Caixa registra R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O programa

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Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa

As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.

Canais de atendimento

Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).

Indígenas Guarani e Kaiowá são alvos de ataque em Dourados

Indígenas da etnia guarani e kaiowá foi alvo de ataque de grupo armado na tarde desta quarta-feira (16), em Dourados, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas relataram que o grupo entrou no tekoha Avae’te, acampamento indígena próximo à reserva de Dourados, e disparou várias vezes. Ninguém ficou ferido.

Na madrugada de terça-feira (15), conforme os indígenas, os pistoleiros incendiaram dez casas, obrigando muitos a se esconderem no mato. Em nota, o Cimi informou que os indígenas estão assustados e com medo de novos ataques.

A organização diz que este é o primeiro ataque registrado este ano contra os guarani e kaiowá do tekoha Avae´te, porém, ações como essa são registradas desde 2018, quando foi iniciado o processo de retomada das áreas gerando conflitos.

A reserva tem uma área de 2,4 mil hectares, tamanho, segundo o Cimi, insuficiente para abrigar a população indígena local, que ultrapassa 13 mil pessoas.

Com isso, grupos indígenas montaram acampamentos próximos a reserva, como forma de reivindicar a retomada de terras tradicionais ocupadas por fazendeiros.

Em 2007, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a demarcação das áreas reivindicadas no entorno da Terra Indígena (TI) Dourados Pegua.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda retorno.

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado no STF pela defesa do hacker. Fachin também garantiu que Delgatti poderá ser assistido por seu advogado durante o depoimento e afirmou que o hacker não poderá sofrer constrangimentos físicos ou morais ao permanecer calado diante de perguntas dos parlamentares.

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Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PF investiga se o ato foi promovido a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Mais cedo, Delgatti prestou depoimento à PF, em Brasília. Ele estava preso em Araraquara (SP) e foi transferido para a capital federal para ser ouvido sobre sua suposta participação nos ataques virtuais ao Poder Judiciário.

TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16). 

“A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes de que não tolerará candidaturas fictícias. Se insistir com o registro de candidaturas femininas fictícias, o resultado é esse: aqueles que por ventura forem eleitos às custas dessa fraude perderão seus mandatos”, disse a ministra, que foi empossada na semana passada. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

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Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020.

Segundo a ministra, os indícios de fraudes são votação baixa ou nenhuma votação, ausência de atos de propaganda eleitoral, ausência de participação de mulheres na campanha e falta de recursos destinados a campanhas femininas.  “Evidenciada a fraude, com as ações competentes, com certeza o TSE diz que é caso de cassação de mandato”, diz Edilene.  

A ministra também destacou a importância da inclusão  de mulheres negras na vida pública. “Me ver nesse lugar é possibilitar às meninas e mulheres negras compreenderem que todos os lugares nos cabem. Claro que para nós é mais difícil: as oportunidades não chegam, os espaços são limitados. Mas precisamos compreender que a inclusão e a visibilidade de mulheres negras na vida pública é cumprir a Constituição Federal”, pontuou. 

Itamaraty diz que 22 países oficializaram pedido para entrar no Brics

O Ministério das Relações Exteriores informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado “até o momento” por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O número foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, durante um briefing sobre a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para África do Sul, Angola e São Tome e Príncipe.

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Em Joanesburgo, África do Sul, Lula participará, entre os dias 22 e 24 de agosto, da 15ª Cúpula do Brics. De lá, segue para Angola nos dias 25 e 26. Na sequência, visitará no dia 27 São Tomé e Príncipe, onde participará da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Bandeiras dos países do Brics- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brics

De acordo com o embaixador Saboia, a reunião de cúpula do Brics contará com a participação de 40 chefes de governo ou de Estado dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial pós pandemia. Saboia disse que apenas o presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma virtual do encontro.

O embaixador destacou algumas questões que deverão pautar a reunião entre os representantes do bloco. Uma delas, relativa à entrada de novos integrantes. “Serão discutidos critérios e princípios a serem adotados para embasar a entrada de novos membros no grupo”, disse.

Saboia lembra que este não é um tema novo. “Desde 2011 discute-se como seria a interação com países de fora do bloco. Foi então observada a necessidade de se organizar e estabelecer critérios”.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, segundo o embaixador, deverá ser discutida apenas internamente, durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”, antecipou Saboia.

Outra questão a ser discutida pelo grupo será o uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais.

“É provável que haja algum resultado nessa área”, antecipou Saboia, referindo-se aos planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como Banco do Brics. “Este é um ativo muito importante do bloco”, segundo Saboia.

Angola e São Tomé

Sobre a viagem a Angola, o embaixador disse que o encontro reforçará a parceria estratégica entre os dois países, que se desdobra em vários setores. “A Angola é um país importante no contexto africano, com o qual desde 2010 temos parceria estratégica e densidade de relações”.

Estão previstos encontros com o presidente angolano, João Lourenço; e com empresários angolanos e brasileiros. “Sessenta empresas brasileiras já confirmaram presença em um evento empresarial”, informou Saboia. Além disso estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

Em São Tomé, Lula participará da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Saboia destacou o apoio mútuo que os países deste grupo costumam se dar em fóruns de decisões internacionais.

Basquete: Brasil bate a forte Austrália às vésperas da Copa do Mundo

A seleção brasileira masculina de basquete conseguiu um resultado expressivo nesta quarta-feira (16) ao derrotar a anfitriã Austrália por 90 a 86, em Melbourne, em duelo válido pelo torneio ‘Boomers x World’, que serve de preparação para a Copa do Mundo da modalidade, programado para começar semana que vem: dia 25 de agosto, no Japão, na Indonésia e nas Filipinas. O Brasil, que venceu seu primeiro compromisso na competição amistosa diante do Sudão do Sul, no último domingo (13), volta à quadra nesta quinta (17) para encerrar sua participação encarando a Venezuela.

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No confronto desta quarta (16), o Brasil, que não contou com Didi, Raulzinho e Gui Santos, poupados, teve ótima atuação diante de uma das seleções mais fortes do planeta, semifinalista da última Copa e medalha de bronze nos Jogos de Tóquio. A Austrália colocou em quadra oito jogadores que atualmente fazem parte do elenco de alguma das 30 equipes da NBA, a principal liga do mundo. Para efeito de comparação, a seleção brasileira não tem nenhum atleta atuando por lá no momento.

O Brasil se aproveitou de um bom primeiro quarto para carregar uma pequena vantagem para o intervalo (43 a 41). A seleção australiana, que já havia se recuperado na segunda parcial, fez outro quarto forte e chegou aos dez minutos finais sete pontos à frente (71 a 64). No entanto, os comandados de Gustavo De Conti entraram novamente no jogo no último quarto (26 a 15 na parcial) e tiveram um grande desempenho para sair com a vitória por 90 a 86.

O destaque máximo do jogo foi Bruno Caboclo, com números consistentes: 20 pontos, 12 rebotes e cinco tocos, com um aproveitamento de 64% nos arremessos. Vitor Benite (17 pontos), Lucas Dias (14) e Yago (nove pontos e oito assistências) também se destacaram.

Após finalizar sua participação no torneio, a seleção brasileira parte para outra competição amistosa, a Solidarity Cup, na qual enfrenta Itália e Sérvia, nos dias 20 e 21 de agosto, em Shenzhen, na China.

O Brasil estreia na Copa do Mundo em 26 de agosto, contra o Irã, na Indonésia. As duas equipes compõem o grupo G, que tem ainda Espanha e Costa do Marfim.

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios  

 

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16),

 atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização.

 O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.

 

 

 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior.

 
Presidente Lula e secretária da Contag, Mazé Morais, no encerramento da Marcha das Margaridas

 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 –

 diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência –

 é, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver”, disse

 a coordenadora.

 

“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”,

 afirma a coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas”,

  Mazé Morais.

 

Prevenção a

 feminicídios

De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.

 

Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas.

 

Além do

 Ministério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

 é composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República.

 

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres

 brasileiras”.

 

“O presidente Luiz Inácio Lula da

 Lula da Silva já disse não quer ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos resolver”,

 declarou a

 ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

 

Margaridas no foco

 

Outras medidas voltadas para as mulheres,

 que são o público da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.

 
7ª Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas.

 

Escuta e relacionamento

 

O governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas públicas adequadas à realidade vivida.

 

O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas

 em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.

 

 

O Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais.

 

Observatório lança plataforma para proteger indígenas isolados

Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) lançou uma plataforma de monitoramento dos povos em isolamento voluntário que vivem na porção brasileira da Amazônia. O nome escolhido é Mopi, palavra que, no idioma zo’é, significa “fazer ferroar” e remete a um duplo sentido, o de oferecer medicina aos aliados e veneno aos inimigos.

A ferramenta serve bem aos propósitos de indigenistas da região da Terra Indígena do Vale do Javari, que concentra a maior quantidade de indígenas em isolamento voluntário do mundo. Ao todo, são 19, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), como os mayuruna/matsés, os matis, os kulina pano, os kanamari e os tsohom-dyapa.

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Já o Opi, que foi, aliás, fundado também por Bruno Pereira, em 2020, destaca que, “atualmente, 28 dos 114 registros de povos indígenas isolados têm sua existência confirmada pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que contabiliza 26 referências em estudo e 60 registros de informação”. “Apesar da constante revisão pelo trabalho de qualificação das Frentes de Proteção Etnoambiental, a lista oficial de registros não foi submetida a um reexame sistemático durante o desmonte da política indigenista promovido pelo governo Bolsonaro (2018-2022), motivo pelo qual encontra-se desatualizada”, acrescenta.

Bruno Pereira foi um dos idealizadores do projeto, fazendo parte da equipe técnica desde que a ideia foi concebida. A iniciativa conta com parceria da entidade com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Operação Amazônia Nativa (Opan).

A ferramenta reúne informações de bancos de dados públicos e de levantamentos de campo de membros que compõem o observatório. O objetivo é fornecer informações sobre o território ocupado pelos indígenas em isolamento voluntário, condições de saúde que apresentam e empreendimentos e outros tipos de fatores que os ameaçam.

Conforme esclarece o observatório, o Mopi é uma plataforma geoespacial, que abrange os 114 povos isolados reconhecidos pelo Estado brasileiro, além de um povo que vive na região do Mamoriá, no sul do Amazonas e foi identificado em 2021, mas que ainda tem reconhecimento oficial pendente. “As localizações dos registros aparecem com as coordenadas deslocadas, propositalmente, para evitar a identificação exata dos territórios desses povos, pelo risco de ataques contra eles”, adiciona a entidade.

Veja imagens da Marcha das Margaridas em Brasília

 

Mais de 100 mil mulheres reunidas em Brasília marcharam, nesta quarta-feira (16), até a Esplanada dos Ministérios, pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver. 

Elas participaram da 7ª Marcha das Margaridas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). 

Mulheres de todas as regiões do Brasil pedem fim às desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais e o enfrentamento da violência e da opressão. As pautas foram debatidas durante dois anos, em reuniões regionais e nacionais que resultaram em documento divido em 13 eixos políticos. A pauta da Marcha das Margarida 2023 foi entregue ao governo federal em junho.  

Durante encerramento da marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um plano emergencial de reforma agrária e de um pacto nacional de prevenção ao feminicídio.

Veja imagens:

PF apreende no Rio equipamentos de falso policial federal

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (16), mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a partir de uma investigação sobre um homem que se passava por policial federal.

De acordo com a PF, o falso policial tinha várias fotos em seu celular, nas quais usava uniforme e distintivo da corporação, além de colete tático e arma de fogo. Para reforçar o seu argumento, o homem se utilizava de fotos tiradas em frente à Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

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“Com o uso indevido dos símbolos da Polícia Federal, o criminoso aproveitou-se de terceiros para subtrair dinheiro e até veículo de uma vítima”, informou a PF por meio de nota.

No cumprimento do mandado, os agentes federais apreenderam vários equipamentos. “Um celular, algemas, calça tática, coturno, colete tático com símbolo da PF e inscrição “POLÍCIA FEDERAL”, duas camisas com símbolos da PF, coldres, simulacro de arma de fogo, dois rádios comunicadores, além de outros acessórios”, informou a PF.

Ainda conforme a PF, o investigado responderá pelo crime de Falsificação do Selo ou Sinal Público, e a pena, neste caso, pode chegar a 6 anos de prisão, e pode ser aumentada por outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.

Queda de energia se deve a erro ou falha técnica, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica.

“Falei hoje pela manhã cedo com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, declarou o ministro.

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Ele lembrou que, em outras situações, o país viveu apagões, mas por crise de geração de energia. “Ou seja, os reservatórios de água estavam em baixa e havia mais demanda que oferta de energia. Isso levava ao colapso do sistema. Não é o caso nesse momento. Estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão cheios e temos um parque eólico e solar gerando muita energia. Então não há razão nem de oferta, nem de demanda para ter tido esse colapso”, acrescentou.

“Foi erro ou falha técnica”, emendou. “Precisamos agora identificar o que aconteceu. Espero que, o mais rápido possível, consigamos dizer à sociedade”, complementou ao informar que Alexandre Silveira já solicitou investigações inclusive policiais sobre o episódio, caso não haja, por parte dos operadores do sistema, uma “resposta firme” que esclareça a todos sobre o que causou a queda de energia.

PAC

Durante a entrevista, Rui Costa respondeu algumas perguntas sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele reiterou as garantias dadas pelo presidente Lula, de que todas obras serão tocadas independentemente de partido ou grupo político ao qual governadores e prefeitos estejam ligados.

Ele disse que há vontade política por parte do governo em ajudar empresas a retomarem seu equilíbrio financeiro para finalizarem obras paralisadas. Nesse sentido, foi elaborado um roteiro com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) para reabilitar contratos ou, se for o caso, viabilizar a relicitação.

Rui Costa acrescentou que alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional podem influir diretamente para o bom andamento do PAC, e que eles estão sendo acompanhados de perto pelo governo federal. “Fizemos uma lista desses projetos. Vamos agora chamar autores e relatores para dialogar”.

Segundo o ministro, a experiência adquirida nas edições anteriores do plano ajudarão na implementação da nova etapa, inclusive para viabilizar os investimentos privados planejados para a atual edição.

“Temos plano de investimentos que envolve todas as áreas e estados. O PAC 1 foi o primeiro plano, e muitos estados e municípios não tinham projeto naquele momento. Tivemos portanto um período inicial, até decolar as obras. No PAC 2, o desempenho foi muito superior, e teve um percentual de execução bastante elevado”, disse.

“Agora lançamos o novo PAC. Ele se diferencia dos outros dois porque tem um peso muito maior no investimento privado, via parcerias público privado (PPPs). Contamos com muitos projetos de concessão pública nas áreas de saúde, educação, estradas, infraestrutura. Estimamos um total de investimento privado da ordem de R$ 1,7 trilhão”, complementou.

Juros

Rui Costa disse que a queda da taxa básica de juros (Selic) tem papel relevante para dar viabilidade aos investimentos no país e, consequentemente, na geração de emprego e renda.

“Espero que continue cair de forma acelerada a economia brasileira. Ela estava absurda no patamar de 13,75%. Caiu 0,5 [ponto percentual] e esperamos que caia mais na próxima reunião do Copom, porque isso é o que gera emprego”, disse.

Segundo Costa, as pessoas não investem em empreendimentos produtivos porque preferem aplicar seu dinheiro no mercado financeiro, quando este oferece retorno mais alto por meio de juros. “Aí gera toda essa crise de desemprego, fechamento de lojas e de empresas. Mas quando a taxa de juros começa a cair, todo mundo volta a desejar fazer investimento e gerar emprego”.

“Por isso que nós queremos aproveitar essa queda dos juros para organizar o plano de investimento privado e público. Queremos estimular todo mundo a fazer seu investimento e, assim, retomarmos o crescimento e a esperança no Brasil”, completou.

Espanha e Inglaterra protagonizam final inédita no Mundial feminino

Seja lá o que acontecer no domingo (20), em Sidney (Austrália), uma coisa já é certa: a Copa do Mundo de futebol feminino terá uma campeã inédita. Inglaterra e Espanha não apenas nunca levantaram o título, como também nunca haviam alcançado esta etapa do torneio. A presença das inglesas, por um lado, é a continuação de uma ascensão no cenário mundial, com duas semifinais nas últimas duas edições e um título europeu no ano passado. A Espanha, por sua vez, é uma surpresa ao decidir o título estando apenas em sua terceira participação em Copas.

Nas quatro primeiras edições da Copa do Mundo feminina (1991, 1995, 1999 e 2003) a seleção inglesa esteve presente apenas uma vez, em 1995. Desde 2007, no entanto, conseguiu se classificar todas as vezes. Um detalhe interessante é que sempre que disputou a competição a Inglaterra conseguiu avançar de fase: foi até as quartas em 1995, 2007 e 2011, parou na semi em 2015 e em 2019 e agora chega à decisão.

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Já a Espanha estreou em Copas femininas apenas em 2015, no Canadá. Naquela ocasião caiu no mesmo grupo do Brasil e terminou em último lugar na chave, atrás também da Coreia do Sul e da Costa Rica. Em 2019, na França, conseguiu avançar às oitavas, onde parou nos Estados Unidos, que acabaram vencendo a competição.

Domínio dos EUA

A seleção dos Estados Unidos, além de ser a maior vencedora da história da Copa do Mundo, com quatro títulos (1991, 1999, 2015 e 2019), é também a que chegou a mais finais: foram cinco, contando com a derrota para o Japão em 2011.

Na sequência, a Alemanha, vencedora em 2003 e em 2007, tem três participações em finais, já que perdeu a decisão de 1995 para a Noruega.

Empatadas com duas decisões cada estão Noruega e Japão. As duas seleções têm um título e um vice-campeonato cada.

China, Suécia, Brasil e Holanda estiveram na final uma vez cada, sempre saindo derrotadas.

Inglaterra supera Austrália e decide Copa do Mundo contra Espanha

Mesmo com mais de 75 mil torcedores como adversários Estádio Olímpico de Sidney, a Inglaterra derrotou as donas da casa australianas por 3 a 1, nesta quarta (16), e avançou para sua primeira decisão de Copa do Mundo. Em uma partida eletrizante na segunda etapa, Toone, Hemp e Russo marcaram para as inglesas. Sam Kerr anotou o gol das Matildas, que, mesmo com a derrota, já garantiram sua melhor campanha na história da competição. No domingo (20), a Inglaterra encara a Espanha na final. No dia anterior, a Austrália decide o terceiro lugar contra a Suécia.

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No primeiro tempo, a Inglaterra empregou seu estilo de jogo de posse de bola e paciência, enquanto a Austrália, numa postura mais conservadora, buscava uma bola longa para tentar pegar a defesa adversária desprevenida. Aos seis minutos até conseguiu isso. Sam Kerr apareceu livre e finalizou para defesa de Earps, mas o impedimento estava marcado.

Pouco a pouco as inglesas tomaram conta da partida e foram criando chances. Stanway foi lançada na área e chutou para excelente defesa de Arnold. Depois Hemp recebeu na direita e chutou na rede, pelo lado de fora.

Aos 35, enfim, saiu o gol. Após cobrança de lateral pela esquerda, Russo dominou com categoria e tocou para trás. Ella Toone chegou chutando de primeira, fazendo um belo gol ao acertar o ângulo esquerdo da goleira Arnold.

Inglaterra decisiva

Depois do intervalo, as equipes voltaram sem alterações na escalação, mas a Austrália claramente mudou sua postura. Passou a jogar mais com a bola, embora abusasse dos cruzamentos. A atitude, no entanto, era de pressionar mais as inglesas.

As primeiras boas chances foram da Inglaterra. Aos 11, Hemp chutou para grande defesa de Arnold, que colocou para escanteio. Na cobrança, Bright subiu mais alto que todo mundo e cabeceou para fora.

Aos 18 a Austrália conseguiu o gol que tanto perseguia. Após bola roubada, a craque Sam Kerr foi lançada com espaço. Ela tinha a opção do passe para Foord, que penetrava livre, mas preferiu o chute de fora da área e acabou marcando um golaço para empatar. Na primeira partida como titular nesta Copa, Kerr, que sofreu lesão na panturrilha pouco antes do início da competição, fez seu primeiro gol neste Mundial.

Empolgadas com a igualdade, as Matildas seguiram pressionando. A própria Kerr fez grande jogada pela esquerda, mas não conseguiu concluir em gol.

Já a Inglaterra tirou proveito de pequenos erros das australianas para liquidar o jogo. Aos 26, Hemp foi lançada pela esquerda, a zagueira Carpenter perdeu o tempo da bola e não conseguiu afastar o perigo. A camisa 11 inglesa então tocou na saída de Arnold, surpreendida com a falha da companheira.

Novamente atrás no placar, a Austrália voltou a usar a tática das bolas aéreas. Em duas delas, Kerr perdeu gols incríveis. Na primeira, após cruzamento pela esquerda, ela surgiu livre na pequena área, mas tentou um toque com a parte de trás da cabeça que acabou saindo por cima do gol.

A segunda chance foi tão ou mais impressionante. A Austrália cobrou escanteio e povoou a pequena área adversária. Após rebote da goleira Earps, Kerr pegou de primeira, de frente para a meta, e mais uma vez finalizou para fora.

O castigo veio nos minutos finais. Aos 41, com a Austrália quase toda no campo de ataque, Hemp recuperou a bola ainda no campo de defesa, avançou e acertou passe milimétrico nos pés de Russo, que finalizou cruzado para marcar o terceiro e enterrar qualquer esperança das Matildas: 3 a 1.

A vaga na final foi muito comemorada pela equipe e pela técnica Sarina Wiegman, que alcança sua segunda decisão consecutiva. Ela foi vice com a Holanda, seu país natal, em 2019.

Ministério cria mesa de negociação com servidores do setor ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta quarta-feira (16), uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar a interlocução entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor.

A publicação detalha a constituição da mesa formada por bancada governamental, que representará, com oito integrantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

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Haverá, ainda, a bancada sindical, também com oito componentes, que representará os servidores de seus quadros integrantes da carreira de especialista em meio ambiente.

Diálogo e trabalho

Entre as atribuições do espaço de diálogo estão a otimização da relação de trabalho, a negociação de soluções, a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida, além de qualificar os serviços prestados à população.

A medida estabelece ainda a frequência de encontros da instância que deverá se reunir mensalmente de forma ordinária, além das reuniões extraordinárias necessárias, com participação mínima da maioria absoluta dos seus 16 integrantes. Para aprovação das decisões será necessária a maioria dos votos dos presentes.

As reuniões do colegiado poderão ter a participação de convidados de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, quando for importante para o tema em debate. Com a criação da mesa setorial, foi extinto o grupo de trabalho setorial, criado de forma provisória em maio deste ano, para estabelecer diálogos entre governo e servidores ambientais.

Amigos relembram Millôr Fernandes em seu centenário de nascimento

Se estivesse vivo, o desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista brasileiro Millôr Fernandes estaria completando, nesta quarta-feira (16), seu centenário de nascimento. Millôr Fernandes, nome artístico de Milton Viola Fernandes, nasceu no subúrbio carioca do Méier, em 16 de agosto de 1923, e morreu em 27 de março de 2012, na mesma cidade, ganhando notoriedade por suas colunas de humor gráfico em publicações como Veja, O Pasquim e Jornal do Brasil.

“Millôr é uma das grandes mentes do nosso país. Um artista gráfico fascinante, além de grande escritor. Conheci a arte de Millôr nas publicações do Pasquim e revista Veja. Nunca o conheci pessoalmente. Trabalhei no Globo com a sua companheira, Cora Rónai. As frases e as sátiras que ele escrevia, muito e magistralmente transcrevia para o papel. Nas artes gráficas, a liberdade de traço e cores foi o grande aprendizado que tirei de seu talento. Millôr Fernandes, Jaguar e J.Carlos me ensinaram bastante com seus traços encantadores. Millôr Fernandes, um gênio, uma inteligência rara. Eu o vejo e entendo assim”. Essa é a lembrança que o cartunista, ilustrador e designer Claudio Duarte disse ter de Millôr Fernandes, em depoimento à Agência Brasil.

O também cartunista Carlos Amorim trabalhou no jornal O Pasquim de 1984 a 1992, mas não chegou a privar da companhia de Millôr, que deixou o jornal anos antes, em 1975, por discordâncias com a equipe. Mas, em entrevista à Agência Brasil, Amorim destacou que “Millôr sempre foi o farol dessa turma toda. Ziraldo pedia a bênção para o Millôr, Jaguar pedia a bênção para Millôr. Depois que ele saiu, lá pelo número 300, foi um divisor de águas”. Segundo Carlos Amorim, Millôr levava o humor a sério. “Tanto é que dizia: jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”. Segundo lembra Amorim, o Pasquim sofreu muito após a saída dele. “Poderia ter ficado mais tempo, até o seu falecimento”. Afirmou ainda, que toda essa turma que é destaque nos jornais hoje “bebia na fonte do Millor, como Tarso de Castro, Fausto Wolff. Ele era o guru mesmo, de carteirinha”.

Referência

O escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, Geraldo Carneiro, definiu Millôr como um privilégio da cultura brasileira. Em entrevista à Agência Brasil, afirmou que Millôr “analfabetizou a minha geração com as sessões de Pif Paf e Van Gogo na revista O Cruzeiro em que nunca respeitou as normas da semântica e da sintaxe”. Para Carneiro, aquelas sessões era uma referência deliciosa para quem foi criança nos anos de 1950 e 1960.

“Costumo dizer que ele tinha um processador mental inigualável. Suas respostas eram anárquicas e engraçadíssimas. Era uma figura maravilhosa, não só pelo intelecto, mas também pela ética, pela retidão intelectual. Era um dos caras mais bacanas da história do Brasil”. Geraldo Carneiro trabalhou com Millôr Fernandes três vezes, sendo duas para cinema e uma para teatro. Fizeram dois roteiros em parceria, ambos para o cineasta Jom Tob Azulay. “Foi um trabalho delicioso, embora nós discordássemos em tudo na vida cotidiana, concordamos em tudo na hora de trabalhar juntos”. Carneiro adaptou também para o teatro uma tradução que Millôr tinha feito de Shakespeare da peça A Megera Domada. “Trabalhamos juntos três vezes. Foi um prazer imenso trabalhar com ele porque era uma pessoa de uma criatividade e uma capacidade de compreensão de qualquer ideia que fosse lançada. Enfim, era uma figura muito rara por essa capacidade”.

Millôr Fernandes era, contudo, um crítico ferrenho da Academia Brasileira de Letras (ABL). “Ia ficar chateadíssimo ao saber que alguns amigos, como eu e José Paulo Cavalcanti entramos para a ABL. Ia nos tratar com algum desprezo e muito deboche, com certeza. Ele tinha horror de qualquer instituição. Era um iconoclasta perfeito”, concluiu Geraldo Carneiro.

Algumas frases de Millôr se tornaram célebres. Entre elas, selecionamos algumas:

A morte é compulsória, a vida não.

Amor não é coisa para amador.

A vida seria muito melhor se não fosse diária.

O ruim das amizades eternas são os rompimentos definitivos.

Todo homem nasce original e morre plágio.

Livrai-me da justiça, que dos malfeitores me livro eu.

Me arrancam tudo à força e depois me chamam de contribuinte.

Pequena biografia

Por descuido dos pais, Millôr Fernandes acabou registrado quase um ano depois do nascimento, ganhando como data oficial o dia 27 de maio de 1924. No ano seguinte, seu pai Francisco Fernandes morre subitamente, aos 36 anos de idade, deixando sua mãe Maria Viola Fernandes viúva aos 27 anos, com quatro filhos para criar. Em 1934, perde a mãe para o câncer. Millôr e os irmãos são separados. O menino, então com 11 anos, vai morar com a avó em um quarto no fundo do quintal da casa do tio materno Francisco, na Estrada Nova da Pavuna.

Fã de histórias em quadrinhos, copiava quadro por quadro as aventuras de Flash Gordon, de autoria de Alex Raymond. Na opinião do próprio Millôr, essa foi a “maior e mais legítima influência” em sua formação de humorista e escritor. Estimulado pelo tio Antônio, envia um desenho para o periódico carioca O Jornal. O trabalho é aceito e publicado, lhe rendendo 10 mil réis como pagamento.

O dia 15 de março de 1938 marcou o início de sua profissão como jornalista; foi quando passou a trabalhar na revista O Cruzeiro. Para fortalecer os conhecimentos para sua carreira, matriculou-se no Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro, onde estudou entre 1938 e 1942. Aos 17 anos, adotou o nome artístico Millôr Fernandes, graças à péssima caligrafia do escrivão que transformava o nome Milton em Millôr.

Na revista A Cigarra, estreou em 1945, sob o pseudônimo Vão Gogo, a seção O Pif-Paf em parceria com o cartunista Péricles. No ano seguinte, lança Eva sem costela — Um livro em defesa do homem, assinando como Adão Júnior. Em 1948, casa-se com Wanda Rubino, com quem teve dois filhos: Ivan e Paula. Em 1949, lança o livro Tempo e Contratempo sob o pseudônimo Emmanuel Vão Gogo. Produz seu primeiro roteiro cinematográfico, “Modelo 19”. Em 1953, estreia sua primeira peça teatral, Uma mulher em três atos, encenada no Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo.

Em 1957, Millôr expõe seus desenhos e pinturas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. A partir de 1958, passa a manter sozinho a coluna O pif-paf, cuja página dupla semanal é sempre assinada com o pseudônimo Vão Gogo e suas variações. Isso só deixaria de acontecer em 1962, quando ele assume definitivamente o próprio nome. Em 1960, estreia no Teatro da Praça, no Rio, a peça Um elefante no caos, que rende a Millôr o prêmio de “melhor autor” da Comissão Municipal de Teatro. Em 1964, Millôr dá início à publicação de uma coluna semanal no Diário Popular, de Portugal, em parceria que durou dez anos. No ano seguinte, em parceria com Flávio Rangel, escreve o musical Liberdade liberdade, que estreia no Teatro Opinião, no Rio.

Em 1969, passa de fiel colaborador a uma das principais forças do jornal O Pasquim, quando grande parte do quadro colaboradores foi presa pela ditadura militar. Em 1970, com a redação desfalcada de alguns de seus principais nomes, Millôr e Henfil, com a ajuda de Chico Buarque, Glauber Rocha e Odete Lara, entre outros amigos, se esforçaram para manter em funcionamento o jornal, que não deixou de circular uma só vez. Millôr acaba assumindo a presidência do Pasquim em 1972, reorganiza as finanças do semanário, salvando-o da falência, mas decide sair em 1975, sem apoio da equipe. Em 1976, escreve para Fernanda Montenegro a peça É…, que acabaria se tornando seu maior sucesso teatral, no Teatro Maison de France. Em 1980, Millôr conhece a jornalista Cora Rónai, com quem manteria um relacionamento pelo resto de sua vida. Comemora 50 anos de jornalismo em 1988. Depois de trabalhar para vários jornais e revistas, adere ao computador e lança, em 2000, O Saite Millôr Online, no qual publica novos textos e desenhos e resgata antigos trabalhos. A iniciativa, considerada pioneira na internet brasileira, acaba sendo um grande sucesso.

A ironia e a sátira que usava nos textos para criticar as forças dominantes tornaram-no alvo da censura. Em fevereiro de 2011, no Rio, sofre um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC). Com a saúde fragilizada, morre em 27 de março de 2012, aos 88 anos de idade, em seu apartamento em Ipanema, zona sul do Rio. O corpo foi cremado no dia 29, no Cemitério do Caju, zona portuária do Rio de Janeiro.

Com passagem marcante pelos veículos impressos mais importantes do país, Millôr é considerado uma das principais figuras da imprensa brasileira no século 20. Tinha orgulho, por outro lado, de sua atuação desportiva, sendo um dos inventores do frescobol que lançou na praia de Ipanema, com alguns amigos, em 1958. Em 6 de julho de 2012, foi homenageado com o batismo do Largo do Millôr, entre as praias do Diabo e do Arpoador. Em 27 de maio de 2013, ganhou um banco incorporado a um monumento com sua silhueta desenhada por Chico Caruso e batizado de O Pensador de Ipanema.

Um ano depois da morte de Millôr, seu filho Ivan dividiu o acervo deixado pelo pai em três partes. Os mais de 120 livros passaram para a agente literária Lucia Riff; a produção teatral ficou a cargo da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus); enquanto as ilustrações e arquivos pessoais foram transferidos para o Instituto Moreira Salles (IMS).

Amizade

Em texto escrito por Fernanda Montenegro e publicado em seu livro fotobiográfico, em 2018, a atriz homenageia o amigo de longa data:

“Millôr: retrato 3X4
Corajosamente à maneira do próprio.

Millôr, duas sílabas fortes, desconcertantes e gentis, cuja rima pode ser flor e também dor. Os olhos eram de águia, mas, também de pintassilgo, colibri, sabiá.

A expressão verbal adquiria nele a força do substantivo. Por isso, a palavra lhe vinha sempre multidividida em punhais.

Desgarrado de toda e qualquer geração, flutuava acima daquela em que vivia, nessa terra de ninguém, onde é perigoso estar só e, mais perigoso ainda, acompanhado.

Seu ato de viver tinha todas as dúvidas certas. E era um ser mítico para nós que dificilmente e aparentemente lhe conhecíamos a essência. A quem o frequentava regateava o aplauso fácil porque sempre buscou, nos desvãos dessa não troca, a verdade do gesto, da palavra e da finitude.

Esmiuçava os contrastes e aceitava combativamente as vacilações dos que abdicam.

Estoico diante da glória, “que não fica, não eleva, não honra nem consola”, resistiu sempre a toda e qualquer apoteose, embora, com toda justiça, a ambicionasse.

 Como lembrança de uma dura infância de menino órfão, no seu medo, jamais se acovardou. Seu rosto guardava recordações que a memória lutava para não esquecer. Acreditava no perigo da ausência, por isso, sempre estava e nunca ficava. Sua opção era ainda estar vivo quando o ultimo respirasse. Não acreditava em Deus, mas, tinha com Ele excessiva intimidade e nessa não fé, transcendendo, conseguiu chegar aos conclusivos 88 ou 89 anos em pouquíssimos segundos, o que lamentamos, lamentamos, lamentamos.

Era visível que Millôr esteve sempre preparado para o Grande Dia. Algumas decisões tomadas: a de morrer, olhando o sol no horizonte. A de sempre brincar de Deus como uma criança. A de absolutamente só crer no destino. E no final, como um cigano ou um poeta, escutar para sempre o silencio na luz absoluta”. Assinado: Fernanda Montenegro.

Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara

Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde desta terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a próxima segunda-feira (21) para aparar as arestas com os deputados.

Atualmente, o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção das metas do novo arcabouço fiscal é o principal ponto que trava a votação da proposta pela segunda vez na Câmara dos Deputados. “Houve explicação sobre isso [cálculo da inflação no arcabouço], e eu penso que isso dá para o orçamento uma clareza maior. A inflação no fim do ano vai se refletir na arrecadação do ano seguinte”, comentou.

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No mesmo horário em que Haddad explicava a reunião no Senado, na porta do gabinete de Pacheco, Arthur Lira concedia entrevista coletiva na Câmara dos Deputados e prometia a votação do arcabouço fiscal na próxima terça-feira (22). Ao retornar ao ministério da Fazenda, Haddad disse que ainda não há previsão de encontro pessoal com Lira, apenas conversas telefônicas.

Medidas Provisórias

O ministro prometeu ligar para Lira para relatar o encontro com Pacheco e pôr à disposição dos líderes partidários os técnicos do Ministério da Fazenda para esclarecer pontos sobre duas medidas provisórias (MP) aprovadas na semana passada pela comissão especial do Senado e que foram remetidas para serem votadas pelo plenário da Câmara.

As medidas provisórias remetidas à Câmara são a MP 1.172, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e aumenta o salário mínimo, e a MP 1.171, que institui a tributação de offshores, empresas de investimento no exterior.

“Vou ligar para ele [Arthur Lira] dando meu testemunho do meu encontro com o presidente do Senado e colocando, como sempre fazemos, a equipe técnica do Ministério da Fazenda à disposição dos líderes. Para que se tome conhecimento, inclusive, dos aperfeiçoamentos que foram feitos pela comissão especial, que não foram poucos. Foram 17 emendas acatadas, que deram mais clareza para o texto e mais justiça tributária”, declarou Haddad após a reunião com Pacheco.

Reunião adiada

Prevista para ter ocorrido nessa segunda-feira (14), a reunião entre Haddad, Lira, líderes partidários, técnicos da equipe econômica e técnicos da Comissão Mista de Orçamento, a reunião foi adiada em uma semana após uma declaração de Haddad ao jornalista Reinaldo Azevedo. Na entrevista, que foi ao ar na segunda, o ministro disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo.

No fim da tarde do mesmo dia, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percepções dos dois grupos.

Enquanto para 35% da população “defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” é proibido, 37,1% dizem que isso não é proibido (19% responderam que depende e 8,9% não sabem). Entre os congressistas ouvidos, 54,3% acham que não é proibido, 15,2% que é proibido, 22,9% que depende e 7,7% não souberam ou não responderam.

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A afirmação “protestar pedindo intervenção militar” é considerada proibida para 42,6% da população em geral, enquanto 38,1% dizem que não é proibido (15,1% responderam que depende e 4,2% não sabem). Já a pesquisa com os congressistas mostrou que 21% acham que não é proibido, 67,6% que é proibido, 5,7% que depende e 5,7% não souberam ou não responderam.

Para 36,3% da população consultada “questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletrônicas” é proibido, com 49% achando que não é proibido (12% responderam que depende e 2,7% não sabem). No Congresso Nacional, 61% acham que não é proibido, 19% que é proibido, 13,3% que depende e 6,7% não souberam ou não responderam.

O estudo tem como objetivo captar as principais posições da população em geral e do Congresso Nacional sobre temas como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais. A pesquisa contou com 1.128 entrevistados da população em geral, considerando sexo, idade, escolaridade e região do país. Já entre os parlamentares do Congresso, foram 105 entrevistados, com 93 deputados federais e 12 senadores participantes. As entrevistas foram realizadas entre maio e junho de 2023, por telefone e presencialmente.

Regulação das redes sociais

Em relação à regulação das redes sociais, 41,7% dos ouvidos entre a população em geral acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos, 17,1% entendem que somente as empresas deveriam regular conteúdos, 10,4% afirmam que o Estado deveria regular conteúdos e 30,8% sustentam que não deveria haver regulação de conteúdos nas mídias sociais.

Já entre os congressistas escutados, 29,5% acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos, 21% afirmam que somente as empresas deveriam regular conteúdos, 2,9% entendem que o Estado deveria regular conteúdos, 29,5% acham que não deveria haver regulação de conteúdos nas mídias sociais e 17,1% não souberam ou não responderam.

Liberdade de expressão

A pauta de liberdade de expressão é considerada tanto pela população quanto pelos congressistas como sendo de alta prioridade para a democracia. Entre os congressistas, a nota média foi de 4,4, numa escala de 1 a 5, em que 5 é o valor máximo de prioridade. Para a população, a nota média foi de 7,2, numa escala de 0 a 10, em que 10 é o valor máximo de prioridade. 

Outro resultado foi que 55,5% dos entrevistados nunca ou raramente deixaram de expressar suas opiniões em família, e 61,2% nunca ou raramente deixaram de postar algo em mídias sociais por medo de como os outros poderiam reagir.

“Esperamos que os achados dessa pesquisa possam trazer resultados frutíferos para o fortalecimento do valor da liberdade de expressão em nosso país. Para isso, parece necessário enfrentar o desalinhamento conceitual encontrado entre a população e os congressistas com muito diálogo e participação ativa da sociedade civil dos mais diversos espectros”, avalia o diretor-executivo e co-fundador do Instituto Sivis Henrique Zétola.

Ipea aponta deflação em julho para as famílias de renda muito baixa

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (15) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de julho. O estudo mostra que as famílias de renda alta apresentaram alta inflacionária de 0,50%, enquanto o segmento de renda muito baixa registrou deflação de 0,28%.

No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).

Os dados apontam na desagregação por grupos que os principais alívios inflacionários no mês de julho vieram dos grupos alimentos e bebidas e habitação. No primeiro caso, uma queda expressiva dos preços dos alimentos no domicílio possibilitou uma forte descompressão sobre os índices de inflação, sobretudo para as famílias com rendas mais baixas, devido ao peso desses itens em suas cestas de consumo. As principais quedas de preços registradas foram: cereais (-2,2%), carnes (-2,1%), aves e ovos (-1,9%) e leites e derivados (-0,89%). Já em relação ao grupo “habitação”, os segmentos de menor poder aquisitivo também foram os que mais se beneficiaram do recuo de 3,7% das tarifas de energia elétrica.

Gasolina impactou inflação

O reajuste de 4,8% do preço da gasolina foi o principal ponto de pressão inflacionária sobre o grupo “transportes”, que exerceu a maior contribuição positiva para a inflação, em julho, veio para todas as classes de renda pesquisadas. No caso das famílias de renda mais alta, além do impacto proporcionalmente maior do aumento dos combustíveis, as altas de 4,8% das passagens aéreas e de 10,1% do aluguel de veículos fizeram com que a pressão inflacionária do grupo transportes anulasse, inclusive, os efeitos baixistas vindos da deflação dos alimentos e da energia elétrica. Este quadro de pressão inflacionária para as faixas de renda mais altas também reflete os aumentos de 0,78% dos planos de saúde e de 0,51% dos serviços de recreação, impactando positivamente os grupos “saúde” e “despesas pessoais”.

Na comparação com julho de 2022, o estudo mostra que, mesmo diante de uma trajetória mais benevolente dos alimentos (com quedas de 0,72%, ante variação de 1,5%, em 2022), houve uma piora no comportamento da inflação para todas as demais faixas de renda. Esse desempenho menos favorável da inflação corrente, em comparação ao ano passado, foi significativamente pior para as faixas de renda mais elevadas, refletindo, sobretudo, o contraste entre o reajuste de 4,2% dos combustíveis, em 2023, e a forte deflação de 14,2%, possibilitada pela desoneração ocorrida neste período de 2022. Da mesma forma, a redução da carga tributária sobre as tarifas de energia elétrica, no ano passado, explica porque a queda de 5,8%, observada em julho de 2022, foi mais expressiva que a registrada este ano (-3,9%).

Segundo o Ipea, os dados acumulados em 12 meses revelam que todas as classes de renda registraram aceleração em suas curvas de inflação. Em termos absolutos, as famílias de renda muito baixa são as que apresentam a menor taxa de variação no período (3,4%), enquanto a mais elevada está no segmento de renda alta (5,1%). De acordo com as contribuições abertas por grupos, a maior pressão inflacionária nos últimos 12 meses reside no grupo saúde e cuidados pessoais, impactado pelos reajustes de 6,2% nos produtos farmacêuticos, de 12,3% dos artigos de higiene e de 14,1% dos planos de saúde.

Prefeitura do Rio demoliu 2.794 construções irregulares desde 2021

Desde o ano de 2021, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, demoliu 2.794 construções irregulares na capital fluminense. Do total, 75% foram erguidos em áreas sob influência do crime organizado.

Nesta terça-feira (15), a Seop e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público demoliram um prédio de quatro andares erguido irregularmente na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, em área sob influência do crime organizado. A construção não poderia ser legalizada, uma vez que não atendia aos parâmetros urbanísticos para a região. O prédio já tinha mais mil metros quadrados (m²) de área construída.

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Dos quatro andares, três já estavam praticamente concluídos, com pisos de mármore, que seriam destinados a 12 apartamentos. No último andar, seria construído um salão de jogos e área de lazer.  Um deck particular de aproximadamente 400 m² estava sendo feito nos fundos do terreno. De acordo com estimativas iniciais de engenheiros da prefeitura, a demolição causará um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos responsáveis.

“Esse prédio é totalmente ilegal, construído sem qualquer licença ou autorização da prefeitura e não está habitado. Vamos seguir realizando esse tipo de operação de demolição de construções irregulares, justamente com foco na preservação de vidas, no ordenamento para frear o desmatamento e a desordem, além de asfixiar financeiramente o crime organizado. Sabemos que esses grupos criminosos se utilizam do mercado imobiliário irregular para lavagem de dinheiro e para enriquecer ilegalmente e por isso a importância dessa parceria com o Ministério Público”, avaliou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

De acordo com a promotora de Justiça Glaucia Rodrigues Mello, integrante da Força-Tarefa do Gaeco, o proprietário já havia sido notificado para a paralisação da obra. “O responsável pela construção ilegal já vinha sendo objeto de investigação criminal pelo Ministério Público, tendo sido constatado que, a despeito da impossibilidade de legalização e dos embargos impostos à construção, as obras avançaram. Em razão disso, em parceria com a Seop, decidimos pela demolição administrativa”, explicou.

Em abril de 2019, dois prédios construídos irregularmente na localidade da Muzema, na zona oeste do Rio, desabaram, matando 24 pessoas. O condomínio foi construído sem autorização da prefeitura do Rio e vendido sem habite-se, por um preço bem abaixo do valor de mercado.

Entidades repudiam tratamento dado a fotojornalista em CPMI do 8/1

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, mas foi alvo de ataques e insinuações de deputados e senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insinuou que o fotojornalista era aliado dos criminosos que destruíam o Palácio do Planalto. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que, durante a invasão ao prédio, Machado agia como “se tudo estivesse combinado”. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) sugeriu que o fotojornalista poderia ter dado voz de prisão aos criminosos, como que para provar que ele não havia amizade entre eles.

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“Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens”, disse a Fenaj, em nota.

“Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes”, acrescentou a entidade.

No dia 8 de janeiro, durante a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, 17 profissionais de imprensa foram agredidos por apoiadores de Jair Bolsonaro, contrariados com sua derrota nas urnas, meses antes.

Aos parlamentares, Machado disse que apertou a mão de um dos criminosos após afirmar que tinha apagado as fotos que tirara a pedido de um outro invasor. “Naquele momento, eu não tinha como deixar de retribuir o cumprimento. Até por temer pela minha segurança”, disse ele no depoimento.

“[…] a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa”, afirma a federação.

 

Leia a nota da Fenaj na íntegra:

As organizações abaixo assinadas repudiam não só a convocação do fotojornalista Adriano Machado, da Reuters, à CPMI do Congresso Nacional sobre os ataques de 8 de Janeiro como a tentativa, por parte de alguns parlamentares, de atacar a honra do jornalista e a reputação de toda a imprensa brasileira.

Adriano Machado, cujo trabalho ultrapassa duas décadas de serviços prestados ao jornalismo, respondeu aos questionamentos com tranquilidade nesta terça-feira (15.ago.2023). Mas foi ofendido por diversas vezes, quando parlamentares da oposição, com vistas a atacar o governo, o acusaram de participar de uma encenação de golpe.

Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens.

Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes.

Para dar voz e vez a teorias conspiratórias e à defesa de transgressores dos preceitos democráticos, alguns parlamentares tentaram ainda equiparar o trabalho do fotógrafo e da imprensa nacional ao de ativistas políticos, denunciados e processados por crimes contra a democracia e por divulgação de falsas notícias.

Num cenário hostil à imprensa – 17 profissionais foram agredidos em Brasília durante esses protestos violentos -, a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa.

Mais que isso, a audiência expõe o profissional a riscos e ataques, que ele já vem sofrendo nas redes sociais desde que parlamentares o expuseram, enxergando conspiração em um vídeo que o mostra apenas executando seu papel de fotojornalista diante de uma invasão ao centro do governo brasileiro.

As organizações abaixo assinadas se solidarizam com Adriano Machado e sua família, reiterando a confiança em seu trabalho profissional. E afirmam aos parlamentares que não permitirão que profissionais de imprensa sejam usados como joguetes nas disputas políticas, tampouco nos atos e manifestações que põem sob risco a democracia.

15 de agosto de 2023

 

Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Instituto Vladimir Herzog – IVH

Instituto Palavra Aberta

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Tornavoz

Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

Ajor – Associação de Jornalismo Digital

Artistas pedem fim de burocracia no acesso ao fomento cultural

Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional Grupo Flor Ribeirinha e mestra de cultura popular, fez o seu clamor. “Existe muita burocracia. Tem muitos coitadinhos que não sabem fazer projeto. E isso dificulta. Quero pedir encarecidamente: facilita um pouco mais para o nosso povo”.

O pedido de Dona Domingas foi feito durante o primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória (ES). E não foi um clamor isolado. Durante dois dias de eventos, a reportagem da Agência Brasil escutou muitos pedidos para que as leis de incentivo à cultura do Brasil sejam mais acessíveis ao público e menos burocráticas. Só assim, defendem, ela será de fato democrática e plural.

Para Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA), a burocracia existente na linguagem dos editais dificulta que os recursos cheguem às periferias e nas populações mais vulneráveis do país. Em entrevista à Agência Brasil, ele ainda citou que essas populações enfrentam outros sérios problemas que a deixam sempre à margem desses projetos culturais.

“A maioria das organizações que estão trabalhando dentro de uma favela, muitas vezes, não tem sequer um telefone. É preciso pensar a política pública, mas como se acessa essa política? Só ter o recurso não é o bastante para descentralizá-la. É importante você se adaptar às necessidades e realidades do outro”, disse ele.

Preto Zezé ilustrou sua crítica com um exemplo. Um projeto desenvolvido na periferia para se levar mulheres ao cinema esbarrou em problemas comuns a essas mulheres. “Tínhamos a oportunidade, tínhamos o cinema, tínhamos pipoca e guaraná para todo mundo. Mas as mulheres não tinham com quem deixar os filhos ou moravam longe. Só ter a oportunidade, muitas vezes, não é tudo. É preciso pensar na coisa como um todo se não quisermos excluir populações que já são excluídas historicamente das políticas públicas”.

Segundo a atriz e poeta Elisa Lucinda, essas dificuldades acabam “excluindo ainda mais quem já é excluído”. “O que mais sofremos nesses anos todos é que, se eu for uma palhaça lá do Acre, eu não tenho a mínima ideia de que existe um mecanismo de fomento no governo federal que pode me beneficiar”. Ela defendeu que o poder público deve identificar e convocar os artistas que precisam de apoio.

“O que a política pública de inclusão vai fazer é uma coisa muito simples chamada de justiça. Sem democracia cultural, você vai excluir os Djavans, os Miltons Nascimentos, os grandes e talentosos artistas que ninguém fica conhecendo porque eles não tem oportunidades ou plataformas para mostrar sua arte e produção”, falou.

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, admitiu que essas dificuldades “são um dos grandes gargalos” para a realização de uma política cultural comprometida com o país.

“É por isso que precisamos fazer uma mudança nos instrumentos de gestão se a gente quiser atuar no fundo e no âmago da questão e superar os dramas históricos brasileiros. A gente não supera isso só com gesto de vontade. A gente supera os dramas históricos a partir da construção de marcos e de políticas adequados e de forma estruturada, para que a gente consiga fazer com que essas políticas sejam executadas na ponta e cheguem onde a gente quer, como na Dona Domingas, por exemplo”, falou.

Alternativas ao “juridiquês”

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, afirmou que o decreto do fomento cultural que foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano vem ajudar a diminuir essas dificuldades e aproximar a população mais vulnerável das políticas culturais. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural e outras políticas públicas culturais.

“O decreto vem numa lógica, principalmente, de simplificação e de facilitar que o acesso ao recurso à cultura chegue nas populações mais vulneráveis. Existe um desafio gigante de trabalhar a comunicação de uma maneira mais adequada para os diversos públicos. E uma das previsões que a gente faz é que os editais saiam em formatos não só de ‘juridiquês’ ou com uma cara burocrática, mas com formatos mais interessantes. O caminho é tentar soluções inovadoras para democratizar o acesso”, disse.

Segundo Clarice, o governo também tem um papel importante para ajudar a minimizar essas dificuldades. E, por isso, o Ministério da Cultura criou uma diretoria cujo papel é dar assistência a estados e municípios.

“Quem faz a cultura é a sociedade, não o estado brasileiro. Portanto, o fomento cultural é uma forma do Estado entender o seu papel de criar condições, criar um ambiente para que essa cultura floresça e para que as pessoas possam viver dignamente de cultura. Viver de cultura hoje é um enorme desafio no Brasil e é mais difícil viver de cultura quando se é negro, mulher ou se tem algum marcador social de exclusão”, finalizou.

* A repórter viajou ao Espírito Santo a convite do Itaú Cultural

Brasileiro: Athletico derrota Cuiabá no encerramento da 19ª rodada

O Athletico-PR derrotou o Cuiabá por 2 a 0, na noite desta terça-feira (15) na Arena da Baixada, para assumir a 6ª posição do Campeonato Brasileiro. Com a vitória na partida que encerrou a 19ª rodada da competição, o Furacão chegou aos 31 pontos. Já o Dourado permanece com 28, na 8ª colocação.

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A etapa inicial do confronto entre Athletico-PR e Cuiabá não foi de grandes emoções. Assim, o placar só foi alterado um pouco antes do intervalo. Aos 44 minutos Khellven virou a bola da direita para a esquerda e encontrou o uruguaio Canobbio, que cabeceou com categoria para superar o goleiro Walter.

Logo aos 6 minutos da etapa final o Furacão voltou a colocar a bola no fundo do gol do Dourado, mas o gol do chileno Vidal acabou anulado pelo juiz após intervenção do VAR (árbitro de vídeo). Assim, a vitória final foi confirmada apenas aos 36 minutos, quando Cuello tocou para o meia-atacante argentino Bruno Zapelli, que bateu firme.