Papa condena assassinato de candidato à presidência do Equador

O papa Francisco condenou, hoje (12), o assassinato do candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio. Em um telegrama enviado ao arcebispo de Quito, Alfredo José Espinoza Mateus, o líder da igreja católica classifica o atentado político como uma “violência injustificável”. Francisco também conclama os cidadãos e líderes políticos do Equador a se unirem em prol da paz.

“O santo padre deseja transmitir a vossa excelência [Mateus], à família de Villavicencio e a todo o amado povo equatoriano, o seu profundo pesar pela triste notícia do assassinato do senhor Fernando Villavicencio”, cita a mensagem, assinada pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.

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“Diante do sofrimento causado por uma violência injustificável, que condena com todas as suas forças, sua santidade faz um chamado a todos os cidadãos e às forças políticas para que se unam em um esforço comum em favor da paz”, segue o texto em que os representantes do Vaticano citam à padroeira do Equador, Nossa Senhora de El Quinche.

Candidato presidencial pelo Movimento Construye, o ex-dirigente sindical e jornalista Fernando Villavicencio, 59 anos, foi morto a tiros na última quarta-feira (9), a apenas 12 dias do primeiro turno das eleições equatorianas. Ele se despedia de seus apoiadores após participar de um ato de campanha em Quito quando homens fortemente armados se aproximaram atirando.

Ao menos outras nove pessoas foram feridas no atentado, entre elas um candidato a deputado e três seguranças de Villavicencio. Seis suspeitos de participação no crime já foram detidos. Todos são colombianos, segundo o Ministério Público, que afirma já ter reunido provas contundentes, incluindo imagens de câmeras de segurança e uma impressão digital encontrada em uma motocicleta abandonada por um dos acusados.

No local do crime, peritos recolheram um fuzil e farta munição. Especialistas da equipe antibomba da Polícia detonaram uma granada que os criminosos lançaram contra os seguranças de Villavicencio.

A comoção gerada pelo assassinato de um candidato presidencial levou o governo do Equador a decretar estado de exceção em todo país, por 60 dias, chegando mesmo a suspender direitos como como a inviolabilidade dos lares e de correspondências, que poderão ser inspecionadas pelas forças de segurança.

A data do primeiro turno das eleições, previamente agendada para o próximo dia 20, está mantida.

Inglaterra elimina Colômbia e pega anfitriã Austrália na semi da Copa

A Inglaterra, atual campeã europeia, se classificou às semifinais da Copa do Mundo Feminina na manhã deste sábado (12) ao vencer a Colômbia de virada, por 2 a 1, no Estádio Olímpico de Sidney, na capital da Austrália, no último duelo das quartas de final. As sul-americanas saíram na frente com um golaço de cobertura de Leicy Santos, mas depois as Leoas empataram com Lauren Hemp e viraram com Alessia Russo.

Pela terceira edição consecutiva as Leoas disputarão as semifinais de um Mundial. O confronto será na próxima quarta (16), às 7h (horário de Brasília), a seleção inglesa enfrentará a anfitriã Austrália que avançou ao derrotar a França por 7 a 6 nas penalidades, na madrugada de hoje (12). 

As equipes fizeram um primeiro tempo equilibrado, com poucas chances reais de gol. As Leoas tiveram dificuldades com a marcação colombiana avançada. Aos 26 minutos, surgiram as duas primeiras finalizações, ambas com Daily. Na primeira delas, após escanteio, a zaga colombiana afastou a bola que sobrou para a camisa 9 testar em direção ao gol, mas a bola foi direto nas mãos da goleira Catalina Pérez. No minuto seguinte, Daily desferiu um belo chute de fora da área, mas a bola foi para fora.

Fechadas na defesa, nas raras oportunidades no campo adversário, as colombianas sobressaíram. Aos 43 minutos, em jogada de LInda Caicedo que avançou até a entrada da área até cruzar para Leicy Santos, que se livrou da marcação antes de chutar da entrada da área, abrindo o placar com um lindo gol de cobertura, sem chances para a goleira Mary Earps. 

Mas a alegria da Colômbia durou pouco. Aos 50 minutos, Alessia Russo recebe cruzamento na área e chuta em cima da goleira Catalina Pérez, que falha ao tentar agarrar. A bola escapa na frente de Lauren Hemp que não perdoa e manda para o fundo do gol, garantindo o empate para a Inglaterra.  

No segundo tempo, as Leoas viraram o placar aos 17 minutos, após falha na defesa adversária. Stanway conseguiu um lançamento preciso entre as linhas da marcação colombiana para Alexia Russo, que girou dentro da área e chutou certeiro, virando o placar para a Inglaterra. As colombianas pressionaram pelo empate. Aos 25 minutos, Bedoya arriscou uma bola de fora da área, mas a goleira Mary Earps defendeu com maestria. Depois, ao 36, foi a atacante Chacón que tabelou com Caicedo antes de chutar forte, mas a defesa inglesa afastou. Apesar do esforço das sul-americanas, a Inglaterra administrou o tempo e a vantagem até o apito final, garantindo a vaga nas semifinais.

Austrália elimina França nos pênaltis 

No primeiro jogo, na madrugada deste sábado (12), a Austrália assegurou uma classificação histórica ao superar a França nos pênaltis, por 7 a 6, após empate em 0 a 0 no tempo regulamentar e na prorrogação. Foram necessárias 20 cobranças para a definição do resultado. Do lado das Matidas, a goleira Arnald brilhou ao defender três cobranças e coube a Vine converter a última delas, garantindo a classificação. Foram quatro cobranças desperdiçadas do lado francês (Becho, Dali, Perisset e Bacha) e três para o australiano (Catley, Arnold e Hunt).

Esta é a primeira vez que a Austália avança às semifinais em oito participações em Mundiais. Já a França, amargou a terceira eliminação seguida nas quartas de final.

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. 

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Veja as mudanças previstas no projeto de lei:

Redução da renda  

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

Quilombolas

Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública. 

Preenchimento das cotas

O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário. 

Auxílio estudantil

Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.

Pós-graduação

Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo. 

Revisão

A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.

Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.

“A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.

A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária. 

“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens.  A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país. 

O que diz a lei hoje

Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência. 

Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal. 

Caso Dom e Bruno: CIDH cria grupo para proteger membros da Univaja

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunicou nesta sexta-feira (11) a constituição de uma Mesa de Trabalho Conjunta que visa garantir segurança a 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale (Univaja). A Univaja tem sede em Atalaia do Norte (AM) e ganhou notoriedade com o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, em junho do ano passado.

As medidas cautelares servem para a proteção do líder e cocriador da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) Beto Marubo; Cristóvão Pissango Negreiros, membro da EVU; o procurador jurídico da Univaja, Eliesio da Silva Vargas Marubo; Higson Dias Castelo Branco, integrante da EVU; a antropóloga Juliana Oliveira; Manoel Barbosa da Silva, colaborador da Univaja; a advogada Natália France Neves Carvalho; o indigenista Orlando Possuelo; o coordenador da Univaja, Paulo Dollis, o vice-coordenador da Univaja, Varney Kanamary; e Valdir Estevão Marubo.  Todos eles se encontram em maior vulnerabilidade por conta do trabalho que exercem na salvaguarda dos povos indígenas do Vale do Javari e de seu território, por sua participação direta nas buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips e pela demanda por justiça, como ressaltou a CIDH.

O grupo da CIDH tem, ainda, outra missão: a de cobrar das autoridades a solução do caso e a punição da rede de responsáveis pela execução de Bruno Pereira e Dom Phillips. Há uma terceira função, que é a de estabelecer “medidas de não-repetição” do incidente que envolveu o indigenista brasileiro, que já havia feito parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo perseguido por ela, durante o governo de Jair Bolsonaro, e o correspondente britânico.

A Mesa de Trabalho Conjunta resulta de uma proposta entre o governo brasileiro, beneficiários e seus representantes e foi formalizada em 31 de julho, conforme esclareceu a CIDH em nota. O prazo para definir um plano de ação é de dois meses, e a previsão é de que o grupo funcionará por dois anos.

Ronda de perigos

O líder Beto Marubo, vinculado à Univaja, já tem alertado para os perigos que os indígenas da região ainda sofrem, o que inclui ameaças de morte. Há cerca de três semanas, ele afirmou, em sua conta no Twitter, que os planos que o governo federal prometeu para a região não se materializaram.

A Terra Indígena Vale do Javari convive com um amontoado de dificuldades que desafiam as autoridades e colocam sob risco indígenas e defensores de direitos socioambientais, sendo as principais o comércio ilegal de madeira, o desmatamento, a caça e a pesca ilegais e o garimpo ilegal. A região é habitada por cerca de 6,3 mil pessoas, pertencentes a 26 povos e divididas em 64 aldeias.

O local centraliza o maior número de povos em isolamento voluntário do mundo, grupos que optam por manter distanciamento de não indígenas. Ao todo, são 19, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), como os mayuruna/matsés, os matis, os kulina pano, os kanamari e os tsohom-dyapa.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 115 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.620 da Mega-Sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela internet no site das loterias Caixa. O sorteio será às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa.

A aposta simples, com a marcação de seis números, custa R$ 5.

O prêmio está acumulado e é estimado em R$ 115 milhões.

Surfe: Filipe Toledo avança em Teahupo’o e garante vantagem no Finals

O Brasil teve um grande início na etapa Teahupo’o (Taiti) do Circuito Mundial de Surfe. O destaque do primeiro dia da janela de competições, nesta sexta-feira (11), foi a classificação de Filipe Toledo para as oitavas de final, o que garantiu ao brasileiro a primeira posição no ranking mundial na temporada regular, o que lhe assegura uma grande vantagem na disputa do WSL Finals, etapa que definirá os campeões mundiais.

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Desta forma Filipinho será o surfista melhor posicionado na disputa do título mundial masculino no WSL Finals. Ele só precisará cair na água para disputar a grande decisão. A classificação para as oitavas de Teahupo’o, que assegurou a liderança do ranking para o brasileiro, foi assegurada após vitória sobre o australiano Liam O’Brien e o taitiano Matahi Drolle.

“Estou muito feliz de ter vencido minha primeira bateria. Sabia que precisa vencer ela para assegurar o primeiro lugar no WSL Finals e tô amarradão de ter vencido”, declarou Filipe Toledo logo após o resultado.

Yago Dora e Gabriel Medina também venceram suas respectivas baterias e avançaram de forma direta para as oitavas no Taiti. Dora participou da primeira bateria do masculino e brilhou para superar o 11 vezes campeão do mundo Kelly Slater (Estados Unidos) e Ian Gentil (Havaí). Já o tricampeão mundial Gabriel Medina deixou pelo caminho os havaianos Seth Moniz e Barron Mamiya.

Covid-19: só 11% das crianças até 5 anos tomaram duas doses da vacina

O boletim Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), da Faculdade de Medicina de Petrópolis, divulgado nesta sexta-feira (11), mostra que foi reduzido o número de crianças com até 5 anos tomaram pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19. Dados do Ministério da Saúde, usados para análise da pesquisa, indicam que apenas 11,4% das crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, foram imunizadas com duas doses da vacina. 

Segundo o coordenador do Observatório, Cristiano Boccolini, os números são preocupantes e revelam cobertura vacinal de apenas 2,9% entre bebês de 6 meses a 2 anos. Boccolini disse que vários fatores contribuíram para os baixos índices de vacinação: a demora para a compra de vacinas, informações falsas de que as crianças não sofrem com a forma grave de covid-19, ou que há falta de segurança e eficácia da vacina, são alguns desses fatores.

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Conforme dados epidemiológicos recentes sobre a covid-19, o Brasil registrou, entre 1º de janeiro e 11 de julho de 2023, 80 mortes de crianças de até 4 anos. Desse total, 23 foram de crianças entre 1 e 4 anos, o que representa média de aproximadamente 1 óbito semanal nesse grupo etário. No mesmo intervalo, houve 2.764 hospitalizações em razão da doença, das quais 994 envolveram crianças de 1 a 4 anos. “Isso significa média semanal de 38 hospitalizações para essa faixa etária”, informaram os pesquisadores.

A pesquisadora do Unifase Patrícia Boccolini lembra que as vacinas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional para toda a população. Ela sugere que, gerencialmente, as unidades de saúde aproveitem quando as crianças aparecem para o esquema vacinal regular e apliquem também o imunizante contra a covid-19. Patrícia propõe também a ampliação dos horários dos postos de saúde e a instalação de pontos de vacinação móveis, como em metrôs e shopping centers, por exemplo. 

Como forma de ampliar a vacinação nessa faixa etária, os coordenadores do Observa Infância defendem a realização de campanhas direcionadas para a faixa etária de até 5 anos. A finalidade é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais.

Dupla jornada para mulheres leva a ciclo de pobreza

A sobrecarga de trabalhos domésticos e cuidados com pessoas da família faz com que as mulheres tenham uma “dupla jornada” não remunerada e as impede de se desenvolverem pessoalmente. Esse é o diagnóstico feito por especialistas ouvidas pela Agência Brasil no contexto em que o IBGE revela que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens.  

Os dados divulgados nesta sexta-feira (11) fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Outras formas de trabalho 2022 e apontam que as brasileiras gastam 21,3 horas semanais nessas atividades, em média, enquanto os homens gastam 11,7 horas.   

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A demógrafa Glaucia Marcondes, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que a desigualdade de gênero persiste apesar de todas as mudanças já observadas nas famílias e nas vidas das mulheres.

“A despeito de elas estarem mais inseridas e permanentes no mercado de trabalho, de a renda feminina ser essencial para a manutenção das famílias, de estarem mais escolarizadas, as responsabilidades com os cuidados da casa e dos integrantes da família continuam sendo majoritariamente delas”, aponta.  

Glaucia acrescenta que o cenário atual é de um número cada vez mais expressivo de mulheres que precisam lidar com o trabalho dentro e fora de casa, configurando uma sobrecarga. “Se não as tira do mercado de trabalho temporária ou permanentemente, continua a impor limitações, seja para seu desempenho e progresso profissional, seja para seus projetos familiares, como cobranças sobre o exercício da maternidade, decidir ter filhos”, avalia.

O levantamento do IBGE aponta que entre as mulheres que têm uma ocupação, a diferença de horas dedicadas ao serviço doméstico é de 6,8 horas por semana a mais que os homens. 

Dependência de provedor 

A socióloga Andrea Lopes da Costa, professora associada na Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), faz coro de que a mulher que consegue ocupar espaço no campo profissional ou acadêmico e precisa, ao mesmo tempo, ser a principal responsável pelas tarefas domésticas sofre impactos impeditivos no desempenho fora de casa. A professora lembra que muitas sequer conseguem buscar uma ocupação de trabalho remunerado, sendo limitadas a atuar como donas de casa, o que gera um problema secundário.  

“O mundo do trabalho é o mundo da remuneração. Então, são mulheres que, de certa forma, acabam dependendo de um salário do marido. Elas acabam sendo subordinadas a um homem provedor”, analisa, ressaltando que se refere às famílias em que mulheres são casadas com homens. 

Para a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, a sobrecarga pela qual passam as mulheres gera a chamada pobreza de tempo. “As mulheres acabam ficando sem tempo para se dedicar a outros âmbitos da vida, como terminar a sua trajetória escolar, fazer um curso de formação profissional, se inserir no mercado de trabalho, participar da vida pública, por exemplo. Fora as questões relacionadas a cultura, lazer e ao autocuidado”. 

A secretária contextualiza que das mulheres que não estão trabalhando nem procurando emprego, um terço aponta como motivo para isso a necessidade de dar conta do trabalho doméstico não remunerado. Proporção que, nas camadas mais pobres da população, aumenta quando têm filhos pequenos. “Mulheres sozinhas, mulheres negras, muitas que vivem nas zonas rurais, nas periferias urbanas. Essas mulheres não podem ir para o mercado de trabalho, então deixam de gerar renda. Isso é um ciclo de reprodução da pobreza, da desigualdade”. 

A socióloga Andrea traz para a análise a desigualdade racial. Ela explica que algumas mulheres com melhores condições financeiras conseguem atuar com mais competitividade no mundo profissional quando terceirizam o trabalho doméstico.

“São as mulheres negras, em grande maioria, que exercem esse trabalho doméstico e acabam desempenhando os trabalhos mais precarizados, mais vulnerabilizados, mais subalternizados”, explica. 

A pesquisa do IBGE aponta que as mulheres pretas têm o maior índice de realização das tarefas (92,7%), superando as pardas (91,9%) e brancas (90,5%).   

Espaço político 

Para socióloga Marcia Regina Victoriano, diretora-presidente da ONG Nova Mulher, em São Paulo, o trabalho não remunerado das mulheres sempre foi e continua sendo um grande impeditivo para o desenvolvimento dos potenciais delas. “Ser mãe, por exemplo, é uma característica muito valorizada pela sociedade, pelas religiões, mas esse papel nos desvaloriza no mercado de trabalho, tendo como consequência salários mais baixos”.  

A participação da mulher nos espaços de política também é impactada negativamente pela sobrecarga de trabalho doméstico, diagnostica a diretora da ONG. “

As mulheres foram à luta e conseguiram provar capacidade de produção e de ocupação de novos espaços, mas, às vezes, à custa de jornadas extenuantes e de muito sacrifício pessoal. Com as mulheres sobrecarregadas, não há como se desenvolver e participar mais dos espaços de poder. Nesse sentido, ainda há um longo caminho a ser percorrido”. 

Educação 

Glaucia Marcondes, da Unicamp, afirma que é persistente a visão de que cuidar da casa e das pessoas é uma questão feminina, enquanto deveria ser entendida e assumida como responsabilidade de todos. “Enquanto essa visão não for rompida, essa desigualdade permanecerá afetando negativamente a vida material, física e mental das mulheres”, diz.  

Entre os caminhos para resolver o problema, a pesquisadora aponta a participação do Estado “com políticas públicas, seja por meio de serviços ou benefícios que pensem, de fato, nas demandas familiares de cuidados, não apenas para crianças, mas também idosos e demais pessoas que precisam de cuidados”. Para ela, é uma questão urgente. “É preciso lidar seriamente com o suporte e a proteção social para cuidadores familiares, que são majoritariamente mulheres, e que passam suas vidas inseridas em vários tipos de vulnerabilidades”. Ela também defende que “incentivar a socialização dos homens para os cuidados em todas as idades é o caminho para mudanças mais profundas e de longo prazo”. 

Marcia Regina, da ONG Nova Mulher, ressalta que a educação para a igualdade de gênero tem que ser uma prioridade, “colocando-a como tema gerador de reflexão, de ação, de campanhas educativas em todos os níveis da escolaridade, para impulsionar este debate em nossa sociedade”. A socióloga defende ainda que é preciso “mudanças significativas em leis, como a da licença paternidade, para promover uma participação maior dos homens/pais nas tarefas de cuidado com filhos”. 

“É preciso tornar real a afirmação ‘lugar de mulher é em todo lugar’, defende a diretora da ONG que trabalha com o empoderamento de mulheres. 

O privado é politico 

Por ser uma desigualdade de gênero dentro do lar, formas de intervenção são mais complicadas, avalia a professora Andrea, da Unirio. Citando o slogan do movimento feminista dos anos 60 O Privado É Político, ela explica que o espaço da família “é talvez dos mais intransponíveis quando se pensa na ação direta do estado”. Andrea pondera que em casos de violência doméstica, que se aproxima mais da definição de violação de direitos humanos, é mais fácil a intervenção. Mas em relação aos afazeres domésticos, “o campo familiar é muito duro, um núcleo potente de reprodução das assimetrias e das desigualdades”. 

Política de Cuidado 

Em maio, o governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados. A secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, é uma das coordenadoras do GT, que reúne 17 ministérios e órgãos do governo e tem seis meses, prorrogáveis por mais seis, para apresentar uma proposta.

“É muito importante a atuação da política pública para transformar essa realidade, garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem”, disse a secretária à Agência Brasil. Outros objetivos do plano passam por reconhecer, valorizar e redistribuir responsabilidades do cuidado entre família, comunidade, empresas e governos.  

Transformação 

A secretária defende que o cuidar das pessoas seja entendido como um trabalho e, mais além, um direito da pessoa, o que demanda uma transformação cultural da sociedade.

“Pense em um trabalhador, por exemplo, que sai de casa numa grande cidade às 5h da manhã, passa uma hora e meia no ônibus, vai para o trabalho. No fim da tarde, leva mais uma hora e meia, duas horas para chegar em casa. Que tempo ele vai ter para acompanhar o desenvolvimento do seu filho ou sua filha?”, pergunta.  

As discussões passam por garantir licença-maternidade para todas as mães, uma vez que mulheres fora do mercado formal de trabalho não são cobertas por esse direito. Aumentar o período de afastamento das mães também está em pauta. Atualmente o tempo é de quatro meses (seis meses em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã).  

“A Organização Mundial da Saúde diz que é uma questão muito importante de saúde das crianças o aleitamento materno exclusivo até os seis meses. Se a mulher só tem quatro meses de licença-maternidade, como é que ela vai amamentar exclusivamente até os seis?”. 

O aumento do número de dias da licença-paternidade, hoje cinco dias, também é um assunto que faz parte dos debates.  

“Por mais que um pai esteja convencido de que ele tem que dedicar mais tempo para cuidar do recém-nascido, ele tem cinco dias, então terá que voltar para trabalhar”, diz a secretária, que informou que exemplos fora do Brasil estão sendo observados.  

Laís Abramo acrescenta que está sendo estudada a criação de licenças parentais, um período que poderia ser dividido entre homens e mulheres “para poder estimular essa presença dos homens no trabalho de cuidado com os filhos”. A secretária ressalta que a política levará em conta todos os tipos de família, e não apenas as que têm marido e mulher.

A ampliação do número de vagas em creches, extensão de horário da educação infantil e da assistência a idosos são outros temas na agenda do GT. Segundo a secretária, a Política Nacional de Cuidados também abrangerá a situação de trabalhadores remunerados, como empregadas domésticas e cuidadores de idosos, de forma a reduzir a vulnerabilidade dessas ocupações.  

“A ideia da Política Nacional é pensar tanto em quem precisa do cuidado como em quem cuida de quem cuida”, conclui. 

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça.

Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente.

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A manifestação da defesa foi motivada pela deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.

Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser afirmaram que o ex-presidente já havia solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o depósito dos presentes recebidos.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”, declarou a defesa.

Entre as provas obtidas na investigação, está um áudio obtido pela Polícia Federal (PF), que revelou uma conversa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil “possivelmente pertencentes” ao ex-presidente.

Conforme regras do TCU, os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Tênis de mesa: Takahashi chega às quartas de etapa do circuito mundial

A brasileira Bruna Takahashi avançou para as quartas de final do torneio feminino do WTT Contender Rio de Janeiro, etapa do circuito mundial de tênis de mesa que está sendo disputada na Arena Carioca I, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. A classificação foi alcançada após vitória por 3 sets a 2 (parciais de 10/12, 11/7, 5/11, 11/7 e 11/7) sobre Li Yu-Jhun, de Taiwan, nesta sexta-feira (11).

“Foi bem diferente hoje. [O clima] estava um pouco mais úmido para jogar, mas consegui me adaptar. E no fim acho que consegui me adaptar melhor que ela. Estou muito feliz de vencer esse jogo, ainda mais aqui em casa. Agora é dar uma baixada [na euforia] e me preparar para amanhã. Vai ser um jogo de estilo totalmente diferente e tenho que analisar novamente para ter uma base de jogo e conseguir manter o foco. Estou jogando bem, em uma fase boa e espero continuar assim”, declarou Bruna, que tem como próxima adversária a sul-coreana Lee Eunhye. O duelo será no próximo sábado (12), a partir das 11h10 (horário de Brasília).

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, que reúne 120 atletas de 35 países, entre eles 25 brasileiros (14 homens e 11 mulheres), incluindo Hugo Calderano, número 5 do mundo e favorito ao título.

Os vencedores do WTT Contender Rio de Janeiro garantem 400 pontos no ranking da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, na sigla em inglês), um dos parâmetros para a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. A competição tem transmissão ao vivo no canal da World Table Tennis (WTT) no YouTube.

Leilão de terminais portuários arrecada R$ 208 milhões em outorgas

Quatro terminais portuários em dois estados, Alagoas e Ceará, foram a leilão nesta sexta-feira (11), resultando na arrecadação de R$ 208 milhões em outorgas. Um quinto terminal, em Porto Alegre, seria leiloado, mas a concorrência foi suspensa por falta de propostas.

O leilão, que ocorreu na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, resultará em investimentos de R$ 108 milhões nos próximos 25 anos. Conforme o edital, foram escolhidas as propostas com maior valor de outorga, para a celebração de contrato de arrendamento de área e infraestrutura públicas dentro de portos.

No porto de Maceió, foram leiloados três terminais dedicados à movimentação e a armazenagem de granéis líquidos, como petróleo bruto e combustíveis. O terminal MAC 11A foi arrematado por R$ 41 milhões de outorga pela Origem Energia Canoas, com ágio de 171,22% sobre o valor mínimo de R$ 15,1 milhões no edital. A vencedora terá de investir 46,5 milhões em 25 anos.

O grupo Vibra Energia venceu a disputa pelo terminal MAC 11, com oferta de R$ 60 milhões de outorga. O edital estabelecia a quantia simbólica de R$ 1. A empresa deverá investir R$ 21 milhões também em 25 anos.

O terminal MAC 12 foi arrematado por R$ 107 milhões de outorga pelo Grupo Ipiranga, que terá de investir R$ 37,6 milhões pelo mesmo período.

No Porto de Mucuripe (CE), foi leiloado um terminal voltado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento. A vencedora foi a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 100 mil de outorga e deverá investir R$ 3,2 milhões no mesmo prazo de 25 anos.

Construído para a Copa do Mundo de 2014 dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o terminal cearense permite a operação de cruzeiros e a realização de eventos dentro da área.

Polícia Federal resgata oito trabalhadores de trabalho escravo no Acre

11/08/2023. Operação da PF em conjunto com o Ministério do Trabalho para repressão ao trabalho em condições análogas à escravidão. Foto – Polícia Federal/divulgação

A Polícia Federal (PF) resgatou oito trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas localizadas no Acre. A Operação Claver ocorreu entre a última segunda-feira (7) e esta sexta-feira (11) e foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os órgãos receberam denúncias sobre a situação vivida pelos trabalhadores nas propriedades, que passam pelos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano. Segundo a PF, os trabalhadores foram encontrados sem equipamentos, primeiros socorros e sem água potável. A comida e a moradia eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização de documentos trabalhistas.

Os proprietários das terras foram autuados pelo descumprimento de normas trabalhistas. A pena prevista para o crime de redução à condição análoga à de escravo é de oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.

De acordo com a PF, a operação foi batizada em alusão a S. Pedro Claver, missionário espanhol protetor dos escravos e que viveu no século 16.

Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto

O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.

“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná.

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O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real”, declarou.

Pela manhã, em palestra a empresários paranaenses, Campos Neto havia dito que o Banco Central pretendia oferecer mais opções para o consumidor no acesso a compras com crédito. Lançado pelo BC em 2020, o Pix, sistema de transferências instantâneas, está sendo testado com outras funcionalidades, como operações agendadas e pagamentos recorrentes. O BC também estuda a possibilidade do uso do Pix para transações internacionais.

Fim do rotativo

No mesmo evento pela manhã, o presidente do BC disse ter levado um “puxão de orelha” por ter informado que o órgão estuda o fim do rotativo do cartão de crédito. Campos Neto ressaltou que a proposta ainda está em estudo e não foi fechada.

“A nossa ideia era fazer um plano onde passasse por ter um parcelamento, ou seja, não ter o rotativo, de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números para o produto. Não temos os detalhes. Tomei um puxão de orelha depois que falei. Nos próximos dias, vamos ter um formato mais decisivo”, esclareceu.

A declaração sobre o rotativo ocorreu nesta quinta-feira (10) em audiência pública no Senado. O presidente do BC não informou quem o repreendeu. Apenas informou que está discutindo a ideia com o Ministério da Fazenda, com as instituições financeiras e associações de empresários.

No último dia 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. Segundo o ministro, a redução será gradual.

Petrobras terá 47 projetos incluídos no PAC 2023

A Petrobras terá 47 projetos incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os investimentos da empresa no PAC 2023 somam R$ 323 bilhões.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou, entre eles, sistemas de produção no pré-sal, revitalização de campos petrolíferos convencionais, como Marlim, Albacora e Roncador; construção de novas plataformas e navios no Brasil. “Vamos lotar os nossos estaleiros de novo, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Nordeste, no Sul”, prometeu Prates.

Outro projeto prevê a melhoria do diesel S-10 produzido nas refinarias de Paulínia (Replan) e de São José dos Campos (Revap), ambas no estado de São Paulo.

Na transição energética, disse que a ideia é transformar as refinarias em biorrefinarias. A primeira a ser transformada é uma refinaria inaugurada por Getúlio Vargas, em 1937, no Rio Grande do Sul, que fabricará produtos 100% a partir de óleo vegetal.

Ainda na área de refino, a meta é dobrar a capacidade de processamento da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, para 260 mil barris por dia. “Vamos entrar no mercado do óleo vegetal, seja fabricando biodiesel, seja através do processamento”, garantiu o presidente da Petrobras.

Prates referiu-se também a nove poços previstos para exploração na Margem Equatorial, que dependem de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há também projetos de escoamento de gás e construção de dois gasodutos, em Sergipe e Alagoas. A Petrobras pretende ainda promover a realização de projetos em parceria com países vizinhos, como Bolívia, Venezuela e Argentina.

Plano estratégico

O Plano Estratégico (PE) 2023-2027 da Petrobras orientou a seleção dos projetos prioritários da companhia que receberão os investimentos do novo PAC. Um deles é um fundo de descarbonização. Prates anunciou que outros poderão ser incorporados à lista após aprovação do novo PE 2024-2028.

A produção de derivados petroquímicos, fertilizantes e combustíveis com menor pegada de carbono ou origem inteiramente renovável também está prevista também entre os projetos citados. Receberão investimentos novos negócios, como hidrogênio sustentável e captura e estocagem de carbono (CCUS), tecnologias inovadoras em ascensão no mercado.

Foi definido um modelo verde para destinação de 26 plataformas a serem descomissionadas, nos próximos cinco anos. O objetivo é atingir sustentabilidade, segurança e cuidado com pessoas e meio ambiente. A aposta de Jean Paul Prates é a Petrobras se tornar referência global nessa atividade.

PAC

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

A Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo. 

Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia contra a deputada. 

No voto proferido, o relator entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, escreveu Mendes. 

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto. 

A Agência Brasil entrou com contato com a defesa de Carla Zambelli e aguarda retorno. 

Japão retira suspensão de compra de carne de aves do Espírito Santo

O Japão retirou a suspensão à compra de aves vivas e de carne, ovos e derivados de aves do Espírito Santo. A decisão vigorava desde o fim de junho, após a descoberta do primeiro caso de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP, na sigla em inglês) do Brasil em uma ave de criadouro doméstico, no município de Serra, na Região Metropolitana de Vitória.

No fim do mês passado, o país asiático concordou em ajustar o protocolo de suspensão de importações em caso de gripe aviária. Em caso de aves de subsistência – criadas com objetivo de produzir carnes e ovos para consumo exclusivo da família –, a restrição será aplicada apenas aos municípios com focos da doença, não no estado inteiro.

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O novo protocolo entrou em vigor após uma missão comercial e empresarial encabeçada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ir ao Japão conversar com autoridades sanitárias do país.

O Japão ainda não retomou a importação de carne aviária de Santa Catarina, onde um caso de gripe aviária foi registrado no município de Maracajá em 15 de julho. A decisão afetou as exportações brasileiras, porque o estado é o segundo maior exportador de frango do país, atrás apenas do Paraná.

No caso do Espírito Santo, a ocorrência de gripe aviária não afetou o mercado brasileiro porque o estado não vende para o Japão.

Líder do mercado

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Brasil continua livre de gripe aviária para aves comerciais. O país é líder nas exportações de frango para o mundo, com 35% do mercado global. Do total de 2,629 milhões de toneladas exportadas pelo país entre janeiro e junho deste ano, o Japão foi o destino de 219,8 mil toneladas.

Definidas datas e horários das quartas da Libertadores e Sul-Americana

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) definiu nesta sexta-feira (11) as datas e horários dos jogos de ida e volta das quartas de final das Copas Libertadores e Sul-Americana, principais torneios continentais. Os jogos de ida das quartas de ambas as competições continentais ocorrerão de 22 a 25 de agosto, e os confrontos da volta serão na semana seguinte, de 29 a 31 de agosto. 

Fluminense, Internacional e Palmeiras seguem firmes na busca do título da Libertadores, junto com Bolívar (Bolívia), Deportivo Pereira (Colômbia), Boca Junior e Racing – ambos da Argentina, e Olimpia (Paraguai) Os times que avançarem às semifinais receberão premiação de US$ 2,3 milhões (o equivalente a R$ 11,3 milhões) concedida pela Conmebol.

No caso da Copa Sul-Americana, o Brasil quebrou o recorde de times nas quartas, com cinco clubes na disputa: América-MG, Botafogo, Corinthians, Fortaleza e São Paulo. Os outros times nesta fase são os argentinos Estudiantes e Defensa y Justicia, e o equatoriano LDU. Apenas o confronto de volta entre Fortaleza e América-MG segue com o local ainda “a confirmar”. Inicialmente a Conmebol mencionou na tabela a Arena Castelão, mas o estádio ainda passará por uma vistoria para avaliação do gramado.

 As equipes que se classificarem às semifinais serão contempladas com premiação de US$ 800 mil (R$ 3,9 milhões).

Candidata equatoriana é baleada durante ataque não esclarecido

Um dia após o assassinato do jornalista e presidenciável Fernando Villavicencio sacudir o Equador, levando o governo nacional a decretar estado de exceção em todo país, uma candidata a deputada foi alvo da ação de criminosos ainda não identificados.

A engenheira ambiental Estefany Puente Castro, que concorre a uma vaga no Parlamento, participava de um ato político na cidade de Quevedo, em Los Rios, nesta quinta-feira (10), quando duas pessoas em uma moto pararam junto ao veículo em que ela viajava com outras pessoas e efetuaram vários disparos com uma arma de fogo.

Imagens divulgadas nas redes sociais exibem o veículo – usado na campanha de outros dois candidatos correligionários de Estefany – com o para-brisa danificado. Segundo relatos, a candidata foi ferida, de raspão, por um projétil.

“Hoje, fui vítima da delinquência contra minha integridade”, confirmou Estefany, em uma publicação em suas redes sociais.

A dez dias das eleições, aspectos como o medo da violência e a crescente sensação de insegurança pública estão entre as principais preocupações dos eleitores equatorianos, conforme apontam pesquisas de opinião pública recentes. A própria imprensa do país vem noticiando, há tempos, que os índices de criminalidade têm piorado, com um aumento do número de crimes violentos. 

Na quarta-feira (9), Villavicencio, de 59 anos, foi morto a tiro. Candidato presidencial do Movimento Construye, o ex-dirigente sindical e jornalista se despedia de seus apoiadores após participar de um ato de campanha em Quito quando homens fortemente armados se aproximaram atirando. Ao menos outras nove pessoas foram feridas no atentado, entre elas um candidato a deputado e três seguranças de Villavicencio. 

Expansão do crime organizado

Para especialistas, a tensão no Equador é reflexo da expansão do crime organizado no país, nos últimos anos. Incrustado entre dois dos maiores produtores mundiais de folha de coca e de cocaína, a Colômbia e o Peru, o Equador é considerado geograficamente estratégico para o escoamento da droga pelo Oceano Pacífico, além da relativa proximidade com o Canal do Panamá. 

A professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Maria Villarreal, concede entrevista à Agência Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“O que aconteceu é que o Equador teve uma estratégia, uma política, de segurança pública de muito sucesso, o que fez com que o país fosse considerado uma ilha de paz e, até 2017, o segundo país mais seguro da América Latina”, afirmou Maria Villarreal, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

“Infelizmente, esta política foi completamente desestruturada; o investimento em segurança pública caiu muito nos últimos governos e isso tem provocado um contexto de crise no setor, com a falta de respostas adequadas. Isso em um cenário em que as redes do crime organizado estão muito fortalecidas”, acrescentou a professora, explicando que, atualmente, há diversas organizações criminosas multinacionais atuando em território equatoriano, incluindo facções mexicanas e albanesas.

“Com isso, o Equador, que, historicamente, era um país de trânsito das drogas, tornou-se um país de distribuição, armazenamento e negociação de drogas.”

“Há cartéis mexicanos, sendo o maior deles o Sinaloa, operando no Equador, onde criaram redes e conexões para exportar a cocaína para os Estados Unidos e para a Europa, que são os dois maiores mercados consumidores”, comentou a professora Flávia Loss de Araújo, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Para ela, o assassinato de Villavicencio e o ataque a outros candidatos equatorianos é consequência de uma soma de fatores. “Quem sai perdendo deste episódio é a democracia equatoriana, já muito fragilizada. Bem como toda a situação político e econômica do país.”

MEC estuda retomar programa voltado para profissionais da educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que cria um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Criado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer. 

O grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias e terá 20 integrantes – dez titulares e dez suplentes – representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. 

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Também terão representantes a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fórum Nacional de Educação (FNE), a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). 

Após o termino dos trabalhos, um relatório final sobre a retomada e melhorias do Profuncionário deverá ser enviado ao Ministro da Educação.

Formação

Voltado para profissionais da educação básica, o programa teve início com a oferta de cursos técnicos de nível médio para a formação inicial desses profissionais. Em 2010, o programa foi ampliado e passou a oferecer cursos superiores e formação continuada, quando foi incorporado à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. 

Em 2011, o Profuncionário começou a ter participação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que, além de ofertar cursos técnicos e superiores de formação inicial e continuada para profissionais da educação, também contribuía na elaboração do plano estratégico de oferta.

FBI ajudará Equador a esclarecer assassinato de candidato presidencial

Um grupo de agentes do FBI, departamento federal de investigação dos Estados Unidos, deve chegar hoje (11) ao Equador. Segundo o presidente equatoriano, Guillhermo Lasso, a direção da agência, equivalente norte-americana à Polícia Federal brasileira, aceitou pedido para ajudar nas apurações do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio.

“Solicitei o apoio do FBI à investigação do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. A Agência Federal de Investigação e Inteligência dos Estados Unidos aceitou nosso pedido e, nas próximas horas, uma delegação chegará ao país”, informou Lasso, em suas redes sociais, nessa quinta-feira (10).

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Villavicencio, 59 anos, foi morto a tiros quarta-feira (9), a 12 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. O candidato do Movimento Construye se despedia de seus apoiadores após participar de um ato de campanha em Quito, quando homens fortemente armados se aproximaram atirando. Ao menos mais nove pessoas foram feridas no atentado, entre elas um candidato a deputado e três seguranças de Villavicencio.

O Ministério Público já denunciou seis suspeitos de participação no crime, detidos logo após o atentado. Segundo a Promotoria, os seis acusados são colombianos e, contra eles, já foram reunidas várias provas e indícios da participação, incluindo imagens de câmeras de segurança e uma impressão digital encontrada em uma motocicleta abandonada por um dos acusados.

No local do crime, peritos recolheram um fuzil e farta munição. Especialistas da equipe antibomba da polícia detonaram uma granada que os criminosos lançaram contra os seguranças de Villavicencio.

Ex-dirigente sindical, Villavicencio tornou-se jornalista e ficou conhecido por denunciar casos de corrupção e a atuação do crime organizado no país. Em 2021, elegeu-se deputado federal de oposição ao ex-presidente Rafael Correa. Acusado de difamar Correa, foi condenado a 18 meses de prisão. Escapou para o Peru, na condição de perseguido político, e só retornou ao Equador após Correa deixar a presidência. Ameaçado de morte, passou a deslocar-se com proteção policial.

Villavicencio ocupava o quinto lugar na corrida eleitoral, segundo recentes pesquisas de opinião pública. Suas propostas de governo incluíam o combate às organizações criminosas – a exemplo de outros candidatos que, de olho nas pesquisas, identificaram a preocupação dos eleitores com os crescentes índices de criminalidade e com a sensação de insegurança. O primeiro turno das eleições presidenciais equatorianas está marcado para ocorrer no próximo dia 20. 

Estudantes se mobilizam em Brasília por melhores condições na educação

Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até a sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios. 

Luis Alves, que é diretor de Extensão e Pesquisa da União Nacional dos Estudantes (UNE), explica que a mobilização acontece em vários estados do país e que as entidades estudantis estão em negociações com o MEC e com parlamentares sobre a retomada dos investimentos. 

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“É um ato simbólico, que não só comemora o Dia do Estudante, mas a gente também apresenta um projeto e uma reivindicação ao governo que é a recomposição imediata do orçamento da educação”, explica Luis Alves.

“Acreditamos que, através do orçamento da educação, através do investimento na educação, é que a gente consegue ter uma reconstrução do Brasil de fato. Mais uma vez os estudantes se somam à luta para poder ter esse protagonismo e mostrar para o governo que os estudantes são a linha de frente, seja em defesa da educação, seja em defesa da democracia. E nós estamos aqui mais uma vez nas ruas”, destacou. 

Hoje, no lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal anunciou um total de R$ 45 bilhões para a educação. O objetivo é expandir a rede pública educacional e retomar obras, fomentando a educação básica, tecnológica e superior. 

Estudantes se manifestam em frente ao MEC – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Novo ensino médio 

No início desta semana, o MEC apresentou o resultado da consulta pública para avaliação e reestruturação da política do ensino médio aprovada em 2017. De acordo com o órgão, as mudanças sugeridas serão avaliadas e vão compor uma proposta de reestruturação a ser enviada ao Congresso Nacional. 

A reivindicação das entidades, entretanto, é pela revogação integral da política e construção de uma nova lei em diálogo com a comunidade escolar, estudantes e professores, com base em políticas públicas voltadas para a juventude. Segundo Beatriz Nobre, diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o novo ensino médio incentiva a evasão escolar ao não dar garantias aos jovens que precisam trabalhar e estudar, por exemplo. 

“O ministério apresenta apenas basicamente uma reforma da reforma e não é isso que a gente quer. É muito importante garantir que os nossos estudantes continuem nas salas de aula, a evasão escolar que a gente tem no Brasil é gritante, se iniciou por conta da pandemia, mas se intensificou muito com a implementação do novo ensino médio nas escolas”, disse.

“Não tem como a gente falar de manter os alunos na sala de aula sem fazer um modelo interessante, sem um modelo que passe pela construção dos estudantes”, acrescentou. 

Com o modelo em vigor, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas. 

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. 

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio. 

Instituto Fogo Cruzado lança hoje plataforma Futuro Exterminado

Com o objetivo de chamar a atenção para a violência armada no cenário urbano do Grande Rio, que atinge muitas crianças e adolescentes, a plataforma Futuro Exterminado foi lançada hoje (11) pelo Instituto Fogo Cruzado. Ela busca trazer à luz informações detalhadas sobre os 601 jovens vítimas de tiroteios ocorridos nos últimos sete anos. Os dados registrados durante este período mostram que 267 foram mortos e 334 feridos, sendo 78% adolescentes.

A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecíllia Olliveira, disse que uma em cada três crianças ou adolescentes foi vítima de bala perdida. Do total, 48% foram atingidos durante ações policiais. “É inacreditável esses números existirem e não termos nenhuma política de segurança que funcione como resposta a eles. Parece que ninguém se importa”, complementa Olliveira.

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Ao documentar a trajetória de cada vida perdida, a plataforma pretende oferecer dados em constante atualização, compartilhando em detalhes o perfil de cada vítima e a dimensão humana por trás das estatísticas. A diretora destaca que a iniciativa pretende humanizar esses jovens e sensibilizar a sociedade para a urgência de um diálogo efetivo sobre a violência armada e suas consequências.

“A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos. A gente sabe que não são casos isolados. Ágatha Félix, Maria Eduarda, João Pedro, Kauã, Alice, Emilly e Rebecca. Todo mundo lembra de um destes nomes”, afirma Cecília.

Segundo ela, os dados precisam ser levados em conta para o planejamento da segurança pública, para que as histórias não se percam. “Nosso esforço é também de memória, porque sem ela a sociedade não se mobiliza. Em nenhum lugar do mundo tantas crianças são baleadas sem que a sociedade se indigne. Aqui não pode ser diferente. As pessoas precisam se importar.”

Nessa semana, a Cidade de Deus, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro, passou novamente por essa situação, com a morte do menino Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, que levou dois tiros de policiais quando andava de moto com um amigo.

Polícia

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) declarou que as ações da corporação são pautadas por informações de inteligência e planejamento prévio, tendo como preocupação central a preservação de vidas e o cumprimento da legislação em vigor e que tem investido em equipamentos para que as ações policiais sejam cada vez mais técnicas e seguras.

A PM declarou também que, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), houve queda de 12,3% no número de mortes por intervenção de agentes do Estado, em um comparativo entre os meses de janeiro e junho de 2023 e o mesmo período de 2022.

Também em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) disse à Agência Brasil que atua com base na inteligência, investigação e ação, bem como nos dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP). A instituição declarou que desconhece a metodologia utilizada para a confecção do relatório citado. 

A Sepol acrescentou, ainda, que a atuação em comunidades é parte das ações de combate à criminalidade e se trata de um trabalho fundamental.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara