Sociedade civil defende urgência de limitar aquecimento global a 1,5°C

Organizações e movimentos da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (16) um documento com seis eixos prioritários para o sucesso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro.

O material é resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém, em Brasília. As entidades alertam que a humanidade não pode perder mais um ano: é urgente limitar o aquecimento global a 1,5°C.

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O texto pede que a conferência entregue resultados consistentes em todos os seus pilares, para aumentar a ambição da ação climática e recuperar a confiança na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

“A primeira COP da Amazônia tem a oportunidade de deter e reverter o desmatamento até 2030 e ampliar o financiamento climático público. A conferência deve dar uma resposta firme à lacuna de ambição das NDCs”, disse Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil.


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Eixos de ação

O documento propõe um pacote político e de negociação para orientar os resultados da COP30. Ele está dividido em seis eixos:

  • Redução das emissões com equidade: criar mecanismos para que países assumam cortes significativos de gases de efeito estufa ainda nesta década, em linha com a meta de 1,5°C;
  • Transição energética justa: definir um calendário global de transição para longe dos combustíveis fósseis, conforme previsto na Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil;
  • Mecanismo global para transições justas: coordenar apoio técnico, financeiro e tecnológico entre países, evitando o aumento das desigualdades;
  • Pacote de adaptação climática: concluir o Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global e garantir inclusão de povos indígenas, quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas nas decisões.
  • Sinergias entre clima e natureza: adotar um plano de ação concreto para eliminar o desmatamento e a degradação florestal até 2030, que inclua financiamento e conhecimento dos povos tradicionais;
  • Financiamento climático ambicioso: construir um Roteiro Baku-Belém que assegure recursos novos, públicos e previsíveis dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.

“Não há resiliência possível sem previsibilidade no financiamento da adaptação climática. Sem uma meta clara, cairemos num abismo já no próximo ano”, disse Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.

Participação e representatividade

O encontro contou com representantes de organizações internacionais e especialistas como Selwin Hart (ONU), Sonia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas) e os enviados especiais da COP30, incluindo Joaquim Belo, Sineia do Vale, Adnan Amin, Philip Yang, Denise Dora e outros.

A iniciativa foi organizada por Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF-Brasil.

“A sociedade civil articulou seus consensos e mostrou seu espírito colaborativo, o que deixa um sentimento de otimismo para a Conferência de Belém”, disse André Castro Santos, diretor técnico da LACLIMA.

“Esta é uma COP diferente das outras, que ocorre no pior momento da cooperação internacional, mas o fracasso não é uma opção”, disse Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima.

Após 2 semanas, terminam os Jogos Universitários Brasileiros em Natal

Os Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) terminaram nesta sexta-feira (17), em Natal, concluindo a maior edição do evento em número de participantes. Foram cerca de 7 mil estudantes de 312 instituições de ensino superior de todos os estados do Brasil disputando 22 modalidades esportivas. No total foram entregues 2.086 medalhas, sendo 702 de ouro, 656 de prata e 728 de bronze nas duas semanas de competição. De acordo com o diretor geral dos JUBs, Alessandro Battiste, o local foi um dos pontos positivos desta edição do evento.

“Retornar ao Nordeste numa cidade que é bastante atrativa, isso facilitou bastante. A estrutura que a gente conseguiu atender aqui no Boulevard dos Atletas, tanto para o comitê organizador quanto nas áreas competições realizadas aqui no Centro de Convenções de Natal, acho que facilitou toda a nossa operação. Os locais de competição, por também não ser numa cidade tão grande, facilitou a operação de transporte, de deslocamento das delegações. Então acho que isso fez com que os JUBs deste ano fossem, podemos dizer assim, mais tranquilos”, avaliou Battiste.

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Foram duas semanas de competições, com modalidades coletivas e individuais. Uma das novidades desta edição foi a inclusão do tiro com arco, com o arco recurvo individual masculino, feminino e duplas mistas, além do arco composto.

“Estamos muito felizes com o tiro com arco, é uma competição bastante interessante, nos surpreendeu o número de participantes, por ser o primeiro ano”, avalia Alessandro. “A gente faz uma pesquisa das modalidades, vê o interesse dos alunos, o que acontece nas universidades”, acrescenta.

Entre as 22 modalidades dos JUBs, está o cheerleading, que vem ampliando o número de participantes a cada ano.  – Rebecca Martins/CBDU/Direitos Reservados

Battiste também destaca outras modalidades que cresceram nesta última edição do JUBs.

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“O cheerleading a cada ano vem surpreendendo mais, a gente começou com seis ou nove estados, agora a gente está com quase 18 estados. Nós tivemos 25 estados em todas as modalidades coletivas, o basquete feminino este ano foi uma surpresa enorme com 27 estados participando, 27 universidades, uma de cada estado, então isso vem nos surpreendendo positivamente”, festeja.

Durante o evento, foi anunciado que a próxima grande edição dos JUBs será realizada no estado de Goiás no ano que vem, nas cidades de Goiânia e Trindade. A meta para o próximo ano é ousada: reunir nove mil estudantes-atletas de todo o Brasil. Para Battiste, a realização vai ser um desafio, mas a equipe da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) já teve a experiência de organizar eventos esportivos no estado em 2025, como o JUBs Fut (com competições de Futebol, Fut7, X1 e X2) e o JUBs Atléticas (que reúne equipes ligadas a associações atléticas acadêmicas).

“A gente tem essa facilidade de entender a realidade da cidade em si, mas a gente tem outras preocupações. A gente sai de uma cidade praiana, volta pro Centro-Oeste, com outro tipo de belezas, outro tipo de dificuldade. Goiânia é uma cidade grande, tem o deslocamento, o trânsito. Enfim, a gente já está se reunindo, já fez algumas visitas, agora em novembro a gente vai voltar para Goiânia para poder ajustar esses detalhes” conclui.

Maior competição universitária da América Latina, os JUBs são realizados anualmente pela CBDU. A data de realização do evento em 2026 ainda não foi definida, mas deve ser divulgada ainda em novembro deste ano. O cronograma da CBDU do ano que vem já tem previstas as outras edições dos Jogos Universitários Brasileiros. Os JUBs FUT serão realizados em Aracaju (SE) em abril e os JUBs Praia estão previstos para maio em Guarapari (ES). . 

* Verônica Dalcanal viajou a Natal à convite da CBDU.

Brasil e Índia fazem acordos em tecnologia, defesa e aeronáutica

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou da inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi, na Índia. Na oportunidade, foram assinados acordos nas áreas de tecnologia, de defesa e da indústria aeronáutica.

Acompanhado de outras autoridades brasileiras, Alckmin fez, nesta sexta-feira (17), um balanço da viagem à Índia.

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“Tivemos uma grande reunião entre empresários indianos e empresários brasileiros. Percebemos um aumento dos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras na Índia”, disse o ministro vice-presidente.

Embraer

Alckmin lembrou que já há muitos aviões da Embraer voando pela Índia. Segundo ele, os modelos da empresa brasileira atendem bem à demanda indiana por voos regionais com menos custo e mais eficiência.

Há também interesse da Força Aérea Indiana em adquirir o avião cargueiro C-390, o que, segundo Alckmin representaria “um salto estratégico na relação bilateral, promovendo transferência de tecnologia, geração de empregos e ganhos de soberania para ambos os lados”.

Na avaliação do ministro da Defesa, José Múcio, a abertura do escritório da Embraer na Índia representa “um passo concreto na construção de pontes industriais e tecnológicas” além do compromisso da empresa em investir na Índia.

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Comércio

Durante a missão, Brasil e Índia também definiram um cronograma para ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, hoje considerado restrito. O governo brasileiro quer elevar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em 2025 e US$ 20 bilhões até 2026.

O tratado atual cobre apenas 450 categorias de produtos e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%. A proposta em discussão busca ampliar o número de produtos beneficiados e aprofundar as preferências comerciais.

“Quero destacar também que ontem [quinta-feira, dia 16] completamos um entendimento para ampliar as linhas tarifárias de preferência entre Mercosul Índia. Teremos, nos próximos meses, um trabalho para fortalecer a complementariedade econômica e crescer os investimentos”, disse Alckmin.

Negócios e visto eletrônico

O ministro lembrou que, antes mesmo de ir à Índia, o governo brasileiro publicou dois decretos relevantes para as relações comerciais entre os dois países.

“Um deles, estabelecendo um acordo de facilitação de investimentos; e o outro evitando bitributação”, detalhou Alckmin.

Para Alckmin, “Isso vai trazer mais segurança jurídica para esse bom trabalho na economia entre Brasil e Índia”, acrescentou.

Alckmin lembrou, também, que a partir da próxima semana, os negócios entre os dois países serão facilitados com a entrada em vigor de um visto eletrônico para negócios e consultorias.

Saúde e petróleo

Na área da saúde, foi assinada uma parceria entre a Fiocruz e uma empresa indiana, com a possibilidade de transferência de tecnologia de vacinas; e na área do petróleo, foi assinado um contrato da Petrobras para a exportação de mais de 6 milhões de barris à Índia.

Alckmin convidou a Índia a participar da disputa pelos blocos visando a exploração de petróleo em algumas das bacias brasileiras.

“A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve lançar seis blocos no ano que vem, para exploração de petróleo nas bacias de Campos e de Santos, podendo ter mais 18 blocos”, disse o ministro.

A missão brasileira reuniu representantes de 20 setores, incluindo agronegócio, tecnologia, energia e saúde.

 

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18).

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Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família entre as 9h e as 18h.

Moraes ressaltou que os veículos dos convidados deverão ser revistados pela equipe de policiais penais que faz a vigilância da residência.

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Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro.

A medida cautelar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro foram investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. 

 

Lula defende que “nenhum presidente” deve dar palpite sobre Venezuela

Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro.

“Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba”, disse Lula em evento do PCdoB, em Brasília.

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O Brasil, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, já havia manifestado preocupação com a movimentação militar de Washington nas águas do Caribe. 

O presidente brasileiro falou um dia depois de Trump confirmar que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela para derrubar o governo em Caracas, o que é uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas (ONU).

Lula também condenou a manutenção de Cuba na lista de países que patrocinam o terrorismo.

“O que nós dizemos publicamente é que Cuba não é um país de exportação de terroristas. Cuba é um exemplo de povo e dignidade”, disse.

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Os EUA tentam, desde a década de 1960, mudar o sistema político de Cuba aplicando um embargo econômico e financeiro que pune empresas e embarcações que comercializem com a ilha caribenha.

Com o início do novo governo Trump, as medidas contra Cuba foram reforçadas, incluindo ameaças contra nações que contratam serviços médicos da ilha, uma das poucas fontes de receita do país. Cuba vive uma crise econômica com recorrentes quedas de energia. 

Venezuela

Desde agosto, os EUA têm enviado milhares de militares, navios de guerra e aviões para o Caribe com a justificativa de combater o tráfico de drogas da Venezuela. Segundo a imprensa norte-americana, o Exército do país já teria lançado seis ataques contra embarcações, assassinando mais de 30 pessoas.

O governo Maduro denuncia que os EUA buscam realizar uma “mudança de regime” e promete denunciar as ações no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).  

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o interesse dos Estados Unidos na Venezuela é geopolítico, considerando que o país tem as maiores reservas de petróleo do planeta e não possui qualquer cartel produtor de drogas. 

Para os analistas em política internacional, a ação de Trump na Venezuela é um precedente perigoso que abre espaço para intervenções de Washington em outros países do continente sempre que a Casa Branca tiver seus interesses contrariados, a exemplo do que ocorreu durante toda a Guerra Fria com os apoios a ditaduras militares na região.

Polícia de SP faz nova operação contra falsificadores de bebidas

A Polícia Civil de São Paulo cumpre mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (17), contra familiares da mulher presa em flagrante em São Bernardo (SP), suspeita de falsificar bebidas alcoólicas com metanol. Os parentes dela também são investigados por vender produto adulterado que causou intoxicação em um homem que está internado em estado grave no bairro da Saúde, zona sul da capital.

Segundo a polícia, este grupo criminoso também é responsável por vender a bebida que matou outros dois homens, um de 54 anos e outro de 46 anos, que ingeriram a substância num bar no bairro da Mooca, na zona leste de São Paulo.

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Na operação desta sexta, os agentes já apreenderam o celular de um homem que vendia vasilhames usados na falsificação.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, há 41 casos confirmados de intoxicação por metanol no país. 107 estão sob investigação e 469 foram descartados. Até o momento há oito mortes provocadas pela ingestão de bebidas falsificada no país, sendo seis em SP e duas em Pernambuco.

 

ONU diz que 560 toneladas de alimentos entram por dia em Gaza

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) disse hoje (17) que levou cerca de 560 toneladas de alimentos por dia, em média, para Gaza desde que o cessar-fogo entre Israel e Hamas entrou em vigor, mas isso ainda está aquém da escala de necessidade no enclave.

Com as condições de fome presentes em algumas partes de Gaza, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, afirmou, na quarta-feira (15), que milhares de veículos de ajuda teriam agora que entrar em Gaza semanalmente para aliviar a crise.

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“Ainda estamos abaixo do que precisamos, mas estamos chegando lá… O cessar-fogo abriu uma estreita janela de oportunidade, e o PMA está agindo com muita rapidez e agilidade para aumentar a assistência alimentar”, declarou, em Genebra, a porta-voz do PMA, Abeer Etefa.

O PMA disse que não havia iniciado as distribuições alimentos na Cidade de Gaza, apontando para o fechamento contínuo de duas passagens de fronteira – Zikim e Erez – com Israel no norte do enclave, onde a crise humanitária é mais aguda.

Desafio a ser vencido

“O acesso à Cidade de Gaza e ao norte da Faixa de Gaza é extremamente desafiador”, disse Etefa, afirmando que os comboios de farinha de trigo e pacotes de alimentos prontos para consumo estavam com dificuldades para se deslocar pelas estradas danificadas ou bloqueadas do sul do território devastado pela guerra.

Embora pequenas quantidades de produtos nutricionais tenham chegado ao norte, os comboios de ajuda humanitária ainda não conseguiram transportar quantidades significativas de alimentos para lá, bem como para outras áreas.

“Recebemos 57 caminhões ontem (16) – no sul e no centro de Gaza. Consideramos isso um avanço, mas ainda não estamos no nível de cerca de 80 a 100 caminhões por dia”, finalizou Etefa.

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Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas

As pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo em 2024 tiveram rendimento médio mensal de R$ 2.996. O valor é 4,2% superior à renda de trabalhadores que não atuavam por meio de plataformas (R$ 2.875). 

Essa diferença, no entanto, já foi maior. Em 2022, o rendimento dos trabalhadores por plataformas superava o dos demais ocupados em 9,4%. 

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A constatação faz parte de um módulo sobre trabalhadores por aplicativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

>> Clique aqui e leia mais sobre a Pnad Contínua – trabalho por plataformas digitais

Se por um lado o rendimento desses trabalhadores estava acima da média, por outro, os dados mostram que eles trabalhavam mais horas.

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O levantamento aponta que os trabalhadores com ocupação por meio dos populares apps – chamados pelo IBGE de plataformizados – apresentaram jornada de 44,8 horas semanais; enquanto os não plataformizados, 39,3 horas, em 2024. 

Dessa forma, o IBGE constatou que a despeito de terem renda maior, esses trabalhadores recebiam R$ 15,4 por hora. O valor é 8,3% inferior aos não plataformizados (R$ 16,8/hora).

Ou seja, quem atua por meio de aplicativos precisa trabalhar mais para superar os não plataformizados.  

Aplicativos 

O levantamento do IBGE, que está na segunda edição (a anterior foi em 2022), coletou informações de pessoas de 14 anos de idade ou mais ocupadas que lidam com: 

  • aplicativos de táxi; 
  • de transporte particular de passageiros, como Uber e 99; 
  • de entrega de comida, produtos, como Rappi e iFood; 
  • de prestação de serviços gerais ou profissionais, que inclui profissões como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. 

Os pesquisadores identificaram 1,7 milhão de plataformizados. 

Escolaridade 

A Pnad classificou os rendimentos dos trabalhadores por nível de instrução e identificou que em todos os segmentos com escolaridade abaixo do nível superior, o rendimento dos plataformizados superava o dos não plataformizados. 

Entre os ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, eles recebiam 50% a mais que a média nacional.  

Mas entre pessoas ocupadas que tinham nível superior, os plataformizados recebiam 29,8% menos (R$ 4.263), enquanto os que não trabalhavam por app recebiam mensalmente R$ 6.072.  

De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, essa informação pode ser um indicativo que pessoas que concluíram curso universitário não encontraram vaga na área de formação, buscaram alternativa por meio de app, mas não alcançam o rendimento que era esperado para o grau de instrução. 

“Essa é uma realidade. A gente sabe que tem pessoa formada em engenharia e que está dirigindo por aplicativo”, exemplifica. 

“Provavelmente esse não é o trabalho que a pessoa mais gostaria de fazer, mas é o que encontrou naquele momento e está garantindo uma renda”, completa.

Informalidade 

O estudo identificou que os trabalhadores por plataforma enfrentam mais situações como informalidade e não contribuição para a previdência.  

Dos trabalhadores ocupados, 43,8% estavam na informalidade, situações como empregado sem carteira assinada e trabalhador por conta própria sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Já entre os plataformizados, a proporção escalava para 71,7%. 

Dos não plataformizados, 61,9% contribuíam para a previdência, enquanto 35,9% dos plataformizados não tinham essa proteção social que garante assistência como aposentadoria e pensão.  

Motoristas 

O IBGE fez comparações entre pessoas que trabalhavam como motoristas. Em 2024, o Brasil tinha 1,9 milhão de pessoas ocupadas que realizavam essa atividade profissional. Cerca de quatro em cada dez (43,8%) eram motoristas por apps. Esse universo somou 824 mil pessoas. Os não plataformizados eram 1,1 milhão.  

Os motoristas de app apresentaram rendimento médio mensal de R$ 2.766, o que superava em R$ 341 o recebido pelos não plataformizados (R$ 2.425). Essa diferença é quase o dobro da identificada em 2022 (R$ 179). 

Em relação à jornada de trabalho, os plataformizados dirigiam cinco horas a mais por semana, em média, chegando a 45,9 horas contra as 40,9 horas dos não plataformizados.  

Essa relação fazia com que a hora trabalhada do plataformizado valesse R$ 13,9, muito próximo dos demais motoristas (R$ 13,7/hora). Mas se a comparação for com os motoristas não plataformizados que eram formais, esses recebiam valor maior, R$ 14,7/hora. 

Assim como o conjunto de todos os trabalhadores por aplicativo, os motoristas de app contribuíam menos para a previdência – apenas um em cada quatro (25,7%). Já entre os não plataformizado, mais da metade (56,2%) tinha cobertura previdenciária. 

A informalidade era maior também entre os motoristas de app, atingindo 83,6% deles, contra 54,8% dos demais motoristas. 

O IBGE buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Dessa forma, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo. 

Motociclistas 

Ao se debruçar nas informações dos motociclistas, o IBGE localizou alguns fenômenos parecidos com os dos motoristas.  

O Brasil tinha 1,1 milhão de pessoas ocupadas conduzindo motos. De cada três, uma trabalhava por meio de app (33,5%), somando 351 mil pessoas.

Essa participação representa um salto em relação a 2022, quando eram 21,9%. 

Quem trabalhava com moto por aplicativo tinha rendimento mensal de R$ 2.119, valor 28,2% maior que os não plataformizados (R$ 1.653). 

Os ocupados por plataformas trabalhavam 45,2 horas semanais em média, superando em 3,9 horas a jornada dos não plataformizados, de 41,3 horas na semana.  

A hora de quem era motociclista por app valia R$ 10,8, acima da paga aos demais motociclistas (R$ 9,2).

A remuneração por hora dos motociclistas por app superava também a dos não plataformizados com ocupação formal (R$ 10,6/hora). 

Mais de um terço (36,3%) dos motociclistas não plataformizados contribuía para a previdência, enquanto apenas 21,6% dos plataformizados asseguravam a proteção.

Entre os não plataformizados, a informalidade atingia 69,3%, patamar menor que o dos que utilizam plataformas digitais (84,3%). 

Discussão sobre vínculo 

Representante de categorias que trabalham para aplicativos, como motoristas, buscam o reconhecimento de vínculo empregatício com as plataformas digitais para evitar o que consideram precarização do trabalho, alegação que as empresas discordam. 

O assunto virou objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima de Justiça no país, e deve ser retomado no começo de novembro, de acordo com o presidente da corte, ministro Edson Fachin. 

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o STF não reconheça o vínculo.

 

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais. 

Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham.  

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Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. 

Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, explicações para esse aumento podem passar pelo fato de esses trabalhadores conseguirem mais renda; além da flexibilidade que a modalidade permite. 

“Essa possibilidade de a pessoa escolher os dias em que vai trabalhar, a jornada de trabalho, o local de trabalho, isso também pode ser um fator”, diz. 

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Tipos de app 

O IBGE considerou quatro tipos de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada: 

  • aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores
  • aplicativos de entrega de comida, produtos etc.: 29,3%
  • aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais: 17,8% 
  • aplicativos de táxi: 13,8%

Na categoria serviços profissionais estão casos como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. 

Do 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os motoristas e motociclistas. 

Informalidade 

Enquanto na população brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para 71,1%.  

O IBGE considera informal situações como empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos entre os plataformizados: 

  • 86,1% trabalham por conta própria 
  • 6,1% são empregadores
  • 3,9% são empregados sem carteira assinada
  • 3,2% são empregados com carteira assinada  

Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo. 

A proporção dos conta própria entre os plataformizados é três vezes maior que na população ocupada como um todo (28,1%).  

Em 2024, de todos os ocupados por conta própria, 5,7% trabalhavam por meio de plataformas digitais. 

Perfil do trabalhador 

Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada como um todo (58,8% são homens).  

As mulheres somam 16,1% entre as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira. 

O pesquisador Gustavo Geaquinto Fontes, responsável pelo estudo, associa a predominância masculina ao fato de os apps mais utilizados serem de entrega e transporte de passageiros: 

“A ocupação de condutor de motocicleta é fortemente exercida por homens.” 

Quanto à faixa etária, os pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos. 

Ao classificar os trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto: 

  • médio completo e superior incompleto: 59,3% 
  • superior completo: 16,6% 
  • fundamental completo e médio incompleto: 14,8%
  • sem instrução e fundamental incompleto: 9,3% 

Concentração no Sudeste 

A pesquisa aponta que mais da metade (53,7%) dos plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuravam o Nordeste (17,7%), Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%). 

O Sudeste foi a única região em que a participação dos trabalhadores por app na população ocupada (2,2%) superava a média nacional (1,9%).  

Metodologia 

O levantamento do IBGE coletou informações no terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).  

O instituto buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Ou seja, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo.  

De acordo com Gustavo Fontes, essa exclusão não tira significância do levantamento.

“O universo dessas pessoas não é tão grande assim”, diz ele, contextualizando que pouco menos de 3% da população ocupada tem uma segunda atividade.  

Experimental 

O IBGE classifica a Pnad sobre trabalho por plataforma ainda como experimental, ou seja, em fase de teste e sob avaliação. O estudo não considerou plataformas de hospedagem, aluguel ou imóvel por temporada.  

“A gente incluiu aquelas plataformas intensivas em trabalho”, justifica Fontes, antecipando que a pesquisa a ser realizada em 2025 trará informações sobre plataformas de comércio eletrônico. 

Assunto no STF 

Há no Brasil um debate institucional sobre a relação entre motoristas e as plataformas digitais. A decisão sobre se há vínculo empregatício entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Representantes dos trabalhadores reclamam de precarização das condições de trabalho, enquanto as empresas negam existência de vínculo empregatício, posição defendida também pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê que a votação sobre o tema ocorrerá no início de novembro.  
 

Carioca aproveita prova de rua para visitar o Cristo pela primeira vez

Além de fazer bem ao corpo, o esporte oferece a seus praticantes novas oportunidades, que podem ser de fazer amizades, de estabelecer propósitos de vida e até mesmo de conhecer novos lugares. Este é o caso do nutricionista e professor de educação física Vini Sassone, que, mesmo morando no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, nunca visitou o Cristo Redentor.

Isto mudará no próximo domingo (19), quando, aos 41 anos de idade, participará da 5ª edição da Meia Maratona do Cristo, prova que reunirá 1.500 corredores na Floresta da Tijuca.

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“Até hoje nem eu sei a razão de ainda não ter ido lá em cima. Acho que pelo fato de o ver [o Cristo] quase todos os dias parece algo que está ali e que posso ir quando quiser. E aí vai passando o tempo, e aí já viu né?! Quando vi a chamada para a corrida, parei na hora e pensei: ‘é agora e vai ser dar melhor forma, vou chegar correndo. Tudo a ver comigo e com o meu estilo de vida”, declarou Vini, que fará 21 quilômetros na prova.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Nesta prova o nutricionista e professor de educação física encontrará duas novidades. A primeira é o percurso e a segunda é a distância. Acostumado a provas mais curtas, de cinco e dez quilômetros, Vini está se dedicando para a Meia Maratona do Cristo: “Treino de subida é desafiador. Por mais que eu tenha condicionamento físico, tenho feito alguns treinos mais específicos para subida. Não quero fazer feio, até porque ele [o Cristo] estará lá de braços abertos na chegada”.

A Meia Maratona do Cristo, que terá duas provas (dez e 21 quilômetros) terá como palco o Parque Nacional da Tijuca, a 2ª maior floresta urbana do mundo. Nos 21 quilômetros, a largada é na Estrada da Vista Chinesa, pela portaria do Parque Nacional da Tijuca, no Horto (Jardim Botânico), passando pela Vista Chinesa, Mesa do Imperador, Alto da Boa Vista, Centro de Visitantes Paineiras e chegada aos pés do Cristo Redentor. Já nos dez quilômetros, a largada será realizada no Alto da Boa Vista, na entrada do Parque pela Estrada do Redentor, passando pelo Centro de Visitantes Paineiras, Alto da Boa Vista e chegada aos pés do Cristo Redentor.

Vitória derrota Bahia e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento

O Vitória conseguiu uma importante vitória na luta para deixar a zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio do Barradão, em Salvador, o Leão da Barra derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (16), pela 28ª rodada da competição.

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Com o triunfo, o Rubro-Negro permanece na 17ª posição, mas agora com 28 pontos. Já o Bahia permanece com 43 pontos, na 6ª colocação.

O primeiro tempo do clássico baiano foi muito equilibrado, com oportunidades criadas de lado a lado. Aos 24 minutos a equipe da casa conseguiu abrir o marcador, em gol de pênalti do centroavante Renato Kayzer. Mas o Bahia precisou de apenas 15 minutos para igualar o marcador, com bonito gol do atacante Tiago.

Na etapa final, aos 18 minutos, bola cruzada por Ramon desviou em Rezende e sobrou para Raúl Cáceres, que não perdoou diante de Ronaldo para garantir o triunfo do Leão da Barra.

Outros resultados:

Grêmio 2 x 0 São Paulo
Fluminense 1 x 0 Juventude

Vieira e Rubio dizem que Lula e Trump devem ter reunião em breve

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”. 

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

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O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês. 

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

* Com informações de Wellton Máximo

Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.

A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.

Curso 

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Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.

O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.

Autorização

Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.

A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados. 

Veículo

O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.

É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino.

As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região.

Contratação

O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores.

Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma.

Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários. 

Novas regras para a CNH

A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%. 

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. 

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 48 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.928 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 48 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 14 – 24 – 29 – 32 – 46 – 48

  • 49 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 43.893,90 cada
  • 3.987 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 889,20 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

PND vai elevar qualidade dos docentes no país, diz presidente do Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, disse, nesta quinta-feira (16), que a Prova Nacional Docente (PND) vai elevar a qualidade da categoria em todo o país. Aplicada no dia 26 de outubro, a prova é voltada para professores da educação básica.

“Professores que se preparam para o exercício da docência e que não encontraram oportunidades vão ter agora uma chance de acesso à carreira”, disse Palácios, em entrevista à Voz do Brasil, da EBC. Assim, segundo entende, haverá mais professores candidatos a ocupar os cargos de professor das redes de ensino.

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“Temos professores que são temporários e querem participar de concursos públicos para serem professores efetivos e também os que não entraram e querem ingressar agora na carreira docente.

O Inep divulgou hoje os locais das provas para os mais de 1 milhão de inscritos.

Resultados

Trata-se da primeira avaliação de professores com a possibilidade de ingresso na carreira do magistério. 

O presidente do Inep diz que os resultados de cada candidato (professor ou graduando nos cursos de licenciatura) que participar da Prova Nacional Docente poderá ser utilizados por três anos em concursos públicos e para processos seletivos simplificados que todas as redes realizam ao final de cada ano letivo. 

“Temos 1,08 milhão de inscritos. É um número muito significativo de candidatos à carreira docente e nós temos a expectativa de que dia 26 será um grande sucesso”. Palacios afirma que aproximadamente 280 mil são as pessoas que estão concluindo os cursos de licenciatura. 

Os outros cerca de 800 mil inscritos incluem quem já exerce a atividade docente (cerca de 300 mil), e mais de 500 mil que querem ingressar na carreira docente. O presidente do Inep afirma que 22 estados e aproximadamente 1,5 mil municípios aderiram à prova para ser utilizada nos exames de seleção.

Serão avaliadas 17 áreas da licenciatura. As provas têm 80 questões, sendo 30 de temas gerais da formação docente e 50 questões relativas à cada uma das especialidades.

A prova faz parte do programa Mais Professores, que prevê bolsas de estudo para aqueles que, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, queiram cursar as licenciaturas.

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa de Alexsandra informou que o mandado foi enviado para o presídio de Varginha (MG), e não para a penitenciária de Três Corações (MG), onde a acusada está presa.

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Ao analisar a argumentação dos advogados, Moraes corrigiu o documento e expediu novo mandado de soltura.

O ministro mandou soltar Alexsandra após a defesa afirmar que ela está em tratamento psiquiátrico e passa por problemas de saúde, como depressão, ansiedade e nódulos nos seios.

Pela decisão, a acusada deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça. 

Moraes também proibiu Alexsandra de sair do país e de acessar redes sociais. Ela também teve o passaporte cancelado. 

O ministro entendeu que a ré pode responder ao processo em liberdade porque a investigação já foi encerrada.

“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, justificou.

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação.

Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso.

A questão começou a ser investigada após Sérgio Moro pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e insinuar interferência na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por ele.

Gonet citou que Bolsonaro enviou uma mensagem no dia 22 de abril de 2020 a Moro e confirmou que Valeixo seria demitido. No dia seguinte, o ex-presidente compartilhou uma notícia sobre investigações da PF contra deputados que o apoiavam.  

Dessa forma, no entendimento do procurador, é necessário apurar se houve “efetivamente” interferências na PF.

Conforme o pedido da PGR, a PF deverá checar a ligação da suposta interferência com as investigações sobre a Abin Paralela, propagação de desinformação e uso da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na trama golpista.

Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos

Os 17 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para assentamentos rurais foram anunciados nesta quinta-feira (16), em Brasília.

As iniciativas receberão R$150 milhões do Fundo Amazônia para transformar áreas degradadas em florestas produtivas, com o objetivo de promover desenvolvimento e segurança alimentar.

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O Restaura Amazônia integra o Programa Nacional de Florestas Produtivas dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, é a maior iniciativa de restauração produtiva em assentamento.

“O que está sendo feito aqui é o reflorestamento com espécies produtivas, que são mais rentáveis que a soja e do que a pecuária. O açaí, o cacau, o dendê, o cupuaçu são dez vezes mais rentáveis. Todas essas espécies têm o resultado econômico que comprova que a floresta de pé terá mais importância que a supressão da floresta para venda de madeira e para produzir soja e pecuária”, reforça o ministro.

De acordo com os ministérios, juntos, os projetos aprovados serão capazes de recuperar 4,6 mil hectares na região da Amazônia que ficou conhecida como o Arco do Desmatamento, localizada em uma área entre o do leste do Maranhão e o Acre. Serão beneficiados 80 assentamentos, que alcançam cerca de 6 mil famílias.

Os projetos estão distribuídos em três macrorregiões, sendo a primeira formada pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira pelos estados do Pará e Maranhão. Cada uma terá disponível R$ 46 milhões.

“O que assinamos aqui é para fazer com que a restauração passe a ser uma forma de gerar emprego, de gerar renda. A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas. E elas não precisam ser com espécies exóticas. Pode ser com espécies nativas e a gente mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade”, afirma a ministra do MMA, Marina Silva.

Os recursos para investimento nos projetos aprovados pelo edital são integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis.

Segundo Marina Silva, este investimento só foi possível por meio das doações de países que observam os resultados das políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao desmatamento e à mudança climática. “Toda vez que a gente consegue reduzir as emissões de CO2 [gás carbônico], que a gente consegue diminuir o desmatamento, nós podemos captar recursos”, reforça.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, esse é um dos editais do programa Restaura Amazônia e, ao todo, serão destinados R$ 450 milhões em investimentos da recuperação da cobertura verde do bioma, contemplando também terras indígenas e unidades de conservação.

“Nunca antes na história do país, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente entregaram tanto com o Fundo Amazônia. Nós, em dois anos e meio, entregamos quatro vezes mais do que tudo o que foi feito na história do fundo”, afirma Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES.

Marina Silva lembrou que as políticas públicas de restauração ambiental são parte de um esforço para recuperar 12 milhões de hectares no Brasil. Atualmente, segundo a ministra, 6 milhões de hectares já foram recuperados a partir do processo de replantio e restauração natural.

Os projetos contemplados terão o prazo de 48 meses para a execução das iniciativas, sendo metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.

Caminhos Verdes

Durante a cerimônia de divulgação dos projetos contemplados pelo Restaura Amazônia, Tereza Campello também anunciou o aporte de R$ 146 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização fundiária na Amazônia Legal.

Os recursos serão destinados ao programa Caminhos Verdes para georreferenciamento de 33 assentamentos rurais.

“A gente precisa regularizar as terras na Amazônia. Só tem uma forma de fazer isso que é com investimento público, para garantir que os órgãos possam fazer regularização fundiária, possam fazer cadastro ambiental rural e é isso que estamos fazendo nesta ação estratégica”, conclui.

Operação combate esquema de apostas online e lavagem de dinheiro no RJ

Uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema milionário de apostas online, fraudes e lavagem de dinheiro, batizada de Banca Suja, foi realizada nesta quinta-feira (16), em Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e no município do Rio de Janeiro. O grupo movimentou mais de R$ 130 milhões em três anos. A ação determinou o bloqueio de R$ 65 milhões em contas bancárias e na apreensão de R$ 2,2 milhões em bens, incluindo oito automóveis.

Segundo a Polícia Civil, uma das estratégias adotadas foi “seguir o dinheiro”, para atacar os alicerces econômicos das organizações criminosas.

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“Ao seguir o dinheiro e atacar os fluxos financeiros, a Polícia Civil vai além da repressão direta e enfraquece as estruturas econômicas que sustentam redes criminosas. Isso corrige desequilíbrios e protege as empresas que atuam de forma legal”, explicou o secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi.

As investigações identificaram vínculos entre o grupo e a máfia do cigarro, baseada em Duque de Caxias. Também foi identificado que as empresas que comercializam filtros de cigarro recebiam transferências suspeitas de pessoas jurídicas ligadas ao núcleo principal da organização criminosa. De acordo com a polícia, o esquema demonstra um alto nível de articulação interestadual e nacional, incomum no estado.

“Ações como esta, que resultam no bloqueio de dezenas de milhões de reais, têm papel fundamental: o dinheiro recuperado pode ser revertido em favor da própria Polícia Civil, fortalecendo o combate ao crime organizado e enfraquecendo as facções”, avalia o diretor do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, delegado Henrique Damasceno.

As investigações apontaram que o grupo utilizava empresas de fachada, transações fracionadas e operações simuladas para mascarar a origem ilícita dos valores. Além dos crimes financeiros, há indícios de envolvimento dos investigados em homicídios de desafetos e concorrentes, como forma de manter o controle sobre territórios e negócios ilegais.

“Identificamos empresas que movimentaram milhões em poucos meses, com o objetivo de dar aparência de legalidade a recursos criminosos. Essa distorção prejudica o mercado legítimo e distorce a concorrência”, explicou o delegado Renan Mello, da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro.

Dupla de Stefani avança às semifinais do WTA de Ningbo, na China

A dupla da paulista Luisa Stefani com a húngara Timea Babos segue firme pela confirmação da vaga no WTA Finals, que define as campeãs da temporada. Nesta quinta-feira (16), elas avançaram às semifinais do WTA 500 de Ningbo (China) após vitória contra a parceria da eslovaca Tereza Mihalikova com a britânica Olivia Nichols, por por 2 sets a 1 (parciais de 6/2 3/6 10/2). Stefani e Babos voltam à quadra nesta madrugada desta sexta (17)– horário ainda indefinido – contra a dupla da norueguesa Ulrike Eikeri com a chinesa Qianhui Tang.

O WTA Finals reunirá as oito melhores duplas de 2025. No momento, Stefani e Babos estão no top 8 do Finals, última posição classificatória, mas buscam conquistar a vaga na melhor posição possível. A competição final de 2025 será entre 1º e 8 de novembro, em Riad (Arábia Saudita). 

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Recém-campeãs no WTA 250 SP Open, na capital paulista,  Stefani e Babos faturam outros dois títulos de WTA 500 este ano, o primeiro em Linz (Áustria) e depois em Estrasburgo (França).
Melo e Matos busca uma vaga na final do ATP 250 de Bruxelas às 7h desta sexta (16) em partida contra os norte-americanos Christian Harrison e Evan King. tênis, Rafael Matos, Marcelo Melo – Reuters/Benoit Tessier/Direitos Reservados

Melo e Matos na semi de ATP 250 de Bruxelas nesta sexta (17)

A quinta (16) também foi boa para a dupla do mineiro Marcelo Melo com o gaúcho Rafael Matos no ATP 250 de Bruxelas (Bélgica). Eles se classificaram ao derrotar a dupla anfitiã, formada por Alexander Blockx e Tibo Colson, por 2 sets a 0, com parciais de  6/2 e 7/6 (7-2). Melo e Matos voltam a competir às 7h (horário de Brasília) por uma vaga na final. Eles enfrentarão a parceria dos norte-americanos Christian Harrison e Evan King.

“Acho que hoje foi um jogo bem controlado para nós. Por mais que eles estiveram na frente uma ou duas vezes, sabíamos que era só seguir da maneira que estávamos jogando que ia dar certo. Eu acho que, realmente, é a forma como temos de encarar as partidas. A próxima rodada será um jogo bem duro, também. Então é seguir assim, confiante, tentar executar os golpes da melhor maneira possível”, projetou Melo.

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por estar fora do país, Eduardo foi notificado por edital.

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O deputado está nos Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.

Segundo Moraes, o prazo de 15 dias para apresentação da defesa terminou no dia 15 de outubro, mas não houve manifestação do parlamentar. 

“Intime o defensor público-geral federal para apresentação de defesa prévia em nome de Eduardo Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, no prazo de 15 dias”, determinou o ministro.

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Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licença de 120 dias, que terminou no dia 20 de julho. Ao não comparecer às sessões da Câmara, o deputado poderá ser cassado por faltas.

Virada Sustentável volta ao Rio com quatro dias de eventos gratuitos

A  Virada Sustentável, que começou nesta quinta-feira (16) e segue até o próximo domingo (19), busca aproximar os visitantes de temas como mudanças climáticas, consumo consciente e biodiversidade. Depois de cinco anos, o festival volta ao Rio de Janeiro, cidade que já foi lugar de importantes eventos relacionados ao clima como a Cúpula da Terra em 2012, a Eco 92; e a Rio+20.

Neste ano, o evento ocorre faltando poucos dias para a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima de 2025 (COP30), marcada para novembro em Belém, Pará.

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Após 55 edições em diversas cidades do Brasil, o festival comemora 15 anos com programação gratuita e atividades em vários locais espalhados pela capital. Entre eles, o Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), a Galeria Scenarium, a Casa Clima, a Fundição Progresso e Solar dos Abacaxis; o Museu de Cultura Afro-Brasileira da Pequena África (Muhcab); o Parque Garota de Ipanema e o Sesc Rio.

Sempre em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a Virada Sustentável comemora ainda a construção de uma rede de parceiros que ajudam na divulgação das mensagens, mobilizando territórios e a sociedade a favor “de uma agenda cada vez mais consciente e conectada com o futuro”.

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CCBB

A abertura oficial foi programada para o CCBB RJ, onde acontecerão os debates do Fórum Virada Sustentável hoje e amanhã. A intenção é reunir especialistas e ativistas climáticos com marcas e organizações parceiras em conversas e diálogos abertos ao público. Sete painéis vão dividir os temas no Espaço Conceito do CCBB e Sala Multiuso, no 3º andar do prédio.

“Mais de 30 lideranças inspiradoras participarão de talks e discussões sobre mudanças climáticas, empreendedorismo sustentável, economia verde sob a perspectiva do Carnaval e festivais, saneamento universalizado, práticas ESG, urbanismo e práticas comunitárias ancestrais, entre outros temas”, informaram os organizadores no texto de divulgação.

A programação do Fórum inclui nomes como Diego Carbonell, diretor de Sustentabilidade da Liga RJ; Thaysa Santos, da Rede Favela Sustentável e gestora da Iniciativa Terra Afetiva; Regina Tchelly, da iniciativa Favela Orgânica; Ivani Rosa da Silva, do Quilombo Cafundó Astrogilda; Alan Brum, liderança comunitária do Morro do Alemão, ativista e doutorando em planejamento urbano; Adriana Bocaiuva, do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara), e Rita Fernandes, do Sebastiana, primeira associação de Blocos de Rua do Rio de Janeiro.

Em homenagem ao compositor e maestro Tom Jobim, ainda neste primeiro dia do festival, haverá a apresentação da cantora Paula Morelenbaum, que por dez anos cantou ao lado do artista; do músico violoncelista e arranjador, Jaques Morelenbaum; e da cantora, compositora e multi-instrumentista, Dora Morelenbaum.

A programação no CCBB RJ inclui também um show do ganhador do Grammy Latino com a banda Bala Desejo, o cantor e compositor Zé Ibarra, que lançou recentemente o álbum Afim. O público vai assistir ainda à apresentação de Tanaka do Pife e Grupo, conjunto formado por pífano, sanfona, zabumba e triângulo com repertório de músicas autorais e releituras de grandes mestres como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro.

Um espaço dedicado às oficinas e atividades formativas foi preparado na sala do CCBB Educativo. O público poderá participar de visitas guiadas para conhecer a riqueza arquitetônica do prédio histórico do CCBB que tem ainda um outro destaque que é a exposição Um escultor de significados, do artista plástico Flávio Cerqueira. São cerca de quarenta obras em bronze destacando a poesia do mundo real com questionamentos sobre classe e identidade.

Parque Garota de Ipanema

Cantora Mãeana está na programação da Virada Sustentável no Rio. Foto: Otávio de Roque/Divulgação

A cultura regional é destaque da programação do parque para todos os gostos com apresentações da Roda de Jongo do grupo Afrolaje Cultural; do espetáculo circense Brasil mostra sua Cara, da Trupe Anima Circ; do Maracatu de Baque Virado com os percussionistas e bailarinas do Rio Maracatu, com toadas de algumas Nações de Maracatu de Baque Virado de Recife; e o show da banda carioca de forró composta por musicistas femininas Tocaia. 

Além desses, Natasha Llerena e Alulu Paranhos. O encerramento ficará por conta da cantora Mãeana, com o show Mãeana canta JG, de João Gilberto a João Gomes, misturando elementos do tropicalismo, da MPB e de referências ligadas ao universo feminino.

Casa Clima

Na Praça Tiradentes, centro da cidade, na programação da Casa Clima, o público vai poder participar de oficinas e palestras com a Virada de Impacto, curadoria promovida pelo Impact Hub Rio. Perto dali, tem um circuito de atividades no Solar dos Abacaxis, com exposições e oficinas próximo a famosa Feira da Rua do Lavradio, a Feira do Rio Antigo, com curadoria de empreendedores de sustentabilidade e brechós. 

Na mesma rua, os visitantes poderão ver três exposições, sendo que uma delas mostra a reutilização de objetos comprados na feira da Praça XV.

Também no centro da capital, a Fundição Progresso terá o 2º Festival Favela Sustentável, com o tema Favela no Centro das Soluções Climáticas. A produção é da Rede Favela Sustentável, composta por mil integrantes, mobilizadores comunitários e aliados técnicos de mais de 300 favelas. A previsão é que tenha a participação de mais de 100 iniciativas de sustentabilidade de comunidades de favela de todo o Grande Rio. Ainda no evento, será lançada uma carta COP30 das favelas.

No Museu de Cultura Afro-Brasileira da Pequena África (Muhcab), região portuária, a programação é com exposições como a obra Protagonismos – memória, orgulho e identidade, que busca iluminar e valorizar a memória dos antepassados e da cultura afro-brasileira. A curadoria é de Erika Monteiro, Phelipe Rezende e Stephanie Santana. No mesmo espaço, o público poderá assistir a um seminário sobre a saúde do homem negro e visitar a Feira Orobós.

Manguezal

Na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, haverá palestras sobre moda consciente e atividades como a soltura de caranguejos e plantio de mudas. O biólogo Mário Moscatelli, que atua há mais de 36 anos no local, será o responsável pela ação no manguezal da Lagoa.

Alimentação

Na área da culinária, a programação prevê um jantar solidário no Refettorio Gastromotiva, na Lapa, centro da cidade. Além de restaurante-escola é um refeitório comunitário, que serve alimentação a pessoas em vulnerabilidade social. 

“O cardápio foi elaborado pela equipe de cozinha do espaço e voluntários com interesse em participar da atividade serão encarregados do atendimento do público”, informaram os organizadores.