Com metade da cidade alagada, Canoas tem atendimento de saúde reduzido

Metade da cidade de Canoas, situada na Grande Porto Alegre, está completamente alagada. Em consequência, os equipamentos do setor de saúde do lado alagado ficaram bastante comprometidos. Das 27 unidades básicas de saúde, 19 foram perdidas; das quatro unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a cidade perdeu três; o Hospital de Pronto Socorro foi todo inundado, sem contar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as farmácias municipais.

Canoas tem mais de 180 mil pessoas desalojadas, que tiveram de sair de suas casas, porque foram inundadas. Diante da situação, emergência e urgência ficaram concentradas no Hospital Nossa Senhora das Graças, enquanto os leitos de retaguarda estão no Hospital Universitário de Canoas. “Nos dividimos os serviços. Então, a porta de entrada ficou no Hospital Nossa Senhora das Graças, com trauma e emergência. A gente estabiliza e faz o fluxo de transferência para o hospital universitário. A gente está com dois hospitais dentro de um”, disse nesta sexta-feira (10) à Agência Brasil o superintendente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Leandro Santos.

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Com a situação de prejuízo à área da saúde, o número de atendimentos no hospital mais que dobrou, passando de 100 pacientes por dia para em torno de 220 a 250. Nesse sábado (11), deverá ser aberto na cidade o Hospital de Campanha da Aeronáutica, para onde serão dirigidos os casos menos graves. O Hospital Nossa Senhora das Graças fica com os casos mais graves, em situação de risco.

Abalo

Leandro Santos conta que todos estão abalados. No hospital que ele dirige, 50% dos funcionários perderam tudo. “Estamos com mão de obra reduzida no hospital, porque muitas pessoas estão em casa, em abrigos, muitos não conseguem vir”.

O hospital está com voluntários médicos e de todas as outras áreas (técnicos de enfermagem, enfermeiros, cozinheiros). A gente está trabalhando no modo guerra para poder dar conta. Porque nossos trabalhadores também foram afetados. Independente disso, a gente dobrou o número de atendimentos. Essa equação não é fácil de fazer. Mas a gente está dando conta. Temos uma equipe valorosa”.

O Hospital Nossa Senhora das Graças criou um Pix para quem quiser ajudar a unidade a efetuar pagamentos de emergência (tesouraria@gracas.org.br). As pessoas interessadas também podem ajudar pelo Instagram @hospital_gracas.

 

Quase 90% das cidades do RS foram atingidas pelas fortes chuvas

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram quase 90% dos municípios gaúchos. Até o momento, 441 cidades de um total de 497 foram atingidas pelas consequências do evento climático extremo que afetou 1,9 milhão de pessoas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta sexta-feira (10). 

Até o momento, 340 mil pessoas estão desalojadas. Desse total, 71,4 mil estão em abrigos. 

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Há a confirmação de 126 mortes e 756 feridos. Há ainda 141 pessoas desaparecidas no estado. 

As forças de segurança, com auxílio de voluntários, conseguiram resgatar 70,8 mil pessoas e 9,9 mil animais.  

Até o momento, 20 mil homens e mulheres foram mobilizados pelas Forças Armadas para atuar na Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no estado. 

Chuva deve continuar

As autoridades estão em alerta para o agravamento da situação no estado.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que o cenário se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

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De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

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De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.

Aeronaves privadas de São Paulo levam 2,5 toneladas de doações ao RS

Empresários e pilotos já enviaram 2,5 toneladas de mantimentos ao Rio Grande de Sul a partir do Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O aeródromo é ponto de partida de jatos privados.

Nos últimos dias, foi organizada uma campanha para recebimento de doações no hangar da empresa de aviação executiva Mine Too. Empresários disponibilizaram aeronaves, foram feitas doações de combustíveis e pilotos comandaram quatro voos de forma voluntária.

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Os mantimentos recebidos no local, no entanto, superam as doações de combustível necessárias para levar todo o material para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Por isso, parte do material está sendo enviado também de caminhão para a região. No total, já foram enviadas, por terra e avião, mais de 20 toneladas de água, três toneladas de roupas e remédios e 12 toneladas de alimentos.

FAB

Em todo o país, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega 17 aeronaves para enviar doações aos municípios atingidos, além de apoiar os trabalhos de resgate. Segundo o último balanço divulgado pela Aeronáutica, já foram enviadas 108 toneladas de doações.

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenário do Supremo confirmou o impedimento.

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tentar uma última cartada junto ao Supremo.

Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência

Subiu para 31 o número de municípios maranhenses em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o estado. Segundo boletim divulgado hoje (10) pela Defesa Civil, 3.940 pessoas foram afetadas pelas chuvas e uma pessoa morreu.

Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.

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As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.

A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado – que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos. 

“Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193”, informou o órgão.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que  as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas. 

“Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere”, afirmou.

Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade. O povo é quem mais ordena. Terra da fraternidade. Grândola, Vila Morena. A canção de José Afonso, que havia sido proibida pela ditadura de António Oliveira Salazar, marcava o início da Revolução dos Cravos, que restabeleceu a democracia no país. A canção pode ser ouvida em uma das salas do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo, fazendo fundo a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado chamada 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.

Essa é apenas uma das sete exposições fotográficas que o museu inaugura nesta sexta-feira (10), na capital paulista, e que compõe o evento já tradicional Maio Fotografia no MIS. “A fotografia tem importância enorme na construção da comunicação. E é óbvio que o MIS precisava ter este momento dedicado à fotografia que representa, exatamente dessa janela, a fração de segundo em que vemos o momento acontecer. Estamos muito felizes pelo Maio Fotografia no MIS estar voltando ao museu”, disse Marilia Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo.

São Paulo – Mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, as primeiras fotografias de Sebastião Salgado – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

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A curadoria do evento é de André Sturm, diretor-geral do museu. “São sete exposições e o destaque é uma inédita do Sebastião Salgado. É o primeiro trabalho que ele fez e que nunca tinha sido apresentado como exposição. A Revolução dos Cravos ocorreu quando a ditadura de Portugal desmoronou. E foi chamada de Revolução dos Cravos porque ocorreu sem tiros e porque a população depositava cravos nos tanques. Foi um momento de mudança para um processo democrático. E o Sebastião estava lá e cobriu esse processo”, disse Sturm.

A mostra traz dezenas de fotos inéditas, em preto e branco, que foram tiradas pelo fotógrafo brasileiro no início da carreira. Naquele momento, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, viviam exilados na Europa por causa da ditadura militar no Brasil. “Éramos altamente ligados aos grupos que lutavam contra a ditadura. Tivemos que sair rápido do país, senão seríamos presos e torturados”, disse Salgado em entrevista nessa quinta-feira (9).

São Paulo – O fotógrafo Sebastião Salgado fala na abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nós [ele e Lélia] estávamos começando a fotografia. Ainda não tinha um ano que eu fazia fotografia e não tinha encomenda de jornal nenhum. Fomos [de Paris, onde viviam na época, a Portugal] por nós mesmos. Eu não tinha dinheiro para comprar os filmes. Na época, a Lélia também fazia fotografia”, contou. Foi em Portugal, cobrindo a Revolução dos Cravos, que sua carreira começou. “Portugal, para nós, foi uma aventura colossal. Primeiro, uma aventura política, porque participamos do sistema, toda a esquerda do mundo inteiro veio para Portugal que, sendo uma ditadura, tinha a possibilidade de criar um país libertário. Para mim, foi o início da carreira de fotógrafo. Foi em Portugal que aprendi a construir uma história em fotografia”, afirmou.

Naquela época, Lélia também fotografava e tinha acabado de ter o filho Juliano. “Eu fazia fotografia, também estava realmente engajada na história de Portugal. Foi uma coisa maravilhosa a gente ver e viver uma transição democrática que ocorreu na nossa língua, enquanto aqui no Brasil ainda havia uma ditadura tão terrível. Eu era a única fotógrafa que conseguia entrar no pátio do Palácio com o carro porque tinha uma criancinha junto”, contou ela.

Passados 50 anos, Lélia e Sebastião, que sempre trabalharam juntos, revisitaram o material produzido na época para a mostra do MIS. Lélia, por exemplo, é responsável pela curadoria e cenografia da exposição. “A história da nossa vida teve sempre tudo muito ligado. Nada que aconteceu a gente fez sozinho. Em todos os projetos, trabalhamos juntos, pensamos juntos, fizemos as pesquisas. O Sebastião ia fotografar e eu ficava lá vendendo as fotos, eu fazia todo o trabalho que realmente um fotógrafo não consegue fazer”.

Entre as fotos que são apresentadas na exposição está a de uma menina marchando descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. Há também imagens de trabalhadores ocupando fazendas e retratos de tropas do Exército português. Para Salgado, a mostra reflete sua visão sobre o que se passou em Portugal naquele momento. “A fotografia é uma coisa muito interessante. Primeiro porque ela não é objetiva; é profundamente subjetiva. Não conta nenhuma verdade, mas a interpretação de um fato, de uma realidade. Se está acontecendo alguma coisa, minha fotografia vai exprimir o que está ocorrendo, mas segundo o meu contexto”.

Outras exposições

Além da sala com fotos de Sebastião Salgado, o MIS está inaugurando mais seis exposições, com obras de artistas nacionais e internacionais já consagrados ou novos talentos. Entre elas estão Infravermelho, uma Realidade Oculta Nova Fotografia, a primeira mostra individual de Bruno Mathias, 40 anos. “Essa é a minha primeira exposição individual. É é uma experiência incrível, uma realização”, disse ele à Agência Brasil.

São Paulo – Mostra Infravermelho, uma realidade oculta do artista Bruno Mathias, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

O trabalho de Mathias apresenta fotografias mais experimentais. “Sempre gostei muito desse tipo de trabalho, uma maneira nova de fazer fotografia. Eu sempre aproveitava algumas lentes. E acabei conseguindo uma câmera, por meio de um amigo que faz manutenção de equipamentos fotográficos, e pedi que ele a convertesse para capturar o infravermelho. O que estamos vendo na exposição é algo que não enxergamos [em realidade]”, afirmou.

Outra mostra em cartaz no MIS é Encontros, de Thereza Eugênia, uma fotógrafa baiana que registrou, de forma íntima, o convívio de diversos artistas brasileiros como Caetano Veloso, Gal Costa, Alcione e Roberto Carlos. “Ela foi morar no Rio de Janeiro, comprou uma câmera, começou a fotografar shows e acabou ficando bem próxima dos principais nomes da época. Ela fez até capas de discos. Temos aqui esse bastidor, de festas, encontros e casas das pessoas”, explicou Sturm.

São Paulo – Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Há também a mostra 10 anos de Guerras sem Fim, de Gabriel Chaim, experiente fotojornalista paraense que cobriu diversas guerras e apresenta o registro dos seus últimos dez anos na linha de frente. “Essa exposição mostra para a sociedade o quanto existe um universo paralelo acontecendo. É uma humanidade gritando por socorro ou que foge de guerras, se tornando refugiados. Há cidades sendo bombardeadas e destruídas”, contou Chaim, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil. “Isso mostra como é devastadora uma guerra”.

As outras exposições são Mulheres na Frente e por Trás das Câmeras, do Acervo MIS, que reúne trabalhos de quatro fotógrafas engajadas e com diferentes perspectivas por trás das lentes; Como a História foi Contada, da Coleção Allan Porter, que traz imagens icônicas do século 20, como as fotos da Guerra do Vietnã; e Uma Rua Chamada Cinema, de Sergio Poroger, que apresenta imagens de cinemas de rua que fecharam ou que resistem no Brasil e no mundo. “São exposições bem variadas, mas que tem um caráter documental”, disse Sturm.

São Paulo – Coleção Allan Porter no Maio Fotografia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A programação inclui ainda lançamentos de livros, mostras paralelas, conversas com artistas, cursos e diversas atividades relacionadas ao mundo da fotografia.

Mais informações sobre o Maio Fotografia no MIS podem ser encontradas no site do museu. A entrada é gratuita às terças-feiras e também na terceira quarta-feira do mês.

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.

“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.

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Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.

Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.

Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.

Subsídio à aviação

O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.

Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.

Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.

Alana Gandra: 53 anos a serviço da comunicação estatal e pública

“Você trabalha com a Alana Gandra?”. Essa é uma pergunta que repórteres da Agência Brasil no Rio de Janeiro ouvem com frequência de assessores e entrevistados. A frase geralmente vem acompanhada de elogios à jornalista. A “fama” é um reconhecimento pelos 53 anos de trabalho em diferentes fases da comunicação pública e estatal do país, o que inclui Agência Nacional, Empresa Brasileira de Notícias (EBN), Radiobrás e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Não é exagero dizer que o nome dela se tornou bem conhecido. A jornalista conta a história curiosa de ter descoberto que muitas meninas foram registradas como Alana Gandra, com direito a copiar o sobrenome. Isso, muito por conta da época em que era ouvida por milhões de pessoas na Voz do Brasil. No dia em que a Agência Brasil completa 34 anos, nada mais justo do que reconhecer o trabalho de quem participou ativamente dessa história desde o início.

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Tradutora autônoma, radialista, noticiarista, locutora entrevistadora. Essas são algumas outras atribuições da Alana, que lembra com saudade dos primeiros passos no jornalismo e dos principais nomes com que aprendeu a profissão.
Repórter da Agência Brasil lembra dos primeiros passos na profissão  – Arquivo pessoal

“Quando comecei na Agência Nacional, em 1971, meu primeiro chefe foi o Vivoni Ítalo Hugo, que era um cara sensacional. Ele trabalhou na agência McCann Erickson, criadora do Repórter Esso. Tive uma aula de jornalismo fantástica com ele. Trabalhamos em um programa de rádio que ia ao ar à meia-noite, em um pool de rádios. Depois, já passando para a EBN, tive outro chefe maravilhoso que foi o Moacir Neide. Humano, muito bom, e foi nessa época que ganhei meu segundo prêmio na carreira”, recorda Alana.

O primeiro reconhecimento veio com um prêmio no Seminário Internacional Portugal Tradição e Futuro – Via Real (Portugal) 1983. O segundo, que ela menciona acima, foi a vitória no I Concurso de Jornalismo Hispanid-Rio, com a reportagem Espanha/Brasil: Ardor e Paixão, publicada no Jornal do Commercio de 05/08/1984. Também conquistou o Prêmio de Jornalismo do Seprorj, categoria web, 2008, com a reportagem Projeto Patrocinado pela Petrobras Promove Inclusão Digital de Catadores de Lixo no Rio; e recebeu o I Prêmio de Jornalismo do TRE-RJ, categoria internet, em 2013, com a reportagem Desmotivação dos Jovens em Relação à Política é Tendência Mundial, Analisa Cientista Político.

Atualmente, a comunicação governamental e a pública da EBC disponibilizam na internet todo o conteúdo de forma gratuita, tanto para o público comum, como para outros veículos de jornalismo. A reprodução é livre, desde que com o devido crédito. Mas lá atrás, no fim dos anos 1970 e início dos 1980, não havia essa facilidade para quem trabalhava na EBN.

“Naquela época, as estatais não tinham assessoria de imprensa. Todas as notas sobre elas eram feitas por nós. E tinha um setor responsável por entregar, de tantas em tantas horas, esses boletins nas redações de rádios e jornais”, recorda Alana. “Eu cobria BNDES, BNH e Petrobras, que o pessoal chamava de Triângulo das Bermudas. Ser setorista desses órgãos era barra pesada. A gente não tinha internet, era tudo escrito na máquina. Chegava na redação e tinha que bater matéria de todos eles correndo”.

Produtividade

E por falar em velocidade, e dedicação, o tempo de batente só beneficiou Alana. Tem reunião de pauta? Espere receber uma dezena de sugestões. Matérias? Perde-se a conta de quantas estão sendo escritas por ela ao mesmo tempo. Alguém precisa de telefones de fontes ou assessores? Ela é generosa para compartilhar a agenda de contatos acumulados há décadas.

“Já tive chefes que me chamavam e falavam: ‘Vê se você entrevistar o fulano, porque o pessoal não está conseguindo’. É a maneira que você tem de falar com a pessoa, sabe? A gente tem que ter respeito e um pouco de humildade, o que eu não vejo em muita gente na profissão. Respeito com as pessoas é primordial, do presidente até o contínuo. E ter sempre imparcialidade, não modificar o que um entrevistado diz. Essas são garantias de que você vai ser atendida outra vez”, ensina Alana.

Mas mesmo com reconhecimento e currículo extenso, ela levanta uma reflexão importante sobre o preconceito que alguns chefes e colegas do jornalismo em geral lidam com profissionais mais antigos. O famoso etarismo, que costuma se manifestar em outras carreiras também. Alana conta que, em mais de uma ocasião, foi alvo de desconfiança e de menosprezo por causa da idade, principalmente dos mais jovens.

Nesse caso, o azar é de quem perdeu a chance de aprender um pouco com a experiências e os conhecimentos acumulados pela jornalista.

“Quando eu entrei na Agência Nacional, eu trabalhava com uns caras que eram medalhões. E eu não tinha essa aversão que o pessoal tem agora. Eu sentia um prazer e um orgulho muito grande de estar ali convivendo e aprendendo com eles”, diz Alana. “Eu acho que você precisa conviver com todas as idades, porque uma vai enriquecendo a outra”.

Vida pessoal e coberturas de destaque

Alana Gandra nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 13 de julho de 1949. Cogitou ser bailarina, professora, mas sempre gostou muito de escrever. E foi produzindo poemas e outros textos no colégio que passou a se interessar pelo jornalismo. Cursou a graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em plena ditadura militar, em condições nada favoráveis. Era comum, segundo ela conta, ter policiais à caça de “subversivos” na universidade e uma espécie de espião do regime em cada sala de aula.

Já formada, testemunhou e registrou fatos históricos importantes. Trabalhou no jornalismo durante o governo de três ditadores militares e de todos os presidentes do novo período democrático. Viu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Plano Real, dois processos de impeachment, para citar alguns exemplos.

Entre as coberturas marcantes, Alana destaca a Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro; o desabamento do edifício Palace II, em 1998, que deixou oito mortos; a Reunião de Cúpula América Latina-Caribe-União Europeia, de 1999; a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012; e a visita do Papa Francisco ao Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Dos trabalhos mais recentes, se orgulha de ter contado a história do brigadeiro Rui Moreira Lima, herói da II Guerra Mundial, preso três vezes e torturado pela ditadura militar. A matéria foi publicada em abril desse ano, como parte da cobertura especial pelos 60 anos do golpe militar no Brasil.

Legado na comunicação

A história da Alana Gandra na Agência Brasil vai ter um último capítulo em julho desse ano. É bom ressaltar, contra a própria vontade dela. A Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, alterou regras do sistema de Previdência. Entre as mudanças, a imposição de aposentadoria compulsória de empregados públicos ao completarem 75 anos de idade.

Além das saudades dos colegas, Alana vai deixar um legado de contribuições importantes para a comunicação pública. Mas de forma coerente com a trajetória que construiu até aqui, que ninguém espere um encerramento da carreira. Incansável e apaixonada pelo jornalismo, ela planeja seguir outros caminhos, que incluem o desenvolvimento de projetos independentes.

“Eu gosto do que eu faço, sabe? Eu vou sentir falta da redação, porque eu gosto de entrevistar as pessoas, de descobrir as coisas”, diz Alana. “Eu só tenho que agradecer às pessoas que me acompanhavam na Voz do Brasil e às que gostavam das minhas matérias aqui na Agência”.

Agência Brasil completa 34 anos com cidadania em pauta

Os dedos tocam no teclado e na máquina fotográfica com a ligeireza da urgência. Pelo telefone ou nas ruas, os olhares dos jornalistas estão lá concentrados. Cada palavra, cada imagem e cada novidade abrem o caminho dessa estrada de todos os dias pela edição, pela publicação e pelo serviço prestado. Pelas características da Agência Brasil, veículo jornalístico público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que completa, nesta sexta-feira (10), 34 anos de histórias, os materiais valorizam, especialmente, a cidadania, a democracia e os direitos humanos, e são replicados por outros veículos, de ponta a ponta, pelo Brasil, de forma gratuita.

Essa visibilidade faz toda a diferença para quem mais precisa, como são os povos originários e comunidades negras. A estudante Franciele Silva, de 24 anos, que reside na comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), recorda que, depois de publicação de reportagens da Agência Brasil, no ano passado, sobre pedido de uma uma série de políticas públicas para a região, o governo do estado acelerou as obras referentes à via de acesso ao território.

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Mesmo a situação da comunidade ainda longe do ideal, as publicações do veículo público, segundo ela, foram muito importantes. “Apareceram em vários jornais. As obras, na época, beneficiaram umas 80 das 160 famílias da comunidade.” Ela explica que a única entrada e saída da comunidade é por dentro da Vila Naval em lugar controlado pela Marinha. “Mas essas obras ainda não beneficiam toda a comunidade, já que só vão até um determinado trecho. Contamos com os jornalistas para contar nossas histórias.” Na ocasião, a Marinha havia explicado que a área que engloba a Barragem Rio dos Macacos é considerada de segurança nacional.
Cacique Dário Kopenawa Yanomami diz que Agência Brasil atua como porta-voz da comunidades indígenas – Joédson Alves/Agência Brasil

“Porta-voz”

Outros exemplos de lutas dos povos originários que têm sido abordadas nas páginas da Agência Brasil são dos yanomami, comunidade vítima de violência, da invasão de garimpeiros, da destruição das florestas e da desnutrição. Segundo o cacique Dário Kopenawa Yanomami, de 39 anos, as notícias sobre as comunidades indígenas são fundamentais para denunciar crimes e irregularidades.

“A Agência Brasil faz um jornalismo público muito importante. É uma agência que atua como um porta-voz para chamar a atenção para divulgações de informações reais, sobre problemáticas, invasores e crise humanitária que está acontecendo”, afirma o cacique.

Ele ressalta que a Agência Brasil atua como rede de jornalismo, com alcance local e nacional e internacional. “São muito importantes esses canais que eles trazem a voz do povo Yanomami. A gente pede que a Agência Brasil continue a buscar informações, e continue entrevistando o povo Yanomami.”

“Pelos biomas de pé”

A vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Alcilene Bezerra da Silva, ressalta que há uma percepção entre as comunidades de que a Agência Brasil presta apoio à visibilidade das lutas em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. “O jornalismo da Agência Brasil tem sido uma marca de comprometimento com as populações mais vulneráveis do país e que primeiro lutam para manter os biomas de pé.”

Segundo ela, o Cimi avalia que a Agência Brasil, como agência pública do Estado, cumpre o papel de prestação de serviços em todo o país. “Como instituição do Estado, e não de governo A ou B, a Agência Brasil não está atada aos interesses políticos e do mercado. O jornalismo de qualidade e a comunicação pública são seus compromissos.” Por isso, segundo Alcilene Silva, é essencial que a agência continue atuante. “Muitas vezes é o único meio de comunicação onde os povos tradicionais podem denunciar violências, os  ataques aos seus direitos e garantir o alcance da informação sobre suas realidades.”

“Divulgação das lutas”

A vice-presidente do Cimi avaliou que a agência de notícias não teme denunciar empresas ou latifundiários que violam direitos e ameaçam os modos de vidas e territórios dos povos indígenas.

“A causa indígena torna-se ameaça aos grandes empreendimentos econômicos. O trabalho da Agência Brasil é essencial para a divulgação das lutas, desafios  e cotidianos dos grupos invisibilizados, assim como dos povos indígenas”, destaca  Alcilene.

Outro tema considerado invisibilizado e que ganha atenção especial na Agência Brasil é o das mudanças climáticas, e não apenas durante os episódios de desastres socioambientais, como é o caso no Rio Grande do Sul, neste mês.

Parte da equipe da Agência Brasil em Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil

“Papel educativo”

Pesquisadora do laboratório de mudanças climáticas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IAP), Francis Lacerda destaca que a Agência Brasil, e também os outros veículos da EBC, têm ajudado a aumentar a conscientização acerca das questões ambientais. “A gente pode citar várias matérias que já foram feitas sobre mudanças climáticas, desmatamento, poluição e conservação da biodiversidade, que são de grande importância. Essa comunicação é fundamental porque tem um papel educativo”, avalia.

Esse serviço acaba diferenciado, segundo a climatóloga, por causa da busca por fontes com pesquisas e estudos sobre os principais problemas ambientais, relacionando as causas e as consequências. “Nós que estamos do outro lado, do lado da pesquisa e da academia, sentimos o papel de seriedade da comunicação pública.” A pesquisadora identifica que outra função da agência é a de promover a transparência sobre a ação dos gestores públicos em relação às práticas ambientais.

Diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos destaca credibilidade da Agência Brasil –  Valter Campanato/Agência Brasil

“Direito do cidadão”

Em relação a esse papel de transparência, a diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos, assinala que a Agência Brasil é, para ela, sinônimo de qualidade e credibilidade no trato da notícia. “Hoje tenho um enorme orgulho de liderar a atual equipe que tem como principal missão ajudar o cidadão a tomar decisões baseadas no jornalismo pautado pelo interesse público. Informação de qualidade é um direito de todo o cidadão.”

Quem faz a gestão do jornalismo público destaca que todo o trabalho feito é coletivo, fruto de pesquisas e discussões de que todos os profissionais participam nas reuniões de pauta. A gerente de Jornalismo Digital, Juliana Cézar Nunes, acrescenta que esse trabalho ganha especial resultado, uma vez que a veiculação gratuita de conteúdos jornalísticos contribui para a defesa da democracia, da diversidade e da pluralidade de vozes na sociedade brasileira. “Realizamos uma cobertura factual qualificada, com destaque para políticas públicas, eventos e mobilizações fundamentais para o fortalecimento da cidadania e da consciência crítica da sociedade”, destaca.

Democratização do acesso

A utilização gratuita dos materiais da Agência Brasil é destacada pelo presidente da Associação Paulista de Portais e Jornais, Renato Delicato Zaiden. A entidade congrega pelo menos 13 veículos regionais no interior de São Paulo. “Os materiais da Agência Brasil garantem a democratização de acesso para quem busca credibilidade e serviço público de qualidade. O que a agência faz é fundamental para os veículos, para o jornalismo e para a democracia”, opina.

Foram as características da comunicação pública da Agência Brasil que chamaram a atenção da professora e pesquisadora em dança Laura Vainer, de 35 anos, moradora do Rio de Janeiro. Ela resolveu escrever para a Ouvidoria da EBC para destacar o trabalho “diferente” da Agência Brasil. “Para mim, é importante que exista um jornalismo preocupado em ajudar a população a compreender o que está acontecendo. Quero entender temas que não estão no nosso vocabulário comum para que a gente entenda como cidadão e [para que] nós possamos participar das discussões”, exemplifica.

RS: remédios do Farmácia Popular perdidos na enchente serão repostos

O governo federal vai flexibilizar a retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular para permitir que pacientes que tenham perdido os produtos durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul possam repor o estoque. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“No Farmácia Popular, os remédios perdidos podem ser repostos com uma segunda retirada. As medidas se somam ao envio de medicamentos prioritários que já havíamos feito. Temos que garantir a continuidade de tratamentos e os insumos para todos os atendimentos no Rio Grande do Sul!”, escreveu a ministra em postagem nas redes sociais.

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Outra medida anunciada é a antecipação de R$ 40 milhões em repasse ao estado para a aquisição de remédios. “A antecipação equivale ao valor de todos os repasses mensais que seriam feitos até o fim do ano”, afirmou Nísia Trindade.

A pasta federal também informou o envio, até o próximo domingo (12), de mais kits de emergência para atender até 300 mil pessoas durante 15 dias. Os kits incluem 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas e seringas, e serão enviados a 100 unidades de saúde no Rio Grande do Sul.

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.

O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024. 

As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.

A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio. Também foi adiada a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

*Com informações da Agência Câmara

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

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Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.

São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

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Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas. 

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida. 

Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado. 

As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos. 

Chuva e frio

As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar. 

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

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“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

•     2024: desoneração total;

•     2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

•     2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

•     2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

•     2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Modulação

Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

Telefonia e internet permanecem instáveis em 222 cidades gaúchas

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia.  

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O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

O ministro prometeu apoio do governo federal para a recuperação do setor.

Ainda segundo Juscelino Filho, a Telebrás disponibilizou antena para conexão de internet banda larga de alta velocidade via satélite, que foram alocadas nas áreas que seguem com serviços regulares interrompidos. 

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.

A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.

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“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcelo Porteiro, superintendente de operações e canais digitais do BNDES, explicou que a suspensão dos pagamentos poderá ser requisitada por qualquer empresa sediada no Rio Grande do Sul até 31 de outubro. “Há 56 mil operações elegíveis, envolvendo majoritariamente micro, pequenas e médias empresas”, destacou ele.

Após os 12 meses, elas poderão optar entre duas formas para quitar os valores do período: diluindo nas parcelas do período remanescente do contrato ou alongando o prazo original por mais um ano.

Outra medida que também foi anunciada é a destinação de R$ 500 milhões para reforçar o fundo garantidor FGI Peac Crédito Solidário. Ele foi criado para viabilizar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas e microempreendores individuais (MEI). Por terem menos capacidade de oferecer garantias financeiras aos bancos, sejam eles públicos ou privados, muitas vezes eles não conseguem obter financiamento para suas atividades. Em um contexto de desastre, o acúmulo de perdas e prejuízos torna a situação ainda mais difícil, justamente em um momento de necessário apoio financeiro.

Dessa forma, o FGI Peac Crédito Solidário pode ser acionado por interessados em obter financiamento junto a qualquer banco, seja ele público ou privado. De acordo com Mercadante, o programa será uma alavanca para fazer com que o crédito possa fluir no Rio Grande do Sul nesse momento. “Os bancos só emprestam se tiver garantias. O que o BNDES está dizendo é o seguinte: dependendo da operação, nós garantimos até 80%. Com isso, nós devemos estimular que os bancos emprestem R$ 5 bilhões”, explicou.

O BNDES também apresentou ao governo federal mais uma medida para facilitar o acesso a crédito, que deve ser implementada por medida provisória nos próximos dias. “Para obter qualquer crédito por meio de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é obrigatória a verificação da regularidade tributária. Estamos propondo uma dispensa transitória dessa exigência, para esse momento de crise que as empresas estão passando”, explicou Porteiro.

Mercadante destacou que as necessidades mais imediatas de investimento em infraestrutura no estado são em rodovias e internet banda larga.

 

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.

A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado. 

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

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O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

>> Veja lista com nomes das vítimas identificadas e desaparecidos

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida. 

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.  

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Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. 

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

“Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

“A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários”, explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

“Todas as empresas aéreas – Gol, Latam e Voepass – operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular”, afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul

As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Essa é uma das medidas de ajuda para o estado, que enfrenta uma crise humanitária após as fortes enchentes.

Além de facilitar as doações, o Confaz flexibilizou as obrigações tributárias. A implementação da Nota Fiscal Eletrônica pelos produtores rurais do estado foi adiada para 1º de janeiro de 2025. Além disso, o conselho autorizou o Rio Grande do Sul a isentar de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a compra de máquinas, equipamentos e peças necessárias para a recuperação das empresas nos municípios afetados.

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Para aliviar o caixa das empesas, o Confaz também autorizou o governo gaúcho a não cobrar juros e multas por atraso no pagamento de ICMS que vence entre abril e junho. O Confaz manteve os créditos de ICMS para as mercadorias em estoque perdidas, destruídas ou roubadas após o evento climático extremo. A medida evitará que as empresas percam os bens e ainda sejam punidas com a perda de créditos fiscais (direito a ressarcimento) previamente acumulados.

Em nota, o Confaz informou que as medidas pretendem não apenas ajudar na recuperação das áreas afetadas, mas implementar uma estrutura que permita maior resiliência a futuros desafios climáticos e econômicos.