Categoria: Brasil

Nesse período, cerca de 7,4 milhões de pessoas estavam em teletrabalho, que é considerado um subgrupo do trabalho remoto. Essa parcela de profissionais realizava suas funções, ao menos parcialmente, em um local alternativo ao local padrão e usava equipamentos TIC para isso. “[Eram equipamentos] como computador, tablet para a realização do trabalho, ou seja, aquela pessoa que está em trabalho remoto e trabalha no computador, por exemplo, ela utiliza aqueles dispositivos. Esse é o teletrabalho”, disse Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.

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Segundo o IBGE, as estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação.

Metodologia

Além de considerar o quarto trimestre de 2022, o módulo inédito Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pnad Contínua tomou como base a população ocupada de 14 anos ou mais, exclusivamente o setor público e militares, levando em conta o trabalho único ou principal que a pessoa tinha na semana de referência.

A metodologia usada foi a proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com adaptações à estrutura do questionário da Pnad Contínua. Segundo a OIT, o trabalho remoto pode ser descrito como a situação em que o trabalho é total ou parcialmente realizado em local alternativo ao local padrão ou default e trabalho.

“A pessoa tem um local de trabalho, por exemplo, [é] empregado de uma fábrica, e o local padrão de trabalho dele é naquela fábrica. Então, o trabalho remoto vai ser um lugar alternativo a esse local padrão. Assim, para ser considerado trabalho remoto, deve ser realizado em local diferente daquele que tipicamente se esperaria. No caso de um motorista de ônibus, ele é empregado de uma empresa que tem uma sede, mas o local padrão dele vai ser o ônibus. Apesar dele trabalhar fora da sede da empresa, ele não está em trabalho remoto, porque o local padrão de trabalho é no veículo automotor, no ônibus”, explicou o analista.

Apesar de não ser um fenômeno novo, nos últimos anos, especialmente por causa da pandemia de covid-19 e da consequente necessidade de isolamento social, o teletrabalho se tornou mais presente no mercado de trabalho. No entanto, passada a situação de emergência em saúde pública, muitos trabalhadores voltaram ao trabalho presencial, mas uma parcela permaneceu fazendo as atividades de forma remota, mesmo que parcialmente.

“Nesse contexto, a divulgação de dados sobre teletrabalho desempenha papel fundamental para a melhor compreensão do fenômeno, ao fornecer informações valiosas sobre o perfil das pessoas ocupadas em teletrabalho e as atividades econômicas em que essa forma de trabalho é mais frequente”, destacou Geaquinto.

O principal objetivo do levantamento é identificar o contingente e o perfil das pessoas que realizaram teletrabalho por pelo menos 1 dia, no período de referência de 30 dias. Segundo o analista da pesquisa, não foram consideradas as pessoas afastadas do mercado de trabalho, porque os dados da modalidade remota ou teletrabalho se referem ao período de 30 dias.

“Se a pessoa estava afastada por três meses, não fazia sentido perguntar se a pessoa, naquele período de 30 dias, realizou trabalho remoto ou teletrabalho. Não tem como captar para essas pessoas e então elas não foram incluídas nesse módulo”, comentou.

O setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas registrou cerca de um quarto (25,8%) das pessoas ocupadas no teletrabalho, em pelo menos, um dia no período de referência da pesquisa. Na sequência, foi o setor de atividades por administração pública (11,1%) na educação e saúde. “Foram os dois grupamentos por atividades que tiveram os maiores percentuais de pessoas que estavam em teletrabalho no período analisado”, destacou o analista.

O levantamento mostrou também que havia mais mulheres ocupadas que realizavam teletrabalho (8,7%) que homens (6,8%). Na distribuição por cor ou raça, as pessoas brancas em teletrabalho eram a maior parte (11,0%), seguidas por pretos (5,2%) e pardos (4,8%). Quanto à faixa etária, o maior percentual ficou com o grupo de 25 a 39 anos, com 9,7%, acima da média nacional. A menor proporção de trabalhadores nessa situação era de adolescentes entre 14 e 17 anos, com 1,2%.

Escolaridade

Sobre os níveis de instrução, somente 0,6% dos ocupados que não tinham ensino fundamental completo faziam trabalho remoto, utilizando equipamentos de TIC. Com ensino fundamental completo, ou médio incompleto, o percentual atingiu 1,3%. “A maior proporção estava entre aqueles com ensino superior completo: 23,5% realizavam seu trabalho dessa forma pelo menos ocasionalmente”, apontou a pesquisa.

Os empregados no setor privado sem carteira assinada (7,5%) estavam entre os grupos com menores proporções de ocupados em teletrabalho. Os que trabalhavam por conta própria alcançaram 5,7%, e os trabalhadores familiares auxiliares, 2,1%.

Rendimento

O rendimento médio da população ocupada no país ficou em R$ 2.714 no ano passado, mas entre os que fizeram pelo menos um dia de teletrabalho no período de referência, o valor chegou a ser 2,4 vezes maior do que essa média: R$ 6.479. Na avaliação de Geaquinto, a diferença não nasce necessariamente do uso do teletrabalho. Segundo o analista, essa modalidade de trabalho inclui profissionais com salários mais altos, como  gerentes e profissionais das ciências e intelectuais.

O rendimento médio mais elevado em teletrabalho foi registrado no Centro-Oeste (R$7.255), enquanto no Nordeste foi registrado o menor (R$4.820). Em todas as regiões, a média de quem era teletrabalhador foi maior do que aqueles que não eram.

O número de empregadores em teletrabalho, ao menos parcialmente em 2022, atingiu o percentual de 16,6%. “Esta foi a categoria profissional com maior prevalência entre aqueles que trabalharam nessa modalidade no período de referência. Em seguida, aparecem os empregados no setor público (11,6%) e os empregados no setor privado com carteira assinada (8,2%)”, revelou a pesquisa.

Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, que nunca tinham sido denunciadas antes.

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“Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de abuso”, disse Tavares.

Para ele, parte desse aumento se deve a um novo fenômeno que tem preocupado muito a Safernet: a venda de packs ou de pacotes. “São imagens autogeradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em aplicativos de troca de mensagens, em aplicativos como o Discord e Telegram. São sobretudo populações vulneráveis, que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica e crianças das classes D e E que estão produzindo imagens íntimas de si mesmas, de nudez, ou eventualmente manipulando a genitália, introduzindo objetos em genitália e produzindo vídeos e fotos dessas cenas e vendendo ou trocando por cupons de jogos e créditos de celular. Esse é um fenômeno que os pais geralmente não sabem e não acompanham.” 

Tavares alertou que esse tipo de imagens e vídeos não só fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas coloca a criança e o adolescente em risco. “Você não consegue conter depois a disseminação e a viralização dessas imagens.”

Esses dados revelados pela Safernet são condizentes com dados de operações da Polícia Federal que envolvem crimes cibernéticos e que tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Só neste ano foram realizadas 627 operações dessa natureza, o que significou aumento de quase 70% em comparação ao ano passado.

“De alguma maneira, estão acontecendo investigações e prisões estão sendo feitas. Mas é como enxugar gelo porque o crime continua avançando. E, em se tratando de produção de imagens, a solução não é pela via policial. Não é aplicando medida socioeducativa para um adolescente que você vai resolver o problema. Esse adolescente é vítima de uma situação de exploração comercial da sua sexualidade. Ele não está produzindo porque ele quer ficar famoso na rede, mas por uma troca: há alguém disposto a pagar por isso”, explicou.

Acesso à internet cada vez mais cedo

Os dados da Safernet foram divulgados durante o 8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, realizado hoje na capital paulista, e que revelou que as crianças estão acessando a internet cada vez mais cedo no Brasil. Esse estudo, que foi conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que 24% do total de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet pela primeira vez antes dos 6 anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet acontecia mais tarde: 16% acessavam a internet pela primeira vez aos 10 anos de idade, enquanto 11% faziam esse primeiro acesso quando tinham menos de 6 anos.

Para Tavares, o fato de crianças acessarem a internet cada vez mais cedo preocupa. “O acesso [à internet] é cada vez mais cedo e sem supervisão. Essa é uma combinação explosiva”, disse.

A prevenção da disseminação de imagens de abuso e da exploração sexual infantil na internet, disse Tavares, passa pelo ensino de educação sexual nas escolas.

“É absolutamente necessário falar sobre educação sexual nas escolas. As escolas precisam romper esse tabu e falar sobre esse assunto porque as crianças e adolescentes estão entrando em contato com conteúdos que são inapropriados para sua idade e estão tendo comportamentos de risco”, defendeu.

Segundo ele, falar sobre educação sexual é importante também para que a criança aprenda a reconhecer situações de abuso e de violência.

Ele alerta também para a necessidade de os pais ficarem mais atentos ao que seus filhos estão fazendo na internet. “É fundamental que eles acompanhem a navegação dos filhos. E é possível fazer isso hoje com apoio da tecnologia. Os sistemas operacionais como o Android, por exemplo, que é usado por 85% da população brasileira que tem acesso ao celular, tem um aplicativo chamado Family Link, que permite que os pais acompanhem em tempo real a navegação dos seus filhos e permite definir horário de uso, sites permitidos e observar interações com estranhos”, destacou. “A pior coisa que um pai ou uma mãe pode fazer é dar de presente um celular a uma criança e deixá-la explorá-lo sozinha. É como se você deixasse seu filho em uma rua, sozinho, explorando regiões de venda de drogas e de altos índices de criminalidade”, comparou.

“Temos que estar em cima, sempre observando o que as crianças estão acessando. Temos que fazer um controle e ver que tipos de redes sociais elas querem acessar”, reforçou Estela Beraquet Costa, delegada da Polícia Federal, durante o simpósio.

Expressão

A Safernet não utiliza a expressão “pornografia infantil” para se referir a esse tipo de crime, preferindo utilizar “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. Isso porque, segundo a ONG, a expressão pornografia pressupõe o consumo passivo do conteúdo, diminuindo a percepção de gravidade dos que têm acesso a essa imagem e as distribuem. Para a Safernet, quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.

No Brasil, o ECA prevê como crime a venda ou exposição de fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também são crimes a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.

“Para quem produz imagens pornográficas ou com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, o ECA prevê pena de quatro a oito anos de reclusão. Quem armazena essas imagens em um pen-drive, celular ou computador incorre no crime de armazenamento, cuja pena é de um a três anos de reclusão. Quem assedia, alicia ou estimula a participação de crianças e adolescentes em cenas pornográficas ou de sexo explícito tem pena de um a quatro anos de reclusão. E quem compra, vende ou expõe a venda de imagens dessa natureza também incorre em pena de quatro a oito anos de reclusão. E essas penas são somadas a depender das múltiplas condutas que o agente venha a cometer. Então, se ele filmou, fotografou, armazenou, divulgou e vendeu, ele pode ter uma pena mínima de dez anos, podendo chegar a 20 anos de reclusão, fora o abuso em si, que é uma pena separada.”

Denúncias

As denúncias de páginas que contenham imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

“Se algum usuário encontrar imagens de abuso sexual, em qualquer lugar da internet, não feche os olhos e nem se omita. Denuncie. A denúncia é completamente anônima. Basta acessar o formulário e o endereço www.denuncie.org.br”, destacou Tavares.

Além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo vai promover a articulação entre setores do governo, da sociedade civil e deverá elaborar relatórios periódicos com propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

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O documento que institui a comissão prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para as discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados a finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, ou por convocação extraordinária.

A primeira versão da CNAids foi criada em 1986, com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises.

Dos contratados agora, que iniciam o trabalho até sexta-feira (27), 242 vão prestar serviço em escolas da capital e região metropolitana. São Paulo tem 5,3 mil escolas estaduais.

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Foram investidos R$ 70 milhões no projeto, segundo dados do governo. Na região administrativa do ABC, esses profissionais começaram a trabalhar na segunda-feira (23). A licitação segue em andamento para a contratação dos outros 226 profissionais.

A Secretaria de Educação definiu como regra que as empresas vencedoras da licitação contratem seguranças homens e mulheres com formação profissionalizante na área e que sejam consultados os antecedentes criminais dos trabalhadores.

Atendimento

Ao longo deste ano, o governo paulista contratou 550 psicólogos para atuar nas escolas. O governador anunciou, esta semana, que deve ser feito um aditivo a esse contrato para aumentar o número de profissionais disponíveis. 

Após o novo atentado, ele disse ainda que pretende rever as ações tomadas até o momento. “A gente não pode deixar que esse tipo de coisa aconteça, a escola tem que ser um local seguro, tem que ser um local de convivência. A gente tem que ter a habilidade de desenvolver nos alunos capacidade para enfrentar situações do dia a dia. A gente tem que combater o bullying [intimidação sistemática]. A gente tem que combater a homofobia”, ressaltou.

Convivência

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil sugerem políticas de convivência nas escolas como parte das ações para uma cultura de paz. Cléo Garcia, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse que não existem ações que possam resolver o problema no curto ou no médio prazo. Ela também defende que haja atenção aos discursos de ódio e ao bullying. 

“Não adianta falarmos de bullying apenas uma vez ao ano. Isso precisa ser debatido, inserido no currículo escolar para que se possa conversar sobre a diversidade, sobre discursos de ódio e sobre racismo todos os dias. Que os alunos possam ser pessoas que tenham um olhar crítico para isso”, enfatizou.

Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), também aposta na gestão democrática das escolas como uma ferramenta necessária para reduzir a violência. “A capacidade de evitar conflitos na escola, como o conflito, é inerente à ação humana, a capacidade de conseguir resolver pacificamente conflitos, criar um bom clima escolar é fundamental”, opinou. 

Homenagens

A adolescente morta durante o último ataque foi sepultada na tarde dessa terça-feira (24), em Santo André, na Grande São Paulo. Na porta da escola, foram feitas homenagens e as aulas ficaram suspensas por dez dias. 

O jovem que cometeu o crime, também estudante da escola, foi apreendido. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, as investigações são conduzidas pelo 69º Distrito Policial da capital paulista. O revólver usado pelo rapaz estava regularmente registrado no nome do pai dele. A arma foi apreendida para ser periciada.

O brasileiro de 23 anos, que deu a assistência para o gol do meio-campista inglês Jude Bellingham, foi eleito o melhor da partida ao ajudar o Real Madrid a manter três pontos de vantagem na liderança do Grupo C.

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Vinícius Jr. sofreu uma lesão em agosto e ficou afastado por um mês.

“Ele voltou ao seu melhor. Ele fez o gol, que foi anulado por pouco, e deu duas assistências para Rodrygo e Bellingham”, disse Ancelotti aos repórteres. “Ele está de volta, e está em forma. Ele fez a diferença hoje”. “Eles [Bellingham e Vinícius Jr.] trabalham muito bem juntos com a bola e sem ela. Temos que melhorar nesse aspecto, mas os dois estão fazendo um ótimo trabalho.”

O Real Madrid, 14 vezes campeão da Liga dos Campeões e líder da LaLiga com 25 pontos após 10 jogos, joga contra o rival Barcelona no sábado (28). O Barcelona, terceiro colocado, está a apenas um ponto do Real Madrid.

“Depois desse jogo, sabemos exatamente o que precisamos fazer – tudo o que pudermos para vencer”, disse Ancelotti.

“Temos tempo para nos preparar para isso. Estamos indo para esse jogo incrivelmente importante cheios de entusiasmo.”

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A exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, aberta à visitação nesta quarta-feira (25), no Instituto Tomie Ohtake, apresenta fotografias de viagens às aldeias e comunidades na Amazônia brasileira, registradas entre 1993 e 1997. Os trabalhos do fotógrafo Nagakura foram realizados em incursões acompanhando o líder indígena Ailton Krenak.

Nos percursos, que duraram dezenas de horas, ocorreram encontros em canoas, praias de rios e em aldeias com as etnias Ashaninka, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin, além do povo Guarani de São Paulo e em comunidades ribeirinhas no Rio Juruá e região do lavrado em Roraima. As viagens, que tinham a companhia também da produtora e intérprete Eliza Otsuka, alcançaram os estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Amazonas.

“Essa é uma celebração em torno de uma amizade de mais de 30 anos com o fotógrafo japonês Hiromi Nagakura. Ele vinha ao Brasil uma ou duas vezes por ano e a gente viajava visitando áreas de projeto que eu estava desenvolvendo na Amazônia em territórios indígenas. Eu estava fazendo pesquisas florestais. E o Nagakura decidiu que ia me acompanhar nessas viagens todas e produzir publicações no Japão”, contou Ailton Krenak, que fez a curadoria da exposição.

A aproximação entre Krenak e Nagakura começou em conversa, sentados em esteiras, na sede da Aliança dos Povos da Floresta, na capital paulista, onde se conheceram, quando Eliza apresentou o plano de viagens do fotógrafo.

“Quando Nagakura publicou no Japão, fez uma exposição grande em Tóquio e publicou o primeiro livro, ele intitulou essas viagens de viagens filosóficas. E foi também a primeira pessoa que me atribuiu o título de filósofo da floresta, há 30 anos atrás, lá no Japão”, lembrou Krenak. Essa é a primeira exposição da obra de Nagakura no Brasil.

O fotógrafo Nagakura, em entrevista à Agência Brasil por meio da intérprete Eliza, contou que a importância do encontro com o Ailton e das nossas viagens é o pensamento e o respeito do líder indígena pela vida. “Quando ele entra na floresta, vê os rios, as árvores, a montanha, ele sempre tem muito respeito e pede licença para poder adentrar esses lugares. Isso não ocorre com os europeus, por exemplo. E nesse nosso trajeto, eu aprendi a ver a importância que os indígenas dão a toda forma de vida. E o privilégio foi ter o Ailton como guia” revelou o fotógrafo.

“Os indígenas não têm fluência no português e eu também não. Então o guia, que não é um guia turístico, ele traduz para mim qual é o pensamento desses povos e assim fica mais fácil de eu entender a vida de cada um deles. Não é apenas uma viagem de turismo, é uma viagem de relações humanas. Escrevi livros sobre ele e, de alguma maneira, eu passei o pensamento dele para os japoneses. As palavras do Ailton ficaram encutidas em mim. Essas palavras têm poder e mudaram a minha forma de ver o mundo. Fiquei mais profundo”, disse Nagakura.

Para o líder indígena Krenak, a exposição representa uma extensão dos afetos, dessa amizade entre os dois e do contentamento que foi conhecer tantas pessoas naquelas viagens. “Foram pessoas, comunidades, que constituíram rede de afetos que está sendo celebrada nessa curadoria que tive a oportunidade de fazer com uma proximidade muito grande com Hiromi Nagakura, que é o autor das imagens, e com Elisa Utsuki, que é a minha intérprete nessa convivência com o Nagakura já há décadas”, disse Krenak.

Lideranças indígenas

Nesta semana, haverá rodas de conversas abertas ao público com fotógrafo e curador, além de lideranças indígenas convidadas que receberam a visita dos dois em suas viagens à floresta. Krenak destacou que, para a exposição, vieram pessoas de diversas regiões do país, onde foram feitas as fotografias. “Agora, eles estão aqui visitando, nos encontrando aqui. Pessoas fotografadas estão se reconhecendo nas imagens quando eles tinham 20 anos, quando eram crianças, e agora eles são avôs, são pais. É maravilhoso”, comemorou.

A mostra traz ainda algumas imagens de Nagakura feitas em territórios em conflito, como África do Sul, Palestina, El Salvador e Afeganistão, antes das viagens pela Amazônia. “Ele é um fotógrafo que acompanhou guerras no mundo e que decidiu me acompanhar na floresta. Foi uma transição do caminho que ele fazia, estava exausto de ver guerra, e resolveu ver a floresta junto comigo, e pra mim foi um presente maravilhoso”, explicou.

Krenak afirma que a exposição é uma celebração e um alívio imediato após o governo de Jair Bolsonaro, que deixou prejuízos profundos aos povos indígenas. “Infelizmente a gente teve que suportar aquele período de flagelo e agora nós estamos aqui celebrando a vida”, disse.

“Para as comunidades indígenas, é uma oportunidade muito grande de reencontro com Hiromi Nagakura e com suas próprias imagens, que estão aqui refletindo um tempo de lutas e também um tempo de muita festa, muita celebração e de alegria que esses povos expressam no seu cotidiano nas aldeias”, finalizou.

As fotos da exposição foram feitas há cerca de 20 anos. Para o fotógrafo, as imagens mostram como essas pessoas continuam vivas, que a mostra é atemporal. “Você vê os Krikatis, Yanomami, Yawanawá, Kaxinawá, eles continuam vivos, eles estão aumentando. Veio uma Ashaninka [na exposição], trouxe uma filha de 15 anos. Então a gente vê que é assim, não é uma coisa da história, eles acabaram. É uma exposição de pessoas vivas. Não acabou, não é história. A gente vê a esperança do futuro”, revelou.

“Eu fico feliz de ser um sujeito, de ter visto essa evolução. Tem uma krikati que veio pra cá nos visitar e ela falou que o pai dela morreu, eu a conheci criancinha e agora ela vem aqui e me fala que teve o neném, que cresceu e que agora tem um outro neném também. Então é a continuidade que é bonita. E as pessoas que estão aqui são a prova viva disso. É assim, apesar dos 20 anos, eu não vejo nostalgia, eu só vejo vida e futuro”, disse Nagakura.

O fotógrafo contou sobre uma das passagens que teve com o líder indígena, mostrando que tradição e lugar de vida são importantes. “Eu tenho certeza que se essas pessoas quiserem viver na cidade, elas vão conseguir. Se tiver dinheiro, compra tudo. Mas o que eu aprendi com a Ailton é que não compra vida. Uma certa vez ele me falou: tem um povo que vendia uma cesta por 50 reais para comprar alguma coisa, mas aí veio um europeu, achou a cesta linda, falou não, eu quero que vocês façam mil. E essas pessoas se recusaram, disseram que, para fazer mil, eles vão ter que parar de viver. E aí eu observo que foi o que os japoneses fizeram. Os japoneses viveram de trabalhar e esqueceram de viver”, contou Nagakura.

A exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak fica aberta ao público até 4 de fevereiro de 2024, de terça a domingo, das 11h às 19h, com entrada gratuita, no Instituto Tomie Ohtake, localizado na Avenida Faria Lima, 201. Haverá ainda o lançamento do livro Um rio, um pássaro, de Ailton Krenak, na sexta-feira (27).

O documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental.

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Em janeiro deste ano, 226 mil pedidos de registro se acumulavam em todo o país. Nos anos anteriores, o governo sequer analisou as solicitações, deixando centenas de milhares de pescadores atuando na ilegalidade.

Dos 100.595 pedidos já processados pela força-tarefa, iniciada no dia 15 de setembro, 77.246 foram deferidos, ou seja, pescadores que tiveram seu registro concedido. Atualmente, a fila está reduzida a menos de 130 mil pedidos.

Os estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Roraima e o Distrito Federal já não têm mais nenhuma solicitação de RGP à espera de resposta.

O pescador Felipe Nicolau, do município de Tijucas, em Santa Catarina, já emitiu seu registro e reconhece a importância desse cadastro. “A carteirinha é uma segurança para os pescadores, para trabalharmos legalizados, tanto por causa da fiscalização, quanto para garantir os benefícios”, disse.

Sem o RGP, o pescador não tem como para garantir o recebimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como Seguro Defeso, benefício no valor de um salário mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade pesqueira é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies.

O pescador já registrado pode solicitar o benefício pela primeira vez pelo telefone 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h; pelo site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS e em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com as solicitações.

Os profissionais que ainda não estão cadastrados podem solicitar o Registro de Pescador Profissional acessando o endereço do serviço de registro.

A certificação e reconhecimento foram comemorados pelas 50 famílias que vivem na comunidade, distante pouco mais que 100 quilômetros de Palmas, capital do estado.

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O reconhecimento da comunidade permitirá o avanço no processo de demarcação do território tradicional quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderá dar fim às disputas judiciais e tensão existentes na região, desde 2015, quando empresas e ruralistas passaram a reivindicar parte das terras tradicionais.

Em setembro, a Justiça Federal reconheceu o direito das famílias da comunidade e determinou a reintegração de posse das terras, que antes haviam sido julgadas a favor de fazendeiros pela Justiça de Tocantins. Desde então, as ameaças de fazendeiros foram intensificadas.

“No papel, a gente conseguiu avançar, mas a pressão aumentou e aos poucos estamos sendo expulsos do nosso lugar. Há algumas semanas dispararam tiros contra a gente, três casas foram queimadas e uma foi derrubada por um trator. Muitos deixaram suas casas por medo e só conseguem chegar nelas escondidos durante a noite, para limpar e buscar alguma coisa”, contou Rita.

Segundo integrantes da comunidade, os atos violentos teriam partido dos mesmos autores de processos judiciais. “Eles não se intimidam e a violência fez com que impossibilitem o acesso a nossos diretos. Fecharam a casa de arroz, fecharam a casa de farinha e, por último, fecharam uma escola”, disse Rita.

Direitos

A certificação também garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas a essa população. Após a demarcação, a manutenção das culturas e tradições será ainda mais assegurada.

Recentemente, a Fundação Cultural Palmares criou uma ferramenta de proteção territorial quilombola, por meio de um canal de denúncia de invasões, perturbações ou ameaça, disponível no site do órgão. Associada à ferramenta, a fundação idealizou cartilhas com instruções sobre como denunciar e com informações sobre os direitos dos povos tradicionais de matriz africana.

A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, conforme prevê o decreto 4.887/2003.

O processo é feito por meio de um requerimento disponível no site da FCP, que deve ser cadastrado junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes da comunidade; a lista de assinatura dos participantes; e um relato sobre a história do grupo.

O motorista trabalhava na linha 804 (Campo Grande x Largo do Aarão), da empresa Expresso Pégaso. Ele foi atingido pelas chamas quando tentava deixar o ônibus incendiado. Ele é a única vítima entre os rodoviários.

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De acordo com o sindicado das empresas de ônibus, a frota circula normalmente nesta quarta-feira, mas “rodoviários ainda enfrentam ameaças de criminosos e medo de sofrerem retaliações em alguns pontos de risco”.  

Entenda

Na tarde de segunda-feira (23), 35 ônibus foram incendiados na zona oeste do Rio de Janeiro, em uma reação de criminosos à morte, pela polícia, de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como o número dois na hierarquia da milícia que atua na região.

Segundo o Rio Ônibus, foi o maior ataque à frota de coletivos da cidade já realizado em um único dia.

Desde então, 14 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos incêndios, sendo que seis foram liberadas por falta de provas.

A Agência Brasil procurou as polícias Civil e Militar para comentar as ameaças relatadas pelo Rio Ônibus, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. 

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.

Parcelas desbloqueadas

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 6. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Tricolor recebe o Rubro-Negro em sua casa em seu pior momento na temporada, como admitido pelo próprio técnico Renato Gaúcho em entrevista coletiva concedida após o revés para o São Paulo no último sábado (21): “Não teve time no Brasileiro que não oscilou. É normal. É o pior momento do Grêmio, temos oscilado nos últimos jogos, mas estamos na parte de cima da tabela”.

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AGORA É JOGO 🇪🇪 Nesta manhã, o nosso elenco finalizou a preparação para o confronto com o Flamengo. O técnico Renato alinhou os últimos detalhes da equipe que entrará em campo.

📸 Lucas Uebel | Grêmio FBPA

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No total, a equipe de Porto Alegre soma quatro confrontos sem vitórias na competição (um empate e três derrotas), ocupando a 6ª posição da classificação com 44 pontos. Para tentar retomar o caminho das vitórias o Grêmio terá de lidar com um desafio extra, a ausência do atacante uruguaio Luis Suarez, suspenso por acúmulo de cartões amarelos.

Com a ausência de seu principal jogador de ataque, o técnico Renato Gaúcho tem algumas dúvidas para montar sua equipe, que pode iniciar a partida com: Gabriel Grando; João Pedro, Geromel, Bruno Alves, Kannemann e Reinaldo; Villasanti, Pepê e Josué (Nathan); Cristaldo e Everton Galdino.

Se o Grêmio não caminha bem no Brasileiro, o Flamengo evoluiu muito desde a chegada do técnico Tite. Após o ex-comandante da seleção brasileira assumir sua direção, o Rubro-Negro somou duas vitórias consecutivas na competição (a última delas no clássico sobre o Vasco) e subiu para a 3ª posição da classificação com 50 pontos.

Antes de seguir viagem para o Sul, o Mengão treinou na manhã desta terça (24), no Ninho do Urubu! 🔴⚫#VamosFlamengo #CRF

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— Flamengo (@Flamengo) October 24, 2023

Acumulando vitórias e vendo o líder Botafogo (que tem 59 pontos) vacilar nas últimas rodadas, o Flamengo começa a sonhar com uma arrancada que ainda lhe permita brigar pelo título Brasileiro. Para manter viva esta possibilidade, a equipe da Gávea sabe que terá que sair com os três pontos mesmo atuando fora de casa.

Nesta tarefa o técnico Tite não poderá contar com o zagueiro Fabrício Bruno, suspenso. Com isso ele deve promover a entrada de Pablo na zaga. Desta forma o Flamengo deve ir a campo com: Rossi; Wesley, Pablo, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Bruno Henrique e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Grêmio e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Tanto para a redação quanto para as questões objetivas que envolvem temas da atualidade, os alunos devem estar bem informados sobre os acontecimentos do Brasil e do mundo. 

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Um dos assuntos que pode ser abordado são os impactos ambientais e o aumento dos casos extremos, na avaliação do professor de geografia e atualidades e gerente de marketing de conteúdo da plataforma Descomplica, Cláudio Hansen. 

O especialista cita a relação do desmatamento da Amazônia e o aumento das emissões de gases do efeito estufa com a intensificação do aquecimento global e o fortalecimento de eventos extremos como as ondas de calor e os ciclones. Os casos de tragédias causadas por chuvas e deslizamentos, como os de Petrópolis (RJ) em 2022 e Bertioga (SP), em 2023, também ganham força na prova do Enem. 

Outro tema que pode cair na prova é a questão dos povos originários no Brasil, segundo o professor. “As disputas pelas demarcações de terras para povos originários gera grande debate e ao longo de 2023. Vimos a intensificação da luta dos povos yanomami contra o avanço do garimpo ilegal e da violência que esse processo imprimiu”, explica. 

O conhecimento do conceito de democracia, bem como as recentes ameaças que Estados estão combatendo, também podem ser tema de questões do Enem. O professor cita casos como as derrubadas de governo na região africana do Sahel. que desde 2021 vem acumulando crises profundas.

A guerra da Ucrânia e seus desdobramentos, apesar de já ter aparecido no Enem, ainda pode ser abordada. Outros temas citados pelo professor Cláudio Hansen são o racismo e os casos de violência relacionados a ele e o avanço tecnológico e o redesenho do mundo do trabalho com o avanço da inteligência artificial. 

Nomes da arte

Grandes nomes da arte que faleceram recentemente também podem ser temas abordados nas provas, segundo a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados. Ela cita como exemplo as cantoras Rita Lee, que morreu em maio deste ano, e Gal Costa, falecida em novembro do ano passado. 

“Rita Lee já caiu na parte de linguagens com relação aos Mutantes. Gal Costa também tem muitas obras que podem ser trabalhadas, porque o Enem gosta de trabalhar músicas. Até mesmo a participação histórica delas com relação ao papel da mulher no cenário artístico brasileiro pode ser abordada”, sugere. 

Carol Mendonça separou uma lista de 10 principais eixos temáticos que merecem atenção dos alunos: educação, meio ambiente e sustentabilidade, saúde, segurança, economia e desenvolvimento, cultura e comportamento, tecnologia e informação, comunicação e linguagem, preconceito e acessibilidade. 

Segundo ela, apesar de as questões do Enem serem bem explicativas nos enunciados, a resolução será mais fácil para os alunos que já têm conhecimento sobre os temas de atualidade que forem abordados. “Vale a pena dar uma olhada nesses temas, porque se cair na prova não vai ser um susto tão grande”. 

Veículos de Comunicação

Temas como vacinação, meio ambiente, saúde e educação estão na lista de atenção do professor Noslen. Ele orienta os alunos a prestar atenção nos assuntos que foram tema do noticiário nos últimos meses, com a leitura de notícias de vários veículos diferentes. 

“É bom investir na leitura de notícias de vários veículos diferentes, para ver como cada veículo aborda aquele assunto”, diz o professor Noslen, alertando que a fonte de informação deve ser veículos que têm referência e validação. 

Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas. De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25), o Brasil importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos.

A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo.

“No entanto, o país está longe de ser autossuficiente: enquanto a China tem mais de mil fábricas produtoras de IFA24 [matéria-prima das vacinas], no Brasil esse número é por volta de 15”, diz o documento. “Hoje o mundo fica à mercê das tendências no relacionamento entre China, Estados Unidos e Europa, principalmente em meio às tensões em torno da guerra entre Rússia e Ucrânia”, acrescenta.

O relatório da Oxfam destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) está sobrecarregado, com cerca de meio milhão de pessoas na fila para a realização de procedimentos eletivos, e alerta que o país precisa se preparar para novas demandas no futuro, como novos surtos de doenças infecciosas.

“A vacinação reduziu fortemente as infecções por covid-19, mas especialistas temem novos surtos e alertam para o perigo da redução na procura pelas doses de reforço. Ao mesmo tempo, há a necessidade de preparar o sistema de saúde para eventos futuros que possam pressionar a demanda por cuidado, tal como o envelhecimento da população previsto para as próximas décadas e as mudanças climáticas”.

O relatório pode ser lido, na íntegra, no site da Oxfam.

A brasileira tem um histórico impressionante no aparelho, no qual já possui uma medalha dourada olímpica, obtida em Tóquio (Japão) em 2021, e duas mundiais, obtidas em 2021 em Kitakyushu (Japão) e este ano na Antuérpia (Bélgica). A conquista desta terça é a primeira em uma edição de Pan-Americanos.

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• Rebeca Andrade é prata no solo, e Flávia Saraiva fica com bronze.
• Ginasta Rebeca Andrade é bicampeã mundial do salto na Bélgica .
• Rebeca Andrade celebra o posto de ginasta mais completa do mundo.

O adm nem sabe mais como descrever Rebeca Andrade… 🥹😍🥇

O Brasil te ama, tá? 💚💛 pic.twitter.com/WHlGvI0yHl — Time Brasil (@timebrasil) October 24, 2023

“Estou muito feliz e honrada por ter conseguido fazer um salto muito bom. Depois de uma competição tão longa, que foi o Mundial [da Antuérpia], e fazer boas apresentações, acho que era o nosso objetivo principal. O resultado é consequência […]. Minha relação com o salto é muito boa. Não é o meu aparelho preferido, que é a paralela, mas eu gosto muito de saltar”, declarou Rebeca, que também garantiu uma prata nas barras assimétricas, prova na Flávia Saraiva ficou com o bronze, enquanto o ouro foi conquistado pela norte-americana Zoe Miller.

Esta terça também reservou uma medalha na disputa masculina. Arthur Nory foi o segundo melhor no solo para ficar com a prata. O canadense Felix Dolci conquistou o ouro e o colombiano Juan Larrahondo o bronze.

Ouro no taekwondo

Outra modalidade a garantir um ouro para o Brasil foi o taekwondo. Na disputa por equipes masculinas, Edival Pontes, Paulo Ricardo e Maicon Andrade derrotaram o Chile por 48 a 16 para ficarem no primeiro lugar. “Foi emocionante. É a primeira vez que lutamos por equipes e foi mágico”, afirmou Edival, conhecido como Netinho.

EQUIPE DE OURO! 🥇

Que grande dia para o Taekwondo brasileiro! 💚💛

Aliás, alguém dá um copo d’água pro narrador… pic.twitter.com/E7iK3PNv5k

— Time Brasil (@timebrasil) October 24, 2023

Já a equipe feminina garantiu o bronze com Caroline Gomes, Maria Clara Pacheco e Sandy Macedo após derrota por 61 a 60 para o México, maior potência da modalidade nas Américas.

O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

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• TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro.
• TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro.
• TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições .

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. 

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. 

Ministério Público

Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha. 

“O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições’, afirmou. 

Defesa

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura. 

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico. 

“Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir”, afirmou a defesa. 

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2648 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24).

Os números sorteados foram 20 – 44 – 45 – 46 – 56 – 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (26), está estimado em R$ 60 milhões.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 90.552,96. Já a quadra registrou 2.775 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.771,43.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

ELES SÃO DE OURO! 🥇🏊‍♀️

Que prova SENSACIONAL do Time Brasil no revezamento 4x200m nado livre masculino no Pan de Santiago! 🇨🇱

Tem que respeitar a natação brasileira. INCRÍVEL! 💚💛

Jogos Pan-americanos Santiago 2023 AO VIVO
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• Pan: Brasil bate Cuba e segue invicto por pódio inédito no beisebol.
• Diogo Soares é prata no individual da ginástica artística no Pan.
• Pan-Americanos: Lucas Rabelo garante ouro no skate street.

O Brasil também garantiu uma medalha de prata na versão feminina da prova. Gabrielle Roncatto, Natália Soares, Maria Fernanda e Stephanie Balduccini fizeram uma ótima prova, terminando a pouca distância dos Estados Unidos (vencedores) e superando o Canadá (terceiro).

“Saímos muito satisfeitas. Brigamos com os Estados Unidos até o final. É um revezamento muito jovem, e queremos evoluir e conquistar ainda mais”, declarou Gabrielle Roncatto, que também garantiu um bronze nesta terça nos 400 metros medley.

Medalhas no badminton

O dia também foi de conquistas no badminton. Nas duplas femininas o Brasil garantiu um bronze. Juliana Vieira e Sânia Lima alcançaram as semifinais, mas foram superadas pelas norte-americanas Kerry e Annie Xu, no Centro de Treinamento Olímpico, no bairro de Ñuñoa, por 2 sets a 0 (parciais de 21/7 e 21/18).

É BRONZE DO 🇧🇷 NO BADMINTON 🥉🏸

Juliana Viana e Sânia Lima conquistam a medalha de bronze na Dupla Feminina em Santiago 2023 🇨🇱

As atletas fazem grande campanha e perdem na semifinal apenas para Annie Xu e Kerry Xu 🇺🇸 por 2 sets a 0 (7/21 e 18/21).

Uma conquista muuuuito… pic.twitter.com/z9uk1P7FHv

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“Sabíamos que não ia ser fácil, elas eram a dupla número 2 do torneio. Sabíamos que ia ser um jogo com muitos ralis e estou feliz com a nossa performance”, declarou Sâmia.

Bronze no levantamento de pesos

Outra modalidade na qual o Brasil ocupou a terceira posição de um pódio foi no levantamento. Na última segunda (23), na categoria até 81 quilos, Laura Amaro garantiu o bronze para se juntar a Jaqueline Ferreira e Bruna Piloto como atletas com pódio em Pan no levantamento de pesos feminino brasileiro.

LAURA AMARO É BRONZE! 🥉

Grande desempenho da brasileira no Levantamento de Pesos (81kg) e mais uma medalha para o Time Brasil em Santiago 2023! 🇨🇱

1ª medalha em Jogos Pan-americanos! Mandou bem demais, Laura! 💚💛

📸: Marina Ziehe/COB

Pan de Santiago AO VIVO e de graça:
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“Nesse momento da temporada e da minha carreira essa medalha é muito importante. É mais do que um bronze, pois é uma fase difícil nesta temporada para todas as atletas por conta do cansaço. Acertar esse resultado, conquistar essa medalha com uma boa estratégia foi muito bom. Estou muito feliz”, declarou.

“Estamos aguardando para a semana que vem definição do ministro Fux, que está conversando com seus pares, a AGU [Advocacia-Geral da União] e [o Ministério da] Fazenda. Nós devemos ter solução disso até dia 10 ou 15 de novembro. Isso também vai ajudar o Nordeste”, afirmou Haddad ao sair para reunião no Palácio do Planalto.

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• AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios.
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“Tratamos do pagamento dos precatórios, que está dependendo de decisão do Supremo, e o Nordeste tem muito interesse no pagamento dos precatórios porque boa parte disso é Fundef, que foi julgado pelo STF. Já tem vários precatórios, somam mais de R$ 20 bilhões. Então isso vai ajudar muito a região”, afirmou Haddad.

Estoque

Em 2021, a Emenda Constitucional dos Precatórios permitiu o parcelamento de precatórios acima de 60 salários mínimos. Em relação às dívidas do Fundef, elas serão pagas sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro.

O governo quer quitar todos os precatórios ainda neste ano. A conta chega a R$ 95 bilhões desde a aprovação da emenda constitucional, com previsão de chegar a R$ 250 bilhões até 2027. Para evitar impacto sobre as contas públicas, o governo quer aproveitar as ações no STF para mudar a forma como parte dos precatórios é registrada nas contas públicas.

Pela proposta, os pagamentos de precatórios seriam divididos em dois grupos. O valor principal da dívida continuaria sendo classificado como gasto primário, dentro do arcabouço fiscal. No entanto, os juros e a correção monetária seriam classificados como despesa financeira, fora da meta de resultado primário.

Haddad disse que a Fazenda já comunicou a posição da equipe econômica a Fux. “Acredito que nas próximas semanas ele deve tomar decisão. Isso vai ser importante porque vamos poder pagar outro calote que foi dado, sobretudo no Nordeste. Neste ano, estamos botando as coisas em dia”, concluiu.

“Até a água que a gente bebe é determinada, às vezes, pela milícia. Eu posso comprar no raio da minha casa por um valor. Se eu trabalho em outro bairro mais distante, e lá for mais barato, eu não posso levar para onde eu moro por risco de sofrer alguma violência. Eles impactam muito o ir e vir das pessoas. É muito complicado, complicado até de falar. É um silêncio que parece calma, mas é medo”, afirma.   

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Atualmente, cerca de 20% da área da região metropolitana do Rio de Janeiro é controlada por algum grupo armado, e as milícias dominam metade dessas áreas, conforme o Mapa dos Grupos Armados, lançado nesta terça-feira (13), em uma parceria do Instituto Fogo Cruzado com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF). Em 16 anos, as áreas dominadas pelas milícias cresceram 387%.

De forma geral, as milícias são grupos paramilitares formados tanto por servidores públicos da área de segurança quanto por civis da área de segurança. Segundo o professor José Claudio Sousa Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, as milícias desenvolvem-se a partir dos grupos de extermínio, que se formaram a partir dos anos 1990. As relações foram se tornando mais complexas e, de acordo com Alves, há acordos de milícias inclusive com facções do tráfico. Não se trata de uma única milícia, são grupos que inclusive rivalizam entre si. Por terem surgido de dentro do estado, são organizações que guardam proteção e influência tanto dentro das forças de segurança quanto na política.   

Para Alves, os ataques aos veículos mostram a amplitude das áreas sob domínio de tais organizações, que “vêm crescendo e aprofundando a capacidade de atuação e estão sendo capazes de alterar o cenário muito rapidamente, de fazer alianças e continuar com estrutura de poder”. “O poder miliciano está muito mais amplo e muito mais penetrado na estrutura social e geográfica de todo esse eixo da Zona Oeste, de Santa Cruz, Recreio, Barra, passando todos esses territórios, manifestando o seu poder agora, poder muito mais consolidado”, acrescenta o professor.  

Aumento da violência  

A tensão nos territórios controlados por esses grupos prosseguiu nesta terça-feira. “Enquanto a gente está falando, a polícia está passando. É tensão que não cessa. Estão mandando o comércio fechar. Os comerciantes, além de pagar sobretaxa, sofrem violências, e esse tensionamento agora interfere na vida econômica das famílias. Quem tem comércio, quem vende um lanche, quem tem sorveteria, uma coisa pequena, está fechado neste momento. Bem cruel a nossa vida nesse cenário”, diz o morador da zona oeste.  

A apreensão permanece no dia a dia, quando as pessoas precisam pagar uma taxa mensal para que seja feita a segurança local. “As pessoas das casas pagam taxa mensal de segurança, que a gente não sabe que segurança que é, na verdade. É o inverso disso. Pagam uma taxa para não sofrer uma violência de quem lhes cobra.”  

Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que o número de mortos a tiros na zona oeste mais do que dobrou, registrando aumento de 127% de 2022 para 2023. De janeiro a outubro deste ano, foram 248 mortes, contra 109 no mesmo período de 2022. O número de tiroteios aumentou 55%: foram 475 de janeiro a outubro de 2022, e 737 de janeiro a outubro de 2023.  

De acordo com o instituto, as chacinas também dispararam. Foram quatro chacinas entre janeiro e outubro de 2022, que deixaram 12 mortos. No mesmo período deste ano, foram oito casos, com 50 mortos. Enquanto, em 2022, houve uma chacina policial, com três mortos, em 2023, foram oito chacinas policiais, com 28 mortos.  

Segundo o coordenador do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, a relação entre a milícia e o Estado é o que mais dificulta o combate a esses grupos. “O fato dela estar intrinsecamente ligada ao Estado hoje é o maior problema do enfrentamento às milícias e ao crime organizado como um todo. Você tem agentes com informações privilegiadas do poder público cedendo essas informações para o crime organizado. É muito difícil imaginar que haja um combate de fato efetivo para frear a atuação da milícia”, diz Nhanga. 

Combate às milícias 

Após os ataques, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou que toda a força policial do estado esteja nas ruas, com o uso de viaturas, carros blindados, helicópteros e drones. Após os incêndios criminosos de segunda-feira, 12 pessoas foram detidas. Segundo Castro, seis foram liberadas por ausência de “indício de autoria e materialidade”. 

De acordo com a polícia, o homem morto, que desencadeou os ataques, conhecido como Faustão, era o número 2 na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na zona este. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) são procurados pela polícia, informou o governador.

Tanto Alves quanto Nhanga defendem ações estruturais para enfrentar o crime organizado.  

A busca por líderes de determinadas organizações não vai, sozinha, solucionar a questão, afirma Nhanga. “Ano após ano, tanto o Estado quanto a imprensa elegem ali o bandido mais procurado e mais perigoso do Rio de Janeiro e, como consequência disso, temos várias operações, tiroteios, mortes, impactos nos serviços públicos durante essa caça a um título que se renova anualmente”, diz. “São diferentes nomes, mas sempre com o estado operando como mesmo método, individualizar, personificar toda uma estrutura criminosa numa mesma pessoa para dar uma sensação de combate ao crime organizado.” 

Segundo o coordenador do Instituto Fogo Cruzado, dados como os levantados pela instituição podem ser úteis para desenhar políticas públicas voltadas para as áreas de maior crescimento do crime organizado e para traçar tendências que podem ajudar o estado. 

O professor Alves diz que, para haver uma solução, primeiro, seria necessário reconfigurar a estrutura da segurança pública, indo além do conflito bélico, que, segundo ele, tem sido a política pública praticada. “Tem que mudar a raiz dos confrontos, tem que dialogar com a população de cada região. As pessoas têm que se transformar, elas próprias, em autoras de políticas públicas que vão ajudar a resolver seus problemas. Não podem ser meramente massa de manobra eleitoral. É preciso mudar a forma de lidar com a população, transformá-la em uma população ativa.” 

Alves defende ainda políticas voltadas para a cultura, para atividades que deem perspectiva de vida e de renda aos jovens, especialmente nas regiões mais pobres. Isso fará com que eles sejam menos cooptados pelo crime organizado. “Se não caminha nessas direções, não vai resolver esse problema nunca. Pode matar quantos você quiser dizendo que está resolvendo o problema. Isso é uma balela, é uma mentira. Você está é empurrando o problema, ampliando o problema”, diz o professor. 

*O morador da zona oeste entrevistado pela Agência Brasil não foi identificado por questão de segurança  

Os futuros diretores do Banco Central (BC) são experientes e conhecidos, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem citar nomes, o ministro disse que já informou as indicações ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, por meio de uma conversa telefônica.

“É gente conhecida, gente com experiência na área, não tem surpresa”, declarou Haddad ao sair do Ministério da Fazenda para uma reunião no Palácio do Planalto. Os nomes, informou o ministro, serão divulgados ainda esta semana.

Em reunião na segunda-feira (23), Haddad informou as indicações ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O governo quer que o Senado aprove os dois nomes até a terceira semana de dezembro, antes do fim do ano legislativo, para que os novos diretores possam tomar posse em janeiro.

Os dois indicados substituirão a diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura. Pela legislação que concedeu autonomia ao BC, eles concluem os mandatos no fim do ano.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição no pleito de outubro do ano passado. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

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Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.  

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“A proposta é fruto de ampla consulta e debate público, como devem ser os processos democráticos. Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, disse Camilo Santana, nas redes sociais, após apresentar o projeto ao presidente da República.  

Veja abaixo o que prevê o projeto de lei: 

– Retomada de 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. Atualmente, são 1,8 mil horas de formação. 

– Volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio – como sociologia, filosofia e artes – incluindo língua espanhola em toda a rede no prazo de três anos. 

– Redes de ensino poderão oferecer de forma excepcional a Formação Básica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.  

– Definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários). Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento 

– Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos. 

– Construção de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.  

– Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. A proposta é regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos específicos para os percursos.  

– Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.  

Entenda o novo ensino médio 

Em 2017, foi aprovado o novo ensino médio, com objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar a evasão escolar.  

Pelo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.  

A implementação deverá ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, teve início a ampliação da carga horária (para cinco horas diárias) para os alunos do 1º ano do ensino médio. Pela lei atual, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o equivalente a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. 

No entanto, as mudanças foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo federal abriu, este ano, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.