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“Se dá para a gente tirar algo de bom do que aconteceu durante a pandemia foi a nossa capacidade de organização. Tivemos de nos unir e nos organizar ainda mais. Caso contrário, teríamos ficado loucos”, disse a supervisora da Unidade Básica da Saúde (UBS) 7, Suzayne Diniz.

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A supervisora estima que, atualmente, dos cerca de 350 atendimentos diários, entre 100 e 150 têm sido de pacientes com suspeitas de dengue. Destes, cerca de 70 casos são confirmados.

“A verdade é que a situação é sempre caótica, mas em maior ou menor intensidade”, disse a supervisora à Agência Brasil.

Segundo ela, apesar de “caótica”, a dedicação da equipe e “a expertise adquirida durante a covid-19” têm ajudado a encarar novos desafios profissionais.

Se comparados com a época da pandemia, os atuais desafios podem até parecer pequenos.

Mas não são, uma vez que, no caso da dengue, os procedimentos tendem a ser mais complicados do que os adotados nas rotinas das unidades de saúde. Além disso, os sintomas – e os acompanhamentos – tendem a durar mais dias.

“Notamos que este ano a dengue está mais exacerbada [prolongada], com os pacientes apresentando sintomas mais arrastados. Antes, eles apresentavam melhoras em três ou quatro dias. Agora levam de sete a dez dias. Além do número maior de pacientes, observamos a necessidade maior de retorno deles à unidade, o que acaba por nos deixar sobrecarregados”, acrescentou.

Colapso

No final de janeiro, diante do aumento do número de casos de dengue, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou emergência na saúde do DF. Mais recentemente, disse que a rede de saúde entrou em colapso.

Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Nayara Jéssica, não é de hoje que a situação das unidades de atendimento de saúde é de colapso. “O colapso apenas está maior”, avalia a enfermeira ao afirmar que, por tratar-se de uma epidemia “mais do que prevista”, muitos problemas poderiam ter sido evitados pelo governo do DF.

“O GDF poderia ter se programado porque foi uma epidemia anunciada. A começar pelo déficit que temos em termos de pessoal na rede pública. Isso está impactando significativamente”, disse a diretora.

A forma como as autoridades locais têm organizado seus recursos humanos foi criticada pela diretora do SindEnfermeiro. “Após todo o aprendizado que tivemos com o acúmulo de demandas ocorrido durante a pandemia, estávamos nos reorganizando, quando fomos assolados por essa epidemia de dengue e pela forma meio atropelada como o governo está conduzindo a questão”, disse Nayara.

Segundo a representante dos enfermeiros, as tendas montadas deveriam prestar um primeiro atendimento, enquanto o acompanhamento ficaria a cargo das UBS.

“O problema é que não há funcionários suficientes nas tendas. Então estão retirando profissionais das UBS para fazerem esse atendimento. Ou seja, estão basicamente trocando a problemática de lugar. E, ao fazerem esse deslocamento, estão comprometendo outros serviços nas unidades em um período no qual aumentam as incidências de doenças respiratórias.”

A associação de dengue com doenças respiratórias pode, inclusive, atingir a mesma pessoa. Foi o caso de Isabella Cardoso, de 9 anos, filha da servidora Glaucilene Cardoso, de 44. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças, observada na filha, em meio a elogios à dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, acrescentou.

Chuva e sol

Isabella e sua mãe deram sorte. Não é todo dia que é possível prestar o atendimento de excelência citado por Glaucilene. O técnico em enfermagem Gustavo Lopes explica o motivo: “Os casos de dengue variam de acordo com o clima. Hoje a movimentação está menor porque chovia até ontem. Geralmente o número de casos aumenta significativamente após dois ou três dias de sol”, disse ele, na última segunda-feira (25), enquanto atendia a advogada Juliana Oliveira, 41, moradora de Taguatinga.

“Há duas semanas a situação era outra, com uma movimentação muito maior. Agora está até tranquilo, mas sabemos que isso é momentâneo e que, de uma hora para outra, vão aparecer, de uma vez, muitas pessoas com suspeitas de estarem com dengue”, acrescentou a enfermeira Kelma Louzeiro, gerente de uma UBS, deslocada para ajudar no atendimento aos pacientes em uma das tendas voltadas ao atendimento de pessoas com suspeitas de dengue.

Bastante abatida, após passar a noite sem conseguir dormir em meio a náuseas, vômitos e muita dor nos olhos e na cabeça, Juliana Oliveira não estava com dengue, apesar de apresentar os mesmos sintomas. “O exame deu negativo. A suspeita é que eu esteja com zika”, disse a advogada.

“Por via das dúvidas já estamos fazendo o tratamento, uma vez que o protocolo das duas doenças é praticamente o mesmo”, complementou o técnico Gustavo Lopes.

Da triagem, na chegada, até o início do tratamento, passando pelos 20 minutos necessários para se obter o resultado do teste rápido, foi necessário pouco mais de uma hora para Juliana começar a ser hidratada. “Foi bem rápido”, disse a advogada.

“Rápido e eficiente” foram os termos usados pelo publicitário Mauro Júnior Medeiros, de 23 anos, para se referir ao atendimento que recebeu tanto na tenda quanto na UBS da Ceilândia. “Fiz o exame e até recebi remédios. Agora, aguardo os resultados para ver se será necessário fazer um ajuste na dosagem”, disse.

Se tivesse buscado atendimento outro dia na unidade, Mauro correria o risco de não ter à disposição soro para hidratação.

“A demanda por soro para hidratação tem sido muito grande, e a quantidade, às vezes, é insuficiente, chegando a faltar em algumas UBS. Mas a expectativa, em geral, é que não se leve mais do que 48 horas para recebermos mais”, disse a supervisora Kelma Louzeiro.

De acordo com a diretora do SindEnfermeiro-DF, o restabelecimento de estoques de hidratação oral e de soro fisiológico ficou mais fácil após o governo do DF ter decretado emergência em saúde. “As compras foram facilitadas e, em geral, é até rápido o envio às unidades”, disse Nayara Jéssica ao reiterar que as dificuldades maiores decorrem do déficit de pessoal.

Paranoá

Do outro lado de Brasília, na UBS 1, do Paranoá – outra região administrativa da capital federal –, a dona de casa Isabel Martins, de 66 anos, aguardava o resultado do exame para saber se a diarreia, a tontura e as dores que sentia na cabeça e no corpo eram sintomas de dengue.

Isabel disse que conhece bem a situação das unidades de saúde do Paranoá, e que, entre elas, a que oferece atendimento mais rápido para os pacientes é a UBS 1, motivo pelo qual ela foi direto para lá.

“Assim que cheguei, informei que minha situação estava ruim e fui imediatamente atendida. A equipe aqui é sempre muito boa, mas nem todas as unidades são assim. Se for para ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] ou para o hospital, a coisa é mais complicada”, disse a dona de casa referindo-se às unidades para onde os casos mais graves são enviados.

A poucos quilômetros dali, cerca de 60 pessoas aguardavam, por horas, atendimento na UPA do Paranoá. Entre elas, Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui então encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse Januário à Agência Brasil.

Desde então, ele está intercalando paracetamol e dipirona, na tentativa de amenizar as dores. “Estou há três noites sem dormir por causa dessa dor. Vim então para cá na expectativa de receber hidratação na veia.”

O sofrimento do cozinheiro José Souza Araújo, de 67 anos, já durava oito dias. Ele também estava na UPA do Paranoá para tentar entender o motivo de tamanha demora para se recuperar. “Vim aqui na segunda-feira passada [dia 19], fiquei quase seis horas e não consegui ser atendido. Quem sabe agora eu consiga.”

Secretaria de Saúde

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal garantiu estar preparada para atender os casos de dengue em todo o território e que, para tanto, conta com 176 UBS – algumas delas funcionando em horários especiais à noite e nos finais de semana.

O governo do DF ampliou também o atendimento nas tendas montadas em nove sedes de administrações regionais e, desde 5 de fevereiro, está em funcionamento o Hospital de Campanha da Aeronáutica, estrutura provisória montada ao lado da UPA da Ceilândia.

A expectativa é a de instalar mais 11 novas tendas de hidratação. Segundo a secretaria, as instalações provisórias podem oferecer tratamento para casos leves, o que inclui hidratação dos pacientes, testagem e orientações sobre como lidar com os sintomas da dengue.

Em caso de agravamento, os pacientes devem ser transferidos para uma das 13 UPAs ou para os hospitais regionais. Para tanto, novos leitos foram disponibilizados: 15 deles, de observação, no Hospital Regional de Asa Norte; 20 em unidades de terapia intensiva da rede privada; e 55 leitos de internação no Hospital da Cidade do Sol.

Com relação aos recursos humanos, a secretaria informou que 715 técnicos de enfermagem, trabalhadores de sete regiões de saúde do DF, tiveram a carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais, e que nomeou 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. Foi também aberto um chamamento público para contratar mais 200 médicos temporários.

Adicionalmente, 38 caminhonetes equipadas com fumacê estão rodando as ruas do DF para aplicação de inseticidas nas áreas de maior incidência do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika.

Iniciada no DF em 9 de fevereiro, a campanha de vacinação contra a dengue imunizou até a última terça-feira (27 de fevereiro) 23.502 crianças de 10 anos e 11 anos, apenas 32% do público-alvo. 

A população pode acompanhar a disponibilidade de leitos por meio do site da Secretaria de Saúde do DF. Foi também disponibilizada uma página informando os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde.

Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, “cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura”, como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. “Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles”, diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.

Vulnerabilidade

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Jeferson, o tio do pequeno Vitor, reclamou de, além das dores no corpo, de falta de ar e muito enjoo. Ele trabalha em um lava jato o dia inteiro e chegou a tentar trabalhar doente, mas não aguentou o ritmo. Cercado por profissionais de saúde pública e deitado em uma maca, em um dos atendimentos que recebeu, melhorou depois de ser medicado e receber hidratação venosa com soro. 

Durante a semana, a família foi junta em uma tenda de atendimento instalada pelo governo do Distrito Federal junto à Unidade Básica de Saúde da região, para reforçar o atendimento diante da crise sanitária na capital do País, que tem o maior número de mortes causadas pela doença.  Na UBS, já foram confirmados 2.391 casos da doença até sexta-feira (1º). Inclusive, os dez postos com mais notificações da doença eram todos nas áreas mais vulneráveis, que contabilizavam 27.264 casos. 

Capital em surto

Segundo as informações do Ministério da Saúde, até o sábado (2 de março), eram 77 óbitos confirmados no DF, o equivalente a 29,8% da quantidade de mortos no país, do total de 258, por causa da dengue até o momento. Havia outras 60 ocorrências em investigação.  

Ao todo, o DF somava mais de 102.757 diagnósticos da doença, o que representava quase 10% dos casos de todo o Brasil, que superou a marca de mais de um milhão de notificações durante a semana. Os postos de atendimento nas periferias lideram as notificações da doença.

“O que mais me apavorou foi a possibilidade da dengue ficar mais grave. A gente é pobre e tem muito medo”, diz Juliana, que tem medo de todos adoecerem ao mesmo tempo. Ela viu os vizinhos ficarem mal nas últimas semanas. 

O médico infectologista Hemerson Luz explica que pode acontecer de pessoas que tiveram dengue uma vez apresentarem um quadro mais grave numa segunda ocasião. “Por uma reação do sistema imunológico, pode ocorrer uma resposta inflamatória pior. O termo dengue hemorrágica não é utilizado mais”. 

O médico entende que as condições sociais urbanas podem influenciar a disseminação da doença. “Sabemos que hoje realmente a dengue é uma doença que pode ser prevenida com medidas para combater o mosquito e também com a vacina que está chegando”, explica.

Responsabilidade

O especialista salienta que qualquer objeto abandonado que acumule água pode acabar sendo um criadouro do mosquito. “Lembrando que os ovos do Aedes aegypti podem ficar até 1 ano em um terreno seco, esperando cair água e acumular. Todo o combate se baseia em eliminar esses criadores, como objetos jogados, caixas d’água sem tampa, aquele vaso que tem um pratinho com água embaixo”, alerta. Hemerson Luz diz que todos esses cuidados são necessários com responsabilidade dos órgãos públicos e dos cidadãos.

A recomendação do especialista é que as pessoas devem buscar apoio de saúde a partir de sintomas como o quadro clássico que inclui dor de cabeça, febre alta, cansaço, dor atrás dos olhos. Há possibilidade de aparecimento de manchas vermelhas na pele. O médico pede especial atenção para a existência de dor abdominal, vômitos e queda da pressão. 

Inclusive, foi por causa de dores abdominais que a cuidadora de idosos Joseana Rosa, de 49 anos de idade, teve que pensar em cuidar de si mesma. Ela foi também ao atendimento na Cidade Estrutural e relatou aos médicos que não dormia havia 2 dias e sentia dores pelo corpo, que teve dificuldades de explicar. “Tive muita febre e enjoo. Essa doença, para mim, foi pior do que a covid (que ela foi diagnosticada em 2022)”, comparou a paciente. Joseana também pensou em ir trabalhar e encarar uma viagem de ônibus de quase 50 minutos até o trabalho. Ela desistiu depois de dar o primeiro passo em direção à porta.

Angústia

A cerca de 20 km da Estrutural, uma família estava desesperada na Unidade de Pronto Atendimento da Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal. A fisioterapeuta Amanda Oliveira, de 33 anos de idade, estava agoniada com a situação da mãe Maria Luzemar, de 57 anos de idade, internada na sala vermelha para receber suporte intensivo de oxigênio e monitoramento dos sinais vitais.

“Minha mãe começou com muita febre e piorou pela madrugada. Ela teve sangue ao evacuar e estava delirando. Ela pediu que a gente ajudasse urgentemente”. Há uma semana, a mãe deixou de ir trabalhar como vendedora de churrasquinho no bairro em que mora. “Ela não aguentava mais”, disse Amanda. 

Na porta da UPA, familiares de pacientes ficam à espera da possibilidade de receber notícias e a possibilidade de fazer visitas.

Encostado à UPA, o Hospital de Campanha da Aeronáutica, com a atuação de militares de outras regiões do país, inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de laboratório, com atividades 24 horas por dia. A aposentada Francisca Miranda, de 65 anos de idade, estava acompanhada da filha Taynah, de 28 anos de idade, porque mal conseguia se movimentar. Elas moram em Ceilândia, região em que as unidades de saúde pública são as que têm mais notificações, 25.250 até sexta-feira, representando um a cada quatro casos de dengue no Distrito Federal. 

Crianças e idosos

Segundo o infectologista Hemerson Luz, qualquer pessoa pode ter a doença agravada. “Mas pode ser pior em crianças muito pequenas, ou mesmo em pessoas idosas, grávidas, pessoas que têm comorbidades. E um grande foco hoje da atenção é justamente crianças e adolescentes por onde estão começando os programas de vacinação”, explica. 

Para combater a dengue, o médico Hemerson Luz defende que o sistema público de saúde pode contar com o uso de tecnologias para apontar qual rua ou bairro há mais casos. “O mosquito tem uma autonomia de voo muito pequena, cerca de 200 metros apenas. O uso de drones para procurar esses locais que podem estar acumulando lixo, pode ser usado pelo poder público para fazer essa busca. Esse é um dever de todos”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, cidade que já passou por epidemias recentes da doença, como nos anos de 2002, 2008 e 2012, um polo de atendimento de dengue funciona na Policlínica Hélio Pellegrino, na Praça da Bandeira, na zona norte da cidade. Lá também chegam diferentes casos. A preocupação com as crianças faz parte da rotina do lugar. 

A cabeleireira Jaqueline Souza, por exemplo, levou o filho Gabriel, de 6 anos de idade, depois que o garoto apresentou febre alta. “Ele começou a ficar caidinho. Aí logo vieram as dores. Ele se queixou bastante das dores nas costas, no olho e nas pernas também. Depois, as pintinhas”, detalhou. Quando avaliou que o menino estava um pouco melhor, levou para a escola. Mas ainda era cedo para voltar à rotina. Ela buscou o garoto na escola porque voltaram os sintomas. 

No mesmo dia, no atendimento na policlínica, o autônomo Nelson Amado revela que teve sintomas por uma semana. “Uma dor muito forte no corpo e estava com febre. Eu não consegui mais ficar no trabalho e fui para casa”, disse. Depois do exame, verificou-se que havia infecção e passou a ficar mais preocupado com hidratação. “É o segundo dia que eu volto aqui na Policlínica”.

Mudanças climáticas

O avanço da doença nas grandes cidades é motivo de alerta para o médico Carlos Starling, vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. “O que chama a atenção é que o número de casos aumentou muito nos últimos dias, não só de dengue, mas também de covid. Então nós estamos, no momento, convivendo com duas epidemias ao mesmo tempo”, disse.

Para o especialista, ainda será necessário que o trabalho de prevenção seja mais efetivo. Para ele, o número de casos deve seguir aumentando até final de abril, quando a temperatura deve começar a cair. “Com isso, a população de mosquito também diminui e, consequentemente, a transmissão da doença também. O período sazonal da dengue tradicionalmente vai até abril”, explica. Entretanto, o especialista alerta para o fato que as mudanças climáticas podem alterar essa lógica. 

O aumento da temperatura altera o regime de chuvas, e isso poderia fazer, em tese, que esse período se estenda até junho, que tradicionalmente o número de casos cai de forma drástica. “O que deve modificar muito esse perfil epidemiológico é a maior disponibilidade de vacinas nos próximos anos. Mas para esse ano, as vacinas ainda não vão ter o impacto que nós gostaríamos que tivesse”. 

* Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

Confira o painel da dengue no Brasil.

Confira painel da dengue do Distrito Federal.

Estas são algumas das regras do congado, manifestação do catolicismo popular, que pode se tornar patrimônio cultural do Brasil, com registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem relação com a cultura dos bantos, da África. O congado que, por vezes, assume o nome de reinado, é prática comum no interior dos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, geralmente no segundo semestre, para não coincidir com festividades como a Folia de Reis e períodos religiosos como a Quaresma. Há, ainda, registros da festa congadeira no Nordeste do país.

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Há sete grupos de congado, sendo um deles principal o moçambique (ou maçambique), e eles se diferenciam pelas vestimentas que seus integrantes usam e outros elementos, como o tipo de música que entoam, ligado ao candombe. O maçambique, por exemplo, canta algo que soa como um lamento. Os grupos são chamados de terno, guarda ou corte, denominação que varia conforme a região.

Para sair às ruas, os grupos de maçambique usam branco. E algumas guardas escolhem colocar turbantes e saiotes. Outras, que, em geral, tocam músicas mais rápidas, vestem peças de roupa mais coloridas. Até mesmo o penacho tem seu lugar, às vezes, remetendo aos povos indígenas. “Todas têm sua importância, sua ritualística”, pontua Machado, que deve exibir, no mês que vem, um documentário sobre o congado, viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.

Em relação às figuras e respectivas funções dentro de cada um dos grupos, o vilão apenas dança, não canta, e tem o papel de ir abrindo caminhos. Acompanham-no o capitão, com seu bastão, os bandeireiros, que, geralmente, são uma dupla de dançadores, e os caixeiros.

No maçambique, existem também o rei e a rainha. “Pode ser a pessoa mais simples da comunidade, mas, naquele dia, ele é rei. Quando a pessoa é coroada, é rei pelo resto da vida, é um título vitalício”, explica Machado.

Entre os instrumentos, estão a sanfona, o reco-reco, o tamborim, a caixa e o cavaquinho. Alguns deles são feitos com base no improviso, como latinhas contendo pedras, grãos ou contas, que acabam virando chocalhos e remetem aos instrumentos que eram amarrados nos negros escravizados para que não conseguissem fugir em silêncio e se libertar.

O patangome é outro instrumento que revela a criatividade dos grupos de congado. Ele é como se fosse um chocalho de mão, feito por duas calotas de carro, geralmente de kombi. 

“O congado é uma festa de almas, das almas dos negros que sofreram durante o período da escravidão. E quem rege essa festa, quem é a dona dela? Nossa Senhora do Rosário, que teve que surgir do universo branco, católico, para o senhor dos escravos perceber o sofrimento do negro. Antropologicamente, a festa gira em torno disso”, esclarece Machado. 

Para o antropólogo mineiro, o congado consiste em um modo de vida. “Geralmente, o congadeiro é nascido e criado no congado.”

“É uma coisa séria. Você está lidando com o sagrado, está manipulando energias. Você tem os guias de cada grupo. Tem toda essa questão de respeito. Antigamente, quando passava um grupo de congado, você não passava na frente do grupo, porque se entendia que não se atravessa o caminho do santo”, acrescenta o pesquisador.

Preconceito

Machado afirma que, ainda na atualidade, o que mais distancia o congado das pessoas que o criticam é o preconceito. “Até mesmo partindo do próprio católico”, acrescenta. 

A falta de verbas públicas para que as guardas mantenham suas atividades, que dependem das festas entre elas, é outro ponto que dificulta sua longevidade. “No congado, um precisa ir à festa do outro, e vice-versa. Isso é uma moeda de troca. A festa do grande só é grande porque o pequeno vai lá fazer a festa do grande.”

Segundo o antropólogo, cada festa é feita em uma data, para garantir essa dinâmica. “Então, se a prefeitura não ajudar com transporte para um grupo viajar a outra cidade, a outra cidade também não vai vir, e a festa vai ser pequena. Tem esse problema. Ou não [o poder público] não ajuda com os instrumentos, com um apoio para fazer a festa”, finaliza.

A Ocupação Manoel Congo fica em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro do Rio de Janeiro. É vizinha de parede da Câmara Municipal e está a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. Cerca de 40 famílias, ou 128 pessoas, vivem no prédio. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que a regularização definitiva do prédio está próxima e deve acontecer ainda nesse semestre.

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“Tinha muita incerteza no início, foi uma luta muito difícil. Mas valeu a pena, a gente conseguiu. Hoje estamos aqui felizes com a nossa casinha quase pronta. A expectativa é boa, mas também tem uma ansiedade para concluir o que a gente lutou até agora”, confidenciou Elci da Silva Freitas, que mora em um apartamento com os dois filhos.

Elci entrou no movimento de luta por moradia a convite de uma amiga. Antes de ir para a ocupação, ela morava na favela do Cantagalo. Era uma casa própria, mas as condições eram tão difíceis que começaram a afetar a saúde dela.

“Lá era muito perigoso, eu via muita violência. Morava em um lugar onde os bandidos matavam embaixo da minha varanda. Depois de ver tanta coisa acontecendo, passei até a sofrer do coração. Eu cheguei a fazer duas cirurgias. Mas a ocupação foi uma tranquilidade para mim. Porque aqui estamos no meio de amigos”, afirma Elci. “A gente também passa a enxergar melhor a necessidade do povo. No centro, tem tudo. Mas quem mora na Baixada Fluminense, por exemplo, sofre muito. Sai de madrugada para trabalhar, não sabe que horas volta, se o ônibus ou o metrô vai quebrar. É um povo sofrido.”

Wilson Azevedo tem 72 anos e vive em um apartamento com a mãe de 93 anos. Também morou na favela do Cantagalo por muito tempo. Por incentivo do irmão, passou a frequentar encontros de movimentos sociais e decidiu entrar para o MNLM. Morou um tempo na Ocupação Mariana Crioula, na região da Gamboa, até mudar há cinco anos para a Manoel Congo.

“Uma das coisas mais importantes que encontrei aqui no movimento, que mais gostei, foi saber que eu teria que me responsabilizar pelo filho do próximo, que cada um ia cuidar do filho do outro, e que cada um estaria seguro na mão do outro para caminhar. E só assim conseguimos chegar aonde nós queríamos”, afirma Wilson. “Aqui é uma família. Nós estamos sempre nos preocupando um com o outro. E a luta é grande nessa coordenação. Não vamos deixar ninguém para trás.”

Elisete da Silva Napoleão, de 58 anos, é uma das lideranças da Ocupação Manoel Congo. No apartamento dela, vivem o marido, um filho e uma neta. Ela conta que a maior motivação para participar do movimento foi o sentimento de exclusão quando morava em favela.

“Quando você luta por uma moradia digna, principalmente nas áreas com maior estrutura como o centro, você está dizendo que o trabalhador tem direitos e eles precisam ser garantidos”, afirma Elisete.

“Na favela, você não se sente parte da cidade. Parece que é um mundo à parte. O Rio de Janeiro é uma cidade excludente. Não tem política de habitação. Por isso que vim morar na ocupação. Aqui, não ficamos subjugados à lei do tráfico. O que mais me irritava era querer sair de casa para trabalhar e não conseguir por causa de tiroteio”, completa.

Para Elisete, regularizar a Manoel Congo não é o capítulo final dessa história. É um marco de que é possível conquistar o direito básico à moradia, que deveria ser garantido para toda a população.

“Quando é que nós teríamos dinheiro para comprar um apartamento nesse local? Nem que eu trabalhasse a vida toda conseguiria. A ficha não caiu totalmente. Até porque aparecem sempre novos desafios. Depois de regularizar, vamos seguir com as outras lutas. Não pode ser um modelo isolado. Queremos políticas públicas de habitação que atendam todos aqueles milhões que não têm casa”, disse Elisete.

Maria de Lourdes Lopes, conhecida como Lurdinha, tem 68 anos, e também está entre as líderes da Ocupação Manoel Congo. Nascida em Minas Gerais, viveu em favelas de Volta Redonda e depois se mudou para o Rio de Janeiro. Ela corrobora o discurso de Elisete, de que a vitória do movimento é um primeiro passo de uma luta que ainda tem muita estrada pela frente.

“A gente colocou mais de 40 famílias pobres no coração do Rio de Janeiro. E ninguém conseguiu tirar a gente daqui. Até hoje tentam, mas não conseguem. É uma alegria, é uma cerca que a gente cortou. Estamos mostrando que é possível. Tem solução. Basta o poder público ter o compromisso de mudar essa situação”, disse Lurdinha.

“Precisamos pegar essa referência e transformar em política pública universalizante. Não é fazer mais casa, alimentar a indústria da construção civil. É garantir que quem não tem condições de pagar por uma moradia possa ter esse direito. Se não vira só mais um caso. Dá alguma repercussão e depois não se fala mais. Imóveis públicos não utilizados ou mal utilizados precisam ser colocados à disposição do trabalhador. Imóvel precisa garantir a função social da propriedade. Ela precisa estar submetida ao bem comum”, complementou.

Situação jurídica

Segundo a Caixa Econômica, a Ocupação Manoel Congo foi contratada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, com a Entidade Organizadora Associação de Apoio à Moradia, sob o regime de Autogestão – administração direta, na qual a entidade é responsável pelas obras. Elas foram financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (administrado pela Caixa), no valor de R$ 3,8 milhões. Cada unidade habitacional custou cerca de R$ 91 mil.

O edifício foi dividido em 42 apartamentos, sendo 20 de um quarto e 22 de dois quartos, além de sala, cozinha e banheiro, contando também com uma área comum. A Caixa também afirmou que, durante a conclusão das obras, a entidade teve dificuldades em legalizar o empreendimento e alguns serviços não evoluíram.

Com a regulamentação da Portaria 146/2023 do Ministério das Cidades “surgiu a possibilidade de a Entidade pleitear suplementação de recursos junto ao Ministério para finalização dos serviços e a legalização, porém está em tramitação.  Assim, com a finalização dos serviços faltantes e obtenção dos documentos legais, como o Habite-se, será possível realizar os trâmites de regularização necessários junto ao cartório de registro de imóveis”.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.695 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 15-17-32-33-34-40

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece na próxima terça-feira (5), acumulou em R$ 205 milhões.

De acordo com a Caixa, 249 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 40.004, enquanto 15.891 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 895,48 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Publicado nesta semanana, na revista britânica The Lancet – Infectious Diseases, o trabalho indica, também, a necessidade que sejam desenvolvidas novas vacinas em todo o mundo contra a doença.

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O estudo Brace foi financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e abrangeu cinco países: Brasil, Holanda, Espanha, Austrália e Reino Unido.

Proteção

À Agência Brasil, o pesquisador Julio Croda explicou que a preocupação foi avaliar a BCG se a revacinação com BCG iria proteger trabalhadores de saúde de infecções por tuberculose.

“O artigo prévio mostrava que, eventualmente, a revacinação com BCG poderia proteger para infecção por tuberculose e fomos testar essa hipótese”. A conclusão foi que a revacinação em adultos não é recomendada.

“Mostramos que, no Brasil, revacinar com BCG não protege contra o Mycobacterium tuberculosis”, afirmou. Foram escolhidos dois grupos de profissionais de saúde, totalizando 2 mil pessoas, das quais mil foram revacinadas com BCG e mil não receberam a vacina. Testes sanguíneos foram feitos antes de a pessoa ser vacinada com BCG e depois de 12 meses, para ver quantos pacientes adquiriram essa infecção. Observou-se, então, que a chance de se infectarem, da ordem de 3%, foi igual nos dois grupos.

“Os que receberam a vacina tiveram a mesma chance de infecção dos que não foram vacinados”, informou Julio Croda. De acordo com Croda, no Brasil não existe recomendação de revacinação. O estudo comprova que a recomendação de não revacinar continua adequada, porque ela não garante uma proteção para quem tomou a vacina.

Áfica do Sul

Estudo semelhante está sendo feito na África do Sul para tentar revalidar trabalho inicial que indicava que, eventualmente, revacinar a população poderia garantir proteção.

“No Brasil não se chegou a essa conclusão”, disse Croda. Segundo ele, não existe recomendação para revacinação de adultos com BCG em nenhum país. São necessários mais estudos para avaliar o achado inicial que, se comprovado, poderá levar à criação de uma política pública diferenciada, com possibilidade de revacinação dos adultos.

O dado avaliado nas três cidades brasileiras mostra que não existe uma indicação específica para vacinar grupos de risco para aquisição de tuberculose, como são os trabalhadores de saúde. Por extensão, também não há orientação para revacinação da população adulta brasileira.

Vacinas

Para o pesquisador, o estudo deixa claro que o Brasil precisa de novas vacinas contra a tuberculose, porque a BCG, que é dada quando a criança nasce, só protege contra as formas graves até 5 anos.

Para as populações que estão sob risco da doença, ele defendeu mais investimentos para o desenvolvimento de novas vacinas. Essa é a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que está financiando estudo na África, onde há muitos casos de tuberculose.

“É importante que a gente tenha outras vacinas em desenvolvimento, inclusive no Brasil, que possam ser aplicadas para grupos de risco e possam prevenir a doença propriamente dita, a tuberculose”. Não há ainda no mundo, uma vacina contra essa doença.

Fiocruz

A Fiocruz está em fase inicial de pesquisa sobre uma nova vacina contra a tuberculose. Ainda não foram feitos testes clínicos.

“Demonstramos que a vacina BCG é boa para crianças, para prevenir as formas graves. Mas ainda é preciso uma vacina mais eficaz para a doença ativa e, principalmente para grupos de risco, como profissionais de saúde, populações privadas de liberdade, indígenas, portadores de HIV/Aids. No Brasil, Croda disse que a tuberculose é a principal causa de óbito relacionada a doenças infecciosas, depois da covid-19.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Balladai, destacou que o estudo da Fiocruz valida tudo o que já se sabe.

“A BCG não protege contra tuberculose pulmonar. Ela protege de formas graves, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Duas formas graves que aconteciam na infância, nos primeiros meses de vida do bebê. Por isso, a gente vacina precocemente a criança ao nascer. Desde que se passou a ter altas coberturas com a BCG, vê-se casos raros dessas duas formas graves em pessoas imunodeprimidas”, disse a especialista.

A médica recordou que o Ministério da Saúde chegou a recomendar reforço de imunização com BCG aos 10 anos, mas isso foi descartado em 2019. “O reforço foi retirado porque, além de causar um evento adverso local mais intenso, por ser uma segunda dose, também não protegia.

O estudo da Fiocruz valida que BCG é uma vacina para crianças até 5 anos de idade e que deve ser aplicada o mais precocemente possível após o nascimento. Idealmente ainda”, disse Isabela Balladai. 

Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.

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Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da IA nas eleições, de modo a tentar proteger a decisão bem informada do eleitor.

As medidas foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que viu na iniciativa uma tentativa de adequar o tempo mais lento da criação de normas à velocidade acelerada das atualizações tecnológicas.

“É uma corrida contínua, onde a tecnologia, os métodos de manipulação, evoluem exponencialmente, então as estratégias de defesa devem ser igualmente dinâmicas”, ressalta o advogado Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados.

Há dúvidas sobre a eficácia das regras ante manipulações cada vez mais realistas, mas a avaliação é que, uma vez havendo normas, fica mais fácil outros atores sociais auxiliarem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas.

“Muitos casos vão chegar à Justiça por meio dos advogados dos candidatos e partidos”, aposta o professor e advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). “Com certeza teremos eleições muito judicializadas, seguindo a tendência de pleitos anteriores”, acrescenta.

Confira abaixo as regras aprovadas pelo TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições: 

• Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá trazer o aviso explícito sobre o uso da tecnologia;
• Restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha – fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real; 
• Vedação absoluta, seja contra ou a favor de candidato, do uso de deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia; 
• Paralelamente, os provedores de aplicações na internet (redes sociais e aplicativos de mensagem, por exemplo) ficam obrigados a retirar do ar, sem a necessidade de ordem judicial, contas e materiais que promovam condutas e atos antidemocráticos e também discursos de ódio, como racismo, homofobia, fascismo e qualquer tipo de preconceito.

A tarde foi de alegrias para o torcedor rubro-negro, que compareceu em peso (mais de 63 mil pessoas). Tite foi para o jogo praticamente com força máxima. Aos 19 minutos do primeiro tempo, veio o gol inaugural. Após cruzamento pela direita, Bruno Henrique foi no terceiro andar para desviar de cabeça para o meio da área. Arrascaeta, de primeira e com a perna direita, finalizou sem chances para o goleiro Mota.

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Aos 23 minutos, Léo Pereira – que havia começado no banco – mostrou categoria ao cobrar falta com perfeição no canto esquerdo do goleiro Douglas Lima, que havia substituído Mota minutos antes. Flamengo 3 a 0.

O Flamengo encerra a Taça Guanabara invicto, com 27 pontos e apenas um gol sofrido em 11 partidas. Dono da melhor campanha, aguarda pelo time que terminar em quarto para saber quem enfrentará nas semifinais do Campeonato Carioca. Fluminense, Nova Iguaçu, Vasco e Botafogo podem ser o adversário na próxima fase, que começa no próximo fim de semana.

No sufoco, Corinthians vence Santo André e segue vivo no Paulistão

Pelo menos por mais algumas horas, o Corinthians respira com possibilidades de avançar de fase no Campeonato Paulista. Neste sábado, o Timão recebeu o Santo André na Neo Química Arena e venceu, com sofrimento, por 3 a 2. Maycon, no primeiro tempo, e Yuri Alberto, no segundo, abriram 2 a 0 para os donos da casa. O Santo André buscou o empate com Bruno Michel e Lohan. Nos acréscimos, aos 49 minutos, Pedro Raul, de cabeça, fez o gol que deu a vitória ao Corinthians, que agora tem que torcer contra dois adversários: Inter de Limeira e Mirassol.

Com o triunfo, o Timão foi a 13 pontos, em quarto e último lugar do Grupo C. Inter e Mirassol têm 14 pontos, mas ainda jogam na rodada. Caso qualquer um dos dois vença, o Corinthians estará eliminado. Em caso de derrota ou empate, a definição da provável segunda vaga da chave (com 18 pontos, o Bragantino está bem encaminhado para se garantir) ficará para a última rodada, quando novamente o Timão terá de torcer contra tropeços de ambas as equipes.

No entanto, o sonho pode acabar ainda neste sábado. O Mirassol visita a Portuguesa, em partida iniciada às 18h, enquanto a Inter de Limeira recebe o Ituano às 20h.

O estado contabiliza 17 municípios em situação de emergência e pelo menos 11 mil desabrigados. Conforme foi divulgado pelo SGB, o pesquisador em geociências Marcus Suassuna alertou para os riscos dessa elevação do nível do rio para a população. “Este processo de subida pode durar mais alguns dias e levar a cheia em Rio Branco a ficar próxima das maiores da história”, afirmou.

Força-tarefa

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Enquanto a situação se agravou em Rio Branco, no município de Xapuri (AC), a 190 quilômetros da capital, o rio recuou e atingiu a marca de 16,78 metros. A cidade registrou a segunda maior marca da história na sexta-feira (1º), com 17,09 metros. Da mesma forma, em Brasiléia, a 230 quilômetros de Rio Branco, o Rio Acre está em 11,20 metros e com tendência de redução, diferentemente do que ocorreu no dia 28, quando chegou à marca de 15,62 metros.

A mostra é dividida entre as três salas à esquerda do grande hall. Na primeira, redonda, estão as pinturas em seixos de rio e outros trabalhos em papel. A segunda traz diferentes grupos de obras e famílias de bichos, reunindo grande parte dos trabalhos apresentados na exposição.

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Os curadores Paulo Miyada e Sabrina Fontenele ressaltam que a produção é profundamente marcada pelo imaginário do semiárido mineiro e que a artista se destaca por desenvolver uma linguagem singular, pintando em pedras ou sobre o papel seres que habitam seu universo. “Os bichos do sertão de Lira vivem na paisagem imaginante que se forma na ressonância entre a artista e o território. Tomam assento na superfície arredondada de seixos de rio, delineiam-se entre manchas feitas de água, cola e pigmentos minerais”, afirmou Miyada.

“Reaparecem enquadrados em planos de tons de vermelho, ocre, branco e amarelo, sozinhos ou em grupo, muitas vezes junto a símbolos-runas que traduzem elementos mais-que-humanos. São bichos de terra, marcam-se na terra, e estão sempre grávidos de movimento”, disse o curador. 

Nascida no município de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, Maria Lira é ceramista, pintora e pesquisadora autodidata. O interesse por esculturas surgiu por volta dos cinco anos, observando a mãe criar peças em barro para presentear vizinhos. Com cera de abelha, que o pai usava na sapataria, a artista moldou suas primeiras peças. Ainda na infância, na busca por desenvolver suas habilidades, aprendeu a lidar com o barro junto a uma vizinha, uma artesã e ceramista da região conhecida por “Dona Joana”.

“Ela já era bastante velha, e com ela eu aprendi muita coisa. Ela me levou no lugar onde tirava o barro, foi me explicando como tirar a terra, olhar a ocasião de lua para tirar a terra, para não quebrar, não rachar, os tipos de madeiramento e os tipos de folhagem para queimar, para a peça obter um certo brilho. Eu aprendi muita coisa para melhorar o meu trabalho em questão de técnicas perguntando às pessoas”, contou Maria Lira.

Na década de 1970, conheceu Frei Chico, missionário holandês, amigo e parceiro profissional, com quem trabalhou para documentar a cultura popular do Vale do Jequitinhonha, gravando cantos e rezas tradicionais. Resultado dessa parceria, a cidade ganhou também um museu dedicado à história e cultura popular da região.

Após diagnóstico de uma tendinite, Maria Lira precisou trocar a produção de esculturas pela pintura, usando o barro em diferentes tonalidades como pigmento para desenhar. Em viagens junto a Frei Chico, eles recolhiam porções de terra para que a artista utilizasse em suas peças. A Agência Brasil entrevistou a artista, que contou passagens de sua trajetória.

Confira os principais trechos:

Agência Brasil: Como surgiu o interesse em esculturas a partir do barro?
Maria Lira Marques: Tudo começou vendo minha mãe trabalhar. Ela, todo ano, fazia os presépios de Natal e doava pros vizinhos lá da minha rua. Todo mundo ficava atrás dela para fazer os presepinhos. E eu, pequena, a via trabalhar e logo me interessei em querer aprender. Ficava ao lado dela, vendo-a manusear o barro. Só que as primeiras pecinhas que fiz foi com cera de abelha. Meu pai era sapateiro e tinha bastante cera de abelha em casa. E eu achava interessante pegar o bolo de cera e chegar na brasa, derreter a cera e manusear, fazer as pecinhas. Depois eu comecei a usar mesmo o próprio barro. Porque aquilo eu já gostava, de lidar com barro. E, já com aquela intenção, eu pensava assim: eu quero ser o que minha mãe é.

Agência: Qual era sua inspiração para produzir as esculturas?
Maria Lira: Eu gosto muito de expressão de rosto e de observar o rosto das pessoas. E minha mãe falava muito de assunto do negro, contava muito caso de escravidão, casos muito tristes. Eu tenho descendência de negro e de índio na família, eu sou negra. Eu gosto de expressar rosto do negro. Quando não é do negro, é do índio. Mas não é só máscara que eu faço, faço também figuras.

Quando eu quero mostrar, por exemplo, um caso de exploração, de um problema social, eu posso mostrar isso no barro. Se eu soubesse fazer poesia, se eu quisesse mostrar isso na música, pode mostrar no teatro, mas eu mostro essa leitura no barro. Eu tenho a peça do parto, e esse parto que eu fiz não é simplesmente uma mulher ter o filho, mas é a luta de todas as mulheres, não só do Vale do Jequitinhonha, mas de todo o mundo. É uma pessoa que está lutando, que está pelejando para sobreviver.

Agência: Qual foi a importância do encontro com o Frei Chico?
Maria Lira: Uma vez, percebendo o meu trabalho como artesã, ele me ajudou muito a ir pra frente, a crescer, a dar valor, a falar comigo da importância daquilo que eu fazia, para a gente não abandonar. O trabalho junto com ele foi maravilhoso, porque com ele também eu aprendi a valorizar a minha própria cultura, fazendo os trabalhos de pesquisa sobre a cultura popular no Vale, de gravar os cantos de roda, os cantos de trabalho, os cantos de canoeiro, de tropeiro, os acalantos, cantos para pedir esmola. 

Tudo isso nós gravamos. Depois, entramos na parte da religiosidade popular, os cantos de penitência, os benditos, os louvores de anjos. Você não acha em nenhum livro escrito essa cultura dos pobres. E a intenção dele era ter um coral, em Araçuaí, que cantasse todo esse tipo de música.

Gravamos 250 fitas cassete [com cantos da população local], depois pegamos, fita por fita, para fazer índices. Depois copiar tudo que estava nessa fita sem alterar nada. Ele falava comigo “Lira, o que você não entender, no copiar das fitas, você põe interrogação para depois a gente escutar direitinho ou perguntar à própria pessoa”.

Todo esse trabalho de pesquisa, nós dois fizemos. O Coral Trovadores do Vale, faz 50 anos, ele criou para a gente cantar tudo o que fosse do povo, justamente para valorizar essa cultura que não está escrita em livros, a tradição oral dos pobres. Eu estou com 79 anos e ainda participo do coral. Cheguei logo assim que ele fundou o coral.

Agência: Como foi o início do Museu de Araçuaí, junto ao Frei Chico?
Maria Lira: Depois do coral, ele falou pra mim “Lira, você me ajuda a gente fazer um museu?”. Eu falei “eu ajudo”. Quando ele falou, eu me entusiasmei. Quando ele falou para mim que ele queria um museu com as coisas de uso que as pessoas tinham em casa, e eu conhecia bem as pessoas onde tinha o material, então, não foi difícil para a gente. Ele me ensinou a fazer o fichário, me ensinava tudo.

Então, quando se ganha uma peça ou, se alguém não quiser doar, explicar a finalidade do museu, aqui em Araçuaí, pras pessoas. Ele queria esse museu, onde tudo que tivesse no museu era de uso do pessoal mais simples. E eu consegui, quando eu falava, as pessoas doavam, raramente a gente comprava alguma coisa. Ele me ensinou a fazer o fichário, o nome da peça, como usava aquilo que tinha ganhado, a data, o nome da pessoa, em que lugar eu peguei aquela peça, se foi em Araçuaí ou se foi na zona rural, na casa de outra pessoa.

Agência: Sobre as suas pinturas, me conta um pouco das coletas de terras coloridas que a senhora fazia em das viagens?
Maria Lira: Depois que Frei Chico mudou de Araçuaí para Belo Horizonte, todo ano ele ia lá no mês de outubro para fazer a festa do Rosário. Na volta, eu ia junto com ele e ele falava, “Lira, no caminho, todas as terras que você ver, você fala comigo que eu paro o carro para a gente coletar essas terras pr’ocê”. E foi dessa maneira, com as idas dele, porque ele se interessava muito pelo meu trabalho, muito pelo meu crescimento, pela minha arte. Ali em Diamantina nós coletamos muita terra, tem muita terra colorida ali na Chapada.

Esses pigmentos não é assim em qualquer terra não, é terra mesmo mineral. Em Belo Horizonte também nós coletávamos muita terra, ali na [região da] Mannesmann [siderúrgica], em lugares que a gente via que tinha veia de terra, mais é nesses lugares que a gente encontra, onde mexe com lavrado, que às vezes tem ouro, é que dá esse tipo de terra, às vezes uma margem de rio. Eu tenho muita terra colorida lá colocada em vidros, transparente, que você pode ver a cor dos barros, das terras. Tem terra amarela de várias tonalidades, o branco, o roxo e outras cores. É um encanto a terra, viu? É saber olhar a terra para você encontrar essa grandiosidade de cores.

Três aviões cargueiros lançaram mais de 35 mil refeições sobre o território onde, segundo as Nações Unidas, um quarto da população passa fome. Palestinos publicaram vídeos em mídias sociais mostrando caixas de ajuda sendo lançadas.

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O Ministério da Saúde de Gaza disse que outras 50 pessoas ficaram feridas no ataque israelense próximo a um hospital na área de Tel Al-Sultan, em Rafah. Um dos mortos é um médico do hospital.

“O ataque atingiu uma tenda, onde as pessoas se abrigavam, e estilhaços entraram no hospital onde eu e meus amigos estávamos sentados, sobrevivemos por um milagre”, disse uma testemunha à Reuters, recusando-se a ser identificada.

O exército israelense disse que suas forças mataram oito militantes em Khan Younis, cerca de 20 militantes na região central da Faixa de Gaza e mais três em Rimal, perto da Cidade de Gaza.

Mais de 1 milhão de palestinos têm buscado refúgio na área de Rafah, fugindo da guerra israelense que devastou grande parte de Gaza, matando mais de 30 mil pessoas, de acordo com as autoridades de saúde do Hamas.

Vice-presidente dos EUA se reunirá com membro do gabinete de guerra de Israel na 2ª

Reunião na Casa Branca

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, se reunirá na segunda-feira com o membro do gabinete de guerra israelense Benny Gantz, disse um funcionário da Casa Branca à Reuters, neste sábado.

A reunião na Casa Branca ocorre no momento em que Washington busca chegar a um acordo para um cessar-fogo temporário e aumentar o fluxo de ajuda humanitária em Gaza.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Na mobilização do Distrito Federal pelo Dia D contra a dengue, neste sábado (2), ocorrida na região de Sol Nascente, a 35 quilômetros do centro de Brasília, a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, fez um balanço da situação. “O Distrito Federal vem demonstrando, apesar de todo o volume, respostas eficientes, e a nossa missão é diminuir a perda de vidas. Nós não podemos perder vidas, são mortes evitáveis e estamos com todo esse arsenal para, cada vez, mais diminuirmos o número de casos e perdermos menos vidas.”

Vacinação contra dengue

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Ao todo, o Distrito Federal recebeu 71,8 mil doses da vacina. Até quinta-feira (1º), cerca de 23,9 mil crianças desta única faixa autorizada a receber o imunizante foram vacinadas. A Secretaria de Saúde do DF tem cerca de 45 mil doses na reserva.

“Que nenhuma vacina fique na geladeira e sem ir ao braço das crianças”, disse Lucilene Florêncio. A secretária de Saúde afirmou que aguarda o prazo de 90 dias para aplicar a segunda dose da vacina aos já imunizados, e que acredita que este tempo será suficiente para o Ministério da Saúde avançar nas tratativas com o laboratório japonês Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023.

Em resposta, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, diz que a pasta tem trabalhado conforme o cronograma e disponibilidade de doses informados pelo fabricante para distribuição no sistema público de saúde. Ele disse que o ministério aguarda a fabricação nacional de um imunizante contra a dengue. “O Brasil é pioneiro em vacinação da dengue. É muito bom saber que se soma mais uma estratégia no combate à dengue. Ao mesmo que é importante essa incorporação, conforme a possibilidade de disponibilidade de doses pelo laboratório que tem produzido a vacina, ao mesmo tempo que temos iniciativas nacionais muito importantes, para que possamos ter também a fabricação nacional da vacina para dengue.”

Novas ações

Como medidas adicionais para conter os casos de dengue, o governo do Distrito Federal anunciou também a instalação de mais 11 tendas de acolhimento e tratamento de pacientes com casos suspeitos da doença. Os documentos das empresas que atenderam ao chamamento público serão analisados até o fim da próxima semana, segundo a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio. As 11 novas estruturas se somarão às nove já em funcionamento.

Diante dos números de mortes e de infecções por dengue, a vice-governadora do Distrito federal, Celina Leão, entende que as notificações de casos devem ajudar o Ministério da Saúde a estudar o comportamento da dengue no restante do país. “No Distrito Federal, como a gente não tem subnotificação e todas as nossas coletas são feitas em um laboratório central, esse é um espectro muito grande para pesquisa, para que o próprio Ministério da Saúde possa ter uma percepção do que pode vir a acontecer no país como um todo.”

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde garantiu que o governo federal tem avaliado e monitorado constantemente a situação e dado apoio técnico ao Distrito Federal e mais seis estados que estão em grande alerta pela dengue.

“Aqui, há uma equipe técnica do Ministério da Saúde, representada por três secretarias, junto à Secretaria [de Saúde] do Distrito Federal. Com isso, estamos trabalhando, exatamente, para seguir esses passos e responder bem a essa situação que tem muita relação com dois fatores: as mudanças climáticas – que fizeram modificar o tempo em que iniciou, nesse ano, a situação de aumento de casos – e a própria circulação de sorotipos [da dengue]. Tenho certeza que estamos dando uma importante resposta para essa situação da dengue”, disse Felipe Proença.

As ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniram inspeções de vigilância ambiental em áreas públicas e particulares e distribuição de material informativo sobre a doença e o mosquito transmissor em áreas com grande fluxo de pessoas.

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Entre os destaques da programação estão o RAP da Saúde (Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde), que apresentou esquetes teatrais nos locais das ações.

Foram realizados dez mutirões de conscientização sobre a importância de se combater o mosquito transmissor e busca ativa para vacinação. De acordo com a SMS, apenas 26% do público-alvo (crianças de 10 e 11 anos) havia sido vacinado na primeira semana da campanha de imunização.

Na Largo do Machado, zona sul do Rio, o pai Leonardo Santos aproveitou para vacinar o filho, Davi Santos, de 11 anos. Leonardo acredita que a ação é um facilitador para muitos responsáveis que trabalham durante a semana e não conseguem levar os filhos para postos de imunização. “Sabemos que estamos na epidemia de dengue, então temos que levar nossas crianças para se vacinar.”

Na capital, a vacina contra a dengue está disponível em todas as 238 unidades de Atenção Primária, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo (zona sul), que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e o Super Centro Carioca de Vacinação, unidade Campo Grande (zona oeste), localizado no ParkShopping Campo Grande, que também fica aberto de domingo a domingo.

A Secretaria Estadual de Saúde também promoveu ações de conscientização. Uma tenda foi montada na Lagoa Rodrigo de Freitas, região de apelo turístico, para fornecer orientação. Uma das formas de mostrar a importância de se combater o Aedes aegypti foi observar o inseto por meio de um microscópico. “Pude perceber as diferentes fases do mosquito e o quanto eles evoluíram conforme nós paramos de cuidar das nossas casas”, contou o morador Roberto Rezende.

O estado registrava até 1º de março 84.861 casos notificados prováveis da doença e 14 mortes, o que levou o governo a decretar epidemia no Rio. Em todo o ano de 2023, foram 51.428 casos e 36 mortes confirmadas.

Cuidados

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Ninguém para Max Verstappen. O piloto holandês da RBR, campeão nas últimas três temporadas da Fórmula 1 e vitorioso nos últimos sete GP’s de 2023, não deu chances aos adversários no Grande Prêmio do Bahrein, que abriu a temporada 2024, neste sábado (2). Verstappen, que largou na primeira posição, teve uma performance segura e ainda registrou a melhor volta da corrida, com 1min32s608. Com isso, já soma 26 pontos (25 da vitória mais um pela melhor volta) na liderança da classificação dos pilotos. Foi a vitória de número 55 do holandês na carreira.

Verstappen abriu vantagem desde o começo da corrida, sem ser incomodado na ponta. As posições seguintes, no entanto, viram uma dura batalha pelo pódio.

O mexicano Sergio Perez, também da Red Bull Racing, que largou na quinta colocação, fez corrida inspirada para chegar ao segundo lugar, garantindo à equipe a primeira dobradinha da temporada e a liderança no mundial de construtores, com 44 pontos. Ferrari e Mercedes brigaram pelo pódio, com trocas constantes de posição e, pelo menos nesta primeira etapa, a escuderia italiana se saiu melhor. Seus dois pilotos, Carlos Sainz e Charles Leclerc, terminaram em terceiro e quarto, respectivamente.

George Russell, da Mercedes, foi o quinto colocado. A lenda Lewis Hamilton, companheiro de Russell, foi o sétimo, atrás de Lando Norris, da McLaren Mercedes.

A próxima corrida no calendário da Fórmula 1 será no próximo fim de semana, no domingo (9), na Arábia Saudita.

A paulista Laura Pigossi acrescentou mais um troféu à sua coleção ao derrotar a belga Hanne Vandewinkel por 2 sets a 1 (6-2, 4-6, 7-5) na final do torneio W50 de Pretória, na África do Sul, na manhã deste sábado (2). Com o resultado, a brasileira leva para casa uma premiação de 40 mil dólares e também pontuação suficiente para subir da 123ª para a 115ª posição no ranking de simples da WTA, a associação de tênis feminino.

“Foi um jogo duro. Estou feliz que consegui jogar bem nos momentos importantes. Final nunca é fácil. Estou feliz por minha atitude e garra”, disse Pigossi, em declaração enviada pela assessoria de imprensa da tenista.

Este foi o terceiro título de simples na carreira de Laura Pigossi, que venceu o WTA125 de Buenos Aires e o W60 de Feira de Santana, ambos em 2023. Também no ano passado, a tenista conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. Em 2021, Pigossi fez história para o Brasil ao conquistar o bronze na chave de duplas da Olimpíada de Tóquio, atuando ao lado de Luisa Stefani.

Na sequência de Pretória, a brasileira aguarda por uma chance de entrar no qualifying do WTA 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos. A fase classificatória do torneio começa na segunda (4) e Pigossi precisa da desistência de alguma atleta para poder entrar na disputa.

Duelo brasileiro

Na noite desta sexta (1), dois brasileiros ficaram frente à frente na chave de duplas do ATP 250 de Santiago. Orlando Luz, jogando ao lado do chileno Matias Soto, derrotou a parceria formada pelo compatriota Marcelo Melo e pelo holandês Matwee Middelkoop por 2 sets a 0, parciais de 7/6 (7/2) e 6/2. O resultado – conquistado em cima da dupla cabeça de chave número 1 do torneio – levou Luz e Soto à decisão da competição.

É a primeira vez na carreira que o tenista brasileiro de 26 anos jogará uma final nível ATP. O confronto, previsto para começar às 21h30 deste sábado, será diante de uma parceria 100% caseira: os chilenos Alejandro Tabilo e Tomas Barrios. Na outra semifinal do torneio, eles derrotaram a dupla formada pelo brasileiro Rafael Matos e pelo colombiano Nicolas Barrientos, recém-campeões do Rio Open.

Os estados foram escolhidos por estarem em situação de emergência de dengue.

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“Não podemos aceitar nenhuma morte por dengue, porque é morte que se pode evitar com hidratação adequada, sem que a população tome medicamento por sua conta. Isso é muito importante. E aqueles sinais que temos dito, como dor de cabeça, dor forte atrás dos olhos, manchas no corpo, procurem o sistema de saúde”, orienta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na manhã deste sábado, em Serra, no Espírito Santo, a ministra Nísia Trindade reforçou a importância da vacinação de crianças de 10 e 11 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue. Ela fez um apelo aos pais e responsáveis de crianças deste público-alvo para que as levem aos postos de vacinação de todas as regiões do país. “Pais e responsáveis pelas crianças de 10 e 11 anos: a vacinação para dengue já começou no seu estado. Então, esse público não pode desperdiçar essa chance. Nós, há 40 anos, lutamos por uma vacina contra a dengue, aqui no Espírito Santo, e em todo Brasil. Mas quem toma a vacina de dengue somente está protegido com a segunda dose, que é aplicada depois de três meses.”

Vacinação nas escolas

A ministra Nísia Trindade também adiantou que a vacinação infantil contra várias doenças, incluindo contra a dengue para o público-alvo, deverá ocorrer nas redes de ensino a partir da segunda quinzena de março, por meio do programa Saúde na Escola, em parceria com o Ministério da Educação. “A vacinação será de todas as vacinas, com a atualização da caderneta de vacinação das nossas crianças e adolescentes. As escolas também estão com várias ações para dengue, a comunidade escolar unida, e terá materiais para os professores, no caso específico de dengue.”

Imunizante nacional

Sobre a disponibilidade de mais doses de vacinas contra a dengue, a ministra comentou que, diante da limitação de produção do laboratório japonês fabricante da Qdenga, que a alternativa priorizada para aumento da oferta do imunizante é a produção nacional. “Recebemos uma oferta pequena, compramos todo o estoque possível do laboratório produtor. E estamos em um trabalho para que laboratórios brasileiros, sob a liderança da Fundação Oswaldo Cruz, possam produzir a vacina no Brasil. Mas isso não é uma solução imediata.”

Diante da situação, a ministra enfatizou que o foco deve ser combater os focos de mosquito transmissor aliado ao trabalho dos agentes de saúde dos sistemas estaduais e municipais de saúde para impedir o avanço da dengue e que vidas sejam perdidas.

A ministra também garantiu que o governo federal já comprou testes rápidos para diagnóstico precoce da doença, a partir do primeiro dia de sintomas e ajuda na diferenciação da fase aguda e tardia da dengue.

Painel de Monitoramento

De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, este ano, até esta sexta-feira (1º), foram registrados 1.038.475 casos de dengue, entre prováveis e confirmados. Oficialmente, são 258 mortes causadas pela doença em todo o país. Estão em investigação 651 óbitos suspeitos. O número de casos resulta na proporção (Coeficiente de Incidência) de 511,4 /100 mil habitantes.

Agenda

Após a solenidade que marcou as mobilizações do Dia D de combate à dengue, a ministra também visitou domicílios e locais públicos do município capixaba para acompanhar ações de eliminação do mosquito Aedes aegypti e prevenção a outra arboviroses, como a zika e a chikungunya.

De acordo com o Ministério da Saúde, na tarde deste sábado, Nísia Trindade também esteve em Salvador para visitar o Instituto Couto Maia, hospital referência para casos de dengue agravados, que necessitam de assistência de média e alta complexidade.

Na avaliação do diretor do escritório da “Repórteres Sem Fronteiras” para a América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu, o fechamento da principal agência de notícias (de quase 80 anos de história) é “lamentável” e um “desrespeito” com a sociedade argentina. “A comunicação pública é um aspecto essencial do direito ao acesso de informação, na medida em que fortalece o pluralismo no horizonte midiático, que na Argentina é historicamente marcado por uma alta concentração”.

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A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas brasileiros (Fenaj), Samira de Castro, avalia que a decisão de Milei é “preocupante” ao atentar “contra o direito de acesso à informação da população naquele país”. Para a jornalista brasileira, o fechamento da Télam faz parte de uma estratégia política de “fortalecer sistemas de comunicação desinformativos para fazer prevalecer a narrativa da extrema direita ultraliberal”.

A decisão de Milei sobre o sistema de comunicação público e comunitário na Argentina, na avaliação da presidente da Fenaj, tem relação com a visão de que a agência de comunicação é pública e não estatal. “Os governos ultraliberais tratam o serviço público como gasto do Estado. Querem manter apenas o mínimo, inclusive cortando em áreas sociais”. 

Ela entende que ataques à comunicação pública também ocorreram no Brasil nos últimos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, por exemplo, com redução de funcionários, fim do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e inclusão da empresa na lista de privatizações.

“Deveria garantir autonomia”

Para Artur Romeu, da Repórteres Sem Fronteiras, é necessário avaliar que desafios na comunicação pública deveriam provocar a criação de mecanismos de melhorias, como o fortalecimento de medidas para garantir autonomia editorial em relação ao Poder Executivo e a ampliação do orçamento para modernização de equipamentos.

Na Argentina, neste sábado, o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) repudiou o anúncio de encerramento da Agência Nacional de Notícias Télam em vista da “qualidade e profissionalismo” do serviço prestado aos argentinos. “Ratificamos nosso compromisso de defender seu papel social e seus trabalhadores”, afirmou o sindicato em comunicado. 

O músico Mano Brown, dos Racionais MC´s, como Pantera Negra. A cantora Negra Li como Tempestade do X-Men. O rapper Emicida como o Homem-Aranha. Dina Di, conhecida como a guerreira da Leste, uma das primeiras rappers de São Paulo, na década de 1980, é Jéssica Jones, personagem famosa dos desenhos da Marvel, editora de histórias em quadrinho norte-americana.

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“E o legal é que como o Museu das Favelas é no centro de São Paulo, é um pedaço gigante da favela no centro da cidade. Parece tão distante da gente, mas na verdade a gente faz até mais parte do que faz da cidade. A gente está ali na margem, mas está produzindo, desenhando, conversando, debatendo. É bem rico”, conta o ilustrador Wagner Loud. 

Ao todo, 19 músicos do rap brasileiro estão representados na exposição. Visitante da mostra, a maranhense Alicy Reis, de 21 anos, acredita que essa é uma boa maneira também de conhecer as histórias das mulheres rappers brasileiras.

Alicy fala qual sua super-heroína rapper preferida na exposição: “A Negra Li. Eu escutava algumas músicas [dela]. E ela é linda. Eu me sinto representada por ela. Por ela ter alcançado um lugar de destaque. Pra mim ela é uma das maiores cantoras de rap que tem no Brasil atualmente. E isso é incrível pra gente que é preto. Ter representatividade”, diz Alicy. 

Para o estudante Thierry Lima, hip-hop, política e cultura pop tem tudo a ver com os desenhos da exposição.

“Cada artista tem, digamos, seu alter ego. Tem o Sabotage como o Dr. Manhattan, que mostra que é o ser celestial que sabe das coisas. Black Alien que é o Doutor Estranho, que tem uma pegada das letras dele. Bem bacana. Eu gostei bastante”. 

Quem quiser conferir os quadrinhos tem até o dia 19 de maio para visitar a exposição. Para conhecer mais da programação do Museu das Favelas, é só acessar www.museudasfavelas.org.br.

Ouça na Radioagência:

O anúncio de Milei foi feito durante discurso na abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino, na noite de sexta-feira (1º). Como justificativa para a decisão, o presidente – que está há menos de três meses no cargo – argumentou que a Télam tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”.

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Reações

Logo após a fala de Milei, a secretária-geral da Fatpren, Carla Gaudensi, escreveu no portal X (antigo Twitter): “A Télam não fecha”. 

“Vamos defendê-la, não só os trabalhadores da agência, mas também todo o povo argentino, como todas as empresas estatais, o patrimônio público e a soberania do nosso país”, publicou.

Também na noite de ontem, a deputada de oposição Myriam Bregman classificou o anúncio como mais um ataque aos trabalhadores. “Plano de luta e greve nacional, basta da passividade das centrais sindicais”, conclamou no X.

A Comisión Gremial Interna (CGI) da Télam, similar a uma comissão de funcionários, convocou uma assembleia geral na segunda-feira (4) para traçar como será o enfrentamento à decisão de Milei e “defesa irrestrita da Agência Nacional, da mídia pública e de todos os empregos”. 

Em um comunicado conjunto publicado já neste sábado (2), o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa lembraram que o material produzido pela Télam é utilizado por todos os meios de comunicação privados da Argentina.

“O fechamento não seria apenas ilegal, mas também ilegítimo. Seria um ataque a todo o sistema midiático, público e privado, ao pluralismo e ao federalismo. É através do sistema público de comunicação social que os cidadãos têm a garantia de receber, difundir e comunicar informações, de forma federal, plural, democrática, soberana e transparente.”

Estrutura

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

A Télam tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.

Intervenção na imprensa

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Milei prometia privatizar veículos públicos de comunicação. No início de fevereiro deste ano, o governo de Milei determinou intervenção nos meios públicos de comunicação pelo período de um ano. Além da Télam, a decisão incluiu a Rádio e Televisão Argentina (RTA).

História

Ao longo das quase oito décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. O mesmo motivo utilizado agora por Milei foi usado como justificativa pelo ex-secretário de Comunicação Social Pública, Hernán Lombardi, quando em 2018 foram ordenadas 357 demissões. Muitas delas foram revertidas posteriormente pela Justiça.

Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado: United Press International e Associated Press.

Em abril do ano passado, quando completou 78 anos, a Télam recebeu homenagens e foi parabenizada por políticos de diferentes ideologias, personalidades da área empresarial, sindical, acadêmica e de direitos humanos, entre outros, inclusive, com uma mensagem especial e personalizada do Papa Francisco, argentino.

*Com informações da Télam

Para a RSF, por terem capacidade de ampliar a pluralidade e a finalidade de prover informação diversa à população, os veículos públicos “precisam estar no centro das prioridades do governo”. O sistema público de comunicação está previsto no Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê o princípio da complementariedade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

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“A não regulamentação da CFRP mantém o cenário institucional de instabilidade para o acesso aos recursos pela EBC e impede o repasse a outras emissoras não comerciais, como as educativas estaduais e comunitárias”, informou.

A CFRP é paga por operadoras de telecomunicações, porém foi questionada na Justiça pelas empresas. Os valores têm sido depositados em juízo. Em 2013, o governo passou a acessar parte dos recursos, porém “sucessivas gestões do Executivo Federal represaram estes repasses, mantendo parte da CFRP no caixa do governo. Em 2022, por exemplo, apenas 35% dos R$ 230 milhões arrecadados foram liberados para a EBC”.

A Repórteres Sem Fronteiras ainda menciona que EBC sofreu um desmonte nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro com redução de recursos, ingerência editorial e ameaças de fechamento.

“Em 2015, último ano do governo Dilma Rousseff antes do impeachment, a receita realizada foi de R$ 756 milhões. Já em 2022, após as duas gestões mencionadas, o orçamento liberado foi de R$ 565,8 milhões. Para além da queda nominal, a inflação acumulada no período foi de 46%”, destacou.

O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, afirma a diretoria da empresa vai se buscar junto ao governo a regulamentação da CFRP, considerada por ele necessária para o fortalecimento da comunicação pública e da democracia no país.

“Disputar orçamento público federal é o cerne para a efetivação de ações, iniciativas e políticas públicas para a radiodifusão pública no Brasil. Em 2024, todo esforço da diretoria da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública será de convencer o governo da importância da regulamentação da CFRP. Sem os recursos previstos na sua lei original, a EBC não conseguirá fazer os investimentos necessários para a difusão da comunicação pública, o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da nossa Rede, promovendo o acesso à informação, aos conteúdos regionais, o combate às fakes news e o avanço da democracia no Brasil. Sem um sistema público de comunicação forte, não existe democracia”.

Rede Nacional de Comunicação Pública

O estudo da Repórteres Sem Fronteiras também atribui grande importância à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para promoção da pluralidade no jornalismo. A Rede integra a EBC com outras emissoras públicas do país, que se comprometem a transmitir o conteúdo da empresa pública e, em troca, recebem apoio técnico, equipamentos e capacitação.

Atualmente, conta com 41 rádios FM e 72 emissoras de TV educativas, públicas estaduais e universitárias. Em 2023, foi anunciada a adesão de mais 16 emissoras de institutos federais e 32 de universidades.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras afirma que as limitações orçamentárias e a falta de suporte financeiro e técnico para as emissoras integrantes da RNCP têm “se mostrado obstáculos para a consolidação da rede”.

Dentro do sistema público estão ainda as emissoras de comunicação comunitária, que são aquelas rádios e TVs de baixa cobertura, outorgadas a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade em que devem funcionar.

A organização considera um avanço a portaria, criada neste ano pelo governo federal, que permitiu às emissoras comunitárias receberem patrocínio de apoio cultural por órgãos da administração pública federal, o que até então era proibido. O relatório lembrou, entretanto, que essas emissoras cobram a remoção de outros obstáculos que impedem o recebimento de publicidade institucional.

“As recentes ações do Executivo Federal, autorizando patrocínio de órgãos públicos como apoio cultural a ser veiculado nas comunitárias, não significam a superação completa dessas restrições”, completou.

O documento conclui que é preciso “superar o estrangulamento financeiro das rádios comunitárias e garantir recursos e autonomia para a EBC e os meios da Rede Nacional de Comunicação Pública”.

“Num contexto de recentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, a urgência de assegurar normas e políticas que fortaleçam um jornalismo livre, plural e de confiança é crucial para a própria democracia brasileira”, diz o documento, acrescentando que “o Brasil segue distante de um marco normativo que proteja e promova o pluralismo, a diversidade e um jornalismo forte e relevante”. 

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O diretor do RSF na América Latina, Artur Romeu, lembrou que o sistema informativo no Brasil é caracterizado por uma excessiva concentração da propriedade da mídia na mão de poucos grupos econômicos e que essa situação é agravada pela fragilidade dos setores de comunicação pública, comunitária e de mídia periférica, popular ou independente.

“Fragilidade essa que está muito associada a uma falta de incentivos e garantias institucionais para que esses veículos possam operar numa situação de menor precariedade no seu trabalho”, destacou.

Em 2017, uma pesquisa do RSF, em parceria com o Intervozes, concluiu que as quatro maiores redes de televisão concentravam 70% da audiência nacional, o que configuraria, segundo essas organizações, um oligopólio nas comunicações, o que é proibido pelo parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição brasileira     

Para promover a diversidade no jornalismo do país, o relatório do Repórteres Sem Fronteiras sugere a oferta de subsídios estatais, a taxação das plataformas digitais para financiar a diversidade do jornalismo no Brasil, bem como distribuição da publicidade estatal “segundo critérios claros e não discriminatórios”.

Para a organização, falta vontade política para promover essa agenda, sejam dos governos de esquerda ou de direita. “Nas últimas duas décadas, apesar de gestões que se declararam comprometidas com a construção de um ambiente midiático plural e diverso, o país vivenciou, na prática, a flexibilização das poucas regras anti-concentração na propriedade de emissoras de radiodifusão”, afirma o documento.

Mídia Periférica

A falta de políticas para o jornalismo independente, periférico e popular, “que desempenha um papel crucial para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos”, é apresentada pelo RSF como a mais preocupante de todas.

O portal de notícias Desenrola e Não Me Enrola de São Paulo é uma dessas mídias periféricas. Lançado em 2013, o veículo afirma que faz jornalismo com objetivo de “registrar e refletir sobre as transformações sociais e a identidade cultural dos sujeitos e territórios periféricos”. 

O cofundador do site, o jornalista Ronaldo Matos, que atua na Rede Jornalistas das Periferias, defende que a mídia periférica é necessária porque muitas pautas de interesses dessas comunidades não têm espaço nos veículos comerciais.

“As mídias independentes com a atuação das periferias e favelas têm o grande papel de disseminar informações para essa população que não tem esse noticiário garantido nos jornais tradicionais que eles estão acostumados a consumir”, destacou.

Matos ressaltou que outra função do jornalismo periférico, além da cobertura dos acontecimentos, é o de “letramento midiático”, que é a habilidade de consumir informações de forma crítica, possibilitando, por exemplo, diferenciar fatos de notícias falsas.

“A cultura de consumir notícias é elitizada. Ela pertence a uma classe social que nos domina. Precisamos, cada vez mais, tomar decisões que vão mexer com a nossa vida, baseada numa leitura qualificada do jornalismo no Brasil”, explicou.

Uma das ações das mídias periféricas em São Paulo é a distribuição de notícias em telas digitais em comércios das periferias e favelas paulistas. Atualmente, são 15 telas instaladas em mais de 10 distritos das periferias de São Paulo, que alcançam uma média de 500 mil pessoas por mês.

Ronaldo Matos conta, por outro lado, que essas mídias enfrentam graves problemas de financiamento. Elas costumam se sustentar por assinaturas do público, por vaquinhas, por meio de editais públicos voltados ao setor cultural, e também por meio de parcerias com os veículos tradicionais.

“Elas acabam sucateadas, tendo valores de recursos de pagamentos muito baixos. Você tem carga horária elevada e muita precarização. Além disso, são feitas, em sua maioria, por profissionais negros que se formaram em universidades e não foram aceitos pelo mercado de trabalho do jornalismo tradicional. Não tiveram espaço nas TVs, nos grandes jornais, nas grandes emissoras de rádio”, completou.

Em 2019, Ronaldo coordenou uma pesquisa que mapeou 97 iniciativas de comunicação local na cidade de São Paulo. Do total do conteúdo distribuído por essas mídias, 80% eram de produção autoral. Desses veículos, 64% funcionavam com dois a cinco profissionais e oito de cada dez desses profissionais tinham outra atividade para completar a renda.

Apoio estatal e taxação de plataformas

O RSF afirma que o número reduzido de empresas de comunicação contempladas pela publicidade governamental representa um entrave para a promoção de um ambiente jornalístico plural e diverso no país.

“Sem o desenvolvimento e implementação de uma política voltada para mídias não comerciais, independentes e regionais, um fomento concreto à ampliação da variedade de vozes nas comunicações brasileiras segue inexistente”, diz o documento.

Sobre as propostas de taxação das plataformas que usam conteúdo jornalístico em tramitação no Congresso Nacional, o RSF diz que elas podem representar um alívio para o setor, mas alerta que os projetos existentes precisam ser aperfeiçoados para financiar a pluralidade no jornalismo.

“[Os projetos] seguem o modelo adotado em países como Austrália e Canadá, onde plataformas negociam com veículos de comunicação valores pelo uso dos seus conteúdos, mas não define claramente que tipo de utilização de conteúdos jornalísticos ensejaria remuneração nem estabelece critérios para contemplar veículos menores, regionais e sem fins lucrativos”, destacou.  

A ação tem a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes no combate ao mosquito. 

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Ações

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações do Dia D, em alguns estados, podem ser conferidas abaixo:

Alagoas: atividades para orientação da população sobre medidas preventivas e eliminação de criadouros do mosquito.

Bahia: visita aos imóveis nas comunidades com maior incidência de dengue para vistoriar e promover a limpeza e orientar a população.

Ceará: blitz educativa com panfletagem, visita a residências, identificação de criadouros.

Distrito Federal: mobilização no bairro Sol Nascente, na Ceilândia, com vistorias domiciliares, entre outras ações.

Espírito Santo: ação de limpeza e recolhimento de entulhos, visita às residências e estabelecimentos comerciais para identificação de criadouros. 

Goiás: visitas domiciliares e manejo ambiental, atendimento médico, orientações à população.

Maranhão: atividades de educação e conscientização para o combate ao mosquito, blitz educativa. 

Paraíba: pit stop de conscientização e orientação, ação educativa nas escolas. 

Piauí: mutirão de limpeza nas ruas, com orientações para prevenção ao mosquito aos profissionais de saúde e população. 

Rio de Janeiro: atendimentos e orientações de prevenção contra o mosquito, visita aos bairros verificando focos do mosquito e limpeza. 

Rio Grande do Norte: ações de treinamento da população epara vistoria e identificação de focos do mosquito e prevenção dos criadouros. 

Rio Grande do Sul: ação de reforço nos bairros para vistoria dos agentes e prevenção.

Sergipe: atividades na unidade de saúde. 

Tocantins: mutirão de visitas domiciliares. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está no município de Serra (ES), neste sábado (2), para o Dia D de Mobilização Contra a Dengue.

A visita da ministra à Unidade Regional de Feu Rosa, no município capixaba, será transmitida no Youtube do Ministério da Saúde.