Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou o prefeito Ricardo Nunes em coletiva na tarde desta terça-feira (21), após reunião com o desembargador Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ambos afirmaram entendimento de que a forma como a empresa está tentando iniciar os serviços na cidade, sem estabelecer diálogo adequado sobre as regras e garantir condições trabalhistas e garantias às famílias de passageiros e trabalhadores é inadequada.  Nunes afirmou ainda que irá se reunir essa semana com o Ministério Público do Trabalho, e que estudam a melhor forma de lidar com a operação da empresa e suas consequências.

“Isso aqui não é uma terra sem lei, é preciso ter respeito e dialogar. Irá ter acidentes, pessoas vão se machucar, irão a óbito. Eles [a empresa] não irão lá. Não irão apoiar as famílias, não irão apoiar o trabalhador. Eles não dão assistência nenhuma. Não pode uma empresa estrangeira vir aqui só com intuito de ter lucros e enviar para seu país de origem e a gente permitir que isso aconteça. Não irá se aceitar que no estado democrático de direito uma empresa venha para cá e faça isso. Nós entramos com uma ação judicial na sexta-feira, nós pedimos multa coletiva e a responsabilização de seu sócio”, disse Ricardo Nunes.

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“A Secretaria de Relações Internacionais procurou o consulado da China para colocar essa situação e estamos contando com a imprensa para levar essa questão à sociedade. Estamos falando de óbitos e agora vem a empresa, desrespeita a decisão judicial e as normas. Isso não é pouca coisa, é muito sério”, declarou o prefeito esta tarde, horas antes de a Justiça paulista indeferir o pedido da municipalidade para estabelecer multas diárias à empresa chinesa.

Na decisão do juiz Josué Vilela Pimentel, o magistrado colocou não se tratar de questão nova e afirmou que o decreto da prefeitura, que proíbe a atividade no município, já tem impacto contra a empresa. Além disso, “conta com dois anos de vigência, apesar da menção à temporariedade da proibição. Mesmo com a conclusão dos trabalhos do grupo de estudos criado à época, nenhuma outra solução legal foi adotada para regulamentar o transporte não profissional de passageiros, por motocicleta, no município”.

A decisão também se baseou em outras decisões federais sobre o tema, registrando a posição jurídica da seguinte forma:
“Resta pacificado pelo julgamento do Tema 967 do STF que é inconstitucional a proibição ou restrição de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por constituir violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Leis de outros Municípios e Estados que, de modo semelhante, pretenderam impedir o uso de motocicletas para o transporte privado individual já foram julgadas inconstitucionais por acórdãos dos respectivos Tribunais de Justiça”.

Em resumo, a questão segue em aberto. Na coletiva Nunes disse ainda que os executivos da empresa tomaram a iniciativa sem consultá-los, sem buscar conversar. “Estou à disposição, se quiserem estou aberto a me reunir e a conversar. Tenho canal direto com os diretores dessas empresas, mas não vieram me procurar, vieram de forma pensada com o único objetivo, do lucro, sem considerar as pessoas, sua saúde e sua vida”.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

O concurso 2.818 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. 

Os números sorteados foram: 07 – 10 – 12 – 15 – 25 – 47.

No total, 88 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 18.948,77. Outras 4.697 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 507,16.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

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“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país”, acrescentou.

Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.

AmpliAR

O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.

“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. “No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.

Aeroporto de Foz

Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná, inaugurou nesta terça-feira obras de ampliação e modernização – Foto: Jonathan Campos/AEN

Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado. 

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. “O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.

*A repórter viajou a convite da CCR Aeroportos

Calor em SP: capital retoma operação para atender população vulnerável

Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir desta quarta-feira (22), com ações de distribuição de água, sucos e frutas para a população vulnerável, em tendas montadas em áreas de grande circulação.

Segundo o município anunciou que orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) prestarão atendimento nas tendas e farão busca ativa nas ruas da cidade, para oferecer acolhimento em equipamentos da rede socioassistencial a quem precisar.

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O programa também prevê atendimento com orientação aos donos de animais de estimação sobre como atentar à situação de seus animais.

As dez tendas estarão distribuídas em pontos de grande circulação de pessoas em situação de rua, nos endereços abaixo:

Região Central – Praça da República e Praça Marechal Deodoro; 

Região Sul – Santo Amaro (Praça Floriano Peixoto x Rua Paulo Eiró) e Capela do Socorro (Praça José Boemer Roschel); 

Região Norte – Santana (Praça Heróis da FEB) e Vila Maria (Praça Novo Mundo) 

Região Leste – Itaquera (Av. Musgo de Flor x Avenida Imperador) e Mooca (Praça Cid José da Silva Campanella); 

Região Oeste – Lapa (Rua do Curtume, s/nº – esquina com Guaicurus)

Calor

A cidade de São Paulo registra temperaturas acima de 30 graus desde o final de semana. No começo dessa noite o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE-SP) registrou temperatura média acima dos 28 graus. De acordo com o órgão, desde esta segunda-feira a cidade mantém estado de atenção para altas temperaturas. Entre os dias 18 e 20, a temperatura chegou a 33,1º, e a média registrada ficou em 32,1ºC.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de aumento de temperatura na capital paulista, com picos em 34ªC.

Estado

A Defesa Civil estadual registrou temperatura na casa dos 38ºC em Santos, no litoral sul. Todo o estado tem alerta vigente para altas temperaturas e ventos intensos para essa madrugada e para quarta e quinta-feira, com possibilidade de chuvas fortes. O órgão recomenda atenção à saúde, com cuidados como constante hidratação ao longo do dia e evitar exposição direta ao sol entre 10h e 16h. “Procure ficar em locais com sombra e ventilação, evite atividades físicas intensas nos horários mais quentes do dia. Busque ter uma alimentação leve, escolhendo alimentos frescos, como frutas, saladas e com alto teor de água. Atenção redobrada com crianças e idosos, pois eles são mais vulneráveis ao calor”, diz a nota. 

CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil. O requerimento foi entregue nesta terça-feira (21) durante reunião na sede do órgão regulador.

O documento destaca o posicionamento de entidades como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica que, em 2024, alertou que a utilização do produto na forma injetável pode causar complicações como infecções, reações inflamatórias, necroses, insuficiência renal aguda e crônica, podendo levar o paciente a óbito. “Trata-se de um produto de difícil remoção e, quase sempre, com sequelas graves e mutiladoras ao paciente”.

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Outra entidade citada no requerimento é a Sociedade Brasileira de Dermatologia que, também em 2024, alertou que procedimentos que necessitam da utilização de PMMA devem ser indicados e realizados por médicos, já que podem produzir resultados imprevisíveis e indesejáveis, incluindo reações incuráveis e persistentes – edemas locais, processos inflamatórios e reações alérgicas, além de reações tardias anos depois.

“Diante de todo o exposto e visando à proteção da sociedade, o Conselho Federal de Medicina recomenda que o uso do PMMA como substância de preenchimento seja proscrito e requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a imediata suspensão da produção e comercialização de preenchedores à base de polimetilmetacrilato (PMMA) no Brasil.”

Entenda

O PMMA é um componente plástico com diversos tipos de aplicação, tanto na saúde quanto em setores produtivos, a depender da forma de processamento e desenvolvimento da matéria-prima. Ele pode ser encontrado, por exemplo, em lentes de contato, implantes de esôfago e cimento ortopédico. No campo estético, o PMMA é usado para preenchimento cutâneo, em forma semelhante a um gel.

Relatos de complicações relacionadas ao uso do componente em procedimentos estéticos se tornaram mais frequentes no Brasil. Em 2020, uma influenciadora digital perdeu parte da boca e do queixo após fazer preenchimento labial com PMMA. No ano passado, outra influenciadora morreu após se submeter a um procedimento estético para aumentar os glúteos.

Anvisa

Atualmente, o PMMA é autorizado pela Anvisa para tratamento reparador em casos de correção volumétrica facial e corporal, uma forma de tratar alterações de volume provocadas por sequelas de doenças como a poliomielite (paralisia infantil), e para correção de lipodistrofia, alteração no organismo que leva à concentração de gordura em algumas partes do corpo, provocada pelo uso de medicamentos antirretrovirais em pacientes com HIV/aids.

A aplicação do PMMA, segundo a Anvisa, deve ser feita por profissional médico ou odontólogo habilitado. “O profissional é o responsável por determinar a quantidade necessária para cada paciente, de acordo com a correção a ser realizada e as orientações técnicas de uso do produto. O PMMA não é indicado em procedimentos com fins estéticos, sendo aprovado pela Anvisa para fins corretivos”.

Estética

Levantamento do CFM divulgado em setembro revela que, dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC) do Ministério da Educação, 98% não exigem dos participantes formação em medicina – ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar técnicas invasivas e de risco, como a aplicação de fenol e de PMMA.

Os dados mostram ainda que os cursos de estética oferecem mais de 1,4 milhão de vagas – 81% delas vinculadas ao ensino à distância. “A proliferação de cursos de estética para não médicos e a prática frequente do crime de exercício ilegal da medicina motivaram a aprovação de um pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico”, informou o CFM, à época.

O documento traz compromissos firmados por representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e de entidades médicas, além de órgãos de defesa do consumidor. A proposta, segundo a entidade, é evitar o que ela se refere como “invasão de competências exclusivas do médico”. No comunicado, o conselho cita ainda “um quadro de descontrole e de desrespeito” à chamada Lei do Ato Médico e cobra a adoção de medidas urgentes para assegurar a obediência ao que está previsto na legislação brasileira.

Obras no Hospital Cardoso Fontes começam em 1° de fevereiro

As obras no Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na zona norte do Rio de Janeiro, começam dia 1º de fevereiro. A Prefeitura do Rio de Janeiro assumiu a gestão da unidade federal no dia 17 de dezembro de 2024, com menos de 100 leitos em funcionamento. A reestruturação, segundo anunciou a administração municipal, permitirá que o hospital, além de reabrir leitos fechados, também dobre a capacidade de atendimento ambulatorial e volte a ter a emergência com funcionamento pleno.

“Dentro do nosso planejamento, queremos reabrir a emergência no dia 1º de março, para que volte a funcionar plenamente, ainda que sem as condições ideais, mas já oferecendo um atendimento melhor à população. E, no início do próximo ano, conforme o plano elaborado pelo nosso secretário de Saúde, Daniel Soranz, a previsão é de que o hospital seja reinaugurado totalmente reformado, com os ambulatórios e os leitos completamente climatizados”, disse o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere.

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Com a reestruturação definida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a estimativa é abrir 250 leitos e aumentar o número de procedimentos de 84 mil para 160 mil por ano. Também estão previstas, entre as reformas estruturais, a ampliação dos CTI, melhorias dos acessos e reforma na cozinha da unidade, além da manutenção de equipamentos como tomógrafos. 

“Os hospitais federais correspondem a quase 30% de todos os leitos da cidade do Rio de Janeiro, é a maior rede federal do país. Já estão abertas as contratações para os dois hospitais municipalizados, o Cardoso Fontes e o Andaraí. Esperamos ter mais 650 profissionais atuando só aqui no Cardoso Fontes já em março. Vamos manter todas as especialidades dos hospitais, mas com o compromisso de ampliar e dobrar o número de procedimentos”, informou o secretário de Saúde, Daniel Soranz.

O Hospital Cardoso Fontes oferece especialidades clínicas como oncologia, hematologia, pediatria, clínica da dor, cardiologia e clínica médica; e especialidades cirúrgicas, como anestesiologia, cirurgia geral, pediátrica, vascular, coloproctologia, ginecologia e mastologia, odontologia, urologia, gastroenterologia.

Também conta com serviços de endocrinologia, infectologia, reumatologia, nefrologia, pneumologia e neurologia. A unidade oferece ainda serviços de diagnóstico por imagem e serviços de apoio como psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, farmácia, serviço social, serviço de apoio à desospitalização, hemonúcleo e cuidados paliativos.

Banco do Brasil lança funcionalidades para PCD em aplicativo

As pessoas com deficiência (PCD) ou com dificuldades visuais correntistas do Banco do Brasil (BB) terão mais facilidade para usar o aplicativo da instituição. O banco tornou-se o primeiro do país a permitir a personalização da fonte em todo o aplicativo e o aumento dos atalhos da área de toque na tela inicial.

As novidades, ressalta o BB, foram testadas por um time de funcionários com deficiência, para atender às necessidades de inclusão. Em 2024, 74 mil clientes do banco se autodeclararam PCD no aplicativo.

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Apesar de destinada às pessoas com alguma deficiência, os novos recursos estão disponíveis a todos os clientes pessoas físicas. Para ter acesso às novidades, basta fazer login no aplicativo, clicar em “Perfil” e depois no campo “Acessibilidade”. A personalização do tamanho de fontes e de atalhos é oferecida para a versão 9.47 do aplicativo ou superior.

Além das opções de personalização, a nova tela inicial do aplicativo apresenta o recurso “Fale com o BB”, que oferece atendimento direto via WhatsApp com opções voltadas para o público PCD. Segundo o banco, as ferramentas de acessibilidade permitem uma experiência mais prática para pessoas com baixa visão e atendem a clientes que preferem interfaces com fontes e áreas de toque maiores.

 

Falta de segurança é maior problema da capital paulista

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (21) pela Rede Nossa São Paulo indica que 74% dos entrevistados avaliam que a segurança é o maior ou o segundo maior problema da capital paulista. Em seguida, aparecem a área da saúde (36% das menções), transporte coletivo (15%) e habitação e educação (ambas com 12%). A pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida 2025 entrevistou 700 pessoas com 16 anos ou mais e que moram na cidade há pelo menos dois anos.

Realizado em parceria com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), o estudo apresenta a percepção dos moradores da cidade sobre temas como bem-estar, confiança nas instituições e investimentos públicos em diversas áreas. O trabalho de campo foi feito em dezembro de 2024. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Sobre a percepção da qualidade de vida na cidade, 40% disseram que ficou estável nos últimos 12 meses; 21% responderam que piorou um pouco; 7% que piorou muito; 20% que melhorou um pouco; e 11% que melhorou muito. Dois terços dos moradores entrevistados (65%) disseram que sairiam da cidade se pudessem.

Para o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, é importante analisar os motivos pelos quais essa quantidade de pessoas deixaria a cidade. “São Paulo é a cidade mais rica da América Latina, é uma cidade que oferece muitas oportunidades de trabalho, de conhecimento e de cultura. Tem uma série de questões que as pessoas efetivamente reconhecem na cidade. Por outro lado, apresenta os problemas que a própria pesquisa está trazendo”, disse.

“A questão de segurança, de saúde, de transporte coletivo – a demora, o tempo que as pessoas gastam –, as questões de educação. Nessa equação, eu diria que a população entende que os benefícios que a cidade oferece não estão à altura dos problemas que ela traz. É como se as tensões fossem maiores que os prazeres”, explicou. Para Abrahão, inverter essa equação é um desafio para a gestão pública.

Em relação à segurança, ele aponta que o problema deve ser enfrentado de maneira sistêmica, porque depende não apenas da cidade, mas do governo do estado e federal. “[Depende] de uma articulação mais integrada dessas [esferas] para que a gente estruturalmente possa enfrentar o problema. Mas é importante que a [gestão] política entenda que esse é o problema que a sociedade está dizendo que está afetando muito a ela.”

Falta de confiança na gestão pública

Organizações não governamentais (ONGs), igrejas e associações de bairro foram apontadas pelos entrevistados como as instituições que mais contribuem para melhorar sua qualidade de vida. Na sequência, vêm empresas privadas. A prefeitura aparece em quinto lugar. Logo abaixo, aparecem meios de comunicação, governo estadual, universidades e governo federal.

A gestão da prefeitura de São Paulo é ruim ou péssima para 41% dos entrevistados. Outros 41% consideram regular e apenas 12% avaliam como ótima ou boa.

Além da avaliação do trabalho da prefeitura paulistana, a pesquisa mostrou que mais da metade (55%) dos entrevistados considera a atuação da Câmara Municipal ruim ou péssima e 62% afirmaram não ter vontade alguma de se envolver na vida política da cidade.

Para 86% das pessoas, a administração municipal – incluindo prefeitura e casa legislativa – é pouco ou nada transparente, e apenas 4% avaliaram como muito transparente.

Mais da metade (55%) disse que se lembra em quem votou para vereador nas últimas eleições municipais, em 2024; 22% afirmaram que não se lembram em quem votaram; 24% disseram que não votaram.

Abrahão ressalta que há um desafio grande na questão da confiança nas instituições. “É um alerta que a população está entendendo que a política não está olhando para ela e resolvendo os problemas que ela tem. Os políticos têm que pensar nisso de uma maneira geral: como é que as minhas ações efetivamente atingem a maioria da população?”

“A gente percebe que existe um desvio mesmo, hoje em dia, na política, em que muitas vezes o interesse privado, o interesse de poucos grupos, prevalece em relação ao interesse coletivo, na distribuição de orçamentos, na distribuição de verba”, acrescentou.

Os entrevistados deram notas sobre a confiança em instituições analisadas pela pesquisa, com a possibilidade de resposta de 1 a 10, sendo que 1 significa “não confio” e 10 significa “confio totalmente”. ONGs tiveram a maior média, com 4,11; empresários tiveram 3,85; ministros do Supremo Tribunal Federal, 3,59; presidente da República, 3,53; deputados federais e senadores tiveram a mesma média, 2,76.

A parcela de 39% se lembra em quem votou para deputado federal em 2022; 36% não se lembram; e 26% não votaram. Além disso, 38% se lembram em quem votaram para senador em 2022; 38% não se lembram; e 25% não votaram. Por fim, 37% se lembram em quem votaram para deputado estadual em 2022; 38% não se lembram; e 25% não votaram.

Segundo semestre de 2024 foi melhor para a indústria, aponta pesquisa

Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indicou que 45,2% das 290 indústrias pesquisadas consideraram que o segundo semestre de 2024 foi melhor em comparação ao mesmo período do ano anterior. Outras 27,9% afirmaram que a situação não mudou e 26,9% apontaram uma piora.

Segundo os dados, o volume de produção no segundo semestre foi considerado melhor por 44,1% das empresas. Para 28,1% foi igual e para 27,8%, pior. Para 44,2% as vendas no mercado interno tiveram elevação, enquanto para 26,4% caíram e para 29,5% foram iguais. Para 53,7% as exportações se mantiveram no mesmo patamar. As vendas no mercado externo melhoraram para 24,8% e pioraram para 21,5%.

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A pesquisa “Rumos da Indústria Paulista”, mostra ainda que para o primeiro semestre de 2025, as indústrias paulistas esperam estabilidade em relação ao volume de produção (45,3%), às vendas ao mercado interno (44,1%) e às exportações (53,7%). Quando questionadas se pretendem contratar em 2025, 65,2% dizem que não e 34,8% que sim.

A pesquisa foi realizada entre 02 e 18 de dezembro de 2024 e envolveu 290 indústrias de transformação de todos os portes, situadas no estado de São Paulo.

Preparativos para COP30 impressionam representante da ONU

Uma delegação com 24 especialistas de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) está em Belém, no estado do Pará, em missão para acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro.

No primeiro dia de visitas de campo, o grupo se reuniu com representantes dos comitês organizativos dos governos federal, do estado e município. Ao longo da semana, a missão conhecerá a infraestrutura hoteleira, o planejamento de logística, transporte, segurança pública e infraestrutura de saúde.

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De acordo com a secretária-executiva adjunta da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), Noura Hamladji, a missão não é avaliativa e tem o objetivo de apoiar a organização para tornar a COP30 um sucesso.

“Estou bastante impressionada com o planejamento, mas também com o nível de investimento de R$ 5 bilhões e também com o empenho e o compromisso das autoridades do governo federal, do governo do estado e também do município aqui de Belém. Esses são ingredientes muito importantes para o sucesso”, disse, após conhecer os números apresentados peio secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia.

O governo brasileiro espera receber cerca de 100 mil visitantes ao longo das duas semanas de conferência. Em 2024, a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, recebeu 54.148 participantes presenciais entre delegações, observadores, convidados e equipe de suporte inscritos.

Valter Correia da Silva, secretário extraordinário da COP 30. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo Valter Correia, a expectativa é que o fortalecimento do turismo seja um legado importante para a Amazônia. “Estamos trabalhando incessantemente para entregar uma COP que tenha todas as condições de garantir o sucesso das negociações globais sobre o clima”, declarou.

De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Belém já vive um crescimento superior a 59% na chegada de visitantes por via aérea, no período entre janeiro e novembro de 2024, quando comparado ao ano anterior, antes do anúncio de que a capital paraense seria a anfitriã da conferência global.

Além dos investimentos governamentais em infraestrutura, há ações de melhoria da rede hoteleira, construção de mais hospedagens, capacitações de profissionais do setor de turismo voltadas à sustentabilidade e reforma de pontos turísticos em toda a região metropolitana.

OMS espera que Trump reconsidere saída dos EUA da entidade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou esperar que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconsidere a decisão de retirar o país de sua lista de Estados-membros. O anúncio da saída dos Estados Unidos da agência de saúde das Nações Unidas foi feito por Trump nessa segunda-feira (20), logo após a cerimônia de posse.

“A OMS desempenha um papel crucial na proteção da saúde e da segurança da população mundial, incluindo de norte-americanos, abordando causas profundas de doenças, construindo sistemas de saúde mais fortes e detectando, prevenindo e respondendo a emergências em saúde, incluindo surtos, geralmente em locais perigosos, onde outros não podem ir,” disse a OMS.

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Em nota publicada nesta terça-feira (21), a OMS destacou que os Estados Unidos figuram dentre os membros fundadores da entidade e têm participado na definição e gestão dos trabalhos desde então, juntamente com outros 193 Estados-membros, por meio de sua ação ativa na Assembleia Mundial da Saúde e no conselho executivo da entidade.

Vidas salvas

“Por mais de sete décadas, a OMS e os Estados Unidos salvaram incontáveis vidas e protegeram norte-americanos e toda a população global de ameaças à saúde. Juntos, eliminamos a varíola e levamos a poliomielite à beira da erradicação. Instituições norte-americanas contribuíram e foram beneficiadas por essa adesão como Estado-membro da OMS”, argumentou a organização.

“Esperamos que os Estados Unidos reconsiderem e esperamos poder engajar em um diálogo construtivo para manter a parceria entre o país e a OMS, para o benefício da saúde e do bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo”, concluiu a nota.

PF investiga troca de voto por vaga em fila do SUS em Queimados, no RJ

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta terça-feira (21) contra um esquema de compra de votos na eleição municipal de 2024 em Queimados, município da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em troca, os suspeitos negociavam vaga para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Operação, batizada Saúde Eleitoral, cumpre nove mandados de busca e apreensão em Queimados e em Brasília.

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De acordo com os investigadores, centenas de agendamentos para consultas médicas no SUS foram realizados pela organização criminosa, que guardava vagas para determinados eleitores, em troca de apoio político e voto nas eleições de 2024.

A reserva irregular era feita nos sistemas informatizados do SUS, em especial o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), criado para organizar as filas em hospitais e postos de atendimento.

Na época da fraude, os envolvidos ocupavam funções na prefeitura de Queimados. Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns envolvidos com o esquema criminoso.

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados pelo Sisreg por pessoas que as reservavam para moradores do município em troca de votos.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

Agência Brasil procurou a prefeitura de Queimados e a secretaria de Saúde do município e aguarda retorno.

À época das supostas irregularidades, a administração da cidade era feita pelo atual prefeito, Glauco Kaizer, reeleito em 2024.

A cerca de 50 quilômetros do centro da cidade do Rio de Janeiro, Queimados tem cerca de 149 mil moradores, de acordo com a projeção de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Produto Interno Bruto per capita no município (total das riquezas dividida pelo número de habitantes) era de R$ 28,6 mil em 2021 (dado mais recente disponível pelo IBGE). Para efeito de comparação, a média do Brasil chegava a R$ 42,9 mil.

Grupo Vita da Igreja católica divulga relatório sobre abusos sexuais

No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo Vita, criado pela Igreja Católica para acompanhar as situações de abuso sexual no seio da instituição, a investigação de casos semelhantes se arrasta, na Itália.

Só na diocese de Bolzano Brixen foram levantados 67 casos de abuso sexual. Com base em neste número, a investigação vai se estender até 1964, ano em que foi criada a diocese italiana.

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O grupo criado pela Igreja Católica para acompanhar as situações de abuso sexual na instituição apresenta, nesta terça-feira (21), o terceiro relatório de atividades. O Grupo Vita já recebeu 118 denúncias e 61 pedidos de reparação financeira.

O grupo ainda está recebendo novas denúncias, sendo que os pedidos devem ser apresentados até 31 de março deste ano. Denúncias também pode ser feitas às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

Depois de receber as denúncias, “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a serem atribuídas”.

Os bispos preveem que os processos de indenizações estejam concluídos até ao final de 2025.

Trump pode diminuir influência dos EUA no mundo, avaliam especialistas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encerrou seu discurso de posse no Capitólio, em Washington, nesta segunda-feira (20) afirmando que o futuro pertence aos norte-americanos e que uma “era de ouro acaba de começar.”

Antes disso, ele disse que “a América, mais uma vez, vai tomar o lugar de a nação mais respeitada e poderosa da Terra.” Confiante, também garantiu que “nos Estados Unidos, o impossível é o que fazemos de melhor.”

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Para o cientista político e sócio da Consultoria Tendências Rafael Cortez, a fala do novo presidente pode ser classificada como o velho “estilo verborrágico, sempre muito exagerado sobre os seus feitos e sobre o que ele significa na história americana.”

“O imaginário de liderança que o Trump personifica é um imaginário de vencedor. Ele precisa ser percebido como um líder que vence as disputas”, avalia Cortez.

A empolgação da fala de Donald Trump, no entanto, contrasta com análises que percebem a diminuição da importância econômica, cultural e militar dos norte-americanos nos últimos anos.

Para esses analistas, “os Estados Unidos não conseguem mais sozinhos resolver o problema do Oriente Médio, por isso que eles querem sair. Não estão mais na estratégia de derrubar regimes diretamente, porque isso se mostrou fracassado. Por isso que o Trump vai tentar um plano B para saída na Ucrânia”, descreve Cortez.

Fim da liderança

Nesse sentido, a verborragia de Trump poderá causar frustrações. Para o professor Antonio Jorge Rocha, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), as promessas de apogeu de Trump não serão cumpridas.

Ao contrário, haverá uma “aceleração do fim da liderança americana”. Na visão do acadêmico, “os Estados Unidos sairão desses quatro anos menos poderosos do que estão hoje.”

“Ele tem um pensamento do século 19”, acrescenta Rocha se referindo à política de impor mais tarifas a mercadorias e bens importados.

“As tarifas incidem sobre produtos, que hoje não são a parte mais valiosa das transações internacionais. Há muito mais dinheiro sendo transacionado em serviços, principalmente em finanças. Então o impacto de tarifas sobre essa relação é menor do que foi no passado.”

O professor ainda assinala que “o mundo não é mais o do mercantilismo, a economia não é mais a industrial. Nós estamos falando da economia da informação, onde serviços prevalecem. Como é que essa visão de mundo anacrônica vai produzir resultados nesse novo mundo é o grande mistério.”

Outro sinal de anacronismo no discurso de Trump estaria na intenção de “acabar com a ideia mandatória dos carros elétricos” – tecnologia mais sustentável do que o combustível fóssil e dominada pela China – e na promessa de perfurar poços de petróleo, dentro e fora dos EUA, para “a maior quantidade de petróleo e gás do que qualquer país na Terra.”

De acordo com Rafael Cortez, o estímulo à indústria petroleira, com desregulamentação ambiental, é aumentar a produção de energia que pressiona a inflação.

“Me parece que o que o Trump quer fazer é buscar reduzir o componente da energia dentro da inflação para, de alguma maneira, compensar os efeitos possíveis inflacionários do protecionismo comercial.”

Na opinião de Antonio Jorge Rocha, a demanda por mais combustível poderá ter um aspecto positivo. “Talvez favoreça, por exemplo, a redução das tensões aqui com a Venezuela. [A multinacional] Chevron [de capital norte-americano] já está de corpo e alma na Guiana e já na Venezuela também. Eu aposto que vai prevalecer o interesse econômico nesse caso.”

Rafael Cortez acrescenta que além da atuação americana na Venezuela, o Brasil poderá ser impactado com a política de deportações de imigrantes brasileiros que estejam irregulares e também com aumento de juros nos Estados Unidos para conter a inflação, o que pode resultar no crescimento das taxas de juros cobradas nos países emergentes como o Brasil e, consequentemente, pressionar o câmbio.

 

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul receberam o pagamento na segunda (20), independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiou cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

 

Arte EBC

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Economia aquecida faz aluguel comercial ter alta recorde em 2024

No ritmo de uma economia aquecida, alugar uma sala comercial ficou 7,88% mais caro em 2024. A variação é a mais alta já registrada desde 2013, quando o Índice FipeZap começou a ser apurado.

O preço médio do aluguel metro quadrado (m²) atingiu R$ 45,53 no ano passado. Esse valor representa que o custo de locar uma sala comercial de 200 m², por exemplo, beira R$ 9,1 mil mensalmente.

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Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) e revelam que o Índice FipeZap superou em mais de 3 pontos percentuais (p.p.) a inflação oficial do país.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou 4,83% em 2024. 

Além disso, o FipeZap ficou acima do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV), comumente chamado de “inflação do aluguel” – pois costuma corrigir anualmente os contratos de locação. O IGP-M encerrou 2024 em 6,54%.

Em 2023, o reajuste médio dos aluguéis havia sido de R$ 5,87%. Nos doze anos de levantamento, metade deles teve deflação, ou seja, recuo no preço médio de locação, com destaque para 2015 e 2016, quando caíram 9,43% e 7,92%, respectivamente.

O Índice FipeZap é parceria entre a plataforma de anúncio de imóveis Zap e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

O levantamento acompanha os preços de salas e conjuntos comerciais de até 200 m² em dez cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Brasília, Salvador, Campinas, Niterói), com base em 61.683 anúncios na internet.

Aquecimento da economia

De acordo com a economista do DataZap, Paula Reis, a variação recorde do aluguel comercial é reflexo do aquecimento da economia brasileira, que cresceu acima das expectativas, puxada por um mercado de trabalho forte.

“A condição macroeconômica influenciou positivamente o mercado imobiliário de locação comercial ao contribuir para expandir a demanda por bens e serviços e fomentar o comércio”, explicou à Agência Brasil.

Na semana passada, a plataforma Zap já havia divulgado que as locações residenciais tinham apresentado encarecimento de 13,5% em 2024, chegando a R$ 48,12/m². A alta nos níveis de emprego também explica a expansão.

Paula Reis destaca que de 2013 a outubro de 2023, o metro quadrado comercial ficou acima do residencial. A inversão aconteceu devido à maior valorização do aluguel residencial dos últimos três anos. 

Arte/FipeZap

Locação por cidades

No ranking da inflação FipeZap, Niterói (17,84%) apresentou o maior aumento de preço de locação, seguido por Curitiba (10,89%), Rio de Janeiro (9,05%), Belo Horizonte (8,47%), Brasília (7,62%), São Paulo (7,13%), Salvador (6,23%), Campinas (5,71%), Florianópolis (5,11%) e Porto Alegre (4,63%).

Os pesquisadores esclarecem que o índice FipeZap considera preços de anúncios para novos aluguéis. “Não incorpora em seu cálculo a correção dos aluguéis vigentes, cujos valores são reajustados periodicamente de acordo com o especificado em contrato”, pontuam.

Maior cidade do país, São Paulo é a capital pesquisada com o metro quadrado (m²) comercial mais caro para locação. Confira o ranking:

São Paulo: R$ 54,40/m²

Florianópolis: R$ 45,90/m²

Rio de Janeiro: R$ 44,34/m²

Salvador: R$ 42,34/m²

Niterói: R$ 41,95/m²

Campinas: R$ 40,83/m²

Curitiba: R$ 36,74/m²

Brasília: R$ 35,24/m²

Porto Alegre: R$ 34,39/m²

Belo Horizonte: R$ 33,66/m²

A economista Paula Reis explica que a diferença de preço entre as cidades passa por motivos como a renda dos residentes, densidade demográfica, escassez de terrenos e imóveis, entre outros.

“Vale reforçar que, mesmo entre bairros, essa variação é considerável, e a localização do imóvel, em especial, considerando a proximidade do centro de negócios e a infraestrutura da região, tem impacto nos preços”, completa.

Venda por cidades

O Índice FipeZap também traz informações de valor de venda de salas e conjuntos comerciais, com base em uma amostra de 63.989 anúncios.

Em 2024, o custo médio subiu 0,4%. O preço médio de venda fechou em R$ 8.421/m². O ano passado foi o primeiro com alta desde 2014. Dos doze anos do levantamento, apenas 2013, 2014 e 2024 tiveram aumento no custo médio. No caso do imóvel residencial, o preço médio de venda expandiu 7,73% em 2024.

Apresentaram inflação no preço de venda em 2024 Curitiba (7,16%), Salvador (5,5%), Niterói (2,4%), Florianópolis (1,8%), São Paulo (1,33%) e Campinas (1,02%). Por outro lado, tiveram recuo Porto Alegre (-1,33%), Brasília (-1,5%), Belo Horizonte (-2,04%) e Rio de Janeiro (-3,56%).

Confira o ranking das cidades com maiores preços de venda de imóvel comercial:

São Paulo: R$ 10.142/m²

Rio de Janeiro: R$ 8.505/m²

Florianópolis: R$ 8.362/m²

Curitiba: R$ 8.182/m²

Niterói: R$ 7.838/m²

Brasília: R$ 6.647/m²

Porto Alegre: R$ 6.376/m²

Campinas: R$ 6.353/m²

Belo Horizonte: R$ 6.196/m²

Salvador: R$ 5.328/m²

Terra Yanomami tem menos garimpo e fome, mas desafios são diários

Nos últimos dois anos, uma luta diária contra as invasões de garimpeiros em território yanomami, por parte do poder público e de entidades civis, foi capaz de enfrentar a crise humanitária na maior reserva indígena do Brasil, que abriga 376 comunidades e cerca de 33 mil pessoas.

Entre os resultados, houve uma redução de 91% nos garimpos. O território tem quase 10 milhões de hectares em área nos estados d Amazonas e Roraima.

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Além disso, essas ações, segundo contabiliza o governo, provocaram uma queda de 95,76% na abertura de novos espaços de exploração ilegal. Os garimpos contaminam os rios, diminuem a oferta de recursos naturais para a população e, além de gerar um problema de saúde pública, se transformaram também em risco de segurança aos moradores das comunidades da região.

Somente em 2024, foram mais de três mil operações de combate às ilegalidades, que envolveram atividades diuturnas de militares e civis. Diante da crise humanitária que se instalou na região, houve distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos e liberação de R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. As ações conjuntas reduziram 68% dos óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023.

Ações de proteção

Segundo o que revela uma cobertura especial do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda (20), a partir das 23h, no fim de 2023, por exemplo, o garimpo atingiu uma área de mais de 5 mil hectares, o que representou um crescimento de 7% em relação ao ano anterior.

Diante disso, em março do ano passado, o governo federal instalou a Casa de Governo para coordenar as ações de proteção aos yanomami. As operações envolvem profissionais de diferentes forças de segurança.

Chefe da Casa de Governo na TI Yanomami, Nilton Tubino- Bruno Peres/Agência Brasil

Inclusive, diante da constatação de atividades criminosas, ações passaram a ocorrer durante 24 horas.

“O pessoal vira madrugada fazendo patrulhamento também. Na realidade, para criar dificuldade para quem banca sentir no bolso. Fica tão caro o negócio que o cara diz: ‘ó, aqui não compensa eu trabalhar porque estou começando a perder dinheiro’”, explica o chefe da Casa de Governo, Nilton Tubino, em entrevista ao Caminhos da Reportagem

Ele explicou, por exemplo, que, ao identificar transporte de combustível de forma irregular, o suspeito é encaminhado para a delegacia. A cada operação, são encontradas ainda estruturas camufladas e espalhadas a serviço de atividades ilegais de garimpos já que há maior preocupação com a fiscalização.

“[Para encontrar] tem dias que a gente caminha quase 10 quilômetros dentro da floresta”, afirma Tubino.

Desafios

Também ao Caminhos da Reportagem, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Gilmara Fernandes, avalia que as atividades criminosas contam com recursos financeiros e de logística que precisam ser enfrentados. “[Houve] avanços, mas com muitos desafios ainda”, disse.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye´Kwana, Junior Yanomami, afirmou que recebeu informações que está controlada a entrada dos invasores na comunidade. “Mas tem ainda pontos, não são muitos”.

Ele entende que a água está ficando mais limpa. Diante dos resultados, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também entende que o trabalho deve ser permanente porque as consequências das atividades de garimpeiros são drásticas para as pessoas:

“É preciso manter essa presença. Nós seguimos confiantes de que, até o final desse governo, a gente entrega esse território… eu não digo 100% restaurado, mas 100% livre desses invasores”.

Somente no ano passado, 159 pessoas foram presas, mais de 30 quilos de ouro apreendidos, 410 acampamentos desmontados e 50 pistas de pouso clandestinas destruídas. Hoje, voos em baixa altitude não passam despercebidos porque um radar foi instalado na terra indígena.

Pista de pouso dentro da terra Indígena Yanomami destruída em operação das Forças Armadas – Bruno Mancinelle/Casa de Governo

Menos mortes

O governo federal divulgou ainda que houve uma queda de 27% no número de mortes no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Os óbitos passaram de 213 para 155, com quedas nas mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).

Outra medida, de acordo com o poder público, foi o aperfeiçoamento da vigilância nutricional de crianças menores de 5 anos, com a intensificação da busca ativa de pacientes e ampliação do acesso aos serviços

Além disso, com a ampliação do acesso ao diagnóstico houve aumento 73% no número de exames de malária no primeiro semestre de 2024. Assim houve mais registros de casos, que passaram de 14.450 para 18.310. Ao conhecer os casos, as equipes de saúde puderam aplicar tratamento e o número de mortes caiu 35%.

Lula deseja êxito a Trump e pede avanço em parcerias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o presidente dos Estados Unidos, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (20), em Washington, para um mandato de 4 anos. Donald Trump retorna à presidência norte-americana 4 anos após ocupar o cargo pela primeira vez, entre 2017 e 2020.

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica”, afirmou Lula. O presidente brasileiro ainda destacou as “fortes” relações bilaterais, em diferentes áreas, ofereceu a continuidade das parcerias e desejou êxito a Trump.

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“Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”, acrescentou.

Mais cedo, ao abrir uma reunião ministerial em Brasília, Lula já havia citado a posse de Trump, dizendo da expectativa de manter boas relações com a administração Trump.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problemas para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse.

Inscrições para concurso da Ebserh terminam nesta segunda

As inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) serão encerradas nesta segunda-feira (20). Interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

Três editais normativos ofertam um total de 545 vagas e formação de cadastro, incluindo 198 vagas na área médica, 330 na área assistencial e 17 na área administrativa, todas destinadas a 45 hospitais universitários federais e à administração central da Ebserh.

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De acordo com a FGV, mais informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoebserh24@fgv.br.

Entenda

A Ebserh foi criada pela Lei 12.550 de 15 de dezembro de 2011 como uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, além de prestar, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres, serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

 

Trump reitera combate à imigração ilegal e fala em “era de ouro”

Em um discurso de cerca de 30 minutos, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos. Ele reafirmou a intenção de retomar o Canal do Panamá e de combater a migração ilegal no país, em especial a partir da fronteira com o México. O Golfo do México, reiterou Trump, passará a se chamar Golfo da América.

O presidente afirmou que declarará emergência nacional de energia, de forma a retomar, em larga escala, a produção de fontes não sustentáveis, em especial petróleo e gás, para garantir as reservas estratégicas do país, bem como a disponibilização de energia para as indústrias norte-americanas. E prometeu também revogar obrigações de cunho ambientalista em favor de veículos elétricos, de forma a manter o compromisso com as montadoras de veículos com motores à combustão.

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Trump voltou a afirmar que, para proteger os trabalhadores americanos, pretende tributar produtos com origem em outros países. Reiterou alguns de seus posicionamentos contrários à chamada ideologia de gênero, dizendo que “há apenas dois gêneros: o masculino e o feminino”, e que porá “fim à política de tentar fazer engenharia social da raça e do gênero, promovendo uma sociedade que será baseada no mérito, sem enxergar a cor”.

Imigração ilegal

“Toda entrada ilegal será imediatamente impedida, e iniciaremos processo de devolução de milhões de imigrantes ilegais a seu país de origem. Restabeleceremos a política do ‘fique no México’ e porei em prática a lei de prender e deportar. Tropas serão enviadas para o sul para dificultar a entrada em nosso país. Além disso, vou designar os cartéis [de drogas] como organizações terroristas internacionais”, discursou o presidente, que, pela segunda vez, assume a Casa Branca.

Trump acrescentou que vai retomar uma legislação de 1708 sobre imigrantes, pela qual seu governo poderá utilizar todas forças de segurança pública para “eliminar gangues” que praticam crimes em cidades e bairros norte-americanos. “Como comandante chefe, não há responsabilidade maior do que defender nosso país de ameaças e invasões. Farei isso em um nível nunca antes visto em nosso país”, disse ele, ao afirmar que, em breve, alterará o nome do Golfo do México para Golfo da América.

Poderosa e respeitada

O novo presidente disse que fará os Estados Unidos retornarem a seu lugar como a nação mais poderosa e respeitada do mundo. “Teremos a maior força armada que o mundo já viu”, afirmou.

Tump lembrou que o Canal do Panamá foi uma obra americana cedida àquele país, ao custo de 38 mil vidas perdidas durante sua construção. “Depois disso, fomos tratados de forma cruel, após oferecermos esse presente que jamais deveria ser dado. O espírito desse presente foi totalmente violado, com sobretaxas aos navios americanos. Não fomos tratados de forma justa, sobretudo pela China, que opera o canal. Por isso, vamos tomá-lo de volta”, prometeu.

“Minha mensagem hoje é de que é hora, mais uma vez, de agirmos com coragem, vigor e com a vitalidade das maiores nações da história”,complementou.

Energia

Trump anunciou que, ainda nesta segunda-feira, vai declarar emergência nacional da energia, com o objetivo de diminuir preços e ajudar setores industriais do país, além de recompor as reservas estratégicas de petróleo.

“Seremos mais uma vez um país industrial, com maior quantidade de petróleo e gás do que qualquer outro país. Diminuiremos os preços e preencheremos novamente nossas reservas estratégicas. E exportaremos nossa energia. Seremos novamente uma nação rica com o ouro negro que está sob nossos pés”, disse.

“E vamos pôr fim a acordos verdes. Vamos revogar as obrigações sobre veículos elétricos, salvando nossa indústria automotiva e mantendo compromisso com nossas montadoras”, acrescentou.

O presidente prometeu fazer, em breve, uma reforma do sistema de comércio “para proteger os trabalhadores e as famílias americanas. Por isso, em vez de tributar nossos cidadãos, estabeleceremos tarifas para outros países.”

Era de ouro

“A era de ouro dos Estados Unidos começa agora. Daqui em diante, nosso país florescerá e será respeitado. Seremos invejados por todo mundo, e não permitiremos que ninguém tire vantagem da gente. Colocarei a América em primeiro lugar”, afirmou.

Segundo Trump, os EUA enfrentam uma crise de confiança “após um establishment corrupto e radical, onde os pilares foram rompidos, dificultando o enfrentamento de crises simples”, em referência a problemas como o incêndio que assolou Los Angeles. Criticou também o sistema de saúde que não atuou de forma satisfatória em situações de desastre e o sistema de educação “que faz nossos alunos odiarem nosso país”.

“Mas tudo mudará rapidamente a partir de hoje”, afirmou Trump. “Minha vida foi salva para tornar a América grande novamente”, acrescentou, ao lembrar o atentado de que foi vítima durante a campanha eleitoral.

No discurso de posse, Donald Trump também reiterou a defesa da liberdade de expressão, algo que, segundo ele, foi colocado em risco pelo governo anterior. 

*Matéria atualizada às 16h03

Dólar cai para R$ 6,04 em dia de posse de Trump

No dia da posse do presidente norte-americano, Donald Trump, o dólar fechou em queda após abrir em alta. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas subiu e aproximou-se dos 123 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,024 (-0,4%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 6,09 pouco antes das 10h, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.

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Essa foi a primeira queda após duas altas consecutivas. Em janeiro, a moeda dos Estados Unidos cai 2,25%.

O mercado de ações teve um dia de oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.855 pontos, com alta de 0,41%. O indicador subiu pela segunda sessão seguida, impulsionado por ações de petroleiras e de bancos.

O dólar recuou em todo o planeta, sem surpresas no discurso de posse de Trump. A falta de detalhamento nas menções de elevação de tarifas comerciais por parte do novo governo norte-americano beneficiou os países emergentes nesta segunda-feira.

No Brasil, a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais pelo Banco Central (BC) com compromisso de recompra também contribuiu para a queda da moeda norte-americana. Essa foi a primeira intervenção do BC no câmbio desde a posse do presidente do órgão, Gabriel Galípolo.

Para esta terça-feira (21), o BC não anunciou intervenção no câmbio. Em dezembro, a autoridade monetária tinha vendido US$ 32,59 bilhões, em meio a uma forte desvalorização do real.

*Com informações da Reuters

Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.

Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou à imprensa sobre alguns dos pontos abordados e comentou a declaração do próprio presidente, que durante a abertura da reunião, pela manhã, disse que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, através da Casa Civil. 

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“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou.

“Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.

A ideia, segundo ele, é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população.

Não haverá uma mudança formal de fluxo, como a publicação de norma jurídica, mas haverá uma mudança no fluxo de decisões políticas sobre as ações de todas as pastas e órgãos do governo.

“Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, insistiu Rui Costa.

Na semana passada, diante da onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Questionado sobre uma reforma ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil voltou a dizer que é uma decisão que cabe ao presidente e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou.

Rui Costa reforçou que o foco da reunião desta segunda foi discutir metas a serem atingidas ao longo de 2025.

“Vai ser o ano das entregas, de ganhar materialidade e consolidar tudo o que foi feito, para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termos de país. Cada ministro e ministra terá sua meta de entrega para 2025”.

Ainda sobre o engajamento dos ministros, Rui Costa comentou outra declaração de Lula durante a abertura da reunião, quando cobrou empenho dos auxiliares no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo.

“Nós estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.

Compromisso fiscal e dólar 

Perguntado por jornalistas sobre a adoção de medidas de redução das despesas públicas, pauta recorrente da imprensa, Rui Costa reforçou o compromisso do governo, citando o que foi feito no último período, e que a mesma postura será mantida.

“Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo”, disse.

“Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitos artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, afirmou, acrescentando que “tudo o que for necessário” para equilibrar as contas públicas será feito, mas sem nenhum anúncio antecipado.

Sobre o patamar do dólar, que vem caindo mais lentamente ao longos do últimos dias, e que agora está na faixa de R$ 6,04, o chefe da Casa Civil do governo Lula disse esperar que essa volatilidade se estabilize ao longo das próximas semanas

“O que a realidade vai mostrando é que o dólar vai caindo. Infelizmente, ele não cai na mesma velocidade que ele subiu, mas eu acredito que, com o passar dos dias, a posse do novo presidente dos Estados Unidos e os números robustos da economia brasileira, o dólar volte a um patamar que tenha reflexo na vida real da economia, porque o patamar que está não corresponde à vida real e aos números reais da economia brasileira”, afirmou.