Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

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“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na avaliação dele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.

“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.

Corte de gastos

Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para tratar desses temas.

O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula pode tomar a decisão.

“O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.

Segundo o ministro, a equipe econômica está com um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.

Em relação ao contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.

Reforma tributária

Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou eventuais mudanças no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro. Eles propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica desonerada, em troca de um eventual aumento na tributação sobre apostas.

Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, passará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Pelo texto original do governo, ela ficaria em 26,5%, mas pode aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.

“Isso foi discutido e o Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que nós fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta, temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, concluiu Haddad.

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

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Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

Seca severa

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.

Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.

Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Ações em andamento

Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.

Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.

Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.

O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.

EBC abre inscrições para prêmio voltado ao combate à desinformação

Começam nesta segunda-feira (1) as inscrições para o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O eixo voltado para o Combate à Desinformação será o primeiro a receber inscritos. Os interessados deverão acessar o site premio.ebc.com.br para ler o regulamento.

O endereço também traz informações sobre o Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC, eixos culturais da premiação, cujos editais já estão disponíveis a partir de hoje, com inscrições abertas em 5 de agosto.

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O presidente da EBC, Jean Lima, destaca a importância da iniciativa. “O lançamento dos editais do Prêmio EBC de Comunicação Pública consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira. Com o eixo jornalismo, somado ao audiovisual e à música clássica e popular, nossa premiação se torna completa”, avalia.

A premiação voltada ao Combate à Desinformação está dividida em duas vertentes. A primeira dedicada aos veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil; e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV.

O segundo eixo valorizará a produção musical, nos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC. O Festival da Rádio Nacional, que ocorre desde 2009, abrirá pela primeira vez as inscrições para músicos de todo o Brasil. Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da rádio. Os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

Já a premiação da Rádio MEC tem foco nos novos talentos, tanto no cenário da música clássica, instrumental e para infância, como da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular. Para este ano, a novidade fica por conta da premiação que vai permitir a inscrição de programas de rádio na linha editorial da Rádio MEC para exibição na programação de 2025 da emissora pública.

No eixo audiovisual, o Prêmio TV Brasil de Exibição tem parceria com festivais já tradicionais no país. Cada evento tem seu próprio regulamento e critérios de julgamento para escolha dos ganhadores que terão janela de exibição garantida na TV Brasil. Este ano, a EBC já concedeu quatro prêmios de licenciamento para o FICI, Festival Internacional de Cinema Infantil.

Como participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação:

Os trabalhos que vão concorrer deverão ter sido produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. As inscrições podem ser feitas pelo site premio.ebc.com.br.

Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.

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“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social. 

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos. 

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas

A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda. 

Fluminense confirma contratação do técnico Mano Menezes

O gaúcho Mano Menezes, de 62 anos, é o novo técnico do Fluminense, último colocado do Campeonato Brasileiro, com apenas seis pontos em 13 partidas. Pela primeira vez no comando do Tricolor carioca, Mano Menezes seguirá à frente do time até o fim deste ano, segundo o próprio clube informou na tarde desta segunda-feira (1º). O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na semana passada.

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O novo técnico se apresentará ao time nesta terça (2) no Centro de Treinamento (CT) Carlos Castilho, na zona oeste do Rio, onde comandará a preparação da equipe. A estreia de Mano está prevista para a próxima quinta (4), no embate do Flu contra o Internacional, no Maracanã, pela 14ª rodada do Brasileirão.

O último trabalho de Mano Menezes foi no Corinthians, que o demitiu em fevereiro. Ex-técnico da seleção brasileira (de 2010 a 2012)  Menezes tem no currículo três títulos da Copa do Brasil: o primeiro com o Corinthians (2008) e dois com o Cruzeiro (2017 e 2018). Também conquistou dois Campeonatos Gaúcho, um Paulista, e um Mineiro.

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual.

De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. O número representa aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O balanço também registra que a Corte chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. A Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, marca 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.

No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.

O aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está parada.

Recesso 

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.

Neste mês, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino vão continuar trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos gabinetes. 

Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

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“Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Luiz Marinho durante entrevista ao programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil

Empregados domésticos

As empregadas e empregados domésticos que tiveram sua casa ou a casa onde trabalham atingida pela enchente também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até o dia 26 de julho.

“O trabalhador doméstico precisa estar registrado com carteira assinada e tanto vale a residência do trabalhador estar na área atingida como a do empregador”, explicou Marinho.

Quem aderir até hoje, receberá o benefício em 8 de julho. Se a adesão for feita até 5 de julho, o pagamento será em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho. Se a adesão ocorrer após 13 de julho, os empregados receberão a primeira parcela junto com a segunda parcela, em 5 de agosto.

O pagamento será feito pela Caixa, que irá identificar se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco para realizar o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

“Tenho que prestar contas ao povo pobre”, diz Lula em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (1º), do anúncio de um pacote de investimentos na Bahia, que inclui obras em instituições federais de educação, equipamentos de saúde, eletrificação rural, moradia popular e cultura. Em discurso, Lula pediu que a população e a imprensa acompanhem e fiscalizem a execução das medidas anunciadas, que atendem a população mais vulnerável que depende de políticas públicas.

“Eu não tenho que prestar contas a nenhum ricaço, nem a nenhum banqueiro deste país. Eu tenho que prestar contas ao povo pobre e trabalhador deste país, que a gente precisa que se cuide deles”, afirmou.

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Na educação, o anúncio foi de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No ensino superior, o governo federal investiu R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses, de acordo com o Ministério da Educação, contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.  

Já o governo do estado e as prefeituras receberão R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. O objetivo é custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).  

“Minha obsessão pela educação é porque eu acho que tudo o que uma mãe e um pai querem não é deixar dinheiro de herança, é deixar uma boa educação e boa educação para os filhos que eles colocam no mundo”, disse o presidente.

Na área de moradia popular, o governo federal informou que a meta do programa Minha Casa Minha Vida é a entrega de 5,7 mil casas para 11 municípios baianos. Mais cedo, em Feira de Santana, no interior do estado, o governo assinou autorização de contratação de 1.075 moradias pelo programa. 

Outro anúncio feito em Salvador é a assinatura de um termo de acordo que prevê mais de 29 mil ligações do programa Luz Para Todos, de eletrificação de áreas rurais, nos próximos dois anos, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão.

Na área de saúde, o principal anúncio foi o novo edital do Programa Mais Médicos, com mais de 3,1 mil vagas em todo o país, sendo 248 para a Bahia, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A agenda em Salvador ainda incluiu um programa do Ministério da Cultura para a custear reforma de casas tombadas como patrimônio cultural.

Lula prossegue em agenda na capital baiana na manhã desta terça-feira (2), data em que se celebra a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, em 1823, consolidando a Independência brasileira na região. À tarde, a comitiva presidencial segue para Recife.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

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Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg). Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Arquivo Nacional está no RS para ajudar com acervos afetados por chuva

Uma equipe técnica do Arquivo Nacional viajou esta segunda-feira (1º) para o Rio Grande do Sul, onde visitará acervos afetados pelas enchentes em diferentes cidades do estado. A instituição já vinha prestando auxílio por meios remotos desde 30 de abril. O apoio presencial é para acompanhar a situação atual dos documentos e das demandas de cada lugar.

Ainda nesta segunda-feira, estão previstas reuniões com a equipe do Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apers) e com outros representantes de instituições de guarda de acervos.

Até a próxima quarta-feira (4), vão ocorrer mais reuniões e visitas a órgãos que tiveram acervos comprometidos na capital gaúcha, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Segundo o Arquivo Nacional, 19 órgãos do estado entraram em contato e receberam orientações sobre preservação e recuperação de documentos. A instituição disponibiliza um serviço de helpdesk permanente por e-mail e aplicativos de mensagens.

As chuvas que atingiram o estado durante o mês de maio provocaram danos ao patrimônio público e privado. Em casos extremos, alguns documentos não têm mais recuperação e precisam ser eliminados. O processo deve seguir uma nota técnica emitida pela instituição, que recomenda a eliminação apenas quando as informações dos suportes estão totalmente inacessíveis. Quando os órgãos estão ligados à administração pública federal, é obrigatória a autorização expressa do Arquivo Nacional.

Os técnicos da Coordenação de Preservação do Acervo do AN realizaram testes e simularam a situação dos arquivos após as enchentes, para pensar em soluções mais eficientes no resgate de acervos. Os experimentos foram monitorados na fábrica de papel mantida pela instituição no Rio de Janeiro.

Uma das orientações dadas aos órgãos com acervos afetados pelas enchentes é o de tomada de decisões. Por exemplo, quando é preciso escolher quais documentos vão ser priorizados no resgate. Aqueles identificados como de guarda permanente, que envolvem garantias de direitos e deveres dos cidadãos, podem ser priorizados. Exemplos são pastas com históricos e funcionários. Também entram na lista aqueles documentos que não têm cópias digitalizadas.

Outro exemplo de recomendação é a de congelamento do acervo quando a quantidade de documentos afetados pela água é maior do que a capacidade de monitoramento e tratamento. Por meio desse processo, o acervo é preservado e o tratamento é feito gradualmente de acordo com as possibilidades de cada órgão. O congelamento impede o crescimento de colônias de microrganismos que podem afetar ainda mais os documentos.

Caprichoso é campeão de Parintins pela terceira vez consecutiva

Pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins. Na apuração realizada no Bumbódromo, o Caprichoso saiu na frente com as notas da primeira noite de apresentações, chegou a empatar com o boi Garantido nas notas da segunda noite, mas se tornou vencedor com 1.259,3 pontos após a apuração das notas da terceira noite de apresentação.

Com o resultado, o Garantido mantém um jejum que dura desde 2019. Em 2020 e 2021 não houve festival em razão da pandemia de covid-19. O boi terminou a apuração com 1259,2 pontos, um décimo abaixo do campeão.

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Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival. As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.

Temas 

O boi Caprichoso foi para a Arena com o tema Cultura – O Triunfo do Povo. “No princípio, as deusas e deuses criaram Parintins, território sagrado de encantarias e mistérios. Suas gentes, expressão divina da criação, passaram a ser dotadas de saberes e fazeres específicos, um talento cuja vocação se faz presente em cada gesto e em cada canto, em cada palavra e sorriso, um brado de luta e emancipação”, diz o site do Caprichoso.

“O tema é muito baseado na narrativa do triunfo da vitória da cultura popular”, destacou o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo.

Em 2024, o tema do Garantido foi “Segredos do Coração”, falando de origem e ancestralidade. Segundo o presidente Fred Góes, o boi vermelho quer mostrar o que a Amazônia é e como surgiu, contada a partir do mito do povo indígena Sateré-Mawé.

“Esse mito nos remete à Amazônia intacta, sendo ainda a floresta, os animais e os habitantes chegando. É essa Amazônia que queremos mostrar que está sendo degradada. Por que a gente quer mostrar essa origem? Ela está no mito Sateré-Mawé e também está na história geológica da Amazônia. É um mito simples, mas os Sateré-Mawé dizem que aqueles que estão nos nossos olhos, temos que ter cuidado. É um segredo que deixamos de olhar com mais carinho. É esse carinho que estamos pedindo para que a gente tenha um olhar com essa Amazônia”, contou.

Pouco antes da apuração, o secretário de de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, disse que o festival é uma celebração da identidade do povo amazônida. “Aqui não é só a festa pela festa, estamos falando de representatividade da cultura do amazonense, do amazônida, da Amazônia, de geração de emprego e renda, de oportunidades, de economia aquecida, de promoção do estado. É um festival que, como se diz popularmente, rende o ano todo”, disse.

Escola municipal de Santos fecha por aumento de casos de sarna humana

Depois de vistoria feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, a Unidade Municipal Escolar Emília Maria Reis, no bairro do Campo Grande, em Santos, no litoral de São Paulo, foi fechada por precaução após a identificação de novos de casos de escabiose (sarna humana) no local. Segundo as informações, todos os casos eram de pessoas que deveriam ter buscado tratamento e ter permanecido em resguardo.

Até a sexta-feira (28), data de encerramento de todas as atividades na unidade, foram registrados, entre os 458 alunos, 40 casos de escabiose de pessoas que frequentam a unidade, sendo 32 estudantes e oito profissionais.

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“Todos foram encaminhados para as policlínicas de referência dos munícipes, assistidos pela rede pública de saúde, para o devido tratamento médico. Vale frisar que, anteriormente ao fechamento, a escola já tinha orientado os pais de alunos e funcionários sobre como prevenir a doença. o fechamento da escola, que não é previsto em protocolo, tornou-se opção para proteger todos os alunos e funcionários”, diz a prefeitura por meio de nota.

A secretaria ressaltou que, durante este período, a escola passará por limpeza para desinfecção. Com o fechamento da unidade e as aulas presenciais suspensas, a partir desta segunda-feira (1) até o dia 10 de julho, as aulas serão remotas. Neste período a rede municipal de educação entrará em período de recesso escolar.

Escabiose

A escabiose não é uma doença grave nem de notificação compulsória, exceto em casos de surto, o que não é o caso até o momento no município de Santos. É uma doença contagiosa causada por um tipo de ácaro e causa coceira pelo corpo, podendo provocar infecção na pele com vermelhidão e bolhas.

A transmissão ocorre facilmente de pessoa para pessoa, principalmente em ambientes fechados. A sarna humana é benigna e o tratamento é feito com pomadas, loções ou sabonetes e medicamentos indicados pelo médico.

Para evitar a proliferação é preciso ter uma rotina de higienização no ambiente com água sanitária diluída em água, higienizar itens como colchões e sofás, que são locais de proliferação de ácaros e lavar, separadamente, roupas lençóis e toalhas utilizados pelas pessoas contaminadas.

Após morte , Fiocruz alerta para meningite transmitida por caramujo

A Fundação Oswaldo Cruz faz um alerta para a transmissão de meningite por meio de caramujos (meningite eosinofílica). A preocupação surgiu depois da morte de um paciente em abril, no município de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Análises laboratoriais identificam a presença do verme causador da doença em um caramujo na região onde o caso foi registrado.

A meningite é uma doença caracterizada pela inflação das meninges, membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal.

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A investigação foi conduzida pelo Laboratório de Malacologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Malacologia é o ramo da biologia que estuda os moluscos. Após a Fiocruz ser notificada do caso, agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (Suvam) de Nova Iguaçu e do IOC realizaram a coleta de caramujos em diferentes pontos do bairro Ipiranga, onde o paciente contraiu a doença.

De um total de 22 moluscos analisados, o verme causador da doença, Angiostrongylus cantonensis, foi encontrado em um caramujo da espécie Pomacea maculata, conhecido popularmente como lolô ou aruá.

Caso de meningite transmitida por caramujo não era registrado no estado do Rio desde 2014. No Brasil, há episódios desde 2006.

Estudos do Serviço de Referência para Esquistossomose-Malacologia da Fiocruz feitos entre 2008 e 2021 detectaram a presença do verme Angiostrongylus cantonensis em 14 unidades da federação.

Para a chefe do Laboratório de Malacologia do IOC/Fiocruz, Silvana Thiengo, o cenário reforça a necessidade de atenção dos serviços de saúde para diagnosticar a doença. “Desde 2006, temos casos de meningite eosinofílica no Brasil. Porém, muitos profissionais de saúde ainda desconhecem a doença. Os médicos precisam lembrar essa possibilidade para fazer o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado”, disse.

Análise parasitológica, no Laboratório de Malacologia do IOC, para investigação da infecção em moluscos – Josué Damacena/Fiocruz/Divulgação

Transmissão

O verme Angiostrongylus cantonensis, em seu ciclo de vida, é um parasita que busca hospedeiros como roedores, como ratos, que servem para desenvolvimento do parasita adulto. Os vermes se reproduzem e geram larvas que são eliminadas pelas fezes dos maníferos.

As larvas acabam ingeridas por caramujos. Dentro dos moluscos, adquirem a forma capaz de infectar animais vertebrados, ou seja, é um ciclo que se repete.

A infecção humana ocorre quando as pessoas ingerem um caramujo infectado ou o muco liberado por ele, contendo as larvas do verme. De acordo com a Suvam, há relatos de que o paciente se infectou ao ingerir um caramujo de água doce cru.

Os pesquisadores do IOC coletaram também animais como ratos, preás e gambás na região onde houve o caso para confirmar a infecção desses mamíferos. As análises estão em andamento.

Sintomas da doença

O sintoma mais comum da meningite eosinofílica é dor de cabeça. A rigidez da nuca e a febre – comuns em outras formas da doença – são mais raras na meningite transmitida por caramujos.

Alguns pacientes apresentam distúrbios visuais, enjoo, vômito e parestesia persistente (sensação de formigamento ou dormência). Na maioria dos casos, a pessoa se cura espontaneamente. Mesmo assim, o acompanhamento médico é importante porque alguns indivíduos desenvolvem quadros graves, que podem levar à morte.

O tratamento busca reduzir a inflamação no sistema nervoso central e aliviar a dor, além de evitar complicações.

Cuidados

A chefe do Laboratório de Malacologia aponta três formas principais de evitar o contágio pelo caramujo: tomar cuidados ao manuseá-lo, higienizar verduras e não ingerir esses animais crus ou malcozidos.

Em algumas regiões, é comum a presença de caramujos perto de casas e locais de presença humana. Os mais comuns são os Achatina fulica, conhecidos como caracol gigante africano.

A recomendação das autoridades de saúde para a exterminação desses moluscos é por meio da coleta manual, porém, sempre usando luvas ou sacos plásticos para proteger a mãos. Em seguida, colocá-los em recipiente com água fervente por cinco minutos. Depois, quebrar as conchas e enterrá-las ou jogá-las no lixo.

Profissionais do IOC Fiocruz e da Suvam Nova Iguaçu em atividade de campo para coleta de caramujos no bairro Ipiranga – Fiocruz/Divulgação

Esse cuidado de quebrar a proteção é para que não se tornem criadouros de Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Caso não seja feita a exposição à água fervente, os moluscos recolhidos devem ser colocados em um recipiente, como balde ou bacia, e submersos em solução preparada com uma parte de hipoclorito de sódio (água sanitária) para três de água. Após 24 horas de imersão, a solução pode ser dispensada, e as conchas descartadas.

Outros cuidados importantes são: não ingerir moluscos crus ou malcozidos, incluindo caracóis terrestres, lesmas e caramujos aquáticos; e lavar bem frutas e verduras, deixando de molho por 30 minutos em mistura com um litro de água e uma colher de sopa de água sanitária, enxaguando bem em água corrente antes do consumo.

Além das orientações à população, a Fiocruz reforça a importância de agentes de vigilância municipais mapearem os riscos de infecção, por meio de coleta periódica de moluscos e envio para análise parasitológica realizada pelo Serviço de Referência do IOC/Fiocruz.

“São poucos os municípios que enviam espécimes para análise parasitológica regularmente. Os serviços de vigilância de vetores frequentemente precisam concentrar suas equipes no combate a doenças epidêmicas, como a dengue, e a vigilância dos caramujos fica desguarnecida”, constata a coordenadora do Laboratório de Referência, Elizangela Feitosa.

Nova Iguaçu é uma das cidades onde o monitoramento é realizado regularmente. “Geralmente, a população faz o apelo por causa do incômodo causado pelo caracol africano. Mas, sabendo que temos uma doença emergente, nós coletamos amostra para a vigilância parasitológica e mostramos aos moradores como catar os caramujos de forma segura, para tentar reduzir ou eliminar esse vetor”, explica o responsável pela vigilância malacológica no município, José de Arimatea Brandão Lourenço.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que ainda não tinha sido notificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e que mobilizou uma equipe técnica, nesta segunda-feira (1°), para apuração do caso.

Caixa Cultural abre no Rio mostra internacional de fotojornalismo

A Caixa Cultural do Rio de Janeiro recebe, nesta quarta-feira (3), a exposição World Press Photo 2024, principal prêmio de fotojornalismo mundial. A mostra, que vai até 25 de agosto, reúne as 129  fotografias vencedoras do 67º concurso anual e apresenta trabalhos com temáticas diversas, entre as quais, as guerras em Gaza e na Ucrânia, migrações, famílias, doenças, como demência, e meio ambiente estão. Este ano, o júri tomou a decisão excepcional de incluir duas menções especiais na seleção. Quatro fotógrafos brasileiros estão entre os expositores.

Os trabalhos expostos foram selecionadas entre 61.062 inscrições de 3.851 fotógrafos de 130 países. São 24 projetos vencedores e seis menções honrosas, num total de 33 fotógrafos de 25 países: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Brasil, Canadá, China, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Myanmar, Palestina, Peru, Filipinas, África do Sul, Espanha, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.

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Entre os destaques da World Press Photo 2024, está a foto do ano Uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, do palestino Mohammed Salem, da Agência Reuters, que representa a perda de uma criança, a luta do povo palestino e as 33 mil pessoas mortas na região, além de  simbolizar o custo do conflito e fazer uma declaração sobre a futilidade de todas as guerras. Na reportagem do ano do World Press Photo, a série Valim-babena, da sul-africana Lee-Ann Olwage para GEO, na qual fotógrafa aborda a demência, um problema de saúde universal, através da lente da família e do cuidado. A seleção de imagens feita por Lee-Ann lembra aos espectadores o amor e a proximidade necessários em tempos de guerra e agressões em todo o mundo.

“A exposição World Press Photo traz o melhor do fotojornalismo global. Somos um prêmio baseado na Holanda, que traz as melhores imagens da imprensa e da fotografia documental. O destaque este ano é o de uma mulher palestina abraçando sua sobrinha. É uma imagem muito impactante”, diz o curador da mostra, Raphael Dias e Silva.

O projeto vencedor da categoria de longo prazo, Os Dois Muros, do venezuelano Alejandro Cegarra, do The New York Times/Bloomberg, traz imagens que são ao mesmo tempo implacáveis e respeitosas, e transmitem as emoções íntimas presentes em diversas jornadas de migração em todo o planeta. E o prêmio de formato aberto, A Guerra É Pessoal, da fotógrafa ucraniana Julia Kochetova, traz imagens emotivas sobre a contínua invasão russa à Ucrânia. A obra traz um fio de simbolismo visual, forte uso de sequências de cores e colaborações com um ilustrador e DJ ucranianos. O uso envolvente de áudio e ilustração – especialmente no diário poético e nas gravações de áudio – destaca-se, conferindo qualidade cinematográfica ao trabalho.

Ao todo, a World Press Photo 2024 será exibida em mais de 60 cidades em todo o mundo.  A mostra já passou por Amsterdã, Londres, Sydney e Cidade do México. Além do Rio de Janeiro e de São Paulo, Berlim, Roma, Hong Kong estão entre as cidades que ainda receberão a exibição.

Brasileiros

À Deriva, dos brasileiros Felipe Dana e Renata Brito – Felipe Dana/Divulgação

Quatro brasileiros que se destacaram no concurso estão na World Press Photo 2024. Com Seca na Amazônia, premiada na categoria Individual da América do Sul, Lalo de Almeida retrata a realidade de Porto Praia, lar dos povos indígenas Ticuna, Kokama e Mayoruna, que não têm acesso rodoviário e normalmente só é alcançável por via fluvial. A estiagem fez com que os moradores tivessem que caminhar quilômetros ao longo do leito seco do rio para chegar às suas casas. Essa fotografia captura a gravidade da crise ambiental global e da seca na Amazônia.

Agraciada com menção honrosa por Insurreição, Gabriela Biló, fotógrafa radicada em Brasília, lança luz sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Os brasileiros Felipe Dana e Renata Brito foram premiados na categoria formato com À Deriva. No ensaio, eles contam a história de um barco vindo da Mauritânia, cheio de homens mortos, que foi encontrado na costa da ilha caribenha de Tobago. Quem eram esses homens e por que estavam do outro lado do Oceano Atlântico? Os jornalistas procuraram respostas, descobrindo uma história sobre migrantes da África Ocidental que buscam oportunidades na Europa por meio de uma rota atlântica cada vez mais popular, mas traiçoeira.

Concurso

 Desde 1955, o Concurso Anual World Press Photo celebra os exemplos mais informativos e inspiradores do fotojornalismo e da narrativa visual de todo o mundo.

Os trabalhos inscritos foram avaliados de acordo com quatro categorias – individual, reportagem, projetos de longo prazo e formato aberto, que são projetos baseados em fotos que utilizam uma variedade de mídias e técnicas de narrativa.

 A exposição no Brasil é patrocinada pela Caixa e pelo governo federal, e tem o apoio do jornal O Globo e do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos.

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal.

Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com a polícia, com o retorno ao Brasil, a executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Ela era alvo de um mandado de prisão que foi convertido em medida cautelara para não se ausentar do país.

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O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez e Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, foram alvos da Operação Disclousure, da PF, na semana passada. Ambos são investigados pelas fraudes contábeis que geraram um prejuízo bilionário à empresa.

Gutierrez, que atualmente vive em Madrid, na Espanha, chegou a ser preso na sexta-feira (28), sendo liberado no sábado (29). Segundo a defesa do ex-CEO, ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude.

“Vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios, manifestando uma vez mais sua absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais”, diz a nota da defesa.

Em comunicado divulgado no ano passado, a Americanas S.A. informou que foi vítima de fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa informou que foram criados diversos contratos artificiais de Verba de Propaganda Contratada (VPC) que, em 30 de setembro de 2022, atingiram o valor de R$ 21,7 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões vieram do não lançamento de juros sobre operações financeiras.

Outras irregularidades estavam presentes no Balanço Patrimonial da companhia, divulgado em setembro do ano passado. Foi contabilizada de maneira inadequada a contratação de operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) no valor de R$ 18,4 bilhões e de capital de giro de R$ 2,2 bilhões. Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em R$ 20,6 bilhões.

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Em todos os casos arquivados, os juízes eram acusados de ter praticado atos abusivos e parciais na condução da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi apontado como suspeito de violar o sigilo de uma decisão.

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Salomão concluiu que, nesses casos, não há indícios o bastante para caracterizar a má conduta dos magistrados.

Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido. 

Salomão escreveu que as manifestações de Appio foram feitas sob proteção da “liberdade de cátedra prevista pela Constituição e não foram baseadas em preferências exclusivamente políticas ou posicionamentos morais ou puramente ideológicos, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do direito penal e processual penal, o que não pode ser configurado como infração funcional”. 

No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente diante do que foi decidido nos autos, não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”.

A juíza, contudo, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a criação de uma fundação por parte de membros do Ministério Público Federa. Existam outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.
Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

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Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

MME publica regras para leilões de compra de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).

Os leilões, segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, “diante do cenário de sobre oferta e de baixos preços”.

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A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.

Atualmente, a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inflação passada se propague, influenciando preços futuros.

“A proposta é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado. O objetivo é deixar os preços mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.

Segundo as regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição.

Após esse período, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e servirá para posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.

Os leilões de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, para fornecimento entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido de R$ 100,00/MWh. Já para o leilão A-2, o preço médio ficou em R$ R$ 117,22/MWh, alcançando deságio de 21,85%.

Segundo o MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.

Defesa do meio ambiente e dos povos indígenas marca Parintins

Assim como nos dois primeiros dias de apresentação, a mensagem em favor de um mundo mais sustentável foi reiterada na noite deste domingo (30) nas apresentações do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. Além disso, os dois protagonistas do Festival de Parintins reafirmaram posições em defesa do direitos dos povos indígenas, destacando a atuação destas populações como guardiãs e protetoras do meio ambiente.

O subtema da terceira noite do Boi Garantido se inspirou na obra do escritor Ailton Krenak, com o objetivo de trazer uma mensagem de esperança e resistência. Um dos momentos de destaque foi a encenação do ritual Jeroki Kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. O pajé Pa‘i Kuara vibra o maracá, toca takuapu. No Jeroky Guarani Kayowá. Pra vida na terra não se acabar. Pra vida continuar”, diz a letra da toada.

Boi Garantido na segunda noite do Festival de Parintins 2024, por Fernando Frazão/Agência Brasil

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Além da mensagem, vem o exemplo. De acordo com o coordenador de figurinos do Boi Garantido, Agostinho Rodrigues, a sustentabilidade é uma diretriz da produção. “Se você observar as penas, parece que é de verdade, das aves. Mas é tudo plotado, feito na cidade. Nós queremos um festival que não agrida a natureza. E a natureza nos dá muito material sem que seja necessário agredi-la. A gente trabalha por exemplo com palha seca e com folha de castanheira seca”.

Segundo a se apresentar no último dia do evento, o Boi Caprichoso trouxe o subtema “Saberes: o reflorestar das consciências” e buscou destacar os saberes dos povos originários. Do alto de uma libélula, o boi desceu ao solo. A letra da toada Terra: Nosso Corpo, Nosso Espírito trouxe uma mensagem contundente pela proteção do planeta.

“Nossa Terra está doente. Enfermidade recorrente. E junto adoece a fauna e a flora. A cosmologia, o mito dos povos tradicionais. Herança dos nossos ancestrais. Virando pó pelo poder da ganância. A procura de minerais. Nosso brado é resistência. Contra a violação. Combatemos a cobiça, a ignorância. De quem abomina o próprio chão”, diz trecho da composição.

A defesa do meio ambiente e dos povos indígenas são marcas já consolidadas no Festival de Parintins. Durante o evento, que chega à sua 57ª edição, a cidade amazonense recebe mais de 100 mil visitantes atraídos para o duelo entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Boi Caprichoso.

Considerado atualmente patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Festival de Parintins está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, manifestação popular que gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. Se iniciou como brincadeira de rua e se desenvolveu para tomar as proporções atuais.

O anúncio do campeão ocorrerá nesta segunda-feira (1°), com a divulgação das notas dos 10 jurados, responsáveis por avaliar o cumprimento de 21 quesitos obrigatórios. Alguns deles estão diretamente ligados à representação da cultura indígena. É o caso dos tuxauas, que são os chefes da tribo, e da cunhã-poranga, a moça mais bela da aldeia e guardiã de seu povo. Um outro quesito envolve a encenação de um ritual indígena.

De acordo com um estudo produzido em 2015 na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), essa valorização dos adereços e dos componentes indígenas tiveram início na primeira metade da década de 1990, revolucionando a tradição do Boi-Bumbá e fazendo com que o festival ganhasse mais espaço na mídia. A partir de então, desenvolveu-se em torno do evento um

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 vocabulário que lhe dá identidade. Ele agrega muitas palavras de origem indígena.

Ao longo de todo o espetáculo, há uma exaltação aos elementos da natureza e à intensa conexão entre os indígenas e o meio ambiente. As alegorias reúnem muitas representações de animais selvagens: águias, corujas, lagartos, onças, etc. Em meio a eles, a encenação conta com diversos dançarinos pintados e trajados com adereços inspirados na cultura indígena.

Na sexta-feira (28), primeiro dia de apresentações, o Boi Caprichoso chegou a trazer para a arena um conjunto de convidados. O líder Yanomami Davi Kopenawa esteve presente durante o momento de encenação do ritual. Também estiveram na arena lideranças indígenas, que cobraram respeito aos seus direitos como um cartaz que trazia a frase: “Sem demarcação não existe Justiça Climática”. Outra convidada que entrou em cena trazendo uma mensagem de proteção às florestas foi Angela Mendes, filha do seringueiro e ativista político Chico Mendes, assassinado no Acre em 1988.

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Apresentação do Boi Caprichoso na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para estimular ações práticas em torno do discurso pela preservação ambiental, foi criado há algumas edições o título de Campeão Sustentável do Festival. Vence a torcida do boi que coletar o maior volume de resíduos reciclados. Eles devem levar o material recolhido até o ecoponto exclusivo do seu boi.

“É muito legal essa dinâmica de colocar os torcedores de cada boi para coletar e reciclar e deixar a cidade limpa. A gente sabe que quando tem muito movimento, a cidade fica muito suja. Então foi uma ideia sensacional para reforçar a mensagem do festival”, avalia a estudante de publicidade Stefany Rocha, torcedora do Boi Caprichoso.

Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia

Um dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após sucessivos planos econômicos fracassados.

Em meio a tantos indexadores criados para corrigir preços e salários, a equipe econômica do então governo Itamar Franco criou um superindexador: a Unidade Real de Valor (URV). Por três meses, todos os preços e salários foram discriminados em cruzeiros reais e em URV, cuja cotação variava diariamente e era mais ou menos atrelada ao dólar. Até o dia da criação do real, em que R$ 1 valia 1 URV, que, por sua vez, valia 2.750 cruzeiros reais.

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“Tem uma expressão popular ótima, que é o engenheiro de obra feita. Depois que fez, dizia: ‘Ah bom, devia ter feito assim.’ Mas durante o processo… Vamos lembrar, foi um processo extraordinariamente arriscado, difícil, com percalços, podia ter dado errado em vários momentos”, relembrou o economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real, em entrevista à TV Brasil, durante o lançamento em São Paulo do livro sobre os 30 anos do plano econômico.

Ao indexar toda a economia, a URV conseguiu realinhar o que os economistas chamam de preços relativos, que medem a quantidade de itens de bens e de serviços distintos que uma mesma quantia consegue comprar. Aliado a um câmbio fixo, no primeiro momento, e a juros altos, para atrair capital externo, o plano deu certo. Em junho de 1994, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tinha atingido 47,43%. O indicador caiu para 6,84% no mês seguinte e apenas 1,71% em dezembro de 1994.

Plano Larida

Batizada de Plano Larida, em homenagem aos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, a ideia de uma moeda indexada atrelada à moeda oficial foi apresentada pela primeira vez em 1984. Em vez de simplesmente cortar gastos públicos para segurar a inflação, como preconiza a teoria econômica ortodoxa, o Plano Larida foi parcialmente inspirado numa experiência heterodoxa em Israel no início dos anos 1980.

No país do Oriente Médio, os preços e os salários foram temporariamente congelados para eliminar a inércia inflacionária, pela qual a inflação passada alimenta a inflação futura. Posteriormente, foi feito um pacto social para aumentar os preços o mínimo possível, e o congelamento foi retirado, reduzindo a inflação israelense.

Uma ideia semelhante chegou a vigorar no Plano Cruzado, em 1986. A estabilização, no entanto, naufragou porque o congelamento estendeu-se mais que o esperado e, temendo repercussões nas eleições parlamentares daquele ano, a primeira pós-ditadura, o governo José Sarney não implementou medidas de controle monetário (juros altos) e fiscal (saneamento das contas públicas). Na época, não existia a Secretaria do Tesouro Nacional para centralizar as contas do governo, e os gastos públicos eram parcialmente financiados pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.

Consenso político

O sucesso do Plano Real, no entanto, não se deve apenas à URV. Num momento raro de consenso político e de cansaço com a hiperinflação, o Congresso Nacional foi importante para aprovar medidas que saneavam as contas públicas. Uma delas, a criação do Fundo Social de Emergência, que desvinculou parte das receitas do governo e flexibilizou a execução do Orçamento ainda no segundo semestre de 1993.

Professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco diz que o entrosamento político foi essencial para o sucesso do Plano Real. “Houve uma ação política de um governo transitório, do presidente Itamar Franco. Desprovido de vaidade, que cedeu protagonismo ao presidente Fernando Henrique Cardoso [então ministro da Fazenda]. Houve uma perfeita harmonia entre a política e a economia para impactar no social, com um Congresso desorganizado após o impeachment do ex-presidente Collor”, ressalta.

Um dos criadores do Plano Real e presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco diz que o Plano Real envolveu a angariação de apoio político antes de ser posto em prática.

“O Plano Real é uma política pública que envolveu gente que entende do assunto, que conversa entre si e se organizou sob uma liderança política para explicar conceitos e arregimentar apoios políticos. Depois, entrou toda uma engenharia social de fazer acontecer um empreendimento coletivo tão importante, que precisa engajar todo um país. Isso não é simples”, destacou o economista no lançamento do livro dos 30 anos do plano.

Benefícios

Outro pai do Plano Real, o economista Edmar Bacha, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início do governo Fernando Henrique, diz que o objetivo do plano era fundamentalmente acabar com a hiperinflação. Segundo ele, outras melhorias econômicas, como o aumento do poder de compra, vieram depois.

“Ao acabar com a hiperinflação, o plano deu poder de compra ao salário do trabalhador. O salário não derretia mais, e o trabalhador não tinha de correr para o supermercado no primeiro dia em que recebia o seu salário para chegar antes das maquininhas remarcadoras de preços. Todo esse pandemônio que era a vida do brasileiro com a inflação ficou para a história. Para imaginar o legado do plano, compara com a Argentina hoje, que está tentando fazer o que fizemos com sucesso há 30 anos”, diz Bacha.

Reconhecimento

Três décadas depois, economistas de diversas correntes reconhecem o sucesso do Plano Real em acabar com a hiperinflação.

“O maior ganho do plano real foi trazer a inflação para níveis civilizados, de qualquer país com um sistema econômico minimamente normal. Hoje, a inflação está de 4% a 5% por ano. O mérito do Plano Real foi principalmente civilizatório. Do jeito que era no Brasil, quem mais sofria as consequências eram os mais pobres”, diz o economista Leandro Horie do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que critica o impacto da política de juros altos sobre a indústria.

Também crítica dos juros altos e da dependência da economia brasileira do agronegócio, a economista Leda Paulani diz que o fim da indexação dos preços foi o principal benefício do Plano Real. “Foi um grande sucesso do ponto de vista da estabilidade monetária e conseguiu dar estabilidade humanitária à economia brasileira. O Plano Real conseguiu criar um remédio especial para uma inflação muito especial que a gente tinha, que era uma inflação marcada pelo processo de indexação”, declara.

Economista-chefe da Way Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo classifica o Plano Real como o mais bem-sucedido plano de estabilização econômica na história global recente. “Foi muito bem elaborada a questão da URV, como você falou. O Plano Real usou tanto medidas ortodoxas, de ajuste fiscal e juros altos, para combater a inflação, como heterodoxo, que envolveu a criação de uma moeda paralela temporária”, relembra.

Virene Matesco, da FGV, diz que se emociona ao dar aulas sobre o Plano Real. “Se hoje a nossa vida é muito melhor, é graças aos nossos economistas que construíram um plano que fez muito pouco estrago na economia. Em qualquer sociedade do mundo, o combate à inflação é extremamente doloroso e causa grandes transtornos. O Plano Real acaba com a hiperinflação com quase nenhuma dor. Foi um plano extremamente transparente, feito por etapas e muito bem comunicado à população”, diz.

*Colaborou Vanessa Casalino, da TV Brasil

Guarani e Ponte Preta não passam do 1 a 1 no dérbi de número 207

O dérbi de número 207 entre Guarani e Ponte Preta terminou em empate de 1 a 1, neste domingo (30) no estádio Brinco de Ouro, em Campinas. O clássico campineiro, válido pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil.

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Este resultado acabou sendo principalmente prejudicial para o Bugre, que permanece na lanterna da competição, agora com seis pontos. Já a Macaca chegou aos 16 pontos, na 13ª colocação.

Jogando em casa, o Guarani abriu o marcador aos 23 minutos do primeiro tempo. Em rápida jogada de contra-ataque, Matheus Bueno avançou em velocidade pela direita e cruzou na área, onde Luan Dias encontrou liberdade para marcar. Porém, aos sete do segundo tempo a Ponte Preta conseguiu igualar com Jeh de cabeça após cobrança de escanteio de Élvis.