Categoria: Brasil

A castanheira é uma árvore abundante na Amazônia, e a castanha-do-pará fica dentro de uma espécie de coco, chamada ouriço. A comunidade costumava comercializar o ouriço e recebia pouco por isso. Parcerias comerciais e projetos socioambientais possibilitaram que os próprios indígenas fizessem o beneficiamento, ou seja, a retirada das castanhas e a venda delas, já sem casca, prontas para o consumo. Isso agregou valor ao produto que sai das aldeias e aumentou os ganhos.

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Ao todo, 16 mulheres trabalham no beneficiamento da castanha. Um galpão foi instalado na aldeia com máquinas para a retirada da casca da oleaginosa. E há fila de espera de interessadas em participar.

Em um ano, entre 2024 e 2025, a ASIBV, que abrange 12 aldeias, vendeu ao Império da Castanha 2,5 mil quilos (kg), a R$ 10 por Kg, arrecadando R$ 25 mil para as comunidades. Os dados são do projeto Biodiverso, que atua na região e apoia a cadeia produtiva da castanha.

O projeto Biodiverso oferece equipamentos de proteção para a coleta da castanha e beneficiamento e, ainda este ano, irá reformar o galpão onde é feito o beneficiamento do produto, colocando ar condicionado e instalando banheiros. Com a ampliação do galpão, a expectativa é que todas as mulheres interessadas possam participar do projeto. 

Marinalva Kidy é mãe de Neiriane Taerik já é uma das integrantes. “Antes de quebrar castanha, a gente trabalhava com artesanato e coletava a castanha no mato. Depois, surgiu essa parceria, e a gente veio aqui para o barracão”, conta. “De lá para cá, melhorou muito para mim a parte financeira. Dá para pagar as contas na loja, as dívidas, a energia, tudo”, diz.

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Alternativa de renda

No território indígena, cercado por fazendas e disputado por madeireiras e pelo garimpo, a atividade surge como uma forma de manter os indígenas na terra e dar retorno financeiro sem que precisem deixar as aldeias.

Se o beneficiamento fica por conta das mulheres, a coleta e quebra dos ouriços é feita por toda a família. Dauri Tsoimy, 48 anos, é um dos que realiza essa atividade.

“Hoje nós estamos iniciando uma mini fábrica dentro da nossa TI. O que nós queremos é mais ampliação, e que dentro da nossa comunidade tenha um trabalho para poder sempre empregar o nosso povo, sem sair das nossas comunidades para ir trabalhar na fazenda ou em outros lugares. Isso é muito importante para nós usufruímos da riqueza que temos e do que a natureza nos dá”, diz.

Ermison Bybyimo, de 38 anos, trabalha junto com Dauri Tsoimy e explica que a castanha faz parte da cultura dos Rikbaktsa. “Nós cuidamos muito da floresta, da castanheira. Esse alimento é o que a gente utiliza no café da manhã, no almoço. A gente prepara nossas comidas tradicionais também, nas festas tradicionais. É um dos alimentos que estão presentes no nosso dia a dia. Por isso, a gente cuida muito da castanheira. Desde pequeno, a gente já tem esse cuidado de passar esse conhecimento para as crianças”, diz.

Ele reforça que, a partir da atividade que já é tradicionalmente praticada, é possível agora retirar sustento. “A gente tem muita opressão dos madeireiros, do garimpo. E hoje, no nosso território, não está tendo mais o peixe que nem há 20 anos. Então, isso é nossa preocupação. E a gente fica muito preocupado também com os jovens que estão saindo fora, por não ter emprego dentro da aldeia”, diz.

Sem atravessadores

De acordo com projeto Biodiverso, a ideia é que os indígenas possam garantir a renda sem precisar de atravessadores, recebendo todo o pagamento pelo produto produzido. Junto com a produção, o projeto atua também na educação ambiental, no reforço e resgate do cuidado com a natureza, mostrando que a floresta de pé vale muito e traz dinheiro para a comunidade.

Segundo o coordenador do Biodiverso, Sávio Gomes, os projetos têm gerado mudanças. “Os jovens não vão mais para as fazendas trabalhar de empregados, eles são donos dos próprios empreendimentos comunitários. A tendência é que eles tenham uma atratividade maior no território deles”, diz.

Sávio Gomes conhece de perto a realidade dos territórios. Além de ter vivido ali por mais de um ano com os indígenas, ele mesmo nasceu na Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, no Amazonas, e, até os 17 anos, trabalhou com a quebra da castanha. “Um dia eu estava quebrando castanha, eu quebrava castanha ajoelhado, e um ouriço de castanha caiu aqui, perto da minha cabeça. Aí eu falei: ‘Acabou essa história, eu vou atrás de estudo, vou atrás de outra coisa’”, conta.

Ele formou-se Técnico Florestal pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amazonas e Gestor Ambiental pela Universidade Estácio de Sá. E com o que aprendeu, busca como coordenador do Biodiverso transformar essa realidade. Sávio Gomes diz que sempre questionou a lógica das reservas extrativistas. Ele sentia como se, quando elas eram criadas, as pessoas ali eram abandonadas à própria sorte, muitas vezes sem estrutura ou sem contatos para geração de renda, algo necessário para viver em um mundo capitalista. Uma das inquietações que ele tinha era que as pessoas sempre falavam que tinha muita riqueza na Resex, mas ele não via essa riqueza.

“Tem a natureza, tem tudo isso aqui. Mas o que que a gente faz com essa riqueza toda? Como assim que eu sou rico e sou pobre ao mesmo tempo?”, questiona. 

“Dentro dessas comunidades, têm pessoas, pessoas que precisam de saúde, precisam de escola, de educação, de geração de renda”, defende ele, que afirma que a intenção do projeto Biodiverso é justamente possibilitar esses contatos e proporcionar melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas e extrativistas. 

Além da TI Erikpatsa, o projeto Biodiverso, patrocinado pela Petrobras, é desenvolvido nas TIs Japuíra e Escondido, do povo Rikbaktsa; TI Aripuanã; TI Arara do Rio Branco e Resex Guariba Roosevelt. Juntas, produziram no último ano, 34,4 toneladas de castanha, gerando R$ 366.750 às comunidades.  

Educação ambiental

Além do beneficiamento, outra ação do Projeto Biodiverso voltado para as mulheres é a produção de mel. O projeto começou a ser implementado na aldeia Pé de Mutum, na TI Japuíra, a partir de demanda da própria comunidade. A ação faz parte de um projeto de educação ambiental, que busca entender a relação com a natureza e desenvolver formas sustentáveis de renda e de subsistência.

O mel é usado para adoçar a chicha, bebida fermentada produzida a base de batata, milho, banana e outros tradicional dos povos indígenas da região. O problema é que ele estava cada vez mais raro, já que os enxames estão mais difíceis de serem encontrados.

Uma das integrantes do projeto, Genilda Madair Rikbaktatsa conta que a atividade não é apenas para ela, mas para toda a comunidade “Eu tenho interesse em aprender coisas novas. Eu sei que daqui para frente não vai servir só para mim, vai servir para outras pessoas também, principalmente para nossos filhos que estão vindo agora”, diz.

Projeto Biodiverso 

O projeto Biodiverso é desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Pacto das Águas e tem como objetivo promover o uso sustentável da sociobiodiversidade, com povos indígenas e comunidades tradicionais no noroeste do estado de Mato Grosso, como estratégia para mitigar o aquecimento global e as mudanças climáticas pela defesa da conservação da floresta em pé. O projeto é patrocinado pela Petrobras. 

O beneficiamento da castanha e a educação ambiental são algumas das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, que tem como meta dar suporte a 300 extrativistas na produção de 800 toneladas de castanha, 90 toneladas de borracha e 15 toneladas de óleo de copaíba com boas práticas de produção padronizadas e com assistência técnica periódica, até 2027. Com isso, espera-se garantir a conservação de 1,4 milhão de hectares no bioma amazônico.

A convite da Petrobras, a equipe da Agência Brasil visitou as aldeias Barranco Vermelho e Beira Rio, na TI Erikpatsa e Pé de Mutum, na TI Japuíra, nos dias 8 e 9 de abril. 

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Petrobras, patrocinadora do projeto Biodiverso

No Rio de Janeiro, hospitais públicos da rede estadual e municipal prepararam programação especial para a data. O Coelho da Páscoa em pessoa visitou os leitos infantis do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na zona norte da capital. Com a ajuda da equipe de enfermagem, distribuiu caixas de bombons, pirulitos de chocolates, balas, blocos de desenhos para colorir e coelhinhos de crochê, feitos manualmente pela técnica de Enfermagem Telma de Souza. 

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Valentina Guimarães, de 7 anos de idade, internada no CTI pediátrico para se recuperar de uma bronquite, já deu até nome à coelhinha que ganhou, Tália. 

“Carácoles, tô cheia de chocolate! Vou até levar para casa para dividir com meu irmão Téo”, comemorou a pequena.

No Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a visita do coelhinho foi feita em parceria com alunos de medicina, que promoveram brincadeiras com as crianças e distribuíram chocolates. 

Larissa Cristina, que acompanha a filha Maria Luiza, de 5 anos, se emocionou com a festa. 

“Nós não estávamos esperando, e a reação dela foi a melhor possível. Ela ficou tão feliz, riu, brincou com o coelho. Esse momento certamente ficará guardado pra sempre nas nossas memórias”.

Coelhinhos

Nas unidades neonatais, a festa foi pensada para trazer alegria ao coração dos familiares. Na Maternidade Regional de Camaçari, na Bahia, um café da manhã especial foi preparado para as mães e os bebês internados ganharam coelhinhas e um ensaio fotográfico temático. Dois dos modelos foram Abner e Asher, gêmeos prematuros de Inglid dos Santos. 

“O apoio das outras mães e da equipe da maternidade é o que ajuda a passar por esse processo. Se não fosse por isso, eu não sei o que seria da gente”, conta a mãe.

“É uma forma de construir laços familiares dentro da unidade, ainda que a rotina seja desafiadora. Quando a gente fala em cuidado integral, falamos também da saúde mental da mãe, que precisa se sentir acolhida, ouvida e respeitada nesse processo de fragilidade”, explica Meury Rodrigues, psicóloga da unidade.

Uma ação semelhante foi realizada no Hospital Geral de Fortaleza, com um detalhe: as orelhinhas de Eva, usadas pelos pequenos na hora das fotos foram feitas pelas próprias mães, em uma oficina. 

Uma dessas mães é Valdenia Alves, que acompanha a filha Marielly, nascida prematuramente.

“É uma oportunidade de ficar mais junto dela, faço com todo o amor”.

O ensaio fotográfico de Páscoa é tão celebrado pelas famílias que já se tornou tradição no Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Ceará. Os profissionais preparam todo um cenário, com itens esterilizados e avaliados pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar.

“Eu não imaginava de jeito nenhum que fosse ter esse ensaio lindo aqui! O Pedro Átila [fotógrafo] está me trazendo muita felicidade, e é muito bom poder guardar uma lembrancinha dele assim, com tanto carinho, enquanto a gente ainda está aqui no hospital”, comemorou a mãe Janaila Araújo.

Em cerimônia na cidade mineira de Montes Claros, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk, anunciou o investimento de R$ 6,4 bilhões para produzir remédios no Brasil.

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O objetivo do investimento anunciado é aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves.

Parceria tripartite

No mesmo dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan, informaram que vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. 

O esforço conjunto será para a criação de um fundo que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. As três instituições buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do SUS.

O BNDES, banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é um dos braços do governo que fomentam o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O banco deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões ao fundo.

A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões. Já o Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões.. 

A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao governo itens como stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão periférico.

Stent é um pequeno dispositivo médico em forma de tubo, inserido em artérias para prevenir e evitar a obstrução do fluxo sanguíneo, ou seja, é diretamente ligado a intervenções cardiovasculares.

Complexo Industrial da Saúde

A política industrial do governo, batizada de Nova Indústria Brasil (NIB), foi lançada em janeiro de 2024. É dentro deste conjunto de incentivo que estão as ações voltadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que faz parte da chamada Missão 2 da NIB.

Além de gerar emprego e desenvolvimento econômico, a meta da política de incentivo é elevar a produção nacional de 45% para 70% da necessidade de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde, até 2033.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os valores direcionados à Missão 2 superam R$ 57 bilhões, entre investimentos públicos e privados. É dinheiro que vai potencializar produção em laboratórios e indústrias.

Ao defender a política de incentivo na fábrica de Montes Claros, o presidente Lula afirmou que há “uma revolução na recuperação da indústria deste país”, particularmente nas indústrias vinculadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”.

“Isso é possível porque o SUS é um grande comprador de tudo o que a gente fabrica aqui”, completou o presidente.

Resultados práticos

Uma das faces do efeito prático do investimento no Complexo Econômico-Industrial da Saúde é a redução da dependência externa, desafio que ficou visível durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil dependeu da importação de vacina, equipamentos hospitalares, como ventiladores mecânicos, e insumos, como máscaras.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em saúde pública, é uma das beneficiadas direta da Missão 2 da NIB.

A Fiocruz informou que, “por meio de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), investe continuamente em inovação e desenvolvimento tecnológico para melhorar suas capacidades produtivas”.

Um dos projetos mais significativos é o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em um terreno de 580 mil metros quadrados – equivalente a cerca de 80 campos de futebol – no Rio de Janeiro.

A unidade terá capacidade de produção anual estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê investimento de cerca de R$ 2 bilhões em quatro anos para a construção. A Fiocruz informou à Agência Brasil que ainda estão sendo captados aproximadamente R$4 bilhões de investidores e parceiros diversos.

A Fiocruz acrescentou que, entre as medidas para buscar autossuficiência do país, tem investido em tecnologias avançadas, como a plataforma de RNA mensageiro (mRNA – transporta informações genéticas do vírus), incluindo uma vacina contra a covid-19, que está em fase pré-clínica.

Efeito multiplicador

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classifica o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como “estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Na definição da especialista de Política Industrial da CNI, Caroline Giusti de Araújo, o complexo articula uma ampla base produtiva e tecnológica, que abrange desde a indústria farmoquímica e farmacêutica até vacinas, testes diagnósticos, terapias avançadas, hemoderivados e dispositivos médicos.

O setor representa, descreve ela, cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) e mais de 30% do esforço de ciência, tecnologia e inovação. A especialista aponta que investimentos no setor têm um efeito multiplicador.

“A cada R$ 1 milhão produzidos no setor farmoquímico e farmacêutico, geram-se, em média, R$ 2,46 milhões em valor bruto da produção”, calcula.

Relembrando que a pandemia de covid-19 expôs dependências do Brasil a fornecedores estrangeiros, a CNI afirma que políticas de incentivo industrial se tornaram essenciais para reduzir vulnerabilidades, assegurar a segurança sanitária e impulsionar a industrialização com base em inovação. 

“Acreditamos que políticas como essas que integram o Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimulam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor, que já se destaca como um dos maiores na indústria de transformação brasileira”, avalia Caroline Araújo.

Ambiente econômico estável

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, aprova a política de incentivo industrial, e enfatiza que o setor farmacêutico atua tanto na promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, assim como no desenvolvimento econômico.

“A cadeia produtiva farmacêutica representa um polo industrial, tecnológico e científico de ponta, que emprega cerca de 900 mil pessoas de forma direta e indireta”, apontou ele à Agência Brasil.

O representante de farmacêuticas nacionais e internacionais que produzem no Brasil defende que o incentivo ao setor deve ser tratado como política de Estado, baseada em regras claras e constantes.

“Uma política de desenvolvimento do complexo industrial da saúde necessariamente tem que ser uma política de Estado e, por isso, precisa ter marcos legais bem estabelecidos”, diz.

No programa, Rosiska fala sobre seu livro mais recente, Liberdade, em que reflete sobre a importância de garantir que essa liberdade seja respeitada e preservada como base das liberdades individuais e da democracia. A autora comenta também a obra Pássaro Louco e compartilha memórias de seu período de exílio durante a ditadura militar no Brasil, além de abordar temas como o feminismo e os desafios contemporâneos impostos pelo avanço das novas tecnologias.

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A convite do programa Roda de Samba, ele examinou os problemas de desigualdade no Brasil à luz de sambas assinados por Dorival Caymmi, Elton Medeiros, Mauro Duarte, Paulinho da Viola, Wilson Baptista, entre outros. O programa vai ao ar neste domingo (20) ao meio-dia pela Rádio Nacional.

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Em meio às histórias narradas nos sambas, o sociólogo e economista opina que o Brasil não depende de crescimento econômico robusto para diminuir fome e pobreza. “Basta melhorar a distribuição da renda”, diz no Roda de Samba.

O especialista assinala que para isso são necessárias iniciativas como mudar a tributação, que hoje com a carga de impostos regressivos onera os mais pobres e com isenções e subsídios beneficia os mais ricos.

Marcelo Medeiros é pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York. Em 2023, ele publicou o livro Os ricos e os pobres: o Brasil e a desigualdade (Companha das Letras).

O Roda de Samba é veiculado em rede nas oito emissoras da Rádio Nacional e posteriormente será distribuído na Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O programa é produzido em parceria entre a Agência Brasil e a Rádio Nacional, e traz semanalmente entrevista com cantores, compositores, escritores, cineastas e intelectuais sobre o universo e o imaginário do samba.

Serviço:

Programa Roda de Samba
Quando: Todo domingo ao meio-dia
Onde: Na Rádio Nacional da Amazônia (OC), de Brasília (AM e FM), Recife (FM), Rio de Janeiro (FM), São Luís (FM), São Paulo (FM) e do Alto Solimões (FM).
Visite a página do programa: https://radios.ebc.com.br/roda-de-samba

A semana é bem diversa, com efemérides que vão desde direitos humanos, educação, esporte e história. Começamos com o Dia Nacional da Educação para Surdos, celebrado no dia 23 de abril, e o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no dia 24 de abril. O Brasil possui mais de dez milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo dados do IBGE. Mesmo com os avanços nas últimas décadas, essa parcela da população ainda enfrenta muitas dificuldades para se alfabetizar e acessar serviços básicos do dia a dia, fornecidos por empresas públicas e privadas. Daí a importância dessas duas efemérides. 

Os veículos da EBC deram grande destaque ao tema em 2022, quando a lei brasileira que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão completou 20 anos. A Agência Brasil abordou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência auditiva nesta reportagem e também nesta outra aqui. O Revista Brasil, da Rádio Nacional, trouxe o histórico da educação de surdos no Brasil, que começou em 1857, ainda durante o império. O tema também foi amplamente explorado nesta edição do jornal Brasil em Dia e no capítulo sobre Libras do Caminhos da Reportagem, ambos programas da TV Brasil. 

Comunicação pública

No dia 20 de abril de 1923 foi assinado o documento de criação da primeira emissora de rádio brasileira, a Rádio Sociedade. Em 1936 ela foi doada para o Ministério da Educação e se tornou a Rádio MEC, hoje um veículo integrante da EBC. Sua programação prioriza a música popular brasileira, os programas infanto-juvenis, a interatividade com o ouvinte e temas como infância, sustentabilidade, inclusão, questões de gênero, literatura, educação e movimentos sociais. Os veículos da EBC deram destaque ao centenário de criação da Rádio Sociedade, celebrado em 2023. Confira nas reportagens abaixo.
Agência Brasil
Radioagência Nacional
Repórter Brasil (TV Brasil)

História 

No dia 20 de abril, há 105 anos, o Brasil fez sua estreia nos jogos olímpicos, nas Olimpíadas da Antuérpia, na Bélgica. Apenas 21 atletas, todos homens, participaram de cinco modalidades: natação, saltos ornamentais, polo aquático, remo e tiro esportivo. Afrânio Antônio da Costa foi o nosso primeiro esportista a ganhar uma medalha olímpica, de prata, numa prova de tiro. Ele alcançou o feito um dia antes de Guilherme Paraense entrar para a história com a conquista da primeira medalha de ouro do Brasil, também no tiro, na mesma competição, mas em outra modalidade. Esses feitos históricos foram lembrados pela Rádio Nacional no programa especial “A caminho dos jogos” e nesta reportagem da Agência Brasil, que antecipavam a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O centenário da conquista das medalhas também foi tema desta outra reportagem, publicada em 2020. 

Brasília fui inaugurada em 21 de abril de 1960. A capital federal completa, portanto, 65 anos em 2025. A cidade já foi homenageada diversas vezes por aqui. A webserie “Quem são os brasilienses”, publicada no portal da EBC em 2020, quando a capital completou 60 anos, explora as gírias, sotaques, a gastronomia e a identidade das cerca de três milhões de pessoas que compõem sua população. E o Repórter DF, da TV Brasil, trouxe esta crônica em 2022, prestando seu tributo à capital federal. 

Também no dia 21 de abril, em 1985, morreu Tancredo de Almeida Neves, considerado um dos mais importantes políticos do Brasil. Com o fim da ditadura militar, Tancredo foi escolhido presidente da República pelo voto indireto de um colégio eleitoral em janeiro de 1985. Mas adoeceu em 14 de março, na véspera da posse, morrendo pouco depois, vítima de diverticulite. A trajetória política e a morte de Tancredo foram abordadas pelo programa História Hoje, da Rádio Nacional, em 2015. Os 30 anos do falecimento do político mineiro foram abordados pela Agência Brasil no mesmo ano (2015). Já o Repórter Brasil, da TV Brasil, trouxe esta reportagem explicando como sua eleição indireta marcou o fim da ditadura.

Os portugueses desembarcaram no Brasil em 22 de abril de 1500, quando 13 embarcações, com mais de mil tripulantes comandados por Pedro Álvares Cabral, chegaram a Porto Seguro, na Bahia. O que foi denominado pela história oficial como “descobrimento”, em bibliografias mais recentes é denominado “invasão”. Essa discussão foi abordada nesta reportagem da Radioagência Nacional, veiculada em 2023. O programa História Hoje, da Rádio Nacional, também registrou o primeiro contato entre os portugueses e os nativos, nesta edição de 2015. 

Cultura

Em 20 de abril é comemorado o Dia do Disco de Vinil, data que surgiu em homenagem ao cantor e compositor Ataulfo Alves, que morreu nesse dia, em 1968. Nascido em Miraí, Minas Gerais, aos oito anos Ataulfo já fazia versos de improviso, por influência do pai, um famoso violeiro e repentista da Zona da Mata. Ataulfo é autor das músicas “Ai, Que Saudade da Amélia”, “Mulata Assanhada”, “Atire a Primeira Pedra” e “Laranja Madura”, que se tornaram sucessos nas décadas de 30 e 40. Saiba mais sobre ele nesta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, veiculada em 2016, e nesta edição do Repórter Brasil Tarde de 2015, da TV Brasil.

O Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral é celebrado no dia 23 de abril. Nesta data, no ano de 1616, morreu William Shakespeare, um dos grandes autores da literatura universal. A efeméride foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1995, para incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. Esta reportagem da Radioagência Nacional, publicada em 2024, destaca a data e salienta que a leitura deve ser estimulada desde a infância. A efeméride também ganhou destaque nestas edições do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, e da Repórter Brasil, da TV Brasil, ambas de 2021.

Vamos fechar esta edição falando de um gênero musical genuinamente brasileiro? Também em 23 de abril é comemorado o Dia Nacional do Choro. O primeiro estilo de música urbana do país, criado ainda no século 19, nos trouxe mestres como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazareth, Jacob do Bandolim e Hermeto Pascoal. Esta reportagem da Agência Brasil, de 2022, fala sobre as raízes do choro. E esta outra, de 2024, relembra que o ritmo foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O programa Música e Músicos do Brasil, da Rádio Nacional, celebrou a data em 2023. Já o Repórter Brasil da TV Brasil, relembra que a efeméride foi fixada em homenagem a Pixinguinha, compositor, instrumentista e maestro que criou o gênero. 

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 20 a 26 de abril de 2025.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Os lances mais importantes da partida aconteceram no primeiro tempo. Aos 11 minutos, após cobrança de escanteio pela direita, a bola sobrou para Thayslane dentro da área. Ela chutou forte, em cima da goleira Vivi Holzel, que tocou na bola mas não com a firmeza necessária para afastá-la e ela acabou entrando.

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Nos instantes finais da primeira etapa, Valéria foi lançada em velocidade e ganhou da zagueira Débora, que parou a adversária com falta. Como a jogadora do Flamengo partia em direção ao gol sem mais obstáculos, a defensora acabou expulsa.

No segundo tempo, com uma atleta a mais em campo, o Flamengo partiu para cima para tentar tirar vantagem da superioridade numérica. O time atacou bastante e chegou a marcar por duas vezes com Cristiane, mas em ambas as situações o gol foi anulado por impedimento.

Na próxima rodada, ambas as equipes entram em campo no sábado (26). O Bragantino visita o Cruzeiro, enquanto o Flamengo recebe o Juventude.

Contando com a torcida, o Flamengo praticamente definiu o duelo nos dois quartos do meio, quando saiu de uma vantagem de 4 pontos para uma dianteira de 25 ao final de 30 minutos (65 a 40). O Franca não teve forças para reagir e viu um ex-atleta seu se destacar: Alexey anotou 24 pontos, além de nove assistências.

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O resultado não é apenas o melhor da carreira de Calderano, como também do país e de qualquer atleta de fora da Europa e da Ásia. Na grande decisão, o brasileiro vai enfrentar outro chinês, Lin Shidong, atual número 1 do ranking mundial. A partida está prevista para começar às 9h15 deste domingo (20).

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Calderano teve que exibir superação diante do número 2 do ranking. Chuqin havia vencido quatro dos cinco duelos anteriores entre os dois e chegou a abrir 3 sets a 1, necessitando de apenas mais uma parcial para ganhar o jogo. No entanto, Hugo encontrou forças para vencer três sets seguidos, inclusive salvando um match-point no último.

Ao chegar à semifinal, o brasileiro já havia garantido o melhor desempenho de um atleta do país na história da competição. Como não há disputa de bronze, ele também já tinha assegurado um lugar no pódio. Antes de 2025, sua melhor campanha fora em 2019, quando alcançou as quartas.

Em Macau, o mesatenista carioca passou por quatro adversários, sendo três japoneses. O último deles, Tomokazu Harimoto, derrotado por Calderano por 4 a 1 nas quartas de final, é o número três do mundo, duas posições acima do brasileiro.

“O governo é instruído a não remover nenhum membro da suposta classe de detentos dos Estados Unidos até nova ordem deste tribunal”, diz a decisão, que teve voto contrário de dois dos nove magistrados da Corte máxima do país.

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Familiares dos imigrantes deportados sob essa lei negam as acusações e o governo da Venezuela recorreu ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as deportações.

No dia 7 de abril, a Suprema Corte dos EUA autorizou o uso da lei desde que os imigrantes tivessem o direito de contestar a deportação. Porém, organizações de direitos humanos recorreram aos tribunais alegando que o governo Trump não estava respeitando a decisão.

A União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) representou um grupo de imigrantes nos tribunais denunciando que novas deportações ilegais eram iminentes.

“A decisão [do governo] também não prevê nenhum processo para que indivíduos contestem que são membros da Trem de Aragua e, portanto, não se enquadram nos termos da Proclamação [da Suprema Corte]”, apelou a organização. 

A Aclu lembra que, pelo menos, 137 venezuelanos foram removidos para El Salvador sem o devido processo legal “possivelmente pelo resto de suas vidas”. 

“Resta saber se a maioria (ou talvez todos) dos homens não têm vínculos com o Trem de Aragua, pois o governo secretamente os expulsou do país e não forneceu informações sobre eles”.

A organização sustenta que as evidências têm mostrado que “muitos indivíduos removidos para El Salvador sob a Lei de Inimigos Estrangeiros não eram membros do Trem de Aragua”.

Trump

Na sexta-feira (18), o presidente Donald Trump postou um vídeo com supostos criminosos sendo deportados para El Salvador. Em seguida, publicou entrevista para a Fox News para defender as deportações para o país centro-americano.

“Nós não precisamos de legislação, precisamos de um presidente”, escreveu na postagem o presidente dos EUA, com tradução em espanhol para atingir o público latino-americano no país. 

El Salvador

O governo de El Salvador, que há três anos governa por meio de decretos de Estado de Exceção, tem recebido prisioneiros enviados pelos EUA em troca de ajuda financeira e de “inteligência” do governo Trump.

O Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot) de El Salvador, conhecida como maior prisão da América Latina, construída pelo presidente Nayib Bukele, é alvo de denúncias de violações de direitos humanos com prática sistemática de tortura, incluindo contra crianças, e por não conceder aos suspeitos direitos à defesa e julgamento justo, com condenações em massa.

“Aqueles que foram removidos para El Salvador enfrentam danos e condições prisionais ameaçadoras no Cecot, incluindo choques elétricos, espancamentos, afogamento simulado e instrumentos de tortura nos dedos dos detentos para tentar forçar confissões de filiação a gangues”, acrescentou a Aclu na ação judicial.

A entidade de defesa dos direitos dos imigrantes afirma ainda que o governo dos EUA tem usado critérios duvidosos para classificar os imigrantes como integrantes da organização criminosa da Venezuela.

“Incluindo atributos físicos como ‘tatuagens que denotam filiação/lealdade à Trem de Aragua’ e gestos com as mãos, símbolos, logotipos, grafites ou vestimenta. Especialistas que estudam a TdA explicaram como nenhum desses atributos físicos é uma forma confiável de identificar membros de gangues”, completou.

A volta de Verstappen que lhe rendeu a pole position (1min27s294) foi apenas 0s01 mais rápida que a de Piastri (1min27s304). Os dois pilotos, que estão na briga pelo título da temporada, foram beneficiados pela batida do líder na tabela, o britânico Lando Norris, da McLaren, que vai largar apenas na décima posição. Após quatro provas, ele soma 77 pontos, três a mais do que Piastri e oito a mais do que Verstappen.

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O GP da Arábia Saudita será neste domingo (20), a partir das 14h de Brasília.

Em 2025, as mobilizações ficaram mais concentradas entre os dias 1º e 17 de abril. Até o momento, de acordo com o MST, foram 55 ações em nível nacional, tendo como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.

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A entidade explica que, “mesmo com os avanços da retomada de políticas públicas importantes para a erradicação dessa mazela social”, há, ainda, mais de 21 milhões de lares brasileiros passando por insegurança alimentar grave ou moderada.

Reforma Agrária e democracia

“Mesmo com os novos anúncios do governo Lula, desde o início de seu mandato menos de 5 mil famílias do MST foram assentadas e muitos desses processos de assentamento ainda não foram concretizados de fato”, detalhou a nota ao destacar que a reforma agrária e a mobilização popular são elementos que fortalecem a democracia.

As ações deste ano abrangeram 47 municípios localizados em 21 unidades federativas. De acordo com os organizadores, além de atos e protestos, foram feitas 28 ocupações de terra.

Dois novos acampamentos foram formados, e houve cinco ocupações de órgãos públicos ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ideia é usar essas ocupações como forma de pressão para dar celeridade às negociações de desapropriação de áreas improdutivas que não cumprem sua função social.

Confira as mobilizações que ocorreram durante a jornada entre os dias 8 e 17 de abril.

Programa Nacional de Reforma Agrária

O MDA tem como meta incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária até 2026. Segundo a pasta, a expectativa é que esse número aumente, com a possibilidade de inclusão de terras de grandes devedores em alguns estados.

O dia será marcado por dois momentos de destaque, no mesmo local, com o lançamento do documentário que retrata a festa Kwyrykangô – Festa da Mandioca -, uma das tradições mais importantes do povo Mẽbêngôkre Xikrin, e a assinatura de um patrocínio da Transpetro para apoio à cultura e ao esporte Xikrin.

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“Queremos que todos possam conhecer nossa cultura e assim sermos respeitados por ela”, afirmou, em nota, Bep Kamati Xikrin, presidente da associação, reforçando o papel do esporte e da cultura como ponte entre os povos.

Encerrando a programação, a partir das 19h30 será exibido o documentário Raízes da Celebração. A produção de 30 minutos mostra os significados da festa Kwyrykangô, ritual ancestral que celebra a colheita, a fertilidade e a vida entre os Xikrin. 

“Esse documentário é mais uma forma de sermos lembrados, vistos e compreendidos”, disse Beb Kamati Xikrin.

O documentário é falado integralmente na língua Xikrin, com legendas em português. É um registro narrado pelos próprios indígenas, em primeira pessoa, sem intermediações externas. A produção é nacional, desenvolvida com participação ativa da comunidade Xikrin em todas as etapas, desde a concepção à realização, como forma de garantir protagonismo e autonomia na preservação e na divulgação de sua cultura. 

Antes da exibição, o público poderá assistir a apresentações de dança e canto tradicionais, com a participação da comunidade Xikrin. Após o documentário, haverá um debate com realizadores, representantes das instituições parceiras e membros da comunidade indígena.

Sonia destacou que, ao longo de 27 meses de governo, teve o desafio de “colocar de pé” um ministério para correr atrás de demandas que foram negligenciadas.

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A ministra também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ministério forte, representativo e atuante.

“A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente @LulaOficial”. completou a ministra.

 

 

 

 

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Desafios

Em nota divulgada hoje, o Ministério dos Povos Indígenas apontou desafios para a proteção dos povos indígenas. A pasta direciona esforços para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém.

O ministério pretende apostar em negociações ambiciosas para consolidar o multilateralismo e a implementação de ações para proteger o meio ambiente e os segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.

“O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia”, destaca a pasta.

A busca de financiamento para apoio de organizações que atuam na defesa dos indígenas também é alvo das ações do ministério.

“Na agenda de ação, o MPI e o governo brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas”, informou o ministério.

O projeto Promoção do uso público da APA Jará, realizado pelo instituto de pesquisa Imazon em parceria com a prefeitura de Juruti, prevê também ações de educação ambiental e um curso de comunicação para jovens difundirem informações sobre a APA Jará nas redes sociais.

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Para o pesquisador do Imazon, Jeferson Figueira, as áreas protegidas são importantes ferramentas para a promoção da educação ambiental no município. “Além disso, a APA Jará promove serviços ecossistêmicos como a captura de carbono da atmosfera, guarda grande biodiversidade de fauna e flora e ainda pode ser um espaço de recreação e lazer para a população jurutiense, promovendo saúde e bem-estar”, explicou, em nota.

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Figueira e a pesquisadora Jarine Reis, também do Imazon, apresentaram o projeto durante a reunião do conselho gestor da unidade de conservação, realizada no final de março. Na ocasião, foi estabelecido um cronograma das atividades que serão realizadas, incluindo a sensibilização das comunidades locais sobre o potencial do turismo de base comunitária, a abertura da trilha, a capacitação para os condutores da trilha e o curso de comunicação.

A previsão é que a trilha esteja concluída no fim de maio deste ano e que os cursos de capacitação de condutores ocorram em junho, para depois receber os turistas.

“Buscamos não apenas abrir as portas da APA Jará para visitantes, mas também fortalecer o vínculo entre nossa população e a riqueza natural que nos cerca”, disse a Secretária de Meio Ambiente de Juruti, Nayme Couto, em nota. A expectativa é que isso ajude a mobilizar as pessoas na defesa da APA frente a crimes ambientais como o desmatamento e a degradação florestal.

Segundo a secretária, com a promoção do turismo sustentável, cria-se oportunidades para que a comunidade local compartilhe histórias, tradições e conhecimentos, ao mesmo tempo em que ocorre a proteção e valorização do patrimônio ambiental, além da geração de renda. “É um passo significativo para unir conservação e desenvolvimento comunitário, trazendo benefícios reais para todos nós”, acrescentou.

 “Com a APA Jará, Juruti se destaca como um modelo de equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. O projeto reforça a importância de parcerias entre sociedade civil, setor privado e poder público na construção de soluções eficazes para a proteção da Amazônia”, disse a pesquisadora Jarine, do Imazon. O projeto tem financiamento da Alcoa Foundation.

“Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba em entrevista à Agência Brasil, na véspera do Dia dos Povos Indígenas.

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Celebrada neste sábado (19), a data promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos originários, além de chamar a atenção para a luta dos quase 1,7 milhão de brasileiros que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se declaram indígenas, com laços ancestrais com uma das 305 etnias identificadas no país.

Segundo Weibe, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.

Dos 34 atuais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), 19 já dispõem do serviço de consultas à distância, que utiliza internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. E que, segundo o MPI, reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos bases já devidamente equipados. Segundo a Sesai, a iniciativa tem potencial para beneficiar a mais de 781 mil indígenas.

Divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, os Dseis são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestadas por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-bases e Casas de Saúde Indígena (Casais).

Comunicação

“Além de garantir a inclusão dos dados [clínicos] nos sistemas de informações [nacionais], a conectividade das unidades de Saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”, acrescentou Weibe Tapeba ao falar sobre a dificuldade de manter os profissionais não indígenas nos territórios distantes dos grandes centros urbanos.

“Temos territórios de difícil acesso, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente ficar morando no território por um longo período, às vezes, por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, garantiu o secretário.

Ele detalhou que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados e frisando que estas e outras iniciativas da pasta exigem maior aporte de recursos financeiros.

“Assumimos a secretaria [em 2023, primeiro ano da atual gestão federal] em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição [entre os governos Bolsonaro e Lula], a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai. Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos dois primeiros anos, incrementamos o Orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe, detalhando que R$ 500 milhões foram aportados em 2023, e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, admitiu o secretário, informando que cerca de 60% dos territórios indígenas no Brasil ainda não têm acesso à água potável.

“Há vazios assistenciais. Locais onde as ações de saúde são a [única ou das poucas] materialização da presença do Estado brasileiro. E com a quantia disponível, mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investimos no sistema de saneamento e custeamos os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos”, disse o secretário, apontando que uma redução do orçamento disponível poderia inviabilizar a prestação do serviço de saúde para a população indígena.

“Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, frisou Weibe.

Atendimentos

De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas, incluindo consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos, entre outros serviços, vem aumentando ano após ano, tendo saltado de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões no ano passado.

Diante desse cenário, a Sesai tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência. “Começamos a reorganizar a secretaria, buscando apoio e parcerias com instituições; realizando termos de execução direta e TEDS [Termos de Execução Descentralizada] com universidades e com outras instâncias do governo brasileiro, além de acordos de cooperação técnica com instituições importantes”, concluiu o secretário.

Em entrevista à Agência Brasil, a mãe de Chloe, Tatiam Stanley, relata que a filha foi diagnosticada com disforia de gênero severa e que o maior medo da menina é iniciar a puberdade e desenvolver características masculinas. 

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“Não é possível que não haja nada que possa ser feito diante dessa imposição do CFM. Eles não sabem o que é vivenciar essa história, o que é sentir ser alguém que a sociedade não acredita que existe, que impõe suas verdades e acha que nós temos que acatar. Retrocedemos anos. Anos! Demos passos pra trás absurdamente. Está na Constituição: saúde para todos. É dever do Estado, não é? Mas estão tirando os direitos das nossas crianças e adolescentes trans de existirem e de fazerem o uso do bloqueio”, acrescenta Tatiam.

Tatiam alerta que há risco de crianças e adolescentes trans, diante da proibição e em razão do desespero, buscarem outras formas de acesso e de fazer uso de bloqueadores hormonais, colocando em risco a saúde e a integridade de cada um deles e de suas famílias. 

“O direito à saúde não é de todos? Não é um dever do Estado? Como é que eles agridem assim, proibindo e tirando um direito que é nosso? Para gente, foi lamentável, foi desolador”, afirma. 

“É um ultraje o que o CFM está fazendo. Pra mim, chega a ser uma monstruosidade. Não houve nenhum diálogo com os ambulatórios que tratam de crianças e adolescentes trans. Não conversaram com as famílias, nada. Simplesmente sentaram, se reuniram, decidiram por nós. E nós temos que acatar e ficar de braços cruzados, vendo o que eles estão fazendo com os nossos filhos, filhas e filhes? De forma alguma. A gente tem que fazer alguma coisa. Tem que ser feita alguma coisa. Não dá pra continuar desse jeito”.

Diogo Leal mora em Florianópolis com a esposa e a filha, uma menina trans de 9 anos de idade, e traz um relato muito similar ao de Tatiam. Ele conta que V [nome preservado a pedido da família], desde pequena, sempre curtiu brincadeiras diferentes das tradicionalmente definidas pela sociedade para meninos. 

“Mas a gente pensa, essa coisa de brincadeira de menino e de menina é uma coisa inventada”, diz. 

Foi em meio à pandemia da covid-19, entretanto, que a identificação com o sexo feminino se mostrou mais intensa. 

“Não sei se foi porque a gente acabou passando mais tempo juntos em casa e, com essa privacidade, ela se sentiu mais livre para ir se expondo. Foi nesse período que essas mudanças começaram a acontecer de forma mais intensa. Ela, primeiramente, quis usar fantasias de princesas e de super-heroínas, ela gostava muito da Batgirl e da Elza [personagem do filme Frozen, da Disney]. A partir daí, foi um passo para ela começar a querer usar apenas roupas de menina”, disse.

Com a retomada das aulas no período menos crítico da pandemia, V já voltou para o ambiente escolar com os cabelos mais compridos e vestindo uniforme do sexo feminino. 

“No meio do 1º ano, ela decidiu que queria ser chamada de V. Ela já falava na escola e também já tinha falado pra gente. Conversamos com o colégio e deu tudo certo, não tivemos grandes problemas. É uma escola pública municipal e eles aceitaram usar o nome social dela”, explicou.

“Tem sido um processo. A gente vai sempre acompanhando cada etapa. Às vezes, são coisas bobas, tipo deixá-la ir à casa de uma amiguinha. Acho que a maioria dos pais já fica preocupada, mas a gente fica ainda mais preocupado porque não sabe se vai haver algum tipo de preconceito. São coisas pequenas, mas a gente fica muito nervoso. A cada etapa da vida dela, a gente fica super preocupado. Se ela vai sofrer preconceito e como a gente pode ajudá-la e protegê-la”, relata.

Com 9 anos de idade, V se aproxima da puberdade. E a resolução do CFM preocupa a família da menina. 

“Até então, pais e responsáveis por crianças e adolescentes trans tinham a possibilidade, mediante acompanhamento médico, claro, de, nessa fase da puberdade, entrar com o bloqueio hormonal. Um meio para dar uma parada no desenvolvimento das características biológicas. No caso da minha filha, seria não crescer pelo no rosto, por exemplo”, explicou. 

“Isso é muito importante para essas crianças e adolescentes, para que eles possam se afirmar como quem são de fato, como se sentem. E é também uma forma de proteger a V numa sociedade em que há bastante preconceito. Cabe lembrar que, no Brasil, a expectativa de vida de uma pessoa trans é 35 anos. Numa sociedade que tem tanto preconceito, a terapia hormonal é até uma forma de proteção. Essas crianças e adolescentes se sentem mais felizes consigo mesmos, com o corpo deles, graças a esse bloqueio hormonal”, defende. 

“Essa medida do CFM atinge essas pessoas de duas maneiras. A primeira é negando que existem crianças e adolescentes trans e, por isso, não haveria necessidade de bloqueio hormonal e da hormonização cruzada, apenas na maioridade, a partir dos 18 anos. Uma negação do sentido da existência e, portanto, de todo tipo de auxílio, ajuda, acompanhamento médico e psicológico. E a segunda coisa é a consequência disso. Com certeza, vai fazer com que essas crianças e adolescentes e suas famílias sofram mais”.

O pai de V teme que a resolução acabe abrindo caminho para que crianças e adolescentes trans fiquem ainda mais suscetíveis a sofrer transfobia. 

“O índice de depressão e de tentativa de suicídio na população trans no Brasil é altíssimo na faixa de menores de 18 anos, 14%, muito maior que entre as pessoas cis. E esses dados, muitas vezes, são subestimados, você não consegue captar tão bem como é a realidade. Eu, como pai, fico extremamente preocupado”, alerta.

“Minha filha ainda não está tomando o bloqueio. Ela é acompanhada por um ambulatório trans, que é onde nós tínhamos que fazer os exames para ver a questão dos hormônios e, em seguida, levar aos médicos para ver se já estaria no momento de iniciar o bloqueio hormonal ou se esperamos mais um pouco”, explica o pai de V.

“A gente sabe que isso é muito importante para a felicidade dela, e eu, como pai, e minha esposa, como mãe, a gente fica muito abalado e preocupado em relação a como isso pode afetar ela. Não só em relação à felicidade dela. Minha esposa, por exemplo, está arrasada. Tem tomado remédio para dormir. Ela tem medo de como a nossa filha pode reagir quando chegar nesse momento e ela não tiver como tomar o bloqueio hormonal. Ou mesmo quando chegar aos 16 anos e não puder tomar o hormônio”.

“Na Constituição está colocado que todas as pessoas têm direito à saúde e que é dever do Estado prover, garantir esse direito. E essa resolução que saiu vai contra isso. Nega o acesso a direitos de crianças e adolescentes, da população trans em geral. Não só nega direitos como o Estado proíbe os médicos de proverem o direito à saúde para essa população. É gravíssimo. Arrasador. Os pais estão discutindo entre si como a gente pode lidar com isso”.

Entenda

A resolução do CFM publicada em 16 de abril proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada – administração de hormônios sexuais para induzir características secundárias condizentes com a identidade de gênero do paciente – só poderá ser iniciada a partir dos 18 anos de idade.

A resolução também restringe o acesso a cirurgias de redesignação de gênero para pessoas trans antes dos 18 anos de idade e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.

Por fim, a resolução determina que pessoas trans que mantêm seus órgãos reprodutivos biológicos devem buscar atendimento médico preventivo ou terapêutico com especialistas do sexo biológico e não conforme sua identidade de gênero.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resolução.

Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.

De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica publicada pela Antra.

“As entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupação de familiares de crianças com variabilidade de gênero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de gênero e que têm acesso a procedimentos terapêuticos como bloqueio puberal e hormonização cruzada”, disse o MPF.

O que diz o CFM

Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressaltou que a resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da entidade. 

“Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolução”, afirmou.

O médico ginecologista Rafael Câmara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolução, destacou que se trata de um tema em que as evidências e os fatos mudam a todo instante. 

“É natural que essas resoluções sejam alteradas”, disse.

Ao tratar da vedação da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resolução anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade mínima para a administração de hormônios sexuais com essa finalidade.

“Não é algo inócuo”, disse, ao citar riscos como o aumento de doenças cardiovasculares e hepáticas, incluindo câncer, fertilidade reduzida, calvície e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboembólicos e câncer de mama, no caso do estrogênio.

Sobre bloqueadores hormonais, o médico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crianças e adolescentes é motivo de discussões e questionamentos frequentes.

Câmara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca, “países com sistemas de saúde fortes e de tendência progressista”, também proibiram a terapia.

“A exposição a hormônios sexuais é importante para a resistência óssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de órgãos sexuais”, lembrou, ao citar, dentre as consequências, densidade óssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.

O médico ressaltou que a vedação do uso de bloqueadores não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica nas quais o uso é cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doenças endócrinas.

Câmara cita ainda o aumento de relatos de arrependimento de transição e mesmo de destransição sexual desde 2020, o que levou diversos países a revisarem seus protocolos para lidar com a incongruência e a disforia de gênero.

Outro ponto destacado pelo médico trata do sobrediagnóstico, sobretudo entre menores de idade. 

“Mais crianças e adolescentes estão sendo diagnosticados com disforia de gênero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam não ser trans, mas simplesmente gays e lésbicas”.

“Estudos mostram que, alguns anos atrás, a tendência, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de gênero], era tentar fazer com que a criança não mantivesse [o quadro]. Hoje, a tendência é fazer um viés de confirmação. Se a criança de 4 anos diz que é trans, muitos serviços acabam mantendo ou estimulando”, ressalta.

O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada de trabalho, ou seja, não tem um chefe, nem é chefe de ninguém.

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Conforme Pateo, em comparação com o celetista, o trabalhador por conta própria tem a opção de fazer uma contribuição previdenciária reduzida e está livre de encargos como o FGTS. Além disso, eles estão, a princípio, livres de relação de subordinação, tendo direito a maior flexibilidade de jornada e de escala de trabalho. 

“Por outro lado, ele não tem o direito à expectativa de manutenção da renda que compõe o direito do trabalhador celetista, com elementos como férias remuneradas e estabilidade salarial. Além disso, os trabalhadores por conta própria não têm acesso ao sistema de proteção do trabalhador para casos de desemprego, que consiste no acesso ao FGTS, seguro-desemprego e multa rescisória em casos de demissão imotivada. Por fim, se sua contribuição previdenciária for reduzida, ele também terá acesso a uma renda menor na aposentadoria”, acrescenta o pesquisador.

O que é trabalho informal?

De acordo com a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Viviann Brito Mattos, do ponto de vista jurídico, o trabalhador informal é caracterizado pela falta de acesso aos direitos sociais previstos em lei, como o registro em carteira (CLT), a contribuição ao INSS, o acesso ao FGTS, às férias remuneradas, ao 13º salário e à proteção contra despedida arbitrária. Como não há contrato formal reconhecido, também não se reconhecem deveres tributários ou previdenciários por parte do empregador, quando existente, nem por parte do próprio trabalhador, que, em regra, não se registra como contribuinte individual.

“A informalidade, portanto, distingue-se da formalidade não apenas pela ausência de documentos ou registros, mas por representar uma forma estrutural de inserção precária e desprotegida no mundo do trabalho, onde impera a insegurança de renda, a ausência de organização coletiva, a dificuldade de acesso a direitos fundamentais e a inexistência de mecanismos de proteção social”, diz a procuradora.

Entenda as diferenças entre o trabalhador informal e o trabalhador formal por conta própria: 

A procuradora do trabalho Viviann Brito Mattos explica que as modalidades informais de ocupação, como o trabalho sem carteira assinada ou por conta própria sem formalização, apresentam algumas vantagens aparentes, mas trazem importantes desvantagens quando comparadas ao trabalho com vínculo empregatício formal, seja celetista ou por concurso público.

Vantagens aparentes da informalidade:

• Menor carga tributária imediata: o trabalhador informal, em regra, não contribui para o INSS nem recolhe tributos, o que pode resultar em maior renda líquida no curto prazo.
• Flexibilidade de horários: há autonomia para definir quando e como trabalhar, o que pode favorecer estratégias de conciliação com outras atividades ou responsabilidades pessoais.
• Entrada facilitada: não há exigência de processos seletivos, contratos formais ou registros — o que facilita o ingresso imediato no mercado de trabalho, especialmente em contextos de exclusão ou desemprego elevado.

Desvantagens e riscos da informalidade:

• Ausência de proteção social: o trabalhador informal não tem direito automático à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte, já que não contribui regularmente ao sistema previdenciário.
• Insegurança jurídica e financeira: sem contrato, o trabalhador pode ser dispensado a qualquer momento, não tem garantia de remuneração mínima, nem proteção contra demissões arbitrárias.
• Invisibilidade institucional: trabalhadores informais raramente são alcançados por políticas públicas, não são representados por sindicatos e têm dificuldade de acesso a crédito, qualificação e programas de apoio ao trabalho.
• Prejuízos ao longo do tempo: a ausência de contribuições previdenciárias e o desempenho de atividades em condições precárias afetam diretamente a saúde, a renda futura e as possibilidades de mobilidade social.

Vantagens do trabalho formal sobre o informal:

• Registro em carteira ou estatuto com direitos assegurados;
• Contribuição compulsória ao INSS (com contrapartida do empregador no caso celetista);
• Acesso automático a benefícios previdenciários e trabalhistas;
• Proteção contra demissão sem justa causa ou por motivo discriminatório;
• Direito a férias, 13º salário, adicional de insalubridade ou periculosidade, FGTS, entre outros;
• Estrutura coletiva de proteção (como sindicatos e justiça do trabalho), o que fortalece sua capacidade de reivindicar direitos e condições dignas de trabalho.

E o microeempreendedor individual?

Segundo a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, o microempreendedor individual tem como principal característica a autonomia, consolidada na liberdade de organização e execução do seu próprio trabalho, limitando-se o tomador de serviços a dar indicações sobre o resultado por ele pretendido.

Para enquadrar-se como MEI, aderindo ao Simples Nacional, a receita bruta do trabalhador no ano anterior não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil, devendo, ainda, a atividade econômica desempenhada estar na lista autorizada pelo Conselho Gestor do Simples Nacional.

O MEI tem um CNPJ e obrigatoriamente deve emitir nota fiscal eletrônica de serviço.

De acordo com a procuradora do trabalho, a criação do MEI objetiva a inclusão social e previdenciária por meio da formalização de empreendimentos, destina-se aos pequenos empresários que estavam à margem do regime previdenciário, contribuindo com a retirada de trabalhadores autônomos da informalidade.

O MEI recolhe, a título de previdência social, a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 75,90). A contribuição é paga por Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O acesso aos benefícios previdenciários é limitado, já que a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%. 

Segundo dados do IBGE, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, correspondendo a aproximadamente 70% do total de empresas no país. Esse número corresponde a 18,8% do total de ocupados formais. É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021.

“Considerando a demanda por novos números de CNPJs no Brasil, devido à mudança do perfil da população trabalhadora, o CNPJ do MEI terá 14 dígitos, incluindo letras e números, a partir de julho de 2026. O Brasil está se tornando um país de microempreendedores individuais”, afirma Priscila.

O gerente de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Rio, Leandro Marinho, explica que o MEI é uma das modalidades de formalização que existe para o empreendedor que trabalha sozinho ou que tem no máximo um empregado. O processo de formalização é totalmente gratuito e pode ser feito pela internet, no portal do empreendedor, e, com um processo simples, se consegue um CNPJ. Esse CNPJ formaliza a pessoa, mas ainda é necessário um processo de regularização junto à prefeitura.

“A formalização também dá acesso a algumas linhas de crédito específicas que os bancos têm para microempreendedor individual. E a pessoa paga o documento de arrecadação do Simples todo mês”, diz Marinho.

Entenda como funciona cada modelo de trabalho

‘Pejotização’

Segundo a procuradora do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, a prestação de serviços por meio de pessoas jurídicas, no Brasil, exige, conforme previsto na Lei 6.019/74, que haja transferência do serviço do tomador para a pessoa jurídica contratada, com autonomia à pessoa jurídica contratada no que diz respeito à auto-organização e gestão da atividade transferida, inclusive quanto aos métodos de trabalho.  Além disso, o contratado precisa ter capacidade econômica compatível com a execução do serviço.

Tais requisitos são incompatíveis com as situações em que a contratante visa à prestação de serviços pessoais pelo contratado, inserindo-o em seu processo produtivo, diz Priscila.

“A denominada ‘pejotização’ é uma fraude à relação de emprego que consiste em contratação de trabalhador subordinado por meio de pessoa jurídica, com o intuito de ocultar o vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma. Trata-se, portanto, de um mecanismo voltado a mascarar vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma”, afirma a procuradora.

No último dia 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.  

De acordo com a procuradora do Trabalho, se o trabalho é prestado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e mediante salário, está caracterizada a relação de emprego, “servindo a contratação formal autônoma apenas como simulacro para engendrar fraude aos artigos 2º e 3º da CLT”.

“Importante salientar que a contratação formal de um verdadeiro empregado como autônomo, MEI ou pessoa jurídica ocasiona a precarização das relações de trabalho e o descumprimento e a sonegação de direitos trabalhistas básicos dos empregados, incluindo as medidas de proteção à saúde e à segurança no trabalho, imprescindíveis para a evitar a ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirma Priscila

“O trabalhador fica à margem do sistema de proteção da CLT, sendo-lhe negados inúmeros direitos trabalhistas, a exemplo de férias anuais remuneradas, 13º salário, aviso prévio, FGTS, limitação de jornada, descanso semanal remunerado, vale-transporte, licença maternidade e paternidade, salário família, seguro desemprego, estabilidade em caso de acidente de trabalho, etc. Além dos prejuízos individuais, o Estado é diretamente impactado com a diminuição da arrecadação e prejuízo imediato à Previdência Social. Quando o Poder Público deixa de recolher os tributos previstos na legislação, existe a imediata redução da oferta de serviços públicos e benefícios sociais”, completa a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

CLT

Para a titutlar Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Viviann Brito Mattos, o avanço da informalidade, a precarização das relações de trabalho e a multiplicação de ocupações por conta própria têm levado muitos jovens a desenvolverem uma representação negativa do trabalho formal, especialmente daquele regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ela destaca que não são raros os casos em que a expressão “ser CLT” é utilizada de forma pejorativa, como sinônimo de fracasso, dependência ou submissão — um discurso que, por vezes, associa o emprego com carteira assinada à ideia de aprisionamento ou falta de liberdade.

“Esse imaginário social não surge do acaso. Ele reflete, de um lado, a escassez de oportunidades formais no mercado de trabalho, especialmente para a juventude, e, de outro, o apelo de modelos idealizados de empreendedorismo e autonomia que muitas vezes desconsideram os riscos e a instabilidade associados à informalidade. Diante da frustração com a ausência de empregos dignos e da constante pressão por sucesso individual, a desvalorização simbólica do regime celetista acaba funcionando como uma forma inconsciente de amenizar a ansiedade provocada pela exclusão”.

A procuradora do trabalho, no entanto, defende que essa representação precisa ser questionada. “Longe de significar fracasso, a inserção formal via CLT representa a garantia de um conjunto de direitos fundamentais historicamente conquistados pelos trabalhadores”.

“É preciso romper com o estigma contemporâneo que associa o trabalho com carteira assinada à mediocridade. Ao contrário: é no vínculo formal que reside, para a maioria dos trabalhadores, a chance concreta de acesso a direitos sociais, estabilidade econômica e reconhecimento institucional. Defender o trabalho formal é defender o trabalho decente”, enfatiza.

Por outro lado, Viviaan Brito Mattos argumenta que desvalorizar o trabalho formal é naturalizar a precariedade. “A liberdade no mundo do trabalho não se mede apenas pela ausência de chefes ou pela flexibilidade de horários, mas pela possibilidade de viver sem medo da fome, da doença ou do abandono. Em um país marcado por desigualdades profundas, fortalecer o trabalho formal é fortalecer a cidadania”.

Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, data que promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos originários, chamando a atenção para a luta dos quase 1,7 milhão de brasileiros que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se declaram indígenas, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças do movimento que participaram ativamente da criação da Apib.

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Para ambos, a trajetória da entidade é parte de um longo processo de resistência e luta dos povos originários. Uma trajetória marcada por sucessivas iniciativas que, a partir da década de 1970, foram sendo colocadas em prática com o propósito de organizar a mobilização indígena em nível nacional.

“Esta discussão começou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma tímida e bastante reprimida. Afinal, estávamos em plena ditadura militar e [o povo] não podia fazer mobilizações”, disse Francisco, acrescentado que a abertura política, em 1985, e a promulgação da Constituição Federal, em 1988, trouxeram, pouco a pouco, novas oportunidades para a organização indígena, culminando com a criação da Apib.

“O objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escritório de representação em Brasília e uma forte atuação em nome dos povos originários da Amazônia, não tinha condições [legitimidade para] falar em nome dos povos indígenas de outras regiões”, afirmou.

Francisco destaca iniciativas e entidades que antecederam a Apib e que, de alguma forma, serviram de exemplo, como as Assembleias Indígenas, realizadas durante a década de 1970, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a União das Nações Indígenas – Uni (fundada em 1980); o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil – Capoib (1992) e o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (2004).

“Mesmo considerando todas as dificuldades, desde há muito tempo nós começamos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do país. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir daí, novas organizações regionais foram sendo criadas, como a própria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no início dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento restabelecer uma instância nacional”, explicou.

 Representatividade

De acordo com Jecinaldo, o Acampamento Terra Livre (ATL), cuja primeira edição ocorreu em 2004, serviu de catalisador para que os povos indígenas voltassem a unificar suas lutas, definindo uma pauta conjunta e potencializando a capacidade do movimento cobrar respostas do Poder Público. Segundo ele, o hiato de cinco anos que o movimento indígena passou sem uma instância de representação nacional, no início dos anos 2000, foi ocasionado por “um racha” por ocasião dos 500 anos do Descobrimento (ou “invasão”, como preferem muitos indígenas).

“Mas então, em 2004, fizemos o primeiro acampamento, com 80 pessoas acampadas próximas ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. E concluímos que precisávamos de uma representação nacional. Avaliamos os erros e os acertos do passado e decidimos que, ao contrário das instâncias e entidades anteriores, não deveríamos concentrar o poder decisório em uma ou poucas pessoas”, disse.

Assim, segundo Jecinaldo, cada região deveria estar representada. “Pensamos em um novo formato e começamos a fazer vários seminários regionais, criando condições para avançarmos com a criação da Apib, anunciada em meados de 2005, na esteira do segundo ATL”, acrescentou, destacando a importância das representações regionais.

“Até hoje a APIB não tem um presidente. Tem um colegiado, com representações da Amazônia, do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste e do Sudeste”, detalhou Jecinaldo, explicando os pontos de convergência do movimento.

“Ficou claro que nossas questões internas eram menores que nossas grandes bandeiras de luta a nível nacional. Sendo a luta pelo reconhecimento do nosso direito às nossas terras tradicionais, à demarcação dos nossos territórios, a principal dessas bandeiras”, disse.

“A outra reivindicação comum diz respeito à mobilização contra os projetos de lei e emendas à Constituição que tramitavam e tramitam no Congresso Nacional e que violam ou tentam acabar com nossos direitos. O outro ponto consensual é a necessidade de incidirmos nas políticas públicas, que sempre vieram de cima para baixo, sem a participação dos principais interessados, nós, os indígenas”, elencou Jecinaldo.

Os dois entrevistados concordam que, ao longo de duas décadas, a Apib e a mobilização nacional permitiram aos povos originários conquistar avanços significativos, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a ocupação de espaços de poder por lideranças indígenas, como o comando do próprio ministério, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

“Isto tudo é fruto da atuação da APIB. Porque com ela e com a articulação nacional, vimos o crescimento do movimento indígena, o surgimento de novas lideranças, principalmente entre as mulheres e jovens”, afirmou Jecinaldo, admitindo que ainda há muito o que fazer para que as conquistas políticas cheguem aos territórios, beneficiando a todas as comunidades.

“Ainda não garantimos plenamente o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Em parte, porque os interessados [em barrar a demarcação das áreas da União de usufruto exclusivo indígena] não estão só nos territórios em conflito. Eles também estão no Congresso Nacional, onde nós também já chegamos, mas somos minoria absoluta. E a implementação de qualquer política, de qualquer ação, depende da aprovação do Congresso”, acrescentou Francisco. 

Apesar de tudo, Jecinaldo e Francisco são otimistas quanto a manutenção da mobilização nacional indígena. E também do futuro da Apib. Que, na semana passada, reuniu entre seis mil e oito mil indígenas de ao menos 135 etnias que viajaram a Brasília para participar do 21º Acampamento Terra Livre. 

Em um texto coletivo [A Resposta somos Nós: Vinte anos de APIB e a Emergência Climática], divulgado no último dia do encontro, os povos indígenas reafirmam “a importância da resistência e da luta coletiva” e sustentam que “a APIB e o ATL se tornaram expressões vivas de mobilização e resistência na luta pelos direitos indígenas fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988.

“O movimento tem feito um trabalho de conscientização, de divulgação, e segue se estruturando para aperfeiçoar sua comunicação. Neste momento, não vejo nenhuma preocupação. Pelo contrário. Acho que o movimento vem se fortalecendo”, comentou Francisco.

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“Acredito que, hoje, a Apib tem condições de chegar aos 50 anos. Basta sempre nos lembrarmos dos pilares e dos princípios sobre os quais ela foi criada. Não é dizer que a articulação nacional está consolidada, porque ela está em constante construção, mas, hoje, ela tem força. As regionais, as bases, a sustentam. Portanto, basta que os que estiverem à frente sigam respeitando as bases. Que mesmo quando surgirem assuntos espinhosos [para o movimento], todos se sentem e discutam as soluções”, endossou Jecinaldo.

Mas como foi a passagem dos tradicionais ovos decorados que eram presenteados no passado para os ovos feitos de chocolate, que dominam as prateleiras dos comércios e são aguardados ansiosamente nesta época do ano pelas crianças?

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“Embora o ovo seja símbolo ancestral de fertilidade e vida (presente antes mesmo do cristianismo, em rituais pagãos e em tradições cristãs orientais), a prática de presentear ovos de chocolate é resultado de um processo de industrialização e mercantilização da Páscoa, que se intensificou ao longo do século XIX e permanece há 175 anos”, afirmou. 

Segundo a professora e pesquisadora, a fabricação dos primeiros ovos de chocolate começou na França e na Alemanha por volta de 1850.

“Foi uma forma de presentear com algo mais gostoso e bonito. Antes eram ovos de galinha, pato, avestruz, muito frágeis e visualmente enriquecidos com pinturas e adornos, mas que geralmente tinham tamanhos menores.”

O tamanho dos ovos de chocolate veio com o crescimento e desenvolvimento das indústrias.

“Há países onde já vi ovos do tamanho de uma pessoa”, disse Ana Beatriz.

Para a pesquisadora, “por conta deste marketing, os ovos de chocolate acabam servindo ao consumismo de mercado, mas sua dimensão simbólica para a Páscoa verdadeira não está associada às campanhas publicitárias, brinquedos e embalagens festivas, assim como a vela, o coelho, o círio pascal e as flores,. ela é um elemento que fala sobre a vida, o renascimento”.

O consumismo que pode ser representado pelos números da indústria. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Bala (Abicab) estimou que a produção do setor neste ano deve atingir cerca de 45 milhões de unidades. Apesar do aumento nos preços do produto por causa da crise da produção do cacau, ainda assim são números expressivos. 

Pelo lado do Vasco, o técnico Fábio Carille diz como deve ser o espírito do time na noite deste sábado (19), após o último revés em Fortaleza.

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“Neste time, que neste clube que estamos aqui, o comportamento tem que ser sempre mais. Tem que querer, lutar e buscar jogar para frente. É o que estou pegando no pé desde o começo do ano, mas tem jogo que nós entramos fazendo o jogo muito para o lado e para trás e isso tira confiança”.

Já o treinador Rubro-Negro Filipe Luis fala sobre o trabalho que desenvolve com o elenco para melhorar o ataque, mesmo após o time ter goleado o Juventude (6 a 0) na última quarta (16), no Maracanã. 

“O time chega, mas claro, as chances, quando os adversários se fecham, nunca são claras, E aí você tem que buscar recursos, como cruzamento, chute e tudo mais. Uma das coisas que tínhamos e temos que continuar melhorando é esse terço final”.

O Flamengo está invicto no Brasileirão, com três vitórias e um empate. No retrospecto recente no Clássico dos Milhões, os rubro-negros têm ampla vantagem: nos últimos 32 jogos, foram 19 vitórias, 11 empates e duas derrotas.

Matheus se disse orgulhoso de ter o nome de um dos apóstolos de Cristo. O rapaz queria garantir a venda, mas também pedir ao xará, São Matheus, e até a Jesus Cristo, que ressuscitaria lá na frente dele, no alto do Morro da Capelinha, um emprego fixo e a chance de voltar a estudar para poder cuidar melhor das duas filhas crianças. Matheus é pai solo e, mesmo tão jovem, diz que os sonhos são como “milagre”. 

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“Estudei só até a quinta série. Nem sei ler direito”.

Justo ele, que trabalha como auxiliar de limpeza em uma escola particular, mas que não tem recurso para entrar em uma sala de aula daquelas, de um preço tão salgado que ele nem sabe quantificar. A rotina no batente, de todos os dias que não são santos, vai das 9h às 18h.

Assim que o expediente termina, Matheus vai para o segundo turno, até as 22h, vendendo em sinais de trânsito os sacos de salgadinhos que tentava oferecer na Via Sacra em Planaltina. Assim que chega em casa, busca as meninas na casa da avó para contar histórias a elas e começar tudo de novo no dia seguinte.

Letras decoradas

Outra espera de milagre tem o nome do pai de Jesus. Na Via Sacra de Planaltina, o cearense José Silva, de 40 anos, vendia batata frita. Aliás, essa atividade de comércio ele conhece desde criança, em Juazeiro do Norte. Há 20 anos mudou para Brasília e, desde então, busca a sobrevivência em pequenos bicos de venda até no transporte público. Hoje, mais que ele mesmo, precisa levar o sustento para os cinco filhos em Águas Lindas de Goiás. 

O problema é que José se considera analfabeto. Estudou apenas até a segunda série. Para embarcar no ônibus, decorou as primeiras duas letras iniciais e as últimas duas do letreiro. 

“Seria um milagre voltar a estudar, mas só se Deus quisesse mesmo”. Neste sábado, o percurso, de 85 quilômetros até o trabalho, demorou mais de cinco horas. “Quem está sem trabalho precisa se virar mesmo. Amanhã será outro dia”, afirmou.

Voluntários

A 52ª edição do espetáculo da Via Sacra de Planaltina, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, foi dirigida pelo dramaturgo Preto Rezende, o público, que costuma chegar a 100 mil pessoas, e os comerciantes, todos acompanharam a captura, o julgamento, a tortura, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo em 14 estações, com a participação de 1,4 mil pessoas, entre técnicos, atores e figurantes, que atuam voluntariamente. 

As pessoas são recrutadas na própria comunidade. Enquanto a emoção toma conta dos presentes, há grupos que pagam promessas, cantam e rezam lembrando de sua própria trajetória. 

Cocos e flores

Um dos fiéis, Carlos Silva, que também tem nome de santo e é devoto de Padre Cícero, optou por não entrar nas estações da Via Sacra. Carlos preferiu esperar no pórtico de entrada para oferecer produtos artesanais feitos com a palha do coco verde. Chapéus, cestas de alimentos, flores… Ele, também analfabeto, diz que sonhava na infância, em Montes Claros, Minas Gerais, estudar medicina. Mas “tudo deu errado”. 

Viu-se sozinho e sem a família. Virou pessoa em situação de rua por quase 10 anos. Passou a puxar carrinho de reciclagem e nas ruas aprendeu com amigos como se dobrava a palha do fruto. Aprendeu a escalar a árvore e a dormir debaixo dela. Hoje, aos 39 anos, mora de favor, em Planaltina, com dois amigos, e sai pelas ruas para vender sua arte. 

“Ter uma casa para morar, terminar o curso de ensino fundamental pelo EJA [Educação de Jovens e Adultos] e alugar uma loja seriam milagres para mim. Eu ficarei rezando e ouvindo daqui”. E, enquanto reza, suas mãos transformam o coco em mais uma flor.