Categoria: Brasil

De acordo com o documento, Bolsonaro permanece na unidade de terapia intensiva (UTI), onde apresentou elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos.

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“Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, concluiu o boletim médico.

O documento é assinado pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; pelo coordenador da UTI, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; pelo diretor médico do hospital, Guilherme Meyer, e pelo diretor-geral da instituição, Allisson Barcelos Borges.

Entenda

Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal. O procedimento, de grande porte, teve duração de 12 horas, ocorreu sem intercorrências e sem a necessidade de transfusão de sangue.

A obstrução, de acordo com a equipe medica, era resultante de uma dobra do intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal, e foi desfeita durante o procedimento de liberação dessas aderências.

A ação tem como foco gestantes, puérperas (mulheres que passam pelo período pós-parto), lactantes, mães de crianças com deficiência, e pessoas com doenças graves, com deficiência, com necessidade de cuidados intensivos, com mobilidade reduzida ou em estado de imunossupressão (baixa imunidade).

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A DPU argumenta que a ausência de medidas inclusivas coloca em risco não só a permanência no concurso, mas também a saúde física e emocional dos candidatos.

“O edital do CPNU impõe regras rígidas que desconsideram essas condições e resultam na exclusão injusta de candidatos vulneráveis, mesmo após aprovação em todas as etapas do concurso”, diz a DPU.

A ação tramita na 1ª Vara Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e foi assinada pelos defensores regionais de Direitos Humanos Eraldo Silva Junior, de MS, e Eduardo Nunes de Queiroz, do Distrito Federal.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou à Agência Brasil que a resposta da ação civil pública da DPU deve ser dada pelo Cebraspe e pela Enap. 

Alternativas

Na ação, a DPU solicita a imediata medidas de inclusão, como a oferta de participação remota no curso – por meio de aulas ao vivo simultâneas, gravadas e materiais complementares; a possibilidade de realização do curso em data futura; a aplicação de provas dos cursos de formação em datas alternativas, abono de faltas justificadas por motivos de saúde ou maternidade, ainda que ultrapassem o limite de faltas (25%) previsto no regulamento.

O edital do processo seletivo exige frequência mínima de 75% nas atividades presenciais, em Brasília, sem prever flexibilizações para casos excepcionais.

Violação de direitos

Na ação, a DPU afirma que a postura da administração pública ignora pedidos de adaptação e responde com justificativas genéricas, mesmo diante de casos clínicos graves, que caracteriza assédio institucional.

Para a DPU, a ausência de alternativas inclusivas representa uma violação direta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a proteção à maternidade e à infância, o direito à saúde e a isonomia, que exige tratamento diferenciado a quem se encontra em condição desigual.

“A ausência de alternativas adaptativas impõe um ônus desproporcional e injusto, caracterizando clara violação aos direitos fundamentais de igualdade, dignidade da pessoa humana e proteção à saúde, o que demanda imediata intervenção judicial para a correção das omissões normativas e garantia do pleno direito desses candidatos”, argumenta a DPU.

Cursos de formação

Foram chamados para os cursos de formação inicial 2.305 candidatos aprovados nas provas objetivas e discursiva, distribuídos entre os seguintes cargos:

• especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG): curso com 580 horas de duração, com aulas presenciais de segunda a sexta-feira e possibilidade de atividades aos sábados, domingos, feriados e em horário noturno. Responsáveis: MGI e Enap;
• analista de comércio exterior (ACE): curso com 380 horas. Responsáveis: MGI e Enap;
• analista técnico de políticas sociais (ATPS): curso com 440 horas. Responsáveis: MGI e Enap;
• analista de infraestrutura (AIE) e analista em tecnologia da informação (ATI): cursos com 440 horas. Responsáveis: MGI e Enap;
• auditor-fiscal do trabalho (AFT): curso com 208 horas, em regime híbrido, com até 8 horas-aula diárias, inclusive aos sábados. Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Cebraspe;
• especialista em regulação da saúde suplementar (ANS), em serviços públicos de energia (Aneel) e em transportes aquaviários (Antaq): cursos com 140 horas, com 8 horas-aula diárias de segunda a sexta-feira. Responsáveis: respectivas agências reguladoras e Cebraspe.

A Agência Brasil está aberta às manifestações da Enap e Cebraspe.

Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira”.

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• Deputada Duda Salabert diz ter gênero alterado em visto para os EUA.

Ontem (23), ela se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e, hoje, esteve com Lula durante reunião para sanção de projetos de lei sobre combate à violência e proteção de direitos das mulheres, no Palácio do Planalto.

“Érica, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, afirmou Lula na reunião. 

“Você não foi pedir mudança de sexo, foi pedir passaporte para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Era isso que eles deveriam ter te dado. E defender isso é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, acrescentou o presidente.

Missão oficial

Erika Hilton integrava missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria palestrar no dia 12 de abril no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Hilton desistiu da viagem.

A deputada federal afirmou que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático. 

Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino.

Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina. Em 20 de janeiro deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump, emitiu a Ordem Executiva 14168, que exige que os departamentos federais reconheçam o gênero como um binário masculino-feminino imutável e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes.

Ingerência

O presidente Lula provocou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para que também enviem manifestação ao Congresso dos Estados Unidos sobre a “ingerência” da embaixada nos documentos da deputada brasileira e afirmou que, no Brasil, nenhuma parlamentar norte-americana seria tratada dessa maneira.

“Quem tem o direito de discutir o que essa mulher é, é o Brasil e é ela, sobretudo. É a ciência. Não é o decreto do Trump. Então, é importante que vocês aprendam a ficar inquietas também”, disse ele a parlamentares mulheres que estavam na cerimônia no Planalto. 

“Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileira para a Câmara dos Deputados americana, tem que ter uma carta para o Senado americano.”

“É sair da inquietude e dizer claramente que nós não aceitamos isso. Nós não vamos fazer isso com uma americana que queira vir para cá. A gente vai apenas autorizar ou não o visto. Diga que não quer dar o visto, acabou. Agora, o que não pode é tentar mudar o que a pessoa é”, acrescentou o presidente.

Governo dos EUA

Em nota, a embaixada americana no Brasil disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino, “considerados imutáveis desde o nascimento”.

Em entrevista à imprensa após a reunião, Erika Hilton afirmou que o posicionamento do presidente Lula mostra que as mulheres trans não estão “abandonadas e isoladas”. 

“O governo está, sim, comprometido, preocupado, se posicionando. Nós vamos agora esperar qual será a posição oficial do Itamaraty, mas houve uma fala muito positiva […] dizendo: ‘o governo brasileiro irá se manifestar’”, destacou.

“O presidente usou esse momento para fazer uma fala que me alegra muito e que dá esperança de que nós vamos continuar defendendo todas as mulheres, as mulheres trabalhadoras, as mulheres nas redes sociais, as mulheres no campo, as mulheres indígenas e também as mulheres transexuais e travestis”, disse, em referência aos projetos de lei sancionados, que tratam da proteção dos direitos das mulheres.

Bunker é o nome dado ao combustível utilizado em embarcações marítimas, originado de combustível fóssil, emissor de gases do efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2).

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A parceria, ainda em fase de testes, foi feita por meio da Petrobras Singapore, representante da estatal brasileira em Singapura, país asiático. A embarcação que recebeu o biobunker na última terça-feira (22) é o navio graneleiro Luise Oldendorff, da empresa Oldendorff Carriers, contratada pela Vale para o transporte de minério.

Descarbonização

O VLS 24 foi formulado na Ásia pela própria Petrobras Singapure a partir de 76% de óleo combustível fóssil produzido em refinarias da estatal brasileira e 24% de biocombustível comprado na região.

De acordo com comunicado da empresa, “o teste com biobunker dá continuidade à parceira estratégica entre a Petrobras e a Vale, que prevê o fornecimento de produtos com foco em competitividade e no avanço da pauta de descarbonização”.

Por ter a presença de conteúdo renovável, o bunker emite menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e mudanças climáticas.

A parceria comercial está alinhada a um acordo da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) para zerar, até 2050, as emissões no setor de transporte de navios ─ incluindo iniciativas de compensação, o chamado net zero.

A IMO é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) responsável pela regulamentação do transporte marítimo. O Brasil é um dos 176 países integrantes da organização. Se ratificado, o acordo deve ser adotado em outubro e entra em vigor em 2027.

Busca por soluções

No anuncio da parceria, a Petrobras lembra que a Vale tem a meta de reduzir as emissões de diretas e indiretas de GEE em 33% até 2030.

A estatal brasileira citou ainda que a iniciativa “está alinhada à estratégia de desenvolvimento e oferta de novos produtos, em direção a um mercado de baixo carbono, e de inovar para gerar valor para o negócio, viabilizando soluções em novas energias e descarbonização”.

De acordo com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a companhia está desenvolvendo combustíveis “cada vez mais sustentáveis” para “entregar ao mercado produtos mais verdes e reforçar nossa estratégia de descarbonização”.

O CEO (diretor-executivo) da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que a área de navegação da mineradora tem avaliado diversos cenários para reduzir as emissões de GEE no transporte marítimo.

“O que inclui o desenvolvimento de soluções multicombustíveis para navios novos e existentes que transportam nossos produtos globalmente”, declarou.

A primeira experiência da Petrobras de abastecimento com o VLS foi feita em 27 de fevereiro, também em Singapura, e envolveu o navio André Rebouças, da Transpetro, subsidiária da estatal.

O material furtado é receptado por ferros-velhos e metalúrgicas, em esquema interestadual. Ainda segundo a Polícia Civil do Rio, a organização criminosa é altamente estruturada e pratica reiteradamente furtos de cabos metálicos em grande escala.

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Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, em endereços ligados à cúpula do grupo criminoso, no Rio e em São Paulo, incluindo residências, sete ferros-velhos e metalúrgicas. Também foi pedido o bloqueio de R$ 200 milhões e o sequestro de bens e imóveis.

Até as 8h desta quinta-feira, cinco pessoas tinham sido presas. A ação é um desdobramento da Operação Caminhos do Cobre, realizada em 2022. As investigações levaram à denúncia de 22 pessoas.

Segundo o governo fluminense, os cabos furtados eram levados para galpões e ferros-velhos em Queimados, na Baixada Fluminense; no Morro do Fallet, no centro da cidade do Rio; e no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio.

Nos depósitos, os cabos eram decapados, fracionados e queimados para eliminar vestígios de origem, e revendidos a ferros-velhos e metalúrgicas no Rio de Janeiro e, principalmente, em São Paulo, com apoio de intermediadores.

O uso da tomografia computadorizada para o diagnóstico de doenças é seguro, eficaz e contribui para a redução das taxas de mortalidade e para o aumento da expectativa de vida. A avaliação é do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

Em nota pública, divulgada nesta quinta-feira (24), a entidade reforça que a tomografia computadorizada impacta positivamente na queda no número de cirurgias invasivas, internações desnecessárias e tempo de permanência hospitalar.

A nota pública foi editada depois que um artigo, publicado no periódico JAMA Internal Medicine, sugeriu que, se práticas atuais de dosagem e utilização de radiação forem mantidas, cânceres associados à tomografia computadorizada poderiam, eventualmente, representar 5% de todos os novos diagnósticos da doença ao ano.

“Os pacientes devem continuar realizando tomografias computadorizadas sempre que indicadas por seus médicos, com diálogo transparente sobre benefícios e riscos envolvidos”, reforçou o CBR.

De acordo com a entidade, o estudo se baseia em modelagens matemáticas derivadas de dados de sobreviventes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, cuja exposição à radiação foi aguda, de origem não médica, e em circunstâncias portanto muito distintas das que ocorrem em exames.

Ainda segundo o CBR, o modelo utilizado no estudo assume que qualquer dose de radiação, por menor que seja, aumenta proporcionalmente o risco de câncer.

“Essa premissa, no entanto, é controversa, especialmente no caso de doses baixas repetidas, como as utilizadas na maioria das tomografias computadorizadas realizadas atualmente. Importante destacar que o estudo não apresenta um levantamento baseado em observações clínicas diretas, mas sim de estimativas teóricas.

O CBR cita ainda que entidades internacionais também se manifestaram sobre o tema no mesmo sentido, incluindo o Colégio Americano de Radiologia (ACR) e a Associação Americana de Físicos em Medicina (AAPM), organização em física médica que representa mais de 9 mil profissionais em 96 países.

Confira, a seguir, a íntegra da nota pública sobre a segurança das tomografias computadorizadas:

De acordo com o presidente do CBR, Rubens Chojniak, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem considera fundamental esclarecer a população e os profissionais de saúde sobre os dados divulgados na matéria publicada recentemente na imprensa a partir de estudo da Universidade da Califórnia (UCSF).

“É essencial contextualizar adequadamente os dados divulgados para evitar interpretações alarmistas que possam gerar receios infundados e até prejuízos à saúde da população. O estudo mencionado se baseia em modelagens matemáticas derivadas de dados de sobreviventes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, cuja exposição à radiação foi aguda, de origem não médica, e em circunstâncias portanto muito distintas das que ocorrem em exames”, disse Rubens Chojniak.

Ele explicou ainda que o modelo utilizado assume que qualquer dose de radiação, por menor que seja, aumenta proporcionalmente o risco de câncer. Essa premissa, no entanto, é controversa, especialmente no caso de doses baixas repetidas, como as utilizadas na maioria das TCs realizadas atualmente. Importante destacar que o estudo não apresenta um levantamento baseado em observações clínicas diretas, mas sim de estimativas teóricas.

Boas práticas

“O CBR valoriza o debate científico e reconhece a importância de promover o uso consciente e criterioso da radiação médica. Por isso, edita regularmente materiais educativos e estimula discussões permanentes sobre boas práticas no uso dos exames de imagem. Também apoia iniciativas internacionais como o Image Wisely e o Image Gently, que orientam profissionais e pacientes sobre a segurança e a adequação do uso da radiação, especialmente em populações mais sensíveis”, ressaltou ainda Chojniak.

Outras importantes organizações internacionais também se manifestaram sobre o tema no mesmo sentido, como o Colégio Americano de Radiologia (ACR) e a Associação Americana de Físicos em Medicina (AAPM), organização em física médica que representa mais de 9 mil profissionais em 96 países.

O uso das tomografias computadorizadas e outros exames de imagem qualifica muito a saúde da população, afirma o CBR, que na nota faz algumas recomendações aos pacientes e seus familiares para que tudo seja realizado de forma ainda mais segura e eficiente. Entre as recomendações está conversar com seu médico sobre o funcionamento de cada um dos diferentes tipos de procedimentos e as vantagens e os riscos envolvidos.

No contato com o médico, o paciente ou familiar pode indagar sobre alternativas ao uso de tomografias computadorizadas que não utilizam radiação e são igualmente eficazes, como ressonância magnética ou ultrassonografia, certificando-se do grau de especificidade desejado pelo médico para cada caso.

Outra medida importante é verificar a infraestrutura do local onde os exames serão realizados (padrões dos equipamentos, avaliações regulares, posse de certificações e confirmação de que os laudos são emitidos por médicos radiologistas com rigorosos critérios de formação e treinamento). Por fim, o CBR orienta que os resultados dos exames de imagens sejam guardados para comparações posteriores.

Ferramenta útil

As tomografias computadorizadas produzem imagens detalhadas do corpo, oferecendo mais informações do que exames de raios-X comuns. “O uso da tomografia computadorizada é seguro, eficaz e amplamente reconhecido pela comunidade médica como ferramenta fundamental para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento de diversas doenças. Evidências mostram, por exemplo, que a TC reduz drasticamente erros diagnósticos em casos como apendicite, além de ser decisiva na triagem e detecção precoce de cânceres como o de pulmão”, disse o presidente do Colégio.

No contexto brasileiro, o principal desafio da saúde pública é, muitas vezes, o acesso a esse tipo de exame em determinadas regiões. A indisponibilidade da tomografia, representa um risco real e mais imediato à saúde da população do que os efeitos teóricos do uso responsável da radiação médica. “O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem segue atento aos avanços científicos e tecnológicos, e permanece à disposição da sociedade e dos gestores da saúde pública e privada para contribuir com informações baseadas em evidências, que assegurem o acesso dos brasileiros a um diagnóstico por imagem seguro, ético e de excelência”, conclui o CBR em sua nota.

O incêndio florestal de Jones Road se espalhou em menos de 24 horas e estava 30% contido, disse o Serviço de Bombeiros de Nova Jersey em postagem na rede X. Acrescentou que o fogo não está mais ameaçando áreas povoadas.

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A vice-governadora Tahesha Way decretou estado de emergência nessa quarta-feira, já que o governador Phil Murphy está em viagem ao exterior.

“Neste momento, não houve perda de vidas e nenhuma casa foi danificada”, disse Way no X na manhã dessa quarta.

Até agora, em 2025, Nova Jersey teve quase o dobro de incêndios florestais do que o normal, com 662 incêndios florestais queimando 6.700 hectares.

O incêndio começou na terça-feira na Greenwood Forest Wildlife Management Area, perto dos municípios de Lacey, Ocean e Barnegat, no condado de Ocean, aproximadamente na metade do caminho entre Asbury Park e Atlantic City. A área, com população estimada de 64 mil habitantes, fica a cerca de 24 quilômetros da costa do Oceano Atlântico.

Os moradores foram forçados a deixar suas moradias na terça-feira, mas as ordens de retirada foram suspensas ontem. Além disso, um trecho da Garden State Parkway, uma importante rodovia norte-sul, foi fechado na terça-feira, mas reaberta nessa quarta.

A causa do incêndio continua sendo investigada, e não há um cronograma para a contenção total.

Espera-se que o fogo continue a queimar por vários dias até que chova, disseram os bombeiros de Nova Jersey.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

O objetivo é desarticular um grupo responsável pela aquisição fraudulenta e envio ilegal ao exterior de medicamentos.

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“As investigações revelaram a existência de dois núcleos estruturados, sendo um no Brasil e outro no exterior, destinado à aquisição de remédios de forma fraudulenta, inclusive com falsificação de receitas e remessa para o exterior simulando uso pessoal”, informou a corporação.

Os investigados, segundo a PF, poderão responder por tráfico de droga.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

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 O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

🇾🇪⚽️ É TRICOLOR! No Paraguai, vitória do @SaoPauloFC sobre o @Libertad_Guma pelo Grupo D.#GloriaEterna pic.twitter.com/xcYD0Re31K

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 24, 2025

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Aos 24 minutos o Libertad teve a oportunidade de igualar o marcador, mas Melgarejo desperdiçou uma cobrança de pênalti. A partir daí o time paraguaio passou a pressionar em busca do empate. Porém, quem chegou novamente ao gol foi o São Paulo, com André Silva aos 37 minutos.

Tropeço do Botafogo

Quem tropeçou nesta quarta na competição continental foi o Botafogo, que foi superado por 1 a 0 pelo Estudiantes (Argentina) no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata, em jogo transmitido pela Rádio Nacional.

💪🇦🇷 Deu @EdelpOficial! Os argentinos venceram o @Botafogo em La Plata, pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/m99A2hxALk

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 24, 2025

Com este resultado, o Alvinegro de General Severiano ficou na terceira posição do Grupo A com apenas três pontos em três partidas. Já a equipe argentina, que triunfou com gol de Carrillo após falha do goleiro John, é o vice-líder da chave com seis pontos. A liderança é ocupada pelo Universidad de Chile (Chile), que tem sete pontos.

PENTA CAMPEÃOOOOOOOOOO!!!

É O MAIOR CAMPEÃO DA AMAZÔNIAAAAAAA!!!! pic.twitter.com/5ZH9hX2Bzy

— Paysandu Sport Club (@Paysandu) April 24, 2025

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Jogo de ida

O título da edição 2025 da Copa Verde foi decidido nas cobranças de pênaltis porque, na partida de ida, no estádio do Mangueirão, em Belém, no dia 9 de abril, os paranaenses empataram sem gols com o Esmeraldino diante de 33 mil pessoas.

Decisão nos pênaltis

Já nesta quarta o Goiás ficou muito perto de garantir o título no tempo regulamentar, graças ao gol do atacante Welliton aos 24 minutos do primeiro tempo. Porém, aos 48 minutos da etapa final o Paysandu arrancou um empate graças ao atacante Cavalleri e levou a decisão para a disputa de pênaltis.

Nas penalidades máximas o Papão viu Rossi desperdiçar sua cobrança. Porém, o Esmeraldino acabou ficando sem o título após as falhas de Gonzalo Freitas e de Marcão.

A revogação foi assinada no dia 18 de abril após o ministro constatar que Vasilev não tem endereço fixo no Brasil, circunstância que impede a prisão domiciliar. Diante do fato, Moraes decidiu manter a prisão do búlgaro em uma penitenciária de Ponta Porã (MS).

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Na terça-feira (15), Alexandre de Moraes decidiu suspender o pedido de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha e determinou a prisão domiciliar. 

A decisão foi tomada após a Justiça da Espanha negar o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo pelo envolvimento em atos antidemocráticos.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, o blogueiro não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.

Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.

Oswaldo Eustáquio está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

Os investigadores que apuram as suspeitas de irregularidades calculam que, só entre 2019 e 2024, as organizações da sociedade civil autorizadas a cobrar a chamada mensalidade associativa movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões. Parte deste montante pode ter sido deduzida ilegalmente dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas por um grupo de ao menos 11 entidades que são alvo da operação deflagrada pela manhã.

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“Cada caso terá que ser examinado individualmente. Obviamente, mediante requisição, apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá que ser restituído para aqueles dos quais foi retirado indevidamente”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

“Quanto à questão da devolução [dos valores deduzidos ilegalmente dos benefícios], cada caso é um caso. Vamos aguardar pelo desfecho desta operação para, depois, vermos as atitudes cabíveis”, reforçou Carlos Lupi.

Durante a coletiva de imprensa, os ministros anunciaram a suspensão, a partir de hoje, de todos os acordos de cooperação técnica que o INSS assinou com organizações da sociedade civil, autorizando-as a cobrar mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. A medida foi mais dura que a decisão inicial da Justiça Federal, que determinou a suspensão dos contratos firmados com nove das 11 entidades-alvo da Operação Sem Desconto – além do afastamento cautelar de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e de seis prisões temporárias.

“Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, revelando que, atualmente, cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor deduzido de suas aposentadorias e pensões a título de desconto associativo.

Para Carvalho, a suspensão de todos os acordos e, consequentemente, das deduções de qualquer valor, servirá como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações da sociedade civil, permitindo que o governo identifique a quantidade exata de pessoas eventualmente prejudicadas pelo esquema.

“A necessidade de fazermos um freio de arrumação para sabermos exatamente quem quer e quem não quer ter o desconto, quem quer se associar [a uma entidade] e quem não quer, é uma etapa necessária e importante para separarmos o joio do trigo e sabermos do que estamos falando em termos de aposentados e aposentadas que sofreram descontos indevidos”, comentou o ministro da CGU, destacando que os descontos ocorrem há tempos, com cifras crescentes.

“Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões”, detalhou Carvalho.

“Mas seria precipitado dizer que todo este montante é ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados”, completou o ministro da CGU. “Estas pessoas, obviamente, merecem um ressarcimento. [Para isso] a Justiça bloqueou bens, valores muito razoáveis [que superam R$ 1 bilhão]. Mas tudo isso terá que ser discutido no Judiciário para garantirmos que quem foi cobrado indevidamente possa ser devidamente ressarcido.”

Descontos

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.

Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloqueio temporário da cobrança.

O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para o endereço eletrônico acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.

>> Saiba como pedir exclusão de desconto indevido em benefícios do INSS

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

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Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto. 

O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio. Durante a análise do caso, os ministros vão decidir se a deputada e o hacker serão condenados ou absolvidos.

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Durante a tramitação do processo, Carla Zambelli negou as acusações de ter atuado como mandante da invasão e ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti.

O hacker reafirmou as acusações contra a parlamentar e confirmou que a invasão foi solicitada por ela.

O texto passará ainda por uma segunda votação, marcada para a próxima terça-feira (29), antes de seguir para sanção do prefeito Ricardo Nunes. 

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Na sessão de hoje, os vereadores discutiram emendas, como a de aumento do vale-refeição e a de antecipação do reajuste salarial de maio de 2026 para novembro deste ano, porém ambas foram rejeitadas. A Casa ainda considera apresentar mudanças ao projeto, em negociação com o Executivo. 

Greve

Os profissionais da educação decretaram greve na semana passada, após rejeitarem a proposta do governo municipal de reajuste anual de 2,6%, a partir de 1º de maio de 2025, e de 2,55%, a partir de 1º de maio de 2026.

A categoria e outros servidores reivindicam reajuste dos salários acima da inflação anual acumulada.

Os servidores municipais tem assembleia prevista para o dia 29, quando irão avaliar a continuidade ou não do movimento.

A manifestação reuniu centenas de pessoas, que se agruparam no cruzamento da Avenida Higienópolis, onde fica o shopping, com a Avenida Angélica. A maioria dos manifestantes eram alunos do ensino básico, provenientes não somente do Colégio Equipe, mas de outras instituições que se solidarizaram e aderiram à mobilização. 

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Benedito Barbosa, advogado que acompanha o caso, explicou à Agência Brasil que soube do caso pela liderança de um dos movimentos sociais.

Marca

Uma das vítimas de racismo vive em uma ocupação conhecida da capital e é bolsista do Colégio Equipe e integrante do programa Proceder, que faz a ponte entre a escola e coletivos que têm a bandeira da habitação digna para todos. O advogado classifica o ato de segregação como algo “muito cruel e inaceitável” e avalia que hoje há mais indignação por parte da sociedade em geral diante desse tipo de situação e que o Brasil já admite ser um país racista.

“No nosso manifesto, está [a analogia de] que é como se fosse uma chicotada no corpo, na alma desses adolescentes. Vai ficar para sempre esse ato de racismo”, disse o Barbosa.  “A gente quer que o shopping pare de só pedir desculpas. Quer que ele faça de fato ações concretas, para que não haja mais discriminação”, protestou.

Também presente no protesto, Maria Nogueira, da coordenação do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo (USP), lembra que não é a primeira vez que o shopping se torna centro das atenções por conta de uma linha higienista, ou seja, que deseja distância de tudo que toma como indesejável. “Acho que os atos do mundo todo, de 2020, também passaram aqui pelo Brasil e acenderam em um setor que até então não se mobilizava tanto a partir da solidariedade racial uma nova visão de mundo”, disse. 

“E o simbolismo disso, de todos os membros da escola, da juventude mesmo, pois tem carinhas aqui muito jovens, de 13, 14 anos participando provavelmente das suas primeiras manifestações, é algo muito importante”, emendou, pontuando, ainda, que já há certo nível de progresso pela preocupação de consumidores sobre o tipo de políticas os empreendimentos e marcas adotam diante de questões sociais.

Mãe de estudantes do Equipe e integrante da Comissão Antirracista da escola, Mariana Carlin comenta que o grupo foi formado após a constatação de que havia uma necessidade de se promover o letramento racial e que ele deu origem ao Equipreta, de alunos. Por último, conceberam o Equipretinha, para crianças mais novas, dos ensinos infantil e fundamental I.

Segundo conta Mariana, os dois alunos vítimas de racismo foram destratados pela agente de segurança logo depois de saírem de uma atividade em que debatiam o assunto.

Perguntada sobre a possibilidade de ter procurado uma escola com perfil voltado a processos formativos com orientação para a diversidade, ela diz que sim e que encontrou poucas instituições nesse modelo.  “É muito raro e são as mais progressistas. Eu morava um pouco mais longe e até me mudei para ficar mais próxima da escola. A gente pesquisou algumas escolas e existia a proposta de comissões, colegiados antirracistas, mas nunca me pareceu efetivo, porque não existia um posicionamento claro. Inclusive, em relação a cotas de funcionários”, relata, deixando subentendido que muitas abrangem apenas o corpo discente nas ações de combate ao racismo, deixando de fora os empregados.

Bairro

Higienópolis é um dos bairros nobres da capital paulista, com moradores e moradoras de classes média e alta. Ficou conhecido em 2011 pela polêmica surgida com a recusa de parte dos habitantes de abrirem uma estação de metrô na região. Na época, uma moradora afirmou que a estrutura atrairia “gente diferenciada” ao bairro, expressão que utilizou para se referir a pessoas pobres e de outros grupos minoritários e marginalizados. A declaração provocou uma reação de quem a considerou preconceituosa. Com isso, esta parcela organizou o “churrasco de gente diferenciada” para rebater a postura elitista e excludente.

Em nota, a administração do shopping Pátio Higienópolis disse lamentar o ocorrido e que está em contato com a família dos adolescentes vitimados. “O comportamento adotado não reflete os valores do shopping e o tema está sendo tratado com máxima seriedade”, afirma.

“O empreendimento possui frequente grade de treinamentos e letramento, que será ainda mais reforçada para reiterar nosso compromisso inegociável com a construção de um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as pessoas.”

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi encaminhado à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para apuração dos fatos.

Na ação, protocolada nesta terça-feira (22), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) contestam a Resolução 2.427/2025, publicada na semana passada. 

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As entidades defendem a retomada do texto original da Resolução CFM 2.265/2019, norma que foi revogada, para garantir o livre desenvolvimento da personalidade ao bloqueio hormonal da puberdade.

“Valores morais de pessoas transfóbicas ou sensos comuns não podem justificar o desprezo à saúde psicológica e social e à autodeterminação de gênero de crianças e adolescentes que se entendem como trans”, afirmam as entidades.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata da questão será relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Não há prazo para decisão.

A ideia da PEC é desburocratizar e dar mais eficiência ao trabalho das autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

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“O que queremos é dizer à população brasileira que o governo federal assumiu definitivamente a responsabilidade de se colocar totalmente à disposição dos estados para que a gente possa cuidar da segurança do povo brasileiro e não permitir que o povo continue andando assustado nas ruas”, disse Lula.  

De acordo com o presidente, o que se pretende é que o governo federal disponibilize aos estados e municípios inteligência, recursos e vontade política. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que, pela primeira vez, o governo federal vai assumir a sua parte de responsabilidade em um problema extremamente complexo que até hoje estava entregue a estados e municípios.

“É o momento de refletirmos sobre essa questão aguda que aflige a todos nós. Hoje o crime deixou de ser local, passou a ser nacional e até transnacional”, disse.

Segundo Lewandowski, a proposta prevê a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas em todas as polícias. A PEC também atualiza as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O ministro garantiu que um dispositivo constitucional vai assegurar que estados e municípios tenham plena autonomia para administrar as policiais civis, militares, corpos de bombeiros e guardas municipais.  

Proposta

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária.

A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária. As guardas municipais terão suas atribuições redefinidas, e poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante.

Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Segundo a ministra, o termo de referência para a chamada das empresas candidatas a compor a banca do concurso já está pronto. Esther Dweck disse que essas informações, a serem publicadas no próximo edital, podem ser divulgadas de forma oficial nesta semana ou na próxima.

Duas novas carreiras

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“São duas carreiras muito importantes, que complementam as carreiras de política social, de analista de infraestrutura e de analista de tecnologia da informação”, disse a ministra em entrevista à CNN Brasil. 

Os salários iniciais devem ser acima de R$ 9 mil, podendo chegar a R$ 21 mil, disse a ministra. Outras carreiras, segundo Esther Dweck, já tiveram autorizações nas áreas de saúde e de administração.

Cargos ocupados

A ministra informou também que, na próxima a quinta-feira (24), deve haver mais um passo para a contratação das pessoas que passaram no último concurso em cargos que não requeriam curso de formação.

“São cerca de 4,3 mil pessoas que a gente vai publicar a autorização de provimento para que elas possam ingressar no serviço público brasileiro nas próximas semanas, de preferência”, afirmou.

Convocações em maio

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) devem começar a ser convocados em maio, segundo previsão anunciada no último dia 15 de abril pelo MGI, após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa inclui os cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos, de nível superior e médio. São essas as nomeações que serão autorizadas pelo MGI por meio de uma portaria unificada prevista para sair ainda nesta semana.

A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados. Os órgãos que farão as convocações são:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
• Ministério da Cultura (MinC).

A demissão deve ser efetivada pelo Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS é vinculado.

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A operação investiga um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.

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“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.

Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários. 

Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.

“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.

No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.

Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.

A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades. 

“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.

O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

• Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá
• Senador Plínio Valério (PSDB)
• Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
• Senador Eduardo Braga (MDB)
• Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)
• Senador Marcos Rogério (PL)
• Senador Rogério Carvalho (PT)
• Senador Efraim Filho (UNIÃO)
• Senador Weverton (PDT)
• Senador Rodrigo Pacheco (PSD)
• Senador Cid Gomes (PSB)