Mais duas pessoas mortas por policiais no Guarujá; já são 18 no total

Mais duas pessoas foram mortas nesta terça-feira (15) por policiais militares na cidade do Guarujá, no litoral paulista. Com isso, chega a 18 o número de pessoas mortas pela polícia na Baixada Santista desde o início da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), iniciada no final de julho.

“A Polícia Militar informa que na tarde desta terça-feira (15) dois suspeitos dispararam contra equipes do 1° e 13° Batalhão de Ações Especiais e do (BAEP), respectivamente. As equipes intervieram atingindo os suspeitos, que foram socorridos ao hospital da região, mas não resistiram aos ferimentos”, disse, em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado.

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De acordo com a pasta, com os suspeitos foram encontrados uma pistola e um revólver. Um deles, de 37 anos, tinha antecedentes criminais.

A operação Escudo foi uma reação da PM à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto no Guarujá. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade.

Na manhã desta terça-feira, um delegado da Polícia Federal (PF), Thiago Selling da Cunha, foi atacado por criminosos também no Guarujá. Ele foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. O delegado foi encaminhado ao Hospital Santo Amaro, na mesma cidade. Segundo a unidade de saúde, o estado dele é grave.

Marcha das Margaridas é aberta em Brasília

A 7ª Marcha das Margaridas foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (15), evento que reúne mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades na capital federal. A abertura teve a presença de representantes dos movimentos sindicais e de ministros do governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer anúncios nesta quarta-feira (16) em resposta às principais demandas das mulheres. Ainda em junho, a organização da marcha levou a pauta de solicitações ao governo federal.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na abertura oficial e antecipou que a pasta deve retomar o Grupo Terra, focado em desenvolver políticas para as populações do campo e da floresta; além de ações para acolhimento de mulheres e crianças vítimas de violência nas unidades básicas de saúde e reconstrução do comitê de avaliação de plantas medicinais e fitoterápicas.

Algumas demandas apresentadas pela marcha são a ampliação da participação das mulheres na política; combate à violência, racismo e sexismo; autonomia econômica; acesso à terra e educação; segurança alimentar; produção rural aliada à agroecologia e universalização da internet e inclusão digital.

Para a coordenadora-geral da marcha e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais, a marcha “renderá frutos históricos capazes de mudar a vida de mulheres por meio de uma plataforma de resistência”. O lema da edição de 2023 é Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as participantes marcham por seus ideais e por um país mais justo e pacífico. “Nós não queremos que seja o país do ódio e da raiva. Queremos que seja o país da paz”, disse.

Já Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, emocionou-se ao ver a homenagem prestada a irmã Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. “Não vão nos intimidar, não vão nos calar”, destacou.

Participaram do evento as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Margareth Menezes (Cultura) e Ana Moser (Esporte), além de ministros e representantes da Caixa, Banco do Brasil e delegações de 35 países.

As mulheres realizarão a marcha nesta quarta-feira (16) na Esplanada dos Ministérios.

Margarida Alves

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a inscrição do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria segue agora para sanção.

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983 em resposta a sua luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em abril de 2020, a comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Ex-preso volta a DOI-Codi para fazer relatos do que viveu na ditadura

Por muitos anos, Emílio Ivo Ulrich (foto de destaque) não conseguiu compartilhar em palavras a hediondez que viveu no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante a ditadura iniciada com o golpe de Estado consolidado em 1964. Ele integrou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e teve militares em seu encalço até que foi finalmente capturado.

Radicada em Porto Alegre, sua família não fazia ideia de seu paradeiro. Seus algozes decidiram que ficaria um ano preso, tendo passagem também pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde foram interrogadas e ficaram detidas figuras famosas. “E depois eu fiquei em liberdade vigiada. Eu tinha que assinar um livro na auditoria militar toda semana. Eu estava preso, só que estava na rua”, rememora.

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Por diversos dias de sua vida, a visão que tinha diante de si, se não eram os soldados ou superiores com patente, era a do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, do Exército, perambulando pelo complexo do que foi, na ditadura, um endereço para o qual se confluía um sem-número de vítimas cujos direitos eram sistematicamente violados. Os acontecimentos do local agora são objeto de estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A VPR era composta, em sua maioria, por estudantes e ex-militares e foi um dos grupos criados -, no caso, em 1968 -, como reação à ditadura. O perfil dos membros era, em geral, de dissidentes da Política Operária (Polop) e ex-integrantes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

Ulrich não era comunista, mas assim se assumiu para tentar se livrar da brutalidade que golpeava sua mente e seu corpo. Estratégia de sobrevivência. “Claro que eu disse que eu era comunista. Apanhei muito por dizer que não era comunista. Depois apanhei por dizer que era. Disse isso para poder me livrar do pau-de-arara”, explica ele, que, nesse contexto de acusações falsas, processou, há oito anos, o Estado, a quem responsabilizou por danos morais, sendo um dos únicos ex-presos políticos que ganharam o processo na Justiça. 

Pesquisa

O ex-preso político não pisava no DOI-Codi há anos, mas resolveu retornar ao local quando soube do projeto dos pesquisadores, finalmente colocado em prática após obterem financiamento da Unicamp e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Emílio Ivo Ulrich é uma das vítimas da mais recente ditadura militar do Brasil e pretende colaborar com a iniciativa a partir de sua memória, já que os pesquisadores dependem das lembranças de quem ficou detido no DOI-Codi para conferir sentido aos objetos e vestígios que encontraram na primeira etapa do projeto.

O projeto tem, entre diversos objetivos, preservar a memória do espaço do DOI-Codi como registro da história e alerta para o futuro. Como ressalta a coordenadora do Grupo de Trabalho Memorial Doi-Codi, Deborah Neves, não se tornava alvo de perseguição somente quem estava na luta armada, “mas qualquer pessoa que contestasse as arbitrariedades de quem estava no poder”, observa.

Mulheres vítimas

Ulrich conta que, na época em que foi pego, dividia sua casa com outros dois jovens e que os militares, além de o terem levado embora, saquearam a residência. Segundo ele, esse era um hábito dos agressores, o de roubar todos os pertences das vítimas, assim como era costume que empresários da capital paulista presenteassem os militares com dinheiro, que o usavam em festas nas quais comemoravam o assassinato de adversários. Seus dois amigos também foram presos, pelo simples fato de morarem com ele. Os três mantêm contato até hoje.

O ex-preso relata ainda que na principal unidade de torturas da capital paulista as mulheres eram vítimas duas vezes. Primeiro, por serem submetidas a torturas, e, em segundo lugar, por serem, em muitos casos, também estupradas pelos militares, algo que os registros sobre esse tempo no Brasil documentam amplamente.

No caso do DOI-Codi, porém, havia uma particularidade que transformava a experiência em algo ainda mais macabro: o fato de que a esposa de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, conversava com as presas políticas, argumentando que deveriam ter tido uma postura diferente, que se aproximasse mais do que ela acreditava ser o papel das mulheres no mundo. Esse fato, que eleva o nível de crueldade desse fragmento da ditadura, foi comentado pelos pesquisadores que conduzem o estudo de arqueologia no local, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14).

Grupo de apoio

A principal coisa que ajudou Ulrich a desfazer o nó que o impedia de falar sobre os episódios que experimentou na ditadura foi a participação em um grupo de apoio a vítimas desse período. Ele se refere às Clínicas do Testemunho, viabilizadas pelo governo Dilma Rousseff, ex-presidenta da República que também foi presa e torturada durante a ditadura militar. “Me ajudou muito a falar sobre o assunto, porque eu não falava sobre isso, eu só chorava”, conta Ulrich, que deve lançar, no próximo mês, um livro que recupera detalhes de sua trajetória tem como título Tortura sem Fim.

“Claro que o sofrimento era muito maior naquela época, depois que eu saí. Acontece que eu sempre disse, na minha vida, que a prisão passa. Agora, a tortura não acaba nunca”.

Ulrich também escreve poemas. Um deles se chama Elogio de praça e foi escrito em dezembro de 1970:

Hoje está chovendo.

O tempo em São Paulo continua ruim.

O Major Ustra não olha para os lados.

Vai em frente.

Atravessa o pátio do Doi-Codi na Rua Tutoia.

Ereto, disciplinado e determinado.

Sobe as escadas que o levam

Até as salas superiores do prédio,

Onde vai torturar os prisioneiros políticos

Que estão sendo seviciados.

E o exército brasileiro

Não quer que existam falhas

Na execução do serviço.

CBF divulga datas e horários das semifinais do Brasileiro feminino

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta terça-feira (15), os locais e horários dos jogos das semifinais do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. As partidas de ida serão em 27 de agosto, enquanto os confrontos de volta serão realizados em 3 de setembro.

Na ida, o Santos recebe o Corinthians na Vila Belmiro a partir das 10h30 (horário de Brasília) de 27 de agosto. No mesmo dia e horário o São Paulo mede forças com a Ferroviária no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André.

Uma semana depois, em 3 de agosto, as Brabas do Timão recebem a Sereias da Vila no Parque São Jorge, em São Paulo, a partir das 10h30. No mesmo dia e horário as Guerreiras Grenás enfrentam o São Paulo na Fonte Luminosa, em Araraquara.

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal

O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL) discutam o parecer foi remarcada para a próxima segunda-feira (21), às 19h.  

Cajado disse ainda que a data de votação do texto não foi ainda acertada e dependerá do resultado da reunião de segunda-feira.  

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“Não existe compromisso de calendário. Feita essa reunião na próxima segunda-feira, vamos consensuar todo o texto, e a partir daí a pauta de quando entrará em votação no plenário será definida pelo Colégio de Líderes e pelo presidente”, disse após reunião com os líderes e Lira.  

O relator voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado. “Se depender de mim, quero defender meu relatório. Já disse e repito: não farei mais cavalo de batalha sobre os pontos que entendo que devam ser mantidos”. 

O Senado, além de retirar o Fundo do Distrito Federal das regras que limitam as despesas, excluiu ainda os gastos com ciência e tecnologia, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

O projeto de lei em tramitação na Câmara limita o aumento das despesas primárias da União em até 70% do aumento da receita. As despesas primárias são os gastos do governo sem contar as despesas com a dívida pública. O novo arcabouço fiscal ainda estabelece metas fiscais com previsão de zerar o déficit público já em 2024.   

A nova regra deve substituir o atual teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer, que limitou as despesas à variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da arrecadação do Estado.   

SBG lança cartilha para detecção precoce do glaucoma infantil

No próximo dia 17, a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) lança em live, no seu canal no You Tube, um novo aliado de pais e pediatras para a detecção precoce do glaucoma infantil. Trata-se da cartilha Glaucoma infantil: diagnóstico precoce é a melhor opção, cujos três personagens (Íris, Glauco e Pio) protagonizam a campanha de prevenção ao glaucoma pediátrico que será lançada pela SBG. Embora a doença não tenha cura, ela tem tratamento. Entre adultos, o glaucoma é considerado a principal causa de cegueira irreversível no mundo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é responsável por 5% dos casos de cegueira em crianças em todo o globo. Isso significa que de 1,5 milhão de crianças de 0 a 7 anos de idade, 75 mil ficaram cegas devido à doença.

“A população, os pediatras, são nosso público-alvo da live, porque são as primeiras pessoas que têm contato com a criança com suspeita de glaucoma infantil que dá sintomas”, disse nesta terça-feira (15) à Agência Brasil a oftalmologista Hévila Rolim, professora de oftalmologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e coordenadora do setor de Glaucoma Pediátrico da SBG. Hévila é uma das autoras da cartilha, ao lado de Ana Flávia Belfort e Regina Cele Silveira Seixas, também coordenadoras do setor de Glaucoma Pediátrico da entidade.

Tipos

O tipo mais comum da doença é o glaucoma congênito. “A criança nasce já com sinais, ou desenvolve nos dois primeiros anos de vida. Pais e pediatras que têm o primeiro contato precisam reconhecer os sinais para que um especialista seja procurado”, indicou Hévila. Na criança, o glaucoma não costuma ser silencioso, como ocorre com o adulto.

No principal subtipo, que é o glaucoma congênito primário, o aumento da pressão do olho leva, na criança em desenvolvimento, ao crescimento do tamanho do olho. “A córnea fica opaca, a criança fica com o olho grande, às vezes o olho cresce de um tamanho diferente do outro, a criança tem lacrimejamento, sensibilidade à luz muito importante. É um olho diferente do olho de um bebê ou de uma criança de 2 anos normal”, informou a oftalmologista.

Há outros tipos de glaucoma infantil, como o congênito secundário, que pode surgir em decorrência de cirurgia de catarata congênita, do uso de corticoides por longos períodos, de trauma ocular e de outras malformações do olho. Hévila Rolim esclareceu que até os 4 anos de idade, o olho da criança está mais maleável, em crescimento. “Esse olho se distende com o aumento da pressão ocular e muda o formato. Por isso, surgem alterações, como o olho ficar grande, a córnea ficar opaca”. Depois dessa faixa etária, o glaucoma pode vir a ser silencioso. Daí, ser importante a consulta regular com um oftalmologista para que a doença possa ser identificada.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que a criança sem nenhum fator de risco realize, em primeiro lugar, o Teste do Olhinho ainda na maternidade e, depois, a primeira consulta com um oftalmologista entre 6 meses e um ano de vida. “Mas toda criança deve passar por uma consulta de rotina com oftalmologista entre 3 anos e 5 anos”, insistiu a especialista.

Tratamento

Para o principal tipo do glaucoma infantil, que é o glaucoma congênito primário, o tratamento é essencialmente cirúrgico, diferente do adulto, em que o tratamento principal começa com colírio. Na criança, ele pode ser usado até a cirurgia ou como um adjunto ao tratamento cirúrgico. Como a doença é causada por uma má formação, o olho produz diariamente um líquido que todo dia é escoado, no sistema de drenagem do olho. “No glaucoma congênito, esse sistema de drenagem é mal formado e isso leva ao aumento da pressão ocular”. No glaucoma congênito, o objetivo da cirurgia é restaurar o escoamento desse líquido, para restaurar a pressão intraocular”. “É esse glaucoma que assombra a gente, porque ele cega”.

Hévila esclareceu que mesmo com a cirurgia, os médicos podem normalizar a pressão, mas não conseguem fazer o olho reduzir de tamanho, ou seja, não conseguem restaurar a anatomia do olho. “Essa é a preocupação da gente, porque isso leva ao glaucoma infantil que é a principal causa de cegueira entre crianças”. Advertiu que mesmo fazendo a cirurgia, muitas crianças vão apresentar alguma deficiência porque, na maior parte das vezes, o paciente não chega aos especialistas em estágio inicial. “Já chega com glaucoma avançado”. Por isso, a SBG está lançado a cartilha para que o diagnóstico seja feito o mais precocemente possível, para que a criança possa ser referenciada a um oftalmologista capacitado a operá-la e normalizar a pressão intraocular. O diagnóstico tem que ser precoce para evitar a deficiência visual, reiterou. Nos outros tipos da doença, o tratamento pode ser cirúrgico ou clínico.

As três personagens da cartilha visam sensibilizar e aproximar as pessoas, falando sobre quais são as funções de cada parte do olho, como o olho funciona, quais são os sinais e sintomas do glaucoma infantil, como é feito o diagnóstico, como é o tratamento, quais são as recomendações de exames para uma criança saudável. “Está um material acessível para a população”.

Rede de referências

A SBG está participando, em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria (SBOP), do processo de criação de uma rede de referenciamento no Sistema Único de Saúde (SUS) das principais doenças infantis que levam à cegueira. A ideia é que o glaucoma infantil seja incluído nessa rede, para que os pacientes cheguem mais cedo nos médicos, e a cirurgia e o tratamento possam ser realizados, evitando-se a evolução do quadro para deficiência visual ou para cegueira. “É para minimizar as consequências dessa doença e preservar a visão. E, também reabilitar, porque a cirurgia não resolve e aquela criança vai ser acompanhada a vida inteira. Então, essa criança precisa estar em um centro de excelência”, destacou Hévila Rolim.

Até o momento, mais de 45 locais já foram mapeados para atendimento ao glaucoma infantil, mas nem todos estão totalmente estruturados, com profissionais especializados, materiais, centros cirúrgicos inclusive para fazer exames com sedação, reabilitação, suporte psicológico para os pais. Na avaliação da coordenadora do setor de Glaucoma Pediátrico da SBG, é preciso que toda essa rede seja estruturada, para dar o devido suporte às crianças com glaucoma.

Estudantes se espantam com indiferença pelo que se passava no DOI-Codi

“Como é que ninguém dos vizinhos ouvia os gritos ou, se alguém ouvia, não fazia nada?” Essa foi uma das perguntas de estudantes que participaram das ações educativas Memorial DOI-Codi, sobre o antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na capital paulista, tiveram coragem de fazer, falando por muitos brasileiros que até hoje se espantam com a conivência e a passividade de algumas pessoas diante dos horrores da ditadura que manchou o país.

O DOI-Codi foi uma base de torturas e execuções de pessoas que faziam oposição à ditadura instaurada com o golpe de 1964, que tirou o presidente João Goulart do poder. As atividades são promovidas pelos pesquisadores que estão à frente do projeto de arqueologia no local, no bairro de Vila Mariana, como complemento ao trabalho de campo.

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A programação foi distribuída ao longo de 13 dias, e terminou nesta segunda-feira (14). Conforme reportado pela Agência Brasil, a equipe de pesquisadores encontrou, por meio de escavações, uma inscrição deixada por um preso político, da contagem de seus dias no cárcere. Também foram encontrados vestígios de uma substância que pode ser sangue e de peças indígenas pré-colombianas.

Os acadêmicos são vinculados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e os objetos encontrados, como frascos de vidro e um carimbo usado em fichas de presos que davam entrada no centro clandestino, ficarão sob guarda da Unicamp até que seja estruturado um memorial, que deverá ganhar uma versão online.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Memorial DOI-Codi, Deborah Neves, disse que, para que a iniciativa se concretize, basta que o governo de São Paulo dê aval, já que a pesquisa que estão desenvolvendo dá condições e subsídio para justificar o empreendimento.

Em coletiva de imprensa, a equipe que toca o projeto comentou que uma vizinha do centro clandestino, para onde eram levadas pessoas que ousavam, mesmo correndo riscos, questionar as atrocidades cometidas pelos agentes da ditadura, procurou a equipe de pesquisadores para revelar que os gritos dos presos chegavam até ela. Com a abertura de visitas guiadas ao DOI-Codi, outros moradores dos arredores do complexo onde ficava o centro clandestino, que engloba o 36° Distrito Policial, da Polícia Civil, apareceram para contribuir com relatos e dar ainda mais sentido – ou procurar algum – a esse período de sombras da história do Brasil.

Deborah Neves disse que parte dos moradores afirma que não sabia da existência do prédio que abrigava tantas monstruosidades, incluindo o assassinato pelas mãos dos militares, como o do jornalista Vladimir Herzog, forjado e noticiado oficialmente como suicídio, caso que teve significativa repercussão. “Parte da comunidade ficou surpresa, ao saber que ficava atrás da delegacia”, revela.

“Isso estava engasgado. Muita gente procurou a equipe, e agora quer falar”, disse a coordenadora Cláudia Plens, da área de Arqueologia Forense.

Ao todo, entre visitas e oficinas, com cinco escolas de educação básica, passaram pelo local mais de 800 visitantes, do bairro Vila Mariana e outras regiões, como Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

Para a pesquisadora da Unicamp Aline Vieira de Carvalho, também coordenadora de Arqueologia Pública no âmbito do projeto, um dos retornos que a iniciativa deu é justamente a constatação de que o tema é de interesse da sociedade como um todo, o que contrasta com a dificuldade que os pesquisadores, juntos desde 2018, tiveram ao sair em busca de financiamento.

“Nosso objetivo é abrir espaços entre trabalhos arqueológicos, entender o que a comunidade pensa sobre esse espaço”, disse, acrescentando que outro objetivo consiste em provocar interesse para essa área de conhecimento.

Vontade política

Andrés Zarankin, responsável pela área de arqueologia, ressalta que abordar questões como o aparato de repressão do Estado geralmente não contam com a aprovação de todos. Perguntado sobre por que, no Brasil, há recusa em se conversar abertamente sobre temas como violações de direitos humanos, ele responde que, na sua visão, tem a ver com a permanência do gosto pelo autoritarismo e da sede pelo poder. No caso brasileiro, lembra, torturadores são reverenciados, como aconteceu com coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, do Exército.

“Esse tipo de trabalho incomoda, incomoda muito, principalmente as pessoas que estiveram no poder e que, no Brasil, diferentemente de outros países da América do Sul, continuam no poder”, observa.

“Não é fácil [desenvolver esse tipo de trabalho], realmente. Na Argentina, no Chile, no Uruguai, não foi simplesmente uma determinação de um dia para o outro, foi uma negociação com o apoio da sociedade civil e, principalmente, uma determinação política. Agora, aqui no Brasil, com um governo de direita, não se quer que essas histórias voltem a sair do subsolo, as histórias dos sobreviventes. Tenta-se colocar concreto em cima e dizer ‘bom, é passado’”.

Quem quiser acompanhar o andamento do projeto pode visitar o perfil do Instagram. O projeto, que dispõe de orçamento bastante limitado, tem dado conta das tarefas com a ajuda de voluntários, inclusive para coletar depoimentos de ex-presos políticos e parentes das vítimas que passaram pelos porões do DOI-Codi.

Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal

 

Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas

 ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento.

 

A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou sobre dupla jornada feminina e direitos fundamentais. “Não deveria ser assim, mas, segurança alimentar, moradia renda, uma vida sem violências, ainda

 são privilégios de uma minoria, apesar de compor direitos universais previstos na Constituição Federal. A responsabilidade de mudar esse cenário é de todos os brasileiros e brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população”, afirmou o parlamentar.

 

Na tribuna do Senado, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a piauiense Mazé Morais, comparou o plenário da casa a um jardim florido de margaridas. Mazé lamentou que poucas vezes espaços

 como o do Congresso Nacional

 recebem as mulheres, em especial, as negras e pobres, e por isso, a data de hoje foi celebrada por ela. “Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas agora. Nele queremos afirmar que somos solidárias às companheiras [parlamentares] que enfrentam constantemente a tentativa de silenciamento e de intimidação, como forma de violência, porém, não se cala e nem foge da luta, como disse Margarida Alves”, enfatiza a coordenadora.

 

“A desigualdade social brasileira é preta e tem corpo de mulher. Se os nossos corpos existem é porque eles também resistem. E nós queremos que os nossos corpos estejam representados onde se toma a decisão, no lugar de poder, no Estado racista, patriarcal, machista, misógino e que não cabe a mulher. Notadamente se essa mulher for negra, indígena, periférica, do campo, da floresta e das águas”.

 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, celebrou a ocupação de Brasília pelas ‘margaridas’, nesta terça (15) e quarta-feira (16). A ministra relembrou a sanção da lei

 de igualdade salarial entre homens e mulheres

 e que a pasta, neste ano, seguirá pelo país, em marcha contra a misoginia e o feminicídio para enfrentar o ódio que tem estimulado todos os tipos de violência contra a mulher.

“Nós vamos marchar neste país junto com vocês contra a misoginia, o ódio, contra o feminicídio, contra o estupro e a violência sexual, porque esse é o nosso papel. A marcha é individual e coletiva. E ao governo cabe fazer políticas públicas. E nós vamos fazer política pública

 e implementá-las”, declarou a

 ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

 

Sustentabilidade

Em discurso, a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Maria Coelho Gomes Orellana, alertou que a reconstrução do Brasil passa por colocar a sustentabilidade da vida no centro da política. Sônia considera

 a mobilização social fundamental para conquistar avanços. “Não vamos reconstruir esse país se não tiver democracia, a mobilização social e, principalmente, a participação e o protagonismo das mulheres negras, das mulheres do campo da floresta e das águas”.

 

O ministro do

 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, enumerou as ações do governo federal nos primeiros oito meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltadas às mulheres.

 

Paulo Teixeira citou o incremento de recursos federais na assistência técnica rural (Ater) na agricultura comandada por mulheres, no país; no Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), as compras públicas de alimentos para os órgãos públicos, como hospitais, quarteis das Forças Armadas; o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher, o financiamento para compra de pequenos maquinários agrícolas que beneficiam esse público, entre outras.

 

“O importante é continuar a marcha para mudar o Brasil e construir o país do bem viver. A revolução é ecológica e é feminina. Por isso, vamos transformar esse país em um lugar mais justo”, reforçou

 Paulo Teixeira.

 

O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator do projeto de lei que registra o nome de Margarida no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018)

 e será apreciado na sessão plenária

 

 desta quarta-feira (16). Sobre a igualdade salarial, o parlamentar gaúcho parabenizou o governo federal pela sanção da lei. “Quem ganhou foram as mulheres, foram os homens e o Brasil ganhou igualmente”.

 

Após a sessão solene no Congresso, as margaridas retornaram ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. A programação em curso conta com diversas atividades, como

 oficinas temáticas, painéis e rodas de conversa, entre outras. A

 população de Brasília pode participar.

 

A abertura oficial da Marcha das Margaridas está agendada para 17h, no mesmo local, com a presença confirmada do presidente Lula, ministros e convidados.

 

Mostra marca 100 anos da Rádio MEC, desde origem como Rádio Sociedade

A Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abre nesta terça-feira (15), às 18h, a exposição Rádio Sociedade: 100 Anos de Rádio no Brasil. Fundada em abril de 1923 por um grupo de intelectuais e cientistas com o intuito de levar informações educativas, culturais e científicas à população, a Rádio Sociedade teve no educador e antropólogo Edgard Roquette-Pinto um de seus maiores entusiastas. A mostra é gratuita e ficará aberta ao público até 8 de outubro.

Pioneira no rádio e na divulgação científica no Brasil, a Rádio Sociedade é, hoje, a Rádio MEC, pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Thiago Regotto. “É acervo da EBC que vai estar lá exposto”, destacou à Agência Brasil o gerente executivo da emissora, Thiago Regotto. “A gente conta que a Rádio MEC está fazendo 100 anos. Foram 13 anos como Rádio Sociedade e 87 como Rádio MEC. Então, o calendário é de 100 anos da Rádio MEC, pegando a origem como Rádio Sociedade”, explicou.

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A exposição é uma iniciativa da Rádio MEC, em parceria com a Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), e a empresa Folguedo. A iniciativa tem apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Importância

A pesquisadora da COC/Fiocruz, Luisa Massarani, coordenadora do INCT-CPCT e curadora da exposição ao lado de Ildeu de Castro Moreira, da UFRJ, informou à Agência Brasil que a Rádio Sociedade funcionou até 1936, quando foi doada ao então Ministério da Educação e Saúde. Dessa doação, foi criada, naquele mesmo ano, a Rádio MEC.

A Casa de Oswaldo Cruz é a responsável pela organização do acervo da Rádio Sociedade, junto com a Rádio MEC. Luisa ressaltou que a Rádio Sociedade tem grande valor para a história da rádio, tendo sido criada apenas três anos após a primeira rádio do mundo. A emissora tem valor também para a história da ciência e da divulgação científica, uma vez que foi fundada por cientistas e intelectuais no escopo da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Segundo a pesquisadora, apesar disso, seu acervo esteve à deriva por várias décadas, com muita perda de documentos, fotos e, principalmente, material sonoro.

“No final dos anos 1990, soubemos que tinha sido localizado [o acervo] e tentamos ter acesso a ele. Mas não conseguimos. Finalmente, no início dos anos 2000, quando realizávamos uma exposição sobre Edgard Roquette-Pinto, conseguimos ter acesso a vários de seus documentos. Para evitar novas perdas, a Casa de Oswaldo Cruz propôs à Rádio MEC uma parceria em que buscamos recursos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro [Faperj] para organizar e digitalizar o acervo. O acervo físico permaneceu na Rádio MEC, mas foi também integralmente colocado em um site para garantir sua preservação e o acesso gratuito por parte da sociedade.”

Pode-se dizer que a Rádio Sociedade foi o berço da rádio educativa no país, de acordo com Luisa Massarani. Ela reiterou a importância da emissora para a história do rádio, da ciência e da divulgação científica. “Na verdade, a década de 1920 foi particularmente efervescente na área da divulgação científica. O rádio, na ocasião, era a grande novidade tecnológica da época e transformou nossas vidas tanto como a internet mais recentemente.”

Mostra

A mostra traz imagens e objetos históricos, oferecendo ao público a oportunidade de fazer uma viagem pela história da Rádio Sociedade, com atividades educativas e interativas. Além de vídeos e áudios, haverá um estúdio para as crianças fazerem criações radiofônicas, informou o gerente executivo da Rádio MEC.

A exposição está dividida em módulos que vão abordar diversos aspectos da criação e da trajetória da emissora, incluindo sua programação. São eles: No Ar, a Pioneira Rádio Sociedade; Por dentro da Rádio; Com a Palavra, o Público!; Programa Quarto de Hora Infantil; Pelas Ondas da Rádio Sociedade; O Fim da Rádio Sociedade?; Rádio MEC; e Estúdio.

Luisa Massarani informou que, com o objetivo de se aproximar da população, a emissora tinha uma programação variada que incluía, além de música clássica e popular, programas para o público infantil, palestras, e cursos sobre inglês, francês, história do Brasil, literatura portuguesa, radiotelefonia e telegrafia, entre outros.

Um dos destaques do módulo Pelas Ondas da Rádio Sociedade é a visita do cientista alemão Albert Einstein ao Rio de Janeiro, dois anos após a criação da Rádio Sociedade, em 1925. Ao conhecer a sede da emissora, Einstein disse, empolgado: “Não posso deixar de, mais uma vez, admirar os esplêndidos resultados a que chegou à ciência aliada à técnica”. O discurso de Einstein foi traduzido pelo químico Mario Saraiva.

A exposição tem recursos de acessibilidade para pessoas surdas ou que não enxergam, como audiodescrição e caderno em Braile. Os painéis e vídeos serão acessíveis por meio de Libras, sendo possível agendar visitas mediadas para pessoas com deficiência visual no endereço casadaciencia@casadaciencia.ufrj.br.

A Casa da Ciência da UFRJ está localizada na Rua Lauro Müller, 3, em Botafogo, zona sul da capital. A mostra pode ser visitada de terça-feira a sábado, das 9h às 20h, e aos domingos e feriados, das 10h às 16h.

Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária

O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado. A medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal.

Em nota, a pasta esclarece que com a declaração de estado de emergência, simplifica-se a formalização de providências em relação a ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Até o momento, de acordo com a secretaria, o estado de São Paulo contabilizou 13 casos de gripe aviária, todos detectados em aves silvestres, em oito municípios. São eles: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba.

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A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves e ovos não transmite a doença e que se deve manter cuidado no contato com os animais. “Aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual, e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra suspeita da doença ou identificação de aves mortas”.

A gripe aviária é causada pelo vírus da influenza aviária H5N1. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil em maio, com a confirmação de oito casos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. 

No dia 23 daquele mês, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, com validade de 180 dias. A portaria que estabeleceu a medida também prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.

Brasil é a “grande alternativa” do novo mercado, avalia Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (15) que o contexto internacional faz do Brasil “a grande alternativa” para um mercado que cada vez mais busca além de qualidade e bom preço, produtos que sejam ambientalmente adequados.

Durante participação na conferência O Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil – Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas e Privadas, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Alckmin enumerou uma série de fatores que representam vantagens competitivas para o país que, segundo ele, já é o quinto em atração de investimento direto.

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A questão ambiental – e a constatação, principalmente por parte dos países ricos, de seus efeitos nocivos para o clima – representará, para Brasil e outros países com florestas em seu espaço geográfico, vantagens até então inéditas, disse Alckmin.

“A pergunta sempre foi onde é que eu fabrico bem e barato? Agora é onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono? E aí o Brasil é a grande alternativa. Teremos uma grande oportunidade. Já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto, e isso pode crescer enormemente. A neoindustrialização é exatamente isso, inovação e verde”, disse o presidente em exercício.

CBA

Segundo Alckmin, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que há 21 anos atua em pesquisa e cria novos produtos com matéria prima da Amazônia, terá papel relevante nesse contexto. Entre os produtos que são foco desse centro estão alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e farmacêuticos. Ele atua também na capacitação de moradores de comunidades tradicionais.

“Estamos com um novo modelo e contrato de gestão com o CBA para darmos um outro passo no sentido de fazer a biodiversidade amazônica virar emprego e renda. Para virar patente, para virar negócio e para virar produto”, acrescentou.

Alckmin lembrou que, atualmente, o mundo depende principalmente de três florestas tropicais, localizadas no Brasil, no Congo e na Indonésia. “Sendo que a floresta amazônica é de longe é maior e a mais importante”.

Ele acrescentou que o governo tem atuado para dar sequência à tarefa permanente de trabalhar a titulação de terras e o combate ao desmatamento. Uma outra tarefa citada pelo presidente em exercício é a descarbonização.

“E aí nós já temos um trabalho de sucesso, que é o biodiesel. O presidente Lula, no primeiro mandato, lançou o B3, para trocar 3% do diesel por olhos vegetais, como de soja, mamona, dendê, girassol ou gordura animal. Foi um sucesso. Passou para B7, B10, B13 e chegaria a B15, mas no ano passado foi reduzido para B10, diminuindo a presença do bio no diesel. Este ano voltou para B12. No ano que vem vai para B13 e depois B14 para então chegar a B15 e, depois, até o B20”, lembrou.

Alckmin reiterou que o Brasil não importa mais óleo diesel, de forma a manter a estratégia de substituí-lo cada vez ais pelo óleo vegetal produzido no próprio país, como é o caso do óleo de soja.

“Tem também o etanol, que é uma realidade. O carro flex é um orgulho brasileiro. A nossa gasolina é a única que tem 27% de etanol, e há um estudo para chegarmos a 30%. Por isso emitimos menos [gases poluentes]. Se pegarmos do poço à roda, o etanol puro polui menos até que o [carro] elétrico, porque precisa levar em consideração como é que essa bateria é feita e qual é a energia utilizada para fabricá-la”, argumentou ao reafirmar que o biodiesel e o etanol representam “grandes possibilidades” para o futuro do país.

“O mundo inteiro vai trocar o querosene do avião por combustíveis sustentáveis, e Brasil e Estados Unidos são os dois grandes nessa área. Se nós corrermos nas pesquisas e na inovação, chegaremos na frente”, acrescentou.

Santas casas recebem 61% das internações de alta complexidade no SUS

As santas casas de misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, lembrado nesta terça-feira (15). 

Durante a sessão, Nísia citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse. 

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“Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, completou. 

“O Ministério da Saúde não só entende essa centralidade como reitera o seu compromisso com muita seriedade junto ao trabalho de cada um de vocês”, destacou. “Continuarmos esse trabalho em conjunto com o setor, com o Parlamento brasileiro e com o apoio de todo o governo liderado pelo presidente Lula para que o setor tenha condições de sustentabilidade, trabalhando junto propostas de aperfeiçoamento de gestão.” 

Pandemia 

Durante a sessão, Nísia citou ainda o que chamou de perdas durante a pandemia de covid-19 e a importância central das santas casas de misericórdia nesse processo. “Meu pai mesmo contraiu covid, felizmente não evoluiu para uma forma grave, e teve sua assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP), onde reside. Cada um de nós terá uma história pessoal pra falar da importância do setor”.  

“O ministério teve como um dos principais pontos da sua estruturação no governo do presidente Lula retomar a capacidade de coordenação nacional do SUS. E essa coordenação é impossível sem o diálogo e o trabalho conjunto com todos os setores que dão suporte ao nosso Sistema Único de Saúde”, disse. 

“Reitero nosso compromisso em buscar as melhores forma de sustentabilidade e avanço rumo a um SUS resiliente e rumo ao fortalecimento do nosso sistema. As santas casas desempenham função de relevância social e política, sendo responsáveis por oferecer serviços essenciais à população, trabalhando também historicamente no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu. 

Panorama 

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, avaliou o momento atual como de plena transformação da saúde no país, mas delicado particularmente para o setor filantrópico. “No Dia Nacional das Santas Casas, não esperamos misericórdia”, disse.  

“Almejamos o reconhecimento da nossa história, a valorização e a importância de nossa missão. Dessa forma, o que trazemos não são simplesmente pedidos do setor, mas uma verdadeira pauta de compromisso pela saúde do Brasil”, destacou. Segundo Veras, a rede filantrópica conta com 1.804 hospitais espalhados por todo o território nacional e emprega mais de 1 milhão de profissionais. 

“Oferece capilaridade a um país com graves problemas de concentração de recursos assistenciais nos centros mais desenvolvidos. Em quase mais de mil municípios, pequenos e periféricos, o equipamento de saúde filantrópico é a única alternativa de atendimento à população”, concluiu.

Os dados mostram que a rede oferece, ao todo, 175.225 leitos, sendo mais de 20 mil de unidade de terapia intensiva (UTI) ao ano, além de realizar mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Em 2022, 67% dos procedimentos oncológicos foram realizados em entidades filantrópicas, responsáveis também por 71% dos 6,7 mil transplantes registrados no país.

Governo federal e MP discutem letalidade policial no Rio

Representantes do governo federal se reuniram nessa segunda-feira (14) com integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado.

Foram debatidas as operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Cidade de Deus no último dia 7, e da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, morta na Ilha do Governador no último sábado (12). 

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“Os representantes do governo federal reuniram-se conosco para tratar da questão da violência policial no estado e das mortes por intervenção policial, e trouxeram o apoio dos ministérios para a atuação do MPRJ. A reunião foi bastante produtiva no sentido de troca de informações e para o estreitamento das relações institucionais na análise de casos desta natureza”, explicou o promotor de Justiça André Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, que investiga as mortes de Thiago e Eloah. 

Investigação

Uma equipe de técnicos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ esteve, ontem, na Cidade de Deus para fazer o escaneamento do local onde ocorreu a morte do adolescente Thiago Flausino, visando conhecer melhor o local e verificar a direção dos disparos que resultaram em sua morte.

Esses dados servirão para fazer uma maquete em 3D com a simulação das versões que forem possíveis, nas condições narradas pelos policiais, além de auxiliar a reconstituição do local do crime por um perito oficial.No dia 8 último, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias da morte de Thiago. Na manhã seguinte, houve diligências na chamada Porta do Céu, onde foram colhidas informações para a investigação. 

Lula participa de abertura oficial da Marcha das Margaridas

A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local.  

Em torno do lema da edição de 2023 – Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver – estão previstas diversas atividades nos dois dias do evento voltadas à justiça, defesa da democracia participativa, garantia de direitos, respeito à diversidade e a cobrança de políticas públicas que gerem qualidade de vida e bem-estar às mulheres de todo o país. 

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Estão previstas oficinas temáticas e lúdicas, plenárias, seminários, quatro grandes painéis e rodas de conversas, partilha de saberes, tenda da cura, atividades autogestionadas, apresentações culturais, mostra da produtividade das margaridas, e até um tribunal ético das mulheres do campo, da floresta e das águas em defesa da autodeterminação dos povos e da soberania alimentar, hídrica e energética. 

Nesta terça-feira, no plenário do Senado, haverá sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas, com a presença de mulheres do campo, da floresta e das águas de todos os estados brasileiros e de outros países, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Marcha das Margaridas e da TV Senado.  

A abertura oficial da Marcha das Margaridas está prevista para ocorrer no Pavilhão do Parque da Cidade, às 17h (horário de Brasília), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de diversos ministros e representantes de organizações parceiras. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que coordena o evento, o ato será um momento cultural e de reafirmação da pauta das margaridas. A cerimônia de abertura também será transmitida ao vivo nas redes sociais da Contag e do Canal Gov .  

Paralelamente aos eventos com autoridades, na área externa do pavilhão foi montada estrutura com tendas para receber a Mostra Nacional da Produção das Margaridas. São diversos produtos que identificam a cultura, o modo de vida e produção, o território e demais características das chamadas guardiãs dos saberes. No local, ocorrerão também troca de sementes e rodas de conversa. 

No local do credenciamento das participantes da marcha, está instalado um ponto de coleta da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de roupas em bom estado e limpas, principalmente de agasalhos, para doação a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social no Distrito Federal. Na área interna do Pavilhão, na Casa de Margarida Alves, haverá o lançamento de livros, espetáculos, exibição de filmes e documentários. Esse espaço funcionará apenas hoje, das 9h às 17h. 

Marcha lilás 

O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal. 

Na quarta-feira (16), a partir das 7h, as mulheres se organizam com suas delegações estaduais e começam a ocupar as ruas da capital. Vestidas de lilás, portando bandeiras, chapéus de palha, faixas e cartazes, elas serão acompanhadas no percurso por carros de som e agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Historicamente, as participantes entoam o Canto das Margaridas* e gritam palavras de ordem de luta por direitos. A população poderá participar. A organização da marcha convida os interessados a conhecerem mais sobre “as margaridas” e suas lutas sociais. 

O ato de encerramento, em frente ao Congresso Nacional, na altura do Ministério de Minas e Energia, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, às 10h30, e e estimativa é de 100 mil participantes. São agricultoras familiares, indígenas, camponesas, assentadas, acampadas sem-terra, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, raizeiras, benzedeiras, marisqueiras, caiçaras, assalariadas e outras mulheres que representam a pluralidade brasileira. 

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, disse que espera novos anúncios de políticas públicas por parte do governo federal. A liderança fez um balanço sobre as conquistas das margaridas em 23 anos de existência do evento. “A primeira marcha em que a gente entregou uma pauta foi em 2003. De lá para cá, conseguimos vários avanços, como a titulação conjunta de terra, porque nós mulheres trabalhadoras rurais não tínhamos o direito de ter nossos nomes no documento de propriedade; a documentação da trabalhadora rural, pois, no século XXI, ainda há trabalhadora que infelizmente não tem a documentação; a campanha de combate à violência contra as mulheres; o crédito [rural] e a assistência técnica para as mulheres. Foram muitos avanços. Houve uma interrupção e perdemos muitas dessas conquistas ao longo desse caminhar”. 

O retorno das delegações estaduais das margaridas está previsto para as 12h30, após o almoço. 

Confira a programação da Marcha das Margaridas 2023.

Trânsito 

Em função do evento, o trânsito no Eixo Monumental, que dá acesso à Esplanada dos Ministérios, terá alterações nos dois dias da Marcha das Margaridas para garantir segurança, mobilidade e fluidez no tráfego. De acordo com a PMDF, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada aos veículos, a partir das 23h45 desta terça-feira. Não será permitido também o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes.  

 Amanhã, a partir das 7h, três faixas de rolamento do Eixo Monumental ficarão fechadas, desde a saída do Parque da Cidade até a Catedral Metropolitana de Brasília. 

A liberação das vias vai ocorrer após avaliação técnica dos agentes de trânsito. 

Canto das Margaridas 

Conheça o Canto das Margaridas 

“Olha Brasília está florida 

Estão chegando as decididas 

Olha Brasília está florida 

É o querer, é o querer das margaridas 

Somos de todos os novelos 

De todo tipo de cabelo 

Grandes, miúdas, bem erguidas 

Somos nós as margaridas 

Nós que vem sempre suando 

Este país alimentando 

Tamos aqui para relembrar 

Este país tem que mudar! 

Olha Brasília está florida… 

O Canto das Margaridas 

Água limpa sem privar 

Sede de todos acalmar 

Casa justa pra crescer, 

Casa justa pra crescer 

Saúde antes de adoecer 

Terra sadia pra lucrar 

Canja na mesa no jantar 

Um mínimo para se ter, (bis) 

Direito à paz e ao prazer 

E dentro e fora punição 

Pra quem abusa do bastão 

Do ser patrão, do ser machão 

Não pode não, não pode não (bis) 

Olha Brasília está florida (bis) 

É o querer, é o querer das margaridas! 

É o querer, é o querer das margaridas!” 

Rio tem 44 agentes de segurança mortos e 56 feridos em 2023

Desde o início de 2023, 100 agentes de segurança pública foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desse total, 44 morreram e 56 ficaram feridos. Segundo mapeamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, o caso mais recente ocorreu no dia 9 deste mês. Um policial militar de folga foi baleado durante tentativa de assalto na Avenida Brasil, na zona norte.  Em média, é como se um agente fosse baleado a cada dois dias na cidade. Em 2022, o número foi alcançado no dia 7 de setembro.

Segundo o instituto, os policiais militares – responsáveis pelo policiamento ostensivo e repressivo – foram os mais atingidos, representando 77% dos agentes baleados no período: 33 deles morreram e 44 ficaram feridos.

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“Quando o Estado prioriza o confronto ao invés da inteligência, infelizmente o que vemos como resultado é o elevado número de seus servidores vítimas da violência. É fundamental que políticas de preservação da vida dos agentes de segurança sejam colocadas em prática”, explicou o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado, Carlos Nhanga.

Mais mortes

Os números também revelam que um policial civil foi morto e seis ficaram feridos. Quatro militares do Exército morreram e um foi ferido. Os dados informam ainda que dois policiais penais morreram e três foram feridos. Dois militares do Corpo de Bombeiros morreram e um guarda municipal morreu e outro ficou ferido. Um militar da Aeronáutica também foi morto e um policial rodoviário federal acabou baleado.

A maioria dos agentes baleados estava de folga (24 mortos e 21 feridos) ou já tinham sido aposentados ou exonerados do cargo (10 mortos e dois feridos). Outros três mortos e dois feridos não tiveram o status de serviço revelado.

Carlos Nhanga disse, também, que “o estado não produz estatísticas sobre o número de agentes vítimas da violência quando estão fora do horário de trabalho e esses dados são fundamentais para entender o contexto da violência que atinge esses agentes de segurança quando estão fora das corporações”, finalizou o coordenador do Fogo Cruzado.

Espanha bate Suécia e disputa final da Copa feminina pela primeira vez

A Espanha garantiu presença na final da Copa do Mundo de futebol feminino após derrotar a Suécia, no início da manhã desta terça-feira (15) no Eden Park, em Auckland, na Nova Zelândia. Agora, a Fúria decide o título da competição com o vencedor de Inglaterra e Austrália, que fazem a outra semifinal da competição na próxima quarta-feira (14).

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Na partida, que teve a brasileira Edna Alves na arbitragem, a Espanha foi superior desde o princípio, abusando da troca de passes para manter o domínio da bola. Com isso, a Fúria criou as melhores oportunidades de marcar, mas a ótima goleira Musovic conseguiu manter o placar inalterado até o intervalo.

Diante de um adversário que mostrou muita força na defesa, a Espanha só conseguiu abrir o placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando Hermoso cruzou na área, Andersson cortou mal e a bola sobrou limpa para a jovem atacante Salma Paralluelo, que bateu de primeira para marcar um belo gol.

Mas a Suécia estava viva e buscou empate, já aos 43 minutos. Rolfo recebeu na ponta esquerda e deu um chutão para o meio da área, onde Lina Hurtig escorou de cabeça para Rebecka Blomqvist acertar linda finalização de chapa. Porém, não deu tempo nem de comemorar, pois um minuto depois Teresa Abelleira cruzou escanteio rasteiro para a entrada da área, onde a lateral Olga Carmona acertou uma bomba para marcar o gol da vitória e da classificação.

Classificação inédita

Esta é a primeira vez que a Espanha chega a uma final de Copa do Mundo de futebol feminino. Um possível título será a coroação de uma talentosa geração que conta com vários jovens valores, como Paralluelo, que ajudaram na conquista Copa do Mundo sub-20 em 2022. Além disso, o troféu seria uma demonstração de superação de um elenco que viveu um grande conflito com a federação no ciclo de preparação para o Mundial.

Espanha e o vencedor de Inglaterra e Austrália jogam pelo título da Copa do Mundo a partir das 7h (horário de Brasília) do próximo domingo (20) no Estádio Olímpico de Sidney. Já as suecas disputam o terceiro lugar um dia antes.

Marcha das Margaridas deve reunir mais de 100 mil mulheres em Brasília

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina. 

Pautas  

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As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento: 

Democracia participativa e soberania popular; 

Poder e participação política das mulheres; 

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; 

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; 

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática; 

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; 

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; 

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; 

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; 

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; 

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; 

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; 

Universalização do acesso à internet e inclusão digital. 

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.  

Conquistas

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”. 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”. 

 “Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”. 

Inspiração 

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência. 

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”. 

Democratização e descentralização da cultura é tema de debate no ES

Com participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, um evento que acontece segunda-feira (14) e terça-feira (15) em Vitória (ES) está reunindo gestores de todos os estados brasileiros para discutir e traçar estratégias para democratizar e descentralizar a cultura no país. Chamado de Encontro Nacional de Gestores da Cultura, o evento acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A ministra disse que uma das metas de sua pasta é a “descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil”. “As ações que estamos fazendo, a partir da Lei Paulo Gustavo, já tem essa capilaridade porque 98% das cidades do Brasil mandaram seus planos de ação.”, disse a ministra a jornalistas após participar do encontro, já no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo.

“Agora, nosso diálogo é auxiliar aquelas pequenas prefeituras a criarem seu plano de ação. Tem uma diretoria no ministério acompanhando isso. E, em seguida, vem o Sistema Nacional de Cultura com a Lei Aldir Blanc que prevê, durante cinco anos, esse mesmo aporte a todas as cidades”, acrescentou.

Segundo a ministra, o governo também pretende investir mais na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos de cultura. Queremos chegar nas favelas e nas pequenas cidades. Teremos os CEUS (Centros de Artes e de Esportes) da Cultura e os CEUS ambulantes, como carros e barcos levando cultura para todos os lugares do Brasil”.

Para os gestores e artistas que estão participando do encontro em Vitória, o governo precisa olhar para outras formas de se fazer cultura no país. Uma dessas pessoas é Jamilda Bento, filha de paneleiras e integrante da Banda de Congo Panela de Barro.

“Somos filhas, netas e bisnetas dessas mulheres que barreiam suas mãos com barro há mais de 500 anos para modelar um dos maiores ícones da cultura capixaba e do Brasil, que é a panela de barro, onde fazemos nossa moqueca e nossa torta capixaba”, explicou.

Jamilda explicou que o ofício das Paneleiras de Goiabeiras de Vitória foi considerado o primeiro patrimônio cultural imaterial brasileiro e que esse saber ancestral precisa ser uma política pública permanente, que independa de mandatos ou de partidos políticos.

“Temos discutido muito essa política de editais, que é necessária e tem seu devido valor, mas que não dá conta da pujança dessa diversidade cultural que nós temos no Espírito Santo e em todo o Brasil. Temos que ter políticas públicas contínuas, independente de quem esteja no governo. Temos que fazer também um diálogo com a educação”, disse Jamilda, em entrevista à Agência Brasil.

“Precisamos de políticas públicas que tenham continuidade, que valorizem esses fazeres. Precisamos de leis que reconheçam esse notório saber dos nossos mestres e mestras que, muitas vezes, ao fim da vida, ficam à mercê e só podem contar com os familiares. Por que não reconhecemos ainda esses saberes dos mestres?”, questionou.

Já para o secretário de cultura da cidade de Camutanga, na Zona da Mata Pernambucana, Fernando Alexandre de Godoi Neto, o governo precisa também olhar para a produção cultural que é produzida nas pequenas cidades brasileiras. “As leis de incentivo vêm dar uma base forte a todos os municípios, de forma geral. Claro que, percentualmente, de acordo com [o tamanho de] cada município. Há anos atrás, já tinha leis de beneficio, mas elas ficavam centralizadas nas grandes metrópoles, às capitais do estado. E o interior ficava muito esquecido, mesmo sendo tão rico culturalmente”, disse ele à reportagem. “Há uma cultura enorme para ser mostrada e para ser valorizada. E não se valoriza apenas com a questão financeira. É preciso também dar visibilidade”, ressaltou.

Segundo Godoi Neto, em seu município há várias formas culturais que precisam ser valorizadas, como a ciranda popular, o repente e o cavalo marinho, do mestre Inácio. “A cultura do cavalo marinho vem atrelada desde a época da cana-de-açúcar, dos senhores de engenho. Inclusive, no início, eles tinham que brincar [de cavalo marinho] escondidos dos senhores de engenho. Em alguns momentos, essa cultura foi esquecida no nosso município, mas estamos tentando resgatá-la. ”, contou.

“Houve um momento que mestre Inácio queria queimar o cavalo marinho, queimar o brinquedo dele, com todos os uniformes e fantasias, como forma de protesto por falta de incentivo. Mas estamos aos poucos convencendo o pessoal a se formalizar. Ter um CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a identificação de uma empresa formal] hoje é importante para poder receber recursos”, finalizou.

Para o ator, arte-educador, MC e artista Leo Castilho, que enfrenta uma surdez, a cultura também precisa ser mais acessível. “É muito importante a gente chamar as pessoas com deficiência para criar isso junto [uma política pública cultural acessível] E, a partir disso, a gente consegue ter novos caminhos”, disse ele. “Precisamos criar leis para integrar essas pessoas. E principalmente focando na questão da atitude, para além do que está no papel. O Brasil é uma das maiores referências mundiais com relação à cultura. Já temos uma força, mas está na hora de mudar e apresentar a [cultura produzida] por pessoas com deficiência para o mundo”.

Já para a professora Luciene Pratti Chagas, uma das fundadoras do Instituto Serenata d’Favela, a cultura precisa também lembrar da população mais vulnerável, que vive nos morros brasileiros. “A cultura na periferia é um caldeirão de potência”, disse ela, à Agência Brasil. “Tem um turbilhão de meninos produzindo cultura hoje nas periferias”, lembrou ela.

Mas para que a cultura alcance essas crianças e jovens é preciso, entre muitas coisas, de formação. “Em um primeiro momento, eles precisam de editais. Esses editais estão chegando. Mas num segundo momento, eles precisam de apoio para que eles tenham condição de fazer esses editais. E isso tem a ver com formação. Eles precisam de orientação para fazer os editais”, falou Luciene.

Outro problema, disse ela, é que esses editais só são previsto para pessoas com idades acima dos 18 anos. “Há a questão da faixa etária para as produções e das criações. Nas rimas e na poesia existe uma faixa etária abaixo dos 18 anos, por exemplo. Precisa chegar a hora desse menino acima dos 16 anos também poder fazer [se inscrever nos editais] e ser contemplado também”, disse a professora. O instituto surgiu na comunidade Morro do Quadro, em Vitória, e reúne, atualmente, 319 crianças e jovens que se apresentam com coral, orquestra e dança

Para Fabrício Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo, e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes estaduais de Cultura, é preciso descentralizar os recursos da cultura para que ela alcance cada vez mais atores. “Nosso Fórum Nacional defende a política de descentralização de recursos”, disse ele, durante o evento. “No entanto, precisamos ter em vista que a execução das leis não são um fim em si mesmo e que temos que comemorar as adesões e agora partir para a qualidade e segurança jurídica desse processo. Isso precisa estar no centro de nosso horizonte agora. Temos marcos legais importantes e inovadores, temos recurso financeiro e precisamos agora descer ao Brasil profundo levando os conceitos, as práticas e as políticas para todos os cantos. Estamos falando de uma política pública com impacto na vida do cidadão. A cultura é estratégia para o desenvolvimento do Brasil”, disse ele.

Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, a democratização do acesso é algo fundamental, mas a cultura brasileira precisa ir além. “É claro que esse tema continua sendo necessário. É claro que isso continua central num país tão desigual quanto o nosso. Mas precisamos encontrar um novo patamar de referência. E para mim, isso é a democratização da participação”, disse ele. “Não adianta só fazer o acesso à produção cultural. É preciso também garantir formação, fomento e fazer com que as pessoas possam ser protagonistas e sujeitos da sua própria transformação”, disse

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participou do evento nessa segunda-feira. Para ela, é preciso avançar ainda mais nessa discussão porque o acesso à cultura brasileira já é um direito garantido pela Constituição. “Eu proponho a cultura democrática. Não é preciso democratizar a cultura. É preciso culturalizar a democracia. Se não tiver a cultura democrática permanente vai haver, vez ou outra, uma tentativa de, tempestuosamente, se cercear esses direitos”, falou.

“É preciso que, na cultura democrática, todo mundo seja capaz de exercer seus direitos a tal ponto que se sedimenta o que chamamos em direito de ‘sentimento constitucional democrático’. Ou seja, quando a sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra essas investidas autoritárias que se sucedem e que, nos tempos atuais, são desafios permanentes no Brasil e em outros lugares do mundo. É contra isso que a cultura precisa ser consolidada e reinventada, no sentido de não permitir que essas investidas deem certo”, acrescentou a ministra.

* A repórter viajou a convite do Itaú Cultural

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento da PGR, enviado ao Supremo em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu rejeição da denúncia.

“Ante o exposto, com esteio no pleito da Procuradoria-Geral da República, que manifesta rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa, e que fez reavaliação do entendimento anteriormente exposto, depreendo que a decorrência é a de rejeitar a denúncia formulada em face de Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp”, decidiu Fachin.

O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação com os investigadores da Lava Jato. A alteração foi inserida no Pacote Anticrime de 2019.

“Ainda foram especialmente consideradas pela acusação as alterações determinadas pela Lei 13.964/2019, que, ao não mais permitir o recebimento de denúncia com fundamento apenas nas palavras do colaborador, teve profundo reflexo na situação em análise”, concluiu.

A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB.

A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.

Palmeiras arranca vitória para assumir vice-liderança do Brasileiro

O Palmeiras arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Cruzeiro com um gol aos 51 minutos do segundo tempo, na noite desta segunda-feira (14) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 34 pontos.

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Em uma partida na qual a defesa da Raposa teve boa atuação e conseguiu segurar o poderoso ataque do Palmeiras por quase todo o jogo, o atacante argentino Flaco López aproveitou bola levantada na área por Raphael Veiga para apenas escorar para o fundo do gol e garantir a vitória do Verdão já nos acréscimos. Para a equipe de Minas o revés representou terminar a 19ª rodada da competição na 12ª posição com 24 pontos.

A liderança do Brasileiro continua sendo do Botafogo, que, com uma vitória de 3 a 1 sobre o Internacional, no último sábado (12) no Nilton Santos, fechou o primeiro turno do Brasileiro com incríveis 47 pontos. Esta é a melhor campanha que uma equipe já fez na história na primeira metade da competição nacional. Em 19 jogos são 15 vitórias e dois empates.

Já a terceira posição da classificação é ocupada pelo Grêmio, que bateu o Fluminense por 2 a 1 de virada, no último domingo (13) em Porto Alegre. O revés deixou a equipe das Laranjeiras na 6ª posição com 31 pontos.

Outros resultados:

Atlético-MG 1 x 0 Bahia
Corinthians 3 x 1 Coritiba
América-MG 0 x 1 Goiás
Flamengo 1 x 1 São Paulo
Fortaleza 4 x 0 Santos
Bragantino 1 x 1 Vasco

Corpo da menina Eloah é enterrado no Rio; família pede justiça

O corpo da menina Eloah Passos da Silva, 5 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (14), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. Eloah foi morta no sábado (12), com um tiro no peito, enquanto brincava no quarto, no Morro do Dendê, zona norte do Rio. O tiro entrou pela janela e atingiu a criança, que foi levada ao hospital, aonde já chegou sem vida.

No velório, a avó materna de Eloah, Simone Santos, pediu justiça e lembrou quando viu a neta nos braços da mãe. “Sou vizinha da minha filha. Escutei os tiros e gritos e saí correndo de casa. Vi minha filha carregando a criança e o tiro no peito. Um tiro para matar uma criança sem defesa.”

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Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da Polícia Militar (PM) no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo. O tenente-coronel Fábio Batista Cardoso foi afastado do comando do 17° Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Ilha do Governador.

No trajeto até o sepultamento, moradores do Morro do Dendê soltaram balões brancos, fogos de artifício e batiam palmas enquanto o caixão passava. Crianças carregavam faixas e cartazes com os dizeres “Eloah vive”.

O pai da menina, Gilgres da Silva, carregou sozinho sobre o ombro o caixão da filha da capela até o local do enterro. “Falei para a minha filha que ficaria com ela até o final. Eu consegui. Estou com você para sempre. Por onde ela passava aquela garota largava um amor que era inesquecível”, disse. Gilgres recebeu da organização não governamental (ONG) Rio de Paz uma Bandeira do Brasil com 14 furos, representando as 14 crianças e adolescentes mortos por balas perdidas em quase dois anos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse hoje à tarde, no velório de Eloah, que a família da criança quer ser recebida pelo governador do Rio, Cláudio Castro, para cobrar uma política de segurança pública do estado. “Se fosse na Avenida Vieira Souto, na zona sul, as pessoas já teriam agido. Até quando vamos ter essa política de extermínio? Em apenas um ano e oito meses, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, 14 crianças foram mortas por bala perdida no Rio de Janeiro. A maioria teve a vida interrompida como consequência de operação policial”, disse.

Brasil e Uruguai acordam uso compartilhado do aeroporto de Rivera

Autoridades brasileiras e uruguaias assinaram nesta segunda-feira (14), em Montevidéu, um documento que deverá facilitar o uso conjunto do Aeroporto General Oscar D. Gestido, localizado na cidade fronteiriça de Rivera, vizinha a Santana do Livramento (RS).

O Memorando de Entendimento Interinstitucional Sobre o Uso da Infraestrutura, que viabiliza a binacionalização do aeroporto de Rivera, foi assinado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, que acompanhou os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, à capital uruguaia.

Segundo o governo brasileiro, o uso compartilhado do aeroporto permitirá às empresas aéreas brasileiras operar com voos domésticos, mais baratos que os internacionais, a partir da cidade uruguaia. A expectativa é baratear o preço das passagens aéreas para voos que conectem o extremo sul gaúcho e o Uruguai ao restante do Brasil.

“Agora, as pessoas vão poder voar sem precisar de nenhum tipo de burocracia”, disse o ministro Márcio França, em vídeo gravado para suas redes sociais

“Às vezes, uma pequena distância, um metro ou dois, fazem uma mudança completa em função das regras que existem de um lado ou de outro da fronteira. E a verdade é que, na América do Sul, ainda temos muitas fronteiras que precisam ser vencidas”, acrescentou o ministro, explicando que as obras necessárias à adequação do aeroporto à operação binacional terão início no começo de novembro.