CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. 

Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo. 

O juiz foi acusado de fazer postagens nas redes sociais que traziam acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2019. 

Em uma das postagens, o magistrado fez referência a Mendes e disse:  “Se eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”. 

A defesa do juiz declarou que não ficou comprovado no julgamento a autoria das postagens. “Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado”, disse a defesa. 

Alan Patrick leva Internacional à vitória na Copa do Brasil

Graças ao brilho de Alan Patrick o Internacional derrotou o CSA, de virada, por 2 a 1, na noite desta terça-feira (11) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre, pela ida da terceira fase da Copa do Brasil. As equipes voltam a medir forças no dia 27 em Maceió.

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 O Colorado teve a oportunidade de abrir o placar logo aos quatro minutos de bola rolando, mas o goleiro Dalberson defendeu cobrança de pênalti de Pedro Henrique. E a situação da equipe gaúcha ficou ainda pior cinco minutos depois, quando os visitantes abriram o placar com gol de Gabriel Taliari.

Mas o Internacional mostrou força e igualou o marcador ainda na etapa inicial, aos 23 minutos, quando Alan Patrick bateu de direita após cruzamento do uruguaio De Pena. E foi dos pés do camisa 10 do Colorado que saiu o gol da vitória, com um chute de fora da área aos quatro minutos da etapa final.

Goleada em casa

Outra equipe a estrear na terceira fase com vitória em casa foi o Fortaleza, que bateu o Águia de Marabá por 6 a 1 no Castelão. A vitória do Leão do Pici foi construída com gols de Guilherme, Ceballos, Dudu, Pikachu e dois de Thiago Galhardo, enquanto David Cruz descontou para os visitantes.

Triunfo do Peixe

O Santos foi outra equipe da Série A do Brasileiro a vencer nesta terça, mas na condição de visitante. O Peixe foi até o estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, e bateu o Botafogo-SP por 2 a 0 com gols de Marcos Leonardo e Lucas Lima.

Bahia vencedor

A noite também foi de alegria para a torcida do Bahia, que foi até o estádio Raulino de Oliveira e derrotou o Volta Redonda por 2 a 1 para ficar perto de uma vaga nas oitavas de final da competição nacional. Biel abril o placar para os visitantes, Gabriel Bahia deixou tudo igual, mas Gabriel Xaxier deu o triunfo final ao Tricolor.

Empate no Morumbi

Quem frustrou sua torcida foi o São Paulo, que em pleno estádio do Morumbi não passou de um empate sem gols com o Ituano.

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

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Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo

O Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, e os demais equipamentos públicos do circuito cultural Pequena África, no Rio de Janeiro, receberam nesta terça-feira (11) a visita do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues. Para ele, além da recuperação da estrutura física, é preciso assegurar a ocupação humana dos espaços para que eles não se deteriorarem com o tempo.

“Os prédios históricos não só sobrevivem com o tempo, mas também se desgastam com o tempo. Eu venho de Salvador e isso é um fato marcante. Também visitei Roma, visitei vários lugares do mundo onde o tempo é, às vezes, avassalador. Ele é um amigo para dizer que um prédio é importante, mas é o inimigo quando não há preservação”, pontuou.

Na visita ao Rio de Janeiro, João Jorge disse acreditar que o aprendizado com o Pelourinho, na capital baiana, pode ser útil para as discussões acerca do Cais do Valongo. Ao mesmo tempo, ele destacou que a sociedade civil, através do comitê gestor participativo, é quem deve indicar a melhor forma de ocupação do local.

“O Pelourinho é um museu a céu aberto, como vários espaços que foram recuperados a partir de 1991 e 1992. E hoje tem uma proteção do espaço físico”, disse. Embora observe que esse processo envolveu alguns dilemas de ocupação, ele avalia que a experiência pode ser uma referência. “Queremos que a ocupação humana dê gás, que ajude a preservar pelo calor das pessoas. Todo lugar abandonado fisicamente entra em deterioração”, reitera.

O termo pelourinho se refere a uma coluna de pedra onde criminosos eram expostos e punidos. No período colonial, era usado no Brasil principalmente para castigar escravos. Em Salvador, um pelourinho havia sido erguido no centro da cidade. Com o passar do tempo, o nome Pelourinho se popularizou passando a ser usado para designar a região mais antiga da capital baiana, que atualmente é um polo de efervescência cultural. Segundo João Jorge, houve uma transformação de um lugar de dor para um lugar de alegria.

“Já visitei vários lugares que têm a ver com a escravidão em Gana, no Senegal, em Luanda. Também estive na África do Sul, em lugares que documentam a dor do Apartheid. E conheço bem os campos de concentração na Alemanha. Esses lugares devem existir e essas histórias devem ser contadas. Mas também precisamos falar da experiência de resistência, da alegria e de todas as formas incríveis de sobrevivência que os africanos deram ao Brasil. A população brasileira é resistente por causa da africanidade”.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, visita o Cais do Valongo com representantes do movimento negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Revelado em 2011 em escavações realizadas durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo foi local de desembarque de mais de um milhão de escravos, provenientes da África. Sua importância histórica desperta a atenção de estudiosos e pesquisadores. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi o maior porto receptor de escravos do mundo.

A situação do local já vinha preocupando o Ministério Público Federal (MPF) nos últimos anos, que chegou a mover ações judiciais para que fossem cumpridos compromissos assumidos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017, quando local recebeu o título de Patrimônio Mundial. Pesquisadores chegaram a temer pela perda do título diante de decisões do governo de Jair Bolsonaro, que extinguiu o comitê gestor participativo e o plano de gestão.

Com outros espaços localizados ao seu redor, o Cais do Valongo forma hoje o circuito Pequena África, que resgata o apelido dado pelo sambista Heitor dos Prazeres à zona portuária da cidade. Ele inclui, por exemplo, o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), o Instituto Pretos Novos (IPN) e a Pedra do Sal. Um guia lançado pela prefeitura do Rio lista 38 pontos culturais e gastronômicos entre locais e edificações históricos, espaços culturais, bares e restaurantes.

Galpão

O galpão do Armazém Docas Dom Pedro II, cuja construção original na segunda metade do século 19 foi conduzida pelo engenheiro negro André Pinto Rebouças, também é parte do circuito. Atualmente sob responsabilidade da Fundação Palmares, ele se encontra bastante deteriorado e está fechado. João Jorge avaliou que será preciso um projeto mais ambicioso para a recuperação do imóvel. Segundo ele, a Fundação Palmares já assumiu um compromisso com a Justiça Federal e com o MPF nesse sentido e irá atrás dos recursos.

“Esse é um caso emblemático. Os últimos três anos foram de total abandono. Vejam um lugar bonito como esse, com essa luz. Se puder ser utilizado, se for devolvido à comunidade, vai ser maravilhoso”, disse. Em fevereiro, o Iphan defendeu que o local se torne um Centro de Referência da Celebração da Herança Africana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de seu presidente, Aloizio Mercadante, já anunciou disposição para investir em um museu sobre a história da escravidão.

“Temos alguns recursos sinalizados, a gente sabe que não é o suficiente, mas já é um começo. Alguns projetos já estão em fase de preparação de contratação. Vamos fazer uma limpeza, restabelecer a energia elétrica e a rede hidráulica, reparos de telhado e estrutura”, disse Marco Antônio Evangelista da Silva, servidor de carreira da Fundação Palmares escolhido por João Jorge Rodrigues para assumir o Departamento de Proteção ao Patrimônio.

Ele destacou que a forma de ocupação do espaço e o nome que será dado passará por uma definição do comitê gestor participativo, já reativado pelo governo Lula. Composto por representantes de diferentes órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, ele reassume a responsabilidade pela definição de diretrizes de gestão e de valorização do Cais do Valongo, tal como previsto em compromisso firmado junto à Unesco. Alguns integrantes do comitê acompanharam a visita realizada pelo presidente da Fundação Palmares.

“Tem que haver um protagonismo da sociedade civil, principalmente das comunidades sensíveis do território”, pontua Leonardo Matos da Costa, que é chefe-executivo da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro (Cepir) e representa o órgão no comitê.

Nova direção

Ativista cultural e militante do movimento negro, João Jorge Rodrigues ocupava a presidência do grupo Olodum e foi nomeado há três semanas pelo presidente Lula para comandar a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Suas primeiras medidas buscaram reverter decisões tomadas pelo presidente anterior, Sérgio Camargo, que ficou no cargo durante a maior parte do governo de Jair Bolsonaro. Decretos que dificultavam o registro de comunidades quilombolas e que vedavam homenagens a pessoas negras em vida, por exemplo, foram revogados.

MP denuncia policial penal por homicídio de torcedor do Fluminense

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, em frente a uma pizzaria, causando a morte de Thiago. O agente, lotado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça em audiência de custódia.

A denúncia relata que, por volta das 22h52, em frente à pizzaria Os Renatos, em frente ao estádio, Marcelo teria dito que “petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”, o que provocou a revolta das vítimas. Após discussão, o denunciado, atirou contra as vítimas, causando a morte de Thiago e ferindo Bruno Moura, que foi levado às pressas para o hospital, onde foi operado e conseguiu se salvar.

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O documento encaminhado à 4ª Vara Criminal da Capital informa que “os crimes foram praticados por motivo torpe, em razão do inconformismo de Marcelo com as posições políticas expressadas pelas vítimas após suas declarações, com emprego de meio que resultou em perigo comum, uma vez que o denunciado atirou em via pública, com grande número de pessoas circulando e confraternizando em bares locais. Além disso, os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, pegas desprevenidas pela ação inesperada do denunciado”.

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022. 

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem. 

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Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça. 

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.

No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.

A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais.

A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.

8 de janeiro

Após os atos de 8 de janeiro, a AGU também entrou na Justiça para pedir que os financiadores da tentativa de golpe sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com o órgão, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato. Esses também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília.

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

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Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. 

Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Saúde vai credenciar 57 mil equipes para reforçar unidades básicas

O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

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Os profissionais de saúde serão deslocados para o Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30).

Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas.

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias.

Escola de samba mais antiga do Rio, Portela celebra 100 anos

Mais antiga e maior vencedora do carnaval carioca, a escola de samba Portela completa 100 anos hoje (11). Fundada em 11 de abril de 1923 no bairro de Oswaldo Cruz, parte da região administrativa de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, a agremiação coleciona 22 títulos. O último foi conquistado em 2017, depois de mais de três décadas de jejum. Conhecida pelas cores azul e branca, e pelo símbolo da águia, é a única a participar de todos os desfiles da cidade.

Entre os sambas-enredo mais emblemáticos, alguns se destacam, como Lendas e Mistérios da Amazônia, de 1970, que trazia referências aos povos, lendas e folclores da floresta; Contos de Areia, de 1984, que homenageava Paulo da Portela, Natal e Clara Nunes, representados pelos orixás Oranian, Oxóssi e Iansã; e Gosto que me Enrosco, de 1995, sobre a história do carnaval no Brasil.

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Nomes famosos do samba carioca fazem parte da história da escola: Paulo da Portela, Natal, Candeia, Monarco, Paulinho da Viola e Tia Surica. Esta última é a atual presidenta de honra. O presidente em exercício é Fábio Pavão, eleito no ano passado. Quem conhece bem esse legado centenário é o compositor Noca da Portela. Ele tem 90 anos de idade e é autor de sambas-enredo premiados no carnaval.

“Para mim, Portela não é somente uma escola. É uma religião onde todos nós, velhos e moços, cantamos, compomos, no mesmo catecismo do samba. É uma tradição. A Velha Guarda é toda descendente dos grandes poetas da escola. Desde pequeno, o portelense aprende a amar a escola, dar tudo na avenida e fazer de tudo para a Portela ser vitoriosa. É uma grande família.”

Com 84 anos, a porta-bandeira Vilma Nascimento, também conhecida como Cisne da Avenida, tem muito orgulho da Portela. Ela desfila pela agremiação desde 1957.

“Eu amo aquela avenida, eu posso até deixar de aparecer na quadra da escola, mas na avenida eu já disse: me levem até de cadeira de rodas. Quando sofri um desastre em São Paulo, levei 32 pontos na cabeça. Fui operada na semana do carnaval. Eu fui para a avenida cheia de pontos. Gosto muito de carnaval. Fui criada desde pequenininha no meio. Eu vivo pra isso.”

Portela leva ao Sambódromo em 2023 enredo sobre a história de seu centenário – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

A agremiação celebra o passado, mas também pensa na construção de novos capítulos vitoriosos na Sapucaí. Entre os novos integrantes, há três gerações de porta-bandeiras na família de Vilma Nascimento. Filha, neta e bisneta estão seguindo os passos dela agora.

“Desde pequena eu sou portelense. E não foi por influência da minha família. Eu bati o olho e me apaixonei”, declara Clarice Nascimento, a bisneta de 15 anos de idade. “A Portela tem uma grande parte do meu coração. Gosto muito de ir para a quadra, de falar com as pessoas, de criar amizades. A Portela é um grande amor pra mim.”

O sambista e compositor Ciraninho, de 42 anos, diz que o segredo para a escola continuar empolgando na avenida é olhar para a história centenária.

“Preservar os compositores e a Velha Guarda é praticamente uma questão de sobrevivência para a nossa geração. É saber olhar para trás, para o que eles fizeram, e saber levar os legados para frente. Para que a Portela possa celebrar 100 anos de história magníficos e ter mais 100 anos de glória pela frente.”

Desfile da Portela no Carnaval 2019 no Rio de Janeiro, em homenagem a Clara Nunes – Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

Programação

A Portela montou uma série de eventos para comemorar o aniversário. Hoje, pela manhã, uma missa no Cristo Redentor celebrou os 100 anos. Agora à noite, um show na Praça Paulo da Portela, em Madureira, traz apresentações da Velha Guarda e o Grupo-Show da escola. No próximo domingo (16), haverá um desfile da escola pela comunidade, com sambas históricos previstos no repertório.

Carnaval 2024

Os trabalhos para o desfile do ano que vem na Sapucaí também estão em andamento. Sob o comando dos carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues, a Portela vai apresentar o enredo Um Defeito de Cor. Ele é baseado no romance de mesmo nome da escritora Ana Maria Gonçalves. A proposta é apresentar novas perspectivas da história brasileira, a partir da trajetória da mãe negra, Luisa Mahim. Uma africana idosa, cega e à beira da morte que sai da África para o Brasil em busca de um filho perdido e presencia uma série de violências relacionadas à escravidão. 

Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

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“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.

CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. 

Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e todos os editais de contratação devem prever a regra daqui em diante. A iniciativa foi denominada Programa Transformação. 

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Pelo texto aprovado, deverão ser reservadas, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva.

Mulheres pretas e pardas

“As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis”, informou o Conselho Nacional de Justiça. 

Segundo o relator do ato normativo, conselheiro Marcio Freitas, a ideia é que os tribunais busquem “parcerias com as secretarias de ações sociais e outras entidades públicas e privadas para obter esses cadastros necessários para fiscalização do cumprimento dessa norma”. 

Ela prevê, ainda, que o CNJ estabeleça indicadores relativos à equidade, diversidade e inclusão relativos a contratos de terceirização de serviços. O texto também obriga expressamente a paridade salarial entre homens e mulheres, bem como prevê a adoção, por todos os tribunais, de práticas de prevenção e de enfrentamento do assédio moral e sexual, entre outras medidas.

José Múcio defende aumento do orçamento da Defesa para 2% do PIB 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços do país), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%. 

José Múcio participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da Laad Defence & Security 2023, a maior feira do setor de defesa da América Latina. Segundo o ministro, no entanto, neste momento em que a fome e o desemprego estão elevados, é difícil discutir o aumento.

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“Temos necessidades de recursos em outras áreas”, disse o ministro. “Temos muitos desempregados, muita gente passando fome. É muito difícil discutir isso [aumento do orçamento da Defesa] quando a fome e o desemprego ainda são os nossos maiores adversários”. 

Empregos 

Apesar de citar o desemprego como um desafio prioritário, Múcio afirmou que investimentos em defesa podem gerar empregos. “É uma indústria que gera muito emprego, que paga muito imposto”, afirmou. 

Segundo ele, nesta terça-feira, estão previstas 20 reuniões bilaterais com representantes de outros países que têm interesse em comprar produtos brasileiros ou firmar parcerias com empresas brasileiras do setor de defesa. 

Militares 

Em entrevista à imprensa, o ministro disse que a relação do governo federal com os militares está “absolutamente pacificada”. “Cada um sabendo qual é o seu papel e cada um tendo consciência de sua necessidade. O Brasil precisa de todo mundo”.

Múcio destacou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem prestigiado os militares, e ressaltou que oficiais foram recebidos recentemente no Palácio do Planalto em uma cerimônia de promoção. 

O ministro falou também sobre estudos para fazer uma compra adicional de novos caças Grippen, além dos 36 já adquiridos pelo governo brasileiro. “A Força Aérea diz que há necessidade, mas evidentemente você tem que ver caixa, prioridade. Estamos estudando e ainda está em uma fase embrionária”, disse. 

Austrália e Nova Zelândia abrem contagem regressiva a 100 dias da Copa

Faltam apenas 100 dias para o início da Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália e na Nova Zelandia, que começa no dia 20 de julho. Pela primeira vez a competição reunirá 32 seleções e terá premiação três vezes mais alta em relação à última edição em Paris: U$$ 150 milhões (o equivalente a R$ 751,5 milhões).  A contagem foi aberta nesta terça-feira (11) pelo diretor-executivo do Mundial, David Beeche, no Sydney Football Stadium, na capital australiana.

“Em apenas 100 dias testemunharemos as melhores jogadoras de futebol do mundo em nossas terras, bem aqui na Austrália e na Nova Zelândia”, celebrou Beeche, de acordo com a agência de notícias Reuters. “As duas partidas de abertura, a primeira no Eden Park em Auckland e a segunda aqui em Sydney mais tarde naquele dia, significam que 20 de julho de 2023 será um dos maiores dias da história do futebol feminino”. “Mas este torneio feminino não é apenas sobre futebol, é sobre celebrar o esporte feminino e o empoderamento feminino em todo o mundo.”

A estimativa dos organizadores, é de que o Mundial seja assistido por 2 bilhões de espectadores ao redor do mundo.  O total seria quase o dobro da audiência registrada em 2019 – 1,12 bilhão, segundo relatório da Fifa.

A seleção brasileira está entre as 32 equipes classificadas, dentre 172 nações que disputaram as Eliminatórias. O jogo de abertura do Mundial se entre Nova Zelândia e Noruega, em 20 de julho. Quatro dias depois, o Brasil estreará contra o Panamá, em Adelaide (Austrália), pelo Grupo F. Cinco dias depois, a equipe comandada por Pia Sundhage enfrenta a França,  em Brisbane (Austrália) e encerra a primeira fase da competição em 2 de agosto, em confronto contar a Jamaica, em Melbourne (AUS). 

Das 32 seleções no Mundial, oito são estreantes: Filipinas, Haiti, Irlanda Marrocos, Panamá, Portugal, Vietnã e Zâmbia. Já o Brasil está entre os sete países participantes de todas as nove edições do Mundial, ao lado de Alemanha, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Noruega e Suécia.

 As maiores vencedoras do Mundial são as norte-americanas, que conquistaram quatro dos oito Mundiais femininos já realizados. Nesta edição, a equipe dos Estados Unidos pode ser tonar a primeira na história  a faturar o três títulos consecutivos.

Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos que têm parentes até segundo grau no Brasil.

O objetivo do governo brasileiro é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar. As solicitações envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade.

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A medida consta em portaria interministerial assinada pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e vale até 31 de dezembro de 2024. O documento foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

Segundo o Ministério da Justiça, a medida deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. Hoje, muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, precisam recorrer à Justiça para trazer seus parentes.

O pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações. Caso a seja aprovada a documentação, a pasta da Justiça informará ao Itamaraty para que autorize a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, a conceder o visto.

Também será atribuição do Ministério da Justiça informar aos parentes que solicitem o documento. Os que conseguirem o visto devem chegar ao Brasil e se apresentar à Polícia Federal em até 90 dias para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório.

Força-tarefa combate invasão de área de proteção ambiental no DF

Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, localizada em Brazlândia (DF) e Brasília. Ao todo, 14 pessoas foram detidas durante a ação, divulgada nessa ontem (10), pelo instituto, e realizada entre os dias 19 e 26 de março.

O grupo de invasores havia se espalhado por um perímetro equivalente a 140 campos de futebol e deve responder por danos que tomaram 50 hectares. A apropriação do território começou, segundo o ICMBio, em 7 de janeiro.

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A operação contou com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, entre outros órgãos e corporações. Os 1,7 mil agentes desmantelaram 1.263 construções e fecharam 85 fossas usadas pelos invasores da área. Também foram removidos entulhos acumulados pelos criminosos, retirados por 36 caminhões. Na operação, foram utilizados 130 veículos, entre caminhões, guinchos, carretas, viaturas e outros.

A APA em questão foi criada em 1983 para garantir a conservação do Lago do Descoberto e dos mananciais hídricos que o formam e abastecem a população do Distrito Federal. A área é considerada de alta relevância ecológica.
 

CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios. 

Riscos 

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Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente.  

Dentre os efeitos adversos possíveis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogênese e vasoespasmo; doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência; além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido. 

De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do Exercício, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.  

Entenda 

A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”.  

O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado.  

A publicação prevê a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo. 

O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercício da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidênticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Abuso 

Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilícita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o hormônio foi incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping. 

“Drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica)”, destacou o CFM. 

A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos  

A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. 

“Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica”, concluiu o conselho. 

Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.

A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

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A programação oficial começa quinta-feira (13) em Xangai, quando Lula participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele se reúne com empresários e à noite viaja para Pequim.

Sua estadia na capital chinesa se estende até sexta-feira (14), onde terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com as principais autoridades do país, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.

A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais do seu terceiro mandato. Junto com uma comitiva de empresários, governadores, deputados, senadores e ministros, o líder brasileiro embarca na manhã desta terça-feira (11) para uma visita de Estado à China, o maior parceiro comercial do Brasil.

A programação oficial, que começa a partir de quarta-feira (12), se estende até sexta-feira (14) nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades do país asiático. Entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping.

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Em sua última entrevista antes do embarque, concedida ao programa A Voz do Brasil, Lula destacou o propósito da viagem, que será uma espécie de relançamento das relações com o país, que havia se esfriado nos últimos anos.

“Na China, vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa qualquer que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. Esta será a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático.

Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso. A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse no cargo. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Lula também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Acordos

Mesmo com o adiamento da visita de Lula à China, parte da comitiva que chegou antes do presidente conseguiu avançar em pendências importantes. Umas delas foi o fim do embargo à venda de carne bovina brasileira após 29 dias de suspensão. A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim, no dia 23 de março.

Com a presença de Lula, a expectativa que mais de 20 acordos entre China e Brasil sejam assinados. Um deles será para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

Outro ponto que o presidente quer discutir com Xi Jinping é a possibilidade de o país asiático promover um diálogo com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, pelo fim da Guerra na Ucrânia. Em café da manhã com jornalistas, na última quinta-feira (6), Lula já havia abordado a questão. “Nós não concordamos com a invasão da Rússia à Ucrânia. Estou convencido que tanto a Ucrânia quanto a Rússia estão esperando que alguém de fora fale: vamos sentar para conversar”.

Programação

Pela programação divulgada, a visita da comitiva brasileira à China começa na quarta-feira, em Xangai. Pela manhã, o presidente Lula participará da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele terá encontros com empresários e à noite viajará para Pequim.

Na sexta, a agenda oficial na capital chinesa inclui uma reunião, pela manhã, com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. Depois, o presidente depositará flores em uma cerimônia na Praça da Paz Celestial.

À tarde, Lula se encontrará com lideranças sindicais e depois voltará ao Grande Palácio do Povo, onde se reunirá com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e depois será recebido em cerimônia oficial pelo presidente Xi Jinping. A programação terá um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Depois disso, haverá uma cerimônia de troca de presentes, registro de fotos e, por fim, um jantar oficial.

No retorno ao Brasil, o avião presidencial irá pousar em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial no próximo sábado.

O ano de 2023 também marca cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).

Comitiva

A delegação oficial liderada por Lula inclui a presença de oito ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Além disso, estarão presentes os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Helder Barbalho (Pará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também integra a comitiva, que ainda reúne mais de 20 parlamentares, entre deputados federais e senadores.

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

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Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.  

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes

Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo. 

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério. 

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências

O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.

Escritores se reúnem no Rio para discutir ensino plural da história

Com o intuito de propor uma reflexão sobre a história do Brasil, a produtora Gavea Filmes inicia nesta terça-feira (11) uma série de discussões com escritores responsáveis por obras que colocam em evidência a formação das diversas identidades brasileiras. A iniciativa, que tem patrocínio do governo do Rio de Janeiro, inclui programação gratuita, com painéis online e atividades presenciais. Haverá participação de autores novos e consagrados. Entre os convidados do evento, batizado de Independência e Identidades: Histórias para pensar o Brasil, estão nomes que têm se manifestado sobre a necessidade de rediscutir a literatura usada para o ensino nas escolas.

A historiadora Ynaê Lopes dos Santos é uma dessas vozes. Há duas semanas, durante participação na programação especial da TV Brasil que colocou em pauta os 59 anos do golpe militar de 1964, ela defendeu que o ensino nas escolas deve proporcionar  formação mais crítica, incluindo pontos de vista que costumam ser marginalizados. A autora lembrou que o Brasil foi o último país da América a colocar fim à escravidão e enfatizou que a história brasileira não pode ser contada naturalizando o genocídio indígena e a sistemática exclusão dos negros.

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“Precisamos fazer um serviço quase que de arqueologia educacional. Ir escavando essas camadas da história brasileira que ainda não é ensinada ou não é ensinada da maneira como deve ser nas escolas brasileiras, sobretudo nas escolas públicas, para que a gente tenha uma população que não se deixe levar por um discurso simplista de ódio e violência”, afirmou.

Ynaê lançou no ano passado o livro Racismo Brasileiro: Uma História da Formação do País. Ela discutirá as ideias da obra em um painel virtual nesta quarta-feira (12), às 12h. A programação completa das atividades online pode ser conferida nas redes sociais da produtora Gávea Filmes, que é parceira na organização do evento e se encarregará das transmissões em seu canal. O primeiro painel ocorre às 10h de hoje (11) com Beatriz Brandão, Isabel Caetano e Thaís Reis, autores que farão um debate sobre travessias, memórias e ancestralidade.

Haverá ainda participação de jovens escritores que produziram obras no segundo semestre do ano passado a partir do edital Retomada Cultural 2, lançado pelo governo fluminense por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. Os autores tiveram trabalhos selecionados na categoria Literatura do Bicentenário da Independência do Brasil, voltada para marcar os 200 anos da independência do país, completados em setembro de 2022. O próprio evento também foi organizado com recursos previstos no edital.

A programação online se encerrará no dia 13, às 12h, com participação do escritor Olívio Jekupê, primeiro indígena brasileiro com mais de 20 livros publicados. Ele é também apresentador de um podcast no canal Rádio Resenha, onde no mês passado defendeu um ensino mais plural.

“Os alunos e professores precisam ler nossas obras para que possam entender melhor como pensam os indígenas. Muitas histórias foram escritas para retratar a visão dominante. E hoje temos vários escritores indígenas que trazem outros pontos de vista”, disse.

Além dos painéis online, o evento inclui a Feira da Palavra, uma tarde de palestras, autógrafos, histórias e performances que ocorrerá no dia 22 de abril na Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, zona sul do Rio. Ynaê Lopes dos Santos também estará na programação presencial. Outra convidada é a mineira Carola Castro, autora do livro No Sertão Azul, que conta a saga de Hera Ser em busca de sua ancestralidade em uma viagem a Canudos (BA).

Atleta da seleção brasileira é escolhida por equipe da WNBA

A pivô Stephanie Soares fez história nesta segunda-feira (10) ao ser a quarta opção do Draft (processo de escolha de novas jogadoras) da WNBA (liga de basquete feminino profissional dos Estados Unidos). Com isto, a atleta de 22 anos alcançou a melhor posição já conquistada por uma brasileira em uma edição do Draft.

Stephanie Soares foi escolhida inicialmente pelo Washington Mistics, que depois a trocou com o Dallas Wings pelo direito de ter prioridade em escolhas futuras de novas jogadoras. “É muita emoção. Muito mais nervosismo. Agora é pura emoção. É ficar pronta e ir para Dallas”, declarou a brasileira em entrevista coletiva logo após a sua escolha.

A pivô de 22 anos e 2,01 metros de altura é uma das novas caras da seleção brasileira, pela qual já conquistou uma edição dos Jogos Pan-Americanos, em 2019 em Lima (Peru), e disputou um Pré-Olímpico e também um Pré-Mundial.

Stephanie, que na última temporada da NCAA (principal campeonato universitário norte-americano) defendeu o Iowa State, começou a sua trajetória na modalidade no ano de 2017, quando foi aprovada em uma peneira do ADC/Bradesco, clube de Osasco. Depois ela seguiu para os Estados Unidos, onde iniciou uma trajetória de destaque que foi descrita em matéria exclusiva da Agência Brasil.