Chega a 100 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

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Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar  para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. “Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul nos últimos dias afetaram 8 mil indígenas em 80 comunidades espalhadas por diversas regiões do estado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um levantamento feito por associações. Entre os danos registrados estão a destruição de aldeias pelas enchentes, a evacuação de pessoas e o isolamento por estragos em estradas.

Segundo a sondagem realizada conjuntamente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e outras instituições indigenistas, foram afetadas as comunidades Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, em cerca de 50 municípios gaúchos.

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Entre as mais afetadas estão seis comunidades guaranis localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. “A chuva estragou bastante coisa nas aldeias. As pessoas perderam as casas, os colchões, talheres, panelas. Perderam tudo. As aldeias ficaram debaixo de água”, conta o cacique Helio Fernandes, da aldeia guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros), localizada em Maquiné, no litoral norte.

Segundo ele, os moradores de três aldeias guaranis em Viamão, além de comunidades em Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Porto Alegre (na área de Belém Novo), tiveram que sair da área e foram abrigados em escolas. “Eles não conseguem retornar para as aldeias porque foi tudo destruído lá”.

E não é a primeira vez que algumas dessas aldeias sofrem com as chuvas. “Um mês atrás também teve outra enchente que levou as casas”, conta a liderança guarani.

Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), explica que muitas dessas aldeias se localizam em áreas não demarcadas e não têm uma estrutura adequada. “A maioria está numa situação bastante vulnerável. Não são moradias com boas estruturas. Algumas são até improvisadas, então o dano acaba sendo muito maior”.

Outra liderança guarani, Verá Rodrigo, que é assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, explica que uma campanha de arrecadação de donativos está sendo realizada para atender aos povos indígenas afetados pelas chuvas.

“A gente fez o mapeamento [das comunidades afetadas] e está tentando, na medida do possível, contemplar com cestas básicas, itens de cozinha, colchões, cobertores, já que algumas tekoa [aldeias] perderam tudo”, ressalta Rodrigo. “No momento, o que a gente tem conseguido, a gente tem feito. Mas o dificultador é o isolamento dos municípios afetados”.

Roberto Liebgott, missionário do Cimi, diz que é preciso, também garantir apoio de agentes governamentais para permitir que a ajuda chegue a esses locais mais isolados.

“Todas aquelas comunidades indígenas que tinham uma certa reserva alimentar, nessa semana já consumiram. Então passou a haver necessidade de entrega imediata de cestas básicas, coisa que as organizações da sociedade civil não têm condições de fazer por falta de material e de recursos. Não temos [a capacidade] logística”, afirma Liebgott. “Nós temos o estado todo fatiado, não se consegue ir de um lugar para outro. Só as forças de estado conseguem se locomover, através de barco ou via aérea”.

Por meio de nota, a Funai informou que tem trabalhado para integrar as instituições públicas e tentar incorporar as questões das comunidades indígenas nos planos de trabalho e ações dos municípios, estado e governo federal.

“Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, por meio da nota.

Um comitê de associações indígenas e indigenistas está recebendo doações, inclusive em dinheiro, para ajudar as comunidades afetadas. As informações sobre como ajudar podem ser obtidas no site do Cimi.

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.

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O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, de 2014, vence no dia 9 de junho.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto.

Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais conforme previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.

Pretos e pardos

A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valério, que defendeu que pardo não seria o mesmo que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.

Humberto Costa explicou que a legislação prevê que negros são todas as pessoas que se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“As pessoas que estão chateadas com essa possibilidade de serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando que a discussão se trata de “uma concepção preconceituosa”. 

“Mas vamos fazer, porque o que interessa hoje é que a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança de redação.

Oposição

Parte dos senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível de renda, e não com base na raça.

“Essa discussão de etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opinião, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações que a população não negra não sofre, o que justificaria a política pública de cotas raciais.

“[É cômodo] porque você não é julgado pela sua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, mas seja um homem preto para você ver que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (8) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se os juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, serão reduzidos em 0,25 ou 0,5 ponto percentual.

Nos comunicados da última reunião, no fim de março, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, um corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio. No entanto, o mercado financeiro global enfrentou fortes instabilidades desde então, o que reduziu a previsibilidade do encontro.

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Em viagem para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), em abril, o presidente do BC disse que a decisão do Copom dependeria do nível de incerteza na economia global.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve cair 0,25 ponto percentual. Até semana passada, a expectativa estava em corte de 0,5 ponto. Para o fim do ano, a estimativa é que a Selic chegue a 9,63% ao ano.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Esse será o sétimo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Inflação

Na ata da última reunião, em março, o Copom informou que mudou a forma de comunicar os próximos cortes para dar mais flexibilidade ao Banco Central. Até janeiro, o Copom informava que reduziria a Selic em 0,5 ponto pelo menos mais três vezes. Agora, o órgão informou apenas que cortaria os juros básicos na mesma magnitude no encontro de maio.

Na ocasião, o Copom informou que cumpriu o papel “de coordenar as expectativas, aumentar a potência de política monetária e reduzir a volatilidade”. No entanto, ressaltou que a deterioração da conjuntura internacional tornou mais incerto o cenário para a queda da inflação, não apenas no Brasil, mas em diversos países. A perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu levemente, de 3,73% para 3,72%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, recuou para 0,21%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,77% em 12 meses, dentro da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

Botafogo joga futuro na Libertadores diante da LDU no Nilton Santos

O Botafogo recebe a LDU (Equador), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (8) no estádio Nilton Santos, em jogo fundamental para definir o seu futuro na Copa Libertadores da América. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

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Ocupando a lanterna do Grupo D da competição continental com apenas três pontos, o Alvinegro precisa vencer para continuar com chances reais de classificação para as oitavas de final. Porém, a equipe de General Severiano tem pela frente um adversário para o qual já perdeu nesta edição da Libertadores (de 1 a 0 em partida disputada em Quito).

Além disso, a equipe comandada pelo técnico português Arthur Jorge terá de lidar com a frustração pelo fim de uma sequência positiva no Campeonato Brasileiro, após a derrota de 2 a 1 para o Bahia no último domingo (5) dentro de casa.

Já a LDU chega ao confronto em bom momento. Após o confronto com o Botafogo pela 2ª rodada da fase de Grupos da Libertadores, a equipe comandada pelo técnico espanhol Josep Alcácer disputou cinco partidas (com uma derrota, um empate e três vitórias) consecutivas.

Porém, o time do Equador terá de lidar com o desfalque de peças importantes: o meia Sebastian González, o goleiro Gonzalo Valle e o zagueiro Richard Mina.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e LDU com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos.

Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país.

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Segundo o levantamento, 74,8% dos entrevistados concordam parcial ou totalmente com o uso da tecnologia e inteligência artificial no ensino. Apesar disso, apenas pouco mais de um terço, 39,2%, dos professores entrevistados disseram que sempre utilizam a tecnologia como ferramenta de ensino.

Embora considerem importante o uso dessas ferramentas, os professores também relatam problemas estruturais e pedagógicos que impedem ou dificultam o uso da tecnologia nas escolas. Há problemas também em relação ao uso excessivo de tecnologias, principalmente pelos alunos. Entre esses problemas estão a falta de internet na escola, a falta de formação dos próprios professores para o uso das tecnologias no ensino e também maior dificuldade para prender a atenção dos alunos.

“Percebo que os alunos ficaram mais dependentes de ferramentas de pesquisa e respostas imediatas e têm dificuldade de ter resiliência, paciência e atuar solucionando problemas”, diz um dos professores que participou da pesquisa e que não foi identificado. Outro afirmou: “A tecnologia avançou, mas, às vezes, o acesso a elas na escola não é satisfatório. Internet ruim. O laboratório de informática é um espaço restrito. Laboratório móvel não tem pacote Office. O uso do celular é inviável pois os estudantes não têm Internet. Agora, até a internet está restrita para os próprios professores na escola”.

Pouco menos da metade dos professores, 45,7%, respondeu que, na escola em que leciona, os professores e alunos têm acesso à tecnologia, como computadores, internet, etc. Outros 7% responderam que ainda não há acesso à tecnologia nas unidades de ensino nas quais trabalham. 

Os professores relatam ainda que, com a presença de tecnologias, os estudantes estão mais dispersos. “A escola não consegue acompanhar o uso das novas tecnologias na velocidade que os estudantes conseguem, o que gera descompasso entre a aula ministrada e a aula que os estudantes querem. O uso desenfreado de redes sociais e a alta exposição dos jovens, as redes estão prejudicando o contato do professor com o aluno”, diz docente que participou do estudo.

Interesse dos jovens

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte do 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais coletados pelo próprio instituto para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: cenários e perspectivas.

O mapa inclui dados de levantamento feito pelo Semesp sobre quais carreiras os jovens pretendem seguir. Conforme o levantamento, no ensino superior, a área de computação e tecnologias da informação e comunicação é a mais desejada (30,1%), seguida pela área de saúde e bem-estar (18,1%). O curso de ciência da computação aparece no topo do ranking, desejado por 11,5% dos jovens que participaram do levantamento. Administração (10,8%), direito (3,8%) e medicina (3,4%) aparecem em seguida.

Para aproximar os estudantes que ainda estão no ensino médio do ensino superior, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, diz que uma proposta é que as instituições possam receber esses alunos em cursos técnicos. Ele defende que isso seja feito no âmbito do programa Pé-de-Meia.

Segundo o Semesp, o Pé-de-Meia trará impacto no aumento da conclusão do ensino médio e, consequentemente, mais estudantes ingressarão no ensino superior. Lançado este ano pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular que eles não deixem os estudos por questões financeiras.

“Nós temos alguns projetos para o ensino privado colaborar com o Pé-de-Meia, oferecendo para os alunos do programa cursos técnicos dentro das instituições de ensino superior. Isso pode ajudar a diminuir ainda mais a evasão. Acho que o Pé-de-Meia vai ser um grande estimulador disso. Mas, junto com o curso técnico, ajuda o estudante a se manter no ensino médio. Também o traz para uma realidade do ensino superior, a fim de que conheça o que quer nessa etapa de ensino”, afirma.

Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

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Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca

Licenciaturas

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.

Formação a distância

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial.

Desemprego de jovens negras é 3 vezes superior ao dos homens brancos

Em 2023, as jovens mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. Quando empregada, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional e quase três vezes menor que a dos homens brancos. Além disso, as mulheres negras de 14 a 29 anos dedicam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos quando comparado à media dos homens negros e brancos.

A comparação foi realizada pela organização Ação Educativa, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2023, e publicada no relatório Mude com Elas, divulgado nesta quarta-feira (8).

A jovem negra Pamela Gama, de 26 anos, contou que vive na pele o que os números divulgados pela pesquisa evidenciam. Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas.

“Eu coloquei o link do meu perfil e depois tirei porque eu não estava recebendo tantos convites para fazer entrevistas. Então eu pensei se não era melhor eu tirar, sabe?”, revelou a jovem formada em relações públicas, acrescentando que melhorou “um pouco” a convocação para entrevistas depois da mudança. Pamela trabalha desde os 19 anos e hoje atua em uma empresa na área de comunicação.

De acordo com o projeto Mude com Elas, enquanto as jovens mulheres negras registraram, em 2023, uma taxa de desemprego de 18,3%, os homens brancos tiveram uma taxa de 5,1%. O desemprego geral do país terminou 2023 em 7,4%.

Já o salário médio da população no ano passado foi R$ 2.982, enquanto o das jovens negras foi de apenas R$ 1.582. Se comparado com homens brancos, a diferença salarial é ainda maior. Como a renda média desse grupo foi R$ 4.270 em 2023, ela é 2,7 vezes maior que a das jovens mulheres negras.

Pamela contou que conhece pessoas que recebem mais, apesar de mesma idade e formação semelhante. “Tem rapazes, até mesmo alguns conhecidos, que estão na mesma idade que eu e que ganham muito mais. Então, assim, eu sinto essa dificuldade até mesmo de me recolocar no mercado para procurar novas oportunidades”, afirmou.

Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela Gama decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas. Foto: Arquivo pessoal

A informalidade também atinge mais as jovens negras, que registraram 44% com carteira assinada, porcentagem similar a dos jovens negros (43,3%). Já os jovens brancos, tanto mulheres quanto homens, ficaram em torno de 50% com carteira assinada (50,3% para jovens brancos e 49,8% para jovens brancas).

Além da menor renda e do maior desemprego, o trabalho doméstico sobrecarrega as jovens negras de 14 a 29 anos que dedicam 22 horas, por semana, aos afazeres domésticos. Enquanto isso, a média dos homens negros e brancos é de 11,7 horas na semana.

A jovem Pamela Gama conta que ajuda nos afazeres domésticos desde adolescente e que hoje se sente sobrecarregada porque o marido trabalha fora de casas e ela em teletrabalho. “Eu faço o trabalho e tenho que conciliar organizando a minha casa. Eu falo que eu tenho dois serviços”, completou.

“O estudo mostra que, desde a pandemia, as condições de trabalho melhoraram, mas ainda assim, o Brasil não tem políticas públicas específicas para as jovens negras nem tampouco as empresas possuem um olhar direcionado a essas mulheres, que são frequentemente preteridas em processos seletivos”, afirmou a pesquisa.

O grupo das jovens negras também chega menos ao ensino superior no Brasil. Enquanto as jovens brancas frequentando ou concluindo o ensino superior, em 2023, chegavam a 39,8% do total, as jovens negras na mesma situação eram apenas 23,4% do total.

Herança escravocrata

A pesquisadora Andreia Alves, advocacy do projeto Mude com Elas, destacou que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Porém, há um agravamento desse quadro quando se considera raça e gênero.

“É muito comum mulheres jovens negras que conseguem chegar a ocupar esse mercado de trabalho formal estarem em áreas que, na verdade, não vão aproveitar toda a sua capacidade. Então, normalmente, ela vai ocupar as piores áreas, os piores cargos, diferentes de pessoas não negras”, destacou.

Andreia Alves acrescentou que há uma herança, que vem do período escravocrata, que costuma colocar as jovens mulheres negras fora do mercado de trabalho, ocupando-as com o trabalho doméstico.

Pesquisadora Andréia Alves afirma que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Foto: Arquivo pessoal

“Normalmente, os lugares onde essas mulheres moram são lugares muito distantes dos locais de trabalho. Então, essas jovens mulheres negras acabam sendo obrigadas a submeter aos cuidados, a fazer da casa, cuidar da alimentação e cuidar dos irmãos menores, porque os adultos da casa são também desses lugares de trabalho distantes”, completou.

Para Alves, o fundamental é ouvir esse público antes de construir políticas que minimizem essa desigualdade no mercado de trabalho. A especialista acrescenta que o aumento da educação formal superior de mulheres negras nos últimos anos não tem se refletido em mais espaço no mercado de trabalho. 

“Nos últimos 10 anos as mulheres negras ocuparam as universidades e têm se formado, têm se demonstrado, têm se estruturado, mas isso não tem sido suficiente para fazer modificações significativas no mercado de trabalho. Principalmente quando a gente fala sobre ocupação de cargos de liderança”, completou.

Botafogo-SP e Mirassol não saem do 0 a 0 pela Série B

Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, Botafogo-SP e Mirassol empataram sem gols, na noite desta terça-feira (7) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, na partida que encerrou a 3ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

O resultado deixou as equipes no meio da tabela, com o Mirassol chegando aos quatro pontos na 11ª posição e o Botafogo-SP com três na 13ª.

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Em uma partida de baixo nível técnico, com poucas oportunidades de lado a lado, quem ficou mais perto da vitória foi o Mirassol, que chegou a abrir o placar com o lateral Lucas Ramon aos 41 minutos do segundo tempo. Porém, o lance foi anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) por causa de posição de impedimento.

Assim, o momento com maior carga emocional aconteceu nos acréscimos da etapa final, quando a equipe da casa acabou tendo três jogadores expulsos: Lucas Dias, Bernardo Schappo e Wallison.

Atlético-MG garante classificação para as oitavas da Libertadores

O Atlético-MG é o primeiro time do Brasil a garantir a presença nas oitavas de final da Copa Libertadores. A classificação foi alcançada na noite desta terça-feira (7), oportunidade na qual o Galo derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0 no Gigante de Arroyito, em Rosario.

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Este resultado deixou a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito com 12 pontos, na liderança do Grupo G da competição continental com 100% de aproveitamento, e sem a possibilidade de terminar a fase inicial da Libertadores fora da zona de classificação ao mata-mata.

Sem ter de lidar com a pressão da torcida adversária, já que o Gigante de Arroyito não pôde receber público nesta quarta em razão de uma punição imposta ao Rosario pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), o Atlético-MG jogou muito bem e dominou o confronto desde os momentos iniciais.

Apesar da boa partida, o Galo só conseguiu chegar à vitória após o intervalo, depois que o técnico Gabriel Milito colocou Vargas e Alisson no gramado. Aos 41 minutos Alisson avançou na ponta direita e cruzou rasteiro para o meio da área, onde Vargas fez o pivô para Paulinho chegar batendo para superar o goleiro Broun.

Flamengo se complica

Quem teve uma noite para esquecer foi o Flamengo, que foi derrotado por 1 a 0 pelo Palestino (Chile), no estádio Francisco Rumoroso, em Coquimbo, para cair para a 3ª posição do Grupo E da Libertadores com apenas 4 pontos, dois a menos do que a equipe chilena, que ocupa a vice-liderança da chave, e cinco a menos do que o líder Bolívar (Bolívia), que ainda mede forças com o Millonarios (Colômbia) nesta rodada.

Em uma partida na qual mostrou muito pouco, o Rubro-Negro foi derrotado graças a um golaço marcado por Cornejo aos 18 minutos do segundo tempo: o volante aproveitou bola que sobrou no alto para bater de primeira da entrada da área para acertar o ângulo do gol defendido por Rossi.

Agora a equipe comandada pelo técnico Tite terá que somar pontos nas duas últimas rodadas da fase de grupos, quando jogará como mandante, para avançar para as oitavas de final.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (9), será de R$ 40 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 09 – 10 – 11 – 25 – 46 – 48.

A quina teve 81 apostadores e cada um vai receber R$ 36.177,87. Os 5.339 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 784,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

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“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados. 

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário.

A decisão foi tomada por unanimidade, por causa do estado de calamidade pública decretado em 336 municípios. Fechado em junho de 2022, o acordo do regime de recuperação fiscal impôs uma série de condições para que o estado refinanciasse a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como reformas para reduzir os gastos locais e desestatizações.

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Antes de as enchentes atingirem o estado, o governador Eduardo Leite estava renegociando o regime de recuperação fiscal com o Ministério da Fazenda.

Além da suspensão do plano de recuperação, o governo federal pretende interromper, ainda nesta semana, o pagamento das dívidas do governo gaúcho com a União até o fim do ano. Mais cedo, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que conversou sobre o assunto com o ministro Fernando Haddad.

“É uma dívida que chega em torno de R$ 92 bilhões. É uma dívida impagável […] Nós não pagaremos um centavo nesse período [até dezembro], por decisão e grandeza do presidente Lula e grandeza do Brasil, que entendeu que não tem como nós pagarmos um percentual de juros e correção de uma dívida de R$ 92 bilhões com o povo morrendo”, declarou Paim.

Procuradoria da Fazenda

Também nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu, por 90 dias, a cobrança de dívidas e de ações executivas para os devedores residentes nos municípios atingidos. O vencimento das dívidas em abril, maio e junho foi postergado para julho, agosto e setembro.

A medida é semelhante à suspensão da cobrança de dívidas pelo Banco Central. A autarquia deixará de incluir na dívida ativa ou emitir certidões de protesto para pessoas físicas residentes e empresas com sede no estado.

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. 

O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.

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Pelas regras aprovadas, os tribunais regionais eleitorais terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais por meio da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Após a implantação, as investigações de crimes eleitorais que estão em andamento na Polícia Federal (PF) ou no Ministério Público deverão ser encaminhadas aos núcleos no prazo de 90 dias. 

A resolução que trata do assunto também autoriza que as audiências de custódia sejam feitas por videoconferência pelo juiz das garantias.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.

Entenda

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ou absolve os acusados.

O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. O modelo é aplicado em todas as infrações penais, exceto em casos de menor potencial ofensivo.

O magistrado que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas.

Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, o magistrado decidirá se absolve ou condena o acusado.

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa  participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos.

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.    

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“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de  prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.  

Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas. 

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

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No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

“O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”. 

Queda de temperatura

A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador. 

O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes. 

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. 

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Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.

Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.

Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam, nesta terça-feira (7), o segundo homem de uma dupla que negociou as armas furtadas do Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro em Barueri, São Paulo, em 2023. Ele foi encontrado no bairro Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Tormentorum Venditor (Mercador de Artilharia). Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. O homem também é investigado por integrar grande esquema de lavagem de dinheiro. Outro integrante da dupla já havia sido preso, suspeito da negociação, na 1ª fase da operação, que ocorreu em abril. Segundo as investigações, os dois juntos acumulam extensa ficha criminal.

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Após o furto das armas do Exército, a Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro MAGs, calibre 7.62. O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 das 21 armas foram recuperadas.

 

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.

Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.

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Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.

A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.

Custo da cesta básica sobe em 10 capitais brasileiras no mês de abril

Em abril, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entre março e abril, as maiores elevações na cesta básica foram registradas nas capitais nordestinas. A que apresentou a maior alta no período foi Fortaleza, com aumento de 7,76%, seguida por João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%). Já as maiores quedas ocorreram em Brasília (-2,66%), Rio de Janeiro (-1,37%) e Florianópolis (-1,22%).

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A cesta mais cara do país foi observada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 822,24, seguida pela do Rio de Janeiro (R$ 801,15).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 582,11), João Pessoa (R$ 614,75) e Recife (R$ 617,28).

Com base no custo da cesta mais cara do país – a de São Paulo – e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo ideal deveria ser de R$ 6.912,69 em abril, o que representa 4,90 vezes o seu valor atual, estabelecido em R$ 1.412,00

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Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alto alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.

Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.

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Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.

Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.

“Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.

“Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.

Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.

Na tarde desta terça-feira, um gerador de energia começou a ser instalado para a retomada do funcionamento das bombas de água. 

Boletim

Até a manhã de hoje (7), cerca de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul já tinham sido afetados pelas fortes chuvas, segundo boletim da Defesa Civil estadual. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação.

 

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