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A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, alertou, nesta segunda-feira (24), que os incêndios atuais no Pantanal são agravados pelos extremos climáticos e também por ações criminosas.

“Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa”, afirmou.

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Marina Silva concedeu entrevista após segunda reunião da sala de situação de crise com outros ministros, como Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça. A ministra explicou que, no período entre os fenômenos do El Niño e El Niña, de estiagem na região, fez com que uma “grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão” esteja propiciando incêndios que são “fora da curva” em relação a tudo que se conhece. 

Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente planeja, desde outubro do ano passado, ações para se antecipar às consequências do incêndio.

“Pela primeira vez, houve um plano de enfrentamento a incêndio no Pantanal. Nós fazemos política pública com base em evidência. Já sabíamos que este ano seria severo”, disse Marina Silva. 

 

Diante disso, ela afirmou que o ministério decretou situação de emergência em relação ao fogo e à contratação de brigadistas. Pelo (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atuação, há 175 brigadistas, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 53 da Marinha (que são combatentes), além de bombeiros locais. “Teremos já um adicional de 50 brigadistas do Ibama e 60 que virão da Força Nacional, além da mobilização de mais brigadistas diante da necessidade”.

“Novo normal”

Marina Silva disse que a seca na região aponta para um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. “O que nós temos é um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul. Nós sabíamos que iria acontecer com seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Nesse período, não há incêndio por raio. O que está acontecendo é por ação humana”, lamentou. 

De acordo com a ministra, mais de 80% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas nesse momento nós estamos agindo em 20 incêndios”. 

Simone Tebet destacou que foi importante a ação do governo de Mato Grosso do Sul de decretar a emergência ambiental. “Isso nos abre a possibilidade de criar créditos extraordinários. Não vai faltar recurso ou orçamento para resolver. Agora, não há orçamento no mundo ou no Brasil que resolva o problema de consciência da população”, afirmou. 

Marina Silva ainda relembrou a necessidade de aprovação pelo Congresso da Lei do Manejo Integrado do Fogo. “Infelizmente, até hoje não foi aprovado. Gostaríamos muito de que fosse aprovado nesse momento em caráter emergencial”.

Proibição do uso do fogo

Marina Silva disse que há um pacto com os governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, além dos governadores dos estados da Amazônia. “Os governos estaduais já decretaram a proibição definitiva do fogo [em pastagens] até o final de ano. Portanto, todos aqueles que fizerem o uso do fogo para renovação de pastagem ou para atividade qualquer que seja ela, estará cometendo um delito”, alertou.

A ministra associou que os municípios que mais desmataram têm sido vítimas dos incêndios, como é o caso de Corumbá (MS). “É o município que mais desmatou. Não por acaso, é onde há mais incêndio”.

Já a ministra Simone Tebet, do Planejamento, acrescentou que há uma atenção especial para as situações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. “O maior foco de incêndio nesse momento é no estado de Mato Grosso do Sul, mais de 50% no município de Corumbá”. Ela salientou a colaboração dos governos dos estados de decretar a proibição do manejo controlado de fogo até o final do ano.

“Mesmo aqueles fogos controlados que eram permitidos no Pantanal, está terminantemente proibido por determinação dos governos estaduais”, destacou. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. 

A decisão marca o início da tramitação da ação penal aberta na semana passada contra os irmãos Brazão e outros acusados pelo crime. Não há data definida para o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

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Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Moraes também determinou que os réus serão ouvidos somente no fim do processo. Durante a instrução, os advogados poderão apresentar todos os argumentos que entenderem pertinentes para a defesa, além de arrolarem testemunhas de defesa e indicar provas benéficas aos acusados. O ministro decidiu ainda que depoimentos de testemunhas meramente abonadoras serão aceitos somente por escrito.

A ação penal vai tramitar com o número 2.434.

Durante o julgamento que transformou os acusados em réus, as defesas se pronunciaram e rejeitaram as acusações de participação no homicídio da vereadora.

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas para a dívida pública no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido.

Ele reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir possíveis alterações no projeto, enviado em abril ao Congresso Nacional. Na versão original, o projeto prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), subindo para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

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Segundo Confúcio, a equipe econômica pode aumentar as estimativas para a dívida pública por causa da interrupção da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central (BC) manteve a taxa em 10,5% ao ano e indicou que não mudará os juros até o fim de 2024.

“É possível que o secretário do Tesouro [Rogério Ceron] envie sim, algumas alterações de metas de acordo com essa rigidez das taxas de juros. Tudo é feito em cima de projeções. Um apanhado de dados que o governo tem para poder estabelecer esses parâmetros de dívida pública, de crescimento econômico. Isso [meta fiscal zero] a lei do arcabouço fiscal mantém intacto”, afirmou. “A diferença é a dívida pública. Quando o juro está alto, a dívida pública se mantém rígida, se mantém alta”, acrescentou o senador.

Alternativa

Confúcio reuniu-se com Haddad para debater opções para perseguir a meta de déficit primário zero caso as receitas da União caiam no próximo ano. Apesar de a arrecadação dos últimos meses atingir recordes e superar as previsões, o desempenho deve-se principalmente à tributação do estoque de fundos exclusivos acumulados até o fim do ano passado. Não há garantias de que essas receitas extras se repetirão em 2025.

Segundo o senador, Haddad disse que a alternativa em caso de queda nas receitas do governo federal será o contingenciamento (bloqueio temporário) de gastos. “Nós tratamos como faz se houver uma frustração de receitas. Ele falou que o único instrumento seria o contingenciamento de recursos para ir ajustando as despesas, liberando gradativamente de acordo com as necessidades dos ministérios. O contingenciamento é arbítrio do próprio governo”, disse o relator.

Desvinculações

O parlamentar também discutiu com Haddad a possibilidade de desvincular receitas para dar mais flexibilidade ao Orçamento. Confúcio, no entanto, ressaltou que a decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso é um assunto de governo posteriormente, uma grande negociação política entre as casas legislativas, para que possa, ao decorrer do tempo, ir mudando gradativamente. Falamos que, por ser um assunto político que tem que ser mensurado pelo presidente, se seria hora de um confronto, de trabalhar isso”, acrescentou.

Por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), recursos vinculados a uma finalidade ou programa podem ser usados para qualquer despesa do governo, inclusive para cumprir a meta de resultado primário. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, adiou a vigência da desvinculação de até 30% das receitas da União para o fim deste ano. Caso o governo queira prorrogar o mecanismo, o Congresso precisará aprovar uma proposta de emenda à Constituição. A DRU existe desde o fim dos anos 1990.

Emendas parlamentares

Em relação às emendas parlamentares, o senador defendeu a manutenção do valor em torno de R$ 50 bilhões por ano. “O bom senso aponta que não se deve aumentar além disso de jeito nenhum porque as contas públicas estão em xeque”, declarou.

“Não há uma fartura de recurso, as vinculações são grandes, as despesas obrigatórias cada vez mais arrochando o governo. Os recursos discricionários cada vez menores. Então, com isso, o bom senso do Congresso Nacional tem que se falar mais alto. Então, eu creio que não deve ficar nesse valor mesmo, de se discutir um pouco mais ou menos”, acrescentou o relator.

No início do ano, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Congresso derrubou parcialmente o veto, recompondo as emendas em R$ 4,2 bilhões e elevando o total das emendas para R$ 52 bilhões neste ano.

Agentes da Polícia Federal, em conjunto com a força-tarefa internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições, prendeu nesta segunda-feira (24) em flagrante um homem e uma mulher que faziam compra, recebimento, transporte e fornecimento de materiais bélicos para abastecer o crime organizado.

Os equipamentos, recebidos por encomendas dos Correios, eram destinados ao fortalecimento do poder bélico da facção criminosa que domina e explora territórios mediante o uso clandestino de armas de fogo. Na ação de hoje, os criminosos foram detidos em flagrante enquanto retiravam a encomenda com os equipamentos bélicos na Agência de Correios Franqueada, localizada no Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense. A região é dominada pela facção Terceiro Comando Puro, que recentemente numa ação da Polícia Militar, matou dois policiais da tropa de elite da corporação (Bope) com tiros de fuzil.

O casal comercializava miras holográficas, lunetas, coronhas e carregadores de fuzil importados e de alta capacidade, capazes de armazenar 50 munições e realizar até 50 disparos ininterruptos em poucos segundos. A mulher também estava envolvida na comercialização de peças de armas de fogo.

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De acordo com o delegado da PF, José Paulo Martins Duval, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat-RJ), as investigações identificaram que as organizações criminosas que atuam no complexo de favelas da Maré se utilizam de pessoas físicas para a aquisição de acessórios de armas de fogo, através do recrutamento de pessoas físicas que em nome da facção adquirem esse equipamento bélico tanto no mercado interno quanto no mercado externo. “Dessa forma, eles têm uma maneira de abastecer as comunidades desses acessórios, que são itens importantíssimos, para essa logística de guerra no Rio de Janeiro, valendo-se dessas pessoas interpostas”, afirmou Duval.

“Nossas investigações identificaram que, na grande maioria dos casos, há uma declaração falsa de conteúdo desses itens. De forma que eles são desviados e posteriormente encaminhados a essas organizações criminosas”, detalhou o delegado federal.

As penas acumuladas para o presos nesta segunda superam 20 anos de prisão. Eles foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, após a formalização da prisão em flagrante, seguiram para o sistema prisional do Estado, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que será gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.

Neste site será possível acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, ao governo estadual, aos municípios, aos empresários e toda a população afetada pela calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes.

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Paulo Pimenta  destacou que o foco está na transparência das informações. “É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população. Nós queremos primar pela mais absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos. Então, criamos este sistema que será permanentemente aprimorado”.

Até o momento, o governo brasileiro destinou R$ 91 bilhões. Deste total, R$ 73,4 bilhões são novos investimentos e R$ 17,6 bi se referem a antecipações de benefícios e prorrogações de tributos. O ministro Paulo Pimenta explicou que o Sistema de Dados Abertos da Secretaria não contabiliza recursos de emenda parlamentares pagas pelo governo federal e encaminhadas pelo Congresso Nacional; nem os valores liberados a partir da suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União e que serão destinados a um fundo para a reconstrução do estado.

O site disponibiliza a consulta pública dos recursos transferidos ao governo estadual, a cada município ou região. O ministro Pimenta adiantou que governo federal publicará, em mais alguns dias, os nomes de pessoas físicas beneficiárias do programa Auxílio Reconstrução, com o valor unitário de R$ 5,1 mil, além, de empresas que tomaram empréstimos no  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário e em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No sistema, também deverão ser inseridos os documentos legais que permitiram os repasses federais, como portarias e medidas provisórias, desde o início da situação de calamidade pública no estado.

Relação federativa

Durante a entrevista coletiva à imprensa de apresentação do Sistema de Dados Abertos, o ministro Paulo Pimenta respondeu à pergunta de uma jornalista sobre as críticas do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre a falta de repasses do governo federal à capital gaúcha. “Dá um Google, que tu achas”, rebateu Pimenta.

Em entrevista à revista Veja, na edição deste fim de semana, o prefeito Sebastião Melo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou alternativa às moradias provisórias propostas pela prefeitura porto-alegrense; não comprou terrenos; e ainda acusou o governo federal de não colocar um centavo nos abrigos da capital.  Em resposta à acusação do político gaúcho , neste domingo (23), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou em nota  em que afirma que já pagou R$ 3,11 milhões a desabrigados somente em Porto Alegre, para auxiliar os afetados pelas enchente.

Sobre a relação com o governo estadual e com o governador gaúcho, Eduardo Leite, o ministro Paulo Pimenta disse que não há problemas e evidenciou o diálogo entre ambos. “A relação é excelente. Eu falo quase diariamente com o governador. Trabalhamos de forma integrada com todos os secretários. Não identifico nenhum ponto de ruído ou de dificuldade na relação.”

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados. 

Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.

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Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

Proposta rechaçada

As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.

Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.

Reestruturação de carreira

“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.

Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.

“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.

A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.

A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.

As contas externas do país tiveram saldo negativo em maio de 2024, chegando a US$ 3,400 bilhões, informou nesta segunda-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução de 6,9% nas exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 1,3 bilhão e US$ 168 milhões, respectivamente.

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A renda secundária também passou de superávit para déficit, com variação de US$ 81 milhões.

Em 12 meses encerrados em maio, o déficit em transações correntes somou US$ 40,148 bilhões, 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 35,654 bilhões (1,6% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em maio de 2023, houve diminuição; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 45,283 bilhões (2,24% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade. Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de maio somaram US$ 3,023 bilhões.

No acumulado de janeiro a maio de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 21,094 bilhões, contra saldo negativo de US$ 11,774 bilhões nos primeiros cinco meses de 2023.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 30,676 bilhões em maio, uma redução de 6,9% em relação a igual mês de 2023, tanto em quantidade quanto em preços. Segundo o BC, não houve uma razão específica para a queda e, “aparentemente”, é uma redução pontual na série de exportações.

As importações somaram US$ 24,319 bilhões, com elevação de 3,1% na comparação com maio do ano passado. Nessa rubrica, há destaque para o crescimento dos criptoativos, que são caracterizados como bens e contabilizados na balança comercial. No mês passado, foram importados US$ 1,476 bilhão em criptomoedas, crescimento de 55% em relação aos US$ 951 milhões registrados em maio de 2023.

Entretanto, na próxima divulgação das estatísticas do setor externo, em 25 de julho, as compras e vendas de criptoativos serão reclassificadas. Segundo o BC, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em conjunto com outros organismos internacionais e após uma consulta global a compiladores de estatísticas, modificou o tratamento metodológico para os criptoativos. Aqueles sem emissor, até então tratados como bens, passam a ser considerados ativos não financeiros não produzidos, com registro na conta de capital.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,357 bilhões no mês passado, valor 32% menor ante o saldo positivo de US$ 9,357 bilhões no mesmo período de 2023.

Serviços

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,482 bilhões em maio, ante os US$ 3,227 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 38,9%.

Segundo o BC, o déficit em serviços vem aumentando neste ano e a conta vem se diversificando. Na comparação interanual, uma das maiores altas foi no déficit em serviços de telecomunicação, computação e informações, puxada por operações por plataformas digitais; o aumento foi de 97,6%, totalizando US$ 659 milhões.

As despesas líquidas com transportes cresceram 32,6%, somando US$ 1,544 bilhão. Já em aluguel de equipamentos, o déficit teve alta de 48,9%, para US$ 920 milhões. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em maio, o déficit na conta fechou com alta de 12,6%, chegando a US$ 714 milhões, resultado da redução de 7,7% (para US$ 523 milhões) nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e aumento de 3% nas despesas de brasileiros no exterior (para US$ 1,237 bilhão).

Rendas

Em maio de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,230 bilhões, ligeiramente acima do registrado em maio do ano passado, de US$ 5,062 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 1,288 bilhão em maio deste ano, 5% menor que o resultado de maio de 2023. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,981 bilhões em maio, frente aos US$ 3,726 bilhões de déficit observado no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado negativo de US$ 45 milhões no mês passado, contra superávit US$ 36 milhões em maio de 2023.

Financiamento

Apesar do bom resultado, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) caíram na comparação interanual. O IDP somou US$ 3,023 bilhões em maio passado, ante US$ 4,355 bilhões em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 1,7 bilhão em participação no capital e de US$ 1,3 bilhão em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,005 bilhões (2,95% do PIB) em maio de 2024, ante US$ 67,338 bilhões (3,02% do PIB) no mês anterior e US$ 68,318 bilhões (3,38% do PIB) no período encerrado em maio de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 1,304 bilhão em maio de 2024, composta por receitas líquidas de US$ 2,2 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 896 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em maio último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 3,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,560 bilhões em maio de 2024, aumento de US$ 3,961 bilhões em comparação ao mês anterior.

Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

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O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

Lula chegou a São Paulo ontem (23) e deve retornar a Brasília ainda hoje.

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

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O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares, “no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

Pantanal

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima ainda um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,96% para 3,98% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,8% para 3,85%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.

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A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Em reunião na semana passada, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,08% para 2,09%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,15 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique no mesmo patamar.

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26).

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho.

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“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes.

Avanços

Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”.

O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo Comando Nacional de Greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil. A série Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira acompanha os primos Gabriela e Rodrigo em uma aventura no mundo dos livros. A obra é uma produção independente realizada por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas.

A atração vai ao ar de segunda a sábado, às 10h30, dentro da faixa TV Brasil Animada, dedicada à programação infantil. A emissora é uma das principais janelas em TV aberta para animações nacionais e conteúdos voltados a esse público. São mais de quatro horas diárias de conteúdo para crianças, livres de inserções comerciais, com transmissão para todo o país por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Em Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira, os dois protagonistas recebem a visita inesperada do avô Edgard, que desencadeia uma aventura mágica. Uma biblioteca secreta e mística se revela num portal para os diversos mundos encantados da literatura brasileira. A cada livro, a dupla encara um novo desafio e embarca em missões sob a tutela do avô. A direção da série é de Diego Lopes, Cláudio Bittencourt e Aly Muritiba, responsável por produções de peso na TV e no streaming, como Carcereiros, O Caso Evandro e Cangaço Novo.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente. A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todas as emissoras de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Serviço

Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira – TV Brasil Animada

Estreia 24 de junho, às 10h30, na TV Brasil

O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio.

A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.

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Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.

Eis os principais trechos da entrevista que Owen concedeu à Agência Brasil após a palestra na UnB:

Agência Brasil: Por que é preciso regulamentar o funcionamento das redes sociais? No Brasil, há quem diga que a regulamentação fere a liberdade de expressão. A iniciativa atinge esse direito?
Taylor Owen: Depende de como você está regulando as plataformas. As plataformas medeiam a democracia em nossa sociedade. Elas decidem quem pode falar, como a mensagem é distribuída, a quem chegam essas mensagens. O algoritmo decide se sua palavra é escutada, quando há resposta e como essa resposta é disseminada. O nosso diálogo está sendo formado pelo desenho dessas plataformas.
Creio que a regulamentação das plataformas não deve se preocupar estritamente com os atos de diálogo, mas com o desenho da comunicação, com os mecanismos das plataformas que determinam como o conteúdo se espalha, qual conteúdo é amplificado e quais tipos de comportamentos são incentivados. Isso é o que a regulação canadense tenta fazer. Não determina o que pode e não pode ser dito, mas, em vez disso, estabelece obrigações para reduzir o risco de maus conteúdos propiciados nas plataformas.

Agência Brasil: Entre os problemas apontados nas redes sociais no Brasil estão uso de dados pessoais sem autorização, casos de estelionato e golpes amorosos, difamação de pessoas públicas, desinformação, manifestações de ódio, circulação de cenas insólitas – como de desrespeito a minorias, diversos tipos de violência, abuso sexual e até pornografia infantil. Que tipo de regulamentação pode lidar com esses problemas? Uma regulamentação dá conta disso tudo?
Owen: Creio que algumas dessas coisas não devem ser incluídas em regulações. Desinformação, por exemplo, requer discernimento do que é verdadeiro e falso, e eu não acredito que agências governamentais devam definir isso. Para o abuso de imagem íntima, para o discurso de ódio, para o incitamento à violência, para a pornografia infantil, para os piores conteúdos que possamos identificar, podemos ter uma regulação que force as plataformas a lidar com cada um desses problemas e a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.

Agência Brasil: Nós, brasileiros, vivemos um momento de muita polarização política. Não temos nenhuma regulação das mídias tradicionais. Em pleno século 21, ainda temos pessoas totalmente iletradas, sem citar os analfabetos funcionais e os analfabetos digitais. Nesse contexto adverso, como fazer uma lei para a regulamentação digital?
Owen: O fato de que estamos cada vez mais polarizados é, em parte, por causa do desenho do nosso ecossistema digital. Esta é uma razão que reforça a necessidade de fazer a regulamentação. A polarização, que resulta em desgastar ativamente uma pessoa por não concordar com ela, é um problema muito perigoso em uma democracia. Isso está aumentando rapidamente por causa da forma como consumimos informação, o que torna a regulação mais crítica.
Devemos regular, não focando o conteúdo – seja de origem jornalística, seja aquele que pessoas individualmente preparam e postam –, mas na distribuição e no risco da exposição a esse conteúdo nas plataformas que o disseminam. A diversidade da população e da capacidade de compreender as informações na internet faz com que as plataformas tenham que assumir a obrigação de garantir que os conteúdos são seguros.

Agência Brasil: Como o Canadá conseguiu mobilizar a sociedade para ir em frente com esse tipo de regulação?
Owen: Os cidadãos que usam as tecnologias digitais estão cada vez mais conscientes dos danos e atributos negativos dessa prática. Vimos danos aos nossos filhos, vimos formas de abuso ocorrendo no ambiente on-line, vimos como isso levou as pessoas a ficar umas contra outras, como isso nos tornou mais furiosos. Todo mundo sente essas coisas. Isso levou a um desejo, um desejo expresso, crescido com o tempo, de que o governo, no caso canadense, tomasse alguma providência. Os cidadãos sentiam como responsabilidade do governo maximizar os benefícios dessas tecnologias e fazer algo com relação aos danos. Havia um grande desespero da população para que o governo fizesse algo.

Agência Brasil: Além do Canadá, a União Europeia, o Reino Unido e a Austrália lideram o processo de regulamentação das redes sociais. Existem outros exemplos no mundo, outros países fazendo isso? Eventual regulamentação no Brasil impulsaria outros países do sul global a fazer o mesmo?
Owen: Há diferentes níveis de desenvolvimento nesse caminho. Em termos de legislação completa de segurança on-line, a União Europeia, o Canadá e a Austrália são os principais. Outros países estão atualizando suas leis de privacidade, para a inteligência artificial, para apoio ao jornalismo e contra os discursos de ódio. Parece-me que países como a Indonésia, a Malásia, a África do Sul e o Brasil têm um enorme potencial se alinharem suas políticas para trazer uma internet mais segura a mais de 1 bilhão de pessoas – o que é muito mais significativo do que o que o Canadá pode fazer e que afeta 40 milhões de pessoas. Grandes democracias do sul global estão desenvolvendo regulamentos inteligentes para a internet em colaboração ou em alinhamento com outros países. Isso pode realmente mudar o funcionamento das plataformas e a vida de bilhões de pessoas.

Agência Brasil: Gigantes do jornalismo internacional, como Associated Press (Estados Unidos), Grupo Prisa (Espanha), Financial Times (Inglaterra) e Le Monde (França), fizeram acordo com a empresa norte-americana Open IA, para que o ChatGPT possa ser calibrado com notícias autênticas e atuais. Em sua apresentação na Universidade de Brasília, o senhor pareceu um pouco preocupado com isso. Por que o pessimismo? O que o senhor vê no futuro do jornalismo e da inteligência artificial?
Owen: Eu acredito que haverá benefícios. A inteligência artificial fornecerá a jornalistas novas ferramentas para ajudá-los a fazer o seu trabalho, como as investigações e a análise de dados em reportagens, e vai ajudar a alcançar e se comunicar com suas audiências. Não sou pessimista sobre isso.
Eu sou pessimista sobre os acontecimentos ou arranjos que as empresas que você mencionou estão fechando com as empresas de inteligência artificial. Pode ser uma brecha para cópia dos acervos, criados em décadas, nas bases de dados dessas empresas. A segunda razão para o meu pessimismo é que o produto que certas empresas de inteligência artificial generativas estão construindo possa ser um risco para o jornalismo. Essas companhias estão dizendo que você não precisa de jornalismo, que vão gerar jornalismo baseado no sumo total de conhecimento que podem adquirir. E isso, para mim, é um modelo insustentável. Desvaloriza o papel do jornalismo e diz que pode gerar algo melhor em cima disso. Acho que isso é uma ameaça existencial.

Primeira mulher a integrar uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a bordo de um navio, a capitão de mar e guerra Carla Cristina Daniel Bastos Peixoto diz acreditar que abriu caminho para a participação de outras militares em operações semelhantes.

“Para mim foi uma grande expectativa porque fui a primeira a conseguir quebrar essa barreira de ter mulher a bordo de um navio em missão de paz. Foi meio um experimento para ver se ia dar certo. Fui sozinha, eram 263 homens e eu”, lembra Carla Daniel, que integrou a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês), em 2014 e 2015.

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O local de trabalho da então capitão de corveta era a Fragata Constituição, que fazia patrulhamento do litoral libanês.

“É uma das missões mais antigas, e está ali no Sul do Líbano fazendo a contenção entre Líbano e Israel, que agora já voltou em convulsão, porque é mais ou menos a região onde fica localizado o Hezbollah [movimento político e paramilitar fundamentalista islâmico xiita apoiado pelo Irã]. Essa missão está lá e o quartel-general está no Sul do Líbano, mas eu ficava a bordo da fragata Constituição”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Durante dez anos, Carla Daniel buscou a participação em uma missão de paz da ONU. Nesse período, diante de tanta expectativa, ela se preparou para a função. “Você se blinda todinha para chegar ali e cumprir a missão. Fui na qualidade de oficial de comunicação social e assistente do almirante da força-tarefa marítima.”

Durante o período em que participou da missão de paz, houve a morte de um militar da Espanha. “Eu tinha saído daquele local quando houve um ataque, mas naquele momento que permaneci foi um [período] mais estável, não se compara com o que está acontecendo agora. O Líbano é uma eterna tensão, mesmo que não esteja tendo ataque, a qualquer momento tudo pode mudar, mas as pessoas vivem felizes sempre com cautela”, observa.

A preocupação com os impactos no comércio exterior levou à necessidade de proteger o litoral libanês. “Noventa e cinco por cento do comércio exterior do Líbano é feito pelo mar. Como em anos anteriores houve um embargo de Israel, foi criada essa força-tarefa marítima para poder permitir que as transações comerciais ocorressem e, ao mesmo tempo, evitar que houvesse contrabando de armas ou qualquer outro ilícito vindo de fora”, explica, acrescentando que ainda no Líbano participou de ações cívico-sociais da ONU no Estágio de Coordenação Civil-Militar (Civil-Military Coordination Course, CIMIC, sigla em inglês).

Poder integrar uma missão no Líbano teve ainda uma questão afetiva, uma vez que Carla Daniel é bisneta de libaneses e, no período em que esteve no país, pôde estreitar o relacionamento com parentes que moram no país. “Isso me abriu muitas portas”, lembra.

Antes de Carla ser a primeira mantenedora da paz no mar, duas outras militares tinham participado de missões em terra. “Eu fui a terceira peacekeeper, mantenedora da paz da Marinha, mas a primeira a ser empregada em operações de paz no mar”, destaca. A aprovação em um concurso com extenso processo de comprovações e participação de representantes de vários países a levou para a segunda função fora do Brasil. Durante três anos, a capitão de fragata atuou no Departamento de Operações de Paz, na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos.

Entre setembro de 2022 e outubro de 2023, desempenhou mais uma missão de paz. Carla participou da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca). Apesar de ter gostado da experiência no Líbano, essa foi chamada por ela de “cereja do meu bolo”. O interesse pelo continente também já vinha de muito tempo. “O meu desejo, desde que entrei para a Marinha, era servir na África”, diz.

Lá foi conselheira de gênero, que entre as atividades verifica se todos os países que colaboram com tropas estão respeitando a quantidade de mulheres nas missões de paz, conforme as orientações da Secretaria-Geral da ONU, e se as funções para as quais elas foram destinadas estão sendo observadas. “O cerne da questão de colocar a mulher no campo de países em conflito é que ela possa se aproximar das mulheres e ver o que está acontecendo”, destaca Carla.

A oficial do quadro técnico da Marinha composto por oficiais concursados provenientes de universidades, no caso dela com formação em jornalismo, serve atualmente no Departamento de Doutrina, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais.

É com essa experiência que Carla Daniel vai ser palestrante no 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres promovido pela Marinha em parceria com a ONU no Rio de Janeiro. A comandante destaca que, para participar de um curso como esse, antes era preciso se inscrever no exterior porque não havia capacitação no Brasil. Ela, por exemplo, precisou ir para Pretória, na África do Sul, para fazer o curso.

Minustah

Outra palestrante do curso que vai passar adiante a sua experiência é a capitão-tenente Débora Ferreira de Freitas Sabino. Quando iniciou a capacitação, não havia ainda o curso na Marinha e, por isso, ela fez um equivalente no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) do Exército. Depois de uma seleção, integrou o 25º contingente entre os 26 que participaram da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) 2016/2017.

Débora contou à Agência Brasil que a busca por experiência, ser um capacete azul como são chamados todos que participam de missões de paz da ONU e a representatividade feminina foram os motivos que a levaram para ser voluntária da Minustah, permanecendo na função por seis meses. Naquele período, a presença de mulheres nas missões de paz era menor. “A oportunidade apareceu e eu não poderia deixar para trás essa chance.”

“Nos ajudamos a população logo depois da passagem do Furacão Matthew. Muito trabalho a ser feito, muita reconstrução, encontramos muitas crianças órfãs. Nosso trabalho era fazer a ligação com a população”, conta, ao lembrar que foi um período de eleições e de aumento da violência no país.

“A nossa tropa fez a segurança. Nós íamos fazer o reconhecimento de alguns locais. Eu ia fazer contatos com líderes locais. Essa era a minha função”, afirma, destacando que depois a situação no país ficou mais pacificada e pôde ser feito o trabalho de ajuda humanitária sobre os efeitos da passagem do furacão.

“Foi um crescimento. Além do contato com a cultura dos haitianos, tivemos também a experiência de contatos que duram até hoje com missionários que trabalham para melhorar a vida dos haitianos. Só de saber que pude colocar um tijolinho nessa construção para mim já é um orgulho e fica de legado que a gente tem que valorizar as coisas que a gente tem no Brasil, que ainda que seja pouco passam realmente por grandes dificuldades”, observa Débora que, após a Minustah, fez um curso de observador militar na Grécia.

Curso

O 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres é a terceira edição internacional da preparação. A capacitação vai receber 42 militares estrangeiras no Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), instalado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. O curso realizado pela Marinha do Brasil tem como objetivo capacitar e ampliar a atuação de mulheres em missões de paz da ONU. Nove edições do curso foram dedicadas apenas a mulheres brasileiras.

O comandante do COpPazNav, capitão de fragata do Corpo de Fuzileiros Navais, Tarick Turidu da Silva Nunes Taets, disse à Agência Brasil, que este número de representantes de outros países é um recorde. Em 2022, foram 13 e, no ano passado, 11.

Para Taets, o número recorde de estrangeiras desta edição se deve, em parte, pela divulgação reforçada do curso com a entrada da parceria da Agência Brasileira de Cooperação. “Ela ampliou muito a divulgação e a gente passou de 100 para 300 pedidos [de inscrição].”

A primeira fase do curso será realizada na modalidade educação a distância (EAD), com início nesta segunda-feira (24) e término na sexta (28). Já a fase presencial será do dia 1º a 5 de julho, de 8h às 17h. As alunas vão participar de palestras e de atividades práticas.

O público-alvo do curso são brasileiras ou estrangeiras das Forças Armadas; das polícias Federal, Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros; integrantes dos órgãos de segurança pública e de empresas da base industrial de defesa; professoras, graduandas; mestrandas e doutorandas; e servidoras dos Três Poderes, entre outras funções.

Até o fechamento dessa matéria, ainda não havia informação sobre o número de brasileiras que vão participar do curso.

O Flamengo bateu o Fluminense por 1 a 0 neste domingo (23), com gol de pênalti de Pedro no Maracanã, e afundou o rival na lanterna, na 11ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro segue na liderança do Brasileirão, com 24 pontos. Já o Tricolor, com apenas seis pontos, ocupa a 20ª e última posição na tabela. 

Derrama, Senhor!

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— Brasileirão Betano (@Brasileirao) June 23, 2024

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O jogo começou morno, com ambos os times enfrentando dificuldades no ataque. Visitante no Maracanã, o Flamengo apostou nos lançamentos longos, sem êxito. A primeira chance do Rubro-Negro foi aos 16 minutos, quando Ortiz lançou para Wesley na entrada pela direita, mas o lateral-direito chutou por cima do gol de Fábio. No minuto seguinte, o Rubro-negro despediçou saída errada de bola de Gabriel Pires dentro da área: Gerson roubou a bola e rolou para Pedro marcar, mas ele parou no goleiro tricolor. Aos 21, Pedro aproveitou o erro na saída de bola do goleiro Fábio, e tocou para Lorran, que finalizou mal. Já aos 45 minutos, Pedro escorou para Lorran na entrada da área, mas ele chutou fraco. 

NÓS.
POR NÓS.
PELOS NOSSOS.
PELO NOSSO LUGAR: O TOPO!

SEMPRE! ATÉ O FIM!

📸 Gilvan de Souza / CRF#VamosFlamengo #CRF pic.twitter.com/aRxz4Ig9fe

— Flamengo (@Flamengo) June 23, 2024

Após o intervalo, o Rubro-Negro manteve o domínio do partida. Logo no primeiro minuto, Lorran apriveitou o vacilo da zaga tricolor, disparou com a bola sozinho e rolou na direita para Luiz Araújo mandar uma bomba de fora da área, mas a bola triscou o travessão. Depois aos oito minutos, Bruno Henrique se livrou da marcação na linha de fundo, arrancou com a bola e chutou firme, mas Fábio defendeu. A melhor chance do Tricolor surgiu aos 21 minutos: Lima chutou forte de fora da área, mas a bola passou por cima do gol de Rossi.

O Rubro-Negro seguiu pressionando em busca do gol, até que aos 36 minutos, Bruno Henrique sofre falta de Calegari dentro da área, quando se preparava para chutar após lançamento de Léo Pereira. O árbitro anotou pênalti, e Pedro abriu o marcador, ao cobrar no meio do gol de Fábio. Após o gol rubro-negro, o volante Lima foi expulso com o segundo cartão amarelo, após cometer falta em Ayrton Lucas. Na sequência, o técnico tricolor Fernando Diniz também foi expulso, depois de levar o segundo amarelo por reclamação.

Outros resultados

O domingo (23) também foi bom para o Bahia que retornou à zona de classificação (G4), após vencer o Cruzeiro de virada, por 4 a 1, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com 21 pontos, o Tricolor baiano ocupa o terceiro lugar no Brasileirão, com 21 pontos, mesmo total do Palmeiras, vice-líder.

🙌🏽 PARA O ALTO E AVANTE! Esquadrão goleia Cruzeiro por 4 a 1 e segue 100% em casa no Brasileirão. De virada, gols de Thaciano, Oscar (2) e Biel. Segundo lugar na tabela e quarta é de novo na Fonte, contra o Vasco, pra lotar! #BBMP pic.twitter.com/kJV1ytRKBN

— Esporte Clube Bahia (@ecbahia) June 23, 2024

Os visitantes abriram o placar com Gabriel Veron no início da partida e Thaciano empatou nos acréscimos da primeiro tempo. Depois do intervalo, Oscar Estupiñán balançou a rede duas vezes, e e Biel também deixou o dele.

Corinthians GRANDE!

📸 GERALDO BUBNIAK/Gazeta Press pic.twitter.com/kEtyKYEGxG

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) June 23, 2024

Em Curitiba, o Corinthians arrancou o empate em 1 a 1 com o Atlhetico-PR nos acréscimos da etapa final. Christian abriu o placar para o Furacão na Ligga Arena no fim do primeiro tempo, e Cacá deixou tudo igual após aproveitar o rebote da cobrança de falta de Garro no travessão, e bater certeiro para o fundo da rede aos 46 minutos do segundo tempo.

O empate teve gosto de derrota para o Athletico, que deixou o G4 e agora ocupa a quinta posição, com 19 pontos. Já o Timão segue na zona de rebaixamento (Z4): segue em 18ª lugar, com oito pontos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação para a suspensão do comércio destes planos foi feita pela própria operadora em 10 de junho.

A agência reguladora esclareceu que a suspensão da comercialização dos planos não afetará nenhum dos beneficiários da operadora, pois a ANS não cancelou os contratos existentes. Desta forma, a partir de 10 de julho, a Golden Cross ainda seguirá com 29 planos ativos para comercialização, sendo 17 exclusivamente odontológicos e 12 médico-hospitalares.

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A qualquer momento, a Golden Cross também poderá solicitar a suspensão desses planos, se assim o quiser.

A medida tinha sido anunciada pela Golden Cross em comunicado divulgado a seus clientes e corretores, em 6 de junho. Diante disso, no último dia 10, a Agência Nacional de Saúde Suplementar notificou a Golden Cross e pediu esclarecimentos sobre a suspensão de novas vendas dos planos de saúde, pois a ANS não havia sido oficialmente informada.

Golden Cross e Amil

Em 6 de junho, as operadoras de saúde Golden Cross e a Amil, em um comunicado conjunto, informaram aos cerca de 240 mil clientes dos planos médicos empresariais da Golden que, a partir do dia 1º de julho, eles passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil, após a reestruturação.

Sobre essa parceria, a ANS também notificou a operadora para solicitar mais informações.

A agência reconhece que o uso de rede de uma operadora por outra prestadora de serviços de saúde suplementar é permitido legalmente. Com isso, não existe a necessidade de autorização da ANS.

Mas é preciso que a agência reguladora seja comunicada sobre os casos de mudança do tipo de contrato registrado, por exemplo, sobre a rede de prestadores de serviços de saúde aos clientes.

Em caso de dúvidas, o usuário pode verificar o que está coberto pelo seu plano de saúde no site.

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), no Rio Grande do Sul, terá viagens mais frequentes, a partir desta segunda-feira (24). Os intervalos entre partidas de trens vão diminuir de 20 minutos para 18 minutos.

Em 13 de maio, a Trensurb suspendeu a circulação dos trens, por questões de segurança, devido ao alagamento de diversas estações por causa das enchentes no estado. Somente, após o recuo das águas, a limpeza das estações e trilhos, a empresa retomou a operação parcial do metrô, em caráter emergencial. Atualmente, a circulação dos trens ocorre diariamente das 6h às 21h.

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Os trens urbanos atendem a cinco municípios da região metropolitana de Porto Alegre. No momento, das 23 estações que ligam a capital às cinco cidades, dez seguem fechadas, desde maio. Somente o trecho entre os municípios de Canoas e Novo Hamburgo tem sido gratuito. A cobrança de passagem continua suspensa porque o sistema de emissão de bilhete foi afetado pelas inundações.

Em tempos de operação regular, a Trensurb atende 110 mil pessoas por dia. Neste período de retomada dos serviços, o número registrado tem sido, em média, de 45 mil passageiros diários.

 Os passageiros que precisam se deslocar até Porto Alegre são transportados em ônibus operados pela Metroplan da Estação Mathias Velho, em Canoas, até o Centro Histórico de Porto Alegre.

Drenagem e limpeza de estações

Na segunda-feira (17), a Trensurb concluiu o esgotamento da água acumulada na estação rodoviária do metrô. Ao todo, 7 milhões de litros de água foram drenados.

Em seguida, teve início a etapa de limpeza na unidade, que ocorre simultaneamente nas estações Mercado [Público] e São Pedro.

A Trensurb prevê que, até o fim deste mês, seja concluída a etapa de limpeza das três estações, incluindo a retirada do lodo e lixo dos locais.

Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe, que pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação.

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“Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou que os atos da população nas ruas são importante instrumentos de pressão aos parlamentares. “A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

No protesto, há críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre. O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa. 

O aposentado Francisco Viana de Souza também participou da passeata e considera que “o povo foi desrespeitado” com aprovação do regime de urgência. 

São Paulo 

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho.

Uma bateria de tambores dava ritmo aos gritos de ordem. Ao microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto. Parte delas usava o lenço verde que se tornou símbolo dos atos em defesa ao direito ao aborto legal.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ser votado em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante.

“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

A ampliação do direito do aborto e da autonomia das mulheres também faz, segundo Letícia, parte das reivindicações da manifestação. “A gente está lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, porque não se trata apenas de defender um direito restrito, como é o que a gente tem hoje, mas lutar pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.

Morreu neste domingo (23) Aleksandro Leão Vieira, de 36 anos, segunda vítima da explosão em uma lancha em Cabo Frio, ocorrida na tarde de segunda-feira (17).  A informação foi divulgada pelo Hospital Estadual Roberto Chabo.

A primeira vítima Davi Freire Zerbone, de 4 anos, morreu no final da tarde da última sexta-feira (21). 

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• Lancha com turistas capixabas explode em Cabo Frio.

Uma lancha levando turistas de Vitória, no Espírito Santo, explodiu na tarde da segunda-feira (17) no mar em Cabo Frio, perto da Ilha do Japonês, deixando dez turistas feridos.

Segundo o Hospital Estadual Alberto Torres, onde estão internados os demais turistas,  é estável o estado de saúde de Ana Livia Pimentel, de 5 anos; Nayara Tauslane Andrade, de 22 anos; e Caroline Pimentel, de 28 anos.  O estado de saúde de Jean Andrade, de 1 ano e 5 meses, é considerado grave. 

Já a paciente Leticia Sampaio, de 26 anos, foi transferida para uma unidade hospitalar no Espírito Santo.

Foi o terceiro acidente com lanchas em Cabo Frio nos últimos 37 dias.

Outras explosões

No dia 10 de maio deste ano, seis pessoas ficaram feridas quando a lancha em que estavam explodiu entre o Canal do Itajuru e a Ilha do Japonês, em Cabo Frio. A lancha, que levava turistas da cidade Itaguara, em Minas Gerais, teve o motor desligado e, após algumas tentativas de religação, explodiu. Das seis vítimas, três eram crianças e uma delas permanece internada até agora, por causa das queimaduras.

Uma semana depois, no dia 17, uma lancha pegou fogo perto da Ilha do Papagaio, também em Cabo Frio. Os cinco adultos que estavam na embarcação se jogaram no mar e escaparam ilesos.

A seleção brasileira masculina avançou às quartas de final da Liga das Nações de Vôlei (LNV) neste domingo (23), mesmo com derrota por 3 sets a 2 (25-23, 27-29, 13-25, 25-19 e 18-16), para a França, atual campeã olímpica, em Manila (Filipinas). A equipe comandada pelo técnico Bernardinho encerrou a primeira fase (classificatória) na sétima posição, com 21 pontos. O mata-mata começa na próxima quinta-feira (27), na cidade de Lodz (Polônia). O adversário , que será definido após o término dos jogos de hoje (23), poderá ser Eslovênia, vice-líder da LNV com 26 pontos, Itália (terceira colocada, com 27) ou a líder Polônia (29 pontos).

Seleção masculina é superada pela França na última rodada da primeira fase da Liga das Nações. O Brasil avança para as quartas de final em sétimo lugar. #VNL #LigaDasNacoes #Volei pic.twitter.com/Tsa55Kz5Jn

— Vôlei Brasil (@volei) June 23, 2024

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O principal pontuador neste domingo (23) foi o jogador Faure, da França, com 29 acertos. Do lado brasileiro, o ponteiro Lucarelli anotou 18 pontos e o oposto Alan 15 acertos.

O tropeço diante da França foi o terceiro seguido da seleção masculina na terceira e última semana da primeira fase. O Brasil levou a melhor em seis dos 12 jogos da etapa classificatória, disputada ao longo de três semanas.

No jogo de hoje (23), o técnico Bernardinho relacionou os levantadores Brasília, Bruninho e Cachopa; os opostos Alan, Darlan, Adriano, Leal, Lucarelli, e Lukas Bergmann; os centrais Flávio, Isac e Lucão; e os líberos Honorato e Thales.

A LNV é o último grande torneio antes da Olimpíada de Paris e serve de norte para o técnico Bernardinho definir a lista de convocados com apenas 12 jogadores.

Seleção termina em 4º lugar na LNV Feminina

Ainda abaladas após o revés contra o Japão na semifinal da LNV no sábado (22). que adiou o sonho do título inédito na LNV, as brasileiras amargaram outra derrota hoje, deixando escapara a medalha de bronze.A seleção foi superada pela Polônia por 3 sets a 2 ( 21/25, 28/26, 21/25. 25/19e 9/15). De um total de 15 jogos na competição, a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães seguiu invicta, com 13 vitórias, até ser superada pelas asiáticas na semi. No entanto, na decisão do título feminino da LNV neste domingo (23), quem levou a melhor sobre o Japão foi a Itália, com vitória por 3 sets a 1 (25/17, 25/17, 21/25 e 25/20).

No tie-break, a seleção feminina 🇧🇷 é superada pela Polônia 🇵🇱 e termina a Liga das Nações em quarto lugar. #VNL #LigaDasNacoes #Volei pic.twitter.com/5uBXW3vVA2

— Vôlei Brasil (@volei) June 23, 2024

Atual líder do ranking mundial, a seleção brasileira feminina segue em preparação para os Jogos de Paris. O Brasil é cabeça de chave do Grupo B dos Jogos, que tem ainda Polônia, Japão e Quênia. O torneio de vôlei em Paris 2024 está programado para o período de 27 de julho a 11 de agosto. 

O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, em Resende (RJ), foi extinto na noite deste sábado (22), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. A operação contou a atuação da equipe do ICMBio, de brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de mais de 100 bombeiros militares do Rio de Janeiro.

As equipes do parque contaram com o apoio de drone com câmera térmica no combate ao incêndio da reserva natural, além de 20 viaturas e três aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

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• Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia.
• Parque Nacional do Itatiaia tem 300 hectares atingidos por incêndio.
• Fogo no Parque de Itatiaia começou em local de atividade do Exército.

 Os agentes do instituto continuam monitorando as áreas da unidade de conservação federal.

O incêndio do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) começou no dia 14 de junho atingiu, pelo menos 300 hectares, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria da Parte Alta. Esta área está localizada em um campo de altitude, acima de 2,5 mil metros, com vegetação seca, em razão das poucas chuvas, características desta época do ano.

Investigação

O Ministério Público Federal investiga o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia. 

Na terça-feira (18), o Exército admitiu, em nota de esclarecimento, que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), de Resende, em 14 de junho. O treinamento fazia parte da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação do oficial desta força armada.  “No início da tarde, com todos os militares já embarcados e em condições de iniciarem o deslocamento de retorno para Resende, foi identificado um foco de incêndio próximo à coluna de veículos. De imediato, alguns militares desembarcaram e iniciaram o combate ao incêndio, utilizando os extintores das viaturas e meios disponíveis no momento. Contudo, devido aos fortes ventos na área e a vegetação bastante seca, o fogo se alastrou, não sendo possível sua contenção.”

Por fim, o Exército afirma que as causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes e a Academia Militar das Agulhas Negras está à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos.

Visitação

A Parquetur, empresa concessionária de serviços de visitação do Parque Nacional do Itatiaia, confirmou à Agência Brasil que as trilhas da parte alta do parque reabrirão para visitação nesta segunda-feira (24). Até este domingo, a parte alta ficou fechada até domingo (23) para segurança do público visitante. 

Porém, os atrativos Morro do Couto, Mirante da Antena, Circuito Couto-Prateleiras e Cume das Prateleiras continuarão fechados à visitação pública.

A parte baixa do parque não foi fechada, por não ter sido afetada pelo incêndio. Por isso, segue com funcionamento normal, de terça-feira a domingo, das 8h às 17h.

Os ingressos adquiridos entre os dias 15 e 23 de junho poderão ser reagendados ou cancelados através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Para mais informações ao público, a concessionária Parquetur disponibiliza o WhatsApp (21) 97894-9647.

Parque Nacional do Itatiaia

Criado em junho de 1937, o Parque Nacional do Itatiaia é o primeiro parque nacional do Brasil. O ponto mais alto da reserva é o Pico das Agulhas Negras, com 2.790 metros de altitude. O pico é o quinto mais alto de todo o Brasil.

A parte alta é caracterizada por relevo montanhoso e com elevações rochosas, campos de altitude e vales suspensos onde nascem 12 bacias hidrográficas regionais, que drenam duas bacias principais: a do rio Grande, afluente do rio Paraná, e a do rio Paraíba do Sul.

Na parte baixa, estão diversos cursos d’água, com diversas áreas apropriadas para banho.

Antes deste incêndio, o parque nacional foi atingido por diversas outras queimadas. O maior incêndio da história da unidade foi em 1963, quando o fogo durou 35 dias e consumiu 4 mil hectares.

Em 1988, outro incêndio destruiu 3,1 mil hectares e um servidor ficou desaparecido. Em 2001, o incêndio — provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira — destruiu mais de 1 mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo, em 2007. Três anos depois, foram destruídos 1.200 hectares.

* Colaborou Ana Cristina Campos, do Rio de Janeiro

O município de Roca Sales (RS) tenta se reconstruir em meio a uma onda de migração de quem não acredita mais na viabilidade da cidade, que fica às margens do Rio Taquari. O Vale do Taquari – região que abrange 36 municípios gaúchos – foi talvez a região mais afetada pelas enchentes que devastaram o estado em maio.

A Agência Brasil visitou o município pouco mais de 50 dias após a maior catástrofe climática do estado e viu casarões completamente abandonados por moradores que temem em voltar a investir nas residências. O município já havia sofrido com uma grande enchente em setembro de 2023 e soma quatro enchentes no intervalo de 10 meses.

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O policial civil Glauco Kummer, de 45 anos, lavava a moto no terraço de uma casa que perdeu boa parte do telhado. Ele contou que a água subiu 1 metro acima da residência que tem um andar, com cerca de 350 m² em cada piso.

“A outra [enchente] já tinha tapado o telhado, mas essa foi maior e arrancou todo o telhado fora, então o prejuízo é muito maior. Limpamos a casa, mas a expectativa de meu pai voltar é mínima. Aqui na frente mora meu tio, que não vai mais mexer na casa e já saiu da cidade. Está todo mundo muito abalado”, contou.

Glauco disse que a família tem a casa há 42 anos e, antes de setembro do ano passado, nunca havia tido uma enchente que invadisse a residência.

Preços elevados

Outro problema enfrentado pelos moradores é o aumento dos preços dos terrenos, das casas e dos aluguéis após as enchentes. Segundo relato de moradores, o valor dos imóveis subiu entre 50% e 80%. De acordo com a prefeitura, 400 famílias seguem sem moradia.  

A vendedora Júlia Almeida, de 20 anos, pensa em deixar Roca Sales.

“Não tem onde morar. Construir casa que está mais difícil agora porque você não acha locais onde não pega água. Além disso, o valor ficou mais caro. Meus pais moram de aluguel e nossa casa está sendo colocada a venda, vamos ter que sair”, relatou.

Em Roca Sales, quase toda a área urbana ficou embaixo d’água e a prefeitura defende transferir todo o centro, onde vivem cerca de 40% dos 10 mil habitantes da cidade, para um local mais alto. 

O acesso à cidade, vindo de Porto Alegre, ainda está difícil por causa do desabamento de uma ponte. Nossa reportagem enfrentou engarrafamento de cerca de uma hora para atravessar uma ponte metálica onde só passa um carro por vez.

Reconstrução

Enquanto alguns querem migrar, outros moradores vão tentar reconstruir a cidade. A comerciante Raquel Lima, de 48 anos, estava limpando a loja para tentar reabri-la na próxima semana. Antes da enchente de setembro, a loja era de bijuteria, depois virou uma loja de sorvete, açaí e lanches.

“Estava começando a me reerguer, estava melhorando. Daí veio de novo essa enchente. Vamos ver agora porque foi bastante gente embora da cidade. Eu não vou desistir. Eu espero que melhore. Eu estou com bastante esperança que vai dar certo, que nós vamos conseguir se reerguer”, afirmou.

Os moradores que conversaram com a Agência Brasil elogiaram a economia da cidade, dizendo que ela tem emprego e oportunidades. O município é sede de indústrias como a gigante de frigoríficos JBS, a de calçados Beira Rio e a de couros Bom Retiro.

O presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Roca Sales, Cléber Fernando dos Santos, explicou que as indústrias de médio e grande porte conseguiram retomar as atividades, ainda que parcialmente, uns 25 dias após a enchente. Porém, as pequenas e micro indústrias, comércios e serviços ainda encontram dificuldades.

“Algumas até agora não conseguiram retomar porque muitos tomaram empréstimos ou usaram aquela economia que tinham guardado e investiram após a enchente de setembro. Eles imaginaram que nunca mais iria acontecer algo dessa magnitude”, afirmou.

Cléber diz que esses comerciantes precisam de recursos a fundo perdido porque não conseguem tomar crédito por estarem endividados. “A gente está tendo um êxodo muito grande aqui. Outros municípios que não foram atingidos, eles acabam conseguindo atrair o pessoal oferecendo casa e trabalho para o pessoal daqui”, explicou.

Prefeitura

A Prefeitura de Roca Sales estima uma perda de receita de 40% neste ano por conta da enchente. O prefeito Amilton Fontana diz que a situação ainda está bem precária, em especial, o acesso às comunidades da zona rural do município, onde ficam os negócios agrícolas e pecuários, que representam cerca de 45% da economia local.

“A agricultura não conseguiu colher, granjas foram totalmente destruídas. A gente tem uma perda muito grande de produção”, disse.

Outra dificuldade é para conseguir elaborar os projetos para solicitar recursos para reconstrução.  

“Estamos recebendo recursos, mas a reconstrução precisa de projetos. Temos uma equipe mínima para fazer os projetos. Não temos estrutura para entregar tudo pronto em 50 dias”, acrescentou o prefeito.

Para Amilton Fontana, a prioridade é a habitação. “Não adianta tu querer arrumar uma rua e tu não ter a casa para as pessoas morarem. O que vai segurar as pessoas na cidade é a habitação. Então nós pedimos menos burocracia para liberar esse recurso”, contou.

Ministério das Cidades 

O Ministério das Cidades publicou na última semana as regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Estão previstas ainda outras 10 mil unidades para áreas urbanas. 

>> Veja aqui a cobertura completa da tragédia no RS

As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

Cada casa em área rural terá um subsídio de até R$ 86 mil, podendo chegar a R$ 200 mil em áreas urbanas.