Categoria: Brasil

As três reféns mantidas pelo Hamas foram entregues à Cruz Vermelha, segundo uma autoridade israelense. São elas: Romi Gonen, Emily Damari e Doron Steinbrecher. Agora Israel deve liberar 90 reféns palestinos em poder dos israelenses.

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Uma equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha estava a caminho para receber do Hamas os primeiros reféns a serem libertados sob o acordo de cessar-fogo, disse um oficial envolvido na operação à Reuters.

“Sinto que finalmente encontrei água para beber depois de 15 meses perdido no deserto. Sinto-me viva novamente”, disse à Reuters, por meio de um aplicativo de bate-papo, Aya, uma mulher deslocada da Cidade de Gaza, que está abrigada em Deir Al-Balah, na região central da Faixa de Gaza, há mais de um ano.

No norte do território, onde ocorreram alguns dos mais intensos ataques aéreos israelenses e batalhas com os militantes, centenas de pessoas abriram caminho em uma paisagem devastada de escombros e metal retorcido.

Combatentes armados do Hamas dirigiram pela cidade de Khan Younis, no sul do país, com multidões aplaudindo e cantando, apesar de um atraso de quase três horas na implementação do acordo de cessar-fogo, após 15 meses de um conflito devastador.

Os policiais do Hamas, vestidos com uniformes azuis da polícia, se posicionaram em algumas áreas depois de meses tentando se manter fora de vista para evitar os ataques aéreos israelenses.

As pessoas que se reuniram para aplaudir os combatentes cantaram “Saudações às Brigadas Al-Qassam” – o braço armado do Hamas.

O acordo de cessar-fogo entrou em vigor após um atraso de quase três horas, interrompendo uma guerra que trouxe mudanças políticas ao Oriente Médio e dando esperança aos 2,3 milhões de habitantes de Gaza, muitos dos quais foram deslocados várias vezes.

O Serviço de Emergência Civil Palestino disse que os ataques militares israelenses mataram pelo menos 13 pessoas em todo o enclave com o atraso. Nenhum outro ataque foi relatado após a entrada em vigor do cessar-fogo, às 11h15 (6h15 no horário de Brasília).

“Agora estamos esperando o dia em que voltaremos para nossa casa na Cidade de Gaza”, disse Aya. “Com ou sem danos, não importa, o pesadelo da morte e da fome acabou.”

Caminhões de ajuda entram em Gaza

As ruas da destruída Cidade de Gaza, no norte do território, já estavam ocupadas por grupos de pessoas agitando a bandeira palestina e filmando as cenas com seus celulares. Várias carroças carregadas com pertences domésticos percorriam uma rua repleta de escombros e detritos.

Ahmed Abu Ayham, 40 anos, morador da Cidade de Gaza e abrigado com sua família em Khan Younis, disse que a cena de destruição em sua cidade natal era “terrível”, acrescentando que, embora o cessar-fogo possa ter poupado vidas, não era hora para comemorações. “Estamos sofrendo, sofrendo muito, e é hora de nos abraçarmos e chorarmos”, disse Abu Ayham pelo mesmo aplicativo.

O tão aguardado acordo de cessar-fogo pode ajudar a colocar um fim na guerra de Gaza, que começou depois que o Hamas, que controla o pequeno território costeiro, atacou Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1,2 mil pessoas, de acordo com as autoridades israelenses.

A resposta de Israel reduziu grande parte de Gaza a escombros e matou cerca de 47 mil palestinos, de acordo com autoridades de saúde de Gaza.

Caminhões transportando combustível e suprimentos de ajuda fizeram fila nas passagens de fronteira nas horas que antecederam a entrada em vigor do cessar-fogo. O Programa Mundial de Alimentos disse que eles começaram a atravessar na manhã de domingo.

O acordo exige que 600 caminhões de ajuda sejam autorizados a entrar em Gaza todos os dias do cessar-fogo inicial de seis semanas, incluindo 50 que transportam combustível. Metade dos 600 caminhões de ajuda seria entregue no norte de Gaza, onde especialistas alertaram que a fome é iminente.

“A guerra acabou, mas a vida não será melhor por causa da destruição e das perdas que sofremos”, disse Aya. “Mas pelo menos não haverá mais derramamento de sangue de mulheres e crianças, eu espero.”

*Com informações das agências Reuters e Lusa.

A formação de sistema de baixa pressão na Região Sul do país tem intensificado as chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o alerta é de perigo. No noroeste, sudoeste e em parte do centro do Rio Grande do Sul, há risco de vendaval, com ventos variando entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h) até as 18 horas deste domingo.

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Estão previstas pancadas de chuva forte com trovoadas e volumes superiores a 50 milímetros em 24 horas. Também podem ocorrer queda de granizo e rajadas de vento acima de 80 km/h entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Essa instabilidade se deslocará para o norte de Santa Catarina e o Paraná, na tarde da segunda-feira, atingindo também parte do litoral gaúcho, até perder força durante a noite. Em Porto Alegre a temperatura máxima será de 33 graus Celsius (ºC), e a mínima, de 23ºC.

Em Brasília, a previsão também é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. A máxima será de 28ºC, e a mínima, de 18º. Em Salvador, a previsão é de muitas nuvens com chuva isolada e temperatura que varia de 23ºC a 29º.

A Polícia Civil informou neste domingo (19) que o carro clonado com característica de viatura foi apreendido por agentes da 62ª Delegacia Policial (DP) de Imbariê, em Duque de Caxias, no sábado (18), em uma área de mata do bairro Parque Equitativa.

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Os agentes chegaram ao veículo depois que policiais militares comunicaram sobre um carro aparentemente abandonado.

Por meio de consulta do número da placa, não havia restrição policial, de acordo com os investigadores. No entanto, eles descobriram que os sinais identificadores do veículo, mais precisamente nas marcações dos vidros, não eram compatíveis com a placa. Foi constatado que o carro havia sido roubado no centro do Rio de Janeiro.

A falsa viatura foi encaminhada para perícia. A Polícia Civil investiga agora os envolvidos no roubo e clonagem do carro.

Operação Torniquete

Na sexta-feira (17), a instituição tinha realizado mais uma fase da Operação Torniquete – que mira o combate a roubos de cargas e de veículos – no Complexo da Maré, conjunto de comunidades na zona norte da capital fluminense. Um dos objetivos da ação era localizar a viatura falsa utilizada em roubo de carga na Baixada Fluminense.

Ao chegarem ao conjunto de favelas, os policiais trocaram tiros com criminosos. Pelo menos duas pessoas foram presas em flagrante. Houve ainda apreensão de “farta quantidade de drogas e recuperação de carga roubada”, de acordo com a polícia.

O estado do Rio de Janeiro registrou 2.951 roubos de carga de janeiro de 2024 a novembro de 2024. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo estadual que faz levantamento mensal de índices de criminalidade. Esse é o boletim mais recente e representa uma queda de 1% em relação ao mesmo período de 2023.

A plataforma de vídeos curtos, com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, enviou a muitos deles um aviso com a seguinte mensagem: “Desculpe, a TikTok não está disponível neste momento”. Além disso, atribuiu a suspensão das operações à legislação promovida pelo Congresso.

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Na sequência da decisão do Supremo Tribunal, a Casa Branca anunciou que o atual Executivo não faria cumprir a lei, deixando a aplicação para o presidente eleito, Donald Trump, que toma posse na segunda-feira (20).

A plataforma TikTok luta há meses contra esta lei, aprovada pelo Congresso norte-americano em março, em nome da segurança nacional. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou-se a suspendê-la, selando o destino da rede social no país.

O novo governo dos Estados Unidos “vai pôr em prática medidas para evitar que a TikTok fique indisponível” no país, disse, na sexta-feira (17), o conselheiro de segurança nacional escolhido pelo presidente dos Estados Unidos eleito, Donald Trump, numa entrevista.

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O estudo foi conduzido por pesquisadores sediados na Bahia, no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz. A partir de uma extensa base de dados, eles acompanharam cerca de 70 mil pacientes com algum diagnóstico de transtorno mental.

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Os dados analisados cobrem o período que vai de 2008 a 2015. Nesse intervalo de tempo, observou-se que os beneficiários do Bolsa Família apresentaram uma mortalidade por causas naturais – envolvendo por exemplo doenças cardiovasculares e respiratórias – 11% menor do que os não beneficiários. Também foi constatada que a mortalidade total foi 7% mais baixa.

Criado pelo governo federal em 2003, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele é pago para famílias em que a renda média mensal de cada integrante seja de, no máximo, R$ 218. O valor mínimo do benefício é de R$ 600. A essa quantia, se somam adicionais a depender da quantidade de gestantes, bebê, crianças e adolescentes na família.

O objetivo do Bolsa Família é garantir alimentação, saúde e educação, conferindo dignidade e assegurando a cidadania das famílias atendidas. Para se manter no programa, os beneficiários precisam assumir compromissos relacionados à educação e à saúde. As crianças da família, por exemplo, devem ter no mínimo 85% de frequência escolar.

Em nota divulgada pela Fiocruz, a pesquisadora e coordenadora do estudo Camila Bonfim, considera que os pré-requisitos para acesso ao Bolsa Família ajudam a explicar os resultados encontrados.

“Esses impactos na redução da mortalidade por causas naturais como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e outras coisas, mostram como o programa promoveu um melhor acesso a serviços de atenção primária e exames de rotina, já que uma das condições para receber o benefício é esse acompanhamento”, explica.

De acordo com os pesquisadores, os resultados obtidos fornecem elementos para dialogar com as conclusões de outros estudos.

“Os programas de transferência de dinheiro têm sido associados a múltiplos benefícios adicionais, como a melhoria da segurança financeira e da estabilidade familiar e a redução da tensão financeira, que são fatores comumente associados a causas naturais de morte, como doenças cardiovasculares, e causas não naturais de morte, como suicídio e violência”, registra o artigo publicado na PLOS Medicine.

O estudo em torno do Bolsa Família confirmou que, no caso do programa brasileiro, houve impacto relevante envolvendo a mortalidade por causas naturais e, consequentemente, a mortalidade total. De outro lado, os resultados para as mortes não naturais – como aquelas decorrentes de violência, suicídio, acidentes de trânsito e quedas – indicaram uma redução, porém ela não foi considerada estatisticamente significativa.

Idade e gênero

Os pesquisadores da Fiocruz também segmentaram os resultados por idade e gênero e constaram que o impacto positivo do Bolsa Família foi maior entre pacientes mulheres e jovens. As pessoas hospitalizadas com transtornos mentais que integraram a base de dados do estudo tinham idade entre 10 anos e um pouco mais de 100 anos. Na faixa etária entre 10 e 24 anos, notou-se que o benefício estava associado a uma redução de 44% na mortalidade por causas naturais e de 21% na mortalidade total.

O impacto positivo do Bolsa Família também foi bastante relevante entre as mulheres. Os resultados revelaram uma redução de 27% na mortalidade por causas naturais e de 25% na mortalidade total.

Outra conclusão do estudo é de que, caso o benefício tivesse sido concedido a todos as pessoas hospitalizadas por transtornos psiquiátricos que compuseram a base de dados, teriam sido evitadas pelo menos 4% das mortes registradas entre esses pacientes.

“Essas descobertas revelam um efeito notável, indicando que receber assistência financeira destinada ao alívio da pobreza pode potencialmente reduzir o risco de mortalidade neste subgrupo populacional vulnerável”, registra o artigo.

Os pesquisadores destacam que os pacientes com transtornos psiquiátricos apresentam menor expectativa de vida em comparação à população em geral, de forma que os resultados obtidos reforçam a importância de se planejar estratégias de prevenção intersetoriais.

Começamos a semana falando de um tópico de extrema importância. Em 21 de janeiro se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esse tipo de crime registrou um aumento de casos no país, como mostra esta reportagem da Agência Brasil. Somente em 2023 foram 2.124 ocorrências, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Um aumento de 80% em relação ao ano anterior. As maiores vítimas são as religiões de matriz africana, como mostra esta outra reportagem de 2015 e também esta aqui, publicada em 2024. A persistência do problema e a necessidade urgente de combatê-lo foi retratada em um especial do programa Sem Censura, da TV Brasil, veiculado em quatro partes em 2017, que podem ser acessadas nos links abaixo:

Sem censura intolerância religiosa – parte 1
Sem censura intolerância religiosa – parte 2
Sem censura intolerância religiosa – parte 3
Sem censura intolerância religiosa – parte 4

Em 20 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Parteira Tradicional. Embora seja a única alternativa em diversos municípios, o parto normal e domiciliar auxiliado por parteiras ainda é cercado de mitos e desinformação. Mas vários estudos comprovam que o apoio dessas mulheres às gestantes reduz significativamente a taxa de cesarianas, que na rede pública de saúde chega a 55% e na privada a 80%. O trabalho das parteiras foi destaque na Agência Brasil, nesta reportagem de 2020, e também nesta outra, de 2024. Já o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, deu visibilidade ao ofício das parteiras quando ele foi alçado à categoria de patrimônio cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O dia 20 de janeiro também é o Dia Mundial do Queijo, um alimento que possui muita tradição por aqui, principalmente em Minas Gerais. Tanto que, recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)  reconheceu os modos de fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Imaterial da Humanidade, como mostra essa reportagem da Agência Brasil, de dezembro de 2024. Os queijos brasileiros são tão bons que já ganharam vários prêmios internacionais e ficaram entre os melhores do mundo. Esta reportagem de 2023 da Agência Brasil destaca as 81 medalhas (17 de ouro) que nossos produtos ganharam no Mundial de Queijos e Produtos Lácteos de Tours, realizado no França e que é considerado a maior premiação deste tipo. Nossa conquista também foi mostrada nesta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil. 

O  Dia da Previdência Social, comemorado em 24 de janeiro, é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Em 1921, o deputado Eloy Chaves, em uma viagem para Monte Serrat com o objetivo de inspecionar uma usina de força, presenciou uma conversa que o surpreendeu. Na viagem de trem, o parlamentar teria ouvido de dois ferroviários lamentos sobre as condições de trabalho. Sensibilizado com a situação, o parlamentar formulou o projeto de lei que mudaria a história dois anos depois. O centenário da Previdência Social foi destacado nesta reportagem da TV Brasil, de 2022. E a evolução dos direitos previdenciários foi mostrada neste especial da Agência Brasil, de 2023. 

Este mês também celebramos um dos gêneros mais representativos da música brasileira, reconhecido e admirado mundialmente. O Dia da Bossa Nova é em 25 de janeiro, e a TV Brasil prestou tributo aos mestres que ajudaram a criar o estilo na década de 50, como nesta edição do Repórter Brasil de 2013, que homenageia Tom Jobim, e esta outra, de 2017, que dá destaque a João Gilberto. A efeméride também foi comemorada no programa Espaço Arte, da Rádio Nacional, neste ano de 2024. 

Aniversariantes da semana

Parabéns para eles! Vamos iniciar agora nossa lista de ilustres que nasceram nesta semana, começando com o cartunista, diretor de arte, escritor, autor de teatro, ilustrador, publicitário, diretor, roteirista e comentarista esportivo (ufa!) Miguel Paiva, que completa 75 anos no dia 19 de janeiro. Este multitalentoso  brasileiro foi por três ocasiões convidado para bater um papo descontraído com o apresentador Sérgio Du Bocage no programa Mundo da Bola, da TV Brasil. Nesta edição e também nesta outra aqui, ele fala sobre seus personagens mais conhecidos: a Radical Chic e o Gatão de Meia Idade. Já nesta outra edição aqui, Miguel fala sobre a peça que ele escreveu sobre Heleno de Feitas, o jogador do Botafogo.

O outro aniversariante desta semana é o gaúcho Yamandu Costa, considerado um dos maiores violonistas e compositores do Brasil e do mundo. Ele completa 45 anos no dia 24 de janeiro. Yamandu nasceu em uma família de músicos, e aos quatro anos de idade já era uma criança prodígio, quando participou de programas de rádio e chegou a gravar um disco em Porto Alegre. Aos 15 anos fez parte do grupo Os Fronteiriços, integrado por seu pai, tios e primos. Toca violão de seis, sete e oito cordas. O músico mostrou um pouco de seu talento nesta edição do programa Entre Amigos, de 2018, e também foi o convidado do Todas as Bossas, em 2017, ambos exibidos pela TV Brasil. 

Quem partiu nesta semana 

Há 90 anos falecia, no dia 22 de janeiro de 1935, o compositor e instrumentista paulista José Gomes de Abreu, o Zequinha de Abreu. Ele foi um dos músicos que mais contribuiu para a consolidação do choro, com mais de 100 composições neste gênero musical. A mais famosa delas é a música “Tico-Tico no Fubá”, que foi muito divulgada por Carmem Miranda na década de 1940. Seu legado para a música brasileira foi destaque nesta edição do programa Roda de Choro, de 2020, e nesta do Rádio Memória, de 2023, ambos da Rádio Nacional. 

Muita gente que assiste aquele famoso reality show da Rede Globo não sabe que o nome “Big Brother” tem origem na obra mais famosa de George Orwell, ensaísta, político e jornalista britânico que faleceu há 75 anos, no dia 21 de janeiro de 1950. O livro 1984 é uma distopia que apresenta um regime totalitário, onde todos são vigiados 24 horas por dia. Ele também é autor da aclamada obra A revolução dos bichos, onde usa uma fábula para criticar o regime comunista da extinta União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Este livro, em particular, foi analisado nesta edição de 2014 do programa Trocando em miúdos, da Rádio Nacional. 

Aproveitando que citamos a Segunda Guerra Mundial, lembramos aqui de Winston Churchill, ex-primeiro-ministro britânico. Um dos personagens mais importantes do século XX, ele foi peça-chave na resistência aos nazistas durante o conflito. Churchill se aproximou dos Estados Unidos e, por meios de financiamentos, conseguiu fortalecer as forças armadas inglesas para combater o eixo formado por Alemanha, Itália e Japão. Ele faleceu no dia 24 de janeiro de 1965, com 90 anos de idade. A Agência Brasil deu destaque aos 50 anos da morte de Winston Churchill nesta reportagem de 2015, bem como a TV Brasil, nesta edição do Repórter Brasil. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 19 a 25 de Janeiro de 2025:

Seguimos juntos! 🎾💚

Bia Haddad lutou até o fim, mas foi superada pela russa Veronika Kudermetova por 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 6/2, na terceira rodada do Australian Open. A brasileira igualou sua melhor campanha na competição.

Pra cima, que a temporada só está… pic.twitter.com/M0uqh5e86e

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Outras despedidas

A dupla do gaúcho Orlando Luz com o francês Gregoire Jacq também se despediu hoje de Melbourne após revés na segunda rodada. Eles foram eliminados da disputa pela parceria do polonês Jan Zieliński com o belga Sander Gillé, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-2), 4/6 e 6/3).

Na sexta (17), a nova dupla da paulista Luisa Stefani com a norte-americana Peyton Steams também deu adeus ao Grand Slam após derrota por um duplo 6/2 para a parceria da chinesa Shuai Zhang com a sérvia Kristina Mladnovic.

Na disputa de duplas mistas, o mineiro Marcelo Melo em parceria com a taiwanesa  Hao-Ching Chan,parou na primeira rodada. Eles perderam a estreia para os austraianos Kimberly Birrell e John Patrick Smith, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-5) e 6/3, 

A mobilização teve ainda o objetivo de defender a reforma agrária popular, a proteção da vida nas áreas rurais e a justiça para as famílias afetadas. “Este é um ato por vida e por justiça, mas também um ato por reforma agrária, porque ela é o cerne e a principal questão que precisa ser resolvida em nosso país para que a paz no campo seja uma realidade, para que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras não seja criminalizada e que suas vidas não sejam ceifadas”, disse Renata Menezes, da direção nacional do movimento.

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O Assentamento Olga Benário foi criado em 2006 e cerca de 50 famílias trabalham com agricultura familiar diversificada, produzindo mandioca, frutas, café, cana-de-açúcar, hortaliças, pecuária e alimentos para o mercado local e para subsistência. A produção agroecológica é destaque, com Sistemas Agroflorestais (SAFs) que integram hortaliças, árvores frutíferas e práticas como coleta de sementes florestais e adubação verde.

“Este foi o primeiro atentado registrado no assentamento Olga Benário, mas há outros casos com registros de boletins de ocorrência por ameaças e episódios de violência, como disparos contra um assentado que estava de moto em outro momento e incêndios de casas no Assentamento Luís Carlos Prestes, em Taubaté”, denuncia o movimento.

“Muito feliz por ser a primeira brasileira campeã. É surreal. Agraddeço a todos que assistiram. Eu senti toda essa energia boa. Essa conquista é do Brasil”, celebrou Luana, após a conquista, em entrevista à WSL.

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O sorriso de quem fez história! 🏄‍♀️🇧🇷

Luana Silva, a campeã Mundial Júnior de Surfe. 🏆

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As ondas baixas durante a final na Praia de Urbiztondo, em San Juan, exigiram paciência e perícia das surfistas. Foi uma disputa parelha, com diferenças mínimas desde o início. Luana abriu a bateria com nota 4.67, mas na sequência, a asiática a superou com nota 5.67. As duas foram se alternando à frente do placar até que, nos três minutos finais, Nakashio aproveitou uma boa onda, obteve nota 6.00 e superou a brasileira com o total de 11.67. Nessa altura, Luana dependia de nota 5.83 para ultrapassar asiática. A brasileira não se abalou: desceu um onda no estouro do cronometro, surfou com estilo e arrancou nota 6.53, garantiu o somatório de 12.23 e seu primeiro título mundial júnior.

Antes de avançar a final, a brasileira superou baterias contra a norte-americana Reid Van Wagoner e contra a basca Annette Gonzalez Etxabarri. Na semifinal, Luana derrotou a australiana Rosie Smart. Filha de brasileiros, nascida no Havaí (Estados Unidos), Luana Silva também tornou-se neste sábado (18) a primeira sul-americana a levantar a taça do Mundial Júnior desde 2005. A jovem surfista também representou o Brasil na Olimpíada de Paris, ao lado de Tatiana Weston-Webb, terminando na quinta posição.

A TÃO ESPERADA! ⏳

A TÃO AGUARDADA! 😍

A TÃO MERECIDA! 💚💛

FOTO COM O TROFÉU! 🏆 pic.twitter.com/uGRBe6QFLr

— WSL Brasil 🇧🇷 (@WSLBrasil) January 18, 2025

A conquista do Mundial Júnior é um incentivo a mais para Luana Silva, que mira uma vaga na elite do surfe mundial, assim como a gaúcha Tati Weston-Webb, única representante feminina no circuito profissional da WSL. Para concretizar o sonho, Luana disputará a partir de junho deste ano o Challenger Series: competição da WSL que distribuirá 10 vagas para homens e sete para mulheres no circuito mundial de 2026.

Luana também representou o Brasil nos Jogos de Paris, ao lado de Tati Weston-Webb, terminando na quinta posição.

Na disputa masculina, o campeão mundial júnior foi o indonésio Bronson Meydi (18.80) que derrotou o australiano Winter Vincent (17.84).

Uma delas é o motoboy Bruno Barbosa Souza, 25 anos. “Foi um colega meu que indicou. Me disse que eles davam dinheiro, em torno de R$ 400 para ler a retina do olho, alguma coisa assim. Não sei para o que eles estão fazendo isso”, disse.

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O atendente Wallace Weslley, 31 anos, também foi motivado pelo dinheiro. Ele participou do processo há algumas semanas e hoje esteve no mesmo endereço na Rua Carlos Sampaio para levar a esposa. “Ela se cadastrou nesse negócio da World. Vi que, através da íris, eles conseguem se aprofundar em tudo, eles conseguem informações que a gente nem sabia que tinha. Eu já fiz também. Eu fiz faz uns 15 dias e recebi em torno de R$ 200. Em 24 horas, o dinheiro fica disponível. Você coloca o olho em uma máquina e tira também uma selfie com o seu celular. Eles me falaram que estão fazendo isso para ter uma segurança referente aos nossos dados.”

“Eu vi uma reportagem falando que não é só isso, e que através da íris dos olhos eles podem estar coletando informações que ninguém mais tem, a não ser eles. Tenho receio disso, muito receio. Vi muita gente fazendo isso, mas dá um pouco de receio. Mas tá todo mundo apertado [de dinheiro]”, relatou.

O casal Jurema Peres Panzetti, 72 anos, e José Virgílio, 73 anos, esteve neste endereço na região da Avenida Paulista na manhã de sexta-feira (17). “A gente viu o anúncio para coletar a íris. Eles pagam em torno de 45 worldcoins”, contaram. “E liberam 20 moedas (worldcoin) para resgatar em até 48 horas e o restante, parcelando durante um ano”, explicou o marido.

Segundo Jurema, antes do escaneamento da retina, um vídeo é apresentado às pessoas para explicar sobre a empresa. “Eles passaram um vídeo [antes do escaneamento] explicando o que é. Daí você faz a fotografia da íris e ai eles passam um outro filme dizendo como você resgata [o dinheiro]. É tudo bem explicado”, falou Jurema. “Eles falam que, em princípio, é para você garantir que você é um ser humano. E dizem que os dados não ficam armazenados. Assim que você tira a foto, ela é criptografada e os dados somem. Essa é a recíproca da boa-fé. Vocês têm que acreditar neles”, reforçou o marido.

A reportagem da Agência Brasil conversou com muitas pessoas no local. A maioria delas contou que, se fosse de graça, não estariam participando do projeto.

Uma delas contou que participou do projeto em dezembro e que, naquela oportunidade, não foi passado nenhum vídeo. Segundo ela, não houve qualquer explicação sobre o que era o projeto, nem mesmo pelo aplicativo. Ela fez pelo dinheiro e só depois foi pesquisar sobre o que se tratava.

A íris

O local de verificação, na Rua Carlos Sampaio, é apenas um entre os vários endereços espalhados pela capital paulista para o escaneamento da íris. Em alguns deles – disse uma pessoa que não quis se identificar – formam-se filas gigantescas em busca de pagamento.

De acordo com Nathan Paschoalini, pesquisador da área de governança e regulação da Data Privacy Brasil, até o momento, mais de um milhão de pessoas já baixou o aplicativo e mais de 400 mil pessoas no Brasil já fizeram o que se chama de “verificação da humanidade”. Segundo ele, é uma forma de se provar que elas são reais e não robôs, já que a íris, assim como as impressões digitais, são únicas. Embora as íris tenham uma vantagem: ela chega a níveis maiores de precisão.

“A íris é dotada de uma característica muito específica, que é a unicidade. Ou seja, cada indivíduo vai ter uma íris única, em que suas características são preservadas ao longo de toda a duração de sua vida, de forma estável. A não ser que aconteça algum tipo de acidente, ela preserva todas as características ao longo da vida da pessoa. Por conta disso, a gente pode dizer que ela tem um papel de identificador único e extremamente preciso”, explicou Paschoalini.

Tools for Humanity

Por trás do escaneamento da íris está a empresa de tecnologia Tools for Humanity, presente em 39 países, e que desenvolve o projeto World ID, um sistema que se vale dos padrões da íris para criar um código de validação, impossível de ser reproduzido por inteligência artificial. A empresa é responsável pela fabricação de uma câmera avançada (Orb) que busca diferenciar humanos de robôs e inteligências artificiais.

Um dos fundadores é Sam Altman, CEO da OpenIA, empresa do ChatGPT. Por meio de nota, a rede World informou que “está criando as ferramentas que as pessoas precisam para se preparar para a era da IA (inteligência artificial), ao mesmo tempo preservando a privacidade individual”.

“Dados biométricos como digitais dos dedos, formato da face, voz, íris dos olhos, são marcadores exclusivos que identificam uma pessoa. Diferentemente de uma senha que pode ser redefinida a qualquer tempo, as informações biométricas identificarão uma pessoa durante toda a sua vida. Por isso, a coleta, processamento e armazenamento desenfreado e generalizado de dados biométricos preocupa tanto do ponto de vista da privacidade e até mesmo dos direitos humanos.”

Riscos

“Não sabemos ainda como essas informações serão utilizadas quando associadas em conjunto com algoritmos avançados, além da inteligência artificial (IA), podendo ser aberta uma porta para abusos, crimes e irregularidades”, alerta Karen Borges, gerente Adjunta da Assessoria Jurídica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Após ter a imagem da sua íris coletada, a empresa paga cerca de 48 worldcoins [tokens de gestão da rede], uma espécie de criptomoeda da própria empresa, que pode ser convertida em criptomoedas ou em reais e depois sacada. Por se tratar de uma criptomoeda, o valor da worldcoin varia com frequência. Segundo o site Coinbase a moeda estava avaliada em R$ 13,22, às 18h do dia 16 de janeiro.

Tudo isso parece razoavelmente simples, mas especialistas alertam que o escaneamento de íris pode representar riscos à segurança e à privacidade dos dados.

“Estamos falando de um dado biométrico único em termos de dado pessoal, é um dado que é capaz de te identificar e te autenticar desde o início da sua vida até o final dela. Então existe uma sensibilidade muito grande em ceder esse tipo de dado para uma iniciativa como essa. Não só como essa, mas como outras que possam surgir no mesmo formato da WorldID. Então, o que eu diria é o seguinte, as pessoas devem refletir sobre o tipo de dado que está sendo coletado e para o que estão consentindo no fornecimento desses dados”, avisou Paschoalini.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a íris é considerada um dado biométrico ou um dado pessoal sensível. E, por isso, para trabalhar com esses dados, é necessário consentimento, como a empresa tem feito por meio do aplicativo. No entanto, esclareceu Paschoalini, esse consentimento precisa ser qualificado.

“Estamos falando de consentimento qualificado, definido pela LGPD como uma manifestação livre, inequívoca e informada. O que tem um ponto de preocupação é o fato de haver compensação financeira. Ainda que a empresa afirme que não é um pagamento pelo consentimento, o que temos visto é que existe uma associação imediata entre o recebimento dos valores financeiros e autorização para o escaneamento da íris. Ou seja, a impressão que passa é a de que o sujeito não está indo lá coletar a sua íris pela finalidade de se autenticar online, mas sim interessado em receber aqueles valores prometidos e oferecidos. ERstamos falando de pessoas potencialmente mais pobres aderindo a essa prática.”

“Não há dúvidas de que a coleta de dados por dinheiro é uma prática duvidosa, podendo ser caracterizada como exploração de populações vulneráveis. O dinheiro acaba sendo um atrativo no primeiro momento, fazendo com as pessoas desconsiderem os riscos por trás da iniciativa, a exemplo do risco de vazamento de marcadores exclusivos de identificação. Por isso, é fundamental que as autoridades investiguem esse tipo de iniciativa, garantindo que o direito à privacidade e proteção aos dados dos titulares sejam respeitados”, ressaltou Karen Borges.

Escolha própria

Rodrigo Tozzi, chefe de operações no Brasil da Tools for Humanity, empresa colaboradora do protocolo World, nega que a empresa faça algum pagamento. “Os usuários que verificam sua humanidade podem escolher serem recompensados com unidades de um token, um ativo virtual, chamado Worldcoin. Fazendo uma comparação, é como se fosse uma ação do protocolo, que pode ser vendida no mercado, como se vende uma ação em bolsa, e o valor obtido dependerá do valor do ativo no momento da venda. Atualmente, os usuários recebem 48 Worldcoins no total. São 20 Worldcoins 48 horas após o momento do escaneamento, e as outras 28 divididas pelos próximos 12 meses após o escaneamento. Trata-se de um incentivo à adoção da prova de humanidade”, explicou.

Segurança e transparência dos dados

Outro risco que Paschoalini vê no procedimento que está sendo adotado pela empresa é de que ela não tem garantida a segurança e a anonimização dos dados. “E isso pode gerar riscos, como o de vazamento de dados. E aí, especialmente com dados pessoais sensíveis e biométricos como a íris, você pode escalar para situações de violações a direitos de não discriminação ou para a própria dificuldade ou impossibilidade de autenticar aquela pessoa verdadeiramente, considerando que foi rompida a relação de confiança que existia no processo de tratamento de dados”, disse Paschoalini.

A gerente do NIC.br alerta também sobre a questão da transparência no processo de coleta e no processamento e armazenamento dos dados. “Um dos princípios da LGPD é a transparência. Por isso, é fundamental que essas pessoas tenham conhecimento sobre o tratamento de seus dados pessoais, identifiquem uma finalidade clara ao procedimento que estão se submetendo, leiam atentamente o termo de consentimento que estão assinando e avaliem a real necessidade da coleta de seus dados biométricos para a finalidade indicada”, disse.

Por meio de nota, a Fundação World Foundation disse que “não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questões”.

“A Fundação World Foundation acredita que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas preocupações. A Fundação World está em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde a World opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil ou LGPD (13.709/2018). Por meio do uso de tecnologia de ponta, a World define os mais altos padrões de privacidade e segurança e incorpora recursos avançados de preservação da privacidade”, informou.

Empresa

À Agência Brasil, Rodrigo Tozzi, chefe de operações no Brasil da Tools for Humanity, empresa colaboradora do protocolo World, explicou que a World “é um protocolo aberto e descentralizado que tem como objetivo ajudar as pessoas a diferenciar interações humanas reais daquelas impulsionadas por inteligência artificial (IA), além de aumentar o acesso à economia digital global e proteger a confiança e a privacidade online”.

Segundo Tozzi, com os desafios propostos pela inteligência artificial tais como as deepfakes, as fraudes de identidade e a desinformação, “uma prova de humanidade se impõe como condição para que humanos e IA coexistam de forma segura e produtiva no ambiente digital”.

Tozzi informou que a empresa está faz com o escaneamento de íris é uma verificação de humanidade e que a empresa preza pela anonimização dos dados.

Seres humanos únicos

“Para verificar sua humanidade, os interessados maiores de 18 anos devem baixar o World App e agendar um horário em um dos locais de verificação espalhados por São Paulo. Lá, um dispositivo de última geração chamado Orb, que se assemelha a uma câmera fotográfica de alta resolução, captura uma imagem do olho e do rosto, que é imediatamente convertida por algoritmos em uma representação numérica chamada de código de íris. A íris é a maneira mais segura e confiável de verificar que as pessoas são seres humanos únicos sem solicitar dados pessoais identificáveis como nome, idade, endereço ou documento. As imagens originais da íris são então criptografadas de ponta-a-ponta, enviadas para o telefone da pessoa e prontamente deletadas da Orb”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que os códigos de íris são fracionados por meio de criptografia avançada e então armazenados em “nós computacionais operados por universidades e terceiros confiáveis, como as Universidades de Berkeley, nos Estados Unidos, e Friedrich Alexander Erlangen-Nürnberg, na Alemanha. Os fragmentos criptografados não revelam nada sobre o indivíduo nem podem ser efetivamente vinculados de volta a ele. A World assegura a efetiva anonimização dos dados”, disse.

Para ele, as preocupações dos especialistas se deve principalmente “à falta de informações confiáveis a respeito do projeto e de suas premissas”.

“A World não coloca em risco a privacidade das pessoas, muito pelo contrário, é uma rede projetada para proteger a privacidade, permitindo uma prova de humanidade privada e anônima, sem a necessidade de saber informações pessoais, como nome, documento, telefone ou e-mail. A World não armazena dados pessoais dos usuários. O protocolo sequer solicita dados pessoais. A única informação exigida dos usuários é uma comprovação de que são maiores de idade, via apresentação de documento pessoal nos locais de verificação”, disse o chefe de operações no Brasil.

Fiscalização

Preocupada com os possíveis riscos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou um processo de fiscalização para “investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID”.

Para essa fiscalização, a ANPD pediu que a Tools for Humanity preste esclarecimentos sobre alguns pontos como o contexto em que ocorrem estas atividades e a transparência no tratamento dos dados pessoais dessas pessoas que têm sua íris escaneada.

Em nota publicada na última quinta-feira, o órgão informou que a Tools for Humanity encaminhou os documentos e as informações requeridas. “Atualmente, o processo encontra-se em fase de análise da documentação apresentada e o seu andamento pode ser acompanhado por qualquer interessado, por meio do módulo de pesquisa pública da ANPD, localizado no 

“Os dados pessoais biométricos, tais como a palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar constituem dados pessoais sensíveis. Em razão dos riscos mais elevados que o tratamento desse tipo de dado pessoal pode oferecer, o legislador conferiu a eles regime de proteção mais rigoroso, limitando as hipóteses legais que autorizam o seu tratamento”, informou a ANPD.

Gritzbach era acusado de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro para a facção. Na delação premiada assinada com o Ministério Público, ele entregou o nome de pessoas ligadas ao PCC e também acusou policiais de corrupção.

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A Corregedoria da Polícia Militar prendeu, na quinta-feira (16), outros 15 policiais militares suspeitos de envolvimento no crime, sendo 14 deles por fazer a escolta ilegal da vítima, e um apontado como o autor dos tiros que mataram Gritzbach. Além disso, no mesmo dia, o DHPP prendeu a namorada do suspeito apontado como o “olheiro” que resultou na morte do homem. Ela também tem envolvimento com o tráfico de drogas.

Na sexta-feira (17), um homem, de 22 anos, também foi preso suspeito de participar do homicídio. O suspeito é investigado por ter relação com o olheiro, que está foragido. Ele havia sido preso em dezembro por policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), mas foi solto em audiência de custódia.

As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula. 

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No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.

O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.

Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. “Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso”.

Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.

“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende. 

“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.

Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”. 

A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas. “Esse é um assunto que começa e tem o protagonismo da educação pública, demonstrando que dá para ter educação pública na vanguarda, de qualidade”, elogia.

Lei antiga

No Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe tanto a utilização de celulares nas escolas durante os horários de aulas quanto de aparelhos já ultrapassados, como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager.

De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, “que acabou sendo deixada de lado”.

Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas públicas e particulares orientassem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes durante as aulas.

“Nós enviamos, então, uma recomendação às escolas para que proibissem o uso do celular em sala de aula”, disse Jucineide Fernandes. E após a sanção da nova lei federal esta semana, ela disse que foi enviada uma nova orientação aos centros de ensino. “Agora orientando que se convoque a comunidade escolar para a mudança no regimento da escola, e que essa proibição seja acompanhada pela escola dentro das normas de seu regimento e que também se pense como vai se usar nos momentos de uso pedagógico esses recursos porque, na nossa rede, a gente distribui tablets e chips para os estudantes”.

Também no Ceará, cabe às escolas definir a melhor maneira de implementar as medidas. Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares.

Segundo a secretária, para que a nova lei não acabe sendo descumprida como ocorreu com a antiga, é preciso um acompanhamento de perto por parte da secretaria e também que seja feita uma conscientização, como está previsto na nova lei. “Precisamos pensar não só na proibição, mas também no que a própria lei prevê, como palestras, orientações, pensar na questão da desinformação, da cultura digital, que inclusive faz parte do nosso currículo das escolas do tempo integral”, explica.

Para Jucineide Fernandes, a proibição do uso dos celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é uma medida importante. “O uso de telas está muito generalizado, inclusive por nós, adultos. A gente acha que a proibição é importante para o aluno se concentrar mais, para que o estudante possa também socializar com os demais, conversar. Então, a gente acredita que a proibição vai trazer mesmo maior atenção, foco aos estudantes no período das aulas”, defende.

Desafios de estrutura

A nova lei recebeu elogios, mas também foram levantados desafios enfrentados nas escolas que podem dificultar com que seja colocada em prática.

No Rio de Janeiro, quem já lida com a questão explica as dificuldades enfrentadas ao longo do último ano.

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Diogo de Andrade, também professor da rede municipal, a implementação esbarra também nas condições encontradas nas escolas, onde muitas vezes falta estrutura e os professores precisam lidar com turmas lotadas.

“Os desafios são, principalmente, a estrutura para você garantir que os alunos não usarão o celular em sala de aula. Isso significa que não adianta nós termos uma lei que proíba o uso do telefone, se nós tivermos salas de aula lotadas em que o professor não consegue ter acesso ao que está acontecendo, por exemplo, no fundo da sala de aula. Então, quanto mais alunos por turma, menor é a capacidade de o professor verificar se a lei está sendo cumprida”, alerta.

Para ele, o esforço para o cumprimento da lei deve envolver toda a estrutura educacional, desde a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, às escolas.

“A minha prática é avisar sempre no início da aula que não pode usar o celular. E aqueles alunos que insistem em fazê-lo, a gente encaminha para a coordenação pedagógica, a gente encaminha para a direção, para que seja registrado, para que os pais sejam chamados. Mas é muitas vezes um enxugar gelo, porque os adolescentes, e cada vez mais cedo as crianças chegam à escola já com uma situação de vício pelas redes sociais, vícios por jogos, até mesmo por apostas, por sites de apostas, que a atenção deles no aparelho, no virtual, a gente já percebe que eles não olham para frente, eles olham para baixo o tempo todo”.

Diogo de Andrade diz que agora, com a lei federal, as escolas terão mais um argumento para usar com os estudantes, mas defende que deve ser acompanhado de medidas efetivas para que a norma seja de fato implementada.

“Nós ainda temos uma dificuldade muito grande, que é, a partir do momento que a gente diz ‘você não pode usar o celular’, o profissional em sala de aula não se sente à vontade em pegar o celular do aluno, porque se o profissional pega o celular do aluno e aí o celular cai no chão e o aluno diz ‘o meu celular não estava com a tela trincada’. E aí? Quem paga por esse prejuízo? De maneira muito objetiva, falta estrutura ainda para que haja a garantia de que o celular não seja usado na sala de aula”, reforça.

A lei

A lei sancionada pelo presidente Lula restringe o uso do celular em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde. 

Um decreto presidencial, previsto para daqui a 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer já no início do ano letivo, em fevereiro.

Apesar disso, há indicação de mais chuva no estado, no fim de semana. “A instabilidade volta a ganhar força, com pancadas de chuva, temporais isolados, raios, rajadas de vento e eventual granizo, especialmente nas regiões do litoral e áreas adjacentes.”

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Desabrigados

De acordo com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil há cerca de 320 desabrigados, 995 desalojados. A pasta permanece com o monitoramento do clima e com assistência à população atingida.

“Até o momento, 13 municípios decretaram situação de emergência, devido aos alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura. De acordo com a previsão da Defesa Civil, novos temporais devem atingir o Litoral no fim de semana”, diz a nota.

Municípios atingidos

As cidades que decretaram emergência são Camboriú, Tijucas, Biguaçu, Florianópolis, Porto Belo, Ilhota, Balneário Camboriú, São José, Palhoça, Governador Celso Ramos, Itapema, São Pedro de Alcântara e Gaspar. Segundo a secretaria, Biguaçu registrou um dos maiores volumes de precipitação, com 434,8 mm de chuva em 48 horas, seguido por Florianópolis (375,6 mm) e São José (357,1 mm)”, completou.

Moradores e comerciantes dos municípios atendidos estão recebendo ajuda humanitária por equipes da Defesa Civil. “Até o momento, Biguaçu, Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas e Balneário Camboriú já receberam apoio emergencial. Entre os itens distribuídos estão água potável, cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal e colchões. Além disso, abrigos foram disponibilizados para a população desalojada.

Bombeiros

Ainda que a situação deste sábado tenha amenizado os impactos, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) reforçou o alerta da Defesa Civil sobre os riscos de deslizamentos na Grande Florianópolis e no litoral norte. O motivo é a saturação do solo, combinada com a previsão de novas chuvas nos próximos dias, o que eleva significativamente o risco de deslizamentos. Como o solo permanece encharcado e sem tempo suficiente para absorver e escoar a água, a corporação orienta a população de áreas de risco a permanecer em alerta.

A recomendação aos que vivem em encostas ou áreas já afetadas pelas chuvas é ficar atenta aos sinais de perigo, como trincas no solo ou movimentação de terra. Se houver qualquer indício de risco, é fundamental buscar imediatamente um local seguro.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) chamou atenção para os perigos de contato com a água contaminada em áreas que sofreram alagamentos, para evitar doenças.

Conforme o superintendente de vigilância em saúde da SES, Fábio Gaudenzi, períodos de chuvas intensas com alagamentos são associados ao aumento nos casos de leptospirose e doenças diarreicas, sendo necessário tomar medidas preventivas.

Os sintomas iniciais da leptospirose, doença grave causada pela bactéria presente na urina de animais contaminados – como ratos, por exemplo – são febre alta, dor de cabeça, mal-estar e dores intensas no corpo, especialmente nas panturrilhas. “Em casos mais graves, podem ocorrer icterícia, dificuldade respiratória e sangramentos, que podem levar a óbito”, Os sintomas podem aparecer até 40 dias após o contato com a água, lama ou esgoto.

“Neste período, as pessoas devem se automonitorar, desencadeando qualquer sintoma como febre, dor no corpo, cansaço, procure um serviço de saúde e avise que teve contato com essa água porque você pode desenvolver a leptospirose”, completou Fábio.

A pasta recomendou ainda que em caso de mordedura, a pessoa deve entrar em contato com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (Ciatox), pelo telefone 0800 643 5252. O serviço funciona 24h.

Pela primeira vez, o local do encontro será o Jockey Club, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, onde vai se espalhar nas tribunas B e C. Artistas como Roberta Sá, Vanessa da Mata, Elba Ramalho, Mart’nália, Chico César, Diogo Nogueira, Sidney Magal, Gretchen e Mãeana, estão confirmadas entre as 25 atrações.

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A programação do festival, patrocinado pelo Ministério da Cultura e Petrobras, com direito a bailes com o Monobloco e a Carnageralda, mistura festa e bloco. O reforço na alegria virá com um tributo inédito à figura de destaque da TV brasileira, o Chacrinha, com apresentação do Bloco Fogo & Paixão, que convida Sidney Magal, Gretchen e Natascha Falcão. O Velho Guerreiro, como era chamado, será caracterizado pelo apresentador Milton Cunha, que se apresentará ao lado das Chacretes.

Junto e misturado

Como a proposta da CasaBloco 2025 é ser ainda mais diversa e inclusiva, na sexta-feira, 7 de fevereiro, o festival vai juntar representantes dos carnavais dos estados. A tarde começa com o Bloco da Terreirada, referência da cultura popular do Ceará se misturando ao Reisado de Congo do Cariri com a Cultura Carioca dos Blocos de Rua. No dia seguinte, a CasaBloco terá ao mesmo tempo atrações do Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Para a cantora do bloco Fogo & Paixão Mariana Guedes, a integração com manifestações de outras partes do país ajuda os promotores de carnaval do Rio a fazer novas conexões com blocos e bandas de outras partes do Brasil. 

“É super importante para a gente poder crescer, mudar, diversificar. A CasaBloco traz esse intercâmbio de maneira muito fluida e muito importante, mostrando que o carnaval não é só aqui, muito pelo contrário, está crescendo. Eu sou de Curitiba, que não costumava ter carnaval de rua tão forte, e hoje está enorme o carnaval de rua lá. A CasaBloco começa a mostrar pra gente esses outros carnavais, que são diferentes, mesmo que sejam blocos de rua”, disse à Agência Brasil.

“Cada ano mais cheio e os ingressos esgotam mais rapidamente. Pra mim isso é a prova de como o público aceita e quer essa diversidade e conhecer essa mistura toda”, completou.

CCBB

As atrações têm agendas também no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no centro da cidade, das 9h às 21h. Com ingresso gratuito, na CasaBloco Multilinguagem o público vai se divertir em oficinas de máscaras carnavalescas, lambe-lambe, maquiagem, na Mostra de Cinema Petrobras CasaBloco, e participar de rodas de conversa e das apresentações dos grupos Filhos de Gandhi e Caxambu do Salgueiro.

Haverá uma conversa sobre o livro Salgueiro, o “Quilombo” Moderno: batuqueiro, mandingueiro, diferente, com a participação da pesquisadora Helena Theodoro, do jornalista Leonardo Bruno, autor do livro junto com Nei Lopes, e Marcelo da Paz Ọlajinminá, vice-presidente do grupo cultural Caxambu do Salgueiro, patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

“Participar de um evento desse é uma forma de fomentar um bem imaterial, porque o Caxambu do Salgueiro é Patrimônio Imaterial Brasileiro reconhecido pelo Iphan desde 2005, a referência cultural mais antiga que nós temos. O Morro do Salgueiro é um ancestral do samba, e participar de um evento desse é uma forma de ajudar a salvaguardar a nossa cultura pela própria visibilidade do próprio evento para este grupo. A gente se sente honrado pelo convite”, disse Marcelo da Paz Ọlajinminá à Agência Brasil.

O vice-presidente do grupo cultural explicou que o Caxambu do Salgueiro é composto majoritariamente por mulheres acima de 70 anos de idade, e as matriarcas mais longevas são Tia Dorinha, de 97 anos, e Tia Celina, de 87, que passam a cultura da dança do Caxambu às gerações mais novas do Morro do Salgueiro, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

Moda

O festival terá ainda Feira de Moda A Rua é Nossa, em parceria com o Instituto Black Bom. O evento vai reunir 20 empreendedores do estado do Rio de Janeiro promovendo impacto social e econômico na economia criativa do carnaval. 

“Dos participantes 80% são pretos e pardos, 81% são mulheres, 75% empreendem há mais de 5 anos, 61,5 % têm filhos e 71% têm o seu empreendimento como a principal fonte de renda da casa”, informou a organização.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, lembra que a CasaBloco faz parte do calendário do estado do Rio de Janeiro. E ressalta que promove o carnaval fluminense para além da folia e da festa, porque também pensa o segmento como economia criativa e geração de emprego e renda.

A diversidade estará presente ainda na gastronomia, com assinatura da Junta Local – comunidade que busca transformar o sistema alimentar pela comida boa, local e justa – na curadoria com produtores locais. Os foliões vão poder saborear comidas veganas, lanches saudáveis e comidas de diversos sotaques.

Social

Nesta edição, o festival empregará mais de 1 mil pessoas desde a pré-produção até a pós-produção. “O projeto mantém uma parceria com o Muca – Movimento Unido dos Camelôs, fundado em 2003, que recebe os alimentos doados por meio da meia-entrada solidária. A CasaBloco também firmou uma parceria com a ONG Sorrindo RJ, para a contratação de pessoas com deficiência”, informou a organização.

Olinda

Antes de todos esses eventos, a CasaBloco continuará se estendendo para fora do Rio e, este ano, pela segunda vez, participará do pré-carnaval de Olinda, nos dias 1º e 2 de fevereiro, em parceria com o Centro Cultural Casa Estação da Luz, misturando o samba carioca com o frevo pernambucano. 

“A gente tem planos de expandir em 2026 para mais uma cidade. A gente está querendo levar o projeto para Salvador, para fazer o triângulo Rio, Olinda e Salvador”, adiantou Rita Fernandes.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

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Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

Detalhamento

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

De acordo com o Píer Mauá, nos dias 18, 19, 24 e 27 a circulação de turistas deve aumentar com atracações simultâneas. No entanto, os dias mais agitados devem ser 21 e 25, quando quando chegam mais nove navios. A previsão é fechar o mês de janeiro com mais de 75 mil turistas, sem contar a tripulação.

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Os quatro navios com atracações simultâneas no dia 21 são o MSC Poesia, MSC Magnifica, MV Pacific World e Bolete, que chega no dia 20. Os dados do Píer Mauá indicam que neste dia serão mais de 8.500 turistas.

O Seven Seas Mariner chega ao Pier Mauá no dia 24, onde estará também o Costa Favolosa. No dia seguinte, o terminal vai se tornar ponto de encontro de navios de cruzeiro, com o Costa Pacífica, MS Marina, que fica até o dia 27, MSC Seaview, MSC Orchestra e Seven Seas Mariner. Segundo a administração do local, serão mais de 15 mil pessoas.

No dia 26, será a vez do MS Insígnia chegar com mais turistas para explorar a cidade. O navio partirá no dia seguinte para Montevideo. A quinzena termina com o MSC Poesia que voltará ao terminal para mais uma viagem.

Para o gerente de operações do Píer Mauá, Marcello Chagas, a permanência prolongada dos navios no Rio pode ser explicada, em parte, pelo aumento do interesse dos turistas em explorar novos destinos da capital. “Estamos observando um crescente interesse por rotas turísticas alternativas, o que tem atraído diversas embarcações para estadias mais prolongadas”, disse em nota.

O estado de saúde da menina de 12 anos de idade que sobreviveu à queda do helicóptero na noite de quinta-feira (16), em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, é bom, com previsão de alta ainda neste sábado (18), segundo a assessoria da empresa de sua família, BIG – Brazil Internacional Gaming. A menina e o piloto da aeronave sobreviveram, já os pais dela morreram. O piloto Edenilson de Oliveira segue internado e não tem previsão de alta.

A mãe da menina, Juliana Alvez Maria Feldman, será velada neste sábado (18), a partir das 13h, no Cemitério da Saudade, em Americana, interior de São Paulo. O sepultamento será em seguida, às 15h. O pai da criança, André Feldman, será velado e sepultado neste domingo (19), a partir das 14h, no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista.

O helicóptero saiu de São Paulo com destino à Americana, e por volta de 20h34 de quinta-feira perdeu o sinal de GPS e caiu, segundo as informações da Defesa Civil. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência.

As primeiras escolas de samba a entrar na avenida são Raízes do Samba (17h50), Unidos de São Lucas (18h40), Vai-Vai (19h40), Colorado do Brás (20h45), Império de Casa Verde (21h50) e Barroca Zona Sul (22h55). No domingo (19 ), o público poderá acompanhar a X-9 Paulistana (17h50), a Rosas de Ouro (18h50), Estrela do Terceiro Milênio (19h55), Camisa Verde e Branco (21h00).

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Segundo informações da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP), os portões do sambódromo abrem sempre uma hora antes do primeiro ensaio do dia. É proibido entrar com bebidas alcoólicas, substâncias tóxicas, fogos de artifício, papéis em rolo, balões, armas de qualquer tipo, comidas, bebidas em geral, bandeiras com mastros ou guarda-chuvas.

Os desfiles das escolas de samba serão realizados nos dias 22 e 28 de fevereiro, 1, 2 e 8 de março no Sambódromo do Anhembi.

A entrada para assistir às agremiações do Grupo de Acesso 2, no dia 22 de fevereiro, será gratuita nas arquibancadas. Ingressos para os demais dias estão disponíveis no site do evento.

As indicações começaram no último dia 10 e referem-se à situação do investidor em 31 de dezembro. A partir de agora, todos os meses, os investidores deverão indicar a situação dos investimentos em ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas no fim do mês anterior para que o ReVar calcule automaticamente o Imposto de Renda a ser pago até o último dia do mês corrente.

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A informação dos prejuízos acumulados no mercado de renda variável é importante porque as perdas podem ser usadas para abater o pagamento de Imposto de Renda. Pelas regras atuais, o IR só é cobrado sobre o lucro na venda de investimentos em renda variável, com alíquota de 15% quando a venda ocorre em dia diferente da compra e de 20% nas operações de day-trade, quando o investidor compra e vende todos os dias para embolsar o lucro.

Isenção

O Imposto de Renda sobre os investimentos em renda variável é cobrado apenas nas vendas acima de R$ 20 mil por mês. Abaixo desse teto, os lucros são isentos de IR, e os prejuízos podem ser usados para abater o imposto em meses posteriores.

Se o investidor vendeu R$ 20 mil de ações em um mês (somadas todas as vendas) e lucrou R$ 5 mil, não precisará recolher Imposto de Renda sobre essa operação. Isso porque as vendas no período não superaram os R$ 20 mil. No entanto, se vendeu R$ 11 mil num dia e R$ 10 mil em outro, com lucro da R$ 500 e R$ 300, respectivamente, terá de pagar Imposto de Renda, mesmo o lucro sendo menor que no primeiro caso.

Pela legislação, o IR de ganho de capital em renda variável deve ser pago até o fim do mês seguinte à venda. Dessa forma, a calculadora ReVar fará os cálculos a partir do 10º dia de cada mês baseada na situação do fim do mês anterior.

Apuração automática

A calculadora está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Com base nas informações das corretoras, a nova ferramenta vai carregar os dados das operações realizadas pelos investidores diretamente da B3 para apurar os ganhos ou prejuízos líquidos decorrente das operações. Caso haja lucro e cobrança de imposto sem retenção na fonte, o ReVar calculará o imposto devido com geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o pagamento.

A consulta é realizada mediante autorização prévia do investidor. O aplicador precisará apenas entrar na Área do Investidor da B3 e autorizar que os dados sejam compartilhados com a Receita, em linha com todas as recomendações da Lei Geral de Processamento de Dados. O cálculo e a geração do Darf serão feitos diretamente no e-CAC.

Além de ações e fundos imobiliários, a calculadora poderá ser usada para calcular impostos sobre ganhos com Fundos de Agronegócio (Fiagros), Fundos ETF, que replicam uma cesta de investimentos na bolsa como se fosse uma ação, e sobre os BDR, certificados que representam ações emitidas por empresas estrangeiras negociados no pregão da B3.

Melhorias

Segundo a Receita e a B3, a calculadora deverá beneficiar cerca de 4 milhões de investidores brasileiros. Gradualmente, outras facilidades serão implementadas, como o cálculo de grupamento de ações, o pagamento de proventos e outros eventos corporativos.

Outra melhoria prevista, mas ainda sem data para entrar em vigor, é o lançamento automático dos dados da calculadora na declaração pré-preenchida de Imposto de Renda. A Receita e a B3 também desenvolvem um recurso para que a ferramenta seja usada pelos investidores que operam no mercado futuro.

Passo a passo

•     1º passo: O investidor deverá acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e realizar a autorização do compartilhamento de dados. (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal).

•     2º passo: O investidor será enviado para a próxima etapa, que ocorre no portal e-Cac da Receita Federal. (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável).

Nessa fase, o investidor deverá informar o preço médio dos ativos de sua carteira e informar prejuízos acumulados (caso exista).

•     3º passo: Após a conclusão da posição inicial, o sistema passa a apresentar o menu completo com as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações.

A cada mês, é apresentado um resumo do resultado das operações, informando se há ou não imposto a ser recolhido.

Os impostos inferiores a R$ 10 serão somados aos próximos meses até completar esse valor mínimo para geração de Darf.

•     4º passo: Assim que o investidor clicar no botão “Gerar Darf”, o sistema abrirá uma nova guia no navegador com o documento para pagamento, com código de barras e com código QR para pagamento via Pix.

A Receita Federal oferece um manual completo de utilização da calculadora.

Mas havia uma condição: desistir da ação de reparação de danos que tramita na Justiça inglesa. No entanto, até o momento, apenas quatro tiveram a desistência confirmada. Os outros 42 continuam buscando a reparação dos danos fora do Brasil.

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A prefeitura de Ouro Preto (MG) está entre as que, até o momento, não aderiram à repactuação. Em nota, o município sustenta que “o acordo não reconhece os prejuízos sofridos no território e, por isso, não promove a reparação necessária”. O texto também registra que a administração municipal acompanha de perto os desdobramentos do processo na Inglaterra.

Rompimento da barragem

A barragem que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 se localizava na zona rural do município de Mariana (MG), em um complexo minerário da Samarco, uma joint venture que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram, dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu – foram completamente destruídos e houve impactos às populações de dezenas de municípios mineiros e capixabas.

O julgamento na Inglaterra havia sido paralisado em 20 de dezembro para o recesso de fim de ano e foi retomado na última segunda-feira (13). Nele, cerca de 620 mil atingidos, além de municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas, processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

A ação, que tramita desde 2018, entrou na etapa de julgamento do mérito em outubro do ano passado. Ao final das audiências, que deverão se estender até o mês de março, os juízes irão determinar se há ou não responsabilidade da mineradora. Em caso positivo, o tribunal passará a analisar os pedidos de indenização individual, o que poderá se arrastar até o fim de 2026.

Há um acordo entre a BHP Billiton e a Vale para que, em caso de condenação, cada uma arque com 50% dos valores fixados. O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, pleiteia uma indenização a ser paga pelas mineradoras em torno de R$ 260 bilhões. Caso a sentença seja condenatória, os valores seriam pagos à vista.

Já no acordo de repactuação, as mineradoras se comprometeram a destinar R$ 100 bilhões em dinheiro novo. Deste total, R$ 6,1 bilhões seriam direcionados a 49 municípios, em parcelas anuais que se estendem por 20 anos. São listados especificamente os valores para cada um deles. A forma como os recursos foram divididos foi definida com base em proposta formulada pelo Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), composto exatamente por municípios atingidos na tragédia.

Diferentes administrações, no entanto, consideram que o montante repartido é insuficiente. Essa é uma queixa do prefeito de Mariana, Juliano Duarte. O município faz jus à maior quantia, de R$ 1,22 bilhão. Duarte, no entanto, já se manifestou em diferentes ocasiões que considera o valor baixo diante dos danos suportados. Ele critica também o longo parcelamento, fazendo com que os valores cheguem a conta-gotas.

A Samarco informa em nota que 12 municípios já aderiram ao novo acordo e que, em dezembro, foram realizados repasses que somam R$ 26,8 milhões. Os recursos recebidos devem ser destinados para iniciativas variadas envolvendo temas variados fomento à agropecuária, melhoria de sistema viária, gestão de cultura e turismo, educação, saneamento e saúde. Há, no entanto, diferenças entre a lista dos municípios atingidos reconhecidos pelo acordo e a relação daqueles que estão incluídos no processo inglês.

Córrego Novo (MG), Sobrália (MG), Conceição da Barra (ES) e São Mateus (ES) são os quatro que já tiveram a desistência confirmada no tribunal estrangeiro. Além deles, a Samarco confirma houve a adesão à repactuação foi formalizada por Ponte Nova (MG) que também buscava reparação na Inglaterra. O escritório Pogust Goodhead reitera que, até o momento, só recebeu quatro pedidos de desistência. Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Ponte Nova (MG) não retornou ao contato para esclarecer se estava deixando o processo inglês.

Além dos cinco municípios, sete que já aderiram à repactuação – Iapu (MG), Santana do Paraíso (MG), Marliéria (MG), Anchieta (ES), Fundão (ES), Serra (ES) e Linhares (ES) – não figuravam na ação que tramita na Inglaterra. “A Samarco segue em diálogo com os demais municípios para viabilizar novos repasses e assegurar uma reparação definitiva dos danos provocados pelo rompimento”, acrescenta a nota divulgada pela mineradora.

Prazo máximo

Uma parte dos municípios pretende usar todo o prazo disponível para avaliar o cenário e tomar a decisão. De um lado, há expectativa de que a Samarco possa ser convencida a melhorar as condições previstas no acordo de repactuação, o que mudaria o cenário. De outro, também há conversas com o escritório Pogust Goodhead para uma melhor compreensão do prognóstico em torno do processo inglês.

O prefeito de Colatina (ES), Renzo Vasconcelos, é um dos que ainda avaliam as opções. Em resposta à Agência Brasil, a prefeitura informou que o prazo limite de 6 de março deve ser usado para tomar a decisão e que “recebeu, nesta semana, representantes do escritório inglês e das empresas envolvidas no rompimento da barragem”.

No final do ano passado, quando o tribunal inglês iniciou seu recesso, os advogados das vítimas divulgaram um balanço positivo das últimas audiências. Eles consideraram que foram apresentadas evidências graves sobre falhas de governança e omissões de segurança relacionadas à barragem. “Documentos e depoimentos de diversas testemunhas mostraram que a BHP já tinha ciência dos riscos de rompimento desde 2014, mas não implementou evacuações preventivas em Bento Rodrigues, mesmo sabendo que uma ruptura inundaria a área em menos de 10 minutos”, registra nota assinada pelo escritório.

Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton reiterou em nota a posição que vem apresentando desde o início ao tribunal inglês. “A ação é desnecessária, pois duplica e prejudica questões cobertas por processos judiciais perante as cortes brasileiras, pelos programas implementados pela Fundação Renova desde 2016 e pelo acordo recém-assinado no Brasil”.

Opções

Costurado após três anos de discussões, o acordo de repactuação buscou oferecer respostas aos impasses acumulados e aos milhares de processos judiciais questionando a atuação das mineradoras e da Fundação Renova. A entidade havia sido criada para administrar todas medidas reparatórias, conforme fixou um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016 entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. No entanto, após mais de nove anos, havia questionamentos envolvendo temas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e outros itens.

O novo acordo de repactuação extingiu a Fundação Renova e estabeleceu novas medidas. Todos os signatários do TTAC e também as instituições de Justiça que atuam tanto em âmbito federal como nos dois estados – Ministério Público e Defensoria Pública – participaram das tratativas. A mesa, no entanto, não contou com representantes dos municípios. Esse é um fator que já gerou diversas manifestações de insatisfação entre os prefeitos.

Queixas similares têm os atingidos, que também não puderam indicar representantes para participar das discussões. Aqueles que aderiram à ação na Inglaterra estão igualmente entre duas opções: manter o pleito no tribunal estrangeiro ou aderir ao recém-criado Programa Indenizatório Definitivo (PID), que fixou a quantia de R$ 35 mil para indenização por danos morais e materiais de cada atingido. No caso de pescadores e agricultores, o valor sobe para R$ 95 mil.

A implementação do PID ainda não ocorreu. O prazo para a Samarco colocá-lo em funcionamento é de 150 dias contados a partir da homologação do acordo. Assim, a plataforma do programa deve ser disponibilizada até abril. Uma vez isso ocorra, os atingidos terão 90 dias para aderir. “Estará disponível para quem sofreu danos com o rompimento, mas ainda não recebeu indenização e atenda aos critérios de elegibilidade”, informa a mineradora.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o PID está entre os pontos mais críticos da repactuação. Quando o acordo se tornou público, a entidade chegou a divulgar uma nota considerando que havia avanços como a extinção da Fundação Renova e a criação de fundos sob gestão do Estado, mas lamentou que os valores indenizatórios estavam aquém do necessário.

Processo criminal

Paralalemente as discussões sobre a reparação cível, a tramitação do processo criminal também deve ser retomada após o recesso da Justiça federal no Brasil. Está pendente de apreciação o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que absolveu todos os réus em novembro do ano passado.

O processo criminal começou a tramitar em 2016 inicialmente com 22 réus. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton também eram julgadas e poderiam ser penalizadas pelos crimes ambientais, assim como a VogBr, auditoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu. No entanto, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus a alguns denunciados. Além disso, houve alguns crimes prescritos e, em 2019, uma decisão judicial beneficiou os réus ao determinar o trancamento da ação penal para a acusação de homicídio qualificado. Prevaleceu a tese de que os indícios incluídos na denúncia apontavam as mortes como consequências do crime de inundação.

A decisão de novembro, proferida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, absolveu todos os sete réus que ainda figuravam no processo por crimes ambientais, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Eles não respondiam mais por homicídio, apenas por crimes ambientais. Também foram absolvidas as três mineradoras e a VogBr.

O recurso foi apresentado pelo MPF no mês passado, e contesta o principal argumento da sentença: as provas apresentadas não permitiriam a identificação das condutas específicas de cada acusado.

O MPF defende que ficou comprovada a omissão de todos os réus, o que incrementou o risco da operação da barragem e culminou no seu rompimento, gerando danos ao meio ambiente e às populações. “As falhas individuais nas competências de determinadas pessoas são responsáveis pelo resultado e suficientes à demonstração da causalidade pelo aumento do risco”, sustentou.

Lobos, pandas, dragões, flores e réplicas de monumentos e de pontos turísticos como a Estátua da Liberdade, o Coliseu, o Arco do Triunfo, as cabines telefônicas vermelhas londrinas, a Torre Eiffel e as Pirâmides do Egito. Todas essas esculturas chinesas – feitas em seda colorida e confeccionadas de maneira artesanal por 150 artistas – estão em exposição no Jardim Botânico de São Paulo.

Em uma mistura de arte, cultura e tecnologia, a mostra faz com que os visitantes caminhem por uma espécie de trilha, que passa por entre um jardim de esculturas gigantes e iluminadas dispostas em cerca de 40 cenários diferentes.

Chamada de Lektrik Art, a mostra – que já percorreu cidades como Miami, Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, mas com outro formato – conta diversas histórias sobre o mundo.

“Essa exposição é inédita. Em cada local é feita uma exposição diferente. Inclusive, ela é inédita na América Latina”, explica Rafael Silveira, diretor de operações do complexo da Reserva Paulista, em entrevista à Agência Brasil.

“As esculturas são feitas em um método milenar e artesanal de trabalhar o tecido. E elas fazem uma viagem pelo mundo, trazendo um pouco de alegorias de cada canto do planeta”, diz Silveira.

Arara-azul-de-lear

Entre as esculturas há, por exemplo, algumas que representam projetos de conservação do Zoológico de São Paulo, como a arara-azul-de lear.

A autônoma Érica Maria da Silva, 33 anos, visitou a exposição na noite da última quarta-feira (15) junto com seu marido e seu filho. “Fiz o percurso todo duas vezes”, afirmou.

“Achei a exposição muito legal e bonita, só achei que faltou uma sinalização com algumas placas indicando o que é ou que país representa cada escultura. Mas achei ela linda e criativa e vale a pena ir com toda a família”, assegurou. Davi, de oito anos, filho de Érica, disse ter gostado especialmente de uma escultura de um passarinho.

A veterinária Carolina Raimondi, 45 anos, levou os dois filhos para ver a mostra. “Eu achei que esse trabalho com a seda ficou muito interessante. É um trabalho muito minucioso, colorido”, disse.

Seus filhos Cora, oito anos, e Benício, dez anos, gostaram particularmente das esculturas de flamingos e dos shows que aconteciam na praça de alimentação, ao lado da exposição. Eles também apreciaram especialmente uma escultura gigante de um dragão “que mexia a cabeça”.

Fauna e flora

Segundo a organização do Jardim Botânico, a mostra ocupa um espaço de apenas 5% do parque e foi montada após estudos de fauna e flora para que não trouxesse prejuízos para a preservação das espécies.

“Fazia todo o sentido que trouxéssemos esse evento para o Jardim Botânico para dar ênfase para a nossa fauna e nossa flora com elementos do Brasil e do mundo. Isso proporciona não só a questão da conservação ambiental, mas também de fomento à cultura”, opinou Silveira.

A mostra pode ser visitada de quarta-feira a domingo, com sessões a partir das 17h. Os ingressos estão à venda pelo aplicativo da Fever, na bilheteria e no site do Jardim Botânico com valores a partir de R$ 39 (meia entrada). Mais informações podem ser obtidas neste site.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

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Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido – em audiências públicas – a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;