Lula e Roger Waters conversam sobre política e música em Brasília

O músico britânico Roger Waters se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Waters está na capital federal para fazer um show nesta terça-feira na Arena BRB Mané Garrincha.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista de tamanha influência e alcance manter sua consciência política e expressar suas convicções.

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Roger Waters disse que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus sonhos, como o de querer ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em Paris em 1948, como lei no mundo. O músico é um dos fundadores da banda Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. A banda alcançou sucesso nos anos 1970 com álbuns conceituais como The Dark Side of the Moon, que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música.

Também participaram da reunião de hoje a primeira-dama, Janja da Silva, e o músico Paulo Miklos, do Titãs.

Lula e Roger Waters, por Ricardo Stuckert/ PR

Nas redes sociais, o presidente Lula lembrou que, há cinco anos, Roger Waters tentou visitá-lo em Curitiba e foi impedido.

Waters também esteve nesta segunda-feira na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde concedeu entrevista para o programa Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori. O programa vai ao ar nesta terça-feira (24), às 22h, na TV Brasil.

Dólar cai para R$ 5,01 com alívio nos Estados Unidos

O alívio no mercado norte-americano fez o dólar aproximar-se de R$ 5 e fechar no menor nível em quase um mês. A bolsa de valores também caiu, influenciada por um anúncio da Petrobras.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,017, com queda de R$ 0,014 (-0,29%). Por volta das 14h, a cotação chegou a operar abaixo dos R$ 5, mas não conseguiu sustentar a queda durante o restante da tarde.

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A moeda norte-americana está no menor valor desde 26 de setembro, quando era vendida a R$ 4,98. Com o desempenho desta segunda, a divisa, que subia em outubro, acumula queda de 0,2% no mês. Em 2023, o dólar cai 4,98%.

Ibovespa

O otimismo no câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.784 pontos, com recuo de 0,33%. Essa foi a quinta queda seguida da bolsa. O indicador chegou a operar em alta, mas passou a cair após o anúncio de que a Petrobras está fazendo uma proposta para reformular o estatuto social da empresa.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras caíram 5,81%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) despencaram 6,37%. Como as ações da companhia têm maior peso no índice Ibovespa, a queda influenciou o desempenho da bolsa brasileira.

Em todo o planeta, o dólar caiu e as bolsas tiveram um dia de alta com a redução das tensões no mercado financeiro norte-americano. As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de longo prazo, que há poucas semanas atingiram o maior nível desde 2007, recuaram fortemente nesta segunda. Quedas nos juros dessas aplicações, consideradas o investimento mais seguro do mundo, estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil.

Apesar do agravamento do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.

* com informações da Reuters

Escolas no Rio não incluem crianças com deficiência, mostra relatório

Com base no relato de 830 mães, pais e responsáveis, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro elaborou o relatório Informações de Familiares sobre Dificuldades de Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência, que destaca a importância de atuação extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas crianças ao ensino inclusivo e de qualidade.

Apenas no primeiro semestre deste ano, a Defensoria ingressou com 1.066 pedidos relacionados especificamente à mediação escolar para crianças e adolescentes com deficiência em vários municípios.

O relatório é resultado do trabalho da Ouvidoria-Geral Externa e do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) da Defensoria. As principais queixas levantadas pelo relatório são relativas à falta de profissional de apoio escolar, com 476 menções, e falta de adaptação curricular para aluno com deficiência, com 260 ocorrências.

Segundo a coordenadora do Nuped, a defensora pública Marina Lopes, o resultado da pesquisa reforça o que os defensores veem no dia a dia dos Núcleos de Primeiro Atendimento: estado e municípios ainda não se adaptaram à  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e das normas relativas à educação inclusiva.

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“Isso reflete o capacitismo que permeia nossa sociedade. Não é possível mais admitir uma escola que não promova adaptações razoáveis ou ofereça apoios necessários aos estudantes com deficiência. Após a edição da convenção internacional, esse é o parâmetro que deve ser seguido, ou seja, escola inclusiva, com adaptações, bem como a disponibilidade de apoios, caso necessário”, disse, em nota, a coordenadora do Nuped.

Também foram relatados problemas como falta de mediador, falta de intérprete e instrutor de libras e braille, falta de sala multifuncional e de material adaptado à necessidade do aluno com deficiência.

As informações colhidas abordam a situação em escolas de 49 dos 92 municípios do estado.

O tipo de deficiência das crianças e adolescentes mais citado por quem colaborou com o levantamento foi o transtorno do espectro autista (TEA), com 398 registros. Deficiência mental, em diferentes níveis, foi citada em 335 respostas. Deficiências físicas, visuais e auditivas somam 119 casos.

Em 131 registros, a deficiência da criança ou adolescente é transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), e há também queixas de familiares de meninos e meninas superdotados (oito ocorrências).

As respostas abrangem alunos e alunas com deficiência de 1 ano a 18 anos de idade, sendo que a maior parcela está na faixa entre 7 e 10 anos (32,4%), entre 4 e 6 anos (26,8%) e entre 11 e 15 anos (22,3%).

A grande maioria dos que participaram do levantamento estuda ou convive com crianças ou adolescentes matriculados na rede pública municipal (77,2% dos casos).

“Os resultados da pesquisa demonstram que os problemas relativos à educação inclusiva existem não somente nas redes municipais de ensino, mas também na rede estadual, na rede federal e em escolas particulares”, disse Marina.

Todos os dados e depoimentos foram levantados pela Ouvidoria entre 23 de junho e 20 de agosto, com a ajuda de entidades parceiras da Defensoria em todo o estado.

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

O governo federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia foi realizada simultaneamente com a participação – por videoconferência – do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília. 

“Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho, ou seja, a casa é a construção de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. É a certeza de ter um lugar fixo para sua família morar, de construir relação de amizade. E eu sei o orgulho, a sensibilidade, o carinho que as pessoas têm de receber uma casinha pequena e podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, dá decência”, disse o presidente, lembrando quando conseguiu comprar sua casa própria. 

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“Quando eu entrei na minha casinha de 33 metros quadrados, o amor que eu tinha com a minha família […], eu era feliz porque era minha, era meu chão, era meu pedaço, era meu ninho”, afirmou. “Então, tudo o que a gente puder fazer para que as pessoas mais humildes nesse país, para que as pessoas que trabalham, que vivem do seu trabalho, que levam comida para casa com seu trabalho, que levam o salário para sustentar a sua família, não podem pagar aluguel, nós temos que garantir que essas pessoas tenham direito a um patrimônio público que é a sua casa. A casa e a educação são dois valores que toda alma feminina e masculina deseja ter no Brasil”, acrescentou. 

Varanda e biblioteca

O ministro das Cidades, Jader Filho, que acompanhou o presidente na videoconferência, anunciou que, a pedido de Lula, todos os apartamentos a serem construídos pelo programa terão varanda e as localidades contarão com biblioteca.  

“E eu tenho uma novidade pra lhe trazer, presidente, nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente [da entidade] Merval Pereira, nós fizemos um acordo e, em primeira mão, aqui dizendo pro senhor que essas bibliotecas vão vir já com os livros, pra que a gente possa incentivar a leitura dos idosos, das crianças, de todas aquelas pessoas que queiram ler”, anunciou o ministro. 

Lula destacou a importância desse incentivo. “É uma necessidade de a gente ver as nossas crianças lendo, incentivar a ler, incentivar que quem tenha livro possa doar. O que nós não queremos é criança com arma, é criança fazendo violência, praticando e aprendendo violência. Nós queremos estudando, criança na escola, porque o maior orgulho que tem o pai ou a mãe é tá morando numa casinha, ver seus filhos estudarem numa escola próxima e acompanhar o crescimento dessa criança até, se um dia Deus ajudar, essa criança chegar na universidade”, disse. 

Em Maceió, capital de Alagoas, foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou presencialmente da entrega das chaves. 

Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na cerimônia na cidade baiana. 

Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves nesta segunda-feira. 

Por fim, em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves, com 480 apartamentos. O investimento foi de R$ 59,6 milhões com recursos do FAR. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento e fez uma entrega simbólica das chaves na sexta-feira (20). 

Nessa última localidade, especialmente 179 famílias que foram atingidas por um incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. A entrega é fruto de um acordo entre os municípios de Santos e São Vicente. 

Retomada 

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro, com as novas regras sancionadas em julho. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. 

O programa – criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula – tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico. 

Desde a criação, esse programa entregou 1,5 milhão de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões de unidades habitacionais já foram entregues ou financiadas por meio da modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Regras 

Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média. 

Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil. 

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa.

Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato – de 120 para 60 meses – no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), além da redução da contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). 

Pelas novas regras, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros para as faixas 2 e 3 do programa têm limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da habitação popular.

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira (19), dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Para Barroso, a morte de Silva pode ter ocorrido em decorrência de sua profissão. 

“Estou muito preocupado é com a apuração do assassinato do juiz em Pernambuco. Aparentemente assassinado pelo desempenho de seu papel. E isso é gravíssimo”, disse o ministro a jornalistas.  

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Barroso disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”. 

O ministro está hoje em São Paulo para palestrar a advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista. Sua palestra terá como tema O Supremo, a Justiça e o Brasil.

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina.

De acordo com o documento, para esses casos, também será utilizado o critério de pré-seleção de municípios previsto no edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em âmbito nacional.  

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“Os critérios foram estabelecidos para cumprir a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, de 7 de agosto de 2023, na Ação Direta de Constitucionalidade 81, que determinou ao MEC o prosseguimento dos pedidos que tiverem ultrapassado a fase de análise documental, devendo, no entanto, verificar o atendimento a regras previstas na Lei dos Mais Médicos”, informou a pasta. 

Segundo o ministério, para decisão sobre viabilidade de abertura de novos cursos e aumento de vagas dos cursos já existentes, o governo vai avaliar se o município está entre aqueles pré-selecionados no edital de chamamento. “Os que estiverem localizados dentre os municípios selecionados terão continuidade no trâmite de análise regulatória para aumento de vagas ou abertura de novo curso”. 

Além deste critério, será exigida a oferta de contrapartida ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela mantenedora e a existência de compromisso do gestor local de saúde a oferecer à instituição de educação superior a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a implantação e para o funcionamento do curso de graduação em medicina.  

“Caberá ao MEC, ainda, avaliar a qualidade do curso por meio da avaliação in loco verificando se a infraestrutura é adequada, se há acesso a serviços de saúde, clínicas ou hospitais com especialidades básicas indispensáveis à formação do aluno, a existência de metas para corpo docente em regime integral e com titulação de mestrado e doutorado e de corpo docente e técnico com capacidade para desenvolver pesquisa de boa qualidade.” 

Inep disponibiliza nesta terça-feira cartão de inscrição do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.

O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).

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O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.

Mercado reduz previsão da inflação de 4,75% para 4,65% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,75% para 4,65% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. 

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%. 

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%. 

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores. 

Juros básicos 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros. 

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

PIB e câmbio 

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,9%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. 

Por fim, a previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05.

Mais uma jovem iraniana é agredida por não usar lenço na cabeça

Uma jovem iraniana de 16 anos está com morte cerebral, informam os meios de comunicação oficiais da República Islâmica. A Organização Hengaw para os Direitos Humanos diz que a jovem foi hospitalizada com ferimentos na cabeça, após ter sofrido um ataque em uma estação de metrô de Teerã, praticado pela chamada polícia da moralidade. A razão teria sido a ausência de lenço cobrindo o cabelo. A versão das autoridades iranianas é de que o incidente se deveu à pressão arterial baixa.

No início de outubro, surgiu novo caso de violência contra uma jovem no Irã. Os ativistas acusam a polícia da moralidade de agredir Armita Geravand por não usar o hijab, o véu islâmico que cobre a cabeça

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Armita tem 16 anos e está internada depois de ter sofrido um acidente no metrô de Teerã, há duas semanas. De acordo com as notícias, Geravand entrou em coma.

“As atualização sobre o estado de saúde de Armita Geravand indicam que sua condição de morte cerebral parece certa, apesar dos esforços da equipe médica”, disse a agência de notícias estatal Tasnim nesse domingo.

A Organização Hengaw para os Direitos Humanos, com sede na Noruega, que se dedica à defesa dos direitos curdos, adiantou que Armita foi “agredida” pela polícia moral e entrou em coma. O grupo também divulgou que a adolescente está no hospital da Força Aérea “sob forte segurança” e que a família não pode vê-la.

O grupo Hengaw foi dos primeiros a tornar a hospitalização de Armita Geravand pública, partilhando fotos da menina nas redes sociais que mostravam seu estado inconsciente, com um tubo respiratório e as ligaduras na cabeça, visivelmente necessitando equipamento de suporte de vida.

Awyer Shekhi, funcionária da Hengaw, contou à amissora norte-americana CNN que policiais da moralidade abordaram a adolescente perto da estação de metrô Shohada e pediram que ela ajustasse o hijab.

“O pedido desencadeou atrito com as policiais, que agrediram fisicamente a jovem. Ela foi empurrada e caiu, contou Shekhi.

site de notícias independente IranWire divulgou que Armita foi internada no hospital com “traumatismo craniano”.

Além de negar as acusações, a versão das autoridades iranianas afirma que ela foi hospitalizada depois de ter desmaiado devido à pressão arterial baixa.

À agência de notícias estatal, os amigos e familiares da adolescente reiteraram as argumentações da polícia, porém há suspeita de que esses testemunhos foram dados sob coação das autoridades iranianas. 

O caso lembra a morte de Masha Amini, há pouco mais de um ano, quando estava sob custódia da polícia da moralidade, gerando uma onda de protestos sem precedentes no Irã. Mahsa tinha 22 anos e foi detida pela polícia da moral, acusada de violar o código de vestuário conservador e rigoroso iraniano.

Lei do hijab

Em setembro, a repressão aumentou com o Parlamento do Irã aprovando a “Lei do hijab” sobre o uso de vestuário, que caso seja violada, pode levar a até dez anos de prisão.

Para mostrar este endurecimento, as autoridades iranianas julgaram e condenaram as duas jornalistas que registraram pela primeira vez a morte de Amini.

Niloofar Hamedi, de 31 anos, que trabalhava para o jornal reformista Shargh, foi condenada a 13 anos de prisão sob acusações que incluíam “cooperação com o governo hostil dos Estados Unidos” e “conluio para cometer crimes contra a segurança do país”, relatou o jornal Mizan .

Elaheh Mohammadi, 36 anos, que estava ao serviço do jornal reformista Ham-Mihan como repórter fotográfica, foi condenada a 12 anos por acusações semelhantes.

Chega ao Brasil 8º voo de repatriação de brasileiros vindos de Israel

O oitavo voo de repatriação de brasileiros procedentes de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (23). A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 4h no Rio de Janeiro). Ao todo, 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação, deixaram Tel Aviv, capital de Israel. 

De acordo com o último balanço do governo federal, desde 10 de outubro, 1.410 brasileiros, três bolivianas e mais de 50 animais domésticos foram transportados do território israelense para o Brasil. Outra aeronave, um VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para resgatar brasileiros. 

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No último domingo (22), o Ministério das Relações Exteriores informou, em nota, que, tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, não estão previstos voos adicionais para brasileiros em Israel. 

Ainda segundo o Itamaraty, há um grupo de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam retirada da Faixa de Gaza, abrigado nas localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito. “O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com eles”. 

São Paulo reduz programa Ruas Abertas

A prefeitura de São Paulo reduziu o período de operação do programa Ruas Abertas, no bairro da Liberdade e na Avenida Paulista, mudança que entrou em vigor nesse domingo (22). A medida estabelece o fechamento de ruas para veículos visando liberá-las para pedestres e ciclistas aos durante domingos e feriados.

Conforme texto publicado no Diário Oficial, o horário que passa a vigorar será das 9h às 16h. Antes da alteração da medida, o bairro da Liberdade tinha as ruas fechadas para veículos motorizados das 9h às 20h, o que significa que a população perdeu quatro horas sem automóveis.

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Já na Avenida Paulista perdeu-se uma hora, uma vez que o horário de funcionamento era das 8h às 16h. A alteração ocorreu tendo em vista “maior efetividade no atendimento às obrigações de fiscalização, zeladoria, limpeza e varrição”. 

Arte e lazer

O programa Ruas Abertas foi criado em setembro de 2015, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. A iniciativa – concebida como tentativa de estimular a ocupação de vias por projetos de arte e lazer – foi oficializada através de lei, em dezembro de 2016, quando a prefeitura informou que, no total, a ação abrangia 29 ruas em diferentes bairros e sinalizou que pretendia estender a medida a 32 subprefeituras, de modo que todas tivessem pelo menos uma rua aderindo ao programa.

Em julho deste ano, a gestão municipal atualizou os planos para o programa, destacando que estudava a inclusão da Avenida São João. Entre as justificativas, estaria o fomento ao turismo e ao comércio locais.

Agências do INSS recebem Atestmed a partir desta segunda-feira

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.

A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

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O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.

O Ministério da Previdência Social explica que  o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.

Porém, os segurados que quiserem entregar a documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo site Meu INSS , que agora não exige mais login e senha para acessar o serviço, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).

Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento. A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a ação faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise pericial.

 “Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo o país”, declarou o presidente do INSS, Stefanutto.

Orientações

Antes de ir à agência do INSS, o segurado deve verificar se está portando documento oficial com foto e o laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico. É importante também que o documento a ser apresentado tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:

nome completo do requerente;

data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;

assinatura do profissional emitente;

carimbo de identificação, com número do registro profissional do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia ou Registro do Ministério da Saúde);

informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o interessado não tenha os documentos exigidos, será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa.

No caso da entrega presencial da documentação estar correta, o servidor ou colaborador do INSS que realizar o protocolo de atendimento na agência do órgão deverá entregar ao segurado o comprovante de recebimento do Atestmed.

Requisitos para auxílio-doença

Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm de cumprir requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença:

ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento;

ter qualidade de segurado e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;

no caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado.

Em caso de dúvidas, ligue na Central 135, do INSS. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento eletrônico ocorre 24 horas, todos os dias da semana. As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações de celular têm custo de chamada local.

*Com informações do INSS

Sergio Massa e Javier Milei disputam segundo turno na Argentina

Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos.

Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de intenção de voto.

Em terceiro lugar ficou a candidata Patricia Bullrich, com 23,82%, seguida por Juan Schiaretti, com 7% e Myriam Bregman, com 2,66% dos votos.

Candidatos

Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia da Argentina. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, é da coalizão conservadora La Libertad Avanza, e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

Ele passou a ganhar notoriedade ao começar a dar uma série de entrevistas polêmicas e se elegeu deputado em 2021. Nas primárias, foi o candidato mais votado, com cerca de 30% dos votos.

 

*Com informações da Télam

 

Brasil é prata na disputa por equipes na ginástica artística feminina

A equipe feminina de ginástica artística do Brasil garantiu a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Na noite deste domingo (22), a equipe formada por Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Carolyne Pedro e Rebeca Andrade garantiu o pódio e igualou o melhor resultado do Brasil na história da prova, que havia sido alcançado nos Jogos do Rio de Janeiro, no ano de 2007.

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Ao contrário do que ocorreu no Mundial da modalidade, que acabou com a medalha de prata do Brasil há praticamente um mês na Bélgica, os Jogos Pan-Americanos utilizam as eliminatórias individuais por aparelhos para definir os campeões por equipes. Na estreia da multimedalhista olímpica e mundial em Jogos Pan-Americanos, Rebeca Andrade ficou de fora do aparelho do solo, preservando o joelho, e avançou às finais nos outros três aparelhos, com a melhor média no salto e em segundo nas barras assimétricas e na trave.

Os grandes detalhes que acabaram deixando o Brasil com a prata foram as falhas de Jade Barbosa e de Carolyne Pedro na apresentação das barras assimétricas. Flávia Saraiva se garantiu em quatro finais individuais: solo, barras assimétricas, individual geral (que soma as notas dos quatro aparelhos) e trave. Jade Barbosa está na decisão do individual geral. Júlia Soares ainda conseguiu a vaga na final do solo.

No total da disputa por equipes, o Brasil garantiu a medalha de prata fechando a prova com 161,594 pontos. Os Estados Unidos, que se apresentaram antes, alcançaram a marca de 165,196 pontos. O Canadá garantiu o bronze com 154,230 pontos.

Bragantino derrota Fluminense e vê diferença para Botafogo diminuir

Diante de um Fluminense repleto de desfalques, o Bragantino venceu por 1 a 0, na noite desde domingo (22) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Agora o Massa Bruta tem 52 pontos, a sete do líder Botafogo, que na 28ª rodada ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR.

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Com muitos desfalques no miolo de zaga, o técnico Fernando Diniz optou por improvisar o volante André na posição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras apresentou muitas dificuldades para sair do seu campo de defesa, o que fez com que o Bragantino tivesse amplo domínio no confronto. Mesmo atuando melhor, o Massa Bruta marcou apenas em uma oportunidade, aos 16 minutos do primeiro tempo com Eduardo Sasha em cobrança de pênalti.

Vitória no clássico

Graças a um gol do volante Gerson, o Flamengo derrotou o Vasco por 1 a 0 no estádio do Maracanã e terminou a rodada na 3ª posição da classificação. Agora o Rubro-Negro tem 50 pontos.

A equipe da Gávea e o Cruzmaltino protagonizaram um confronto muito movimentado, que foi definido apenas aos 30 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu passe na ponta esquerda, avançou e cruzou para corte parcial de Léo. Gerson aproveitou a sobra de bola e bateu firme para superar o goleiro Léo Jardim. O resultado deixou o Vasco na 17ª posição com 30 pontos, dentro da zona do rebaixamento.

Empate do líder

Em uma partida que teve início no sábado (21), mas que foi encerrada apenas neste domingo, o Botafogo ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR no Nilton Santos. Após o estádio do Alvinegro sofrer cinco quedas de luz, a última no início do segundo tempo, a partida foi paralisada e teve que ser encerrada um dia depois.

Os gols do confronto saíram ainda no sábado, quando Tiquinho Soares abriu o placar em gol de cabeça, enquanto o Furacão deixou tudo igual com Pablo.

Goleada em Porto Alegre

Quem teve uma jornada para esquecer foi o Santos, que, jogando em Porto Alegre, perdeu de 7 a 1 para o Internacional, na maior goleada da atual edição do Brasileiro. O destaque do Colorado foi o equatoriano Valencia, com dois gols, enquanto Wanderson, Alan Patrick, Bustos, Luiz Adriano e Kevyson (contra) completaram o placar.

O gol de honra do Peixe, que com o resultado permanece com 30 pontos, na 18ª posição dentro da zona do rebaixamento, foi marcado por Maxi Silvera.

Outros Resultados:

São Paulo 3 x 0 Grêmio
Bahia 2 x 0 Fortaleza
Cuiabá 1 x 1 Goiás
Atlético-MG 0 x a 1 Cruzeiro
Corinthians 1 x 1 América-MG
Coritiba 0 x 2 Palmeiras

Santiago 2023: Augusto Akio garante prata no skate park

Augusto Akio conquistou a medalha de prata no skate park masculino dos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). O brasileiro somou 84,12 pontos na segunda tentativa, no Urban Sports Esplanade neste domingo (22), para confirmar o lugar no pódio. O norte-americano Taylor Nye (com 86,68 pontos) foi medalhista de ouro, enquanto o porto-riquenho Steven Pineiro somou 83,24 pontos para ficar com o bronze.

“Tive alguns momentos de euforia e desatenção que me tiraram de cima do skate no começo, quando errei. Conversei com a equipe e senti a energia do público, isso me tranquilizou. Entrei na segunda volta para apresentar um skate de qualidade e na terceira eu queria realmente fazer algo extraordinário. Essa medalha representa muito e vou continuar me preparando para evoluir enquanto skatista e pessoa”, declarou Akio à assessoria de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

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No skate, o Brasil fechou os Jogos Panamericanos com cinco medalhas de seis possíveis: dois ouros, com Rayssa Leal e Lucas Rabelo no skate street, e três pratas, Pâmela Rosa no street e Raicca Ventura e Augusto Akio no park.

Medalhas na natação

A delegação verde e amarela foi ao pódio cinco vezes neste domingo nas disputas da natação no Centro Aquático do Estádio Nacional de Santiago (Chile). O destaque foi o revezamento 4×100 metros livre misto, que, com Guilherme Caribé, Marcelo Chierighini, Ana Carolina Vieira e Stephanie Balduccini, garantiu o ouro, além do recorde da competição.

Já Maria Fernanda Costa ficou com a prata nos 200 metros livre com o tempo de 1min58s12. Na versão masculina da prova, Murilo Sartori foi bronze completando a distância em 1min47s95. Além disso, Vinícius Lanza levou a prata nos 100 metros borboleta e Alexia Assunção foi bronze nos 200 metros costa.

Conquistas no taekwondo

No taekwondo, Maria Clara Pacheco foi superada na decisão da categoria até 57 quilos. O detalhe é que a atleta brasileira estava obtendo a medalha de ouro com apenas um segundo para o final do duelo. Mas ela levou uma punição e acabou perdendo o combate decisivo. A outra medalha veio na categoria até 80 quilos, um bronze com Lucas Ostapiv.

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).

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Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento é igual ao que ocorreu com a medida provisória do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cartão de crédito, aprovado no início do mês.

Reforço de caixa

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Hoje apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva – quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pegará alíquotas mais baixas.

Quanto à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira as propostas do relator

Fundos exclusivos

•    Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

•    Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

•    Tributação: alíquota de 15% (fundos de curto prazo) ou de 22,5% (fundos de longo prazo) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado come-cotas a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

•    Atualização antecipada: quem optar por começar a quitar o come-cotas em 2023 pagará 6% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

       –    6% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

       –    15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

•    Instrumento: projeto de lei;

•    Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

•    Tributação: cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Cobrança ocorrerá da seguinte forma

       –    isenção sobre parcela anual dos rendimentos até R$ 6 mil;

       –    15% sobre parcela anual dos rendimentos entre R$ 6.000,01 e R$ 50 mil;

       –    22,5% sobre parcela anual dos rendimentos acima de R$ 50 mil.

•    Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

•    Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

•    Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

•    Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

       –    variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

       –    variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Pan-Americanos: Brasil bate Argentina e segue 100% no vôlei feminino

A seleção de vôlei feminino do Brasil derrotou a Argentina por 3 sets a 0 (parciais de 25/13, 25/20 e 25/18), no início da tarde deste domingo (22) na Arena Parque O’Higgins, pela segunda rodada dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

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Assim como aconteceu na estreia da competição, quando o Brasil venceu Cuba por 3 a 0, o principal destaque da equipe foi a oposta Sabrina com 15 pontos.

“Argentina é sempre um adversário que mexe conosco, mas todo trabalho que fazemos extra-quadra ajuda muito. Hoje, além da nossa direção tática, trouxemos muito nossa alegria para dentro de quadra, como falamos no vestiário. Gosto muito de fazer a bola de segunda, traz um pouco de dúvida para o bloqueio, e, quando tiver oportunidade, vou fazer”, declarou a levantadora e capitã Naiane à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei.

A seleção brasileira volta a entrar em quadra na próxima segunda-feira (23), quando mede forças com Porto Rico a partir das 10h30 (horário de Brasília). Com a vitória deste domingo o time de Paulo Coco lidera o Grupo A e tem a presença nas semifinais do torneio bem encaminhada.

Argentinos residentes no Brasil vão à embaixada para eleger presidente

A Sala Malvinas, próxima à entrada da Embaixada da Argentina em Brasília, está movimentada neste domingo (22). O local abriga a seção eleitoral do primeiro turno das eleições argentinas na capital federal.

Cerca de 23 mil cidadãos argentinos estão habilitados a votar na embaixada e nos 10 consulados do país vizinho no Brasil. Em Brasília, são 365 eleitores aptos, dos quais de 70 a 80 pessoas costumam votar. Isso porque, para os argentinos residentes no exterior, o voto é facultativo.

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“Esta é uma eleição importante porque celebramos os 40 anos da retomada da democracia na Argentina”, diz o chefe da Chancelaria da embaixada, Pablo Antonio de Ángelis. “Embora eu ainda fosse jovem em 1983 e não tenha votado, lembro muito bem que foi um dia de muita esperança para o nosso país”, lembra o diplomata. Ele acrescenta que a troca de governo está marcada para 10 de dezembro, no mesmo dia em que Raúl Alfonsín tomou posse na Presidência após sete anos de ditadura militar.
A estudante Manuela Aldana Strok Coe vai à embaixada e vota pela primeira vez – Joédson Alves/Agência Brasil

Em eleições marcadas pelo aumento da participação juvenil, vários jovens foram à embaixada votar pela primeira vez na vida. Estudante de Ciências Contábeis na Universidade da Brasília, Manuela Aldana Strok Coe, de 18 anos, espera por mudanças após as eleições. “Espero que a gente possa ter esperança. Acho que o povo está indo para um caminho melhor”, diz a universitária.

Filha de um brasileiro e de uma argentina, Manuela nasceu em Belo Horizonte, morou no país vizinho dos 2 aos 7 anos e voltou ao Brasil “para recomeçar a vida”. Após morar no Rio de Janeiro por cerca de três anos, está em Brasília há oito anos.

Eleitores veteranos também compareceram à embaixada. Há 23 anos no Brasil, o representante comercial Adolfo Enrique Martínez, de 51 anos, disse que estas eleições são importantes. “Espero melhora na economia e nas relações internacionais”, disse.

O representante comercial Adolfo Enrique Martínez, de 51 anos,  deposita seu voto na urna – Joédson Alves/Agência Brasil

Nem Manuela, nem Martínez revelaram o voto. Martínez vota em Brasília há pelo menos 15 anos. “No começo, eu justificava [a ausência] o voto porque não sabia, mas transferi o domicílio eleitoral assim que descobri que era possível votar na embaixada e nos consulados”, recorda.

Regras

Estão habilitados a votar no Brasil todos os argentinos que mudaram o domicílio eleitoral até 25 de abril. A seção eleitoral da embaixada em Brasília abrange eleitores que moram no Distrito Federal e em seis estados: Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, assim como o pessoal diplomático e suas famílias.

Diferentemente do sistema eleitoral brasileiro, onde os cidadãos residentes no exterior votam apenas para presidente, os argentinos que vivem em outros países podem votar para presidente, vice-presidente, deputados federais, senadores (em oito províncias que escolhem senadores) e parlamentares do Mercosul.

A votação é feita em uma cédula única de papel, na qual o eleitor registra as preferências.

Pela legislação atual, as primárias argentinas ocorrem em agosto, o primeiro turno, em outubro, e o segundo turno, em novembro. As datas são definidas pela Junta Nacional Eleitoral, órgão argentino equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral no Brasil. Os cidadãos argentinos em trânsito que não residam no exterior ou não mudaram o domicílio eleitoral têm 60 dias para justificar a ausência na votação. A justificativa pode ser feita tanto na embaixada como nos consulados.

Apuração

Antes de votar pela primeira vez, a estudante Manuela mostra a cédula eleitoral argentina –  Joédson Alves/Agência Brasil

Embora a votação ocorra em papel, a expectativa é que os resultados preliminares sejam divulgados rapidamente. A embaixada argentina no Brasil estima que até as 22h deste domingo, os cidadãos saibam que irá para o segundo turno, a ser realizado em 19 de novembro.

Nas eleições argentinas, a apuração ocorre em duas fases. Na primeira, os mesários de cada seção eleitoral contam as cédulas e enviam as atas de votação à Direção Nacional Eleitoral, onde é feita a totalização preliminar. Em seguida, as cédulas são contadas manualmente, com o resultado definitivo sendo proclamado em até duas semanas.

Nas representações diplomáticas, a ata de votação assinada pelos mesários é enviada virtualmente por um sistema eleitoral. Em dois dias úteis, todo o material eleitoral – cédulas e atas originais, são enviados por correio diplomático, para a contagem definitiva dos votos.

A votação vai até as 18h.

Oitavo voo com repatriados brasileiros deixa Tel Aviv

O oitavo grupo de brasileiros que voltam do Oriente Médio ao Brasil, com apoio do governo federal, decolou neste domingo (22), às 18h25 de Tel Aviv, Israel (12h25 em Brasília). Estão a bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB) 209 passageiros e nove animais domésticos.

A previsão é de que a aeronave aterrisse no Aeroporto do Galeão por volta das 4h desta segunda-feira (23). “Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto”, informa o governo em nota.

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O primeiro voo de repatriação de brasileiros foi feito no dia 10 deste mês. Com o embarque de hoje, o total de brasileiros transportados chega a 1.410 brasileiros e o de pets (animais de estimação), a 53.

No último dia 7, o governo federal formou um gabinete para responder à crise geopolítica que se agravou na região da Faixa de Gaza, território disputado por Israel e Palestina. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionadas, e as autoridades brasileiras lançaram um formulário online para ajudar a identificar nacionais em situação de dificuldade. Durante o processo de repatriação para o Brasil, têm tido prioridade brasileiros sem passagens de retorno ao país, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças.

A Força Aérea Brasileira destinou quatro aeronaves para realizar os voos da região para o Brasil e outros, de suporte humanitário, incluindo um avião presidencial. O governo federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

A representação brasileira em Ramala também providenciou a retirada de brasileiros das regiões com maior tensão, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira e ofereceu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. O governo agora busca dialogar com as partes envolvidas no conflito para resgatar brasileiros por meio de uma abertura na passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

Brasil é prata com Raicca Ventura no skate park nos Pan-Americanos

Raicca Ventura faturou a medalha de prata na prova do skate park dos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). A conquista foi alcançada na manhã deste domingo (22). Após sofrer algumas quedas nas primeiras tentativas, a brasileira acertou a última volta, somou 82,54 pontos e ficou com a segunda posição. A canadense Fay Ebert (com 84,66 pontos) foi ouro e a norte-americana Bryce Wettstein (79,95 pontos) garantiu a medalha de bronze.

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“Foi com emoção mesmo [risos]. Tinha a estratégia de passar a primeira volta mais simples e mais segura, mas acabei errando. Então resolvi ir para as manobras mais difíceis, só que errei também na segunda volta. Só precisava de uma chance na terceira volta, concentrei nela e deu tudo certo. Estou muito feliz com essa medalha de prata, ainda mais por ser a primeira vez do skate aqui no Pan”, declarou a brasileira.

Raicca, de apenas 16 anos, é a quarta atleta mais nova da delegação nacional no torneio e estreou junto com a modalidade nos Jogos Pan-Americanos. A paulista de Santo André já vinha de um quarto lugar na última etapa do Campeonato Mundial desse ano, em Roma (Itália). Antes dela, no sábado, o Brasil já havia conquistado uma dobradinha no street feminino, com Rayssa Leal sendo campeã e Pâmela Rosa ficando com a prata, e o título entre os homens no street com Lucas Rabelo. A partir das 16h30 (horário de Brasília) deste domingo, Augusto Akio será o Brasil na final do skate park nos Jogos Pan-Americanos.

Pódios na ginástica e no taekwondo

O time masculino de ginástica artística do Brasil levou a medalha de bronze na final por equipes. Na noite do último sábado (21), Bernardo Miranda, Diogo Soares, Patrick Sampaio, Yuri Guimarães e Arthur Nory cravaram 245.394 pontos. O ouro ficou com os Estados Unidos (249.860 pontos) e a prata com o Canadá (246.794). O Brasil disputa na tarde deste domingo, a partir das 18h08, a final por equipes no feminino na ginástica artística.

Já no taekwondo a primeira conquista verde e amarela na capital chilena veio com Paulo Ricardo. O atleta, que já havia sido medalhista de bronze nos Jogos de Lima (Peru) em 2019, repetiu o feito em Santiago na categoria até 58 quilos.

Escolha pelo concurso público precisa envolver pesquisa e vocação

O bancário Hyago Santana, de 24 anos, tem na rotina sonho e disciplina. Um não vive sem o outro. Ele quer trabalhar na área em que se formou (tecnologia da informação, na qual fez até mestrado) em organismo público. Aliado ao desejo profissional, Hyago estuda de duas a quatro horas diariamente.

Para ele, os estudantes receberam, neste ano, uma boa notícia: a divulgação do Concurso Público Nacional Unificado, proposta do governo que ficou conhecida como Enem do Concurso Público.

Até o momento, o governo estima 6.640 vagas para o concurso. “Há possibilidade de diversas vagas em minha área. O concurso unificado pode facilitar o nosso caminho”, avalia Hyago. Mais do que a estabilidade e o salário, Hyago diz que amadurece a ideia de ser servidor público há quatro anos. “A minha ideia é fazer carreira, me aperfeiçoar e crescer na atividade pública. Eu imagino trabalhar com inovação, segurança da informação, cibernética, por exemplo. É o meu foco.”

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A estabilidade, conforme explicou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista no último dia 18, é uma proteção ao Estado brasileiro. “A lógica da estabilidade foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, por exemplo, que denunciam malfeitos, que denunciam corrupção”, disse na ocasião.
Estabilidade é uma proteção ao Estado brasileiro e foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, que, por exemplo, denunciam malfeitos, denunciam corrupção, diz a ministra Esther Dueck – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“É preciso se informar”

Aliás, o caminho para um foco profissional na carreira pública precisa envolver bastante pesquisa, antes de prestar o concurso, afirma o psicólogo Rafael Piva, que é pesquisador na Universidade de São Paulo (USP) no laboratório de neurociências e comportamento. “Hoje há uma riqueza de informações disponíveis sobre os órgãos públicos e os requisitos das funções que são exercidas”, afirma. O cuidado pode gerar satisfação e também evitar frustrações depois que assumir um cargo.

“Quando a gente fala de serviço público, há competências comportamentais que são fundamentais para o exercício nesse tipo de atividade”, diz o psicólogo. Ao ingressar no serviço público, é esperado que a pessoa vá buscar o desenvolvimento profissional, contextualiza Piva. 

“A pesquisa é fundamental para a pessoa pensar além do salário ou da estabilidade e também compreender quais são as características que a função a ser exercida demanda”. O pesquisador ainda chama a atenção para o fato de que, na atualidade, os profissionais estão mais abertos para eventuais mudanças de rumo na carreira.

Nesse sentido, Piva avalia que o concurso unificado vai ao encontro da ampliação de possibilidades profissionais. “Eu vejo isso como uma forma muito interessante de ampliar caminhos”. Seja qual for a trajetória escolhida, é necessário o suporte de informações ainda que levando em conta que ninguém está livre de se frustrar, já que isso é parte da vida. 

“Me preocupa em termos de contemporaneidade que há pessoas entrando no mercado de trabalho com uma tolerância muito baixa. Se isso não for trabalhado, pode levar ao sofrimento”. O pesquisador ressalta que, em atividade pública ou de empresa privada, há momentos bons e ruins e que o profissional deve ficar atento à recorrência com que acontecem para decidir sobre uma eventual mudança de caminho profissional.

Exigências permanentes

Engenheiro de computação e professor, Victor Dalton, de 40 anos, é servidor da Câmara dos Deputados há 10 anos e diz que encontrou felicidade na carreira.  “Quando alguém pensa em concursos públicos, a primeira coisa [em] que se pensa são salários diferenciados e também estabilidade. Mas, se a pessoa não gostar da atividade, pode se frustrar em pouco tempo”, afirma.  

Ele entende que as exigências no setor público são semelhantes às da área privada e diz que ainda existe preconceitos com a carreira de Estado. Por isso, o professor recomenda que os estudantes sigam sua vocação e saibam que será exigida proatividade. “Eu tenho uma visão [de] que iniciativa resolve 90% dos seus problemas em qualquer lugar. Muita gente tem uma visão mal estereotipada e não sabe que o serviço público vai pedir muito desempenho. Para aqueles que gostam de desafios, o crescimento profissional será inevitável.”

Disciplina

A contadora Cláudia Lima, de 51 anos, que hoje trabalha como autônoma, está disposta a desafios no serviço público, e isso faz com que ela estude regularmente todos os dias na parte da tarde. “O concurso unificado vai dar a possibilidade de se prestar para vários órgãos ao mesmo tempo”. O sonho de Cláudia é passar no concurso de tribunais judiciários.

Ela resolveu prestar concurso porque gostaria de ajudar a melhorar a prestação de serviços. “Eu já presenciei falhas no atendimento das pessoas, e estou disposta a fazer o melhor, a ser diferente, a colaborar mais.”