Categoria: Brasil

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição

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Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

“Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.  

Encontro bilateral

Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana

Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

A participação no estudo vai ser voluntária. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. A vacina será aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias entre uma e outra, somando 40 mil aplicações. Quem já teve dengue não está impedido de participar da pesquisa.

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O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

O Ministério da Saúde vem distribuindo lotes de vacina para municípios brasileiros que atendem a critérios definidos pela pasta em conjunto com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O público alvo, neste momento, é de pessoas com idade entre 10 e 14 anos.

Números do estado

Na quarta-feira (14), foi confirmada a segunda morte por dengue no município do Rio de Janeiro. A cidade está em situação de emergência desde o dia 5 deste mês. Agora são quatro óbitos em todo o estado em 2024: dois na capital, um em Mangaratiba e um em Itatiaia.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) divulgou nesta semana dados do Painel Monitora, no período entre janeiro e 13 de fevereiro. São 39.311 casos prováveis de dengue até o momento. Em todo o ano passado, o Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ), da secretaria, contabilizou 51.479 registros prováveis da doença, com 32 mortes.

A consulta debaterá os contratos e os 375 anexos técnicos – um para cada município paulista atendido pela Sabesp – que tratam da nova regulação tarifária da companhia, caso a empresa seja privatizada. Também irá abordar o plano de investimentos, prazo para a universalização do saneamento básico, a modernização das redes de abastecimento e tratamento de esgoto. 

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A consulta também vai abarcar os indicadores de cobertura e de prestação dos serviços com metas a serem seguidas pela Sabesp, as penalidades na tarifa por descumprimento contratual, os valores tarifários e os repasses aos fundos municipais em caso de privatização.

O governo do estado prevê investimentos de R$ 68 bilhões até 2029 e de R$ 260 bilhões até 2060. “O atual modelo incorpora na tarifa os investimentos que deverão ser feitos no próximo ciclo tarifário, ou seja, a empresa é remunerada antes de prover a infraestrutura necessária. Na prática, esse mecanismo diminui o alinhamento de incentivos para a melhor prestação dos serviços. Estamos invertendo a lógica e propondo que a empresa só tenha o valor dos investimentos incorporado na tarifa após realizá-los. Além disso, caso não os faça, será penalizada com abatimento na tarifa”, explica a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na B3 (bolsa de valores brasileira) e parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto de privatização prevê a venda da maior parte dessas ações, mas com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.

Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos para o setor, permitindo a antecipação das metas de universalização da oferta de água e esgoto. O texto de justificativa do projeto de lei diz ainda que a venda da companhia proporcionará redução das tarifas. A proposta sob apreciação dos deputados estaduais prevê que 30% do arrecadado com a operação seja revertido como investimentos em saneamento.

Custos

O modelo de privatização, com investimento para compra das ações pelos novos controladores, dificilmente vai levar à redução dos valores cobrados pela empresa pelos serviços, afirma o professor André Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, ouvido pela Agência Brasil em dezembro.  

“A tarifa, agora, vai ter um item a mais [na composição], que é o pagamento do preço [de compra] da Sabesp. Além de ter [os custos] de operação, tem o custo também do retorno do investimento”, destacou.

De acordo com o especialista, o bom desempenho da Sabesp ao longo dos últimos anos faz com que a venda da companhia tenha pouco sentido. Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, destinados a investimentos.

Atendendo 375 municípios com 28 milhões de clientes, o valor de mercado da empresa chegou a R$ 39,1 bilhões em 2022.

A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES.

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De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os resultados revelam a importância da decisão deste governo de retomar o BNDES como instituição protagonista do desenvolvimento do Brasil”. Destaque também para a percepção dos brasileiros sobre a atuação ética e responsável da instituição, que aumentou 18 pontos percentuais em 2023, bem como a contínua divulgação de informações, ou transparência, que subiu 17 pontos percentuais, melhores resultados nos últimos anos.

Mercadante destacou que o BNDES, que já foi acusado de ser uma “caixa-preta”, alcançou, no ano passado, o nível de excelência em transparência no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, agora, é reconhecido pela população. Na avaliação de Aloizio Mercadante, esse é o resultado do trabalho de “profissionais altamente qualificados do BNDES, que resgatou o papel histórico do banco de fomento ao desenvolvimento do país, com reconhecimento da sociedade brasileira”.

Também estão sendo utilizados nas buscas três helicópteros (um da Polícia Federal, um  da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones para auxiliar na procura pelos fugitivos. 

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Segundo o ministro, as autoridades acreditam que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, onde fica uma zona rural. 

“Pelas videocámaras não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado quando transpuseram a grade do presídio. Também não temos notícia de furto ou roubo de veículo na região. Portanto, imaginamos que esses fugitivos devem ainda se encontrar naquela região”, conclui Lewandowski. 

Além disso, uma casa rural foi invadida nas proximidades, onde houve furto de roupas e de comida. “Certamente, isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nesta área”. 

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Mais cedo, foi nomeado o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional. 

Também foram acionadas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado 

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.  

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizadas dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos. 

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou. 

De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça.

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A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, que disse não ter nada a declarar sobre o caso, no momento. Já defesa de Maciel Alves não foi localizada até a publicação do texto.  

Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.

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Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo. Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

No despacho, Alexandre de Moraes escreveu que o governador deverá prestar esclarecimentos para apurar se houve violação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754. Em 2022, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou, dentro desse processo, que os estados vacinassem os menores de 18 anos contra a covid-19, com base no ECA e na Constituição, cujo artigo 227 afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar o direito à saúde, com prioridade absoluta, à criança e ao adolescente.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54.

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões.

De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada, 

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a suspensão da decisão da Justiça Federal em primeira instância que havia paralisado a seleção pública.

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O edital tem como finalidade a seleção de entidades sem fins lucrativos para prestar serviços complementares de atenção primária à saúde nos 34 distritos sanitários especiais indígenas, que abrangem todo o país, além das duas casas de saúde indígena nacionais.

Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.

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“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.

A abertura do evento começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas.

Temas

Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação das minorias, uso da terra, soberania alimentar, segurança, acesso à educação, saúde, habitação e segurança, conflitos mundiais e outros temas.

Os primeiros três dias serão focados no compartilhamento de informações, networking, intercomunicação e construção de alianças, por meio dos painéis temáticos, fóruns, assembleias e atividades auto-organizadas.

O último dia, 19 de fevereiro, será formulado um documento que irá reunir as decisões dos participantes.  

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos – tanto materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.

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“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo”, afirmam os advogados das vítimas.

Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois braços da empresa “devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes”. Em nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.

“O direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais”, informou, em nota, o escritório de advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.

Desastre

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Em 2018 foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió.  Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.

A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem, com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.

A Rota é o destacamento de elite da Polícia Militar de São Paulo.

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Contudo, os agentes verificaram sua identidade e confirmaram que já havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de São Paulo. Na ocasião, foram apreendidos com Nascimento R$ 10 mil, cerca de 20 munições e entorpecentes e, por esse motivo, ele e o outro detido também deverão responder por narcotráfico.

A presença de agentes da Rota na Baixada Santista tem preocupado entidades de defesa dos direitos humanos, por conta da Operação Escudo, que foi deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, também do batalhão, em meados de julho de 2023. A operação foi vista por diversas entidades como uma forma de retaliação institucionalizada e considerada abuso de autoridade por parte da polícia.

Oficialmente, justificou-se a existência e a manutenção da operação como uma solução para combater o tráfico de drogas na região. No entanto, a Defensoria Pública de São Paulo apurou que 90% das prisões em flagrante feitas no âmbito da operação, na primeira fase, não tiveram apreensão de armas e que, em 67% dos casos, não foram encontradas drogas.

SSP

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo  informou que a segunda etapa da Operação Escudo, que ganhou o nome de Verão e teve início no último dia 7, já soma 21 mortos pelos agentes. Segundo a secretaria, todos os homicídios ocorreram como resultado de confrontos entre as vítimas e os policiais.

A operação também conta com reforço do Comando de Operações Especiais (COE) e, até o momento, registra 620 prisões e 72 armas apreendidas.

Criada em 2006, a Escola de Samba Embaixadores da Alegria realiza no próximo sábado (17) seu décimo sexto desfile, às 19h, precedendo a apresentação das agremiações campeãs do carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A concentração terá início às 16h30min, no conjunto de prédios conhecido como “Balança, Mas Não Cai”, situado na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense. A Embaixadores da Alegria é considerada a primeira escola de samba do mundo a atender pessoas com deficiência e definida como uma “escola vida”.

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No início dos anos de 2000, Caio Leitão e Paul Davies identificaram que não havia, na cultura, um projeto ou iniciativa mais robusta em relação à pessoa com deficiência. “Eu fui criado junto com um amigo que tinha Síndrome de Down e o Paul teve um problema sério na coluna. Então, a gente viu que poderia ser uma possibilidade de trazer as famílias para um espetáculo cultural. Naquela época, não tinha isso formatado como uma escola”.

O nome inicial (Projeto Esperança), pelo olhar de pena ou de vitimização que poderia suscitar, foi substituído por Embaixadores da Alegria. Nos primeiros desfiles, em 2008 e 2009, a escola abriu a apresentação do então chamado Grupo de Acesso, hoje Série Ouro, no Sambódromo do Rio, a partir das 17h. Como os componentes sofriam ao desfilar naquele horário, ainda com o sol a pino e, também visando dar maior visibilidade à agremiação, pois àquela hora as arquibancadas ainda estavam vazias, os dirigentes conseguiram que a prefeitura carioca e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) mudassem o dia de desfile. Desde 2010, a Embaixadores da Alegria abre o desfile das campeãs, no Sambódromo do Rio. “A gente não compete com ninguém, não disputa campeonato com ninguém. A gente desfila apenas por uma forma de alegria, de inclusão. E deu certo”.

Heróis

Todos os anos, a escola escolhe um tema ou conceito para levar à avenida. Mas este ano, como o orçamento foi curto, os fundadores decidiram retomar o enredo vitorioso de 2018, que fala dos “Super-Heróis da Alegria”, que fala dos heróis de verdade, que estão no dia a dia da vida real e não só nas histórias em quadrinhos. “É um enredo bem leve. A gente não fala de inclusão como ativismo, mas com leveza e empatia, sem levantar bandeiras. A gente defende os direitos da pessoa com deficiência através da criatividade e da cultura”, esclareceu Caio Leitão.

A escola reúne entre 1,2 mil a 1,4 mil componentes de diferentes instituições do Rio de Janeiro e de outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, que são separados por alas, misturando pessoas com e sem deficiência. “É uma grande diversidade”. Cerca de 280 integrantes compõem a bateria. Há também um casal de mestre-sala e porta-bandeira cadeirante e a rainha de bateria com Síndrome de Down. E ainda tem dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, em que, pelo menos, um componente tem alguma deficiência.

Ações dentro do desfile foram criadas exclusivamente para atender às necessidades e características de cada deficiência. Há um time de harmonia especial composta de fisioterapeutas, professores de educação física, psicólogos, que cuida da acessibilidade e inclusão emocional. E também um time de harmonia de carnaval, composto por profissionais experientes do mundo do samba, cuidando da evolução e da qualidade do espetáculo. Para as pessoas com deficiência auditiva, há ainda uma equipe de intérprete de Libras que traduz o samba ao vivo na Sapucaí.

A Embaixadores da Alegria teve fantasias de 2010 a 2013. Entretanto, em razão da falta de patrocínio e de recursos financeiros para arcar com o custo de confecção, a escola foi deixando de ter componentes fantasiados. “É tudo muito caro e ninguém paga nada. A fantasia é gratuita para quem vai desfilar”, chamou a atenção o cofundador. Atualmente, os componentes desfilam de calça branca e camiseta branca que vai contando o enredo.

Patrocínio

Este ano, a agremiação conseguiu financiamento da Lei Rouanet de incentivo à cultura, mas não foi suficiente para ter um desfile similar ao de 2010. Segundo Caio Leitão, o ideal é que a escola tenha um patrocínio fixo, que associe a marca do investidor a esse projeto de grande duração e resultados ao longo de sua história. Ele acredita que agora, com a retomada do Ministério da Cultura, pode haver um olhar não só para a cultura, mas para a acessibilidade na cultura. “A gente precisa de investimento duradouro, porque é tudo gratuito. São 17 anos de formação e 16 anos de avenida e a gente precisa visualizar mais 20 anos com investimento. Senão, fica difícil atender todo mundo”. O que é imprescindível para o investidor da Embaixadores da Alegria é que ele tenha esse olhar da pluralidade e da diversidade e do investimento em cultura, afirmou Leitão. “É isso que a gente está buscando: parcerias que são para o bem”.

Caio Leitão destacou que a Embaixadores faz um trabalho que tem visibilidade grande na Sapucaí”. Além disso, a escola tem projetos de arte, de música, de teatro, ou seja, tem um portfólio grande de projetos de inclusão. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a Embaixadores da Alegria se apresentou dentro do Parque Olímpico e no palco principal do Boulevard Olímpico. Realizou a primeira exposição de cadeira de rodas do planeta, a ‘Wheelchair Fest’, que foi vista por cerca de 1 milhão de pessoas durante os jogos. O objetivo foi lançar um novo olhar além do objeto cadeira de rodas. Artistas plásticos receberam as cadeiras para serem customizadas e, com diferentes linguagens, a exposição ganhou uma mídia espontânea global. A agremiação participou ainda de vários eventos nas casas de países estrangeiros presentes na Olimpíada, levando o conhecimento da cultura acessível.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

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“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida.

Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais.

Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março.

Ouça na Radioagência Nacional:

O carnaval no estado do Rio de Janeiro teve redução de 20% nos chamados crimes de rua (furtos e roubos a pedestres), enquanto o número de prisões em flagrante cresceu 34%. Os dados fazem parte do balanço da operação especial de carnaval, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo governo do estado.

Segundo o governador do Rio, Cláudio Castro, um dos motivos para o aumento de prisões é o reforço do efetivo policial, 5% maior que o do carnaval passado.

“Você só prende em flagrante se você tiver um alto contingente policial na rua. Foram mais de 12 mil policiais militares, mais de 3,3 mil policiais civis e mais de 900 policiais penais”, detalhou.

Castro destacou que houve crescimento de 32% na quantidade de menores infratores apreendidos. “A gente sabe que isso é uma realidade, muitas facções criminosas mandando menores fazerem, sobretudo, esse trabalho de furto, pequenos assaltos, e é importante quando a gente consegue coibir que esses menores tenham essa paz para fazer esse trabalho sujo”.

Prisões

De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação realizou 423 prisões e apreendeu 75 adolescentes. Ainda durante o carnaval foram apreendidas 75 armas de fogo, sendo sete fuzis. Nas barreiras de revista montadas nos acessos dos megablocos, a PM deteve mais de 270 objetos perfurantes – 42% a mais que no carnaval do ano passado. Foram recuperados 47 telefones celulares.

Já a Polícia Civil registrou 717 pessoas presas, sendo 630 em flagrante e 87 por cumprimento de mandados de prisão. Foram 85 ocorrências notificadas por turistas estrangeiros, sendo 61 por crimes de furto.

Neste carnaval, a PM intensificou o uso do monitoramento com reconhecimento facial em locais de grande movimentação de pessoas, incluindo o sambódromo. Sete pessoas foram identificadas e presas nos dias de folia, chegando ao número de 20 desde o réveillon.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Victor César dos Santos, não houve erro de identificação de suspeito sem mandado de prisão em aberto. “Houve 100% de acerto do software”.

Medidas protetivas

O período de carnaval terminou com aumento de 5% de pedidos de medidas protetivas para mulheres. Segundo o governador, são casos de mulheres que se sentiram ameaçadas por parceiros em blocos ou no sambódromo.

“Nós celebramos o aumento da oferta da proteção, eu acho que quando a mulher se sente segura para pedir ajuda, ela não aceita mais a violência do parceiro ou de outro homem. A gente quer que o número diminua não pela falta de procura, mas pela falta do cometimento do delito. Primeiro você aumenta a oferta dos canais, as mulheres começam a ter mais coragem de procurar ajuda e, em seguida, você tem a diminuição em si do dado real”, disse.

Lei Seca

No estado, 4.616 motoristas foram abordados pela Operação Lei Seca, sendo 936 dirigindo sob efeito de álcool. Na Sapucaí, 171 motoristas dos carros alegóricos das escolas de samba dos grupos Ouro e Especial passaram pelo teste do bafômetro.

Combate à dengue

Além do desfile das escolas de samba, o sambódromo foi cenário para campanha de prevenção e ações contra a dengue. Foram distribuídos aos foliões 32 litros de repelentes. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a ação alcançou 115 mil pessoas. 

Outra ação relacionada à saúde de quem curtiu o carnaval foi a hidratação. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) calcula ter distribuído mais de 1,3 milhão de copos d’água e usado 30 mil litros de água para refrescar o público com mangueiras.

Turismo

Durante o carnaval, a rede hoteleira da capital fluminense alcançou 87% de ocupação. Em outras cidades, o que inclui as regiões dos lagos, serrana e costa verde, o patamar foi de 81%. A movimentação financeira no período é estimada em cerca de R$ 5,3 bilhões no estado.

“A cadeia do turismo é uma atividade das mais importantes para o desenvolvimento do estado. Todo o setor está muito feliz com os resultados”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

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Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.

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Este ano, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Argentina e Irã. O país africano também participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

“Somos dois grandes países em desenvolvimento que apostam na promoção do desenvolvimento econômico e social como pilares para a paz e segurança. Combatemos todas as manifestações de racismo, xenofobia, islamofobia e antissemitismo. O Brasil voltou a apoiar a iniciativa egípcia de criação de uma Zona Livre de Armas no Oriente Médio, à semelhança do que já existe na América Latina”, ressaltou Lula.

“No Brics, vamos trabalhar juntos pela reforma da ordem global e na construção da paz, especialmente num momento em que ressurgem pressões protecionistas e conflitos que penalizam os países mais pobres”, acrescentou o presidente, defendendo a discussão sobre a dívida externa dos países africanos.

A visita ao Cairo celebra, ainda, os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões, sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. O Brasil também negocia a habilitação de novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina.

Durante a reunião, Lula propôs ainda a negociação de acordo de cooperação e facilitação de investimentos, para maior integração empresarial. Também foi discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Exportações

Entre os atos oficiais, foi assinado um protocolo para exportação de carnes e produtos cárneos do Brasil para Egito, entre o Ministério da Agricultura e Recuperação de Terras do país africano e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa). De acordo com o governo, o ato “garante segurança alimentar, padrões rigorosos de qualidade e retira amarras burocráticas à exportação de carnes bovinas, suínas e de aves”.

O Egito é um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil e líder na importação de carne de aves.

O protocolo cria uma equivalência dos sistemas de inspeção de carnes, também conhecido como pre-listing (pré-listagem). Ele reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), que já é reconhecido por mais de 150 países importadores.

Antes desse acordo, a renovação da habilitação de estabelecimentos brasileiros para exportação exigia auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. O procedimento implicava altos custos para os exportadores, sobrecarregava os auditores do Mapa e limitava o número de estabelecimentos autorizados a exportar.

Desde 2019, cerca de 30 estabelecimentos brasileiros estavam na fila de espera para a habilitação. Agora, as empresas certificadas pelo Brasil serão automaticamente reconhecidas pelo Egito, que tem o direito de visitar os estabelecimentos sempre que julgar pertinente para verificar o cumprimento dos requisitos.

Ciência e tecnologia

Durante a visita de Lula também foi assinado um memorando que reforça parcerias, cooperações e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países. O ato é entre o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

O texto pretende elevar a cooperação bilateral na área e incentivar a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbios de pessoal e seminários.

A recomendação do Inmet é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia e obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

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A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade tem sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. 

Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Ouça na Radioagência Nacional:

De acordo com o boletim epidemiológico, as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397).

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Segundo a pasta, cerca de 1.150 casos de dengue registrados no Distrito Federal evoluíram com sintomas que indicam o agravamento da doença, como sangramentos e vômitos persistentes. O número representa um aumento de 1.616,4 % em relação ao mesmo período de 2023.

Atendimentos

Ainda de acordo com a secretaria, entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro, 114.023 atendimentos de pacientes com suspeita de dengue foram realizados em 176 unidades básicas de saúde (UBS) e nas nove tendas montadas junto a administrações regionais.

“Nas UBSs e tendas, são realizados os acolhimentos de todos os pacientes e o tratamento e hidratação daqueles classificados como leves. Em caso de gravidade, há o encaminhamento às unidades de pronto atendimento (UPA) e aos hospitais.”

O governo do Distrito Federal informou que vai instalar mais 11 tendas para atendimento de casos suspeitos de dengue e ampliar a frota de carros do fumacê por meio da contratação de mais dez veículos, totalizando 39.

Fim de jogo no Maraca. Flu empata em 0 a 0 com o Vasco e segue na liderança do @Cariocao. pic.twitter.com/tlpepH4iYZ

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 15, 2024

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Quem gostou do empate no Maracanã foi o Botafogo, que derrotou o Volta Redonda por 3 a 0, com gols de Júnior Santos, Savarino e Bastos, para subir para a 3ª posição da classificação com 14 pontos.

Vitória do Peixe

O dia também foi de clássico no Campeonato Paulista, com vitória de 1 a 0 do Santos sobre o São Paulo em pleno estádio do Morumbi. A partida foi marcada pelas críticas à arbitragem, que anulou dois gols do Tricolor. A vitória do Peixe foi garantida graças a gol de Morelos em cobrança de pênalti.

Seis vitórias em oito jogos, com dois triunfos em clássicos, liderança do grupo e classificação antecipada. É o início de um temporada essencial de reconstrução. O trabalho está só no começo! ⚡ pic.twitter.com/XjmyjsVLZ3

— Santos FC (@SantosFC) February 15, 2024

Também no Paulista, o Corinthians foi até o estádio Santa Cruz para golear o Botafogo-SP por 4 a 1 com gols de Yuri Alberto, Wesley e Ángel Romero (dois). Esta foi a segunda vitória seguida do Timão sob o comando do técnico António Oliveira.

🎶 Sai do chão, é goleada do Timão! 🎶🤪

📸 Rodrigo Coca #VaiCorinthians pic.twitter.com/A6WcdeYsb9

— Corinthians (@Corinthians) February 15, 2024

Ele foi condenado a 96 anos de prisão por participação no assassinato de auditores fiscais do Trabalho e de um motorista em janeiro de 2004, mas teve a pena reduzida após firmar acordo de delação. Em 2015, durante o julgamento, ele admitiu ter participado do crime. 

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Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, determinou a prisão imediata dos mandantes da chacina – os fazendeiros Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí, e Norberto Mânica – e de mais dois condenados por terem intermediado a chacina, entre eles Hugo Pimenta. 

 Antério Mânica entregou-se à Polícia Federal em Brasília após 19 anos do crime. Norberto Mânica é considerado foragido.

Relembre o caso 

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados à queima-roupa em uma emboscada na zona rural de Unaí, cidade no noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho análogo à escravidão. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.

As investigações apontaram os fazendeiros Antério e Norberto Mânica como mandantes do crime. Os irmãos foram condenados a 100 anos de prisão, mas recorreram em liberdade por serem réus primários.

José Alberto de Castro e Hugo Pimenta foram condenados por terem contratado os atiradores.

Os únicos que cumpriam pena até o momento eram os três pistoleiros, Erinaldo Vasconcelos, Rogério Allan e William Miranda. Presos desde 2004, eles foram condenados em 2013.

Em janeiro deste ano, os crimes completaram 20 anos. A chacina foi o marco para a criação do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

>> Veja reportagem da TV Brasil 

* Com informações da TV Brasil