Categoria: Brasil

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

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A direção-geral da Seduc fará a seleção e a organização dos donativos para compor cada kit, de acordo com idade e série escolar do beneficiário.

Livros de literatura

A secretaria estima que será necessário recompor o acervo mínimo em 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes nos municípios gaúchos. Para isso, são necessários 48.662 títulos de literatura brasileira e universal em bom estado. A intenção é arrecadar, aproximadamente, cinco exemplares por aluno e atingir a meta de 245.090 livros doados.

Por isso, a campanha estadual Mochila Cheia também aceitará livros de literatura infantojuvenil. A lista completa dos livros está disponível no site da Seduc.

O primeiro ponto de coleta da campanha Mochila Cheia está localizado em Porto Alegre, na Escola Estadual Maria Thereza da Silveira (Rua Furriel Luíz Antônio de Vargas, 135, bairro Bela Vista). O espaço funciona das 10h às 16h.

No interior, as doações serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que definirá os locais onde os itens estão sendo recebidos.

Situação da educação

O Rio Grande do Sul conta com 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024.

De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 94,2% do total de unidades de ensino estaduais já retomaram as atividades, com 92,8%, ou 688.387 estudantes, de volta às salas de aula.

Porém, 1.086 escolas estaduais foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a famílias que foram forçados a deixar as próprias casas por causa dos temporais.

Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a inauguração de um prédio modelo, no Rio de Janeiro.

A publicação do edital está prevista para o 2º semestre deste ano. A seleção estará aberta para prédios públicos municipais, estaduais e federais. O objetivo é que as edificações alcancem o nível “energia zero”, o que significa uso eficiente e geração energética própria, de forma que o saldo de consumo de energia vinda distribuidores fique igual ou próximo a zero.

Além das reformas, a verba financiará a instalação de sistemas de geração de energia limpa, como a solar.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que um dos critérios para a seleção dos projetos de reforma beneficiados é o potencial de redução no consumo. Ou seja, quanto maior a economia de energia, maior a chance de um projeto ser selecionado.

A consulta dará prioridade a edificações que têm como finalidades acolher serviços de saúde, de educação e administrativos. Outro critério de seleção será geográfico.

“A gente quer diversificar geograficamente, projetos nas várias regiões do país. A gente está buscando esse critério de diversidade geográfica, principalmente, porque cada região tem características que exigem soluções diferentes”, explicou o secretário do MME.

Barral considera que iniciativa para otimização do consumo de energia no setor de edificações é “fundamental para uma transição energética justa e inclusiva”.

Os recursos serão provenientes do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME.

De acordo com o Procel, as edificações representam um dos grandes consumidores do setor elétrico, sendo responsáveis por aproximadamente 50% da demanda total no país.

Casa Nzeb

O anúncio da chamada pública aconteceu na inauguração do Espaço Nzeb, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro. Nzeb é uma referência ao conceito Near Zero Energy Building, ou seja, edificação com consumo de energia próximo de zero, por causa de eficiência energética e geração sustentável.

O Espaço Nzeb foi construído pelo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), instituição sem fins lucrativos criada pela Eletrobras. O empreendimento foi vencedor de um concurso feito pelo Procel em 2020, que buscava iniciativas que servissem de exemplo para o baixo consumo de energia e mínimo impacto ao meio ambiente.

A construção foi projetada com uma série de artifícios que beneficiam o baixo. O telhado e algumas paredes têm cobertura vegetação, como se fossem jardins. Além disso, a casa é cercada por espelho d’água. São fatores que reduzem a radiação térmica no interior e diminui a necessidade de uso de aparelhos de ar-condicionado.

A arquitetura é feita de forma que haja melhor aproveitamento da luz natural. É equipada ainda com sistemas de iluminação LED e eletrodomésticos eficientes para reduzir o consumo de energia.

No telhado e no quintal há painéis fotovoltaicos que captam a energia do sol e a transformam em eletricidade limpa.

As medidas de economia e a geração própria alcançam um equilíbrio anual energético próximo a zero. O Espaço Nzeb possui o selo Procel Edifica, o que o torna referência para iniciativas de eficiência energética.

A casa fica na Cidade Universitária, bairro carioca que reúne o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e instituições de pesquisa de tecnologia.

O gerente do Procel na área de edificações, indústria e comunicação, George Soares, explicou que uma das funções do espaço é justamente ser uma espécie de laboratório vivo para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras, sendo aberta para estudantes, profissionais e público em geral.

“A importância dessa casa é servir de um centro de referência no qual a comunidade científica faça experiências na área de edificação, automação e interação com o setor elétrico. A tendência é que o setor elétrico fique cada vez mais flexível, assim como a automação da casa se popularize. Essa conjunção de flexibilidade tem que ter um lugar onde se possa fazer as experiências, esse lugar é essa casa e outras três que estão sendo desenvolvidas”, disse à Agência Brasil.

Além da construção do Cepel, outros projetos Near Zero Energy Buildings vencedores da chamada pública promovida pelo Procel em 2020 são da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila).

Oportunidade para o país

Para o vice-presidente de Tecnologia e Inovação da Eletrobras, Juliano Dantas, o investimento em tecnologia na área de energia elétrica tem uma ligação umbilical com a transição energética, isto é, com um cenário em que o consumo de energia fóssil, mais poluente, perde relevância ante fontes renováveis e limpas. 

“A transição energética é uma necessidade que surge e acaba realizando uma vocação do país. O país tem essa vocação energética de uma forma geral e é abençoado por um potencial energético renovável muito grande. A necessidade global tem um casamento perfeito com a vocação nacional”, explicou à Agência Brasil, fazendo referência à oferta de fontes solar, eólica e biocombustíveis, como alguns dos trunfos na corrida pela transição energética. 

Dantas defende uma união entre Estado e iniciativa privada para criar uma estratégia que “visualize como o país captura essa grande oportunidade que se desenha à nossa frente”.

Com a aquisição, o número de câmeras deve passar de pouco mais de 10 mil para 12 mil. Entretanto, o edital traz diversas mudanças no sistema de monitoramento. Entre as principais alterações, está que as câmeras não gravarão mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, precisando serem acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

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As mudanças no modelo de monitoramento foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos. “Ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta o governo do Estado de São Paulo está comprometendo os resultados do programa e desperdiçando recursos públicos”, afirma a nota assinada pelo Instituto Vladimir Herzog, pela Conectas Direitos Humanos e Pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras organizações.

Adequação

A portaria editada pelo governo paulista tenta adequar o novo sistema de câmeras corporais às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça Segurança Pública, que também determinam a possibilidade de acessar os recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.

O ministério divulgou no final de maio uma portaria estabelecendo orientações sobre o uso de câmeras corporais. As diretrizes são obrigatórias para as forças de segurança públicas federais. Porém, para estados e municípios, a adesão é voluntária, apesar de determinantes para ter acesso ao dinheiro disponibilizado pelo governo federal para esse tipo de programa.

“As diretrizes estão em linha com a Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança, bem como com demais normas da legislação vigente”, afirma nota do governo de São Paulo que anunciou as normas editadas pela PM.

A portaria prevê que os equipamentos devem ser acionados em praticamente qualquer atividade policial, desde o “uso seletivo da força” até o “patrulhamento preventivo” e no atendimento a “sinistros de trânsito”. Está ainda incluso nos momentos de gravação obrigatória o transporte de pessoas sob custódia do agente.

Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.

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Apesar das alterações, as organizações da sociedade civil criticam a manutenção da possibilidade de descontos nas multas por infração ambiental, que variam de 65% à 90% do total da penalidade. Além disso, pedem a menção expressa à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos no estado.

Após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi na semana passada, o projeto de lei que revoga a atual lei ambiental do Piauí, que é de 1996, pode voltar à pauta nesta semana. Ao apresentar o parecer, Limma afirmou que ele mudou a proposta inicial “quase que de maneira global” a partir das sugestões da sociedade civil.

Região

O Piauí faz parte do Matopiba – região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – onde se concentra boa parte do desmatamento brasileiro por ser a principal fronteira agrícola do agronegócio. De acordo com o Mapbiomas, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.

Além disso, o Piauí é um dos principais estados para expansão das energias renováveis, em especial a solar e a eólica, que também podem trazem impactos ambientais por meio da instalação das usinas.

Entre 2019 e 2023, o desmatamento no Piauí mais que triplicou de tamanho, passando de 42 mil para 135 mil hectares de área desmatada, de acordo com os alertas de desmatamento sistematizados pelo MapBiomas. Isso apesar do estado ter registrado uma queda de 8% no desmatamento entre 2022 e 2023. 

Divergências

O defensor público do Estado do Piauí Humberto Rodrigues, que participou dos debates na Alepi, avaliou que as alterações sanaram as possíveis inconstitucionalidades do texto inicial, em especial a figura do licenciamento cautelar.

“Um instrumento desse dava superpoderes ao secretário. Quando houvesse algum problema na realização desse estudo, que ele próprio expediria um licenciamento cautelar com os mesmos efeitos do licenciamento previsto na legislação”, destacou.

Para Humberto, o debate com a sociedade aprimorou o projeto. “De um modo geral, a Defensoria ficou muito satisfeita com o novo projeto. As inconstitucionalidades foram solucionadas”, completou.

Posição diferente tem o defensor público federal Benoni Moreira, que acompanha as discussões auxiliando as organizações da sociedade civil. Para ele, o texto ainda concentra muitos poderes na figura do secretário de meio ambiente.  

“Isso demonstra que a finalidade desse projeto não é a preservação do meio ambiente, mas sim facilitar o licenciamento de grandes empreendimentos, como a mineração, as monoculturas, os projetos do agronegócio, e as energias renováveis, sobretudo a energia eólica”, destacou.

Desconto das multas

Apesar das mudanças, persistem problemas no texto de acordo com coalizão formada por cerca de 50 organizações sociais – entre elas, a Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de associações de trabalhadores, sindicatos, de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, estudantes e ambientalistas.

Em documento enviado a parlamentares, as organizações pedem a redução dos descontos das multas ambientais à, no máximo, 50% do valor. “Embora a previsão de desconto das multas aplicadas tenha a intenção de incentivar a reparação do dano ambiental pelo infrator, a possibilidade de descontos em percentuais muito elevados incentiva indiretamente a degradação do meio ambiente”, diz a mensagem.  

Em parecer, o relator Francisco Limma justifica que a atual lei ambiental do Piauí (Lei 4.854 de 1996) já permite descontos de até 90% e que o novo texto endurece as regras ao limitar as multas à 75% para empresas privadas.

“O que antes poderia chegar a 90% para todos, estabelecemos um escalonamento a fim de tornar mais rigoroso tal desconto quando se tratar de pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado”, justificou o relator.

Francisco Limma ainda destacou a supressão de artigo que previa o cancelamento da multa se a infração ocorresse “no curso do pedido de licenciamento a partir das informações apresentadas no licenciamento”.

Por outro lado, as entidades apontam que a Lei Estadual de Prevenção ao Desmatamento do Piauí (Lei 8.094 de 2023) fixa em 50% o desconto para multas por infração ambiental, percentual mais baixo que o agora proposto.

Povos tradicionais e boa-fé

As organizações ainda pedem que o texto traga a menção expressa a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas que possam ser impactadas pelos empreendimentos no Piauí.

Apesar de o relator incluir que o licenciamento só pode ser emitido “após a comprovação da realização da consulta dos povos interessados, mediante procedimento, através de suas instituições representativas”, as organizações pedem maior destaque à realização dessa consulta, incluindo-a na fase inicial do processo de licenciamento.  

Outra crítica é em relação à previsão de se observar os princípios da boa-fé e da liberdade econômica para licenciamentos ambientais. “Os princípios da boa-fé e da livre iniciativa não se aplicam ao direito ambiental, o qual é regido pelos princípios da prevenção e da precaução conforme estabelece, implicitamente, o art. 225 da constituição federal de 1988”, afirmam.

Governo e relator

O governo do estado do Piauí informou à Agência Brasil que só vai se pronunciar sobre o tema após a votação da proposta na Assembleia local. Ao enviar o projeto no ano passado, o governador Rafael Fonteles explicou que o objetivo é renovar a legislação estadual sobre meio ambiente para “adequá-la à realidade fática de nosso estado”.

“Considerando a necessidade de regulamentação e atualização dos dispositivos legais que assegurem a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no território piauiense”, disse.

O deputado estadual Francisco Limma apontou que a legislação traz avanços em relação às regras atuais ao prever a criação de um Cadastro Estadual de Infratores Ambientais, com o nome dos condenados em primeira instância por infração contra o meio ambiente.

Outro avanço apontado pelo deputado seria o aumento do prazo para prescrição de infrações ambientais de cinco para dez anos e a ampliação da transparência sobre os dados ambientais do estado.

“Passa a ser garantido ao cidadão o acesso às informações sobre situações e disponibilidades de recursos ambientais, divulgação de níveis de qualidade ambiental, dentre outras”, disse o parlamentar.

“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto.

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Para Lula, greve tem tempo para começar e também para terminar e é preciso que as lideranças sindicais tenham “coragem de acabar com a greve”. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse.

“Eu fui dirigente sindical que eu nasci no ‘tudo ou nada’. Pra mim, era o seguinte: é 100% ou é nada, é 83% ou é nada, é 45% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada”, ressaltou, afirmando que, no caso da greve atual dos docentes, “não há muita razão de estar durando o que está durando”.

“E não é por 3%, por 2% ou 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios, você já tem noção do que foi oferecido? Vocês conhecem o que foi oferecido?”, argumentou o presidente Lula, que foi líder sindical dos metalúrgicos, no interior de São Paulo.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano.

Salários defasados

Durante evento com o presidente Lula, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, afirmou que os docentes e servidores técnicos administrativos têm remunerações “muito defasadas”.

“Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, disse.

O reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, pediu que os esforços do governo estejam concentrados na formação de professores e na valorização de profissionais da educação, para “fortalecer e possibilitar a melhoria da educação básica e superior”.

“Suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve. Reconhecemos que é um movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo com o aumento da evasão escolar e prejuízos de cumprimento do calendário acadêmico. Sabemos que avanços tem sido feitos, contudo, necessitamos que retomemos a normalidade o quanto antes das instituições”, afirmou.

Negociação

No último dia 3 de junho, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal.

O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o MGI, sem a aprovação das outras principais entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”, mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Os servidores técnico-administrativos têm mais uma rodada de negociação com o governo prevista para amanhã (11). Com os professores federais, deve ocorrer na próxima sexta-feira (14). O MGI ressaltou que as pautas em discussão não serão remuneratórias.

Proposta

Em 15 de maio, a pasta apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

Uma baleia jubarte foi vista nadando na Praia de Ipanema, neste domingo (9), no Rio de Janeiro. Os banhistas puderam observá-la da areia. O biólogo do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rafael Carvalho estima que seja um indivíduo jovem.

Segundo o biólogo, as baleias passam pelo litoral brasileiro de maio a novembro.

“A baleia jubarte é migratória. Elas passam uma parte do ano na sua área de alimentação, que fica em regiões mais ao sul do Oceano Atlântico, uma região de águas bem geladas onde elas conseguem encontrar muito alimento. Quando elas migram mais para o norte, é quando ela começam a passar pelo Rio de Janeiro, com o propósito principal de se encontrarem ao norte do Espírito Santo e sul da Bahia na região dos Abrolhos. Nessas águas, as baleias vão encontrar um ambiente perfeito para dar à luz aos seus filhotes e também para encontrar parceiros para acasalamento”.

Carvalho alerta que as pessoas não devem se aproximar das baleias.

“É muito importante para quem observa os animais que não se aproximem por uma questão de preservação do hábito do animal que está neste momento sensível e importante da vida deles de migrar para se reproduzir ou dar à luz aos filhotes. Por uma questão de preservação da própria integridade e saúde do animal e da própria pessoa que esteja curiosa e queira se aproximar muito. É importante manter o distanciamento e observar de longe sem interromper o comportamento natural dos animais”, disse o biólogo.

Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

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No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

O procedimento de baixa é necessário para que o governo estadual deixe de cobrar tributos sobre o veículo também nos próximos anos. O veículo relacionado à restituição não pode ter sido transferido para a seguradora antes da baixa no Detran.

Como pedir

Antes de solicitar a restituição do IPVA, o veículo deve estar baixado no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) por perda total por sinistro, caso contrário, o pedido de devolução não será aceito pela Receita Estadual. A baixa é definitiva e irreversível e não gera débitos futuros para o proprietário.

A comunicação para baixa do veículo como sucata deve ser feita pelo proprietário, pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem ou pela companhia seguradora.

Para fazer a solicitação, não é necessário que sejam quitadas multas ou pendências relacionadas ao IPVA. No entanto, os débitos permanecem vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do proprietário.

Se o veículo perdido tiver a cobertura de um seguro, o proprietário deve entrar em contato com a seguradora e informar o sinistro. A única maneira de saber se o seguro auto cobre o sinistro causado pela enchente é consultando o documento da apólice. Nesse caso, a seguradora assumirá a obrigação de dar baixa no veículo, porque vai adquirir sua propriedade.

Outra via para dar baixa no veículo, é o proprietário procurar um dos mais de 400 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados ao Detran, que farão a avaliação e poderão adquirir o veículo no estado em que está, de maneira integral. A partir do interesse pelo centro de desmanche, o estabelecimento poderá buscar o veículo onde estiver e providenciar a baixa.

Se preferir, o proprietário ainda pode comparecer a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) credenciado pelo Detran. Os documentos necessários são:

·   original e cópia do RG e CPF do proprietário;

·   comprovante de residência;

·   documento de transferência – Certificado de Registro de Veículo (CRV);

·   documento de rodagem – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), se houver;

·   recorte com a numeração do chassi (indispensável);

·   plaquetas de identificação;

·   placas.

Após finalizar a baixa pelo Detran, os proprietários devem fazer a solicitação online de restituição de parte do IPVA à Receita estadual, pelo Portal de Pessoa Física e fazer o login com o cadastro do portal do governo federal Gov.br. No menu, acessar Serviços disponíveis, clicar no link Devolução de tributos e em Devolução de tributos – IPVA – enchentes e anexar o formulário de solicitação e os demais documentos indicados.

O governo do estado esclarece que o veículo relacionado à restituição, na data do sinistro, deve ter pertencido à mesma pessoa que está solicitando o serviço. O ressarcimento será feito por Pix, desde que a chave seja o seu próprio CPF.

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

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O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), os carnês (16,2%) e o crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

A alteração atende a reivindicação de movimentos sociais que lutam pelo resgate da história do bairro. No final do século 19, a área onde atualmente está o bairro do Bixiga abrigava o Quilombo Saracura, nomeado a partir do córrego que cortava a região e atualmente está canalizado abaixo da Avenida 9 de Julho.

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Sítio arqueológico

A construção da estação de metrô próximo à Praça 14 Bis levou à remoção da escola de samba Vai-Vai que esteve no local por 50 anos e foi fundada por descendentes do quilombo. Logo após a derrubada da sede da agremiação, em abril de 2022, já durante as obras, foi encontrado um sítio arqueológico na área que recebeu as obras da estação.

Desde o início das escavações arqueológicas, foram identificados e retirados milhares de itens, como fragmentos de vidro, louça cerâmica e ossos de animais. Alguns vestígios indicam ligação com religiões de matriz africana.

Em nota técnica enviada, no fim de maio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras, informa que pretende acelerar os trabalhos arqueológicos na área.

Segundo o consórcio, que tem como maior acionista o grupo espanhol Acciona, o período de pouca chuva favorece a instalação de infraestrutura para estabilização do terreno e, ao mesmo tempo, possibilita que as escavações arqueológicas ocorram em mais de um ponto do local.

Durante o período chuvoso, em algumas ocasiões, o trabalho foi prejudicado por causa da inundação do canteiro de obras. Em 2023, o Iphan chegou a recomendar a suspensão dos trabalhos por causa do problema.

Mobiliza Saracura Vai-Vai

O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai afirma que a mudança do nome da estação “é vitória das pressões feitas desde junho de 2022 pela mobilização da comunidade, entre petições reunindo mais de 15 mil assinaturas, atos, audiências, aulas públicas, roteiros e muitas outras atividades na luta contra o projeto de apagamento histórico”.

Porém, os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome da escola de samba na homenagem. “Falar de Saracura é falar de Vai-Vai, escola que nasceu ali em 1930 continuando o legado do Quilombo, e que ocupou e preservou esse território por décadas”, acrescenta a nota divulgada pelo movimento.

Os gritos racistas foram proferidos por torcedores do Valencia durante partida contra o Real Madrid em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas.

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“Esta é a primeira condenação desse tipo proferida na Espanha, após processo levado aos tribunais pela La Liga, com o apoio da Real Federação Espanhola de Futebol, do Real Madrid e, nas últimas semanas, da própria vítima, Vinicius Jr”, ressaltou o comunicado.

Ainda segundo a La Liga, durante a audiência, os réus leram uma carta em que pedem desculpas a Vinicius Jr e ao Real Madrid.

“Essa decisão é uma ótima notícia no que diz respeito à luta contra o racismo na Espanha, pois repara o mal sofrido por Vinicius Jr. e envia uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para desfilar insultos. A La Liga irá identificá-los, denunciá-los e haverá consequências criminais para eles”, disse o presidente da entidade, Javier Tebas.

A agência enviou, na última sexta-feira (7), ofício solicitando esclarecimentos à Golden Cross, depois de anúncios veiculados na imprensa sobre a suspensão da venda. 

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A ANS informou ainda que com relação à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, não há necessidade de autorização, já que isso é permitido por lei e normativos da saúde suplementar.

“Só é preciso comunicação à reguladora nos casos em que houver mudança do tipo de contratação (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross informou à ANS, para atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares quanto não hospitalares, ela precisará fazer alteração no registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta),o que ainda não foi feito”.

A ANS ressaltou que por não se tratar de transferência de carteira, nada muda no atendimento aos clientes e a Golden Cross continua responsável pela prestação de assistência. “As operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários todos os serviços previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com o contrato e dentro dos prazos definidos pela agência”.

A Golden Cross foi procurada mas ainda não respondeu à Agência Brasil.

A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.

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“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.

 

VITÓRIA DO COELHÃO, MEU FILHO!🐰💚

Invicto na @ArenaIndepa, o América venceu a Ponte Preta, por 2 a 0, e conquistou +3 pontos no Brasileirão! 💪🏿

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Empate sem gols

Também com transmissão da emissora pública, Avaí e Chapecoense não saíram do 0 a 0 em jogo que teve como palco o estádio da Ressacada, em Florianópolis. O resultado deixou o Leão da Ilha na 3ª posição da classificação com 17 pontos. Já o Verdão do Oeste é o 13º com 11 pontos.

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“É um trabalho muito puxado e custoso. A pessoa quer que você faça por medida, no formato da cabeça dela, tem que tirar medidas, fazer marcações, fio a fio, para aparecer tudo maravilhosamente natural. É complicado”, diz Raquél. “Mas eu amo esse poder da transformação. Toda vez que faço uma peruca para alguém, primeiro coloco em mim, vejo se estou feliz e confortável, depois passo para a minha cliente. É um mercado lindo, crescendo cada vez mais. Antigamente, tinha o preconceito da peruca. Hoje, não”.

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Raquél Reis diz que a produção de perucas garante uma remuneração suficiente para pagar as contas. A demanda antes da pandemia era maior, mas vem aumentando progressivamente. Ela prefere trabalhar de forma autônoma, para conseguir atender desde clientes comuns até produções artísticas maiores para o cinema, televisão e teatro. Atualmente, está envolvida na peça O Rei Leão, em cartaz em São Paulo. Já trabalhou para os filmes Nosso Sonho, sobre a dupla Claudinho e Buchecha, e Mamonas Assassinas.

A demanda de pessoas com câncer, que perdem os cabelos por causa da quimioterapia, também costuma ser alta. Raquél já atendeu 18 pessoas com essa necessidade em um mês. Um trabalho que, apesar de não trazer ainda um retorno financeiro alto, traz muita satisfação em poder ajudar as pessoas a recuperarem um pouco da autoestima.

“Quando a pessoa está começando a quimioterapia, eu consigo tirar o próprio cabelo da cliente e fazer a peruca. Antes, eu pedia para alguns amigos coletarem cabelo. Mas um dia ninguém podia ir e eu fui junto, acabei chorando junto com a cliente. Agora estou sendo mais profissional. É difícil ver uma mulher perdendo o que ela ama, porque isso é a moldura do nosso rosto. Mas a pessoa chora no momento e, depois que ela coloca o cabelo, volta a sorrir”, diz Raquél.

Guia Brasileiro de Ocupações

A versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações lista 2.609 profissões do mercado de trabalho. A ideia é que o documento sirva de referência para trabalhadores, estudantes, empregadores e pesquisadores. Há informações sobre a média salarial, habilidades, conhecimentos e requisitos de cada uma das ocupações. Além de dados sobre desligamentos e admissões em 2023.

As 19 ocupações que aparecem pela primeira vez na lista ainda não têm todas as informações acima. A entrada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o primeiro passo para que profissionais e instituições busquem maior reconhecimento e organização da profissão. A identificação inicial tem fins classificatórios para registros administrativos, mas não pode ser confundida com a regulamentação da profissão, que sempre é realizada por meio de lei no Congresso Nacional.

As 19 novas profissões são: terapeuta reiki, instrutor de ioga, instrutor de meditação, facilitador de biodança, facilitador de grupos de movimento, condutor escolar terrestre, lactarista, brinquedista, condutor de cães domésticos, monitor de animais domésticos, instrutor de mobilidade com cães-guia, biólogo em meio ambiente e diversidade, biólogo em saúde, ergonomista, hidrojatista, ufólogo, analista de sucesso do cliente, analista de experiência do cliente e confeccionador de perucas.

Ufólogo

Objetos voadores não identificados (Ovnis) e extraterrestres povoam o imaginário social há tempos. Além de lendas populares e temas de ficção, eles são fonte de pesquisa para um grupo de pessoas que se denominam ufólogas. É o caso do Edison Boaventura Junior, 57 anos, que trabalha com o assunto há 42 anos e divulga os conteúdos nas redes sociais. Aposentado, foi gerente do Banco do Brasil durante toda a vida e, com o salário, custeou os estudos na área de ufologia.

“O meu interesse pelos ovnis surgiu em 1981, depois de avistar um objeto voador não identificado em Guarujá, no litoral de São Paulo. Tinha 14 anos de idade, minha mãe e meu irmão mais novo presenciaram o fato, além de alguns vizinhos. Era um objeto alaranjado, muito grande, que soltava objetos menores por baixo. Cheguei a contar 16 objetos. Até que eles desapareceram em uma velocidade rápida”, conta Edison.

Em 1985, Edison fundou o grupo ufológico do Guarujá, que afirma pesquisar mais de 600 casos, envolvendo fenômenos de avistamentos, luzes, pousos de objetos e até contatos diretos com tripulantes. A expectativa agora é que, com o reconhecimento oficial de que a ufologia é uma profissão, possam existir remunerações e postos de trabalho oficiais no governo, em áreas de inteligência ou militar, centros científicos e universidades.

“Fato inédito acontecendo no Brasil. Não conheço nenhum outro país no mundo que tenha ali na sua grade o código de ufólogo reconhecido como profissão. É um marco nacional e internacional. Acredito que essa iniciativa deve ser seguida por outros países também, que vão usar o nosso exemplo para sistematizar isso nos ministérios do trabalho deles”, analisa Edison. “Segundo passo é sistematizar tudo para definir o que é um ufólogo. Precisa ter nível superior? Tem que fazer algum curso? Ele vai ser reconhecido pelo MEC? Se a pessoa escreveu algum livro ou publicou algum trabalho em revista especializada?”.

Facilitador de biodança

Um dos nomes que mais chama a atenção na nova lista de ocupações é o do facilitador de biodança. Parece algo mais novo e desconhecido, mas é uma prática que existe desde a década de 1960. Foi criada por um psicólogo e antropólogo chileno, Rolando Toro, e trazida para o Brasil nos anos 1970. Por aqui, ela tem como principal instituição a Associação Brasileira de Facilitadores de Biodança (Abraça), da qual Wanderléia Aparecida Coelho é presidente.

“A biodança integra música, movimento e atividades em grupo. O objetivo é que as pessoas possam se reconhecer dançando e, assim, caminhar de forma mais plena pelo mundo. Toda sessão, que dura em média duas horas ou duas horas e meia de trabalho semanais, potencializa os despertares do indivíduo. Não é uma coreografia marcada, ela não tem passos definidos. O que ela tem são estímulos através da música, das vivências pessoais e do grupo, para que cada indivíduo possa se conhecer através do próprio movimento”, explica Wanderléia.

Segundo a presidente da Abraça, a biodança integra os conhecimentos de várias ciências. Começa com a ideia de promoção da saúde e se aprofunda em outros caminhos de desenvolvimento humano e de autoconhecimento, dentro de uma jornada existencial.

O profissional que deseja se tornar um facilitador em biodança precisa passar por um processo de formação exigente. A qualificação dura 4 anos, com 400 horas de teoria e prática. Para iniciar o curso, é obrigatório que já tenha participado de sessões e rodas de biodança, para depois seguir os estágios de formação teórica, estágios e apresentação de monografia. Uma vez concluído, ele se torna um facilitador, conceito importante para entender a profissão.

“Ele se diferencia de ser um professor, porque a gente parte do princípio de que estamos ali para criar condições para que um indivíduo se desenvolva. Facilitando processos, criando condições. E não ensinando, no sentido mais conservador da palavra. Ensinar é alguém oferecer conhecimento para outro aprender. A biodança parte do princípio de que já existe esse potencial humano e o facilitador cria condições para despertar os potenciais”, diz Wanderléia.

O profissional formado pode atuar em grupos regulares privados, voltados para a área do desenvolvimento humano e promoção da saúde. Ou na área da educação, para a formação de outros facilitadores. E até mesmo passar em um concurso público em alguns estados e municípios que disponibilizam vagas para essa formação específica. A ABRAÇA ainda não tem um levantamento sobre a média salarial da categoria, mas é uma pesquisa que está no horizonte.

Instrutor de yoga

Conceito e prática que tem origem na Índia, a yoga (ou ioga) é difundida há um bom tempo pelo Brasil. É fácil encontrar um número alto de praticantes e professores nas redes sociais. Um desses perfis é o de Satyla Leal, de 30 anos, que dá aulas virtuais e presenciais há quatro anos. Ela já pensou em ser educadora física, cursou administração, trabalhou como vendedora em shopping, até encontrar o caminho profissional na yoga. Profissão que, por comparação com as outras, pode parecer menos agitada, mas exige um longo tempo de dedicação.

“O meu dia começa às 4h da manhã. É bem cedinho mesmo, para eu conseguir fazer minha prática antes de começar a dar as aulas. Às 6h, eu tenho a primeira aula, que é virtual. Depois, por volta das 7h, dou uma aula presencial. Na sequência, eu faço musculação para fortalecer o corpo e a própria prática. E aí vem os cuidados com a casa e os estudos. No período da tarde, tenho mais aulas particulares, que só terminam às 19h”, conta a professora.

Satyla diz que a profissão exige muito envolvimento físico e emocional, e que uma pessoa interessada em se tornar professora precisa ter disciplina e estar engajada nos princípios da yoga. Praticar o que ensina.

“Yoga significa união. O objetivo da prática é essa integração da gente com a gente mesmo, com os nossos pilares essenciais: o corpo, a mente, o espírito e a harmonia deles para a gente transitar pela vida e todos os desafios. A Yoga não vai resolver os problemas, mas vai te trazer disciplina para o que precisa ser feito. Aprender a trabalhar a mente não como inimiga, mas como ferramenta. Aprender a ouvir o próprio coração”, diz a professora.

Brinquedista

Já pensou em ser um profissional pago para brincar e organizar brincadeiras de criança? O trabalho de brinquedista envolve uma dose alta de diversão, mas é sério e exige uma formação específica para que a pessoa seja capaz de lidar com uma rotina diária movimentada de trabalho. O mercado de trabalho tem opções principalmente em brinquedotecas de escolas, hospitais e empresas privadas.

“O brinquedista se ocupa de selecionar o acervo da brinquedoteca. Os brinquedos e jogos que mais atendem ao público, conforme a idade e o ambiente onde as crianças estão inseridas. Uma brinquedoteca hospitalar, por exemplo, não pode ter determinados tipos de brinquedos por conta da higienização. O profissional vai organizar os espaços dentro da brinquedoteca para que sejam atraentes, para que as crianças interajam ali dentro. Ele ensina e incentiva brincar. Pode trazer projetos de músicas ou artes. Também cuida da parte de limpeza e da segurança do brinquedo, se ele precisa de manutenção e descarte. Tem que acolher famílias. Não é pouca coisa”, explica Maria Célia Malta Campos, psicopedagoga e presidente da Associação Brasileira de Brinquedoteca (ABBri).

A primeira brinquedoteca do país foi montada em 1981: a Brinquedoteca Indianópolis, em São Paulo, tendo como diretora a pedagoga Nylse Helena Silva Cunha. A ABBri surge em 1984 e está com 39 anos de existência. Hoje, quem deseja se tornar um brinquedista precisa passar por um curso livre de 40 ou 50 horas. Não é exigido diploma universitário, basta ter o ensino médio completo.

O reconhecimento na Classificação Brasileira de Ocupações foi importante, segundo os brinquedistas, para evitar confusões com outros tipos de atividades, que possuem filosofias bem diferentes.

“A gente diferencia bastante o brincar da brinquedoteca do brincar pedagógico voltado para um ensino. O brincar para nós é livre, criativo, onde a criança se comunica, se expressa, ela é o centro da atividade”, explica Maria Célia. “Existe uma base sólida para diferenciar esse profissional do educador e do recreador. O recreador lidera e organiza situações de brincadeira. Ele é o centro da atividade. E para nós é o contrário. O centro da atividade é a criança”.

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

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O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

VAMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOSSSSSSSSSSSSSS!

FORTALEZA VENCE O CRB NOS PÊNALTIS E CONQUISTA O TRICAMPEONATO PELA COPA DO NORDESTE!!!! 🏆🏆🏆#FortalezaEC #RumoAoTriunfo pic.twitter.com/dUt0oZlDea

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) June 9, 2024

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Esta é a terceira oportunidade na qual o Fortaleza levanta o título do torneio, após as conquistas de 2019 (na qual o Leão bateu o Botafogo-PB em duas oportunidades por 1 a 0 para ficar com o caneco) e de 2022 (alcançada após um empate de 1 a 1 com o Sport e após uma vitória de 1 a 0 sobre a equipe pernambucana).

Com esta conquista a equipe de Juan Pablo Vojvoda se iguala a Ceará e Sport com três títulos, atrás apenas de Bahia e Vitória, cada um com quatro troféus da competição.

O @FortalezaEC É TRICAMPEÃO DA COPA DO NORDESTE! 🏆🔴🔵⚪

Fortaleza, Clube de glória e tradição.
Fortaleza, Quantas vezes campeão!!! 🎵

Após dois anos, o Leão do Pici voltou ao topo do Nordeste. É O LAION! 🦁 pic.twitter.com/Hkf3WUO9qx

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) June 9, 2024

Decisão nos pênaltis

Empurrado por sua apaixonada torcida, o CRB pressionou o Fortaleza desde os primeiros minutos. E essa postura agressiva deu resultado aos 20 minutos da etapa final, quando o centroavante João Neto aproveitou bola que sobrou após bate e rebate na área para conferir.

A partir daí o Galo da Praia forçou ainda mais as jogadas de ataque, e a estrela do jovem atacante João Neto voltou a brilhar aos 41 minutos, quando recebeu na pequena área e bateu colocado para igualar o marcador.

Como a vitória de 2 a 0 do CRB perdurou até o final do tempo regulamentar, o título foi decidido nas penalidades máximas, nas quais o Fortaleza triunfou por 5 a 4.

Na sexta, a TV Brasil transmitiu a animação em Mossoró, com os shows de Dorgival Dantas e Wesley Safadão. No sábado, a transmissão também foi diretamente de Caruaru, com shows de Bell Marques, Geraldo Cardoso e Nego do Acordeon.

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A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, tem como objetivo promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

O secretário de Comunicação de Caruaru, Thiago Azevedo, disse que equipes de reportagem circulam os 27 polos de animação, trazendo informações em tempo real da movimentação, conversando com turistas e com a população local, que acompanha a festa. Além das entradas ao vivo dos links, também serão mostradas reportagens sobre a cultura, a gastronomia e outras curiosidades de Caruaru.

“O São João é muito visitado e precisava ser mostrado para o Brasil todo. E esse ano a gente consegue, através dessa parceria com a TV Brasil, entrar na casa das pessoas para mostrar a nossa riqueza cultural, a riqueza do nosso São João. Através da parceria com a Pref TV a gente vai estar mostrando os 27 polos de animação, quadrilhas, cultura, trio pé de serra, shows nacionais, até internacionais. Toda a tradição do São João aqui na cidade. E muita alegria, muito forró. A gente está muito feliz com tudo isso”, contou Azevedo à Agência Brasil.

Acompanhe pela TV Brasil, pelas emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública ou pela nossa WebTV.

* Matéria atualizada às 19h26 para alteração do local de transmissão neste domingo.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.

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Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.

Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.

Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.

“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.

Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.

“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.

“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.

A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.

“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.

“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.

Segundo Dmae, a retomada do abastecimento é gradual e pode levar mais tempo para a água chegar nas torneiras das moradias das áreas mais afastadas da rede.

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“É possível que sejam constatadas fugas de água em alguns pontos da rede, o que pode impactar no restabelecimento do sistema de distribuição nos próximos dias. Desligada no início de maio porque ficou completamente alagada na enchente, a ETA Ilha da Pintada abastece as ilhas da Pintada, do Pavão, das Flores e dos Marinheiros”, informou o Dmae.

A equipe brasileira, que apenas neste domingo alcançou três ouros, quatro pratas e um bronze, foi representada por 16 atletas na competição, que serviu como preparação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos de Paris (França), que terão início no dia 28 de agosto.

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A etapa de Limoges foi realizada uma semana após o final da etapa de Berlim (Alemanha) do World Series, competição na qual o Brasil alcançou o total de 20 medalhas (sete ouros, seis pratas e sete bronzes entre adultos e juniores) e dois recordes mundiais.

Natação brasileira em Paris

As seletivas da natação paralímpica brasileira para os Jogos de Paris chegaram ao final no dia 18 de abril com a realização da Primeira Etapa do Circuito Nacional Paralímpico. Somando as duas competições seletivas para o megaevento na capital francesa, o Circuito e o Open Internacional, 29 atletas registraram marcas melhores do que às exigidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) como um dos critérios de qualificação.

O Brasil conta com 37 vagas para as disputas de natação em Paris 2024, sendo 21 masculinas e 16 femininas. Os nadadores que representarão o Brasil na França serão anunciados em convocação oficial que será realizada entre o final de junho e o início de julho.

Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.

“Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.

Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.

“A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”.

Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.

A boa notícia, contudo, não atenua a preocupação dos moradores do extremo sul do estado. Isso porque o grande volume de água que escoa do Guaíba passa pela Lagoa dos Patos antes de desaguar no Oceano Atlântico. E a velocidade com que isso ocorre é afetada por uma conjunção de fatores que podem retardar a vazão, incluindo a direção do vento e a velocidade da correnteza marítima.

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Alerta

A previsão motivou o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) a emitir um alerta sobre o “alto risco hidrológico”, ou seja, de ocorrerem novas enchentes e inundações nas proximidades da foz da Lagoa dos Patos. “Em função da previsão meteorológica, que indica vento de quadrante norte/noroeste, a previsão hidrológica é de que a Lagoa dos Patos, permaneça em recessão; mas com alterações na drenagem em função da maré e dos ventos dominantes”, informou o centro vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

“O alerta do Cemaden deve-se ao fato do nível da Lagoa dos Patos já estar acima da cota de inundação. E, devido à ação dos ventos e ao escoamento mais lento, deve permanecer assim pelos próximos dias. Ou seja, creio que isso não é um indicativo de novas inundações, mas sim da continuidade da atual situação”, afirmou à Agência Brasil o hidrólogo Pedro Camargo, da Sala de Situação estabelecida pelo governo gaúcho.

Para Camargo, a eventual chegada de uma nova frente fria poderá, conforme anunciado pelo Cemaden, provocar chuvas volumosas, afetando o comportamento dos rios que cortam o estado, incluindo os que formam a Bacia Hidrográfica do Guaíba. “Mas pode também não ser nada muito significativo. Há sim uma perspectiva de que o nível de alguns rios volte a subir, podendo, em alguns casos, atingir limiares de alerta, mas dificilmente superarão isso”, afirmou.

Coordenador da Defesa Civil da cidade de São José do Norte, na desembocadura da Lagoa dos Patos, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Jonas Costa, também considera que, embora seja necessário ficar atento, não há motivo para atemorizar a população, já traumatizada com os fatos recentes.

“Vamos torcer para esta frente fria não trazer mais chuvas fortes, pois isso seria um grande problema, mas estamos monitorando a situação e, se necessário, tomaremos novas providências”, assegurou Costa ao informar que o município banhado pela lagoa ainda não se reestabeleceu das últimas chuvas.

“Embora o nível da lagoa já tenha baixado bastante em comparação há algumas semanas, continua acima da cota de inundação. Algumas pessoas ainda não puderam voltar para suas residências. Há comércios e até uma agência bancária com dificuldades para reabrir. Em ao menos um ponto, o trânsito segue interrompido e o transporte de lanchas e barcos teve que ser alterado”, disse Costa.