Quizomba faz último desfile do carnaval de rua de 2024 pregando o amor

Arte/Agência Brasil

Neste sábado (17), os blocos da Liga Amigos do Zé Pereira saem pela cidade do Rio de Janeiro para seu último desfile do carnaval. O Bloco Quizomba, por exemplo, vai desfilar pelas ruas da Lapa, na região central, indo até a Glória e retornando ao Circo Voador, onde a concentração está prevista para começar entre 10h e 11h. O cortejo deverá sair às 12h.

O bloco vem com o tema Faça amor, não faça guerra. “A gente quer levar para a rua um tema que vai reproduzir música que fale de amor, mas sem perder a originalidade do carnaval, a batucada, a força do carnaval, levando amor e alegria para a rua, porque a nossa função social e carnavalesca é essa”, disse à Agência Brasil o fundador do Quizomba e também maestro e diretor-geral do bloco, André Schmidt.

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

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Durante o desfile, o Quizomba vai tocar um pot-pourri (mistura de várias músicas) do MC Marcinho com os funks Glamourosa e Princesa. “O Quizomba é um bloco que toca de tudo um pouco. A gente vai do samba ao ‘pop’, do funk ao rock, axé, sertanejo. Não pode esquecer o funk, que representa muito a música carioca”, destacou Schmidt .

Pela primeira vez, o bloco apresenta a cantora de samba Priscila Gouvêa como convidada especial, além de Anna Ratto, cantora conhecida no Rio de Janeiro e que acabou de lançar um álbum com Arnaldo Antunes, entre outros nomes. “Uma galera boa, uma galera de peso”, definiu o diretor-geral. 

O Quizomba foi criado em 2001, no Rio de Janeiro, a partir de uma oficina de percussão. A agremiação nasceu da reunião de amigos cujo objetivo era criar um bloco que levasse às ruas a diversidade musical brasileira em forma de festa.

Sustentabilidade

O Quizomba ministra oficina de percussão no Rio de Janeiro, em sua sede, no Circo Voador, desde 2004, e em São Paulo, no Espaço 170, em Vila Madalena, onde prepara os alunos para tocarem na bateria Magnética nas festas pré-carnavalescas e nos desfiles de rua. O bloco tem a cantora Roberta Sá como madrinha. 

Neste sábado (17), a bateria Magnética, do Quizomba, sairá com 200 integrantes, além do pessoal de apoio e produção. André Schmidt calcula que o público atrás do bloco deverá ter entre 40 mil a 50 mil pessoas. A previsão de tempo bom sem chuva ou sol a pino favorece o desfile, estimou. “Não chovendo nem fazendo sol de maçarico, que prende tênis no asfalto, vai favorecer o desfile”.

Bateria Magnética faz último desfile na Lapa, no Quizomba – Foto: Quizomba/Divulgação

O Quizomba, como os demais blocos da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, leva em seus cortejos a conscientização sobre as questões ambientais, pregando a bandeira da sustentabilidade. O Quizomba tem parceria com uma associação de catadores para coleta de materiais recicláveis durante os cortejos e, também, na concentração.

Uma medição das horas de emissão de gases poluentes dos geradores dos trios elétricos será usada para compensação de carbono por meio do plantio de mudas no Parque Lage, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, como resultado de parceria da Liga do Zé Pereira com o bloco Vagalume O Verde e o Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

“No nosso último desfile antes da pandemia da covid-19, o Quizomba lançou o tema da sustentabilidade e a gente vem bem atrelado a ele, fazendo várias ações no sentido de a galera não sujar a rua, botar o lixo no saco, em associação com catadores”, explicou Schmidt.

Vitrine

Para o carioca, o objetivo do carnaval de rua é oferecer uma brincadeira gratuita e acessível a todos, lembra o presidente da Liga Zé Pereira e produtor cultural Rodrigo Rezende. “Cabe a nós, fazedores de cultura, provocarmos reflexões nas pessoas com responsabilidade”, disse. 

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

Para Rezende, a grande festa do carnaval serve de vitrine para que se possa abordar questões importantes na sociedade atual. Já André Schmidt avalia que enquanto força conjunta do carnaval, os blocos da liga entendem que essa é uma preocupação com o futuro do mundo. “Isso não é só para o carnaval. É para a vida toda. Esse é um tema que a gente tem carregado no nosso dia a dia e que enfatizamos bastante no carnaval, para os foliões e as agremiações carnavalescas”, disse.

No carnaval de rua do ano passado a Comlurb removeu cerca de 676,8 toneladas de resíduos. Desse total, 607,5 toneladas de lixo foram produzidas nas passagens dos blocos. 

Programação dos blocos que desfilam no pós-carnaval pelo Rio:

Sábado, 17/02

Bloco da Anitta
Local: Rua Primeiro de Março, 1 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Bafafá
Local: Praça São Salvador, 6 – Laranjeiras
Horário: das 9h às 15h

B.C. Ciganas Feiticeiras de Olaria
Local: Rua Paranhos, 446 – Olaria
Horário: das 9h às 15h

Quizomba
Local: Avenida Mem de Sá, 10 – Centro
Horário: das 10h às 16h

Associação Carnavalesca Bloco Sepulta Carnaval
Local: Rua Ana Leonídia, 189 – Engenho de Dentro
Horário: das 14h às 20h

Mulheres de Chico
Local: Praça Almirante Júlio de Noronha, 86 – Leme
Horário: das 16h às 20h

Domingo, 18/02

Monobloco
Local: Rua Primeira de Março, 57 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Conjunto Habitacional Barangal
Local: Avenida Vieira Souto – Ipanema
Horário: das 9h às 14h

Bloco Aí Sim!!
Local: Praça Comandante Xavier de Brito, s/n – Tijuca
Horário: das 12h às 18h

Bloco Cultural 7 de Paus
Local: Boulevard 28 de Setembro, 238 – Vila Isabel
Horário: das 16h às 22h

Carioca: Fluminense encara Madureira de olho na classificação

O Fluminense enfrenta o Madureira, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (17) no estádio do Maracanã, para tentar encaminhar a classificação para a semifinal do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Ocupando a vice-liderança da Taça Guanabara do Carioca, mas com os mesmos 18 pontos do Flamengo, o Tricolor das Laranjeiras garante a vaga na próxima etapa da competição caso some os três pontos e o Rubro-Negro da Gávea derrote o Boavista na próxima terça-feira (20) na partida que encerra a 9ª rodada.

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Porém, mesmo tendo como objetivo a vitória neste sábado, o técnico Fernando Diniz deve mandar a campo uma formação alternativa. A expectativa é de que o Fluminense use o esquema 3-4-3, contando com o retorno de John Kennedy, que estava servindo a seleção Pré-Olímpica, e com a primeira partida de Douglas Costa como titular: Felipe Alves; Felipe Andrade, Antônio Carlos e Diogo Barbosa; Alexsander, Lima, Gabriel Pires e Terans; Douglas Costa, John Kennedy e Lelê.

Nesta partida a equipe das Laranjeiras não contará com a presença de Fernando Diniz à beira do gramado, pois o técnico foi expulso na partida da última quarta-feira (14) contra o Vasco.

Se o Fluminense chega ao confronto com a classificação para as semifinais do Carioca encaminhada, o Madureira precisa da vitória para continuar sonhando com a passagem para a próxima fase. O Tricolor Suburbano inicia a rodada na 8ª posição com 10 pontos, quatro a menos do que o Botafogo, que ocupa a 4ª posição.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Madureira e Fluminense com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Sada Cruzeiro conquista Sul-Americano de Clubes de vôlei masculino

O Sada Cruzeiro conquistou pela 10ª vez na história o título de Sul-Americano de Clubes de vôlei masculino após superar o Ciudad Vóley (Argentina) por 3 sets a 0 (parciais de 25/16, 25/11 e 25/13) nesta sexta-feira (16) no Ginásio Galegão, em Blumenau.

A equipe mineira conquistou a competição em 2012, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024. O título conquistado em Santa Catarina é o 51º troféu do Sada Cruzeiro desde 2010, com um total de 61 finais e 70 torneios disputados.

“Realmente foi impressionante. Estamos há 10 anos dominando a América e isso é fruto de muito trabalho, de muito comprometimento do time. E os caras comemoram como se fosse o primeiro. O que eles fizeram hoje em quadra foi realmente brilhante. Todos estão de parabéns por mostrar essa entrega, essa energia e essa intensidade. Estou muito feliz”, declarou o técnico Filipe Ferraz.

Com o título do Sul-Americano o Sada Cruzeiro se credenciou para o Mundial de Clubes, que será disputada em dezembro.

Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas

 

Os candidatos a uma das

  6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Alexandre Retamal, que participou nesta sexta-feira (16)

  do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), respondendo a dúvidas dos ouvintes.

 

Segundo ele, além de conhecer os conteúdos descritos no edital, é importante que o candidato saiba como esses temas se encaixam na realidade do país.

 

“A dica é procurar integrar os conteúdos, ver onde eles convergem. E como as políticas públicas que estão sendo trabalhadas pelo governo federal trazem esses conteúdos para uma realidade. Nós estamos querendo selecionar candidatos que possam contribuir verdadeiramente com o nosso país para o desenvolvimento de políticas públicas que representam tanto a diversidade populacional quanto geográfica do nosso país”, disse Retamal.

 

Outra dica do coordenador para os candidatos é focar os estudos nos eixos temáticos com maior peso para o cargo escolhido.

 

“A prova é distribuída em cinco eixos temáticos, e esses eixos terão pesos diferenciados que cada órgão definiu para os respectivos cargos. Se a pessoa quer passar em um determinado cargo, ela precisa conhecer quais os eixos temáticos que têm pesos maiores e focar seus estudos principalmente nessas disciplinas. É claro que é importante conhecer as outras disciplinas que serão cobradas dentre os conteúdos da prova, mas concentrar os estudos dentro dos eixos temáticos com peso mais alto”, explica.

 

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) oferece 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

 

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

O prazo para o pagamento da inscrição termina nesta sexta-feira (16).

 A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

Corinthians busca tricampeonato da Supercopa do Brasil feminina

O Corinthians terá no próximo domingo (18) a oportunidade de buscar o tricampeonato da Supercopa do Brasil de futebol feminino. Isto porque na última quinta-feira (15) as Brabas do Timão bateram a Ferroviária por 2 a 0 em sua arena em Itaquera com gols de Mariza e Gabi Zanotti.

Agora o Corinthians terá a oportunidade de ampliar a sua hegemonia na competição, após vencer as duas edições anteriores da Supercopa do Brasil de futebol feminino: em 2022 venceu com uma vitória de 1 a 0 sobre o Grêmio e um ano depois bateu o Flamengo por 4 a 1 para levantar o caneco.

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As Brabas do Timão terão pela frente na grande decisão o Cruzeiro, que bateu o Avaí/Kindermann por 3 a 0 na última quarta-feira (14). A grande final será disputada a partir das 10h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (18) em Itaquera.

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.

A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.

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As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

Pela decisão, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.

Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. “As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso”, escreveu o juiz Marcos de Lima Porta.

O acidente no canteiro de obras ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local, provocando a morte de sete pessoas.

A Agência Brasil procurou o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, mas não obteve retorno. 

A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, disse que não comentaria o caso.

Brasil inicia Copa do Mundo de Beach Soccer com vitória sobre Omã

O Brasil derrotou a seleção de Omã por 5 a 3, nesta sexta-feira (16), em sua estreia na Copa do Mundo de Beach Soccer, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A partida foi válida pela Grupo D da competição, que também conta com México e Portugal.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marco Octavio foi construído com gols de Edson Hulk (dois), Mauricinho, Catarino e Rodrigo, enquanto Abdullah e Abdul Rahman descontaram para a equipe adversária.

“Sabíamos da qualidade do adversário. Por também ser uma estreia, tínhamos a consciência de que seria um jogo complicado. Mas fico muito feliz pela vitória, pelo desempenho da equipe e pelos gols que marquei. Foi uma vitória para dar mais confiança para o seguimento da competição”, declarou Edson Hulk.

A seleção brasileira volta a entrar em ação pela competição no próximo domingo (18), a partir das 14h (horário de Brasília), quando medirá forças com Portugal, que estreou goleando o México por 8 a 2.

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização.

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O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. O primeiro lote contemplará 315 municípios que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Essa remessa atende a 60% do total de 521 municípios selecionados. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março. 

Distrito Federal

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos primeiros sete dias de campanha, foram imunizadas 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a doença. 

Goiás 

O estado de Goiás iniciou nesta quinta-feira (15) a vacinação contra a dengue de crianças com 10 e 11 anos. Mais de 151 mil doses foram distribuídas para 51 cidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde começou a distribuir as vacinas para as cidades de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, Formosa e Planaltina de Goiás. 

Mato Grosso do Sul 

Em Campo Grande (MS), o imunizante já está disponível em mais de 50 unidades básicas e de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas do município. Em menos de uma semana de campanha, a cidade ultrapassou a marca de 1 mil crianças de 10 a 11 anos vacinadas contra a dengue. A primeira remessa de vacinas chegou ao município no último sábado, com 24.639 doses. O governo do Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 69.570 doses de vacina contra a dengue e começou a distribuição para atender 76 municípios do estado. 

Bahia 

Salvador iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15) em 30 postos de saúde. A Secretaria Municipal da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina com 56.493 doses. O estado da Bahia recebeu as primeiras remessas da vacina com 70.368 mil doses que serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Outras 32.290 doses foram destinadas para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari. 

Maranhão 

São Luís (MA) iniciou nesta sexta-feira (16) a campanha de vacinação contra a dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora e, a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, além da capital, outros quatro municípios prioritários realizarão, nesta fase, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue, entre crianças de 10 a 11 anos: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses. 

Acre 

A prefeitura de Rio Branco (AC) também começou a vacinar crianças e adolescentes de 10 a 11 anos nesta sexta-feira (16). Foram disponibilizadas 11,5 mil doses do imunizante para a capital. O Acre recebeu 17.810 doses da vacina que vão ser distribuídas entre 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard.

Rio Grande do Norte

Em Natal (RN), a imunização deve começar na próxima segunda-feira (19). O primeiro lote da vacina, com 45.190 doses, chegou ao estado na última quinta-feira (15). Na primeira fase da campanha, serão imunizados jovens de 10 a 11 anos de 19 cidades. Os municípios contemplados no estado são: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Paraíba

Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue começa na próxima segunda-feira (19).  A secretaria estadual de saúde distribuiu as 37.040 doses da vacina Qdenga para os 14 municípios, que iniciarão a operacionalização da vacinação no público-alvo. A maioria dos municípios iniciará a vacinação a partir da próxima segunda-feira (19). Cada município tem autonomia para definir o calendário de imunização e as estratégias que serão utilizadas para vacinar o público-alvo. Além de João Pessoa, vão iniciar a vacinação as cidades de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço e Sobrado. 

São Paulo

Em São Paulo, ainda não há previsão para o início da vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde enviou 79,4 mil doses de vacina contra a dengue ao Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (15) para que sejam distribuídas aos 11 municípios do Alto Tietê, previamente definidos pelo Ministério da Saúde: Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e para Salesópolis. A aplicação da vacina seguirá calendário e estratégia dos próprios municípios.

Amazonas 

O Amazonas recebeu 78.760 doses da vacina contra a dengue enviadas pelo Ministério da Saúde. A vacina contra a dengue será destinada a 12 municípios do estado: Manaus, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Careiro, Nova Olinda do Norte, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Autazes e Careiro da Várzea.

Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.

Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.

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Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP) para vender produtos químicos emitiam notas fiscais fraudulentas, simulando a venda de insumos para grandes farmacêuticas. No entanto, essas substâncias (como acetona, éter etílico e acetato de etila) não iam para essas farmacêuticas: elas eram desviadas para traficantes e serviam para o refino e adulteração de cocaína e de crack. Entre essas empresas investigadas estava uma que pertencia a Cariani.

De acordo com o Ministério Público, foram identificadas 60 transações desse tipo que totalizavam cerca de 12 toneladas de produtos químicos enviadas para o tráfico. Segundo a denúncia, Cariani e os demais réus teriam dissimulado “valores provenientes dos crimes de tráfico de drogas acima noticiados, por meio de depósitos em espécie realizados por interpostas pessoas, convertendo em ativo lícito o montante aproximado de R$ 2.407.216,00”

A decisão da juíza Maria Vendeiro, da 3ª Vara Criminal de Diadema, dá prazo de dez dias para que os réus apresentem as defesas. Também ficou estabelecido que os réus deverão entregar os passaportes no prazo de 24 horas e que estão proibidos de sair do país.

Cariani tem mais de 7,8 milhões de seguidores somente no Instagram. Na rede social, ele se descreve como professor de química e de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

A Agência Brasil buscou contato com o influenciador e aguarda posicionamento

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

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A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Presos fazem motim em penitenciária no Paraguai

Um motim na Penitenciária Regional Pedro Juan Caballero, no departamento de Amambay, no Paraguai, deixou três presos feridos sem gravidade na manhã desta sexta-feira (16). O local fica próximo à fronteira do Brasil. 

Segundo o Ministério da Justiça do Paraguai, a rebelião iniciou quando agentes penitenciários se preparavam para realizar um controle ordinário de pavilhões e celas e alguns presos se opuseram ao procedimento. Diante da situação, os agentes deslocaram o preso Ramón Fariña, suposto líder do pavilhão, provocando um confronto entre os próprios presos. 

Foi solicitada a intervenção da Polícia Nacional e em cerca de 3 horas o motim foi controlado. 

Segundo o governo do Paraguai, os três presos feridos foram atendidos na Secretaria de Saúde da penitenciária.

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.

Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.

Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.

No despacho nº 129 de hoje (16), a secretaria sustenta que, ao reanalisarem o assunto, técnicos do departamento de proteção concluíram que proibir as marcas de divulgarem imagens e mensagens com conotação sexual estaria desconsiderando “a proteção do ordenamento jurídico à liberdade de expressão, ao relacionar de modo automático a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos genitais à ofensa, no âmbito de todo o extenso território nacional, a normas do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à proteção dos consumidores hipervulneráveis pela sua idade, no caso, crianças e adolescentes”.

Os técnicos argumentam ainda que não cabe à secretaria tomar medidas motivadas pela moral e estética e não levar em conta “a responsabilidade dos pais e responsáveis pela criação e educação dos filhos” e “o papel das autoridades locais previstas no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, como Conselho Tutelar e Juiz da Infância e Juventude. 

“Ao desconsiderar todas essas questões, a Senacon buscou nacionalizar como problema das relações de consumo questões afetas a tratamento primordial na esfera local, seja pelas famílias, seja pelas autoridades locais, notadamente nos Conselhos Tutelares e no Poder Judiciário”, diz a nota técnica.

As empresas vendem crepes e churros e outros produtos em formatos de pênis e vaginas em lojas de Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); Maringá e Paranavaí (PR). A Agência Brasil não conseguiu contato com representantes de nenhuma delas. 

Entenda o caso

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentos suspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de idade; recolhessem letreiros, placas e banners com os nomes das lojas ou imagens dos produtos afixados em locais e vitrines externos e afixassem, nas lojas, cartazes informando as restrições.

Senacon arquiva processo contra empresas que utilizavam nomes e imagens com conotação sexual. Foto: Bruna Saniele/Divulgação

Após a primeira decisão, uma das empresas, a La Putaria, passou meses com as lojas das capitais mineira e fluminense abertas, sem qualquer identificação, até expor letreiros em neon com a expressão La Censura, que usou para iniciar uma campanha nas redes sociais alegando ser alvo de censura no Brasil.

No último dia 20, a empresa anunciou que “passaria por um processo de rebranding devido a tudo que passamos no Brasil”, suspendendo, temporariamente, as atividades em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.

Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.

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Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.

Nos últimos dias, aumentaram os enfrentamentos entre os rebeldes do M23, formados por militantes da etnia tutsi, e as forças de segurança da República Democrática do Congo na província de Kivu, no leste do país. O governo congolês acusa Ruanda de apoiar a milícia rebelde.

Esse não foi o único evento cancelado ao longo do dia. Nesta sexta, Lula teria uma reunião bilateral com o presidente do Quênia, Willian Ruto, mas o avião de Ruto pousou mais tarde que o previsto em Adis Abeba. O presidente brasileiro também teria um encontro com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, que estava em outro compromisso e não chegou ao local por causa do trânsito na capital da Etiópia. Um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, também não ocorreu.

A única reunião bilateral ocorrida nesta sexta-feira foi entre Lula e o primeiro-ministro etíope. Neste sábado (17), o presidente brasileiro participará da reunião de cúpula anual da União Africana, onde pretende tratar de temas como o incremento das relações comerciais e temas prioritários da presidência brasileira no G20: transição energética, combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reformulação nos organismos internacionais.

Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero será retomada

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabeleceu as regras para que o conteúdo, que deixou de ser editado em 2015, volte a circular.

O periódico trata de temas como desigualdade de gênero, direitos e políticas públicas para as mulheres. De acordo com a portaria, a publicação terá frequência anual e será editada em formato impresso e eletrônico.

A versão impressa terá tiragem mínima de mil exemplares e a digital ficará disponibilizada na página do Observatório, no site do Ministério das Mulheres, onde já estão as revistas mais antigas, existentes desde 2009.

Com a volta da publicação, o conselho editorial também será retomado, composto por doze mulheres, sendo seis titulares e o mesmo número de suplentes.

O conselho editorial é coordenado pelo Observatório, e seus membros serão indicados pelas secretarias, assessoria de comunicação e pelo gabinete do Ministério das Mulheres.

Criado em 8 de março de 2009, a instituição mapeia e acompanha questões relativas à desigualdade de gênero, aos direitos das mulheres e, principalmente, para subsidiar a formulação e implementação das políticas públicas para essa população.

Atualmente integra a Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, na estrutura administrativa pública.

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas.

A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira. Conforme pesquisas recentes, o povo Munduruku, que habita a região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.

O MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.

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De acordo com o documento, as secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório sobre os dados coletados no prazo de 90 dias. 

No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos referentes às áreas contaminadas, possibilitando a construção de indicadores ambientais e de saúde.

“O objetivo da ação é identificar as populações expostas ou potencialmente expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio, localizadas na bacia do Rio Tapajós, na microrregião de Itaituba, para realizar o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde preventivas e combativas, bem como o repasse de recursos federais para as ações de saúde necessárias”, informou o MPF.

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2021 para averiguar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado, na microrregião de Itaituba.

Estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelas universidades federais do Oeste do Pará (Ufopa) e do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo Centro Universitário da Amazônia, pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas e outras instituições de ensino concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais, além de prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema.

Pelo menos indígenas de três aldeias Munduruku – Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do Médio Tapajós – estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo. Os estudos indicam que “a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta”.

Uma pesquisa realizada com 109 indígenas da etnia Munduruku, de aldeias dos rios Cururu, Rio das Tropas, Kabitutu, Tapajós, Teles Pires e Kadiriri, presentes durante a reunião geral na Aldeia Posto Munduruku no período de 6 a 8 de novembro de 2019 ressaltou que as áreas com maior histórico de garimpagem apresentam a maior incidência de queixas neurológicas.

Laudos anexados ao inquérito mostraram evidências de contaminação mercurial do povo Munduruku e alertam para a potencial contaminação de toda a população que margeia o Rio Tapajós e usa os recursos dele provenientes, a exemplo do consumo de peixes. 

Os impactos da contaminação atingem os municípios da microrregião de Itaituba e apontam ainda para a possível contaminação de áreas em municípios que, embora não sejam cortados pelo Tapajós, têm atividade de extração mineral no solo, notadamente com o uso de mercúrio.

Segundo o MPF, a contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios. Laudos que constam do processo atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem que são altamente prejudiciais à saúde humana, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.

O MPF destacou ainda que, durante as investigações, averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas no Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas, conforme determina o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). 

A determinação do conselho diz que, ao constatar a existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado, os órgãos ambientais competentes têm que comunicar formalmente os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

Na recomendação, o MPF diz que as secretarias de Saúde e Meio Ambiente têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento das sugestões, para se manifestarem sobre o acatamento delas e informem quais foram as providências adotadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.

“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.

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Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).

Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.

“Houve uma pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a uma redação para cada um, muito adequada, para que ele produza os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.

Lei de Falências

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a alteração na Lei de Falências. “O que estamos propondo na alteração da Lei de Falências é um tema específico de recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito, em virtude do fato de que os ativos se deterioram no tempo, perdem o valor”.

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. 

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Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores. 

O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados. 

“Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo. 

Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas. 

“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes. 

O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso. 

Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo. 

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.

Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.

Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.

Número elevado de mortes

O elevado número de mortes levou a Defensoria Pública de São Paulo a enviar um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.

Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.

A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.

Críticas

A televisão estatal criticou duramente na quarta-feira comentários do relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, que realizou uma visita à Venezuela.

Fakhri afirmou em um comunicado que o programa de alimentação do governo não aborda as causas fundamentais da fome e é suscetível a influências políticas.

O gabinete de direitos humanos da ONU, que opera na Venezuela desde 2019, precisa retificar sua atitude “colonialista, abusiva e violadora”, acrescentou o comunicado do governo.

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Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

Arte/EBC

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

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O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

 

 

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.

A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.

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A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.

“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo, Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”

O projeto de lei foi aprovado por 176 votos a favor no parlamento com 300 assentos e se tornará lei quando for publicado no diário oficial do governo.

Embora membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, tenham se abstido ou votado contra o projeto de lei, ele ganhou apoio suficiente da oposição de esquerda, em um raro exemplo de unidade entre partidos, apesar do debate tenso.

Pesquisas recentes de opinião mostram os gregos divididos sobre o assunto. A poderosa Igreja Ortodoxa, que acredita que a homossexualidade é um pecado, é veementemente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto muitos integrantes da comunidade LGBT acreditam que o projeto de lei não chegou longe o bastante.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.


 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.