Copa do Brasil: Flu vence por 3 a 0 e encaminha vaga nas oitavas

O Fluminense encaminhou a sua classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida de ida da terceira fase da competição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras avança mesmo com uma derrota por dois gols de diferença.

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Motivado após a conquista do Campeonato Carioca, alcançada no último domingo (9) com goleada de 4 a 1 sobre o Flamengo, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz teve amplo domínio no primeiro tempo, garantindo logo o resultado final graças a gols de Nino aos 27 minutos, de Keno aos 34 e do veterano Felipe Melo aos 41. Na etapa final o Fluminense continuou em busca de um placar mais elástico, mas o Paysandu conseguiu se segurar diante de um adversário que fez muitas mudanças.

Estreia com vitória

Outro campeão estadual a estrear com vitória em casa na edição 2023 da Copa do Brasil foi o Palmeiras. O Verdão recebeu o Tombense no Allianz Parque e triunfou por 4 a 2 de virada. A equipe de Tombos de Minas chegou a abrir o marcador com Matheus Frizzo logo aos nove minutos de bola rolando, mas o time comandado pelo português Abel Ferreira virou antes do intervalo com um golaço de Gabriel Menino aos 36 minutos e a uma finalização de cabeça de Flaco Lopez quatro minutos depois.

Aos 42 da etapa final o Palmeiras ampliou com o zagueiro Gustavo Gómez em cobrança de pênalti. Cinco minutos depois o Tombense ainda ensaiou uma reação com Marcelinho, mas Rafael Navarro deu números finais ao placar.

Tropeço do Timão

Em partida transmitida pela Rádio Nacional o Remo superou o Corinthians por 2 a 0 no estádio do Mangueirão graças a gols de Richard Franco e Muriqui. O classificado para as oitavas de final será definida no dia 26 de abril em jogo disputado em Itaquera.

Outros resultados:

Nova Iguaçu 1 x 2 América-MG
CRB 1 x 0 Athletico-PR
Coritiba 3 x 3 Sport
Ypiranga-RS 0 x 2 Botafogo
Atlético-MG 2 x 1 Brasil de Pelotas

Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.

O relator para o acórdão foi o desembargador federal Ivan Athié, que proferiu o voto condutor do julgamento.

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Na primeira instância, o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado a 98 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, Pezão recebeu propina entre 2007 e 2014, quando ocupava os cargos de vice-governador e secretário de Obras do governo Sérgio Cabral. A sentença foi proferida em 9 de junho de 2021. A decisão em primeira instância foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na decisão, segundo Bretas, com a documentação obtida na Operação Boca de Lobo, com prova testemunhal, documental, depoimentos de colaboradores, dados bancários, telefônicos, fiscais, entre outros, verificou-se que Pezão, além de integrar a organização criminosa liderada por Cabral, foi seu sucessor nas práticas ilícitas ao comandar o estado.

“Foi possível desvendar que Pezão integrava a mesma organização criminosa e praticava crimes contra a administração e de lavagem de ativos, dentre outros, nos anos que ocupou os cargos de secretário de Obras, vice-governador e até mesmo no de governador”, avaliou o juiz, responsável pela investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Antes, em 29 de novembro de 2018, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Luiz Fernando Pezão, foi preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. Pezão ficou preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), por pouco mais de 1 ano e foi solto no dia 10 de dezembro de 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão do TRF2 também absolveu Affonso Henrique Monnerat, que foi secretário do governo Pezão e condenado por Marcelo Bretas a 24 anos de prisão.

Em nota, o escritório Mirza & Malan, que defende o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão diz que  “trata-se de decisão que resgata a dignidade e honra do ex-governador, que teve seu mandato precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal. Ganham a democracia e o Estado de Direito”.

Mia Couto lançará livro de contos no Brasil no 2º semestre

Um dos principais autores do continente africano, Antônio Emílio Leite Couto, o Mia Couto, vai lançar no Brasil, no segundo semestre deste ano, As Pequenas Doenças da Eternidade, um livro de contos que tem relação com a pandemia de covid-19 e com a infância do autor na cidade de Beira, a quarta maior de Moçambique.

Com mais de 30 livros publicados e editados em mais de 30 países, Mia participou, na tarde desta quarta-feira (12), da edição de abril do Clube de Leitura no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O debate sobre literatura segue até dezembro, com novos convidados, sempre na segunda quarta-feira do mês. A entrada é de graça e pode ser agendada pelo site bb.com.br/cultura.

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Em entrevista à TV Brasil, o autor, que já recebeu dezenas de prêmios, incluindo o Camões, o maior da literatura em língua portuguesa, e o Neustadt, considerado o Nobel norte-americano de literatura, elogiou a produção literária brasileira e falou sobre a importância de Jorge Amado para os países da África lusófona.

Mia vivenciou a Guerra Civil de Moçambique, conflito armado que começou em 1977, após a independência do país africano de Portugal. Durante quase 16 anos, a guerra deixou cerca de 1 milhão de mortos em combate e por conta da fome. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), mais de 8 milhões de pessoas fugiram do país no período.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

TV Brasil: Conte um pouco sobre seu novo livro As Pequenas Doenças da Eternidade:
Mia Couto: É um livro que vai buscar contos que já foram publicados em Portugal com o título O Caçador de Elefantes Invisíveis. O que eu fiz foi retomar uma parte desses contos e depois somei outros 12, 14 contos neste formato. A pandemia da covid-19 está presente em cinco, seis histórias. Não a doença em si, mas a maneira como essa pandemia foi percebida em Moçambique, e de que modo os moçambicanos olharam e não se deixaram intimidar. Essas apreciações diferentes do que é o mundo invisível para a medicina moderna e para os moçambicanos rurais, onde a invisibilidade é comum. Mas o livro também tem a ver com a história da minha infância, em momentos com a minha mãe, onde eu construía uma espécie de eternidade para que aquele momento fosse guardado no tempo.   

TV Brasil: O que te inspira a escrever?
Mia Couto: É uma maneira de encontrar os outros dentro de mim. Quando eu escrevo sobre uma mulher, essa escrita só é verdadeira se ela essa mulher existe dentro de mim. 

TV Brasil: A sua obra abrange diversos gêneros, como contos, crônicas e romances. Tem alguma preferência?
Mia Couto: A minha casa é a poesia. Depois eu saio, vou visitando outros territórios. Mas onde eu vivo, onde eu onde eu me sinto à vontade, é na poesia.  

TV Brasil: Por que Moçambique é uma terra sonâmbula?
Mia Couto: Porque é um processo histórico muito longo que nós só começamos, que é criar uma nação a partir de nações historicamente antigas. E fazer com que essas nações possam viajar entre línguas diferentes, entre culturas, religiosidades diferentes que existem em Moçambique. O país tem 30 línguas vivas diferentes do português. E que são as línguas principais da comunicação. São as línguas faladas no cotidiano. E como costurar tudo isso? Existe uma espécie não exatamente de sonambulismo, mas uma espécie de viagem permanente entre entidades diversas.

TV Brasil: Quais foram os impactos da Guerra Civil de Moçambique?
Mia Couto: Foram enormes. Primeiro, o país se tornou uma ruína. Essa guerra aconteceu no país que já era um dos dez mais pobres do mundo. Tudo que era recurso do ponto de vista de construção – estradas, enfermarias, hospitais, escolas – foi destruído completamente. E não estou a falar só das coisas, mas das pessoas. Os ataques se dirigiam, em primeiro lugar, contra os enfermeiros, contra os professores, contra tudo aquilo que trazia uma ideia nova de um tempo novo, de uma outra forma de gerir, de administrar aquele país. Era quase uma guerra religiosa. Tudo o que simbolizava a modernidade era tido como ameaça. 

 Mia Couto lançará livro de contos no Brasil no 2º semestre – TV Brasil

TV Brasil: Como foi recomeçar depois de 16 anos de guerra?
Mia Couto: Quando eu estou a falar de 16 anos de guerra, estou a falar de 1 milhão de mortes. Metade dos moçambicanos teve que procurar refúgio em outros países. É por isso que agora, quando se fala da guerra da Ucrânia, é como se não existissem outras guerras. Quando começaram a ver os refugiados que atravessavam o Mediterrâneo, parece que se descobriu que havia refugiados de guerra, e Moçambique estava ali há quantos anos com essa tragédia. Quem recolheu esses refugiados foram países pobres: Malawi, Zâmbia, Zimbábue. Aqueles que tinham pouco dividiram com os moçambicanos. É muito difícil falar de alguma coisa que nos obriga a um certo esquecimento. A simples lembrança do que sucedeu é muito traumática. Eu saía de casa todos os dias sem saber o que traria para dar de comer às minhas crianças. Não foi um dia, não foram meses, foram anos.  

TV Brasil: Como você avalia a produção cultural brasileira?
Mia Couto: Eu acho que o Brasil tem toda a razão de ser orgulhoso e vaidoso da sua produção cultural. Para nós, os africanos de língua portuguesa, eu estou a falar agora só da literatura, nós temos uma dívida enorme com as referências que nos chegaram. É preciso falar, em primeiro lugar, de Jorge Amado. Ele foi uma referência para nós absolutamente essencial em todos os cinco países africanos de língua portuguesa, esse nome ajudou a descobrirmos a nós próprios. Do ponto de vista literário, eu fui buscar mais a Drummond. Fui buscar a João Cabral de Melo Neto aquilo que era a prosa, a prosa poética do João Guimarães Rosa e por causa também da influência do meu pai, que era poeta, ele teve uma enorme proximidade com autores brasileiros, mas era mais ligado ao Manuel Bandeira.  

TV Brasil: De que forma a literatura pode contribuir para a paz?
Mia Couto: Quem lê percebe que dentro deles estão aqueles personagens todos incluindo esse inimigo que pode surgir numa história de uma guerra. E, se a gente construir essa história de forma humana, eu acho que a literatura tem esse papel de humanizar o outro, mesmo que o outro seja um adversário, seja um inimigo. A guerra começa antes do primeiro disparo, a guerra começa nesse processo de humanização do outro, e a literatura é uma forte resistência contra esse processo de desumanizar o outro.        

Assista na TV Brasil:

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. 

Em decisão proferida ontem (11), a Sexta Turma da Corte decidiu anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada durante a operação. 

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Conforme entendimento formado pela maioria dos ministros que participou do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão pode ser realizada. 

André do Rap está foragido desde 2020, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao investigado. Em seguida, a decisão foi derrubada pelo plenário, mas o traficante já tinha fugido do país. 

 

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

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A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.

A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

“O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.

Identificação de autores

Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas.

Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.

A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.

A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.      

A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.

Rondas escolares

Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

Canais

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Fiocruz e instituto chinês assinam acordo de cooperação científica

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC). Uma sede vai ser em Pequim e a outra no Rio de Janeiro, no Campus Manguinhos.

A parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de pandemias e epidemias, e de doenças infecciosas. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue, febre amarela, oropouche e tuberculose. Também existe o compromisso de desenvolver bens públicos de saúde global, como testes de diagnósticos rápidos, terapias, vacinas e fármacos.

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Segundo a Fiocruz, as conversas para assinar o acordo começaram antes de 2019, mas houve atraso por causa da pandemia e de questões políticas. O órgão atribui à mudança no governo federal a razão pela qual foi possível firmar a parceria agora e reaproximar os interesses de Brasil e China.

“Além da cooperação já em curso no campo da genômica, nós também queremos dar um caráter mais tecnológico a essa parceria e desenvolver produtos para a saúde. Também estamos considerando fazer editais conjuntos relacionados a projetos específicos e aumentar o fluxo de pesquisadores entre a China e o Brasil. E um dos pontos de destaque é a realização de um seminário até o último trimestre desse ano ou primeiro trimestre do ano que vem, para que identifiquemos pontos de conexão e potenciais contratos”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

“Este acordo reforça a cooperação em saúde pública”, comentou Shi Yi, diretor executivo do CEEID.

Tanto a sede em Pequim como a no Rio de Janeiro vão ter pesquisadores dos dois países. Além da troca de conhecimentos e tecnologias, estão previstos projetos conjuntos, como o desenvolvimento de novas vacinas, anticorpos terapêuticos e medicamentos para doenças infecciosas agudas e crônicas, além de colaborações em medicina tropical. Em Pequim, o centro funcionará no Instituto de Microbiologia. No Brasil, ficará no prédio do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), ainda em construção, com previsão de entrega no fim de 2024.

“Pela primeira vez vamos estabelecer dois centros físicos, que serão usados por pesquisadores brasileiros e chineses. Estamos transformando eventos que eram de curta duração, como as visitas de pesquisadores, em atividades permanentes. A ideia é ter aqui cientistas chineses por longos períodos, um mês, um ano, dois anos”, disse Carlos Morel, coordenador do CDTS.

Intercâmbio de conhecimento

Dentre as trocas de conhecimento, a China tem interesse especial na produção da vacina contra a febre amarela, tecnologia que a Fiocruz já domina há um tempo. As obras chinesas de infraestrutura na África aumentaram e trabalhadores do país asiático têm contraído a doença. Para o Brasil, é interessante ter acesso ao processo de produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), usado em vacinas como a da covid-19.

Histórico científico

Brasil e China começaram a se aproximar mais no campo científico com a visita de uma delegação liderada pelo cientista George Fu Gao, então diretor do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/China), em junho de 2017. No mesmo ano, Gao e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz à época, assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e tecnologia. Participaram também o ministro da Saúde no Brasil, Ricardo Barros, e o vice-ministro chinês, Guoqiang Wang. Desde então, comunicações entre os cientistas dos dois países têm aumentado, com realização de seminários, artigos e intercâmbios acadêmicos.

Rádio MEC quer resgatar protagonismo com mais recursos e digitalização

Primeira emissora de rádio do país e a mais antiga em operação, a Rádio MEC chega ao centenário em 2023. O resgate do protagonismo da emissora e a busca pela inovação tecnológica foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Além da importância histórica da Rádio MEC na difusão da cultura e educação no país, deputados, especialistas e representantes da direção e dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relembraram o processo de desmonte enfrentado pela emissora nos últimos quatro anos, com ameaças de desligamento, de demissão de funcionários, tentativas de mudanças na programação e redução da potência.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, destacou que a reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão da empresa. A diretora informou que a EBC busca recursos para a digitalização do vasto acervo da emissora, passo considerado fundamental para uma futura solicitação do tombamento da rádio ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela ressaltou ainda o papel da rádio na defesa da democracia e no combate à desinformação.

“Chegar ao centenário na era digital é um convite a refletir sobre o futuro da MEC no contexto da democracia e da desinformação, como ampliar o alcance; conquistar nova audiência; retomar propostas fundadoras; como formação de público, difusão da música e da educação. É estratégico, diante das ameaças à democracia e à Constituição, que a MEC desempenhe com melhores condições sua vocação educativa e pública, incluindo reflexão crítica sobre acontecimentos e combate às fake news”, disse. A diretora representou na audiência pública o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Um dos pontos levantados pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, foi a ampliação do sinal da rádio para todo o país, considerado primordial para universalização da comunicação pública. “Se os cidadãos e cidadãs de um país pagam seus impostos para manter esse serviço, todos eles têm direito ao acesso. Este é um princípio básico e eu tenho convicção que este governo estará empenhado em trazer esse sinal para todos os lares”.

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater os 100 anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. – Lula Marques/ Agência Brasil

De acordo com o gerente-executivo das rádios EBC, Thiago Regotto, as formas de ampliação estão sendo estudadas dentro da empresa. “A sociedade deve ter acesso de forma igualitária ao rádio público. Para se ter ideia, a cidade do Rio de Janeiro é a que tem mais rádios públicas. No interior, há cidades que não têm acesso ao rádio público. Há capitais que tem uma ou nenhuma”, afirmou. Atualmente, a Rádio MEC opera no 800 AM na internet e aplicativos.

Já o professor adjunto e diretor do Núcleo de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Kischinhevsky, trouxe a necessidade de se pensar a convergência da Rádio MEC com as mídias digitais para levar conteúdo de qualidade ao público jovem.

“A Rádio MEC chega ao seu centenário, mas continua mirando no futuro, oferecendo uma programação para adultos e os ouvintes do amanhã, com programas infantis de enorme qualidade. Temos a oportunidade única de retomar o investimento na radiodifusão pública e educativa pensando na formação de cidadãos, sem espaço para o extremismo, desinformação e negacionismo”.

Autora do pedido da audiência pública, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que a comunicação pública tornou-se urgente na situação atual do país e para divulgação de informação aos brasileiros. “Temos que trazer a cultura da paz e a comunicação fará isso. A comunicação vai levar a verdade do povo para o povo. É essencial que a Rádio MEC, que a EBC tenha recursos”, disse.

A representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Carolina Barreto, defendeu a recriação do Conselho Curador da EBC, com a participação de diversos segmentos da sociedade. “Queremos um Conselho Curador da sociedade civil porque não existe comunicação pública sem conselho. Isso faz parte das melhores práticas em todo o mundo”. O colegiado foi extinto em 2016, no governo de Michel Temer, e até o momento não foi restaurado.

Homenagem

Os participantes prestaram uma homenagem à professora da UFRJ e radialista aposentada pela Rádio MEC, Helena Theodoro. Funcionários da EBC na sucursal do Rio de Janeiro leram uma carta e fizeram uma apresentação artística de São Paulo.

Aos 15 anos, Helena iniciou a carreira como radialista na rádio. Em mais de três décadas, foi redatora, produtora e criou programas históricos, como o projeto Minerva (educação a distância), “Samba na Palma da Mão” e “Origens”, sobre cultura e história afro-brasileira.

Nos anos na MEC, Helena Theodoro contou como aprendeu a escrever peças de teatro, apreciar música clássica, popular brasileira e indígena, além da convivência com renomadas artistas do país, entre eles Fernanda Montenegro e Nicette Bruno.

Para a Helena, o rádio é a melhor forma de ouvir um povo. “Quando se pensa em reconstrução de cultura, devemos pensar na escuta. A escuta é fundamental. Nós tivemos um país que nunca deu escuta ao seu povo, nem à comunidade negra, nem à comunidade indígena, nem às classes mais pobres. A Rádio MEC sempre teve essa escuta”, contou.

A partir do dia 20 de abril, data de fundação da rádio, a EBC inicia os eventos comemorativos ao centenário. A programação prevê a volta de conteúdos e programas históricos da MEC e apresentação de orquestra sinfônica.

Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados

Deflagrada nesta quarta-feira (12) para desarticular uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, a Operação Match Point prendeu 28 pessoas em sete estados, divulgou nesta noite a Polícia Federal (PF). Das pessoas buscadas, seis estão foragidas.

Segundo a PF, dois foragidos estão fora do Brasil, provavelmente em países europeus. Das pessoas presas, 27 já eram investigadas pela PF e uma não era investigada, mas foi presa em flagrante no estado do Rio de Janeiro.

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Os estados com o maior número de presos são Rio de Janeiro e São Paulo, com sete presos cada um. Em seguida, vem Santa Catarina (seis presos), Minas Gerais e Bahia (três presos cada) e Ceará e Rio Grande do Norte (um preso cada).

Todos os 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 250 policiais em dez unidades federativas. Contas bancárias de 43 pessoas físicas já foram bloqueadas. Até o momento, o valor das apreensões em dinheiro está em pouco mais de R$ 2,3 milhões.

Imóveis

Ainda segundo a PF, houve sequestro de 57 imóveis, além de “diversos veículos e embarcações”. A estimativa é de que os valores desses bens sequestrados superem os R$ 150 milhões.

Do total de imóveis sequestrados, 17 ficam em Santa Catarina, 26 em São Paulo, 11 na Bahia e três no Rio de Janeiro. A Polícia Federal ainda busca a matrícula de 19 imóveis após a deflagração da operação.

“A organização criminosa se subdividia em duas grandes células, com ramificações em várias cidades do país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte”, detalhou a PF, em nota.

Cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk foram apreendidos. As ações tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina.

A operação Match Point contou com a cooperação da Interpol e da Europol, uma vez que, entre os líderes da organização criminosa “há um cidadão islandês residente no Brasil, já anteriormente investigado pela Polícia Federal e pela polícia da Islândia”, informou a PF.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove estados: dez em Santa Catarina; 13 em São Paulo; 12 no Rio de Janeiro; seis em Minas Gerais; três na Bahia; dois no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, em Pernambuco e Goiás, foram cumpridos um mandado, em cada.

Entidades pedem projeto federal na Cracolândia

Entidades que realizam trabalhos sociais na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, pedem que o governo federal assuma a implementação de programas para o atendimento dos dependentes químicos que vivem no território. Segundo as entidades, os projetos da prefeitura e do governo do estado de São Paulo não estão dando resultado e acumulam denúncias de violações de direitos humanos.

Na última semana, nove entidades, entre elas o Centro de Convivência É de Lei, a Craco Resiste e o Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas) entregaram ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um documento pedindo atuação direta do governo federal na região.

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“É importante ressaltar o diagnóstico de que as interlocuções no nível municipal e estadual que foram tentadas não foram efetivas para que cessassem as violações de direitos humanos que ocorrem de forma sistemática no território, razão pela qual entendem que é necessária atuação direta do governo federal na região”, diz o texto do documento entregue ao ministro.

De acordo com as entidades, operações policiais são realizadas na região constantemente, com o uso de armas de efeito moral mesmo quando não há qualquer resistência da população aglomerada.

“O uso da força nessas operações é muitas vezes indiscriminado e há relatos e imagens de cenas como a de pessoas deitadas sob chuva e sobre poças de água ao longo de muito tempo aguardando averiguação e liberação.”

Segundo o documento, pessoas machucadas durante as operações, atingidas por balas de borracha ou por efeito de queda, não recebem nenhuma assistência e são obrigadas a aguardar paradas até o fim da ação policial.

“A gente chegou ao limite de todas as tentativas de denunciar e conter as violações de direitos humanos que vêm acontecendo. O motivo de a gente ir para a instância federal é porque a gente esgotou todas as possibilidades nas instâncias municipal e estadual”, destaca o médico psiquiatra Flávio Falconi, criador do projeto Teto, Trampo, Tratamento, entidade que também assina o documento entregue ao ministro de Relações Institucionais.

“O envolvimento do Padilha é para fazer pressão do ponto de vista da articulação entre os governos para que parem de violar os direitos humanos”, destacou. “É um problema que não vai ser resolvido pela forma como está sendo feito, e a gente não tem mais a quem recorrer”, ressaltou Falconi, que também faz parte da equipe do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), serviço ligado ao Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Nos últimos dias, após operações policiais para a desobstrução de ruas na região, ocupadas por dependentes químicos, vários saques e invasões foram registrados no comércio local.

A articulação política para o acesso ao ministro contou com o gabinete do deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), que encaminhou o documento das entidades por ofício à Secretaria de Relações Institucionais. A reportagem procurou a prefeitura e o governo do estado, que ainda não se manifestaram.

Programa do governo federal

As entidades pedem uma atuação direta do governo federal na Cracolândia a partir da implementação do programa Moradia Primeiro, atualmente em desenvolvimento no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O projeto é baseado no programa Housing First, originalmente desenvolvido nos Estados Unidos, e já aplicado também no Canadá, na Austrália e alguns países europeus.

O projeto busca enfrentar a situação de rua, antes de qualquer outra medida, por meio da oferta de moradia permanente, integrada a serviços de apoio habitacional, clínico e de reintegração comunitária. O Housing First foi inspiração também para o projeto De Braços Abertos, utilizado na Cracolândia de São Paulo na gestão do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando foi prefeito da capital paulista, de 2013 a 2016.

“O Moradia Primeiro é uma estratégia, com a população em situação de rua, de garantia do morar, do acesso a uma moradia protegida e assistida para essas pessoas em alta vulnerabilidade, como porta de entrada de acesso a outros direitos”, explicou o diretor de Promoção dos Direitos da População de Rua do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Leonardo Pinho.

“A ideia do Moradia Primeiro é dar esse passo fundamental. No entanto, o governo anterior não deixou nenhum recurso orçamentário para a política de população de rua. Estamos neste processo de diálogo interministerial para poder avançar com essa agenda. No entanto, com essa ressalva, de que o governo anterior não deixou nenhum recurso para essa política no orçamento federal. O orçamento é zero”, destacou.

De acordo com Pinho, apesar da falta de recursos do governo federal para a população em situação de rua no governo federal, o projeto será colocado em prática em Brasília com recursos advindos de emendas parlamentares de deputados federais.

“Nós estamos pactuando agora a última etapa com o governo distrital. A nossa expectativa é que, já em maio, a gente consiga começar o processo aqui. A ideia é começar com 100 pessoas, junto com política de assistência social”, informou.

Uma das possibilidades, em São Paulo, caso o governo federal consiga, ainda em 2023, recursos realocados de outros ministérios, é fazer parcerias com entidades da sociedade civil que já atuam na região.

“Tem uma iniciativa que não é do poder público, mas que já iniciou, que é o Morar Primeiro, com o padre Júlio Lancellotti. Sempre há a possibilidade de fomentar experiências de organizações da sociedade civil. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil permite que se tenha termos de cooperação diretos [do governo federal] com a sociedade civil”, disse Pinho.

Para a antropóloga e pesquisadora na Universidade de São Paulo (USP) Amanda Amparo, o governo federal tem autonomia para realizar um programa próprio na Cracolândia, sem a lógica de concorrências com os outros projetos já ativos no território. “Em nada iria afrontar os projetos que a prefeitura e o estado estão tão fazendo lá. O governo federal abre uma política e torna ela acessível para as pessoas, e as pessoas vão acessar conforme a necessidade delas, não é exatamente uma lógica de concorrência”, avaliou.

“Assim como o estado e prefeitura tem já, há muitos anos, trabalhados de forma separada. A prefeitura trabalha com Redenção, o estado sempre trabalhou com Recomeço. Também não é problema fazer uma ponte, conversar, e ver de que forma é possível fazer uma interlocução entre os Poderes.”

Novo centro de acolhida

Na noite desta terça-feira (11), o governo do estado de São Paulo inaugurou na Cracolândia um novo centro de acolhida para dependentes químicos, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Segundo o governo do estado, o grande diferencial do novo centro será o de estabelecer um protocolo de manejo adequado à singularidade de cada caso, “potencializando as oportunidades para o desenvolvimento de um processo de convencimento e tratamento do dependente químico”.

“O que estamos inaugurando aqui é um equipamento público de apoio. Uma grande porta de entrada para que o trabalho do estado, prefeitura e entidades que já atuam no acolhimento, convencimento e encaminhamento possam ter uma retaguarda de tratamento com uma ampla linha de cuidados “, disse o vice-governador Felicio Ramuth.

De acordo com o governo, no novo centro há uma ala com capacidade para acolhimentos, avaliação dos riscos médicos e clínicos 24 horas, com leitos de hospitalidade dia e noite para acolhimento de curta duração e encaminhamento.

O Hub também possui uma ala clínica de saúde voltada para desintoxicação, centro de monitoramento do processo de recuperação e reinserção, assim como salas multiúso para grupos de mútua ajuda, espaços para grupos de abordagem de organizações sociais e de apoio a grupos de familiares.

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, que citou para justificar a descontinuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).  

Questionado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o ministro lembrou que o Pecim foi criado pelo Decreto Presidencial 10.004, em 2019, sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. “Foi uma decisão unilateral do MEC [Ministério da Educação] à época. Na Lei de Diretrizes e Bases [da Educação Nacional] e no Plano Nacional de Educação, não há qualquer menção de incluir as Forças Armadas na educação básica do país.”

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Camilo Santana enfatizou que a adesão a este modelo de ensino foi mínima – apenas 0,28% das escolas do país – e escolas cívico-militares não são prioridade no governo atual. “Não revoguei o programa. Só não será prioridade, nem estratégia do Ministério da Educação neste governo de criar novas escolas.” O ministro disse que vai discutir, de forma democrática e respeitosa, com os governadores e prefeitos que já implementaram as escolas cívico-militares, o que fazer com as 202 existentes. 

Na audiência que durou cerca de cinco horas, o ministro falou sobre as prioridades da pasta para este ano e respondeu a dezenas de perguntas relacionadas a temas como o novo ensino médio, a violência nas unidades de ensino, a formação continuada dos professores e de quem faz a gestão escolar e o piso nacional dos professores. 

Novo ensino médio

Camilo Santana defendeu a suspensão do cronograma do novo ensino médio, por entender que existem distorções nos estados e nas escolas públicas e privadas e destacou a abertura de consulta pública para que o tema seja devidamente discutido. “Quem executa a política na ponta são os estados. Como é que eu vou tomar uma decisão sem ouvir os estados, sem ouvir os secretários? É fundamental esse diálogo. Por isso, a decisão mais responsável foi abrir esse amplo debate.” 

“Não se muda o ensino médio por decreto, ou por lei, muda-se com diálogo”, reforçou o ministro, que manifestou “enorme preocupação” com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o desempenho dos estudantes.

Segurança nas escolas

Sobre a crescente violência nas escolas, o ministro afirmou que os episódios causam indignação e enumerou as medidas tomadas prontamente pelo governo federal, entre as quais, a criação de um grupo interministerial para construir uma política nacional de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.   

Camilo Santana citou também as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que entrou em contato com os governos dos estados para fortalecer a inteligência dos órgãos de segurança pública, colocou recursos federai à disposição para ampliar as rondas nas zonas escolares e criou um canal de denúncias sobre ameaças de ataques.  

Para tornar os ambientes mais seguros, Santana adiantou que apoiará a saúde mental nas escolas, com incentivo à assistência psicossocial a estudantes e profissionais da educação. Ele disse ainda que é preciso ter controle sobre as ameaças a escolas nas plataformas digitais. “Precisamos combater os crimes que estão sendo cometidos nas redes sociais. Não é só no Brasil, não. É no mundo inteiro. Tem as redes chamadas de dark web, deep web, que estimulam os jovens para a violência, a morte e o crime”.

Educação em tempo integral

O ministro reforçou que o governo federal trabalha para aumentar a oferta de ensino em tempo integral, com o objetivo prioritário de diminuir evasão escolar e melhorar a formação dos estudantes. Segundo Santana, a meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. O objetivo é abrir oportunidades para ampliação, da creche até o ensino médio. “Nos anos iniciais do ensino fundamental, hoje, estamos com 11,4% e, nos anos finais, com 13,7% de tempo integral. O maior aumento se deu no ensino médio”, destacou. 

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pediu ao MEC ampliação do número de universidades federais e institutos federais de ensino no interior dos estados brasileiros. O ministro prometeu recompor orçamento dos institutos federais e disse que já cobrou dos gestores do MEC o planejamento da abertura dessas instituições, conforme a localidade e o número de habitantes.

“Sou um árduo defensor da expansão do ensino técnico”, afirmou Santana, que destacou a qualidade do ensino oferecido nas instituições federais. “Hoje, a qualidade dos jovens nas escolas federais, já verificada pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], é quase igual à dos países do primeiro mundo. Outra questão é o impacto que tem um campus, quando chega à cidade. Isso muda, muitas vezes, a realidade de um município, de uma região.”

Alfabetização na idade certa

Na audiência, o ministro mostrou pesquisas sobre os prejuízos da alfabetização incompleta. “Quase dois terços das crianças que concluíram o segundo ano do ensino fundamental apresentaram baixo desempenho em língua portuguesa, no Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil [Saeb]. Isso significa que, a cada dez crianças, quase quatro não aprenderam a ler e escrever na idade certa”. De acordo com Santana, as diferenças são maiores conforme a situação econômica dos estudantes e entre negros, pardos e brancos.  

Em resposta à deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o ministro explicou a extinção da Secretaria da Alfabetização do MEC, que, segundo ele, não agregava resultado na estrutura da pasta e que a alfabetização brasileira regrediu nos últimos anos.  

Por isso, Santana reafirmou que a oferta de educação de qualidade e alfabetização na idade certa são prioridades do governo federal. E que o primeiro passo foi dado: ouvir os professores alfabetizadores sobre quais habilidades o estudante precisa ter desenvolvido no fim do segundo ano do ensino fundamental.

Conectividade

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) pediu atenção à conexão à internet nas escolas da Região Norte. O ministro garantiu que a conectividade em todas as escolas públicas é compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mandato, em 2026. Santana definiu o que é, de fato, uma escola conectada: banda larga com capacidade para dar aula de vídeo. Isso em todas as escolas públicas brasileiras, municipais ou estaduais, para que estejam conectadas à internet com fins pedagógicos.

O ministro prometeu atenção maior à conectividade nos municípios do Norte. Para esta região, ele adiantou que quer ampliar a geração de energia por fontes renováveis. “O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] já disponibiliza a transferência [de recursos federais] para compra de placas solares, com a prioridade para Região Norte”. 

Renan Filho: arcabouço fiscal garante investimento em infraestrutura

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de investimento em infraestrutura, que vêm sendo registradas desde 2014. Segundo ele, o governo está empenhando recursos públicos para ampliar esses investimentos, e condiciona isso à aprovação do arcabouço fiscal que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (123) durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Renan Filho iniciou sua participação apresentando levantamentos que mostram o quão reduzido estão os investimentos públicos e privados na infraestrutura do país.

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“Comparativamente a países próximos ao nosso, o Brasil é um dos países que menos fazem investimentos públicos”, argumentou tendo por base estudo divulgado pelo site Poder 360, abrangendo a proporção de investimentos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas no país).

De acordo com a pesquisa, que abrange países latino-americanos e caribenhos, os países com menor proporção de investimentos públicos são Brasil, México e Aruba – cada um deles investindo apenas 1% de seus respectivos PIBs.

A primeira posição é ocupada pela Bolívia, com 11% de seu PIB sendo usados em investimentos públicos, seguida da República Domenicana, com 9%. Haiti e Equador investem 7% e 6%, respectivamente, enquanto Nicarágua, Granada, Peru, Colômbia e Panamá investem, cada um deles, o correspondente a 5% de seus respectivos PIBs.

Renan Filho citou também um estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostrando que, após um crescimento acentuado de investimentos públicos e privados no Brasil entre 2003 e 2014, houve, desde então, queda e “movimentação errática” desses investimentos nos anos seguintes, em especial de investimentos públicos.

“Uma análise de duas décadas de investimentos mostra que, de 2014 a 2022, o Brasil teve queda de investimentos e um comportamento errático que resultou, no ano de 2022, em um investimento [total] menor do que o de 2014. Isso trouxe grande dificuldade para o país porque houve queda abrupta do investimento público. E somente em 2022 recuperamos o nível de investimento privado de 2014. Ou seja, o investimento público encolheu muito nos últimos anos.”

Contratos

O ministro apresentou projeções orçamentárias que, segundo ele, podem garantir o aumento de investimentos a serem feitos nos próximos anos na malha rodoviária brasileira.

“Nos últimos tempos, temos dois tipos de contratos, sobretudo no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Um do tipo Pato, que é mais simples”, disse referindo-se aos contratos do Plano Anual de Trabalho e Orçamento. O segundo tipo é o Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) que, de acordo com o ministro, apesar de ser “mais caro e sofisticado”, oferece melhor desempenho para a rodovia.

“Como não havia recursos – e o contrato Crema é mais caro –, a fim de tentar chegar a mais lugares, foi diminuída a qualidade da contratação, e 88% dos nossos contratos hoje são do tipo PATO”, explicou o ministro. “Esse ano teremos de ampliar o investimento e melhorar a qualidade dos contratos de manutenção das rodovias, mudando de PATO para Crema”.

Quando isso acontecer, acrescentou, “teremos muito mais condição de melhorar a qualidade rodoviária do Brasil”. “Já vamos melhorar esse ano com o aumento de investimentos, mas teremos de mudar o perfil da contratação ao longo do ano para melhorar mais no futuro, com contratos mais sofisticados”, disse.

Arcabouço fiscal

“Ressalto que, para termos essa capacidade de investimento, é fundamental a aprovação do novo arcabouço fiscal, apresentado recentemente pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional”, complementou.

Segundo o ministro, o Brasil precisa ter uma “capacidade mínima” de investimento. “Se você investe menos do que a depreciação da malha rodoviária, você está contratando uma piora da malha. Se você investe mais do que a depreciação, você está contratando uma melhora da malha. É esse o novo ciclo que vamos viver.”

Renan Filho informou que, no início do atual governo, havia, no país, cerca de 1 mil contratos paralisados ou andando com recursos aquém da necessidade do cronograma físico-financeiro.

“Nos primeiros 100 dias do ano passado, foram empenhados R$ 800 milhões em obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária. Este ano (2023), já empenhamos R$ 3,3 bilhões [em recursos públicos]”, detalhou o ministro. A expectativa do governo é a de, até dezembro, ampliar esses empenhos, de forma a garantir R$ 21 bilhões em recursos públicos.

Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário-mínimo.

De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo que conta com a participação das centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem que faz à China.

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As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (12) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo Marinho, a política de valorização do salário-mínimo dos primeiros governos Lula e do governo Dilma Rousseff impactou positivamente na distribuição de renda, sem elevar a inflação, o desemprego e a informalidade.

“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o ministro.

Jornada de Trabalho

O ministro defendeu a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho, levando em conta a evolução da sociedade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

“O Chile acaba de reduzir a jornada semanal para 40 horas em todo o país. Talvez esteja aí um farol também para a gente discutir jornada de trabalho no Brasil”, disse o ministro.

“Sei que nem sempre o mundo empregador gosta de falar de redução de jornada de trabalho, mas precisamos ter a sensibilidade necessária para ir adequando a jornada de trabalho, frente às necessidades da sociedade e frente à necessidade de melhorar a qualidade de vida e encarar as transformações radicais que acontecem no mercado de trabalho e na evolução da sociedade”, acrescentou.

Legislação trabalhista

O ministro informou que um grupo tripartite formado por representantes de empresas, empregados e governo está sendo formado para eventuais revisões de pontos da legislação trabalhista e das estruturas sindicais.

“A Lei de Terceirização hoje é irmã gêmea do trabalho escravo. Criou a possibilidade de que pode tudo e vale tudo”, argumentou ao sustentar que, no atual formato, terceirização representa “perversidade, desregulação e incentivo ao trabalho informal”.

FGTS

Marinho fez críticas à criação do saque-aniversário do FGTS, implementada pelo governo anterior, de forma a permitir que cada pessoa realize um saque anual de suas contas. Na avaliação do ministro, esse saque enfraquece o próprio fundo “para responder a uma das suas missões, que é o financiamento de habitação e saneamento”.

Além disso, esse saque “criou a possibilidade da farra do sistema financeiro com o fundo de garantia”. “Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta-corrente dos correntistas do fundo de garantia, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimos consignados, a partir do formato do saque-aniversário”, argumentou.

*Com informações da Agência Câmara

Amapá e Paraíba alcançam meta vacinal contra a pólio

O projeto Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), contribuiu para que a Paraíba e o Amapá fossem as primeiras unidades da Federação a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas na campanha contra a poliomielite no ano passado. Os resultados obtidos com a iniciativa foram publicados na revista científica Cadernos de Saúde Pública, e já estão servindo para orientar ações semelhantes em outras partes do país.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Lurdinha Maia, destacou que é preciso ir aos territórios, aproximar a atenção primária da coordenação de imunizações, envolver lideranças comunitárias de diversos segmentos e trabalhar para obter resultados que revertam a queda nas coberturas vacinais iniciada em 2015.

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Sanitarista, a pesquisadora coordena o projeto, que teve os resultados apresentados oficialmente ao Ministério da Saúde em 22 e 23 de março e deve motivar uma metodologia esquematizada que será fechada no fim do ano.

“Quem sabe as necessidades, quem sabe o caminho para chegar até lá e fazer a vacinação é o município. Então, engajar esse município junto com essas redes é uma luta”, disse a coordenadora. “A primeira coisa que a gente detectou é que não estava havendo uma integração entre a coordenação de imunizações e a atenção primária. E quem aplica a vacina é a atenção primária”, explicou.

Sem essa integração, Lurdinha Maia explica que o trabalho na sala de vacinas acaba se dispersando em meio a todas as demandas da atenção primária, fazendo com que trabalhadores com baixas remunerações e alta rotatividade tenham que se desdobrar entre muitas atividades, sem acumular a capacitação e segurança necessárias para orientar a população em relação aos calendários vacinais do Programa Nacional de Imunizações. Isso prejudica, por exemplo, a possibilidade de realizar uma busca ativa efetiva por quem não completou os esquemas vacinais.

“Essas questões foram trabalhadas com a participação dos estados e municípios. Todos os municípios fizeram planos de imunização em que colocam as metas, o que têm que fazer e como têm que fazer”, afirmou ela. Acrescentou que o projeto agora vai acompanhar como se dará a implementação desses planos ao longo do ano, para que outras vacinas também atinjam as metas e os avanços sejam mantidos.

O artigo publicado na revista científica com os resultados do trabalho tem como autor principal o assessor sênior de Bio-Manguinhos, Akira Homma, que também coordena o projeto. O texto destaca em suas considerações finais que mobilizações pontuais não serão suficientes para recuperar a proteção da sociedade brasileira contra doenças imunopreveníveis [que podem ser prevenidas por meio de vacinas].

“Os resultados já alcançados pelo PRCV permitem afirmar que é possível conseguir a reversão das baixas coberturas vacinais, a partir da articulação de ações estruturais e interinstitucionais, com o fortalecimento das políticas públicas e desenvolvimento de medidas de curto, médio e longo prazos. Não serão mobilizações pontuais ou campanhas de comunicação que se limitem a disseminar matérias e propagandas na mídia que conseguirão superar os desafios postos”, enfatiza a publicação.

Resultados

Em 2021, o Amapá foi o estado com a menor cobertura vacinal contra a poliomielite, com 44,2% de adesão. A Paraíba estava em melhor situação, com 68,4%, mas também muito longe da meta de 95% de imunização dos bebês nascidos naquele ano. Após a campanha nacional de 2022, apenas os dois estados que contaram com projeto alcançaram a meta de 95%.

A vacina inativada contra a pólio (VIP) – aplicada aos dois, quatro e seis meses – é essencial para manter as crianças protegidas contra a doença, que causa sequelas irreversíveis e pode matar. Mesmo erradicada, a pólio, também chamada de paralisia infantil, corre o risco de retornar ao país porque muitas crianças estão desprotegidas devido às baixas coberturas dos últimos oito anos. O calendário vacinal também prevê o reforço da proteção com a vacina oral contra a poliomielite (VOP), que a criança deve receber aos 15 meses e aos 4 anos.

No contato com os profissionais da ponta durante o reforço à imunização, a pesquisadora Lurdinha Maia conta que se surpreendeu com o impacto da desinformação que entre os trabalhadores da saúde.

“Hoje, a gente vê que o negacionismo pegou de jeito. E como a gente trabalha isso? Com a informação correta”, destacou ela, que exemplifica que uma das ações foi formar jovens repórteres em comunidades atendidas para que eles compartilhem conteúdos verdadeiros sobre vacinação. “A gente também observou que as capacitações online não podem substituir as capacitações presenciais”, argumentou.

As dificuldades do trabalho de imunização nas salas de vacina são apenas um dos três eixos do projeto, que envolveu também compreender os obstáculos dos sistemas de informação em que os dados da vacinação são preenchidos e a mobilização social em torno da adesão à vacinação.

“Havia municípios com quatro sistemas de informação diferentes, e havia muitas doses que não estavam digitadas, muitos municípios que não tinham internet para fazer a entrada online dos dados. Todas essas questões que encontramos foram tratadas com o PNI e o DataSUS [setor de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil} “, informou.

Mobilização social

A comunicação com a sociedade era considerada central pela coordenação do projeto, que estabeleceu parcerias com escolas, universidades, organizações não governamentais e igrejas.

“Criamos as chamadas redes. A nível do estado, contactamos tudo. O arcebispo da Paraíba, a Igreja Batista, a Central Única das Favelas, todas as vertentes da sociedade. E, depois de alinhar com eles, quando a gente vai no município, a gente procura: tem alguém da Central Única das Favelas (Cufa) aqui? Tem alguém da Pastoral da Criança? E aí se forma a rede local, com o coordenador de imunizações e da atenção básica”, acrescentou.

Lurdinha vê o trabalho a ser feito como de longo prazo, e o resultado depende também de mudanças culturais. “Essa rede de que a gente está falando é de voluntários. É preciso estimular, somar e mostrar como está a situação” frisou.

Entre as abordagens utilizadas, está a promoção cultural ligada à educação em saúde. No Amapá, o modelo do Teatro do Oprimido serviu de base para a produção de peças sobre vacinação na língua local de povos indígenas, mencionou a pesquisadora.

“A gente quer algo que seja estruturante, que as pessoas pensem, entendam as dificuldades e busquem as causas”, finalizou.

Quedas de idosos aumentam quase 35% em um ano na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo registrou aumento de 35% no número de notificações de quedas acidentais entre pessoas com mais de 60 anos de idade no último ano. A informação é da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em 2022, o Sistema de Informação para a Vigilância de Acidentes (Siva), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), recebeu 13.075 notificações de quedas nesta população, enquanto em 2021, foram 9.671.

A quantidade de internações decorrentes de tombos cresceu quase na mesma proporção. Em 2021 foram 3.055 internações, número que passou para 3.903 no ano seguinte, uma elevação de 27,75%, segundo registros do Sistema de Informação Hospitalar (SIH).

Em contrapartida, as ações preventivas desenvolvidas pela gestão municipal aumentaram 174% no ano passado na comparação com 2021. De acordo com registros do Sistema Integrado de Gestão e Assistência em Saúde (Siga Saúde), em 2022 foram 103.997 atendimentos de orientação a idosos, enquanto em 2021 foram 37.959. Esses dados contemplam as seis Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), que abrangem todas as unidades de Saúde da capital.

Nos últimos quatro anos, de 2019 a 2022, mais de 160 mil pessoas, a maioria idosos, receberam orientações sobre como prevenir e o que fazer em caso de tombos. O objetivo é reduzir um dos principais tipos de acidente que acometem os idosos.

A secretaria informou que faz ações de prevenção em todas as unidades básicas de Saúde (UBSs), assim como aos assistidos pelo Programa Acompanhante de Idosos (PAI) e nas 13 Unidades de Referência à Saúde do Idoso (Ursis). A avaliação multidimensional da pessoa idosa (AMPI), da Atenção Básica, tem por objetivo prevenir riscos de queda com várias atividades e orientações que ocorrem rotineiramente.

Além disso, é recomendado o acompanhamento clínico da osteoporose, acuidade visual, doenças do aparelho locomotor, alterações do estado nutricional, sarcopenia (redução da força e da massa muscular) e vigilância dos eventos de quedas. Pacientes que sofrem esse tipo de acidente devem ser acompanhados por equipe multiprofissional, que avalia os fatores que levaram ao episódio e encaminha para o tratamento mais adequado.

A cidade de São Paulo tem 1,9 milhão de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 15% da população. A estimativa é de que, em 2050, os idosos representem 30% dos paulistanos, de acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Fatores de queda

A queda de idosos tem causas diversas, como histórico prévio; polifarmácia, principalmente o uso de drogas psicoativas, vasodilatadores e diuréticos; condições crônicas de saúde com descompensação clínica; distúrbios da marcha e equilíbrio; sedentarismo e piora da capacidade funcional; deficiência visual ou declínio cognitivo. Também pode estar relacionada a fatores do ambiente, como iluminação; superfícies escorregadias; tapetes, desníveis e obstáculos no caminho, além de roupas ou calçados inadequados.

Em caso de queda, a SMS orienta procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pronto-socorro (PS) ou ainda solicitar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo número 192.

Ursi

A Unidade de Referência à Saúde do Idoso é uma unidade especializada para atender o idoso em sua área de abrangência. O objetivo das Ursi’s é garantir a promoção e atenção integral à saúde do idoso mais fragilizado no nível secundário de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), para que o idoso permaneça na comunidade durante o maior tempo possível e com a maior capacidade funcional atingível.

PAI

O Programa Acompanhante de Idosos atende pessoas com mais de 60 anos em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade social, disponibilizando prestação dos serviços de vários profissionais e acompanhantes de idosos, inclusive nos domicílios. Essas equipes prestam apoio e suporte nas atividades diárias, com o intuito de promover assistência integral à saúde da população idosa. Cada equipe conta com assistente social, enfermeiro, médico, acompanhantes de idosos, motorista e profissional administrativo.

Para participar do programa ou ter acesso a qualquer outro serviço voltado para idosos, basta procurar uma UBS de referência do bairro. Os endereços podem ser acessados clicando aqui.

Alckmin defende ampliação de comércio com América Latina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a ampliação do comércio entre o Brasil e os países da América Latina, pois apenas 26% das transações são intrarregionais. “No mundo, embora globalizado, o comércio é tremendamente intrarregional”, disse, nesta quarta-feira (12), na abertura de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, em Brasília.

Segundo ele, o comércio de Estados Unidos, Canadá e México é 50% entre eles. Na União Europeia e na Ásia, esses números sobem para 60% e 70%. “Temos que começar pelos vizinhos, então, fazer um grande esforço comercial na região, que é para onde nós vendemos caminhão, automóveis, ônibus, autopeças, linha branca, produtos de valor agregado”, disse Alckmin.

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Por isso, segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua participação internacional nesse terceiro mandato viajando para a Argentina e Uruguai. Na sequência, esteve nos Estados Unidos, que é o maior investidor no Brasil, e agora está na China com a expectativa que mais de 20 acordos sejam assinados com o país asiático.

Reformas na economia

Segundo Alckmin, o governo está otimista com a aprovação do arcabouço fiscal e, posteriormente, da reforma tributária para alavancar os investimentos no país. Para o vice-presidente, que também é o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil teve uma desindustrialização precoce e preocupante mas, com as medidas, pode recuperar a competitividade.

Com o pacote de medidas fiscais, que ainda deve ser enviado ao Congresso, o governo busca garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.

“A nova ancoragem fiscal é inteligente porque estabelece rigor nos gastos públicos, a curva da dívida vai cair, e de outro lado ela é anticíclica, ou seja, quando a economia crescer muito forte você tem um teto de gasto e quanto tiver mais fraca você tem piso para ajudar a alavancar a atividade econômica”, explicou.

Ainda segundo Alckmin, o papel do crédito é importantíssimo nesse cenário e que deve ser impulsionado com a redução das taxas de juros a partir de melhora da expectativa com a política fiscal do país.

“Três coisas são impactantes: juros, imposto e câmbio. O câmbio está bom, só precisa estar estável, mas ele é competitivo. O imposto vai melhorar com a reforma tributaria, não vai cair, mas vai simplificar e vai estimulara a atividade produtiva. E o crédito, tenho confiança, que vamos entrar com ancoragem fiscal numa redução gradual da taxa Selic, proporcionando um crédito melhor, além de buscar outras formas de amparar o crédito, especialmente com os fundos garantidores”, disse Alckmin.

O presidente em exercício ressaltou que a desaceleração da inflação deverá impactar as decisões do Banco Central sobre a política monetária e o patamar da Selic, a taxa básica de juros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, atingiu 0,71% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando ficou em 0,84%, e atingindo o menor patamar desde janeiro de 2021.

“Queremos um desenvolvimento inclusivo com sustentabilidade e estabilidade. E a inflação não é socialmente neutra, ela tira do mais pobre e passa para o mais rico. Então, a queda da inflação é muito importante e ajudará na política monetária, que é a redução do custo do dinheiro, um fator fundamental para atividade econômica”, disse.

Violência nas escolas: como falar com crianças e adolescentes

 “Mamãe, eu vou poder ir para a escola?” “Por que há massacre?” A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação no Distrito Federal, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: exigem atenção, ouvidos disponíveis, seriedade, serenidade e acolhimento. 

“Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz a pesquisadora em educação que tem projetos premiados no campo da educação e de direitos humanos. 

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Ela explica que dialogar com as crianças sobre o que está acontecendo requer que os pais superem a perspectiva ingênua de acreditar que a violência na escola é algo relativo ao ambiente escolar. Gina Vieira entende que mensagens de ódio e desinformação passaram a ocupar espaço central no país.

“É necessário que os pais ouçam as crianças e estejam atentos aos sinais de que podem estar assustadas, apreensivas e com medo”, diz Gina Vieira.

Acolher esses sentimentos é a palavra adequada, segundo a professora de psicologia Belinda Mandelbaum, da Universidade de São Paulo (USP). “Em um primeiro momento, é necessário escutar o que chegou até elas. Escutar os medos e as impressões. A partir dessa escuta, os adultos podem, de alguma maneira, contribuir para uma ampliação da compreensão da criança sobre aquilo que ocorreu”. Assim, os adultos devem ficar disponíveis para poder responder às perguntas das crianças, ouvir e pensar com ela sobre as questões que elas têm.

Para a psicopedagoga Ana Paula Barbosa, que também é professora de psicologia e pesquisa o desenvolvimento infantil, é fundamental que os adultos não neguem às crianças a possibilidade de sentir e se emocionar. É preciso que as famílias estejam dispostas para essa conversa. 

“Elas vão perguntar: ‘mãe, o que está acontecendo?’, ‘morreram crianças?’” Não negue e não se afaste. Acolha a criança e pergunte em que espaço ela ouviu aquela informação. Então, traga a criança para perto. Perguntar o que ela está sentindo e explicar o que é o medo”, pondera a professora do Centro Universitário de Brasília. 

A professora recomenda que é possível explicar que o medo é um sentimento e que as famílias e as pessoas na escola estão trabalhando para cuidar da segurança dela.

Uma oportunidade, segundo Ana Paula Barbosa, para identificar que não é bom ser violento, mas que algumas pessoas utilizam a violência. “Podemos falar sobre o medo para criança externalizar esse sentimento de algum modo. Ela ainda está em processo de desenvolvimento. Deixar claro para ela que, se a criança tiver medo na escola, pode chamar a professora, pedir ajuda, falar sobre os sentimentos”.

Até porque, segundo a pesquisadora Danila Zambianco, da Universidade de Campinas (Unicamp), por vezes, o adulto causa mais temor ainda na criança, uma vez que potencializa algo que até pode ter passado despercebido. “É importante que as famílias deem espaço para as crianças falarem o que percebem e que elas expressem sentimentos”. 

Ao invés de inquirir a criança se ela sabe algo sobre a violência, questionar se algo de diferente chamou atenção. “Isso quer dizer que é necessário que o adulto tome cuidado para não julgar o que a criança trouxe”.

As especialistas ouvidas pela Agência Brasil avaliam que é importante, tanto quanto a informação, respeitar quando crianças manifestarem desconforto em ir para a escola. Em continuidade a uma eventual falta, é importante que os adultos responsáveis indiquem que estão atentos a todas as providências de segurança tomadas. 

Segundo as pesquisadoras, os adultos também transmitem ansiedade e preocupação. E esses sinais são captados pelas antenas da sensibilidade das crianças.

Adolescentes

Embora consigam refletir sobre as crises de uma forma mais elaborada, adolescentes requerem também atenção bastante especial em relação ao que ouvem e recebem do mundo. “A gente ainda acha que o adolescente tem algumas capacidades a mais do que a criança, mas o cérebro do adolescente também está em desenvolvimento”, pontua a professora Ana Paula Barbosa. 

“Adolescentes vivem em meio a descobertas e chegam a registrar alguns episódios de maneira também distorcida, idealizada ou até romântica. Para lidar com o adolescente, não se costuma utilizar componentes lúdicos. A gente vai ter que encarar uma conversa que traga alertas e possibilidades de riscos para que a pessoa compreenda melhor o que se passa.” 

Outra providência que adultos podem tomar é chamar a atenção para que adolescentes não satirizem os eventos, chamando-os à responsabilidade moral diante das notícias de tragédia. “Que tipo de humor é esse que se faz por cima do sofrimento de algumas pessoas?”

Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Abandono digital

A exposição chega à sala de casa a partir da TV ligada ou do celular que alguém traz sempre à mão.

Paralelamente ao momento terrível de violência, Gina Vieira aponta que as crianças estão expostas a uma espécie de “abandono digital”.

“Os pais estão soterrados de trabalho. As famílias sobrecarregadas e as crianças muitas vezes estão entregues a dispositivos móveis”. 

A psicopedagoga Ana Paula Barbosa orienta que os responsáveis se aproximem das crianças e observem aquilo que elas estão olhando ou ouvindo. “As notícias mais fortes devem ser evitadas”.

Ela enfatiza, entretanto, que isso não deve ser motivo para evitar o assunto porque as informações podem chegar deturpadas de outro lugar. 

Essas distorções via redes sociais são perigosas, diz a professora Belinda Mandelbaum, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Família, da USP.

“É preciso entender o que toda essa tecnologia significa para elas e poder mostrar também os riscos que estão envolvidos. Tudo aquilo que as crianças não tenham ainda condições de enxergar.”

Essa aproximação em relação aos meios digitais é papel da família e da escola, cada um com suas características e responsabilidades. “As crianças podem receber informações que podem ser muito perigosas. Elas precisam de adultos”.

O papel das escolas

São Paulo (SP), 29/03/2023 – Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, após o ataque na escola Thomazia Montoro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As pesquisadoras veem que os profissionais da escola devem ser participantes ativos para que crianças e suas famílias sintam que o espaço educacional é acolhedor. “É importante que, como parte do diálogo com as crianças, as escolas estabeleçam diálogos. As famílias precisam se sentir parte da construção da cultura de paz no espaço escolar”, diz Gina Vieira.

A professora Ana Paula Barbosa defende que um momento como esse impõe que as unidades de ensino entendam que é preciso investir mais em programas de saúde mental para todos.

“É hora de a escola rever alguns papéis. Não pode mais ser apenas um espaço conteudista de matemática, português, geografia”.

Elas defendem que a escola é um espaço humano de desenvolvimento, de uma aprendizagem que não cai na prova.

Além disso, as especialistas acreditam que o momento proporciona a reflexão sobre uma mudança no perfil das reuniões escolares. Mais do que tratar das notas dos filhos, pais precisam conversar com professores sobre a importância do diálogo, programas sobre diversidade e bullying

“Não se faz milagre nas escolas. É necessário equipá-las com mais profissionais de saúde mental. Isso que está acontecendo mostra essa necessidade”, diz a professora Ana Paula Barbosa. 

Adversária ao papel humano das escolas, há, no entender das pesquisadoras, parcela da sociedade que espetaculariza e monetiza a violência. “A gente fica chocado quando a violência se apresenta na escola, mas está espelhando o que está acontecendo na sociedade”, diz Gina Vieira. Por esse motivo, ela defende que a escola tenha espaços garantidos de escuta e de discussão. 

“A escola não pode abrir mão da sua dimensão educativa em uma perspectiva de educação integral, humana e crítica que celebre a diversidade e a cultura de paz”, diz Gina Vieira. 

Para a professora Belinda Mandelbaum, é necessário aproveitar o momento também para fazer uma reflexão muito ampla sobre acontecimentos dentro das escolas. “Tem muita violência, maus tratos, comunicações violentas verbais e até agressões”.

Na escola, diferente da intimidade do lar, a experiência é coletiva, ressalta Danila Zambianco, da Unicamp. “Na escola, é também preciso ressaltar os espíritos de cooperação e de solidariedade”.

Diferentemente do medo, generosidade e respeito são aulas simples de entender para as crianças e que os adultos podem ficar mais atentos.


🔎 Em resumo, pais e professores devem ouvir para poder orientar.

Crianças e adolescentes precisam se sentir acolhidos, dizem especialistas

1 – É importante preservar as crianças, mas não esconder, mentir ou fugir de temas como a violência nas escolas

2 – Crianças devem ser informadas que os adultos estão atentos à segurança delas

3 – Fundamental que o adulto mostre-se disponível para conversar

4 – Adultos não devem julgar os sentimentos dos pequenos (nem dos adolescentes)

5 – Observar e se aproximar das crianças para identificar o que estão recebendo via redes sociais

6 – Importante não potencializar um evento

7 – Explicar que o medo faz parte da vida de todo ser humano e que as crianças são protegidas pelos adultos

8 – Pais e profissionais da educação devem estar mais próximos para garantir a serenidade diante do momento

9 – Adultos devem orientar adolescentes contra a satirização ou distorção dos eventos

10 – Crianças devem ser incentivadas a se expressar, mas não forçadas

Denúncias

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Chuvas: governo reconhece emergência em 14 municípios do Maranhão

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhecem situação de emergência em 14 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas. 

Na Portaria nº Nº 1.416, estão as cidades Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia. Em outra portaria, a de nº  1.415, estão os municípios maranhenses Santa Luzia e Vitória do Mearim.

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Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Sobrevoo

No domingo (9) passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.  

A visita também foi acompanhada dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas. 

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio.  

Matéria alterada às 12h40 para corrigir o número de municípios maranhenses atendidos pela medida.

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes dos Três Poderes amplamente depredadas. 

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Entre os militares já ouvidos nesta quarta-feira (12) está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era responsável pelo Comando Militar do Planalto (CMP) no dia 8 de janeiro. Ele já foi ouvido pelos agentes da PF. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o militar foi exonerado da chefia do CMP. A medida era esperada desde 16 de fevereiro, quando havia sido anunciada pelo Exército. 

Outro militar ouvido nesta quarta é o coronel Jorge Fernandes da Hora, que nos dias dos ataques era o chefe do Batalhão de Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto. 

Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros. 

A PF quer esclarecer, por exemplo, as declarações do coronel Jorge Eduardo Naime, que em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Democráticos, conduzida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, disse que membros do Exército teriam tentado impedir a prisão de manifestantes. 

Outro ponto a ser esclarecido é o fato de tanques do Exército terem sido colocados entre policiais militares e o acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General, em Brasília, na noite do 8 de janeiro. As pessoas acampadas no local, que pediam abertamente uma intervenção militar para reverter o resultado das eleições, só foram presas no dia seguinte. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu, no mês passado, apuração preliminar para investigar a eventual responsabilidade de militares do Exército nos atos antidemocráticos. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os militares envolvidos com atos golpistas devem ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. 

Formação de professores é entrave ao uso de tecnologia em sala de aula

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

Os dados constam do estudo O ensino de ciências da natureza e suas tecnologias na educação básica brasileira – um panorama entre os anos de 2010 e 2020, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e lançado nesta quarta-feira (12). A pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de inventariar e descrever aspectos fundamentais para o desenvolvimento da educação STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês).

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Segundo o levantamento, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) traz em seu site uma autoavaliação feita por mais de 100 mil professores brasileiros de educação básica, mostrando que não se sentem aptos a utilizar a tecnologia para nada além daquilo que fazem em sua vida pessoal.

“Há outro entrave de formação a ser superado o quanto antes: a maioria dos professores diz que não sabe utilizar a tecnologia para o seu próprio desenvolvimento profissional, ou seja, para fazer cursos online ou autoavaliação online. É uma competência a ser desenvolvida para que as ações de gestão deem mais resultados”, diz a pesquisa.

Em relação à infraestrutura, dois tipos principais de carências atrapalham as escolas: a baixa conectividade, desafio de porte para um país com a extensão territorial do Brasil, e a dificuldade de acesso a computadores, tablets e outros suportes. “Para se ter uma ideia, os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm uma média de cinco alunos por computador, enquanto no Brasil esse número sobe para 35 ou mais”, aponta o documento.

A pesquisa destaca que uma “questão crucial para o bom ensino de ciências é a formação continuada, que deveria complementar e atualizar conceitos num mundo sempre em mutação, com novas descobertas”.

“A forma de ensinar ciências tem mudado com celeridade, e o British Council busca compartilhar boas práticas do Reino Unido em ensino de STEM, incentivando trocas e parcerias com o Brasil”, disse, em nota, a diretora de Engajamento Cultural do British Council Brasil, Diana Daste. “Essa pesquisa tem o papel de fomentar reflexões e conversas que possam contribuir com os profissionais e pesquisadores no diálogo sobre as políticas públicas para ensino de ciências e tecnologia.” 

Tecnologia e ciências

Segundo o levantamento, a computação pode colaborar fortemente com o aprendizado em outras áreas, como ciências da natureza. Além disso, é área estratégica para a sociedade contemporânea e uma das mais atrativas do mercado de trabalho.

No entanto, o estudo mostra que essa realidade ainda não foi transposta, como poderia, para o universo da educação. A pesquisa indica variação levemente declinante no número de matrículas para licenciaturas de ciências da computação entre 2015 e 2019. Pelos dados do Censo da Educação Superior, as maiores quedas se deram nas universidades estaduais e privadas, com decréscimo de 14,5% e 21,9% respectivamente, enquanto as federais tiveram crescimento de 104,8%.

De acordo com a análise, a explicação para esse quadro envolve algumas variantes, como a baixa atratividade financeira para a carreira docente. Existe, porém, a expectativa de que a implementação da Política Nacional de Educação Digital, aprovada em dezembro de 2022 e sancionada em janeiro de 2023, torne mais atrativa a carreira docente na área de ciências e tecnologia. O PL 4.513/2020 estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital.

Outro dado que chama a atenção é o aumento da presença do Ensino a Distância (EAD). Entre as licenciaturas selecionadas para o estudo, entre 2010 e 2019, os maiores crescimentos na EAD foram nas áreas de matemática (46,5%) e computação (46%).

As autoras da pesquisa levantam a possibilidade de a mobilização para abertura de cursos na área de matemática, além de necessária pela importância da disciplina e pela demanda por esse profissional, ser mais simples em termos de infraestrutura para as instituições de ensino superior. “Afinal, esse crescimento não foi acompanhado por disciplinas que, idealmente, demandam a montagem de laboratórios, como física, química e biologia, que exigem maior aporte financeiro para sua oferta”.

Modernização do ensino

A necessidade da modernização do ensino de ciências no país é um dado recorrente na pesquisa. Os pontos de atenção levantados incluem, por exemplo, o acesso reduzido a materiais de laboratório e os desafios enfrentados pelos docentes no processo de inserção e desenvolvimento do letramento científico na rotina da escola básica.

Outro cenário apontado é a necessidade de ambiente propício para a ampliação do currículo de ciências e tecnologias com assuntos interdisciplinares, que envolvam temas como gênero e raça.

Entre as recomendações que o estudo propõe, destaca-se como fundamental a ampliação da formação continuada e troca de experiências docentes.

Corinthians estreia na Copa do Brasil diante do Remo no Mangueirão

O Corinthians estreia na edição 2023 da Copa do Brasil, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Mangueirão, em Belém, pela ida da terceira fase da competição. E a Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Na partida, o Timão terá um desfalque significativo, o meio-campista Renato Augusto, que acaba de passar por por uma artroscopia no joelho direito após sofrer uma lesão durante a vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai) na estreia da Copa Libertadores da América. Um provável substituto do veterano é o jovem Matheus Araújo, de apenas 20 anos. A expectativa é que o técnico Fernando Lázaro poupe alguns titulares diante do Leão.

“A quantidade de jogos que vêm na sequência exige isso. Então vamos trabalhar jogo a jogo, com a estratégia, analisando o adversário, as características dos nossos atletas. Essa é a importância fundamental de um grupo para suportar todo esse calendário”, declarou o treinador.

Pelo lado do Remo o clima não é o melhor após duas derrotas seguidas para o arquirrival Paysandu (uma pela Copa Verde e outra no Campeonato Paraense). Agora, diante do Corinthians, a expectativa é de um bom resultado que possa mudar o clima junto à torcida.

“Olha, realmente não temos tempo para treinar. É recuperar e logo jogar. No futebol costumamos dizer que quando temos um jogo atrás do outro em meio a um momento complicado é bom porque há a possibilidade de mudar esse quadro. E o Corinthians é uma boa oportunidade de mudar esse quadro”, declarou o atacante Muriqui.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Remo e Corinthians com a narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Ouça na Rádio Nacional

Escritor Mia Couto abre série internacional do Clube da Leitura 2023

O escritor moçambicano Mia Couto, premiado mundialmente, inaugura nesta quarta-feira (12), às 17h30m, a série internacional do Clube de Leitura 2023 do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ), dedicada a autores lusófonos. Em razão da procura pelo público, o evento será realizado no Teatro 1 do CCBB RJ, e não na Biblioteca, que funciona no 5º andar do prédio. Haverá um telão, instalado no saguão de entrada do equipamento, para quem não conseguir entrar. Os ingressos gratuitos podem ser retirados a partir das 9h de hoje na bilheteria do CCBB ou no site da instituição.

O evento será gravado e, na semana seguinte, ficará à disposição dos interessados na página do Banco do Brasil no YouTube. A informação foi dada pela curadora e apresentadora do Clube, Suzana Vargas. “Ele vai além Brasil. As fronteiras se rompem”, disse.

Universalidade

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“Quando pensei em chamar o Mia é porque ele é um autor popular, que tem ligação muito forte com o Brasil. A literatura dele tem uma universalidade grande. É, hoje, um dos grandes nomes da literatura da África e está tão traduzido no mundo todo que é universal. Aqui, no Brasil, é muito publicado e querido”, afirmou Suzana. Mia Couto é também ativista de causas sociais e ambientais.

No CCBB RJ, ele vai ler e comentar trechos de sua obra Antes de nascer o mundo, com o qual ganhou o Prêmio Camões 2013 como autor do ano. O livro foi escolhido pelo público no Twitter do CCBB RJ, entre outras duas obras do autor – Cada homem é uma raça e Estórias abensonhadas. “O público soube escolher”, destacou a curadora. A convidada virtual do evento é a escritora Stella Maris Rezende, que fará perguntas a Mia Couto por um telão. O autor foi trazido pelo Clube, para participar com exclusividade do encontro.

Séries

A série internacional do Clube da Leitura se estenderá até o fim do ano, reunindo quatro convidados. Além de Mia Couto, estão previstas as participações de José Eduardo Agualusa, em julho; Gonçalo Tavares, em outubro; e uma escritora cujo nome ainda está sendo definido, em dezembro.

Intercalando com os escritores lusófonos, o CCBB RJ trará grandes nomes da literatura brasileira, envolvendo poesia e prosa, como Milton Hatoum; Gregório Duvivier; Conceição Evaristo; o poeta Eliakin Rufino, de Goiás; a escritora Cida Pedrosa, de Pernambuco, entre outros. “A gente faz um passeio pelo Brasil em termos literários. É isso que pretendemos na série nacional, além de trazer os autores clássicos contemporâneos, como Raduan Nassar”.

O primeiro encontro nacional do Clube este ano foi realizado no dia 8 de março, com homenagem à escritora Nélida Piñon, que morreu em 17 de dezembro de 2022, em Lisboa, Portugal.

Este é o terceiro ano do projeto Clube da Leitura do CCBB RJ e a primeira vez que são trazidos escritores de fora do Brasil. Suzana Vargas adiantou que a ideia, no futuro, é fazer um passeio pela literatura pan-americana e mundial. “Autores do mundo que também possam comparecer”.

Mostra reúne no Rio 31 longas-metragens do diretor Steven Spielberg

O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) recebe a partir desta quarta-feira (12) o Festival Spielberg, maior retrospectiva realizada no Brasil do diretor cinematográfico norte-americano, nascido em 1946, autor de obras que marcaram diversas gerações. O público terá a oportunidade de rever, e os mais jovens de conhecer, muitas obras-primas de Spielberg.

Serão exibidos, no total, 31 longas-metragens do autor que, em seus mais de 50 anos de carreira, ganhou 208 prêmios, entre os quais três Oscars: melhor diretor e melhor filme por A Lista de Schindler (1994) e melhor diretor por O Resgate do Soldado Ryan (1999). A mostra será aberta nesta quarta-feira (12), às 16h, com o filme Louca Escapada (The Sugarland Express), de 1974, com os atores Goldie Hawn, Ben Johnson, Michael Sacks, William Atherton, Gregory Walcott, Steve Kanaly e Louis Latham, classificação 12 anos. O filme mais recente da mostra é Jogador Nº 1 (Ready Player One), de 2018. A programação completa pode ser acessada no site do CCBB RJ.

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O evento se estenderá até o dia 8 de maio. Os ingressos têm preços populares de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e são disponibilizados às 9h do dia da sessão na bilheteria física ou em bb.com.br/cultura. Em todas as sessões, serão reservados cinco ingressos gratuitos para a população de baixa renda, bastando apresentar o CadÚnico na bilheteria.

O festival tem curadoria de José de Aguiar e Marina Pessanha. Haverá uma sessão inclusiva de E.T. O Extraterrestre (1982), com audiodescrição, legendagem descritiva e tradução para Libras, no dia 13, às 16h, com entrada franqueada ao público. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente uma hora antes, somente na bilheteria do CCBB RJ.

Rio de Janeiro – O Centro Cultural Banco do Brasil promove o festival Steven Spielberg, com apresentações dos filmes clássicos do diretor – Divulgação

Nos dias 22 e 23 deste mês, em horários variados, o festival oferecerá aos fãs de Spielberg uma maratona, com exibição de quatro filmes da franquia Indiana Jones, além da presença de cosplay do herói (pessoas que usam fantasias e acessórios para representar um personagem). No dia 26 de abril, às 19h, haverá debate com os críticos Fábio Andrade e Pedro Butcher e mediação do curador José de Aguiar. O evento terá tradução para Libras e entrada franca. Os ingressos estarão disponíveis gratuitamente uma hora antes do evento, na bilheteria do CCBB RJ.

Curso gratuito

Nos dias 3, 4 e 5 de maio, o festival vai oferecer um curso gratuito, com os curadores Marina Pessanha e José de Aguiar, às 13h30. As aulas terão duração de duas horas e os participantes receberão diploma. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursospielberg@gmail.com até o dia 3 de maio ou até as vagas serem preenchidas. “Vamos fazer um curso sobre a obra e a vida dele [Spielberg], os primeiros anos de sua formação, antes de ser um diretor profissional”, disse Marina à Agência Brasil. O curso abordará também o relacionamento do cineasta com o movimento Nova Hollywood, na década de 70, que promoveu verdadeira revolução cinematográfica, abordando temas polêmicos e trazendo uma nova geração de cineastas, que incluía, além de Spielberg, nomes como Martin Scorsese, Woody Allen, George Luccas, entre outros.

Rio de Janeiro – O Centro Cultural Banco do Brasil promove o festival Steven Spielberg, com apresentações dos filmes clássicos do diretor. Foto: Divulgação

“Vamos falar também do Spielberg como um dos pais do cinema de blockbuster, ou cinema de entretenimento, vamos passar alguns filmes para mostrar o poder dele na década de 80 e início de 1990. Mostrar como foi influente nesse momento. Falavam que ele era o diretor mais influente do mundo”, disse a curadora. Sua primeira produção foi Encurralado (Duel, 1971), inicialmente feita para a televisão.

Steven Spielberg dominou vários gêneros cinematográficos, passando pelos filmes de ficção científica, como E.T, O Extraterrestre, que encantou crianças e adultos; de aventura, como Indiana Jones; de suspense, como Tubarão e Jurassic Park; além de dramas históricos, “buscando um cinema mais maduro, para adultos”, como A Cor Púrpura, Império do Sol, A Lista de Schindler, que foram “aclamados pela crítica e pelo público”. Marina Pessanha lembrou que muitos dos filmes do cineasta são baseados em livros já consagrados.

Catálogo

O público terá acesso gratuito também a um catálogo feito especialmente para a mostra, com textos inéditos de críticos e pesquisadores e outros já publicados sobre a obra do cineasta. O catálogo inclui a filmografia comentada e ficha técnica de todos os filmes selecionados, além de fotografias, dos bastidores das filmagens e do próprio diretor. Antes de chegar ao Rio de Janeiro, a mostra Spielberg foi realizada no CCBB Brasília (8 de fevereiro a 5 de março), CCBB São Paulo (1 a 27 de março) e CineSesc SP (2 a 8 de março).

Rio de Janeiro – O Centro Cultural Banco do Brasil promove o festival Steven Spielberg, com apresentações dos filmes clássicos do diretor. Foto: Divulgação

Steven Spielberg recebeu outros prêmios importantes em sua carreira, além do Oscar. São destaques o Prêmio Memorial Irving G. Thalberg (1987), dado pela Academia de Cinema aos produtores que têm produção constante de filmes de qualidade; melhor roteiro, no Festival de Cannes 1974, por Louca Escapada; o César Honorário (1995) e o Leão de Ouro pela carreira, no Festival de Veneza 1993. A premiação mais recente foi o Urso de Ouro Honorário, no Festival de Berlim 2023.