Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

O Ministério da Saúde realiza neste sábado (2), em todo o país, o Dia D de Mobilização contra a Dengue. O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue, é fazer uma ação integrada de mobilização nacional em todas os estados, convocando a sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção.

Com o tema Dez minutos contra a dengue, a mobilização nacional pretende reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Segundo o Ministério, a ação terá a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes do combate ao mosquito Aedes aegypti. 

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Nesta semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários estaduais de Saúde do país para mobilizar os estados em torno da iniciativa e reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Durante o encontro, a ministra enfatizou a necessidade da união dos entes da federação para o enfrentamento do surto da doença.

“Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou. 

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Campanha

O governo federal lançou recentemente a campanha Dez minutos contra a dengue. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios.

A ideia é que esse tempo é suficiente para garantir que caixas d´água estejam bem fechadas, jogar areia nos vasos de planta, garantir que os sacos de lixo estejam bem amarrados, conferir calhas, evitar pneus em locais descobertos, não acumular sucatas e entulhos e esvaziar garrafas PET, potes e vasos.

De olho no título da Taça Guanabara, Flamengo enfrenta Madureira

Com o objetivo de confirmar a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Flamengo recebe o Madureira a partir das 16h (horário de Basília) deste sábado (2) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Líder da competição com 24 pontos e já classificado para as semifinais do Carioca, o Rubro-Negro da Gávea precisa de apenas um empate para fechar a primeira etapa da competição como primeiro colocado, o que lhe garante vantagem na semifinal.

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Para buscar este objetivo a equipe comandada pelo técnico Tite usará o lateral uruguaio Matías Viña como titular pela primeira vez. Além disso, a equipe titular do Flamengo deve ter o atacante Bruno Henrique e o zagueiro David Luiz, que substituem, respectivamente, os poupados Everton Cebolinha e Léo Pereira.

Com isso, o Rubro-Negro da Gávea deve entrar em campo com a seguinte formação: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, David Luiz e Viña; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Bruno Henrique, Luiz Araújo e Pedro.

Se o Flamengo busca a confirmação da Taça Guanabara, o Madureira deseja garantir a classificação para a Taça Rio (competição que envolve as equipes que terminarem entre a 5ª e a 8ª posição da Taça Guanabara).

Neste confronto decisivo o Tricolor Suburbano será comandado pelo técnico da equipe sub-20, Josicler Oliveira, após a saída de Daniel Neri, que foi confirmada após a derrota de 2 a 1 para o Bangu na última rodada da Taça Guanabara.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Madureira com a narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.

“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.

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“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.

Mais cedo, Lula propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.

Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela no segundo semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.

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O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. 

Essequibo

A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território

A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Bolívia 

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano. 

CMN ajusta resolução sobre certificados imobiliários e agrícolas

Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição de que operações não relacionadas aos empreendimentos agropecuários e imobiliários sirvam como lastro vale apenas para instrumentos de “natureza estritamente financeira”, sem afetar os contratos comerciais. A resolução do mês passado restringiu as emissões de títulos agrícolas e imobiliários porque esses papéis estavam financiando projetos não diretamente ligados às duas áreas e serviam de instrumento para empresas deixarem de pagar Imposto de Renda.

Outras alterações

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A segunda alteração do CMN esclareceu que os títulos de dívida cujos emissores não sejam caracterizados como devedores, codevedores ou garantidores podem ser usados como lastro do CRA e do CRI. O Ministério da Fazenda informou que a proibição dessa prática prejudicaria a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), título privado emitido por um credor imobiliário.

Diferentemente das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), emitidas por instituições financeiras, o CRI e o CRA são emitidos por companhias securitizadoras (de conversão de papéis) e envolvem a conversão de contratos comerciais. Os três primeiros instrumentos são isentos de Imposto de Renda e têm garantias caso a instituição financeira quebre. O CRA e o CRI não são garantidos, com o comprador assumindo o risco de a companhia quebrar.

O último ajuste, informou o Ministério da Fazenda, restringiu a aplicação das proibições da resolução de fevereiro a “instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades que integram conglomerado prudencial, ou suas respectivas controladas”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda destacou que as alterações pretendem “harmonizar o entendimento dos agentes de mercado a respeito de aspectos relacionados aos lastros elegíveis” para as emissões de CRA e de CRI. “O CMN buscou, com isso, reafirmar a possibilidade de empresas típicas do agronegócio ou do setor imobiliário, as quais não possuam ligação direta com instituições do sistema financeiro, realizarem operações de securitização por meio de CRA e CRI”, explicou a pasta.

Cancelamento

As mudanças aprovadas entram em vigor imediatamente. Órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central, o CMN deveria ter realizado a reunião ordinária de fevereiro nesta quinta-feira (29), mas o encontro foi cancelado “por falta de assunto”.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião de ministros das Finanças do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Guiana.

Chega a 27 o número de mortes por dengue no estado de SP

O número de pessoas que morreram em decorrência de dengue neste ano no estado de São Paulo subiu para 27, informou nesta sexta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. Estão em investigação 132 óbitos.

Entre os dias 1º de janeiro e hoje, foram confirmados 127.978 casos de dengue em todo o estado, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde. Isso representa quase 40% do total de casos registrado em todo o ano passado no estado. Segundo os dados, 77.131 casos estão em investigação.

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Por causa do grande número de registros, o governo de São Paulo promoveu hoje o Dia D de combate à doença. Com a participação das secretarias estaduais da Saúde e da Educação, além da Defesa Civil e do Exército Brasileiro, a iniciativa uniu os esforços para orientar a população sobre o combate à doença e alertar para a importância da continuidade da prevenção.

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da dengue é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água como pratos de plantas ou pneus usados.

Sobe para 39 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

Subiu para 39 o número de pessoas mortas por policiais militares na Baixada Santista, litoral do estado de São Paulo. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime.

Na quarta-feira (28), um rapaz foi atingido por tiro de arma de fogo pelos policiais em uma região de mangue do Jardim Rio Branco, em São Vicente. Segundo a SSP,  o contexto foi uma troca de tiros entre suspeitos e agentes de segurança. A vítima estava internada no Pronto Socorro Vicentino e morreu nesta quinta-feira (29), totalizando 39 mortes desde fevereiro.

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Levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), revela um total de 52 mortes em decorrência de intervenção policial nos primeiros 2 meses deste ano, na Baixada Santista. No mesmo período do ano passado, foram dez mortes.

“Todos os casos de mortes em confronto são rigorosamente investigados pela Polícia Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário”, disse a secretaria, em nota.

Neste domingo (3), uma comitiva vai à região para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar. Estão previstas a presença de Claudio Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo; Luzia Paula Moraes Cantal, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MNDHC); Paulo Vannuchi, ex- ministro de Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; deputada estadual Mônica Seixas e representantes de outras entidades.

Início das operações

O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, integrante da equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Atualmente, a SSP nomeia a ação na Baixada Santista de Operação Verão. Ambas sob a justificativa de combater o crime organizado na região.

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração.

Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas. 

Na avaliação da especialista, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, defende, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.

Denúncias

Em fevereiro, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista já tinham denunciado a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos, na ocasião, foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e parlamentares, entre eles os deputados estaduais Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

No início da Operação Escudo, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.

Casos de dengue em gestantes aumentam 345% em 2024

O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). 

“Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”, informou a pasta. 

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Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior.

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

De olho em Paris, Willian Lima é bronze em Grand Slam de Judô

Atual número 10 do mundo na categoria dos 66 quilos, o judoca Willian Lima garantiu a medalha de bronze para o Brasil nesta sexta-feira (1º), primeiro dia do Grand Slam de Tashkent (Uzbequistão). Nascido em Mogi das Cruzes (SP), Willian derrotou o anfitrião Sardor Nurillaev, após aplicar um waza-ari no Golden Score (tempo extra no combate final). A competição, que vale pontos preciosos no ranking de classificação para a Olimpíada de Paris, vai até domingo (3), com transmissão ao vivo online (on streaming) na Judo TV e no perfil do Time Brasil no YouTube. 

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“É muito gratificante essa sensação de a medalha estar concretizada aqui. É um trabalho que a gente precisa acreditar no processo, ver toda a evolução que a gente fez com a seleção, com os técnicos, com meu clube, com parceiros de treinos. [Na etapa] em Paris eu fiquei em 7º,  em Baku fiquei em 5º e agora esse bronze. É onde você consegue perceber a evolução. Um passo de cada vez e a gente vai conseguir maiores conquistas”, projetou o brasileiro, entusiasmado com sua primeira medalha nesta temporada, e a quinta na carreira em etapas de Gran Slam.

Antes da luta final valendo o bronze, Willian Lima, de 24 anos, venceu três lutas seguidas com waza-ari. Primeiro bateu o colombiano Huan Hernandez, depois passou pelo marroquino Abderrahmane Boushita e, na sequência superou o russo Murad Chopanov.  Na semifinal, o brasileiro perdeu para o israelense Baruch Shmailov e foi direto para disputa do bronze.

Outros resultados

O dia não foi bom para a campeã olímpica Rafaela Silva, campeã olímpica, que não passou da estreia contra a polonesa Arleta Podolak na categoria até 57 kg, que venceu ao aplicar um waza-ari na brasileira.

Já a compatriota Natasha Ferreira venceu a estreia contra a da taiwanesa Yi-Chun Shen, ao aplicar um waza-ari na adversária. No entanto, na luta seguinte das oitavas de final contra a turca Tugce Beder, levou três punições e foi eliminada da disputa.

Paris é logo ali

A totalização de pontos no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e só termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres). 

Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Agenda do Grand Slam

SÁBADO (02) 

1h (horário de Brasília) – preliminares / 9h – finais

 Ketleyn Quadros (-63kg), Gabriella Mantena (-63kg), Luana Carvalho (-70kg) e Ellen Froner (-70kg).

DOMINGO (3)

1h30 – preliminares / 9h – finais

Giovani Ferreira (-90kg), Marcelo Gomes (-90kg), Leonardo Gonçalves (-100kg), Rafael Buzacarini (-100kg) e Giovanna Santos (+78kg)

Historiadora é indiciada por postagens contra judeus

A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo e intolerância religiosa contra judeus. A acusação, encaminhada para a Justiça, leva em consideração postagens em redes sociais. O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Entre as publicações, feitas entre janeiro e fevereiro deste ano, estão textos como Judeus canalhas!; Judeus sionistas genocidas!; E também sou antissemita. E daí?; Está na hora do olho por olho dente por dente e fazer assassinatos seletivos de judeus sionistas.

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Pela legislação, “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” podem ser punidos com pena de prisão de 1 a 3 anos, além de multa.

A historiadora Janaína Botelho enviou nota à reportagem da Agência Brasil se defendendo.

“Eu, Maria Janaína Botelho Corrêa, venho a público esclarecer que em relação a meus comentários em postagens no X (Twitter), a exemplo de “Mentiras, Mentiras e mentiras dos judeus genocidas” (12/02/24) e “Judeus canalhas!” (fevereiro 2024), que houve erro material neste texto, devido a uma falha na digitação que suprimiu a palavra “sionista”. A minha intenção era apenas externar minha posição crítica ao sionismo e a extrema-direita que governa o Estado de Israel, no contexto dos bombardeios de Gaza. Reafirmo que meus comentários tinham como alvo o sionismo enquanto corrente política-ideológica e jamais o povo judeu, mas a publicação suprimiu uma palavra que faz toda diferença, o que não aconteceu em outras citações: “Judeus sionistas genocidas!” (09/01/24), “Santo Deus. Que covardia. Malditos Judeus sionistas.” (24/01/24).

No que concerne a frase “E também sou antissemita. E daí?” (04/01/24) houve igualmente erro material na digitação, pois minha intenção era escrever “antissionista”. Infelizmente não percebi no momento esta lamentável substituição de palavra pelo sistema, sendo sabedora de que é crime a intolerância religiosa. A minha responsabilidade e confiança dos meus pares como presidente da Academia Friburguense de Letras, honrosa instituição no qual estou no segundo mandato consecutivo, me impediria de fazer tão execrável comentário, além de me prejudicar nos canais de comunicação em que presto serviços. 

Com relação a frase “Está na hora do olho por olho dente por dente e fazer assassinatos seletivos de judeus sionistas” (fevereiro 2024) trata-se de uma frase no qual eu me arrependo profundamente, estando ligada a um contexto de assassinatos seletivos de opositores, militares de alta patente, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Na realidade não foi uma afirmação, mas uma PROVOCAÇÃO, uma indagação a uma postagem. Insisto foi um comentário infeliz porque não comungo de violência mesmo em uma situação de guerra”.

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

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O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

Dorival Jr faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

O técnico Dorival Júnior, há quase dois meses no comando da seleção brasileira masculina de futebol, fez a primeira convocação de jogadores nesta sexta-feira (1º) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dos 26 atletas anunciados, oito são estreantes: o atacante Savinho (Girona/Espanha), o lateral-esquerdo Wendell (Porto/Portugal),  os meio-campista Pablo Maia (São Paulo),  Andreas Pereira (Fulham/Inglaterra) e João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra), os zagueiros Beraldo (Paris Saint-Germain) e Murilo (Palmeiras), além do goleiro Rafael (São Paulo), que vestirá a amarelinha pela primeira vez aos 34 anos.

Os primeiros compromissos da seleção serão amistosos contra a Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, nos estádios de Wembley (Londres) e Santiago Bernabéu (Madri). na Europa. Os jogos valem de preparação para a Copa América, que começa em 20 de junho, nos Estados Unidos.

“Quero colocar que nenhuma reformulação pode ser feita de maneira radical. Ela necessita de uma mudança contínua e pautada em cima do reconhecimento que alguns dos atletas fizeram ao longo dos anos por merecerem estar onde estiveram e naturalmente vão continuar. Observarmos muito bem a chegada de jovens, oriundos de algumas de nossas seleções, como nas equipes que jogam nossos campeonatos nacionais”, disse o treinador, antes de anunciar os convocados.

Do cenário nacional, Dorival elencou apenas sete jogadores. Além de Rafael, Pablo Maia e Murilo, foram chamados o lateral-esquerdo  Ayrton Lucas (Flamengo), o meio-campista André (Fluminense), e o atacante Endrick (Palmeiras).

“Temos de ter cuidados sempre, mexemos com profissionais de excelente nível, cada um deles buscando um espaço, e é natural que dos muitos nomes levantados só podemos contar com 26 num primeiro momento. É uma relação inicial, espero que todos entendam que o trabalho continua. Hoje mesmo vamos observar jogos de competições e os nomes podem alterar com o tempo. Temos uma pré-lista que pode aumentar, ao mesmo tempo que alguns nomes saírem, mas todos serão monitorados, é uma obrigação de todos nós. Não fugiremos desta responsabilidade. Não foi fácil elaborar a lista, temos de pensar em muitos detalhes além do principal, que é o encaixe tático que buscaremos neste curto espaço de tempo”, explicou Dorival Júnior.   

Quem está de volta à seleção é o meio-campista Lucas Paquetá (West Ham/Inglaterra), que não veste a amarelinha desde junho. Ele seria convocado em agosto passado pelo então técnico-interino Fernando Diniz, mas ficou ausente na lista devido à uma investigação sobre manipulação de apostas esportivas na Grã-Bretanha.

“Ele segue jogando normalmente, não tem punições e não tem qualquer tipo de acusação e investigação em curso conta ele”, afirmou Dorival.

Ao lado do técnico Dorival Júnior na coletiva à imprensa, o diretor de seleções da CBF Rodrigo Caetano esclareceu a inclusão de Paquetá na lista de convocados.

“É simples o caso do Paquetá. Ele segue jogando normalmente, não teve punição, portanto uma situação que não cabe a nós julgar. Atleta de altíssimo nível, não tem qualquer investigação ou acusação em curso, pelo menos por ora. Não somos nós que vamos determinar isso, pelo contrário. Eu particularmente o conheço, quando estava no Flamengo, ele fez a transição e fico feliz pela maturidade e a confirmação como atleta extraclasse que se tornou. Na parte técnica, se faz por merecer, aqui ele está e seguirá se confirmar o que se espera dele”, afirmou.

Presente na lista de Dorival Júnior, o atacante Richarlison (Tottenham/Inglaterra) sofreu uma lesão no joelho nesta sexta (1º) e a previsão é de que fique longe dos gramados por até três semanas. O nome de Richarlison foi mantido na relação de Dorival, após contato da CBF com o departamento médico do clube britânico.

Convocados

GOLEIROS

Bento – Athletico-PR 

Ederson- Manchester City (ING)

Rafael – São Paulo 

LATERAIS

Danilo – Juventus (ITA)

Yan Couto – Girona (ESP)

Ayrton  Lucas – Flamengo

Wendell – Porto

ZAGUEIROS

Beraldo – PSG (FRA)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Marquinhos – PSG (FRA)

Murilo – Palmeiras 

MEIO-CAMPISTAS

André – Fluminense

Andreas Pereira – Fulham (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

João Gomes – Wolverhampton (ING

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Pablo Maia – São Paulo

ATACANTES

Endrick – Palmeiras

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Richarlison – Tottenham (ING) 

Savinho – Girona (ESP)

Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

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Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

Sobe para 14 número de mortos por dengue no estado do Rio

O estado do Rio de Janeiro tem 14 mortes por dengue e 84.861 casos prováveis da doença, segundo o Painel de Arboviroses do Centro de Inteligência em Saúde  da Secretaria estadual de Saúde. Em 2023, o estado registrou 51.436 casos com 36 óbitos confirmados.

O aumento dos casos de dengue levou o governo estadual a decretar epidemia no Rio de Janeiro. 

Entre as ações do Plano Estadual de Combate à Dengue estão o treinamento de 2 mil profissionais de saúde e a criação de 22 polos de hidratação, sendo 11 em UPAs (unidades de pronto atendimento) estaduais, além de mais 11 em parceria com os municípios. Há mais 12 pedidos em análise pela secretaria, que tem capacidade para acomodar até 80 polos de hidratação em todas as regiões do estado.

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No dia 22 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde recebeu a primeira remessa de vacina contra dengue do Ministério da Saúde, destinada à faixa etária de 10 e 11 anos. A vacinação já está ocorrendo por fases e vai atingir o público até 14 anos.

Para o município do Rio, foram destinadas 141.710 doses; para Nilópolis, 3.080; Duque de Caxias, 21.113; Nova Iguaçu, 20.320; São João de Meriti, 10.806; Itaguaí, 3.365; Magé, 6.218; Belford Roxo, 12.709; Mesquita, 4.179; Seropédica, 2.159; Japeri, 2.517; e Queimados, 3.740.

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.


 

 

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

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Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”. 

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2).

Haddad afirma que “PIB veio acima do que esperávamos”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

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“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.

Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. “Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou. “Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que – a partir do segundo ou terceiro trimestre deste ano – as coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural”, especificou.

Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou.

Reunião do G20

O ministro voltou a falar hoje sobre a falta de consenso para a elaboração de um documento final sobre a trilha de finanças do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países. O evento que ocorreu em São Paulo durante esta semana. Haddad disse que, apesar de ter havido consenso nos temas financeiros, os conflitos geopolíticos impediram que houvesse acordo para a redação de um documento final da trilha de finanças do G20.

O ministro da Fazenda contou ter sido informado de que uma palavra, em específico, teria causado o imbróglio e provocado discussões na elaboração do documento.

“Me disseram que, no final do processo, a expressão War in Ucrania (Guerra na Ucrânia) ou War on Ucrania definiu se haveria ou não um consenso. Isso depois de dias de negociação para o comunicado. Foi completamente consensual em relação a toda a trilha financeira. Na trilha financeira não houve disputa. O que foi colocado no documento foi validado pelos membros do G20”, disse Haddad.

E finalizou: “o documento da trilha financeira foi todo discutido ao longo dos dias e estávamos todos seguros de que ele seria assinado. Mas, no último período, esbarramos com essa questão que nós imaginávamos que poderia ter sido resolvida [na trilha diplomática] e não foi. Essa não me parece uma questão menor. Não é. Aliás, é mais importante garantir o processo de paz nas regiões de conflito”.

Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país

O comércio de animais de estimação e de plantas – ornamentais e hortícolas – é a principal via de introdução de espécies exóticas invasoras em território brasileiro. O fenômeno, que gera um prejuízo de US$ 2 a US$ 3 bilhões por ano ao país, afeta todas as regiões e preocupa pesquisadores pelos impactos nocivos à biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar humano.

A conclusão é do Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, lançado nesta sexta-feira (1) pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES). O texto foi produzido por 73 autores líderes, 12 colaboradores e 15 revisores de instituições de pesquisa e de órgãos públicos, representantes do terceiro setor e profissionais autônomos.

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Os pesquisadores destacam a importância da agilidade na tomada de decisão sobre o manejo de espécies invasoras, já que as invasões biológicas são processos de baixa previsibilidade e alto risco. “A inação, assim como a demora na ação, leva ao agravamento de invasões biológicas e de impactos negativos com o passar do tempo”, diz o documento.

As espécies exóticas invasoras (EEI) são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural. Esses intrusos se reproduzem, proliferam e se dispersam para novas áreas, onde na maioria das vezes ameaçam as espécies nativas e afetam o equilíbrio dos ecossistemas.

Segundo o estudo, existem 476 espécies exóticas invasoras registradas no país, sendo 268 animais e 208 plantas e algas, em sua maioria nativas da África, da Europa e do sudeste asiático. Alguns exemplos, entre animais e plantas, são tilápia, javali, mexilhão-dourado, sagui, pínus, tucunaré, coral-sol, búfalo, mamona e amendoeira-da-praia.

As EEIs têm como principal modo de entrada o comércio de animais de estimação e de plantas ornamentais e hortícolas e estão presentes em todos os ecossistemas, com maior concentração em ambientes degradados ou de alta circulação humana. “Áreas urbanas são vulneráveis a espécies exóticas invasoras devido ao grande tráfego de pessoas, commodities e mercadorias via portos e aeroportos”, diz o relatório.

Foram identificadas 1.004 evidências de impactos negativos e apenas 33 positivos, pontuais e de curta duração, em ambientes naturais. “Mantendo-se o cenário socioeconômico atual, há uma tendência de aumento de 20% a 30% de invasões biológicas até o final deste século, em função da expansão do comércio e do transporte de mercadorias e trânsito de pessoas”, prevê o documento.

Prejuízo econômico

A estimativa de prejuízos varia de US$ 77 a US$105 bilhões, entre os anos de 1984 e 2019, devido aos impactos causados por apenas 16 espécies exóticas invasoras. Considerando o impacto mínimo, o custo seria de US$ 2 a US$ 3 bilhões de dólares por ano. Os custos envolvem perdas de produção e horas de trabalho, internações hospitalares e interferência na indústria de turismo.

O mexilhão-dourado, por exemplo, afeta empreendimentos hidrelétricos, estações de tratamento de água e tanques-rede de fazendas aquícolas. A estimativa é que a limpeza das bioincrustações pode custar até R$ 40 mil por dia para uma usina de pequeno porte e, para grandes usinas, como a de Itaipu, os valores atingem R$ 5 milhões por dia, pela paralisação das turbinas.

O relatório cita ainda as invasões biológicas por mosquitos como os do gênero Aedes, associados aos arbovírus causadores de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, que têm gerado graves consequências à saúde pública em todo o país.

Uma das conclusões é que há lacunas de avaliação e de valoração dos impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil. “Tampouco há quantificação de impactos gerados por microrganismos e fungos potencialmente causadores de sérios danos na saúde humana ou em sistemas agropecuários”, acrescenta o relatório.

Gestão pública

O documento aponta que, das cinco maiores causas de perdas de biodiversidade – destruição de habitat, mudanças climáticas, poluição, sobre-exploração de recursos naturais e EEI –, a mais negligenciada na gestão pública brasileira são as invasões biológicas.

“É um tema polêmico que envolve conflitos de interesse de diferentes setores econômicos, visto que algumas EEIs oferecem benefícios pontuais a determinados segmentos”, explicou, em nota, Michele de Sá Dechoum, professora da Universidade Federal de Santa Catarina e uma das coordenadoras do relatório. Ela acrescenta que há ainda deficiência de conhecimento técnico, tanto na perspectiva conceitual quanto das medidas de gestão e manejo necessárias.

O biólogo Mário Luis Orsi, professor da Universidade Estadual de Londrina e que também coordenou o estudo, apontou que, em alguns casos, há ações de governança aplicadas de forma equivocada. “Existem incentivos ao uso de espécies notoriamente invasoras e de alto impacto, como por exemplo a tilápia e o pínus, que exercem uma dominância nos ambientes e ameaçam a permanência das espécies nativas”, disse, em nota.

Segundo os autores, apesar de haver amplo regramento sobre o tema, as ações de prevenção e controle de espécies invasoras, em geral, são feitas de forma desarticulada e pulverizada. Eles defendem, no relatório, que a legislação vigente seja consolidada em uma política nacional, que trate de prevenção, controle e mitigação de impactos negativos nas esferas ambiental, agropecuária, sanitária e sociocultural.

“Embora os benefícios da introdução intencional de espécies possam ser restritos a setores, empresas ou grupos sociais específicos, os custos relacionados aos prejuízos e ao manejo dessas espécies são compartilhados por toda a sociedade”, diz o relatório. O número de evidências de impactos negativos causados por invasões biológicas, apresentado no documento, são 30 vezes superiores aos impactos positivos.

Recomendações

Entre as recomendações para manejo dos invasores biológicos está a publicação de listas de EEIs. O Brasil não tem uma lista oficial, mas os autores do estudo indicam a base de dados nacional de espécies exóticas invasoras gerenciada pelo Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, sediado em Florianópolis (SC) como uma fonte de referência.

“As listas são fundamentais e sem elas fica difícil e quase ineficaz qualquer planejamento de ações de manejo. Portanto os estados que possuem suas listas já estão um passo à frente”, avaliou Orsi. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Bahia já têm suas listas oficiais. A publicação de listas aumentaria a percepção do problema e auxiliaria a gestão em cada estado, sob uma coordenação federal.

Outras recomendações são a veiculação de informações ao público, desenvolvimento de atividades educativas que valorizam a biodiversidade, formação técnica para gestão e manejo das invasões e regulamentação de setores produtivos. “De forma complementar, políticas públicas de apoio à produção com espécies nativas ou exóticas não invasoras podem contribuir para gerar alternativas sustentáveis, como o uso de peixes nativos na aquicultura”, diz o relatório.

Brasil repudia massacre de palestinos famintos: “situação intolerável”

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.

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Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.

Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre.  

Cínica e ofensiva

A declaração do MRE ainda chamou a atenção para declarações “cínicas e ofensivas” feitas por alta autoridade de Israel a vítimas do massacre. De acordo com o Itamaraty, essas manifestações deveriam “ser a gota d’água para qualquer um que realmente acredite no valor da vida humana”.

O governo brasileiro se referiu às declarações do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que deu “total apoio” ao assassinato de palestinos famintos em Gaza, disse que a ação dos militares israelenses contra a multidão faminta foi “excelente” e ainda pediu o fim da ajuda humanitária. 

“A transferência de ajuda humanitária para Gaza não é apenas uma loucura enquanto os nossos raptados estão detidos na Faixa em condições precárias, mas também põe em perigo os soldados das FDI [Forças de Defesa de Israel]. Essa é outra razão clara pela qual devemos parar de transferir essa ajuda”, afirmou o ministro de Israel.

Cessar-fogo

O comunicado publicado do MRE diz ainda que essas aglomerações em torno de caminhões de ajuda humanitária “demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza e as dificuldades para obtenção de alimentos no território”.

O governo brasileiro lembrou que autoridades da ONU e especialistas em ajuda humanitária vêm denunciando há meses a sistemática retenção de caminhões nas fronteiras com Gaza, além da crescente fome que afeta a população civil.

“Ainda assim, a inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional”, afirmou o Itamaraty.

“O Brasil reitera a absoluta urgência de um cessar-fogo e do efetivo ingresso em Gaza de ajuda humanitária em quantidades adequadas, bem como a libertação de todos os reféns”, completou o comunicado do governo brasileiro.

*Com informações de agências internacionais

 

Inscrições para exame de obtenção do Celpe-Bras terminam hoje

Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras. Os interessados têm até 1º de março para se inscrever por meio do Sistema Celpe-Bras. As provas serão aplicadas entre os dias 23 e 26 de abril em postos no Brasil e no exterior.             

No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e indicar sua data de nascimento. Além disso, também deve fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

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Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia do exame devem fazer a solicitação no ato da inscrição. É necessário enviar documentação comprobatória que justifique a necessidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção e transtorno do espectro autista.

Também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas. O resultado das solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social será divulgado no dia 8 de março, por meio do sistema do exame.

Como é o exame

O Celpe-Bras é o procedimento brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. As provas são realizadas nos seguintes postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares e centros e institutos culturais, além de instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

Segundo o Inep, o exame é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa por instituições de educação superior para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para a validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

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A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador. 

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados e também integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

A nova plataforma também terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

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“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.