Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou nesta sexta-feira (24) que a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Petrobras para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial não afeta a credibilidade da presidência do Brasil na COP. Segundo ela, a licença deve impulsionar um debate maduro sobre o tema.

“Não acho que afeta diretamente a credibilidade, a legitimidade da presidência da COP porque essas contradições que a gente está vivendo no Brasil, todos os outros países estão também vivendo”, disse ao participar do Encontro com a Imprensa Internacional promovido pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE).

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Segundo ela, a licença possibilitará um debate mais amplo com a sociedade sobre o uso de combustíveis fósseis como o petróleo.

“A gente tem um problema de desmatamento, é a nossa maior fonte de emissão. A gente enfrentou aquele problema, debateu com a sociedade, tem políticas públicas, tem um caminho aí para acabar com desmatamento. Esse debate sobre energia no Brasil nunca foi tão maduro, comparado com o que já foi sobre desmatamento e floresta. E eu fico muito feliz que a gente está tendo finalmente um debate cada vez mais maduro sobre que que matriz energética energia que a gente quer para o Brasil, o que que a sociedade quer”, defendeu.

Licença 

Às vésperas para da 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em novembro, em Belém, o Ibama concedeu à Petrobras a licença para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, região localizada no Norte do país, apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. 

A medida foi criticada por organizações ambientais, indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais, entre outras, que falhas técnicas do processo de licenciamento e alertam para os riscos ambientais

A exploração é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta sexta, disse que o Brasil usará recursos obtidos a partir do petróleo para investir na transição energética. Segundo ele, a grande quantidade de dinheiro obtida com combustíveis fósseis é o que ajudará a Petrobras deixar de ser uma empresa de petróleo para se tornar uma empresa de energia.

Perguntada se o Brasil terá que se defender diante dos outros países por incentivar a exploração de recursos fósseis enquanto a meta global, definida na COP28, é promover uma transição energética e se afastar de petróleo, gás e carvão, Ana Toni diz que acredita que o país não precisa fazer isso.

“Eu não acho que o Brasil precisa se defender, para falar bem a verdade. É uma decisão soberana do governo brasileiro”, disse. “Ao contrário, eu acho que o Brasil está super bem posicionado no quesito de coerência sobre mudança do clima”.

A diretora-executiva disse ainda que o Brasil cumpre as obrigações estabelecidas no Acordo de Paris – tratado internacional adotado em 2015, que visa limitar o aquecimento global e seus impactos através da cooperação de países para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

“O Brasil vem cumprindo com todas as suas obrigações dentro do Acordo de Paris, vem enfrentando abertamente e publicamente de maneira transparente os seus maiores desafios, como foi o tema do desmatamento, e como a gente vai enfrentar também a transição energética”, defendeu.

E acrescentou: “Esse debate vai estar na nossa COP e eu espero que todos os países encarem as suas contradições e os seus desafios, de maneira transparente assim como a gente tá fazendo aqui no Brasil”.

Cenário internacional

Sobre a participação na COP, Ana Toni disse que até o momento 163 delegações estão credenciadas e 132 já estão com as acomodações garantidas. “Esse número é bem alto e daqui até lá tenho certeza que o resto também conseguirá as suas acomodações”, disse.

A diretora-executiva comentou ainda os impactos do cenário internacional nas negociações do clima que ocorrerão na Conferência. “São guerras militares, guerras comerciais que estão acontecendo no mundo inteiro, que certamente vão afetar a COP30 porque nenhuma convenção é uma bolha, ela é afetada pela geopolítica que temos”, disse.

Entre os impactos está o anúncio da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. “Isso é obviamente muito marcante, isso já aconteceu no passado, mas agora a gente tá vendo uma um posicionamento sobre clima dos Estados Unidos nacional e internacional muito mais forte”, destaca.

Segundo a Ana Toni, o presidente Lula deverá reforçar o convite para participar da COP ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso se encontrem na cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS), na Malásia. 

“Tenho certeza de que o presidente Lula vai novamente reforçar o convite para o presidente Trump para vir para a COP”, disse. “Se eles vierem, serão muito bem tratados. Logicamente eles são partes do Acordo de Paris, da Convenção do Clima e serão tratados como qualquer outro negociador”.

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos.

O procedimento foi adotado porque Figueiredo é residente permanente nos Estados Unidos há dez anos e precisa ser informado pessoalmente sobre a denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa do crime de coação no curso do processo no inquérito do tarifaço contra as exportações brasileiras. Paulo Figueiredo é neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo.

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Na carta, Moraes informou aos Estados Unidos que o acusado deve apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação.

“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do Brasil, faz saber aos Estados Unidos da América que tramitam nesta Corte os autos do processo em epígrafe”, diz trecho da carta.

A carta rogatória é um procedimento demorado de notificação e deve passar pelas diplomacias do Brasil e Estados Unidos. Além disso, ainda depende da atuação do Judiciário norte-americano. 

Denúncia

Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 

Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista, o que ocorreu em julgamento realizado em setembro.

Em nota conjunta divulgada após a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras. 

Músico Lô Borges é internado por intoxicação medicamentosa

O cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos principais nomes da música popular brasileira (MPB), está internado no hospital da Unimed, de Belo Horizonte, após sofrer uma intoxicação medicamentosa. Aos 73 anos, o artista deu entrada na unidade de saúde na sexta-feira (17), após passar mal em casa. A confirmação foi do irmão mais novo, Yé Borges, nesta quarta-feira (22).

Segundo o último boletim médico, o estado de saúde de Lô Borges é considerado estável. “O estado de saúde é de estabilidade, com todas os parâmetros clínicos em bom nível”, afirmou o hospital. O músico apresenta melhora significativa em seu quadro clínico, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

Discografia

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Nascido Salomão Borges Filho, Lô Borges, foi um dos fundadores, ao lado do cantor e compositor Milton Nascimento, do movimento Clube da Esquina, que revolucionou a música nacional a partir dos anos 1970 e 1980. O movimento, batizado em referência a um disco homônimo de 1972, fundia influências do rock, do jazz e da música psicodélica com a tradição da MPB e das mineiras, criando uma sonoridade atemporal e complexa.

Algumas canções de autoria de Lô Borges: O Trem Azul, Um girassol da cor do seu cabelo, Tudo Que Você Podia Ser e Nada Será Como Antes, em parceria com Milton Nascimento.

A obra de Lô Borges é considerada um dos pilares que sustentam a riqueza e a diversidade da produção musical do país. Ele teve músicas gravadas por Tom Jobim, Elis Regina, Milton Nascimento, Flávio Venturini, Beto Guedes, 14 Bis, Skank, Nando Reis, entre outros.

Intoxicação

De acordo com o Conselho Nacional de Farmácia, o caso envolvendo o artista serve como um alerta grave para um problema de saúde público silencioso e frequente. Dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) apontam consistentemente os medicamentos como uma das principais causas de intoxicação no Brasil.

A atuação do farmacêutico é uma ferramenta de prevenção necessária. Ele é fundamental para orientar pacientes e familiares sobre a administração correta de cada medicamento, como dose, horários, via administração, o que pode prevenir erros graves.

 Em casos de pacientes que utilizam vários remédios, situação comum entre idosos, o medicamento pode identificar interações perigosas entre as substâncias, potencializando efeitos tóxicos.

Uma das atribuições do farmacêutico “é alertar sobre os riscos da automedicação, uma prática culturalmente enraizada no país, é uma de suas atribuições primordiais. A ingestão inadvertida de um remédio, ou sua combinação com outro, pode ter consequências graves”.

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora no envio de informações sobre o monitoramento do ex-presidente Fernando Collor ocorreu pela “falta de conhecimento” do e-mail do gabinete do ministro.

Na semana passada, Moraes pediu explicações sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió.

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Segundo o ministro, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano, mas o episódio só foi informado ao STF em outubro, cinco meses depois.

De acordo com a secretaria, o monitoramento sempre foi realizado de forma efetiva, mas os relatórios não foram enviados porque o órgão não sabia o endereço eletrônico do gabinete do ministro.

“A demora verificada decorreu exclusivamente da ausência de conhecimento prévio do e-mail institucional designado para recebimento da requisição, somada à necessária cautela administrava que rege o envio de informações oficiais. Superada a dúvida quanto à origem e à segurança da comunicação, as providências cabíveis foram imediatamente adotadas, com o envio integral dos relatórios requisitados ao e-mail”, justificou o órgão.

A secretaria ainda negou a intenção de omitir informações. “Resta demonstrado que não houve qualquer intenção de omissão, mas, sim, zelo e observância aos procedimentos internos e à integridade da informação, em estrita observância aos princípios da legalidade e da segurança administrava”, completou o órgão.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STFSegundo a decisão, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação.

Após o ex-presidente iniciar o cumprimento da pena, a defesa solicitou ao STF a concessão de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira. 

Os advogados alegaram que Collor tem 75 anos e possui diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Revalida 2025/2: prazo para envio de diploma médico termina hoje

O prazo para os candidatos da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/2) enviarem a documentação que comprovem a formação médica termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (24).

O envio do diploma médicos expedido por instituições de educação superior estrangeira é etapa é essencial para candidato avançar para segunda fase do exame, a prova de habilidades clínicas.

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O Revalida tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências em medicina no exterior consideradas necessárias para o exercício profissional no Brasil.

Caso a documentação comprobatória de conclusão de curso tenha sido enviada e aprovada em edições anteriores, não será necessário enviá-la novamente, pois a homologação desta etapa é automática por meio do Sistema Revalida.

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Instruções de envio

O diploma, certificado ou declaração que comprove a conclusão de curso de medicina no exterior deve ser enviado frente e verso por meio do Sistema Revalida, no formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabyte (MB).

O candidato da primeira etapa do Revalida deve informar também dados da instituição de educação superior estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de medicina.

O documento estrangeiro precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação do país onde o candidato estudou ou órgão equivalente. É preciso estar autenticado pela autoridade consular brasileira.

Aqueles diplomas ou certificados em idioma diferente da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deve ser acompanhado de tradução juramentada.

O participante da primeira etapa do Revalida 2025/2 que não enviar qualquer documentação comprobatória de conclusão de curso (diploma, certificado ou declaração) estará automaticamente reprovado. O edital estabelece ainda que não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo.

Resultado

Em 17 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará no Sistema Revalida o resultado preliminar sobre a aceitação do documento comprobatório.

Se envio for reprovado, o participante poderá solicitar recurso ao Inep entre 17 e 21 de novembro.

Caso o documento não esteja em conformidade as regras do edital do Revalida 2/2025, o participante não poderá realizar a inscrição na segunda etapa do exame, mesmo que tenha obtido desempenho mínimo esperado (nota de corte) nas provas aplicadas no último domingo (19).

 O resultado final será conhecido em 5 de dezembro.

Revalida

O processo do Revalida serve para avaliar a formação de brasileiros e estrangeiros que se formaram no exterior e querem exercer a medicina no Brasil.

O exame tem duas edições anuais e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O Revalida é realizado em duas edições anuais e composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva).

O Revalida não classifica instituições de educação superior de outros países.

 

Maria Clara Pacheco é campeã mundial de taekwondo na China

Após duas décadas de espera, a lutadora Maria Clara Pacheco colocou o Brasil de volta ao topo do pódio do Campeonato  Mundial de taekwondo. Nesta sexta-feira (24), ela faturou a medalha de ouro na categoria dos 57 quilos, ao derrotar na final a sul-coreana Yu-Jin Kim, campeã olímpica em Paris 2024.O primeiro título mundial do Brasil na modalidade foi conquistado por Natália Falavigna, em 2005. O Mundial vai até a próxima quinta (30), em Wuxi (China).

“É uma emoção que eu não consigo explicar, é a primeira vez que eu ganho um título tão importante e era realmente o objetivo do ano. Estou muito feliz, agradeço a todos que estavam na torcida! E mando um abraço especial para a minha mãe, para o meu pai, dedicar essa vitória para o meu treinador que está aqui e tornou tudo possível e agradecer grandemente à CBTKD e ao Time Brasil por todo o suporte que eles me deram durante esse ano e nos últimos anos para que esse ciclo seja o melhor possível”, disse  Maria Clara, de 22 aos, após cravar a segunda vitória do ano sobre a sul-coreana campeã olímpica – a primeira foi na casa da adversária, na final do Grand Prix de Muju.

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O ano de 2025 está sendo especial para a campeã mundial, que lidera o ranking dos 57kg. Foram dois títulos de Grand Prix – o primeiro em Charlotte (Estados Unidos) e o segundo em Muju (Coreia do Sul) –  além do ouro inédito para Brasil nos nos Jogos Mundiais Universitários, em Essen (Alemanha).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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“A Maria é uma atleta que, há algum tempo, já nos desperta essa atenção. A gente vem trabalhando junto com a Confederação, investindo na Maria nos últimos anos. E, principalmente nesse ano, ela deu um salto de performance incrível. Foi um ano muito bom, em que ela ganhou tudo o que disputou. Pude estar aqui e acompanhá-la. Estou acompanhando a equipe brasileira, pelo COB. E vê-la entregar um nível de performance que ela colocou hoje, muito acima das demais, é muito gratificante”, comemorou a ex-atleta Falavigna, atual gestora esportiva do Comitê Olímpico do Brasil. 

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A campanha de Maria Clara, principal cabeça de chave na disputa dos 57 kg, começou na segunda rodada com vitória sobre a portuguesa Leonor Correia, por 2 a 0, em dois rounds  (13×0 e 13×0). Depois, nas oitavas, a paulista de São Vicente travou uma batalha acirrada contra a espanhola Laura Rodriguez Maquina, campeã europeia júnior em 2024. A adversária levou o primeiro round por 6×5, mas Maria Clara se recuperou e venceu de virada, por 2 a 1,  ganhando os outros dois rounds (10×5 e 5×2). Nas quartas, a brasileira superou outra adversária de peso, a norte-americana Faith Dilon, campeã pan-americana, por 2 a 0 (8×6 e 8×4). Já semifinal, foi em clima de revanche: Maria Clara reencontrou a chinesa Luo Zongshi, que eliminou a brasileira nas quartas de final de Paris 2024.  A paulista não deu chances à rival: levou a melhor por 2 a 0 (4×1 e 10×2) e avançou à final contra a sul-coreana Kim Yu-jin.

Com o título desta sexta(24), o Brasil chega a 24 medalhas em Mundiais, com dois ouros, oito pratas e 14 bronzes.

Inflação acumulada dos alimentos é a menor desde setembro de 2024

A prévia da inflação oficial no país mostra que, em outubro, o preço de alimentos e bebidas caiu 0,02%, em média. O resultado representa o quinto mês seguido de deflação (inflação negativa). De junho a outubro, os alimentos e bebidas ficaram 0,98% mais baratos.

Os dados foram apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador apontou desaceleração para 0,18%, uma vez que tinha alcançado 0,48% em setembro.

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O IBGE mostra que, de setembro de 2024 a maio de 2025, os alimentos e bebidas apresentaram nove meses seguidos de alta, influenciados por fatores como questões climáticas, que prejudicaram a safra. Desde então, sucederam-se cinco recuos:
  • Outubro: -0,02%
  • Setembro: -0,35%
  • Agosto: -0,53%
  • Julho: -0,06%
  • Junho: -0,02%

Com a sequência de quedas, o acumulado de 12 meses da inflação de alimentos marca 6,26% em outubro. Esse patamar fica acima da inflação geral apurada pelo IPCA-15 (4,94%) no período.

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No entanto, é o menor desde setembro de 2024, quando registrava 5,22%. Desde então, a variação chegou a marcar 8,02% em maio de 2025. Em setembro de 2024, o acumulado era de 7,21%.

O IPCA-15 apura a variação média do custo de 377 produtos e serviços que fazem parte da cesta de compras do brasileiro que ganha até 40 salários mínimos. Os alimentos e bebidas são a parcela mais representativa dessa cesta, respondendo por 21,63% do índice.

Observando especificamente a alimentação no domicílio, que exclui gastos com lanches, refeições e cafezinho na rua, a inflação marcou -0,10% em outubro e 5,47% no acumulado de 12 meses, menor patamar desde agosto de 2024, quando ficou em 4,19%.

Alimentos em outubro

No IPCA-15 de outubro, os itens que mais pesaram para a queda dos alimentos foram:

  • Cebola (-7,65%)
  • Ovo de galinha (-3,01%)
  • Arroz (-1,37%)
  • Leite longa vida (-1%)

Cada um desses recuos representa 0,01 p.p. no índice.

Na cesta de produtos, quatro subitens tiveram quedas de preço na casa de dois dígitos:

  • Pepino: -24,43%
  • Abobrinha: -20,80%
  • Morango: -15,63%
  • Peixe castanha:  -12,68%

Apesar da variação, o peso desses itens no total do índice não supera 0,01 ponto percentual.

No intervalo de 12 meses, as maiores quedas foram da batata-inglesa (-39%), feijão preto (-32%), cebola (-27%) e pepino (-27%).

Na outra ponta, estão as altas do café moído (53%), abobrinha (43%) e pimentão (36%).

Veja o comportamento de outros itens no mês:

  • Tubérculos, raízes e legumes: -2,17%
  • Hortaliças e verduras: -1,87%
  • Cereais, leguminosas e oleaginosas: -1,24%
  • Pescados: -0,98%
  • Leites e derivados: -0,66%
  • Aves e ovos: -0,51%
  • Carnes e peixes industrializados: -0,24%
  • Carnes: -0,05%
  • Bebidas e infusões: 0,01%
  • Enlatados e conservas: 0,22%
  • Panificados: 0,23%
  • Frutas: 2,07%
  • Óleos e gorduras: 2,18%

Safra

Para o economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados, Felipe Queiroz, o resultado de outubro é bastante positivo e aponta para uma convergência rumo ao centro da meta de inflação, estipulada pelo governo em 3% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, até 4,5%.

Queiroz destaca o comportamento dos preços dos alimentos. “Tendo em vista a importância que a alimentação possui no orçamento familiar, especialmente das famílias de menor renda, o resultado de outubro é bastante animador por conta da queda de produtos essenciais como o arroz, o leite, os ovos e a cebola”, diz.

Para o representante da associação de supermercados do maior estado do país, que reúne mais de 4,5 mil estabelecimentos comerciais, a expectativa é que a inflação mantenha a tendência de desaceleração nos próximos meses.

“Nós temos uma safra recorde de grãos, o que deve contribuir com a queda de itens básicos da cesta dos consumidores”, cita.

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019. 

Para Dino, entre outras irregularidades, o cálculo introduzido pela reforma para as aposentadorias por invalidez fere princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, entre eles o da irredutibilidade de benefícios. 

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Isso porque o cálculo atual leva em consideração apenas as 60% maiores contribuições previdenciárias para estabelecer o valor da aposentadoria por invalidez. Isso resulta em um valor menor, por exemplo, do que o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições. 

“A conversão de um benefício por incapacidade temporária em benefício por incapacidade permanente, sob a égide da nova regra, acarreta uma redução no quantum já percebido pelo segurado, caracterizando uma ofensa explícita a esta garantia constitucional fundamental”, entendeu o ministro. 

Dino votou para que seja aplicada aos casos de aposentadoria por incapacidade permanente a mesma regra que é aplicada quando o benefício é concedido por acidente de trabalho ou doença laboral: a média aritmética de 100% das contribuições. 

O ministro concluiu que “ao diminuir o valor para benefícios não decorrentes de acidente do trabalho, fere a dignidade da pessoa humana, opõe-se aos direitos constitucionais da pessoa com deficiência e à busca por uma sociedade livre, justa e solidária, e destroça os princípios da igualdade, razoabilidade e proporcionalidade”.

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Julgamento 

Com o voto-vista de Dino, o placar fica em 4 a 1 para manter a redução da aposentadoria por invalidez. Em sessão anterior no mês passado, quatro ministros votaram para validar a mudança feita pela reforma: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o agora aposentado ministro Luís Roberto Barroso. 

Até a publicação da reportagem, restavam votar os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Eles têm até as 23h59 de segunda-feira (3) para votar.

Voto do relator

Ao votar, ainda em setembro, antes de se aposentar e quando era presidente do Supremo, Barroso negou o argumento de que a nova regra violaria o princípio da irredutibilidade. Para ele, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, não havendo, portanto, que se falar em redução de valor. 

Na ocasião, Barroso reconheceu que a mudança foi “ruim” para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas foi a maneira encontrada pelo Legislativo para resolver a solvência da Previdência Social. 

“Sem dúvida alguma, é ruim não poder garantir proventos integrais a quem se torne incapaz para o trabalho por sofrer de determinada doença grave, contagiosa ou incurável. Mas nem tudo que é ruim ou indesejável afronta cláusula pétrea [da Constituição]”, escreveu o ministro. 

No voto, Barroso escreveu ainda que “qualquer intervenção nesse campo pode produzir consequências desastrosas, dado o grande número de pessoas afetadas”. O ministro sublinhou que “a viabilidade financeira do regime previdenciário é condição indispensável à continuidade do pagamento dos benefícios”.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 9,8 bilhões em setembro

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 9,774 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,383 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado do recuo de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial e do aumento de US$ 946 milhões do déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Em contrapartida, houve redução de US$ 640 milhões no déficit em serviços e aumento de US$ 115 milhões no superávit em renda secundária.

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Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes somou US$ 78,947 bilhões, o que corresponde a 3,61% do Produto Interno Bruto, indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em setembro de 2024, houve aumento significativo no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 49,769 bilhões, ou 2,23% do PIB.

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, o que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

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Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 30,686 bilhões em setembro, com aumento de 7% em relação a igual mês de 2024. Enquanto isso, as importações chegaram a US$ 28,362 bilhões, com elevação de 17,4% na comparação com setembro do ano passado. É o recorde de importação do país, com destaque para a compra de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,324 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 4,524 bilhões em setembro de 2024.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – atingiu US$ 4,904 bilhões no mês passado, ante os US$ 5,544 bilhões em igual período de 2024.

Houve redução de 12,2% nas despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, totalizando US$ 735 milhões; e de 7% em transportes, que somou US$ 1,352 bilhão. As despesas líquidas de serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, aumentaram 64,9%, para US$ 1,214 bilhão.

No caso das viagens internacionais, o déficit na conta fechou no mesmo patamar de setembro de 2024, chegando a US$ 1,304 bilhão, resultado de US$ 596 milhões nas receitas – que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil – e de US$ 1,899 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

Rendas

Em setembro de 2025, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 7,635 bilhões, 14,1% acima do registrado em setembro do ano passado, de US$ 6,690 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 441 milhões no mês passado, contra superávit US$ 327 milhões em setembro de 2024.

Financiamento

Os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 10,671 bilhões em setembro deste ano, ante US$ 3,861 bilhões em igual mês de 2024. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 75,843 bilhões (3,47% do PIB) em setembro, ante US$ 69,033 bilhões (3,18% do PIB) no mês anterior e US$ 69,315 bilhões (3,11% do PIB) no período encerrado em setembro de 2024.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,429 bilhões em setembro, composta por entradas líquidas de US$ 5,001 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 572 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em setembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidas de US$ 4,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 356,582 bilhões em setembro, aumento de US$ 5,815 bilhões em comparação ao mês anterior.

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à Malásia, onde Trump também estará.

“Eu tenho todo o interesse em ter essa reunião, toda a disposição de defender os interesses do Brasil, mostrar que houve equívoco nas taxações ao Brasil. E quero provar isso com números. E quero discutir a punição que foi dada a ministros da Suprema Corte do Brasil, [algo que] não tem nenhuma explicação, nenhum entendimento”, disse o presidente.

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Sete ministros do STF foram alvo de sanções dos Estados Unidos pela atuação da Corte no julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Encontro

Lula e Trump estarão na Malásia para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Será o primeiro encontro entre os dois desde o breve contato entre eles na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Na ocasião, os dois se encontraram quando o presidente brasileiro deixava o palco e seu homólogo norte-americano seguia para fazer seu discurso.

O encontro foi breve, mas deixou boa impressão em ambos. Durante sua fala na Assembleia-Geral da ONU, Trump citou o rápido encontro com Lula, disse que o líder brasileiro parecia “ser um homem muito agradável” e que havia tido uma “química excelente” entre os dois. Dias depois, os dois presidentes conversaram ao telefone e Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

“Eu quero ter a oportunidade de dizer ao Trump o que o Brasil espera dos Estados Unidos e o que o Brasil tem para oferecer. Eu já disse no telefone: não existe veto a nenhum assunto”, acrescentou Lula aos jornalistas na Indonésia. “Não tem assunto proibido para um país do tamanho do Brasil conversar com um país do tamanho dos EUA. Não tem nenhum veto. Vai ser uma reunião livre, a gente vai poder dizer o que quiser, ouvir o que quiser e o que não quiser também”.

Indonésia

Durante sua passagem pela Indonésia, Lula participou de reuniões com empresários, além de se encontrar com o presidente daquele país, Prabowo Subianto, e firmar acordos bilaterais. Ele defendeu a ampliação da relação comercial entre o Brasil e outros países, inclusive a Indonésia.

“O mundo está a exigir dos líderes políticos muito mais vontade de negociar e fazer as coisas acontecerem. Não dá pra gente ficar no Brasil esperando que as pessoas cheguem. Nós, que temos interesse, temos que procurar as pessoas, oferecer o que o Brasil tem de bom”. 

Polícia de São Paulo impede atentado contra autoridades públicas

O Ministério Público de São Paulo, a Polícia Civil e a Polícia Militar conseguiram, numa operação nesta sexta-feira (24), acabar com um plano para matar autoridades públicas na região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

Segundo investigações, a célula criminosa que atuava naquela área do estado pretendia promover atentados contra alvos previamente escolhidos.

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Para isso, a quadrilha mapeava as rotinas das possíveis vítimas e de seus familiares.

A Operação Recon cumpre 25 mandados de busca em endereços ligados aos criminosos, sendo 11 em Presidente Prudente, seis em Álvares Machado, dois em Martinópolis, dois em Pirapozinho, dois em Presidente Venceslau, um em Presidente Bernardes e um em Santo Anastácio. A operação segue em andamento.

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de recuperação ambiental e multas ambientais, de 2016 a 2019.  O colegiado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu entendimento da PGFN e manteve as autuações no valor de mais de R$ 1,8 bilhão para a Samarco e a Vale, que é acionista da mineradora.

Durante a sustentação no julgamento, o procurador da PGFN Vinícius Campos destacou que, se a decisão favorecesse a mineradora, desvirtuaria o sistema punitivo e administrativo do direito tributário. Na sua opinião, estaria sendo criado “um sistema contraditório, em que o Estado, ao mesmo tempo em que aplica uma penalidade, aceita que ela use isso como benefício fiscal”, sustentou Vinícius. O procurador completou que, dessa forma, a “União daria estímulo à prática de ilícito”.

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O caso foi julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou o pedido da mineradora e manteve o valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e socioambiental e multas por infrações de natureza não tributária, decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais, em 2015. 

No recurso, a Samarco alegou que os valores deduzidos são de recuperação e compreendidos como essenciais, pois a sua atividade envolve risco ambiental.  A mineradora considera as despesas operacionais como aquelas necessárias, normais e usuais para o desenvolvimento da atividade. Na normativa, esses gastos são caracterizados como dedutíveis das tributações.

Os valores suprimidos pela Samarco, segundo a defesa da mineradora, decorrem das despesas fixadas em acordos judiciais assinados com municípios, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e outros órgãos da Justiça. Um deles, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC),  definiu a criação da Fundação Renova, inicialmente designada para gerir o processo reparatório da cidade e de indenizações, sendo o principal destino de parte do valor deduzido dos impostos. Outra parte da soma descontada teria sido paga em multas ambientais. 

Em defesa da Fazenda, a PGFN alegou que tais gastos não preenchem os requisitos legais de necessidade, normalidade e usualidade, previstos no artigo 47 da Lei nº 4.506/1964, tratando-se de sinistro excepcional, e que sua dedutibilidade representaria socialização indevida do risco empresarial.

.Após a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta, a Vale S. A. foi definida como responsável subsidiária por ser acionista da Samarco. Dessa forma, ela também seria responsável pelos repasses à fundação, usando o mesmo argumento para descontar valores do IRPJ e da CSLL, baseando-se na mesma legislação apresentada no recurso da Samarco ao Carf.

Na tese da PFGN, acolhida pelo colegiado, a Vale é definida como responsável subsidiária, tendo seu pedido de deduzir despesas, negado, assim como a responsável principal (Samarco). De acordo com o Carf, “os repasses não se relacionam com as transações ou operações de suas atividades produtivas”.

Em nota, a Samarco informou que discutirá o assunto nos autos dos processos, que a empresa cumpre rigorosamente o Novo Acordo do Rio Doce e reafirma o compromisso com a reparação”. Ainda cabe recurso no Carf.

Entenda o caso

O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015. O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco, resultou em grande volume de lama e detritos, que devastaram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A onda de lama deixou 19 mortos, além de dezenas de desabrigados e desaparecidos.

A lama de rejeitos percorreu mais de 600 quilômetros pelo Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo, causando um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O distrito de Bento Rodrigues, que ficava a 25 km do centro de Mariana, foi praticamente destruído pela enxurrada de lama e rejeitos. As matérias da época mostravam imagens aéreas do vilarejo soterrado, com a lama invadindo e arrastando casas e carros.

A avalanche de rejeitos se espalhou por mais de 650 quilômetros pelo Rio Doce e seus afluentes, chegando até o litoral do Espírito Santo. A Samarco, à época, declarou que ainda não era possível determinar a causa ou a extensão do acidente, enquanto moradores eram aconselhados a deixar a região.

As reportagens iniciais noticiavam mortes e desaparecimentos, com a quantidade de vítimas aumentando com o passar dos dias. Posteriormente, o número oficial de mortos foi confirmado em 19 pessoas, além de 600 famílias desabrigadas.

Houve a contaminação do Rio Doce, com os efeitos da lama sobre a vida aquática, com a morte de peixes e a degradação da biodiversidade local. A preocupação com o abastecimento de água potável para cidades ao longo da bacia também foi tema recorrente. 

Beneficiários com NIS final 5 recebem Auxílio Gás nesta sexta-feira

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 recebem nesta sexta-feira (24) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108.

Previsto para até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

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O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4)

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

 

 

Palmeiras sente altitude de Quito, joga mal e perde de 3 a 0 para LDU

O Palmeiras jogou muito mal, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Casa Blanca, em Quito, e foi derrotado pelo placar de 3 a 0 pela LDU (Equador), na partida de ida das semifinais da Copa Libertadores da América.

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Agora, o Verdão terá que lutar para alcançar ao menos uma vitória por três gols de diferença, na próxima quinta-feira (30), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque, para buscar a classificação para a final nos pênaltis. Para conseguir avançar no tempo regulamentar, o time de Abel Ferreira terá que triunfar por uma vantagem de quatro gols ou mais.

Claramente sentindo os efeitos dos 2.850 metros da cidade de Quito, o Palmeiras teve um primeiro tempo para esquecer. A equipe brasileira pouco competiu e deu aos equatorianos muito espaço para abrirem uma vantagem de três gols antes do intervalo.

O placar foi inaugurado logo aos 15 minutos do primeiro tempo. O lateral Quiñonez passou como quis por Khellven, um dos elos fracos da defesa palmeirense na partida, e cruzou para o meio da área, onde Villamíl teve tempo de dominar, ajeitar e chutar forte para superar o goleiro Carlos Miguel.

A equipe do técnico português Abel Ferreira continuou apática na partida e, aos 26 minutos, viu a LDU ampliar com gol em cobrança de pênalti do meio-campista Alzugaray.

Com dois de desvantagem o Palmeiras passou a se arriscar mais. Porém, pouco conseguia fazer no campo de ataque. Já o time do Equador voltou a mostrar mais efetividade aos 46 minutos, quando Bryan Ramírez fez grande jogada pela ponta direita e cruzou na medida para Villamíl, que, com muita liberdade dentro da área, chutou para voltar a superar o goleiro do Verdão.

Após o intervalo o técnico Abel Ferreira trocou muitas de suas peças. Porém, o ataque continuou inoperante, e criou apenas uma oportunidade clara, já aos 37 da etapa final, quando o atacante paraguaio Ramón Sosa ficou livre diante do gol adversário e só não marcou por causa de grande defesa do goleiro Álex Domínguez.

Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho

A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em janeiro de 2019. A lama destruiu parte da cidade mineira e 272 pessoas morreram soterradas. A avalanche de rejeitos alcançou o rio Paraopebas e atingiu outros municípios.

Com a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta fase do processo, serão ouvidas testemunhas e acusados pelas mortes.

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A decisão mantém o desmembramento dos processos, estabelecido em 2023, com uma ação voltada aos homicídios qualificados e duas outras dedicadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale, operadora da barragem, e à consultora TÜV SÜD.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão familiares de vítimas fatais. Entre elas Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também prestarão depoimentos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com apoio de intérpretes.

Os interrogatórios dos réus estão marcados para ocorrer entre março e maio de 2027, com parte deles sendo realizada por carta rogatória para os acusados que vivem fora do país. As audiências acontecerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Para a Avabrum, a decisão representa um marco na luta por justiça após anos de impasses e manobras jurídicas. Segundo Nayara Porto, o momento simboliza esperança e resistência para as famílias das vítimas.

“A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, conclui.

 

 

Caixa criará fundo imobiliário para levantar recursos para os Correios

A Caixa Econômica Federal criará um fundo imobiliário com imóveis dos Correios como forma de ajudar a estatal a obter novas receitas e equilibrar sua situação financeira. A medida será complementar à concessão de um empréstimo à empresa, cuja participação do banco na operação ainda está em negociação.

A instituição financeira confirmou os planos de criação do fundo imobiliário à Agência Brasil. No entanto, informou que os detalhes ainda estão em estudo e que, por enquanto, não há data para o instrumento financeiro entrar em vigor.

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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23), o presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse que as discussões estão em fase inicial. No entanto, afirmou que a participação do banco atrai interesse de investidores privados. Vieira ressaltou que o fundo imobiliário faz parte de um conjunto de medidas para reestruturar os Correios, que incluem revisão de contratos, logística e programas de demissão voluntária (PDV).

Segundo o presidente da Caixa, o patrimônio dos Correios em imóveis está avaliado em mais de R$ 5,5 bilhões. O fundo imobiliário ajudaria a capitalizar os Correios por meio do modelo de leasing back, em que a empresa alugaria os imóveis vendidos para o fundo. Em Brasília, ressaltou Vieira, o retorno médio de aluguel desses imóveis gira em torno de 0,4% do valor do bem, o que torna o investimento atraente.

Empréstimo

Sobre a participação da Caixa no empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios, que contará com várias instituições financeiras e terá garantia do Tesouro Nacional, Vieira afirmou que ainda não há definição do valor a ser emprestado pelo banco. Anunciada na semana passada pelos Correios, a operação de crédito está em fase de negociação.

México condena ataques militares dos EUA a embarcações

A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, condenou, nesta quinta-feira (23), os ataques militares realizados pelos Estados Unidos contra embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico em águas internacionais, incluindo uma ocorrência recentemente relatada no Pacífico Oriental.

“Obviamente, discordamos. Existem leis internacionais que regem como lidar com o suposto transporte ilegal de drogas ou armas em águas internacionais e já expressamos isso ao governo dos Estados Unidos”, declarou a presidente durante entrevista coletiva.

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A declaração ocorre após a revelação do Secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, de um “ataque cinético letal” ordenado pelo presidente Donald Trump contra uma embarcação no Pacífico, que deixou três mortos.

A autoridade americana enfatizou nas redes sociais que “esses ataques continuarão, dia após dia. Eles não são simplesmente traficantes de drogas, mas narcoterroristas que semeiam morte e destruição em nossas cidades.”

Execuções

Este incidente é o oitavo ataque dos EUA desde setembro, resultando em pelo menos 37 mortes sem julgamento, levando especialistas das Nações Unidas a denunciar essas ações como execuções extrajudiciais.

Sheinbaum enfatizou que a soberania e o direito internacional devem prevalecer, aludindo à reforma constitucional aprovada no México este ano para fortalecer a soberania e a autodeterminação diante de qualquer intervencionismo.

Após ser questionada sobre a polêmica pública entre o presidente Trump e o presidente colombiano Gustavo Petro, Sheinbaum respondeu que “cada um tem sua maneira de lidar” com os debates internacionais.

A presidente mexicana reafirmou sua estratégia de política externa, que prioriza um “sistema de diálogo franco” com o governo dos EUA, buscando acordos, mas “nunca renunciando à nossa soberania e autodeterminação”. No caso do México, Sheinbaum indicou que seu foco principal tem sido defender os mexicanos que vivem nos Estados Unidos. 

Arthur Elias espera equilíbrio em partida amistosa com Inglaterra

O técnico Arthur Elias espera um duelo muito equilibrado entre Brasil e Inglaterra em partida amistosa que será disputada no próximo sábado (25) a partir das 13h30 (horário de Brasília) no Etihad Stadium, em Manchester.

“O duelo será muito equilibrado, muito forte fisicamente. Taticamente é muito interessante, pois são equipes que jogam em modelos bem diferentes”, declarou o comandante da seleção brasileira em entrevista à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

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Na conversa, Arthur Elias também destacou a qualidade da seleção inglesa, que em 2025 conquistou a Eurocopa de futebol feminino: “Elas têm uma grande seleção, com grandes jogadoras, uma ótima treinadora, então vai ser um confronto de equipes da elite hoje do futebol feminino e a rivalidade é natural quando jogam duas equipes que são atuais campeãs do continente, que entregam tudo dentro de campo”.

O treinador também afirmou que durante a preparação para as partidas amistosas, o assunto Copa do Mundo tem sido recorrente (a próxima edição da competição será disputada em 2027 no Brasil): “Sempre coloquei que, depois das Olimpíadas, o nosso grande objetivo é a Copa do Mundo em casa. A gente vem de uma conquista da Copa América e hoje, das 24 jogadoras, apenas 12 participaram dessa conquista recente. Temos alguns retornos de bastante tempo, cinco estreias em Data-Fifa, então é um processo de dar oportunidade para muitas atletas, que elas aproveitem e possam ter sequência depois”.

Além da partida contra as atuais bicampeãs europeias, o Brasil terá pela frente a Itália, na próxima terça-feira (28), a partir das 13h15, no Estádio Ennio Tardini, na cidade italiana de Parma.

Faculdade da USP rompe convênio com Universidade de Haifa, de Israel

Acolhendo protestos estudantis e posição crítica de parte do corpo docente, a Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) votou pela antecipação do fim do convênio firmado com a Universidade de Haifa, israelense. Dos 54 votos possíveis, 46 foram favoráveis à renúncia do convênio, que era válido até maio de 2026. 

A unidade tem apresentado posições contrárias ao convênio desde o início dos ataques das Forças de Segurança de Israel às cidades palestinas em Gaza e na Cisjordânia, deflagradas após um ataque do grupo Hamas a civis israelenses. Na semana passada, o grupo aceitou proposta de cessar fogo mediada pelo governo dos Estados Unidos e libertou os últimos reféns vivos. 

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A ação do exército israelense tem sido duramente criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela maioria dos estados membros, inclusive o Brasil, pela desproporção das forças e pelas dezenas de milhares de civis mortos, além da destruição de estruturas básicas e fundamentais nos territórios palestinos, em condições precárias desde os anos 1940, quando ocorreu a Nakba.

Nota dos representantes dos estudantes, que promovem ocupações e protestos desde o começo dos bombardeios israelenses, elogiam a posição do conselho e a atribuem “às denúncias de graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado de Israel contra a população palestina”. 

“Foi uma vitória da ética sobre a omissão. A universidade pública brasileira não pode ser cúmplice de quem transforma o conhecimento em instrumento de guerra. Hoje, a FFLCH deu um passo histórico e a USP deve seguir o mesmo caminho”, disse o estudante João Conceição, representante discente da Comissão de Cooperação Internacional da FFLCH. 

Outras universidades brasileiras já romperam convênios com instituições israelenses, como a Unicamp (SP), a UFF (RJ) e a UFC (CE).  A USP tem convênio com a Universidade de Haifa desde 2018 e a Congregação da FFLCH recomendará ao Conselho Universitário a extensão do rompimento.

Anvisa proíbe lote falso de chá e suplementos inseguros para o consumo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (23) a apreensão de um lote falso do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato. Esse lote não foi produzido pela A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, que é a verdadeira fabricante do chá.

A decisão atinge apenas os produtos do lote 2306, com o número de registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A partir da determinação, os produtos ficam proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, consumidos e divulgados.

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“A medida foi motivada após uma denúncia informar que o produto era falsificado. Além disso, a A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais confirmou que não produziu o lote citado, e o registro ES000233-0.000043, impresso no rótulo dos produtos, já foi cancelado pelo Mapa”, disse a Anvisa, em nota. 

Também foi determinado o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A ação proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a divulgação e o consumo dos produtos. 

“A determinação da Anvisa teve como causa a inclusão, nos suplementos em questão, de um ingrediente que não teve a segurança de uso e eficácia comprovada pela Agência. Além disso, a propaganda dos produtos associa o seu uso a propriedades terapêuticas, como a captura de poluentes e toxinas, prática não permitida a produtos classificados como alimentos”.

 

Tiago Splitter é o novo técnico do Portand Trail Blazers, time da NBA

Após uma temporada de títulos no basquete francês, no comando técnico do Paris Basketball, o catarinense Tiiago Splitter, de 40 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (23) como novo treinador do Portland Trail Blazers. Ele assumirá na vaga deixada pelo técnico Chauncey Billups, um dos mais de 30 detidos hoje pelo FBI, após investigações de envolvimento em apostas ilegais.

O ex-pivô da Amarelinha e primeiro brasileiro a ser campeão como jogador da NBA – em 2014, faturou o título no San Antonio Spurs -, Splitter agora também é o primeiro técnico do país a comandar um time da principal liga de basquete norte-americano. Em junho deste ano, ele encerrou em grande estilo sua primeira experiência como treinador, ao conduzir o Paris Basketball à conquista da Copa da França e da Liga Francesa de Basquete, na temporada 2024/2025.

Nascido em Blumenau (SC), Splitter defendeu clube europeus antes de mudar para os Estados Unidos, onde atuou por sete temporadas na NBA. Em 2018, o brasileiro se aposenta com atleta e um ano depois inicia a carreira como treinador. O ex-pivô atuou como assistente técnico do Brooklyn Nets (2019–2023) e Houston Rockets (2023–24), ambos times da NBA. Em 2024, trabalhou como auxiliar técnico do croata Aleksandar Petrovic, treinador da seleção masculina de basquete, ajudando a Amarelinha a se classificar para a Olimpíada de Paris, após oito anos fora da competição. Depois do Jogos, Splitter continuou como assistene de Petrovic.