Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023

Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).

Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.

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Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.

O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.

TED

Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário.

Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023.

Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões).

Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).

Pix

Criado pelo Banco Central, o Pix foi lançado, oficialmente, em novembro de 2020. De acordo com o BC, o Pix foi responsável por incluir 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro.

O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, avaliou as  vantagens desta modalidade de pagamento instantâneo: “O Pix tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e também se tornou uma importante ferramenta para impulsionar a bancarização no país, trazendo novos clientes para o sistema financeiro.”

O BC informa que este meio de pagamento está disponível a pessoas físicas, jurídicas e governos que possuam uma conta-corrente, conta-poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central.

Entre as características do Pix estão a gratuidade da operação, as transações são concluídas em poucos segundos, e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real.

Outro destaque é a praticidade da operação. O pagamento pode ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana.

Bairros de SP ultrapassam 300 casos de dengue por 100 mil habitantes

A cidade de São Paulo registrou oito mortes por dengue, neste ano, segundo boletim de arboviroses divulgado ontem (11), pela Secretaria Municipal da Saúde. Os dados provisórios da pasta mostram que, até 6 de março, eram 35.417 casos da doença, número 17 vezes maior do que o mesmo período de 2023, quando houve 2.003 confirmações.

Apesar de a capital paulista não apresentar índices epidêmicos de dengue – 300 casos para cada 100 mil habitantes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) -, alguns bairros já ultrapassam essa marca. A incidência mais alta, de acordo com o boletim, é do distrito Jaguara, com 4.230 casos por 100 mil habitantes, seguido por São Domingos (1.141,8), Itaquera (995,2), Jaçanã (982,2), Vila Leopoldina (922,7) e São Miguel (818,3).

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Segundo a Secretaria de Saúde do município, até a semana epidemiológica 10, o coeficiente de incidência (CI) na cidade é 295 casos para cada 100 mil habitantes. A pasta ressalta que não há metodologia indicada pelo Ministério da Saúde que classifique situações epidêmicas por distritos administrativos.

Aumento nos atendimentos

Pesquisa do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), em 92 hospitais privados, aponta crescimento de internações por covid-19 e dengue em 71% das unidades, nos últimos 15 dias.

O levantamento, realizado no período de 29 de fevereiro a 10 de março, indica que houve também aumento em 82% dos hospitais de casos de suspeita de covid e dengue nos prontos atendimentos e serviços de urgência.

 

Arte/Agência Brasil

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

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O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.

“A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente.

Presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, durante solenidade de anúncio de 100 novos campi de institutos federais – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.

Rede federal

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.

Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.

“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.

De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.

Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Confira lista completa dos 100 novos campi:

Unidade da FederaçãoNovos campiMunicípios
REGIÃO NORDESTE
Bahia 8Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso
Pernambuco 6Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros
Ceará  6Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira
Maranhão 4  Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão
Paraíba 3Mamanguape, Sapé e Queimadas
Rio Grande do Norte 3Touros, São Miguel e Umarizal
Piauí 3Barras, Esperantina e Altos
Alagoas 3 Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió
Sergipe 2Japaratuba e Aracaju
REGIÃO SUL 
Paraná 5Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo
Rio Grande do Sul 5Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado
Santa Catarina 3Tijucas, Campos Novos e Mafra
REGIÃO SUDESTE
São Paulo 12São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá
Minas Gerais 8João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho
Rio de Janeiro 6Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Complexo do Alemão), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo
Espírito Santo 1Muniz Freire
REGIÃO NORTE
Pará 5Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu
Amazonas 2Santo Antônio do Içá e Manicoré
Rondônia 1Butiritis
Tocantins 1Tocantinópolis
Acre 1Feijó
Amapá 1Tartarugalzinho
Roraima 1 Rorainópolis
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás 3Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis
Mato Grosso 3 Água Boa, Colniza e Canarana
Distrito Federal 2 Sol Nascente e Sobradinho
Mato Grosso do Sul 2 Paranaíba e Amambaí

Fonte: Ministério da Educação

Trabalhadores homenageados no Rodeador contam histórias da Nacional


O dono do crachá com a matrícula mais antiga da Rádio Nacional de Brasília, de número 5, participou nesta segunda-feira (11) das comemorações dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador. Aos 87 anos, Wander Proes trabalhou por 43 anos na emissora.

Foram as mãos dele que ajudaram a erguer a primeira rádio do Planalto Central, o parque do Rodeador, e as antenas de rádio no Amazonas, no início da década de 1980, pela antiga Radiobras (sucedida pela EBC).

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Para celebrar o cinquentenário do complexo, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou funcionários antigos e também os que fazem a manutenção de antenas e operam transmissores até os dias atuais, além de comunicadores. Ao todo, foram homenageados 45 ex e atuais empregados.

A Agência Brasil conversou com alguns desses funcionários e conta histórias reais e pessoais que vão muito além do equipamento e das ondas radiofônicas. Todos foram unânimes em relatar o orgulho de poder contribuir para a comunicação do Brasil pelas ondas do rádio.

Alma do Rodeador

Wander Proes Reis entre a diretora Maíra Bittencourt e o presidente da EBC Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Acompanhado da esposa, Wander esteve cercado de amigos, admiradores e curiosos, enquanto contava casos da época em que estava na ativa, como quando conheceu o ex-presidente Juscelino Kubitschek plantando uma árvore no Palácio da Alvorada que, em 1958, se tornou a residência oficial dos presidentes da República do Brasil.

Wander também se lembra de relatos tristes, como quando perdeu um colega que tomou um choque ao encostar os equipamentos em uma área eletrificada. Mas, nesta segunda-feira, nada de lembranças ruins. Wander se sentiu agradecido com a homenagem.

“É uma gratificação muito grande, porque passamos muito aperto na empresa no começo, mas atualmente há mais conforto. Outra coisa boa é que era igual a uma família. trabalhávamos direto como se tivéssemos em uma fazenda, ficávamos isolados. E a equipe sabia fazer suas obrigações, não tínhamos negócio da chefia mandar. Cada um sabia a sua função e ia desempenhando”.

Ivo Villela Ferreira veio de Recife em 1957, para montar a Rádio Nacional na capital – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O contemporâneo de Wander, Ivo Vilela Ferreira, de 85 anos recorda ter sido registrado oficialmente como empregado da Rádio Nacional em 1958, mas começou a trabalhar um ano antes (1957) para montar a emissora na nova capital, em terreno do que viria a ser a Asa Sul do Plano Piloto, de Brasília.

Seu Ivo trabalhava no Jornal do Commercio quando partiu do Recife a convite de um amigo, o então diretor da Rádio Olinda, que recebeu a missão de instalar uma filial da já conhecida Rádio Nacional do Rio de Janeiro, na nova capital, pois não havia qualquer comunicação do tipo no Planalto Central.

Ivo se lembra com clareza daquele tempo, a partir de quando a Rádio Nacional Brasília entrou no ar, em maio de 1958.

“Eu ia ao Palácio da Alvorada todos os fins de semana com o pessoal para acompanhar quem fazia reportagem com JK (o presidente Juscelino Kubistcheck). Ele também gostava de ouvir os cantores da Rádio Nacional daquela época que vinham do Rio de Janeiro para animar o presidente e o pessoal todo lá, tanto no primeiro palácio [Catetinho], quanto no Alvorada, quando o construíram”.

No currículo de Ivo se somam à implementação da Rádio Nacional Brasília, a construção do parque do Rodeador e a instalação do transmissor de 25 metros de altura localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que leva a programação da emissora para todo o país.

Ivo se aposentou em dezembro de 2019 e se emocionou com a homenagem.

“Estou muito feliz, porque aqui foi a casa onde eu dediquei a minha vida. Até hoje, tenho esta casa como a minha casa. E a amizade que eu tenho aqui com todos os funcionários mais antigos, iguais a mim, é grandiosíssima”.

Higino Ítalo Germani representou os 45 homenageados na cerimônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O representante de todos os homenageados na cerimônia foi o engenheiro eletrônico Higino Germani, de 74 anos. Em seu discurso, ele relembrou as dificuldades enfrentadas na instalação do parque tecnológico.

“Não existia GPS, computador, internet, sequer calculadora eletrônica. As obras começaram em ritmo frenético. E o meu grande problema era fazer com que os projetos andassem na frente da implantação. Fazendo um retrospecto crítico, até que não fizemos grandes burradas, apesar dos atropelos”, relembrou.

Carlos Zarur entrou como repórter e chegou à presidência da antiga EBC, a Radiobras – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ex-presidente da Radiobras Carlos Zarur relembrou sua trajetória profissional desde o início como repórter da Rádio Nacional.

“Quando era garoto, fui estagiário. Eu estive aqui na década de 1970. E vim como repórter, foca, cobrir essa inauguração. Depois, como presidente, eu pude pegar o Parque do Rodeador, que estava parado, eu pude revitalizá-lo. Depois tirei licença, fiz minha especialização em rádio e TV. Voltei dois anos depois e não saí mais. Sempre estive ligado à Radiobras e à velha Rádio Nacional.”

O atual coordenador de Engenharia de Radiodifusão da EBC, Adriano Goetz começou sua história com a Rádio Nacional em 1960, quando ainda trabalhava na Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e recebeu o sinal radiofônico de um dia histórico: a inauguração da nova capital federal, em 21 de abril daquele ano.

Sobre o Rodeador, Adriano Goetz acredita que o parque cumpre os papeis de integração e segurança nacional, desde o início.

“A comunidade ribeirinha que mora nos distritos, na selva, até participa da vida digital do país, mas, só quando vai à cidade, quando o sinal do celular pega. Mas lá no mato, na selva, no rio, na embarcação, quem complementa e faz, até hoje, a integração desse cidadão ao Brasil é o Parque do Rodeador, que transmite as ondas da Rádio Nacional da Amazônia.”

Atualidade

Pedro Alves da Silva é o funcionário mais antigo ainda na ativa no parque do Rodeador – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O empregado mais antigo ainda na ativa, lotado no complexo de antenas e transmissores é Pedro Alves da Silva, contratado em 1972. Ele admite que até poderia ter parado de trabalhar, mas sente orgulho do que faz.

“Para a gente trabalhar mais de 50 anos em uma empresa não é à toa, não trabalho forçado, não trabalho só por dinheiro. Não larguei a empresa, porque ela continua para mim como se fosse ontem, eu tenho muito orgulho daqui.”

Tanto carinho pelo local também gera cobrança por mais investimentos e para que os equipamentos não fiquem sucateados.

“O meu sonho é que comprem novos transmissores para que a gente possa nos orgulhar de mandar o nosso sinal para o mundo inteiro, como fazíamos. O meu maior orgulho são nossas antenas. Pode-se colocar qualquer transmissor que elas mandam [informação] para o mundo, para onde você quiser. Nós temos as antenas, mas não temos mais tantos transmissores”.

Outro empregado da ativa homenageado foi Paulo Duarte Teixeira, com 46 anos de empresa. Ele esteve entre os mais aplaudidos pelos colegas na cerimônia de aniversário do complexo. Apesar dos elogios e do agradecimento ao reconhecimento, Paulo relatou que não é fácil manter os transmissores em funcionamento constante e, quando ocorre algum problema, recebe até ligação telefônica do público cobrando sinal.

“É uma batalha diária. Nossos equipamentos são bem antigos, não diria ultrapassados, mas antigos. Quando dá um problema técnico, o que é bem normal, nós reparamos aquele equipamento. E a gente se sente muito feliz em botar a transmissão no ar normalmente. O telefone dos ouvintes não para com gente perguntando o que houve com a transmissão, quando é interrompida. E quando voltamos ao ar, eles ficam felizes, telefonam e agradecem.”

O operador de transmissores do Rodeador, Jozias Oliveira Papa, se sente útil na função. “Nos próximos anos, quero completar meu ciclo aqui vendo sempre a empresa progredir e levar aos nossos ouvintes da Amazônia, os noticiários, entretenimento, diversão e tudo que eles precisarem”.

Um dos mais novos operadores de transmissor do complexo é Benigno Filho. “Aqui é a minha segunda casa, e às vezes até a primeira”, brinca.

Apesar de gostar das atividades, ele destacou a responsabilidade do serviço. “Nos protegemos da radiação que existe aqui e da parte perigosa da profissão. A equipe tem noção dos perigos existentes. Ainda assim, é um trabalho maravilhoso.” Benigno Filho trabalhou à noite no local, mas não gostou, e prefere a movimentação diurna. “A noite é isolado, ficava aqui dentro do prédio. Eu não gostava. Fora que eu ficava mais lento.

Por trás dos microfones

A jornalista Mara Régia comanda o programa Viva Maria, na Nacional Amazônia há 42 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Diariamente, os ouvintes da Rádio Nacional Amazônia escutam as palavras vindas de microfones que comunicam, prestam serviços, contam histórias e que, também, têm a capacidade de despertar sentimentos, mesmo quando os ouvintes não conhecem fisicamente os donos daquelas vozes.

Uma das vozes que ecoa é a da jornalista Mara Régia Di Perna, que comanda o programa Viva Maria há 42 anos, estabelecendo conexão com o público ouvinte. A apresentadora destaca o papel do Rodeador.

“É daqui que a minha voz se lança nas águas [do rio Amazonas], e é uma bênção poder usar a sua voz, usar a informação, a educação, que é o sonho de Roquette Pinto, concretizado por meio dessas ondas curtas que, no fim, são gigantescas.” Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão brasileira.

Juliana Maya apresenta o Tarde Nacional pela Rádio Nacional da AmazôniaRafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem também tem um vínculo especial com a Amazônia Legal é a Juliana Maya, apresentadora do programa Tarde Nacional. Por meio das ondas sonoras, a jornalista consegue manter a audiência atenta e tem cativado os ouvintes amazônidas. Mas, ela revela que não faz nada sozinha e agradeceu às equipes de operação e técnica da rádio.

“Em todos os meus colegas, toda a equipe técnica, tem uma paixão muito grande, um amor muito grande por essa rádio”.

Ela também agradeceu o carinho dos ouvintes pelo trabalho desenvolvido. “Saber que a gente pode fazer a diferença na vida dessas pessoas, levando informação e levando uma palavra amiga também, levando uma companhia. Por isso, sinto-me muito grata por fazer parte disso tudo. Vejo como um presente pessoalmente”, se emociona a apresentadora.

Reconhecimento

Para marcar a data, uma placa comemorativa dos 50 anos de inauguração do Parque de Transmissões do Rodeador foi inaugurada ao lado da placa do dia da fundação do local.

Durante a cerimônia de homenagem aos ex e atuais empregados do local, o presidente da EBC, Jean Lima, reconheceu os serviços prestados pelos empregados: “é muito importante reconhecer a trajetória dessas pessoas que estiveram aqui na origem e construíram todo esse processo. Então, é um sinal de agradecimento a essas pessoas pelo trabalho que realizaram e ainda realizam aqui no Parque do Rodeador.”

“Essa é mais uma oportunidade de agradecer e admirarmos todas as pessoas talentosas e dedicadas que contribuíram para o sucesso desse empreendimento ao longo desses 50 anos. Dos engenheiros e técnicos, dos radialistas e jornalistas, aos operadores e administradores. A cada um que desempenhou as funções nessa grande jornada.”

Sobe para 43 número de mortos por PMs na Baixada Santista

Subiu para 43 o número de pessoas mortas por policiais militares na Baixada Santista, litoral do estado. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

Na madrugada desta terça-feira (12), no bairro Itararé, em São Vicente, policiais militares mataram um homem. Segundo a SSP, os agentes foram acionados após uma denúncia anônima sobre localização de um integrante de uma organização criminosa. Eles foram até o apartamento indicado. O suspeito teria resistido à prisão e apontado uma pistola na direção dos agentes. Os policiais atiraram contra o homem e o levaram ao Hospital Vicentino.

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“A arma dele e seu aparelho celular foram apreendidos e encaminhados para a perícia, bem como a arma dos policiais. O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial e tentativa de homicídio pela Delegacia de São Vicente. Todas as circunstâncias dos fatos serão investigadas”, diz nota da SSP.

Na noite desta segunda-feira (11), dois homens morreram em um suposto confronto com policiais militares na região da Avenida Sambaiatuba, bairro Jóquei Club, em São Vicente. Segundo a SSP, policiais faziam incursão em um local conhecido como ponto de tráfico de drogas quando ouviram disparos de arma de fogo.

“Quando os PMs chegaram no rio que divide os bairros localizaram dois homens armados atravessando pela água. Ao ver os policiais, os criminosos apontaram as armas na direção dos agentes, que intervieram. Os dois foram atingidos e submergiram. Outro homem que atirou contra os policiais conseguiu fugir”, disse a pasta, em nota.

Segundo a SSP, os dois homens foram levados ao pronto-socorro de São Vicente, mas não resistiram. Apesar de descrever uma cena com mais de uma arma, a polícia localizou dentro da água apenas uma pistola e uma sacola com mais de mil porções de entorpecentes, ainda de acordo com informações da secretaria. “Todas as circunstâncias dos fatos já estão sendo apuradas”, diz a nota.

No sábado (9), no morro José Menino, em Santos, um policial militar foi baleado e socorrido ao pronto-socorro, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações da SSP, em desdobramento da ação, outras equipes foram em apoio aos policiais para tentar identificar os envolvidos, que fugiram.

Durante as buscas, um suspeito, de 47 anos de idade, foi atingido e morto em um suposto confronto. A pasta informou que a área foi preservada, foi solicitada perícia no local e que as investigações já estão em andamento para apuração dos fatos.

Secretário

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (12). Segundo a pasta, ele deixa a função e reassume o posto de deputado federal, para relatar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de pessoas encarceradas.

Assim que relatado e votado o projeto de lei, o titular retorna às atribuições na SSP, informou, em nota, a secretaria. Durante o período, o secretário-executivo, Osvaldo Nico Gonçalves, responde pela pasta.

Derrite foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados quando aprovado na Casa em agosto de 2022. O Senado aprovou o PL, em 20 de fevereiro, no entanto, como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pelos deputados.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen) Rafael Velasco lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressaltou o ex-secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Saúde atendeu mais de 1,4 milhão de pessoas em vulnerabilidade em 2023

Em 2023, um total de 512.899 pessoas em situação de rua foram atendidas por equipes de Consultório na Rua, enquanto 889.397 pessoas do campo, da floresta e das águas foram atendidas por equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Os dados são do Ministério da Saúde.

Atualmente, 309 equipes em todos os estados estão credenciadas para assistir pessoas em situação de rua. Segundo a pasta, o número representa um aumento de mais de 50% em relação a janeiro de 2023, quando havia 204 equipes de Consultório na Rua em 25 estados.

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“Com uma abordagem itinerante, as eCRs [equipes de Consultório na Rua] são formadas por equipes multiprofissionais compostas por agentes sociais, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais ou terapeuta ocupacionais, cirurgiões-dentistas, dentre outros”, destacou o ministério.

Para a pasta, o acesso à saúde das populações do campo, floresta e das águas também melhorou. Em 2023, 65 novas equipes de Saúde da Família Ribeirinha foram credenciadas — um crescimento de 27,5% em relação a 2022. Atualmente, 257 equipes estão em atuação.

“Estes grupos são compostos por médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde bucal, com a possibilidade de expansão de mais profissionais. Eles são responsáveis pelo cuidado integral e equânime em saúde para a população que reside em casas flutuantes ou em margens de rios.”

UBSs fluviais

Ainda de acordo com o ministério, o governo federal conta atualmente com um total de 57 embarcações que conduzem as equipes de Saúde da Família. O número representa um aumento de 54,5%, se comparado aos anos de 2023 e 2022.

“As UBSF [unidades básicas de saúde fluviais] são providas com ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal — que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão — e do Pantanal Sul Mato-Grossense.”

RJ: casos de dengue estão 10 vezes acima do esperado

O número de casos prováveis de dengue no estado do Rio de Janeiro está dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano. A situação permanece no mesmo patamar por mais de três semanas seguidas. O nível 3 de enfrentamento à doença, o mais alto determinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES,), representa emergência em saúde pública.

De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.

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Entre as áreas fluminenses que são maior preocupação pela alta incidência estão a Região Metropolitana, a Baixada Litorânea, a Baía de Ilha Grande e o centro sul do estado.

Leitos

Apesar de o estado seguir com tendência de alta no número de casos da doença, a secretaria não identifica aumento consistente na taxa de ocupação de leitos, assim como considera estável o número de atendimentos de suspeitas de dengue nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A região do Médio Paraíba, que abrange os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, foi a primeira a apresentar piora na situação epidemiológica, e agora apresenta redução no número de casos.

Mais da metade dos registros de casos ocorreram na capital. A cidade do Rio tem 59.776 notificações. Quatro mortes foram registradas na cidade.

Orientações

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que 80% dos criadouros Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, estão dentro de lares e quintais. Daí, a importância de evitar focos de água parada.

Outra recomendação é não se automedicar e procurar atendimento de saúde em casos de sintomas. Os principais são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Em todo o país, 2024 apresenta 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes confirmadas.

DR com Demori recebe a apresentadora, atriz e psicóloga Maria Paula

A apresentadora, atriz, escritora e psicóloga Maria Paula é a entrevistada do DR com Demori que a TV Brasil leva ao ar nesta terça-feira (12), às 22h. O canal, que estreou uma nova grade de programação no dia 4, agora passa a exibir o programa DR com Demori com uma hora de duração.

Depois de ter passado pela MTV e ter feito sucesso como parte da equipe do programa humorístico Casseta & Planeta, Urgente!, da TV Globo, a carreira de Maria Paula seguiu outro rumo. Hoje, além de fundadora da Embaixada da Paz, ela também faz parte da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. No bate-papo inédito com o jornalista Leandro Demori, Maria Paula fala sobre a trajetória profissional na televisão e como aconteceu a virada na carreira para a psicologia, área em que  se tornou mestre em desenvolvimento humano e saúde.

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No bate-papo, ela fala sobre o convite para ser representante da campanha de aleitamento materno e também aborda o feminismo e a sororidade. Como escritora, ela já lançou dois livros que abordam a equidade de gêneros e as conquistas femininas.
Atriz e diretora, Maria Paula é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Sobre a passagem pela MTV, onde iniciou a carreira como VJ, ela afirma que aquela geração mudou a cara da TV brasileira da época.

“Era tudo muito careta, tudo muito certinho e aí de repente chegou a MTV quebrando tudo e aí rapidamente transformou esse espaço para uma coisa mais descontraída, mais autêntica. De repente, entrou no espaço de uma coisa mais improvisada, com mais suingue, e nessa eu surfei”, disse.

Durante a conversa, ela relembra também o trabalho no Casseta & Planeta, em que ficou por 17 anos. Maria Paula diz que foi um privilégio participar de um programa com um pensamento crítico fortíssimo. “A gente sacaneava todo mundo. Os políticos, a própria Globo, a sociedade, as nossas próprias mazelas, os nossos preconceitos. A gente dava aquela sacaneada geral e era muito legal porque isso fazia com que as pessoas também se vissem melhor, se reconhecessem ali nas suas dificuldades.”

Maria Paula, que hoje tem o título de embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, conta que recebeu o convite quando tinha acabado de dar à luz a primeira filha, hoje com 19 anos – na época ela fez a campanha de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. O convite fez com que ela viajasse pelo país lutando pela ampliação da licença-maternidade, o que aconteceu em 2008.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.   

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, para quarta-feira, dia 13/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 17/03, às 22h30, na TV Brasil

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Brasil garante dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo

O Brasil conquistou duas medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo paralímpico disputada em Nova Déli (Índia) no último final de semana. As conquistas foram alcançadas pelo capixaba Bruno Kiefer, pela catarinense Jéssica Michalack e pelo paulista Alexandre Galgani.

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O primeiro ouro veio no último sábado (9), oportunidade na qual o trio conquistou a prova R4 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2). Já no domingo Bruno Kiefer e Jéssica Michalack garantiram o lugar mais alto do pódio na prova R11 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2).

“Gratidão a todos que fazem parte das pequenas e das grandes conquistas. Só tenho a agradecer”, declarou Alexandre, que aos 18 anos mergulhou em uma piscina, bateu a cabeça no fundo e sofreu uma lesão na coluna perdendo os movimentos do corpo. Na prova individual R4 o paulista chegou à final e ficou na oitava colocação. “Foi suada, mas conseguimos”, completou Jéssica, que tem má-formação congênita nas mãos e nos pés.

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto.

“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.

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Silveira, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniram-se por quase três horas na tarde desta segunda no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os dois ministros, a repartição dos dividendos não foi tratada no encontro, e os participantes discutiram apenas os planos de investimento da Petrobras e a transição da companhia para a energia limpa.
Brasília (DF) – Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Silveira ressaltou que a decisão sobre a distribuição ou não dos dividendos extraordinários é “dinâmica” e reforçou que os dividendos ordinários, estabelecidos pela Lei das Sociedades Anônimas, foram distribuídos corretamente.

“O governo é controlador da Petrobras, mas trabalhamos para torná-la atrativa a investidores. Em nenhum momento, o governo perde a visão de dar previsibilidade aos investidores. O governo respeitou a previsibilidade da distribuição dos dividendos ordinários, que são obrigatórios”, rebateu.

O ministro de Minas e Energia destacou que o dinheiro não distribuído aos acionistas foi para uma conta de reserva de capital que está sendo remunerada (rendendo). “O lucro da Petrobras foi para conta de contingência que tem uma destinação própria, que é exatamente a distribuição dos dividendos no momento adequado que a governança da Petrobras decidir”, afirmou o ministro, destacando que a decisão caberá ao Conselho de Administração da estatal.

Projetos

Haddad disse que a retenção dos recursos ocorreu porque a companhia decidiu avaliar a evolução do plano de investimentos para verificar se o dinheiro será necessário para completar os projetos ou se podem ser repassados aos acionistas.

“O Conselho [de Administração] julgou conveniente esperar o andamento dos investimentos para julgar a conveniência de se fazer e quando fazer a distribuição”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda negou que a pasta tenha pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, embora os recursos ajudem o Tesouro Nacional, o maior acionista da Petrobras, a cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Haddad ressaltou que o Orçamento de 2024 não prevê o recebimento por parte da União de dividendos além do estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas.

“No Orçamento da União, constam apenas os dividendos ordinários. A Fazenda não fez o orçamento contando com dividendos extraordinários. Se vierem, melhorarão o orçamento; mas não estamos contando com isso”, declarou Haddad.

Como várias estatais pagaram dividendos acima do esperado, ressaltou o ministro da Fazenda, o valor de dividendos que consta no Orçamento será superado, mesmo sem os dividendos extraordinários da Petrobras.

Haddad afirmou desconhecer uma nota técnica emitida pelo próprio Ministério da Fazenda em que recomendava a distribuição de dividendos extraordinários. “Eu não conheço essa nota técnica, mas a Fazenda às vezes é provocada para dizer se ela entende que a distribuição pode prejudicar o plano de investimentos da companhia. Se ela entende que não é, dá um parecer favorável. Agora um conselho, ele é soberano”, respondeu.

Jean Paul Prates

Rio de Janeiro – Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia negou que a reunião tenha servido para discutir a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Apesar da determinação do governo, Prates absteve-se na votação do Conselho de Administração que reteve o pagamento dos dividendos extraordinários.

“Em nenhum momento isso foi cogitado. E, conforme destacou o ministro Haddad, o que foi feito hoje foi uma reunião extremamente produtiva para tratar de transição energética”, rebateu Silveira. Ele atribuiu as notícias de uma possível demissão de Prates a “especulações do mercado financeiro”.

O ministro de Minas e Energia convidou o Ministério da Fazenda a ter uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. “Inclusive é importante destacar que hoje foi um momento muito oportuno para convidar a Fazenda a integrar o conselho, até para a ela [a Fazenda] trazer a ótica e o olhar de Fazenda pública da economia nacional”, declarou. Silveira, no entanto, disse que a presidência do conselho continuaria com um representante de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada.

Lula

Sem citar a crise causada na Petrobras após a não distribuição dos dividendos extraordinários, o presidente Lula postou nas redes sociais que o encontro foi produtivo. “Boa reunião com o presidente da Petrobras Jean Paul Prates, os ministros Fernando Haddad, Alexandre Silveira e Rui Costa e a diretoria da empresa. Conversamos sobre investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, no futuro do nosso país”, escreveu o presidente na rede social X, antigo Twitter.

Brasília (DF) – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na quinta-feira, ao reportar lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras informou que não pagaria dividendos extraordinários referentes ao período por decisão do Conselho de Administração, cujos poderes são superiores aos da diretoria. Com 11 integrantes, o conselho tem seis representantes do governo federal.

Com a retenção dos dividendos, a Petrobras perdeu R$ 55,8 bilhões em valor de mercado na sexta-feira (8), com desvalorização de 10,57% nas ações preferenciais e de 10,37% nas ações ordinárias. Nesta segunda, os papéis continuaram a cair, com recuos de 1,3% (preferenciais) e de 1,92% (ordinárias). Os investidores temeram uma suposta intervenção do governo federal na companhia.

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha. 

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Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. 

Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

“Estamos aqui porque temos responsabilidade de ajudar a população marajoara a resolver problemas históricos. Estamos aqui para ajudar, para respeitar e dar dignidade para a população de Marajó”, disse o ministro Silvio Almeida. 

Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia, para implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. A previsão é contemplar 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica

Outro edital lançado hoje foi o de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que vai beneficiar 62 territórios em sete estados, sendo quatro da Amazônia. 

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Antiga sede do Dops pode ser transformada em centro de memória no Rio

A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Lapa, centro do Rio, pode ser transformada em centro de memória e direitos humanos. A iniciativa será analisada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir e eventualmente viabilizar o espaço. Segundo o MPF, desde os anos 80, o prédio está abandonado e passa por estágio avançado de deterioração.

O inquérito civil foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro. Durante o regime militar, o local foi palco de práticas de repressão e tortura a perseguidos pela ditadura.

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O MPF estipulou prazo de dez dias para que a Polícia Civil do estado, responsável pela administração do prédio, se manifeste sobre a reivindicação do Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação para a transformação do antigo Dops em um espaço de preservação da memória política do povo brasileiro.

O grupo, uma organização da sociedade civil que reúne entidades constituídas por ex-presos políticos, parentes de mortos e desaparecidos e militantes de direitos humanos entrou com uma representação fazendo o pedido.

Na representação, o coletivo destaca que o abandono do prédio, situado no número 40 da Rua da Relação, tem provocado “a perda de elementos do testemunho histórico sobre o período da ditadura militar, existindo risco iminente de perda total de elementos que ainda não foram objeto de estudo adequado de arqueologia forense especializada”.

Segundo o MPF, em 1987, sob a justificativa de preservação das qualidades arquitetônicas notáveis, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) declarou o prédio como patrimônio cultural. Na época, o Inepac destacou que o edifício é, sobretudo, “um marco e testemunho histórico das lutas populares pela conquista de liberdade e lugar de memória dos que ali foram torturados pela defesa de suas ideias políticas”.

De acordo com o MPF, entre os elementos de memória preservados estão as carceragens masculina e feminina, armários, escaninhos, documentos da época, além de uma sala com revestimento acústico, “o que aponta seu uso para tortura”, informou o MPF.

O Ministério Público informou que autoridades públicas e representantes de entidades de direitos humanos constataram, durante visitas técnicas feitas ao longo dos anos, que a ação do tempo vem agravando os danos à estrutura do prédio e que pode ser necessário até mesmo o isolamento de certas áreas porque há risco de desabamento do piso.

Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor do pedido de instauração do inquérito, o direito à memória não significa apenas um olhar retrospectivo ao passado, mas a recriação da compreensão coletiva, além de permitir o entendimento do presente e do futuro.

“A proteção da memória e do patrimônio histórico-cultural passa pela superação crítica do enaltecimento do regime autoritário, tendo em vista as violações praticadas, com assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas e outras práticas ilícitas por parte do Estado”, afirmou.

Brasil tem 391 mortes por dengue

O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

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Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

Arte/EBC

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. 

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho. 

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

Cerrado tem alta de 19% nos alertas de desmatamento em fevereiro

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 km² de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  

No mesmo período, a Amazônia teve queda de 30% dos alertas em relação a fevereiro do ano passado.

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Para a organização WWF Brasil, um dos principais fatores que levam ao cenário no bioma é a quantidade de autorizações de desmatamento concedidas pelos governos estaduais e prefeituras, com base no Código Florestal.

A legislação determina preservação de 80% da vegetação nativa nas propriedades privadas localizadas na Amazônia, no Cerrado, o percentual é de apenas 20%, apesar de o bioma ser um dos cantos mais biodiversos do planeta, concentrando 5% de todas as espécies.

Avanço da agropecuária

O bioma é palco do avanço do agronegócio, principal causa do desmatamento.

Estudo desenvolvido pelo diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona, comprovou que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico do bioma.

Constatou-se que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos e que, nos demais casos (44%), o fator que ocasiona alterações são as alterações climáticas. Pelos cálculos da pesquisa, o Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, se o ritmo da exploração agropecuária permanecer igual.

Ana Crisostomo, especialista em Conservação e líder da estratégia de conversão zero do WWF-Brasil, observa que o próprio segmento tem sido afetado pelos desequilíbrios que ajuda a gerar, uma vez que a perda de vegetação já reduziu em média 12% da produtividade de grãos do país.

“Só em 2023, os pedidos de recuperação judicial dos produtores rurais cresceram 535% em relação a 2022, por perdas nas plantações e aumento de custos. Manter a vegetação nativa e recuperar áreas desmatadas são ações prioritárias que o setor agro precisa implementar, se quiser manter a posição de liderança na balança comercial”, diz a porta-voz da entidade.

Povos indígenas

O dado relativo ao Cerrado preocupa também quando se pensa no modo de viver de povos originários. De acordo com relatório de 2022, do Instituto Socioambiental (ISA), o bioma é o terceiro com maior número de territórios indígenas demarcados, ficando atrás da Amazônia e da Mata Atlântica. Conforme o estudo, esses povos têm papel fundamental na recuperação de áreas degradadas. 

Matopiba

No Cerrado, o quadrante que mais causa apreensão quanto aos índices de desmatamento é o Matopiba (acrônimo que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). No acumulado do ano, Maranhão e Tocantins apresentam os piores resultados.

O Maranhão registrou 212 km² de vegetação sob alerta de desmatamento, no mês passado, patamar 316% superior ao de fevereiro de 2023. Entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024 (ano Deter, sistema do Inpe), o estado viu a destruição ser duas vezes pior do que a do intervalo anterior.

Quanto ao Tocantins, registrou 158 km² sob alerta de desmatamento, aumento de 136% em relação a fevereiro de 2023. No ano Deter, a destruição no estado foi três vezes maior do que no período anterior.

Já a Amazônia, no acumulado do ano Deter, registrou 2.350 km² sob alerta de desmatamento, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram detectados 3.798 km² de vegetação nativa perdida no Cerrado entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, um crescimento de 63%.

Dorival convoca Léo Jardim, Fabrício Bruno e Galeno para seleção

O técnico da seleção masculina de futebol, Dorival Júnior, anunciou nesta segunda-feira (11) a convocação de três jogadores para os amistosos contra a Inglaterra e a Espanha: o goleiro Léo Jardim, do Vasco, o zagueiro Fabrício Bruno, do Flamengo, e o atacante Galeno, do Porto (Portugal).

O trio foi chamado para os lugares de três atletas cortados por lesão: Ederson, goleiro do Manchester City (Inglaterra), Marquinhos, zagueiro do PSG (França), e Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra).

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“São atletas que já vinham sendo observados e chegam em condições de brigar diretamente por uma posição para esses dois amistosos iniciais”, declarou Dorival Júnior.

A seleção brasileira disputa dois amistosos em março, os primeiros compromissos sob o comando de Dorival Júnior: contra a Inglaterra, no dia 23 no estádio de Wembley, e diante da Espanha, no dia 26 no Santiago Bernabéu.

Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

O Parque de Transmissões do Rodeador, localizado na área rural de Brazlândia (DF), a 40 quilômetros (km) do centro de Brasília, completou 50 anos nesta segunda-feira (11).

O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.

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Em 1974, as atividades foram iniciadas com nove transmissores de ondas de rádio. Para celebrar o pioneirismo da operação deste sistema de ondas curtas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou 45 funcionários entre aposentados e atuais lotados no Rodeador, que contribuíram, desde a construção das antenas do parque até a manutenção da estrutura atual.

As atividades comemorativas também incluíram a inauguração de uma placa do cinquentenário e a transmissão de uma programação especial, para ouvintes da Amazônia Legal e do Distrito Federal, a partir de um estúdio móvel, montado diretamente no local.

Comunicação Pública

Presidente da EBC, Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde 1977, a Rádio Nacional da Amazônia transmite para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Por meio das ondas curtas, as informações e prestação de serviços chegam além dos centros urbanos dos estados pertencentes à bacia Amazônica, mas também às comunidades ribeirinhas, indígenas e de áreas isoladas da Amazônia.

O presidente da EBC Jean Lima destacou que o jornalismo da empresa tem o objetivo estratégico de levar informação de qualidade à população de todo o país. “Nosso interesse é alcançar o maior número de pessoas. Fortalecer as rádios é importante por isso, para a gente ter acesso à comunidade ribeirinha, do interior. Nós assumimos o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com institutos federais, por exemplo, com as universidades estaduais, que têm essa capilaridade. É justamente para isso, para chegarmos onde a informação não chega para a maioria das pessoas que não têm acesso à internet, que não tem acesso a um canal público de comunicação.”

A diretora de Jornalismo da empresa, Cidinha Matos, ressaltou a importância da EBC para viabilizar a comunicação pública e garantir, assim, o exercício da cidadania, sem viés nas informações divulgadas, sem a influência de mercado – como pode ocorrer no jornalismo comercial.

“O jornalismo público é aquele repassado ao rádio-ouvinte, sem contaminação de uma mensagem que venha com a amarra comercial. Aqui, não há vínculo editorial, é a mensagem pura e simples, sendo dada direto da fonte para o ouvinte, para que ele mesmo selecione como quer ouvir e que não seja dirigida intencionalmente. Só assim, ele terá esse direito de acesso livre à informação”.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti, enfatizou o papel da Rádio Nacional da Amazônia no diálogo com a população brasileira, principalmente em partes isoladas do país. “Nunca é demais lembrar: essa estrutura aqui, o Parque do Rodeador, garante o direito à informação de toda a sociedade brasileira e a universalização da comunicação de massa.”

Para Pieranti, conhecendo a audiência da emissora é possível aprimorar os serviços prestados:

“É preciso saber como a programação tem sido ouvida e com que frequência. Assim, a EBC poderá pensar no que deve ser adaptado, o que deve ser modernizado, para que a Rádio Nacional da Amazônia cumpra sempre a sua importante função social.”

Homenageados

Entre as ações em comemoração ao cinquentenário do Parque do Rodeador, nesta segunda-feira (11) a EBC homenageou 45 trabalhadores das instalações do complexo, entre aposentados e da ativa. Outros empregados da empresa também foram lembrados na cerimônia, em especial, os técnicos e apresentadores da Rádio Nacional da Amazônia.

Cerimônia de celebração dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador, um do maiores complexos radiofônicos do país, incluindo transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, saudou os trabalhadores. “Entre antenas, transmissores e demais equipamentos que fazem com que o Parque do Rodeador cumpra sua missão de propagar as ondas de rádio por muitos quilômetros, esse espaço aqui é feito por pessoas”.

“Hoje, celebrar os 50 anos do Rodeador é celebrar o trabalho e dedicação de vocês, que contribuíram no dia a dia doando tempo, conhecimento e trabalho. Muitos dedicaram décadas por aqui. Outros emprestam sua voz para dar vida aos programas das nossas rádios. E assim são presença nas mais diversas localidades.”

Diretora-geral da EBC Maíra Carneiro Bittencourt Maia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Maíra também salientou o papel do rádio na comunicação pública. “Como disse Roquette Pinto, o rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito, uma máquina importante para educar o povo. Parabéns a todos que trabalham para que a comunicação pública, feita por meio do rádio, seja o elo de informação, cultura, educação, participação social, transparência pública, prestação de contas, serviço, entretenimento e música.”

Um dos homenageados foi o engenheiro eletrônico Higino Germani que, dirigiu o complexo à época da inauguração. Ele foi responsável tanto pela escolha do local no Cerrado, como pela logística e toda a instalação dos transmissores de alta potência.

Germani conta que ficou emocionado e surpreso ao ser convidado para a celebração dos 50 anos do parque. “Eu tenho que ir [para a comemoração]. Tenho obrigação de ir. E está sendo maravilhoso relembrar isso tudo com o pessoal, 50 anos depois. Quando lembro como éramos jovens e encarávamos qualquer desafio, qualquer coisa pela frente. Dizíamos: vamos em frente, vamos fazer. Hoje, eu infartaria”, brincou Higino Germani, hoje com 74 anos, que representou os trabalhadores homenageados.

Ele relembrou os desafios daquele projeto. “A diferença entre uma instalação de rádio comum e uma de alta potência é que, na comum, se algo errado acontece, queima o fusível. Na de alta potência, a coisa derrete. Os deuses nos protegeram e conseguimos cumprir o prazo. O grande mérito não foi o nosso, e sim de quem deu continuidade ao projeto. Nós somente plantamos a semente”.

Outro homenageado foi o ex-presidente da então Radiobrás (atual EBC), Carlos Zarur. O jornalista lembrou que fez a cobertura da inauguração do Rodeador como repórter da Rádio Nacional. Depois, na presidência da empresa, buscou revigorar o parque de transmissões que estava com pouca atividade, em meados da década de 1990.

“Hoje, entendo que cabe modernizar o Rodeador outra vez, porque ele é muito importante para as populações mais ilhadas do Brasil, da América Latina e, talvez, até de parte da África. Hoje, há uma importância conjunta, com os meios modernos de transmissão via internet, de agências modernas, mas também usando essa tecnologia, que pode ser mais antiga, mas que alcança uma população grande de pessoas em uma América Latina ainda muito necessitada de comunicação para populações pobres, mais afastadas.”

Placa em homenagem aos 50 anos do complexo – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Investimentos

Ao celebrar os 50 anos do início das operações no Rodeador, a EBC também traça planos para melhorar os serviços de radiodifusão pública e para ampliar o alcance das ondas das rádios públicas da empresa em todo o território nacional.

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da EBC, José de Arimatéia, disse que a meta é recompor o parque para que melhore a capacidade de transmissão das ondas de rádio e a EBC cumpra seu papel social.

“Hoje nós estamos com dois transmissores funcionando e nós queremos retomar a plenitude desses equipamentos voltada, principalmente, para a área da Amazônia. O foco hoje é a Amazônia Legal […] Esse parque é uma das escolhas estratégicas do governo federal. E tudo o que é fundamental para as estruturas de governança, de segurança, de integração, deve ser muito bem cuidado. O parque também merece”.

O presidente da EBC esclareceu que os avanços dependem de investimentos financeiros. Jean Lima adiantou que a empresa tem trabalhado em busca de mais receitas e, para isso, é preciso regulamentar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)

“Para fortalecer a comunicação pública, precisamos de recursos, de investimentos. Nós estamos nessa luta, internamente, dentro do governo, com o apoio do ministro Paulo Pimenta [ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social/PR].  Um dos processos, por exemplo, é a regulamentação da CFRP, a Contribuição de Fomento da Comunicação Pública. É um recurso que é previsto na lei original da EBC, que a gente precisa ter acesso a esses recursos para aplicar em investimentos em uma nova infraestrutura. Sem recurso a gente não consegue fortalecer a comunicação pública.”

Vozes da Nacional

Durante esta segunda-feira (11), as rádios Nacional Amazônia e Nacional AM Brasília transmitiram em rede a programação especial do 50º aniversário, diretamente do Parque de Transmissões do Rodeador.

Pela manhã, os ouvintes acompanharam a abertura dos microfones com os jornalistas Miguelzinho Martins e Mara Régia Di Perna, que saíram dos tradicionais estúdios na sede da EBC, em Brasília, para apresentar o programa especial.

Mara Régia, que há mais de 42 anos é apresentadora do programa Viva Maria, destacou a relevância da emissora da EBC para garantir o direito à comunicação.

“A Nacional da Amazônia é uma bússola e um calendário, porque se não fosse a nossa voz, muitos ficam completamente perdidos. É valorosa essa comunicação pública, considerando que só mesmo uma emissora com essa raiz, com essa presença, poderia abastecer um canal de voz para fazer cumprir o que está na Constituição. A comunicação é direito de todos. É o ar que a gente respira.”

Outra voz da Rádio Nacional da Amazônia, a apresentadora do programa Tarde Nacional, a jornalista Juliana Maya, se sente honrada em fazer parte desta história. “Sinto-me muito honrada de estar na outra ponta dessa comunicação, no microfone todos os dias, junto com todos os meus colegas. Hoje, vendo as pessoas que fundaram tudo isso, que plantaram essa semente, me dá uma sensação de muita gratidão de merecer estar do outro lado, fazer e honrar a história dessas pessoas que começaram tudo isso.” Juliana Maya foi uma das homenageadas na cerimônia comemorativa da data.

O parque

A área do parque do Rodeador abriga quatro conjuntos de antenas de ondas médias, com 142 metros de altura. Os demais conjuntos, com torres com até 147m transmitem em ondas curtas (OC), correspondente a faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz (MHz).

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação.
Em caso de pane geral em sistemas de televisão e internet, por exemplo, ele seria responsável pela difusão de comunicados ou informações essenciais à população por meio do rádio.

Boxe: Luiz Oliveira confirma presença nos Jogos de Paris

O brasileiro Luiz Oliveira garantiu mais uma vaga para o boxe brasileiro na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir de 26 de julho. O atleta conhecido como Bolinha se garantiu no megaevento esportivo após derrotar o britânico Owain Harris-Allan, por decisão unânime, pelas quartas de final do Pré-Olímpico Mundial, em Busto Arsizio (Itália) na categoria até 57 kg.

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Esta será a primeira oportunidade na qual Luiz Oliveira, que tem 23 anos de idade, participará de uma edição dos Jogos Olímpicos. Bolinha, que é natural de São Caetano do Sul (São Paulo), é neto do medalhista olímpico Servílio de Oliveira.

Bolinha garantiu para o Brasil a décima vaga olímpica para o torneio de boxe, após as classificações de Tatiana Chagas (50 kg), Caroline Almeida (54 kg), Jucielen Romeu (57 kg), Beatriz Ferreira (60 kg), Viviane Pereira (75 kg), Michael Trindade (51 kg), Wanderley Pereira (80 kg), Keno Marley Machado (92 kg) e Abner Teixeira (+92 kg). Considerando atletas de todas as modalidades, Luiz Oliveira alcançou a 165ª vaga do país para Paris 2024.

Brasil tem quase mil mortes por dengue em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência

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A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

 

*Título da matéria foi atualizado às 15h32 para melhor compreensão das informações

Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza nesta segunda-feira (11) a Oficina de Microplanejamento das Ações para Controle e Eliminação da Malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).  O objetivo, segundo a pasta, é capacitar técnicos para a vigilância da malária em 25 DSEIs classificados como prioritários. 

São eles: Araguaia, Tocantins, Xavante, Xingu, Maranhão, Cuiabá, Vilhena, Kaiapó do Mato Grosso, Altamira, Alto Rio Purus, Guamá-Tocantins, Alto Rio Juruá, Manaus, Kaiapó do Pará, Amapá e Norte do Pará, Alto Rio Solimões, Leste de Roraima, Médio Rio Purus, Porto Velho, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Rio Tapajós, Parintins, Alto Rio Negro e Yanomami.

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A oficina segue até a próxima quarta-feira (13) e é direcionada às chefias das divisões de Atenção à Saúde Indígena (Diasis), os pontos focais e os técnicos da vigilância da malária dos DSEIs de região endêmica. O seminário será ofertado em duas turmas, uma com 50 e outra com 40 participantes.

A doença

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes causadores são protozoários do gênero Plasmodium transmitidos por mosquitos antropofílicos Anopheles. As manifestações clínicas mais comuns são calafrios, febre e sudorese acompanhados por cefaleia, mialgia, náuseas e vômitos.

“É importante destacar que gestantes, crianças e primoinfectados estão sujeitos à maior gravidade e devem ser acompanhados preferencialmente por um médico e que o protozoário Plasmodium falciparum é o responsável pela maioria dos casos letais”, reforçou o ministério, por meio de nota.

Em relação ao vetor, entre as 400 espécies de mosquitos do gênero Anopheles, 60 estão presentes no Brasil e 11 possuem importância epidemiológica na transmissão da malária. O principal deles, o An. Darlingi, tem ampla distribuição no território brasileiro – só não é encontrado no sertão nordestino, no Rio Grande do Sul e em altitude acima de mil metros.

Indígenas

Dados da pasta apontam que o risco de adoecer por malária entre povos indígenas é duas vezes maior que entre os não indígenas na região amazônica. “Além disso, as condições de acesso e outros fatores socioculturais dificultam o diagnóstico adequado e a supervisão do tratamento, o que pode contribuir para o aumento no número de casos e a mudança do perfil epidemiológico da doença nessa população.”

Entre 2018 e 2020, houve um aumento de 38,2% no número de casos da doença registrados em áreas indígenas. Entre os 34 distritos indígenas, 21 possuem casos registrados de malária em seus territórios em 2022 e quatro estão na área endêmica. Também foi registrado aumento no número de casos da doença nos DSEIs Yanomami, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Médio Rio Solimões e Afluentes e Vale do Javari.

Após 17 dias subindo, Rio Acre está abaixo da cota de transbordo

O nível do Rio Acre recuou após 17 dias de subida e agora se encontra abaixo da cota de transbordo, de 14 metros. Boletim do governo estadual divulgado hoje (11) mostra que a cota do rio atingiu 13,57 metros na medição das 9h. Na capital, Rio Branco, a medição apontou o volume de 13,80 metros, saindo também da cota de transbordamento.

Em 23 de fevereiro, após superar a cota de alerta de 13,5 metros, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordo, ainda no mesmo dia. Desde então, as águas não pararam de subir, chegando a ultrapassar, ainda no dia 23, a cota de transbordo, que é de 14 metros.

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O volume do rio continuou subindo com a maior alta registrada no dia 6 de março, quando a cota do rio atingiu 17,89 metros, a segunda maior da história, perdendo apenas para os 18,4 metros registrados em março de 2015.

Atingido por cheias nos rio e igarapés, o Acre tem 19 dos seus 22 municípios em situação de alerta, o que representa 86% das suas cidades.

Segundo o governo estadual, na Bacia do Rio Acre, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento nos municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba. No município de Porto Acre, apesar de já apresentar sinais de vazante, o rio continua em cota de transbordamento.

Ainda de acordo com o governo estadual, na Bacia do Purus, as cidades de Sena Madureira e Manoel Urbano estão abaixo da cota de transbordamento. Já na Bacia do Juruá, o município de Cruzeiro do Sul encontra-se em cota de transbordamento. Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão abaixa da cota.

No município de Plácido de Castro, o Rio Abunã encontra-se na cota de alerta. Já na Bacia Tarauacá-Envirá, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento em Feijó e Tarauacá.

Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. 

Critérios

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Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário. 

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período. 

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.