Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de 1,2 mil delegados de cultura com poder de voto e o público em geral reafirmam em cada proposta que a cultura é um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como expresso na Constituição na Constituição de 1988.
Nesta terça-feira (5), o dia foi marcado por participação popular e de gestores de cultura em salas de diversas conferências setoriais, realizadas simultaneamente para dar as futuras caras da cultura do país.
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Pela manhã, os presentes discutiram e votaram alguns pontos das propostas vindas das conferências regionais e fizeram ajustes nos textos que, quando forem aprovados, no fim da 4ª CNC, servirão de base para reconstruir o Plano Nacional de Cultura.
Na conferência setorial que tratou do Patrimônio Imaterial Brasileiro, por exemplo, os delegados decidiram que, prioritariamente, recursos públicos devem remunerar os chamados de detentores de tradições culturais, como forma de preservar tradições e saberes e, sobretudo, valorizar as pessoas mais velhas das comunidades.
Foi o que defendeu a representante do jongo [dança de origem africana] com o nome Filhos da Semente, de Indaiatuba, São Paulo, Juciara Sousa. “A gente monetiza os mais velhos, que são os detentores da cultura, para que os mais novos tenham o conhecimento, para que eles que estão na era digital, na era da informatização, saibam repassar o conhecimento recebido de nós para nós mesmos”.
Quem também pediu respeito à tradição cultural de seu povo foi Francisco Alfredo Maia, o Sidney Cigano, do município de Sousa, na Paraíba. Ele criticou a invisibilidade que os ciganos têm na formulação de políticas públicas. “Nossa cultura é rica: a dança, a música e artesanato. Por natureza, a maioria dos ciganos sabe tocar violão e cantar. Mas, a maior dificuldade, com certeza, é a falta de um olhar mais humano do povo, do poder público. O Estado nos deve muito”, se ressente o cigano.
Na sala ao lado, no encontro setorial sobre audiovisual, os delegados decidiram que deve ser proposta a criação do Colegiado Nacional das Artes Visuais, com o objetivo de fortalecer a discussão do setor dentro do Conselho Nacional de Cultura. Os delegados também pediram uma escuta diferenciada do Conselho que leve em consideração as realidades municipais.
Os delegados ainda sugeriram a capacitação dos prestadores de serviços e dos tribunais de contas para análise de prestações de contas do uso de dinheiro público em ações de cultura.
Em outra sala acompanhada pela Agência Brasil, onde é realizada a conferência setorial sobre arquitetura e urbanismo na cultura, foi priorizada a implantação, reforma e melhoria de equipamentos e espaços culturais, necessidade de priorizar territórios periféricos para a implantação de edifícios e lugares de cultura para este público. Os delegados ainda devem elaborar editais públicos para projetos com foco na acessibilidade plena e nas tecnologias de assistência, respeito ao meio ambiente e aos povos tradicionais, diversidade cultural, regional e urbana, o fortalecimento das organizações de base comunitária.
Diversidade
Do lado de fora das salas das conferências setoriais, nos corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o cenário é de diversidade.
As culturas digitais, populares e tradicionais, periféricas, LGBTQIA+, de igualdade racial, da juventude, de pessoas com deficiência (PcD), dos povos do campo, das águas e das florestas, pelo direito à memória de povos apagados, entre outras culturas, se misturam no mesmo espaço.
O paulistano, de pai armênio e mãe pernambucana, Artur Artin Artinian Depanian, pede a valorização da literatura e livros no lugar de armas.
“O livro alimenta a alma, o coração. Ele estimula, alegra e alimenta. E você nem precisa sair do lugar. Mas o livro não é para você deixá-lo guardado. Eu acho que falta atitude de algumas pessoas e de alguns segmentos, em acreditar no livro.”
À frente da delegação do Pará, o morador de Altamira, Marcelo Altamirense, reclamou que devido às extensões territoriais do município, o maior do Brasil [161.445,9 km²], há muita dificuldade em democratizar a cultura aos povos desta região do Rio Xingu. “O custo amazônico é um dos grandes debates da 4ª conferência. O Brasil precisa entender essas regionalizações. Aqui, temos o desafio de irmanar o Norte com os outros estados, desde o Pará, o Tocantins e até estados da Amazônia Legal, como o Maranhão, e trazer essa realidade para o país todo.”
Na ala de exposições principal do Centro de Convenções, o grupo de Congada de Catalão (GO) chamou a atenção do público com vestimentas e lanças coloridas que ornamentavam os 23 dançarinos de coreografias ritmadas por tambores e sanfonas. O líder do grupo de congada, Reginaldo Bernardo, pediu mais oportunidades para o segmento dele. “Esse ano, Catalão completa 148 anos de Congadas, com mais de 5 mil dançadores, mas somente 2% ficou sabendo do evento em Brasília. Como acontece em outros eventos, falta divulgação. A Congada veio de fazendas, de culturas antigas, quando os escravos se reuniam para dançar, em terreiros, em rituais religiosos. E isso precisa ser valorizado, lembrado.”
A violonista Myllene Santana, de Brasília, que faz parte de um quarteto de música erudita que se apresentou na 4ª CNC, lamenta que o gênero musical não tenha muito espaço nos eventos de cultura, “porque geralmente a música brasileira estaria voltada para música que tocam nas grandes mídias”, avaliou. Porém, a violonista visualiza soluções que tornem a música erudita menos elitista. “A educação musical tem que vir das escolas, começar da base, tem que dar acesso à educação musical a partir da educação infantil. Devem ser criadas, também, outras escolas de conservatório para quem quer seguir a carreira musical ou escolas de música para apenas quem quer fazer música, sem seguir na carreira.”
Apresentações
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é realizada pelo Minc, em parceria com o Banco do Brasil, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Até sexta-feira, estão agendadas apresentações de mais de 100 artistas de todas as regiões do país, de acordo com o MinC.
A programação completa está na página do evento.
