Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

Em janeiro, a área de desmatamento no Cerrado diminuiu 48%, na comparação com dezembro de 2023, chegando a 51 mil hectares. Entre os fatores que explicam a variação estão a efetividade de políticas públicas de combate à degradação do bioma e o volume de chuvas, que ajuda especialistas a visualizarem áreas abertas. 

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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Como em outros períodos de análise, a região do Matopiba (que inclui o Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia) respondeu pela maioria da taxa de desmatamento do mês passado (64%). No total, 33 mil hectares do Matopiba foram derrubados.

Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.

Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.

A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia. 

No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.

No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

Fluminense recebe LDU em busca do título da Recopa Sul-Americana

Fluminense e LDU (Equador) têm um encontro decisivo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (28) no estádio do Maracanã, na grande final da Recopa Sul-Americana (confronto entre o atual campeão da Libertadores e o vencedor da última edição da Copa Sul-Americana). A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Após ser derrotado por 1 a 0 na partida de ida, o Tricolor das Laranjeiras precisa triunfar por dois ou mais gols de diferença para ser campeão nos 90 minutos. Em caso de vitória do Flu por apenas um gol de vantagem, o confronto seguirá para a prorrogação e posterior disputa de pênaltis, se a diferença se mantiver. Já a equipe equatoriana fica com o troféu em caso de empate ou vitória por qualquer placar.

Terceira decisão continental

Diante da equipe equatoriana o Fluminense terá a oportunidade de exorcizar outro fantasma do passado. Se no ano passado finalmente conquistou a sua primeira Libertadores, agora tem a oportunidade de superar a LDU em uma final continental. A primeira oportunidade na qual as equipes se encontraram em uma decisão foi em 2008, na principal competição de clubes da América do Sul. Um ano depois os tricolores encararam os equatorianos valendo um título, mas desta vez na Copa Sul-Americana. A equipe de Quito se deu melhor nas duas oportunidades.

Apesar do histórico negativo diante da LDU, o atacante argentino Germán Cano afirmou, em entrevista coletiva, que o histórico de jogos decisivos diante dos equatorianos não cria uma pressão a mais: “Não carregamos o peso [do passado], mas carregamos uma grande responsabilidade de buscar uma taça que o Fluminense não tem […]. Sabemos que contaremos com nossa torcida no Maracanã. Vamos jogar na nossa casa, com a nossa torcida e vamos tentar fazer o nosso melhor. Não temos o peso de nada, apenas o compromisso de vencer o jogo”.

Para a partida decisiva o técnico Fernando Diniz tem algumas dúvidas para escalar a equipe. A primeiro delas é o lateral Marcelo, que deixou o primeiro jogo da Recopa Sul-Americana ainda na etapa inicial com dores na perna esquerda. Assim, a escalação do experiente jogador não é certa.

Outra dúvida está relacionada ao aproveitamento do atacante John Kennedy, que pode ganhar uma oportunidade caso Fernando Diniz opte por uma equipe mais ofensiva. Assim, o time titular do Fluminense deve ser: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Diogo Barbosa (Marcelo); André, Martinelli (John Kennedy) e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e LDU com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Empresas devem enviar comprovantes para Imposto de Renda até hoje

As empresas e as instituições financeiras têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

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Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Desde o ano passado, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio. Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Botafogo goleia Aurora por 6 a 0 e avança na Pré-Libertadores

O Botafogo se garantiu na 3ª fase prévia da Copa Libertadores após golear o Aurora (Bolívia) por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (28) no estádio Nilton Santos, em partida de volta da 2ª etapa preliminar da principal competição de clubes da América do Sul. O destaque da partida, transmitida pela Rádio Nacional, foi o atacante Júnior Santos, que marcou em quatro oportunidades.

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Na próxima etapa da competição o Glorioso medirá forças com o Bragantino, que deixou pelo caminho o Águilas Doradas (Colômbia). Desta forma o Massa Bruta e a equipe de General Severiano protagonizarão o primeiro duelo da história de equipes brasileiras na Pré-Libertadores.

Jogando em casa, o Botafogo começou avassalador e, logo aos 2 minutos do primeiro tempo, abriu o placar com Júnior Santos. O segundo saiu aos 14, com o centroavante Tiquinho Soares, que acabou com um jejum de seis partidas. Ainda antes do intervalo o Alvinegro chegou ao terceiro, com o venezuelano Savarino.

Já o segundo tempo foi todo de Júnior Santos, que marcou em mais três oportunidades: aos 6 minutos com um toque na saída do goleiro, aos 23 e aos 35. Agora o Botafogo se concentra no Campeonato Carioca, pelo qual enfrenta o Fluminense no próximo domingo (3).

Lula e Mia Mottley discutem mudança climática em reunião na Guiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) 

“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.

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Mia Mottley tem sido uma das vozes mais eloquentes, no cenário internacional, em favor de propostas mais ousadas para que países pobres tenham financiamento facilitado e perdão de dívidas no desafio de adaptação para a mudança do clima em curso no planeta. Ela lidera, por exemplo, a chamada “Iniciativa de Bridgetown”, proposta que exige que os países mais industrializados e desenvolvidos arquem com as despesas e os financiamentos necessários para fazer frente às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Em seu discurso no encerramento da cúpula, o presidente Lula mencionou a iniciativa, que conta com apoio do Brasil.

Países como Barbados, uma ilha de 430 quilômetros quadrados (km2), o equivalente à cidade de Curitiba, estão entre os mais ameaçados com as intempéries climáticas esperadas para as próximas décadas. Essas alterações podem acarretar, inclusive, aumento do nível dos oceanos, ameaçando áreas costeiras e ilhas de serem submersas.  

Por sua atuação na luta ambiental, Mottley ganhou o prêmio Campeã da Terra na categoria Liderança Política da Organização das Nações Unidas. No ano passado, ela foi um dos destaques do evento organizado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em Paris, chamado de Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global. O encontro contou com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na conversa bilateral desta quarta, Lula e Mottley também discutiram um projeto de cooperação na pesquisa marinha entre a costa do Brasil e do Caribe, além da necessidade de ligação aérea direta entre o Norte do país e Barbados.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula também se reuniu com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 nações. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Hall da Fama do COB receberá quatro novos membros

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou que o seu Hall da Fama terá quatro novos integrantes: Afrânio Costa (tiro esportivo), Daiane dos Santos (ginástica), Edinanci Silva (judô) e Gustavo Kuerten (tênis). A entrada dos ex-atletas foi decidida em reunião da Comissão Avaliadora realizada nesta terça-feira (27).

“É sempre uma satisfação para nós reverenciarmos quem marcou e fez história no esporte olímpico brasileiro. Todos os quatro nomes escolhidos pela Comissão representam um legado de atletas que encheram o país de conquistas, inspiraram uma geração e agora ficarão eternizados na memória do Movimento Olímpico nacional”, declarou o presidente do COB, Paulo Wanderley.

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O atleta de tiro esportivo Afrânio Costa foi o responsável por conquistar a primeira medalha brasileira na história dos Jogos Olímpicos: prata na prova de pistola livre, em 1920. Já Daiane dos Santos foi a primeira campeã mundial da ginástica artística brasileira, em Anaheim (Estados Unidos), em 2003. A gaúcha se destacou em especial no solo, aparelho no qual se tornou um dos principais nomes no início do século 21.

Outra homenageada será Edinanci Silva, a judoca da Paraíba que se tornou a primeira mulher a disputar 4 edições dos Jogos Olímpicos. Já o tenista Gustavo Kuerten, o Guga, alcançou o auge no final da década de 1990 e no início dos anos 2000, quando conquistou o seu segundo título no torneio Roland Garros (França), e com ele alcançou o topo do ranking da ATP (associação de tenistas profissionais). Essa foi a primeira vez em que um tenista sul-americano conquistou tal honraria no esporte. Ele está também no Hall da Fama da Associação de Tenistas Profissionais.

O Hall da Fama do COB foi lançado em 2018 e, desde então, homenageou 35 personalidades do esporte nacional. Os primeiros atletas a deixarem suas marcas eternizadas foram Torben Grael (vela), Vanderlei Cordeiro de Lima (atletismo) e a dupla Sandra Pires e Jackie Silva (vôlei de praia). Em 2023 foram condecorados mais oito grandes nomes: Manoel dos Santos (natação), Marcelo Ferreira (vela), Melânia Luz (atletismo, em homenagem póstuma), Renan Dal Zotto (vôlei), Ricardo Prado (natação), Walter Carmona (judô), Yane Marques (pentatlo moderno) e Zagallo (futebol).

Afrânio Costa, Daiane dos Santos, Edinanci Silva e Gustavo Kuerten serão agraciados em uma cerimônia especial, ainda sem data definida, na qual deixarão seus pés ou mãos eternizadas em moldes que serão exibidos em uma futura exposição no Centro de Treinamento do COB. No caso de Afrânio Costa, que faleceu em 1979, um familiar do atirador receberá a homenagem. Além disso, toda a vida e obra dos homenageados estarão disponíveis na página do Hall da Fama digital, no site do COB.

Financiamentos climáticos devem aumentar até 2030, diz Banco Mundial

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A afirmação foi feita na abertura do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, paralelo à reunião ministerial do G20.

Segundo ele, esses financiamentos serão divididos entre ações de mitigação e de adaptação. “Ambos representam despesas com desenvolvimento. Mas geralmente as pessoas não entendem a importância de sermos igualmente conscientes sobre mitigação e adaptação. Então, o Banco Mundial vê as duas coisas como importantes”, disse ele.

Também na abertura deste evento, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, considerou que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática.  

“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse ela. “Esta deve ser uma prioridade porque os eventos climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.

 

STF derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições. 

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A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permitirá que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. 

Quem poderia sair

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, seria a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados poderiam perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Menos votos

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, citou o caso da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, metade da bancada, formada por oito deputados, foi eleita com base no cálculo questionado no Supremo e teve menos votos que políticos que não conquistaram as quatro cadeiras. 

“Essa regra reduziu a participação popular, o voto de 73% do eleitorado, que levaria seus representantes para a Câmara, reduziu para 37,7%. Os quatro deputados federais tiveram juntos 28.831 votos. Seriam substituídos por quatro, que tiveram 48 mil, ou seja, 65% mais de votos”, afirmou.

Entenda

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e a quantidade de vagas que devem ser preenchidas pelos candidatos. O quociente partidário, formado pela divisão entre os votos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral,  também é levado em conta.

Quando as vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.

Antes da decisão do Supremo, as sobras eram distribuídas em duas fases, nas quais só poderiam participar os partidos que obtiveram 80% do quociente e de candidatos que conquistaram 20% do limite.

Os partidos contestaram a segunda fase da distribuição, a chamada “sobra das sobras”. Na segunda fase, as legendas defenderam que as vagas sejam distribuídas entre os todos partidos.

Para as legendas, a regra de 80/20 na segunda fase da distribuição fortalece grandes partidos e políticos com poucos votos, que são eleitos e deixa de fora os mais bem votados de partidos pequenos.

Suspeito de destruir carro usado no assassinato de Marielle é preso

Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ele estava próximo à casa em que mora no bairro de Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Rio e, depois de cumpridos os trâmites iniciais, será levado para uma unidade do sistema prisional.

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O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações contra organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 16 de março de 2018, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de serem atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, que deu sequência ao processo de desmanche.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson.

Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as prefeituras no país, para que se chegue a uma proposta que garanta incentivos tributários aos municípios mais pobres.

“O governo vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta que reduza a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos [de salários] para aqueles municípios mais pobres, que têm receita corrente líquida per capita mais baixa, [uma medida] que seja mais justa. Você não usa a mesma régua para município rico, que tem alta receita, e para município pobre, que tem maior dificuldade”, afirmou Padilha a jornalistas em Brasília, após se reunir com líderes do governo no Congresso.

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“Vamos fechar essa proposta, no âmbito do Conselho da Federação, sob coordenação do Ministério da Fazenda e vamos tratar com o Congresso. Esse debate está na medida provisória. Então, durante a tramitação da medida provisória e do PL [projeto de lei] no Congresso você pode construir uma solução”, observou o ministro.

Atualmente, os municípios pagam alíquota de 20% de contribuição. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota para 8% em cidades com até 142 mil habitantes. A redução acabou sendo revertida quando o governo editou a MP 1202, que também retomou a reoneração previdenciária de 17 setores econômicos, de forma gradual até 2027. Porém, e reoneração dos setores econômicos acabou sendo revogada ontem (27), pelo próprio governo, em ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após acordo com líderes do Congresso Nacional. 

O tema da reoneração das empresas foi apresentado de novo, dessa vez sob a forma de projeto de lei com urgência constitucional, que não tem validade imediata como na MP, e precisará ser aprovado antes para entrar em vigor.

Assinaturas para impeachment

Padilha, que é o ministro responsável pela articulação política do governo no Legislativo, comentou sobre possíveis medidas a serem adotadas contra parlamentares que estão em partidos da base aliada e que assinaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na semana passada. O pedido foi apresentado após declaração em que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza às ações de Adolf Hitler contra judeus judeus na 2ª Guerra Mundial. 

O pedido para a adoção de providências foi feito na terça-feira (27) pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, em postagem na plataforma X (o antigo Twitter), “formou-se um consenso de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment”. Sendo assim, ele encaminharia uma lista desses parlamentares para que Alexandre Padilha reavaliasse eventuais indicações deles em cargos do governo e outras prerrogativas. 

“Ele [Guimarães] não encaminhou nenhuma lista, não tratamos deste tema ainda. Quando encaminhar a gente vai discutir quais providências, com toda tranquilidade, com respeito, com o diálogo, o papel que é do governo respeitando o Congresso Nacional”, disse. Padilha ainda disse achar improvável que quem tenha assinado o pedido de impeachment tenha indicado aliados para algum cargo no governo federal.

“Não deve existir parlamentar que assinou aquele pedido de impeachment que tenha indicado o cargo, não deve querer participar desse governo”.

Já sobre pagamento de emendas parlamentares, Padilha foi enfático ao dizer que não haverá qualquer tipo de retaliação a nenhum parlamentar. “Em relação às emendas, nunca existiu, nunca existirá, por parte do governo, qualquer postura discriminatória sobre qualquer votação. Inclusive, as emendas são impositivas, o governo tem a obrigação de fazê-las. Nós empenhamos, pagamos, aquilo que está previsto na Constituição, na lei”, afirmou.

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.

“Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo”, avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nakamura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de “filósofo da floresta”. Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. “Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza”, escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

“Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos”, conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. “Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída”, acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

“Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse”, lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. “É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano”. A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

“Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher”. Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. “As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas”, afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

“Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram”, diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

“A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão”, lamenta Krenak.

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. “Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas”, conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. “As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno”.

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

“Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber”.

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. “Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar”, avalia.

Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus.

“Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas pelo que a gente já conversou nas bilaterais, os países europeus já nos apoiam em linhas gerais com essa proposta”, acrescentou.

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Na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que as nações de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.

Em um dos intervalos do evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, Durigan afirmou que a proposta do Brasil visa a eliminar privilégios e corrigir distorções. “O mundo precisa se coordenar. Um dos mecanismos, que nasce de um consenso, é que o mundo precisa se financiar. Existe esse diagnóstico”, disse. “Temos que começar de uma maneira simplificada”, destacou.

“Sabemos que é um momento geopolítico tenso. No nosso ponto de vista, presidindo a trilha financeira, nos importa fazer um foco no que é importante para a economia. E isso tem um consenso grande. A discussão da desigualdade foi toda refletida nos diálogos de hoje. A discussão da transformação ecológica: o mundo precisa disso. A transformação ecológica é a pauta de desenvolvimento. E o Brasil tem uma oportunidade única nesse momento”, acrescentou.

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.

Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.

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Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.

“Estudos anteriores já apresentaram que políticas públicas como os programas de transferência de renda condicionada estão entre as intervenções mais efetivas atuando na melhoria do bem-estar das pessoas e famílias em países de baixa e média renda vivendo nestas situações de vulnerabilidade”, acrescenta a Fiocruz.

Menor incidência e mortalidade

O estudo foi liderado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em parceria com a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

Segundo Andréa Silva, pesquisadora associada ao ISC/UFBA e Cidacs/Fiocruz Bahia, e uma das autoras do estudo, o diferencial dessa pesquisa em relação aos estudos anteriores “está na sua abrangência e no tamanho da amostra utilizada, proporcionando uma visão mais ampla e robusta dos efeitos de um programa de transferência condicionada de renda”. Na pesquisa, foram analisados dados de um período de nove anos (2007-2015) de quase 23 milhões de brasileiros com idade a partir de 13 anos.

A incidência foi de cerca de 30 casos por 100 mil pessoas entre os não beneficiários e de 25 casos por 100 mil entre que recebiam o Bolsa Família. Além disso, em relação à taxa de mortalidade, foi constatado que mais pessoas que não recebiam o benefício morreram devido a motivos associados à aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício. A proporção foi de aproximadamente 10 óbitos por 100 mil pessoas entre os não beneficiários e de cerca de nove óbitos por 100 mil pessoas entre os beneficiários.

Com base nos dados coletados, ao avaliar os efeitos do Bolsa Família o estudo identificou a redução das taxas de incidência, mortalidade e letalidade entre os beneficiários do programa quando comparados com os não beneficiários.

“Isso significa que a probabilidade de uma pessoa que participa do programa desenvolver aids é 41% menor do que aquela probabilidade de alguém com características semelhantes, mas que não está no programa. Já sobre a probabilidade de uma pessoa que recebe o Bolsa Família morrer devido à aids é 39% menor em comparação com aquelas que não recebem o benefício. Por fim, as taxas de letalidade, que representam a proporção de casos fatais entre os diagnosticados com aids, também diminuíram em 25% entre os participantes do programa. Ou seja, a chance de uma pessoa morrer após ser diagnosticada com aids é 25% menor para aqueles que fazem parte do programa”, explicou Andréa Silva.

EUA anunciam amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América

A Federação Norte-Americana de Futebol (U.S. Soccer) anunciou um jogo amistoso contra o Brasil no dia 12 de junho, como parte da preparação para a Copa América, que ocorrerá nos Estados Unidos, a partir de 20 de junho. De acordo com a assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade está finalizando os últimos detalhes para divulgar oficialmente a partida.

“Quando se fala em querer desafiar as melhores equipes do mundo, não há nada melhor do que o Brasil”, disse o técnico dos Estados Unidos Gregg Berhalter, na nota da U.S. Soccer.

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Três dias antes de encarar o Brasil em Orlando, a seleção norte-americana medirá forças com a Colômbia, em outro amistoso, na cidade de Maryland. Os Estados Unidos estão no Grupo C da Copa América, que reúne ainda Bolívia, Panamá e Uruguai.

O Brasil disputa a primeira rodada da fase de grupos da Copa América em 24 de junho, contra Costa Rica ou Honduras pelo Grupo D, que integra também Colômbia e Paraguai.

Ao todo, a competição reunirá 16 equipes: 10 da América do Sul e o restante das Américas do Norte e Central, além do Caribe.

Militares e civis são denunciados por furto de metralhadoras

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou quatro militares e quatro civis pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri (SP), em setembro do ano passado. De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.

Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.

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De acordo com o Exército, a investigação sobre o furto das metralhadoras foi concluída no dia 16. Os militares e civis indiciados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas. 

Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 foram recuperadas e duas ainda são procuradas. 

Segundo o Comando Militar do Sudeste, as armas furtadas não têm condições de uso.

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.

Alimentos

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Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras brasileiras, o preço dos alimentos ajudou a deixar a inflação negativa. “Não se observa uma redução generalizada na produção agrícola nacional.”

Braz acrescentou que “a ampliação da oferta global de grãos promete atenuar as pressões inflacionárias sobre os preços dos alimentos no Brasil, proporcionando um alívio moderado à inflação”.

O pesquisador cita, especificamente, os mercados da soja (-14,18%) e do milho (-7,11%), que tiveram quedas acentuadas nos preços para os produtores, evidenciando as dinâmicas de oferta e demanda globais. Outra forte influência para segurar a inflação foi o óleo de soja, que recuou 13,97%.

O IGP-M é formado por três componentes. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a inflação para o produtor, caiu 0,90%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo de vida das famílias, subiu 0,53%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação positiva de 0,20%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser usado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também serve de indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Ministério da Saúde investiga casos de febre Oropouche no Acre

Uma equipe do Ministério da Saúde está no Acre esta semana para revisar casos contabilizados como dengue, mas que, na verdade, são de febre Oropouche, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel (foto).

A febre Oropouche também é transmitida por mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis e pelo Culex quinquefasciatus, conhecidos popularmente como maruim. Os sintomas, muito parecidos com os da dengue, duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos.

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A orientação da Secretaria de Saúde do Acre é que a população tome medidas similares à de prevenção da dengue, como utilizar mosquiteiros; usar roupas compridas de forma que cubram braços e pernas; instalar telas em portas e janelas; usar repelente; e permitir que os agentes das prefeituras borrifem as casas com substâncias que inibem a proliferação e circulação de mosquitos.

“Cabe destacar que a febre do Oropouche foi descrita pela primeira vez na década de 60, mas não há, até o momento, registros de mortes associadas à doença. Conforme o Ministério da Saúde, não existe tratamento específico nem vacina para a febre do Oropouche, portanto, pacientes infectados devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico”, destacou a secretaria em nota.

Dengue

No início de janeiro, o Acre declarou emergência em saúde pública em razão de uma explosão de casos de dengue. Dados do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde apontam 6.498 casos prováveis da doença e nenhuma morte confirmada. O índice de incidência da dengue no estado é de 782 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

 

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. 

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Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.

Normas aprovadas

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE.

“Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu. 

Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (28), para Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), ainda na tarde de hoje. Amanhã (29), Lula também se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Antes, na tarde desta quarta-feira, o presidente brasileiro tem agenda de trabalho marcada com Irfaan Ali e com o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Ele se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

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Na Caricom, as discussões devem envolver temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a participação de Lula permitirá “dar novo impulso às relações do Brasil com os países caribenhos”.

Em seu discurso, o presidente deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana. As prioridades brasileiras no mandato são a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência da Caricom. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros.

Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Segundo dia de operação no Rio deixa 4 mil alunos sem aulas

Pelo segundo dia consecutivo, mais de 4 mil alunos ficaram sem aulas no Rio de Janeiro por causa de operação da Polícia Militar (PM) contra o crime organizado. A ação desta quarta-feira (28) ocorre na comunidade Vila Aliança e no Complexo Camará, em Bangu, na zona oeste da cidade. Traficantes usaram ônibus e um caminhão de coleta de lixo para evitar o avanço dos policiais.

Na Vila Aliança, equipes do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram atacadas a tiros e houve confronto. Um fuzil e drogas foram apreendidos. Segundo a PM, já são 107 fuzis apreendidos no estado somente este ano.  

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Nas redes sociais, a Polícia Militar publicou fotos e vídeos de retiradas de barricadas. Algumas tinham sido incendiadas por traficantes.

Um motorista e garis que faziam coleta de lixo na região foram rendidos por criminosos. O caminhão foi atravessado em uma rua da comunidade para impedir que policiais entrassem na Vila Aliança. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que os funcionários estão bem e em segurança, e a coleta será retomada assim que a situação for normalizada.

Dois ônibus também foram usados como barricadas, segundo o Rio Ônibus, sindicato das empresas do município.

Nos últimos 12 meses, 140 ônibus foram interceptados pelo crime organizado, sendo utilizados como barricadas, ainda segundo o Rio Ônibus.

Serviços

A Secretaria Municipal de Educação informou que sete escolas foram impactadas pelas operações policiais na região da Vila Aliança, afetando 2.109 alunos. Na região de Senador Camará, foram oito unidades, deixando 2.358 alunos sem aulas.

Na rede estadual, dois colégios ficaram sem aulas. A Secretaria de Estado de Educação não divulgou o número de estudantes afetados.

O Centro Municipal de Saúde (CMS) Alexander Fleming e o CMS Waldyr Franco mantêm o atendimento à população, mas suspenderam atividades externas, como as visitas domiciliares.

Apesar de ter estações na região, a Supervia, concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos, não informou sobre interrupção na circulação.

Alunos sem aulas

Nessa terça-feira (27), ações das polícias civil e militar deixaram ao menos 22 mil alunos sem aulas nas zonas norte e oeste do Rio. Operações nos Complexos da Penha e do Alemão, Cidade de Deus e outras comunidades terminaram com nove suspeitos mortos e dois policiais militares feridos.

Cerca de 130 mil passageiros de ônibus também foram afetados com o atraso na circulação de 15 linhas da Viação N. Sra de Lourdes, que tem garagem próxima ao conjunto de favelas da Penha.

Dengue no Rio passa de 71 mil casos; seis pessoas morreram

O Rio de Janeiro registra, até o momento, 71.539 casos de dengue, com seis óbitos (dois na capital, um em Cachoeiras de Macacu, dois em Itatiaia e um em Mangaratiba), segundo o painel de Arboviroses do Centro de Inteligência em Saúde. O aumento dos casos levou o governo estadual a decretar epidemia no estado.

Entre as ações do Plano Estadual de Combate à Dengue estão o treinamento de 2 mil profissionais de saúde. Além disso, foram criados 22 polos de hidratação, sendo 11 em unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, além de mais 11 em parceria com os municípios. Há mais 12 pedidos em análise pela secretaria, que tem capacidade para acomodar até 80 polos de hidratação em todas as regiões do estado.

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No último dia 22 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde recebeu a primeira remessa de vacina contra dengue do Ministério da Saúde, destinada à faixa etária de 10 e 11 anos. A vacinação já está ocorrendo por fases e vai atingir o público até 14 anos.

Para o município do Rio foram destinadas 141.710 doses; para Nilópolis, 3.080; Duque de Caxias, 21.113; Nova Iguaçu, 20.320; São João de Meriti, 10.806; Itaguaí, 3.365; Magé, 6.218; Belford Roxo, 12.709; Mesquita, 4.179; Seropédica, 2.159; Japeri, 2.517; e Queimados, 3.740.

Valdemar quer saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou destituir Darci Alves Pereira da presidência da sigla no município de Medicilândia, no Pará. A decisão ocorreu após a revelação feita pelo site ((o))eco de que Darci, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, e condenado pelo assassinato, havia tomado posse, no final de janeiro, como mandatário local do PL.

Em nota, divulgada na terça-feira (27), Valdemar informou que recomendou ao presidente do PL do Pará, o deputado federal Éder Mauro, a imediata destituição de Darci.

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“Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato. Diante dessas circunstâncias, recomendei ao presidente da estadual do PL do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo, conhecido atualmente como Pastor Daniel”, disse Valdemar, em nota.

Ainda não há confirmação de que a decisão foi oficializada. Darci se apresentava nas redes sociais como Pastor Daniel e já havia anunciado sua pré-candidatura ao cargo de vereador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi indicado para assumir o diretório do PL de Medicilândia, cidade com cerca de 32 mil habitantes no oeste paraense, em novembro do ano passado, e ficaria no comando da legenda até novembro deste ano.

Réu confesso, Darci Alves Pereira foi condenado em 1990, juntamente com o pai, Darly Alves da Silva, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. O ambientalista foi assassinado aos 44 anos, com um tiro no peito, em 22 de dezembro de 1988, no quintal de sua casa, em Xapuri (AC).