Incêndio atinge prédio em construção em Recife 

Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas. 

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio,  uma plataforma e uma de comando operacional. 

Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa. 

O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os efeitos causados pelo incêndio. “Nossas equipes, incluindo a Defesa Civil, atuam dando suporte aos Bombeiros para bloquear o acesso às ruas e áreas próximas do local. Seguirei acompanhando essa situação daqui da Prefeitura do Recife, junto com os coordenadores das equipes que estão atuando”, disse o prefeito nas redes sociais. 

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também se manifestou dizendo que todas as forças operativas do estado, através do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Defesa Civil, estão atuando no combate ao incêndio, para garantir a vida da população da localidade. “Sigo acompanhando todos os desdobramentos junto com a equipe do Governo de Pernambuco para assegurar a segurança de todos”, informou. 

Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou os prêmios que concederá aos atletas que conquistarem medalhas na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre 28 de agosto e 8 de setembro em Paris (França).

Segundo a entidade máxima do esporte paralímpico brasileiro, os medalhistas em provas individuais receberão R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por cada prata e R$ 50 mil por medalha de bronze. Já nas modalidades coletivas, por equipes, revezamentos e em pares (bocha) o ouro será premiado com R$ 125 mil por atleta, enquanto a prata será bonificada com R$ 50 mil e o bronze com R$ 25 mil.

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Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros receberão 20% do valor da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial as Loterias Caixa. Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.

A expectativa do CPB é contar com cerca de 250 atletas em Paris. Até o momento a delegação brasileira para os Jogos na capital francesa é formada por 150 atletas, que disputarão medalhas nas seguintes modalidades: atletismo, natação, vôlei sentado (masculino e feminino), goalball (masculino e feminino), futebol de cegos, ciclismo, hipismo, canoagem, remo, taekwondo, tiro esportivo, tiro com arco, bocha e tênis de mesa.

Na última edição da Paralimpíada, em Tóquio (Japão), o Brasil foi representado por 235 atletas. O recorde de participantes brasileiros em uma edição do megaevento esportivo foi em 2016, ocasião na qual o Brasil sediou o megaevento, com 278 atletas em todas as 22 modalidades.

Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.

Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.

“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.

Mortalidade

A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por  de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.

Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.  

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.

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Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.

“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.

A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.

“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.

Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.

“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.

Força Nacional de Segurança permanecerá no Rio por mais 30 dias

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (28) a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual.

Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 1º a 30 de abril.

Hoje cedo, o governador Cláudio Castro tinha pedido ao governo federal a prorrogação do efetivo de cerca de 300 homens da Força Nacional no patrulhamento do Arco Metropolitano e da rodovia Presidente Dutra. 

A operação terá o apoio logístico do governo do Rio, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O ministro Lewandowski determinou ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional.

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

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As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.

Enquadramento

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:

•    soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;

•    bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;

•    soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

•    bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;

•    soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;

•    bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.

Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.

Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.

Estimativas

A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

Pronaf

Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.

Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.

Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

Um dos espaços mais frequentados das edições do Campus Party Brasil é o camping dos participantes do maior evento de tecnologia e cultura gamer do país. Na sexta edição do evento em Brasília, não é diferente. Os dois andares da varanda coberta do Estádio Mané Garrincha são os queridinhos dos chamados campuseiros, porque estão tomados por barracas de lona azul já montadas. Os participantes pagaram até R$ 469,15 para ocupar individualmente ou em dupla uma dessas barracas. Já os voluntários cadastrados para trabalhar no evento têm o direito de ocupar individualmente uma delas sem desembolsar nada.
Começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha a Campus Party Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil

Desde que a área de camping da Campus Party Brasília 6 (CPBSB6) foi aberta na tarde de terça-feira (26) para o público, a cena comum por enquanto é a de jovens recém-chegados carregando colchões infláveis ou colchonetes, além de travesseiros, lençóis, mochilas e apetrechos para se alojar com um pouco mais de conforto e segurança. Eles chegam sozinhos, em pequenos grupos e até caravanas de gente que compartilha os mesmos gostos. Não são raros os que chegam com computadores encaixotados, conjunto de luzes de led para criar um clima de casa de jogos eletrônicos e até as grandes cadeiras dos gamers, mais ergonômicas e que estão acostumados a passar horas em frente às telas.

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Nailton Cerqueira, de 21 anos, tirou folga do por uns dias da profissão de garçom no Distrito Federal para se dedicar ao que mais gosta: acompanhar lutas de robôs e conhecer gente. Esta é a quarta participação dele em edições da Campus Party: duas em Brasília, uma em Goiânia (GO) e mais uma em São Paulo. “Vim curtir com o pessoal, fazer amizades, bastante network na área que mais me atrai que é a de tecnologia”. Nailton chegou acompanhado da amiga, a estudante Júlia Jesus, que tem outros interesses. “Como faço faculdade também, interesso-me por divulgação acadêmica de conhecimentos científicos, principalmente para o público geral, para quem está fora da academia.”

A estimativa da organização do festival é que 2,5 mil campuseiros adotem o camping como lar até o domingo de Páscoa (31). O festival cede as barracas e todo o resto é com os participantes.

Evento no Estádio Mané Garrincha vai até domingo Joédson Alves/Agência Brasil

Dicas

Diferentemente dos espaços campestres dos escoteiros, ali, nada de fogareiro, trilhas, mata fechada e marshmallow na brasa. Os campistas do camping da CPBB6 têm sobre as barracas não o céu, mas o concreto do estádio. E no lugar da grama, o piso duro da instalação.

E para encontrar mais facilmente onde vai pernoitar, as informações da fileira e o número da barraca de cada um deles estão registradas na credencial do evento e ajudam os ocupantes a se localizar em meio a tantas barracas grudadas umas nas outras.

As toalhas chamativas são forma de encontrar mais facilmente as barracas- Joédson Alves/Agência Brasil

Como dica adicional dos veteranos de outras edições de Campus Party aos calouros para não se perder em meio ao ‘mar’ de tendas iguaizinhas, é melhor colocar uma toalha chamativa ou canga de praia em cima da barraca. Também não podem faltar itens como um cadeado para fechar a barraca, para preservar os pertences do campuseiro que se diverte nas arenas; uma luminária com conexão USB ou lanterna para encontrar algo no escuro e isolante térmico para se proteger do frio que tem feito nas noites da capital federal nesta semana. Outra dica é usar ganchos para pendurar objetos leves desde o teto para ganhar espaço livre, onde cada centímetro quadrado vale muito, principalmente se a barraca tiver dois ocupantes

Quem afirma ter ignorado este detalhe do ambiente pequeno foi a professora de matemática da rede pública de ensino do Distrito Federal, Cristiane Costa. Para passar cinco dias acampada, Cris levou três malas, um colchão inflável, bomba de ar, outra mochila lotada de itens que ela considera essenciais. São acessórios de dois figurinos de cosplay que representam personagens admirados por ela, mas, disputam espaço palmo a palmo com itens de higiene e cuidados pessoais. Mas, na bagagem de volta, o que a professora quer levar mesmo é aprendizado para repassar aos alunos dela. “São coisas que posso levar para sala de aula, ainda mais sendo professora de escola pública, onde muitos não têm tanto acesso. Por isso, é legal trazer essas coisas que não precisam de objetos tecnológicos, mas usam tecnologias e levar para os alunos para eles aprenderem.”

A amiga Ana Luísa Silva Barcelos, de 19 anos, foi quem cedeu espaço na barraca para que a professora pudesse guardar a mochila extra que já não cabia mais no seu domínio. Estudante do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ana Luísa contou à reportagem da Agência Brasil que deixou o aconchego de casa, localizada a 30 km do Mané Garrincha, para ser voluntária no evento de tecnologia. “Escolhi ser voluntária pela primeira vez para aprender um pouco mais sobre tecnologia, porque estou entrando nessa área. Ainda sou leiga. Também, vim para socializar mais”. Por fim, a universitária admite que o fato de os voluntários terem hospedagem e almoços gratuitos pesaram na balança para aceitar a proposta de trabalhar de graça por seis horas por dia. “Espero aprender, fazer amizades e comer”, se diverte a jovem.

Tema do Campus Party deste ano é To infinity and beyond – Joédson Alves/Agência Brasil

Vista Privilegiada

O espaço é democrático, mas uns campuseiros se sentiram em clara vantagem ao terem a vista a partir do zíper da barraca de nada mais, nada menos, que o gramado do Estádio Mané Garrincha e rodeado de arquibancadas vermelhas, de onde, em outras ocasiões, o público foi espectador de jogos da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e de shows como do beatle Paul Mccartney.

Isaque de Queiroz tem vista privilegiada  Joédson Alves/Agência Brasil

Este é o caso dos universitários do ramo de tecnologia que viraram amigos devido ao futebol americano e que jogam em Brasília, Isaque de Queiroz e Pedro Victor Torreão. Até domingo, os dois deixarão de lado a bola ovalada e os termos do esporte estrangeiro, como touchdown, quarterback para apreciarem a vista. “É uma sensação boa acordar assim, conseguir olhar para o estádio é uma coisa bem diferente do padrão nosso. Então, foi incrível. É uma coisa realmente única”, concorda Isaque de Queiroz, que também faz vídeos para internet, como autônomo. Já Pedro Torreão, que cursa engenharia de software, disse que alternará momentos de busca de estágio em sua área, e ainda estabelecer conectividade com empresas e comunidades com gostos afins, com outros momentos de distração, como quando usa múltiplos figurinos, como o do personagem fictício preferido do anime One Piece, o pirata Luffy; e de outra animação japonesa de temática de basquete, Slam Dunk Miyagi.

Cada um dos campuseiros planeja viver estes dias da melhor forma. Há até os que juram que não dormirão nenhuma noite para aproveitar todas as experiências imersivas possíveis, oficinas práticas, workshops, palestras, competições, mentorias e compras de produtos do mundo geek e nerd. O estatístico José Valdir de Araújo entra neste time dos insones. Com pouco dinheiro no bolso e comprometido com o trabalho voluntário por 6 horas por dia de Campus, José Valdir quer viver as horas restantes do dia com intensidade. E acredita que irá sobreviver bem à base de bebidas energéticas, diversos saquinhos de snacks sabor queijos e potes e mais potes de macarrão instantâneo aquecido nos aparelhos microondas disponibilizados pela organização do evento.

“A gente vai ficar muito mais como campuseiro do que como voluntário. Mas a gente está aí para ajudar todo mundo. E na verdade, eu não trouxe quase nada. Estou me bastando com salgadinhos desde ontem e só tenho roupas e utensílios de higiene”, ironiza o matemático.

Pedro Toreão quer aproveitar o evento para buscar estágio. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

Guia

Os campuseiros têm à disposição até um guia de sobrevivência para embarcar no evento com segurança e manter o bem-estar, sem maiores inconvenientes, nestes dias de Campus. São dicas que vão desde a localização de banheiros e pontos de hidratação, até a programação para não perder nenhuma atividade.

Se até domingo alguém estiver interessado em ser um campuseiro da Sexta Campus Party Brasília, a organização avisa que ainda tem ingressos disponíveis. Ao público em geral, a Área Open estará liberada gratuitamente para livre circulação até domingo.

E para quem estiver longe, o consolo é poder vivenciar as experiências à distância. Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena: de 28 a 30 de março: funcionamento 24 horas;

31 de março: até as 17h;

Área Open: de 28 a 30 de março,: das 10h30 às 20h;

dia  31 de março: das 10h30 às 16h;

Camping: funcionamento 24 horas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Banco Central tem prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023

Pelo segundo ano seguido, o Banco Central (BC) fechou o balanço no negativo. Depois de registrar prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022, o BC teve prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o balanço do banco no ano passado.

Em 2023, houve prejuízo de R$ 123 bilhões que se referem a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 7,86% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.

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O prejuízo de 2023 só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 8 bilhões em 2023. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo final de R$ 114,2 bilhões.

Cobertura

Por causa da legislação de 2019 que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir R$ 111,2 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 3 bilhões serão cobertos por meio de redução de patrimônio do BC.

O último resultado positivo apurado pelo BC foi em 2021, quando ele teve lucro recorde de R$ 85,9 bilhões.

Na ocasião, o Banco Central criou uma reserva de lucros para cobrir perdas nos anos seguintes. Essa reserva foi esgotada no ano passado. Em 2022, a Lei Complementar 179 alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual.

Influenciado pelo exterior, dólar fecha acima de R$ 5

Num dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar encerrou o trimestre acima de R$ 5. A Bolsa de Valores fechou com ganhos, influenciada pela alta no preço internacional do petróleo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 5,015, com alta de R$ 0,037 (+0,74%). A cotação operou com estabilidade durante a manhã, mas disparou à tarde após a formação da taxa Ptax, taxa de câmbio médio do dia calculada pelo Banco Central (BC) que serve de base para negociações com a dívida pública.

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Essa foi a primeira vez em nove dias em que a moeda norte-americana fechou acima de R$ 5. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana encerra o mês com alta de 0,86%. Em 2024, a divisa acumula valorização de 3,34% em 2024.

Ações

No mercado de ações, o dia fechou com ganhos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores (B3), encerrou aos 128.106 pontos, com alta de 0,33%. O indicador foi puxado pela Petrobras, os papéis mais negociados, que subiram por causa da alta internacional do preço do petróleo. Apesar da alta desta quinta-feira, a bolsa brasileira perdeu 0,71% em março.

As ações ordinárias da Petrobras – com direito a voto em assembleia de acionistas – subiram 2,46%. Os papéis preferenciais – com preferência na distribuição de dividendos – avançaram 2,22%. Nesta quinta-feira, a cotação do barril de petróleo tipo Brent subiu 1,42%, para US$ 86, com a perspectiva de redução de oferta nos próximos meses.

PIB nos Estados Unidos

O dólar subiu em todo o planeta após a revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no quarto trimestre do ano passado. O aquecimento da atividade complica a tarefa do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de cortar os juros básicos da maior economia do planeta.

Um dos diretores do Fed, Christopher Waller, disse que o órgão pode começar a reduzir as taxas mais tarde que o previsto. Ele afirmou ainda que o Code fazer menos cortes que o estimado após os dados econômicos norte-americanos.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Com a migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, o dólar ganha força em todo o planeta.

* Com informações da agência Reuters

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.

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O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecadação desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.

Chamada de subvenção, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma nova lei. As empresas só poderão usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e não em gastos de custeio (despesas do dia a dia).

Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.

Outro fator que estimulou a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.

No ano passado, as grandes empresas usaram uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecadação de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecadação do PIS recuando 0,01 ponto percentual.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Em 2023, os impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em relação a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida estão os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redução de 0,37 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o comércio e as transações internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (28).

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

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Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Roberto Campos Neto – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Mercado de trabalho

O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores “em ritmo superior ao esperado”.

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.

Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. “Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços”, disse.

O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. “Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental”, afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

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Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do período previsto de reforço na segurança. O pedido está sob análise. Segundo o ministério, o governo fluminense não estipulou prazo para a ação.

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“O apoio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) às polícias do estado, que terminaria no próximo dia 31 de março, é fundamental para fortalecer o patrulhamento nas rodovias federais”, diz, em nota, o governador.

Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.

O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. No entanto, no fim de janeiro, a pedido de Castro, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.

O efetivo da Força Nacional é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O objetivo da força é contribuir para a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e do patrimônio e atuar em emergências e calamidades públicas.

A prioridade da ação no Rio de Janeiro é o patrulhamento das principais rodovias do estado, agindo principalmente no bloqueio de rotas usadas para transportar cargas, veículos roubados, drogas e armas.

Crimes contra a vida

Na quarta-feira (27), o estado do Rio informou que os crimes contra a vida tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.

O indicador – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado – caiu 21% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.
 

Vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão da dengue

O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que a estratégia de vacinação para combater a dengue pode levar até oito anos para efetivamente reduzir a transmissão da doença em meio a epidemias como a enfrentada atualmente nas Américas.

“É importante ressaltar que a vacina que está disponível é uma vacina de duas doses e que precisa de três meses entre uma dose e outra. Ou seja, a vacina não é uma ferramenta para controlar a transmissão neste momento”, detalhou. “A grande ferramenta de controle da transmissão da dengue segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito.”

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Em entrevista à imprensa, Jarbas lembrou que o laboratório japonês Tateka, responsável pela produção da vacina Qdenga, possui capacidade limitada de fabricação de doses. O Brasil, neste momento, segundo ele, é o país do continente que mais conta com doses disponíveis para a população em termos absolutos.

O diretor-geral da Opas destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário. Dados de eficácia da vacina para o sorotipo 3 da dengue, segundo ele, são limitados por terem sido levantados em um período em que quase não havia circulação do sorotipo.

Jarbas também comentou os avanços da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que se encontra na fase 3 de estudos clínicos. Para o diretor-geral, a vacina, em dose única, pode contribuir positivamente em cenários de transmissão acelerada da doença. “Mas, provavelmente, só estará disponível em 2025”.

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil

O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28), onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado.

A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil. Macron chegou na terça-feira (26) e foi recebido por Lula em Belém, no Pará.

Após um passeio de barco na Ilha de Combu, os dois presidentes participaram de uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi a São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado. 

Pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, mas cresceu 2,2% no ano.

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”.

“A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.”

 

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

Os caminhos que cruzam o Morro do Andaraí, na zona norte do Rio, têm sinais de deterioração e de abandono. Em determinado ponto, o chão está afundando. No anel viário, que percorre as áreas mais altas, quando é dia de chuva e tudo alaga melhor nem tentar passar de carro.

A comunidade foi a primeira a ter um plano de urbanização em 1994, quando surgiu o programa Favela-Bairro. Trinta anos depois, as melhorias de infraestrutura, habitação e serviços sociais são lembranças distantes de um raro momento de intervenção do Poder Público. Sem manutenção e novos investimentos, os problemas se multiplicam no ritmo de crescimento da população.

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“O plano piloto de 94 foi desenhado para uma comunidade que tinha cerca de 5 mil pessoas. No último levantamento, de 2010, já eram 30 mil. Agora, deve ter muito mais que isso, uns 40 ou 50 mil. Tudo ficou completamente defasado. As vias estão sobrecarregadas, as partes de esgoto e pluvial nunca foram modernizadas. Nada teve manutenção e, com esse crescimento desordenado da comunidade, tudo foi só piorando”, analisa Fernando Pinto, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Morro do Andaraí (Amama).
Rio de Janeiro – O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Morro do Andaraí, Fernando Pinto – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A cozinheira Maria Elisabete conta que, em meio à situação precária, é o espírito de coletividade que ajuda a comunidade a se manter de pé.

“O maior problema aqui é a falta de água. É a reclamação que mais ouço. Felizmente, tenho a sorte de morar em um lugar onde quase nunca falta. E as pessoas vão tentando se ajudar. Eu ofereço a minha casa para o pessoal tomar banho e resolver outras coisas. Sem falar nas questões de esgoto. Quando cai qualquer chuvinha, os ralos entopem”, disse Elisabete.

Ela mora ao lado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O edifício, que hoje parece uma fortaleza cravada na parte baixa da favela, já foi um Centro Municipal de Assistência Integrada (Cemasi), com quadra esportiva onde as crianças passavam o dia jogando bola. Desde 2010, esse ambiente foi substituído por viaturas, homens fardados e fuzis. Além de perder um espaço de assistência social e lazer, moradores não tiveram cumprida a tão prometida melhoria na segurança. Há poucos metros dali, os traficantes circulam tranquilamente.

Rio de Janeiro – A moradora do Morro do Andaraí Maria Elizabeth fala sobre o programa Favela Bairro – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“O Estado entrou só com armamento e policiamento. Isso não veio agregado de outras ações que seriam muito mais importantes, como educação, saúde, lazer, esporte. Essa é uma reclamação que a gente ouve muito dos moradores”, disse Fernando Pinto.

Programa Favela-Bairro

O Favela-Bairro trazia no próprio nome a promessa de transformação do status das favelas em bairros e a integração delas com as regiões vizinhas. No senso comum, favela normalmente foi vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade.

“Sempre pareceu que era muito interessante para o Poder Público manter as favelas numa espécie de lugar indeterminado. Entre o legal e o ilegal. Entre o tolerado e o que deve ser expulso. Isso acontecia para que as pessoas ficassem numa situação de vulnerabilidade, que favorecesse práticas clientelistas, vindas de um parlamentar ou de determinado grupo político que adotava certa favela”, analisa Tarcyla Fidalgo, doutora em planejamento urbano e regional e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Durante boa parte do século 20, o Poder Público olhava para as favelas como problemas a serem erradicados. A palavra de ordem era a remoção. Um exemplo é o Código de Obra da Cidade do Rio de Janeiro, de 1937, que proíbe a construção de novas moradias, melhorias nas que já existiam e, progressivamente, a eliminação delas.

Rio de Janeiro – Reprodução do projeto piloto do programa Favela Bairro, que completa 30 anos – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Também é conhecido por essa mentalidade o governo de Carlos Lacerda (1960-1965), que adotou política forte de remoção de favelas, principalmente na zona sul. E a ditadura militar, com destaque para o período de maior repressão (1968-1973), quando cerca de 60 favelas e 100 mil habitantes foram removidos, principalmente de áreas mais nobres, de interesse do setor imobiliário.

A situação começa a mudar com a chegada do período democrático. São marcos desse período o Projeto Mutirão (1981-1989), com a retomada de intervenções urbanísticas em favelas, e o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992, que previa políticas públicas nas favelas e a inclusão delas nos mapas e cadastros da cidade.

Em 1993, a gestão municipal de César Maia cria o Grupo Executivo de Assentamentos Populares (Geap), para centralizar a política habitacional. Entre os programas previstos, está o Favela-Bairro. No mesmo ano, surge a Secretaria de Habitação. A ideia começou a sair oficialmente do papel no dia 28 de março de 1994, quando é aberto oficialmente o edital para escolha de arquitetos e projetos, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ).

“Favela-bairro é o primeiro grande programa de urbanização de favelas que a gente tem aqui no Rio de Janeiro. Tem uma importância fundamental no sentido de marcar a possibilidade de que o Estado reconheça um território e possa agir para melhorá-lo. Ele rompe um pouco com a visão da favela como algo a ser combatido, a ser exterminado, como um lugar que não tem salvação”, diz Tarcyla.

Rio de Janeiro – Morro do Andaraí, atendido pelo programa Favela Bairro, que completa 30 anos – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Inicialmente, 16 favelas foram contempladas na primeira fase do programa. Foram priorizadas as de médio porte, na época, caracterizadas assim por ter entre 500 e 2.500 domicílios. As obras da prefeitura começaram com recursos próprios em 1995. No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina um convênio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de US$ 600 milhões.

Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi vendido pelo mundo para ser adotado em regiões periféricas e inspirou ações semelhantes em países da América do Sul.

“Os serviços prestados durante esse período, sem nenhum exagero, revolucionaram a vida dentro dessas comunidades. As pessoas passaram a ter um padrão superior. Vários estudos acadêmicos foram encomendados que atestaram isso. Os resultados sociais e econômicos foram enormes”, afirma Sérgio Magalhães, que foi secretário municipal de Habitação do Rio entre 1993 e 2000 e responsável pelo programa durante a maior parte da existência dele.

“As favelas não tinham recolhimento de lixo, limpeza das águas fluviais, creches, serviços de saúde. Passaram a ter escritórios da prefeitura em todas elas, além de centros esportivos, iluminação pública, uma série de serviços de interesse social que valorizaram a cidadania. Tudo era muito precário antes do programa nas favelas”, complementa Sérgio.

O programa terminou em 2008 e, apesar do reconhecimento de que trouxe avanços importantes, não está livre de críticas.

Rio de Janeiro – Mural em homenagem à líder comunitária Jurema Batista no Morro do Andaraí – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Os moradores historicamente construíram soluções muito criativas e inventivas para solucionar problemas como falta de água, enchente, pavimentação, drenagem. O programa de urbanização partiu de uma visão técnica construída em gabinete. Uma perspectiva de que a favela precisava se tornar a cidade formal, um bairro igual aos outros. Foram ignoradas soluções desenvolvidas no próprio território, e aplicados modelos que não necessariamente se adequavam àquela realidade”, diz Tarcyla Fidaldo.

Outras políticas de urbanização

Em 2007, o governo federal criou o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para investir na urbanização de favelas. Foram quase R$ 3 bilhões investidos em 30 favelas ou complexos. Críticos do projeto apontam que ele priorizou “obras faraônicas” pouco efetivas, não combatendo os problemas reais de infraestrutura. O teleférico do Complexo do Alemão é citado como exemplo.

Em 2010, a gestão do prefeito Eduardo Paes criou o Morar Carioca, considerado continuação do Favela-Bairro. A meta era urbanizar todas as favelas até 2020, o que não aconteceu. Por outro lado, conforme pesquisa de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo no livro SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico, pelo menos 60 mil pessoas foram removidas de comunidades. O caso mais famoso é o da Vila Autódromo. Em 2017, o então prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar a volta do programa Favela-Bairro, mas o projeto não foi adiante.

“Houve um esvaziamento da política habitacional e não houve manutenção das obras que foram feitas nas favelas. As que tinham sido contempladas no programa passaram a perder qualidade de vida. Sem investimentos, os indicadores sociais e de segurança nas comunidades pioraram bastante”, analisa Sérgio Magalhães.

Eduardo Paes, eleito para novo mandato, decidiu retomar o Morar Carioca em 2022, com plano de investimento de R$ 500 milhões. O atual secretário municipal de Habitação, Patrick Corrêa, disse que o objetivo é que o Rio volte a ser “vanguarda na construção de habitação de interesse social” e prometeu desenvolver programa específico para manutenção das favelas.

“O Morar Carioca é uma evolução natural do Favela-Bairro frente aos novos desafios urbanos, diante de nova realidade que já são favelas urbanizadas. Aprimoramos o programa, porque o conjunto e o contexto são diferentes para que ele possa responder às necessidades atuais. O combate ao déficit habitacional se dá em duas vertentes no programa: qualitativo – para levar infraestrutura (saneamento, drenagem, pavimentação) ao entorno das casas que já existem – e quantitativo – com a construção de unidades habitacionais”, diz o secretário.

A promessa é de que o programa também contemple outras áreas de interesse das comunidades.

“Estamos sempre trabalhando em conjunto com outras secretarias como a RioLuz, Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ação Comunitária e Comlurb, por exemplo. Com a Ação Comunitária, temos o Favela Com Dignidade, que leva diversos serviços públicos para várias comunidades. Como cada uma das comunidades tem sua peculiaridade, se faz necessário esse diálogo constante com outras secretarias, que nos apoiam na implementação do Morar Carioca”, acrescenta Corrêa.

Rio de Janeiro – Programa Favela Bairro completa 30 anos – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Participação e integração

Entre os principais objetivos anunciados pelo Programa Favela-Bairro no edital de 1994, estavam a integração das comunidades com o restante da cidade e participação ativa dos moradores nos planos de urbanização. Algo que, para especialistas e moradores, está longe de ser realidade.

“A participação tem que ser efetiva e não só um aceite, uma exigência administrativa. Normalmente, técnicos da prefeitura vão até a comunidade, apresentam um monte de plantas e documentações de topografias. Os moradores não têm muita condição de compreender aquilo. E a gente sabe que vai ser aprovado, seja por essa falta de conhecimento técnico, seja porque os moradores precisam muito de intervenções que melhorem as condições do território”, diz Tarcyla Fidalgo.

“Favela, na cabeça das pessoas, continua sendo favela. Não mudou nada”, afirma Bete. “As autoridades não se importam. Fazem uns serviços pequenos, uma maquiagem e só. Teve uma vez aí que um desses políticos pintou meia dúzia de casas só para dizer que fez algo”, diz a moradora do Morro do Andaraí, Maria Elisabete.

“A gente sabe que a maior parte da população que mora no ‘asfalto’ tem preconceito com o pessoal da comunidade. Pensam, mesmo que de forma velada, que todo mundo aqui é bandido. Eles não assumem isso publicamente mas, no fundo, pensam isso. Não querem integração, nem que a gente desça o morro. Querem que a gente continue aqui. A não ser quando é para as nossas mães serem domésticas ou os nossos pais serem porteiros. Isso é o que eles querem”, diz Fernando Pinto.

Oito pessoas são denunciadas por morte de lutador de MMA no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas pelo assassinato do lutador de MMA (mixed martial arts, ou artes marciais misturadas, em português), arte marcial também conhecida como vale-tudo, Diego Braga Alves, em janeiro deste ano. Diego foi morto quando tentava reaver sua moto roubada, no Morro do Banco, na zona oeste do Rio.

Os acusados seriam integrantes da facção criminosa que controla a venda de drogas na favela, localizada no Itanhangá, no bairro da Barra da Tijuca. Na denúncia, o MPRJ requer a prisão preventiva dos oito.

De acordo com o Ministério Público, os assassinos pensaram que Diego era integrante de um grupo criminoso rival e o mataram a tiros, depois de ser submetido a um “tribunal” formado por integrantes da facção criminosa do Morro do Banco.

A denúncia coloca como qualificadores do crime, ou seja, circunstâncias que podem aumentar a pena, o motivo torpe, o meio cruel, a dificuldade de defesa da vítima e o uso de armas de fogo de uso restrito.

Santos bate Bragantino e chega à final do Campeonato Paulista

O Santos derrotou o Bragantino por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (27) em Itaquera, para garantir a classificação para a final do Campeonato Paulista. Desta forma o Peixe retorna a uma decisão de estadual após um hiato de oito anos.

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Agora o time da Vila Belmiro aguarda a outra semifinal para conhecer o seu adversário na final do Paulista. Palmeiras e Novorizontino jogam pela outra vaga na decisão a partir das 21h35 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (28) no Allianz Parque.

A vitória do Santos foi construída com gols de Giuliano, Guilherme e Joaquim, enquanto Eduardo Sasha marcou o gol de honra do Massa Bruta.

Quartas da Copa do Nordeste

A noite desta quarta-feira também foi de definição das oito equipes classificadas para as quartas de final da Copa do Nordeste. Pelo Grupo A avançaram o Sport (após vitória de 3 a 0 sobre o Juazeirense), o CRB (que bateu o Altos por 2 a 0), o Botafogo-PB (que goleou o Bahia por 4 a 0) e o Ceará (que superou o Itabaiana por 2 a 1).

Já no Grupo B se classificaram o Bahia (que havia garantido a vaga de forma antecipada), o Fortaleza (que perdeu de 3 a 2 para o Maranhão mesmo atuando no Castelão), o Altos e o Náutico (mesmo com revés de 1 a 0 para o América-RN).

Nas quartas de final o Sport medirá forças com o Ceará, o Fortaleza pegará o Altos, o Bahia enfrentará o Náutico e o CRB e jogará contra o Botafogo-PB.

Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.

O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando os índices mais baixos desde 2016. A tendência também foi observada nos casos de homicídios dolosos, que diminuíram 13% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a queda foi de 23%. Esses são os menores valores já registrados, para o mês e para o acumulado, dos últimos 34 anos.

Os roubos de carga caíram 41% nos dois primeiros meses de 2024. Foram 365 casos, 253 roubos a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 48%. Segundo o ISP, com esse resultado, o estado do Rio teve o menor percentual de delitos desse tipo desde 1999.
A presidente do ISP, Marcela Ortiz – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil



A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. “O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro”, afirma Marcela.

Em SP, Macron critica acordo entre Mercosul e União Europeia

Após se reunir com empresários e ministros brasileiros hoje (27) em São Paulo, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não defende o acordo que está sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Segundo ele, o atual acordo está sendo negociado há mais de 20 anos e não foi atualizado, prevendo, por exemplo, temas como o clima. Para ele, o acordo “precisa ser renegociado do zero”.

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“O Mercosul é um péssimo acordo como ele está sendo negociado agora. Esse acordo foi negociado há 20 anos. Eu não defendo esse acordo. Não é o que queremos”, disse. “Deixemos de lado um acordo de 20 anos atrás e construamos um novo acordo, mais responsável, prevendo questões como o clima e a reciprocidade”, destacou.

Macron participou hoje do Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Este é o primeiro dos compromissos de Macron em São Paulo, após ter participado, na manhã de hoje, de evento na cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro. 

Amanhã ele estará em Brasília, onde se encontrará novamente com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

O posicionamento de Macron contraria o governo brasileiro. Antes da fala do presidente francês, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, havia defendido o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “O Mercosul ampliou mais um país este ano, que é a Bolívia. Fizemos um acordo com Cingapura e houve conversas com a União Europeia. O presidente Lula sempre fala que tem que haver reciprocidade. É o ganha-ganha. Nós conquistamos mercado, nós abrimos o mercado”, disse Alckmin.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também havia defendido o acordo, dizendo que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva “vai continuar insistindo nele”. Haddac chegou a comparar um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”.

“Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 (anos) aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul”, disse Haddad ao discursar durante o evento. 

Em São Paulo, Macron disse “estar muito feliz em estar” na cidade. Ele transmitiu aos empresários brasileiros três importantes mensagens: “as empresas francesas acreditam no Brasil, as empresas brasileiras devem acreditar mais na França e temos uma agenda comum para conseguirmos superar os grandes problemas e que nos levem para uma transição energética”. 

Em seu discurso, Macron destacou principalmente o segundo ponto, afirmando que as empresas brasileiras podem acreditar na França porque medidas econômicas foram tomadas pelo governo francês, como a criação de empregos e investimentos maciços, para tornar o seu país atraente aos negócios. “É preciso acelerar, ir mais longe. A França será a porta de entrada ao mercado europeu”, disse ele.

Ele também destacou o papel do Brasil e da França no enfrentamento das emissões de carbono. Para ele, os dois países juntos podem superar esse problema, criando regras mais claras, redobrando esforços e aperfeiçoando os acordos bilaterais.

Macron chegou na Fiesp por volta das 16h40 e, no local, se reuniu a portas fechadas com o ministro Fernando Haddad, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, banqueiros e empresários. Depois, ele discursou no encerramento do evento, antes de seguir para uma agenda por vários locais de São Paulo que prevê a inauguração do Instituto Pasteur, na Universidade de São Paulo (USP); um encontro com jovens da Fundação Gol de Letra junto ao ex-jogador Raí e um jantar com personalidades brasileiras da cultura e do esporte.

Matéria atualizada às 20h51 para acréscimo de informações.