Categoria: Brasil

“São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor. Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil.

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Além de retomadas, o ministro destacou que o governo vai lançar novas iniciativas, como um grande programa de obras públicas. “O governo anterior investiu muito pouco em infraestrutura”, disse. “Temos uma ação muito importante que é a do Ministério dos Transportes. Vamos, só neste ano de 2023, investir mais em infraestrutura rodoviária no Brasil do que tudo aquilo que foi investido pelo governo anterior em quatro anos. Vamos, este ano, ter dinheiro para manutenção, conservação, mas também para retomar investimentos, obras novas, duplicações”, detalhou.

O ministro afirmou que também estão no radar programas para ampliar o número de vagas no ensino integral, em creches, e para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública de saúde. “Tínhamos um enorme número de cirurgias represadas e uma das primeiras ações do nosso governo foi disponibilizar o recurso para que essas cirurgias pudessem ser feitas, mas queremos ter um programa voltado para especialistas para responder à demanda da sociedade”, afirmou.

Novas regras fiscais

Em relação à economia, o ministro disse que as novas regras fiscais, apresentadas pelo Ministério da Economia, demonstram responsabilidade sem abrir mão de reservar parte do recurso para investimento, para que o país possa crescer e melhorar a qualidade de vida da população.

“Assim como você tem uma meta que é a inflação, você tem uma meta de gastos e também precisa ter metas de crescimento, de geração de empregos, de combate à fome. O país tem que pensar a sua gestão e seus desafios como uma totalidade. A proposta que estamos apresentando de arcabouço fiscal consegue juntar as duas coisas, demonstra claramente uma responsabilidade”, avaliou Paulo Pimenta.

Disseminação de fake news

As notícias falsas que se espalham nas redes sociais foi um dos temas da entrevista. E foi classificada pelo ministro como um grande desafio para a sociedade, no equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

“Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”, afirmou.

Comunicação Pública

Sobre a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que o governo quer investir no fortalecimento da comunicação pública e reestabelecer os mecanismos de participação pública na gestão da empresa. “Tenho certeza que a EBC vai sim, no próximo período, crescer em termos de relevância, de audiência, e se afirmar como um grande projeto de comunicação pública no nosso país”, disse.

A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.

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Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.

O que é trabalho análogo à escravidão?

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

“Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal.

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“Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente.

Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública.

“Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula.

No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias.

“As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente.

Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal.

A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene.

Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram.

Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”.

Alerta

Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destaca a reaproximação do Ministério da Saúde com o conselho, que é a principal instância de controle social das políticas públicas de saúde no país. Ele foi convidado a integrar o grupo de trabalho temático sobre saúde da transição de governo e o primeiro escalão do ministério voltou a participar de reuniões do colegiado, no qual tem assento ao lado de representantes da sociedade civil.

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Credibilidade

O vice-presidente da Abrasco, o médico sanitarista Rômulo Paes de Sousa, vê como muito importante a recuperação da credibilidade do Ministério da Saúde como autoridade sanitária nacional, posição que ele avalia que ficou muito prejudicada no governo passado.

“Isso não é pouca coisa. Em uma pandemia, o governo federal perdeu a credibilidade porque não era previsível, porque não sustentava sua narrativa no conhecimento científico, era errático e tinha uma ação desagregadora em relação aos outros entes responsáveis pela operacionalização do SUS. Essa recuperação da credibilidade do serviço público na área da saúde foi uma primeira contribuição dessa gestão para a área da saúde, mas também para o serviço público brasileiro como um todo”, afirma Paes de Sousa, que também é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e epidemiologista. “As várias iniciativas que o ministério tomou em relação, por exemplo, à crise com os yanomami, às questões referentes às filas para cirurgias eletivas, ao movimento de vacinação, e à reorganização do Mais Médicos, são conjuntos de iniciativas que são restituidoras no sentido de que a agenda de políticas públicas possa responder às necessidades da população”.

A Abrasco também considera que o governo federal voltou a atuar de forma a coordenar os estados e municípios, em vez de criar conflitos entre os diferentes níveis responsáveis por fazer o SUS funcionar. Rômulo Paes de Sousa critica que essa postura do governo anterior foi além da resposta à pandemia, na qual o ex-presidente atacou medidas de prevenção implementadas por governadores e prefeitos, e afetava questões como a saúde reprodutiva e a saúde de populações vulnerabilizadas. “O nível de conflito que foi operado a partir do nível federal atrapalhou muitas questões importantes”.  

No cenário internacional, Paes de Sousa avalia que o Brasil voltou a colaborar com os debates em que era historicamente engajado na área da saúde em fóruns multilaterais, como acesso a medicamentos. “O fomento de narrativas alternativas ao conhecimento científico levou o país a um isolamento. O Brasil passou a não cumprir acordos internacionais e repudiar protocolos internacionais. Não apenas na pandemia, mas em outros temas. O Brasil era um país que vinha de uma grande tradição na área da saúde, de implementar políticas de qualidade, e voltou a ocupar essa posição no novo governo”.

Recuperar a confiança na coordenação do Ministério da Saúde foi um dos pontos destacados por Nísia Trindade Lima quando participou da entrega do relatório final do GT de saúde do gabinete de transição, em 30 de dezembro do ano passado, ainda antes de sua posse no Ministério da Saúde. “Isso só é possível com o aprofundamento nas análises dos dados, e também com esse processo de gestão participativa, de diálogo com a sociedade”, destacou na época.

Três meses depois, ao participar da aula inaugural da Fiocruz no ano letivo de 2023, em 31 de março, a ministra da saúde ainda listou a recuperação dessa capacidade de coordenação como um objetivo a ser alcançado e acrescentou outros desafios que estão entre suas prioridades à frente da pasta, como a necessidade de investimentos contínuos em ciência, tecnologia e inovação; a descentralização da produção de bens de saúde como vacinas e medicamentos; o aprofundamento da relações entre ciência e democracia por meio da comunicação; e o de fortalecimento dos sistemas de saúde e proteção social.

A ministra também destaca desde antes de sua posse a necessidade de fortalecer a produção de insumos de saúde no Brasil, reduzindo sua dependência em relação a importações, que somam 20 bilhões de dólares. Na semana passada, foi criado o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), com 20 órgãos públicos sob a coordenação dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O governo descreve que no caso do de insumos farmacêuticos ativos, por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de vacinas e medicamentos é importada. Na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%, e, entre os medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60%. Com o fortalecimento do complexo, a meta é atingir média de 70% de produção local no setor em 10 anos.

Movimento pela vacinação

A queda das coberturas vacinais registradas pelo Programa Nacional de Imunizações desde 2015 e a baixa adesão às doses de reforço  e a vacinação de crianças contra a covid-19 levaram o Ministério da Saúde a lançar o Movimento Nacional pela Vacinação, uma das políticas tratadas como prioritárias pelo governo. Para o vice-presidente da Abrasco, o cenário a ser enfrentado é mais complexo do que aquele em que o país se tornou referência global de vacinação, com o enfrentamento dos grupos antivacinistas que se fortaleceram ao longo da pandemia de covid-19.

“O governo anterior não enfrentou esse problema e contribuiu para a disseminação de informações falsas a respeito da vacinação”, critica. “As atitudes recentes desse governo, a campanha pela vacinação e a própria presença do presidente [Lula] sendo vacinado faz parte dessas políticas restitutivas. O Brasil voltou a fazer aquilo que tradicionalmente fazia. Esse primeiro grande esforço precisa ser um esforço muito grande de recuperação. E ele está sendo feito”. 

No lançamento do movimento nacional, o vice-presidente Geraldo Alckmin vacinou o presidente Lula com a dose de reforço bivalente contra a covid-19, demonstrando publicamente o apoio à vacinação e a confiança na segurança da vacinas. 

Um dos obstáculos ao sucesso do movimento é justamente a ação de grupos antivacinistas que espalham mentiras com o objetivo de causar hesitação na população que precisa se vacinar. Para a ministra da saúde, essa ação é criminosa. 

“Temos enfrentado uma forte campanha, desde 27 de fevereiro, de fake news envolvendo a vacina bivalente. Isso é extremamente sério e eu tenho destacado que não se trata de desinformação, se trata de ação criminosa”, declarou a ministra.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde vê o fortalecimento desses grupos negacionistas diretamente ligado às ações e declarações anticiência do governo anterior, mas ressalta que a ameaça de retorno de doenças como a poliomielite é um problema mais antigo, devido às sucessivas quedas da cobertura vacinal desde 2015. Ele avalia que o movimento nacional pela vacinação é uma prioridade que está sendo bem encaminhada pelo governo.

“Esse movimento é fundamental. A gente acredita que está em um bom caminho e a gente tem que ampliar ainda mais. A própria Conferência Nacional de Saúde está tratando disso, e a gente acredita que vai ser possível a gente reverter o quadro atual, em que os índices de vacinação são muito baixos”. 

Representante de uma categoria diretamente envolvida na vacinação, o membro do Conselho Federal de Enfermagem Daniel Menezes vê como positivo que a recuperação das coberturas vacinais seja considerada uma prioridade. “É um movimento que tem nosso apoio e conta com nosso trabalho, especialmente na saúde pública e na atenção básica”.

Piso da enfermagem

Menezes ressalta que a prioridade para a categoria neste momento é a garantia do piso salarial, previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no governo anterior, porém suspenso em liminar do Supremo Tribunal Federal após uma ação das empresas privadas do setor. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido devido à falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que aguarda solução. 

O conselheiro avalia que o diálogo com o governo federal tem sido positivo para que parta do Executivo a solução do problema, com uma medida provisória que atenda a esse requisito e possibilite o pagamento de acordo com o piso. A expectativa, porém, era de que essa solução fosse mais célere, afirma ele.

“Avaliamos que está muito demorada a concretização disso tudo que está sendo ventilado publicamente pelo próprio presidente e inclusive pela ministra da saúde e pelo ministro-chefe da casa civil. A enfermagem, de forma geral, está preocupada com a demora para que essa medida seja encaminhada. Nossa avaliação é positiva, mas com esse porém”.

A lei aprovada no ano passado prevê o pagamento de, no mínimo, um salário de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde concorda que a garantia do piso nacional da enfermagem é uma medida prioritária o suficiente para ter sido concretizada nos primeiros 100 dias de governo. Pigatto defende que a questão seja resolvida nos próximos dias. 

“O piso nacional de enfermagem estava para nós colocado para o horizonte de ação dos primeiros 100 dias. Esperamos que aconteça a assinatura da medida provisória até a próxima semana, porque, para nós, isso é fundamental. O posicionamento do Conselho Nacional de Saúde é de que essa é uma prioridade que precisa se materializar na vida real”.

Represamento de cirurgias 

Fernando Pigatto também avalia como positiva a inclusão do programa de redução de filas de cirurgias eletivas entre as prioridades encaminhadas nos primeiros 100 dias de governo, porque o problema atinge um grande número de pessoas e provoca o agravamento de condições de saúde. O conselho vê, porém, que é necessário priorizar as unidades públicas de saúde com os recursos do programa que serão encaminhados às unidades federativas.

“A gente sabe que o sistema é complexo. A gente sabe que, em alguns lugares, o sistema da iniciativa privada e filantrópica tem uma força muito grande, mas a gente acredita que tem que, aos poucos, ir ajustando para que cada vez mais os recursos públicos sejam direcionados para as instituições públicas, que tenham o acompanhamento e a regulação pública. Para que esses recursos sejam bem aplicados”, opina. “Consideramos positiva a iniciativa. Achamos importantes já destinar recursos para o enfrentamento das filas. Sabemos que os problemas não vão ser resolvidos neste ano. E, por isso, os programas precisam cada vez mais ser aperfeiçoados e ter o olhar do controle social, não só na fiscalização, mas em como esses recursos vão ser investidos”. 

Um montante de R$ 600 milhões em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transição, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milhões, será destinada apenas às cirurgias eletivas. Além dos procedimentos cirúrgicos, o programa vai atender em um segundo momento à demanda represada por exames e consultas especializadas. 

Para o vice-presidente da Abrasco, já há resultado positivo nesse tema devido ao trabalho de coordenação do governo federal em relação às outras instâncias do SUS. “Por causa da escala em que as políticas da saúde ocorrem, elas rapidamente são percebidas pela população. Elas são vivenciadas. Por que não se conseguiu melhorias significativas antes? Porque, para conseguir, é preciso que seja uma prioridade, se mobilize a competência técnica disponível e é preciso que o SUS funcione em seus vários níveis. E por que não se fez antes? Porque havia uma agenda confusa, que não priorizava os temas essenciais da saúde e estava dispersa em disputas ideológicas e políticas, e, por ser desagregadora, não conseguia se articular com os estados e municípios”.

Mais Médicos

O relançamento do programa Mais Médicos também é uma medida destacada pelo vice-presidente da Abrasco, que aponta que o programa foi adequado para o cenário atual, em que já há um número maior de médicos no país do que quando foi lançado pela primeira vez, em 2013. Mesmo assim, o desafio de manter médicos em regiões do interior e nas periferias de grandes cidades é grande, avalia. 

“A proposta ainda vai sofrer adequações necessárias para que possa apresentar resultados. Mas nós tivemos uma experiência bem sucedida da primeira vez, então, a nossa expectativa é de que essa versão atualizada também consiga aumentar e muito a oferta de atenção à saúde para as populações que hoje carecem da presença, não apenas, dos médicos nessas localidades, embora acabe sendo muito marcante a ausência desse profissional especificamente”.

No último dia 20, o governo federal anunciou a retomada do programa. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais em todo o país, com prioridade nas áreas de extrema pobreza. A estimativa do governo é que mais de 96 milhões de brasileiros poderão ser atendidos por esses médicos na atenção primária.

Para o Conselho Nacional de Saúde, o relançamento do programa foi muito importante para substituir o Médicos pelo Brasil, implementado no governo anterior. Pigatto afirma que o programa não atingiu os objetivos, e o país, pelo contrário, perdeu médicos em regiões cujas populações tinham menos acesso à saúde, como os povos indígenas. 

Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Federal de Medicina afirmou que está elaborando propostas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional visando o aperfeiçoamento da medida provisória que prevê incentivos para capacitação de participantes do Mais Médicos. Ao formular a medida, o governo federal justificou que 41% dos participantes do Mais Médicos desistem de trabalhar nos locais mais remotos e saem em busca de oportunidades de capacitação e qualificação. Diante disso, a proposta prevê incentivo a esses profissionais, como indenização por fixação em locais de difícil acesso e formação lato sensu e mestrado profissional para os participantes.

O CFM defende que o governo considere apenas a participação de médicos com CRM, ou seja, com diplomas revalidados. O conselho argumenta que aprovação nesse exame é uma medida que traz segurança aos pacientes, garantindo que apenas pessoas que comprovem conhecimento, habilidades e atitudes especificas da medicina possam fazer o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. Na Medida Provisória 1165, de 21 de março de 2023, o governo prevê dispensa do médico intercambista da obrigação de revalidar seu diploma enquanto exercer a medicina exclusivamente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão do Mais Médicos.

Além disso, o CFM reivindica que qualquer iniciativa do tipo deve prever a garantia de oferta aos profissionais de condições de trabalho adequadas, como acesso a leitos, equipamentos, exames, equipe multiprofissional e rede de referência e contrarreferência, além de oferta de remuneração compatível com a dedicação e responsabilidade exigidos.

Orçamento do SUS

O presidente do CNS destaca que um tema em debate no conselho é a nova regra fiscal apresentada pelo governo federal, que será discutida em um seminário nacional nos dias 18 e 19 de abril. Pigatto vê como essencial a substituição do teto de gastos, que provocou muitas perdas no SUS.

“A emenda constitucional 95 retirou do SUS mais de R$ 60 bilhões. Isso significa morte. Isso significa adoecimento, isso significa tristeza e dor das famílias. Isso significa as pessoas esperarem por um exame, não terem um remédio, não terem uma cirurgia”. 

Para a Abrasco, o arcabouço fiscal avança ao retirar o SUS do sufocamento provocado pelo teto de gastos que vigorou nos últimos anos. Além de reduzir o orçamento da saúde, aponta Paes de Sousa, o teto de gastos impactou a renda e o acesso aos programas sociais, aumentando a demanda da população sobre a saúde pública e gratuita. 

“A PEC 95 estava fadada ao fracasso, porque o grau de restrição que ela impôs ao orçamento público não era sustentável. Os prazos e a rigidez desse modelo seriam pouco prováveis que sobrevivessem, e ainda bem que não vão sobreviver. Na saúde, o efeito foi brutal”, afirma. “Se abstrairmos o investimento que foi feito direcionado para a pandemia, tivemos restrição orçamentária na área da saúde”.

O sanitarista destaca que demandas crescentes cobram investimentos na área da saúde, cuja inflação específica é sempre mais intensa que a inflação geral. “A recomposição do orçamento da saúde é sempre mais crítica. E na proposta do ministro Haddad, é muito importante a preservação da área da saúde. O teto de gasto é o tipo de definição que vai precisar ser revista logo adiante. Alguma coisa haveria de surgir para substituir aquele modelo, que não seria sustentável. O grau de asfixiamento do orçamento público seria de tal ordem que seria inviável”.  

Produtos jornalísticos e programas da EBC pautam-se por informar e discutir sobre a doença de Parkinson para promover esse tema de saúde pública. Nos materiais, especialistas explicam que o problema é causado pela perda dos neurônios que produzem a dopamina no cérebro.

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Depois, ele explica que passou a atender às recomendações dos médicos para encarar a doença e reduzir os seus danos.

Confira abaixo essa e outras histórias de superação no Caminhos da Reportagem que foi ao ar em 2014:

Outro programa especial sobre a Doença de Parkinson exibido pela TV Brasil foi o Saiba Mais, no ano de 2019.

A edição entrevistou o neurologista Nasser Allam, que trouxe uma estimativa de que ao menos 200 mil pessoas tinham a doença no Brasil. Ele destacou que se trata de um problema de saúde crônico e progressivo, e é a segunda enfermidade neurodegenerativa mais recorrente do mundo, atrás apenas do mal de Alzheimer.

O médico explica que, embora não exista cura, há tratamentos para melhorar a condição de vida do paciente. A doença está relacionada à falta de dopamina, neurotransmissor “relacionado a funções motoras e emocionais”. Por isso, a falta dessa substância causa danos à pessoa.

O especialista explica que a doença pode ter origem genética. Entre os sintomas, podem estar ligados à doença a lentidão de movimentos, dificuldade para caminhar, desequilíbrio, instabilidade postural, rigidez muscular, alterações na fala e na deglutição, problemas em movimentos como escrita, quadros depressivos e tremores dos membros em repouso. “Uma característica é começar em um dos lados”, diz o médico na entrevista.

Confira abaixo o programa na íntegra:

Outra referência para entender mais sobre a doença foi exibida em 2018, no programa Bate-Papo Ponto Com, que foi ao ar nas Rádios EBC e na web:

Já que a ligeireza do diagnóstico pode fazer toda a diferença, a ciência tem sido fonte dos veículos da EBC, como mostrou a TV Brasil no ano passado, em que estudantes desenvolveram um método diferente de diagnóstico, ou nos processos de reconhecimento dos sinais, como destacam materiais especiais das Rádios EBC.

A Agência Brasil tem esmiuçado cada uma das descobertas e avanços sobre a doença. Confira abaixo algumas dessas notícias:

Estudo identifica substância que pode conter avanço de Parkinson

Fiocruz incorpora tecnologia para fabricar medicamento para Parkinson

Estimulação do nervo vago melhora marcha de pacientes com Parkinson

Memória das estrelas

Nesta semana também se relembram as contribuições de estrelas da rádio e da dramaturgia brasileira, como a atriz Vida Alves, que nasceu no dia 15 de abril de 1928 (há 95 anos). Ela morreu em 2017.

A estrela protagonizou o primeiro beijo da TV, junto ao colega Walter Foster, na novela Sua Vida me Pertence (1951). A Agência Brasil rememorou sua carreira quando noticiou a morte a atriz.

A filha dela, Thais Alves, luta para preservar a memória da televisão daqueles tempos, incluindo a trajetória histórica da mãe. Confira abaixo um trecho da entrevista feita com Thais pela Agência Brasil, e que pode ser lida na íntegra aqui:

O mesmo 15 de abril também marca os 10 anos da morte da histórica atriz Cleyde Yáconis . Ela atuou nos palcos por mais de 50 anos e fundou o Teatro Brasileiro de Comédia.

Arma não é brinquedo

É também em 15 de abril que se reserva uma data anual para promover o desarmamento infantil. O tema debate a venda e a compra de armas de brinquedo para crianças, fator que pode promover uma cultura de violência, especialmente se combinado com outros estímulos violentos que ocorrem socialmente. É o que explica a coordenadora do Núcleo de Cultura e Pesquisas do Brincar da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Ângela Barbato Carneiro, em entrevista à Agência Brasil, em 2013.

Para detalhar o conceito desse Dia do Desarmamento Infantil, o programa Tarde Nacional entrevistou a advogada cível e mestre em direito processual civil Ana Carolina Victalino em 2021.

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que vai limitar a capacidade operacional do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Vai ser estabelecida uma redução no volume registrado em 2022. Este ano, o número de passageiros deverá ficar abaixo de 10 milhões. O objetivo é tentar aumentar a quantidade de voos no aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, que teve queda nos últimos anos.

“Nós vamos retomar o protagonismo do Galeão! Esse é um compromisso nosso demonstrado desde o início do Governo Lula. Cabe esclarecer que a Secretaria de Aviação Civil está elaborando estudos com possíveis soluções para ampliar o número de passageiros no aeroporto”, afirmou o ministro em suas redes sociais

França garantiu que vai apresentar outras soluções na reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e o prefeito, Eduardo Paes, marcada para o dia 24 deste mês. Também por meio de uma rede social, o prefeito do Rio disse que há riscos na “quantidade absurda” de voos que o Santos Dumont tem recebido.

“Acho o Santos Dumont um charme e de fácil acesso. Só tem um problema: não é um aeroporto internacional. E uma cidade como a nossa não pode prescindir de um aeroporto internacional com várias conexões internacionais. Já fizeram um monte de maldades contra o Rio. Não podemos permitir mais essa. Essa é uma disputa crucial para o Rio”.

A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

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• Chuvas deixam municípios do Maranhão em estado de emergência.

No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.

Situação de emergência

O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados.

Ajuda humanitária

A Defesa Civil do estado segue monitorando os casos e os danos causados à população por conta do período chuvoso. Equipes do corpo de bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais atuam na operação para prestar socorro às vítimas, principalmente no interior do Maranhão. Segundo o último levantamento, foram enviados 34 mil litros de água, 21 mil cestas básicas e 3.450 colchões para atender os desabrigados.

Chuvas na Páscoa

De acordo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume acumulado de chuva pode ultrapassar 100mm, em diversas áreas do Maranhão, neste feriado de Páscoa. Volume parecido de chuvas deve cair nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, e pode causar os chamados eventos extremos.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil.

O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades civis integrantes, além dos 30 suplentes respectivos.

Mudanças

A nova configuração do Conanda ocorreu também devido à criação de novos ministérios, como o dos Povos Indígenas e o da Igualdade Racial. Pelo decreto desta semana, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República também passa a compor o conselho.

O novo texto revoga o Decreto 10.003/2019. O secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente do MDHC e presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, explica os prejuízos que devem ser superados. “O decreto anterior representou uma terrível intervenção autoritária do então governo no Conanda, gerando um enorme retrocesso nunca antes ocorrido, pois tirava a paridade e estabelecia 11 representantes do governo e 9 da sociedade civil”.

O decreto anterior estabelecia que o presidente do Conanda era sempre designado pelo presidente da República dentre os membros do órgão colegiado. Em 2023, o conselho volta a ter a atribuição de escolher o presidente do órgão colegiado de forma democrática, com a alternância anual entre presidentes e vices, do governo e da sociedade civil.

Ainda no decreto anterior, as assembleias do Conanda eram trimestrais e por videoconferência. Já o novo decreto estabelece assembleias mensais e presenciais.

O Conanda

Criado em 1991, o Conanda é comandado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os novos integrantes do conselho tomaram posse em fevereiro para o biênio 2023-2024, com o compromisso de elaborar normas gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A próxima assembleia está agendada para 19 e 20 de abril, quando serão tratadas regras de transição quanto ao preenchimento das vagas da representação da sociedade civil. A participação no Conanda, nas comissões permanentes e nos grupos temáticos, é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

O inédito título mundial de vôlei sentado, conquistado em Sarajevo (Bósnia e Herzegovina), em novembro, fez da seleção brasileira feminina a nova referência da modalidade, praticada por atletas com deficiência de locomoção. Não à toa, as atividades da equipe no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, na última semana, tiveram a participação, justamente, do time derrotado na final há cinco meses, o Canadá.

“A gente tem dificuldade grande de jogar fora, então, quando tem um intercâmbio desses, é importantíssimo. Principalmente sendo uma equipe como o Canadá, que é o vice mundial. Ganhamos aquela final por 3 sets a 2, foi muito difícil”, analisou o técnico Fernando Guimarães, que é irmão de José Roberto Guimarães, treinador da seleção feminina de vôlei e tricampeão olímpico.

Durante a semana, as seleções realizaram atividades misturadas entre si e disputaram amistosos. As brasileiras, aliás, venceram sete dos oito jogos disputados com as rivais.

“Antigamente, ninguém queria treinar com a gente. Hoje, todo mundo quer [risos]”, comentou Janaína Petit, atleta da seleção brasileira. “É muito bom poder treinar com as melhores equipes. Acho que [este ano] também virão Itália e Alemanha. A gente não tinha esses intercâmbios, então, é maravilhoso”, completou a jogadora de 45 anos, eleita a melhor do Mundial do ano passado.

A seleção feminina tem duas competições pela frente em 2023. A primeira delas, em maio, é o campeonato pan-americano, em Edmonton (Canadá). Em novembro, a equipe disputa a Copa do Mundo, no Cairo (Egito). Nos dois eventos, o campeão se classifica aos Jogos Paralímpicos de Paris. Como o Brasil já está assegurado nos Jogos, por conta do título mundial, os torneios servirão como preparação. As canadenses, porém, têm de vencer ao menos um dos eventos para também chegarem lá.

“Por isso viemos para cá. É ótimo estar no Brasil, jogarmos com a melhor equipe do mundo e estarmos com eles fora do ambiente competitivo”, disse a técnica canadense Nicole Ban, que dirigiu a seleção na Paralimpíada de Tóquio, em 2021, quando as brasileiras também levaram a melhor na disputa pela medalha de bronze.

“Foi uma semana para desenvolvermos nosso jogo, aprender coisas novas de forma divertida, mas também competitiva, disputar no mais alto nível”, completou Danielle Ellis, atleta da seleção do Canadá que participou dos treinos em São Paulo.

A troca de experiências ao longo da semana, porém, não significa “abrir o jogo” para um possível adversário por uma inédita medalha de ouro paralímpica em 2024. Guimarães, por exemplo, revelou ter utilizado formações diferentes nos oito jogos-treino do intercâmbio.

“A gente tem, no Brasil, 12 a 14 jogadoras de nível muito parecido. Então, dificilmente eu começo ou acabo um jogo com o mesmo time. Entre todas as formações, está a que sairá jogando [na Paralimpíada], mas elas não vão saber. Mesmo na Copa do Mundo a gente estará o tempo inteiro rodando. O pessoal deve achar que somos malucos, mas, aqui dentro, sabemos o que estamos fazendo. O que der para esconder, vamos esconder. O foco é Paris”, afirmou o técnico.

“É meio difícil [esconder o jogo], mas a gente tenta [risos]. Estamos passando por algumas mudanças no time, de posições [na quadra] que ocupávamos”, concluiu Janaína.

A modalidade

Assim como no vôlei convencional, a versão sentada é disputada por seis jogadores em cada lado. A quadra, porém, é menor, com 10 metros (m) de comprimento por 6 m de largura. A rede tem 1,15 m nas partidas masculinas e 1,05 m nas femininas. As atletas podem bloquear o saque do adversário, mas devem manter contato com o solo durante todo o tempo, exceto nos deslocamentos.

Se a seleção feminina do Brasil está garantida na Paralimpíada, a masculina terá de buscar vaga em Paris nas mesmas condições que as canadenses: sendo campeã em Edmonton ou na Copa do Mundo. O time dos homens, que foi medalhista de bronze no Mundial, batido pelo favorito Irã na semifinal, também é dirigido por Fernando Guimarães.

Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ampliação da participação da sociedade civil, agora, com 11 membros, foi autorizada pelo Decreto nº 11.472, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (6).

A partir do decreto, a composição do comitê também deve observar a paridade de gênero e étnico-racial. Por isso, é obrigatória a indicação de, no mínimo, uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente. A nova regra vale para todos os órgãos, entidades e movimento social participantes do CIAMP-Rua.

A atual legislação revoga o Decreto nº 9.894/2019, que, na época, reduziu o número de representantes da sociedade civil no comitê. A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, comemora o fortalecimento da política. “Essas mudanças são um importante avanço na garantia da participação e controle social no acompanhamento das políticas públicas para a população em situação de rua e garantem o necessário protagonismo desse grupo nesse processo”.

A fundadora e diretora executiva da Associação BSB Invisível, Marie Baqui, considera a mudança de representação um avanço. “São essas pessoas, responsáveis por organizações que lidam pessoalmente com a população em situação de vulnerabilidade social, que entendem quais são as principais queixas, as principais faltas. Devido à discriminação e pelo próprio preconceito com a população de rua, somos nós – organizações da sociedade civil – que, muitas vezes, somos ouvidos. Porque se essas pessoas sozinhas fossem lutar e suplicar por voz, elas não teriam”.

O sábado (8) foi de festa para seis torcidas de três regiões do país, que celebraram os respectivos títulos estaduais. Uma delas foi a do Grêmio, que derrotou o Caxias por 1 a 0 em Porto Alegre, no segundo jogo da decisão do Campeonato Gaúcho, e conquistou o torneio pela sexta vez consecutiva.

Principal contratação do Tricolor para 2023, o atacante uruguaio Luís Suárez, balançou as redes da Arena do Grêmio aos 19 minutos do segundo tempo, cobrando pênalti sofrido por ele próprio e marcado com auxílio do árbitro de vídeo. Nos acréscimos, o VAR ainda participou da anulação de outro gol gremista, do volante Lucas Silva. O triunfo acabou sendo suficiente para dar o título aos anfitriões, já que o primeiro jogo da final, no Centenário, em Caxias do Sul (RS), acabou 1 a 1.

O Grêmio chegou à 42º conquista de Gauchão, ficando a três do rival Internacional, maior campeão do torneio, com 45 taças. O Caxias, por sua vez, amargou o quarto vice-campeonato estadual, sendo o terceiro para o Tricolor. O clube grená poderia se igualar ao Guarany de Bagé, único time do interior a conquistar a competição duas vezes (1920 e 1938).

Criciúma conquista o Catarinense

Ainda no Sul do Brasil, o Criciúma assegurou o 11º título do Campeonato Catarinense ao derrotar o Brusque por 1 a 0, no Estádio Augusto Bauer. Mesmo placar da partida de ida, no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC). O lateral Helder balançou as redes aos 33 minutos da etapa final, silenciando a torcida adversária.

No ano passado, o Criciúma teve que disputar – e vencer – a segunda divisão do Estadual, após o inédito rebaixamento em 2021. Campeão da Copa do Brasil de 1991, o Tigre não sabia o que era chegar à final do Catarinense há dez anos, enquanto o Brusque disputava o título pela terceira vez em quatro anos. O Quadricolor havia levantado a taça em 2022.

Cuiabá leva o tri

No Centro-Oeste, o Cuiabá recebeu o União Rondonópolis na Arena Pantanal e venceu por 1 a 0, garantindo o tricampeonato mato-grossense. O lateral Mateusinho, aos 28 minutos do primeiro tempo, sacramentou a conquista do Dourado, que tinha ganhado a partida de ida por 2 a 0, no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O time da casa teve dois gols anulados, dos atacantes Wellington Silva e Deyverson.

Fundado em 2001 e pelo terceiro ano seguido na Série A do Campeonato Brasileiro, o Cuiabá chegou a 12 títulos estaduais e se igualou ao Operário Várzea-Grandense (eliminado pelo União na semifinal) como segundo maior vencedor do Mato Grosso. O Mixto lidera a estatística, com 24 taças.

Fortaleza vira maior campeão cearense

As outras três torcidas a celebrarem neste sábado são do Nordeste. No Campeonato Cearense, o Fortaleza se isolou como maior campeão ao empatar por 2 a 2 com o Ceará na Arena Castelão. O Leão do Pici assegurou a 46ª taça da competição, sendo a quinta seguida, ficando uma à frente justamente do maior rival.

O Vozão abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo, com Erick e Janderson marcando aos oito e 34 minutos, respectivamente. Pouco antes do intervalo, nos acréscimos, o também atacante Juan Martín Lucero, de pênalti, diminuiu a vantagem. Aos 41 da etapa final, o meia Calebe deixou tudo igual, com o Fortaleza passando à frente pelo placar agregado, por ter vencido o duelo anterior, também no Castelão, por 2 a 1. Os alvinegros pressionaram, mas a festa na capital cearense foi tricolor.

CRB é bicampeão em Alagoas

Em Alagoas, o CRB chegou ao bicampeonato estadual ao superar o ASA por 1 a 0 no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O Galo de Campina poderia até perder por um gol de diferença, pois já havia vencido a partida de ida por 2 a 0, no Fumeirão, em Arapiraca (AL).

Logo aos dois minutos da primeira etapa, o atacante Jonathan Copete fez o gol do título, conquistado de maneira invicta, com dez vitórias e um empate em 11 partidas. Foi a 33ª vez que a equipe alvirrubra levantou a taça. O rival CSA, com 40 troféus, é o maior vencedor do Estado.

Nos pênaltis, Treze conquista o título paraibano

A última decisão a terminar neste sábado foi a do Campeonato Paraibano. A festa foi do Treze, que bateu o Sousa nos pênaltis, por 4 a 2, após perder por 1 a 0 no tempo normal, no Marizão, em Sousa (PB). O Galo da Borborema, que tinha ganhado o primeiro jogo da final por 2 a 1 no Amigão, em Campina Grande (PB), voltou a ser campeão depois de dois anos. O Dinossauro, que não levanta a taça desde 2009, repetiu o desempenho de 2022, quando também foi vice.

Com a bola rolando, o atacante Rodrigo Poty, aos 41 minutos do segundo tempo, deu a vitória ao Sousa. Nos pênaltis, a equipe da casa pecou nos chutes do zagueiro Gabriel Recife (trave) e do lateral Maceió (fora). O Treze foi eficiente, convertendo as suas quatro cobranças. A do zagueiro Saulo garantiu o 16º título estadual do clube, que é o terceiro maior campeão da Paraíba. O Botafogo-PB, com 30 taças, encabeça a estatística.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos.

Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2010, foi nomeado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manifestações

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, homenageou o colega de corte. “[Sanseverino] teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes expressou seu pesar por uma rede social. “Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano”.

Velório

O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha).

Na segunda-feira (10), o corpo seguirá para velório, a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia final está prevista para 15h.

O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não esperava uma retomada do programa em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma Medida Provisória, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”.

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A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade. O pesquisador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, também vê positivamente essas mudanças no programa.

“É muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [além da construção de novas moradias], mas é preciso que o orçamento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento”, afirma.

Segundo a medida provisória, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo três delas voltadas para moradores das cidades e outras três para aqueles que vivem no campo. Na área urbana, a faixa 1 atende famílias com renda bruta familiar até R$ 2.640,00, a faixa 2 é para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.

Já na zona rural, as faixas são as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual até 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00).

“A atualização das faixas de renda é positiva e tem que ser uma atualização feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necessário desenvolver outros parâmetros. Não só em função da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma família com três ou quatro pessoas é muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas”, destaca Iacovini.

Territórios periféricos

Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia tomado um passo importante para a política habitacional com a recriação do Ministério das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas funções incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A recriação do Ministério das Cidades é importantíssima. O Ministério das Cidades tinha sido uma experiência muito bem-sucedida, conseguiu o avanço em vários setores das políticas urbanas e teve uma atuação muito relevante na área habitacional”.

Tanto Cardoso quanto Iacovini também destacam a criação de uma secretaria especial dentro do Ministério das Cidades para lidar com territórios periféricos. Para eles, é algo positivo para se trabalhar a pauta da habitação.

“Finalmente, no governo brasileiro, se entende que habitação não é só construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o déficit habitacional é de 5 milhões de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes não olha que a inadequação domiciliar é de 24 milhões de famílias. Ou seja, [são pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da região onde reside, de melhorias na edificação. Para se resolver a situação habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbanização de favelas, de melhorias habitacionais”, disse Iacovini.

Aluguel

Iacovini destacou que, nesse início de governo, sentiu falta de haver uma discussão sobre a regulação do mercado de aluguéis. “Ainda não vi nenhuma sinalização do governo nesse sentido. Grande parte do nosso déficit habitacional nos últimos anos cresceu em função do ônus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regulação das relações locatícias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habitação, a gente não vai avançar”.

Para Cardoso, o que faltou foi a reinstalação do Conselho das Cidades, que poderia ter contribuído para a redação da MP do Minha Casa, Minha Vida. “A gente sabe que o ministério está fazendo conversas com diversos sociais, está ouvindo empresários, especialistas das universidades. Mas você não tem um fórum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamentação [do programa] já exista esse fórum para encaminhar propostas mais costuradas”.

Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habitação no país. “A gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habitação, porque, sem isso, os municípios não têm como se planejar no longo prazo para a implementação de programas necessários. Habitação não é uma coisa que se faz do dia para a noite”.

As velejadoras brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze conquistaram a 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos mais tradicionais da vela olímpica, realizado em Palma de Maiorca (Espanha). Elas venceram, neste sábado (8), a última regata da 49erFX, classe da qual são as atuais bicampeãs olímpicas. A conquista coroou uma campanha de regularidade, com uma arrancada decisiva na reta final.

Nas competições de vela, os participantes recebem pontos a cada regata – quanto melhor a colocação, menor a pontuação. Martine e Kahena finalizaram a disputa com 61 pontos, 15 a menos que as holandesas Odile Van Aanholt e Annette Duetz, campeãs mundiais da classe. As argentinas Maria Branz e Cecilia Saroli ficaram com o bronze. A parceria verde e amarela já tinha vencido o Princesa Sofia em 2019. No ano passado, elas foram prata.

As brasileiras ocupavam a sétima posição após as seis primeiras disputas, tendo um segundo lugar como melhor resultado, na quinta etapa. Nas seis provas seguintes, foram duas vitórias e presença contínua no top-10, assumindo a liderança geral. Elas chegaram à regata deste sábado (também chamada “regata da medalha”, com pontuação dobrada) podendo ser campeãs até se terminassem em sexto, mas asseguraram o título com mais um triunfo.

“Percebemos que as novas gerações estão chegando fortes. Tivemos lutas interessantes com algumas delas. As argentinas [Branz e Saroli] velejaram muito rápido em algumas condições, as holandesas [Van Aanholt e Duetz]… Mas, alcançamos nosso objetivo e cumprimos o que planejamos. Fomos velozes na regata da medalha e isso nos permitiu vencer. Como um time, temos de estar orgulhosas de nós”, comentou Kahena ao site oficial do Princesa Sofia.

O evento em Maiorca reuniu 1,2 mil atletas de 67 países, em oito categorias. O Brasil foi representado por 21 velejadores. O melhor resultado – fora o de Martine e Kahena – foi o 11º lugar do maranhense Bruno Lobo na Fórmula Kite, que estreará como classe olímpica da vela nos Jogos de Paris (França), no ano que vem.

O próximo compromisso da vela brasileira é a Semana Olímpica Francesa, entre os dias 22 e 29 deste mês, em Hyeres. O principal torneio da temporada é o Campeonato Mundial de Haia (Holanda), de 10 a 20 de agosto. A competição definirá vagas para Paris.

A vela é a segunda modalidade que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil (19) e que mais assegurou ouros (oito). Desde o bronze de Reinaldo Conrad e Burkhard Cordes, nos Jogos da Cidade do México, em 1968, que o Brasil é participação constante no pódio da modalidade na Olimpíada. O Brasil esteve ausente dos três primeiros lugares apenas nas edições de 1972, em Munique (Alemanha); e 1992, em Barcelona (Espanha).

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, no campo da educação, os primeiros 100 dias do governo estão aquém daquilo que a sociedade que debate o tema esperava. Segundo ela, apesar de ações pontuais importantes como o reajuste da merenda, os repasses para obras e os grupos de trabalho, o Ministério da Educação (MEC) já poderia ter apresentado políticas fundantes e essenciais para o setor.

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“Obviamente que você não pode avaliar todo o governo pelos 100 dias, o problema é quando você tem um governo como governo Lula depois de um governo Bolsonaro, você espera o anúncio, pelo menos, de ações contundentes nesses primeiros dias.”

Já na ciência e tecnologia, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, avalia que houve uma “virada de chave muito grande” do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área. Ele destacou o reajuste das bolsas de pesquisa.

“Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional”, disse Soares.

Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

“Houve uma virada de chave muito grande do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área.”

Mesmo com esse avanço, Soares explicou que os reajustes ainda não conseguiram recuperar toda defasagem histórica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes. “Para que a gente não tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo luta política e convencendo o governo da necessidade da valorização dos pesquisadores”, afirmou.

Além disso, para a ANPG, há a necessidade de se aprovar direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores. A entidade vem formulando propostas nesse sentido que serão apresentadas ao governo e ao Congresso Nacional. “Não achamos que seja justo passarmos dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado, e esse tempo ficar sem ser contabilizado para nosso tempo previdenciário, já que somos considerados trabalhadores da ciência e tecnologia, trabalhadores do desenvolvimento nacional. Temos uma condição laboral, temos uma dedicação exclusiva, só não temos de fato uma cesta de direitos básicos que possa regulamentar essa relação trabalhista.”

Solução aos desafios

À Agência Brasil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a pasta está construindo uma agenda de implantação de projetos estruturantes para o desenvolvimento de “soluções para os desafios do país, como combate à fome, reindustrialização, agenda climática, transição energética e transformação digital”.

“Após quatro anos de desmonte das políticas públicas de ciência, o Brasil vive um momento excepcional de sua história. Sob a liderança do presidente Lula, temos o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o país. A política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira.”

“Em menos de 100 dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementou um conjunto de medidas que apontam para a recuperação do orçamento e o resgate da capacidade científica do país”, completou a ministra.

A retomada e o fortalecimento do diálogo com as comunidades científica e acadêmica marcaram os primeiros 100 dias do MCTI. A ministra Luciana Santos já esteve em encontros com diversas entidades e defendeu que a pasta reassuma o protagonismo das políticas públicas e o seu papel de indutor do desenvolvimento científico e tecnológico em articulação com outros órgãos.

Neste sentido, por exemplo, o governo retomou política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Segundo o MCTI, a ação retoma as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS.

Para o pesquisador Vinícius Soares, a área de ciência e tecnologia é fundamental para reindustrializar e construir a soberania do país. “No caso da saúde, passamos por uma pandemia e nós não tínhamos insumos suficientes, por exemplo, para produção de máscara, de EPI que são produtos que sequer tem alguma tecnologia mais rebuscada. Então, precisamos avançar nessa frente para reindustrializar o país especialmente em áreas que são muito caras ao povo brasileiro”, argumentou.

Na mesma linha, o governo também está avançando no processo de atualização da política nacional de semicondutores (chips) e de estímulo à indústria do setor, que é estratégico para a agenda de reindustrialização do país. No último sábado, Lula retirou o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao MCTI, do Programa Nacional de Desestatização e deve reverter a liquidação da estatal, autorizada em 2020.

“A Ceitec é a única empresa na América Latina capaz de desenvolver um chip da concepção à aplicação final. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para diferentes aplicações, desempenhando papel estratégico no desenvolvimento da indústria de microeletrônica do Brasil”, explicou o MCTI.

A pasta ainda tem o compromisso com a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), “maior fonte de financiamento da ciência brasileira”. O governo aguarda análise, pelo Congresso Nacional, da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões em favor do MCTI. Com isso, os recursos do FNDCT, que foram contingenciados no governo passado, alcançarão R$ 9,6 bilhões em 2023.

Fixação de profissionais

Uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação também deve ser construída com a recriação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, principal fórum de debates do governo com a sociedade nessa área.

Para Vinícius Soares, da ANPG, o governo precisa pensar na fixação de pesquisadores no país e na manutenção desse corpo científico na profissão. Segundo ele, dois fenômenos sociais no Brasil são a fuga de cérebros para fora do país, em busca de melhores condições de pesquisa, e a migração de mestres e doutores para profissões de menor pensamento científico e tecnológico. 

“Queremos levantar esse debate, para que possamos construir um plano de recuperar esse contingente populacional, esses cérebros aqui que podem contribuir, inclusive, para retomar o nosso desenvolvimento, para nos retirar dessa crise econômica e social que ainda enfrentamos”, disse. “Temos proposto que o governo faça um estudo robusto sobre esses fenômenos para diagnosticarmos a dimensão desse problema e termos uma alternativa para que a ciência seja uma perspectiva para juventude. Nós avaliamos que hoje ela não tem sido mais uma perspectiva devido toda essa conjuntura de desvalorização que vimos sofrendo”, completou.

Cientista

Soares destaca ainda a simbologia da indicação do cientista Ricardo Galvão para a Presidência do CNPq . “O Ricardo que foi muito atacado no governo anterior, foi perseguido, inclusive foi demitido do seu posto, isso para a comunidade acadêmica e científica é muito simbólico, representa um compromisso com a ciência e tecnologia do país”, disse.

O nome de Galvão ganhou destaque no noticiário em 2019, quando ele foi exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter divulgado resultados do monitoramento via satélite do desmatamento da Amazônia, que mostravam recordes na derrubada de árvores. À época, o então presidente Jair Bolsonaro criticou a divulgação, dizendo que ela “prejudicava o país”.

Entre outras ações nesses primeiros 100 dias de governo, uma resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do MCTI, proibiu o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

A pasta ainda expandiu o monitoramento e alerta de desastres naturais para 1.835 municípios do país, atendendo 70% da população. Em colaboração com outros ministérios e a comunidade científica, o MCTI também trabalha em um conjunto de ações para a produção de dados meteorológicos, o monitoramento climático, a emissão de alertas de risco e as ações de prevenção e redução dos impactos provocados por eventos extremos.

100 dias na educação

Já na educação, os programas prioritários do MEC ainda não foram anunciados, mas algumas ações colocadas em prática “marcam a mudança de postura e de perspectiva”, segundo o secretário-executivo do MEC, Gregório Grisa.

Em publicações nas redes sociais, ele citou o que foi feito nesses primeiros 100 dias e destacou que outras iniciativas virão fruto da participação social. “O novo governo Lula fez em três meses na educação mais do que o anterior em 4 anos. Estamos falando de coisas que mudam a vida concreta das pessoas e de ações que retomam uma postura republicana, essencial em um governo democrático”, escreveu.

Entre os destaques, além dos reajustes das bolsas de pesquisa, Grisa citou a atualização dos repasses para merenda escolar, que estavam congelados há muitos anos e destacou que muitas crianças dependem da alimentação na escola como principal refeição do dia. O aumento no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino chega a 39%.

Na mesma pauta, em parceria com outras pastas, o Ministério da Educação assinou Acordo de Cooperação Técnica para promoção de alimentação saudável nas escolas públicas do país e fortalecer a agricultura familiar.

O MEC também liberou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas.

Segundo Grisa, “o caráter democrático e popular” do Fórum Nacional de Educação também foi restaurado. Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento da execução e do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa metas para melhorar a educação. O fórum também deve coordenar as conferências nacionais de educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Além disso, o MEC criou grupos de trabalho para discutir o Fies, o Fundeb e a formação de professores e abriu uma consulta pública para tratar da política de ensino médio no país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também anunciou pesquisa sobre a realidade da alfabetização no Brasil.

Pautas prioritárias

Nos últimos dias, o governo determinou ainda suspensão do cronograma de implementação do novo ensino médio. Entretanto, a reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas é pela revogação total dessa política.

Para a professora da UnB Catarina de Almeida Santos, a revogação foi uma questão central levantada ainda na transição, mas há uma resistência do próprio MEC para isso. Ela cita ainda a necessidade de revogar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) e de desenvolver de uma agenda pela desmilitarização das escolas. Segundo a especialista, também são importantes retomada de políticas de educação inclusiva e a recomposição do Conselho Nacional de Educação.

“As políticas maiores, fundantes, do Ministério da Educação não apareceram nos primeiros 100 dias. Ao contrário, dá-se indício de continuidade naquilo que a sociedade demandou, que os educadores e estudantes demandaram, que deveria ser imediatamente revogada, repensadas e retomadas. Está muito a passos lentos, como se a gente pudesse continuar os programas e as políticas dos governos anteriores, tanto do Michel Temer como do governo Bolsonaro”, disse.

Ela cita, por exemplo, a falta de articulação do Fórum Nacional de Educação para realização das conferências e debate do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano atual vence no ano que vem e, segundo Catarina, as metas não foram cumpridas. “Era uma das agendas que a gente esperava com muita urgência do Ministério da Educação”, disse.

Segundo a professora, o MEC é um ministério chave nos processos formativos, na retomada da construção da escola como um espaço de debate e de formação crítica e de combate a agendas extremistas. “Era o ministério que tinha que começar o governo com muitas ações contundentes no sentido de democratizar a educação, de combater todos os elementos que vem alimentando o ódio na sociedade”, disse.

Em declarações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o foco do MEC, no momento, é a criação de um programa nacional de alfabetização, a ampliação do ensino em tempo integral e a expansão da conectividade nas escolas públicas. Ainda em janeiro, Lula sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O objetivo é que, até o final de sua gestão, todas as escolas públicas do Brasil estejam conectadas com internet de banda larga.

Formação de professores

A qualidade da formação inicial de docentes também está no radar do MEC, com a promessa de aumentar o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e do Programa Residência Pedagógica, concedidas pela Capes.

Segundo Catarina de Almeida Santos, muitos dados já apontam para um apagão docente, com a queda de entrada de estudantes em cursos de licenciatura. “É uma preocupação que deveríamos ter nesse momento. Muitos professores estão desistindo da carreira diante da situação que a gente vive no país, de desvalorização, das condições de trabalho, das ameaças. Então, os jovens não querem entrar na licenciatura e os que estão entrando estão em cursos de educação à distância da pior qualidade.

As escolas médicas estão na pauta do governo, que já autorizou a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam profissionais.

A Agência Brasil pediu posicionamento do MEC sobre as ações da pasta, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Chamada de Esquenta, a atividade promove, no Parque Gran Reserva, troca de livros, contação de histórias e pintura no rosto. As crianças também podem se divertir com brinquedos infláveis, apresentações teatrais e leitura de trechos de obras literárias em formato musical. 

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A Semana de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura de São Paulo é uma lei municipal e tem o objetivo de despertar, desenvolver e incentivar a prática. O evento faz parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade e é desenvolvido em escolas, bibliotecas, parques e instituições culturais.

Além de contação de histórias, a programação inclui visitas monitoradas, apresentação de filmes, saraus e distribuição de livros, Também foram programadas atividades de forma online.

Neste ano, a semana será realizada entre os dias 10 e 14 de abril e tem como tema a “igualdade e respeito às diferenças”. A programação da semana poderá ser acessada pelo site do evento.

O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltou a ser fechado justamente na última quinta-feira. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio, mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região.

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Zona de identificação

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da terra yanomami, com a proibição do tráfego aéreo, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

Uma pessoa morreu e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação na Praia da Enseada, em Bertioga, no litoral norte paulista.

Segundo informações do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) e da Polícia Militar, doze pessoas estavam na embarcação, quando ela naufragou, por volta da 00h30 de hoje (8). Entre os ocupantes, dez eram passageiros e dois eram barqueiros.

Nove pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas para o Pronto Socorro Central de Bertioga. O estado de saúde delas não foi informado.

De acordo com o GB Mar, o naufrágio teria sido provocado após uma onda de grandes proporções ter atingido a embarcação, que estava em alto-mar. Informações iniciais apuradas pelos Bombeiros dizem que os passageiros não estariam utilizando coletes salva-vidas.

Diversos destroços da embarcação foram avistados pelos Bombeiros nas proximidades da área.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, neste momento, quatro bombeiros permanecem no local na tentativa de localizar as duas pessoas que estão desaparecidas. Lanchas, motos aquáticas e um helicóptero Águia estão ajudando nesse trabalho. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Bertioga.

Marinha

Por meio de nota, a Marinha do Brasil informou que recebeu a informação de naufrágio por volta das 01h30 de hoje. “Em resposta, o Salvamar Sul Sueste acionou a estrutura de busca e salvamento com o emprego do navio patrulha Gurupi e lanchas da Capitania dos Portos de São Paulo para realização das buscas, em conjunto com as embarcações do GBMar”.

A Marinha informou ainda que um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e possíveis responsáveis pelo acidente. 

Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, a depressão e o medo.

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“Problemas de alergia, problemas de audição, perdem a audição. E um dos piores, que eu acho que tem, é a depressão, a ansiedade. Crianças de 8 anos, 9, 5 e 6 anos, para dormirem, têm que ser à base de medicamentos, e a gente não dorme, a gente cochila e acorda com aquele barulho terrível”, relatou Roselma.

Aliar a geração de energia com preservação ambiental e proteção social é o desafio. Ainda mais quando os dados mostram que, no Brasil, 44% da energia usada é renovável, seja hidrelétrica, solar ou eólica. Isso é mais do que quatro vezes o que usam os países ricos, que dependem, basicamente, de combustível fóssil.

Para Nevinha Valentim, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental do Rio Grande do Norte, a chegada desses empreendimentos causa, de início, grande devastação ambiental. “Quando chega em larga escala, devastando dunas, manguezais. Quando tem um modo de agricultura de produção familiar, então isso é uma coisa devastadora”, alerta.

O assunto foi tema de discussão em Brasília esta semana. Um grupo de afetados pelos aerogeradores esteve em reuniões com o governo federal. Apesar de reconhecer a importância desse tipo de matriz energética, eles querem fazer parte da discussão. O professor da Universidade Federal da Paraíba Iure Paiva resume o que seria o ideal.

“Esse diálogo. Essa abertura de possibilidade, de a gente fazer com que essas vozes sejam ouvidas, tenham uma repercussão, esse é um primeiro passo. O segundo, é a gente ter a ação do poder público na fiscalização e, em terceiro lugar, a gente adote um modelo de desenvolvimento, de segurança energética, que seja centrado nas pessoas e não apenas na atividade econômica”, defende Paiva.

O grupo que esteve em Brasília participando dessas reuniões apresentou para o governo um panorama do cenário atual. Uma possibilidade é a instalação das chamadas eólicas offshore, de construção das torres de energia em alto-mar. Em março, a Petrobras assinou uma carta de intenções para analisar a viabilidade técnica de instalação das eólicas offshores em seis estados.

Mais de 750 parques eólicos estão em operação no país, com mais de 10 mil torres geradoras. De acordo com o Global Wind Energy Council (GWEC), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de geração eólica.

* Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil

Os participantes aproveitam cada minuto do evento, inclusive a madrugada, para acompanhar a extensa programação, que inclui palestras com influenciadores e nomes conhecidos do mundo gamer.

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O desenvolver de software, Marcos Bezerra, de Brasília, veio ao Campus Party em busca de negócios. Ele participou de uma maratona para criar um aplicativo para um banco. “Conhecimento, ver tendências para o futuro, a área de jogos, desenvolvimento tanto na área profissional, para quem quer seguir essa carreira de desenvolvimento de jogos, para grandes empresas investirem, é muito importante, e áreas de network.”

A Campus Party é a maior experiência geek do mundo! Tem o objetivo de criar um ambiente imersivo para debater sobre tecnologia, criatividade, inovação e educação.

O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador.

O evento está presente no Brasil há mais de 10 anos.

Ouça na Radiogência:

Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.581 da Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para os acertadores das seis dezenas. 

A aposta mínima (6 dezenas) custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. 

A meta é distribuir pelo menos 20 mil chocolates para crianças dos Complexos do Alemão e Penha e Vidigal. A ONG foi fundada pelo ativista Rene Silva, nascido e criado no Morro do Adeus, uma das favelas pertencentes ao Complexo do Alemão. Em 2005, então com 11 anos de idade, Rene criou o jornal Voz das Comunidades, para apresentar os problemas e reivindicar melhorias para a população.

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“Muitas famílias aqui dentro das favelas passam por dificuldades financeiras e não conseguem comprar um chocolate. O que vemos há 13 anos é que um gesto simples pode transformar a Páscoa de uma criança. Mais que ovos, caixas de bombons ou barras de chocolate, estamos levando esperança, alegria e mantendo a tradição para essa criançada”, disse Rene  à Agência Brasil. Além de levar solidariedade, o ato busca destacar que existe esperança de um futuro melhor para as famílias.

A manicure Luciene de Souza Rocha está participando pela primeira vez da ação. Ela tem dois filhos: uma adolescente de 16 anos e um bebê de dois anos e quatro meses. “Vai ser muito bom porque nem sempre eu consigo ter acesso a dinheiro para a criança. Meu marido está desempregado. Está bem difícil. Esse é o primeiro ano que meu filho entende de Páscoa. Para mim, vai ser maravilhosa essa ajuda”, admitiu.

Infância

Voluntária há 13 anos, desde a criação da “PAZcoa das Comunidades”, a biomédica Fernanda Pontes afirmou  que essa é uma iniciativa ímpar para a comunidade, “porque há muitas pessoas que, no meio dessa ação, a gente tem a dimensão de que [elas] não têm acesso à Páscoa, a ovos de Páscoa, crianças que crescem sem essa ilusão. Porque essa data acaba sendo uma ilusão criada pelo comércio, ligada ao coelhinho, ao ovo de chocolate. E a gente lida com crianças que não sabiam disso e que perguntam: o que é isso, tia?”.

Segundo Fernanda, a iniciativa da ONG “é muito legal, porque leva esperança. É uma oportunidade de a criança viver a infância dela, como outras crianças. Eu estou muito feliz por ser voluntária do Voz”, afirmou Fernanda, que tem um espaço de biometria estética na comunidade Nova Brasília.

A ONG Voz das Comunidades ainda está aceitando doações para a compra de ovos de chocolate. Este ano, a novidade é que elas podem ser feitas pelo aplicativo do iFood, que se tornou parceiro da ação, na aba “Doações”. Todo o valor arrecadado será repassado para a ação. Os dados para doar são: PIX: CNPJ 21.317.767/0001-19; PICPAY: @vozdacomunidade; PAYPAL: contato@vozdascomunidades.com.br; iFood.

Na edição de 2022 da ação, foram distribuídos 25 mil ovos de Páscoa, extrapolando a meta estipulada de 20 mil produtos. A expectativa é que a estimativa seja novamente superada este ano.