Categoria: Brasil

“O ato do Hamas foi terrorista, que não é possível fazer um ataque, matar inocentes, sequestrar gente da forma que eles fizeram, sem medir as consequências do que acontece depois. Porque, agora, o que nós temos é a insanidade do primeiro-ministro de Israel querendo acabar com a Faixa de Gaza, se esquecendo que lá não tem só soldado do Hamas, que lá tem mulheres e crianças, que são as grandes vítimas dessa guerra”, disse Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

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“A posição nossa é clara. Toda guerra não tem apenas um culpado, ou um mais culpado. O Brasil fez crítica veemente, como nós condenamos a Rússia de ter invadido o território ucraniano, isso está explícito no comportamento do Brasil. Mas isso não significa que eu sou obrigado a me colocar ao lado da Ucrânia para guerrear. Eu quero me colocar ao lado daqueles que querer pedir paz”, disse Lula comparando com o conflito no leste europeu e reafirmando a posição do Brasil na condenação dos atos do Hamas.

“Antigamente, quando tinha guerra, os soldados iam pro campo de batalha e era soldado matando soldado. Agora não, o cara fica de longe jogando foguete e não sabe na cabeça de quem vai cair, não sabe quem vai morrer”, acrescentou.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. Em Gaza, a autoridade de saúde informou que mais de 7,3 mil palestinos, incluindo 3 mil crianças, foram mortos.

Diálogo

Lula defende o diálogo para uma solução pacífica para a região e a abertura de um corredor humanitário e diz que tem feito um esforço para que as negociações aconteçam. “Se eu tiver informação que tem um presidente de tal país que é amigo do Hamas, é pra esse que eu vou ligar: ‘ô cara, fala pro Hamas libertar os reféns, pra que ficar com inocente lá retido? Liberta, tem gente que precisa de remédio para tomar, liberta os reféns’. E também falar pro governo de Israel […] abrir as fronteiras para saírem os estrangeiros”, disse.

A autoridade do Hamas diz que a libertação de reféns depende um cessar-fogo.

O presidente Lula continua manifestando preocupação com o grupo de cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza, aguardando um acordo entre Israel e o Egito para abertura da fronteira ao sul do enclave (termo da geografia, que se refere a um território totalmente cercado por outro, com características políticas, sociais e culturais distintas).

“Alguém tem que falar em paz”, disse. “É com o poder desse diálogo que eu acho que em algum momento a gente vai conseguir sentar à mesa [de negociação]. Eu não posso como ser humano, a gente ver a quantidade de crianças mortas em uma guerra e ninguém assumir a responsabilidade por essas mortes. Cada um se acha mais inocente e as crianças vão perecendo”, acrescentou.

Desde o início do conflito, Lula conversou com diversos líderes mundiais sobre o conflito – de Israel, Autoridade Palestina, Irã, Turquia, Egito, Emirados Árabes, França, Rússia, Conselho Europeu e Catar. Segundo o presidente brasileiro, ainda estão previstas conversas com líderes de China, Índia e África do Sul.

Poder de veto

O presidente também comentou sobre a rejeição, no Conselho de Segurança, da proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas. Do total de 15 votos, houve 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

Lula defendeu o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes do colegiado – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e a abertura do Conselho de Segurança para novos membros.

“É uma contradição cinco países do Conselho de Segurança. São eles que fabricam armas, que vendem armas e que fazem guerra. É a contradição. Por isso queremos mudar, queremos que entrem vários países. Queremos democratizar o Conselho de Segurança da ONU porque hoje ele vale muito pouco”, disse.

O presidente lembrou que o diplomata brasileiros Oswaldo Aranha presidiu, em 1947, a sessão da Assembleia-Geral da ONU que criou o Estado de Israel. “Portanto, a ONU, agora, deveria ter coragem de assegurar a criação do Estado Palestino, para viverem em paz, harmonicamente”, disse.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Além dos membros permanente, hoje, fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

“A proposta do Brasil não foi rejeitada, ela teve 12 votos. Ela foi vetada por causa de uma loucura que é o direito de veto concedido aos 5 países titulares do Conselho de Segurança, que eu sou radicalmente contra. Isso não é democrático”, disse.

Aniversário

Nesta sexta-feira, o presidente Lula também celebra 78 anos de idade. Segundo ele, entretanto, não haverá festa, apenas uma reunião com os familiares mais íntimos.

“O mundo está mais triste”, disse. “Vejo as crianças na Faixa de Gaza, fico com coração partido como ser humano, então não é motivo para fazer festa”, explicou.

Até o momento, somente o ministro proferiu voto no julgamento virtual aberto para julgamento dos réus, que foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto durante os atos de depredação.  

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O ministro também defendeu a condenação de Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand a 14 anos de prisão. Pelo entendimento, os acusados também deverão pagar R$ 30 milhões solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público.  

As penas envolvem os crimes associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.  

O julgamento das ações penais é realizado na modalidade virtual e será finalizado no dia 7 de novembro. Mais nove ministros devem votar.  

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. 

O STF já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. 

“Portanto, há uma conexão direta entre baixa escolaridade e presença no sistema prisional. O mais importante para combater a criminalidade e o encarceramento é investir em educação básica. O mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é dar educação básica de qualidade desde a primeira idade. Com isso, não precisaremos aumentar vagas no sistema penitenciário”, afirmou Barroso ao participar do evento A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

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Na quinta-feira (26), foi divulgado o Censo Nacional de Leitura em Prisões. Segundo a pesquisa, pouca gente consegue ter acesso à remição da pena. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.

“Estamos falando de um censo que visa a estimular os internos do sistema penitenciário a ler, não apenas para se aprimorarem como pessoas, mas para terem novas oportunidades fora da prisão”, disse Barroso. “Nos últimos anos, passamos de 46 mil pessoas que obtinham a remição da pena pela leitura para mais de 250 mil pessoas”.

“Há duas palavras fundamentais que fazem falta na resolução. A primeira delas é Hamas. É o cúmulo que essa resolução não mencione os autores do ataque terrorista de 7 do outubro: o Hamas. É o cúmulo. Outra palavra que faz falta nessa resolução é: reféns”, afirmou. 

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A Assembleia Geral da ONU está reunida nesta sexta-feira (27) para discutir e votar a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado.

Já o embaixador do Egito na ONU, Osama Abdel Khaleq, defendeu a aprovação da resolução da Jordânia, argumentando que ela apenas pede o respeito aos direitos básicos e às normas de um conflito armado. Ele afirmou que a manutenção da guerra, ao invés de combater o terrorismo, empurra cada vez mais jovens para ideologias extremistas.   

“Não atacar os civis, não violar o direito humanitário internacional, não bombardear hospitais ou centros médicos, não privar as pessoas de todas as necessidades básicas, não obrigar o deslocamento forçado, não ao genocídio”, afirmou.  

Depois dos impasses no Conselho de Segurança da ONU, os países que apoiam um cessar-fogo imediato na guerra Oriente Médio convocaram uma sessão de emergência da Assembleia Geral.

Enquanto no Conselho de Segurança países como Estados Unidos ou Rússia têm poder de vetar as resoluções, na Assembleia Geral são necessários os votos de dois terços dos países para que seja aprovado um texto apresentado em caráter emergencial.

Por outro lado, resoluções da Assembleia Geral não funcionam como uma ordem, representando mais um gesto político.

Jordânia 

Apresentada na quinta-feira (26) pela Jordânia, país vizinho a Israel, a resolução em debate teve o apoio de nações árabes como Arábia Saudita, Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait, Líbano, Qatar, Yemen e Omã, além de nações como Rússia, África do Sul e Turquia, entre outras.  

Apesar da crítica dos EUA de que a resolução não cita os reféns, o documento pede “a libertação imediata e incondicional de todos os civis que permanecem ilegalmente mantidos em cativeiro”.  

O documento pede ainda uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. Exige que as partes cumpram com o direito internacional, que os civis da Faixa de Gaza tenham acesso aos bens e aos serviços essenciais, como água, alimentos e medicamentos, e que se anule a ordem de Israel para evacuação de todas as pessoas do norte do enclave palestino.   

Por fim, a resolução afirma que “uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino só poderá ser alcançada por meios pacíficos, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas e do direito internacional e com base no a solução de dois Estados”. 

A empresa Jawal enviou mensagem informando sobre os cortes. “Nosso honorável povo em nossa amada pátria, lamentamos anunciar a cessação completa de todas as comunicações e serviços de Internet com a Faixa de Gaza à luz da agressão em curso”, diz o comunicado.

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A Agência Brasil tentou confirmar a informação com três brasileiros que estão no enclave palestino, mas as mensagens enviadas por aplicativo não foram encaminhadas, indicando a falta de conexão.  

Completam 21 dias nesta sexta-feira dos bombardeios de Israel à Faixa de Gaza iniciados após o ataque do grupo Hamas contra Israel no dia 7 de outubro. Sem eletricidade desde o ataque do Hamas, a população sofre com escassez de água, gás e alimentos.  

Desde o início do conflito atual, mais de 1.400 israelenses foram mortos, a maioria no dia 7, e  outras 200 pessoas foram feiras reféns pelo Hamas, segundo o governo de Israel. Na Palestina, os mortos já somam mais de 7.300 pessoas, sendo 3.038 crianças, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza.

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o material foi produzido em linguagem simples e acessível e destaca que a entrega de bebês para adoção deve ser feita perante a Vara da Infância e Juventude, de modo a compatibilizar os direitos da mulher e os da criança. A entrega pode, inclusive, ser feita de forma sigilosa. 

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Entenda 

Ainda segundo o MPDFT, a entrega voluntária é uma ação legal que expressa, em grande parte das vezes, um ato de cuidado e proteção ao bebê. “É também uma forma de garantir o direito sexual e reprodutivo de uma pessoa que opta pela não maternidade”, destacou o órgão.  

A publicação destinada às gestantes que expressam o desejo de entrega voluntária mostra de forma clara a previsão legal e reforça as garantias associadas para proteção da mãe e da criança. A cartilha também desmistifica mitos e medos mais comuns, como o de ser exposta ou até presa pela decisão de entregar para a adoção e se é possível desistir. “Vale lembrar que o procedimento legalizado é aquele assistido pela Justiça, ou seja, é diferente da entrega direta do bebê ou criança para terceiros que não são da família”.  

No modelo de cartilha voltado para profissionais da saúde, além de informações sobre os direitos garantidos por lei, são destacadas orientações sobre a importância do sigilo na entrega; a diferenciação da entrega voluntária do abandono; como acolher sem julgamento a decisão da parturiente; como evitar a revitimização e oferecer acompanhamento psicológico; cuidados no pré-natal e no parto; e elaboração de relatório a ser encaminhado à Vara da Infância e Juventude.  

“A Justiça da Infância e Juventude é o local responsável pelos processos de adoção. O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar podem colaborar com as informações jurídicas. Todos os serviços de saúde (UBS, UPA, hospitais) devem prestar informações e acolher a demanda pela entrega, encaminhando a gestante à Vara da Infância e Juventude.” 

O que diz a lei 

A entrega voluntária para adoção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já a Lei 13.509/2017 garante o direito ao sigilo da entrega, à possibilidade de a mãe ser titular de ação voluntária de extinção do poder familiar, de receber assistência psicológica, de ser ouvida em audiência judicial e à retratação da entrega. Por fim, a Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça que o direito ao sigilo do nascimento é assegurado, inclusive, em relação a membros da família extensa e ao pai indicado, mesmo se a gestante for criança ou adolescente.  

Ao contrário da entrega voluntária, o infanticídio (assassinato do próprio filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal), o abandono, a venda de crianças, a entrega a terceiros sem intermediação da Justiça Infantojuvenil e o registro indevido de filhos, conhecido como adoção à brasileira, são crimes.  

“De acordo com o Código Penal Brasileiro, é crime dar parto alheio como próprio e registrar como seu o filho de outra pessoa. Pelo ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa também é crime, que recai inclusive sobre quem ajuda tais ações”, concluiu o MPDFT. 

Os ataques israelenses começaram em 7 de outubro, depois que membros do Hamas conduziram um ataque sem precedentes a Israel, deixando 1,4 mil mortos.

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Reféns

Uma pesquisa de opinião publicada hoje sugeriu que quase metade dos israelenses agora quer adiar uma invasão terrestre por temer pelos cerca de 224 reféns que estariam sendo mantidos no local.

De acordo com o jornal russo Kommersant, um membro de uma delegação do Hamas em visita a Moscou disse que era necessário tempo para localizar todos os que haviam sido levados de Israel por várias facções palestinas no ataque do Hamas em 7 de outubro, que desencadeou a crise.

“Eles capturaram dezenas de pessoas, a maioria delas civis, e precisamos de tempo para encontrá-las na Faixa de Gaza e depois libertá-las”, afirmou Abu Hamid.

Ele disse que o Hamas, que libertou quatro reféns até o momento, havia deixado claro desde os primeiros dias da guerra que pretendia libertar “prisioneiros civis”.

Ele declarou, no entanto, que é necessário um “ambiente calmo” para concluir essa tarefa, repetindo uma afirmação – que a Reuters não pôde verificar – de que os bombardeios israelenses já mataram 50 dos prisioneiros.

Ofensiva

Militantes palestinos entraram em confronto com tropas israelenses em pelo menos duas áreas dentro da Faixa de Gaza, a mais recente de várias incursões de pequena escala, informou a mídia afiliada ao Hamas, embora os militares israelenses não tenham confirmado imediatamente a incursão.

Moradores da região central de Gaza disseram ter ouvido o que parecia ser uma troca de tiros, além de bombardeios pesados e ataques aéreos ao longo da fronteira, com aviões israelenses lançando sinalizadores e bombas.

Israel disse que seus caças atingiram três membros do alto escalão do Hamas que desempenharam papéis importantes no ataque de 7 de outubro, todos comandantes do Batalhão Daraj Tuffah. Não houve anúncio oficial por parte do Hamas.

No campo de refugiados de Jabalia, no Norte de Gaza, um ataque aéreo matou a esposa grávida de um advogado palestino, Jehad Al-Kafarnah.

“Minha vida, meu coração, eu te amo”, escreveu Kafarnah, chorando, no lençol branco enrolado no corpo de sua esposa. Ele segurava em seus braços o corpo de seu filho natimorto, também envolto em branco.

Nações Unidas

À medida que os 2,3 milhões de civis de Gaza ficam cada vez mais desesperados sob o cerco israelense, que cortou a energia e a água, bem como os suprimentos de alimentos, combustível e medicamentos, a questão de como ajudá-los será apresentada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com 193 membros, em Nova York, nesta sexta-feira.

Ao contrário do Conselho de Segurança da ONU, onde as resoluções sobre ajuda para Gaza fracassaram esta semana, nenhum país poderá vetar a resolução apresentada pelos Estados árabes pedindo um cessar-fogo, que não será vinculativo, mas terá peso político.

A agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos (UNRWA), afirma que mais de 600 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados devido aos bombardeios israelenses, pelo menos três vezes mais do que seus abrigos podem receber.

Ajuda humanitária

Mais dez caminhões de alimentos e suprimentos médicos chegaram ao enclave hoje, juntamente com dez médicos estrangeiros, os primeiros a entrarem desde que Israel reforçou seu bloqueio a Gaza há quase três semanas, disse uma autoridade palestina no posto de fronteira de Rafah, em Gaza, com o Egito.

Um funcionário da ONU disse anteriormente que cerca de 74 caminhões haviam cruzado a fronteira desde o início do conflito, totalizando 84 caminhões. A ONU afirma que Gaza precisa de cerca de 100 caminhões todos os dias para atender às necessidades essenciais e o funcionário disse que as negociações estavam em andamento com Israel, que quer impedir que os recursos cheguem ao Hamas, para encontrar um mecanismo mais rápido.

*Ahmed Mohamed Hassan, Tala Ramadan, Emily Rose, Adam Makary, Jeff Mason, Phil Stewart, Michelle Nichols, Gabriela Baczynska e Andrew Gray

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O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.

A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas.

Outra exigência criada para o mercado é de implementação nas empresas de política de prevenção à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

Não haverá limite do número de outorgas para o mercado, mas acionistas, dirigentes e integrantes dos quadros societários das empresas que solicitem autorização para atuar, deverão comprovar idoneidade.

Apostadores

A portaria define direitos e deveres dos apostadores, como acesso aos critérios das apostas e da premiação, além de anuência para tratamento das informações sobre os apostadores, conforme garantido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Foram estabelecidos ainda mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes, como o canal onde as empresas poderão denunciar atividades irregulares ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Saúde

A identificação dos apostadores passa a ser obrigatória no mercado de bets, inclusive com fornecimento do número de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física (CPF), como forma de proteger pessoas vulneráveis como crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Medidas de prevenção ao transtorno do jogo compulsivo ou patológico e ainda ao endividamento deverão ser adotadas, assim como as empresas que recebam outorga terão obrigação de promover ações informativas sobre os temas.

Documentação

Anexo à portaria, o Ministério da Fazenda publicou um modelo de formulário para que as empresas apresentem manifestação prévia de interesse na outorga de autorização para operar no mercado das apostas de quota fixa. O processo para solicitação começará por meio dessa declaração que deverá ser encaminhada à Coordenação-geral de Loterias do órgão, por e-mail cogel@fazenda.gov.br .

O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Também já foram apresentados anteriormente recortes sobre indígenas e quilombolas.

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No Rio Grande do Sul, 14,1% dos moradores têm 65 anos ou mais. É o estado com a maior proporção de população idosa. Também registra o menor percentual de crianças. A faixa etária até 14 anos representa 17,5% da população gaúcha. A idade mediana no estado é 38 anos, três a mais do que a idade mediana nacional.

Números próximos são registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os idosos representam 13,1% da população fluminense, enquanto as crianças são 17,8%. Entre os mineiros, 12,4% têm 65 anos ou mais, enquanto a fatia da faixa etária até 14 anos é de 18,1%.

Por outro lado, os três estados com a maior proporção de crianças são todos da Região Norte: Roraima (29,2%), Amazonas (27,3%) e Amapá (27%). Em todos esses estados, o percentual de idosos com 65 anos ou mais não chega a 6%. O Norte do país registra idade mediana de 29 anos. Em Roraima, chega a ser 26 anos, bem inferior aos 35 anos da mediana nacional.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães, os estados da Região Norte iniciaram mais tardiamente o processo de redução da fecundidade que se observa no país. “Roraima particularmente tem na sua composição uma população indígena numerosa. As populações indígenas, principalmente aquelas que residem em terras indígenas, têm fecundidade maior. Além disso, há uma migração, principalmente da Venezuela, que tem efeito no número de nascimentos no estado”, explica.

Segundo Izabel, são principalmente os jovens que vêm ao país em busca de trabalho, incluindo mulheres em idade reprodutiva. Ela destaca que os dados específicos de migração e fecundidade do Censo 2022 serão divulgados em 2024.

Municípios

Os dados apresentados pelo IBGE também oferecem recorte por municípios. Observa-se que o envelhecimento populacional ocorre de forma mais intensa nas menores e nas maiores cidades. Esse fenômeno pode ser avaliado por meio do índice de envelhecimento. Ele indica quantas pessoas com 65 anos ou mais existem na comparação com cada grupo de 100 crianças até 14 anos.

O índice de envelhecimento é de 76,2 nas cidades com até 5 mil habitantes e de 63,9 naquelas com mais de 500 mil habitantes. “O que acontece nos municípios muito pequenos é a saída da população economicamente ativa, em idade reprodutiva. As pessoas se mudam para locais onde há maiores chances de empregos e melhores ofertas de serviço. Por sua vez, as cidades maiores são justamente aquelas em que a fecundidade tende a ser mais baixa”, observa Izabel Guimarães.

Nos municípios com volumes populacionais intermediários, o índice de envelhecimento é mais baixo. O menor patamar, 48,9, é observado nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes.

Entre os dez municípios com o maior índice de envelhecimento, nove são do Rio Grande do Sul e um de São Paulo. Os três que ocupam o topo dessa lista são todos gaúchos e têm menos de 5 mil habitantes: Coqueiro Baixo (277,14), Santa Tereza (264,05) e Três Arroios (245,98).

O ranking dos menores índices de envelhecimento é liderado por nove municípios da Região Norte, sendo três de Roraima, dois do Acre, dois do Amazonas e dois do Pará. A liderança é de Umiratã (RR), com 5,40. A cidade, que tem grande número de habitantes indígenas, registra idade mediana de 15 anos. Ou seja, metade da população tem até 15 anos.

As mudanças ocorridas ao longo desses 12 anos também são observadas quando analisadas a proporção de idosos sobre a população total. No Censo 2010, as pessoas com 65 anos ou mais representavam 7,4% de todos os moradores do país. Já em 2022, elas são 10,9%.

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A proporção da população das faixas etárias intermediárias, entre 15 e 64 anos, sofreu leve variação. Em 2010, representavam 68,5% do total. Já em 2022, passaram a representar 69,3%.

Conforme apurou o IBGE, a idade mediana da população brasileira aumentou seis anos, saindo de 29 em 2010 e chegando a 35 anos em 2022. O índice de envelhecimento subiu para 55,2. Isso significa que há 55,2 idosos para cada 100 crianças até 14 anos. Em 2010, o índice era de 30,7.

As regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são Sudeste (12,2%) e Sul (12,1%). Entre os estados, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista. De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores).

O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Diversas capitais, no entanto, tiveram queda no número de habitantes. Também já foram apresentados recortes sobre indígenas e quilombolas.

Os números divulgados nesta sexta-feira (26) dizem respeito aos resultados da população por idade e por sexo. De acordo com o IBGE, são dados que servem de subsídios para o planejamento de programas habitacionais, sistemas de transporte, ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a saúde, a educação e o mercado de trabalho. Também são importantes para o calcular projeções populacionais e para definições sobre alocação de recursos.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, devido à pandemia de covid-19, e depois por questões orçamentárias. A operação censitária teve início em junho do ano passado. Com diversos atrasos, devido a dificuldades para concluir as visitas domiciliares em todos os 5.570 municípios do país, a coleta dos dados se encerrou apenas em fevereiro desse ano.

População Total

Os dados relacionados à faixa etária dos brasileiros foram apurados levando em conta a atualização dos números referentes à população total do país. Quando divulgou os primeiros resultados em junho, o IBGE anunciou que o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. No entanto, no fim de agosto, foi divulgada nota na qual foram mencionadas correções, e a população brasileira recenseada no Censo 2022 passou a ser formada por 203.080.756 pessoas, 18.244 a mais do que o anteriormente informado. A variação representa 0,009% do contingente populacional total.

A atualização ocorreu envolvendo a população de 566 municípios. Em 71 deles, foram identificados problemas pontuais na coleta, o que demandou correções. Houve ainda alteração dos dados de 361 cidades, devido à detecção de casos em que o recenseador não observou adequadamente os limites de sua área de atuação e visitou equivocadamente alguns domicílios. Em determinados municípios, variações ocorreram após um aprimoramento na etapa pré-crítica, que envolve o refinamento dos dados.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2649 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (26).

Os números sorteados foram 06 – 11 – 26 – 32 – 46 – 56.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (28), está estimado em R$ 90 milhões.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 52.779,21. Já a quadra registrou 6.117 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 936,78.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

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Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.

Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.

Fávaro atualizou o presidente sobre o posicionamento brasileiro na COP 28, que será realizada no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e sobre o programa brasileiro de produção sustentável, que prevê a recuperação e conversão de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis. 

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Segundo o ministro, Lula ficou entusiasmado com a possibilidade de atração de recursos internacionais para o programa de conversão de pastagens. “Ele disse que vai pessoalmente se dedicar a isso para que alavanque o crescimento”, informou o ministro.

“Essa juventude ganhou experiência, 11 delas nunca tinha jogado um Pan-americano. Algumas delas nunca tinham vestido a camisa da seleção brasileira. Treinamos 10 dias, tivemos algumas ausências importantes. Aproveitamos bem, uma grande fase de grupos sem perder nenhum set, um desafio muito grande do volume de jogo do México. Uma pena o primeiro set, porque se conseguíssemos finalizar [o set], a confiança poderia ser diferente para uma equipe jovem, poderíamos pressionar a República Dominicana. Mas o se e o talvez não existem no esporte e vamos sair de cabeça de erguida”, declarou o técnico Paulo Coco após a partida.

Campanha histórica no boxe

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Em 13 finais possíveis, os brasileiros estarão presentes em nove. Os últimos classificados foram Carolina Almeida, Jucielen Romeu, Barbara Santos, Michael Douglas Trindade, Wanderley Pereira e Abner Teixeira, que venceram seus combates na tarde desta quinta-feira. Mais cedo, Tatiana Chagas, Beatriz Ferreira e Keno Marley Machado já haviam alcançado a final. Todos os finalistas também garantiram vaga para a próxima edição dos Jogos Olímpicos (Bia e Jucielen já haviam carimbado o passaporte ao chegaram às semifinais).

“Nos preparamos muito forte. As equipes estavam bravas conosco, reclamando de tudo, pois realmente foi puxado. Mas isso fez com que tivéssemos uma campanha extraordinária. Agora vamos buscar, ao menos, três ouros para liderarmos o quadro de medalhas da modalidade. Conseguimos cinco finais no feminino e quatro no masculino. Superamos a meta, que eram sete classificações para os Jogos, e vamos buscar as outras quatro vagas no classificatório no final de fevereiro. Vamos buscar o recorde de ouros fora de casa e, quem sabe, conseguir igualar ou superar São Paulo 1963”, declarou o treinador-chefe da equipe de boxe brasileira, Mateus Alves.

Bronzes confirmados

MAIS UM BRONZE NO BOXE! 🥉🥊

Yuri Falcão conquista a terceira medalha do boxe do 🇧🇷 nos Jogos Pan-americanos Santiago 2023!

Grande campanha do brasileiro, que parou somente na semifinal da categoria 63.5kg 👏 pic.twitter.com/4gJwJUYjcI

— Time Brasil (@timebrasil) October 27, 2023

No boxe, os semifinalistas que não avançam já garantem o bronze. Na tarde desta quinta, Yuri Falcão Reis não superou o canadense Wyatt Sanford e ficou com o bronze. Mais cedo, Vivi Pereira e Luiz Oliveira “Bolinha” foram derrotados, respectivamente, pela panamenha Atheyna Bylon e pelo norte-americano Jamal Harvey e também cconfirmaram a medalha de bronze.

A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

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O concurso está suspenso desde 1º de outubro, quando Zanin deferiu liminar protocolada pelo PT para contestar uma lei do Distrito Federal que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Polícia do RJ

No início desta semana, Zanin já havia determinado a suspensão do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro pelo mesmo motivo. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.

“O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, afirmou Zanin em sua decisão.

#VASxINT | 1-2 | 2T | 53′ – É DO CLUBE DO POVO! Com gols de Mauricio e @EnnerValencia14, Inter bate o Vasco por 2 a 1 em São Januário, vence a segunda consecutiva no @Brasileirao e chega aos 38 pontos! 😍😍😍😍😍😍😍😍😍😍

🇦🇹 #JuntosSomosInter

📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/dFJ05odia0

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) October 26, 2023

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O Inter abriu o placar aos 19, contando com o brilho de seu camisa 10. Após roubada de bola no campo de ataque, Alan Patrick percebeu Maurício invadindo a área e, com um leve toque por cima da defesa, deixou o companheiro de cara para o gol. Ele desviou de primeira e bateu o goleiro Léo Jardim.

Em contra-ataque, Enner Valencia recebeu pela esquerda e chutou forte. Desta vez, Léo Jardim evitou o segundo.

Pouco inspirado, o Vasco abusava das jogadas aéreas, sem encontrar criatividade para ameaçar a meta adversária.

Na volta para o segundo tempo, o roteiro não se alterou. O Vasco tentando levantar bolas na área e o Internacional tentando encaixar um contra-ataque. Aos 11, Vegetti cabeceou e Rochet fez grande defesa. O lance deixou a torcida vascaína otimista.

Bra-bos. ⚽️🔥 pic.twitter.com/is9axAskXh

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) October 27, 2023

No entanto, apenas dois minutos depois, Léo não conseguiu afastar lançamento longo e, em conexão rápida, Valencia recebeu dentro da área e marcou o segundo em chute que Léo Jardim desviou, mas não defendeu.

Letárgico, o Vasco viu Enner Valencia desperdiçar mais duas grandes chances que poderiam resolver a partida.

Ainda viva, a equipe cruzmaltina conseguiu diminuir aos 39. Dois jogadores que entraram no segundo tempo construíram a jogada do gol. Erick Marcus cruzou pela esquerda e Alex Teixeira cabeceou no canto esquerdo de Rochet, que não pôde fazer nada.

O Vasco quase chegou ao empate em um bate-rebate dentro da área que Vegetti não conseguiu concluir. No entanto, qualquer ímpeto que a equipe poderia ter foi frustrado após duas expulsões pelo segundo amarelo nos minutos finais, primeiro de Paulinho e depois de Erick Marcus.

Com duas vitórias consecutivas, o Inter respirou na tabela e passou a mirar a classificação às competições internacionais. Na próxima rodada, o Colorado recebe o Coritiba, no Beira-Rio. No mesmo dia, o Vasco, que agora acumula dois reveses seguidos, visita o Goiás, em confronto direto do Z-4. A equipe goiana tem um ponto a mais que o Cruzmaltino na tabela (31 a 30).

As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações.

Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras a cada 12 meses, repetindo as etapas de uma nova autorização. Agora, as instituições poderão negociar com os clientes pessoas físicas prazos maiores que um ano, sendo mantida a possibilidade de o cliente cancelar a autorização a qualquer momento.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que a medida trará mais conforto ao cliente. “Com as mudanças trazidas pela resolução, o processo de renovação [do compartilhamento do open finance] é simplificado, bastando que a pessoa acesse o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirme o desejo de renovar o compartilhamento”, explicou o órgão.

A novidade deve ser oferecida até o fim do próximo mês. “A estrutura de governança responsável pela implementação do open finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023”, esclareceu a autoridade monetária.

Segundo o BC, a renovação simplificada inicialmente valeria para todos os correntistas e clientes. Nessa etapa, no entanto, a novidade estará disponível apenas a pessoas físicas. Somente a partir do próximo ano, as pessoas jurídicas terão acesso à iniciativa. O órgão não informou se esse escalonamento decorre da operação padrão dos servidores do Banco Central, em vigor desde o fim de junho.

O open finance permite que o cliente compartilhe seus dados de forma padronizada com diversos tipos de instituições financeiras. Com base no histórico de relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro, as instituições poderão oferecer melhores condições de crédito, como juros mais baixos e prazos mais longos para bons pagadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. 

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos. 

Até o momento, quatro ministros se manifestaram a favor do divórcio direto. No entanto, há divergências sobre a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda. 

Para o relator, ministro Luiz Fux, a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio. O entendimento foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin. 

“Casar é direito, e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”, afirmou o relator. 

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também votaram pela validade da emenda constitucional, mas entenderam que o mecanismo da separação judicial continua em vigor. 

O julgamento será retomado no dia 8 de novembro.

Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 13 bilhões para R$ 18 bilhões. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a decisão teve como objetivo abrir espaço para que cidades afetadas pelos eventos climáticos extremos, como municípios do Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande Sul, possam contratar operações nesta modalidade.

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Em agosto, o CMN tinha elevado e, R$ 9 bilhões, de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões o limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. Na ocasião, o teto para as operações sem garantia da União tinha passado de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 32,125 bilhões para R$ 37,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.

Alta demanda

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Na ocasião, o Brasil foi condenado por violações de direitos na morte de Damião Ximenes, em 4 outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde tinha sido internado para tratamento psiquiátrico e foi torturado.  

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Em ato de alusão ao cumprimento da sentença, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que a condenação levou a mudanças na política de saúde mental no país, citando a Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, um marco da luta antimanicomial. Porém, o ministro destacou que a temática ainda precisa de atenção e avanço. 

“Esperamos que o encerramento da supervisão do cumprimento da primeira condenação da Corte em relação ao Brasil seja não o fim, mas seja o começo, ou o recomeço, no campo das políticas de saúde mental atreladas, inevitavelmente, às políticas de direitos humanos”. 

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o caso de Damião Ximenes Lopes foi o primeiro contra o Estado Brasileiro e também a primeira condenação da Corte por violações de direitos humanos contra pessoas com transtornos mentais.  

“A jurisprudência do tribunal, ao conferir enfoque às obrigações do Estado em relação a esse grupo vulnerável, contribuiu para a superação dos desafios que o Brasil enfrenta na garantia de dignidade e de direitos na prestação de serviços de saúde mental”, disse.  

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Ricardo Pérez Manrique, diz esperar que o Brasil continue a cumprir outras condenações. O país foi sentenciado em 11 casos no tribunal, tendo que atender 57 medidas de reparação.  

“Para satisfazer o direito de acesso à Justiça internacional, não basta proferir uma sentença, mas sim é necessário que seja executada em âmbito interno por meio de mecanismos efetivos”, disse.  

Entenda o caso 

Em 4 de outubro de 1999, o cearense Damião Ximenes, de 30 anos, foi morto dentro da Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE). Ele sofria de um transtorno mental e havia sido internado três dias antes na clínica particular, mas ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), para tratar uma crise. A instituição tinha histórico de violência contra os pacientes.  

No corpo de Damião foram encontrados sinais de violência, porém o registro do óbito apontava “morte natural” e depois “causa indeterminada”.  

Com a falta de investigação e de respostas por parte do Estado brasileiro, a irmã de Damião, Irene Ximenes Lopes Miranda, ingressou, em novembro de 1999, com uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pedindo investigação da morte e punição dos responsáveis.  

A comissão acatou o caso em 2001, e encaminhou à Corte em 2004. Em julho de 2006, a Corte condenou o governo brasileiro a cinco reparações por tortura e maus-tratos, entre elas pagamento de indenização à família da vítima, fiscalizar atendimento de saúde mental no país e desenvolver programa de capacitação para profissionais que trabalham com pacientes com transtornos psiquiátricos como garantia de não-repetição de casos e investigar e punir os responsáveis pela morte de Damião. Quanto à investigação, a Corte entendeu que o país não cumpriu diligência para prescrição penal e encerrou a supervisão dessa medida.  

Caso Escher

Além do processo de Damião Ximenes, foi arquivado, em 2012, outro processo contra o Brasil, conhecido como caso Escher, quando o país foi condenado por uso de grampos ilegais contra associações paranaenses ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no terceiro trimestre de 2023, o estado registrou 106 mortes provocadas por policiais militares que estavam em serviço, contra 57 no ano passado. Esse período corresponde aos meses da Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista após a morte do policial Patrick Bastos Reis, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no dia 27 de julho no Guarujá. Na operação, que foi alvo de muitas críticas, 28 civis foram mortos.

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“Certamente a Operação Escudo impulsionou o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial no período, mas, mesmo após o seu encerramento, a letalidade policial seguiu aumentando. Acompanhamos nos últimos anos, no estado, a implementação bem-sucedida do uso de câmeras corporais pelos policiais por meio do Programa Olho Vivo. As declarações recentes do secretário de Segurança Pública [Guilherme Derrite] sobre a não continuidade de compras de câmeras deve ser observada com preocupação”, disse Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, em entrevista à Agência Brasil.

A secretaria, no entanto, nega que tenha deixado de investir no programa de câmeras corporais. “A SSP reforça que o programa de câmeras corporais segue em operação na PM, com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos”, diz a pasta, ressaltando que tem feito estudos para expandir o programa para outras regiões do estado.

Terceiro trimestre

As mortes provocadas por policiais militares em serviço também cresceram no ano, levando-se em consideração o período entre os meses de janeiro e setembro: o aumento foi de 45% em relação ao ano passado, com 261 notificações. No mesmo período de 2022, foram registradas 180 mortes.

Além disso, as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança de São Paulo mostraram elevação no número de mortes provocadas por policiais militares em folga, que passaram de 29 registros para 33 no terceiro trimestre de 2023. No ano, no entanto, houve queda: foram 79 mortes provocadas por policiais em folga contra 86 no ano passado.

Também aumentou no número de policiais mortos em serviço, que passou de um para quatro no terceiro trimestre. Considerando-se todo o ano de 2023, nove policiais militares foram mortos em serviço, contra cinco no ano passado.

Em entrevista à TV Brasil, o coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, disse que esses aumentos também refletem uma política do governo atual de reforço do confronto. “Temos visto que a política estadual de segurança acabou sendo direcionada para uma política de confronto. E o exemplo da Operação Escudo mostra muito isso, onde o governo estadual direcionou a tropa para quase uma espécie de vingança em relação ao assassinato do policial. O fato também de não se ampliar o programa das câmeras corporais acaba enfraquecendo o controle do uso de força policial.”

As mortes provocadas por policiais civis em serviço também cresceram no terceiro trimestre: foram seis ocorrências, contra cinco no ano passado. No ano, houve 22 mortes cometidas por policiais civis em serviço, contra 15 no ano passado.

Medidas para reduzir letalidade

Em nota à imprensa, a SSP informou que a causa das mortes decorrentes de intervenção policial vem “não da atuação da polícia, mas sim da ação dos criminosos que optam pelo confronto”.

A pasta informou que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto e que uma comissão de mitigação de não conformidades tem analisado as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedicado a ajustar procedimentos e revisar os treinamentos.

A secretaria informou ainda que as 283 mortes decorrentes de intervenção policial em serviço (considerando-se as mortes provocadas tanto por policiais civis quanto militares) são investigadas, encaminhadas para análise do Ministério Público e julgadas pelo Poder Judiciário.

A pesquisadora do Sou da Paz defende o fortalecimento das políticas públicas já em andamento para diminuir a letalidade policial. “Há uma série de medidas adotadas pelo estado nos últimos anos que devem ser fortalecidas para evitar que retrocedamos em relação à letalidade policial como, por exemplo, a criação das comissões de mitigação de não conformidades, a continuidade do Programa Olho Vivo, a adoção de armas não letais e a ampliação do Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar.”

Em nota conjunta enviada à imprensa, as organizações Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertaram sobre o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo, que levaram a uma queda de 62,7% na letalidade policial entre os anos de 2019 e 2022.

“Não apenas as gravações tendem a apaziguar os ânimos durante as abordagens, o que diminui os casos de agressão contra policiais, mas ainda servem como evidências contra acusações injustas, trazendo segurança para os agentes e para a corporação como um todo”, diz a nota conjunta.

Para as organizações, o atual governo de São Paulo “tem trabalhado para a desconstrução da política de controle do uso da força”, congelando o cronograma de implementação das câmeras e cortando o orçamento para a manutenção dos equipamentos.

“O sucesso de políticas de redução do uso da força letal, como o projeto Olho Vivo [de câmeras corporais], depende de uma série de fatores, como a supervisão do Comando da Polícia Militar, o apoio político do governador e do secretário de Segurança Pública e a atuação de mecanismos externos e internos de controle. Quando o governador tira a prioridade das câmeras corporais, ele ignora as evidências científicas e aponta para um horizonte de políticas de segurança pública baseadas meramente na violência policial”, concluem as organizações.

Depois de vários impasses no Conselho de Segurança da ONU, países que apoiam o fim da guerra no Oriente Médio convocaram uma reunião de emergência da Assembleia Geral para tentar fechar um acordo de cessar fogo.

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Em pronunciamento, o observador permanente da Palestina junto às Nações Unidas, Riyad Mansour, pediu o cessar fogo imediato. Emocionado, ele falou dos mais de 7 mil palestinos mortos desde o dia 7 de outubro e questionou a diferença de tratamento dado para as vítimas israelenses e as vítimas palestinas.

“Porque se sente tanta dor pela morte dos israelenses e tão pouca dor por nós, os palestinos? Qual é o problema? Nos temos a fé errada? A cor de pele errada? A nacionalidade errada? A origem errada? Como os representantes dos países podem explicar o quão horrível é a morte de mil israelenses e não sentir o mesmo pela morte de mil palestinos que estão morrendo agora, a cada dia?”.

O discurso foi interrompido várias vezes por aplausos.

Já o pronunciamento do representante de Israel, Gilad Erlan, foi no sentido oposto. Ele chamou de absurda uma resolução pelo cessar fogo e comparou o Hamas, responsável pela ação do dia 7 de outubro que resultou na morte de 1.400 israelenses, a um câncer.

“A missão de Israel é erradicar essa mal da terra. Erradicar. Hamas não pode mais existir. Nosso objetivo é a completa erradicação do Hamas e suas capacidades. E vamos usar todo o tempo que tivermos para alcançar isso. Existe apenas uma solução para curar um câncer e é extirpando cada célula cancerosa”.

O discurso foi acompanhado por uma audiência que permaneceu em silêncio todo o tempo.

O ministro das relações exteriores do Irã, Hossein Amir-Abollahian, também discursou nesta quinta-feira e ameaçou os Estados Unidos, principal aliado de Israel:

“Vou ser franco com o governo dos Estados Unidos, que estão gerindo esse genocídio na Palestina. Não consideramos bem-vinda a expansão da guerra na região. Mas eu aviso que se o genocídio em Gaza continuar, eles não serão poupados da guerra. Essa é o nosso lar e o Oriente Médio é a nossa região.

Na última quarta-feira, na reunião do Conselho de Segurança, o representante dos Estados Unidos, Antony Blinken, já tinha ameaçado o Irã a não entrar no conflito.

Mesmo que a resolução seja aprovada pela Assembleia Geral, Israel não é obrigado a seguir a recomendação da ONU. Mas a votação pode mostrar o isolamento israelense na guerra.