas ocorreram envolvendo diretrizes do TTAC que não estavam suficientemente claras, gerando diferentes interpretações e, consequentemente, judicialização. “Há um desafio de origem, da falta de clareza e definição do que deve ser feito”, avaliou. Ele reconhece que a participação da sociedade civil e da população atingida no processo reparatório ficou aquém do que deveria ser.

Durante o webinário, Freitas também avaliou que algumas discussões técnicas são infindáveis e inconclusivas. “Gastamos centenas de milhões de reais em perícias e estudos que não levam a uma clareza do que deve ser feito. Esses recursos poderiam ser mais bem utilizados para ações de desenvolvimento econômico, de saneamento, etc.” Ele ressaltou que a Fundação Renova não participa das discussões sobre a repactuação, mas disse esperar que um novo acordo enfrente esses problemas e instaure uma lógica mais negocial.

José Carlos Carvalho, que foi ministro do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que mediou o webinário, defendeu uma maior participação social no processo de reparatório. Em sua visão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Rio Doce) deve ser fortalecido. Previstos em lei, os comitês de bacia hidrográfica contam com representantes de diferentes segmentos da sociedade. Eles participam de decisões envolvendo os recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

“Não é compreensível que, no atual momento de repactuação, a representação dos atingidos e o comitê não estejam participando da maneira adequada. Acho que o comitê, por força das próprias competências que possui em lei, deve exigir do poder público a sua participação nesse processo”, disse.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

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Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, das cinco vítimas, duas estavam em estado grave e três com ferimentos leves. São três mulheres entre 25 e 30 anos de idade e dois homens, de 44 e 53 anos, respectivamente.

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Causas

As causas do desabamento estão sob investigação de peritos da prefeitura. Algumas pessoas relataram que, antes do desmoronamento, ouviram um estrondo.

A Prefeitura de Olinda informou, em nota, que o Edifício Leme foi interditado em 2000, pela Defesa Civil, após uma vistoria conjunta entre o estado, município e a Universidade Federal de Pernambuco. Na ocasião, foi exigida a demolição do imóvel pela seguradora e vigilância do prédio para evitar a ocupação.

A administração municipal cita outros casos de prédios interditados e com ações na Justiça que solicitam a demolição. “Hoje, no entanto, existem casos em que a Justiça já determinou a demolição do imóvel, após a ação da prefeitura, porém a seguradora se recusa a dar cumprimento à ordem judicial. E isso mesmo sendo cobrada multa diária no caso de descumprimento”, diz nota da prefeitura.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, informou que os órgãos do município estão mobilizados para atender as vítimas. “Estamos mobilizados para prestar toda assistência para as vítimas do Edifício Leme, que desabou há pouco, em Jardim Atlântico. Todas as secretarias de Olinda seguem de prontidão para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito, em seu perfil no Twitter.

A rede foi lançada em um evento, em Denver, nos Estados Unidos, e vai contar com a participação de 27 municípios do Brasil e 22 de outros países.

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De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a rede vai possibilitar que a luta antirracista passe do discurso à ação.

“Ao nos engajarmos em uma rede ampliamos as possibilidades de melhorarmos nossas cidades e nosso potencial de colaboração. Alcançar a igualdade racial é uma tarefa e uma missão para todos nós. Temos o dever de defender e construir o direito a cidade antirracista, tomando por base não só as desigualdades sociais, mas a perspectiva interseccional dessas desigualdades. Isso significa compreender a realidades das nossas diferentes populações a partir de variáveis fundamentais como a cor, a etnia e o gênero”, disse o prefeito.

A cidade do Rio de Janeiro será presidente do grupo até fevereiro de 2024, quando será realizada uma eleição para o colegiado.

O grupo fez sua primeira reunião para debater questões como fortalecimento da saúde pública, os desafios ambientais e o combate à desinformação.

* Estagiário sob supervisão de Tâmara Freire

Na decisão, assinada nesta quinta-feira (27), o magistrado determinou também a revogação da liberdade de Nelma e a retomada do processo criminal no qual a doleira foi condenada a 18 anos de prisão.

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Eduardo Appio disse na decisão que os benefícios da delação assinada com a força tarefa de procuradores da Lava Jato, em 2016, continuam “incompreensivelmente mantidos até a presente data”.

“As cláusulas do referido acordo de colaboração premiada são bastante claras no tocante à obrigação da acusada de se abster de novas práticas criminosas. Não se trata, pois, de acusação relacionada a uma simples infração de trânsito, mas sim de tráfico internacional de entorpecentes através de, ao que tudo indica, uma vasta rede que compunha perigosa organização criminosa, baseada na Bahia”, afirmou.

A doleira foi presa na primeira fase da Operação Lava Jato. E foi considerada, pelo Ministério Público Federal (MPF), a líder de um grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio, por meio de empresas fantasmas, para abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef, que também foi preso na operação. De acordo com a investigação, a movimentação financeira do grupo atingiu cerca de R$ 103 milhões em 2012 e 2013.

Em 2014, Nelma foi condenada a 18 anos de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Em seguida, ela assinou acordo de delação premiada.

A Agência Brasil não conseguiu localizar a defesa da doleira.

Torres é suspeito de ter se omitido diante dos atos antidemocráticos daquele dia. Ele era responsável pela segurança da capital no dia dos ataques, mas havia tirado férias, viajando para a Flórida, nos Estados Unidos, dois dias antes dos episódios de vandalismo.

A soltura de Torres já havia sido negada por Moraes na última segunda-feira (25), mas a defesa decidiu recorrer novamente ao Supremo, alegando risco de suicídio pelo ex-ministro, que estaria manifestando “desânimo com a manutenção de sua vida”. Os advogados apresentaram laudo médico da Secretaria de Saúde do DF sobre o estado mental de Torres.

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Na decisão, Barroso destacou que a jurisprudência é sólida no sentido de que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão monocrático de algum dos ministros do Supremo. Dessa maneira, “não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, escreveu o ministro.

Senhas

Em paralelo, Moraes deu nesta sexta-feira 48 horas para que a defesa de Torres esclareça por que foram fornecidas senhas incorretas para a Polícia Federal (PF), que quer acessar o serviço de nuvem utilizado por ele. De acordo com informações prestadas pela PF ao Supremo, “nenhuma das senhas fornecidas estava correta, o que inviabilizou a extração dos dados armazenados no serviço”.

Torres não entregou seu celular às autoridades, como havia sido determinado por Moraes. O ex-secretário alegou ter perdido o aparelho durante sua estadia na Flórida. Ele não se encontrava com o celular quando foi preso logo após desembarcar no Brasil.

Por esse motivo, os investigadores tentam acesso à nuvem de dados de Torres, onde esperam encontrar arquivos que auxiliem na apuração sobre a suposta participação ou omissão do então secretário nos atos golpistas. 

“Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.

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O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.

“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

Concursos públicos

Segundo o presidente, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.

Lula defendeu que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.

“Às vezes é uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, ressaltou Lula. “Não é porque nós estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relação é uma relação química e nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, acrescentou o presidente.

A ministra Esther Dweck explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Convenção da OIT

Outra ação do governo federal para valorização dos servidores será a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das relações de trabalho na administração pública, como a negociação coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.

Segundo a ministra Esther Dweck, um grupo de trabalho deve ser montado na próxima semana para se debruçar sobre o tema.

“Com isso, queremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que você tenha à frente do governo alguém que não tenha a sensibilidade e a preocupação do presidente Lula”, disse. “Nós, servidores públicos, temos um compromisso gigantesco e essencial com a população brasileira. Somos nós que garantimos que as políticas públicas cheguem até a população e esse compromisso de valorização do servidor público é um compromisso, principalmente com a valorização, das políticas públicas”, completou.

A iniciativa foi organizada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que engloba 41 instituições com mais de 600 campi, em todo o país. O objetivo é promover a cultura de paz nas instituições de ensino e na sociedade. Os estudantes foram convidados a fazer publicações nas redes sociais com as hashtags #BrasilUnidoPelaPaz e #EscolaSegura, para juntar os conteúdos publicados.

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A reitora do IFB, Luciana Massukado, que preparou a mobilização na área externa do Campus Brasília, acredita que a harmonia começa pelo respeito às diferenças.

“É preciso trabalhar uma cultura de paz que venha dentro de cada um de nós, para melhorar nossas relações humanas, com a comunicação não violenta, com empatia, com respeito às diversidades. Eu vejo a educação como um lugar que você pode transformar vidas por meio de uma educação ‘com e para’ a diversidade”.

Abraço coletivo

A diretora do IFB Campus Brasília, Patrícia Albuquerque de Lima, entende que o ato contribui para devolver o ambiente escolar para seu real propósito: educar.

“A instituição de ensino faz parte desse processo de cultivar o respeito à diversidade. A gente não tem que ficar preocupado só com as questões de segurança. Precisamos voltar a investir, cada vez mais, o nosso tempo para devolver à sociedade tudo que a gente recebe dela.”  

A professora de física Christine Loureço aposta que o Abraço pela Paz deixa um legado positivo. “Deste ato simbólico, fica a mensagem [de paz] para a nossa comunidade. Às vezes, você não pensa a respeito disso. Mas, quando a sua atenção é chamada para aquele momento, você passa a reconsiderar e olhar de maneira diferente”.

A professora de licenciatura em dança Juliana Passos trouxe vários alunos do curso para participar da dinâmica coletiva: “tirei os alunos da sala porque nós, da dança, os artistas, temos que apoiar esses movimentos pela paz”.

A estudante Nicole Cristina saiu da sala de aula, no Campus Brasília, para se unir aos colegas: “acho importante a gente falar sobre isso, ter essas atitudes para resgatar a paz e se conectar com os outros”.

“O abraço de hoje serve para relembrarmos que o amor é importante. Precisamos nos preocupar, não somente com o caos, mas com o respeito aos outros”, disse o estudante Jhone Soares Costa,

Efeito multiplicador

O diretor-geral do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Aracaju, Francisco Gumes, destacou o efeito multiplicador na sociedade para manter o ambiente seguro. “Esse evento sensibiliza o aluno, o traz à responsabilidade também. Não é só para o aluno, mas para o servidor administrativo, o docente, o colaborador terceirizado, enfim, para toda a gestão como um elemento a mais em um processo de segurança e de manutenção dessa cultura de paz”.

“Todo mundo tem um pouco de responsabilidade para a manutenção da paz na escola. A gente entende esse abraço simbólico como um momento de necessidade de resgatar valores”, defendeu Gumes.

Para o professor de Sociologia do Campus Aracaju Alysson Rocha coloca este ato consciente se contrapõe à violência vivida recentemente dentro do ambiente escolar no país.

“Os atos terroristas que aconteceram nas escolas do Brasil têm o intuito de dispersar, fazer a gente ter medo, não confiar no outro. Então, o abraço de hoje é mais do que um símbolo. Ajuda a gente a se sentir mais próximo pelo toque, pelo olhar e, também, para a gente se sentir pertencente à comunidade escolar. Essa é maneira que a gente tem para combater a violência que vinha se construindo”.  

Cartilha

Na semana passada, o Ministério da Educação publicou a cartilha online Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, em formato digital. A publicação é parte do trabalho do grupo interministerial coordenado pelo MEC para tratar da violência nas escolas. 

Ele atribuiu a grupos sectários “ações que, ora abertamente, ora sub-repticiamente, atentam contra igualdade e a responsabilidade, especialmente agora, quando isso se vê na tentativa ignóbil de anistiar quem agiu contra a representação de mulheres ou contra quem mentiu sobre a Justiça Eleitoral”. 

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A fala de Fachin ocorre no momento em que um grupo de deputados tenta aprovar uma anistia de multas e outras punições para partidos que tenham fraudado a cota de gênero nas eleições gerais de 2022. Medida similar já foi promulgada no ano passado, em relação a pleitos anteriores, e agora os parlamentares querem postergar o perdão para abarcar também o processo eleitoral do ano passado. 

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com 184 assinaturas foi protocolada no fim de março na Câmara. Assinam o projeto deputados de Avante, PDT, Podemos, PT, PL, Republicanos, PSDB, PSB e PSD. Entre os signatários estão os líderes da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), e do governo, José Guimarães (PT-CE). 

Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a julgar, nas próximas semanas, ação aberta pelo PDT que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele teria mentido conscientemente sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral em reunião com embaixadores, quando ainda ocupava o cargo. 

Fachin disse ter alertado, mais de uma vez, antes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, sobre os sinais de desrespeito à igualdade e à divergência política, que resultou nos ataques. “Tais sinais já vinham sendo dados como uma tragédia, em que os personagens sabem de seu destino, mas pouco podem”, afirmou o ministro. 

Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos.

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“Houve violação estatal ao direito de propriedade nesse caso porque o Brasil não promoveu a titulação do território tradicionalmente ocupado pelas comunidades até o momento. Houve também violação à proteção judicial em decorrência da demora processual e da ineficiência das instâncias judiciais e administrativas para permitir às comunidades quilombolas de Alcântara o exercício do direito à propriedade coletiva das terras por elas ocupadas”.  

“O processo de titulação desses territórios, embora complexo e multifásico, tardou demasiadamente e até hoje não ultimou os trâmites necessários à efetiva titulação territorial. Toda essa realidade revela que o Brasil não foi capaz de fornecer às comunidades recursos internos rápidos e eficazes.”

Durante a audiência, o Brasil manifestou compromisso de realizar uma cerimônia oficial de pedido de desculpas em até quatro meses, em data e local a serem acordados com representantes das comunidades quilombolas em questão. Ainda não há prazo definido para a divulgação da decisão final da Corte.

Em nota, a Advocacia-geral da União (AGU) informou que a declaração, incluindo o pedido formal de desculpas, ficará disponível durante um ano em sua página oficial ou até seis meses após a sentença da Corte, o que se concluir mais tardiamente.  

“A posição brasileira mostra uma guinada no entendimento sobre o caso e reflete as diretrizes do atual governo de buscar uma solução definitiva para a questão que assegure os direitos das comunidades ao território e, ao mesmo tempo, possibilite a continuidade do Programa Espacial Brasileiro, por meio do desenvolvimento do Centro de Lançamento da Alcântara.”

Entenda o caso

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.   

Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho

Esta semana, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.

Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

Em fevereiro, o IBC-Br atingiu 147,49 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,76% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,08%.

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Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta, estabilidade em janeiro e, agora, novo crescimento. Os resultados estavam em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic em alta para controlar a inflação. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do índice do BC aponta uma recuperação da atividade.

PIB

O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o PIB do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

“Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social.

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Chamar atenção

Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”.

 A pesquisadora em desenvolvimento humano explica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a defasagem na aprendizagem dos alunos.

Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”. 

Uma questão é que estudantes voltaram para o ensino presencial com dificuldades de alfabetização, e também em temas da língua portuguesa e matemática.

Risco de desânimo

Nesse contexto, as dificuldades com os conteúdos acabam desanimando os estudantes ao não conseguir acompanhar as aulas. “Eles [os alunos] também se sentem sobrecarregados e estressados, assim como os professores, tentando inovar, priorizar o currículo e buscar outras formas de motivação e de engajamento”, diz Esmeralda Macana.

A especialista defende que a gestão educacional precisa considerar a necessidade de fortalecer a formação continuada dos professores. “Parte da [ideia e sentimento de] desvalorização se dá pelo docente se sentir sozinho lidando com desafios muito grandes e complexos”.

A pesquisadora observa que, de acordo com pesquisas, as famílias de estudantes da rede pública valorizam ainda mais o trabalho do professor depois da pandemia. “As famílias também perceberam quão difícil e desafiador é o trabalho dos professores”. Mesmo com as dificuldades, os pesquisados entendem que a profissão é gratificante. “Nove em cada dez docentes escolheriam ser professores novamente”.

Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão.