Categoria: Brasil

A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou 18 marcas de creatina comercializadas no mercado, conforme o laudo deste ano, divulgado nesta quinta-feira (10) pela entidade. Na comparação com 2023, desta vez 21% das marcas reprovadas anteriormente foram aprovadas nesta edição da análise.

O estudo da associação comparou as informações constantes no rótulo dos produtos com o respectivo conteúdo das suas embalagens. No total, foram 88 produtos verificados.

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O dado mais interessante do laudo foi a constatação de que dez marcas, fabricadas por quatro empresas, não continham nenhuma grama de creatina no produto. Nesta situação, uma empresa fabrica sozinha cinco das dez marcas reprovadas.

Conforme a legislação, é permitida uma variação de até 20% entre a indicação da quantidade de creatina e sua presença efetiva no produto comercializado.

Com tal critério – presença ou não de creatina no produto comercializado -, o laudo é dividido em cinco categorias: de 0% a 5%, 5,1% a 10%, 10,1% a 20%, -100% e -21% a 99%.

No primeiro caso (0% a 5%) foram 48 marcas aprovadas. Nas categorias seguintes (5,1% a 10% e 10,1% a 20%) foram 13 marcas aprovadas.

Veja a relação de todas as marcas analisadas, aprovadas e reprovadas, no site da Abenutri.

Os fabricantes já entraram com medidas judiciais contra a divulgação dos resultados.

O  novo Boletim InfoGripe  da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%.

A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

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Segundo o estudo, a redução dos casos de SRAG observada no agregado nacional se deve a uma queda ou interrupção do crescimento das ocorrências associadas à Covid-19 e ao rinovírus em diversos estados do país, embora ambos os vírus ainda apresentem tendência de aumento em outros estados.

O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus. 

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para indivíduos que fazem parte dos grupos de risco como idosos, crianças e pessoas com comorbidade.

“Gostaria de reforçar também a importância da vacinação em crianças pequenas, já que esse é um dos grupos, junto com os idosos, com maior incidência de internações pelo vírus. Então é muito importante que os pais levem seus filhos para vacinar contra a Covid-19”, diz Portella.

Outras recomendações são o uso de máscara em locais fechados – com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde -, principalmente para quem que mora em regiões onde tem se observado aumento de casos de SRAG. E em caso de aparecimento de sintomas, a pesquisadora chama atenção que o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir o vírus. “Se não for possível, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara”.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil.

Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro.

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As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

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De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento.

Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”.

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.

Campanha

Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum.  

A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha.

Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.

As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

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“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.

O ministro também afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vigência da Constituição, o país passou por dois impeachments, escândalos de corrupção e ataques às instituições, como os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Reconstruímos o plenário, com a condução firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada”, completou.

PEC

A fala de Barroso ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas do Supremo e outros tribunais superiores.

A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Para entrar em vigor, a matéria ainda passará por uma comissão especial e precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

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Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. “O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado alta”.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%. 

Setores

Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas. 

Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%.

“As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agosto”, avalia Santos.

Estados

Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos.

Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%.

Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do investigado detido não foi revelado. A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

De acordo com a PF, um dos suspeitos recebia conteúdos de desinformação produzidos pela organização criminosa e os espalhava entre parlamentares, ambiente no qual transitava. O material também era enviado a agentes estrangeiros, induzindo-os ao erro. Mesmo após a desarticulação do grupo, ele continuou difundindo notícias falsas por meio de redes sociais.

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Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.

As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.

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“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês.

A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa, Portugal, para reabastecimento.

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A aeronave utilizada pela FAB é um KC-30, com capacidade para 230 pessoas. Neste terceiro voo, um passageiro de 41 anos precisou ficar em Lisboa por suspeita de trombose. Ele está sendo tratado e acompanhado pelo consulado brasileiro na cidade portuguesa.

Do total de passageiros dos três voos, cerca de 80 deles são estrangeiros parentes de brasileiros. Há também estrangeiros que utilizaram a aeronave brasileira, em comum acordo entre os governos do Brasil e do Líbano. Alguns são naturais de Uruguai, da Argentina e Venezuela.

A organização dos próximos voos, conforme o Ministério das Relações Exteriores, está sendo feito por meio de contato entre a embaixada brasileira em Beirute e os cidadãos brasileiros e seus familiares.

Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.

As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

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Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos.

O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que teve as notas divulgadas horas depois dos demais blocos após um imbróglio judicial. Para os candidatos desse bloco, o prazo para entrega de títulos era dia 11 de outubro. Na manhã de hoje, porém, o MGI, retificou a informação no Diário Oficial e alterou o prazo para todos os oito blocos.

Títulos

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Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local onde foi feita a inscrição.

A comprovação de títulos é apenas classificatória; portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos que não enviarem a documentação dentro deste prazo receberão nota zero nesta avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que manterá a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

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Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.

A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Segundo o TRE, a decisão é referente ao processo no qual Crivella foi acusado pelo Ministério Público de usar a máquina pública para realizar “caixa dois” para campanha à reeleição.

O caso ficou conhecido como “QG da Propina” e teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.  O suposto esquema envolvia o aliciamento de empresários e fraudes em licitações, segundo a acusação.

A defesa do ex-prefeito declarou que vai recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ).

No domingo (6), Pezão recebeu 58,58% (10.714) dos votos no primeiro turno, mas a candidatura estava sub judice devido a uma condenação por improbidade administrativa que impedia a candidatura.

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A confirmação da eleição de Pezão para comandar a prefeitura de Piraí foi atualizada nesta terça-feira (8) no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divulga a totalização dos votos.

O ex-governador se tornou elegível após uma liminar para suspender a condenação por improbidade. A liminar foi proferida na quinta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Com a decisão do ministro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) derrubou a decisão de primeira instância que barrou a candidatura de Pezão.

No dia 2 de setembro, o juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputou a prefeitura.

Após a decisão, Pezão se manifestou pelas redes sociais e afirmou que sempre confiou na Justiça.

“Eu sempre disse a todos vocês que confiava na Justiça. Os 10.714 eleitores de Piraí que confiaram nas propostas e na nossa palavra podem ficar tranquilos, no dia 1° de janeiro, assumimos a prefeitura”, declarou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.

A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.

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“Uma coisa que me chamou a atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas. Esse já não foi mais um problema porque [tivemos] observadores internacionais, a abertura do código-fonte um ano antes, o monitoramento por todos os partidos, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O ministro também aproveitou para elogiar o trabalho da ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz o pleito.

A ministra agradeceu o apoio e disse que o sistema é eleitoral “é o Brasil que dá certo”.

Após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 6, os eleitores de 52 municípios do país vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para o segundo turno. Serão 15 capitais e 37 cidades, todos com mais de 200 mil eleitores.

Nessas localidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para vereadores.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

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A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. 

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.

A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

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Nas ações, a AGU pede o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades. A suspensão de benefícios fiscais também foi solicitada à Justiça.

A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê responsável pela adoção de medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião.

Condenados a penas entre 48 a 624 anos de prisão, os policiais tiveram as decisões extintas sob argumentação de constitucionalidade do indulto concedido aos réus pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O Ministério Público, entretanto, alega que a decisão foi tomada sem que a promotoria tenha se manifestado.

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O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru completou 32 anos no último dia 2 de outubro. Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo, em 1992.

A decisão de extinguir essas penas foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal, que conta com 25 desembargadores. O argumento dos magistrados foi o de que, com o decreto presidencial de Bolsonaro considerado válido, não seria possível deixar de aplicá-lo. Desta forma, todas as penas decretadas foram abolidas.

Logo após o ex-presidente Bolsonaro ter concedido o indulto aos PMs, o Ministério Público entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República sob alegação de inconstitucionalidade do decreto presidencial.

À época, o documento do MP apontou que a concessão do indulto não era compatível com dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992. Por isso, a promotoria pediu que a PGR tomasse providências urgentes.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. 

A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo.

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Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.

Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo.

Entenda 

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar, em 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade, que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após essa decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Para o ministro do STF, a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente. 

 

A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), consolida indicadores que comprovam as melhorias no mercado de trabalho brasileiro. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada estão nos maiores maiores níveis registrados desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012.

No segundo trimestre deste ano, a força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas, com 101,8 milhões de população ocupada. No terceiro trimestre, esse indicador bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões de pessoas ocupadas no Brasil.

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Com foco no segundo trimestre, os pesquisadores do Ipea destacam que o emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4,0% em relação ao segundo trimestre de 2023. O Novo Caged registrou a criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada, representando um aumento de 3,8% no período.

Setores

A taxa de desocupação, segundo a pesquisa, atingiu seu menor nível desde o quarto trimestre de 2014, caindo para 6,9%. A taxa de desemprego de longo prazo também caiu (-1,5 pontos percentuais), e houve uma pequena redução no desalento (-0,4 pontos percentuais).

De acordo com o Ipea, as quedas foram significativas em diversas categorias e, exceto no recorte por gênero, as reduções no desemprego contribuíram para a diminuição das desigualdades dentro de cada grupo.

Entre os setores da economia, destacaram-se os de transporte, informática e serviços pessoais. O crescimento do emprego formal foi observado na maioria dos setores, com exceção da agropecuária, dos serviços domésticos e do setor de utilidade pública.

A renda média também cresceu no segundo trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um aumento real de 5,8%, encerrando o trimestre em R$ 3.214.

A massa salarial real registrou um crescimento expressivo de 9,2% em termos interanuais, atingindo R$ 322,6 bilhões, significando um acréscimo de R$ 27 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2023.

Desafios

Apesar dos avanços, os pesquisadores do Ipea alertam para alguns desafios. De acordo com nota divulgada pelo instituto, a estabilidade das taxas de subocupação e de participação da força de trabalho nos últimos trimestres são motivos de preocupação.

“É crucial entender por que o número de inativos permanece elevado, totalizando 66,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Entre elas, 3,2 milhões desistiram de procurar emprego devido ao desalento – um grupo que deveria ser prioridade para a reintegração ao mercado de trabalho”, aponta o estudo.

Os pesquisadores também destacam a necessidade de investigar mais profundamente as causas desse desalento e de investir em políticas eficazes para atrair essa parcela da população para oportunidades produtivas.

Outro ponto de preocupação do Ipea é o setor agropecuário, que registrou sua nona redução consecutiva na população ocupada. Além disso, problemas estruturais continuam a impactar o mercado de trabalho, com muitos trabalhadores ainda presos a empregos informais, sem acesso a proteções sociais e trabalhistas.

As desigualdades regionais, de gênero, raça, idade e escolaridade, tanto em termos de oportunidades de inclusão produtiva quanto de rendimento médio mensal, seguem como desafios críticos.

Dois romeiros foram mortos e três ficaram feridos na noite de terça-feira (8), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), quando seguiam para o Santuário Nacional de Aparecida. Uma das vítimas foi o aposentado Riberto Ferreira, de 65 anos, morador de São José dos Campos, atropelado próximo a Pindamonhangaba.

No próximo sábado (12), comemora-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o que leva milhares de fiéis a peregrinarem para a cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba, onde está o santuário.

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Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o veículo responsável pelo atropelamento ainda não foi identificado. É possível que os trajes escuros da vítima, além da ausência de iluminação na estrada, tenham contribuído para o acidente.

A outra morte, também por atropelamento, foi a de um peregrino, de 51 anos, ainda não identificado, na altura de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Neste mesmo acidente, outros dois fieis foram feridos. Por volta das 20h um ônibus atingiu o grupo, que caminhava próximo ao km 188 da rodovia.

Conforme relato do motorista do ônibus, a dificuldade de avistar o grupo a tempo não permitiu a freagem do veículo a tempo de evitar o desastre. O ônibus estava com a documentação regular, e o motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de bebidas alcoólicas.

Nos dois casos, as vítimas não usavam coletes refletores, como orienta a Polícia Federal. Além do uso do colete refletor, a corporação também recomenda que os peregrinos evitem fazer a caminhada no período e sigam a romaria em fila indiana.

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo.

Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). 

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Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos.

A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491 quilos de medicamentos, envelopes para reidratação e seringas descartáveis. Transportou, além disso, 7 toneladas de medicamentos arrecadados em iniciativa coordenada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

A Operação Raízes do Cedro, segundo o comando da Aeronáutica, terá caráter contínuo.

No domingo (6) o primeiro voo da operação chegou na Base Aérea de São Paulo com 228 repatriados. O segundo voo de repatriação aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros.

De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A estimativa é que cerca de 20 mil brasileiros vivam no Líbano.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno.

A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos votos (81.102). Mas, com a anulação dos 2.624 votos recebidos pelo candidato da Democracia Cristã (DC), Vieira passou a liderar com 50,91% dos votos válidos, sendo declarado novo prefeito do município. 

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A decisão que suspendeu o segundo turno em São João de Meriti foi assinada pela juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 88ª Zona Eleitoral. De acordo com a publicação do TRE-RJ, Professor Joziel teve a candidatura anulada por não cumprir o prazo legal para a troca do candidato a vice-prefeito, Felipe Juventude (DC), até 17 de setembro. 

Felipe Castro da Silva, conhecido como Felipe Juventude, teve o registro indeferido com trânsito em julgado da sentença em 11 de setembro.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa