Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 112 milhões

As seis dezenas do concurso 2.734 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 112 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas. 

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota. 

Polícia mata um dos principais milicianos do Rio durante confronto

O miliciano Rui Paulo Gonçalves, conhecido como “Pipito”, foi morto nesta sexta-feira (7), durante um confronto com policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), com apoio da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte).

Pipito era apontado como sucessor de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, que se entregou no dia 24 de dezembro do ano passado, na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, zona portuária do Rio.

Ele foi localizado na Favela do Rodo, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, e vinha sendo monitorado pela inteligência da Polícia Civil há alguns meses. Rui Paulo estava escondido em uma casa na comunidade e tinha a proteção de dois seguranças.

Baleado durante a ação, chegou a ser levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Os dois seguranças também acabaram feridos. A Polícia Civil não informou o estado de saúde deles.

Pelas redes sociais, o governador Cláudio Castro comentou a morte do miliciano: “Nossa Polícia Civil deu mais um duro golpe contra criminosos que atentam contra a paz da população. O recado está dado: vamos continuar combatendo o crime de maneira implacável, seja milícia, tráfico ou qualquer grupo mafioso”.

De acordo com o secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, a ação desta sexta-feira é mais uma demonstração de que quem manda no Rio de Janeiro é o Estado. “Qualquer criminoso que tente dominar territórios e subjugar a população será alvo da Polícia Civil”, avaliou Amim.

Em nota, a Polícia Civil informou que Pipito reagiu à prisão. “No momento da abordagem, ele atacou os agentes e houve confronto. O criminoso foi atingido e chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu”.

Além dele, outros dois milicianos ficaram feridos e precisaram ser socorridos. Eles seriam seguranças de Pipito e estavam armados. Ambos foram detidos, e contra um deles havia um mandado de prisão pendente.

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. 

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”.

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A magistrada diz ainda que conforme está nos autos, “a tese trazida pelo recorrente é de ilegalidade do processo ético-disciplinar por conta da violação do princípio da presunção de inocência, porque, embora tenha seu nome envolvido no homicídio de Henry Borel, não tem contra si sentença penal condenatória”.

A desembargadora explicou também, em sua decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho. “Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.

Cassação

Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar.  

A professora Monique Medeiros sua então companheira também responde pela morte do filho. O julgamento de Jairinho e Monique ainda não foi marcado pela Justiça.

Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA

Em um dia turbulento no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,30 e atingiu o maior nível desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores fechou abaixo dos 121 mil pontos pela primeira vez desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,324, com forte alta de R$ 0,074 (1,42%). A cotação iniciou o dia em queda, mas disparou logo após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Até as 15h45, a divisa estava em torno de R$ 5,29, mas disparou na hora final de negociação.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 5 de janeiro de 2023, quando fechou a R$ 5,35. O dólar subiu 1,4% na primeira semana de junho e acumula alta de 9,71% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por turbulências. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.782 pontos, com recuo de 1,72%. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para a instabilidade no mercado. No cenário externo, a divulgação de que a economia norte-americana criou 272 mil postos de trabalho fora do setor agrícola em maio. O desempenho acima do esperado aumentou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) fazer apenas um corte de juros este ano, em vez de dois cortes esperados.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Principalmente após a recente queda de preço das commodities (bens primários com cotação internacional), o que reduz a entrada de dólares das exportações brasileiras.

No plano interno, pesaram as tensões após a edição da medida provisória que pretende arrecadar R$ 29,2 bilhões com a limitação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na quinta-feira (6), uma coalizão com 27 frentes parlamentares pediu a devolução da medida provisória ao Executivo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

* Com informações da Reuters

Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. 

Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado assediou, constrangeu e humilhou a deputada negra ao dizer que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” quando ele estivesse presidindo a sessão e que faria isso “em todas as vezes que fosse presidente”.

Pelo acordo, o deputado também fica impedido durante dois anos e oito meses de frequentar a Assembleia Legislativa paulista e qualquer outro lugar em que a deputada esteja exercendo seu mandato, além de não poder deixar a comarca sem comunicar previamente ao juízo. 

O TRE-SP definiu ainda que Moura participe de curso de letramento em gênero com duração mínima de 20 horas, sendo que metade dessa carga horária precisa ser cumprida presencialmente.

“Venci na justiça o ex-deputado bolsonarista que disse que ia colocar cabresto na minha boca para me calar. Numa decisão inédita, a justiça eleitoral não só o condenou por violência política de gênero, mas pela primeira vez no país tratou de colocar uma medida reparadora a vítima, uma indenização a mim, uma medida protetiva para que ele não possa frequentar a Alesp que é meu local de trabalho”, disse a deputada, nas redes sociais.

O ex-deputado ainda não se manifestou sobre a decisão. 

TV Brasil transmite ao vivo principais festas de São João do Brasil

A TV Brasil continua nesta sexta-feira (7) a programação especial sobre as festas de São João no país. O Arraiá Brasil, programa que se estende até o domingo, vai transmitir ao vivo, em parceria com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), as festas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Caruaru, em Pernambuco e Campina Grande na Paraíba.

Nesta sexta-feira, a TV Brasil, em parceria com a UERN TV, ligada a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), vai transmitir a animação em Mossoró, a partir das 23h, com os shows de Dorgival Dantas e Wesley Safadão. O encerramento está marcado para as 3h.

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A diretora-geral da EBC, Maríra Bittencourt, destaca que é muito significativo para a empresa ter transmissões feitas pelas parceiras da RNCP, já que é a forma de cada uma delas demonstrar o modo de trabalhar e o próprio relacionamento com a comunidade local. “Leva, além do sotaque regional, o conhecimento da cultura da região e daquilo que faz sentido perante aquela realidade. A gente ter as emissoras de cada um desses municípios engajadas em todo o processo de transmissão e cobertura do São João é muito significativo.  A gente coloca na voz das pessoas que são daquela região, efetivamente, na produção desse conteúdo”, detalhou.

Ao todo, o projeto Arraia Brasil vai percorrer seis cidades ao longo de todo o mês de junho, mostrando a cultura junina, principalmente na região nordeste. “Além das transmissões, outras matérias nos jornais vão utilizar o mesmo selo do projeto e também vão mostrar a diversidade em outros municípios. E esse projeto tem a relevância da comunicação pública, de mostrar a cultura e a diversidade cultural do Brasil. A gente consegue cumprir com esse papel da comunicação pública de apresentar para ao resto do Brasil esses festejos e, por consequência, fomentar e fortalecer a cultura e a diversidade regional”.

A reitora da UERN, Cicília Maia, disse ser uma honra poder apresentar as riquezas da cultura popular do estado para todo o público brasileiro. “É muito gratificante poder divulgar essa bela festa cultural em nível nacional. Nossa emissora universitária, a UERN TV, vem se dedicando bastante a essa parceria, e deixamos aqui o nosso reconhecimento e gratidão a todos que fazem a UERN TV, e eu não tenho dúvidas que será um sucesso esse momento. É muito empolgante acompanhar essa mistura de sotaques e culturas que mostra a diversidade do nosso Brasil. E para finalizar, eu quero destacar que temos o compromisso de democratizar cada vez mais a comunicação e levar conteúdo de qualidade para todos e todas”, disse Cicília à Agência Brasil.

Mossoró

Considerada uma das maiores festas de São João do Brasil, a festa em Mossoró vai ter, além de grandes shows, comuns nessas festividades, a apresentação do espetáculo teatral chamado Chuva de Bala no país de Mossoró que retrata a resistência do povo local ao bando do capitão Virgulino Ferreira, o Lampião.

O diretor da UERN TV, Fabiano Morais disse à Agência Brasil que o fato aconteceu em 1927 e Mossoró foi o único local em que o ataque do bando de Lampião não teve êxito, sendo expulso pelos moradores.  A história, que tem quase 100 anos, é contada por cerca de 100 atores locais, no local da batalha, em frente à igreja de São Vicente.

“Isso passa a ser um diferencial que Mossoró Cidade Junina tem em relação a outras festividades do país, que tem as festas, quadrilhas, comidas típicas, que aqui também tem. E Mossoró Cidade Junina é, de fato, o maior evento popular dentro do Rio Grande do Norte. É a maior festividade, com certeza, e recebe turistas, não só dentro do estado, mas, sobretudo, do Ceará, pela proximidade, do Piauí, da Paraíba também. É um evento que movimenta muito com a economia local, tem uma representatividade muito grande na geração de emprego e renda”, disse.

Fabiano Morais, apresentador da festa, ao lado de Aline Linhares, classificou a transmissão como histórica, já que será a primeira vez que a festividade vai ser transmitida na íntegra.

“Mossoró sempre teve participações em rede nacional, com reportagens e até links de reportagens ao vivo. Mas uma transmissão completa, acredito que seja a primeira na história. Por isso, ela já entra para a representatividade da cidade. E para a UERN TV, né, que é parceira da EBC [Empresa Brasil de Comunicação] desde dezembro. É um motivo de muito orgulho fazer parte desse projeto Arraiá Brasil. Onde a gente vai estar com quatro horas no ar, movimentando aí mais de 15 pessoas. E um envolvimento grande para que a gente possa fazer uma grande transmissão”, comemorou.

Caruaru

No sábado será a vez da festa em Caruaru. A transmissão, em parceria com a PREF TV vai transmitir os shows de Bell Marques, Geraldo Cardoso e Nego do Acordeon. A transmissão começa às 22h e vai até as 2h.

O secretário de Comunicação de Caruaru, Thiago Azevedo, disse que equipes de reportagem circularão os 27 polos de animação, trazendo informações em tempo real da movimentação, conversando com turistas e com a população local, que acompanha a festa. Além das entradas ao vivo dos links, também serão mostradas reportagens sobre a cultura, a gastronomia e outras curiosidades de Caruaru.

“O São João é muito visitado e precisava ser mostrado para o Brasil todo. E esse ano a gente consegue, através dessa parceria com a TV Brasil, entrar na casa das pessoas para mostrar a nossa riqueza cultural, a riqueza do nosso São João. Através da parceria com a PREF TV a gente vai estar mostrando os 27 polos de animação, quadrilhas, cultura, trio pé de serra, shows nacionais, até internacionais. Toda a tradição do São João aqui na cidade. E muita alegria, muito forró. A gente está muito feliz com tudo isso”, contou Azevedo à Agência Brasil.

Campina Grande

Já no Domingo será a vez da festança em Campina Grande. Também transmitida em parceria com a UERN TV, a festa, com início às 2h, vai contar com os shows de Tarcísio do Acordeon, Limão com Mel, Mano Walter e Mexe Ville.

O projeto Arraiá Brasil se estende ao longo do mês de junho. Até o fim do mês, as transmissões contarão ainda com as performances de nomes como Ivete Sangalo, Luan Santana, Zé Vaqueiro, Trio Forró do Bom, Xand Avião, Elba Ramalho, Mestrinho, entre outros.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, tem como objetivo promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

Secretário Chefe de Gabinete e Coordenador de Comunicação da prefeitura de Campina Grande, Marco Alfredo, disse que a transmissão de alguns dias da festa vai ajudar a mostrar a real dimensão dos festejos, que duram 33 dias.

“Essa parceria que firmamos com a EBC para algumas transmissões do evento tem deixado todos nós muito satisfeitos pelos resultados, pela repercussão, pelo profissionalismo da equipe e sobretudo por, através desta transmissão, ajudar-nos a dar a real dimensão do maior São João do Mundo. Estamos muito satisfeitos e a gente espera, naturalmente, que no próximo ano a gente mais uma vez conte com a disposição, o empenho e o brilho dos profissionais da EBC“, afirmou.

Morre Regina Gordilho, primeira mulher a presidir a Câmara do Rio

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro comunicou hoje (7) a morte da ex-vereadora Regina Gordilho, aos 91 anos. A casa legislativa não informou a causa da morte. A parlamentar participou da 3ª legislatura do Legislativo carioca, e marcou o parlamento ao se tornar a primeira mulher a presidir a Câmara de Vereadores carioca, no biênio de 1989/1990.

Nascida em 12 de maio de 1933, na cidade de Salvador, Regina Gordilho trilhou um caminho de dor e dificuldades até se tornar uma legisladora. Ela migrou para a capital fluminense quando tinha 4 anos de idade e aqui abriu a sua própria confecção de roupas.

Morte do filho

A sua história de vida mudou completamente quando em março de 1987, o seu filho, o estudante de Educação Física e professor de natação Marcellus Ribas Gordilho, de 24 anos, foi morto por policiais militares na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, após ser preso. Ele foi vítima de espancamento, fato testemunhado por moradores e atestado pelo Instituto Médico-Legal em laudo.

Ainda em 1987, os cinco policiais acusados pela morte foram julgados e condenados a 18 meses de prisão, por terem se excedido culposamente, mas por serem réus primários, tiveram o direito de ficarem em liberdade.

Em dezembro de 1989, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu os militares por unanimidade. O desembargador Décio Itabaiana votou pela absolvição, argumentando que Marcellus teria morrido em consequência da cardiopatia de que era portador.

“As escoriações no corpo do estudante, marcas comuns nos casos de agressões com golpes de cassetete e chutes foram provocadas pelo atrito do corpo do rapaz com o chão”, escreveu em sua decisão. Com a absolvição, deu-se início a uma série de mobilizações públicas com o discurso de combate à impunidade e a violência policial. Regina sustentou, com base no laudo, que seu filho foi morto por ação contundente, após bárbaro espancamento, que causou fratura de crânio e edema pulmonar.

Câmara dos Deputados 

Em 1990, elegeu-se deputada federal pelo Rio de Janeiro. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo.

Desentendimentos com Leonel Brizola, governador do Rio de Janeiro e presidente do partido, fizeram com que Regina Gordilho se mudasse para o Partido Republicano Progressista (PRP). Pela legenda, lançou-se candidata à prefeitura do Rio de Janeiro.

Derrotada nas eleições por César Maia, Regina retornou à Câmara dos Deputados, sob a legenda do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Regina Gordilho permaneceu no Congresso Nacional até 1995.

Gordilho encerrou a carreira política no fim da década de 1990. Mas continuou na A luta contra a violência na cidade do Rio de Janeiro, por meio Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas da Violência, entidade fundada por ela.

Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos

O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. 

Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas. 

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Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando.  Os disparos foram feitos em terreno de área dominada por uma milícia. A arma foi jogada em um córrego da região após o assassinato. 

“Eu posicionei a metralhadora, engatilhei e disparei. Fiz esse disparo com uma rajada curta.  Acredito que uns cinco ou seis tiros, no máximo, tenham sido disparados. Esses projeteis estão alojados na terra”, afirmou. 

O ex-policial também informou que monitorou por três meses a rotina da vereadora e teve dificuldades iniciais para realizar o homicídio. Segundo Lessa, Marielle foi seguida até um bar, local que, segundo ele, era de difícil acesso, assim como sua residência.

“Essas tratativas [em] que nós não conseguimos lograr êxito, levaram a gente a procurar outros meios. Nós tínhamos a informação de um bar que ela frequentava, nós conseguimos localizar esse bar, que é na Praça da Bandeira, ali próximo, só que também [era] outro lugar de difícil. Era uma missão que se tornou difícil”, disse. 

Em outro depoimento, Lessa afirmou que receberia um loteamento em troca da execução de Marielle. Segundo ele, a promessa foi feita pelo ex-policial Edmilson Macalé, que atuava em conjunto com Robson Calixto, o Peixão, outro investigado pela suposta ligação com os irmãos Brazão. Macalé foi assassinado em 2021. 

“A proposta era matar a vereadora Marielle, e a proposta era que nós ganharíamos um loteamento, eram dois loteamentos em questão, um seria deles, dos mandantes”, afirmou. 

Pós-crime

O ex-policial ainda complementou que, após executar a vereadora, foi para um bar assistir a um jogo do Flamengo. “Eu peguei meu carro e fui para o Resenha, que é o restaurante. Nesse dia, era o jogo do Flamengo com o Emelec. Nós paramos para assistir, e estava bem cheio”, completou. 

Os depoimentos divulgados nesta sexta-feira completam a primeira parte da delação, liberada em março deste ano após a prisão dos envolvidos no crime. 

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou, em outros depoimentos, os irmãos Brazão como mandantes do assassinato. Segundo o ex-policial, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), atuaram como mandantes do homicídio da vereadora. Todos estão presos. 

A defesa dos detidos nega as acusações.

*Texto ampliado às 20h37

Erundina deixa UTI, é transferida para quarto e recebe visita de Lula

A deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), de 89 anos, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferida para o quarto do Hospital Sírio Libanês, informou a assessoria da parlamentar nesta sexta-feira (7).

Erundina passou mal na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (5) e foi internada no hospital na capital federal. Ela participava da sessão que analisava o projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar que governou o país de 1964 a 1985.

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A parlamentar fez um discurso de seis minutos em favor da matéria, ao qual é relatora, durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes de passar mal e ser retirada do local. A deputada está em seu sexto mandato, com atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.

Visita do presidente

Após retornar ao quarto comum, a deputada recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas redes sociais, Lula postou uma foto beijando a testa de Erundina, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“O retorno do respeito à democracia e de um ambiente civilizado na política é fundamental para combatermos juntos o discurso e práticas de ódio de poucos”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita a Fortaleza.

Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.

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A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X. Ele diz que tomou conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. O governador classificou as ameaças como “ações repugnantes e inadmissíveis”.

“Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de ter sido vítima em força para lutar contra a violência motivada pelo machismo”,  disse Elmano de Freitas.

Em nota, o Ministério das Mulheres explicou que novas fake news sobre Maria da Penha, foram publicadas em redes sociais sobre uma versão falsa de que a farmacêutica teria sofrido um assalto, e não sido vítima de tentativas de feminicídio pelo ex-marido.

“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, repudiou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A ativista Maria da Penha recebeu da própria ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante visita, na segunda-feira, a confirmação de que receberia proteção do governo cearense.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Maria da Penha (IMP), confirmou que Maria da Penha já está sob a proteção do programa, porque a inclusão foi imediata.  O IMP informa que as providências tomadas pelo programa de proteção para dar garantia à vítima ameaçada são sigilosas e, portanto, não podem ser detalhadas.

Memorial Maria da Penha

Nesta na segunda-feira (3), o governo do Ceará declarou como patrimônio histórico do estado a casa onde residiu a ativista Maria da Penha Fernandes, em Fortaleza.

O decreto afirmou que o objetivo do Memorial Maria da Penha é atribuir um novo significado ao imóvel, diante da importância da memória coletiva e individual, na formação de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres. E acrescenta que a implementação dele servirá para “preservação e valorização da memória e da luta histórica de Maria da Penha Fernandes, que transformou sua dor em propósito de vida até os dias de hoje.”

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de imóveis prontos, novos e usados, para atender aos desabrigados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. A compra pelo governo federal foi anunciada no final de maio.

O governo federal também poderá adquirir unidades habitacionais ainda em obras, mas com a previsão de entrega em até 120 dias, a partir da data do cadastro no site, que ainda será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

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Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Na Faixa Urbano 1, a renda bruta familiar mensal é de até R$ 2.640. Enquanto que na Faixa Urbano 2, a renda bruta familiar mensal varia de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

De acordo com o Ministério das Cidades, é a primeira vez que o programa federal fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel.

O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que, em breve, será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam moradia. “Devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou.

Critérios

Conforme a portaria, para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada terá que estar em condição de ser habitada; localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pela Defesa Civil municipal; ter registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e o imóvel precisa ter situação regular.

O pagamento do valor pela União fica condicionado à apresentação do registro definitivo do título de propriedade, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.

As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), devido à calamidade pública ou estado de emergência no estado.

Oferta e demanda

A oferta de unidades habitacionais novas ou usadas será feita pelo site da Caixa, que será o agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida, no período de até 18 meses.

Até o momento, a Caixa Econômica Federal já recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais, que serão custeadas integralmente pelo governo federal. No entanto, 91 prefeituras gaúchas apresentaram ao Ministério das Cidades a solicitação de cerca de 40 mil unidades habitacionais, na área urbana, e mais de 1,8 mil, na área rural.

O ministro das Cidades, Jader Filho, declarou, nesta quinta-feira, que a solução para recomeçar a vida das famílias atingidas não será única, mas em diversos formatos.

Para tanto, o ministério planeja publicar um chamamento aos empresários para a construção de habitações na região metropolitana de Porto Alegre a partir de um método de construção mais ágil.

Produção de veículos registra queda de 26,8% em maio 

A produção de autoveículos em maio fechou em 166,7 mil unidades, o que representa uma queda de 26,8% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%. Considerando o acumulado do ano, houve queda de 1,7% ante o mesmo período de 2023. 

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 

Com 129,2 mil unidades, a produção de automóveis caiu 26,2% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda foi de 4,3% ante o mesmo período de 2023, e redução de 22,8% quando comparado a abril deste ano. 

Na categoria comerciais leves, a produção de 23,6 mil unidades em maio representou queda em todas as bases de comparação: ante maio de 2023 (-44,4%), abril deste ano (-41,3%) e no acumulado do ano (0,7%).

Ao contrário da produção de veículos leves, os caminhões superaram a marca de 50 mil unidades no ano, com elevação de 30% ante os primeiros cinco meses de 2023. O aumento chegou a 33,1% na comparação entre os meses de maio de 2024 e maio do ano passado. Os mais de 12 mil ônibus produzidos no período representam o melhor resultado acumulado para o segmento desde 2015.

Vendas

As vendas totais, incluindo novos nacionais e importados, foram de 194,3 mil unidades, 12% a menos que abril, mas 10% a mais que maio de 2023. No acumulado do ano, foram 929,7 mil unidades emplacadas, 15% a mais que nos primeiros cinco meses de 2023. 

Segundo a Anfavea, este foi o melhor maio em média diária de vendas desde 2019, com 9.250 unidades emplacadas por dia. Isso apesar da queda de 64% no Rio Grande do Sul, que representa 5% do mercado nacional, e do feriado prolongado nos últimos dias do mês.

Segundo a entidade, o crescimento das importações é um ponto de atenção para o setor automotivo brasileiro. O volume de emplacamentos de autoveículos vindos de outros países já chegou a 159.355 mil unidades de janeiro a maio, 44 mil a mais do que no mesmo período de 2023, uma alta de 37,8%. Os modelos elétricos e híbridos de origem chinesa, que têm Imposto de Importação abaixo da média de outros veículos, representaram 82% desse crescimento das importações no ano.

A avaliação da Anfavea é que as exportações continuam muito abaixo das expectativas. Em maio, foram exportadas 26,8 mil unidades, queda de 41,4% ante maio do ano passado e queda de 2,1% em relação a abril deste ano. No acumulado de janeiro a maio, as 136,3 mil unidades exportadas representaram recuo de 29,7% sobre igual período do ano passado, quando o número absoluto chegou a 193,8 mil.

Sobre os empregos diretos nas fábricas de autoveículos, em maio, o número chegou a 103.299, um crescimento de 1,3 mil empregos em relação a abril e de 3,1 mil sobre maio de 2023. “Esse é o melhor nível desde novembro de 2022, indicando os primeiros reflexos positivos dos investimentos anunciados pelos fabricantes desde o ano passado”, avaliou, em nota, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Segundo ele, o poder de geração de empregos indiretos na cadeia automotiva é da ordem de dez para cada vaga direta.

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”. 

Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”. 

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A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do observatório.

Também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também, pelos governos estaduais e municipais”.

Protocolos

O Observatório vai ajudar na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores e educadoras. 

“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.

Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é a elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o acolhimento jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse acolhimento em nível nacional. A gente vai discutir esse protocolo e fazer parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”, explicou.

Cenários

A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos de violência contra os educadores. O Observatório traçou vários cenários para essa sondagem. O melhor deles engloba 3,5 mil respondentes. A expectativa é positiva, segundo Penna, tendo em vista que em apenas duas semanas em campo já responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país. 

“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse Penna, defendendo a importância de se divulgar a pesquisa para que o número de respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.

Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento oficial da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes. 

Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.

“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, assegurou o coordenador do Observatório.

Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Proteção

Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.

O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto sobre violência contra educadoras e educadores “era de grande importância para nós que trabalhamos com educação em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa subsidiar o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para organização de uma política pública de proteção aos professores. 

O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado

A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a constitucionalidade da medida. 

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A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há duas semanas e sancionada pelo governador. 

Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir o caso. 

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista. 

“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

Para o governo estadual, o modelo de escolas cívico-militares pretende elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Dia D contra pólio terá 471 unidades básicas de saúde abertas em SP

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo promove neste sábado (8) o Dia D da campanha contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, para crianças menores de 5 anos de idade. Para isso, estarão abertas 471 unidades básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h. Nas UBSs que são integradas às assistências médicas ambulatoriais (AMAs) e que já abrem aos sábados para vacinação, o funcionamento será das 7h às 19h.

A campanha de vacinação contra a poliomielite na cidade de São Paulo teve início no dia 27 de maio e faz parte da Estratégia Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que se estende até o dia 14 de junho, com o objetivo de reduzir o risco da reintrodução da doença no país e aumentar a cobertura vacinal. Segundo a SMS, são utilizadas as vacinas inativada poliomielite (VIP), para menores de 1 ano, e a oral poliomielite (VOP), conhecida como gotinha, para crianças entre 1 a menores de 5 anos, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

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“O público-alvo da campanha é de 588.307 crianças, sendo 128.490 menores de 1 ano, e 459.817 crianças de 1 a menores de 5 anos. As crianças menores de 1 ano são imunizadas com a VIP, conforme a situação vacinal para o esquema primário – que consiste em três doses aos dois, quatro e seis meses de idade”, explica a SMS.

Nesta campanha, até quarta-feira (5), foram aplicadas 37.881 doses da vacina. Na capital paulista, a cobertura vacinal contra a pólio em 2023 foi de 90,67%. A vacinação é a única forma de prevenção e redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, que está eliminado no país desde 1994.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa aguda, caracterizada pela contaminação pelo poliovírus, que pode causar paralisia muscular dos membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível, em casos graves podendo evoluir para a morte. A vacina é a principal forma de prevenção.

Multivacinação

Além da vacina contra a pólio, serão ofertados os imunizantes do calendário do PNI para atualização de carteirinhas. As UBSs fornecerão aos estudantes que forem se vacinar, ou aos pais e responsáveis, a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) para ser entregue preenchida nas unidades educacionais.

Também serão ofertadas as vacinas contra a influenza (ampliada para toda população acima de 6 meses de idade) e contra a covid-19 para o público prioritário. Na data, haverá vacinação de idosos acamados ou residentes em instituições de Longa Permanência, além da busca ativa de faltosos de vacinação de rotina.

Número de ruas e avenidas do Brasil cresceu 31% em 12 anos

O número de logradouros no país cresceu 31% entre os Censos de 2010 e 2022. De acordo com a informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7), o Brasil conta com 13.854.931 ruas, avenidas, praças, vielas e demais logradouros em áreas urbanas e rurais.

Os dados fazem parte da Base de Faces de Logradouros, um banco de informações atualizado pelo IBGE a cada realização de censo demográfico. As informações detalhadas, como localização exata e nome do logradouro são disponibilizadas pelo instituto por meio de arquivos digitais.

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Um uso cada vez mais comum desse banco de dados é para a criação e atualização de mapas virtuais, como os utilizados pelos aplicativos de mobilidade e transporte particular. As informações fornecidas pelo IBGE servem ainda como fonte para pesquisadores, empresas de logística e planejadores urbanos. 

Muitas prefeituras, por exemplo, não contam com bases cartográficas digitais próprias e utilizam as informações fornecidas pelo IBGE, que cobrem os 5.570 municípios do país. A base pode ser utilizada em estratégias que demandem componentes geoespaciais, como os cadastros imobiliários e mapeamento das áreas informais, como favelas e povoados.

“Essa versão contribui para análises geográficas diversas sob o aspecto da importância para a maioria das municipalidades que não dispõem de recursos de geotecnologias, principalmente, por transformar parte dos dados da coleta censitária em informações de vias percorridas pelos recenseadores”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

Após passarem por atualizações, o próprio IBGE utiliza a base de dados para realizar visitas de outros levantamentos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Brasília (DF) 04/06/2024 – Detalhamentos de mapas virtuais cresceram 31% em 12 anos; entenda Foto: IBGE/Divulgação – IBGE/Divulgação

Principais resultados

Os recenseadores do IBGE começaram a coletar informações para o Censo Demográfico em 1º de agosto de 2022, e os resultados foram conhecidos a partir de 2023, em divulgações seriadas. Entre os principais dados conhecidos, estão o tamanho da população brasileira, formada por 203 milhões de pessoas. As mulheres são maioria, 51,5%. 

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. Em 2022, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas; enquanto 88,3 milhões, brancas. Os indígenas eram aproximadamente 1,7 milhão.

Também pela primeira vez, a pesquisa censitária registrou a presença da população quilombola, que somou 1,33 milhão de pessoas, 0,66% da população do país. Quilombolas são descendentes e remanescentes de comunidades formadas por negros escravizados fugitivos.

O censo ainda aborda detalhes sobre a condição de vida dos brasileiros. Mais de 11 milhões de pessoas (7% do total) não são alfabetizadas. Dos domicílios, 64,69% eram conectados à rede de esgoto e 83,88% abastecidos pela rede geral de água.

Poupança tem entrada líquida de R$ 8,2 bilhões em maio

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela segunda vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de maio. As entradas superaram as saídas em R$ 8,2 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 362,5 bilhões, contra saques de R$ 354,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,2 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 993,3 bilhões.

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No mês anterior, abril de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 1,1 bilhão, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões) e fevereiro (R$ 3,8 bilhões). Já em março, o resultado foi positivo, com R$ 1,3 bilhão a mais em depósitos.

O resultado positivo do mês de maio também contrasta com o verificado em maio de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 11,7 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic. Hoje, a taxa básica está em 10,5% ao ano, mas, com as expectativas de inflação acima da meta e em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador, a autoridade monetária arrefeceu a redução dos juros.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. 

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli. 

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O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. 

Nesta sexta-feira (7), Toffoli apresentou um voto-vista no sentido de diminuir a pena de Collor em seis meses. Para o ministro, isso refletiria a média entre os votos de todos os ministros na ação penal do caso, procedimento que na visão dele seria o mais indicado. 

Na sessão em que definiu a pena de Collor, houve consenso em se estabelecer a pena sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, revisor da ação penal. Para Toffoli, contudo, isso constitui “erro material”, uma vez que a jurisprudência indica a necessidade de se estabelecer um “voto médio”. 

Logo após o voto de Toffoli, houve o pedido de vista de Mendes, que agora tem 90 dias para devolver o processo, conforme determina o regimento interno do Supremo. Até o momento, votaram também Moraes e Fachin, no sentido de rejeitar os embargos de declaração e determinar a prisão de Collor. 

Entenda

Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. Essa foi a dosimetria proposta por Moraes. Uma terceira acusação, de associação criminosa, foi considerada prescrita, uma vez que o ex-presidente tem mais de 70 anos. 

O Supremo entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Inscrições para segunda etapa do Revalida começam hoje

Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já podem se inscrever para a prova de habilidades clínicas. O processo deve ser feito a partir desta sexta-feira (7), no Sistema Revalida, até o dia 11 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, poderá ser paga até 13 de junho em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

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Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Após inscrição e pagamento, o cartão de confirmação será disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para classificação na segunda etapa, os candidatos participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 do total de 100 pontos do exame da primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Avaliação

Com a finalidade de revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia as habilidades e conhecimentos dos profissionais a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Composto por duas etapas, teórica e prática, o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva; e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.

 

Exposição de fotos na Alesp lembra Revolta Paulista de 1924

Em 1924, a cidade de São Paulo vivenciou um cenário de guerra. Por 23 dias, bairros operários como a Mooca, o Brás, Cambuci, Ipiranga e Belenzinho ficaram sob intenso bombardeio das forças legalistas sob as ordens do ex-presidente Artur Bernardes (1875-1955).

No dia 5 de julho de 1924, unidades do Exército se rebelaram e tomaram as ruas da capital para tentar derrubar o presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre os anos de 1922 e 1926. O conflito durou 23 dias, causando a morte de centenas de pessoas. Muitos desses revoltosos acabaram depois buscando refúgio no interior do estado.

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Para lembrar o centenário da Revolta de 1924, que também foi chamada de Revolta Esquecida, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abre, na próxima segunda-feira (10), uma exposição com 152 reproduções fotográficas desse período, além de documentos – como telegramas de governadores da época – e livros. A curadoria é do Museu de Energia de São Paulo e parte dos documentos e livros é do Acervo Histórico da Alesp. A exposição foi organizada pelo deputado estadual Maurici (PT).

Para inaugurar a exposição, a Alesp vai promover sessão solene no plenário Presidente Juscelino Kubistchek nesta sexta-feira (7), a partir das 20h. Chamada de Centenário da Revolta de 1924 e da Coluna Miguel Costa-Prestes, a sessão reunirá historiadores e descendentes das lideranças do movimento.

“Demos à exposição o nome de Centenário de 1924: Memórias da Revolta Esquecida. Ela é um esforço para resgatar a memória de um período político conturbado do nosso país. De um lado, tínhamos o presidente Artur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Do outro, jovens tenentes do Exército que desejavam mudanças, como o voto secreto, a moralização da política, uma ampla reforma para melhorar a qualidade do ensino e, em primeiro lugar, derrubar o então presidente”, explicou Maurici.

São Paulo – Exposição na Assembleia Legislativa lembra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

“Para conter esse movimento, as forças legalistas, sob as ordens de Artur Bernardes, transformaram São Paulo em uma praça de guerra, incluindo o bombardeio indiscriminado de bairros operários, como Mooca, Brás e Cambuci. Esse episódio marcou profundamente a nossa história e não podemos nos esquecer dele. Por isso, organizamos a exposição e a sessão solene para resgatar essa memória e mantê-la viva”, acrescentou o deputado.

De acordo com Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e que estará presente à sessão solene de inauguração da mostra, a Revolução de 1924 foi uma insurreição militar que visava derrubar o então presidente, pedindo pelo voto secreto e o combate à fraude. Essa articulação não ocorreu somente em São Paulo, mas foi lá que os revoltosos conseguiram tomar o controle de uma grande cidade por mais tempo.

O movimento paulista acabou sendo derrotado pelas forças do então presidente e os integrantes que sobreviveram aos combates se organizaram em torno do militar Miguel Costa, da Força Pública de São Paulo, e de Luís Carlos Prestes, que liderava um grupo de soldados no sul do Brasil. Juntos, eles formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu o país nos anos seguintes atacando a República Velha (1889 – 1930).

São Paulo – Exposição na Alesp mostra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

A mostra ficará em cartaz na Alesp até o dia 21 de junho.

Haddad presenteia papa Francisco com cuia de chimarrão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presenteou o papa Francisco com uma cuia de chimarrão em alusão à tragédia climática no Rio Grande do Sul. O pontífice também recebeu um livro do ex-deputado federal Gabriel Chalita, intitulado Entre Franciscos: o Santo e o Papa, que relata um encontro fictício entre o papa e São Francisco de Assis.

Em troca, o ministro recebeu a Medalha Pontifícia, concedida a quem participa de audiências com o papa. Ocorrido no Palácio Papal, no Vaticano, o encontro foi o último compromisso da viagem do ministro da Fazenda à Itália. Neste momento, Haddad retorna ao Brasil.

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A audiência foi privada e só teve imagens dos trechos inicial e final da audiência divulgadas pela mídia oficial do Vaticano. Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad seguiu os temas abordados durante esta semana e pediu apoio à proposta do Brasil de taxar os super-ricos, falou sobre a crise da dívida dos países pobres e sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

Horas após o encontro, o ministro postou, nas redes sociais, mensagem em que tratou do combate, em escala global, da miséria e da pobreza. “Em visita ao papa Francisco, no Vaticano. Uma inclinação afetuosa do espírito para a vida é o caminho para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Uma economia global de laços que combatam a miséria e a pobreza”, escreveu Haddad.

Segundo a mídia oficial do Vaticano, o Santo Padre reiterou que os princípios de justiça e solidariedade trarão pistas para a redução da desigualdade global. “Nesse caminho é indispensável agir de boa-fé e com verdade, seguindo um código de conduta internacional com normas de valor ético que tutelam as negociações. Devemos pensar em uma nova arquitetura financeira internacional que seja audaz e criativa”, afirmou Francisco nas redes sociais do Vaticano.

Em fevereiro, o Brasil, que exerce a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana), propôs taxar cerca de 3 mil super-ricos em todo o planeta em 2% dos rendimentos sobre o patrimônio e aplicar o dinheiro na redução das desigualdades e das mudanças climáticas.

Conferência

Na quarta-feira (5), Haddad participou de conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela universidade norte-americana de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacou o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Na ocasião, o ministro falou sobre a importância da taxação dos super-ricos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “No Rio Grande do Sul, milhares de famílias deixaram suas casas por causa de um evento extremo. É preciso repensar os órgãos multilaterais e financiamentos para combater a crise climática de natureza global”, afirmou.

“Os Estados nacionais estão endividados, com fragilidade fiscal. A taxação dos super-ricos coloca uma questão: enfrentar a desigualdade. Um símbolo de um caminho a ser percorrido por todos nós com cooperação internacional. Por isso estamos no Vaticano, é um lugar apropriado para soluções edificantes”, acrescentou.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Reuniões com ministros

Na terça-feira (4), Haddad reuniu-se com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo, a quem pediu apoio para a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. Na quarta, encontrou-se com o ministro da Economia e das Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global, e Haddad pediu o apoio do país europeu à proposta de taxação dos super-ricos.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação de super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.